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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
SESSÃO 1.661 - ORDINÁRIA
07 de março de 2005
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Invocando a proteção de Deus,
declaro aberta a sessão ordinária do dia 07 de março de 2005, primeira sessão do período
legislativo 2005, às 18h13min.
Antes de mais nada, queria cumprimentar o Prefeito Municipal em Exercício Gilberto Luiz
Pedron, o Secretário de Obras Nilto Pilatti, o Secretário de Administração e Governo Luiz
Zenatto, demais autoridades e imprensa, ex-vereadores.
Convido os presentes que façamos um minuto de silencia em respeito ao falecimento do Senhor
José Francisco Panizzon Neto, vereador desta Casa durante a legislatura 1983/1988, ocorrido no
dia 28 de fevereiro passado, e pelo falecimento do Senhor Joaquim Lima da Silva, pai da
servidora Nara Lúcia Cassol da Siva, ocorrido no último sábado, dia 05 de março. (Minuto de
silêncio).
Convido os presentes, conforme acordo com os Vereadores realizado antes do início da sessão,
em atendimento a uma solicitação do Poder Executivo Municipal, feita verbalmente à
Presidência destas Casa, eu convido o Prefeito em Exercício, Gilberto Luiz Pedron, para que
componha a Mesa e faça uso da palavra.
PREFEITO EM EXERCÍCIO GILBERTO LUIZ PEDRON: Boa tarde a todos.
Primeiramente, gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara Felipe Salvador, meu
companheiro de partido, demais Vereadores aqui presente, o Jorgito de Godoy (Jorge Luis
Rizzon de Godoy), Líder da Bancada, o Deonir, José Molon, a Renata Zorgi Lusa, Líder também
da Bancada, Moacir Ascari, Secretário, Moacir Matana, a Claudete Gaio, Líder da Bancada do
PDT, João Carraro. É com muita satisfação que, hoje, como Prefeito em Exercício,
representando o Poder Executivo, venho participar, com muita honra, da primeira sessão
ordinária, para transmitir votos de bons trabalhos, e que esta legislatura seja coroada de pleno
êxito e seja caracterizada pelo bom entendimento entre os dois poderes, reiterando confiança
desse Poder Legislativo e colocando, e colocando-nos à disposição para eventuais demandas que
venha ter essa Casa, sabendo que de ora em diante as siglas partidárias não mais deverão ser o
marco de nossas colocações, mas sim um bem maior, que é o desenvolvimento e o progresso de
Flores da Cunha, e que em nossos trabalhos não faltem diálogos, muito menos vontade para que
possamos buscar as soluções que esse município mais necessita. Dito isso, espero a compreensão
desse Poder, que representa o povo florense, e colocamo-nos novamente à disposição às
Comissões e à Presidência dessa Casa. Muito obrigado!
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Dando continuidade aos trabalhos,
solicito ao Secretário que faça a leitura das atas das Comissões Representativa.
VEREADOR SECRETÁRIO MOACIR ASCARI:
“ATA 001
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às dezoito horas e dezoito
minutos, reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Felipe Alexandre
Salvador, Jorge Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e Moacir Ascari, no Salão
Paroquial de Flores da Cunha, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do artigo
cinqüenta e um do Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre Salvador
leu o requerimento número 001/2005, de autoria do Vereador Lídio Scortegagna, que solicita
licença para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência
Social, no período de quatro de janeiro do ano de dois mil e cinco até trinta e um de dezembro
do ano de dois mil e oito. Leu, também, o ofício encaminhado pelo Prefeito Municipal Renato
Cavagnoli, informando à Câmara quanto ao convite feito ao Vereador Lídio Scortegagna e
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solicitando atenção especial para o encaminhamento do assunto, tendo em vista a urgência
relacionada à licença do Vereador. Ato contínuo, o Presidente informou que a licença para
exercer o cargo de Secretário Municipal deve ser concedida pelo Plenário, conforme estabelece
o parágrafo quarto do artigo setenta e dois do Regimento Interno. Após discutir o requerimento,
os membros da Comissão Representativa chegaram à conclusão de que é imprescindível a
convocação de sessão extraordinária para deliberação do requerimento, tendo em vista que a
ausência do titular da pasta pode gerar prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde e
comprometer os trabalhos da Administração Municipal nesta área, causando prejuízos à
população. Desta forma ficam caracterizados a urgência e o interesse público relevante,
conforme estabelece o inciso quarto do artigo quinze da Lei Orgânica Municipal. Diante disso,
a Comissão Representativa deliberou convocar a sessão extraordinária para o dia três do mês
de janeiro do ano de dois mil e cinco, em horário a ser fixado pela Presidência, de acordo com
as normas Regimentais. Não havendo mais nada a tratar, foi marcada a próxima reunião da
Comissão Representativa para as treze horas e vinte minutos do dia dezessete de janeiro do ano
de dois mil e cinco. Feito isso, o presidente encerrou a presente reunião às dezoito horas e vinte
e três minutos. Salão Paroquial de Flores da Cunha, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano
de dois mil e cinco.”
“ATA 002
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às treze horas e vinte e cinco
minutos, reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Felipe Alexandre
Salvador, Jorge Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e Moacir Ascari, na salada
Presidência da Câmara de Vereadores, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do
artigo cinqüenta e um do Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre
Salvador apresentou aos demais membros o expediente recebido do Executivo Municipal,
quando foi discutido sobre as verbas federais recebidas pela Prefeitura Municipal, oportunidade
em que o Vereador Moacir Antonio Matana prestou informações sobre a utilização dos
recursos, em virtude de estar ciente do procedimento, já que era secretário da saúde. Além
disso, o Presidente apresentou os Projetos de Lei números 001/2005, sobre o pagamento de
despesas aos Hóspedes Oficiais do Município, 002/2005, sobre a aquisição do veículo para o
Prefeito Municipal, e 003/2005, sobre repasse de verbas à Apae, que deram entrada na Câmara,
e informou sobre o pedido de retirada dos Projetos de Lei números 069/2004, sobre a
implantação de loteamentos fechados, e 072/2004, sobre o pagamento de diárias aos
representantes do Município em eventos destinados ao Conselho e à Conferência Municipal da
Saúde, e do Projeto de Lei Complementar nº 007/2003, que versa sobre o Código de Obras.
Depois disso o Presidente citou os ofícios despachados nestes primeiros quinze dias de janeiro,
informando que encaminhou um ofício ao novo Presidente da AGAVI, Julio Fante,
cumprimentando-o pela posse da Presidência da entidade, e dois para o Presidente da décima
Fecouva, um cumprimentando o Presidente da Festa Marcelo Fidencio e outro cumprimentando
a comunidade, as candidatas à rainha do evento e a comissão organizadora, além de informar
que o Vereador Moacir Ascari iria representar a Câmara na solenidade de abertura do evento e
apresentação das candidatas. Neste momento o Vereador Moacir Ascari falou que se
pronunciou no evento e informou que colocou a Câmara de Vereadores à disposição da
comunidade de da comissão organizadora da décima Fecouva. Por último, o Presidente Felipe
Alexandre Salvador apresentou o expediente recebido de diversos, oportunidade em que foi
discutida a possibilidade de organizar um arquivo de notícias sobre a Câmara de Vereadores e
a confecção da carteira de vereador. Ato contínuo, foi marcada a próxima reunião da Comissão
Representativa para as treze horas e trinta minutos do dia trinta e um de janeiro do ano de dois
mil e cinco. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às
quatorze horas. Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, aos dezessete dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e cinco.”
