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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
SESSÃO 1.888 - ORDINÁRIA
27 de abril de 2009
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Invocando a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão plenária ordinária deste dia 27 de abril de 2009, às 18h10min.
VEREADOR OSMAR DORO: Senhor Presidente. (Assentimento da Presidência). Senhor
Presidente, Caros Colegas, solicito se possível, que façamos um minuto de silêncio pelos quatro
cidadãos de Flores da Cunha que perderam a vida em acidente de trânsito neste final de semana,
após fizemos maiores colocações.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Eu acho que todo mundo está de
acordo, né, a um minuto de silêncio? (Nenhuma manifestação contrária). (Minuto de silêncio).
Quero cumprimentar, dar boas-vindas à Conselheira Tutelar Goretti Soranzo Andrighetti, os
funcionários da Prefeitura Municipal, aos funcionários dessa Casa, jornal O Florense, que
sempre nos prestigia, hoje também o nosso Assessor Jurídico, que está iniciando os trabalhos
também, Fernando Foss, mas, depois, no final da sessão, também falarei um pouco a respeito.
LEITURA DOS EXPEDIENTES
Solicito a Senhora Secretária que faça a leitura dos expedientes recebido do Poder Executivo
Municipal, dos Senhores Vereadores e de diversos, respectivamente.
VEREADORA SECRETÁRIA RENATA ZORGI LUSA:
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 061/2009, que encaminha os demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de
2009.
Ofício nº 062/2009, que encaminha o Projeto de Lei n° 026/2009, que “Concede auxilio
financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal – e dá outras providências.
Oficio n 063/2009, que encaminha o Projeto de Lei n° 027/2009, que “Aaltera a redação do
artigo 19 e do § 1° do Art. 21 e revoga o artigo 20, da Lei Municipal n 1.093, de 28.11.86”.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:
Indicação nº 075/2009, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao Prefeito
Municipal a retirada do quebra mola em frente à Escola São Rafael e a colocação de um
semáforo na rua Dr. Montaury, no entroncamento com a rua Rio Branco.
Indicação nº 076/2009, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que indica ao Prefeito Municipal a
instalação de luminárias públicas na estrada Olindo Carlos Toigo, sentido São Gotardo-Linha 60,
próximo à empresa Transportes Sérgio Muraro.
Indicação nº 077/2009, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que indica ao Prefeito Municipal a
instalação de luminárias públicas na rua Alessandria, num trecho de aproximadamente 200
metros, entre as residências de Mariliane Cavali e Elói Biazus, bem como a colocação de uma
cancha de brita no acostamento daquela via.
Requerimento nº 039/2009, de autoria do Vereador Valdir Franceschet, que solicita ao Presidente
da Câmara prorrogação pelo prazo de 30 dias para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final emitir o parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2009, que “Dispõe sobre
a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha”.
Moção nº 021/2009, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que apresenta Moção de
Congratulações ao Doutor Evandro Rezende, extensiva a toda equipe do Programa de Saúde
Familiar de Flores da Cunha, que, a convite da Prefeitura de Veranópolis, estiveram repassando a
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experiência do trabalho realizado em nosso município, por indicação da 5ª Coordenadoria
Regional da Saúde, que destacou o trabalho do PSF de Flores da Cunha como exemplar.
Moção nº 022/2009, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que apresenta Moção de
Congratulações ao Senhor Adauto Sousa de Lima, por ter sido eleito Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário – STI – de Flores Da Cunha,
extensiva aos demais membros da diretoria.
Moção nº 023/2009, de autoria da Vereadora Renata zorzi Lusa, que apresenta Moção de
congratulações aos Senhores Henrique Antonio Maurina (in memoriam), primeiro Patrão de
Honra do CTG, Heleno José Oliboni, Homero Zorgi, Jayme José Sgarioni, Wilmar Salvador e
Jackson Luis de Souza, fundadores do Centro de Tradições Gaúchas Galpão Serrano, em 1985.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
E-mail da Câmera de Vereadores de Garibaldi, informando que foi aprovada e sancionada a lei
que obriga o fornecimento, por parte do Município, de um copo de suco de uva junto à merenda
escolar, no mínimo duas vezes por semana.
Convite do Deputado Fabiano Pereira para participar da audiência pública que objetiva debater o
problema da dependência das drogas, em especial o crack, no dia 23 de abril de 2009.
Telegrama do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de
R$8.646,56 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no dia 20
de abril de 2009, para o programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Ofício nº 045/2009, do Diretor do Departamento Aeroportuário, Senhor Fernando Magalhães
Coronel, informando o não-recebimento, por parte daquele órgão, do relatório oficial da ANAC,
conforme a solicitação desta Casa.
Ofício circular 07/2009, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, convidando para o
Encontro Regional de Orientação a Vereadores, que acontecerá nos meses de abril a junho.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Passamos, de imediato, para o
PEQUENO EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. Com a palavra Vereador Jatir Mosquer.
VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER: Retiro, Presidente.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Moacir
Ascari.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, pessoas já
nominadas no protocolo. Gostaríamos de fazer defesa à indicação 076 e 077, de minha autoria,
subscrita pelos Vereadores da minha bancada e do PP, aonde solicita ao Executivo Municipal a
instalação de luminárias próximo ao Transportes Sérgio Muraro, em direção à Linha 60; faltam
aproximadamente três luminárias naquele trecho, porque é um trecho que não possui e ali
possuem diversas residências e pessoas que estudam durante à noite; então seria prático colocar
três luminárias naquele local. E outra solicitação também é um trecho da rua Alesandria, onde foi
pavimentada esta rua, sentido São Gotardo até próximo ao Clube Cruzeiro, a sede campestre do
Clube Cruzeiro, sendo que nesta via faltam aproximadamente 200 metros que não possuem
luminárias; então estamos solicitando que seja feito a colocação de luminárias neste ponto e,
também, que seja colocado uma cancha de brita na lateral da rodovia, para que as pessoas
possam transitar fora da pista de rodagem, porque as pessoas, muitas vezes, disputam a pista
juntamente com os veículos que lá transitam; então estamos solicitando, o mais breve possível, o
cumprimento destes pedidos por parte do Executivo Municipal.
