19.04.2013 Views

AVALIAÇÃO DE RE-CERTIFICAÇÃO - SCS Global Services

AVALIAÇÃO DE RE-CERTIFICAÇÃO - SCS Global Services

AVALIAÇÃO DE RE-CERTIFICAÇÃO - SCS Global Services

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>-<strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />

DO MANEJO <strong>DE</strong> FLO<strong>RE</strong>STAS NATURAIS<br />

PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>-<strong>CERTIFICAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> 5 ANOS DA<br />

CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />

FAZENDA RIO CAPIM<br />

EM PARAGOMINAS NO ESTADO DO PARÁ – BRASIL<br />

CONDUZIDO CONFORME OS P<strong>RE</strong>CEITOS DO FSC<br />

E DO PROGRAMA <strong>DE</strong> CONSERVAÇÃO FLO<strong>RE</strong>STAL DA <strong>SCS</strong><br />

Programa de Certificação Acreditado pelo FSC<br />

Certificado registrado sob número<br />

<strong>SCS</strong>-FM/COC-00031N<br />

SUBMETIDO PARA<br />

CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> S.A.<br />

Estrada do 40 Horas - Km 4 s/n<br />

67120-000 – ANANIN<strong>DE</strong>UA – Estado do Pará<br />

BRASIL<br />

Coordenado por Roberto E. Bauch<br />

Data da auditoria de campo: 23 a 27 de Julho de 2006<br />

Data da versão final do relatório: 30 de Agosto de 2006<br />

Data da re-certificação: 1 de Setembro de 2006<br />

Atualizado: Outubro 2007 (Seção 6.1)<br />

Atualizado: Outubro 2008 (Seção 6.2)<br />

Atualizado: Setembro 2009 (Seção 6.3)<br />

PELA<br />

SCIENTIFIC CERTIFICATION SYSTEMS<br />

2000 Powell St., Suite 1350<br />

Emeryville, CA 94608 – USA<br />

Contato <strong>SCS</strong>: Dave Wager – dwager@scscertified.com<br />

Contato CIKEL: Manoel Pereira Dias – manoel@cikel.com.br<br />

Organização do relatório<br />

Este relatório é o resultado da avaliação da equipe de auditores e está dividido em duas seções. Na seção A está o<br />

Sumário Público e as informações básicas requeridas pelo FSC (Forest Stewardship Council). Esta seção estará<br />

aberta ao público em geral e tem a intenção de propiciar uma visão geral do processo de avaliação, dos<br />

programas administrativos e gerenciais e do plano de ação em relação às florestas e o resultado da avaliação. A<br />

seção A será colocada à disposição na página WEB da <strong>SCS</strong> (www.scscertified.com), até no máximo 30 dias após<br />

a certificação. A seção B contém as informações mais detalhadas para o uso da empresa.<br />

Processo de certificação parcial<br />

Processo de certificação das florestas naturais da CIKEL (Fazenda Rio Capim), na região de<br />

Paragominas no Estado do Pará, Brasil com uma área total de 140.658 hectares certificados, sendo


colhidas mais de 50 espécies nativas, sendo as de maior ocorrência: Angelim, Amapá, Breu, Cumaru,<br />

Faveira, Freijó, Ipê, Jatobá, Louro, Maçaranduba, Muiracatiara, Pau Amarelo, Piquiá, Sucupira e<br />

Tauari.<br />

Área de exploração anual máxima = 4.000ha e<br />

Volume anual = 50.000 m 3 sendo em média 20 m 3 /ha<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

2


P<strong>RE</strong>FÁCIO<br />

A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems, certificadora credenciada pelo FSC – Forest<br />

Stewardship Council, foi contratada pela CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. para<br />

realizar uma avaliação de re-certificação de 5 anos de suas florestas na Fazenda Rio Capim,<br />

localizada no estado do Pará. De acordo com o sistema FSC/<strong>SCS</strong>, as operações florestais que<br />

cumprem os padrões internacionais de manejo florestal podem ser certificadas como bem<br />

manejadas, e por isso estarão habilitadas para usar o logotipo do FSC para fins de mercado.<br />

Em junho de 2006, uma equipe interdisciplinar de especialistas em recursos naturais foi<br />

contratada pela <strong>SCS</strong> para realizar a avaliação. A equipe coletou e analisou material escrito,<br />

realizou uma reunião pública, conduziu entrevistas, uma auditoria de campo e escritórios de 5<br />

dias, na propriedade requerida para a avaliação de certificação. Depois de completada a fase<br />

de coleta de dados, a equipe concluiu que a empresa cumpre com os 55 critérios do FSC de<br />

modo a recomendar a re-certificação.<br />

Este relatório tem como objetivo apoiar a recomendação da re-certificação de 5 anos pelo<br />

FSC para a CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA., para o manejo de florestas nativas<br />

da Fazenda Rio Capim, em Paragominas, no estado do Pará. Como detalhado a seguir,<br />

algumas pré-condicionantes (Ações Corretivas Maiores) definidas pela equipe de avaliação<br />

após a conclusão da auditoria de campo, foram entregues à CIKEL, sendo que a empresa as<br />

cumpriu em sua totalidade, antes de finalização deste relatório, conforme verificação da <strong>SCS</strong>.<br />

Caso a certificação seja concedida, a <strong>SCS</strong> irá colocar este sumário público na página WEB da<br />

<strong>SCS</strong> (www.scscertified.com).<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

3


ÍNDICE<br />

P<strong>RE</strong>FÁCIO ............................................................................................................................................................ 3<br />

SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS ................................................................. 6<br />

1.0 – INFORMAÇÕES GERAIS............................................................................................................................. 6<br />

1.1 – DADOS <strong>RE</strong>QUISITADOS PELO FSC .......................................................................................................... 6<br />

1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL ....................................................................................................... 7<br />

Contexto ambiental .................................................................................................................................................. 8<br />

1.3 MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL DA EMP<strong>RE</strong>SA........................................................................................................... 9<br />

1.3.1 Antecedentes ................................................................................................................................................... 9<br />

1.4 PLANO <strong>DE</strong> MANEJO ...................................................................................................................................... 11<br />

1.4.1 Objetivos do Manejo ..................................................................................................................................... 11<br />

1.4.2. Composição da Floresta .............................................................................................................................. 11<br />

1.4.3 Práticas Siviculturais ................................................................................................................................... 12<br />

1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal. ......................................................................... 17<br />

1.4.5 Estimativa, da produção planejada e atual .................................................................................................. 17<br />

2.0 - PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> .............................................................. 18<br />

3.0 - O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................... 18<br />

3.1 DATAS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> .............................................................................................................................. 18<br />

3.2 EQUIPE <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................................ 18<br />

3.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ....................................................................................................................... 19<br />

3.3.1 Itinerário ...................................................................................................................................................... 19<br />

3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo .................................................................................................................. 20<br />

3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim ................................................................. 23<br />

3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim ....................................... 24<br />

3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe ......................................................... 25<br />

3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação ................................................................................................................... 27<br />

3.4 – TEMPO TOTAL GASTO NA AUDITORIA ............................................................................................................ 27<br />

3.5 – PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>TERMINAÇÃO DAS CONFORMIDA<strong>DE</strong>S .................................................................................. 28<br />

4.0 – <strong>RE</strong>SULTADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................. 29<br />

4.1 - PRINCIPAIS PONTOS FORTES E FRACOS <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SEMPENHO DA CIKEL EM <strong>RE</strong>LAÇÃO AOS P&C DO FSC ........... 29<br />

4.2 PRÉ-CONDICIONANTES OU CAR’S MAIO<strong>RE</strong>S ................................................................................................... 32<br />

5.0 – <strong>DE</strong>CISÃO SOB<strong>RE</strong> A <strong>CERTIFICAÇÃO</strong> .................................................................................................. 34<br />

5.1 – <strong>RE</strong>COMENDAÇÃO DA <strong>CERTIFICAÇÃO</strong> ................................................................................................ 34<br />

5.2 – AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS (CAR’S) INICIAIS ..................................................................................... 34<br />

6.0 – AVALIAÇÕES <strong>DE</strong> MONITORAMENTO ................................................................................................ 38<br />

<strong>RE</strong>SUMO DOS PROCEDIMENTOS DA <strong>SCS</strong> EM <strong>RE</strong>LAÇÃO A INVESTIGAÇÕES <strong>DE</strong><br />

QUEIXAS ............................................................................................................................................................. 38<br />

SEÇÃO B – <strong>RE</strong>SULTADOS <strong>DE</strong>TALHADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> COMPLETA ............................................. 40<br />

1.0 - OBSERVAÇÕES <strong>DE</strong>TALHADAS E <strong>RE</strong>SULTADOS .............................................................................. 40<br />

PRINCÍPIO 01: OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS DO FSC ............................................................. 40<br />

PRINCÍPIO N.º 2: DI<strong>RE</strong>ITOS E <strong>RE</strong>SPONSABILIDA<strong>DE</strong>S <strong>DE</strong> POSSE E USO DA TERRA ............................... 42<br />

PRINCÍPIO N.º 3: DI<strong>RE</strong>ITOS DAS COMUNIDA<strong>DE</strong>S INDÍGENAS E COMUNIDA<strong>DE</strong>S TRADICIONAIS ... 44<br />

PRINCÍPIO 04 : <strong>RE</strong>LAÇÕES COMUNITÁRIAS E DI<strong>RE</strong>ITOS DOS TRABALHADO<strong>RE</strong>S .............................. 46<br />

PRINCÍPIO 05: BENEFÍCIOS DA FLO<strong>RE</strong>STA ................................................................................................... 50<br />

PRINCÍPIO 06: IMPACTO AMBIENTAL ........................................................................................................... 53<br />

PRINCÍPIO 07: PLANO <strong>DE</strong> MANEJO ................................................................................................................ 57<br />

PRINCÍPIO 08 - MONITORAMENTO E <strong>AVALIAÇÃO</strong> ...................................................................................... 60<br />

PRINCÍPIO 09 - MANUTENÇÃO <strong>DE</strong> FLO<strong>RE</strong>STAS <strong>DE</strong> ALTO VALOR <strong>DE</strong> CONSERVAÇÃO ........................ 62<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

4


2.0 – ORIGEM, SEGUIMENTO E I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ................................................... 63<br />

2.1 - <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> RISCOS <strong>DE</strong> CONTAMINAÇÃO <strong>DE</strong> PRODUTOS CERTIFICADOS E NÃO CERTIFICADOS .................... 63<br />

2.2 - <strong>DE</strong>SCRIÇÃO DO SISTEMA <strong>DE</strong> CONTROLE DAS TORAS ........................................................................................ 63<br />

2.3 - PONTO FINAL DA CA<strong>DE</strong>IA <strong>DE</strong> CUSTÓDIA.......................................................................................................... 64<br />

2.4 - I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO VISUAL E FINAL DA CA<strong>DE</strong>IA <strong>DE</strong> CUSTÓDIA ............................................................................ 64<br />

3.0 – SITUAÇÕES CONTROVERSAS ............................................................................................................. 64<br />

4.0 - ANEXOS ....................................................................................................................................................... 65<br />

ANEXO 1 - Acordo para a Implementação das Condicionantes da Certificação ................................................. 65<br />

ANEXO 2 – Partes interessadas – Grupos e indivíduos ........................................................................................ 65<br />

ANEXO 3 - Princípio & Critério & Indicadores FSC – Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia<br />

Brasileira, documento aprovado pelo Conselho de Diretores do FSC Internacional, em 24 de Março de<br />

2002. ...................................................................................................................................................................... 65<br />

ANEXO 4 – Mapa da Fazenda rio capim com todas as UPA’s .............................................................................. 65<br />

ANEXO 5 – Cronograma de medição das parcelas permanentes ......................................................................... 65<br />

ANEXO 6 – Tratamentos silviculturais pós colheita ............................................................................................. 65<br />

ANEXO 1 - ACORDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CONDICIONANTES DA<br />

<strong>CERTIFICAÇÃO</strong> ................................................................................................................................................ 66<br />

ANEXO 2 – PARTES INTE<strong>RE</strong>SSADAS – GRUPOS E INDIVÍDUOS .......................................................... 68<br />

2.1. LISTA <strong>DE</strong> ENTIDA<strong>DE</strong>S CONSULTADAS ................................................................................................................ 68<br />

2.2. LISTA <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>SPOSTAS À CONSULTA ................................................................................................................... 69<br />

2.3 LISTA <strong>DE</strong> PARTICIPANTES DA <strong>RE</strong>UNIÃO PÚBLICA <strong>DE</strong> GOIANÉSIA EM 24/07/2006 ............................................... 69<br />

2.4. LISTA <strong>DE</strong> ENTIDA<strong>DE</strong>S ENT<strong>RE</strong>VISTADAS DURANTE O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>CERTIFICAÇÃO</strong>............................................ 70<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

5


SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS<br />

1.0 – INFORMAÇÕES GERAIS<br />

1.1 – DADOS <strong>RE</strong>QUISITADOS PELO FSC<br />

Empresa CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />

Contato: Manoel Pereira Dias<br />

Diretor<br />

Endereço: Estrada do 40 Horas - Km 4 s/n<br />

67120-000 – Ananindeua – Estado do Pará<br />

BRASIL<br />

Telefone + 55 (91) 4005-9955<br />

Fax + 55 (91) 3273-1808<br />

Email manoel@cikel.com.br<br />

WEB www.cikel.com.br<br />

Tipo de certificação Única área, um único plano de manejo.<br />

Número de UMF Um<br />

Número de UMF de avaliação com menos de<br />

100 ha de área<br />

--<br />

De 100 a 1.000 ha de área --<br />

De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />

Acima de 10.000 ha de área Um<br />

Localização da floresta a ser certificada<br />

Latitude<br />

Lat 3º 39’ 18” S Lat 3º 32’13” S<br />

Longitude Long 48º 49’ 48” W Long 48º 33’ 42” W<br />

Região florestal Tropical<br />

Área florestal total da avaliação incluída na UMF 140.658 ha<br />

Com menos de 100 ha de área --<br />

De 100 a 1.000 ha de área --<br />

De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />

Acima de 10.000 ha de área 140.658 ha<br />

Posse da terra Particular (100%)<br />

Número de trabalhadores florestais (incluindo<br />

terceiros) que atuam na área certificada<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

333 trabalhadores próprios, sendo 62 na área<br />

florestal e 271 na indústria.<br />

73 trabalhadores de terceiros, divididos entre<br />

15 da vigilância, 42 do inventário, 13 do<br />

refeitório e 3 da carvoaria<br />

6


Área de proteção florestal, protegida das<br />

atividades de colheita florestal e manejadas<br />

preferencialmente para a conservação.<br />

Área florestal definida como Floresta de Alto<br />

Valor de Conservação<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

Área testemunha de 5% - 5.400 ha<br />

FAVC - Floresta Ombrófila Aluvial – 2.806 ha<br />

Floresta Ombrófila Aluvial foi considerada<br />

como uma FAVC com uma área de 2.806 ha<br />

Lista de valores de alta conservação presentes A empresa possui uma lista de espécies<br />

ameaçadas de extinção presentes nas áreas<br />

manejadas.<br />

Área florestal produtiva 111.040 ha<br />

Área florestal produtiva classificada como<br />

“plantações” para cálculo da Taxa Anual de<br />

Acreditação (AAF)<br />

Lista das madeiras comerciais incluídas na<br />

avaliação<br />

Volume anual aproximado autorizado para<br />

colheita<br />

Lista da categoria dos produtos certificados<br />

conjuntamente FM/COC e portando possíveis<br />

de serem vendidos como produtos FSC<br />

1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL<br />

N/A<br />

Angelim, Amapá, Breu, Cumaru, Faveira,<br />

Freijó, Ipê, Jatobá, Louro, Maçaranduba,<br />

Muiracatiara, Pau Amarelo, Piquiá, Sucupira e<br />

Tauari.<br />

70.000 m 3 toras/ano<br />

Toras de madeira tropical<br />

O manejo de florestas nativas desenvolvido pela CIKEL na Fazenda Rio Capim deve<br />

seguir as normas e legislações nacionais e estaduais pertinentes à atividade. Devem ser<br />

seguidas as seguintes principais regulamentações:<br />

Na esfera federal:<br />

a. Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/65) e Instruções Normativas correspondentes.<br />

b. Aprovação do Plano de Manejo no IBAMA<br />

c. AUTEX – para a exploração florestal<br />

d. ATPF / DOF – para o transporte de madeira<br />

Na esfera estadual:<br />

a. Política Estadual de Meio Ambiente (Lei 5887/95)<br />

b. Emissão de Notas Fiscais, quando da comercialização de produtos.<br />

Na esfera municipal:<br />

a. Recolhimentos do ISSQN, quando da utilização de serviços por parte de terceiros.<br />