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“ATA 003
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às treze horas e trinta e cinco
minutos, reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Felipe Alexandre
Salvador, Jorge Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e o suplente, em substituição ao
Vereador Moacir Ascari, Vereador José Antonio Molon, na sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do artigo cinqüenta e um do
Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre Salvador apresentou aos
demais membros o expediente recebido do Executivo Municipal. Foram analisados os relatórios
de verbas federais recebidas pelo Executivo Municipal, os quais foram encaminhados pelo
Sistema de Controle Interno e pela Secretaria da Administração, e os ofício 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2005, do Prefeito Renato Cavagnoli. Depois disso o
Presidente solicitou que fosse protocolada a Moção 001/2005, de Congratulações ao
empresário Júlio Fante por ter assumido a presidência da Associação Gaúcha de Vinicultores
(Agavi). Da parte de Diversos, foi deliberado sobre os convites, comunicados e ofícios
recebidos, os quais foram colocados à disposição de todos os vereadores para análise, caso
haja interesse. Tendo em vista a convocação de Sessão Extraordinária para a data de 1º de
fevereiro, às 18 horas, o Presidente e os Vereadores membros da Comissão Representativa
fizera a análise dos projetos de lei em pauta para essa Sessão, uma vez que dois deles, os de
número 066 e 070, foram encaminhados pelo Executivo Municipal nos meses de novembro e
dezembro de 2004, dentro da Legislatura anterior. Com relação ao Projeto de Lei 006/2005, o
Vereador José Antonio Molon considerou que R$100.000,00 (cem mil reais) em recursos para
atender às necessidades de todos os eventos constantes no Calendário de Eventos do Município.
Diante disso, sugeriu que seja feita uma análise dos recursos já aplicados nesses eventos em
edições anteriores, a fim de que seja dirimida a dúvida sobre o tema. Outra proposição que teve
especial atenção dos Vereadores foi o Projeto de Resolução 001/2005, de iniciativa do
Legislativo Municipal, através do qual solicita autorização para contratar advogado para a
Câmara de Vereadores, a fim de ingressar com ação judicial para desconstituir os valores
referentes ao débito desse Poder com o Ministério da Previdência e Assistência Social. Também
foi definida a realização de um minuto de silêncio no início dos atos da Sessão Extraordinária,
em respeito ao falecimento do pai do Vereador João Carraro. Concluindo os trabalhos, foi
marcada a próxima reunião da Comissão Representativa para ás treze horas e trinta minutos do
dia dezoito de fevereiro do ano de dois mil e cinco. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente encerrou a presente reunião às quatorze horas. Sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco.”
“ATA 004
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às treze horas e trinta minutos,
reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Renata Zorgi Lusa, Vice-
Presidente da Mesa Diretora em substituição ao Vereador Felipe Alexandre Salvador, Jorge
Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e Moacir Ascari, na sala da Presidência da
Câmara de Vereadores, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do artigo cinqüenta
e um do Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre Salvador
apresentou aos demais membros o expediente recebido do Executivo Municipal. Foi lido o
Convite do Executivo Municipal para participar da Abertura da Festa Colonial da Uva, a qual
aconteceria no dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e cinco. Foi deliberado sobre o
encaminhamento de requerimento para a convocação de Sessão Solene, visando a entrega do
Certificado Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva, conforme Decreto Legislativo. Por fim, a
Vereadora Renata Zorgi Lusa solicitou que, na medida do possível, seja desenvolvido projeto de
lei para a denominação das ruas do Loteamento Monte Bello. Não havendo mais nada a tratar,
o Presidente encerrou a presente reunião às quatorze horas. Sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco.”
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LEITURA DOS EXPEDIENTES
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Solicito ao Secretário que faça a leitura
do expediente recebido do Executivo Municipal.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
VEREADOR SECRETÁRIO MOACIR ASCARI:
Ofício nº 013/2005, que informa que o Vereador Moacir Ascari é o Líder de Governo na Câmara
de Vereadores, conforme dispõe o artigo 84, § 1º, do Regimento Interno desta Casa.
Ofício nº 014/2005, que encaminha o Projeto de Lei n° 007/2005, que “Dispõe sobre o
pagamento, no valor de subsídio em parcela única, a servidor posto à disposição de investido no
cargo de Secretário Municipal”.
Ofício 053/2005, que solicita o empréstimo da Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo para a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realizar um encontro com a AMESNE no
dia 15 de março de 2005, na parte da manhã.
Ofício 001/2005, que convida para participar da abertura do início das atividades da Casa do
Idoso, no dia 09 de março de 2005, com missa às 14 horas, na Capela da Prefeitura, e
confraternização às 15 horas, na Casa do Idoso.
Relatório das verbas federais recebidas pela Prefeitura no dia 24 de janeiro de 2005, sendo
R$2.080,33, para o programa Farmácia Básica, R$532,52, para o programa Vigilância Sanitária,
e R$27.691,08, para o programa PAB.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Só pra deixar registrado nos Anais da
Casa, só uma incorreção na Ata, quem estava representando a Presidência na reunião da
Comissão Representativa era a Vereadora Renata Zorgi Lusa. Solicito ao Secretário que faça a
leitura do expediente recebido dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:
VEREADOR SECRETÁRIO MOACIR ASCARI:
Indicação nº 001/2005, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal a inclusão da pavimentação da via secundária que dá acesso ao Travessão
Alfredo Chaves na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005.
Indicação nº 002/2005, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal a realização de um estudo para verificar a viabilidade de urbanizar as
comunidades de Nova Roma, São Cristóvão e Travessão Alfredo Chaves.
Indicação nº 003/2005, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que indica ao
Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização de trânsito e de placa indicando o nome
das ruas do Loteamento Pérola.
Ofício 005/2005, apresentado pela Líder da Bancada do PMDB, Vereadora Renata Zorgi Lusa,
que informa que o Vereador Deonir Zulian será membro da Comissão de Educação, Saúde,
Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos.
Moção nº 001/2005, de Congratulações a Julio Fante, por ter assumido a Presidência da Agavi
para o biênio 2005/2006, apresentada pelos Vereadores Felipe Alexandre Salvador, Jorge Luis
Rizzon de Godoy, Renata Zorgi Lusa, José Antonio Molon e Moacir Ascari.
Requerimento nº 002/2005, apresentado pelas Vereadoras Renata Zorgi Lusa e Claudete Gaio
Conte e pelo Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que solicita a convocação de sessão solene
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para a entrega do título “Certificado Mulher Cidadã” a Senhora Irma Pan Sotoriva, no dia 23 de
março de 2005, às 19h30min, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Solicito ao Secretário que faça a leitura
do expediente recebido de diversos.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
VEREADOR SECRETÁRIO MOACIR ASCARI:
Correspondências do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos nos valores
de R$258,40 (duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), para o pagamento do
Programa para Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental, competência mês 12/2004;
R$258,40 (duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), para o pagamento do
Programa para Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental, competência mês 01/2005;
R$532,52 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), para o pagamento de
Ações Básicas de Vigilância Sanitária, competência mês 09/2004; R$532,52 (quinhentos e trinta
e dois reais e cinqüenta e dois centavos), para o pagamento de Ações Básicas de Vigilância
Sanitária, competência mês 11/2004; R$532,52 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e
dois centavos), para o pagamento de Ações Básicas de Vigilância Sanitária, competência mês
12/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
08/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
09/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
11/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
12/2004; R$2.080,33 (dois mil e oitenta reais e trinta e três centavos), para o pagamento de
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, competência 09/2004; R$2.080,33 (dois mil e
oitenta reais e trinta e três centavos), para o pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica
Básica, competência 12/2004; R$27.691,08 (vinte e sete mil e seiscentos e noventa e um reais e
oito centavos), para o pagamento de PAB Fixo, competência mês 09/2004; R$27.691,08 (vinte e
sete mil e seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), para o pagamento de PAB Fixo,
competência mês 12/2004; e R$13.722,52 (treze mil e setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta
e dois centavos), para o pagamento de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, competência mês 01/2005.
Correspondência dos familiares de José Francisco Panizzon Netto, agradecendo as manifestações
de apoio prestadas pelo Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador.
Ofício da Comissão de Ética Parlamentar da Assembléia Legislativa encaminhando quatro
volumes da publicação ‘Imunidade Parlamentar e Outras Questões Relativas ao Mandato’,
trabalho do Bacharel Pedro Sérgio Rebés Guimarães, parceria com aquela comissão.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre o recebimento da Certificação da
Qualidade Total ISO 9001-2000.
Ofício da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado, informando a
composição da Mesa para o biênio 2005-2006.
Ofício Circular do Vice-Governador do Estado, Antonio Hohlfeldt, convidando para participar
do Processo de Participação Popular, que será realizado no dia 08 de março, em Lajeado.
