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1<br />
O QUE É A<br />
BOLSA DE VALORES?<br />
As bolsas de valores são<br />
mercados secundários especialmente<br />
organizados onde são transaccionados<br />
valores mobiliários. Trata-se de<br />
mercados estruturados e dotados de<br />
instrumentos jurí<strong>di</strong>cos que permitem a<br />
negociação de valores mobiliários de<br />
acordo com determinadas regras.<br />
Os objectivos são assegurar a<br />
liquidez do mercado (globalizando a<br />
oferta e a procura dos títulos), por um<br />
lado, e garantir a transparência do<br />
mercado e a fácil apreensão pelo<br />
investidor das con<strong>di</strong>ções vigentes, por<br />
outro.<br />
Com a criação da Bolsa de<br />
Valores, hoje, no <strong>nos</strong>so país, além do<br />
depósito Bancário, as pessoas podem<br />
aplicar as suas poupanças em acções do<br />
<strong>BCA</strong>, da Sociedade Cabo-ver<strong>di</strong>ana de<br />
Tabacos, da Caixa Económica e em<br />
Obrigações do Estado de Cabo Verde.<br />
Sendo a Bolsa uma entidade<br />
regulada, as pessoas podem comprar os<br />
títulos referidos com transparência<br />
assegurada pela Lei, com a segurança<br />
que o preço é determinado pelo<br />
encontro entre a oferta e a procura e<br />
com eficiência de um mercado<br />
moderno.<br />
visite o <strong>nos</strong>so site em:
2<br />
Que títulos estão<br />
cotados na BVC?<br />
Pode obter esta informação nas<br />
secções “ Acções Cotadas<br />
” e<br />
“O brigações Cotadas”<br />
no menu<br />
“Produtos e Serviços”, <strong>di</strong>sponível no<br />
site:<br />
www.bvc.cv
Qual a quantidade mínima de títulos que posso<br />
comprar/vender?<br />
Quantidade mínima Acções que se poder comprar<br />
ou vender: 1<br />
Quantidade mínima Obrigações do Tesouro: 1<br />
(valor nominal de 10 mil escudos).
4 As<br />
Como posso dar uma ordem de<br />
compra ou de venda?<br />
pessoas que queiram investir as suas<br />
poupanças nas Obrigações do Estado ou<br />
nas acções cotadas em Bolsa,<br />
nomeadamente da SCT, do <strong>BCA</strong> ou da<br />
CECV, terão de se deslocar à agência<br />
bancária onde são clientes e preencher<br />
um formulário existente para o efeito,<br />
semelhante ao descrito no ponto 4.<br />
Um emigrante ou um não residente em<br />
Cabo Verde, que queira investir na Bolsa,<br />
terá de ter uma conta bancária num dos<br />
bancos em Cabo Verde. Tendo a conta,<br />
basta enviar por fax o Boletim de<br />
subscrição, (<strong>di</strong>sponível aqui)<br />
à sua agencia Bancária, com a in<strong>di</strong>cação<br />
das acções que quer comprar,<br />
quantidade, preço e conta bancária para<br />
ser debitado o valor da compra e para ser<br />
registado o número de acções que<br />
detém.<br />
Disponibilizamos no ponto 6 o contacto<br />
das agências de todos os Bancos em Cabo<br />
Verde.<br />
Para se saber o preço que está a ser<br />
comprado ou ven<strong>di</strong>do, basta aceder ao<br />
web site da BVC (www.bvc.cv). No menu<br />
cotações pode-se ver em tempo real os<br />
preços praticados. No quadro de<br />
cotações, a Qtd Bid (significa o número<br />
de acções que as pessoas querem<br />
comprar); Bid (é o preço que as pessoas<br />
pretendem comprar); Qtd Ask (significa<br />
o número de acções <strong>di</strong>sponíveis para<br />
venda) Ask (preço que as pessoas<br />
pretendem vender).<br />
As pessoas que não tem acesso à Internet<br />
podem pe<strong>di</strong>r informações <strong>nos</strong> balcões<br />
dos Bancos.