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PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra a Vereadora Renata
Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas já cumprimentadas. Gostaria de me reportar às moções lidas nessa Casa, de minha
autoria, em especial, gostaria fazer novamente uma menção ao Dr. Evandro Rezende,
responsável pela, pelo PSF de nosso município e toda a equipe do Programa de Saúde Familiar
de Flores da Cunha, que, a convite da Prefeitura de Veranópolis, do então Prefeito de
Veranópolis, estiveram expondo o trabalho realizado nesse nosso município, como destaque
indicado pela 5ª Coordenadoria da Saúde, de Caxias do Sul, como uma das, um dos municípios
destaques, pelo trabalho que é realizado aqui; então isso nos deixa muito orgulhosos e felizes em
saber que o nosso município realmente implantou uma sementinha, isso na administração
passada, uma semente que está, hoje, dando excelentes frutos, que eu acho que é trabalhando
com as pessoas, trabalhar com a prevenção e isso é muito importante; então realmente nos
deixou muito feliz essa notícia que eles estiveram lá representando nosso município como
destaque; desejamos que eles continuem realizando um excelente trabalho, porque o resultado
final disso tudo, sem dúvida, são nossos munícipes, que são agraciados com o excelente trabalho,
na questão da saúde; então realmente queremos deixar nosso abraço a toda aquela equipe
desejando sucesso cada dia mais. Também apresentamos a Moção de Congratulações aos
Senhores Henrique Maurina, infelizmente, in memoriam, mas, felizmente, o restante dessas
pessoas que deram o ponta pé inicial no CTG de nossa cidade, o Senhor Heleno Oliboni, com
muito orgulho, o meu pai Homero Zorzi, Jayme José Sgarioni, Wilmar Salvador e Jackson de
Souza estão vivos, graças a Deus, e que tenham muita saúde ainda para continuar cultivando as
tradições em nosso município; com muita ousadia, na época, eles tiveram essa excelente idéia de
dar esse ponta pé inicial e hoje também nós podemos colher excelentes frutos, hoje que nós
temos aqui a nossa maior festa, sem duvida, que é o rodeio, acaba sendo, sem dúvida, eu acho
que um mérito deles também, que deram esse ponta pé inicial lá no início e que hoje podem
participar de uma festa tão bonita, também, em função de ter um CTG tão bem organizado em
nosso município e que preza pelas tradições gaúchas de nosso município também; então gostaria
realmente de parabenizar a todos e pedir o apoio dos Colegas para votação dessas moções. Era
isso, Senhor Presidente, muito obrigada.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Obrigado. Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas que estão conosco que nesta
sessão ordinária. Eu gostaria de me pronunciar a respeito de uma indicação feita por mim, devido
à grande procura de pais de crianças, alunos e alunas, na nossa Escola Estadual São Rafael, diz
respeito à rua Dr. Montaury, com a, entroncamento com a Rio Branco; eu coloco na minha
indicação que seja retirado o quebra-molas na rua Dr. montaury e que seja feito um estudo, com
o Diretor de Trânsito, o Secretario de Planejamento, para instalação de semáforos; o fluxo
intenso entre pessoas e veículos próximo ao meio-dia, horário de pico, e também o término do
dia, às 17h30min, às 16h30min, onde as crianças de séries inicias saem da escola para ir de volta
a seus lares, fica bastante perigoso ali; também agora de noite, devido ao fluxo de ônibus que
vem do interior para Escola São Rafael, trazendo os alunos, eles ficam num congestionamento
muito perigoso ali; várias vezes eu também esperei o ônibus ali e muitos pais de crianças da
tarde, que me conhecem, me procuram e pedem para mim e eu peço ajuda de vocês também para
nós providenciarmos alguma coisa que coloque harmonia nesse trânsito ali, porque entre Dr.
Montaury e Rio Branco, nos horários do Colégio São Rafael, fica caótico entre pedestres e
automóveis, ônibus e pessoas que transitam no sentido de Nova Pádua-Flores, ou centro de
Flores da Cunha para Nova Pádua. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais inscritos no
Pequeno Expediente, conforme acordo de líderes, ficou suprimido o Grande Expediente, mas
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permanecem os escritos para a próxima semana. Façamos então o intervalo de cinco minutos
para conferirmos a pauta da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Encerrado o intervalo, passamos agora a discussão e votação das matérias em pauta. Está na
pauta a Nova Redação do Projeto de Lei 020/2009, que “Institui o programa estimulador de
emprego e renda e dá outras providências”. Solicito à Secretária que faça a leitura do resultado
dos pareceres das comissões.
VEREADORA SECRETÁRIA RENATA ZORGI LUSA: Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento: Favorável.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Está, portanto, em discussão a Nova
Redação ao Projeto de Lei. (Nenhuma manifestação). Está em votação; os Vereadores favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Nova
Redação do Projeto de Lei 020/2009 aprovada por unanimidade.
Também está na pauta o Ofício nº 056/2009, do Executivo Municipal, que solicita a retirada do
Projeto de Lei 017/2009, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos
serviços de máquinas retroescavadeiras à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento.
