BIP Nº 055 - Julho, Agosto e Setembro 2006 - Subdiretoria de ...

IMPRESSO
Envelopamento autorizado.
Pode ser aberto pela E.C.T.
Boletim Informativo dos Inativos
e Pensionistas da Aeronáutica
Para ler na Internet:
SDIP: www.sdip.aer.mil.br
www.fab.mil.br/portal/htm/outras.htm
Jul./Ago./Set. 2006
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EXPEDIENTE
BIP - Informativo trimestral editado pela Diretoria de
Intendência/Subdiretoria de Inativos e Pensionistas.
Av. Marechal Câmara, 233 - 6º/8º andares - CEP 20020-080
- Rio de Janeiro-RJ – Tels.: (21) 2240-1219, 2139-9598 e
2139-9527 – Fax: (21)2139-9581.
site SDIP: www.sdip.aer.mil.br
e-mail BIP: bip@sdip.intraer (INTRAER)
ou bip.sdip@maerj.gov.br (INTERNET).
Para ler o BIP:
www.sdip.aer.mil.br ou
www.fab.mil.br/portal/htm/outras.htm
Editor responsável
Maj Brig Eliseu Mendes Barbosa
Diretor de Intendência
Cel Int Luiz Carlos D’Agostino
Subdiretor de Inativos e Pensionistas
DIRINT/Subdiretores
Brig Int Paulo Silveira
Subdiretor de Abastecimento
Brig Int Pedro Norival de Araújo
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
Brig Int Jorge Luiz Michelin
Subdiretor de Encargos Especiais
Cel Int Luiz Carlos D’Agostino
Subdiretor de Inativos e Pensionistas
Redatores
Cel Int Luiz Carlos D’Agostino
3S Cleverson Lélio Barbosa
J.Marcos Montebello
Colaboradores
TC Celso J. Peres
Maj Dirce Brízida - Bibl. INCAER
1Ten Int Silvia Maria Martins Mattoso
3S Vanessa e Silva Fonseca
Jorge de Oliveira Mussuri
Mathilde Bacelar Cardoso Rocha
Fotografia
3S Cleverson Lélio Barbosa
Articulista, Copy Desk e Projeto Gráfico
J. Marcos Montebello
Direção de Arte, Diagramação
Rosana Guter
rosanaguter@globo.com
Editoração Eletrônica
Kátia Regina Fonseca
Produção
Luiz Ludgerio Pereira da Silva
Impressão
Gráfica Stamppa: (21) 3867-2555
stamppa@stamppa.com.br
Parceria do Banco Real
Tiragem 80.000 exemplares
Circulação Nacional – Distribuição dirigida
Sua participação é importante!
Escreva-nos, relatando suas experiências,
opiniões, e críticas.
Qualquer matéria pode ser reproduzida,
desde que citada a fonte.
NOSSA CAPA
Composição artística desenvolvida em
alusão à Intendência.
A colunata com o capitel Coríntio, o qual
usara a folha do acanto e que somente era
utilizado em prédios que tinham relação com
o cuidado ao cidadão, como palácios reais,
prédios fazendários, culturais e templos
(espírito da população), representa o suporte
aos anseios do homem da FAB.
Até o primeiro quartel do século XX, se
deu ao chefe do poder municipal, hoje prefeito,
a designação de Indentente, o qual cuidava
das necessidades do cidadão.
ALERTA!
Consignações em Folha de
Pagamento – Nova Sistemática
A SDPP comunica aos Militares e Pensionistas
de Militares, com o intuito de evitar possíveis
lançamentos indevidos em seu contracheque, que
novos procedimentos serão adotados, a partir do
dia 29 de setembro do corrente ano, para que
seja possível consultar o saldo da margem consignável
e obter empréstimo pessoal junto às
Entidades Consignatárias, credenciadas junto ao
Comando da Aeronáutica, mediante confirmação
da transação, por meio de senha pessoal.
A senha inicial que possibilitará o acesso
ao Sistema Digital de Consignações
(http://aerconsig.no-ip.com/fab/login/
login_servidor.jsp) será informada em contracheque
complementar ao do mês de setembro
de 2006. Após o primeiro acesso, a senha
inicial deverá ser substituída por uma nova senha,
que lhe seja mais adequada, devendo esta
possuir no mínimo 06 (seis) e no máximo 08
(oito) caracteres alfanuméricos.
Recomenda-se que no momento da digitação
da senha seja observado se, no campo
endereço eletrônico, efetivamente consta
http://aerconsig.no-ip.com/fab/login. Caso
seja observado outro endereço que não seja o
informado, abstenha-se de digitar a sua senha.
A senha é individual e intransferível!
Portanto, mantenha o sigilo necessário, de
forma a evitar possíveis transtornos futuros.
Cabe ressaltar que permanecem em vigor
os demais procedimentos administrativos praticados
por cada entidade consignatária, tais
como: assinatura de contrato e apresentação
de outros documentos. Nunca deixe de solicitar
a cópia do contrato assinado e a
mantenha em seu poder, para elucidação
de possíveis questionamentos futuros.
Caso seja constatada violação do contracheque
que contém a senha inicial, faz-se necessária
à imediata troca da senha do Sistema
Aerconsig. Não sendo possível, compareça a sua
Unidade de Pagamento – UPAG (Unidade de
Vinculação) para cadastramento de nova senha.
Maiores esclarecimentos sobre o cadastramento
e a utilização da senha poderão ser obtidos
através da consulta à nota explicativa disponível
na página inicial do site do Sistema Digital
de Consignações, acima citado.
“Esquece as injúrias, nunca as amabilidades”. Confúcio
O
Editorial
bjetivando levar ao conhecimento
dos nossos inativos e
pensionistas esclarecimentos acerca
de questionamentos formulados
ao Subdiretor de Inativos e Pensionistas,
aproveito a oportunidade,
neste número, para apresentar, sob
o título “Conheça o seu Contracheque”,
um modelo exemplificativo,
descaracterizado, de um militar inativo.