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Convite para participar da abertura da VII Mostra Didática do Atelier Livre Ponto da Arte, dia 02
de março, no Clube Independente e correspondência para participar da exposição, de 02 a 17 de
março, extensivo aos Vereadores que compõem esta Casa.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Encerrada a leitura do expediente
recebido, passamos ao
PEQUENO EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. Com a palavra o Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
VEREADOR JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Senhor Presidente, Senhor Vice-Prefeito
em Exercício, Colegas Vereadores, Senhores da imprensa, Senhoras e Senhores. Ocupo este
espaço para fazer uma defesa às indicações apresentadas nesta noite, em especial gostaria de
destacar a necessidade da urbanização de núcleos que não são urbanos, mas que, na realidade, na
sua estrutura, já possuem uma conjugação urbana dentro do município de Flores da Cunha.
Sabemos que o estudo já foi feito, de viabilidade, da comunidade de Nova Roma, ma existem
outras comunidades que crescem e precisam de uma atenção emergente por parte do Poder
Executivo Municipal. São os casos, principalmente, das comunidades de São Cristóvão, Alfredo
Chaves, e, conversando com a Colega Vereadora Claudete Gaio Conte, também da comunidade
de Mato Perso, principalmente, Santa Juliana, a sede do quarto distrito, que merecem realmente
receber, por parte do Poder Público Municipal, uma atenção especial. Acontece que, muitas
vezes, quando não há urbanização, há um desenvolvimento desorganizado, desordeiro, das
comunidades e que, futuramente, trarão conseqüências sérias para o Município, quer a nível de
urbanização efetiva, com identificação de ruas e etc, desde largura, dimensionamento, mas
também e principalmente as questões sociais. Quanto menor a dimensão do espaço territorial
físico urbano do município, maior a probabilidade de nós criarmos áreas periféricas sem
estruturas futuras. Então, eu acho que é uma visão futurista, realmente, a gente sabe das
implicações, por isso que até colocamos que este estudo deve ser retornado as comunidades e
discutido diretamente com as comunidades, para que em conjunto, interesse do Município e das
comunidades, se possa tomas a decisão. Então, eu acredito que realmente é importante para o
município ver o seu crescimento, projetar o seu crescimento, mas de forma organizada e com
perspectiva de futuro, não algo eminente para a próximo, para hoje ou amanhã, mas para daqui a
20, 30 anos não tenhamos conseqüências mais sérias do que já vimos apresentando no momento
presente. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Encerrado o Pequeno Expediente,
passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. Com a palavra o Vereador Moacir Antonio Matana.
VEREADOR MOACIR ANTONIO MATANA: Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar
Vossa Excelência, Presidente Felipe Alexandre Salvador e, ao mesmo tempo, desejar a ele uma
boa gestão neste ano que iniciamos. Cumprimentar os Nobres Colegas Vereadores e, da mesma
forma, desejar um excelente trabalho no ano que iniciamos, também. Cumprimentar o Prefeito
Gilberto Pedron, em Exercício. Cumprimentar os Secretários Municipais presentes.
Cumprimentar os ex-Vereadores Sergio Dal’Alba, Vilson Toigo, Paulo Roberto Finger, a
imprensa que nos prestigia e os demais, pessoas presentes. Eu apenas gostaria de colocar,
principalmente, aos Nobres Colegas Vereadores da participação que eu tive, na semana que
passou, em Porto Alegre, exatamente nos dias 02, 03 e 04 de março, o curso que aconteceu,
oferecido pela Escola de Administração Pública, administrado pelo Advogado André Leandro
Barbi de Souza. Aliás, aqui cabe um destaque interessante e do nível de qualidade que esse
curso, ministrado pelo Advogado André, nos passou e as pessoas que também que fizeram, que
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estiveram presente também na oportunidade, principalmente na área do direito público. O tema
desenvolvido no curso foi a estrutura e organização doa poderes legislativos e municipais, os
passos a passos dos vereadores, o que é o papel do vereador hoje. O curso, acima de tudo, trouxe
a esse Vereador uma visão ampla do funcionamento Poder Legislativo, as suas responsabilidades
constitucionais, estruturação interna e, por fim, as atribuições do vereador de legislar, fiscalizar e
o relacionamento com o Poder Executivo e a sociedade, aliás na qual representamos, acima de
tudo é na qual nós somos eleito para representar bem a comunidade florense. Nessa
oportunidade, quero agradecer ao Presidente, também, Vereador Felipe Alexandre Salvador, que
disponibilizou, prontamente, o meu acesso a esse curso, assim como ao curso do processo
legislativo, que aconteceu na semana anterior a este. E dizer aos Colegas que é muito importante
nos prepararmos da melhor forma possível para exercer a vereança, pois o pleito em exercício, é
o exercício das atribuições parlamentares, é condição para consolidação da Câmara Municipal
como Poder legitimamente constituído. Portanto, era isso, Presidente, ao qual eu agradeço, e
passo o resto do meu tempo a Vereadora Claudete Gaio Conte. Obrigado!
VEREADORA CLAUDETE GAIO CONTE: Cumprimento o Excelentíssimo Senhor
Presidente Vereador Felipe Alexandre Salvador, Colegas Vereadores, ex-Vereadores, Senhor
Gilberto Pedron, Prefeito em Exercício, demais autoridades aqui presentes, funcionários da Casa,
imprensa e demais pessoas que hoje nos prestigiam nesta sessão. Aproveito essa primeira sessão
ordinária desta legislatura para cumprimentar todos os Vereadores, o Prefeito eleito Renato
Cavagnoli, o Vice-Prefeito Gilberto Pedron, hoje como Prefeito em Exercício, empossados no
dia 1º, salientando que no momento da posse todos os discursos proferidos, tanto do nosso
Presidente Felipe Alexandre Salvador, quanto do nosso Prefeito Renato Cavagnoli, destacaram o
trabalho conjunto dos agentes públicos, comprometendo-se a manter parcerias com a população
de Flores da Cunha. Portanto, nós, a Câmara de Vereadores, já temos mais um grande
compromisso com o município, que é o de manter acessa a participação popular nas decisões,
nos unindo para alcançar todos os anseios de nossa população, independente da bandeira
partidária, porque, afinal de contas, Flores da Cunha é para todos. Tenho a convicção de que aqui
estaremos desenvolvendo nos próximos quatro anos um trabalho sério, justo e comprometido
com o cidadão, nos unindo para apoiar os bons projetos do Executivo e, também, apontando de
forma construtiva e consciente as falhas que se apresentarem no decorrer do processo. Como
Líder da Bancada do PDT e em nome de meus colegas Vereadores João Carraro e Moacir
Antônio Matana nos colocamos à disposição dos demais Vereadores e do Executivo Municipal,
para juntos podermos seguir em frente e conquistarmos ainda mais para Flores da Cunha. Outro
fato que me leva a utilizar a tribuna nessa sessão, é um assunto que sensibiliza toda a população
de Flores da Cunha e região, que é a situação na qual se encontra o setor vitivinícola, que
culminou com o fechamento, por uma semana, de dezenas de cantinas de vinho, última
alternativa encontrada para chamar a atenção do Governo Federal, na tentativa de salvar o setor
de uma falência gradual. O grande gerador dessa situação, não é o preço mínimo de 42 centavos
estipulado pelo Governo Federal para o quilo de uvas híbridas 15 graus e sim uma questão
conjuntural, como bem disse o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da
Cunha, Olir Schiavenin, no encontro que reuniu os sindicalistas dos 13 municípios da região no
dia 23 de fevereiro na sede do sindicato do município de Farroupilha. E aqui quero destacar o
Presidente do nosso Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela forma com que defende os
agricultores e entende a situação do setor. Quero enumerar aqui algumas alternativas concretas,
direcionadas ao Governo Federal, visando uma estabilidade no setor. Primeiro, baixar a carga
tributária sobre o vinho nacional, hoje mais de 40% são impostos, ICM, IPI, PIS, COFINS, entre
outros, que inviabiliza a competitividade de um vinho nacional com um vinho importado.