Está, ofício já lido anteriormente, está em discussão o pedido da retirada do projeto.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas
que nos prestigiam, sejam todos bem-vindos. Como Relator também, a respeito deste projeto diz
respeito à Corsan, eu sou contra a retirada deste projeto, porque o nosso Município,
Municipalidade já está subsidiando 30% de todo o trabalho em parceria com a Corsan; também
eu estive me aprofundando um pouco mais, parecer mais jurídico e parece, no meu ver, na minha
pequenez de entendimento, que isto também atinge a esfera da isonomia da, dos nossos
munícipes; então eu sou contra a retirada deste projeto, Senhor Presidente. Era isso, muito
obrigado.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Estamos, está em discussão o oficio, né, que foi
encaminhado pelo Executivo, pedindo a retirada do projeto. Nós acompanhamos, juntamente
com o Vereador Jatir e o Vereador Alexandre, que foi emitido um parecer contrário; até então,
nas conversas que tivemos, inclusive o próprio Vereador Alexandre, com o Senhor Prefeito e na
manifestação do Senhor Prefeito diz que para ele tanto fazia, a votação contrária ou um parecer
contrário; sugerimos a retirada do projeto, na época, não houve retirada; eu acredito que o
projeto, já tem um parecer, um parecer contrário, nós devemos negar a retirada do projeto, votar
contra o ofício do Prefeito, a retirada, e manter o projeto; como existe já o parecer, se vota o
parecer. Então esse Vereador na verdade também se coloca contra a retirada do projeto da Casa.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais manifestação, está
em votação; os Vereadores favoráveis ao Ofício 056/2009 permaneçam como estão, os
contrários que se manifestem. (Manifestação dos contrários). Como a votação deu empatada,
cabe ao Presidente o voto de desempate. O Presidente também é contrário ao ofício. Permanece
na Casa o projeto de lei. Votaram favoráveis os Vereadores Osmar Doro, José Luiz de Souza,
Rudimar do Nascimento e Vereador Jatir Mosquer; votaram contrários os Vereadores Alexandre
Scortegagna, Moacir Ascari, Valdir Franceschet, Renata Zorgi Lusa e Felipe Alexandre
Salvador.
Também está na pauta a moção nº 021/2009, de Congratulações ao Doutor Evandro Rezende,
extensiva a toda a equipe do Programa de Saúde Familiar de Flores da Cunha, que, a convite da
Prefeitura de Veranópolis, estiveram repassando a experiência do trabalho realizado em nosso
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município, por indicação da 5º Coordenadoria Regional de Saúde, que destacou o trabalho do
PSF de Flores da Cunha como exemplar. Está, portanto, em discussão.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, gostaria, sim, de
parabenizar o Doutor Rezende e toda sua equipe do PSF, no bairro aonde eu faço parte; desde do
momento que ele foi instituído, o Programa de Saúde Familiar naquele bairro, Doutor Rezende e
sua equipe fizeram um bom trabalho junto a todos os bairros que pertencem aquela unidade
sanitária; nós gostaríamos até de lembrar, no dia de hoje, quando na administração passada, nesta
Casa de Vereadores, um vereador questionou quanto aos trabalhos do então Doutor Rezende
naquela unidade sanitária e o Doutor Rezende, por convite do presidente, que no qual era minha
pessoa que estava presidindo esta Casa, foi convidado para usar a Tribuna Livre para expor o
trabalho e mostrar, naquele momento Doutor Rezende, disse que o vereador estava faltando com
a verdade e realmente estava, porque a comunidade inteira aprovou a maneira de como se
administra uma unidade sanitária e hoje está se colhendo os frutos de um bom trabalho, que vem
de dois anos, um trabalho, de dois anos que se iniciou, era pioneiro nas nossas regiões, agora já
existe o de Nova Roma e nós acreditamos que trabalhos iguais a esses, com pessoas competentes
à frente de uma unidade sanitária igual ao Doutor Rezende, certamente colheremos bons frutos
para o município de Flores da Cunha. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais manifestação, está
em votação; os Vereadores favoráveis à moção 021/2009 permaneçam como estão, os contrários
que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Moção 021/2009 aprovada por unanimidade.
Também está em discussão e votação a moção nº 022/2009, de Congratulações ao Senhor
Adauto Sousa de Lima, popular Maranhão, por ter sido eleito Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário – STI – de Flores da Cunha,
extensiva aos demais membros da diretoria. Está, portanto, em discussão. (Nenhuma
manifestação). Está em votação; os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os
contrários se manifestem. (Nenhuma manifestação). Moção 022/2009 aprovada por
unanimidade.
Moção nº 023/2009, de Congratulações aos Senhores Henrique Antônio Maurina (in memoriam),
primeiro Patrão de Honra do CTG, Heleno José Oliboni, Homero Zorgi, Jayme José Sgarioni,
Wilmar Salvador e Jackson Luis de Souza, fundadores do Centro de Tradições Gaúchas Galpão
Serrano, em 1985. Está em discussão a moção. (Nenhuma manifestação). Está em votação; os
Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. (Nenhuma
manifestação). Moção n° 023/2009 aprovada por unanimidade.
Encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei 026 e
027/2009; para a Comissão de Finanças e Orçamentos os Projetos de Lei 024 e 025/2009.
Passamos, agora, às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição da Vereadora Renata Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas que
ainda nos prestigiam. Utilizo este espaço das Explicações Pessoais para repassar alguns assuntos
que estivemos participando na última semana. Na última quinta-feira, estivemos, juntamente
com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Flores da Cunha, participando do 42° Encontro
das Ligas Femininas, em Porto Alegre, na Santa Casa; um encontro muito importante, onde que
pudemos trocar experiências com as demais ligas do estado e, também, pudemos comprovar que
realmente a nossa Liga de Flores da Cunha faz um trabalho exemplar e tem sempre o nome
destacado, nesses encontros, como exemplo pra outras ligas do estado. Isso nos deixa muito
orgulhoso, muito feliz! E, no mesmo encontro, em Porto Alegre, no intervalo do horário do
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almoço, estivemos visitando e fomos muito bem recepcionados, queremos agradecer, mais uma
vez, o Deputado Alberto Oliveira, que nos recebeu com muito carrinho na Assembleia
Legislativa e, também, pudemos participar um pouquinho, mas achamos muito importante a
audiência pública, do qual chegou convite aqui, Senhor Presidente, do Deputado Fabiano
Pereira, debatendo os problemas da questão da dependência das drogas, principalmente o crack.