É importante relembrar que este
é somente um exemplo didático e
que não apresenta, por exemplo,
todos os possíveis descontos de
caixas consignatárias, pois estes
são particulares a cada inativo ou
pensionista.
De qualquer forma, o exemplo
facilita o entendimento do nosso
“folheto de pagamento”. Aproveite e
confira o seu.
Saudações fabianas e até o
nosso próximo encontro.
Luiz Carlos D´Agostino - Cel Int
Subdiretor Interino de Inativos e Pensionistas
TABELA DE POSTOS:
1 Marechal 2 Tenente-Brigadeiro
3 Major-Brigadeiro 4 Brigadeiro
5 Coronel 6 Tenente-Coronel
7 Major 8 Capitão 9 1º Tenente
10 2º Tenente 11 Aspirante a oficial
12 Cadete do último ano 13 Cadete
dos outros anos 15 Aluno do CFOficiais
16 Aluno do último ano da EPCAR
17 Alunos dos demais anos da EPCAR
18 Aluno do CPOR 19 Suboficial
20 1º Sargento 21 2º Sargento
22 3º Sargento 23 Aluno Cabo
24 Aluno da EEAER 25 Cabo 26
Soldado 1ª classe 27 Soldado de 2ª
classe 28 Soldado de 2ª classe não
espec. 29 Taifeiro-Mor 30 Taifeiro de
1ª classe 31 Taifeiro de 2ª classe
33 Soldado especializado 35 Ministro
do Sup. Tribunal Militar.

Conheça seu CONTRACHEQUE
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Código do militar utilizado no Pagamento
de Pessoal:
1ª Info.: Situação do Cadastrado
2ª Info.: Posto do Cadastrado
3ª Info.: Nº de ordem do Cadastrado
4ª Info.: Dígito verificador
Código da Unidade a que pertence o
militar.
Nome da Unidade Pagadora
responsável pelo pagamento do militar.
Código da Unidade a que o militar
pertence.
Mês e ano do pagamento a receber.
Indica o posto ou graduação e o quadro
do militar.
Nome do militar.
Código do posto ou graduação utilizado
para o cálculo do pagamento, exceto
quando zerado.
Código da especialidade.
Número da identidade do militar.
Número do CPF do militar.
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Especifica a origem da receita ou
despesa do militar.
Ordem das caixas consignatárias e
descontos internos no contracheque.
Código de controle interno do
Pagamento de Pessoal.
Percentual do soldo que determina o
valor da gratificação ou indenização.
Valores recebidos pelo militar.
Valores descontados do militar.
Mês até o qual incidirá a receita ou
despesa.
Os sinais indicam: (+) incidência de
IR sobre o valor; (-) o valor é deduzido;
(/+) ou (/-) o valor é calculado a parte.
Cód. do banco no qual é depositado
o pag. do militar.
Cód. da agência na qual é depositado
o pag. do militar.
Conta corrente na qual é depositado
o valor do pag.
Somatório dos valores recebidos.
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24 Somatório dos valores descontados.
25 Valor deposit. na conta corrente do militar.
26 Mês no qual o militar completa mais um
ano de serviço.
27 Número do PASEP.
28 Quantidade de dependentes do militar
para fins de Imposto de Renda.
29 Percentual para desconto da pensão
militar (75 ou 90). Para pensionistas
indica o percentual de desconto do
FAMHS (13).
30 Número de cotas de soldo incorporadas
pelo militar para inatividade.
31 Código do posto ou graduação na qual
o militar contribui para a Pensão Militar.
32 Código do posto ou graduação na qual
o militar contribui para o FAMHS.
33 Código relativo à isenção do Imposto de
Renda: 0-Desconta; 1-Não desconta;
2-Não desconta IR por ação judicial.
34
Código de controle do pagamento de
pessoal: A-Ativo; F-Transferido;
P-Desativado; R-Reativado; T-Excluído
‘’Manejar o silêncio “Para é entreter mais difícil algumas do pessoas que basta manejar ouví-las”. a palavra’’ B.E. Georges Clemenceau 3

COMAER
BIP
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Datas Importantes
Em sintonia com a Diretriz do Comando da Aeronáutica para este ano
cujo lema é “NOSSA FORÇA VEM DA NOSSA GENTE”, o BIP parabeniza os
Comandos e os efetivos de todos os tempos, ativos e inativos, que têm engrandecido
o Brasil e a Força Aérea Brasileira, ONTEM E HOJE, pelo transcurso
das respectivas datas comemorativas, ocorridas neste trimestre, nas seguintes
Unidades:
JULHO
(01) SERAC 1, SERAC 2, SERAC 3, SERAC 4, SERAC 5 e SERAC 6; (4) CCSIVAM e
ETA 7; (10) AFA e HARF; (11) PACT; (12) HAMN; (13) PAAK; (15) 2º / 8º GAV; (17) GAP-BR;
(19) IPV e 5º / 8º GAV; (23) CISCEA; (24) BARF; (26) PAME e PARF;(28) CDA; (29) 1º / 4º
GAV; (31) MUSAL e 4º / 7º GAV.
AGOSTO
(01) CCA-RJ; (05) III FAE; (07) BANT; (15) OARF, ETA 5 e 5º / 1º GCC; (20) IFI; (21) BACG,
BACO e CABW; (22) SDAB; (23) DIRINT e DCI; (31) HCA.