Segundo, taxar os importados, que entram no Brasil a um preço bem menor, devido ao incentivo
dado pelo governo estrangeiro e pelo menor custo de produção da matéria-prima. Para se ter uma
idéia, tenha em mãos um comparativo de comercialização de vinhos do ano de 2004, fornecido
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pelo IBRAVIN, Instituto Brasileiro do Vinho. Falo em vinhos, espumantes, vinagres, destilados
e outros derivados que utilizam a uva como matéria prima, num total de 350 milhões de litros de
bebida consumidos no Brasil, 40 milhões são de bebidas importadas. O Consumo dos importados
está aumentando, eles representam hoje mais de 11% do consumo total, um aumento no
consumo de 40%, se comparado ao ano anterior. Passamos de 30 para 40 milhões de litros de
bebida importada consumida no Brasil. Terceiro, aumentar a fiscalização, evitando sonegação e
adulteração do vinho, como as sangrias e os coquetéis. E, por fim, realizar uma campanha de
conscientização da população, para aumentar o consumo do vinho nacional, negando essa cultura
incutida de que os importados são melhores, o que não é verdade, pois temos muitos vinhos de
várias indústrias vinícolas do nosso município e região que possuem premiação na Europa, com
qualidade igual ou superior aos produzidos no berço do vinho. Para o nosso próprio bem,
precisamos aprender a valorizar o que é nosso. Flores da Cunha, Maior Produtor de Vinhos do
Brasil e Segundo Maior Produtor de Uvas, precisa fazer algo! Juntos, Poder Legislativo, Poder
Executivo, IBRAVIN, AGAVI, cantineiros, sindicatos, produtores. É urgente encontrarmos uma
solução! Todo o setor se tornará mais forte e unido. Basta de conversas, de discursos que não
saem do papel! Todo o ano o problema volta a ser manchete, a ser notícia! Precisamos fazer algo
de impacto, que mexa com o Governo Federal, que olhe para a região nordeste do Rio Grande do
Sul, que tenhamos o respaldo para salvarmos o setor, para que na próxima safra o agricultor
esteja tranqüilo, preocupado somente com a qualidade e não com a quantidade do seu produto,
com a garantia do recebimento e pagamento justo de sua produção, e os cantineiros com a
fabricação e venda do vinho garantida. Que brindemos juntos a comunhão e não a discórdia.
Também queria deixar uma mensagem a todas as mulheres, neste dia 08 de março, em que
comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Queria dizer as mulheres de Flores da Cunha,
sinônimo de luta e trabalho, companheiras, guerreiras, batalhadoras, amigas, mães. Mulher
carinho, mulher amor, mulher afeto, mulher benção da sociedade. Mulher florense, tenha sempre
presente que a pele enruga, que o cabelo embranquece, os dias convertem cem anos, mas o que é
mais importante não muda, a tua força e convicção não tem idade. Através de cada conquista,
vem um desafio! Enquanto estiver viva, sinta-se viva! Continue, quando todos esperam que
desista. Nunca se detenha, vá em frente! Você é especial e merece ser feliz. Sinta-se feliz, hoje e
sempre. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada!
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Moacir
Ascari.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente Felipe Alexandre Salvador, Colegas
Vereadores, ex-Vereadores, Secretários Municipais presentes, imprensa, demais convidados,
demais pessoas presentes nesta Casa. Passados 66 dias da Administração Cavagnoli e Pedron, a
nossa Administração, na qual a gente faz parte e lutamos e fomos engajados nesta luta para
chegarmos aonde estamos, faz-se necessário algumas colocações aqui. Então, cabe a mim, da
minha pessoa, fazer algumas colocações, no qual a gente pode perceber durante esses 66 dias que
se passaram. Felizmente o esporte no nosso município começou a ressurgir. Nós tivemos ontem
um exemplo de como fazer esporte no nosso município, que foi, juntamente com todos os
Secretários e a maioria dos Vereadores presentes, estarmos presentes na cancha de Veloterra,
realizada no desvio do pedágio, aonde a equipe Galos da Serra, o motódromo está realizando
provas de veloterra e em setembro será realizada a etapa de motocross. O Poder Público não
mediu esforços para que esta prova acontecesse, com empenho da Secretaria de Obras, a
Secretaria de Turismo, e lá nós pudemos ver que lá é um local aonde podemos realizar muitos
eventos. Ao contrário de que muitos ficavam dizendo na cidade de que a Administração
Cavagnoli e Pedron iria ser latinha. É o que a gente ouve por aí. Então, lá tem, lá no motódromo
vai existir. Então nós queremos salientar, ainda, dentro do esporte, no qual o Secretário Luano
faz parte, que foi realizado no Camping da Vindima um vôlei, um campeonato de vôlei, etapa
regional. Nós tivemos também, revendo fatos passados, até citamos em campanha e eu acho que
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
não citamos por simplesmente ser mera campanha eleitoreira, mas foi que durante a Copa
Internacional se gastou aqui em Flores da Cunha, duma entidade a parte, que não tem nada a ver
com o Poder Público Municipal, mas sim era uma empresa particular que estava organizando
esse evento, nós tivemos aí uma despesa de 320 mil reais para a realização desta copa. Além
disso, nós tivemos também a compra de 200 beliches, que hoje se encontram no Estádio
Municipal, que a gente não sabe seque dar o destino, já que esta evento era um evento
organizado por uma entidade a parte, por uma entidade, uma empresa que encampou esta, este
campeonato. E além do mais, nós tínhamos, também temos no Estádio Municipal 500 colchões
adquiridos. Se o evento não era do Município, o evento, o Município tem por obrigação
participar com incentivos, participar com publicidade e propaganda e ajudar na organização, mas
nós temos hoje, eu não sei o que vamos fazer com tudo isso que foi adquirido e, no entanto, tem
pessoas que passam nas ruas e dizem “vocês acabaram com a Copa Internacional”. Não! Nós
não acabamos com a Copa Internacional. Nós simplesmente vamos direcionar os investimentos
destinados ao esporte para o esporte dos nossos cidadãos, para as nossas crianças. Vamos
incentivar, sim, já que se gasta 100 mil reais para todos os eventos do município, nós temos
como dotação orçamentária 100 mil reais para 25 eventos oficiais do município para gastar, e no
entanto nós achamos que não seria justo gastarmos 320 mil reais ou cifras aproximadas deste
montante. No turismo, já que temos aqui presente a nossa Secretária de Turismo, nós queremos
colocar algumas das ações que foram feitas, que foi a reestruturação do Parque, aonde a própria
Secretária, o Prefeito, o Vice, Vereadores que foram convidados, Secretários participaram da
reestruturação do Camping. Algumas reformas foram feitas e hoje já dá pra se dizer que nós
temos uma casa para as pessoas que vem nos visitar, acampar e se sentir bem, já com segurança
naquela entidade. Nós participamos, também, da Fecouva, com incentivo, e incluímos a Fecouva
como um dos eventos municipais, eventos oficiais do município, que não tínhamos até então,
aonde o Molon era Vice-Presidente dessa festa e lá foi o Poder Púbico destinou uma verba para a
realização deste evento municipal e brilhante que foi, se encerrou no domingo que passou. Nós
tivemos, também, a participação do Turismo na Feira da Vindima, que aonde todos vocês podem
ir visitar e ver que algumas melhorias foram feitas nos sanitários, embelezamento no Parque,
ajardinamento. Então, estamos presentes também. Nós queremos dizer, também, que muitos
estão dizendo que lá tinha um evento que se chamava rodeio. Lá vai existir um rodeio, no qual
nós, Câmara de Vereadores, o Poder Público, juntamente com a Secretária de Turismo, com o
Prefeito, já que nós não tínhamos dotação orçamentária para a realização desta festa, que esta