O plenário estava realmente lotado, eu acho que devia ter mais de 500 pessoas participando,
porque existe uma preocupação muito grande, sem dúvida nenhuma, em todo o estado, não é
diferente em nosso município, quanto à questão da dependência das drogas. Então é importante a
gente ficar alerta, queremos cumprimentar aquela, o Deputado Fabiano, pela promoção desse
encontro e que sirva de exemplo, que outros deputados também continuem debatendo cada vez
mais, porque precisamos encontrar uma solução para esse problema gravíssimo. No sábado,
estivemos participando do Baile de Coroação do Clube Independente e de aniversário do clube,
queremos parabenizar a nova rainha, a Caroline Panizzon Santini, a ex-rainha Ana Paula
Cavagnoli, desejar a elas muito sucesso. Gostaria de agradecer o convite, por ter sido festeira da
comunidade da Lagoa Bela, da Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, naquela comunidade,
agradecer o Colega Vereador Valdir Franceschet, que este representando, salvando esta Casa, né,
eu diria, participando da nossa festa, muito obrigada; em especial, cumprimentar a toda aquela
comunidade, que realmente, para mim, serviu de exemplo poder participar junto com eles, que
eles demonstram realmente que têm uma união muito grande de garra, de força, de união de
grupo, pra mim foi uma aula, foi muito bom e quero agradecer o convite. Tem uma frase que faz
muito jus, que eles têm lá no salão onde recebem todo mundo, que diz que “Nenhum de nós é tão
bom quanto todos nós juntos”. Então realmente foi muito positivo! Gostaria de, também,
parabenizar o nosso próximo aniversariante, dos próximos dias, o nosso Colega Moacir Ascari,
desejar a ele muita saúde, muitas alegrias, dizer que é um prazer tê-lo em nossa companhia.
Desejar, também, que seja bem-vindo, mesmo que interinamente, o nosso Assessor Jurídico da
Casa, Fernando Foss. E uma boa semana a todos! Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Jatir
Mosquer.
VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER: Senhor Presidente; Colegas Vereadores; a
imprensa aqui presente; também quero dar boas-vindas ao Foss, seja bem-vindo; a Goretti
Andrighetti, né, Goretti; e as demais pessoas que nos assistam. Juntamente com o nosso
Presidente, vou estar viajando, amanhã, para Santo Ângelo, onde a gente vai participar do
Encontro de Vereadores do MERCOSUL; esperamos que nós possamos colher bastante frutos
nesse encontro e que possamos trazer algumas sugestões pra nossa Casa. Também gostaria de
falar que, na outra semana também, a gente teve uma janta, patrocinada pelo Galpão Serrano,
agradecer as pessoas que participaram do rodeio, o convite foi estendido a todos os Vereadores,
alguns não puderam participar, mas a gente tentou representar da melhor maneira, comunicando,
extraoficialmente, que o rodeio deu lucro, deu um bom lucro, foram pagas todas as contas, não
ficou nenhuma conta pra trás, graças a Deus. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador José Luis de
Souza.
VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, demais
pessoas que nos assistem, pessoal da imprensa, da Pop Show, jornal O Florense, funcionários
públicos, Goretti Andrighetti, né, Goretti, sempre, não é Soranzo. Também gostaria de dizer que
nós estivemos, junto com o Colega Alexandre, com o Osmar, em Porto Alegre, com nosso
Assessor Quintanilha, em Porto Alegre, se aperfeiçoando num curso, estivemos visitando
também o Planalto, a assembleia lá, dos deputados, visitando nosso Deputado Miki Breier, que,
na última, na última sessão lá dos deputados, ele acabou também usando a tribuna livre para
mostrar, mostrando o interesse por esse problema grave que é o do crack, que está atingindo a
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todo o estado, enfim... Juntamente com os demais, certamente, nós estamos atentos contra esse
mal. Também estive na janta, na última sexta-feira, lá no, na, na vindima, contente já porque um
dia que eu votei aquele valor do, destinando recurso pro, pro rodeio, de 50 mil real, eu votei,
votei assim meio que pensando será que um dia o CTG vai consegui andar com as próprias
pernas, grandes rodeios, grande festa tradicionalista, que eu acho bonito isso, eu acho muito
lindo, mas acredito que, com o bom lucro que deu e, certamente, vai dar daqui para frente, o
próprio CTG, o próprio rodeio consigam caminhar sem tanto recurso da Prefeitura Municipal.
Então ele, lá o, o patrão, extraoficialmente, que nem o companheiro Jatir falou, anunciou a nós
que tinha dado um excelente lucro, né, um bom lucro. Então é muito importante, fiquei muito
faceiro, porque acredito que os próximos rodeio, com certeza, o Município, além de ajudar claro
que na, na, no auxilio pra que aconteça o rodeio, com pessoas, acaba gerando problemas pros
nossos munícipes também, transtorno que nem acontecendo com a ambulância, mas a gente
gosta de rodeio, o pessoal gosta de rodeio, mas que não seja mais destinado valor em dinheiro
que a gente possa aplicar em outras áreas pro nosso munícipe, munícipes. Então, Senhor
Presidente, no momento era isso, obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Osmar
Doro.
