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SUBMETIDO PARA - SCS Global Services

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AVALIAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DAS FLORESTAS NATURAIS E DA<br />

CADEIA DE CUSTÓDIA DESDE A FLORESTA<br />

ATÉ A SAÍDA DO PRODUTO DA EMPRESA<br />

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. – FAZENDA JUTAITUBA<br />

NA REGIÃO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ - BRASIL<br />

CONDUZIDO CONFORME OS PRECEITOS DO FSC<br />

E DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL DA <strong>SCS</strong><br />

Programa de Certificação Acreditado pelo FSC<br />

Certificado registrado sob número:<br />

<strong>SCS</strong>-FM/COC-00074N<br />

<strong>SUBMETIDO</strong> <strong>PARA</strong><br />

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.<br />

Rodovia do 40 Horas, número 17 - Km 4<br />

67120-000 – Ananindeua – Estado do Pará<br />

BRASIL<br />

Coordenado por Vanilda Rosângela de Souza<br />

Data da auditoria de campo: 11 a 15 de maio de 2009<br />

Data da versão final do relatório: 30 de junho de 2009<br />

Data da re-certificação: 01 de julho de 2009<br />

PELA<br />

SCIENTIFIC CERTIFICATION SYSTEMS<br />

2200 Powell St., Suite 725<br />

Emeryville, CA 94608, USA<br />

www.scscertified.com<br />

Contato da <strong>SCS</strong>: Dave Wager - dwager@scscertified.com<br />

Contato da Cikel : Manoel Pereira Dias -manoel@cikel.com.br<br />

Organização do relatório<br />

Este relatório é o resultado da avaliação da equipe de auditores e está dividido em duas seções. Na seção A é<br />

apresentado o Sumário Público e as informações básicas requeridas pelo FSC (Forest Stewardship Council).<br />

Esta seção estará aberta ao público em geral e tem a intenção de propiciar uma visão geral do processo de<br />

avaliação, dos programas administrativos e gerenciais e do plano de ação em relação às florestas e o resultado<br />

da avaliação. A seção A será colocada a disposição na página WEB da <strong>SCS</strong> (www.scscertified.com), até no<br />

máximo 30 dias após a re-certificação. A seção B contém as informações mais detalhadas para o uso da<br />

empresa.<br />

Processo de certificação Parcial<br />

Processo de re-certificação da Cikel, Fazenda Jutaituba, denominada Área de Manejo Florestal Martins (AMF)<br />

ou AMF Martins, localizada em uma região de terra-firme no município de Portel, Estado do Pará, Brasil, com<br />

área total de 130.007,4866 ha, com uma área de Manejo florestal (certificada) de 123.628,4435 ha e área de<br />

colheita florestal de 95.118,6729 hectares, onde são colhidas mais de 50 espécies nativas, sendo as mais<br />

importantes: Angelim, Cupiuba, Fava, Jatobá, Maçaranduba, Piquiarana, Breu, Sucupiras, Tachi e Tatajuba<br />

Área de exploração anual máxima = 3.500 ha<br />

Volume anual aproximado(tora) = 77.000 m 3 , sendo em média 22 m 3 /ha


PREFÁCIO<br />

A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems, certificadora credenciada pelo FSC – Forest<br />

Stewardship Council, foi contratada pela CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.<br />

para realizar o processo de re-certificação das florestas naturais da Fazenda Jutaituba,<br />

denominada de Área de Manejo Florestal Martins (AMF) ou AMF Martins, localizada numa<br />

região de terra-firme no município de Portel, Estado do Pará. De acordo com o sistema<br />

FSC/<strong>SCS</strong>, as operações florestais que cumprem os padrões internacionais de manejo<br />

florestal podem ser certificadas como “bem manejadas”, e por isso estarão habilitadas para<br />

usar o logotipo do FSC para comercialização de seus produtos.<br />

Em maio de 2009, uma equipe interdisciplinar de especialistas em recursos naturais foi<br />

contratada pela <strong>SCS</strong> para realizar a avaliação. A equipe coletou e analisou material<br />

documentado, realizou consulta pública através de e-mails e cartas, conduziu entrevistas,<br />

realizou auditorias de campo e escritórios por cinco dias, na propriedade requerida para a<br />

avaliação de re-certificação. Depois de completada a fase de coleta de dados, a equipe<br />

concluiu que a empresa cumpre com todos os critérios do FSC, de modo a recomendar a recertificação.<br />

Este relatório tem como objetivo apoiar a recomendação da re-certificação pelo FSC para a<br />

FAZENDA JUTAITUBA da CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA., para o manejo<br />

das florestas naturais na região de Portel, no Estado do Pará, em continuidade ao certificado<br />

já existente <strong>SCS</strong>-FM/COC-000074N. Algumas Ações Corretivas Maiores foram definidas<br />

pela equipe de avaliação, após a conclusão da auditoria de campo, as quais foram entregues<br />

a Cikel. A empresa as cumpriu em sua totalidade, antes da finalização deste relatório,<br />

conforme verificação da <strong>SCS</strong>. Caso a re-certificação seja concedida, a <strong>SCS</strong> irá colocar este<br />

sumário público na página WEB da <strong>SCS</strong> (www.scscertified.com).


ÍNDICE<br />

PREFÁCIO ......................................................................................................................................................... 2<br />

1.0 INFORMAÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4<br />

1.1 - DADOS REQUISITADOS PELO FSC ........................................................................................................ 4<br />

1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLORESTAL ........................................................................................... 5<br />

1.2.1 Contexto ambiental ......................................................................................................................... 7<br />

1.2.2 Contexto sócio-econômico ............................................................................................................. 8<br />

1.3 MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA .............................................................................................10<br />

1.3.1 Antecedentes ................................................................................................................................. 10<br />

1.3.2 Áreas fora do escopo de certificação ...................................................................................... 10<br />

1.4 PLANO DE MANEJO ..........................................................................................................................11<br />

1.4.1 Objetivos do Manejo .................................................................................................................... 11<br />

1.4.2. Composição da Floresta.................................................................................................................... 11<br />

1.4.3 Práticas Siviculturais .................................................................................................................... 13<br />

1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal. ........................................................... 22<br />

1.4.5 Estimativa da produção planejada e atual ..................................................................................... 22<br />

2.0 PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO .............................................................23<br />

3.0 - O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ...........................................................................................................23<br />

3.1 DATAS DA AVALIAÇÃO ..................................................................................................................23<br />

3.2 EQUIPE DE AVALIAÇÃO ..................................................................................................................24<br />

3.3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................25<br />

3.3.1 Itinerário ....................................................................................................................................... 25<br />

3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo ................................................................................................. 27<br />

3.3.3 Consultas ás Lideranças Locais (stakeholder) .............................................................................. 27<br />

3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. – Fazenda<br />

Jutaituba ..................................................................................................................................................... 30<br />

3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública – Fazenda Jutaituba ................................................. 32<br />

3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe ....................................... 33<br />

3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação ........................................................................................................ 33<br />

3.4 – TEMPO TOTAL GASTO NA AUDITORIA .........................................................................................................33<br />

3.5 – PROCESSO DE DETERMINAÇÃO DAS CONFORMIDADES ................................................................................34<br />

4.0 – RESULTADOS DA AVALIAÇÃO .........................................................................................................35<br />

4.1 - PRINCIPAIS PONTOS FORTES E FRACOS DE DESEMPENHO DA CIKEL BRASIL VERDE EM RELAÇÃO AOS<br />

P&C DO FSC .......................................................................................................................................................35<br />

4.2 PRÉ-CONDICIONANTES OU CAR’S MAIORES ..........................................................................................41<br />

5.0 – DECISÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO ...............................................................................................42<br />

5.1 – RECOMENDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO...............................................................................................42<br />

5.2 – AÇÕES CORRETIVAS REQUERIDAS (CAR’S) INICIAIS ...................................................................................43<br />

6.0 – AVALIAÇÕES DE MONITORAMENTO ............................................................................................45<br />

7.0 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DA <strong>SCS</strong> EM RELAÇÃO A INVESTIGAÇÕES DE<br />

QUEIXAS...........................................................................................................................................................45


SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS<br />

1.0 INFORMAÇÕES GERAIS<br />

1.1 - DADOS REQUISITADOS PELO FSC<br />

Empresa CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS<br />

LTDA<br />

Contato: Manoel Pereira Dias, Diretor<br />

Endereço: Rodovia do 40horas, n o 17, Km4<br />

67120-000 – Ananindeua – Estado do Pará -<br />

BRASIL<br />

Telefone +55(91) 4005-9955<br />

Fax +55(91) 3273-1808<br />

Email manoel@cikel.com.br<br />

WEB www.cikel.com.br<br />

Tipo de certificação Única área, um único plano de manejo de<br />

floresta nativa na Amazônia<br />

Número de UMF 01<br />

Número de UMF de avaliação com menos de<br />

100 ha de área<br />

--<br />

De 100 a 1.000 ha de área --<br />

De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />

Acima de 10.000 ha de área 01<br />

Localização da floresta a ser certificada (ACAMPAMENTO) (VERTICE DIVISA)<br />

Latitude<br />

Lat 02 53’ 31.68” S Ver Anexo 03<br />

Longitude Long 50º 08’ 59.58” W Ver Anexo 03<br />

Região florestal Tropical<br />

Área florestal total da avaliação incluída na UMF 123.628,44ha<br />

Com menos de 100 ha de área --<br />

De 100 a 1.000 ha de área --<br />

De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />

Acima de 10.000 ha de área 123.628,44ha<br />

Posse da terra Arrendada (100%)<br />

Número de trabalhadores florestais (incluindo<br />

terceiros) que atuam na área certificada<br />

Área de proteção florestal, protegidas das<br />

atividades de colheita florestal e manejadas<br />

25 trabalhadores próprios na área florestal e<br />

02 trabalhadores de terceiros<br />

Área testemunha de 5% - 6.000,88ha


preferencialmente para a conservação.<br />

Área florestal definida como Floresta de Alto<br />

Valor de Conservação<br />

Foi definida uma área de 1.230,2031 ha de<br />

FAVC (Mapa apresentado no anexo 04)<br />

Lista de valores de alta conservação presentes A empresa possui uma lista de espécies<br />

ameaçadas de extinção presentes nas áreas<br />

manejadas.<br />

Área florestal produtiva 114.016,71ha<br />

Área florestal produtiva classificada como<br />

“plantações” para cálculo da Taxa Anual de<br />

Acreditação (AAF)<br />

Lista das madeiras comerciais incluídas na<br />

avaliação (nome botânico e comum)<br />

Volume anual aproximado autorizado para<br />

colheita<br />

Lista da categoria dos produtos certificados<br />

conjuntamente FM/COC e portando possíveis<br />

de serem vendidos como produtos FSC<br />

1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLORESTAL<br />

N/A<br />

Angelim (Vataireopsis speciosa Ducke, Pithecellobium<br />

incuriale (Vell.)Benth., Dinizia excelsa Ducke),<br />

Cupiuba (Goupia glabra Aubl.), Fava (Parkia spp.),<br />

Jatobá (Hymenaea spp.), Maçaranduba (Manilkara<br />

huberi (Ducke) Chevalier), Piquiarana (Caryocar<br />

glabrum (Aubl.) Pers.), Breu (Protium tenuifolium<br />

(Engl.) Engl., Protium tenuifolium (Engl.) Engl.,<br />

Protium nitidum Engl., Trattinnickia rhoifolia Willd.,<br />

Protium apiculatum Sw.),Sucupiras (Diplotropis sp.,<br />

Ormosia coccinea (Aubl.) Jack, Bowdichia nitida<br />

Spruce, Ormosia nobilis (Tul.) Tul.), Tachi (Tachigali<br />

alba Ducke, Tachigali paniculata Aubl.) e Tatajuba<br />

(Bagassa guianensis Aubl.).<br />

Aproximadamente 77.000 m 3 toras/ano e<br />

365.411,23 st de resíduos florestais, para uma<br />

UPA de 3.500 ha.<br />

Toras de madeira tropical e resíduos florestais<br />

O manejo de florestas nativas, desenvolvido pela Cikel Brasil Verde na Fazenda Jutaituba,<br />

deve seguir as normas e legislações nacionais e estaduais pertinentes à atividade. Devem ser<br />

seguidas as seguintes principais regulamentações:<br />

Na esfera federal:<br />

a. Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/65) e Instruções Normativas<br />

correspondentes.<br />

b. Aprovação do Plano de Manejo no IBAMA<br />

c. Instrução Normativa No. 05, de 11 de dezembro de 2006.<br />

d. Resolução CONAMA nr. 406, de 02 de fevereiro de 2009.<br />

e. AUTEF – para a exploração florestal<br />

f. GF1 (TORA P/A SERRARIA), GF2 (VENDA SERRADO)– para o transporte de<br />

madeira<br />

Na esfera estadual:


a. Política Estadual de Meio Ambiente (Lei 5887/95)<br />

b. Emissão de Notas Fiscais, quando da comercialização de produtos.<br />

Na esfera municipal:<br />

a. Recolhimentos do ISSQN, quando da utilização de serviços por parte de<br />

terceiros.<br />

Além disso, são obrigatórios todos os recolhimentos trabalhistas, na esfera federal, que<br />

incluem:<br />

a. Recolhimentos previdenciários<br />

b. Recolhimentos para o FGTS<br />

c. Recolhimentos aos órgãos corporativos (Contribuição Sindical)<br />

1.2.1 Contexto ambiental<br />

A Unidade de Manejo Florestal da Fazenda Jutaituba, denominada Área de Manejo<br />

Florestal Martins (AMF) ou AMF Martins, de propriedade do grupo Martins Agropecuária,<br />

arrendada desde 2003 à Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda, localiza-se numa região de Terrafirme,<br />

no municipio de Portel, no estado do Pará.<br />

Segundo o IBGE (1990), o clima na região é quente e úmido, caracterizado por<br />

apresentar chuvas regulares que se distribuem igualmente durante o ano, com uma divisão<br />

nitida, tendo um período com chuvas abundantes de janeiro a julho, e outro, com baixas<br />

precipitações, de agosto a dezembro.<br />

A área de manejo, de acordo com a descriçao do Projeto RADAM (1974), localiza-se<br />

na região classificada como planalto rebaixado da Amazônia (Baixo Amazonas), numa<br />

região de baixos platôs, com vegetação de emergentes (Folha SA 22 - Belém). O municipio,<br />

no qual esta localizado, apresenta uma rica hidrografia, com a ocorrência de inúmeras<br />

cachoeiras que dificultam a navegação em vários pontos, tendo como principal via de<br />

transporte o rio Pacajá, que banha a cidade de Portel, sendo navegavel em toda sua extensão<br />

e durante o ano inteiro.No interior da Área de Manejo Florestal (AMF) existem os seguintes<br />

rios principais: Pacajá, Moconha, Castanha, Arraia e Jacundá; além de muitos outros<br />

pequenos igarapés e grotões. Os solos encontrados nessa região são classificados como<br />

Latossolo Amarelo Distrófico, textura argilosa e o Latossolo Amarelo Distrófico<br />

Concrecionário, textura argilosa. Porém, informações obtidas no Departamento de Solos da<br />

EMBRAPA-CPATU (informações pessoais obtidas do Dr. Tarcísio Ewerton Rodrigues -<br />

EMBRAPA/CPATU), além destes, são encontrados também Argissolo Amarelo Distrófico<br />

de textura média a argilosa, em terra firme. Nas áreas de campos naturais ocorre o<br />

Espodossolo Cárbicos Hidromórficos e o Espodossolo Ferrocárbico. Nas áreas de várzea são<br />

encontrados Neossolos Quartzarênico (areia quartzozas).<br />

A vegetação predominante é Floresta Ombrófila, ocupada por platôs e planícies<br />

aluviais. A Ombrófila densa apresenta-se nas áreas sedimentares dos baixos platôs, com<br />

cobertura arbórea com emergentes (fdhe) representada pelas comunidades de sucupira,<br />

maçaranduba e louros como espécies dominantes e raros angelins e cedros. No entanto,<br />

levantamentos detalhados da fazenda Jutaituba realizados pela CIKEL, tem demonstrado<br />

que existe grande quantidade de Angelim vermelho (Dinizia excelsa), sendo um dos<br />

volumes mais representativos. Nas áreas de planícies aluviais com vegetação variando em<br />

função do regime das águas e as áreas de alagamento periódico a vegetação florestal é


epresentada na maior parte por vegetação latifoliada (Fdpl) caracterizado pelas<br />

comunidades de mandioqueira, anani, ucuúba, macacaúba, andiroba, acapú, maçaranduba,<br />

açacú, breus e vegetação mista de açaí e buriti (Fdpm). Ainda nestas áreas mais baixas,<br />

deprimidas, que sofrem alagamentos periódicos, foram observadas a presença de açaí,<br />