SETEMBRO
(01) CECAN, EAOAR e II FAE; (09) 3º / 8º GAV; (10) BABE; (11) 4º / 1º GCC; (12) PAMN;
(15) PABR e 2º / 8º GAV; (17) 1º / 15º GAV; (19) HASP; (21) BAFZ; (26) UNIFA e CIAAR;
(27) 3º / 7º GAV; (28) 1º / 3º GAV; (29) SEGECAE.
Calendário Calendário Ecológico Ecológico
JULHO
(02) Dia Nacional do Bombeiro; (08) Dia Nacional da Ciência; (12) Dia do Engenheiro Florestal;
(13) Dia do Engenheiro Sanitarista; (17) Dia de Proteção às Florestas; (25) Dia do Colono;
(28) Dia do Agricultor.
AGOSTO
(05) Dia Nacional da Saúde; (06) Dia de Hiroshima; (09) Dia Internacional dos Povos
Indígenas e Dia Interamericano de Qualidade do Ar; (11) Dia do Estudante; (14) Dia do
Combate à Poluição.
SETEMBRO
(03) Dia do Biólogo; (05) Dia da Amazônia; (09) Dia do Veterinário; (11) Dia do Cerrado;
(16) Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e Dia Internaconal para Prevenção
de Desastres Naturais; (18) Dia Mundial de Limpeza do Litoral; (19) Dia Mundial pela Limpeza
da Água; (21) Dia da Árvore; (de 21 a 26) Semana da Árvore no Sul do Brasil; (22) Dia da
Defesa da Fauna e Dia da Jornada “Na cidade Sem Meu Carro”; (23) Início da Primavera;
(27) Dia do Turismólogo.
Promoção de Oficiais-Generais
Foram promovidos, em 31 de julho de 2006,
os seguintes Oficiais-Generais:
Ten.-Brig.-Ar Carlos Alberto Pires Rolla
Maj.-Brig.-Ar Robson Ferreira Igreja
Com os cumprimentos do BIP pelas merecidas
e almejadas promoções no Generalato.
“Qualquer um pode ir ao leme quando o mar está calmo”. Publio Siro
SEMANA
No dia da Intendência, 23 de agosto, o Diretor, Maj. Brig.
Eliseu Mendes Barbosa entrega placas Comemorativas ao
Vice-Alte. (IM) Márcio Menezes Mendonça e ao Gen. Bda.
Márcio Tadeu Bettega Bergo

Fotos: Cleverson Lélio
DA INTENDÊNCIA
“A confiança em si mesmo é o primeiro segredo do sucesso”. Emerson
Aniversário
Em destaque, o Estandarte da DIRINT que desfila pela primeira vez
EPAINT
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7ª Parte
A vida de Santos-Dumont
As mágoas
de um humanista
Os anos foram passando e Santos Dumont
dividia seu tempo entre a sua casa em Petrópolis,
sua fazendinha em Cabangu, visitas a parentes
e amigos e muitos períodos na Europa.
Buscava, nessas viagens tratamentos para as
severas crises de nervos que o atormentavam
e que foram piorando ao longo dos anos, deixando-o
com melancolia e irritabilidade, sintomas
que a idade e o excesso de trabalho provocam
(“stress”). Nos períodos que a saúde
melhorava, Santos Dumont entrava em um clima
de pacifista e humanista, pregando por onde
passava o uso pacífico dos aviões utilizados
como máquinas mortíferas a partir de 1914, na
1º Guerra Mundial. Nesses períodos de melhoria,
tornava-se novamente um homem produtivo
e feliz, sempre recebido com homenagens,
por mais que tentasse chegar discreto em algum
porto ou estação de trem.
Em junho de 1931, retorna ao Brasil pela
última vez. Visivelmente abalado, recebe o conforto
da família (irmãos e sobrinhos). Santos
Dumont fica um período em Minas Gerais e,
Cratera lunar designada de acordo com
a resolução do National Air and Space Museum
do Smithsonian Institution de Washington - DC
Carta pedindo Paz de 14 de julho de 1932
acompanhado pelo sobrinho, Jorge Dumont
Villares, passa a residir em Santos, no Guarujá,
Hotel de La Plage, onde a brisa do mar, o batepapo
na calçada com crianças e adultos e as
longas caminhadas, o acalmavam. Em 9 de julho
de 1932, São Paulo se transforma em praça
de guerra, quando o governador Pedro de Toledo
lança um manifesto, deflagrando a revolução
constitucionalista contra o governo de Getúlio
Vargas. Santos Dumont sentiu ferido o seu
patriotismo ao ver brasileiros se degladiando e,
mesmo muito doente, escreveu uma carta, a
pedido dos mineiros que residiam em São Paulo,
solicitando que parassem tais agressões:
Solicitado pelos meus conterrâneos mineiros,
moradores neste Estado, para subscrever
uma mensagem que reivindica a ordem constitucional
do país, não me é dado por moléstia
sair do refúgio a que forçadamente me acolhi,
mas posso, ainda, por estas palavras escritas
afirmar-lhes, não só o meu inteiro aplauso, como
também o apelo de quem, tendo sempre visado
à glória da sua pátria dentro do progresso harmônico
da humanidade, julga poder dirigir-se
em geral a todos os seus patrícios, como um
crente sincero em que os problemas de ordem
política e econômica que hora se debatem, somente
dentro da lei magna poderão ser resolvidos,
de forma a conduzir a nossa Pátria à superior
finalidade dos seus altos destinos. Viva o
Brasil unido! - Santos=Dumont.
Os últimos dias
do “Pai da Aviação”
O governador Pedro de Toledo, agradeceu
a mensagem, em nome dos paulistas - Que
aplausos nos poderia calar mais o coração do
que o do nome universal do grande patrício?
