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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
permanecem os escritos para a próxima semana. Façamos então o intervalo de cinco minutos
para conferirmos a pauta da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Encerrado o intervalo, passamos agora a discussão e votação das matérias em pauta. Está na
pauta a Nova Redação do Projeto de Lei 020/2009, que “Institui o programa estimulador de
emprego e renda e dá outras providências”. Solicito à Secretária que faça a leitura do resultado
dos pareceres das comissões.
VEREADORA SECRETÁRIA RENATA ZORGI LUSA: Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento: Favorável.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Está, portanto, em discussão a Nova
Redação ao Projeto de Lei. (Nenhuma manifestação). Está em votação; os Vereadores favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Nova
Redação do Projeto de Lei 020/2009 aprovada por unanimidade.
Também está na pauta o Ofício nº 056/2009, do Executivo Municipal, que solicita a retirada do
Projeto de Lei 017/2009, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos
serviços de máquinas retroescavadeiras à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento.
Está, ofício já lido anteriormente, está em discussão o pedido da retirada do projeto.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas
que nos prestigiam, sejam todos bem-vindos. Como Relator também, a respeito deste projeto diz
respeito à Corsan, eu sou contra a retirada deste projeto, porque o nosso Município,
Municipalidade já está subsidiando 30% de todo o trabalho em parceria com a Corsan; também
eu estive me aprofundando um pouco mais, parecer mais jurídico e parece, no meu ver, na minha
pequenez de entendimento, que isto também atinge a esfera da isonomia da, dos nossos
munícipes; então eu sou contra a retirada deste projeto, Senhor Presidente. Era isso, muito
obrigado.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Estamos, está em discussão o oficio, né, que foi
encaminhado pelo Executivo, pedindo a retirada do projeto. Nós acompanhamos, juntamente
com o Vereador Jatir e o Vereador Alexandre, que foi emitido um parecer contrário; até então,
nas conversas que tivemos, inclusive o próprio Vereador Alexandre, com o Senhor Prefeito e na
manifestação do Senhor Prefeito diz que para ele tanto fazia, a votação contrária ou um parecer
contrário; sugerimos a retirada do projeto, na época, não houve retirada; eu acredito que o
projeto, já tem um parecer, um parecer contrário, nós devemos negar a retirada do projeto, votar
contra o ofício do Prefeito, a retirada, e manter o projeto; como existe já o parecer, se vota o
parecer. Então esse Vereador na verdade também se coloca contra a retirada do projeto da Casa.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais manifestação, está
em votação; os Vereadores favoráveis ao Ofício 056/2009 permaneçam como estão, os
contrários que se manifestem. (Manifestação dos contrários). Como a votação deu empatada,
cabe ao Presidente o voto de desempate. O Presidente também é contrário ao ofício. Permanece
na Casa o projeto de lei. Votaram favoráveis os Vereadores Osmar Doro, José Luiz de Souza,
Rudimar do Nascimento e Vereador Jatir Mosquer; votaram contrários os Vereadores Alexandre
Scortegagna, Moacir Ascari, Valdir Franceschet, Renata Zorgi Lusa e Felipe Alexandre
Salvador.
Também está na pauta a moção nº 021/2009, de Congratulações ao Doutor Evandro Rezende,
extensiva a toda a equipe do Programa de Saúde Familiar de Flores da Cunha, que, a convite da
Prefeitura de Veranópolis, estiveram repassando a experiência do trabalho realizado em nosso
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