Euterpe oleraceae, ucuúba, Tomovita spp. e Clusia spp.Foi encontrado ainda no interior da<br />

AMF, cerrados com florestas de galeria em drenagem densa (Spfd) e esparsa (Spfe),<br />

caracterizado pela presença de murucí, mangaba e as florestas de galeria pelo açaí,<br />

morcegueira e sumaumeira.<br />

No que diz respeito á fauna, muitas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e<br />

invertebrados, em geral, participam na ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes e fluxo<br />

de energia, processos que não só mantêm a floresta, mas também ajudam na sua<br />

regeneração. Segundo UEZU et al. (2008): “A fazenda Jutaituba apresenta uma alta riqueza<br />

e diversidade de avifauna, apresentando muitas espécies sensíveis e ameaçadas de extinção,<br />

tornando a área de alta relevância para conservação da biodiversidade.” Conforme estudos<br />

realizados na Fazenda Jutaituba, no ano de 2008, foram observadas para a avifauna 163<br />

espécies de aves, representantes de 48 famílias. Do total de espécies observadas, 126 são<br />

estritamente florestais e apenas 21 são de áreas abertas ou aquáticas. 16 espécies são<br />

generalistas, ou seja, ocorrem tanto em áreas abertas quanto em florestas. Das espécies<br />

amostradas, 63 são consideradas altamente sensíveis aos distúrbios antropicos e 32 são<br />

consideradas raras ou incomuns, ilustrando que a fazenda apresenta uma boa qualidade<br />

ambiental por abrigar uma grande quantidade de espécies exigentes. Alem disso, das 160<br />

aves ameaçadas listadas pelo IBAMA (2003), com base nos mapas de distribuição<br />

geográfica das espécies, nove potencialmente ocorrem na região estudada (Ridgely etal.,<br />

2005), sendo que quatro delas foram observadas no estudo. Em relação à icotofauna, em<br />

amostragem realizada na Fazenda Jutaituba, foram encontradas 80 espécies de peixes,<br />

pertencentes a 7 ordens e 26 famílias, totalizando 1.876 indivíduos. Segundo Serra et al.,<br />

(2008), nenhuma das espécies amostradas encontra-se na lista de espécies brasileiras<br />

ameaçadas de extinção (MMA, 2008). Todas as espécies registradas para a fazenda são de<br />

ocorrência natural da bacia, ou seja, nenhuma das espécies é reconhecida como exótica ou<br />

introduzida. Em relação à mamíferos não voadores, inventário realizado na Fazenda<br />

Jutaituba recentemente, registrou 31 espécies, de médios e grandes mamíferos, pertencentes<br />

a 18 Famílias de oito Ordens. Dentre elas, 24 encontram-se sob algum grau de ameaça de<br />

extinção. Apesar da diversidade de mamíferos observada no estudo, 18 espécies com<br />

ocorrência potencial na região da Fazenda Jutaituba não foram registradas.(Cullen et al.,<br />

2008).<br />

Com relação ao uso de produtos químicos é desnecessário em florestas nativas. A<br />

empresa não tem como procedimento o uso de agrotóxicos no desenvolvimento de suas<br />

atividades.<br />

1.2.2 Contexto Sócio-econômico<br />

A fazenda Jutaituba situa-se ao norte da sede do municipio de Portel, que pertence à<br />

mesorregião Marajó e à microrregião Portel. A fazenda está geograficamente posicionada<br />

mais próximo da cidade de Tucuruí, sendo que outras cidades próximas são Breves,<br />

Melgaço e Pacajá. Além das cidades mencionadas, existem alguns pequenos vilarejos ao<br />

longo dos rios Pacajá e Jacundá.


A principal forma de acesso à região é pelo rio Pacajá que liga a área a sede do<br />

Município de Portel (14 horas de barco a motor). Outra via de acesso é a estrada que liga a<br />

fazenda a cidade de Tucuruí pela rodovia Transcametá, a altura do Km 50 (Ramal do 50).<br />

A região, historicamente, tem como principal atividade econômica o extrativismo de<br />

produtos da floresta principalmente das florestas de várzea. A exploraçao madeireira é<br />

intensa e representa a principal fonte de geração de receita tributária e emprego na região. A<br />

primeira indústria madeireira a se instalar na região foi a AMACOL na década de 70, para<br />

explorar principalmente Virola surinamensis, Ceiba pentandra, Carapa guianensis e outras<br />

espécies de várzea. Outras explorações extrativistas de relevancia são o açaí (fruto e<br />

palmito) e a castanha do Pará. Segundo o estudo socioeconomico realizado pelo IPÊ, o<br />

municipio de Portel esta entre os municipios de maior produção madeireira, com a presença<br />

de importantes empresas do setor, algumas trabalhando de forma legal e outras ilegalmente.<br />

No quilometro 50 da rodovia PA-156 (Transcametá) ha uma grande concentração de<br />

serrarias próximas ao limite da Fazenda Jutaituba.<br />

Podemos ainda citar, como atividades economicas para região, o cultivo da<br />

mandioca, a banana e a pimenta do reino.<br />

A infra-estrutura básica da região é precária. As estradas são asfaltadas somente até a<br />

cidade de Tucuruí, daí em diante somente por estrada de chão. A cidade de Portel conta com<br />

uma infra-estrutura bastante deficiente. Dentre as cidades próximas somente Tucuruí possui<br />

uma boa infra-estrutura, como hospitais, postos de saúde, fornecimento de energia,<br />

transporte, comunicações, policiamento, serviços bancários, e outros, enquanto que nas<br />

demais regiões há uma grande carência e o serviço é bastante deficiente.<br />

No entorno mais imediato da Fazenda Jutaituba, estão presentes as comunidades<br />

quilombolas, nas divisas norte e leste, enquanto que na divisa sudoeste, as margens do rio<br />

Pacajá, localiza-se a área frequentada por indigenas da tribo Asurini (Brasil.e., 2008). As<br />

comunidades quilombolas estão concentradas a leste e nordeste da fazenda, no eixo da<br />

rodovia PA-156 que liga os municipios de Tucurui e Cametá, distribuídas nos municipios de<br />

Baião, Oeiras do Pará, Bagre e Mocajuba. Todas as comunidades localizam-se nos extremos<br />

das áreas municipais, apresentando isolamento geográfico. As condições precárias das<br />

estradas, as longas distâncias e as condições impostas no periodo chuvoso, são outros fatores<br />

que limitam o deslocamento destas populações e o acesso aos serviços públicos.<br />

Mesmo estando proximas a Usina Hidreletrica de Tucurui, estas comunidades não<br />

tem acesso aos serviços de energia elétrica. O serviço de atendimento à saude nas<br />

comunidades é precário e limita-se a primeiros socorros e campanhas de vacinação. Em<br />

casos mais urgentes e especializados , o atendimento médico só esta disponivel na sede dos<br />

municipios de Baião e Cametá.<br />

De acordo com VAZ et al (2008), foram identificados 6 núcleos principais que<br />

contém 34 comunidades de remanescentes quilombolas presentes no entorno da Fazenda<br />

Jutaituba, que são:<br />

Joana Perez – esta comunidade é um dos distritos do município de Baião e está<br />

contida na Reserva Extrativista do Ipaú-Anilzinho, apesar da reconhecida origem<br />

quilombola;


Umarizal – na área desta comunidade se localizam os vestígios do antigo quilombo<br />

do Paxibal que deu origem à maioria das demais comunidades. Esta comunidade já possui<br />

titulação da área;<br />

Bailique – esta comunidade também tem a titulação de sua área regularizada, apesar<br />

de que alguns lotes permaneçam individualizados, o que gera tensões no seio da<br />

comunidade. Esta situação deve ser regularizada em breve por ações do Instituto de Terras<br />

do Pará (ITERPA);<br />

Igarapé Preto – esta é a maior comunidade da região, constituída por 12 pequenos<br />

núcleos na área titulada. Possui um grau avançado de organiçação e lideranças muito<br />

atuantes;<br />

Balieiro – está situada próximo ao Rio Jacundá, município de Bagre, em região de<br />

difícil acesso. Comenta-se que em tempos passados, esta localidade servia de ponto de caça<br />

e pesca para os moradores do Umarizal e que posteriormente se tornou uma comunidade<br />

formada por quilombolas e ribeirinhos que ali se instalaram. Apesar da relativa pouca<br />

distância que a separa da Rodovia PA-156 (Transcametá), durante o inverno as estradas<br />

ficam intransitáveis isolando os moradores que passam a dispor exclusivamente do<br />

transporte fluvial para os seus deslocamentos. Atualmente, a Fazenda Jutaituba, com a<br />

colaboração da prefeitura municipal de Bagre, está abrindo um acesso terrestre que<br />

viabilizará a extensão da rede elétrica até a comunidade;<br />

Tatiquaquara – contigua à comunidade do Balieiro, também localizada no município<br />

de Bagre, está com seu processo de reconhecimento em andamento e seu grau de<br />

organização é incipiente. É formada por 5 núcleos esparsos pela área da comunidade e não<br />

há dados específicos de seus moradores. Inacessível por terra durante o inverno, esta<br />

comunidade se beneficiará da referida estrada e também receberá energia elétrica.<br />

Tabela 1. Número de famílias levantadas por comunidade.<br />

Comunidade (núcleo) N o . de famílias<br />

Joana Perez 600<br />

Umarizal 350<br />

Bailique 233<br />

Igarapé Preto 800<br />

Balieiro 32<br />

Total 2.015<br />

As comunidades estão organizadas por meio de associações de moradores em torno<br />

dos 6 núcleos principais, apresentando niveis diferentes de organização. As mais<br />

organizadas tem limitado as suas ações ao cumprimento do papel de representação politica<br />

sem que haja uma ação planejada de desenvolvimento das comunidades e sem qualquer<br />

apoio do governo.As principais atividades economicas dessas comunidades são a pimenta do<br />

reino, a mandioca e o açaí. A coleta da castanha tambem representa fonte de renda para<br />

essas familias. Sendo que o extrativismo legal se restringe ao açai e ao cipó titica, não<br />

havendo outros produtos florestais que tenham representaçao significativa na geraçào de<br />

renda destas familias.


1.3 MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA<br />

1.3.1 Antecedentes<br />

O GRUPO CIKEL, iniciou suas atividades há 32 anos em Açailândia (MA), com<br />

uma pequena serraria, a qual processava em torno de 3.000 m³ de madeira serrada<br />

anualmente. Atualmente, o grupo possui cerca de 3.500 funcionários diretos em todo o<br />

Brasil, diversas fazendas e indústrias madeireiras, distribuídas em diversos municípios dos<br />

estados do Pará, Maranhão e Paraná. Administra uma área florestal aproximada de<br />

450.000,00 ha. O grupo possui cerca de 250.000,00 ha de áreas próprias e 250.000,00 ha<br />

arrendados. Possui atuação ainda na pecuária de corte e na prestação de serviços a distintos<br />

setores industriais nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, notadamente ao setor<br />

siderúrgico. Recentemente adquiriu uma siderurgia no município de Marabá no Pará onde<br />

pretende produzir ferro gusa a partir de carvão vegetal oriundo dos seus PMFS e<br />

reflorestamento.<br />

A Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda, empresa florestal do Grupo Cikel, foi criada<br />

com o objetivo de suprir a demanda de produtos e subprodutos de madeira tropical. É<br />

composta de quatro unidades industriais distribuídas no estado do Pará, Maranhão e Paraná.<br />

Juntas, estas indústrias processam anualmente, um volume superior a 180.000,00 m 3 e existe<br />

um plano de expansão para processamento anual de cerca de 200.000,00 m³ de toras, para<br />

produção de madeira serrada, madeira compensada, lâminas torneadas, faqueadas e madeiras<br />

beneficiadas, além de recente aquisição de duas fábricas, de última geração, para fabricação<br />

de pisos e decks de madeira. Também exploram resíduos florestais para fins energéticos,<br />

com objetivo de fornecer matéria prima para a produção de carvão vegetal para a siderúrgica<br />

recentemente adquirida pelo grupo CIKEL em Marabá, além de fornecer matéria prima para<br />

outras empresas do setor, com uma capacidade produtiva anual nos PMFS de cerca de<br />

2.000.000,00 esteres (st) de resíduos florestais.<br />

Desde 1995, o grupo Cikel possui parcerias estabelecidas com organizações<br />

governamentais (EMBRAPA e UFRA) e não governamentais (IFT) para o desenvolvimento<br />

e consolidação do seu manejo florestal. Contando com o apoio da EMBRAPA e UFPA para<br />

o desenvolvimento dos seus estudos e com o apoio do Instituto de Floresta Tropical –IFT<br />

para treinamento e capacitação de seus funcionários no gerenciamento e aplicação de<br />

técnicas de exploração de impacto reduzido (metodologia RIL - reduced impact logging),<br />

além da aquisição de máquinas e equipamentos tecnológicos de última geração, visando dar<br />

suporte apropriado a atividade (skidders, caminhões volvo, carregadeiras florestais, um<br />

laboratório de geoprocessamento, etc).<br />

Como resultado desse processo , em dezembro de 1999, a AMF Rio Capim, teve uma<br />

Avaliação de Pré-Auditoria do Manejo Florestal, conduzido conforme os preceitos do<br />

Programa de Conservação Florestal da Scientific Certification Systems, Inc. (<strong>SCS</strong>). Sendo<br />

certificada em maio de 2.001, e a AMF Martins, objeto deste relatorio, certificada em Junho<br />

de 2003 . O Grupo CIKEL possui 7 certificados FSC, dois de floresta bem manejada e cinco<br />

de cadeia de custódia.


