Prefeitura e Centro Paula Souza preparam-se para inauguração da ...

Nº 186
ANO V Palmital, segunda-feira, 30 de março de 2009
www.palmital.sp.gov.br
PRIMEIRA PÁGINA/INSTITUCIONAIS
Prefeitura e Centro Paula Souza preparam-se para
inauguração da ETEC Professor Mário Antonio Verza
A ETEC de Palmital em fase final de construção
Rego Gil propõe parceria para o
desenvolvimento de softwares
Presente também na audiência
com a coordenação do
Centro Paula Souza, o presidente
da Brascom - Associação
Brasileira das Empresas de
Software para Exportação, Antonio
Carlos Rego Gil propõs
uma parceria entre a entidade,
Prefeitura e Paula Souza para
a produção de softwares nas
instalações da ETEC de
Palmital. O projeto considera
que o prédio construído pela
administração municipal conta
com excelente estrutura física
e laboratórios de informática
com equipamentos atualizados
e capazes de oferecer ambiente
adequado ao desenvolvimento
de softwares. O Centro
Paula Souza, como instituição
de ensino pode viabilizar parcerias
com empresas da área
de Tecnologia de Informação,
proporcionando a utilização legalizada
de softwares de tais
empresas, como por exemplo,
a Microsoft, fornecendo as ferramentas
necessárias. A
Brascom como instituição representante
de empresas do
ramo de T.I., fornece o know
how na comercialização dos
produtos.
Lasccop deverá receber mais incentivo
do Poder Executivo
A Lasccop (Livre e Atuante
Cooperativa das Costureiras
de Palmital) deverá receber
subsídio público como incentivo
ao empreendedorismo. A
iniciativa foi determinada pelo
prefeito Reinaldo Custódio da
Silva, após reunião com representantes
da cooperativa.
Uma Lei do Executivo autori-
zando o repasse já está aprovada
na Câmara. Formada
em 2006, a Lasccop hoje conta
com toda a documentação
em ordem, estando habilitada
para a participação em pregões
e licitações, concorrendo
em poder de preços e serviços
com empresas do gênero
de todo o país.
O prefeito Reinaldo Custódio
da Silva e a vice-prefeita e
diretora da Educação Ismênia
Mendes Moraes em viagem a
São Paulo, estiveram em audiência
com a coordenadora
do Centro Paula Souza, Laura
Laganá, para tratar dos detalhes
da inauguração da ETEC
“Professor Mário Antonio
Verza”, atualmente em fase
final de construção de sua
sede própria (foto). O encontro
também deverá agendar a
vinda do governador José Ser-
Ainda em São Paulo, o chefe
do Executivo participou de
reunião na Secretaria do Emprego
e Relações do Trabalho,
com o coordenador de Políticas
de Emprego e Renda,
Ruan Carlos Dan Sanches,
onde solicitam a liberação de
cursos do PEQ – Programa Estadual
de Qualificação Profissional,
em parceria com o Centro
Paula Souza. O PEQ tem o
objetivo de preparar e capacitar
o trabalhador para as no-
ra para a solenidade,
marcada para este primeiro
semestre de 2009.
Com a oferta de 7 cursos
técnicos gratuitos e 400 alunos
desde a instalação das
primeiras classes descentralizadas
em 2005, a ETEC de
Palmital contou ainda com investimento
de R$ 2 milhões
em recursos para as obras da
escola, destinada a atender a
crescente necessidade de
qualificação de mão-de-obra
no município.
Paula Souza de Palmital poderá ter cursos
de Programa Estadual de Qualificação
Após reunião com membros
e colaboradores da
ACIPAL (Associação dos
Catadores de Material
Reciclável de Palmital), o chefe
do Poder Executivo determinou
o início de estudos para
o repasse de subsídio mensal
a entidade. Para isso deverá
ser enviado Projeto de Lei pedindo
autorização à Câmara
para o repasse. A iniciativa faz
parte de uma série de ações
destinadas a fortalecer a
vas exigências do mercado de
trabalho, através de cursos
gratuitos de qualificação profissional
em todo o Estado.
O público alvo são trabalhadores
desempregados, pequenos
e microprodutores e profissionais
autônomos.
Em Palmital, os cursos seriam
ministrados na ETEC Professor
Mário Antonio Verza,
que possui estrutura física
compatível para o sucesso do
Programa.
Novas adequações fortalecem
Associação de Catadores
ACIPAL. Em sessão do
Legislativo, dois projetos de iniciativa
do Executivo foram
aprovados. Um concede o uso
por 10 anos o prédio do antigo
matadouro municipal para os
trabalhos de separação, armazenagem
e comercialização
dos materiais recicláveis e outro
fornece caminhão e motorista
para o recolhimento. A
Acipal foi fundada em 2006 em
parceria com a Prefeitura, Igreja
Católica e UNESP de Assis.