festa não é do município, ela é do município por participar nas ações para promoção deste
evento, mas é uma festa aonde ela é organizada pela Patronagem do CTG, CTG uma entidade
que organiza. Então, o Município está presente sim, na semana que passou esteve em Porto
Alegre, juntamente o Prefeito com a Secretária de Turismo e lá foram pedir verbas e auxílio para
realização desta festa. Então, esta festa, se depender o Poder Executivo, do Legislativo, ela será
uma das melhores, e lá se conseguiu junto a LIC um montante de 65 mil reais, aonde a
Patronagem do CTG precisava de 60, foi conseguido somente na LIC 65 mil reais. Então, o
rodeio vai continuar. Não é por falta de boa vontade do Poder Executivo, ou Legislativo, nos
estaremos presentes, sim, para que essa festa seja um dos eventos, ou um dos maiores eventos do
município. Também, colocando como surpresa, na Administração passada, ou no ano de 2002,
2003, foi adquirido um lonão. Vocês sabem o que é lonão, né? E por, até por estranheza, quando
a gente foi procurar por esse lonão, que é um bem público, a gente teve, assim, a decepção de
não mais localizar nas propriedades do Município. E aí fomos informados que esse lonão foi
pago alguns serviços que foram feitos dentro do município e foi dado este lonão para pagamento
de serviços prestados. Eu até fico um pouquinho estranho com esse tipo de coisa, já que todas as
obras, ou qualquer coisa que se compre no município ela deve ser paga com recursos do
Município e não com bens públicos. Eu acho que bens públicos tem que se preservar, tem que se
dar a manutenção, tem que se conservar dentro do Poder Público. Nas obras nós podemos citar
aqui, já que temos o Secretário de Obras, dizer que todas as estradas municipais estão sendo
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
dado, estão sendo dado um tratamento de estrada municipal, no qual muitas, no momento,
estavam em precárias condições, mas está se fazendo um trabalho e todas as localidades,
independente de partidos, independente das pessoas que residem, se votaram, ou não votaram na
nossa coligação, vão ter o mesmo tratamento. E nós, até por estranheza também, encontramos o
Parque de Máquinas, no qual a gente viu e leu nos jornais, e pediríamos a todos vocês
Vereadores, que se acharem que eu estou aqui alguma inverdade, que chegassem até o depósito
das máquinas, juntamente com aquelas pessoas que estão lá fazendo um levantamento e um
orçamento para manutenção e conservação das mesmas, que lá vocês verificassem o estado de
conservação destas, tá? Então, estamos fazendo um orçamento, um levantamento e, tão logo
temos este valor em mãos, será repassado aqui cifras elevadas, no qual nós não conseguimos
ainda atender a todas as comunidades por encontrar as máquinas neste estado. E deixamos
também de fazer aquelas obras particulares, que até então algumas empresas, algumas
localidades tinham na sua propriedade máquinas da Prefeitura trabalhando em causa própria. Nós
deixamos de lado esses trabalhos particulares que nós não mais faremos, a não ser em casos
extremos, para atender obras públicas. E a Claudete Gaio pode até, como sendo Vereadora da
oposição, pode até confirmar o trabalho que estamos fazendo em Mato Perso e será dado
continuidade naquela localidade. Nós queremos é dar um tratamento a todas as localidades,
principalmente a sua, que aí você irá vir aqui na Câmara de Vereadores e dizer, olha aí está
sendo dado um tratamento diferenciado, e não queremos máquinas em propriedades particulares
trabalhando gratuitamente, como já vimos no passado. Na saúde nós queremos também colocar
algumas das, do que está sendo feito, algumas das prioridades do Secretário da Saúde, tá?
Assuntos polêmicos surgiu sobre este fato, questão saúde. Então, no entanto ele está ainda
ajeitando a sua equipe de trabalho, mas está fazendo algumas ações já diretamente direcionadas
ao tratamento e qualidade da prestação de serviços naquele posto de saúde, que é o cumprimento
total nos horários médicos, isto gera a diminuição das filas que lá, não acabamos ainda com as
fias, mas vamos acabar, isso é uma proposta de campanha. Então, nós queremos que as pessoas
que lá trabalhem, trabalhem o seu horário integral, os médicos que vão lá e façam as suas horas,
nada mais que o seu dever. Então, nós queremos aqui deixar claro que os 66 dias, até agora
algumas pinceladas nós damos e, futuramente, traremos mais esclarecimentos sobre tudo o que
se passa na Administração Cavagnoli, porque nós queremos aqui mostrar que o nosso lema de
campanha foi e continuará sendo uma Flores da Cunha para todos, uma Flores da Cunha para
crescer, independente de partidos, bandeiras partidárias, nós iremos tratar a todo mundo igual,
tá? Esperamos que, vocês, Vereadores da oposição, se juntem a nós. Qualquer coisa que estiver
errado na nossa Administração, que nos informe, que prontamente será solucionado. Não
deixamos os problemas criarem raízes, porque essas raízes dificilmente depois nós conseguimos
retirar. Então, vamos deixar bem as claras. Está aqui falando um Líder de Governo que vai trazer
todas as informações, o que está se passando na Administração, e qualquer dúvida que vocês
tiverem, o nosso Prefeito, o nosso Secretários, independentemente de partido, eles vão estar de
portas abertas para atender os pedidos de todos, só que a realização destes pedidos é mediante
orçamento e condições que a gente tem de realizar essas obras ou esses projetos. Amanhã nós,
como todo mundo sabe, a Claudete anteriormente falou, é o Dia Internacional da Mulher, então,
a todas as mulheres aqui presentes, mulheres que nos ouvem, as mulheres do nosso município,
que a gente sabe que a mulher, diz assim que todo, ao lado de um grande homem, como é que é,
“o lado de um grande homem, sempre tem uma grande mulher”, ou atrás de um grande homem,
sempre tem uma grande bunda, porque uma grande mulher sempre anda ao lado do homem.
Então, nós queremos aqui parabenizar a todas vocês mulheres, pelo dia de vocês, que não é
somente amanhã, mas é os 365 dias do ano. Meu muito obrigado, era isso Senhor Presidente.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra a Vereadora Renata
Zorgi Lusa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Boa noite a todos! Vou procurar não me estender
muito, porque hoje a tribuna está bastante utilizada, né? Primeiramente, gostaria de
cumprimentar nosso Presidente Felipe Salvador, ao nosso Prefeito em Exercício Gilberto Pedron,
os Colegas Vereadores, aos nossos ex-colegas Vereadores aqui que nos prestigiam hoje Vilson
Toigo, o Beto Finger, o Sergio Dal’Alba, é um prazer recebê-los nessa Casa, quando hoje damos
início a esse novo mandato, aos Secretários Municipais aqui presentes, o Zenatto, da
Administração, Pilatti, Obras, Vilma, do Turismo, é um prazer tê-los conosco também, todo o
pessoal presente, funcionários desta Casa, imprensa, enfim, todos que nos prestigiam. Ao iniciar
este mandato para o quatriênio 2005 a 2008, gostaria de dividir com todos vocês alegria que
sinto de continuar representando a classe feminina neste Poder Legislativo, juntamente com a
Colega Vereadora Claudete Gaio Conte. Este é o meu terceiro mandato consecutivo como
representante da população, posso dizer que tive e continuarei tendo muito orgulho de
representá-los, por ter sido a primeira mulher a ocupar uma cadeira nessa Casa por dois
mandatos consecutivos. Agradeço com carinho todos os que em mim confiaram, comprometome
a continuar minha caminhada política buscando o melhor para nosso povo e nossa gente. A
experiência que tive nestes oito anos de mandato como Vereadora, foi muito significativa em
minha vida, me fez crescer politicamente, mas principalmente me fez crescer como ser humano.