VEREADOR OSMAR DORO: Senhor Presidente; Nobres Colegas Vereadores; Vereadora;
André, da Pop Show; Fabiano, do jornal O Florense; a Goretti, do Conselho Tutelar; ao nosso
novo colega da Casa, Assessor Jurídico Fernando Foss, seja bem-vindo; e demais pessoas que
nos assistem. A princípio, primeiramente, agradecer aos Colegas, pelo minuto de silêncio e é
com muita tristeza e preocupação que me manifesto sobre os constantes acidentes de trânsito que
vêm ocorrendo em Flores da Cunha e levando amigos da gente. Neste, somente neste final de
semana, foram quatro vidas perdidas em acidentes provocados por imperícia, irresponsabilidade
dos condutores de veículos envolvidos. Não bastasse isso, há menos de 10 dias, mais dois jovens
foram vitimados, também em acidentes de trânsito. É insustentável essa situação, por isso peço o
empenho de todos os Colegas e do Senhor Presidente para que possamos, juntos, tomar mais
alguma medida que venha a coibir estes trágicos acidentes. Talvez, com mais uma campanha de
conscientização para o trânsito, que nós possamos, junto com a Brigada Militar e o Executivo
Municipal, desenvolver medidas para evitar que mais vidas de florenses se percam de forma tão
violenta e prematura. Não sabemos se temos ainda alguma, algo a fazer, mas acho que devemos
fazer alguma coisa a mais, alguma campanha a mais, porque eu sei, eu fui vítima também, no
passado, de acidentes de pessoas com problemas de alcoolismo. Então não quero que alguém da
família de vocês ou aqui de um pouco alguém da minha família novamente passe por isso. Então
está cada vez mais sufocante esse problema. Então peço, sim, a ajuda de vocês, ao Presidente,
que possamos, sim, fazer algo a mais pra evitarmos esses, esses, decepções que nos trazem no
dia a dia. Também dizer que, na sexta-feira, estivemos lá no jantar do CTG, aonde que,
principalmente, o que mais me chamou atenção não foi tanto o lucro, sim, foi interessante, mas o
CTG passando a lá informar que, no lucro do rodeio, vai adquirir uma moto pra Brigada Militar;
isso aí também é louvável, é muito gratificante, por parte do CTG, essa manifestação. Então,
com certeza, estaremos ali cobrando e vendo que isto seja, assim, concretizado. Declaração de
Líder, Senhor Presidente.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Declaração de Líder ao Vereador
Osmar Doro, no final, Senhor Vereador Osmar Doro. Com a palavra o Vereador Alexandre
Scortegagna.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas
aqui presentes nesta Casa. Também quero somar minhas palavras com os Colegas Vereadores
Osmar Doro e José Luis de Souza, a respeito do nosso curso que fomos nos aperfeiçoar, em
Porto Alegre, no IGAM, Instituto Gama de Acessória a órgãos públicos e nós vimos e sentimos o
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quanto a gente ainda tem que crescer, desenvolver para contribuir cada vez mais com a esfera
política do nosso município. Também quero colocar em público aqui que, domingo, eu estive na
festa do Padroeiro São Marcos, em Otávio Rocha, me fazendo impossibilitado para estar na festa
onde a Colega Vereadora era festeira, em Lagoa Bela, então, enfim, estive em Otávio Rocha,
representando Vossa Excelência e todo esse colegiado na festa de São, no Padroeiro de São
Marcos. Também vou expor aqui uma coisa um pouco triste por parte do vôlei feminino do
nosso município; eu fui convidado, sábado à tarde, às 13:00 horas, na Linha 80, estava
acontecendo um campeonato, não é municipal, é um torneio de, das meninas do vôlei, onde
abrangia o Centro Comunitário Aparecida, São José, Nova Pádua, algumas meninas de Flores e
da localidade da Linha 80, todas elas me procuram e praticamente todas elas com um foco, o
objetivo delas, um único foco, elas me perguntaram a respeito da AFE, Associação Florense de
Esportes, por quê que elas não estão tendo um subsídio na hora da arbitragem, por quê que elas
não têm um espaço no jornal de nosso município, nesse caso o jornal O Florense um espaço, por
quê que elas também não têm espaço na quadra esporte para o treino, por quê que elas não tem
um treinador para auxiliá-las na, no esporte desenvolvido; enfim, eu fiquei com muitas
interrogações também, mas me comprometi em levar até esta Casa para todo nós, junto com o
Executivo, também observar estas meninas, só pra concluir, Presidente, não deixa de ser um
esporte em nosso município, que abrange a esfera de esporte, da cultura e a gente fala tanto aqui
sobre o esporte, sobre a AFE, então que sejamos nós os que levam pra fora ajuda para essas
pessoas. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Também quero, antes de passar a
palavra ao Vereador Valdir Franceschet, quero cumprimentar e dar boas-vindas ao Vereador de
Caxias, licenciado, hoje da pasta de planejamento, se não me engano. Planejamento, Vinícius?
Transportes, aliás, perdão, planejamento era numa outra oportunidade. Dar boas-vindas ao
colega também vereador de licença que hoje nos prestigia no final dessa sessão. Com a palavra o
Vereador Valdir Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora,
pessoas que nos prestigiam, imprensa. Na verdade a gente tem algumas preocupação com alguns
fatos que tem ocorrido nos últimos dias. Um fato que a gente está analisando e buscando, até,
maiores informações é, diz respeito com a Secretária de Saúde do município. Tratamento do
Secretário com uma diferenciação bastante grande. Pessoa que recebia medicação, contínua, que
é de um outro partido, o Secretário disse que, quando ele trocar de partido, ele vai ser tratado da
mesma forma do que os outros. Então são coisas que deixa, né, esse Vereador e acredito que
essas pessoas também, que têm o direito de ter uma agremiação partidária, independente de
receber ou não aquilo que ele tem direito. Mas, certamente, este Vereador vai trazer a esta Casa
maiores esclarecimentos sobre este fato, com o nome e o tratamento que este, que esta pessoa
teve. Nós temos um probleminha, também, Presidente, Senhores Vereadores, com a questão da
nossa rádio aqui, a Pop Show, nos últimos 30 dias aí tem afastado alguns funcionários,
principalmente as pessoas daqui do município de Flores da Cunha. O Município, Poder Público
teve uma participação importante na montagem, com infraestrutura, a torre, uma boa parte de
recursos e eu gostaria que nós, através da Presidência, da Mesa, né, tomássemos um maior
conhecimento aí e analisasse um pouquinho melhor; alguns programas, né, bons, com uma
audiência bastante grande, até com uma busca de patrocínios, a gente se coloca à disposição,
pelo “prestigiamento” que cada vereador tem, muitas vezes em buscar recursos, patrocínio para
esses programas. A rádio tem um alcance bom, ela é um meio de comunicação muito importante
pro município e eu acredito que nós deveríamos fazer, juntamente com a Administração, um
esforço nesse sentido. Lucro no rodeio não é tudo, né? O que é importante é a credibilidade, isto
é importante! E começou a ter uma credibilidade os eventos no município a partir do penúltimo