Mas a guerra não pára. Santos Dumont
sofre terrivelmente com tudo que está acontecendo
e declara a um amigo por telefone:
- Meu Deus, meu Deus! Não haverá meio de
evitar derramamento de sangue de irmãos? Por
que fiz eu esta invenção que, em vez de concorrer
para o amor entre os homens, se transformou
numa arma maldita de guerra? Horrorizam-me
estes aeroplanos que estão constantemente
pairando sobre Santos. - Uma esquadrilha,
partindo do Rio de Janeiro, havia bombardeado
o campo de Marte e um navio aportado.
Na manhã ensolarada do dia 23 de julho de
1932, três dias após completar 59 anos, Santos
Dumont, muito abatido, ainda vai até a calçada e
conversa com o aviador Edu Chaves sobre os
tristes rumos da aviação. Aquele grande homem,
de apenas 1,52m, que desde criança queria
voar como os pássaros, inventor da dirigibilidade
dos balões (1901) e do vôo mecânico
do 1º avião (23 de outubro de 1906), um dos
homens mais importantes do mundo e reconhecido
universalmente pelos seus feitos não suportou
mais. Por volta das 11:00h a camareira do
Hotel Plage, no Guarujá, chegou à gerência
nervosa, em pranto: - Morreu o doutor do 152!
Coitado do doutor!. Param-se os tiros! Luto
nacional por três dias.
“Quando o homem sabe para onde vai, o mundo inteiro afasta-se para deixá-lo passar”. Afonso Milagro
Foto Cleverson Lélio
Após sair da Av. Rio Branco a população segue
pela Praça Paris em direção à Av. Beira Mar

O gênio brasileiro que deu certo
Em decorrência da continuidade do movimento
constitucionalista, o corpo embalsamado
de Santos Dumont, somente viria a ser
sepultado, no Rio de Janeiro, em 21 de dezembro
de 1932. Após ser velado na Catedral
de São Paulo, seguiu para o Rio de Janeiro
no dia 17 de dezembro. Na cidade do
Rio de Janeiro foi velado na Catedral Metropolitana,
esquina da rua 7 de Setembro com
1º de Março, de onde o cortejo fúnebre seguiu
pela Av. Rio Branco e Av. Beira Mar,
Exéquias
seguido de uma enorme fila de automóveis,
os quais conduziam, além dos familiares do
aviador, pessoas das mais diversas instituições:
representantes do Chefe de governo e
dos Ministros de Estado, do Corpo Diplomático,
do Prefeito do Município de Santos Dumont,
do Departamento de Aeronáutica do Ministério
da Viação, do Instituto Histórico, da
Academia Brasileira de Letras, do Clube de
Engenharia, da Escola Militar, Escola Naval,
Escola de Aviação Militar, entre tantas outras.
Reprodução de foto da revista O Cruzeiro, doada ao CENDOC por Mathilde Rocha, edição de 31-12-1932,
em que Santos-Dumont é velado ao centro da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro
Ao sair da Catedral o cortejo alcança
a Av. Rio Branco, RJ
Programação promovida pela
Comissão Interministerial do Centenário
do Vôo do 14-Bis, no Shopping
Iguatemi, em Fortaleza, do dia 2 ao
dia 8 de julho de 2006, atraiu cerca de
48 mil pessoas. Além do resgate da
história do Pai da Aviação, realizaramse
dois vôos de demonstração da
réplica do Avião centenário em uma
das pistas do Aeroporto Internacional
Pinto Martins: o primeiro com a duração
de 45 segundos e o segundo, de
55 segundos, sob efusivo aplauso do
público presente.
O céu limpo e vento com velocidade
de oito nós, na capital cearense,
viabilizaram, com sucesso, a decolagem,
o vôo e o pouso da réplica
do primeiro avião inventado e utilizado
pelo homem, obedecendo os requisitos
exigidos pela primeira Organização
Oficial de Aviação na França.
Feito notável, inquestionável e inesquecível
do famoso cientista brasileiro
– Alberto Santos-Dumont!
‘’Manejar o silêncio “Se queres é mais fazer algo, difícil apressa-te; do que senão manejar nada farás”. a palavra’’ Eva Young Georges Clemenceau 7
Fotos: reprodução Revista O Cruzeiro
Exposição
Santos-Dumont
em Fortaleza

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Homenagem ao Aniversário de Santos-Dumont
O Museu Aeroespacial – MUSAL,
promoveu, no dia 16 de julho de 2006, um
evento, antecipando as homenagens ao
133º Aniversário do nosso genial brasileiro,
Alberto Santos-Dumont, o qual é celebrado,
tradicionalmente, no dia 20 de julho.
Cerca de 25 mil pessoas compareceram às
festividades e tiveram a oportunidade não
apenas assistir a um show aéreo nos ares do
legendário Campo dos Afonsos, como apreciar
as demonstrações de helicópteros, páraquedismo,
sobrevôo de aeronaves de caça,
além de uma coreografia aérea, considerada
um verdadeiro balé no espaço, executado com
a participação especial da única equipe profissional
na América Latina, o Brazilian Windwalking
Airshows, com a dupla brasileira Marta Bognar
e Pedrinho Mello, a bordo de um biplano denominado
Branco Ventania, que atinge a velocidade
de 200km/h.
Puderam, também, na visitação aos
14-bis
e Demoiselle
voam no
Campo dos Afonsos
Em evento promovido no dia 18 de julho,
o Museu Aeroespacial recebeu, para seu acervo,
a Condecoração da Ordem de Rio Branco,
concedida a título póstumo a Alberto Santos-
Dumont, no grau de Grã-Cruz.
O Exmo. Sr. Comandante da Aeronáu-
hangares, apreciar as aeronaves que voaram
na FAB.
As crianças presentes participaram de
oficinas de arte.
tica, Ten Brig Ar Luiz Carlos da Silva Bueno,
esteve presente na cerimônia, além dos
familiares de Santos-Dumont, o Sr. Jorge
Henrique Dumont Dodsworth, sobrinho-neto, o
Sr. Alberto Dodsworth Wanderley, sobrinhobisneto
e o Cônsul Geral da França.