Além disso, são obrigatórios todos os recolhimentos trabalhistas, na esfera federal, que<br />

incluem:<br />

a. Recolhimentos previdenciários<br />

b. Recolhimentos para o FGTS<br />

c. Recolhimentos aos órgãos corporativos (Contribuição Sindical)<br />

7


Contexto ambiental<br />

A Unidade de Manejo Florestal da Fazenda Rio Capim da CIKEL se localiza na região<br />

da Amazônia oriental. O clima é quente e úmido. A temperatura média anual está em<br />

torno de 25º C e as médias das mínimas diárias, em cerca de 20º C. O regime<br />

pluviométrico fica, geralmente, entre 2.250 mm e 2.500 mm. As chuvas, apesar de<br />

regulares, não se distribuem igualmente durante o ano, sendo de janeiro a junho sua<br />

maior concentração (cerca de 80%) e a umidade relativa do ar é em torno de 85%.<br />

Os tipos de solo mais comuns são os Latossolos amarelos, com presença de solos<br />

Aluviais e solos Hidromórficos indiscriminados nas áreas de várzea. A vegetação<br />

predominante é Floresta ombrófila densa, caracterizada por um dos mais altos índices<br />

de biodiversidade do mundo. Essa formação vegetal inclui árvores de grande porte, com<br />

presença de espécies emergentes e sub-bosque menos denso que o dossel. Outros tipos<br />

florestais também estão presentes em menor proporção como a Floresta Ombrófila<br />

Aluvial, que ocorre em uma faixa ao longo da margem do Rio Surubiju, principal curso<br />

d’água que limita a UMF. A Fazenda Rio Capim é entrecortada por vários pequenos<br />

igarapés e córregos temporários, que secam no período de estiagem. Essa característica,<br />

além de conferir um relevo acidentado a alguns locais da UMF, dificulta as atividades<br />

exploratórias, delimita inúmeras áreas de preservação permanentes (APPs) que são<br />

legalmente preservadas. Os principais rios da região são o Rio Capim e Rio Surubiju<br />

(sendo este contribuinte do Rio Capim). A densa vegetação da Fazenda Rio Capim<br />

suporta uma fauna bastante rica. Muitas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e<br />

invertebrados em geral participam na ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes e<br />

fluxo de energia, processos que não só mantêm a floresta, como ajudam na sua<br />

regeneração.<br />

A Fazenda Rio Capim da CIKEL se localiza dentro do chamado arco de povoamento da<br />

região amazônica oriental, caracterizado pelo alto índice de desmatamento provocado<br />

pelas principais atividades antrópicas da região. O histórico de ocupação da Amazônia<br />

vem demonstrando os impactos ecossistêmicos negativos provocados pelo avanço da<br />

fronteira agropecuária e madeireira na região, como a perda de biodiversidade,<br />

mudanças climáticas drásticas (dentro e fora da região) e perda de produtividade do solo<br />

amazônico. Neste contexto, o desenvolvimento de manejo madeireiro de baixo impacto<br />

em florestas nativas certificadas, são alternativas viáveis economicamente, ao mesmo<br />

tempo em que asseguram a conservação da floresta, valorizando seus serviços<br />

ambientais.<br />

1.2.1 Contexto Sócio-econômico<br />

A Fazenda Rio Capim encontra-se no município de Paragominas, muito embora a<br />

cidade mais próxima seja Goianésia. As principais vias de acesso são a rodovia BR-010<br />

(Belém - Brasília) até Paragominas, e a PA-150 até Goianésia, sendo esta última opção<br />

quando se desloca de Belém até a área Certificada.<br />

A economia da região baseia-se na pecuária de corte (desenvolvida em áreas<br />

desmatadas desde a década de 1970) e pela atividade madeireira que, apesar da<br />

diminuição da oferta de madeira, parte considerável da população urbana da região<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

8


ainda depende diretamente dessa indústria. O número de empregos do setor, no entanto,<br />

sofre influência da elevada sazonalidade, notadamente no período de safra (na seca,<br />

entre julho a dezembro), quando se acumulam as atividades de extração, beneficiamento<br />

e transporte de madeira.<br />

O maior problema social da região, no entanto, se refere à própria falta de madeira pela<br />

degradação das áreas florestadas. Assim, serrarias de municípios como Goianésia, Breu<br />

Branco e Tailândia, notadamente neste último, estão em franca decadência e,<br />

freqüentemente, se valem de madeira de origem duvidosa para o seu funcionamento.<br />

Nesse sentido, as áreas Certificadas constituem-se numa das últimas áreas com madeira<br />

em toda a região. Isso faz com que sofram com tentativas ou mesmo invasões de grupos<br />

que alegam ser de “sem terras”, mas que são financiados dos madeireiros ilegais<br />

interessados apenas na madeira ainda existente na floresta. Há inclusive duas áreas<br />

Certificadas pelo FSC que já sofreram invasões, em Breu Branco e Tailândia.<br />

A Fazenda Rio Capim, não está livre de ameaças de invasões. Isso se deve às próprias<br />

características do manejo florestal que, segundo a visão desses madeireiros ilegais<br />

“deixa muita madeira para trás”, visto que as APPs não são exploradas, somente árvores<br />

com diâmetro acima de 55 cm são cortadas, são deixadas remanescentes, árvores ocas e<br />

árvores raras, dentre outras. Os órgãos públicos, por sua vez, que deveriam proteger o<br />

manejo florestal muitas vezes criam inúmeros obstáculos (quando não coniventes com a<br />

exploração ilegal), como ocorreu com a própria Fazenda Rio Capim que não teve<br />

autorização de exploração no ano de 2005, causando um grande impacto sócioeconômico<br />

para a CIKEL e seus funcionários.<br />

1.3 MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL DA EMP<strong>RE</strong>SA<br />

1.3.1 Antecedentes<br />

O Grupo CIKEL, com sede em Curitiba (PR), iniciou suas atividades em 1977, em<br />

Açailândia (MA), numa pequena serraria com produção anual em torno de 3.000 m 3 de<br />

madeira serrada. Atualmente, possui cerca de 2.700 funcionários diretos. Administra<br />

uma área florestal aproximada de 450.000 ha, sendo cerca de 207.000 ha de áreas<br />

próprias e 250.000 ha arrendados.<br />

A CIKEL Brasil Verde Madeiras LTDA, empresa florestal do Grupo CIKEL, foi criada<br />

com o objetivo de suprir a demanda de produtos e subprodutos de madeira tropical,<br />

utilizando técnicas de manejo florestal, para melhorar a produtividade da floresta, e<br />

ainda, minimizar os impactos ambientais provocados durante as atividades de<br />

exploração. É composta de três unidades industriais distribuídas no estado do Pará, e<br />

uma outra filial no estado do Maranhão. Juntas, essas indústrias processam anualmente,<br />

um volume superior a 160.000 m 3 , para produção de madeira serrada, madeira<br />

compensada, lâminas torneadas, faqueadas e madeiras beneficiadas, além de recente<br />

aquisição de uma fábrica, de última geração, para fabricação de pisos e decks de<br />

madeira.<br />

No estado do Pará, a CIKEL instalou-se em 1991, quando adquiriu, no município de<br />

Paragominas, as Fazendas Cauaxi e Sumal, que juntas perfazem uma área de 38.115 ha.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

9


Em 1993 adquiriu no mesmo município, a Fazenda Rio Capim, com área de 140.659 ha,<br />

e, no ano seguinte, as Fazendas São Romualdo e Poty, respectivamente com 25.490 e<br />

2.178 ha. Além dessas áreas, a empresa tem ainda cerca de 118.000 ha de florestas<br />

arrendadas no Estado do Pará, onde desenvolvem atividades ligadas à extração e<br />

beneficiamento de madeiras e a pecuária. Atualmente, por conta de suas atividades,<br />

constitui-se numa das maiores exportadoras de madeira tropical do Brasil.<br />

Propriedades do Grupo CIKEL (próprias e arrendadas)<br />

Propriedades Certificação Proprietário Área em ha % do total<br />

Poty Não Próprio 2.178 0,5%<br />

São Romualdo Não Próprio 25.490 5,5%<br />

Cauaxi e Sumal Não Próprio 38.115 8,2%<br />

Rio Capim SIM Próprio 140.659 30,2%<br />

Fazenda ABC Não Arrendada 124.000 26,6%<br />

Fazenda Martins SIM Arrendada 136.000 29,0%<br />

Total 466.442 100,0%<br />

O Departamento Florestal conta com um efetivo de 130 funcionários diretos, sendo 3<br />

engenheiros florestais, 2 técnicos florestais, 6 operadores de Skidder, 10 motosserristas,<br />

entre outros profissionais devidamente treinados. Possui um laboratório de<br />

geoprocessamento equipado com ferramentas de última geração para processamento de<br />

dados e imagens de satélite, originando uma interface perfeita de suporte ao<br />

gerenciamento das atividades de campo.<br />

O grupo possui inúmeras parcerias estabelecidas com organizações governamentais<br />

(EMBRAPA e UFRA ex-FCAP) e não governamentais (CIFOR, IPAM, CIRAD, FFT,<br />

etc.) para o desenvolvimento e consolidação do manejo florestal sustentável na<br />

Amazônia. Como marco inicial desse processo pode-se citar a parceria com a Fundação<br />

Floresta Tropical (FFT), que mantém desde 1994, numa área cedida pela CIKEL<br />

(Fazenda Cauaxi), um centro de treinamento de manejo florestal com técnicas de<br />

exploração de impacto reduzido. O público alvo são profissionais do setor florestal<br />

oriundos de toda a Amazônia e de outros países.<br />

Em dezembro de 1999, a empresa iniciou o processo avaliação, Pré-Auditoria, do<br />

Manejo Florestal conduzido na Fazenda Rio Capim. Em maio de 2001 a CIKEL Brasil<br />

Verde Madeiras LTDA. recebeu os certificados de Floresta Bem Manejada e o<br />

Certificado de Cadeia de Custódia, com a presença de inúmeras autoridades da esfera<br />

Estadual e Federal.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

10


1.4 PLANO <strong>DE</strong> MANEJO<br />

1.4.1 Objetivos do Manejo<br />

O objetivo geral:<br />

Produzir madeira de forma sustentável visando ao abastecimento contínuo de unidades<br />

industriais da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA, em consonância com as<br />

normas vigentes (Código Florestal Brasileiro e Instruções Normativas correspondentes)<br />

e os princípios de sustentabilidade da atividade florestal.<br />

Específicos:<br />

• Gerar, em parceria com as instituições de pesquisa, referenciais práticos<br />

e teóricos para o manejo florestal, de forma a contribuir para a conservação da<br />

cobertura florestal e biodiversidade dos ecossistemas;<br />

• Empregar técnicas de Exploração de Impacto Reduzido (EIR), visando<br />

a mitigar os danos à floresta remanescente;<br />

• Implantar um programa de monitoramento e controle das atividades de<br />

manejo florestal, visando a otimizar a produtividade, reduzir os impactos e os<br />

custos das operações, de modo a nortear as possíveis mudanças que se façam<br />

necessárias ao plano de manejo original;<br />

• Empregar uma combinação de tratamentos silviculturais e baixa<br />

intensidade de exploração para reduzir o ciclo de corte para 25 anos<br />

• Preservar as árvores das espécies ainda não comercializáveis, e aquelas<br />

de valor significativo, como, por exemplo, matrizes e árvores ninho;<br />

• Promover a certificação florestal da área de manejo, através do<br />

atendimento dos princípios e critérios do manejo florestal em terra firme,<br />

estabelecidos pelo Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council).<br />

1.4.2. Composição da Floresta<br />

Á<strong>RE</strong>AS (HA) DOS AMBIENTES FITOECOLÓGICOS EXISTENTES NO PLANO <strong>DE</strong> MANEJO<br />

FLO<strong>RE</strong>STAL DA FAZENDA RIO CAPIM<br />

Ecossistemas Área (ha) %<br />

Floresta Ombrófila Densa sem explorar 90.839 64,6<br />

Floresta Ombrófila Densa explorada intensamente 4.317 3,1<br />

Floresta Ombrófila Densa explorada moderadamente 12.895 9,2<br />

Floresta Ombrófila Densa explorada suavemente 5.327 3,8<br />

Floresta Ombrófila Densa impactada por tornados 1.019 0,7<br />

Floresta Ombrófila Aluvial (*) 2.806 2,0<br />

Pastagens 17.819 12,7<br />

Capoeira 27 0,0<br />

Áreas de Preservação Permanente 5.502 3,9<br />

Lago 107 0,1<br />

TOTAL 140.658 100,0<br />

* classificadas como Florestas de Alto Valor de Conservação (FAVC)<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

11


A propriedade possui 140.658 ha de área total, sendo que a área destinada ao plano de<br />

manejo corresponde a 111.040 ha. As áreas de pastagens e de plantios florestais somam<br />

17.819 ha. Será deixado ainda 5.400 ha de florestas intactas, para cumprir as normas do<br />

FSC.<br />

Á<strong>RE</strong>AS (HA) <strong>DE</strong>STINADAS AO USO DI<strong>RE</strong>TO E INDI<strong>RE</strong>TO<br />

Descrição do uso das áreas Área (ha)<br />

Área Total da Fazenda 140.658<br />

Uso alternativo = Capoeira + Pastagens + Plantios florestais 17.819<br />

Floresta Ombrófila Aluvial (FAVC) 2.806<br />

Área testemunha pelo FSC 1<br />

5.400<br />

Área total de floresta produtiva (uso exclusivo para Manejo) 2<br />

111.040<br />

A área destinada ao manejo para a produção florestal corresponde a 111.040 ha. Nessa<br />

área está incluída a área já explorada seletivamente desde a década de noventa. De<br />

acordo com expedições exploratórias e inventário expedito realizado na área, ela possui<br />

volumetria que possibilita uma nova intervenção. Dessa forma, considerando a área de<br />

corte anual de até 4.000ha, a empresa dispõe de floresta para abastecer a indústria por<br />

mais alguns anos.<br />

1.4.3 Práticas Siviculturais<br />

O sistema silvicultural a ser adotado é o policíclico, amplamente recomendado para as<br />

condições de florestas de terra firme na Amazônia brasileira. A EMBRAPA o<br />

denominou de Sistema Brasileiro de Manejo Seletivo. Nesse sistema a rotação é<br />

dividida em intervalos menores ou ciclos de corte. Em cada ciclo, as árvores maduras<br />

são colhidas em cortes intermediários. No caso do presente plano de manejo será<br />

adotado inicialmente um ciclo de corte de 25 anos.<br />

A aplicação desse sistema se deve aos resultados de pesquisa realizados, que o indicam<br />

como o mais apropriado para o manejo das florestas tropicais. A seguir, apresenta-se na<br />

tabela abaixo, a seqüência de operações do sistema a ser desenvolvido no projeto da<br />

