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BCA - Porton di nos ilha

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1<br />

O QUE É A<br />

BOLSA DE VALORES?<br />

As bolsas de valores são<br />

mercados secundários especialmente<br />

organizados onde são transaccionados<br />

valores mobiliários. Trata-se de<br />

mercados estruturados e dotados de<br />

instrumentos jurí<strong>di</strong>cos que permitem a<br />

negociação de valores mobiliários de<br />

acordo com determinadas regras.<br />

Os objectivos são assegurar a<br />

liquidez do mercado (globalizando a<br />

oferta e a procura dos títulos), por um<br />

lado, e garantir a transparência do<br />

mercado e a fácil apreensão pelo<br />

investidor das con<strong>di</strong>ções vigentes, por<br />

outro.<br />

Com a criação da Bolsa de<br />

Valores, hoje, no <strong>nos</strong>so país, além do<br />

depósito Bancário, as pessoas podem<br />

aplicar as suas poupanças em acções do<br />

<strong>BCA</strong>, da Sociedade Cabo-ver<strong>di</strong>ana de<br />

Tabacos, da Caixa Económica e em<br />

Obrigações do Estado de Cabo Verde.<br />

Sendo a Bolsa uma entidade<br />

regulada, as pessoas podem comprar os<br />

títulos referidos com transparência<br />

assegurada pela Lei, com a segurança<br />

que o preço é determinado pelo<br />

encontro entre a oferta e a procura e<br />

com eficiência de um mercado<br />

moderno.<br />

visite o <strong>nos</strong>so site em:


2<br />

Que títulos estão<br />

cotados na BVC?<br />

Pode obter esta informação nas<br />

secções “ Acções Cotadas<br />

” e<br />

“O brigações Cotadas”<br />

no menu<br />

“Produtos e Serviços”, <strong>di</strong>sponível no<br />

site:<br />

www.bvc.cv


Qual a quantidade mínima de títulos que posso<br />

comprar/vender?<br />

Quantidade mínima Acções que se poder comprar<br />

ou vender: 1<br />

Quantidade mínima Obrigações do Tesouro: 1<br />

(valor nominal de 10 mil escudos).


4 As<br />

Como posso dar uma ordem de<br />

compra ou de venda?<br />

pessoas que queiram investir as suas<br />

poupanças nas Obrigações do Estado ou<br />

nas acções cotadas em Bolsa,<br />

nomeadamente da SCT, do <strong>BCA</strong> ou da<br />

CECV, terão de se deslocar à agência<br />

bancária onde são clientes e preencher<br />

um formulário existente para o efeito,<br />

semelhante ao descrito no ponto 4.<br />

Um emigrante ou um não residente em<br />

Cabo Verde, que queira investir na Bolsa,<br />

terá de ter uma conta bancária num dos<br />

bancos em Cabo Verde. Tendo a conta,<br />

basta enviar por fax o Boletim de<br />

subscrição, (<strong>di</strong>sponível aqui)<br />

à sua agencia Bancária, com a in<strong>di</strong>cação<br />

das acções que quer comprar,<br />

quantidade, preço e conta bancária para<br />

ser debitado o valor da compra e para ser<br />

registado o número de acções que<br />

detém.<br />

Disponibilizamos no ponto 6 o contacto<br />

das agências de todos os Bancos em Cabo<br />

Verde.<br />

Para se saber o preço que está a ser<br />

comprado ou ven<strong>di</strong>do, basta aceder ao<br />

web site da BVC (www.bvc.cv). No menu<br />

cotações pode-se ver em tempo real os<br />

preços praticados. No quadro de<br />

cotações, a Qtd Bid (significa o número<br />

de acções que as pessoas querem<br />

comprar); Bid (é o preço que as pessoas<br />

pretendem comprar); Qtd Ask (significa<br />

o número de acções <strong>di</strong>sponíveis para<br />

venda) Ask (preço que as pessoas<br />

pretendem vender).<br />

As pessoas que não tem acesso à Internet<br />

podem pe<strong>di</strong>r informações <strong>nos</strong> balcões<br />

dos Bancos.