5<br />
Que tipo de ordens posso dar?<br />
Na BVC pode-se dar Ordens ao Mercado e as Ordens Limitadas.<br />
Ofertas limitadas<br />
As ofertas limitadas são as mais utilizadas e estipulam um preço<br />
máximo de compra e um preço mínimo de venda.<br />
As ofertas limitadas introduzidas durante a sessão de negociação são<br />
executadas total ou parcialmente, conforme o que as con<strong>di</strong>ções de<br />
mercado permitirem.<br />
Por exemplo:<br />
Se der uma ordem limitada para a compra dos títulos do <strong>BCA</strong> ao preço<br />
de 3500$00 quer <strong>di</strong>zer que quero comprar ao preço igual ou inferior a<br />
3500$00.<br />
Se der uma ordem limitada para a venda dos títulos do <strong>BCA</strong> ao preço<br />
de 3500$00 quer <strong>di</strong>zer que quero vender ao preço de 3500$00 ou<br />
superior.<br />
Boletim de Subscrição<br />
de uma ordem de compra / Venda<br />
Se precisar de algum esclarecimento sobre como<br />
preencher o boletim, por favor envie-<strong>nos</strong> um e-mail para<br />
clc@bvc.cv ou bvc@bvc.cv
Contactos das<br />
Agências Bancárias<br />
<strong>BCA</strong><br />
Praia (sede)<br />
AV. Amilcar Cabral<br />
C.P. 474<br />
Cidade da Praia<br />
Ilha de Santiago<br />
Tels (238) 2 60 09 00 – 2 61 56 38<br />
Fax – (238) 2 61 69 40<br />
Achada Santo António<br />
C.P. 474<br />
Cidade da Praia<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 62 14 78<br />
Fax – (238) 2 62 13 70<br />
Achada Santo António II<br />
C.P. 474<br />
Cidade da Praia<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 62 32 33<br />
Fax – (238) 2 62 32 42<br />
Avenida<br />
AV. Cidade de Lisboa<br />
C.P. 474<br />
Cidade da Praia<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 61 68 90<br />
Fax – (238) 2 61 68 88<br />
<strong>BCA</strong> Empresas<br />
Chã d'Areia<br />
C.P. 474<br />
Cidade da Praia<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 60 85 50<br />
Santa Catarina<br />
Portãozinho<br />
C.P. 139<br />
Cidade de Assomada<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 65 12 79<br />
Fax – (238) 2 65 11 24<br />
Tarrafal<br />
C.P. 6<br />
Vila do Tarrafal<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 66 11 70<br />
Fax – (238) 2 66 12 39<br />
Santa Cruz<br />
Achada Fátima<br />
C.P. 23<br />
Vila de Pedra Badejo<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 69 13 77<br />
Fax – (238) 2 69 13 88<br />
São Domingos<br />
Varzea de Igreja<br />
C.P.<br />
Vila de São Domingos<br />
Ilha de Santiago<br />
Tel (238) 2 68 14 80<br />
Fax – (238) 2 68 14 82<br />
Maio<br />
C.P. 15<br />
Vila do Maio<br />
Ilha do Maio<br />
Tel (0238) 2 55 11 48<br />
Fax – (0238) 2 55 11 18<br />
Fogo<br />
C.P. 4<br />
Cidade de São Filipe<br />
Ilha do Fogo<br />
Tel (238) 2 81 22 05<br />
Fax – (238) 2 81 11 55<br />