Fazenda Rio Capim pela CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />

Seqüência de operações do sistema silvicultural a ser aplicado pela CIKEL<br />

ANO OPERAÇÕES<br />

N-1 Demarcação da Unidade de Manejo Florestal (UMF);<br />

Demarcação da Unidade de Produção Anual (UPA);<br />

Planejamento e construção das estradas principais;<br />

Demarcação das Unidades de Trabalho (UT) e picadas de orientação;<br />

Inventário 100 % das árvores com DAP > 45 cm (em alguns casos, menores<br />

que 45 cm de DAP. Exemplo: Acapu) e micro zoneamento da unidade de<br />

produção anual e corte de cipós;<br />

1 Inclui 5 % do total das áreas de floresta não explorada, segundo as normas do FSC.<br />

2 Soma das áreas de floresta ombrófila densa em seus vários estágios de recuperação<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

12


ANO OPERAÇÕES<br />

Instalação e primeira medição das parcelas permanentes;<br />

Processamento de dados e mapeamento no sistema de informações<br />

geográficas;<br />

Seleção de árvores para o abate e planejamento operacional da colheita;<br />

Planejamento e construção das estradas secundárias e pátios;<br />

Elaboração do plano operacional anual – POA;<br />

Elaboração dos mapas das UTs (base e corte) e formulários de corte para as<br />

equipes de campo;<br />

N Colheita conforme o planejamento, utilizando técnicas de impacto<br />

reduzido, como o abate direcionado;<br />

Planejamento do arraste com fitas coloridas;<br />

Arraste utilizando trator florestal (Skidder);<br />

Transporte das toras, por via terrestre, até a serraria na fazenda ABC;<br />

N+2 Remedição das parcelas permanentes para avaliar os impactos físicos e<br />

biológicos causados pelas operações de colheita;<br />

N+5 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />

N+10 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />

N+11 Realização da primeira intervenção silvicultural baseada nos resultados<br />

obtidos das parcelas permanentes; ou de acordo com o melhor tratamento<br />

verificado em outras áreas de estudo.<br />

N+15 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />

n+20 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />

n+21 Avaliar a necessidade da realização da Segunda intervenção silvicultural<br />

baseada nos resultados obtidos das parcelas permanentes;<br />

N+24 Manutenção da rede viária<br />

n+25 Inicio do segundo ciclo<br />

Conceitos e critérios para a aplicação de tratamentos silviculturais<br />

A adoção de tratamentos silviculturais, como abertura do dossel, e condução da<br />

regeneração apresentaram resultados significativos em pesquisas realizadas na região do<br />

estuário amazônico (Silva, 1997) e em áreas manejadas na Costa Rica (Lehmann, 1991),<br />

onde essas práticas permitiram a redução do ciclo de corte para 15 anos na exploração<br />

de andiroba (Carapa guianensis).<br />

Estudos desenvolvidos em áreas de terra-firme por Silva et al (1997) e Piña-Rodrigues<br />

et al (1999) indicaram incrementos anuais (IMA) de até 0,8 a 1,0 m 3 para espécies de<br />

rápido crescimento como sumaúma (Ceiba pentandra) e breu-sucuruba (Trattinickia<br />

burseraefolia). Esses resultados indicam a potencialidade das espécies florestais, desde<br />

que efetuada a correta utilização de práticas silviculturais. Isso ficou demonstrado nos<br />

planos de manejo realizados na região de Tapajós e Jari, nos quais a aplicação de um<br />

sistema de exploração com intensidade de 40m 3 /ha, aliada aos tratamentos silviculturais<br />

a cada 10 anos, permitiram um incremento de 0,7 a 1 cm/ano de diâmetro e 2 m 3 /ha/ano,<br />

com ciclo de corte de 30 anos (Silva, 1997). No caso da UMF Martins, cuja intensidade<br />

de corte vai ficar entre 10 e 20 m3/ha, é provável que essa intervenção não seja<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

13


necessária, inclusive tomando em conta que a quantidade de cipós deverá ser bem<br />

menor, já que as clareiras são relativamente pequenas.<br />

Carvalho et al. (1986) verificaram que a intensidade de exploração de 40% do volume e<br />

23% do volume não causou danos à diversidade da floresta de terra-firme da Floresta<br />

Nacional de Tapajós, em especial com o corte apenas das árvores de DAP superior a 45<br />

cm.<br />

Silva (1989) recomenda que a derrubada das árvores seja a mais bem distribuída quanto<br />

possível para evitar a abertura de grandes clareiras. O autor sugere ainda corte de cipós<br />

após 10 anos da exploração, pois com a abertura do dossel há um grande aumento na<br />

incidência destes. Essa prática deve ser acompanhada de um refinamento para liberar as<br />

árvores desejáveis.<br />

A experiência adquirida no manejo em áreas de terra-firme indica que a exploração com<br />

intensidade moderada é recomendável, evitando-se a abertura de grandes clareiras, com<br />

a retirada de 30-40 m 3 /ha, combinada com ciclos de corte de 25 a 30 anos (Silva, 1997).<br />

Segundo o autor, novas intensidades de corte e tratamentos silviculturais devem ser<br />

testados para minimizar o ciclo de corte.<br />

Apesar dos dados experimentais indicarem bons resultados de incremento após a<br />

realização de tratamentos silviculturais, existem poucas ou nenhuma informação sobre<br />

os custos operacionais e a viabilidade econômica dessa atividade, principalmente<br />

quando realizada em larga escala. Como exemplo, nesse plano, prevê-se a exploração<br />

anual de 5000 ha. Entretanto, está prevista a realização de tratamentos silviculturais em<br />

nível experimental, como forma de se encontrar um equilíbrio entre a redução do ciclo,<br />

através da adoção de tratamentos silviculturais e a viabilidade econômica destes.<br />

Experimento em grande escala sobre silvicultura pós-colheita na Amazônia<br />

brasileira<br />

O estudo está sendo realizado em três fazendas, de duas empresas certificadas e<br />

parceiras do Projeto Bom Manejo (Embrapa/ITTO). São 700 ha na Fazenda Rio Capim,<br />

que pertence à Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA., localizada no município de<br />

Paragominas, PA, em uma área que sofreu exploração de impacto reduzido em 2004.<br />

700 ha na Fazenda Santa Marta, da Juruá Florestal Ltda., localizada no município do<br />

Moju, explorada em 2004; e 700 ha na Fazenda Arataú, no município de Novo<br />

Repartimento, também sob a responsabilidade da Juruá Florestal Ltda., explorada em<br />

2003. O experimento foi instalado, nos três locais, de dezembro de 2004 a junho de<br />

2005.<br />

O delineamento é inteiramente ao acaso. Foram estabelecidos sete tratamentos em cada<br />

fazenda. Cada tratamento teve quatro repetições. A área total do experimento em cada<br />

fazenda é de 700 ha, distribuídos nas UT (Unidade de Trabalho) e UPA (Unidade<br />

Produção Anual), do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS das referidas<br />

fazenda. Cada UT foi dividida em quadrantes (quatro parcelas quadradas de 25 ha), que<br />

constituem as repetições dos tratamentos, onde foram realizados os tratos silviculturais<br />

e será realizado o monitoramento. Cada repetição de 25 ha tem uma bordadura de 4,75<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

14


ha (25 m para cada lado). A área efetiva, no centro da repetição, tem, portanto, 20,25 ha<br />

(450m x 450m).<br />

Detalhes de cada tratamento são apresentados a seguir:<br />

• T1: Desbaste de liberação clássico (Wadsworth; Hutchinson), por anelagem, e corte de<br />

cipós nas árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita.<br />

• T2: Desbaste de liberação modificado (clássico simplificado) e corte de cipós nas<br />

árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita<br />

• T3: Desbaste de liberação por anelagem, e corte de cipós das árvores potenciais<br />

(qualquer espécie, independente de ser comercializada ou não) para futura colheita<br />

• T4: Plantio em clareiras, conservação de algumas mudas de regeneração natural de<br />

espécies de valor comercial existentes nas clareiras, e corte de cipós nas árvores potenciais<br />

para futura colheita<br />

• T5: T2 + T4<br />

• T6: Testemunha explorada<br />

• T7: Testemunha não-explorada<br />

As árvores beneficiadas com os tratamentos silviculturais tinham, no mínimo, 35 cm de<br />

DAP (diâmetro a 1,30 m de altura do solo). Todas as árvores beneficiadas (nos 7<br />

tratamentos), assim como as aneladas (nos T1, T2, T3 e T5), foram registradas, medidas<br />

e descritas, de acordo com as diretrizes para medições de árvores em inventário florestal<br />

contínuo. Foram usadas as fichas de campo utilizadas nas medições de parcelas<br />

permanentes, com poucas adaptações, tanto para registrar as árvores beneficiadas como<br />

as aneladas.<br />

Registrou-se, também, o tempo gasto nas atividades de tratamento silvicultural, o custo<br />

do material utilizado e o salário das pessoas diretamente envolvidas na instalação do<br />

experimento, para calcular os custos operacionais, de acordo com as diretrizes<br />

estabelecidas no programa MEOF - Monitoramento Econômico de Operações<br />

Florestais, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental.<br />

Em toda a área amostral (567 ha) na Fazenda Rio Capim, considerando os 7<br />

tratamentos, foram beneficiadas 6243 árvores com diâmetro a partir de 35 cm, portanto<br />

uma média de 9 árvores/ha. Em relação às clareiras tratadas nos T4 e T5, foram<br />

plantadas 3834 mudas em 400 clareiras, portanto uma média de 9 a 10 plantas por<br />

clareira. Além das mudas plantadas, foram selecionadas e beneficiadas, em todas as<br />

clareiras, 2801 plantas de regeneração natural de espécies comerciais, com média de 7<br />

plantas por clareira.<br />

Colheita de Resíduos de Exploração<br />

A exploração florestal para a indústria madeireira, deixa uma quantidade considerável<br />

de resíduos, como galhos, restos de troncos, árvores tombadas durante a derruba, partes<br />

de troncos não aproveitáveis durante o traçamento, devido à bitola ou por estarem ocos<br />

ou defeituosos e, assim, não adequados para sua industrialização (serraria, laminação).<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

15


Estudos realizados pela Cia. Vale do Rio Doce, em Buriticupu, Maranhão, em florestas<br />

semelhantes à da CIKEL, revelaram que a extração de 15 m 3 por ha de madeira para<br />

serraria resultaram em 250 mst de madeira para lenha (Thibau 1970).<br />

O uso de resíduos de exploração em regiões onde é econômico seu aproveitamento pela<br />

existência de siderúrgicas, pode ser uma oportunidade para gerar mais empregos no<br />

meio rural, e ao mesmo tempo promover uma utilização mais completa da floresta.<br />

A CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. já vem utilizando resíduos industriais<br />

para a produção de carvão vegetal para a siderurgia. Pretende, a partir de 2006/7,<br />

estabelecer um sistema de produção operacional de carvão vegetal a partir de resíduos<br />

de exploração florestal. No POA do ano 2005 da AMF Rio Capim, a empresa propôs<br />

estabelecer uma operação experimental. Também foi realizado um experimento em uma<br />

área de 12 ha de floresta explorada na AMF Rio Capim em 2003.<br />

De acordo com os resultados obtidos para cada m 3 de madeira em tora retirado da<br />

floresta, resultam 4 m.st de resíduos. O carvão vegetal, principalmente, o carvão<br />

certificado como o de resíduos de indústria, na CIKEL Rio Capim, tem demonstrado<br />

interesse por parte de siderurgias e até mesmo de clientes externos. Essa operação será<br />

realizada logo após o transporte das toras à indústria. Aproveitando as trilhas deixadas<br />

pelo arraste, chega-se até os resíduos, onde se faz o traçamento, o arraste até o pátio, o<br />

carregamento e o transporte até os fornos. Os fornos serão montados em locais já<br />

abertos, não muito distantes da floresta para, facilitar o transporte.<br />

Essa operação será realizada em duas fases: a primeira, diz respeito ao traçamento na<br />

mata para preparar o material no tamanho adequado (01 metro) para arraste pelos<br />

tratores e transporte pelos caminhões. A segunda fase é o traçamento no local da bateria<br />

de fornos onde a madeira será cubada em m 3 . Galhos serão aproveitados até o diâmetro<br />

mínimo de 10 cm. Com isso, permanecerá na floresta uma quantidade de resíduos<br />

suficientes para promover a ciclagem de nutrientes. O traçamento será realizado por<br />

equipes de motosserristas.<br />

O transporte de resíduos será realizado logo após o término do arraste das toras pelos<br />

skidders, aproveitando os mesmos ramais de arraste. Dos ramais até as estradas<br />

secundárias, o transporte será realizado por tratores agrícolas com carrocerias e, desse<br />

ponto até o local de carvoejamento, por caminhões.<br />

Colheita de espécie Cecropia<br />

No POA de 2005 a CIKEL requereu ao IBAMA a possibilidade de explorar a espécie<br />

Cecropia nas beiras das estradas e nos pastos abandonado em caráter experimental. Esse<br />

pedido se deve ao fato de que a empresa desenvolveu tecnologia para a produção de<br />

lâminas para compensados a partir dessa espécie de ciclo rápido. Foi também<br />

apresentado um parecer do Eng. José Natalino da SILVA da EMBRAPA/CIFOR apoiado<br />

a iniciativa da empresa. Nesse sentido o IBAMA no POA de 2006, em caráter<br />

experimental, autorizou essa colheita.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

16


1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal.<br />

O ciclo de corte a ser adotado no presente plano é de 25 anos. Esse ciclo baseia-se numa<br />

tentativa de introduzir novos paradigmas ao manejo florestal, de forma a reduzir o<br />

período destinado à recuperação dos estoques florestais. Essa inovação fundamenta-se<br />

na premissa de que, com o emprego de uma baixa intensidade de exploração (25 m 3 ha -<br />

1 ), aliado às intervenções silviculturais a serem realizadas na floresta residual,<br />

possibilitará o retorno à área num espaço de tempo menor, visando a um novo ciclo de<br />

corte. Contudo, o monitoramento da floresta fornecerá os dados de crescimento,<br />

oriundos das parcelas permanentes instaladas nas UMF, com o objetivo de ajustar o<br />

período inicialmente previsto.<br />

Pesquisas clássicas realizadas na Amazônia sobre manejo florestal recomendam,<br />

unanimemente, pela utilização de um sistema de manejo florestal policíclico. SILVA<br />

(1989) e SILVA & WHITMO<strong>RE</strong> (1990) propõe a utilização de um ciclo de corte de 25 a<br />

30 anos com uma intensidade de exploração de 30 a 40 m 3 ha -1 . BO<strong>DE</strong>GOM & GRAAF<br />

(1994) e GRAAF (2000) sugerem a utilização dum ciclo de corte de 20 a 25 anos com<br />

uma intensidade de exploração não superior a 30 m 3 ha -1 . Ver também: Amaral et al<br />

1998 (Floresta para Sempre: Um Manual para a Produção Madeireira na Amazônia)<br />

sobre intensidade de exploração e ciclo de corte; e Barreto et al. 1998. Costs and<br />