1.3.2 Áreas fora do escopo de certificação<br />

A Cikel Brasil Verde administra uma área arrendada, próxima á fazenda Jataituba,<br />

denominada fazenda ABC, compreendendo uma área total de 124.000,00 ha. Toda<br />

documentação da terra é legalizada, bem como o contrato de arrendamento. Essa área possui<br />

Plano de Manejo submetido ao órgão ambiental SEMA e aguarda a aprovação do POA de<br />

2009. A Cikel está negociando com os proprietários para iniciar o processo de certificação<br />

dessa fazenda.<br />

1.4 PLANO DE MANEJO<br />

1.4.1 Objetivos do Manejo<br />

Objetivo geral:<br />

Produzir madeira de forma sustentável visando o abastecimento contínuo das<br />

unidades industriais do Grupo Cikel em consonância com as normas vigentes, princípios do<br />

FSC (Forest Stwardship Council) e os princípios de sustentabilidade da atividade florestal.<br />

Objetivos específicos:<br />

• Gerar, em parceria com as instituições de pesquisa, referenciais práticos e teóricos<br />

para o manejo florestal de forma a contribuir para a conservação da cobertura<br />

florestal e biodiversidade dos ecossistemas;<br />

• Empregar técnicas de Exploração de Impacto Reduzido (EIR), visando mitigar os<br />

danos à floresta remanescente, regulando a produção, de forma a garantir um ciclo de<br />

corte de 35 anos;<br />

• Implantar um programa de monitoramento e controle das atividades de manejo<br />

florestal, visando otimizar a produtividade, reduzir impactos e custos das operações,<br />

de modo a nortear as possíveis mudanças que se façam necessárias ao plano de<br />

manejo original;<br />

• Preservar as árvores das espécies ainda não comercializáveis, aquelas de valor<br />

significativo, como exemplo, matrizes, árvores em perigo de extinção, árvores ninho,<br />

etc.;<br />

• Preservar a fauna, a partir dos levantamentos e monitoramento das espécies,<br />

proibindo a caça (excluindo a necessidade de subsistência das comunidades locais), e<br />

promovendo a exploração de UPAS de forma não seqüencial;<br />

• Promover a manutenção da certificação florestal da área de manejo, através do<br />

atendimento dos princípios e critérios do manejo florestal em terra firme,<br />

estabelecidos pelo Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council).<br />

1.4.2. Composição da Floresta<br />

A vegetaçao predominante na UMF da fazenda Jutaituba é a Floresta Ombrófila<br />

Densa, ocupada por platôs e planícies aluviais. Este ambiente fitoecológico é caracterizado<br />

por apresentar uma vegetação sempre-verde com árvores de folhas perenes e raramente<br />

caducifólias. Caracteriza-se, também, por apresentar um dossel fechado, elevada biomassa e


algumas árvores emergentes, com altura variando de 30 a 50 metros. Com relação as<br />

árvores emergentes,chamam a atenção pelo fato de ter os fustes relativamente curtos com<br />

longos galhos, formando uma copa alongada em altura. Com relação as demais espécies que<br />

constituem este ambiente, possuem troncos retos de direção vertical com grandes alturas e<br />

são encontradas tanto num como noutro estrato, sendo mais tolerante à luminosidade. Entre<br />

as espécies comerciais mais importantes observadas neste ambiente, destacam-se:<br />

Maçaranduba (Manilkara huberi), Maparajuba (Manilkara paraensis), Angelim vermelho (<br />

Dinizia excelsa). Ipê (Tabebuia serratifolia), Cupiuba (Goupia glabra), Piquiá (Caryocar<br />

villosum), Tauari (Couratari sp), Acapú (Vouacapoua americana), Jatobá (Hymenea<br />

courbaríí) Timborana (Piptadenia suaveolens e Faveiras (Parkia spp). O sub-bosque deste<br />

ambiente fitoecológico é em geral, aberto, embora em alguns pontos, possam ser<br />

encontradas manchas de vegetação herbácea ou arbustiva, áreas cipoálicas e de palmeiras<br />

das espécies (das espécies açaí - Euferpe oleracea Mart, e marajá - Bacrís cuspldata Mart.).<br />

Em menor proporção, tem-se a Floresta Ombrófila Densa Periodicamente Alagada,<br />

que ocupa uma área de 34.704,3964 ha, com uma formação ribeirinha ou mata ciliar que<br />

ocorre ao longo dos cursos de água, ocupando os terraços antigos das planícies quaternárias.<br />

Tal formação é constituída por espécies vegetais com alturas variando de 5 a 50 metros, de<br />

rápido crescimento, em geral de casca lisa, tronco cônico e raízes tabulares.Nessa floresta<br />

encontram-se muitas palmeiras no estrato dominado e na submata, havendo espécies que não<br />

ultrapassam os 5 metros de altura. Observa-se também algumas plantas não lenhosas na<br />

superfície do solo. Em contrapartida, a formação apresenta muitos cipós lenhosos e<br />

herbáceos, além de um grande número de epífitas e poucas parasitas.<br />

A área da propriedade é de 130.007,4866 de área total, sendo que 120.023,8184 ha<br />

serão averbados como Reserva Legal, que corresponde a 92,32% da área. A área de floresta<br />

produtiva é de 114.016,7129 ha. As áreas de preservação permanente somam 3.804,3257<br />

ha, distribuídos em toda propriedade, sendo destinado 6.000,8796 ha de florestas<br />

testemunha, para cumprir as normas do FSC. Sendo assim a área total preservada será de<br />

9.805,2053 ha que representam aproximadamente 7,6 % da área total da propriedade (Tabela<br />

1).<br />

Tabela 1. Áreas (Ha) Destinadas ao uso Direto, Indireto e Preservação.<br />

ÁREA DA PROPRIEDADE QUE PERFAZ O PMFS A 130.007,4866<br />

USO ALTERNATIVO DO SOLO SEM APP<br />

B 6.185,5684<br />

APP DA ÁREA DE USO ALTERNATIVO C 187,2488<br />

USO ALTERNATIVO DO SOLO TOTAL D 6.372,8172 D = B + C<br />

APP DA RESERVA LEGAL E 3.610,8510<br />

ÁREA DE RESERVA LEGAL TOTAL F 120.023,8184 F = A – D – E<br />

APP DA ÁREA DA PROPRIEDADE G 3.804,3257<br />

ÁREA DE MANEJO FLORESTAL (AMF) H 120.017,5925 H = A – B – G<br />

ÁREA REQUERIDA PELO FSC (5 % DA AMF) I 6.000,8796 I = H x 5 %<br />

ÁREA TOTAL DE FLORESTA PRODUTIVA J 114.016,7129 J = A – B – G - I<br />

ÁREA EXPLORADA NE EXECUÇÃO DO PMFS K 18.898,0400<br />

ÁREA DE COLHEITA FLORESTAL <strong>PARA</strong> O<br />

CICLO TOTAL (35 anos)<br />

L 95.118,6729 L = J – K


A área destinada ao manejo para colheita florestal corresponde a 95.118,6729 ha.<br />

Nesta área já foram excluídas as áreas já explorada seletivamente na década de setenta e<br />

também a área explorada por conta da execução do POAs, além das áreas de preservação<br />

permanente e a área requerida pelo FSC. De acordo com observações realizadas nas imagens<br />

de satélite e na área in loco, percebe-se que foram exploradas pouquíssimas espécies com<br />

sistema tradicional (calango*) e que a área possui volumetria que possibilita uma nova<br />

intervenção. Desta forma considerando a área de corte anual de 3.500 ha, a empresa dispõe<br />

de floresta para abastecer a indústria por cerca de 35 anos, permanecendo a produção atual.<br />

1.4.3 Práticas Siviculturais<br />

O sistema silvicultural adotado é o policíclico. Para as condições de florestas de terra<br />

firme na Amazônia brasileira, a Embrapa denominou o referido sistema de Sistema<br />

Brasileiro de Manejo Seletivo - SBMF. Neste sistema a rotação é dividida em intervalos<br />

menores ou ciclos de corte. Em cada ciclo as árvores maduras são colhidas em cortes<br />

intermediários. No caso do presente plano de manejo inicialmente será adotado um ciclo de<br />

corte de 35 anos, conforme a legislação vigente. O estabelecimento desse ciclo baseia-se<br />

numa tentativa de introduzir novos paradigmas ao manejo florestal, de forma a reduzir o<br />

período destinado a recuperação dos estoques florestais. Essa inovação fundamenta-se na<br />

premissa que com o emprego de uma baixa intensidade de exploração (até 30m 3 /ha), aliado<br />

a intervenções silviculturais a serem realizadas na floresta residual possibilitará o retorno à<br />

área num espaço de tempo menor, visando um novo ciclo de corte. Contudo, o<br />

monitoramento da floresta fornecerá os dados de crescimento, oriundos das parcelas<br />

permanentes instaladas nas AMF, visando ajustar o período inicialmente previsto.<br />

A seguir apresenta-se no Quadro 2, a seqüência de operações do sistema a ser<br />

desenvolvido no projeto da fazenda Jutaituba pela CIKEL.<br />

Quadro 2. Seqüência de operações do sistema silvicultural na UMF.<br />

ANO OPERAÇÃO<br />

E - 1 Demarcação das UPAS, UT’s e picadas ou trilhas de orientação;<br />

Inventário 100 % (censo florestal) e corte de cipós nas árvores a serem colhidas;<br />

Preparação dos mapas de exploração;<br />

Estabelecimento e medição de parcelas permanentes;<br />

Inventário de fauna;<br />

Planejamento e construção da infraestrutura permanente (estradas e pátios de estocagem);<br />

E Exploração de árvores, observando as diretrizes estabelecidas para exploração de impacto<br />

reduzido;<br />

Exploração de resíduos para carvoejamento;<br />

E + 1 Remedição de parcelas permanentes;<br />

Inventário de fauna pós exploratório;<br />

Manutenção da infraestrutura permanente;<br />

Levantamento de danos causados pela exploração e desperdícios;<br />

Tratamentos silviculturais;<br />

E + 3 Remedição de parcelas permanentes;<br />

Inventário de fauna (pós exploratório);<br />

E + 4 Inventário de resíduos florestais;<br />

E + 5 Remedição de parcelas permanentes;<br />

Inventário de fauna (pós exploratório);<br />

Coleta de dados para a equação de volume;<br />

E + 6 Coleta de dados para equação de volume;<br />

Ajuste da equação de volume;


E + 10 Remedição de parcelas permanentes;<br />

E + 20 Remedição de parcelas permanentes;<br />

E + 25 Remedição de parcelas permanentes;<br />

E + 30 Remedição de parcelas permanentes;<br />

E + 35 Início do novo ciclo;<br />

Conceitos e critérios para a aplicação de tratamentos silviculturais<br />

A adoção de tratamentos silviculturais, como abertura do dossel e a condução da<br />

regeneração apresentaram resultados significativos em pesquisas realizadas na região do<br />

estuário amazônico (Silva, 1997) e em áreas manejadas na Costa Rica (Lehmann, 1991),<br />

onde essas práticas permitiram a redução do ciclo de corte para 15 anos na exploração de<br />

andiroba (Carapa guianensis).<br />

Estudos desenvolvidos em áreas de terra-firme por Silva et al (1997) e Piha-<br />

Rodrigues et al 1999) indicaram incrementos anuais (IMA) de até 0,8 a 1,0 m 3 para espécies<br />

de rápido crescimento como sumaúma (Ceiba pentandra) e breu-sucuruba (Trattinickia<br />

burseraefolia). Estes resultados indicam a potencialidade das espécies florestais, desde que<br />

efetuada a correta utilização de práticas silviculturais. Isto ficou demonstrado nos planos de<br />

manejo realizados na região de Tapajós e Jari, nos quais a aplicação de um sistema de<br />

exploração com intensidade de 40m 3 /ha aliada a tratamentos silviculturais a cada 10 anos<br />

permitiram um incremento de 0,7 a 1 cm/ano de diâmetro e 2 m 3 /ha/ano, com ciclo de corte<br />

de 30 anos (Silva, 1997).<br />

Carvalho et al. (1986) verificaram que a intensidade de exploração de 40% do<br />

volume e 23% do volume não causou danos a diversidade da floresta de terra-firme da<br />

Floresta Nacional do Tapajós, em especial com o corte apenas das árvores de DAP superior<br />

a 45 cm.<br />

Silva (1989) recomenda que a derrubada das árvores seja o mais bem distribuída<br />

quanto possível para evitar a abertura de grandes clareiras. O autor sugere ainda corte de<br />

cipós após 10 anos da exploração, pois com a abertura do dossel há um grande aumento na<br />

incidência destes. Essa prática deve ser acompanhada de um refinamento para liberar as<br />

árvores desejáveis.<br />

A experiência adquirida no manejo em áreas de terra-firme indica que a exploração<br />

com intensidade moderada é recomendável, evitando-se a abertura de grandes clareiras, com<br />

a retirada de 30-40 m 3 /ha, combinada com ciclos de corte de 25 a 30 anos (Silva, 1997).<br />

Segundo o autor, novas intensidades de corte e tratamentos silviculturais devem ser testados<br />

para minimizar o ciclo de corte.<br />

Apesar dos dados experimentais indicarem bons resultados de incremento após a<br />

realização de tratamentos silviculturais, existem poucas informações sobre os custos<br />

operacionais e a viabilidade econômica desta atividade, principalmente quando realizado em<br />

larga escala. Na Fazenda Rio Capim de propriedade da CIKEL, numa parceria com a<br />

EMBRAPA, foram implantados 7 tratamentos silviculturais com 1 testemunha, onde coletase<br />

os dados anualmente e estima-se os custos. Em breve será publicado um artigo sobre este<br />

trabalho e então será analisada a possibilidade de realizar tratamantos silviculturais em larga<br />

escala nas florestas manejadas pela CIKEL.


Experimento em grande escala sobre silvicultura pós-colheita na Amazônia brasileira<br />

Um estudo vem sendo realizado em três fazendas, de duas empresas certificadas e<br />

parceiras do Projeto Bom Manejo (Embrapa/ITTO). Esse estudo abrange uma área total de<br />

700 ha na Fazenda Jutaituba, explorada em 2004, no município de Portel, sob a<br />

responsabilidade da CIKEL Florestal Ltda; 700 ha na Fazenda Santa Marta, explorada em<br />

2003, também sob a responsabilidade da CIKEL Florestal Ltda., localizada no município do<br />

Moju, e 700 ha Fazenda Rio Capim, que pertence à Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA.,<br />

localizada no município de Paragominas, PA, em uma área que sofreu exploração de<br />

impacto reduzido em 2004. O experimento foi instalado, nos três locais, no período de<br />

dezembro de 2004 a junho de 2005.<br />

O delineamento é inteiramente ao acaso. Foram estabelecidos sete tratamentos em<br />

cada fazenda. Cada tratamento teve quatro repetições. A área total do experimento em cada<br />

fazenda é de 700 ha, distribuídos nas UTs (Unidades de Trabalho) e UPA (Unidade<br />

Produção Anual) do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS das referidas fazenda.<br />

Cada UT foi dividida em quadrantes (quatro parcelas quadradas de 25 ha), que constituíram<br />

as repetições dos tratamentos, onde foram realizados os tratos silviculturais e será realizado<br />

o monitoramento. Cada repetição de 25 ha tem uma bordadura de 4,75 ha (25 m para cada<br />

lado). A área efetiva, no centro da repetição, tem, portanto, 20,25 ha (450m x 450m).<br />

Os detalhes de cada tratamento são apresentados a seguir:<br />

• T1: Desbaste de liberação clássico (Wadsworth; Hutchinson), por anelagem, e corte de<br />

cipós nas árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita;<br />

• T2: Desbaste de liberação modificado (clássico simplificado) e corte de cipós nas<br />

árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita;<br />

• T3: Desbaste de liberação por anelagem, e corte de cipós das árvores potenciais<br />

(qualquer espécie, independente de ser comercializada ou não) para futura colheita;<br />

• T4: Plantio em clareiras, conservação de algumas mudas de regeneração natural de<br />

espécies de valor comercial existentes nas clareiras, e corte de cipós nas árvores potenciais<br />

para futura colheita;<br />

• T5: T2 + T4;<br />

• T6: Testemunha explorada;<br />

• T7: Testemunha não-explorada.<br />

As árvores beneficiadas com os tratamentos silviculturais tinham, no mínimo, 35 cm<br />

de DAP (diâmetro a 1,30 m de altura do solo). Todas as árvores beneficiadas (nos 7<br />

tratamentos), assim como as aneladas (nos T1, T2, T3 e T5), foram registradas, medidas e<br />

descritas, de acordo com as diretrizes para medições de árvores em inventário florestal<br />

contínuo. Foram usadas as fichas de campo utilizadas nas medições de parcelas<br />

permanentes, com poucas adaptações, tanto para registrar as árvores beneficiadas como as<br />

aneladas.<br />

Registrou-se, também, o tempo gasto nas atividades de tratamento silvicultural, o<br />

custo do material utilizado e o salário das pessoas diretamente envolvidas na instalação do<br />

experimento, para calcular os custos operacionais, de acordo com as diretrizes estabelecidas<br />

no programa MEOF - Monitoramento Econômico de Operações Florestais, desenvolvido


pela Embrapa Amazônia Oriental. No Quadro 4 é apresentado o cronograma de medições<br />

dos tratamentos utilizados no experimento.<br />

Quadro 3. Cronograma de Medições dos Tratamentos Silviculturais<br />

ANO DE MEDIÇÕES e REMEDIÇÕES – EXECUTADO E PLANEJADO<br />

TRATAMENTOS 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016<br />

T1 X X X X X<br />

T2 X X X X X<br />

T3 X X X X X<br />

T4 X X X X X<br />

T5 X X X X X<br />

T6 X X X X X<br />

T7 X X X X X<br />

Utilização de Resíduos Gerados na Colheita<br />

As atividades que são realizadas durante a colheita florestal pela indústria<br />

madeireira, principalmente em florestas tropicais, geram quantidades consideráveis de<br />

resíduos, que são deixados na área após o termino das atividades de exploração, os quais na<br />

sua grande maioria apodrecem pelo tempo sem que sejam utilizados e que, no entanto,<br />

podem ser aproveitados economicamente em forma de lenha ou carvão vegetal, desde que a<br />

colheita e seus transportes sejam economicamente viáveis, sem provocar mais impactos<br />

ambientais.<br />

Dentre as principais fontes geradoras de resíduos de exploração tem-se:<br />

1. Resíduos gerados pelas copas das árvores exploradas e pelas árvores derrubadas durante<br />

a queda das mesmas;<br />

2. Resíduos gerados pela abertura de estradas principal, secundárias, trilhas e pátios de<br />

árvores do estrado de 10cm ≤ DAP ≤ 30cm<br />

;<br />

3. Resíduos de árvores com DAP >30 cm que eventualmente são derrubadas durante a<br />

abertura das estradas e pátios;<br />

4. Resíduos gerados por queda natural de árvores que se localizam próximo das trilhas de<br />

arraste;<br />

5. Resíduos de toras ocas ou aparas de fustes deixados no pátio de estocagem;<br />

6. Resíduos gerados pela ocorrência de sapopemas (raízes tabulares) em algumas espécies<br />

exploradas;<br />

Com objetivo de abastecer a siderúrgica do Grupo CIKEL localizada no município<br />

de Marabá e outras empresas, a Cikel pretende explorar na AMF cerca de 365.411,23 st de<br />

resíduos florestais para carvão em cada UPA. Volume este, estabelecido mediante inventário<br />

realizado na UMF da Martins, em parceria com a UFPA, onde foram encontrados 71,477 m³<br />

por hectare, equivalentes a 107,215 st. A empresa tem como proposta a estruturação das<br />

bases de carbonização em locais próximos às UPAS, de preferência em locais já abertos.<br />