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 2 - PODER EXECUTIVO
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 019/2009. Edital nº 020/2009. Processo nº
037/2009. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Nos termos
da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s)
procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e AD-
JUDICO os itens do objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1)
CIR. PAULISTA C.M. MED. HOSP. LTDA.-EPP., os itens: 09 e 20,
totalizando R$ 1.215,12; 2) CIRULABOR PRODS. CIR. LTDA., os itens
11 e 19, totalizando R$ 1.539,50; 3) JOAQUIM E. M. DE BARROS &
CIA. LTDA.-ME., os itens 01, 14 e 23, totalizando R$ 3.029,50; 4)
TRIUNFAL MARÍLIA COML. LTDA., os itens: 02, 13, 21 e 22, totalizando
R$ 4.413,80; 5) DIPROMED COM. IMP. LTDA. os itens: 03, 08, 10,
12, 15, 16, totalizando R$ 7.160,50; 6) NACIONAL COML. HOSP.
LTDA., os itens 04, 05, 06, 17 e 18, totalizando R$ 10.077,60. Comunico
ainda, que as empresas acima têm o prazo máximo de 15 (quinze)
dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa
Oficial do Estado (IMESP), para entregarem os materiais/produtos
que lhes foram adjudicados, sob pena das sanções previstas no referido
Edital. Palmital, 19 de março de 2009. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO
MUNICIPAL.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 019/2009. Edital nº 020/2009. Processo nº 037/
2009. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Nos termos da
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s)
realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens
do objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1) CIR. PAULISTA
C.M. MED. HOSP. LTDA.-EPP., os itens: 09 e 20, totalizando R$
1.215,12; 2) CIRULABOR PRODS. CIR. LTDA., os itens 11 e 19,
totalizando R$ 1.539,50; 3) JOAQUIM E. M. DE BARROS & CIA.
LTDA.-ME., os itens 01, 14 e 23, totalizando R$ 3.029,50; 4) TRIUN-
FAL MARÍLIA COML. LTDA., os itens: 02, 13, 21 e 22, totalizando R$
4.413,80; 5) DIPROMED COM. IMP. LTDA. os itens: 03, 08, 10, 12,
15, 16, totalizando R$ 7.160,50; 6) NACIONAL COML. HOSP. LTDA.,
os itens 04, 05, 06, 17 e 18, totalizando R$ 10.077,60. Comunico
ainda, que as empresas acima têm o prazo máximo de 15 (quinze)
dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa Oficial
do Estado (IMESP), para entregarem os materiais/produtos que
lhes foram adjudicados, sob pena das sanções previstas no referido
Edital. Palmital, 19 de março de 2009. Reinaldo Custódio da Silva-
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR
Ref. Processo nº 036/2009 - Edital nº 019/2009 – Tomada de Preços
nº 001/2009. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção
de guias, calçadas e passarela com lajotas intertravadas, em
Praças Públicas deste município. A Comissão analisou a(s)
proposta(s), a saber, 1) LEONEL LOPES DE ALMEIDA E IRMÃO
LTDA.-EPP.; 2) TWV CONSTRUTORA LTDA.; 3) MERIBÁ IND. DE
PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA.-ME.; 4) CONSTRUTORA
BOTARELLI LTDA., quanto aos aspectos formais e pelo critério de
MENOR PREÇO GLOBAL, classificando-as preliminarmente da seguinte
forma: 1) CONSTRUTORA BOTARELLI LTDA., pelo valor global
de R$ 138.719,23; 2) LEONEL LOPES DE ALMEIDA E IRMÃO LTDA.-
EPP., pelo valor global de R$ 138.883,01; e, 3) MERIBÁ IND. DE PRÉ
MOLDADOS EM CONCRETO LTDA.-ME., pelo valor global de R$
145.373,98, devendo ser observado os subitens 6.3.1 e 6.3.2 do Edital
para o presente caso. Dessa forma, fica convocada a empresa LEO-
NEL LOPES DE ALMEIDA E IRMÃO LTDA.-EPP., para exercício do
direito de preferência, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir da publicação desta na IMESP. Ptal, 23/03/2009. Carlos Alberto
Salles – Presidente da COMULJ.
SESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DEFINITIVA
Ref. Processo nº 036/2009 - Edital nº 019/2009 – Tomada de Preços nº
001/2009. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de