O convívio nesta Casa foi gratificante. Dividir este espaço legislativo com colegas íntegros e
responsáveis, fez com que juntos buscássemos o melhor para nossa população, demonstrando a
grandeza e a preocupação de cada Vereador com toda nossa população. Ao Prefeito Renato
Cavagnoli e ao Vice-Prefeito Gilberto Pedron e toda a sua equipe que faz parte desta nova
Administração, gostaria de externar nossos sinceros cumprimentos e desejar-lhes pleno êxito na
condução dos destinos de nossa querida Flores da Cunha. Sabemos perfeitamente das
dificuldades que iremos encontrar no exercício de nossos mandatos, mas também sabemos da
capacidade e tenacidade, mas principalmente do comprometimento de nossos governantes, que
certamente saberão, dar o retorno que este povo batalhador espera e merece. Agradeço ao meu
partido, PMDB, e aos meus Colegas Vereadores pela confiança em mim depositada para liderar
nossa Bancada junto a este Poder Legislativo. Estaremos aqui dando sustentação e apoio à nova
Administração, defendendo e contribuindo para que o sucesso deste Governo seja, acima de
tudo, o sucesso de nosso povo, que dedicou suas esperanças a nós, agentes públicos. Enfim,
Senhor Prefeito, Vice-Prefeito, hoje Prefeito em Exercício, a toda sua equipe, e aos nossos
Colegas Vereadores Felipe, Moacir Ascari, Jorgito (Jorge de Godoy), José Molon, Deonir
Zulian, a Claudete Gaio Conte, ao Moacir Matana, ao João Carraro, que dividem comigo e que
começam esse novo mandato, mais uma vez, gostaria de cumprimentá-los, pela brilhante vitória,
e conclamá-los ao trabalho, sem ressentimentos, sem cores partidárias, mas acima de tudo
voltado aos interesses de nossa gente. A toda população flores-cunhense, que durante a
campanha me acolheu com tanto carinho em suas casas, recebendo nosso material eleitoral, que
em nós confiaram o seu voto, demonstrando, acima de tudo, o respeito, a confiança e a esperança
de nossa gente, o meu mais sincero agradecimento. Coloco-me à disposição, me coloco à
disposição para tudo que estiver ao nosso alcance, peço a Deus que nos ilumine e nos dê forças e
sabedoria para não decepcioná-los. Hoje dia 07 de março, dia que antecede o dia Internacional da
Mulher, aproveito esta tribuna para cumprimentar todas as mulheres que fazem parte deste
mundo de lutas e de sonhos em conquistar cada dia mais seus espaços, que lhe são de direito e
merecimento. A humanidade tem aprendido muito com a luta das mulheres, uma vez que
homens e mulheres tem avançado em sua consciência acerca de novos papéis da sociedade a
serem desempenhados, demonstrando cada dia mais capacidade e responsabilidade e dinamismo
à frente de suas funções. Na passagem deste dia, temos muito a comemorar. Porém, a nossa
alegria com as conquistas não pode nos levar á ilusão de que o Dia Internacional da Mulher não
precisa mais ser um dia de luta, porque ainda temos muito a conquistar para uma sociedade justa
e solidária, onde homens e mulheres possam andar lado a lado, sem discriminação ou
preconceito. Para finalizar, gostaria de cumprimentar todas as mulheres, em especial as de nosso
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
município pela passagem de mais este dia Internacional da Mulher, reiterando a confiança de que
nós mulheres somos fundamentais no contexto familiar, político, econômico e social. Parabéns a
todas as mulheres! Muito obrigada pela atenção de todos.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Encerradas as manifestações dos
Vereadores, passamos ao intervalo de cinco minutos para conferirmos a pauta da Ordem do Dia.
Encerrado o intervalo, passamos à
ORDEM DO DIA
Está em pauta a votação da moção 001/2005, lida anteriormente no Expediente dos Vereadores,
de Congratulações a Julio Fante, por ter assumido a Presidência da Agavi. Solicito ao Plenário se
há necessidade de nova leitura. (Plenário respondeu que não). Decidido pela não leitura, está em
discussão a moção 001/2005. (Nenhuma manifestação). Não havendo manifestação, está em
votação a moção 001/2005, os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que
se manifestem. (Nenhuma manifestação). Moção 001/2005 aprovada por unanimidade.
Seguindo a pauta da Ordem do Dia, solicito aos Vereadores se há necessidade de nova leitura do
requerimento 002/2005, que solicita a convocação de sessão solene para a entrega do Certificado
Mulher Cidadã. (Vereadores responderam que não). Está em discussão o requerimento 002/2005.
VEREADOR DEONIR JOSÉ ZULIAN: Senhor Presidente, Caros Colegas Vereadores,
Prefeito em Exercício Beto Pedron, Secretários Municipais, Subprefeito de Otávio Rocha Breno
Fontana, imprense e demais pessoas aqui presente. Nesse requerimento 002/2005, que é de
Certificado Mulher Cidadã, queria cumprimentar a nossa Vereadora Renata Zorgi Lusa, por ter
encaminhado esse projeto no ano passado beneficiando, assim, engrandecendo o valor da
mulher. Eu acho que estava faltando isso mesmo na cidade para podermos valorizar uma pessoa
que se dedica a vida, ao bem comum das pessoas, ao serviço comunitário e, principalmente em
vida, né, que às vezes a gente homenageia muitas pessoas pós morte, né? Eu acho que isso vem
engrandecer a Câmara de Vereadores, a autora do Projeto. A gente queria, assim, agradecer a
Renata por ter feito essa brilhante idéia e, principalmente, a nossa, a ganhadora do Certificado,
que foi a Irma Pan Sotoriva, que, por, que eu tenho muito a desejar, os cumprimentos a ela, que
foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Municipais, aonde que eu represento essa entidade.
Eu queria cumprimentar ela mesmo por nós ter escolhido o nome dela. Eu acho que essa maneira
de fazer é o mais correto, de uma entidade poder apresentar o nome, não ser indicado, talvez, por
uma pessoa ou duas, foi feito uma reunião e foi feito, decidido numa assembléia, a inscrição
dessa senhora, foi levantado diversos nomes e ela, foi feito votação, e ela acabou ganhando a
votação e aí entrou pela Câmara de Vereadores. Então, assim, eu agradeço muito a esse projeto,
principalmente, pela Irma ter aceito a concorrer, que nós fomos conversar com ela, ter aceito a
concorrer pra esse Certificado Mulher Cidadã. E no próximo dia, que vai ser dia 23, vai ser
muito bom, porque ela vai ser valorizada a mulher cidadã, mulher exemplo, mulher que dedicou
sua vida com crianças e que agora está aposentada, mas não é por isso que desmerece esse título.
Muito obrigado!
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, pessoas já cumprimentadas, só
para reiterar as palavras do Colega Vereador Zulian, eu gostaria de agradecer também os meus
Colegas Vereadores do mandato passado, que realmente assinaram comigo o projeto e
aprovaram por unanimidade essa indicação, então, de conceder o título do Certificado Mulher
Cidadã às mulheres que realmente contribuíram e participaram da história de Flores da Cunha,
isso em vida realmente. A gente tem que lembrar as pessoas e homenageá-las enquanto a gente
pode, enquanto elas estão aqui. E eu acho que é uma forma bonita do Poder Legislativo
Municipal dar essa contribuição, dedicar esse título a essas mulheres. Esse será o primeiro,
dentro das necessidades a gente, nesse novo mandato agora, iremos rever se irá precisar de
algumas modificações no projeto, mas é esse o objetivo. É imprescindível que seja nesse mês de
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
março, dia 23 próximo, então, nós estaremos aqui dedicando e homenageando a Senhora Irma,
que foi aprovada por essa Casa no mandato passado, pra receber esse primeiro Certificado
Mulher Cidadã. Agradeço a todas as pessoas que nos ajudaram a compor, as funcionárias dessa
Casa, no ano passado que a gente pesquisou bastante sobre a idéia desse projeto e realmente a
gente, eu fico muito feliz, da gente poder botar em prática agora, entregando o Certificado
Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva no dia 23. Era isso, muito obrigada.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Gostaria de transferir a Presidência
para a Vereadora Renata Zorgi Lusa.
PRESIDENTA RENATA ZORGI LUSA: A palavra está à disposição do Vereador Felipe
Salvador.
VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Muito embora talvez eu não participe da
votação desse requerimento, mas acredito na aprovação unânime desse requerimento, eu gostaria
de parabenizar a Vereadora Renata Zorgi Lusa, pela iniciativa que teve na legislatura passada, de
ter proposto o título de Mulher Cidadã, a gente sabe que ela é uma Vereadora bastante atuante no
sentido da mulher, então, eu queria deixar meus parabéns a ela e deixar meus parabéns à Câmara
passada, legislatura passada, por ter concedido o título a essa pessoa, pessoa que continua em
vida, uma pessoa batalhadora, a Irma Pan Sotoriva. Então, queria deixar, só manifestar, deixar
claro o meu posicionamento também favorável a esse projeto, embora talvez nem participe da
votação. Era isso, Senhora Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTA RENATA ZORGI LUSA: Retorno a Presidência ao Vereador Felipe Salvador.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Continua em discussão o requerimento
002/2005. (Nenhuma manifestação). Não havendo mais manifestação, está em votação o
requerimento 002/2005, os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se
manifestem. (Nenhuma manifestação). Requerimento 002/2005 aprovado por unanimidade.