A fim de contemplar a regulamentação da utilização desses resíduos, o Grupo Cikel,<br />

protocolou junto ao órgão ambiental SEMA, o estudo realizado em parceria com a UFPA,


para definição dos métodos e índices para quantificação desses resíduos nas suas áreas<br />

manejadas dos Projetos de Manejo Florestal Sustentável no município de Paragominas (PA),<br />

na região do Rio Capim, no Projeto Martins e no Projeto ABC, com suas áreas localizadas<br />

nos municípios de Portel (PA) e Baião (PA). Todas localizadas a uma distância<br />

aproximadamente (250 km), a qual é economicamente viável para o transporte desse produto<br />

(carvão), até os Pólos Siderúrgicos localizados no sul do Pará, município de Marabá,<br />

principal fonte consumidora de lenha e carvão vegetal do Estado.<br />

1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal.<br />

Com o objetivo de regular a produção, foi aplicado o conceito de Corte Permitido.<br />

Este termo é definido (FAO 1998) como sendo a quantidade média (de madeira, ou outro<br />

produto) que pode ser colhida anualmente em uma unidade de manejo, ou periodicamente,<br />

durante o espaço de tempo de 5-10 anos. Quando esse corte é especificado em termos anuais<br />

é chamado Corte Anual Permitido (CAP).<br />

Em florestas tropicais, a determinação do CAP é feita com base no incremento médio<br />

anual (IMA) e nas perdas por danos ocorridas durante a colheita (Alder 2000). A redução<br />

total do volume é representada pela produção P mais o impacto da colheita D (danos). O<br />

incremento médio anual é calculado como sendo o aumento de volume Vt em um<br />

determinado período de tempo T:<br />

IMA=Vt/T<br />

O CAP então é calculado como segue:<br />

CAP=(1-D%).IMA<br />

Onde:<br />

D%=D/(P+D)<br />

Alder (2000) comenta que em termos práticos, o CAP deve situar-se entre 50-70%<br />

do IMA comercial, dependendo do nível observado de danos da exploração. Isto se refere<br />

somente ao volume em pé não considera perdas por defeitos (ocos e podridão). A inclusão<br />

dessas perdas é necessária, se o CAP for monitorado e controlado em termos de volume<br />

extraído (romanceado). O autor sugere acrescentar outros 50-70% sobre os danos da<br />

exploração.<br />

Dawkins (1964) sugeriu um incremento médio anual pan-tropical de volume<br />

comercial de 1 m3/ha/ano. Então, em termos práticos, o CAP seria em torno de 0,25-0,5<br />

m3/ha/ano, medido como madeira abatida (no pátio).<br />

Nesse plano de manejo, a Cikel adotou a metodologia de SMALIAN para ajuste da<br />

equação para regulação da produção. As árvores foram mensuradas nos comprimentos e<br />

diâmetros, sendo que os diâmetros foram medidos a cada 2 metros com trena. Dessa forma,<br />

calculou-se o volume real das árvores mensuradas e ajustou-se a equação. Essa equação<br />

serve para estimar o volume da floresta a partir de inventários florestais.<br />

A metodologia constitui-se dos seguintes passos:


A) Foi feito o planejamento da coleta de dados para UT (Unidade de Trabalho) a ser<br />

mensurada, espécies, número de espécies e número de árvores;<br />

B) Definiu-se também a cobertura da variação diamétrica, ou seja, a representatividade<br />

de todas as espécies em todas as classes diamétricas;<br />

C) Foram medidas 269 árvores da UT 04, UPA (Unidade de Produção Anual) 11;<br />

D) Das 269 árvores que participaram do evento, selecionou-se 30 por classe de DAP<br />

para validar a equação. Para ajuste da equação, portanto, participaram 239 árvores.<br />

E) Após a derrubada das árvores, uma equipe ia fazendo a limpeza daquelas que caíram<br />

com a base sobre o tôco, ou sobre uma área com diferença de nível, de forma que<br />

houvesse condições de passar a trena sobre as diversas seções da árvore e assim fazer<br />

as medidas. As árvores que caiam em locais que não apresentavam condições para<br />

medição, foram puxadas pelo trator florestal SKIDER e no pátio de estocagem, a pá<br />

carregadeira colocava a árvore sob uma base com diferença de nível, de forma que<br />

uma das extremidades da árvore ficasse levantada, para permitir a passagem da trena;<br />

F) Foram medidos os comprimentos das árvores no chão, inteiras, em metros,<br />

correspondentes às alturas comerciais (hc);<br />

G) Foram medidas as circunferências em cm, sendo:<br />

G1) a altura de referência foi o DAP a 1,30 m do solo;<br />

G2) foi tomada uma medida na altura de referência (DAP);<br />

G3) as demais medidas foram tomadas a cada 2 metros;<br />

G4) a última seção da árvore foi tomada cuidadosamente para não haver<br />

distorções, pois seu volume é calculado em separado segundo o método de<br />

SMALIAN;<br />

H) Os dados foram digitados em planilha do EXEL;<br />

I) Depois foi feita a consistência dos dados;<br />

J) Foi calculado o número de seções (NS), parâmetro essencial para cálculo do volume<br />

real, sendo:<br />

NS = INTEIRO (hc/2), hc = altura comercial<br />

K) Foi calculado o valor de Ln (Ln=comprimento da última seção), sendo:<br />

Ln = hc – 2 x NS<br />

L) A tabela de dados foi classificada em função do NS, pois o volume real é definido de<br />

acordo com o número de seções segundo o método de SMALIAN;


M) O CAP foi transformado para DAP;<br />

N) A área transversal foi calculada através da seguinte equação:<br />

g = (C/100)²/4 x ;<br />

sendo: g= área transversal; C= circunferência; = 3,141592654<br />

O volume real foi calculado através da seguinte equação:<br />

V (m3) = g1 + gn-1 + 2 x (g2 + g3 + ......+ gn-2) + (gn-1 + gn)/2xLn<br />

V = volume em metros cúbicos<br />

g1 = área transversal da primeira seção<br />

gn-1 = área transversal da penúltima seção<br />

gn-2 = área da antepenúltima seção<br />

gn = área transversal da última seção<br />

Ln = Comprimento da última seção<br />

Após a realização desses procedimentos, foi montada a matriz de variáveis para<br />

testar os principais modelos. Os principais modelos volumétricos são apresentados no<br />

quadro abaixo. O modelo de Schumacher e Hall (1933) tem sido o mais difundido, por quase<br />

sempre resultar em estimativas não tendenciosas. Por outro lado, o modelo de SPURR<br />

(1952), na forma de uso da variável combinada altura e diâmetro, é muito utilizada devido a<br />

sua facilidade de ajustamento.<br />

Autor Modêlos<br />

1 Kopezky-Gehrardt V = b₀ + b ₁ d²<br />

2 Hohenaldl-Krenn V = b₀ + b ₁ d + b₂ d²<br />

3 Berkhout V = b₀ + b ₁d<br />

4 B. Husch (1963) logV=b₀ + b ₁ logd<br />

5 Brenac logV=b₀ + b₁ logd + b₂<br />

(1/d)<br />

6 S. H. Spurr (1952) V = b₀ + b ₁ d²h<br />

7 Schumacher-Hall LogV=b₀<br />

b₂logh<br />

+ ₁ logd b +<br />

8 S. H. Spurr (1952) logV=b₀ + b ₁ log (d²h)<br />

Onde:<br />

V = volume<br />

b₀, b ₁ , b₂ = coeficientes<br />

d = diâmetro (DAP)<br />

d² = diâmetro ao quadrado (DAP²)<br />

logV = logaritmo do volume<br />

logd = logaritmo do diâmetro (DAP)<br />

1/d = inverso do diâmetro (DAP)<br />

h = altura comercial (m)<br />

logh = logaritmo da altura<br />

logd²h = logaritmo do diâmetro ao quadrado vezes a altura<br />

Para auxílio no ajuste das equações, utilizou-se o SOFTWARE MINITAB, que é um<br />

programa muito utilizado na realização de análises estatísticas. As equações ajustadas são<br />

apresentadas no quadro abaixo:


Modêlos Coeficientes Equação<br />

V = b₀ + b ₁ d² b₀ = -0,6914<br />

b₁ = 0,00109<br />

V = -0,6914 + 0,00109 x d²<br />

V = b₀ + b ₁ d + b₂ d² b₀ = 2,1848<br />

b₁ = -0,0741<br />

b₂ = 0,00154<br />

V = 2,1848 + 0,0741+0,00154 x d²<br />

V = b₀ + b ₁d b₀ = -7,1838<br />

b₁ = 0,17317<br />

V = -7,1838 + 0,17317 x d<br />

logV=b₀ + b ₁ logd b₀ = -3,4063<br />

b₁ = 2,19984<br />

logV = -3,4063 + 2,19984 x logd<br />

logV=b₀ + b₁ logd + b₀ = -3,149 logV = -3,149 + 2,0877 x logd - 3,45 x<br />

b₂ (1/d)<br />

b₁ = 2,0877<br />

b₂ = -3,45<br />

(1/d)<br />

V = b₀ + b ₁ d²h b₀ = -0,0152<br />

b₁ = 0,000052<br />

V = -0,0152 + 0,000052 x d² x h<br />

LogV=b₀ + b₁ logd + b₀ = -4,15236 logV = -4,15236 + 2,03319 x logd +<br />

b₂logh<br />

b₁ = 2,03319<br />

b₂ = 0,84176<br />

0,84176 x logh<br />

logV=b₀ + b ₁ log (d²h) b₀ = -4,12782<br />

b₁ = 0,96698<br />

logV = -4,12782 + 0,96698 x log(d²xh)<br />

Quadro de equações ajustadas<br />

Autor Modêlos ajustados r² (%) Sy.x F Cv p<br />

1 Kopezky- V = -0,6914 + 0,00109 x d² 87,2 0,99 1624,98 21,7 0,000<br />

Gehrardt<br />

**<br />

2 Hohenaldl-Krenn V = 2,1848 + 0,0741+0,00154 x d² 87,6 0,97 844,88 ** 21,2 0,000<br />

3 Berkhout V = -7,1838 + 0,17317 x d 82,2 1,17 1102,05 ** 25,6 0,000<br />

4 B. Husch (1963) logV = -3,4063 + 2,19984 x logd 79,8 0,09 945,85 ** 1,97 0,000<br />

5 Brenac logV = -3,149 + 2,0877 x logd - 3,45 x<br />

(1/d)<br />

79,7 0,09 471,06 ** 1,97 0,000<br />

6 S. H. Spurr V = -0,0152 + 0,000052 x d² x h 97,0 0,48 7619,90 ** 10,5 0,000<br />

7<br />

(1952)<br />

Schumacher-Hall logV = -4,15236 + 2,03319 x logd +<br />

0,84176 x logh<br />

95,1 0,045 2342,10 ** 0,98 0,000<br />

8 S. H. Spurr (1952) logV = -4,12782 + 0,96698 x log(d²xh) 94,7 0,04 4299,07 ** 0,87 0,000<br />

ANOVA REFERENTE AO MODELO AJUSTADO<br />

Fonte/variância Graus de Soma Média F P (α=0,05)<br />

liberdade quadrática quadrática<br />

Regressão 1 1.783,2 1.783,2 7.619,9 ** 0,000<br />

Erro residual 238 55,7 0,2<br />

Total 239 1.838,9<br />

Conclui-se então que a equação de S.H. Spurr (1952), foi a que mais se ajustou,<br />

com maior coeficiente de determinação (r²=97 %), erro de estimativa (Sy.x) de 0,48 (valor


médio entre as demais equações de mesma variável), CV igual a 10,5 %, valor de F<br />

altamente significativo com probabilidade (P) menor que 0,05.<br />

EQUAÇÃO AJUSTADA → V = - 0,0152 + 0,000052 x d² x h<br />

1.4.5 Estimativa da produção planejada e atual<br />

O volume a ser explorado na UMF/ Martins deverá ficar em torno de 77.000m 3 de<br />

toras, em media 22 m 3 /ha, que serão industrializadas nas unidades industriais do Grupo<br />

Cikel. Uma parte desse volume será destinada à venda e a outra será consumida<br />

internamente.<br />

A área da UPA a ser explorada anualmente foi reajustada, passou a ser de<br />

3.408,21 hectares de área efetiva para atender a um ciclo de corte de 35 anos de acordo com<br />

a legislação vigente, uma vez que quando o PMFS foi elaborado, o ciclo era de 25 anos e a<br />

UPA de 4.000 hectares, sendo em media 10 m 3 /ha.<br />

As árvores de espécies comerciais, potenciais e estoque, são inventariadas com<br />

DAP a partir de 40 cm (CAP=125,66 cm), em media são inventariadas cerca de 90 espécies<br />

por UPA, porém somente árvores comerciais com DAP acima de 50 cm serão exploradas,<br />

tendo-se em media 50 espécies a serem exploradas pela empresa. No Quadro 4 são<br />

apresentadas as espécies mais importantes colhidas na área e os volumes anuais (m 3 /ano),<br />

previstos e colhidos de 2003 a 2008.


Quadro 4. Principais espécies colhidas na Unidade de manejo e respectivos volumes (m 3 )<br />

anual<br />

ESPÉCIES NOME CIENTÍFICO<br />

2003 2004<br />

Volume retirado (m3)<br />

2005 2006 2007 2008<br />

ANGELIM AMARGOSO Vataireopsis speciosa Ducke 228,28 - 875,10 105,98 1416,71<br />

ANGELIM RAJADO<br />

Pithecellobium incuriale<br />

(Vell.) Benth.<br />

- - - - -<br />

435,30 - 7.915,07 8.581,56 5.292,37<br />

ANGELIM VERMELHO Dinizia excelsa Ducke<br />

8<br />

CUPIUBA Goupia glabra Aubl. 74,93 - 783,52 2.794,43 2.582,40<br />

FAVA Parkia spp. 731,15 - 4.719,64 6.100,35 4.413,15<br />

JATOBÁ Hymenaea spp. 389,91 - 2.370,31 3.437,80 1.869,376<br />

MAÇARANDUBA Manilkara huberi (Ducke)<br />

Chevalier<br />

879,81 - 7.961,32 7.156,85 2.930,704<br />

PIQUIARANA Caryocar glabrum (Aubl.) Pers - - 651,63 757,76 679,26<br />

BREU<br />

Protium tenuifolium (Engl.)<br />

Engl.<br />

23,44 - 238,26 1.075,98 1.098,77<br />

BREU BARROTE<br />

Protium tenuifolium (Engl.)<br />

Engl.<br />

- - - - -<br />

BREU BRANCO Protium nitidum Engl. - - - - -<br />

BREU SUCURUBA Trattinnickia rhoifolia Willd. - - - - -<br />

BREU VERMELHO Protium apiculatum Sw. 99,50 - 799,26 718,04 140,13<br />

SUCUPIRA BABONA Diplotropis sp. 70,09 - 155,01 205,61 120,25<br />

SUCUPIRA Ormosia coccinea (Aubl.) Jack - - - - -<br />

SUCUPIRA PELE DE<br />

7,15 - 110,58 98,105 94,37<br />

SAPO Bowdichia nitida Spruce<br />

SUCUPIRA TENTO Ormosia nobilis (Tul.) Tul. 0,29 - 80,61 - -<br />

TACHI BRANCO Tachigali alba Ducke - - - - -<br />

TACHI PRETO Tachigali paniculata Aubl. - - - - -<br />

TATAJUBA<br />

TOTAL<br />

Planejada<br />

Bagassa guianensis Aubl. 137,08 - 494,48 728,52 364,59<br />

No Quadro 5 são apresentadas a áreas exploradas anualmente<br />

Quadro 5. Relação Ano/UPA/Área/Nº de UT’s<br />

Ano UPA Área da UPA Nº de UT’s<br />

2003 01 e 02 3.840,00 41<br />

2004 02 e 03 4.098,13 44<br />

2005 - - -<br />

2006 04 3.724,84 47<br />

2007 05 4.000,60 47<br />

2008 06 3.948,38 47<br />

Obs.: As informações referentes à área total da AMF e UPA’s encontram-se no mapa que<br />

segue.