5<br />

Que tipo de ordens posso dar?<br />

Na BVC pode-se dar Ordens ao Mercado e as Ordens Limitadas.<br />

Ofertas limitadas<br />

As ofertas limitadas são as mais utilizadas e estipulam um preço<br />

máximo de compra e um preço mínimo de venda.<br />

As ofertas limitadas introduzidas durante a sessão de negociação são<br />

executadas total ou parcialmente, conforme o que as con<strong>di</strong>ções de<br />

mercado permitirem.<br />

Por exemplo:<br />

Se der uma ordem limitada para a compra dos títulos do <strong>BCA</strong> ao preço<br />

de 3500$00 quer <strong>di</strong>zer que quero comprar ao preço igual ou inferior a<br />

3500$00.<br />

Se der uma ordem limitada para a venda dos títulos do <strong>BCA</strong> ao preço<br />

de 3500$00 quer <strong>di</strong>zer que quero vender ao preço de 3500$00 ou<br />

superior.<br />

Boletim de Subscrição<br />

de uma ordem de compra / Venda<br />

Se precisar de algum esclarecimento sobre como<br />

preencher o boletim, por favor envie-<strong>nos</strong> um e-mail para<br />

clc@bvc.cv ou bvc@bvc.cv


Contactos das<br />

Agências Bancárias<br />

<strong>BCA</strong><br />

Praia (sede)<br />

AV. Amilcar Cabral<br />

C.P. 474<br />

Cidade da Praia<br />

Ilha de Santiago<br />

Tels (238) 2 60 09 00 – 2 61 56 38<br />

Fax – (238) 2 61 69 40<br />

Achada Santo António<br />

C.P. 474<br />

Cidade da Praia<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 62 14 78<br />

Fax – (238) 2 62 13 70<br />

Achada Santo António II<br />

C.P. 474<br />

Cidade da Praia<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 62 32 33<br />

Fax – (238) 2 62 32 42<br />

Avenida<br />

AV. Cidade de Lisboa<br />

C.P. 474<br />

Cidade da Praia<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 61 68 90<br />

Fax – (238) 2 61 68 88<br />

<strong>BCA</strong> Empresas<br />

Chã d'Areia<br />

C.P. 474<br />

Cidade da Praia<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 60 85 50<br />

Santa Catarina<br />

Portãozinho<br />

C.P. 139<br />

Cidade de Assomada<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 65 12 79<br />

Fax – (238) 2 65 11 24<br />

Tarrafal<br />

C.P. 6<br />

Vila do Tarrafal<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 66 11 70<br />

Fax – (238) 2 66 12 39<br />

Santa Cruz<br />

Achada Fátima<br />

C.P. 23<br />

Vila de Pedra Badejo<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 69 13 77<br />