Encerrada a Ordem do Dia, passamos às
Com a palavra o Vereador Deonir Zulian.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR DEONIR JOSÉ ZULIAN: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas já mencionadas no protocolo, eu queria cumprimentar, primeiramente, a organização do
Veloterra, que aconteceu ontem em nosso município, cumprimentar pela organização, pelo
sucesso, que foi feito esse Veloterra. Queria agradecer o Poder Executivo, pela atenção que deu a
essa entidade, pela organização, pela Secretaria de Obras, na titular do nosso colega, Secretário
Pilatti. Então, tudo o que eles, a Administração pode executar, eu acho que foi executado, a
pedido dos organizadores do Veloterra. Queria mencionar que teve 283 inscritos, nunca
aconteceu isso no estado. Então, foi uma participação, assim, em massa, foi uma divulgação e
foi, assim, um evento que é um evento pra comunidade, que é um evento pra todos nós, pra toda
a comunidade, principalmente pra região, pro estado. E cumprimentar, também, os participantes,
que aqui de Flores da Cunha teve uns vencedores, teve os irmãos Galioto, o Bassani, teve os
irmãos Antoniazzi que concorreu, um Onzi e outras pessoas. Agradecer todos os que
participaram, os que ganharam, os que não ganharam e, sim, que é eventos assim que nós
precisamos em Flores da Cunha, eventos que promovam o município, mas que promova a
entidade que organiza, que promove o Poder Executivo e toda a comunidade em si que se
favorece com essas promoções. Queria cumprimentar, também, os organizadores da Fecouva, lá
de Otávio Rocha, aqui na pessoa do Colega Vereador Molon, e mais o Marcelo, que foi o
Presidente, pela dedicação, pelo trabalho, pelo sucesso do evento, como sempre, todos os anos, e
cada ano crescendo mais e cada ano melhor. Queria, também, cumprimentar ao Centro
Empresarial, pelos 15 anos, da passagem do 15 anos de aniversário, que completou semana
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
passada. Eu não pude estar presente no baile que organizaram, mas ouvi falar que foi muito bom
e até ouvi uma parte, fiquei ouvindo pela rádio Flores FM. Queria Cumprimentar essa entidade e
cumprimentar , também, pela organização da Feira da Vindima, que está, que é a parte deles que
organizam e que administram essa parte. E também queria falar do Rodeio Crioulo, que vai
acontecer, então, como a gente leu nos jornais semana passada. Então, mais uma da
Administração Municipal Cavagnoli e Pedron, que eu acho que todos esses quatro eventos que
vão acontecer nos próximos três, quatro meses, fechando com o Rodeio Crioulo, eu acho que são
as promoções que visam, sim, valorizar o ser florense, toda a comunidade se engajando, tanto
jovem, como idoso, como adulto e não diferenciando classes, diferenciando pessoas. Queria
também falar que o meu Nobre Colega Vereador Fera (Moacir Ascari) comentou do lonão. Eu
não tinha ouvido falar dessa história do lonão.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Para uma Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Passo a minha declaração de líder ao meu Colega Deonir Zulian.
VEREADOR DEONIR JOSÉ ZULIAN: Obrigado! Queria comentar do lonão, que sumiu,
assim, oh, eu fiquei surpreso, mas eu acho que a Administração Pública tem que abrir
sindicância urgentemente pra apurar isso aí, porque até numa máquina, se numa máquina antiga,
uma máquina de escrever, tem que haver leilão. Então, se sumiu, tem que apurar esses fatos.
Queria, também, desejar um feliz passagem pelo Dia da Mulher, amanhã, todas as presentes aqui
e quem não está presente, a minha família e tudo o mais. Era isso, meu Presidente, muito
obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador José
Antonio Molon.
VEREADOR JOSÉ ANTONIO MOLON: Presidente Felipe Salvador, dessa Casa, Beto
Pedron, Prefeito em Exercício, Caros Colegas Vereadores, Secretários aqui presentes, demais
pessoas já citadas pelo protocolo. Quero, vim aqui agradecer, em nome da Fecouva, de Otávio
Rocha, o Poder Executivo e o Legislativo, pelo empenho que tendes dado em Otávio Rocha, que
uma organização de Otávio Rocha, que é feita de amigos, ela depende muito do Executivo e o
Legislativo. Portanto, eu quero agradecer de coração, porque os agricultores eles precisam
mostrar o produto deles e a Fecouva era isso, uma festa autêntica, nós tínhamos lá, para quem foi
lá ver, achou a festa autêntica, porque era dentro duma cantina, isso era uma coisa muito grande,
muito boa, porque nós não temos patrimônios grandes para se por uva em Otávio Rocha, nós
dependemos do que a gente tem lá e o povo gosta disso. Uma coisa que tenho que enaltecer,
também, bastante nesta festa, a presença do Odacir Klein, uma hora que todo mundo se queixa
do preço da uva, o próprio cantineiro também, eu que sou cantineiro sei das dificuldades, a
Claudete já mencionou os impostos, e realmente está difícil, mas, quem sabe, um dia nós
chegaremos lá e vamos entrar num consenso. Quero agradecer, também, a presença lá do Alberto
de Oliveira, Presidente da Casa Civil, José Ivo Sartori, Prefeito de Caxias, e agradecer na pessoa
do Presidente da Festa, Marcelo Fidencio, nosso muito obrigado para o povo de Flores da Cunha
e a região nos ter visitado. E quero deixar aqui um grande abraço, a passagem do Dia das
Mulheres, amanhã, que todas sejam muito felizes. Muito obrigado!
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra a Vereadora Claudete
Gaio Conte.
VEREADORA CLAUDETE GAIO CONTE: Senhor Presidente, Caros Colegas Vereadores,
estive participando da entrega do troféu Administrador do Ano ao nosso Deputado Estadual e
hoje Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Kalil Sehbe Neto, em
solenidade no dia 03 de março, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. De nosso
município, também estiveram no evento o ex-prefeito Heleno José Oliboni, o Presidente do PDT
Antônio Admir Oliboni e o colega Vereador Moacir Antonio Matana. Cabe destacar que para a
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
região da serra é um orgulho poder ter uma liderança como Kalil Sehbe, nosso dedicado e
sempre deputado e hoje com ainda mais competência e brilhantismo como Secretário de Estado,
realizando um trabalho conjunto com as demais secretarias e com o nosso Governador Germano
Rigotto. O reconhecimento estadual da dedicação e capacidade deste político vem através do
título de Administrador do Ano. Por isso, quero pedir o registro nos anais desta Casa dos
cumprimentos da Bancada do PDT de Flores da Cunha a Kalil Sehbe Neto. Era isso, Senhor
Presidente.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Eu gostaria de transferir a Presidência
para a Vereadora Renata Zorgi Lusa.
PRESIDENTA RENATA ZORGI LUSA: Passo a palavra ao Vereador Felipe Salvador.
VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Nobres Colegas Vereadores, Prefeito em
Exercício Gilberto Pedron, Secretários Municipais já cumprimentados, Senhoras e Senhores,
imprensa. Gostaria de manifestar o meu singelo apoio à Administração Municipal, sabemos que
são Poderes independentes, mas que funcionam e devem funcionar em harmonia. E tenha
certeza, Prefeito, que a nossa, o nosso Poder Legislativo vai ter essa função. Vai fiscalizar, sim,
mas trabalhar em conjunto com o Governo para fazer uma Flores da Cunha melhor para todos,
como a sociedade quer. Também gostaria de, como o Fera (Moacir Ascari), de cumprimentar as
várias entidades que promoveram eventos em conjunto com a Prefeitura Municipal, entre elas o
Veloterra, a Fecouva, que teve uma participação muito grande do Colega Vereador José Antonio
Molon, como Vice-Presidente, a gente sabe, acompanhou bastante o trabalho dele lá na Vice-
Presidente da Fecouva e a gente sabe que é difícil organizar esse tipo de evento. Meus parabéns
pra ele, quero que transmita pra toda a diretoria esse cumprimento. Também a Feira da Vindima
que está sendo, graças a Deus, um sucesso, está vendendo bem, esperamos cada vez que continue
ainda mais. Ao Rodeio Nacional, que graças a Deus continua e continuará. A gente sabe que teve
aí, como a gente pode ver, com o apoio do Governo Municipal e, felizmente, não precisou gastar
orçamento próprio pra isso. Que bom que esse dinheiro possa continuar sendo investido em
outras áreas também. Também queria aproveitar esse tempo pra informar os demais Vereadores,
já foi feito isso de forma informal, mas informar uma formalidade de que estará sendo investido
valores em publicidade para destacarmos a importância do Poder Legislativo dentro do estado,
duma sociedade civil democrática de direito. E também quero alertar que por nós Vereadores que
as denúncias aqui levantadas pelo Colega Moacir Ascari são denúncias fortes, né, que merecem
ser investigadas pelo Governo Municipal e com certeza serão também investigadas pelo Poder
Legislativo Municipal. A questão, pelo que me parece, caracteriza desperdício de dinheiro
público, isso deve ser levado em consideração por este Poder Legislativo que deverá apurar os
culpados, se isso realmente aconteceu, apurar os fatos. Era isso Senhora Presidente, muito
obrigado.