Benefits of Forest Management in the Brazilian Amazon. Forest Ecology and<br />

Management.<br />

1.4.5 Estimativa, da produção planejada e atual<br />

As florestas naturais da CIKEL são utilizadas basicamente para abastecer de matéria<br />

prima a serraria e a fábrica de lâminas. As lâminas são utilizadas para a fabricação de<br />

compensados, em Itinga (MA), e parte da madeira será utilizada também na fábrica de<br />

pisos, em Ananindeua (PA), próximo a Belém.<br />

São exploradas mais de 50 espécies. No entanto, na listagem abaixo são apresentadas as<br />

espécies mais importantes colhidas na área e os volumes anuais previstos (m 3 /ano), bem<br />

como os reais volumes explorados nos anos de 2001 a 2005 (m 3 /ano):<br />

Nome Popular Espécie<br />

Colheita<br />

prevista 2001<br />

Total colhido<br />

2002 2003 2004 2005<br />

Amesclão Trattinickia burseraefolia. 1.700 1.212 1.919 2.460<br />

Amapá Brosimum parinarioides 1.750 963 1.253 879 631 158<br />

Angelim Pedra Hymenolobium petraeum 1.530 1.392 1.292 1.737 1.328 352<br />

Cumaru Dipteryx odorata. 370 399 370 510 406 100<br />

Faveira Parkia sp. 5.700 5.504 4.237 4.838 5.383 2.514<br />

Freijó Cordia goeldiana. 1.500 941 645 1.522 1.525 856<br />

Ipê Tabebuia serratifolia 1.380 1.808 944 1.260 964 630<br />

Jatobá Hymenaea courbaril L. 5.400 3.828 5.630 5.021 5.984 3.034<br />

Louro Vermelho Nectandra rubra 1.560 740 1.268 376 534 79<br />

Maçaranduba Manilkara huberi 24.300 27.778 18.917 28.883 26.454 12.205<br />

Muiracatiara Astronium lecointei 3.600 2.618 4.075 5.396 5.397 2.197<br />

Pau Amarelo Euxylophora paraensis. 3.650 730 1.556 1.100 1.961 71<br />

Piquiá Caryocar villosum 1.800 2.763 2.171 3.325 3.120 1.931<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

17


Sucupira preta Diplotropis sp. 630 333 375 613 557 192<br />

Tauari Branco Couratari guianensis. 3.000 2.389 2.749 2.823 2.864 1.470<br />

OUTRAS 18.063 17.132 26.522 28.655 26.450 15.188<br />

TOTAL GERAL 80.433 71.901 77.163 89.408 83.558 40.977<br />

2.0 - PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

Os padrões utilizados no processo de re-certificação da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong><br />

MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. foram os princípios, critérios e identificadores definidos pelo<br />

Grupo de Trabalho – Brasil do FSC – Conselho de Manejo Florestal para o Manejo<br />

Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira, documento aprovado pelo Conselho<br />

de Diretores do FSC Internacional, em 24 de Março de 2002. O padrão pode ser<br />

pesquisado no site do FSC Brasil: www.fsc.org.br<br />

3.0 - O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

3.1 DATAS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

• Reunião Pública: 24 de Julho<br />

de 2006.<br />

• Auditoria de Certificação: 23 a 27 de Julho de 2006.<br />

3.2 EQUIPE <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

Roberto E. Bauch, agrônomo e silvicultor - O Sr. Bauch tem mais de 30 anos de experiência profissional<br />

como consultor para o setor privado no Brasil e em países da América Central. É especialista em<br />

processos do manejo florestal e silvicultura. Como consultor, trabalhou em diversos programas de<br />

assistência técnica, tanto no Brasil como no exterior, em engenharia agroflorestal e manejo de<br />

florestas naturais e plantadas. Já participou do processo de certificação na <strong>SCS</strong> de 10 unidades de<br />

manejo florestal de plantações e de sete avaliações de manejo de florestas naturais. Trabalhou na<br />

Nicarágua em um projeto de cooperação técnica sueco (ASTI), em conjunto com organizações<br />

florestais governamentais e povos indígenas da Costa Atlântica, particularmente na área de manejo<br />

sustentado de recursos florestais. Participou da organização do novo Serviço Florestal Nicaragüense e<br />

trabalhou em um Plano de Ação de Florestas Tropicais da FAO (TFAP/FAO) na Nicarágua,<br />

coordenando o plano estratégico para a utilização de lenha como combustível em uma base<br />

sustentável e econômica. Atuou como especialista no programa PRO<strong>DE</strong>AGRO, do Banco<br />

Mundial/PNUD, no Estado de Mato Grosso, trabalhando com o manejo de recursos florestais<br />

naturais, objetivando a difusão de informações técnicas sobre o manejo sustentável de florestas<br />

tropicais úmidas. Atualmente realiza consultoria com a GTZ ao Projeto PROMANEJO, que pretende<br />

difundir a técnica do manejo floresta na Amazônia, por meio do incentivo às iniciativas promissoras,<br />

criar subsídios para a definição de políticas florestais adequadas e testar um novo modelo de controle<br />

da atividade madeireira.<br />

Mário Kikuchi, Sociólogo, formado pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em<br />

sociologia na USP e com pós-doutoramento na UNIFESP/EPM. Consultor de projetos de<br />

desenvolvimento, com trabalhos na área de meio ambiente, tendo participado de inúmeros processos<br />

de certificação, na <strong>SCS</strong>, de florestas nativas e em unidades de florestas plantadas. Na área de estudos<br />

de impacto ambiental tem experiência nas Hidrelétricas de Ji-Paraná (Rondônia), Itá (Rio Grande do<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

18


Sul e Santa Catarina), Machadinho (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Segredo (Paraná) e Estreito<br />

(Tocantins). Chefe de equipe de pesquisa no Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico do estado do<br />

Mato Grosso. Foi colaborador do ZEE – Zoneamento Econômico Ecológico, do Ministério do Meio<br />

Ambiente. Na Escola Paulista de Medicina/Universidade Federal de São Paulo é membro do JBDSG<br />

do Departamento de Medicina Preventiva, desenvolvendo pesquisas como coordenador de campo do<br />

Projeto Diabetes Mellitus e Doenças Associadas na Comunidade Nikkey de Bauru – Segunda Fase.<br />

Foi também coordenador do recadastramento dessa população pesquisada, na área de saúde e meio<br />

ambiente. Membro fundador do GEMAPP/USP (Grupo de Estudos de Meio Ambiente e Participação<br />

Popular). Atualmente é vice-presidente do Centro de Estudos Nipo-Brasileiros, gestões 2004/2006 e<br />

2006/2008.<br />

Ana Cristina, Bióloga, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com mestrado em<br />

comportamento de animais silvestres pela UFPA e doutorado em Desenvolvimento sustentável do<br />

Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA).<br />

Professora Adjunta II do Departamento de Biologia da UFPA, Pesquisadora Colaboradora do Instituto<br />

de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Professora da Pós Graduação em Zoologia do<br />

Convênio Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e UFPA. Atualmente a pesquisadora desenvolve<br />

projetos de pesquisa na área de manejo de fauna por comunidades rurais na Amazônia e estudos de<br />

impactos antrópicos sobre comunidades de mamíferos na Amazônia oriental.<br />

Miguel L. de Paula – Engenheiro agrônomo e administrador de empresas, com experiência em processos<br />

produtivos no setor madeireiro na Amazônia, certificação FSC, reflorestamento e beneficiamento de<br />

essências tropicais. Desenvolveu, implantou e coordenou um processo de certificação de cadeia de<br />

custódia em uma empresa na Amazônia.<br />

3.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

O processo de avaliação do processo de Re-Certificação da Fazenda Rio Capim foi<br />

iniciado através da Consulta Pública a partir de meados de junho de 2006. Na ocasião<br />

foram notificados o FSC e inúmeras instituições ambientais, sociais e econômicas com<br />

atuação local, regional e nacional, através de e-mail e via correio, detalhando também a<br />

realização de Reunião Pública que ocorreria em 17 de julho de 2006, no município de<br />

Goianéisa.<br />

Foi também formada uma equipe multidisciplinar de auditores especializados nas áreas<br />

florestal, ambiental e econômica a fim de avaliar o manejo realizado pela CIKEL na<br />

Fazenda Rio Capim. Os contatos institucionais externos se deram em Belém e<br />

Goianésia tanto com instituições e cidadãos que representavam entidades sociais e<br />

ambientais. Nos trabalhos de campo todos os auditores se envolveram a fim de verificar<br />

os procedimentos operacionais, de exploração florestal, carvoaria e segurança do<br />

trabalho, e na avaliação dos aspectos ambientais, conforme o itinerário descrito a<br />

seguir.<br />

No último dia a avaliação os auditores se reuniram com a finalidade de analisar as<br />

informações levantadas durante os trabalhos de campo, em conformidade com os<br />

Princípios, Critérios e Indicadores, dos Padrões de Certificação do FSC. Ao final, foi<br />

elaborada uma série de CAR’s maiores e CAR’s que a CIKEL deveria cumprir, e que<br />

foram apresentadas na reunião de encerramento com a direção da CIKEL e sua equipe<br />

técnica.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

19


3.3.1 Itinerário<br />

AUDITORIA <strong>DE</strong> CAMPO<br />

Data Fazenda Rio Capim Consultor<br />

23/07/2006<br />

Leitura dos documentos: plano de manejo, relatório<br />

auditoria IBAMA, IPAM.<br />

Verificação das condições de trabalho da carvoaria,<br />

de documentos relativos à Certificação, como<br />

monitoramento de segurança do trabalho, PMF,<br />

auditoria do IBAMA, dos alojamentos.<br />

Verificação das operações de corte, arraste e<br />

inventário florestal, observando aspectos de<br />

segurança do trabalho, danos ambientais e<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

Roberto Bauch<br />

Ana Cristina<br />

Miguel de Paula<br />

Mário Kikuchi<br />

Roberto Bauch<br />

Ana Cristina<br />

performance operacional.<br />

Miguel de Paula<br />

24/07/2006 Verificação de documentos da empresa,<br />

treinamento, segurança patrimonial, ida à área<br />

limítrofe da Fazenda Rio Capim, visita a<br />

instituições da sociedade civil de Goianésia,<br />

participação na Reunião Pública.<br />

Mário Kikuchi<br />

À noite Reunião pública Todos<br />

Verificar o monitoramento de danos ambientais e Roberto Bauch<br />

qualidade dos serviços das operações de corte e<br />

arraste<br />

Miguel de Paula<br />

25/07/2006<br />

Verificação da integridade da área testemunha de<br />

5%, como representativa da UMF<br />

Verificação das operações florestais em relação à<br />

Ana Cristina<br />

segurança do trabalho: corte, arraste, planejamento,<br />

enfermaria.<br />

Verificação do programa de parcelas permanentes,<br />

estado de recuperação das áreas exploradas em<br />

Mário Kikuchi<br />

anos anteriores, atividades de planejamento de<br />

trilhas de arraste e arraste propriamente dito e<br />

programa proposto de exploração da embaúba.<br />

Avaliação do monitoramento de fauna<br />

desenvolvido na UMF. Verificação dos<br />

experimentos de tratamentos silviculturais pré e<br />

Roberto Bauch<br />

26/07/2006<br />

pós colheita. Verificação dos impactos de<br />

infraestrutura sobre córregos e APPs. Verificação<br />

de sistema de escolha de árvores para cortes e<br />

matrizes dentro de uma UT.<br />

Ana Cristina<br />

Verificar os procedimentos de cadeia de custódia e<br />

performance operacional<br />

Verificação dos documentos da empresa e de<br />

Miguel de Paula<br />

terceiros, monitoramento de terceiros, auditoria<br />

interna, das condições de habitação da antiga sede<br />

florestal.<br />

Mário Kikuchi<br />

27/07/2006 Avaliação de desempenho da CIKEL e<br />

apresentação dos resultados<br />

Todos<br />

20


3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo<br />

A avaliação dos aspectos sócio-econômicos fundamentou-se através da análise de dados<br />

primários e secundários envolvendo diversas instâncias representativas da sociedade<br />

civil local e regional, além dos órgãos públicos relacionados ao meio ambiente e à<br />

atividade florestal. As condições de trabalho foram igualmente avaliadas, incluindo<br />

segurança, treinamento, transporte, alimentação, pagamentos, recolhimentos e<br />

cumprimento de legislação. Foram entrevistados trabalhadores próprios no local onde<br />

desenvolviam suas atividades e representantes sindicais. Atenção especial foi dada às<br />

entrevistas com lideranças locais e institucionais, bem como com representantes da<br />

sociedade local onde a CIKEL desenvolve suas atividades de manejo florestal.<br />

Para análise dos aspectos ambientais foram visitadas as áreas florestais recentemente<br />

exploradas e áreas remanescentes exploradas em diferentes anos (no máximo 5 anos<br />

atrás), dentro do sistema de exploração de baixo impacto da CIKEL. Também foram<br />

feitas observações in loco das 2 áreas de opções da Empresa para serem definidas como<br />

áreas de Reserva, representativa do ecossistema da UMF. Percorrendo as estradas<br />

principais e secundárias, foi feita uma avaliação dos impactos ambientais de grande<br />

parte dos cursos d’água cortados por estradas e sob influencia da infra-estrutura<br />

permanente na UMF. Além disso, foi acompanhado o trabalho de monitoramento de<br />

fauna e tratamentos silviculturais pré e pós colheita desenvolvidos dentro da UMF.<br />

As áreas visitadas durante a avaliação de campo foram escolhidas por parte do auditor<br />

Roberto, como sendo aquelas onde estavam ocorrendo as operações florestais, como o<br />

inventário, derrubada, arraste e transporte. Outras áreas escolhidas foram aquelas nas<br />

quais a operação já havia ocorrido, para poder avaliar os impactos causados.<br />

A equipe de avaliação mostrou-se satisfeita com a visita de campo realizada, tanto na<br />

sua intensidade quanto na qualidade, para a verificação das operações florestais. Ela foi<br />

suficiente para servir como base para uma avaliação, a fim de prover uma adequada<br />

tomada de decisão sobre a certificação. A equipe de avaliação utilizou o tempo de<br />

campo para visitar todas as formações fitográficas nas quais a empresa CIKEL Brasil<br />

Verde Ltda. está inserida, e observou as condições de todo o desenvolvimento florestal.<br />

A equipe entrevistou também os responsáveis por cada área.<br />

3.3.3. Consultas às Lideranças Locais (Stakeholders)<br />

Conforme os procedimentos da <strong>SCS</strong>, as consultas às lideranças locais mais relevantes<br />

são um componente importante no processo de avaliação. As consultas foram efetuadas<br />

antes dos trabalhos de campo, através do envio de correspondência a inúmeras<br />

instituições (conforme listagem no anexo1). Durante a auditoria, as consultas ocorreram<br />

em diversas localidades, e incluiu uma Reunião Pública em Goianésia, além de<br />

entrevistas com representantes de diversos segmentos da sociedade civil e da população<br />

das imediações onde a empresa desenvolve suas atividades. Dentre os entrevistados<br />

incluíram-se líderes sindicais, representantes de órgãos públicos, organizações privadas,<br />

lideranças políticas e moradores do entorno das propriedades. O principal propósito<br />

para as consultas foi:<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

21


• Solicitar subsídios das partes afetadas, sobre os pontos fortes e fracos do<br />

manejo florestal da CIKEL, assim como a natureza das interações entre a empresa<br />

e as populações de entorno.<br />

• Solicitar subsídios se os responsáveis do manejo florestal teriam consultado<br />

as partes interessadas para identificar qualquer área de alto valor de conservação<br />