2.0 PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO<br />

Os padrões utilizados no processo de re-certificação da Fazenda Jutaituba,<br />

gerenciada pela CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA., foram os princípios,<br />

critérios e identificadores, definidos pelo Grupo de Trabalho – Brasil do FSC – Conselho de<br />

Manejo Florestal para o Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira,<br />

documento aprovado pelo Conselho de Diretores do FSC Internacional, em 24 de Março de<br />

2002. O padrão pode ser pesquisado no site do FSC Brasil: www.fsc.org.br<br />

3.0 - O PROCESSO DE AVALIAÇÃO<br />

3.1 DATAS DA AVALIAÇÃO<br />

• Auditoria de re-certificação: 11 a 15 de maio de 2009.


3.2 EQUIPE DE AVALIAÇÃO<br />

Vanilda R. S. Souza: Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc. ESALQ/USP e<br />

doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte anos de<br />

experiência profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora de serviços<br />

para o setor privado no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e conduziu<br />

programas de qualidade nas atividades florestais, assim como pesquisa para aumento da<br />

produtividade florestal e melhoria da qualidade da madeira. Tem atuado na área de colheita<br />

florestal a mais de sete anos. No setor ambiental, realizou estudos e desenvolveu programas<br />

para minimização dos impactos ambientais causados pelas atividades florestais; desenvolveu<br />

e implantou programa de gerenciamento de resíduos gerados nas atividades florestais, bem<br />

como normas para utilização de produtos químicos e introdução de novos produtos;<br />

coordenou estudos de fragmentos naturais e projetos de recuperação de áreas degradadas. Na<br />

área social, desenvolveu programas de qualificação de recursos humanos (treinamentos e<br />

reciclagens), envolvendo os temas produtividade, qualidade, segurança no trabalho e meio<br />

ambiente; desenvolveu projetos, implantou e executou programas de educação ambiental na<br />

região Norte Pioneira do Estado do Paraná. No setor industrial, desenvolveu e implantou<br />

programas de Integração Floresta x Indústria, visando melhoria da qualidade do produto<br />

final e redução de custos de produção, além de estudos e programas de adequação e<br />

otimização de matérias-primas. É coordenadora do programa de certificação da <strong>SCS</strong> no<br />

Brasil, através da empresa Sysflor, tendo participado como auditor de diversos processos de<br />

avaliação preliminar, certificação e re-certificação de unidades de manejo florestal,<br />

envolvendo plantações florestais e florestas naturais e também para sistemas de cadeia de<br />

custódia, envolvendo os mais diversificados produtos de madeira.<br />

Ana Cristina Mendes de Oliveira: Formada em Ciências Biológica, pela<br />

Universidade Federal de Minas Gerais, com Mestrado em Comportamento Animal, pela<br />

Universidade Federal do Pará, e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico<br />

Úmido, também pela Universidade Federal do Pará. Professora Adjunto III do Depto de<br />

Biologia, da Universidade Federal do Pará, Professora Orientadora do Programa de Pósgraduação<br />

em Zoologia do Museu Paraense Emílio Goeldi e Pesquisadora Colaboradora do<br />

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Dra. Ana Cristina está há 13 anos na<br />

Amazônia, acumulando conhecimentos na área de Ecologia, principalmente na área de<br />

fauna. Na área de Certificação Florestal, participou como auditora de 10 processos de<br />

certificação e re-certificação florestal na Amazônia, tendo realizado também auditoria em<br />

áreas plantações florestais, na região sul do Brasil.<br />

Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 14 anos pelo Instituto de<br />

Tecnologia da Amazônia,pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal<br />

do Amazonas –UFAM e atualmente cursando a pós-graduação em Gestão Florestal pela<br />

Universidade Federal do Paraná -UFPR. Com vasta experiência em manejo florestal na<br />

Amazônia Brasileira e em gerenciamento e acompanhamento de projetos desenvolvidos em<br />

parceria com empresas madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como<br />

coordenadora do Componente Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA),<br />

cabendo como função articular junto as diferentes esferas governamentais de Meio<br />

Ambiente ações de fomento para o manejo florestal na Amazônia e a implementação de<br />

Centros de Treinamento. Tem amplo conhecimento de manejo florestal comunitário,<br />

desenvolvidos na América Central e América Latina. Desde 2000 participa do Grupo de<br />

Trabalho –MFC, onde tem acompanhado e contribuído com propostas de políticas públicas.<br />

Tem experiência na área de certificação florestal, tendo realizado trabalhos com a


IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y Manejo de Recursos Naturales<br />

Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e atualmente é responsável pelo<br />

desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário em Unidade de Conservação no<br />

interior do estado do Pará, apoiando a realização de capacitações, adequação das técnicas de<br />

exploração de impacto reduzido para comunidades, segurança no trabalho e gestão<br />

comunitária. Trabalhou como assessora do Instituto de Desenvolvimento de Florestas do<br />

Estado do Pará-IDEFLOR, na Diretoria de Gestão de Florestas Públicas, tendo como<br />

principal atribuição a elaboração e implementação de um sistema de monitoramento para as<br />

áreas sob processo de concessão florestal do Estado do Pará. Atualmente, vem trabalhando<br />

desde 2007, com a Sysflor (Certificações de Manejo e Produtos Florestais Ltda)<br />

representante da <strong>SCS</strong> no Brasil, como auditora de Manejo Florestal e Cadeia de Custódia,<br />

tendo realizado mais de 10 auditorias de cadeia de custódia e 6 auditorias de certificação em<br />

áreas de manejo florestal, na região norte do Brasil.<br />

Luis Paulo Printes Albarello de Castro possui graduação em Ciências Biológicas<br />

Bacharelado pela Universidade Federal do Pará (2005) e mestrado em Zoologia pela<br />

Universidade Federal do Pará (2007). Atualmente é professor substituto da Universidade<br />

Federal do Pará. Participou de 6 consultorias ambientais, em empreendimentos de empresas<br />

mineradoras do Estado do Pará. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em<br />

Fisiologia dos Grupos Recentes.<br />

3.3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO<br />

O processo de avaliação de Re-Certificação da Fazenda Jutaituba iniciou-se através<br />

da Consulta Pública a partir do dia 10 de abril de 2009. Foram notificados o FSC e inúmeras<br />

instituições ambientais, sociais e econômicas com atuação local, regional e nacional, através<br />

de e-mail e via correio.<br />

A equipe multidisciplinar de auditores especializados nas áreas florestal, ambiental,<br />

econômica e social iniciou seus trabalhos verificando a documentação e os procedimentos<br />

formais referentes ao manejo. Nos trabalhos de campo os auditores verificaram os<br />

procedimentos operacionais de exploração florestal, planejamento, monitoramento e<br />

segurança do trabalho, bem como na avaliação aspectos ambientais, conforme o itinerário<br />

descrito a seguir.<br />

No último dia da avaliação os auditores se reuniram para analisar as informações<br />

levantadas durante os trabalhos de campo, e confrontá-las de acordo com os Princípios,<br />

Critérios e Indicadores, dos Padrões de Certificação do FSC. Ao final, foi elaborada uma<br />

série de CAR’s maiores e CAR’s que a deveria cumprir, e que foram apresentadas na<br />

reunião de encerramento com a direção da empresa e sua equipe técnica.<br />

3.3.1 Itinerário


ÁREAS VISITADAS PELOS AUDITORES<br />

Data Fazenda Jutaituba<br />

Verificação da documentação da empresa, do Plano de<br />

Consultor<br />

Manejo, sistema de inventário florestal e seleção das<br />

árvores. Análise das autorizações de operação no manejo<br />

florestal.<br />

Verificação da área testemunha (conservação) de 5% da<br />

Reserva legal e áreas de APPs, visita em talhões<br />

explorados em 2007 e 2008.<br />

Vanilda<br />

11/05/2009<br />

Verificação das áreas limítrofes da Fazenda jutaituba com<br />

área de pastagem.<br />

Verificação das áreas manejadas para avaliação do<br />

desenvolvimento.<br />

Verificação da documentação da empresa, do Plano de<br />

Manejo e do sistema de controle de cadeia de custódia do<br />

Luis Paulo<br />

manejo florestal.<br />

Auditoria de cadeia de custódia na serraria da empresa –<br />

Unidade Pacajá<br />

Rossynara<br />

Verificação de documentos da empresa, situação<br />

treinamentos, programa, condições trabalhistas<br />

Verificação dos corredores ecológicos que ligam as áreas<br />

Vanilda<br />

12/05/2009<br />

de 5% à UMF.<br />

Verificação do planejamento e manutenção de estradas e<br />

áreas de APPs.<br />

Luis Paulo<br />

Verificação do sistema de controle de cadeia de custódia<br />

(banco de dados e sistema informatizado)<br />

Rossynara<br />

Reunião Pública em Tucurui. Vanilda e Rossynara<br />

Checagem de documentos de monitoramento e avaliação<br />

de impactos ambientais<br />

Verificação do programa de desenvolvimento social,<br />

Vanilda<br />

educação ambiental, treinamentos da empresa.<br />

Checagem das condições trabalhistas, de higiene e<br />

Rossynara<br />

13/05/2009<br />

segurança do Trabalho.<br />

Checagem de documentos de monitoramento e avaliação<br />

de impactos ambientais<br />

Verificação do sistema de seleção de árvores para corte<br />

Luis Paulo<br />

(banco de dados)<br />

Checagem do banco de dados e sistema de análise do<br />

monitoramento do crescimento e produção das florestas<br />

Avaliação do desempenho da empresa, relatório de não<br />

Todos<br />

conformidades e das estatísticas de acidentes de trabalho.<br />

Verificação do Plano estratégico de longo para<br />

sustentabilidade do empreendimento florestal<br />

Checagem dos estudos sócios econômicos e ambientais.<br />

Vanilda<br />

Verificação do plano de gestão em segurança do trabalho e Rossynara<br />

14/05/2009 de segurança patrimonial.<br />

Checagem de documentos de monitoramento e avaliação Luis Paulo e Ana<br />

de impactos ambientais<br />

Avaliação do desempenho da empresa no atendimento as<br />

Cristina<br />

CARs da auditoria anterior<br />

Reuniao entre os auditores para avaliação do desempenho<br />

da empresa em relação aos Princípios e Critérios do FSC.<br />

Todos<br />

15/05/2009 Reunião de encerramento e apresentação da avaliação à<br />

empresa<br />

Todos


3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo<br />

As operações florestais foram avaliadas através das condições ambientais das áreas já<br />

exploradas pela empresa. Para análise dos aspectos ambientais foram visitadas as áreas<br />

florestais recentemente exploradas e áreas remanescentes exploradas em diferentes anos,<br />

dentro do sistema de exploração de baixo impacto da Cikel. Também foi verificada “in loco”<br />

a área definida como área de Reserva (5%), representativa do ecossistema da UMF. Em<br />

termos de conservação de solo, foram verificadas as condições de conservação e<br />

manutenção da malha viária, envolvendo estradas principais e secundárias. Avaliaram-se<br />

também os possíveis impactos ambientais de parte dos cursos d’água cortados por estradas e<br />

sob influência da infra-estrutura permanente na UMF. Além disso, foi acompanhado o<br />

trabalho de monitoramento de fauna e tratamentos silviculturais pré e pós-colheita,<br />

desenvolvidos dentro da UMF, e verificados os critérios de escolha de árvores para corte<br />

dentro do sistema informatizado da Empresa.<br />

A avaliação dos aspectos sociais e econômicos relacionados ao manejo florestal foi<br />

realizada através da análise de dados primários e secundários, com também, através de<br />

consultas as instâncias representativas da sociedade civil local e regional, além dos órgãos<br />

públicos relacionados ao meio ambiente e à atividade florestal. Também foram entrevistados<br />

funcionários da empresa e representantes de comunidades de entorno da UMF, que se<br />

fizeram presente na audiência pública realizada na cidade de Tucurui. As visitas às<br />

comunidades de entorno pelo auditor ficaram impossibilitadas diante a intrafegabilidade das<br />

estradas ocasionada pela grande quantidade de chuva na região. Foram avaliadas, as<br />

condições de segurança, trabalhista, transporte, alimentação, acordos coletivos, situação<br />

contratual de arrendamento e de sustentabilidade do empreendimento, treinamentos de<br />

higiene e segurança do trabalho e ações sócio-ambientais.<br />

A equipe de avaliação concluiu que as visitas de campo realizadas em época chuvosa<br />

possibilitaram a avaliação das condições operacionais da empresa, diferentemente da qual<br />

normalmente vem se realizando nas auditorias. Tanto a análise de documentação como as<br />

visitas de campo foram suficientes e bastante representativas, garantindo dessa maneira a<br />

qualidade da auditoria. A equipe de avaliação utilizou o tempo de campo para avaliar as<br />

condições fitográficas nas quais a Cikel está inserida e a continuidade das ações da empresa<br />

em época diferenciada.<br />

3.3.3. Consultas às Lideranças Locais (Stakeholders)<br />

Conforme os procedimentos da <strong>SCS</strong>, as consultas às lideranças locais mais<br />

relevantes são um componente importante no processo de avaliação. As consultas foram<br />

efetuadas antes dos trabalhos de campo, através do envio de correspondência a inúmeras<br />

entidades (conforme listagem no anexo1). Durante a auditoria, diante a dificuldade de acesso<br />

às comunidades de entorno a UMF, as consultas se restringiram às entrevistas com<br />

lideranças locais que se fizeram presentes na audiência publica na cidade de Tucurui.<br />

Dentre os consultados incluíram-se líderes sindicais, representantes de órgãos públicos,<br />

organizações privadas, lideranças políticas e moradores do entorno das propriedades. O<br />

principal propósito para as consultas foi:


• Solicitar subsídios das partes afetadas, sobre os pontos fortes e fracos do manejo<br />

florestal da CIKEL BRASIL VERDE, assim como a natureza das interações entre a empresa<br />

e as populações de entorno.<br />

• Solicitar subsídios se os responsáveis do manejo florestal teriam consultado as partes<br />

interessadas para identificar qualquer área de alto valor de conservação<br />

As principais partes interessadas nesta avaliação foram identificadas com base no<br />

banco de dados da <strong>SCS</strong>, nos resultados de uma listagem apresentada pela própria empresa,<br />

pela pesquisa de outras fontes, e pela listagem do FSC-Brasil. Os seguintes grupos foram<br />

definidos como as principais partes interessadas:<br />

• Empregados da empresa, incluindo pessoal gerencial e de campo;<br />

• Contratados;<br />

• Proprietários vizinhos;<br />

• Membros do FSC-Brasil;<br />

• Membros locais e regionais das ONG’s ambientais;<br />

• Membros locais e regionais das ONG’s sociais;<br />

• Agentes dos órgãos ambientais (licenciamento, fiscalização) federais, estaduais e<br />

municipais;<br />

• Outros grupos relevantes<br />

A equipe de avaliação contatou organizações e indivíduos das principais partes<br />

interessadas.<br />

Nenhuma organização ou individuo manifestou-se com respeito à avaliação. No total<br />

foram enviados por E-mail, ou correio, o Questionário de Consulta Pública e uma carta<br />

convite para 133 organizações e indivíduos, descrevendo o processo de certificação, quando<br />

então, foi oferecida a oportunidade de fazer os seus comentários (Anexo 02). As<br />

organizações ou indivíduos que fizeram comentários e consentiram que seu nome constasse<br />

no relatório, bem como aqueles que foram contatados, mas não responderam, estão listados<br />

no Anexo 02.


