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4 – Domingo, 6 de novembro de 2011 POLÍTICA
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POSSE
Senado se reúne nesta segunda-feira para
definir situação de Cunha Lima e Capiberibe
Ao garantirem mandatos no STF, senadores lutam para assumir mandatos, sendo que o paraibano está mais próximo
AGÊNCIA SENADO
A mesa diretora realizará
reunião amanhã (7) para tomar
uma posição final sobre a posse
de Cássio Cunha Lima (PS-
DB-PA),o candidato mais votado
da Paraíba nas eleições
para o Senado em 2010, mas
que não assumiu devido a Lei
da Ficha Limpa (Lei Complementar
135/10).O parecer sobre
o caso está sendo elaborado
pelo senador Ciro Nogueira
(PP-PI), quarto-secretário
do Senado.
No dia 19 de outubro, o Supremo
Tribunal Federal (STF)
determinou a posse imediata de
Cunha Lima,por não reconhecer
a possibilidade de aplicação
PLANEJAMENTO
da Lei da Ficha Limpa no pleito
de 2010. Ele teve o registro
de candidatura inicialmente negado
pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) por condenação
em episódio de compra de
votos nas eleições de 2006 para
o governo paraibano.
Com a posse de Cunha Lima,
o senador Wilson Santiago (P-
MDB-PB), que ficou em terceiro
lugar nas eleições de 2010,
deverá deixar o mandato.
CAPIBERIBE
Situação semelhante deve
ocorrer com João Capiberibe
(PSB), o segundo mais votado
nas eleições para o Senado no
Amapá, mas considerado inelegível
com base na Lei da Fi-
cha Limpa pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) por ter sido
cassado em 2004 por compra
de votos.
Em agosto, o ministro Luiz
Fux, do STF, havia decidido a
favor da diplomação de Capiberibe,mas
em seguida foi apresentado
um recurso contra essa
decisão - recurso agora indeferido
pelo Supremo.
No lugar de Capiberibe, assumiu
o senador Gilvan Borges
(PMDB), que ficou em terceiro
na disputa.A primeira vaga
do estado é de Randolfe Rodrigues
(PSOL).
COMPOSIÇÃO
Se concretizadas,as mudanças
devem alterar a composição
partidária no Senado. Com a
chegada do tucano Cunha Lima,o
PSDB - partido com a terceira
maior bancada na Casa -
passa a ter dez senadores. Já o
PSB, que hoje tem 3 senadores,
passará a contar com quatro
integrantes.
Por outro lado, o PDMB -
legenda com a maior representação
- vê sua bancada ser reduzida
de 19 para 17 parlamentares
- três a menos do que na
data de posse da atual legislatura,
em fevereiro. Com 13 senadores,o
PT é a segunda maior
bancada do Senado. Os números
também consideram a entrada
e saída de suplentes que
ocorreram desde o início da sessão
legislativa.
Capiberibe garantiu mandato esta semana
Abertos prazos para emendas do PPA da União
Está aberto desde a última
quinta-feira o prazo para
a apresentação de emendas
de conteúdo ao PLN 29/11,
que trata do Plano Plurianual
(PPA) para o período de 2012
a 2015. Até 12 deste mês, os
parlamentares poderão apresentar
até 10 emendas individuais.
Cada bancada estadual
tem direito a cinco,mesma
quantia permitida para ca-
COERÊNCIA
Podemos fazer críticas ao governo
Rosalba Ciarlini, mas encontrei
algo de positivo na gestão demista:
a coerência.Se não tem dinheiro para
aumentar os salários dos servidores,
também não tem para aumentar
o orçamento do Poder Judiciário.
A gestão atual reduziu o volume
de recursos em R$ 115 milhões
para o Tribunal de Justiça num comparativo
entre 2011 e 2012. Os magistrados
lutam para reverter o quadro.
Vamos ver até quando durará
essa coerência.
OLIMPÍADAS
Natal será sede das Olimpíadas
Escolares em 2012.Trata-se de uma
versão nacional dos Jerns.Pena que
a nossa capital não tem mais um ginásio
de grande porte porque o "Machadinho"
foi ao chão sem um substituto
a altura. Os principais palcos
do evento devem ser o Ginásio Nélio
Dias na Zona Norte e o da
UFRN. Pior é Mossoró que tem
um ginásio de primeira qualidade,
mas inutilizado exclusivamente por
falta de manutenção. Recentemente
a cidade perdeu o direito de sediar
um jogo de futsal da seleção brasileira.
Assu levou a melhor.
da comissão do Senado e da
Câmara.O PPA estabelece os
projetos, as metas e os programas
de médio prazo do
governo federal.
Com a aprovação do relatório
preliminar, na última
terça-feira (1º), a Comissão
Mista de Planos,Orçamentos
Públicos e Fiscalização
(CMO) reviu seu cronograma
de trabalho até o fim do ano.