As principais partes interessadas nesta avaliação foram identificadas com base no banco<br />

de dados da <strong>SCS</strong>, nos resultados de uma listagem apresentada pela própria empresa,<br />

pela pesquisa de outras fontes, e pela listagem do FSC-Brasil. Os seguintes grupos<br />

foram definidos como as principais partes interessadas:<br />

• empregados da empresa, incluindo pessoal gerencial e de campo;<br />

• contratados;<br />

• proprietários vizinhos;<br />

• membros do FSC-Brasil;<br />

• membros locais e regionais das ONG’s ambientais;<br />

• membros locais e regionais das ONG’s sociais;<br />

• compradores de toras da empresa;<br />

• Agentes dos órgãos ambientais (licenciamento, fiscalização) federais,<br />

estaduais e municipais;<br />

• outros grupos relevantes<br />

A equipe de avaliação contatou organizações e indivíduos das principais partes<br />

interessadas. No total foram 08 organizações ou indivíduos que responderam a respeito<br />

da avaliação via E-mail, contato por telefone ou entrevistas pessoais (ver item 3.3.5.1 o<br />

resumo dos comentários), sendo 35 participantes das reuniões públicas, ocorrida em<br />

julho de 2006. No total para 49 organizações e indivíduos foi enviada por E-mail, ou<br />

correio, o Questionário de Consulta Pública e uma carta convite, descrevendo o<br />

processo de certificação, quando foi oferecida a oportunidade de fazer os seus<br />

comentários (Anexo 02). As organizações ou indivíduos que fizeram comentários e<br />

consentiram que seu nome constasse no relatório, bem como aqueles que foram<br />

contatados, mas não responderam, estão listados no Anexo 02.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

22


3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim<br />

<strong>RE</strong>UNIÃO PÚBLICA<br />

Re-Certificação FSC da Fazenda Rio Capim<br />

Município de Paragominas (PA)<br />

CIKEL Brasil Verde<br />

A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo FSC (Forest<br />

Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem através desta convidar a V. Sa.<br />

para a Reunião Pública que marca o início do Processo de Re-Certificação Florestal, requerida pela CIKEL Brasil<br />

Verde Ltda., que desenvolve manejo de floresta nativa na Fazenda Rio Capim (situada no município de Paragominas)<br />

e próxima ao município de Goianésia, no Pará. A área total de manejo perfaz 140.658 ha.<br />

A Fazenda Rio Capim foi certificada em 2001 e tem como principal finalidade abastecer a serraria da empresa<br />

localizada dentro da própria Fazenda, sendo uma das primeiras áreas Certificadas pelo FSC no estado do Pará.<br />

O processo de Certificação FSC prevê a participação da sociedade civil,<br />

através da realização de Reunião Pública,<br />

que ocorrerá no município de Goianésia (PA), no dia 24 de Julho de 2006 (Segunda-feira), entre às 19h00 e 21h30, no<br />

Colégio Anésio Guerra, situado no Bairro Novo Horizonte, sendo local conhecido pela população local em geral e de<br />

fácil acesso.<br />

Salienta-se que a participação das mais diversas instâncias representativas da sociedade civil mostra-se importante,<br />

visto que a Certificação Florestal pressupõe o exercício pleno da cidadania dos indivíduos e das instituições direta e<br />

indiretamente interessados no assunto. Da mesma forma, a requerente deverá desenvolver seu manejo florestal em<br />

conformidade com os Princípios e Critérios do FSC, o qual pressupõe que a empresa deva promover um<br />

manejo socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente viável.<br />

Ressalte-se que a Reunião será realizada sem a presença da empresa e antes de se iniciar o novo Processo de<br />

Avaliação (a ocorrer entre 24 e 28 de Julho de 2006). Seu objetivo será colher sugestões e preocupações que devem<br />

balizar os trabalhos da auditoria de campo, que avaliará como se desenvolvem os manejos florestais nos<br />

aspectos social, legal, ambiental e econômico.<br />

Deste modo, sua participação mostra-se relevante, a fim de que todos<br />

possam manifestar suas preocupações, comentários, sugestões, críticas ou apresentar novas evidências que possam<br />

ser úteis ao processo e que serão, em sua totalidade, registradas na presença de todos os participantes.<br />

A Reunião será dividida em duas partes:<br />

a) Exposição sucinta do processo de Certificação Florestal segundo os Padrões do FSC (Conselho de<br />

Manejo Florestal), ocasião em que os participantes poderão expor suas dúvidas remanescentes;<br />

b) Manifestação das preocupações ou aspectos que os participantes gostariam de ver contemplados<br />

nos Processos de Certificação Florestal da CIKEL Brasil Verde em seu manejo da Fazenda Rio Capim.<br />

Caso seja de seu interesse, encontra-se em anexo um Questionário a ser preenchido por V. Sa., sendo que ele deverá<br />

ser enviado ao seguinte e-mail: robertobauch@uol.com.br ou ainda, se preferir, ao fax: (0xx19) 3424-5028. Além<br />

disso, se porventura houver interesse em obter maiores detalhes acerca dos Padrões de Certificação do FSC para<br />

Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Legal, esse documento pode ser obtidos no site do FSC<br />

(www.fsc.org.br) , no item “Padrões de Certificação”, onde é possível fazer o seu download (em formato Word)<br />

gratuitamente.<br />

Desta forma, todos estão convidados a participar da Reunião Pública, independentemente do recebimento formal<br />

deste comunicado. Solicita-se, pois, de V. Sa. a divulgação do evento e do Questionário em anexo às instituições e<br />

pessoas de seu conhecimento que tenham interesse em participar do processo.<br />

Atenciosamente.<br />

Roberto Bauch<br />

Mário Kikuchi<br />

Auditores da <strong>SCS</strong><br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

23


Nome<br />

Instituição<br />

Endereço p/<br />

Contato<br />

3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio<br />

Capim<br />

QUESTIONÁRIO <strong>DE</strong> CONSULTA PÚBLICA<br />

Re-Certificação Florestal do manejo de floresta nativa<br />

Fazenda RIO CAPIM – Paragominas (PA)<br />

CIKEL Brasil Verde<br />

CEP: - E-mail<br />

1. O(a) sr.(a) conhece a CIKEL?<br />

Sim Não<br />

2. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer a respeito da CIKEL?<br />

Sim Não<br />

3. Quais seriam esses comentários?<br />

4. O(a) sr.(a) conhece alguma peculiaridade dentro da Fazenda Rio Capim, e que tenha especial importância ecológica?<br />

Sim Não<br />

5. Quais seriam essas áreas (onde se localizam) e quais as características que a tornam importante para a conservação?<br />

6. Existe algum aspecto na área ambiental que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />

Sim Não<br />

Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) ambiental(is)?<br />

6.1<br />

6.2<br />

7. Existe algum aspecto na área social que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />

Sim Não<br />

Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) social(is)?<br />

7.1<br />

7.2<br />

O presente questionário tem por objetivo permitir aos cidadãos das mais variadas formações e interesses, ou representantes de<br />

instituições representativas da sociedade civil, participar de forma ativa do processo de Certificação Florestal do FSC. Desta forma,<br />

solicita-se que este questionário seja enviado ao seguinte E-mail: robertobauch@uol.com.br. Caso assim o prefira, o questionário pode<br />

ser enviado ao seguinte número de fax: (0xx19) 3424-5028. Solicita-se, igualmente, que o questionário seja divulgado para aqueles que,<br />

no seu entendimento, sejam pessoas que possam contribuir para o processo.<br />

OBS.: a) As identidades dos autores que fizerem observações neste questionário não serão expostas nos documentos atinentes ao<br />

Processo de Certificação.<br />

b) A participação dos interessados nesta Consulta Pública não implicará co-responsabilidade no Processo de Certificação.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

24


3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe<br />

Preocupações sociais<br />

• Como está o Programa de Educação Ambiental da CIKEL para Goianésia?<br />

A CIKEL desenvolveu algumas atividades através de Convênio com a SECTAM<br />

(Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), Prefeitura Municipal de<br />

Goianésia do Pará (Secretaria de Agricultura). Dentre elas:<br />

a) a II Oficina de Capacitação de Educação Ambiental, voltada aos professores da rede<br />

pública de ensino;<br />

b).participação no Encontro dos Municípios – Pólo Belém – Construindo a<br />

Sustentabilidade Integrada dos Municípios do Pólo Belém, realizado em Goianésia;<br />

c) contribuições diretas para realizações de eventos no município.<br />

No entanto, o convênio já há algum tempo não desenvolve trabalhos específicos em<br />

Goianésia. Nesse sentido foi apresentada a CAR 2006.02 que, dentre seus itens consta<br />

as propostas de atividades futuras de educação ambiental a serem desenvolvidas no<br />

município.<br />

• Como a CIKEL poderia contribuir com o Diagnóstico Sócio-Ambiental de<br />

Goianésia?<br />

A CIKEL se dispõe a contribuir através de contatos e parcerias, na busca de instituições<br />

com experiência na realização de diagnósticos, bem como auxiliar na definição do<br />

escopo do diagnóstico e dar treinamento para execução dos trabalhos, ou mesmo através<br />

do apoio financeiro a algumas despesas para a sua execução.<br />

• Qual a participação da CIKEL nas discussões de políticas públicas para Goianésa<br />

como agenda 21, Território Rural (MDA), etc:<br />

A CIKEL sempre é convidada a participar das discussões sobre Agenda 21. O último<br />

encontro, intitulado Encontro dos Municípios do Pólo Belém – Construindo a<br />

Sustentabilidade Integrada dos Municípios do Pólo Belém, teve como representante o<br />

seu gerente da unidade, Jorge Kawazaki, sendo que na ocasião se discutiu a Agenda 21 e<br />

a importância para o desenvolvimento sustentável municipal. Além disso, com a CAR<br />

2006.02 a CIKEL deverá apresentar um Programa de Interação e Comunicação Social<br />

com a sociedade de Goianésia e, com o seu desenvolvimento, certamente poderá haver<br />

maior facilidade de contato e interação entre a empresa e as instituições locais para<br />

trabalhos conjuntos.<br />

• Por que há muitos trabalhadores do Maranhão no quadro de funcionários da<br />

CIKEL?<br />

Muitos funcionários da CIKEL são antigos trabalhadores da empresa desde a época<br />

quando a CIKEL trabalhava em Açailândia e Itinga do Maranhão. Assim, por já<br />

conhecerem a empresa sempre estão abertos a retornar a trabalhar na empresa. No<br />

entanto, preferencialmente são contratados funcionários na região, mas o número de<br />

madeireiras na região torna a mão-de-obra capacitada mais difícil de ser contratada.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

25


Somando-se a isso, o trabalho informal comum na região faz com que freqüentemente o<br />

salário nominal seja até maior que na CIKEL, pois essas empresas não têm custo com<br />

encargos sociais, benefícios e tributação. Por outro lado, muitos trabalhadores da CIKEL<br />

vieram morar em Goianésia e contribuem com a economia local através do consumo<br />

gerado por seus salários.<br />

• Como são determinados os salários dos funcionários da CIKEL?<br />

A empresa tem como parâmetro para definições salariais: a) Convenção Coletiva de<br />

Trabalho (para funções nominadas); b) Mercado (para funções não nominadas). Com<br />

base nisso, adota-se uma Grade Salarial por Unidade, além de estar em andamento a<br />

elaboração do Quadro de Carreira das Unidades, que define faixas salariais,<br />

produtividade, escolaridade, experiência necessária, requisitos para promoção interna,<br />

competências, cursos, descrição de responsabilidades e objetivo do cargo.<br />

• Qual a política da CIKEL para geração de empregos e a contratação de mão-deobra<br />

de Goianésia?<br />

A CIKEL tem em sua política de contratação de mão-de-obra a prioridade em contratar<br />

mão-de-obra de Goianésia, Paragominas, Tailândia e demais municípios da região.<br />

Essas ações consistem em: a) anúncio de vagas em rádios locais; b) disponibilizar as<br />

vagas existentes em Sindicatos locais e SINEs; c) apresentar as vagas a funcionários que<br />

já são da região e perguntar se há algum parente, amigo ou vizinho que queira trabalhar<br />

na CIKEL.<br />

• Qual a política de qualificação de mão-de-obra para Goianésia?<br />

A CIKEL se dispõe a consultar órgãos competentes em Goianésia (Secretaria da<br />

Educação, associações de classe, etc.), para elaborar planos de qualificação juntamente<br />

com estes órgãos.<br />

• Quais são os programas sociais apoiados pela CIKEL em Goianésia?<br />

Dentre os Programas Sociais apoiados pela CIKEL em Goianésia estão:<br />

a) apoio aos Índios Amanayés, com material para construção da escola na comunidade;<br />

b) doação de material para o Hospital Municipal de Goianésia;<br />

c) doação de recurso para instalação de lixeiras nas vias públicas;<br />

d) apoio a eventos diversos realizados no município.<br />

O incremento dessa interação, que vá além de doações deverá ocorrer com o<br />

desenvolvimento da CAR 200.02 já citada anteriormente.<br />

• Existe algum programa de capacitação em liderança em Goianésia?<br />

Dentro do Convênio SECTAM, Prefeitura e CIKEL são realizados cursos de capacitação<br />

para professores do ensino público.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

26


• Existe a possibilidade de uma parceria com a Universidade Vale do Acarú (Curso<br />

de Licenciatura em Biologia)?<br />

A parceria com a Instituição poderá ser realizada caso haja interesse da Universidade em<br />

procurar a CIKEL para a definição dos trabalhos. A empresa já tem parcerias com outras<br />

universidades como UFRA, UEPA, UNEMAT e outras para a realização de visitas e<br />

estágios para alunos.<br />

• Quais os canais de comunicação entre a CIKEL e a comunidade de Goianésia?<br />

Atualmente os canais de comunicação estão relacionados principalmente com a<br />

Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, por meio de sua Diretoria de<br />

Meio Ambiente, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Obras. Além disso, estão<br />

previstos: a) elaborar calendário de visitas a cada um dos órgãos competentes<br />

(prefeitura, associações de classe, etc.); b) intensificar os trabalhos do Comitê de<br />

Resolução de Conflitos; c) colocação de uma placa de identificação CIKEL/FSC na<br />

entrada da Fazenda; d) elaboração de um plano financeiro para direcionar as ações; e)<br />

elaboração de planos de educação ambiental e visitas dos alunos às Unidades Industrial<br />

e Florestal da Rio Capim, juntamente com a Secretaria de Educação.<br />

Preocupações ambientais<br />

• Não foram apresentadas<br />

Preocupações econômicas<br />

• Não foram apresentadas<br />

3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação<br />

Não foi utilizada nenhuma outra técnica de avaliação, a não ser as normalmente<br />

utilizadas, como visitas de campo, entrevistas e verificação de documentos.<br />

3.4 – Tempo Total Gasto na Auditoria<br />

Para a avaliação da CIKEL foi formada uma equipe de auditores que tiverem que<br />

revisar todos os documentos enviados no qual se utilizaram 12 horas para leitura.<br />

Também tiveram que se deslocar de suas cidades de origem até a empresa perfazendo<br />

um total de 12 horas e realizaram uma auditoria de campo de 3 dias, perfazendo um<br />

total de 88 horas. Além disso, foram gastas 12 horas para definir as partes interessadas e<br />

enviar o convite e o questionário. O total de horas foi de 154.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

27


(horas)<br />

Atividade Roberto Cristina Miguel Mário<br />

Reunião pública 3 -- -- 3<br />

Deslocamento (viagem ida / volta) 3 3 3 3<br />

Documentação 2 4 4 4<br />

Campo 24 24 24 16<br />

Partes interessadas / convite -- -- -- 6<br />

Fechamento (27/07/2006) 5 5 5 5<br />

Reunião de fechamento 2 2 2 2<br />

Sub-total 39 38 38 39<br />

3.5 – Processo de Determinação das Conformidades<br />

Os padrões de certificação definidos pelo FSC compreendem três níveis hierárquicos,<br />

os princípios, seguido pelos critérios que detalham o princípio, e pelos indicadores que<br />

detalham cada critério. De acordo os protocolos de avaliação do Programa de<br />

Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a equipe de avaliação coletivamente deve determinar se<br />

uma determinada operação florestal está em conformidade com qualquer indicador<br />

aplicável dentro da relevância do padrão de certificação. Cada não-conformidade de um<br />

critério ou sub-critério precisa ser avaliada para determinar se constitui uma nãoconformidade<br />

maior ou menor. Nem todos os indicadores têm a mesma importância e<br />

não existe nenhuma fórmula numérica para determinar se uma operação está em uma<br />

não-conformidade. A equipe utiliza o julgamento coletivo para avaliar cada critério e<br />

definir a sua conformidade. Se uma operação florestal é avaliada como não-conforme<br />

para um determinado critério, então pelo menos um indicador precisa ser avaliado<br />

como uma não-conformidade maior.<br />

Ações corretivas requeridas (Corrective action request – CAR) são definidas para cada<br />

não-conformidade. Não-conformidades maiores são denominadas CAR Maiores e não<br />

conformidades menores como CAR ou CAR menores.<br />

Interpretação de CAR’s maiores (pré-condições), CAR’s (CAR menores) e<br />

Recomendações.<br />

CAR’s maiores/Pré-condições: Uma não conformidade maior individual ou em<br />

combinação com outras não conformidades de outros indicadores em uma carência<br />

fundamental para cumprir com os objetivos do critério do FSC ao caráter único dos<br />

recursos afetados. Esta ação corretiva precisa ser resolvida ou fechada antes de emitir a<br />

certificação. Se uma CAR maior é definida após a certificação, o prazo previsto para<br />

corrigir esta não-conformidade é tipicamente menor do que uma CAR menor. A<br />

certificação estará contingenciada na resposta da operação florestal em resolver a<br />

pendência no prazo estimulado.<br />

CAR’s ou CAR’s Menores: são ações corretivas em resposta a não-conformidades<br />

menores, que são tipicamente limitadas na escala ou podem ser caracterizadas como<br />

erros não usuais do sistema. As ações corretivas devem ser cumpridas em um<br />

determinado tempo pré-definido, depois de emitido o certificado.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

28


Recomendações: São sugestões que a equipe de avaliação apresenta, no sentido de<br />

ajudar a empresa a se encaminhar a uma situação ideal de desempenho. A<br />

implementação das recomendações é voluntária e não afeta a manutenção do<br />

certificado. Recomendações podem virar condicionantes, caso o cumprimento de algum<br />

critério esteja sendo afetado pela sua não execução.<br />

4.0 – <strong>RE</strong>SULTADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

Na tabela 4.1 abaixo, contem as conclusões da equipe de avaliações, relativas aos<br />

pontos fortes e fracos da operação florestal em relação aos padrões de certificação do<br />

FSC. A tabela também apresenta o número das ações corretivas requeridas (CAR’s) em<br />

cada princípio.<br />

4.1 - Principais Pontos Fortes e Fracos de Desempenho da CIKEL em relação aos P&C do<br />

FSC<br />

Princípio Pontos fortes Pontos fracos<br />

P 01:<br />

Obediência às<br />

Leis e aos<br />

Princípios do<br />

FSC<br />

P 02: Direitos<br />

e Responsabilidades<br />

de<br />

Posse e Uso<br />

da Terra<br />

• A legislação pertinentes à atividade é cumprida.<br />

• Registros de funcionamento da empresa devidamente<br />

regularizados.<br />

• Plano de Manejo e devidamente registrado no IBAMA<br />

e AUTEX.<br />

• Compromisso formal de adesão à manutenção da<br />

integridade da floresta, em longo prazo.<br />

• Monitoramento do cumprimento da legislação e<br />

recolhimentos tributários pelos prestadores de serviços.<br />

• Todos os encargos e taxas atinentes à propriedade e à<br />

legislação encontram-se devidamente recolhidos.<br />

• As APP’s são respeitadas.<br />

• Respeito às convenções internacionais das quais o<br />

Brasil é signatário<br />

• Medidas efetivas contra ações ilegais e invasões de<br />

terceiros, através de um Plano de Vigilância da área.<br />

• Inexistência de quaisquer evidências de que a CIKEL<br />

esteja envolvida com a extração ilegal de madeira<br />

• Inexistência de pendências administrativas ou<br />

jurídicas.<br />

• Documentação da propriedade clara e inconteste.<br />

• Título de propriedade não foi afetado pelo Provimento<br />

013/2006 da Corregedoria do Interior que bloqueou a<br />

quase totalidade das matrículas de propriedade do Pará.<br />

• Posse mansa e pacífica, inexistindo litígios ou disputas<br />

de terras envolvendo a Fazenda Rio Capim.<br />

• O manejo florestal não ameaça ou interfere nos<br />

direitos tradicionais de posse ou uso da terra dos<br />

moradores do entorno.<br />

• O manejo florestal não precisa se utilizar de<br />

conhecimentos de populações tradicionais, não havendo<br />

necessidade de recompensá-los.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

• Monitoramento das<br />

prestadoras de serviços<br />

necessitava ser aprimorada.<br />

• Jornada de trabalho dos<br />

funcionários do inventário<br />

necessitava ser acordado junto<br />

ao Sindicato.<br />

Providê<br />

ncias<br />

PRÉ<br />

2006-01<br />

2006-02<br />

29


P 03: Direitos<br />

das<br />

Comunidades<br />

Indígenas e<br />

Comunidades<br />

Tradicionais<br />

P 04:<br />

Relações<br />

Comunitárias<br />

e Direitos dos<br />

Trabalhadore<br />

s da Unidade<br />

de Manejo<br />

Florestal.<br />

P 05 :<br />

Benefícios<br />

da Floresta<br />

• Inexiste área indígena nas imediações da Fazenda Rio<br />

Capim<br />

• O manejo não ameaça qualquer direito de populações<br />

indígenas ou tradicionais.<br />

• A CIKEL auxilia índios Amanayé que vivem em<br />

Goianésia.<br />

• Inexiste discriminação de raça, religião, sexo, posição<br />

política de mão-de-obra.<br />

• Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores na<br />

Indústria Madeireira de Goianésia e Jacundá, e com o<br />

SINE/Goianésia para a contratação de trabalhadores<br />

locais.<br />

• Capacitação dos trabalhadores realizados com<br />

instituições de renomada competência.<br />

• Setor de segurança do trabalho bem estruturada.<br />

• Utilização de EPI’s conforme a legislação e de acordo<br />

com procedimentos internos bem definidos.<br />

• Enfermeira do trabalho no local em tempo integral.<br />

• Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO) e PPRA<br />

(riscos ambientais) conforme a legislação.<br />

• CIPA de acordo com a legislação pertinente.<br />

• Acampamento com boas condições de vivência e<br />

higiene.<br />

• Alimentação de boa qualidade por conta da empresa<br />

• Água de boa qualidade e monitorada.<br />

• Jornada de Trabalho acordado com o Sindicato dos<br />

Trabalhadores da categoria.<br />

• Liberdade de sindicalização dos trabalhadores.<br />

• Comunicação interna aberta para todos os níveis<br />

hierárquicos.<br />

• Equipamentos de primeiros socorros em cada frente de<br />

trabalho.<br />

• Sistema de sinalização nas frentes de trabalho,<br />

discriminando as diferentes tarefas em execução.<br />

• Veículos de transporte adequados.<br />

• Inexistem trabalhadores menores de 18 anos.<br />

• Remuneração condizente com o praticado pelo<br />

mercado na região.<br />

• O manejo florestal não causa impactos negativos às<br />

populações do entorno.<br />

• Programa de Educação Ambiental com parcerias com<br />

o poder público.<br />

• Comitê de Resolução de Conflitos com representantes<br />

da CIKEL e da comunidade local.<br />

• Área muito estudada por instituições de pesquisa e<br />

ensino que a utilizam em pesquisas ambientais de flora e<br />

fauna.<br />

• A CIKEL está sofrendo as conseqüências de um<br />

ano atípico como 2005, quando o IBAMA não liberou<br />

os POAs de suas UMFs.<br />

• A CIKEL está investindo na ampliação de seu<br />

parque industrial, bem como em plantações florestais<br />

• Promove o uso de novas espécies madeireiras e<br />

está retirando galhadas das espécies de maior valor.<br />

Futuramente está previsto a retirada de todas as<br />

galhadas para fazer carvão e o uso das embaúbas que<br />

crescem na beira das estradas para lâminas<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

Ainda há muitos<br />

trabalhadores de fora da<br />

região.<br />

• Armazenamento de resíduos<br />

teve de ser reestruturado.<br />

• Comunicação social e<br />

interação coma sociedade de<br />

Goianésia necessita ser<br />

aprimorado.<br />

• A redução de danos à<br />

floresta remanescente pode<br />

ser melhorada<br />

• A atividade de colheita de<br />

embaúbas ainda não tem<br />

seus procedimentos<br />

• Continuidade da<br />

sensibilização sobre a<br />

importância do manejo<br />

florestal na região<br />

PRÉ<br />

2006-02<br />

2006-03<br />

CAR<br />

2006-02<br />

CAR<br />

2006-01<br />

2006-03<br />

2006-04<br />

2006-05<br />

30


P 06 :<br />

Impacto<br />

Ambiental<br />

• Atualmente a CIKEL tem a sua serraria dentro da<br />

Fazenda Rio Capim e já produz carvão com os<br />

resíduos de madeira, o que gera emprego e renda<br />

• Estão sendo utilizadas moto-serras, skidders e<br />

empilhadeiras para o trabalho de colheita que são<br />

técnica e economicamente viáveis.<br />

• Existe um sistema de monitoramento para a redução<br />

na geração de resíduos e de danos ambientais<br />

• A CIKEL promove a compra de bens e serviços<br />

de fornecedores locais, sempre que disponíveis<br />

• Existe uma rede de 857 parcelas permanentes<br />

envolvendo todas as UPA’s que estão sendo medidas<br />

regularmente.<br />

• No PMF está justificado o ciclo florestal e a taxa<br />

de exploração.<br />

• São realizados procedimentos de avaliação de<br />

impactos ambientais antes e depois das atividades<br />

exploratórias<br />

• São preservadas as espécies vegetais raras através<br />

do sistema de escolha de árvores para corte que<br />

mantém no mínimo 10% ou 3 indivíduos das espécies<br />

remanescentes dentro de cada UT.<br />

• O rigor da manutenção da vegetação<br />

remanescente garante a manutenção da fauna.<br />

• A atividades de caça e coleta inapropriada são<br />

controladas pela Empresa<br />

• CIKEL mantém parcerias com Instituições de<br />

pesquisa como EMBRAPA, Museu Emílio Goeldi e<br />

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, para a<br />

realização de estudos sobre a fauna e a flora<br />

• Implantação dos experimentos sobre tratamentos<br />

silviculturais pós corte<br />

• Definida uma área de 5% para a preservação,<br />

além das áreas de preservação permanente.<br />

• Existem orientações e medidas para minimizar<br />

impactos de obras de infra-estrutura<br />

• Utilizam-se técnicas de derrubada direcionada das<br />

árvores para reduzir danos, especialmente às árvores<br />

da colheita seguinte, para facilitar o arraste e diminuir<br />

aberturas excessivas no dossel.<br />

• Planejamento e implementação de técnicas para<br />

minimizar a compactação e outros danos ao solo,<br />

incluindo suspensão da base da tora durante a<br />

operação do arraste e minimização da área ocupada<br />

por pátios e estradas.<br />

• Não são utilizados produtos químicos na UMF.<br />

• Existem procedimentos e infra-estrutura<br />

implantados para o manuseio, tratamento, descarte,<br />

destino final de resíduos e embalagens.<br />

• São respeitadas as diretrizes do FSC de acordo com o<br />

não uso de OGM.<br />

• Não é realizado o controle biológico<br />

• O uso de espécies exóticas tem sido utilizado em<br />

casos de regeneração de áreas abertas como ao longo<br />

de estradas largas, de forma controlada e monitorada.<br />

• Não foram convertidas áreas contidas no PMF<br />

para quaisquer outros usos.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

• A CIKEL não tem um plano<br />

plurianual de suprimento de<br />

madeira para os próximos<br />

10 anos<br />

•<br />

• Disposição de resíduos com<br />

inconformidades.<br />

• Embora as informações<br />

sobre fauna sejam anotadas<br />

no inventário 100%, essas<br />

informações não têm sido<br />

levadas em consideração na<br />

hora da escolha de árvores<br />

para corte.<br />

• Atualizar o plano de<br />

monitoramento de fauna<br />

para a UMF prevendo<br />

divulgação interna dos<br />

dados das pesquisas<br />

• Refinar mais seu sistema de<br />

escolha de árvores tentando<br />

incorporar mais<br />

informações ecológicas<br />

relevantes à manutenção da<br />

floresta remanescente<br />

• A área testemunha de 5%<br />

ainda não foi<br />

definitivamente delimitada<br />

• Falta incluir no programa<br />

de monitoramento das<br />

travessias dos cursos<br />

d’água<br />

P<strong>RE</strong><br />

2006-03<br />

CAR<br />

2006-06<br />

2006-07<br />

2006-08<br />

2006-09<br />

2006-10<br />

31


P 07: Plano<br />

de Manejo<br />

P 8 –<br />

Monitoramento<br />

e<br />

Avaliação<br />

P 09 –<br />

Manutenção<br />

de Florestas<br />

de Alto Valor<br />

de<br />

Conservação<br />

• Foi apresentado o Plano de Manejo contendo os itens<br />

previstos<br />

• POA para 2006 já aprovado pelo IBAMA<br />

• A CIKEL utiliza a tecnologia de exploração de<br />

impacto reduzido, implementado melhoras.<br />

• O corte de cipós é realizado 12 meses antes da<br />

colheita, durante a execução do censo florestal<br />

• Existem procedimentos para construção e manutenção<br />

da malha viária.<br />

• Previsão de Revisão Periódica do Plano de Manejo<br />

• A CIKEL tem programa de qualificação consolidado,<br />

notadamente através do convênio com o IFT<br />

• A CIKEL realiza o censo florestal identificando todas<br />

as árvores comerciais com DAP > 45 cm<br />

• A mão-de-obra utilizada pela CIKEL é suficiente e<br />

anualmente existem cursos de capacitação para todo o<br />

pessoal envolvido diretamente na operação<br />

• O monitoramento e avaliação dos impactos tem<br />

sido conduzido na UMF. Para todos existem normas e<br />

periodicidades predefinidas<br />

• Estão sendo realizados os monitoramentos de<br />

fauna – pré e pós colheita, recuperação da floresta após<br />

a colheita, aspectos sócias entre outros.<br />

• A CIKEL implantou um acompanhamento das<br />

atividades de colheita por árvore e por operação,<br />

fazendo o seu seguimento da floresta até sua<br />

transformação - Sistema DATASUL<br />

• A CIKEL tem uma rede de 857 parcelas<br />

permanentes que estão sendo medidos constantemente<br />

conforme o programa<br />

• Definida a Floresta Aluvial que margeiam o Rio<br />

Surubiju, como área de Alto Valor de Conservação<br />

em função da baixa ocorrência deste ecossistema na<br />

UMF.<br />

• Uma consulta às partes interessadas foi realizada,<br />

sem, no entanto, resultar na indicação de qualquer<br />

área.<br />

• O monitoramento anual está sendo realizado<br />

4.2 Pré-condicionantes ou CAR’s Maiores<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

• Falta atualizar o resumo<br />

público do plano de manejo<br />

prevendo os canais de<br />

esclarecimento.<br />

• Evitar o uso de árvores<br />

ocas no cruzamento de<br />

cursos d’água e grotas secas<br />

• Plano de manejo<br />

apresentado não estava<br />

atualizado<br />

• Muitas lideranças não<br />

conhecem o plano de manejo<br />

da empresa.<br />

• Rigoroso monitoramento<br />

da fauna está sendo realizado,<br />

mas com pouca divulgação<br />

• Iniciar o monitoramento de<br />

danos da atividade de<br />

aproveitamento de galhadas<br />

para carvão, após o início da<br />

atividade.<br />

• O plano de manejo deve<br />

ser atualizado<br />

CAR<br />

2006-02<br />

2006-05<br />

2006-11<br />

2006-12<br />

CAR<br />

2006-08<br />

2006-13<br />

CAR<br />

2004-12<br />

Pré-condicionantes são ações corretivas (CAR) maiores que são definidas em uma<br />

operação florestal após a avaliação inicial e antes que esta operação seja certificada. A<br />

certificação não pode ser concedida se existir uma pré-condicionante não cumprida.<br />