3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. –<br />

Fazenda Jutaituba<br />

REUNIÃO PÚBLICA<br />

Certificação Florestal das Áreas de Manejo de Florestas Nativas<br />

na região de Portel no Estado do Pará<br />

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. – FAZENDA JUTAITUBA<br />

A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo FSC<br />

(Forest Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem<br />

através desta convidar a V. Sa. para Reunião Pública que marca o início do Processo de Re-<br />

Certificação Florestal, requerida pela CIKEL, para sua área arrendada no Estado do Pará. A<br />

Fazenda Jutaituba localiza-se na região de terra-firme no município de Portel, com área total de<br />

142.439,70 ha, sendo 108.241,000 hectares de efetivo manejo e a serem recertificados.<br />

A CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. é uma empresa florestal do Grupo Cikel, criada com<br />

o objetivo de suprir a demanda de produtos e subprodutos de madeira tropical, utilizando técnicas<br />

inovadoras de manejo florestal, para melhorar a produtividade da floresta, e ainda, minimizar os<br />

impactos ambientais provocados durante as atividades de exploração. Certificada em 2004 pelo<br />

FSC, administra as florestas da Fazenda Jutaituba desde 2002, fornecendo madeira tropical para as<br />

suas unidades fabril que processam, anualmente, um volume superior a 160.000m3 para produção<br />

de madeira serrada, madeira compensada, lâminas torneadas, faqueadas e madeiras beneficiadas<br />

e mais recentemente, pisos e decks de madeira. Possui cerca de 2.700 funcionários diretos,<br />

especificadamente nessa área florestal, a empresa mantém 103 trabalhadores próprios e<br />

aproximadamente 26 trabalhadores de serviços terceirizados.<br />

A Cikel desenvolve ações sociais focadas prioritariamente para educação comunitária por meio de<br />

desenvolvimento de projetos na área de educação básica, ambiental, musical, esportiva, educação<br />

para saúde e cidadania. Além dessas atividades, a empresa desenvolve no campo institucional,<br />

parcerias com instituições de pesquisa, universidades e centro de treinamentos, mantendo<br />

diferentes linhas de pesquisa, contribuindo na formação técnica de estudantes e realizando ações<br />

sociais voltada à sociedade local.<br />

Em termos ambientais, a empresa vem desenvolvendo diversos trabalhos de monitoramento e<br />

conservação da biodiversidade, da fauna, do solo e dos recursos hídricos. A Cikel tem buscado<br />

minimizar, ao máximo, o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente, através da<br />

implementação de técnicas adequadas de manejo.<br />

O processo de Certificação FSC prevê a participação popular e da sociedade civil, através da<br />

realização de Reuniões Públicas. Neste processo estaremos realziando uma reunião publica que<br />

ocorrerá no município de Tucuruí/PA no dia 12 de maio de 2009 (Terça-feira), entre as 19h00 e<br />

21h30. Estaremos em breve confirmando o local da reunião na cidade de Tucurui, caso não tenha<br />

recebido o nosso comunicado, favor entrar em contato com o nosso escritório no Fone: 41-<br />

33445061 ou pelo e-mail sysflor@sysflor.com.br.<br />

Salienta-se que a participação das mais diversas instâncias representativas da sociedade civil<br />

mostra-se fundamental, visto que a Certificação Florestal pressupõe o exercício pleno da cidadania<br />

de indivíduos e instituições direta e indiretamente interessados no assunto. Da mesma forma, a<br />

requerente deverá desenvolver seu manejo florestal em conformidade com os Princípios e Critérios<br />

do FSC, o qual pressupõe que a empresa deva promover um manejo socialmente justo,<br />

ambientalmente adequado e economicamente viável.<br />

Ressalte-se que essa reunião, será realizada sem a presença da empresa e antes de se iniciar o<br />

novo Processo de Avaliação (a ser realizado entre 11 a 15 de maio de 2009). Seu objetivo será<br />

colher sugestões e preocupações que devem balizar os trabalhos da auditoria de campo, que


avaliará como se desenvolvem os manejos florestais nos aspectos social, legal, ambiental e<br />

econômico. Deste modo, sua participação mostra-se importante, a fim de que todos possam<br />

manifestar suas preocupações, comentários, sugestões, críticas ou apresentar novas evidências<br />

que possam ser úteis ao processo e que serão, em sua totalidade, registradas na presença de todos<br />

os participantes.<br />

A Reunião será dividida em duas partes:<br />

a) Exposição sucinta do processo de Certificação Florestal segundo os Padrões do FSC<br />

(Conselho de Manejo Florestal), ocasião em que os participantes poderão expor suas<br />

dúvidas remanescentes;<br />

b) Manifestação das preocupações ou aspectos que os participantes gostariam de ver<br />

contemplados nos Processos de Re-Certificação Florestal da CIKEL.<br />

Caso seja de seu interesse, encontra-se em anexo um Questionário a ser preenchido por V. Sa.,<br />

sendo que ele deverá ser enviado ao e-mail sysflor@sysflor.com.br, ou ainda, se preferir, ao fax:<br />

(0xx41) 33445061. Além disso, se porventura houver interesse em obter maiores informações<br />

acerca dos Padrões de Certificação utilizados pela <strong>SCS</strong> para Manejo de Florestas Nativas no Brasil,<br />

esse documento pode ser obtido no site da <strong>SCS</strong><br />

(http://www.scscertified.com/forestry/forest_programmat_fm.html), sendo possível fazer o seu<br />

download (em formato Word) gratuitamente.<br />

Desta forma, todos estão convidados a participar da Reunião Pública, independentemente do<br />

recebimento formal deste comunicado. Solicita-se, pois, de V. Sa. a divulgação do evento e do<br />

Questionário em anexo às instituições e pessoas de seu conhecimento que tenham interesse em<br />

participar do processo.<br />

Atenciosamente.<br />

Vanilda Rosangela de Souza<br />

Rossynara Marques<br />

Auditoras da Sysflor/<strong>SCS</strong>


Nome<br />

Instituição<br />

Endereço p/<br />

Contato<br />

3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da CIKEL BRASIL VERDE<br />

MADEIRAS LTDA. – Fazenda Jutaituba<br />

CEP: -<br />

1. O(a) sr.(a) conhece a CIKEL?<br />

QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA<br />

RE-CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DE FLORESTAS NATIVAS<br />

(Municipio de Portel - PA)<br />

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. – FAZENDA JUTAITUBA<br />

E-mail<br />

Sim Não<br />

2. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer a respeito da CIKEL?<br />

3. Quais seriam esses comentários?<br />

Sim Não<br />

4. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer sobre as áreas da CIKEL, na região de Portel?<br />

5. Quais seriam esses comentários?<br />

Sim Não<br />

6. Existe algum aspecto na área ambiental que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />

Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) ambiental(is)?<br />

6.1<br />

6.2<br />

Sim Não<br />

7. Existe algum aspecto na área social que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />

Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) social(is)?<br />

7.1<br />

7.2<br />

Sim Não<br />

O presente questionário tem por objetivo permitir aos cidadãos das mais variadas formações e interesses, ou representantes de instituições representativas<br />

da sociedade civil, participar de forma ativa do processo de Certificação Florestal do FSC. Desta forma, solicita-se que este questionário seja enviado ao<br />

e-mail sysflor@sysflor.com.br. Caso assim o prefira, o questionário pode ser enviado ao seguinte número de fax: (0xx41) 33445061. Solicita-se,<br />

igualmente, que o questionário seja divulgado para aqueles que, no seu entendimento, sejam pessoas que possam contribuir para o processo.<br />

OBS.: a) As questões levantadas neste questionário não terão as identidades dos autores expostas nos documentos atinentes ao Processo de Certificação.<br />

b) A participação dos interessados na consulta pública não implicará co-responsabilidade no Processo de Certificação.


3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe<br />

• Como a empresa pode realizar um maior diálogo com a comunidade em geral e não<br />

somente com as suas lideranças?<br />

R: A Cikel busca interagir de forma a identificar as oportunidades de<br />

desenvolvimento social sustentável. Especificamente nas comunidades do entorno da<br />

Fazenda Martins tem a logística como maior dificultador; no entanto em todos os<br />

semestres são realizadas visitas às casas dos lideres e na Casa Familiar Rural,<br />

conversando com os membros da liderança, suas famílias e os estudantes.<br />

De forma experimental, no próximo semestre, servamos propor uma reunião<br />

comunitária em cada uma das três comunidades à margem da Rodovia Transcametá<br />

(Umarizal, Bailique e Igarapé-preto); em seus centros comunitários; proporcionando<br />

um diálogo aberto e maior interação.<br />

Já com a comunidade Bailieiro a reunião comunitária foi realizado no primeiro<br />

semestre de 2009, e a partir das demandas identificadas estamos propondo uma<br />

parceria público-privada, com o município de Bagre no intuito de garantir<br />

atendimento médico e educacional no local; bem como melhorar a estrutura logística<br />

da comunidade.<br />

• Como melhorar a comunicação e relação entre empresa e a comunidade?<br />

R: Hoje a empresa já disponibilizou contatos a todos os líderes comunitários, via<br />

telefone fixo e móvel, e-mail e endereço comercial.<br />

Na reunião comunitária, que será realizada no próximo semestre, os contatos da<br />

empresa serão divulgados a todos os membros da comunidade.<br />

• Como a empresa poderia apoiar as demandas relacionadas às atividades produtivas,<br />

apontadas pela própria comunidade?<br />

R: A partir da identificação das demandas apontadas pelas comunidades, a Cikel<br />

avalia as formas de apoio e vem elaborando o planejamento para execução da ação.<br />

Em relação às atividades produtivas das comunidades, identificamos se inicialmente<br />

é necessário trabalhar ações organizacionais e de intercomunicação comunitária de<br />

forma que seja possível definir uma cadeia de valor.<br />

A primeira fase desse trabalho está em planejamento para realização em 2010.<br />

3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação<br />

Não foi utilizada nenhuma outra técnica de avaliação, a não ser aquelas normalmente<br />

utilizadas, como visitas de campo, entrevistas e verificação de documentos.<br />

3.4 – Tempo Total Gasto na Auditoria<br />

Para a avaliação da Fazenda Jutaituba foi formada uma equipe de auditores que<br />

revisaram todos os documentos enviados para a realização da auditoria. Também tiveram<br />

que se deslocar de suas cidades de origem até a empresa e realizaram uma auditoria de


campo de cinco dias. Além disso, foi gasto um tempo para definir as partes interessadas e<br />

enviar o convite e o questionário. O total de horas utilizadas pela equipe é apresentado no<br />

Quadro que segue.<br />

(horas)<br />

Atividade Vanilda Cristina Luis<br />

Paulo<br />

Rossynara<br />

Deslocamento (viagem ida / volta) 20 8 8 12<br />

Documentação 6 4 4 6<br />

Campo 16 20 20 14<br />

Partes interessadas / convite - - - 6<br />

Fechamento (15/05/09) 1 1 1 3<br />

Reunião de fechamento 5 5 5 5<br />

Sub-total 48 38 38 46<br />

3.5 – Processo de Determinação das Conformidades<br />

Os padrões de certificação definidos pelo FSC compreendem três níveis<br />

hierárquicos: os princípios, os critérios que detalham o princípio, e os indicadores que<br />

detalham cada critério. De acordo com os protocolos de avaliação do Programa de<br />

Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a equipe de avaliação deve verificar, de forma coletiva, se<br />

uma determinada operação florestal está em conformidade com qualquer indicador aplicável<br />

dentro da relevância do padrão de certificação. Cada não-conformidade de um critério ou<br />

sub-critério precisa ser avaliada para determinar se constitui uma não-conformidade maior<br />

ou menor. Nem todos os indicadores têm a mesma importância e não existe nenhuma<br />

fórmula numérica para determinar se uma operação está em uma não-conformidade. A<br />

equipe utiliza o julgamento coletivo para avaliar cada critério e definir a sua conformidade.<br />

Se uma operação florestal é avaliada como não-conforme para um determinado critério,<br />

então pelo menos um indicador precisa ser avaliado como uma não-conformidade maior.<br />

Ações corretivas requeridas (Corrective action request – CAR) são definidas para<br />

cada não-conformidade. Não-conformidades maiores são denominadas CAR Maiores e não<br />

conformidades menores como CAR menores ou, simplesmente CAR.<br />

Interpretação de CAR’s maiores (pré-condições), CAR’s (CAR menores) e<br />

Recomendações.<br />

CAR’s maiores/Pré-condições: Corresponde a uma não conformidade maior individual, ou<br />

em combinação com outras não conformidades de outros indicadores, em uma carência<br />

fundamental para cumprir com os objetivos do critério do FSC, ao caráter único dos recursos<br />

afetados. Esta ação corretiva precisa ser resolvida ou fechada antes de emitir a certificação.<br />

Se uma CAR maior é definida após a certificação, o prazo previsto para corrigir esta nãoconformidade<br />

é tipicamente menor do que uma CAR menor. A certificação estará<br />

condicionada à resposta da operação florestal em resolver a pendência no prazo estimulado.<br />

CAR’s ou CAR’s Menores: São ações corretivas em resposta a não-conformidades menores,<br />

que são tipicamente limitadas na escala ou podem ser caracterizadas como erros não usuais<br />

do sistema. As ações corretivas devem ser cumpridas em um determinado tempo prédefinido,<br />

depois de emitido o certificado.