Fax – (238) 2 69 13 88<br />

São Domingos<br />

Varzea de Igreja<br />

C.P.<br />

Vila de São Domingos<br />

Ilha de Santiago<br />

Tel (238) 2 68 14 80<br />

Fax – (238) 2 68 14 82<br />

Maio<br />

C.P. 15<br />

Vila do Maio<br />

Ilha do Maio<br />

Tel (0238) 2 55 11 48<br />

Fax – (0238) 2 55 11 18<br />

Fogo<br />

C.P. 4<br />

Cidade de São Filipe<br />

Ilha do Fogo<br />

Tel (238) 2 81 22 05<br />

Fax – (238) 2 81 11 55<br />

Mosteiros<br />

Vila de Igreja<br />

C.P. 32<br />

Vila dos Mosteiros<br />

Ilha do Fogo<br />

Tel (238) 2 83 14 92<br />

Fax – (238) 2 83 14 92<br />

Brava<br />

C.P. 60<br />

Vila de Nova Sintra<br />

Ilha da Brava<br />

Tel (238) 2 85 12 54<br />

Fax – (238) 2 85 11 55<br />

Ribeira Grande<br />

Povoação<br />

C.P. 15<br />

Vila de Ribeira Grande<br />

Ilha de Santo Antão<br />

Tel (238) 2 21 11 10<br />

Fax – (238) 2 21 11 16<br />

Porto Novo<br />

Lombo Meio<br />

C.P. 26<br />

Vila do Porto Novo<br />

Ilha de Santo Antão<br />

Tel (238) 2 22 13 49<br />

Fax – (238) 2 22 11 16<br />

São Vicente<br />

Rua de Lisboa<br />

C.P. 19<br />

Cidade de Mindelo<br />

Ilha de São Vicente<br />

Tel (238) 2 30 36 60<br />

Fax – (238) 2 32 15 14<br />

Praça Nova<br />

Praça Amilcar Cabral<br />

C.P. 790<br />

Cidade de Mindelo<br />

Ilha de São Vicente<br />

Tel (238) 2 32 15 37<br />

Fax – (238) 2 32 15 38<br />

Monte Sossego<br />

AV. Holanda<br />

C.P. 19<br />

Cidade de Mindelo<br />

Ilha de São Vicente<br />

Tel (238) 2 31 16 21<br />

Fax – (238) 2 32 36 06<br />

Fonte Filipe<br />

Alto Sintina<br />

C.P. 19<br />

Cidade de Mindelo<br />

Ilha de São Vicente<br />

Tel (238) 2 31 16 19<br />

Fax – (238) 2 32 59 24<br />

Tarrafal (São Nicolau)<br />

AV. Amilcar Cabral<br />

C.P. 17<br />

Vila do Tarrafal<br />

Ilha de São Nicolau<br />

Tel (238) 2 36 11 42<br />

Fax – (238) 2 36 11 42<br />

São Nicolau<br />

C.P. 17<br />

Vila Ribeira Brava<br />

Ilha de São Nicolau<br />

Tel (238) 2 35 11 69<br />

Fax – (238) 2 35 13 07<br />

Boa Vista<br />

C.P. 21<br />

Vila de Sal Rei<br />

Ilha de Boa Vista<br />

Tel (238) 2 51 13 61<br />

Fax – (238) 2 51 11 81<br />

Sal<br />

Rua dos Espargos<br />

C.P. 4<br />

Vila dos Espargos<br />

Ilha do Sal<br />

Tel (238) 2 41 14 90<br />

Fax – (238) 2 41 14 72<br />

Santa Maria<br />

Rua Travessa Amilcar Cabral<br />

C.P. 77<br />

Vila de Santa Maria<br />

Ilha do Sal<br />

Tel (238) 2 42 12 64<br />

Fax – (238) 2 42 18 30<br />

Aeroporto Internacional Amilcar<br />

Cabral<br />

Aeroporto Amilcar Cabral<br />

C.P. 4<br />

Vila de Espargos<br />

Ilha do Sal<br />

Tel (238) 2 41 11 97


Contactos das Agências Bancárias (Contin.)<br />

Agência Sede<br />

Av. Cidade de Lisboa, C.P. 131-A<br />

Praia, Santiago<br />

Tel.: (+) 238 2614008 / 2614425 /<br />

2613829<br />

Fax: (+) 238 2614752 / 2614253<br />

Agência Achada Santo António<br />

Achada de Santo Antonio, C.P. 131-A<br />

Praia , Santiago<br />

Tel.: (+) 238 2622291 / 2621832<br />

Fax: (+) 238 2622079<br />

Agência Mindelo<br />

Av. Amílcar Cabral, C.P. 483<br />

Mindelo, S.Vicente<br />

Tel.: (+) 238 2325585 / 2325586<br />

Fax: (+) 238 2325584<br />

Agência Plateau<br />

Av. Amílcar Cabral, C.P. 131 - A<br />

Praia, Santiago<br />

Tel.: (+) 238 2618430 / 2618431<br />

Fax: (+) 238 2618429<br />

Agência Espargos<br />

Rua 3 de Agosto, C.P. 99<br />

Espargos, Sal<br />

Tel.: (+) 238 2418082 / 2418085 /<br />

2418087<br />

Fax: (+) 238 2413999<br />

Praia: Fazenda - Av. Cidade de Lisboa<br />

CP 199 Praia -Rep. de Cabo Verde.<br />

Tel: 260 36 00 Fax: 261 55 60<br />

Email:<br />

agencia.fazenda@caixaeconomica.cv<br />

Praia: Plateau - Av. Amilcar Cabral<br />

Santiago<br />