guias, calçadas e passarela com lajotas intertravadas, em Praças Públicas
deste município. A licitante exerceu de maneira correta e no prazo, o
direito de preferência. A Comissão analisou a nova proposta da licitante,
quanto aos aspectos formais e pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
julgando-se, definitivamente, o objeto da licitação a favor da empresa:
LEONEL LOPES DE ALMEIDA E IRMÃO LTDA.-EPP., pelo valor global de
R$ 138.717,59. A Comissão, obedecendo ao estabelecido no artigo 109,
I, “b”, c.c. os § 1º do referido artigo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, e do disposto no subitem 15.1. do Edital em epígrafe, abre o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte a data da
publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo
(IMESP), para interposição de recursos contra as decisões descritas acima,
na forma prevista no referido artigo e subitem. Ptal, 26/03/2009. Carlos
Alberto Salles – Presidente da COMULJ.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 034/2009. Processo 024/2009. Modalidade: Convite nº 011/
2009. Contratante: PMP. Contratada: FABIANA DE OLIVEIRA. Objeto: Consultas
em Psiquiatria, nas segundas, quartas e sextas-feiras a ser realizadas
no Centro de Saúde de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 1030101082.110000 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMEN-
TO DE SAÚDE – 3390.3600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES-
SOA FÍSICA. Valor global: R$ 57.600,00. Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 035/2009. Processo 025/2009. Modalidade: Convite nº 012/
2009. Contratante: PMP. Contratada: CONTE E MARICATO – TREINAMEN-
TOS E ATENÇÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Consultas em Psiquiatria e
Supervisão de equipes na área de saúde mental, nas terças e quintasfeiras
a ser realizadas no Centro de Saúde de Palmital/S. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária: 1030101082.110000 – MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE – 3390.3600 – OUTROS SERVIÇOS DE TER-
CEIROS PESSOA FÍSICA. Valor global: R$ 57.600,00. Data da assinatura:
02/03/2009.
Contrato nº 036/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão nº 012/
2009. Contratante: PMP. Contratada: FÁTIMA TERESINHA RONQUI
MONTEIRO-ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009. Dotação Orçamentária:
1236401052.127000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU,
33903900 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor
global: R$ 16.380,00. Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 037/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão nº 012/
2009. Contratante: PMP. Contratada: ADEMIR JOSÉ CACIOLATO JÚNIOR
LOCAÇÃO-ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009. Dotação Orçamentária:
1236401052.127000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU,
33903900 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor
global: R$ 14.700,00. Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 038/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão nº 012/
2009. Contratante: PMP. Contratada: ODAIR MARCUCI LOCAÇÃO-ME.
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL. Vigência:
até 31/12/2009. Dotação Orçamentária: 1236401052.127000 – MA-
NUTENÇÃO DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS
SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 19.950,00.
Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 039/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão nº 012/
2009. Contratante: PMP. Contratada: EDIVALDO CAMILLOTTI-ME. Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL. Vigência: até
31/12/2009. Dotação Orçamentária: 1236401052.127000 – MANUTEN-
ÇÃO DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV. DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 15.750,00. Data da assinatura:
02/03/2009.
continua na página 3