Mosteiros<br />
Vila de Igreja<br />
C.P. 32<br />
Vila dos Mosteiros<br />
Ilha do Fogo<br />
Tel (238) 2 83 14 92<br />
Fax – (238) 2 83 14 92<br />
Brava<br />
C.P. 60<br />
Vila de Nova Sintra<br />
Ilha da Brava<br />
Tel (238) 2 85 12 54<br />
Fax – (238) 2 85 11 55<br />
Ribeira Grande<br />
Povoação<br />
C.P. 15<br />
Vila de Ribeira Grande<br />
Ilha de Santo Antão<br />
Tel (238) 2 21 11 10<br />
Fax – (238) 2 21 11 16<br />
Porto Novo<br />
Lombo Meio<br />
C.P. 26<br />
Vila do Porto Novo<br />
Ilha de Santo Antão<br />
Tel (238) 2 22 13 49<br />
Fax – (238) 2 22 11 16<br />
São Vicente<br />
Rua de Lisboa<br />
C.P. 19<br />
Cidade de Mindelo<br />
Ilha de São Vicente<br />
Tel (238) 2 30 36 60<br />
Fax – (238) 2 32 15 14<br />
Praça Nova<br />
Praça Amilcar Cabral<br />
C.P. 790<br />
Cidade de Mindelo<br />
Ilha de São Vicente<br />
Tel (238) 2 32 15 37<br />
Fax – (238) 2 32 15 38<br />
Monte Sossego<br />
AV. Holanda<br />
C.P. 19<br />
Cidade de Mindelo<br />
Ilha de São Vicente<br />
Tel (238) 2 31 16 21<br />
Fax – (238) 2 32 36 06<br />
Fonte Filipe<br />
Alto Sintina<br />
C.P. 19<br />
Cidade de Mindelo<br />
Ilha de São Vicente<br />
Tel (238) 2 31 16 19<br />
Fax – (238) 2 32 59 24<br />
Tarrafal (São Nicolau)<br />
AV. Amilcar Cabral<br />
C.P. 17<br />
Vila do Tarrafal<br />
Ilha de São Nicolau<br />
Tel (238) 2 36 11 42<br />
Fax – (238) 2 36 11 42<br />
São Nicolau<br />
C.P. 17<br />
Vila Ribeira Brava<br />
Ilha de São Nicolau<br />
Tel (238) 2 35 11 69<br />
Fax – (238) 2 35 13 07<br />
Boa Vista<br />
C.P. 21<br />
Vila de Sal Rei<br />
Ilha de Boa Vista<br />
Tel (238) 2 51 13 61<br />
Fax – (238) 2 51 11 81<br />
Sal<br />
Rua dos Espargos<br />
C.P. 4<br />
Vila dos Espargos<br />
Ilha do Sal<br />
Tel (238) 2 41 14 90<br />
Fax – (238) 2 41 14 72<br />
Santa Maria<br />
Rua Travessa Amilcar Cabral<br />
C.P. 77<br />
Vila de Santa Maria<br />
Ilha do Sal<br />
Tel (238) 2 42 12 64<br />
Fax – (238) 2 42 18 30<br />
Aeroporto Internacional Amilcar<br />
Cabral<br />
Aeroporto Amilcar Cabral<br />
C.P. 4<br />
Vila de Espargos<br />
Ilha do Sal<br />
Tel (238) 2 41 11 97
Contactos das Agências Bancárias (Contin.)<br />
Agência Sede<br />
Av. Cidade de Lisboa, C.P. 131-A<br />
Praia, Santiago<br />
Tel.: (+) 238 2614008 / 2614425 /<br />
2613829<br />
Fax: (+) 238 2614752 / 2614253<br />
Agência Achada Santo António<br />
Achada de Santo Antonio, C.P. 131-A<br />
Praia , Santiago<br />
Tel.: (+) 238 2622291 / 2621832<br />
Fax: (+) 238 2622079<br />
Agência Mindelo<br />
Av. Amílcar Cabral, C.P. 483<br />
Mindelo, S.Vicente<br />
Tel.: (+) 238 2325585 / 2325586<br />
Fax: (+) 238 2325584<br />
Agência Plateau<br />
Av. Amílcar Cabral, C.P. 131 - A<br />
Praia, Santiago<br />
Tel.: (+) 238 2618430 / 2618431<br />
Fax: (+) 238 2618429<br />
Agência Espargos<br />