Rep. de Cabo Verde.<br />

Tel: 260 35 60 Fax: 261 44 65<br />

Email:<br />

agencia.plateau@caixaeconomica.cv<br />

Mindelo - Av. 5 de Julho CP 510<br />

S. Vicente<br />

Rep. de Cabo Verde.<br />

Tel: 232 45 77 Fax: 232 45 76<br />

Email:<br />

agencia.mindelo@caixaeconomica.cv<br />

Espargos - Rua Jorge Barbosa<br />

CP 51- Ilha do Sal, Rep. de Cabo Verde.<br />

Tel: 241 26 52 Fax: 241 33 80<br />

Email:<br />

agencia.espargos@caixaeconomica.cv<br />

Santo Antão.<br />

Ribeira Grande - Rua Ponta de Levada<br />

CP 70- Ilha de Santo Antão.<br />

Tel: 221 10 50 / 221 21 56 Fax: 221 21 57<br />

Email:<br />

agencia.rgrande@caixaeconomica.cv<br />

Sede: Avenida Amilcar Cabral, 97 – C.P 593<br />

Praia - Tel: 2612665/Fax:2614006<br />

E-mail: bcn@cvtelecom.cv<br />

PLATEAU<br />

Tel:2612665/Fax:261 4006<br />

MINDELO<br />

Tel:2325518/Fax:2325519<br />

ASSOMADA<br />

Tel:235 3515/Fax:2653514


7<br />

Como saberei se a minha ordem de<br />

compra/venda foi executada?<br />

- Quando damos uma ordem de compra, tal<br />

como na OPV, o Banco bloqueia a <strong>nos</strong>sa<br />

conta pelo valor correspondente a Nº de<br />

Acções que se pretende comprar x Preço<br />

ao qual se pretende comprar. Após a<br />

realização do negócio, o Banco faz o<br />

débito na <strong>nos</strong>sa conta pelo valor<br />

efectivamente pago na operação e envia<br />

ao cliente o extracto da sua conta com o<br />

saldo de títulos que passa a deter.<br />

- Quando damos uma ordem de venda o Banco<br />

faz o cré<strong>di</strong>to do valor na <strong>nos</strong>sa conta após a<br />

realização do negócio, líquido da taxa de bolsa<br />

(0,00125) e da sua comissão e envia ao cliente<br />

o extracto da sua conta com o saldo de títulos<br />

que passa a deter.


$<br />

8<br />

$<br />

Vantagens Fiscais do Investimento Em Bolsa.<br />

O Investimento em Bolsa, além de ter um potencial de valorização superior aos<br />

tra<strong>di</strong>cionais produtos financeiros, tem um conjunto de vantagens fiscais atractivas.<br />

Um dos benefícios fiscais mais sonantes é a não Tributação dos Dividendos <strong>di</strong>stribuídos<br />

aos accionistas. As mais-valias resultantes da alienação das unidades de participação<br />

em organismos de investimento colectivos não estão sujeitos ao imposto, os títulos da<br />

dívida pública não estão sujeitos ao imposto, além de outras isenções que tornam Cabo<br />

Verde um destino privilegiado de acolhimento de capitais exter<strong>nos</strong>.


9<br />

Como Participar nas Ofertas Públicas de Venda de Empresas Privatizadas?<br />

A privatização é um processo que se inicia com a <strong>di</strong>sposição do Governo em retirar-se do<br />

envolvimento <strong>di</strong>recto das actividades produtivas de bens e serviços, deixando-as com o<br />

sector privado, que pode mobilizar mais recursos e operar mais eficientemente e a preços<br />

competitivos, em benefício de toda a sociedade.<br />

A Lei n.º 41/V/97, de 17 de Novembro, estabelece que a alienação das acções, em processo<br />

de privatização, realizar-se-á em regra através de concurso público ou subscrição pública e<br />

que são objectivos essências de privatização o fomento empresarial e o reforço da<br />

capacidade empresarial nacional, a participação dos cidadãs nacionais, designadamente dos<br />

trabalhadores, dos emigrantes e de peque<strong>nos</strong> accionistas, na titularidade do capital das<br />

empresas, sem prejuízo da participação de um parceiro estratégico;<br />

Com a criação da Bolsa de Valores de Cabo Verde, sem prejuízo da relevante participação do<br />

parceiro estratégico estrangeiro, tornou-se prioridade fomentar a participação dos cabo-<br />

ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong> nas empresas privatizadas, com as várias vantagens daí inerentes.<br />

Primeiro porque, parte dos lucros ficam em Cabo Verde, segundo, porque cabo-ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong><br />

serão também, decisores dos desti<strong>nos</strong> das empresas privatizadas.


10<br />

A quando da realização de qualquer oferta pública de venda são <strong>di</strong>sponibilizados documentos<br />

como:<br />

• Prospecto, que é um documento detalhado, contendo informações detalhadas da<br />

empresa e das con<strong>di</strong>ções da privatização, que incorpora os dados primários que serviram<br />

de base para os estudos, avaliações e recomendações dos consultores, tais como, os<br />

relatórios e contas, demonstrações financeiras, a relação completa dos activos e passivos,<br />

estatutos da sociedade e restantes informações consideradas relevantes para compor o<br />

“dossier” da empresa e do respectivo processo de privatização.<br />

• Anúncio de Lançamento, que é um documento abreviado que explica as principais<br />

características da Oferta Pública de Venda.<br />

• O Prospecto de Privatização será sempre <strong>di</strong>sponibilizado no site da Bolsa de Valores de<br />

Cabo Verde, www.bvc.cv,<br />

no Menu: Produtos e Serviços/OPV's no site do Ministério das<br />

Finanças e Administração Pública, enquanto entidade oferente, www.minfin.cv,<br />

e <strong>nos</strong><br />

balcões dos bancos comerciais.


11<br />

Como subscrever às acções <strong>di</strong>sponibilizadas na OPV?<br />

Para subscrever às acções objecto da OPV, o investidor deve ter uma conta<br />

bancária aberta junto a um dos bancos comerciais cabo-ver<strong>di</strong>a<strong>nos</strong>: Banco Cabo-<br />

ver<strong>di</strong>ano de Negócios, Banco Comercial do Atlântico, Banco Interatlântico e Caixa<br />

Económica de Cabo Verde.<br />

No caso dos investidores que se encontram ausentes do país e que queiram<br />

adquirir títulos, são possíveis as seguintes opções:<br />

Enviar a intenção de subscrição (conforme exemplificado no ponto III), por<br />

carta/fax, desde que contenha os dados necessários à sua validação,<br />

designadamente os referentes à Identificação e Con<strong>di</strong>ção do Ordenante, à Forma<br />

de Pagamento e assinatura do ordenante, conforme minuta do boletim de<br />

subscrição infra e que pode ser obtido no site da Bolsa de Valores de Cabo Verde,<br />

www.bvc.cv, no Menu: Produtos e Serviços/OPV's.<br />

Constituir procurador com poderes para subscrever as acções objecto de oferta;


12<br />

Como obterei informações sobre o resultado da oferta?<br />

- Os resultados da Oferta são apurados na Sessão Especial de Bolsa,<br />

na data definida no Prospecto, e serão ime<strong>di</strong>atamente <strong>di</strong>vulgados<br />

pela Bolsa de Valores de Cabo Verde no seu Boletim de Bolsa.<br />

- Após a liquidação financeira da operação na conta de cada cliente e<br />

do registo das acções adquiridas nas contas in<strong>di</strong>viduais de cada<br />

accionista, o Banco enviará um extracto de conta com o saldo de<br />

títulos detidos pelo cliente.


Empresa_______________________<br />

Morada________________________<br />

_______________________________<br />

Capital Social_______________$00


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O destino das suas poupanças!<br />

Visite-<strong>nos</strong> em: www.bvc.cv

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