Recomendações: São sugestões que a equipe de avaliação apresenta, no sentido de ajudar a<br />

empresa a se encaminhar a uma situação ideal de desempenho. A implementação das<br />

recomendações é voluntária e não afeta a manutenção do certificado. Recomendações<br />

podem virar condicionantes, caso o cumprimento de algum critério esteja sendo afetado pela<br />

sua não execução.<br />

4.0 – RESULTADOS DA AVALIAÇÃO<br />

Nesta seção são apresentadas as conclusões da equipe de avaliações, quanto aos<br />

pontos fortes e fracos da operação florestal em relação aos padrões de certificação do FSC,<br />

bem como as ações corretivas requeridas (maiores e menores) e as recomendações para cada<br />

princípio.<br />

4.1 - Principais Pontos Fortes e Fracos de Desempenho da CIKEL BRASIL VERDE em<br />

relação aos P&C do FSC<br />

Princípio Pontos fortes Pontos fracos Providências<br />

P 01:<br />

Obediência às<br />

Leis e aos<br />

Princípios do<br />

FSC<br />

• Compromisso de longo prazo com os<br />

Princípios e Critérios do FSC.<br />

• Cumprimento da legislação pertinente à<br />

atividade de manejo florestal como<br />

Plano de Manejo, devidamente<br />

registrado na SEMA (Secretaria<br />

Estadual do Meio Ambiente).<br />

• .Processo de averbação das áreas de<br />

reserva já concluído.<br />

• As APP’s são respeitadas<br />

• Os registros de funcionamento da<br />

empresa encontram-se devidamente<br />

registrados<br />

• Recolhimento dos encargos e taxas<br />

referentes à atividade<br />

• Não há quaisquer pendências<br />

administrativas ou jurídicas envolvendo a<br />

empresa<br />

• Cumprimento da legislação sindical<br />

• Respeito a todos os acordos e tratados<br />

• Existência de Plano estratégico de<br />

investimentos para continuidade das<br />

atividades e de otimização do uso dos<br />

recursos florestais.<br />

• O responsável pelo Plano de Manejo é<br />

devidamente habilitado.<br />

• Existência de medidas para proteção da<br />

área contra atividades ilegais, proteção<br />

da fauna e incêndios florestais.<br />

• A legislação pertinentesà atividade é<br />

cumprida.<br />

• Compromisso formal de adesão à<br />

manutenção da integridade da floresta, em<br />

longo prazo.<br />

• Monitoramento do cumprimento da<br />

• Falta formalizar procedimentos<br />

para monitorar e coibir possíveis<br />

atividades ilegais dentro da área<br />

de manejo.<br />

CAR<br />

2009.07


P 02: Direitos<br />

e Responsabilidades<br />

de<br />

Posse e Uso<br />

da Terra<br />

P 03: Direitos<br />

das<br />

Comunidades<br />

Indígenas e<br />

Comunidades<br />

Tradicionais<br />

legislação e recolhimentos tributários pelos<br />

prestadores de serviços.<br />

• Todos os encargos e taxas atinentes à<br />

propriedade e à legislação encontram-se<br />

devidamente recolhidos.<br />

• Respeito às convenções internacionais das<br />

quais o Brasil é signatário<br />

• Medidas efetivas contra ações ilegais e<br />

invasões de terceiros, através de um Plano<br />

de Vigilância da área.<br />

• Inexistência de quaisquer evidências de<br />

que a CIKEL esteja envolvida com a<br />

extração ilegal de madeira<br />

• Inexistência de pendências<br />

administrativas ou jurídicas.<br />

• Clara documentação da propriedade.<br />

• Posse mansa e pacífica da área<br />

• Manejo florestal não se utiliza de<br />

conhecimentos de população tradicional<br />

• Respeito aos direitos de posse das<br />

comunidades de entorno das áreas<br />

• Tanto a Cikel como o proprietário da<br />

área (Empresa Martins) demonstram<br />

compromisso em promover ações de bem<br />

estar e educacional para as comunidades<br />

locais por meio do seu programa de<br />

desenvolvimento social.<br />

• Excelente estrutura de Sistema de<br />

informação georreferenciada.<br />

• A empresa Cikel não está envolvida em<br />

qualquer litígio com populações<br />

tradicionais.<br />

• Título de propriedade não foi afetado pelo<br />

Provimento 013/2006 da Corregedoria<br />

do Interior que bloqueou a quase<br />

totalidade das matrículas de propriedade<br />

do Pará.<br />

• inexistindo litígios ou disputas de terras<br />

envolvendo a Fazenda Rio Capim.<br />

• O manejo florestal não ameaça ou<br />

interfere nos direitos tradicionais de<br />

posse ou uso da terra dos moradores do<br />

entorno<br />

• O Manejo florestal desenvolvido pela<br />

Cikel na Fazenda Jutaituba se dá fora das<br />

áreas ocupadas pelos quilombolas.<br />

• A CIKEL formalizou um Termo de<br />

interação com a comunidade Quilombola<br />

Balieiro visando desenvolvimento sócioeducacional<br />

das famílias da comunidade.<br />

• Atualmente as comunidades quilombolas<br />

de entorno da UMF não desenvolvem<br />

manejo florestal comunitário, entretanto,<br />

demonstram interesse em fazê-lo.<br />

• A empresa Martins, repassou à<br />

comunidade Balieiro uma área de 3000<br />

hectares, formalmente protocolada no<br />

INCRA, para a devida regularização pelo<br />

órgão.<br />

• Necessidade de avaliação do<br />

impacto social do<br />

desenvolvimento do manejo<br />

florestal na vida das<br />

comunidades tradicionais<br />

CAR 2009.04


P 04:<br />

Relações<br />

Comunitárias<br />

e Direitos dos<br />

Trabalhadore<br />

s da Unidade<br />

de Manejo<br />

Florestal.<br />

• Até o momento, não surgiu nenhum sítio<br />

com especial significado cultural,<br />

ecológico ou religioso.<br />

• Diagnóstico Sócio-econômico, elaborado<br />

pela ONG IPÊ, com o objetivo de propor<br />

estratégias de envolvimento e<br />

desenvolvimento das comunidades locais,<br />

por meio de ações de educação ambiental<br />

e extensão rural de alternativas para a<br />

geração de renda em bases sustentáveis,<br />

tanto com recursos próprios quanto<br />

através de parceria com o governo federal<br />

e estadual .<br />

• Inexiste área indígena nas imediações da<br />

Fazenda Jutaituba<br />

• O manejo não ameaça qualquer direito de<br />

populações indígenas ou tradicionais.<br />

• Não há discriminação de raça, religião,<br />

sexo, posição política de mão-de-obra.<br />

• Os funcionários são contratados entre os<br />

moradores da região.<br />

• Há um programa de treinamentos de<br />

funcionários envolvendo técnicas de<br />

exploração, segurança do trabalho,<br />

primeiros socorros e educação ambiental<br />

realizados com apoio da IFT,<br />

EMBRAPA-CIFOR, UFRA.<br />

• Trabalhadores demonstram compreensão<br />

acerca dos cuidados ambientais atinentes<br />

à atividade<br />

• A empresa dispõe do apoio de diferentes<br />

instituições de ensino e pesquisa para o<br />

desenvolvimento de suas atividades, como<br />

também, servindo como mecanismo de<br />

divulgação do seu manejo florestal.<br />

• Abertura, há mais de 5 anos, à<br />

instituições de pesquisa em utilizar a área<br />

para estudos e pesquisas ambientais em<br />

geral, de fauna e flora.<br />

• Programa de responsabilidade social<br />

estruturado e servindo como canal de<br />

diálogo com as populações do entorno e<br />

sociedade local.<br />

• Acampamento bem estruturado e com<br />

boas condições de habitabilidade.<br />

• Alimentação de boa qualidade.<br />

• Água de boa qualidade e monitorada.<br />

• Programa de Saúde Ocupacional<br />

(PCMSO) estruturado, bem como o PPRA<br />

(riscos ambientais).<br />

• CIPA eleita com boa participação e<br />

representatividade pelos funcionários.<br />

• Referencia para região de monitoramento<br />

da segurança do trabalho<br />

• Existência de Acordo Coletivo e boa<br />

imagem junto ao Sindicato de<br />

Trabalhadores<br />

• Boa imagem institucional perante a<br />

• Evidência de bom relacionamento<br />

entre os profissionais da<br />

Vigilância Patrimonial e a<br />

população do entorno, todavia, há<br />

a necessidade de promover<br />

treinamento e estabelecer<br />

procedimentos formais de como<br />

lidar com situações conflituosas.<br />

• Seria recomendável a<br />

adoção de um sistema de incentivo<br />

à produtividade diária, que não<br />

comprometa a manutenção da<br />

segurança do trabalhador e que não<br />

gere maiores impactos ambientais<br />

• Necessidade de incorporar<br />

os resultados da avaliação dos<br />

impactos sociais no<br />

desenvolvimento do seu manejo<br />

florestal.<br />

• Necessidade de relacionar os<br />

projetos e ações desenvolvidos a<br />

área social.<br />

• Necessidade de identificar o<br />

impacto social, ambiental e<br />

econômico da implantação de<br />

carvoarias, dentro e fora da UMF.<br />

CAR<br />

2009.04<br />

2009.05<br />

2009.07<br />

2009.10<br />

2009.11


P 05 :<br />

Benefícios<br />

da Floresta<br />

P 06 :<br />

Impacto<br />

Ambiental<br />

sociedade local<br />

• No PMF está justificado o ciclo florestal<br />

e a taxa de exploração<br />

• Existência de plano para utilização dos<br />

resíduos da floresta para produção de<br />

carvão.<br />

• Existência de rede de parcelas<br />

permanentes completando a que estão<br />

sendo medidas regularmente e de<br />

planejamento para aprimorar o<br />

monitoramento e conhecimento de suas<br />

florestas.<br />

• Mantém uma serraria na fazenda ABC,<br />

gerando emprego e renda na região.<br />

• Promove a compra de bens e serviços de<br />

fornecedores locais, sempre que<br />

disponíveis;<br />

• Estão sendo utilizadas motoserras,<br />

skidders e empilhadeiras para o trabalho de<br />

colheita, que são tecnicamente e<br />

economicamente viáveis.<br />

• A empresa se esforça em lograr um uso<br />

múltiplo da floresta, utilizando madeira<br />

branca para lâminas e madeira dura para<br />

suas serrarias, utilizando mais de 50<br />

espécies florestais.<br />

• A seleção das espécies a serem<br />

exploradas é realizado por um eficiente<br />

sistema informatizado (Programa MATA<br />

NATIVA), que assegura o cumprimento<br />

dos critérios estabelecidos.<br />

• São realizados procedimentos de<br />

avaliação de impactos ambientais antes e<br />

depois das atividades exploratórias<br />

• O sistema de escolha de árvores para<br />

corte é totalmente informatizado<br />

(Programa Mata Nativa), estruturado em<br />

critérios estabelecidos pela legislação e<br />

pelo conhecimento adquirido com as<br />

pesquisas desenvolvidas pela empresa.<br />

Não permitindo erros quanto ao<br />

atendimento aos critérios de seleção.<br />

• O rigor da manutenção da vegetação<br />

remanescente garante a manutenção da<br />

fauna.<br />

• Existem orientações e medidas para<br />

minimizar impactos de obras de infraestrutura<br />

• Utilizam-se técnicas de derrubada<br />

direcionada das árvores para reduzir<br />

danos, especialmente às árvores da<br />

colheita seguinte, para facilitar o arraste e<br />

diminuir aberturas excessivas no dossel.<br />

• Planejamento e implementação de<br />

técnicas para minimizar a compactação e<br />

outros danos ao solo, incluindo suspensão<br />

• Necessidade de redefinição da<br />

área de 5% representativa de<br />

todos os ecossistemas da UMF.<br />

• A empresa necessitou definir<br />

indicadores para avaliação de<br />

danos de estradas e incorpora-los<br />

ao seu sistema de monitoramento.<br />

• Falta implementar a gestão<br />

ambiental como ferramenta de<br />

integração e consolidação das<br />

atividades ambientais<br />

desenvolvidas pela empresa.<br />

• Necessidade de apresentar estudo<br />

dos impactos econômicos, sociais<br />

e ambientais para implantação e<br />

operacionalização de carvoarias<br />

dentro das áreas de manejo, tendo<br />

como parâmetro experiência e<br />

resultados do projeto instalado na<br />

Faz. Rio Capim. O estudo deve<br />

considerar a implantação do<br />

projeto dentro E FORA da área de<br />

manejo<br />

CAR Maior<br />

2009.03<br />

CAR<br />

2009.06<br />

2009.08<br />

2009.11


P 07: Plano<br />

de Manejo<br />

da base da tora durante a operação do<br />

arraste e minimização da área ocupada<br />

por pátios e estradas.<br />

• Não são utilizados produtos químicos na<br />

UMF.<br />

• Existem procedimentos e infra-estrutura<br />

implantados para o manuseio, tratamento,<br />

descarte, destino final de resíduos e<br />

embalagens.<br />

• Não foram convertidas áreas contidas no<br />

PMF para quaisquer outros usos.<br />

• Espécies legalmente protegidas, não são<br />

exploradas (mogno e castanha)<br />

• Árvores mortas em pé são deixadas na<br />

floresta, em função de seu valor para a<br />

fauna e flora locais, sempre que não<br />

estiverem no caminho de arraste ou não<br />

oferecerem risco para os trabalhadores.<br />

• A disposição das áreas sob manejo evita<br />

a fragmentação dos ecossistemas,<br />

favorecendo o fluxo da fauna.<br />

• Existência de convênios para realização<br />

de estudos científicos por instituição de<br />

pesquisa e publicação dos resultados,<br />

especialmente aqueles destinados ao<br />

inventário e caracterização da ecologia<br />

de espécies raras, endêmicas e<br />

ameaçadas de extinção.<br />

• São mantidas no mínimo 10% de cada<br />

espécie como árvores matrizes<br />

• Identificação das áreas de preservação<br />

permanente (em mapa ou croqui) e sua<br />

incorporação nos planos operacionais<br />

anuais<br />

• As árvores existentes em APP’s não são<br />

inventariadas.<br />

• Existência de plano de prevenção e<br />

combate a incêndios florestais.<br />

• Existe uma macro-caracterização dos<br />

ecossistemas da unidade de manejo<br />

florestal (mapas).<br />

• A escolha de equipamentos utilizados<br />

nas atividades florestais, bem como a sua<br />

utilização, considera os impactos<br />

ambientais potenciais.<br />

• Plano de manejo inclui medidas que<br />

visam a minimizar as conseqüências<br />

negativas do efeito de borda.<br />

• Plano de Manejo apresentado (versão<br />

sendo revisada) contendo:<br />

- objetivos claros<br />

- descrição das condições sócioeconômicas<br />

e ambientais da região<br />

- situação fundiária<br />

- uso atual do solo<br />

- recursos florestais a serem<br />

manejados<br />

- sistema silvicultural a ser usado<br />

- justificativas da taxas de exploração<br />

• Necessidade de atualização do<br />

plano de manejo<br />

• Necessidade de estruturação de<br />

Plano de gestão social e<br />

ambiental, considerando todos os<br />

projetos e ações realizadas,<br />

devendo ser inseridas no plano de<br />

manejo.<br />

CAR Maior<br />

2009.01<br />

CAR<br />

2009.05


P 8 –<br />

Monitoramento<br />

e<br />

Avaliação<br />

- inventário amostral e continuo<br />

- avaliação ambiental e medidas<br />

mitigadoras<br />

- descrição das técnicas de exploração<br />

- mapas de ambientes fitoecologicos,<br />

áreas protegidas e manejo planejado.<br />

• A Cikel utiliza a tecnologia de<br />

exploração de impacto reduzido,<br />

implementado melhorias em função de<br />

conhecimento adquirido;<br />

• Existência de procedimentos para<br />

proteção da fauna, espécies<br />

remanescentes, raras e ameaçadas de<br />

extinção;<br />

• Utilização do Programa Mata Nativa<br />

para a seleção de árvores de corte, o qual<br />

não permite erros para o cumprimento<br />

de todos os critérios de seleção adotado<br />

pela empresa.<br />

• A Cikel realiza o levantamento florestal<br />

identificando todas as árvores<br />

comerciais com DAP > 40 cm<br />

• A Cikel possui um Programa de<br />

treinamento já consolidado, através da<br />

parceira com o com o Instituto Floresta<br />

Tropical (IFT).<br />

• Monitoramento do crescimento e<br />

dinâmica da floresta;<br />

• Referência para região no<br />

desenvolvimento de procedimentos de<br />

segurança do trabalho<br />

• Programa para realização de cursos de<br />

prevenção e combate a incêndios.<br />

• Programa de Educação Ambiental,<br />

extensível à população do entorno.<br />

• Realização do inventário pré-colheita em<br />

100% das espécies comerciais, com sua<br />

identificação, numeração e mapeamento<br />

das árvores a serem extraídas e<br />

protegidas.<br />

• Os mapas de colheita contêm todas as<br />

informações de áreas protegidas, infraestrutura<br />

de transporte, como estradas,<br />

trilhas e pátios, mapeamento das árvores<br />

e o direcionamento de queda.<br />

• Existem procedimentos para construção e<br />

manutenção da malha viária<br />

• Trabalhadores florestais são qualificados<br />

para a execução de suas atividades<br />

• -A Empresa mantém parcerias com<br />

Instituições de Pesquisa que tem<br />

realizado monitoramentos ambientais<br />

na AMF.<br />

• O monitoramento e avaliação dos<br />

impactos têm sido conduzidos na UMF.<br />

Para todos existem normas e<br />

periodicidades predefinidas<br />

• Necessidade de redefinição das<br />

áreas testemunha de 5%, de<br />

maneira a representar todos os<br />

ecossistemas da UMF.<br />

• Falta inserir no sistema de<br />

monitoramento os indicadores de<br />

avaliação de danos de estradas<br />

• Necessidade de promover<br />

treinamento e estabelecer<br />

procedimentos formais de como<br />

lidar com situações conflituosas.<br />

• A Cikel deve incorporar os<br />

resultados de seus monitoramentos<br />

no Plano de Manejo, devendo este<br />

ser sempre revisado.<br />

• Necessidade de inserir no sistema<br />

geral de monitoramento das<br />

operações florestais, indicadores<br />

para avaliação de danos nas<br />

CAR 2009.08<br />

CAR Maior<br />

2009.03<br />

CAR<br />

2009.07<br />

CAR<br />

MAIOR<br />

2009.01<br />

CAR<br />

MAIOR<br />

2009.03


P 09 –<br />

Manutenção<br />

de Florestas<br />

de Alto Valor<br />

de<br />

Conservação<br />

• Estão sendo realizados os<br />

monitoramentos de fauna – pré e póscolheita,<br />

recuperação da floresta após a<br />

colheita, aspectos sócias entre outros.<br />

• A CIKEL implantou um<br />

acompanhamento das atividades de<br />

colheita por árvore e por operação, fazendo<br />

o seu seguimento da floresta até sua<br />

transformação - Sistema DATASUL<br />

• A CIKEL tem uma rede de 857 parcelas<br />

permanentes que estão sendo medidos<br />

constantemente conforme o programa<br />

• A empresa já está fazendo<br />

levantamentos e tem condições de<br />

apontar possíveis áreas de Alto Valor de<br />

Conservação<br />

• Uma consulta às partes interessadas foi<br />

realizada, sem, no entanto, resultar na<br />

indicação de qualquer área.<br />

4.2 Pré-condicionantes ou CAR’s Maiores<br />

estradas<br />

• Necessidade de estruturar a gestão<br />

florestal como ferramenta para<br />

subisidiar as ações de<br />

monitoramento ambiental<br />

• Necessidade de avaliar os<br />

impactos sociais, e inserir os<br />

resultados e medidas mitigadoras,<br />

em caso de impactos negativos,<br />

no Plano de gestão a ser<br />

estruturado e no Plano de Manejo.<br />

- Necessidade de considerar as<br />

informações levantadas nos estudos<br />

de fauna e flora na pesquisa<br />

apresentada acerca dos atributos que<br />

possam caracterizar uma FAVC.<br />

- Verificar se a Floresta Ombrófila<br />

Densa periodicamente alagada<br />

apresenta atributos que possam<br />

caracterizá-la como FAVC<br />

CAR<br />

2009.06<br />

REC 2009.01<br />

CAR<br />

2009.04<br />

CAR<br />

MAIOR<br />

2009.02<br />

CAR<br />

2009.09<br />

Pré-condicionantes são ações corretivas (CAR) maiores que são definidas em uma<br />

operação florestal após a avaliação inicial e antes que esta operação seja certificada. A<br />

certificação não pode ser concedida se existir uma pré-condicionante não cumprida.<br />