rodeio. Isto é verdadeiro, todos os Senhores conhecem e sabem e é muito importante isso, é
muito importante, a capacitação de recurso de credibilidade para realizar os eventos, bem, bem
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
feito e nós acreditamos que patronagem fará uma prestação de conta oficial para que todos os
patrocinadores, os colaboradores fiquem sabendo do resultado e da atuação da patronagem. Era
isso aí, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Moacir
Ascari.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, gostaria só de
lembrar ao Colega Alexandre, dizer que campanhas de conscientização no trânsito, ao Osmar
também, dizer que a Secretaria de Trânsito ela faz isso nas escolas, juntamente com a Brigada
Militar; existe a “Piccola Città”, que eu ainda não vi ela funcionando, que é do Lions Clube, um
projeto pioneiro do Lions Clube, que estava na escola Interativa e agora a escola Interativa teve
que ceder e o Município recebeu. Então existem meios de se fazer uma divulgação de
conscientização do trânsito para as crianças do nosso município na “Pícola Citá”, que ela existe
e ela está no centro, no CMEL depositada e as conscientizações nas escolas, nas comunidades
por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, isso é muito importante para, para colocar para a
população de Flores da Cunha. Gostaria também de solicitar, Presidente, que se instalassem
câmeras de monitoramento na frente da Câmara de Vereadores, até neste plenário aqui, que
solicitei, verbalmente, informalmente, na sexta-feira, cópia das gravações e me informaram, na
noite de hoje, os Colegas Vereadores, que prontamente foram lá verificar, que elas não estão
funcionando, as câmeras que estão afixadas na parte frontal do Centro Administrativo. Se elas
não estão funcionando, tem que contratar uma equipe que concerte e dê condições, que essas
câmeras voltam a funcionar. Meu carro já foi riscado duas vezes, em duas segundas-feiras e,
hoje, eu espero, quando descer, que tenha mais uma peça riscada. Então que se identifique os
vândalos que vêm até, até este poder, para, quem sabe, amanhã será o carro de algum dos
Colegas Vereadores. Então que a gente identifique e que tirem esses vândalos, que isso também
é conscientização no trânsito. Então temos que fazer o quê? Dar condições de visualizar os
vândalos, pra que não pratiquem mais e criem o hábito de ensinar, de instruir as pessoas para que
sejam pessoas de bem, que venham até aqui pessoas de bem. Então que, a partir de amanhã,
Vereador Líder de Governo, que seja solicitado o concerto dessas câmeras de vigilância na parte
frontal, porque as, parece que partes laterais estão funcionando. Então, coincidentemente, a
câmera que filmava a entrada da Câmara de Vereadores não está funcionando. Então gostaria
que providenciasse isso o mais rápido possível e que o Presidente tomasse também, fizesse um
orçamento para adquirir um sistema, ou o que gravasse no Executivo que gravasse no Legislativo
também, para nós podermos acessar e ver essas filmagens. Era isso, Senhor Presidente, muito
obrigado.
VEREADOR OSMAR DORO: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência).
Obrigado, Senhor Presidente. Prosseguindo, no domingo, também estivemos na festa lá de São
José, na comunidade de São José e não podendo estar lá na festa da Lagoa Bela, mas, sim,
parabenizando a Colega Vereadora Renata, por ter se disponibilizado de ser festeira; eu também
já fui festeiro lá na comunidade e eu sei o quanto é importante e quanto é trabalhoso. Então,
desde já, a gente parabeniza por essa iniciativa e por ter, sim, dito sim ao convite. Estivemos
também, durante essa semana, junto com o Colega Vereador Alexandre Scortegagna, José Luis
de Sousa e o Assessor Fernando Quintanilha, né, lá no, fazendo um curso no IGAM, muito
aproveitoso, ótimo curso e, com certeza, aos Colegas que não puderam se fazer presente e que
puderem em uma outra oportunidade, a gente indica e diz que vale a pena. Passamos, também,
pelos gabinetes de todos os deputados daqui da nossa região, lá na Assembleia Legislativa,
estavam também numa audiência, que era na, na quarta-feira, na terça foi feriado, estavam em
várias audiências públicas lá também sobre drogas, naquela oportunidade; então também não
conseguimos ter um contato com eles diretamente, mas estivemos deixando o nosso recado em
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praticamente todos os gabinetes lá dos, dos nossos colegas. Então era isso, Senhor Presidente,
muito obrigado.
VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER: Para Declaração de Líder de Governo.
(Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, até queria esclarecer pro Vereador Valdir
Franceschet, quando ele falou que a credibilidade do rodeio foi a partir do penúltimo, então quer
dizer que nos outros rodeios que a administração anterior ela ajudou a organizar não tinha
credibilidade, pelo que me consta, né? Então é bom esclarecer. Então como a administração
anterior também participou ativamente da organização dos rodeios, se faltou credibilidade, eu
acredito que seja credibilidade de todas as entidades que participaram do rodeio. É a conclusão
que eu tiro. Quanto a esta, quanto a este rodeio, posso garantir que tem muita credibilidade; esse
Vereador participa da patronagem do CTG e eu posso garantir que as coisas vão ser feitas com
muita transparência; a prestação de contas será feita no momento certo; nós temos alguns
patrocínios pra receber, somente do Banrisul, que tem um tempo pra repassar esses valores, mas
no momento certo vai ser prestado conta nesta Casa. E outra, pra esclarecer também em relação
as câmeras de vídeos, quando foi adquirido essas câmeras de vídeos, foi adquirido um
equipamento obsoleto, que é um problema da concorrência, né, que infelizmente, não estou
culpando a administração anterior, mas, quando se participa de uma licitação pública, geralmente
se ganha o de menor preço. Esse equipamento, Vereador Moacir Ascari, não é culpa da
administração anterior, mas realmente eles têm que ser melhorado, temos, de repente, que
adquirir equipamentos mais modernos que possam realmente oferecer um serviço diferenciado.
Nós estamos solidários com Vossa Excelência, nós acreditamos que tem que ter essas câmeras,
né, não é só na questão do seu carro, mas a questão de segurança; já teve automóveis roubados
aqui, né, e não foi possível identificar as pessoas porque a câmera realmente não oferece
condições; nós reivindicamos ao Prefeito Ernani Heberle, ao Secretário da Administração, né,
para que se busque uma solução urgentemente, porque nós também estamos preocupados com a
segurança aqui na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, e nós vamos buscar uma solução; na
próxima semana, certamente, a gente já vai ter alguma novidade sobre esse assunto. Estamos
atentos e vamos cobrar solução, porque é uma solução boa pra todos nós. Obrigado, Senhor
Presidente.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência).