As seguintes pré-condicionantes foram definidas a CIKEL durante a avaliação inicial.<br />

Todas foram fechadas e aceitas pela equipe de avaliação.<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve ter procedimentos claros que garantam<br />

que a legislação trabalhista esteja cumprida pelas empresas prestadoras de serviços<br />

sempre que houver a contratação de novos trabalhadores.<br />

32


PRÉ 2006.01 Definir procedimentos que garantam que toda alteração de<br />

trabalhadores da EPSs sejam devidamente monitorados em suas<br />

relações trabalhistas.<br />

Referência FSC Critério P1.c1<br />

Ações da Empresa<br />

A CIKEL apresentou a Instrução Normativa RH-03 acerca do monitoramento das<br />

prestadoras de serviços contratadas pela empresa. Dentre os itens consta a “Etapa 10”<br />

denominada “Verificação Periódica da Documentação” na qual o responsável deve<br />

verificar periodicamente a documentação e outros itens a cada volta das folgas dos<br />

funcionários das prestadoras de serviços.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

Pré-condicionante cumprida<br />

Antecedentes/Justificativas: A jornada de trabalho dos funcionários do inventário<br />

florestal deve estar acordada com o seu respectivo sindicato, da mesma forma que os<br />

funcionários próprios da CIKEL.<br />

PRÉ 2006.02 Apresentar o acordo sindical relativo à jornada de trabalho da<br />

empresa prestadora de serviço do inventário florestal (P1c1; P4c3)<br />

Referência FSC Critério P1.c1 e P4.c3<br />

Ações da Empresa<br />

A CIKEL apresentou o Acordo Sindical dos trabalhadores do inventário com a jornada<br />

de trabalho devidamente regulamentada.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

Pré-condicionante cumprida<br />

Antecedentes/Justificativas: A área de deposição de resíduos do acampamento<br />

florestal não deve ter resíduos de lubrificantes (Classe I), garantindo com isso que os<br />

recipientes não sejam reutilizados.<br />

PRÉ 2006.03 Retirar todos os resíduos contaminados lubrificante da área de<br />

deposição de resíduos do acampamento florestal e proibir a sua<br />

reutilização para outros fins. (P4c2i3; P6c7)<br />

Referência FSC Critério P4.c2 e P6.c7<br />

Ações da Empresa<br />

A CIKEL apresentou evidências através de fotos que os resíduos foram retirados da<br />

área de deposição, bem como elaborou procedimentos para o seu controle.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

Pré-condicionante cumprida<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

33


5.0 – <strong>DE</strong>CISÃO SOB<strong>RE</strong> A <strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />

5.1 – <strong>RE</strong>COMENDAÇÃO DA <strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />

Como determinado pelo protocolo do Programa de Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a<br />

equipe de avaliação pelo presente recomenda que a CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong><br />

MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. seja contemplada pela re-certificação de 5 anos do FSC com o<br />

respectivo certificado de “floresta bem manejada”, sujeito ao cumprimento das ações<br />

corretivas requeridas descritas no item 5.2, por um período de cinco anos (2006 a 2011).<br />

A CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. tem demonstrado que o seu sistema<br />

de manejo é capaz de garantir que todos os requerimentos dos Padrões de Certificação<br />

do FSC – Forest Stewardship Council para Manejo Florestal em Terra Firme na<br />

Amazônia Brasileira sejam cumpridos na área florestal objeto desta avaliação. A<br />

CIKEL tem demonstrado também que o sistema de manejo descrito está sendo<br />

cumprido corretamente em todas as áreas cobertas por esta avaliação.<br />

5.2 – Ações Corretivas requeridas (CAR’s) Iniciais<br />

Antecedentes/Justificativas: Como a Fazenda Rio Capim não é uma unidade de<br />

produção sustentada de madeira durante um ciclo florestal, a CIKEL deverá prover<br />

madeira de outras unidades ou origens para suprir a falta de matéria prima nos<br />

próximos 10 anos,<br />

CAR 2006.01 Apresentar na auditoria de 2007 um planejamento estratégico da<br />

Empresa para o suprimento de produtos madeireiros nos próximos<br />

10 anos.<br />

Prazo Auditoria de 2007<br />

Referência FSC Critério P1.c6i3; P5c6i1<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve aprimorar seu relacionamento e<br />

interação com a população de Goianésia, e ser mais pró-ativa em sua inserção na<br />

sociedade local.<br />

CAR 2006.02 Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e<br />

Comunicação Social com a sociedade de Goianésia, incluindo:<br />

Programas, ações, cronograma e orçamento; e implementá-lo a<br />

seguir.<br />

Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />

• Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />

• Estratégias de participação em discussões de políticas<br />

públicas;<br />

• Programa de comunicação social<br />

• Apoio a programas de integração, visando preferencialmente<br />

a geração de renda;<br />

• Definição e divulgação de canais formais de comunicação<br />

contínuos com o público externo (solicitações/demandas) e<br />

prevendo feedback<br />

• Atividades de educação ambiental<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

34


Referência FSC Critério P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3; P6c5i10<br />

Antecedentes/Justificativas: A melhoria de procedimentos visando à redução de<br />

danos ambientais e de custos deve ser um objetivo constante.<br />

CAR 2006.03 Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos<br />

e/ou redução de custos:<br />

• Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora<br />

deveria ou não ter sido arrastada ou ter sido transportada à serraria<br />

• Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em<br />

marcar os locais de virada dos skidders<br />

• Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas<br />

grandes durante o inventário florestal para utilização no processo de<br />

seleção de árvores para corte.<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P5.c3.i1<br />

Antecedentes/Justificativas: Esta CAR tem por objetivo prever as normas<br />

operacionais de como realizar a colheita de embaúbas, para verificar os cuidados<br />

ambientais e operacionais.<br />

CAR 2006.04 Apresentar até 15 dias antes de iniciar a colheita de embaúbas, na<br />

beira das estradas, os respectivos procedimentos (incluindo critérios<br />

de seleção de árvores para corte) e monitoramentos para serem<br />

aprovados pela <strong>SCS</strong>.<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Princípio P5.c3.i1<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve ter um sumário do plano de manejo<br />

atualizado para servir de meio de comunicação com todas as partes interessadas.<br />

CAR 2006.05 Atualizar o sumário público do Plano de Manejo ressaltando os<br />

benefícios do manejo florestal adotado pela Empresa e incluindo<br />

mecanismo de esclarecimentos de dúvidas até 30 de dezembro de<br />

2006 e apresentar na auditoria anual de 2007 uma listagem da<br />

distribuição realizada<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P5.c5.i1; P7.c4.i1; P7.c4,i; P7.c4.i3<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve refinar a metodologia de escolha de<br />

árvores para cortes, utilizando informações que já são coletadas no inventário, com<br />

objetivo de favorecer o processo de manejo.<br />

CAR 2006.06 A partir da UPA 2007 deve ser incluído no processo de seleção de<br />

árvores a serem exploradas: informações levantadas durante o<br />

inventário sobre a fauna<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P6.c2.i1<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

35


Antecedentes/Justificativas: O objetivo do monitoramento de fauna na UMF deve<br />

estar claro para a Empresa, bem como os resultados analisados devem estar<br />

disponíveis para a mesma, com o objetivo de servir como subsídio na avaliação do<br />

processo de manejo florestal.<br />

CAR 2006.07 Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de<br />

monitoramento de fauna para a UMF incluindo:<br />

• Desenho Amostral<br />

• Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />

• Análise de resultados<br />

• Listas de espécies amostradas<br />

• Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />

• Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores,<br />

os resultados já alcançados<br />

• Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os<br />

técnicos das CIKEL envolvidos nos levantamentos<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve refinar a metodologia de escolha de<br />

árvores para cortes, utilizando estratégias que favoreçam a manutenção e regeneração<br />

da floresta remanescente.<br />

CAR 2006.08 Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos<br />

no processo de seleção de árvores para corte que inclua:<br />

• o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />

• critérios diferenciados para as espécies com distribuição<br />

populacional que não favorece a sua regeneração (distribuição em “J<br />

invertido”)<br />

• Favorecer a manutenção das árvores de copas grandes<br />

Prazo Auditoria anual de 2008<br />

Referência FSC Critério P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />

Antecedentes/Justificativas: A área Testemunha de 5% que represente o ecossistema<br />

da UMF deve ser definitivamente reconhecida, preservada e legitimada pela Empresa.<br />

CAR 2006.09 Apresentar na auditoria de 2007 a locação definitiva da área<br />

testemunha de 5%, baseado nas propostas já existentes.<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P6.c4.i2<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve minimizar os impactos negativos da<br />

abertura de estradas sobre cursos d’água, com objetivo de evitar processos como<br />

erosão e lixiviação, que diminuem a qualidade ambiental dos mesmos.<br />

CAR 2006.10 Implantar a partir da UPA 2007 um programa de monitoramento de<br />

estradas em APPs que inclua:<br />

• Verificação da vazão nas travessias;<br />

• Limpeza de resíduos de construção de estradas;<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

36


• Ocorrência de processos erosivos<br />

• Ocorrência de represamento<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P6.c5.i6<br />

Antecedentes/Justificativas: O uso de árvores ocas pode ocasionar dois problemas:<br />

primeiramente a sua colheita e em segundo lugar a sua baixa eficácia, pois como os<br />

ocos são rugosos, entopem com facilidade.<br />

CAR 2006.11 Implantar a partir da UPA 2007 procedimentos que evitem o uso de<br />

árvores ocas no cruzamento de cursos d’água e grotas secas<br />

(P7c1i11)<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P7.c1.i11<br />

Antecedentes/Justificativas: Para todo o processo de re-certificação é necessário<br />

haver um plano de manejo atualizado, incluindo os dados dos diversos<br />

monitoramentos.<br />

CAR 2006.12 Apresentar na auditoria de 2007 um plano de manejo atualizado<br />

incluindo:<br />

• Monitoramentos realizados e seus resultados<br />

• Trabalhos de pesquisa realizados na área<br />

• Mapas de todas as UPAs, UTs, estradas e pátios locados nas<br />

suas posições geográficas exatas<br />

• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos<br />

levantamentos<br />

• Descrição das áreas de Alto Valor de Conservação e os<br />

compromissos assumidos pela empresa<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P7.c1; P7.c1.i7; P7.c1.i8, P7.c2.i1,, P8.c4; P9.c3<br />

Antecedentes/Justificativas: Como a atividade de aproveitamento de galhada ainda<br />

não foi realizada, é um cuidado a mais a ser monitorado.<br />

CAR 2006.13 Incluir, após o inicio da atividade, o monitoramento de danos da<br />

atividade de aproveitamento de galhadas para carvão, a partir de sua<br />

implementação.<br />

Prazo Auditoria anual de 2007<br />

Referência FSC Critério P.8c2i4<br />

Recomendações<br />

Antecedentes/Justificativas: Existem atualmente entre as várias UPA’s, área sem<br />

estarem mapeadas, criando-se vazios nos mapas sem nenhuma justificativa técnica.<br />

<strong>RE</strong>C 2006.01 O inventário florestal não deve deixar áreas remanescentes sem<br />

mapear.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

37


Antecedentes/Justificativas: Todas as não conformidades ou incidentes deveriam ser<br />

registradas para posterior análise das causas.<br />

<strong>RE</strong>C 2006.02 O planejamento de arraste deveria apontar tocos superiores à 80 cm<br />

(risco de segurança do trabalho)<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deveria se preocupar em registrar todos os<br />

contatos institucionais a fim de apresentar evidências a quaisquer interessados.<br />

<strong>RE</strong>C 2006.03 Todos os contatos institucionais deveriam ser formalizados (atas)<br />

Antecedentes/Justificativas: O uso e comercialização de outros produtos florestais<br />

além da madeira deveria ser uma preocupação de uma empresa certificada, no sentido<br />

de aumentar a sua fonte de recursos e ratear as despesas fixas.<br />

<strong>RE</strong>C 2006.04 A CIKEL poderia criar uma área específica para cuidar de novos<br />

negócios principalmente no que se refere aos produtos florestais não<br />

madeireiros, como a copaíba.<br />

Antecedentes/Justificativas: A CIKEL realiza um grande esforço de medição de<br />

parcelas permanentes e, no entanto, não tem nenhum estudo que indique que esse<br />

esforço seja válido.<br />

<strong>RE</strong>C 2006.05 Realizar uma analise estatística de todas as parcelas permanentes<br />

medidas com o objetivo de verificar se a amostragem está sendo<br />

boa, o grau de variância e possíveis resultados.<br />

6.0 – AVALIAÇÕES <strong>DE</strong> MONITORAMENTO<br />

6.1 – Auditoria Anual de 2007<br />

6.1.1 - As Datas da Avaliação<br />

6.1..2 - Auditor<br />

• 1ª auditoria de 2007 – Visita de campo, de 18 a 21 de Outubro de 2007.<br />

Miguel Lanzuolo de Paula: Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade<br />

Federal do Paraná e Administrador de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do<br />

Paraná, vem atuando a seis anos nos setores Industrial Madeireiro e Florestal. No setor<br />

florestal atuou na coordenação operacional, planejamento e controle de produção e,<br />

treinamento de mão-de-obra operacional, na região norte do Brasil. No setor Industrial,<br />

atuou no desenvolvimento, aplicação, treinamento e coordenação de certificação de<br />

cadeia de custódia FSC - Forest Stewardship Council e CE marking para conceituada<br />

empresa do ramo. Desenvolveu atividades de reorganização dos controles de produção,<br />

sistemas de identificação e controle, manutenção do estoque de produtos certificados.<br />

Desempenhou a função de coordenador do viveiro florestal da empresa e gerente de uma<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

38


filial, realizando trabalhos de exploração, industrialização e produção de madeira<br />

tropical reflorestada. Contribuiu em trabalhos de educação ambiental, para funcionários<br />

e visitantes. Vem atuando a mais de um ano na área de certificação florestal FSC, pela<br />

<strong>SCS</strong> (Scientific Certification Systems), realizando auditorias de manejo florestal<br />

(floresta tropical natural e floresta plantada) e de cadeia de custódia.<br />

6.1.3 - O Processo de Avaliação<br />

A auditoria de 2007 teve início no dia 19 de Outubro de 2007 no escritório da serraria<br />

com a escolha de árvores a serem checadas no campo para a cadeia de custódia.<br />