As seguintes pré-condicionantes foram definidas à CIKEL durante a avaliação<br />

inicial. Todas foram fechadas e aceitas pela equipe de avaliação.<br />

Antecedentes/Justificativas: O Plano de Manejo deve ser periodicamente atualizado,<br />

principalmente no que se refere às informações provenientes dos monitoramentos, para<br />

que os interessados tenham conhecimento do estágio em que se encontra o manejo<br />

florestal da empresa<br />

CAR Maior<br />

2009.01<br />

Apresentar a versão final do Plano de Manejo da Fazenda<br />

Jutaituba e disponibilizar o resumo público para consulta.<br />

Referência FSC Critério P7.c2;P8.C4.i1; P8.c4.i2<br />

Ações da Empresa<br />

A versão final do Plano de Manejo foi entregue aos auditores. Verificou-se que as áreas<br />

inclusas no escopo de certificação foram alteradas em função do georeferenciamento que<br />

foi realizado durante 2007/2008. Bem como, foram inseridos os resultados dos<br />

monitoramentos de fauna e flora realizados, avaliação de danos e procedimentos para<br />

melhoria do manejo florestal da empresa.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida


Antecedentes/Justificativas: A Empresa mantém parcerias com Instituições de pesquisa<br />

e tem realizado monitoramentos e levantamentos ambientais, mas estes dados ainda não<br />

foram utilizados para definir uma FAVC.<br />

CAR Maior<br />

2009.02<br />

Considerar as informações levantadas nos estudos de fauna e flora<br />

e na pesquisa apresentada acerca dos atributos que possam<br />

caracterizar uma FAVC e indicá-la.<br />

Referência FSC Critério P9.c1.<br />

Ações da Empresa<br />

A empresa realizou mais uma consulta a partes interessadas para verificação da existência<br />

de atributos a serem conservados. Sem ter obtido nenhuma indicação durante a consulta, a<br />

Cikel revisou os estudos conduzidos para fauna e flora e identificou como Floresta de Alto<br />

Valor de Conservação uma área de 1.230,2031 hectares, caracterizada como Florestas<br />

Ombrofilas periodicamente alagadas, considerada um ambiente extremamente importante<br />

para a reprodução de peixes e anfíbios durante a estação chuvosa. (ver mapa da área no<br />

anexo 4)<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

Antecedentes/Justificativas: A empresa tem formalizado em seus procedimentos de<br />

monitoramento das operações florestais, somente o levantamento de danos ambientais<br />

ocasionados pela derrubada. Sendo necessário estabelecer instrumentos para monitorar os<br />

danos provenientes das aberturas das estradas.<br />

CAR Maior 2009.03 Inserir no sistema geral de monitoramento das operações<br />

florestais, indicadores para avaliação de danos nas estradas<br />

Referência FSC Critério P6.c1.i1; P6.c5.i2; P7.c1.i6<br />

Ações da Empresa<br />

A empresa apresentou metodologia, com uso de Indicadores, para avaliação dos danos<br />

ambientais em estradas e os inseriu no sistema geral de monitoramento das operações<br />

florestais.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

5.0 – DECISÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO<br />

5.1 – RECOMENDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO<br />

Como determinado pelo protocolo do Programa de Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a equipe<br />

de avaliação pelo presente recomenda que a CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS<br />

LTDA. seja contemplada pela re-certificação de 5 anos do FSC, com o respectivo<br />

certificado de “floresta bem manejada”, sujeito ao cumprimento das ações corretivas<br />

requeridas descritas no item 5.2, por um período de cinco anos (2010 a 2014). A CIKEL<br />

BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. tem demonstrado que o seu sistema de manejo é<br />

capaz de garantir que todos os requerimentos dos Padrões de Certificação do FSC – Forest<br />

Stewardship Council para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira sejam<br />

cumpridos na área florestal, objeto desta avaliação. A CIKEL tem demonstrado também que


o sistema de manejo descrito está sendo cumprido corretamente, em todas as áreas cobertas<br />

por esta avaliação.<br />

5.2 – Ações Corretivas requeridas (CAR’s) Iniciais<br />

Antecedentes/Justificativas: A empresa vem estruturando seu Programa de<br />

responsabilidade social há somente 2 anos, a partir do qual vem estrategicamente<br />

desenhando as suas ações sociais, estabelecendo parcerias e realizando ações pontuais,<br />

direcionadas à sociedade local, aos seus colaboradores e familiares. Não tendo ainda,<br />

levantado e/ou identificado os impactos sociais causados pelo desenvolvimento de suas<br />

ações e do manejo florestal na região.<br />

CAR 2009.04 Apresentar os resultados do levantamento de impacto sociais e<br />

medidas mitigadoras em caso de impactos negativos. Inserí-los no<br />

Plano de Manejo.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P3.c2.i5; P3.c5.i2; P4.c4.i1.; P4.c5.i1; P8.c2.i4.<br />

Antecedentes/Justificativas: A Cikel possui ações sociais pontuais que não estão<br />

interligadas entre si e não permitem visualizar a gestão desenvolvida como um todo.<br />

CAR 2009.05 Elaborar e apresentar um fluxograma que contemple todos os<br />

projetos e ações desenvolvidas na área social (levantamento de<br />

impacto social, estudo socioeconômico, programa de educação<br />

ambiental, programas de alfabetização, etc.), de forma a visualizar<br />

as lacunas, ajustes necessários e as oportunidades de novas ações.<br />

Inserir o fluxograma no plano de manejo.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P4.c4.i1<br />

Antecedentes/Justificativas: A Cikel possui varias ações ambientais, entretanto, não<br />

estão integradas entre si.<br />

CAR 2009.06 Elaborar e apresentar um fluxograma que contemple todos os<br />

projetos, estudos, monitoramentos e ações realizadas na área<br />

ambiental para mitigação de impactos, de forma a visualizar como<br />

a empresa está desenvolvendo seu plano de gestão ambiental.<br />

Inserí-lo no plano de manejo.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P6.c1.i1; P8.c1.i1; P8.c2i4.<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve aprimorar o sistema de segurança<br />

patrimonial da sua UMF, já que a partir de junho de 2009 assumirá total<br />

responsabilidade pela segurança de suas áreas. Sendo previsto a continuidade da<br />

vigilância por empresa terceirizada e em parte por próprios funcionários da Cikel.<br />

CAR 2009.07 Inserir no plano de segurança patrimonial da empresa,<br />

procedimentos de como lidar com situações conflitantes, incluindo


a realização de treinamentos das pessoas envolvidas com estas<br />

atividades.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P1.c5.i1; P1.c6.i2; P4.c2.i11; P7.c3.i5<br />

Antecedentes/Justificativas: A AMF compreende vários ecossistemas em especial<br />

Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aluvial, entretanto a área de 5% somente<br />

representa a Floresta Ombrófila Densa.<br />

CAR 2009.08 Uma vez que a área de 5% não é representativa de todos os<br />

ecossistemas da UMF, a empresa deve redefinir esta área<br />

considerando, pelo menos, duas fitofisionomias mais importantes:<br />

Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aluvial.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P6.c4.i2.<br />

Antecedentes/Justificativas: A Empresa realizou vários estudos de fauna na tentativa<br />

de levantar informações sobre possíveis áreas de FAVC. Entretanto considerando as<br />

informações sobre fauna, todas as áreas da AMF foram consideradas importantes. Desta<br />

forma a Empresa se propõe a levantar os outros possíveis atributos, principalmente<br />

dentro das áreas de Floresta ombrófila periodicamente inundadas para indicar como<br />

FAVC.<br />

CAR 2009.09 Verificar se a Floresta Ombrófila Densa periodicamente alagada<br />

apresenta atributos que possam caracterizá-la como FAVC.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P9.c1i1<br />

Observações do auditor: A empresa realizou consulta a partes interessadas e avaliou os resultados<br />

obtidos nos estudos de fauna e flora (CAR MAIOR 2009.02). Essa avaliação concluiu que as florestas<br />

ombrofilas periodicamente alagadas possuem atributos que a classifica como FAVC. Essa área é<br />

considerada um ambiente extremamente importante para a reprodução de peixes e anfíbios durante a<br />

estação chuvosa. A empresa estará estudando melhor a fauna dessa área para definição dos principais<br />

atributos e indicadores para conservação dos mesmos.<br />

Posição até a data de elaboração do relatório:<br />

CAR Cumprida<br />

Antecedentes/Justificativas: Os trabalhadores rurais recebem seus salários baseado na<br />

produção realizada, tendo sido observado diferenças significativas entre os valores. Não<br />

há evidências de ações que limitem essa produção evitando a exaustão e visando a<br />

segurança e qualidade do trabalho.<br />

CAR 2009.10 Apresentar um estudo para definir o valor teto (máximo) para<br />

produção diária dos funcionários nas atividades operacionais, de<br />

forma a garantir a segurança, a qualidade e minimizando os danos<br />

ambientais, considerando a produtividade da floresta (volume).<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Princípio P4.c2.i1; P4.c2.i25


Antecedentes/Justificativas: A empresa Cikel realizou um estudo para implantação de<br />

unidades de carvoejamento na UMF, baseado apenas em dados econômicos.<br />

CAR 2009.11 Apresentar estudo dos impactos econômicos, sociais e ambientais<br />

para implantação e operacionalização de carvoarias dentro das<br />

áreas de manejo, tendo como parâmetro experiência e resultados<br />

do projeto instalado na Faz. Rio Capim. O estudo deve considerar<br />

a implantação do projeto dentro E FORA da área de manejo.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P4.c4.i1; P6.c1.i1<br />

Antecedentes/Justificativas: A empresa está realizando estudos específicos para<br />

definição dos principais atributos e indicadores da área indicada como Floresta de alto<br />

valor de conservação, entretanto não há evidências de que a área não será manejada até a<br />

conclusão desses estudos.<br />

CAR 2009.12 A empresa deverá apresentar evidências documentadas (acordo<br />

formalizado, plano de exploração dos próximos 2 anos) de que não<br />

desenvolverá nenhuma atividade de manejo nas área indicada<br />

como floresta de alto valor de conservação, até a conclusão dos<br />

estudos que definirão o manejo a ser adotado.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P9.c3.i1<br />

5.3 – Recomendações<br />

Antecedentes/Justificativas: A empresa poderia documentar melhor os resultados da<br />

avaliação das medições das parcelas permanentes, elaborando um relatório.<br />

REC 2009.01 Elaborar relatório incluindo metodologia utilizada, resultado da<br />

análise dos dados das parcelas permanentes, conclusões e<br />

recomendações para o manejo florestal.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Referência FSC Critério P8.c1.i1; P8.c2.i2; P8.c4.i1<br />

6.0 – AVALIAÇÕES DE MONITORAMENTO<br />

Se uma certificação é concedida, avaliações de monitoramento devem ser realizadas, pelo<br />

menos uma vez ao ano, para monitorar a execução de cada ação corretiva requerida e revisar<br />

a continuidade do cumprimento da empresa em relação aos padrões de certificação do<br />

Manejo Florestal em Terra Firme, na Amazônia Brasileira. Os resumos públicos das<br />

avaliações de monitoramento da CIKEL Florestal estarão à disposição na página WEB da<br />

<strong>SCS</strong> (www.scscertified.com).


7.0 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DA <strong>SCS</strong> EM RELAÇAO AS<br />

INVESTIGAÇÕES DE QUEIXAS.<br />

A seguir é apresentado um resumo dos procedimentos da <strong>SCS</strong> em relação à resolução de<br />

queixas, sendo que os procedimentos completos estão à disposição na <strong>SCS</strong> mediante pedido.<br />

Tais procedimentos foram previstos e estão disponíveis para qualquer organização que<br />

perceba algum problema em relação ao Programa de Conservação Florestal da <strong>SCS</strong> e que<br />

tenha alguma razão para questionar a <strong>SCS</strong> propriamente dita pelas suas ações, ou em relação<br />

aos detentores de um certificado da <strong>SCS</strong>.<br />

Os procedimentos constituem-se no primeiro foro e mecanismo para tentar resolver<br />

problemas de forma cordial, logrando com isso evitar a necessidade de envolver o FSC.<br />

Queixas podem ser originárias de nossos clientes (ex.: donos de floresta, empresas ou<br />

distribuidores) ou de outras partes interessadas (stakeholders). Para haver um padrão nesse<br />

procedimento, as queixas devem ser feitas por escrito, acompanhadas de evidências de<br />

apoio, e submetidas em 30 dias a partir de quando ocorreram as ações que provocaram as<br />

demandas.<br />

A descrição da queixa deve conter:<br />

• Identificação e prever uma pessoa de contato com relação à queixa apresentada.<br />

• Descrever claramente a ação reclamada (data, local, natureza da ação) e que partes<br />

ou indivíduos estão associados à ação.<br />

• Explicitar como a ação está violando os requerimentos do FSC, sendo o mais<br />

específico possível em relação aos requerimentos do FSC aplicáveis ao caso.<br />

• No caso de queixas contra ações de um detentor de um certificado, mais do que a<br />

própria <strong>SCS</strong>, a queixa deve também descrever os esforços realizados diretamente<br />

com o detentor do certificado, para resolver a questão.<br />

• Propor quais as ações deveriam ser tomadas, levando em conta a opinião do<br />

requerente.<br />

As queixas formais devem ser submetidas a:<br />

Dr. Robert J. Hrubes<br />

Senior Vice-President<br />

Scientific Certification Systems<br />

2000 Powell Street, Suite 1350<br />

Emeryville, California, USA94608<br />

Email: rhrubes@scscertified.com<br />

Como detalhado no Manual de Certificação da <strong>SCS</strong>-FCP, as investigações sobre as queixas<br />

serão realizadas de forma confidencial em um período de tempo razoável. Se apropriado,<br />

ações corretivas ou preventivas e, a resolução de qualquer deficiência encontrada em<br />

produtos ou serviços, devem ser tomadas e documentadas.

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