Senhor Presidente, a declaração, o que o Colega Vereador Valdir Franceschet acaba de anunciar
na noite de hoje não é, não é uma novidade, quanto à Secretária de Saúde do município de Flores
da Cunha; dizer que no, há dias atrás o Senhor Presidente foi atacado, com palavras, por este
Secretário; agora, uma pessoa diz que tem que mudar de partido para ter um tratamento igual aos
outros; eu acredito que essas pessoas não estão no local certo, porque, quando se administra um
município, se administra pra Pedro, João, Paulo, A, B, C e D, todas as classes sociais do
município, de igualdade. E além do mais, Senhor Presidente, nessa semana, fui informado que
pessoas que são portadoras de câncer no município de Flores da Cunha, que necessitam da
ambulância para ir a Porto Alegre fazer quimioterapia e radioterapia, também estão sendo
tratadas diferentes, estão sendo tratadas que, com classes diferenciadas, porque pessoas que tem
condições, muitas vezes existe um carro do Poder Público que vá até Porto Alegre, com
motorista do Município e volta, em seguida, com uma pessoa no carro e outras pessoas
enfrentam o dia a dia em Porto Alegre, às vezes são atendidos na primeira hora e ficam
esperando até o retorno da ambulância para Flores da Cunha. Esas informações são da própria
Secretária da Saúde do município de Flores da Cunha. Então nós teremos que averiguar, sim, o
que está acontecendo de diferenciação e discriminação com essas pessoas que muito sofrem, que
estas portadoras de câncer, que aqui está uma fundadora da Liga Feminina de Combate ao
Câncer que muitas vezes sabe o que é o sofrimento dessas pessoas; então nós temos que tratá-las
igualitariamente, porque nós estamos administrando o município para todos. E a transparência
que diz no slogan é para todos! Isso cobre que o Senhor tome providência e gostaria, mais uma
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vez, que a Câmara de Vereadores divulga-se mais a Ouvidoria, para que todos os Vereadores
dessa Casa recebessem essas reclamações e não só esse Vereador para vir aqui falar em público,
que os Colegas Vereadores da situação, os Colegas Vereadores do PP e do PMDB todos
recebessem essas informações e viessem aqui ou tomassem providências, antes que elas
tomassem tal dimensão. Então, com isso, divulgando o número da Ouvidoria, todos os
Vereadores dessa Casa recebem as mesmas informações que este Vereador recebe, muitas vezes
no sábado à noite, domingo à noite; nós somos vereadores 24 horas, então nós temos que receber
estas denúncias, sim, e averiguar a veracidade delas e, depois, tomar as providências; se a pessoa
está no local correto, adequado e fazendo um bom trabalho, ou se ela faz discriminação com as
pessoas do nosso município. Então, Colega Presidente, gostaria que isso fosse tomado
providências urgentemente, porque as reclamações são muitas, pessoas que hoje, que recebiam
medicamentos rotineiramente, que recebiam medicamentos que são contínuos, hoje estão
recebendo sempre a mesma informação: não chegou, não tem, quem sabe lá, se mudar de
partido, assim por diante. Então, Presidente, gostaria que tomasse providências urgentes quanto a
esses casos. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais inscritos, passamos
aos informes da Presidência. No último dia 22, estivemos numa reunião, no Gabinete do Prefeito
Municipal, com a direção do Hospital Nossa Senhora de Fátima e diversas outras entidades do
município, para falar a respeito do funcionamento, da mudança da estrutura do funcionamento do
Hospital Nossa Senhora de Fátima em nosso município. No dia 23, também estivemos na
audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, Presidida pelo Fabiano Pereira, que a
Vereadora Renata também pode participar por determinado período, na Assembleia Legislativa
do estado, para debater o problema da saúde, educação, segurança pública, que constitui a
dependência de drogas. Na verdade foi enfocado, embora fosse, embora se tenha falado de todas
as drogas em geral, foi falado bastante da questão do crack e o crack ele é, segundo os estudos
que nos foi repassado, que a gente, mais ou menos, sabe também, é uma droga bastante, que
causa muita dependência e ela está se tornando uma epidemia no nosso estado e foi comentado
na Assembleia que todos os municípios e o próprio estado vai ter que se preparar pra receber os
dependentes químicos dessa droga. Ao contrário do que acontecia com a maconha, que é uma
droga um pouco mais leve, com a cocaína, que acabou, que acaba pegando uma classe um pouco
mais alta e também a classe mais baixa e média, segundo os deputados, ela se eliminava, seja
pelo, pela própria linha de tráfico, ou pela ação da polícia, a questão do crack é mais, pega todo
mundo, todas as classes e não se tem mais um controle social do avanço da doença; e é uma, a
dependência do crack é uma doença bastante nova e que pegou todos os, o estado, todos os
municípios e todo o Brasil, na verdade, com bastante surpresa, com bastante calamidade. Isso
traz reflexo na segurança pública; a gente já sabe do nosso problema em nosso município, que é
bastante grande também da questão das drogas, foi levando, inclusive, na audiência pública, que
a serra gaúcha é um dos focos principais de atuação do tráfico de entorpecentes, principalmente
o tráfico crack; então nós também, enquanto Município, vamos ter que nos preparar, de alguma
forma, para o recebimento e para o tratamento das pessoas dependentes e pra evitar que novas
pessoas tomem conta desta dependência. Estou falando informalmente, na última sexta-feira,
após reunião de líderes, comentou que talvez, vamos ver a parte jurídica, já comentando com o
Fernando Foss, de o que pode ser feito via Câmara de Vereadores de um trabalho da questão
tanto do meio ambiente, quanto da dependência de drogas; a gente vai, talvez, fazer um trabalho,
se possível, de conscientização, talvez tenha que entrar via jurídica, através da comissão, enfim,
a gente vai tentar fazer alguma coisa nesse sentido pra que a gente possa alertar um pouco mais a
população do que a gente pode fazer nesse sentido. Também no dia, no dia 24, esta Casa então
recebeu novamente o Presidente do Hospital Leomar Devenz, o Administrador Alcides Fontana,
para passar a todos os Vereadores, aos Vereadores que estavam presentes a problemática ao novo