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 3 - PODER EXECUTIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
(continuação da página 2)
Contrato nº 040/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão
nº 012/2009. Contratante: PMP. Contratada: MÁRCIA MARIA
FURTADO BATISTA-ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM
MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009.
Dotação Orçamentária: 1236401052.127000 – MANUTENÇÃO
DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV.
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 23.205,00.
Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 041/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão
nº 012/2009. Contratante: PMP. Contratada: PEDRO MAZETTO-
ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009. Dotação Orçamentária:
1236401052.127000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO DE
TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV. DE TERCEI-
ROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 35.743,75. Data da
assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 042/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão
nº 012/2009. Contratante: PMP. Contratada: LOCADORA
ALETUR LTDA.-ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM
MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009.
Dotação Orçamentária: 1236401052.127000 – MANUTENÇÃO
DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV.
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 68.860,00.
Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 043/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão
nº 012/2009. Contratante: PMP. Contratada: E.R. COLOMBO
TRANSPORTES-ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM
MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL. Vigência: até 31/12/2009.
Dotação Orçamentária: 1236401052.127000 – MANUTENÇÃO
DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV.
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Valor global: R$ 385.262,50.
Data da assinatura: 02/03/2009.
Contrato nº 044/2009. Processo 026/2009. Modalidade: Pregão
nº 012/2009. Contratante: PMP. Contratada: FELIX & FELIX LO-
CAÇÃO DE VEICULOS E TURISMO LTDA-ME. Objeto: LOCA-
ÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS INTERMUNICIPAL.
Vigência: até 31/12/2009. Dotação Orçamentária:
1236401052.127000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO DE TERCEI-
RO GRAU, 33903900 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PES-
SOA JURIDICA. Valor global: R$ 49.332,50. Data da assinatura:
02/03/2009.
Contrato nº 047/2009. Processo 028/2009. Modalidade: Convite
nº 013/2009. Contratante: PMP. Contratada: ASPLAN – SER-
VIÇOS AGRONÔMICOS LTDA. Objeto: Engenharia Agronômica
com especialidade na elaboração de projetos de propriedades
rurais, dentro do Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
2060601102.120000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA – 33903900-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS-PESSOA JURÍDICA. Valor global: R$ 25.600,00. Data da
assinatura: 13/02/2009.
Palmital, 26 de março de 2009. Reinaldo Custódio da Silva –
Prefeito Municipal.
1º BIMESTRE DE 2009

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 4 - PODER EXECUTIVO
1º BIMESTRE DE 2009

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 5 - PODER EXECUTIVO
9

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 6 - PODER EXECUTIVO
1º BIMESTRE DE 2009

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 7 - PODER EXECUTIVO
1º BIMESTRE DE 2009

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 186 - 30/03/2009 - PÁGINA 8 - PODER EXECUTIVO
1º BIMESTRE DE 2009
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
LEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005
Reinaldo Custódio da Silva - Prefeito Municipal
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital. Distribuição gratuita. Presidente: MURILO SAMPONI
JARDIM. Diretor Responsável: FREDERICO ABRANCHES/Assessoria de Comunicação. Órgão de
Comunicação subordinado à Coordenadoria de Administração: UBIRAMARA SENATORE RAMOS - titular
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE/FAX (18) 3351-9333/9330