Rua 3 de Agosto, C.P. 99<br />
Espargos, Sal<br />
Tel.: (+) 238 2418082 / 2418085 /<br />
2418087<br />
Fax: (+) 238 2413999<br />
Praia: Fazenda - Av. Cidade de Lisboa<br />
CP 199 Praia -Rep. de Cabo Verde.<br />
Tel: 260 36 00 Fax: 261 55 60<br />
Email:<br />
agencia.fazenda@caixaeconomica.cv<br />
Praia: Plateau - Av. Amilcar Cabral<br />
Santiago<br />
Rep. de Cabo Verde.<br />
Tel: 260 35 60 Fax: 261 44 65<br />
Email:<br />
agencia.plateau@caixaeconomica.cv<br />
Mindelo - Av. 5 de Julho CP 510<br />
S. Vicente<br />
Rep. de Cabo Verde.<br />
Tel: 232 45 77 Fax: 232 45 76<br />
Email:<br />
agencia.mindelo@caixaeconomica.cv<br />
Espargos - Rua Jorge Barbosa<br />
CP 51- Ilha do Sal, Rep. de Cabo Verde.<br />
Tel: 241 26 52 Fax: 241 33 80<br />
Email:<br />
agencia.espargos@caixaeconomica.cv<br />
Santo Antão.<br />
Ribeira Grande - Rua Ponta de Levada<br />
CP 70- Ilha de Santo Antão.<br />
Tel: 221 10 50 / 221 21 56 Fax: 221 21 57<br />
Email:<br />
agencia.rgrande@caixaeconomica.cv<br />
Sede: Avenida Amilcar Cabral, 97 – C.P 593<br />
Praia - Tel: 2612665/Fax:2614006<br />
E-mail: bcn@cvtelecom.cv<br />
PLATEAU<br />
Tel:2612665/Fax:261 4006<br />
MINDELO<br />
Tel:2325518/Fax:2325519<br />
ASSOMADA<br />
Tel:235 3515/Fax:2653514
7<br />
Como saberei se a minha ordem de<br />
compra/venda foi executada?<br />
- Quando damos uma ordem de compra, tal<br />
como na OPV, o Banco bloqueia a <strong>nos</strong>sa<br />
conta pelo valor correspondente a Nº de<br />
Acções que se pretende comprar x Preço<br />
ao qual se pretende comprar. Após a<br />
realização do negócio, o Banco faz o<br />
débito na <strong>nos</strong>sa conta pelo valor<br />
efectivamente pago na operação e envia<br />
ao cliente o extracto da sua conta com o<br />
saldo de títulos que passa a deter.<br />
- Quando damos uma ordem de venda o Banco<br />
faz o cré<strong>di</strong>to do valor na <strong>nos</strong>sa conta após a<br />
realização do negócio, líquido da taxa de bolsa<br />
(0,00125) e da sua comissão e envia ao cliente<br />
o extracto da sua conta com o saldo de títulos<br />
que passa a deter.
$<br />
8<br />
$<br />
Vantagens Fiscais do Investimento Em Bolsa.<br />
O Investimento em Bolsa, além de ter um potencial de valorização superior aos<br />
tra<strong>di</strong>cionais produtos financeiros, tem um conjunto de vantagens fiscais atractivas.<br />
Um dos benefícios fiscais mais sonantes é a não Tributação dos Dividendos <strong>di</strong>stribuídos<br />
aos accionistas. As mais-valias resultantes da alienação das unidades de participação<br />
em organismos de investimento colectivos não estão sujeitos ao imposto, os títulos da<br />
dívida pública não estão sujeitos ao imposto, além de outras isenções que tornam Cabo<br />
Verde um destino privilegiado de acolhimento de capitais exter<strong>nos</strong>.