Solenidades nacionais - Consulte: www.santosdumont.14bis.mil.br
No evento voaram as réplicas das
aeronaves Demoiselle, pilotada pelo Sr.
Fernando Botelho, do Instituto Arruda Botelho
e o 14 BIS, com o piloto Alan Calassa, do
Instituto de Desenvolvimento Aeronáutico
(IDAC).
“O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar os obstáculos”. André Luiz
Fotos: Cleverson Lélio

O câncer de próstata é um dos que mais afetam o homem. Só é superado pelo câncer digestivo. A
doença prostática maligna é, hoje, responsável por uma incidência muito alta no homem, só que, apesar
de muitas vezes ser uma doença com uma evolução letal, nem sempre isto terá que ocorrer. Ela é observada,
na maioria das vezes, em idosos acima dos oitenta anos.
“Como é uma doença de evolução muito lenta, as pessoas não morrem dela, mas com outras causas, como as vasculares,
por exemplo. Hoje, 80% dos pacientes com câncer de próstata têm uma história natural muito longa, até ela evoluir para a
metástase. Mas isso vai depender de um paciente para outro, individualmente – explica o urologista Dr. Carlos Jardim.
Há, contudo, pacientes, naquela faixa etária, que apresentam sobrevida até 15 anos. Quando se faz um diagnóstico
precoce - ressalta o Dr. Jardim - e se detecta um câncer dentro da próstata, ele é chamado de localizado. Nesse caso, o paciente
tem grandes chances de cura, cujo percentual gira em torno de 90%, dependendo do estágio e do tipo de tumor.
Existem tumores mais agressivos e outros, nem tanto. Em homens mais jovens, com 50 anos, a tendência é de que o câncer
seja avassalador.
Encontram-se, excepcionalmente, câncer de próstata em homens entre 40/50 anos, o que é raro acontecer. Mas, nesses
casos, a doença é mais agressiva. Por isso, existe a importância de um diagnóstico precoce, para tentar salvá-los de uma
evolução ruim. O diagnóstico precoce é aferido por intermédio de check-up, que é o exame local da próstata. O grande
problema dele é que o órgão somente pode ser acessado através do reto e existe o preconceito do homem , em
relação ao exame – destaca o médico. É muito fácil diagnosticar com o toque – completa.
O urologista recomenda que, após os 45 anos, todo homem deve fazer o toque retal e o exame de PSA
(Prostate Specific Antigen – Antígeno Prostático Específico), repetindo-os a cada ano.
As seguradoras estão exigindo isso dos homens. Aqueles que tenham parentes próximos com câncer de
próstata podem começar a fazer o exame aos 40 anos. Caso o paciente tenha a doença abaixo dos 70 anos de
idade, com a cirurgia, a cura é de 80% dos casos; acima dos 70 anos, não vale a pena tratar com cirurgia, porque
o paciente pode ficar impotente, em cerca de 60% dos casos.
Mais de 46 mil novos casos de câncer de próstata devem surgir no Brasil, este ano. Desse total, 13 mil são estimados só no
Estado de São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Câncer. E a mortalidade, infelizmente, não pára de crescer no Estado:
passou de 10,6% dos casos em 2000 para 11,7% em 2002.”
17 de nov. é o Dia Nacional da Próstata.
O slogan da Campanha, este ano é
“Você Deve Tocar Neste Assunto”.
Matéria publicada na Seção “Saúde”,
da Revista ”Comunitá Italiana”, de janeiro de 2006,
de autoria da Subeditora da Revista,
jornalista Luciana Bezerra dos Santos,
na qual consta uma entrevista com o
Dr. Carlos Jardim – médico urologista.
“Que ‘’Manejar as dificuldades o silêncio de cada dia é façam mais cantar difícil nossa do alma, que como manejar seixos fazem a palavra’’ cantar o riacho”. Georges Saint-Exupéry Clemenceau 9

Ontem enterrei
uma Dentadura
Uma das excentricidades de minha avó era ler, logo que chegava
nosso jornal semanal, o obituário. Ela me dizia que era nele que constava
que ainda estava viva. Com o tempo, descobri que não. Era a nostalgia, a
lembrança do passado acertando as contas que ela procurava naquela
coluna. A cada pessoa conhecida, tecia uma pequena história, um resumo
de vida, que, muitas vezes era corrigida por meu avô, agravando ou
absolvendo determinados fatos. Em certas ocasiões, era, até motivo de
pequenas brigas quanto ao mérito de um morto.
Como o fruto não cai longe do pé, hoje faço o mesmo. Logo que
chega o BIP, vou, imediatamente à coluna do adeus. Sempre aliviado, por
meu nome não estar, ainda, lá, mas pesaroso por companheiros.
Na minha especialidade, a Odontologia, quando se passa dos trinta
anos, começamos uma nova fase: enterrar, literalmente, nossos trabalhos.
Ontem, foi a vez de uma dentadura. Lembro-me muito bem dela. Eu a
fiz há mais de trinta anos. Era simples, realizada sem pretensões, no antigo
laboratório da AFA. Não ficou tão bem adaptada como queria, mas o
tempo, a mastigação e a boa vontade fizeram o resto.