De acordo com o relator
da matéria, senador Walter
Pinheiro (PT-BA), a publicação
das emendas deve ser
feita até o dia 17 próximo.
A votação do relatório final
está prevista para até 8 de dezembro.
Até 15 do mesmo
mês, deve ser feito o encaminhamento
do parecer da
CMO à Mesa do Congresso
Nacional.O PPA deve ser
votado pelo Plenário até o
fim da sessão legislativa de
2011 (22 de dezembro).
- Efetivamente, só depois
do dia 12 teremos condição
de apresentar o primeiro relatório
tratando da questão do
conteúdo e alocação das devidas
emendas apresentadas
ao texto - explicou Walter Pinheiro,logo
após a aprovação
do relatório preliminar.
Bruno Barreto
brunobarreto@omossoroense.com.br
NÚMEROS NÃO MENTEM, MAS OMITEM
O Governo do Estado está em polvorosa. Alardeia aos quatro cantos que reduziu a violência. Primeiro,
vamos a frieza dos números: de fato a quantidade de assassinatos na cidade diminuiu em comparação
com o início do ano. Em maio chegamos a ter 26 assassinatos em apenas um mês. Em outubro
esse número caiu para apenas nove, mas o quê a administração estadual fez? Dividiu o único batalhão
da cidade em dois e reduziu o número de policiais nas ruas com a medida. O leitor se sente mais
seguro? Creio que a resposta seja não. Quantos dos mais de 170 assassinatos de 2011 foram elucidados?
Duvido que se chegue a 50% do total. O ritmo de assassinatos diminuiu não por força do Governo
do Estado, mas circunstâncias que envolvem a lógica do mundo do crime. Os viciados que davam
prejuízos nas bocas de fumo foram eliminados quando deveriam ter passado por um tratamento. Com
menos “mal pagadores”, temos menos assassinatos. Só veríamos méritos do governo se os traficantes
fossem presos. Não foi o caso. Então precisamos analisar com frieza esses números. Não se trata de
uma matemática simples. Os números não mentem, mas omitem.
MESTRADO
Não escrevo muito sobre a Uern neste espaço por ser funcionário de lá, mas não poderia deixar
de parabenizar a instituição pelo trabalho que o reitor Milton Marques e o pró-reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação Pedro Fernandes vêm fazendo no sentido de investir no crescimento vertical
da instituição que acabou de conquistar o direito de oferecer o curso de mestrado em “Saúde
e Sociedade”, o sexto da Universidade. Ainda estão em processo de criação junto ao Caps outros
três. Bom para Mossoró que vê um patromônio tornar-se cada vez mais forte.
ORÇAMENTO
Também estava na pauta
da CMO da última terça-feira
o exame do projeto orçamentário
para 2012 (PLN 28/11).
Mas a matéria foi retirada de
pauta. A possibilidade de inclusão
de reajustes para aposentados
e pensionistas, magistrados,
servidores do Judiciário
e do Ministério Público
da União é um dos pon-
UNE
A União Nacional dos Estudantes
(UNE) não é mais a mesma. A
entidade de tão belas lutas contra a
ditadura militar anda por demais omissa.
Primeiro, não se manifesta de forma
contundente contra a corrupção.
Segundo, ainda não deu um pio sobre
a questão da meia entrada na Copa
do Mundo de 2014 cuja Fifa luta
para ver excluída de seus jogos.Quem
te viu, quem te vê.
ANIVERSÁRIOS
Os políticos sempre anunciam que
comemoram aniversário com uma
missa em ação de graças na igreja de
são fulano de tal. Trata-se apenas do
evento externo para o povão. Para
os mais chegados sempre tem uma
comemoração regada a uísque e comidas
caras.
DIVERSIDADE
Hoje teremos, às 16h30, a Marcha
da Diversidade Sexual, conhecida
como "Parada Gay". A concentração
do evento é na igreja do Alto
de São Manoel, avenida Presidente
Dutra. A manifestação se encerra no
Complexo Arte da Terra.
JOSÉ CRUZ
tos que estão sendo discutidos
pelos parlamentares.
A CMO vai receber amanhã
representantes de diversos
movimentos sociais que
apresentarão suas reivindicações
para inclusão no PLNS
28/11. A comissão já tem
reuniões ordinárias e extraordinárias
agendadas para as
próximas terça (8) e quartafeira
(9).
ENTREVISTA
Deputado federal pelo
Estado do Rio de Janeiro,
Romário Faria (PSB) é o entrevistado
deste mês na revista
Playboy. O ex-jogador
de futebol e parlamentar respeitável
não poupou comentaristas
de futebol, dirigentes
esportivos e políticos.
Disse que oito ou nove estádios
estarão inacabados na
Copa de 2014 (será que Natal
está no meio?). O “Baixinho”
sabe fazer polêmica
como poucos e quando está
com a razão então...