Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente da - Tribunal da ...

T R I B U N A L D A R E L A Ç Ã O D O P O R T O
112,...... que se limitarão a transportar o moribundo sistema , mas que pouco ou nada resolvem e
muito menos curam.......
Quanto ao acesso dos Licenciados em Direito - Advogados - à Magistratura a prazo de 3
anos - não estando em causa o seu saber e isenção - e da duvidosa constitucionalidade de tal
medida, a nosso ver não é a mais adequada forma de credibilizar a Justiça.
Como a Mulher de César .... não basta ser séria .... è preciso parecê-lo.
Serão, e constituirão ao fim e ao cabo, perdoa-se-me a expressão castrense, uma nova
classe de Juízes: "Magistrados Milicianos"
Fala-se na restauração de julgados Municipais - às vezes e, não poucas, regresso não é
progresso - a Sociedade do que foi, não é a mesma dos nossos dias.... todos o sentimos e
vivemos.
Fala-se da necessidade da multiplicação da arbitragem voluntária ...... da simplificação
processual, do travar do uso e abuso dos recursos.... eu sei lá,
é um nunca mais parar de sugestões, para que a Justiça seja mais célere e justa .... e que se
reencontre com o cidadão, a pessoa, o homem concreto.
Mas, ao fim e ao cabo, senhor Presidente do S.T.J..... o nevoeiro continua, cada vez mais
cerrado, pelo que, me seja permitido lembrar uma passagem da sua pedagógica "carta de um
Juiz aos outros Juizes Portugueses"; de 23/11/99:
"Numa época difícil, mas em que os caminhos do Futuro têm de ser abertos e trilhados,
deixo a ideia - que, decerto não é só minha - se realize um Encontro de reflexão sobre a Justiça,
dos Juizes Portugueses, a todos os níveis ........ no ano 2000.
Não importa quem organizará; importa que seja organizado.
Vamos a isso caros colegas.... sem pedras nos sapatos...... sem reservas.
O "safanão" que a Justiça está a ter, "tirante os exageros e excessos e que muitos são, teve
pelo menos o mérito de a todos nos acordar......
"procuremos acender uma vela, em vez de amaldiçoar a escuridão...... assim nos ensina a
milenária CHINA.
Quero acreditar que o proposto Encontro da Reflexão sobre a Justiça, nos trará mais e
brilhante Luz.... acendendo uma Vela de cada vez........ e, não todas ao mesmo tempo...... sob