Dez anos depois, ela voltou ao meu consultório fraturada na lateral. Um
O BIP irmana-se às famílias enlutadas
Despediram-se de nós Chegou ao conhecimento desta Diretoria, o falecimento dos seguintes companheiros:
MB RF LUIZ ANTONIO MARTINS LEOMIL 08/06/2006
BR RF JORGE FRANCO BITTENCOURT 06/05/2006
BR RF JOSÉ RUIZ ALVAREZ 11/06/2006
BR RR LUIZ FELIPE PINHEIRO 10/07/2006
BR RF SÉRGIO DA SILVEIRA GOMES 29/04/2006
BR RF JOSÉ RUY ALVAREZ 11/06/2006
CL RF ALTAIR DO PRADO 12/03/2006
CL RF EURICO DE OLIVEIRA DIAS FILHO 23/03/2006
CL RR JONATHAS PEDROZA SOARES 12/04/2006
CL RF JOSÉ DE CASTRO DIEGUEZ 18/03/2006
CL R/1 LEONIDA RUSSO 05/06/2006
CL RR LÍBERO ROSSI FILHO 19/05/2006
CL RR MICHAEL PETER HUTTEN 31/03/2006
CL RF RENATO PINHO BITTENCOURT 11/05/2006
CL RF WALTER CHAVES DE MIRANDA 28/04/2006
TC RR DEOCLÉCIO MACHADO 07/04/2006
TC RR GIL MARQUES DA SILVA 02/07/2006
TC RF HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA 23/06/2006
TC RF IRÊNIO MARTINS 22/02/2006
TC RF LUCÍLLO OCTÁVIO MARTINS CALDAS 11/04/2006
TC RR SAULE ATTÍLIO BIANCHI 13/06/2006
MJ RF FORTUNATO CAMPOS JÚNIOR 12/07/2006
CP RF ATHOS DUBOC FIGUEIRA 25/03/2006
CP RF FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO 04/07/2006
CP RF GERALDO FADA DE OLIVEIRA 30/01/2006
CP RF JOÃO EMÍLIO DE SANT’ANNA 02/05/2006
CP JOSÉ VINICIUS RAMOS 16/06/2006
CP RF POCIDÔNIO DE MAIO NASCIMENTO 07/07/2006
1T RF ATHANAGILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 27/07/2006
1T RF EDIR DRUMOND DE FREITAS 27/04/2006
1T RF EURICO DE OLIVEIRA 08/06/2006
1T RF JORGE PEDROSA DA SILVA 08/03/2006
1T RF JOSÉ ALVES DE SOUZA 13/07/2006
1T RF JOSÉ DE OLIVEIRA BRAGA 13/07/2006
1T RF JOSÉ GARBOGGINI QUAGLIA 26/05/2006
1T RF MANOEL COSTA DA SILVA 11/06/2006
1T RF MANOEL PEREIRA GIBSON 17/06/2006
1T RF MICESLAU KUDLINSKI 23/06/2006
1T RF MILTON MARTINS DOS SANTOS 10/05/2006
1T RF MOACYR DA SILVA 07/05/2006
1T RF MOACYR MOURA 17/04/2006
1T RF PEDRO FERRAZ DE LIMA 25/07/2006
2T RF JORIM PEREIRA DA SILVA 30/04/2006
2T RF SEVERINO DE ARAÚJO 07/06/2006
2T RF JOSEMAR PEREIRA PINTO 17/06/2006
SO RF ANTONIO ROBERTO T. DE OLIVEIRA 04/06/2006
SO RF ARY SERPA 01/06/2006
SO RF AYRTON CEZAR DE LIMA 04/06/2006
SO RR DIVINO LOPES DA SILVA 01/05/2006
SO RF EDSON AUGUSTO PELLERANO 02/05/2006
SO RR ESTEVÃO HESEGAWA 03/02/2006
SO RF FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 06/06/2006
SO RF FRANCISCO PEREIRA DE BARROS 16/05/2006
SO RF HÉLIO MOREIRA MIRANDA 18/07/2006
SO RF ISNARD FRUZZONI 07/05/2006
SO RR ISRAEL NUNES JUNIOR 17/06/2006
SO RF JOSE FERREIRA DE MATTOSINHOS 22/05/2006
SO RF JOSE GOMES DA COSTA 12/06/2006
SO RF JOSE SOARES COUTINHO 30/05/2006
SO RF JOÃO ÁLVARO BECKER 23/07/2006
SO RF JOÃO DE ASSIS BORTOLETTO 10/07/2006
SO RF JOSÉ EUGÊNIO FERREIRA LEMOS 02/03/2006
SO RF JOSÉ FERREIRA DE MATTOSINHOS 22/05/2006
SO RF JOSÉ GOMES DA COSTA 12/06/2006
SO RF JOSÉ LUIZ CASARES 06/05/2006
SO RF JOSÉ LUIZ MONTALVÃO 01/03/2006
SO RF JOSÉ SOARES COUTINHO 30/05/2006
SO RF JÚLIO JOSÉ DE AZEVEDO NETO 30/01/2006
SO RF LEODGARD CARVALHO DA SILVA 19/05/2006
SO RF LEÔNIDAS GOMES SAMPAIO 15/05/2006
SO RF MANOEL GARCIA FILHO 15/06/2006
SO RR MÁRCIO JOSÉ DE ASSIS 15/04/2006
SO RR NALDIR MARINHO 24/02/2006
SO RR NEUSO SILVA 10/06/2006
SO RF NILTON GONÇALVES VIANNA 01/05/2006
SO RF ORLANDO DE MOURA 22/06/2006
SO RF PAULO ROBERTO BARREIRO GOULART 09/06/2006
SO RF RENATO FERREIRA DOS SANTOS 09/05/2006
SO RF REYNAN PACHECO 14/05/2006
SO RF RUI ANTONIO DIAS 12/07/2006
SO RF RUY TEIXEIRA GONÇALVES 05/05/2006
SO RF SÍLVIO VIDIGAL 09/06/2006
SO RR TAUFI CORRÊA ELIAS 31/05/2006
SO RF WALTER ALVES DE MELLO 20/05/2006
SO RF WANDERLEY PINTO MONTEIRO 21/07/2006
1S RF ANTONIO HELION DE MIRANDA 09/07/2006
1S RR JOSE FELIX DAS FLORES 23/06/2006
1S RF MOACIR JUNGLES 22/05/2006
1S RF NÉLSON BATISTA DA SILVA 31/07/2006
2S RF CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 07/03/2006
2S RF DOCINDO SOTTO DO CABO 21/05/2006
2S RF FRANCISCO SOARES DE MACEDO 04/07/2006
Crônica
Celso J. Peres - Ten Cel Dent R1
churrasco de carne rija fizera o estrago. Não houve argumento para que ela
fosse refeita. Estava satisfeita em seu lugar.