PRESIDENTA RENATA ZORGI LUSA: Retorno a Presidência ao Vereador Felipe Salvador.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Jorge Luis
Rizzon de Godoy.
VEREADOR JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Excelentíssimo Senhor Presidente,
demais autoridades já mencionadas, Senhoras e Senhores que persistem e ficam aqui conosco
nesta noite, isso é importante, eu acho que a democracia verdadeira se faz com a presença da
comunidade na plenária, porque as nossas decisões devem ser referendadas pela comunidade de
Flores da Cunha. Ocupo este espaço das Explicações Pessoais até porque hoje a concorrência
pela tribuna foi bastante grande, a maioria dos Vereadores gostariam de na primeira sessão
ordinária desta Casa fazer uso da tribuna para se manifestar. Porém, como só três Vereadores
podem se inscrever, cabe me utilizar do espaço das Explicações Pessoais. Inicialmente, gostaria
de dizer, Senhor Presidente, Colegas Vereadores, que trago aqui, neste momento também, uma
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mensagem do Presidente em Exercício do Partido Progressista, Senhor Daniel Gavazzoni, uma
mensagem de felicitações e de disponibilidade da Bancada do PP para com o município de
Flores da Cunha. Somos situação e queremos uma Flores da Cunha verdadeiramente para todos,
mas cientes dos compromissos que temos para com o cumprimento da legislação, quer
municipal, estadual e/ou federal. Temos, sim, uma responsabilidade de resgatar algumas dívidas
sociais, isso é um compromisso de qualquer administração neste momento, e que realmente
possam trazer, efetivamente, aos nossos cidadãos uma verdadeira qualidade de vida. E temos
observado que, embora poucos dias de início da Administração, a Administração Pública
Municipal tem se empenhado e tem, sim, cumprido com o seu papel. O que nos cabe, também,
destacar que, muitas vezes, muitas ações que o Poder Público Municipal está fazendo, são ações
que infelizmente, em função de um pacto federativo, tem prejudicado muito o andamento dos
municípios. Louvável, também, embora ninguém tenha comentado nesta Casa, a ida do nosso
Prefeito Municipal a Brasília, na marcha dos prefeitos, reivindicando o aumento de repasses e
um olhar, por parte do Governo Federal, para que os municípios verdadeiramente possam
respirar, porque me parece que nos últimos anos e, principalmente, nesta última Administração,
que é de um Governo de comunidade, um Governo participativo e um Governo solidário, os
municípios continuam recebendo os encargos, os ônus sem os bônus referidos para cumpri-lo. E
sem se contar que, na realidade, o desgaste do setor privado no Brasil é muito grande, quer com a
questão da exportação, onde nós estamos com uma taxa cambial do dólar irreal para o mercado,
quer a nível de tributação e, eu diria, embora no Brasil não é permitido, de bitributações, que tem
realmente feito com que os empresários tenham fechado suas portas, tenham enxugado as suas
estruturas produtivas e, com isso, gerado mais caos social ainda do que temos enfrentado
comumente. Então, eu acho que é uma preocupação bastante grande, é uma preocupação que o
PP externa neste momento, embora tenha tido em toda a sua história uma imagem de partido de
rico, e que não é realidade. Senhor Presidente, gostaria de solicitar Declaração de Líder para
poder concluir. (Assentimento da Presidência). E que na realidade não é um partido de rico, mas
sim é um partido também engajado com as causas sociais, principalmente num momento como
este. Então, nós queremos estar juntos, enquanto partido, com os demais Colegas Vereadores,
com o Poder Executivo, aliados junto à comunidade de Flores da Cunha para nós realmente
resgatarmos todos os compromissos possíveis diante da capacidade de investimento e de
mobilização de nossa comunidade. Também gostaria de endossar aqui as declarações de todos os
meus antecessores, Fecouva, Feira de Inverno, os 15 anos do Centro Empresarial, Garota Verão,
Corpus Christie, que está por vir, Secretária de Turismo, quer dizer, o município não pára. Mas
também externar aqui uma preocupação, endossando principalmente o pronunciamento da
Vereadora Claudete Gaio, a livre negociação do preço da uva é um fator preocupante.
Preocupante para o comércio do município de Flores da Cunha, preocupante para os cantineiros
que não sabem a garantia da colocação do seu produto e preocupante, também, pelos
agricultores, porque ainda algumas famílias no nosso município subsistem graças a monocultura
e da produção da uva. Então, realmente é um momento bastante delicado no município, que tem
que ser enfrentado, também, com muita tenacidade por parte do Poder Público. Estão aí algumas
propostas de campanha que foram levantadas, a questão da concentradora, que pode ser, sim,
regionalizada e que deve sair do papel, pra que efetivamente a gente não fique naquela margem
de discussão na expectativa de que, quem sabe, alguém, algum dia venha resolver algum
problema e que na realidade todo o dia-a-dia os nossos agricultores, os nossos cidadãos precisam
por a comida em cima da mesa. Então, é importante realmente que se tenha essa dimensão para
que se possa verdadeiramente engrandecer o município de Flores da Cunha. E também, como
não poderia deixar, nesses momentos finais, de enaltecer o Dia Internacional da Mulher, né? Eu
costumo dizer nesta data, e repetir por diversas vezes, que não foi a toa, não foi por acaso que
Deus escolheu o tabernáculo do ventre de uma mulher para gerir um novo rumo da história deste
nosso planeta, do nosso mundo, do nosso sistema. Por nada Deus não escolheu Maria para gerar
a vida nova e um projeto novo de vida para toda a humanidade. Este projeto está aí e, graças a
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Deus, é dignificado na figura de uma mulher, que soube, na sua humildade, na sua singeleza dar
o sim diante de um mistério que nem ela mesma tinha a dimensão do que iria acontecer.
Portanto, nada mais, nada mais oportuno do que neste momento realmente engrandecer a figura
da mulher, não a mulher porque caminha, não a mulher porque faz, não a mulher porque
acontece, mas a mulher porque é mulher, né, porque continua sendo mulher, mesmo com todos
os movimentos da história, a mulher jamais vai deixar de ser mulher,e graças a Deus um
sustentáculo forte, firme de toda a estrutura da família, que é a célula mater de toda a sociedade.
Enquanto nós tivermos a presença feminina, nós teremos realmente uma sociedade que ainda
tem uma perspectiva de futuro melhor para ser construído. Era isso, Senhor Presidente, muito
obrigado.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra a Vereadora Renata
Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, pra mim não me tornar
repetitiva, eu ia realmente cumprimentar a todos, aos eventos que já antecederam, os Colegas já
colocaram antes de mim. Então, pra não tornar repetitivo, eu retiro.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Antes de encerrar eu também gostaria
de lembrar a passagem da morte do servidor Tarciso Lusa, também lembrar, deixar nossa
solidariedade do Poder Legislativo com a família do servidor. Antes de encerrar a sessão, solicito
aos Senhores Vereadores que queiram apresentar sugestões para elaboração do Plano Plurianual
da Câmara de Vereadores, que o façam até o próximo dia 31, a fim de que as metas possam ser
discutidas e encaminhadas para a elaboração do projeto de lei.
Agradecendo a proteção de Deus, declaro encerrada essa sessão ordinária do dia 07 de março de
2005 às 19h47min.
Vereador Felipe Alexandre Salvador
Presidente
Vereador Moacir Ascari
1º Secretário
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