sistema de administração do hospital, de parte do hospital. No mesmo dia 24, também teve o
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jantar de confraternização do CTG, que a maioria dos Vereadores estavam lá presentes,
oficialmente o Vereador Alexandre Scortegagna estava representando esse Presidente, mas
acredito que a maioria dos Vereadores também se fez presente. Também queria agradecer que,
no dia 26, o Vereador Alexandre Scortegagna, que representou esta Casa no almoço de
confraternização em homenagem ao Padroeiro São Marcos, lá em Otávio Rocha, que veio um
convite oficial. No dia 26, eu estive representando esta Casa, juntamente com o Vereador Jatir
Mosquer e Osmar Doro, na festa de São José, e a Vereadora Renata, que, e o Vereador Valdir
Franceschet, que além, a Vereadora Renata, que, além de representar, também foi a festeira da
festa de Lagoa Bela. Como o Vereador Osmar falou, né, das dificuldades que se é encarar o
trabalho comunitário, enfim, são pessoas que ainda lutam e gostam desse trabalho que a gente
não ganha nada, aliás, só ganha dor de cabeça, mas é um prazer que às vezes algumas pessoas
têm em poder assumir funções públicas e funções comunitárias, principalmente. Gostaria
também de parabenizar o Vereador Moacir Ascari, que estará de aniversário no próximo dia 29,
desejar muitas felicidades, muita saúde, muitos anos de vida e, se possível, possa pagar um, uma
janta para os Colegas Vereadores. Gostaria também de dar boas-vindas ao Fernando Foss,
Assessor Jurídico nomeado por essa Presidência, que irá assessorar todos os Vereadores e
assessores desta Casa por um período, até o restabelecimento da nossa Assessora Jurídica Marisa
Chinatto. Então o Colega Vereador, o Colega Fernando Foss já está à disposição de todos os
Colegas Vereadores e todos os assessores de bancada, para continuar o nosso trabalho. Como foi
lido no expediente, também recebemos da, da ANAC, aliás do Departamento Aeroportuário do
Estado, que a ANAC não tem uma posição oficial, a gente encaminhou, quanto ao, à localização
do aeroporto regional, a gente encaminhou pra todas as 31câmaras de vereadores do Corede
Serra, inclusive esta Câmara de Vereadores, assinado pelo Presidente, que mais adiante faremos
um documento assinado por todos os Colegas Vereadores, pedindo para a ANAC um
posicionamento oficial da agência nacional a respeito do local mais apropriado para instalação
do aeroporto regional-internacional na serra gaúcha. Queria informa também que, na próxima
terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, eu e o Vereador Jatir Mosquer estaremos representando
esta Casa no Encontro de Vereadores do Mercosul, em Santo Ângelo e um dos assuntos que a
gente já se sabe que deverá ser debatido, que será o levantado, principalmente, pelos legisladores
da Argentina, é quanto à, é quanto à entrada de produtos importados do Brasil, eles têm o mesmo
problema que nós, só que eles, no Brasil entram produtos industrializados da Argentina, alguns
produtos primários, no caso o vinho, argentino, enfim, o trigo e outros produtos agrícolas que
entram no Brasil a um preço bastante baixo, eles, em contra-partida, têm os eletrodomésticos,
carros, enfim, outros problemas bastante grandes, que deverá ser um dos assuntos debatidos.
Também da questão do, da, levantada também pelo Vereador Osmar Doro, a gente sabe da
problemática, realmente é bastante, nos choca bastante os acidentes que vêm ocorrendo em nosso
município, como foi levantado pelos dois Vereadores, tanto o Valdir Franceschet, quanto o
Vereador Moacir Ascari, nós temos uma diretoria de segurança de trânsito em nosso município
que, certamente, estaremos fazendo um, enfim, entrando em contato para ver se é possível desta
Câmara auxiliar neste sentido. Também vale lembrar aos Vereadores que já temos aprovada,
desde 2005, regulamentada, eu acho, em 2007, se não me engano, a guarda municipal de trânsito,
que ainda não foi implantada no nosso município, que também talvez possa ser feito um
trabalho, liberando a Brigada Militar pro trabalho de combate a, enfim, combate ao crime de
patrimônio, crime da vida, liberando a guarda municipal de trânsito para as questão ligada ao
trânsito. Quanto às questões de câmeras de monitoramento também levantada aqui, a gente sabe
da problemática, é bastante, é bastante importante, a gente se solidariza com o Vereador Moacir
Ascari, que aconteceu duas vezes já, né, Vereador, mas, independente de Vossa Excelência, pode
acontecer com qualquer outra pessoa que esteja estacionado aqui, que venha visitar esta Casa, ou
vereador, ou, enfim, que venha participar de uma sessão, que possa acontecer o que aconteceu,
que, além de vim participar, tenha um infeliz retorno pra casa nesse sentido. A gente já está
fazendo um estudo da viabilidade financeira e orçamentária nesse sentido e também nós estamos
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tomando algumas medidas de segurança, têm algumas falhas de segurança interna na Câmara de
Vereadores, que a gente também vai dar uma melhorada. A questão também levantada da
Secretaria da Saúde, com relação à queixa de atendimento diferenciado, a gente também recebeu
algo de modo informal, também vamos analisar nesse sentido o que poderá, as medidas que
podem ser tomadas nesse sentido. E na questão da... Ah, também estaremos, a partir dessa
semana, dando uma maior ênfase ao serviço da Ouvidoria, que é, a gente lembra que o serviço da
Ouvidoria tem por finalidade receber opiniões e críticas referentes ao funcionamento Legislativo
e sobre as matérias de sua competência; então todas as matérias que são competentes, que são
cabíveis ao serviço de Ouvidoria, entre um deles também a fiscalização dos atos e dos serviços
do Poder Executivo. Queria lembrar a todos os Vereadores que podem fazer, irem também
educando as pessoas que vão conversando com vocês pessoalmente para que acessem, pelo email
ouvidoria@camaraflores.rs.gov.br, ou pelo telefone 3292-6402 e as demandas, após seu
recebimento, serão dirigidas à Mesa da Diretoria para que as providências necessárias e seu
encaminhamento sejam tomadas em 15 dias.
Agradecendo a proteção de Deus, declaro encerrada a sessão ordinária deste dia 27 de abril de
2009 às 19h15min.
Vereador Felipe Salvador
Presidente
Vereadora Renata Zorgi Lusa
1ª Secretária
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