No seu décimo terceiro aniversário, ela perdeu um dente. Ficou
banguela pela primeira vez. Perguntei sobre sua aposentadoria e ela
respondeu-me que tinha, ainda, uma vida de trabalho pela frente.
Aos dezenove anos, partiu-se ao meio. Havia caído de mãos trêmulas,
confidenciou.
Aconselhei-a, novamente, da necessidade de seu descanso, já tinha
trabalhado muito.
Desgastada pela pergunta, disse-me que era capaz, ainda de fazer
seu trabalho, uma vez que o mesmo estava sensivelmente diminuído nos
últimos anos. Só mastigava papinhas e engolia remédios.
Ontem, recebi um telefonema, informando que seria enterrada às
dezesseis horas. Ela, com vinte e dois anos, e o dono, com oitenta e dois.
Desta maneira, estou enterrando meus erros e meus acertos. Em
tempo: neste último BIP, tive a notícia de que uma ponte fixa, muito minha
conhecida, foi, também, enterrada, na última semana. Ela estava também
velhinha, pelos meus cálculos, dezenove anos, seu dono, oitenta e sete.
2S RF JOÃO JOSÉ DIAS 07/03/2006
2S RF JORGE FERNANDES 21/04/2006
2S RF JOSÉ ALBINO FILHO 07/02/2006
2S RF LUIZ FERNANDO PINHEIRO 18/03/2006
2S RF LUIZ REZENDE NEVES JUNIOR 30/05/2006
2S RF ROBERTO LUCAS HENCK 29/05/2006
2S RF SATURNINO JOSE DE SOUZA FILHO 24/06/2006
2S RF UBIRAJARA PEREIRA DE ARAÚJO 26/05/2006
2S RF VERÍSSIMO CASSIANO DOS SANTOS 26/01/2006
3S RR ALUÍZIO DOS PRAZERES 24/05/2006
3S RF DJAIR DA SILVA ROSA 17/06/2006
3S RF ÊNIO ALVES 01/04/2006
3S RF VALDEVINO LOPES DE CARVALHO 23/07/2006
CB RF AGOSTINHO TEIXEIRA GRIFFO 28/02/2006
CB RF ANTONIO ALVES DE SOUZA 23/06/2006
CB RF CELESTINO AQUINO 18/05/2006
CB RF CLARIBALTE DOS ANJOS CARDOSO 16/06/2006
CB RF DIVALDO SANT’ANA PRATES 18/05/2006
CB RF EDMILSON RAMOS DE CASTRO 03/06/2006
CB RF EDUARDO JÚNIOR LEAL D’ELLY 24/05/2006
CB RF JOÃO UBIRAJARA MIRANDA 10/04/2006
CB RF JOSE PAULINO BONFIM 05/03/2006
CB RF MILTON CUNHA 29/05/2006
CB RF NÉLSON VANDER DA SILVEIRA 12/04/2006
CB RF OSWALDO DE MELLO 27/04/2006
CB RF RUBENS ARAÚJO 24/02/2006
TM RF ANTONIO GUIMARÃES RAMALHO 03/03/2006
TM RR ANTONIO LOUZADA 15/02/2006
TM RF DIOMITO RODRIGUES DA SILVA 21/02/2006
TM RR EUGÊNIO NUNES DA SILVA SILVA 17/07/2006
TM RR HAILTON NASCIMENTO RIBEIRO 29/01/2006
TM RF JOÃO BAPTISTA DE SANT’ANNA 12/05/2006
TM RF JOSÉ PACHECO DA SILVA 19/01/2006
TM RF JOSÉ PEIXOTO CAMPOS 26/04/2006
TM RF JOSPE NUNES DA SILVA II 05/07/2006
TM RR LUIZ DIAS GOMES 27/02/2006
TM RR MILSON PINTO FURTADO 09/01/2006
TM RF PAULO ALVES ROCHA 12/06/2006
TM RF VICENTE DE PAULA SALLES 28/02/2006
TM RF WALDÉLIO BONFIM DA SILVA 21/04/2006
TM RF WALDYR VAZ DA SILVA 03/07/2006
T1 RF FRANCISCO ASSIS PEREIRA 25/03/2006
T1 RF WALDEMAR COSTA 05/02/2006
T2 RF FRANCISCO FERNANDES FILHO 07/03/2006
S2 RF ÉVIO MENDES 21/01/2006
SL RF JORGE DE OLIVEIRA FRANÇA 21/02/2006
10 “Pessoas importantes são as que melhor percebem que todas as demais também são importantes”. Malcoln S. Forbes

C
onstantemente, o Subdiretor e Inativos e Pensionistas,
tem sido consultado (por e-mail,
telefone, fac-símiles, correspondências, etc), pelos
nossos leitores, acerca do tema: Juizados
Especiais. Trata-se de um assunto importante
para todos, principalmente, nos dias de hoje.
Assim, objetivando esclarecer alguns pontos
deste assunto, buscamos a colaboração do autor
deste artigo e o transcrevemos nesta coluna.
Procuramos facilitar ao máximo a sua redação,
na linguagem mais “popular” possível, visando
o entendimento do assunto por parte dos nossos
leitores.