9<br />
Como Participar nas Ofertas Públicas de Venda de Empresas Privatizadas?<br />
A privatização é um processo que se inicia com a <strong>di</strong>sposição do Governo em retirar-se do<br />
envolvimento <strong>di</strong>recto das actividades produtivas de bens e serviços, deixando-as com o<br />
sector privado, que pode mobilizar mais recursos e operar mais eficientemente e a preços<br />
competitivos, em benefício de toda a sociedade.<br />
A Lei n.º 41/V/97, de 17 de Novembro, estabelece que a alienação das acções, em processo<br />
de privatização, realizar-se-á em regra através de concurso público ou subscrição pública e<br />
que são objectivos essências de privatização o fomento empresarial e o reforço da<br />
capacidade empresarial nacional, a participação dos cidadãs nacionais, designadamente dos<br />
trabalhadores, dos emigrantes e de peque<strong>nos</strong> accionistas, na titularidade do capital das<br />
empresas, sem prejuízo da participação de um parceiro estratégico;<br />
Com a criação da Bolsa de Valores de Cabo Verde, sem prejuízo da relevante participação do<br />
parceiro estratégico estrangeiro, tornou-se prioridade fomentar a participação dos cabo-<br />
ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong> nas empresas privatizadas, com as várias vantagens daí inerentes.<br />
Primeiro porque, parte dos lucros ficam em Cabo Verde, segundo, porque cabo-ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong><br />
serão também, decisores dos desti<strong>nos</strong> das empresas privatizadas.
10<br />
A quando da realização de qualquer oferta pública de venda são <strong>di</strong>sponibilizados documentos<br />
como:<br />
• Prospecto, que é um documento detalhado, contendo informações detalhadas da<br />
empresa e das con<strong>di</strong>ções da privatização, que incorpora os dados primários que serviram<br />
de base para os estudos, avaliações e recomendações dos consultores, tais como, os<br />
relatórios e contas, demonstrações financeiras, a relação completa dos activos e passivos,<br />
estatutos da sociedade e restantes informações consideradas relevantes para compor o<br />
“dossier” da empresa e do respectivo processo de privatização.<br />
• Anúncio de Lançamento, que é um documento abreviado que explica as principais<br />
características da Oferta Pública de Venda.<br />
• O Prospecto de Privatização será sempre <strong>di</strong>sponibilizado no site da Bolsa de Valores de<br />
Cabo Verde, www.bvc.cv,<br />
no Menu: Produtos e Serviços/OPV's no site do Ministério das<br />
Finanças e Administração Pública, enquanto entidade oferente, www.minfin.cv,<br />
e <strong>nos</strong><br />
balcões dos bancos comerciais.
11<br />
Como subscrever às acções <strong>di</strong>sponibilizadas na OPV?<br />
Para subscrever às acções objecto da OPV, o investidor deve ter uma conta<br />
bancária aberta junto a um dos bancos comerciais cabo-ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong>: Banco Cabo-<br />
ver<strong>di</strong>ano de Negócios, Banco Comercial do Atlântico, Banco Interatlântico e Caixa<br />
Económica de Cabo Verde.<br />
No caso dos investidores que se encontram ausentes do país e que queiram<br />
adquirir títulos, são possíveis as seguintes opções:<br />
Enviar a intenção de subscrição (conforme exemplificado no ponto III), por<br />
carta/fax, desde que contenha os dados necessários à sua validação,<br />
designadamente os referentes à Identificação e Con<strong>di</strong>ção do Ordenante, à Forma<br />
de Pagamento e assinatura do ordenante, conforme minuta do boletim de<br />
subscrição infra e que pode ser obtido no site da Bolsa de Valores de Cabo Verde,<br />
www.bvc.cv, no Menu: Produtos e Serviços/OPV's.<br />
Constituir procurador com poderes para subscrever as acções objecto de oferta;
12<br />
Como obterei informações sobre o resultado da oferta?<br />
- Os resultados da Oferta são apurados na Sessão Especial de Bolsa,<br />
na data definida no Prospecto, e serão ime<strong>di</strong>atamente <strong>di</strong>vulgados<br />
pela Bolsa de Valores de Cabo Verde no seu Boletim de Bolsa.<br />
- Após a liquidação financeira da operação na conta de cada cliente e<br />
do registo das acções adquiridas nas contas in<strong>di</strong>viduais de cada<br />
accionista, o Banco enviará um extracto de conta com o saldo de<br />
títulos detidos pelo cliente.
Empresa_______________________<br />
Morada________________________<br />
_______________________________<br />
Capital Social_______________$00
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O destino das suas poupanças!<br />
Visite-<strong>nos</strong> em: www.bvc.cv