Por ser extenso, o assunto será abordado
em partes, a saber: Parte I - Do Juizado Especial
Civil; e Parte II - Do Juizado Especial Criminal.
PARTE ARTE I
I
I - Do Juizado Especial Cível
Com o advento da Lei 9.099, de 26/09/
1995, o nosso Ordenamento Jurídico passou a
contar com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,
os quais possuem como primordial objetivo
determinar a celeridade no julgamento e conseqüentemente
mitigar em face da morosidade
da tramitação dos feitos processuais. A lei em
comento possui característica diferenciada, pois
se aplica tanto à área cível, nas causas menos
complicadas, como no âmbito criminal, abrangendo
aqueles crimes de pequena potencialidade
delitiva. Assim fez o legislador, em obediência
ao mandamento constitucional (art. 98, I, da
CRFB/88), onde há determinação expressa para
a criação dos Juizados Especiais.
Essas Cortes Especiais são dirigidas por
juízes togados; ou seja, aqueles mesmos magistrados
que atuam nas cortes criminais ou cíveis.
Atuam de igual modo juízes leigos que, embora
não sejam magistrados, figuram como juizes de
fato, competentes para a conciliação, o julgamento
e a execução da causas cíveis de menor complexidade
e infrações penais de menor potencial
ofensivo. Os procedimentos são de características
oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses
previstas em lei, a transação e o julgamento de
recurso por turmas e juízes de primeiro grau. Em
síntese, passou a existir maior mobilidade no
Conversa com o Leitor
JUIZADOS ESPECIAIS
julgamento de tais recursos, pois os mesmos
juízes que julgam são aqueles que compõem a
Corte que analisa as razões de inconformismo.
Das Das Partes
Partes
Em linguagem jurídica, partes são aquelas
pessoas que podem figurar no processo; ou
seja, autor e réu. Desde já fica entendido que
são impedidos de figurar no processo o incapaz,
o preso, as pessoas jurídicas de direito
público, as empresas públicas da União, a massa
falida e o insolvente civil. É ainda ressaltado
que somente as pessoas físicas capazes serão
admitidas a ajuizar ação perante o Juizado Especial,
excluídos os cessionários de direito de
pessoas jurídicas (art. 8º e §§).
No entanto, deve ser mencionada, nesse
sentido, a regra traçada pela Lei 10.259, de
12/07/2001, que institui o Juizado Especial no
âmbito da Justiça Federal, no que concerne às
exceções não previstas no âmbito do Juizado
Especial Estadual, como se reproduz in verbis:
Art. 6º – Podem ser partes no Juizado
Especial Federal Cível
I – como autores, as pessoas físicas e as
microempresas de pequeno porte, assim definidas
na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996;
II – como rés, a União, autarquias, fundações
e empresas públicas federais.
Entendem-se como causas cíveis a ser tratadas
no âmbito do Juizado Especial, aquelas
cuja valoração não exceda ao valor de 40
(quarenta) salários mínimos, sendo certo que
na propositura da demanda, nesse teto, o autor
deve ser assistido por advogado (art. 3º, I).
No entanto se torna facultativo o assessoramento
nas causas de até 20 (vinte) salários
mínimos (art. 9º e §§). Caso o réu seja titular
de pessoa jurídica ou de firma individual, o autor
tem a opção de se valer da assistência jurídica
a ser providenciada pelo Juizado Especial.
Jorge de Oliveira Mussuri
Mestre em Direito e Doutorando pela UGF,
Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal,
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e
Processo Penal da Universidade Cândido Mendes
De qualquer sorte, em avaliando a demanda,
deverá o juiz alertar as partes a conveniência
do patrocínio de advogado, sendo que a
pessoa jurídica poderá se fazer representar por
preposto credenciado. Assevera ainda o inciso
II do artigo anteriormente mencionado que, além
daquelas lides cujo valor já mencionamos,
podem ser objeto de apreciação por parte do
JEC, as causas cíveis previstas no art. 275, II do
Código de Processo Civil.
Iniciando Iniciando o o Procedimento
Procedimento
A citação é o ato que convida o réu ao processo;
assim, em se considerando que o ato
citatório foi devidamente formalizado, subentende-se
que o réu está ciente do direito de apresentar
sua defesa, devendo, portanto, comparecer
pessoalmente ou se fazer representar por
advogado, como anteriormente asseverado.
Não comparecendo a audiência, tanto na de
conciliação como na de julgamento, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial,
ficando a critério do juiz, aplicar a pena de revelia
e confissão, ou fazer renovar a citação.
Atendendo o princípio da simplicidade e
informalidade, dispõe o diploma legal que o
pedido deverá ser formulado de maneira simples
e em linguagem acessível (art. 14); não se
pronunciará nulidade sem que tenha havido qualquer
prejuízo para as partes (art. 13 § 1º); a
citação (chamamento ao processo), poderá ser
realizada por correspondência (AR), a ser consignada
pelo destinatário, ou no caso de ser a ré
pessoa jurídica ou firma individual, a correspondência
viabilizará seu objetivo em sendo recebida
pelo encarregado da recepção, o que não
impede, no caso de necessidade, ser o ato
formalizado por oficial de justiça, não havendo a
necessidade, em caso de citação fora da comarca
competente, a extração de carta precatória.
Nas regras impostas pelo diploma legal é vedada
a citação por edital (art. 18, I, II, e §§) sendo,
no entanto, ainda previsto qualquer outro meio
idôneo que leve a termo o ato citatório (art. 19),
deixando o legislador um leque de abrangência
que propicia interpretações diversas.
Continua na próxima edição.
‘’Manejar “A justiça o é silêncio como a luz. é não mais sabemos difícil bem do o que que é, mas manejar sentimos a logo palavra’’ quando falta”. Georges P.A.P. Clemenceau 11