Aproveitando o momento foi avaliada a cadeia de custódia da serraria e laminadora. Em<br />

seguida foram verificados os procedimentos para as árvores a serem exploradas na safra<br />

de 2007 assim como resultados de monitoramentos de danos implementados.<br />

No mesmo dia o auditor acompanhado do engenheiro responsável foi auditar as áreas de<br />

exploração da safra anterior verificando possíveis danos nas trilhas de arraste e pátios<br />

assim como toras deixadas na floresta.<br />

No dia 20 pela manhã foi realizada a cadeia de custódia com acerto de 100% das árvores<br />

amostradas. À tarde foram avaliadas as atividades de exploração que estavam sendo<br />

executadas, como planejamento de arraste, corte, arraste, construção de estradas e<br />

pátios.<br />

No dia 21 pela manhã foi avaliada as novas operações deste PMF, ou seja, as operações<br />

de exploração de imbaúba e resíduo madeireiro.<br />

A reunião de encerramento foi realizada no dia 22 de outubro em Belém, no escritório<br />

da empresa, com a presença de parte da diretoria e corpo técnico diretamente envolvido.<br />

6.1.4 – Estado das Ações Corretivas Requeridas – CAR’s e Recomendações<br />

CAR 2006-01 Referência: FSC Critério P1.c6i3;<br />

P5c6i1<br />

Apresentar na auditoria de 2007 um planejamento estratégico da Empresa para o<br />

suprimento de produtos madeireiros nos próximos 10 anos<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2007 foi apresentado um planejamento estratégico de fornecimento<br />

de madeira proveniente da própria fazenda, considerando a produção de área de<br />

manejo de floresta nativa, plantadas e capoeiras (embaúbas).<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-02 Referência: P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3;<br />

P6c5i10<br />

Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e Comunicação<br />

Social com a sociedade de Goianésia, incluindo: Programas, ações, cronograma e<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

39


orçamento; e implementá-lo a seguir.<br />

Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />

a) Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />

b) Estratégias de participação em discussões de políticas públicas;<br />

c) Programa de comunicação social<br />

d) Apoio a programas de integração, visando preferencialmente a geração de<br />

renda;<br />

e) Definição e divulgação de canais formais de comunicação contínuos com o<br />

público externo (solicitações/demandas) e prevendo feedback;<br />

f) Atividades de educação ambiental.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Atualmente está sendo implantado um programa de interação da empresa com a<br />

sociedade para as áreas de manejo da empresa. Por motivos pessoais houve um atraso<br />

na implementação destes programas, contudo, já existe uma equipe própria para este<br />

fim. Também, atualmente, existe uma pessoa responsável direta pela comunicação da<br />

empresa com o público externo verificando possíveis solicitações e demandas. Há<br />

para a área de manejo, uma escola multi-seriada que atende os colaboradores no<br />

processo de educação. A empresa têm produzido um informe ambiental (Informe<br />

Social) o qual é distribuído e afixado em murais nas escolas e prefeituras de<br />

Goianésia com assuntos relativos ao meio-ambiente e à empresa.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida, verificar continuidade em 2008<br />

CAR 2006-03 Referência: P5.c3.i1<br />

Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos e/ou redução de<br />

custos:<br />

g) Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora deveria ou não ter<br />

sido arrastada ou ter sido transportada à serraria<br />

h) Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em marcar os locais de<br />

virada dos skidders<br />

i) Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas grandes durante o<br />

inventário florestal para utilização no processo de seleção de árvores para corte<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2007 foram entregues dados de levantamentos em campo, nas trilhas<br />

e pátios para avaliar a possibilidade de reduzir danos de extração e redução de custos.<br />

As planilhas apresentadas serão avaliadas ao término da extração e as conclusões<br />

apresentadas em 2008.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR parcialmente cumprida – verificar resultado das análises em 2008<br />

CAR 2006-04 Referência: P5.c3.i1<br />

Apresentar até 15 dias antes de iniciar a colheita de embaúbas, na beira das estradas,<br />

os respectivos procedimentos (incluindo critérios de seleção de árvores para corte) e<br />

monitoramentos para serem aprovados pela <strong>SCS</strong>.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2007 foram apresentados os procedimentos de seleção, corte e<br />

segurança do trabalho nas áreas de exploração de embaúba. Vale ressaltar que, como<br />

é uma atividade sem precedentes, várias metodologias estão sendo testadas para<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

40


adoção daquela mais adequada.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-05 Referência: P5.c5.i1; P7.c4.i1; P7.c4,i; P7.c4.i3<br />

Atualizar o sumário público do Plano de Manejo ressaltando os benefícios do<br />

manejo florestal adotado pela Empresa e incluindo mecanismo de esclarecimentos de<br />

dúvidas até 30 de dezembro de 2006 e apresentar na auditoria anual de 2007 uma<br />

listagem da distribuição realizada<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Foi apresentado o sumário de acordo com o requisitado.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-06 Referência: P6.c2.i1<br />

A partir da UPA 2007 deve ser incluído no processo de seleção de árvores a serem<br />

exploradas: informações levantadas durante o inventário sobre a fauna<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Os dados levantados durante o inventário de fauna, e apresentados ao auditor, não<br />

foram significantes para o processo de decisão de escolha de árvores a serem<br />

exploradas. Mas as árvores encontradas com algum tipo de indício da presença de<br />

animais não foram selecionadas, conforme previsto no POA.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-07 Referência: P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />

Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de monitoramento de fauna para a<br />

UMF incluindo:<br />

(a) Desenho Amostral<br />

(b) Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />

(c) Análise de resultados<br />

(d) Listas de espécies amostradas<br />

(e) Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />

(f) Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores, os resultados já<br />

alcançados;<br />

(g) Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os técnicos das<br />

CIKEL envolvidos nos levantamentos.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa apresentou alguns relatórios do IPAM, instituto com o qual se mantém um<br />

convênio para avaliação de fauna. Através deste instituto que a empresa busca<br />

resultados para estas análises, pois a realidade local não permite avanços muito<br />

técnicos sem a parceria concreta deste tipo de instituição. De qualquer maneira, já são<br />

apresentados alguns resultados ao público interno. Como a empresa está na<br />

dependência desta instituição para receber resultados deve-se estender esta CAR te a<br />

próxima auditoria.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR parcialmente cumprida, verificar na auditoria de 2008<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

41


CAR 2006-08 Referência: P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />

Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos no processo de<br />

seleção de árvores para corte que inclua:<br />

(h) o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />

(i) critérios diferenciados para as espécies com distribuição populacional que não<br />

favorece a sua regeneração (distribuição em “J invertido”)<br />

(j) favorecer a manutenção das árvores de copas grandes<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Já existem procedimentos para a seleção de árvores dióicas. Nas demais, como existe<br />

a dependência de informação sobre crescimento, o que está atrelado aos<br />

levantamentos de parcelas permanentes, deve-se esperar o acúmulo de dados<br />

suficientes para ser possível verificar as distribuições populacionais através de<br />

software específico.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR parcialmente cumprida, verificar em 2008<br />

CAR 2006-09 Referência: P6.c4.i2<br />

Apresentar na auditoria de 2007 a locação definitiva da área testemunha de 5%,<br />

baseado nas propostas já existentes.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Foi apresentada a localização conforme solicitado, porém ainda não de forma oficial,<br />

mas com os limites definidos. Recentemente a empresa concluiu o novo<br />

Georeferenciamento da propriedade que será apresentado junto com o plano de<br />

manejo atualizado.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-10 Referência: P6.c5.i6<br />

Implantar a partir da UPA 2007 um programa de monitoramento de estradas em APPs<br />

que inclua:<br />

• Verificação da vazão nas travessias;<br />

• Limpeza de resíduos de construção de estradas;<br />

• Ocorrência de processos erosivos<br />

• Ocorrência de represamento<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

O programa foi devidamente implementado.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-11 Referência: P7.c1.i11<br />

Implantar a partir da UPA 2007 procedimentos que evitem o uso de árvores ocas no<br />

cruzamento de cursos d’água e grotas secas<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Foi realizada a coleta das coordenadas geográficas de cada APP e um mapa foi<br />

elaborado a partir destas coordenadas e efetuadas as devidas correções e<br />

implementado nos procedimentos. (procurou-se evitar o uso de toras ocas que<br />

represava água no inverno, então foram confeccionadas pontes). As estradas novas já<br />

estão contemplando pontes. Apenas em grotas secas estão sendo usadas toras ocas. A<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

42


empresa está programando a contratação de 1 eng. Civil ou criar um departamento<br />

coorporativo para manutenção e obras em geral.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-12 Referência: P7.c1; P7.c1.i7; P7.c1.i8, P7.c2.i1,, P8.c4; P9.c3<br />

Apresentar na auditoria de 2007 um plano de manejo atualizado incluindo:<br />

a) Monitoramentos realizados e seus resultados<br />

b) Trabalhos de pesquisa realizados na área<br />

c) Mapas de todas as UPAs, UTs, estradas e pátios locados nas suas posições<br />

geográficas exatas<br />

d) Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />

e) Descrição das áreas de Alto Valor de Conservação e os compromissos<br />

assumidos pela empresa<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Foi apresentada a versão atualizada do Plano de Manejo. Esta versão ainda não foi<br />

protocolada no órgão ambiental por orientação do mesmo, devido à conclusão do<br />

geo-referenciamento que se dará em fevereiro de 2008, quando então será<br />

protocolado.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-13 Referência: P.8c2i4<br />

Incluir, após o inicio da atividade, o monitoramento de danos da atividade de<br />

aproveitamento de galhadas para carvão, a partir de sua implementação.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Os monitoramentos foram implementados e estão sendo conduzidos de forma<br />

apropriada. Os resultados foram apresentados ao auditor. (comentar resultados do<br />

monitoramento)<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

Recomendações<br />

<strong>RE</strong>C 2006.01 O inventário florestal não deve deixar áreas remanescentes sem<br />

mapear.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa já iniciou o levantamento das áreas remanescentes e está contando com<br />

elas para a produção futura.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C cumprida<br />

<strong>RE</strong>C 2006.02 O planejamento de arraste deveria apontar tocos superiores à 80 cm<br />

(risco de segurança do trabalho)<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Já está sendo avaliada a altura dos tocos e divulgados os resultados em gráficos aos<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

43


funcionários.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C cumprida<br />

<strong>RE</strong>C 2006.03 Todos os contatos institucionais deveriam ser formalizados (atas)<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Os contatos institucionais estão sendo devidamente formalizados e registrados.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C cumprida<br />

A CIKEL poderia criar uma área específica para cuidar de novos<br />

<strong>RE</strong>C 2006.04 negócios principalmente no que se refere aos produtos florestais<br />

não madeireiros, como a copaíba.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa tem avaliado possibilidades, mas ainda não formalizou nenhum estudo<br />

específico.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C não cumprida<br />

Realizar uma analise estatística de todas as parcelas permanentes<br />

<strong>RE</strong>C 2006.05 medidas com o objetivo de verificar se a amostragem está sendo<br />

boa, o grau de variância e possíveis resultados.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa já tem resultados avaliados em software específico dos dados de parcelas<br />

permanentes, demonstrando a qualidade na coleta de dados.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C cumprida<br />

6.1.5. – Novas Condicionantes (CAR) e Recomendações<br />

Em adição às CARs ainda abertas, os auditores ainda encontraram fatores que<br />

condicionam a certificação da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> Madeiras Ltda.<br />

Antecedentes/Justificativas: As áreas de instalação das empresas que beneficiarão os<br />

resíduos madeireiros proveniente do manejo florestal da fazenda Rio Capim são áreas<br />

convertidas de floresta, portanto deve ser demonstrada clara evidência de benefícios<br />

ao manejo florestal, senão, devem ser retiradas do escopo da certificação.<br />

CAR 2007.01 Retirar do escopo da certificação as áreas de beneficiamento das<br />

empresas compradoras de resíduos florestais madeireiros.<br />

Prazo Auditoria de 2008<br />

Referência FSC Critério P6c10i3<br />

Antecedentes/Justificativas: As atividades de extração de resíduos florestais<br />

madeireiros devem estar descritas de forma a espelhar a atividade contemplando<br />

possíveis danos ao meio ambiente e as formas de monitorá-los/controlá-los ou mitigá-<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

44


los.<br />

CAR 2007.02 Montar relatório sobre as atividades de extração e beneficiamento de<br />

resíduos florestais madeireiros, especificando condições técnicas de<br />

exploração de segurança e ambiental. Manter cópias das licenças<br />

legais das empresas.<br />

Prazo Auditoria de 2008<br />

Referência FSC Critério P6c5i1; P6c5i2, P6c5i3, P6c5i6, P6c5i9, P6c5i10 e<br />

P8c1i2<br />

Antecedentes/Justificativas: Pela extensão da área de manejo da empresa e como<br />

existe o trabalho de equipes isoladas é necessário que haja comunicação direta com<br />

uma central ou o escritório da empresa, com intuito de auxiliar na saúde e segurança<br />

do trabalho florestal, assim como na logística de peças, equipamentos e outros itens<br />

inerentes a atividade.<br />

CAR 2007.03 Instalar rádios transmissores nos veículos e nas operações da<br />

empresa.<br />

Prazo Auditoria de 2008<br />

Referência FSC Critério P4c2i9 e P4c2i10<br />

6.2 AUDITORIA ANUAL <strong>DE</strong> 2008<br />

6.2.1 DATAS DAS AVALIAÇÕES<br />

• Auditoria de Recertificação: 23 a 27 de Junho 2006<br />

• 1ª auditoria anual (2007): 18 a 21 de Outubro 2007<br />

• 2 ª auditoria anual (2008): 20 a 24 de Outubro 2008<br />

6.2.2 AUDITO<strong>RE</strong>S<br />

Dra. Vanilda R. S. Shimoyama, Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc.<br />

ESALQ/USP e doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte<br />

anos de experiência profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora<br />

de serviços para o setor privado no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e<br />

conduziu programas de qualidade nas atividades florestais, assim como pesquisa para<br />

aumento da produtividade florestal e melhoria da qualidade da madeira. Tem atuado na área<br />

de colheita florestal há mais de sete anos. No setor ambiental, realizou estudos e<br />

desenvolveu programas para minimização dos impactos ambientais causados pelas<br />

atividades florestais; desenvolveu e implantou programa de gerenciamento de resíduos<br />

gerados nas atividades florestais, bem como normas para utilização de produtos químicos e<br />

introdução de novos produtos; coordenou estudos de fragmentos naturais e projetos de<br />

recuperação de áreas degradadas. Na área social, desenvolveu programas de qualificação<br />

de recursos humanos (treinamentos e reciclagens), envolvendo os temas produtividade,<br />

qualidade, segurança no trabalho e meio ambiente; desenvolveu projetos, implantou e<br />

executou programas de educação ambiental na região Norte Pioneira do Estado do Paraná.<br />

No setor industrial, desenvolveu e implantou programas de Integração Floresta x Indústria,<br />

visando à melhoria da qualidade do produto final e à redução de custos de produção, além<br />

de estudos e programas de adequação e otimização de matérias-primas. É coordenadora<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

45


do programa de certificação da <strong>SCS</strong> no Brasil, através da empresa Sysflor, tendo participado<br />

como auditor de diversos processos de avaliação preliminar, certificação e re-certificação de<br />

unidades de manejo florestal, envolvendo plantações florestais e florestas naturais e<br />

também para sistemas de cadeia de custódia, envolvendo os mais diversificados produtos<br />

de madeira.<br />

Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 13 anos pelo Instituto de<br />

Tecnologia da Amazônia, pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal<br />

do Amazonas – UFAM e atualmente cursando o curso de Pós-graduação em Gestão<br />

Florestal pela UFPR. Com experiência em manejo florestal na Amazônia Brasileira e em<br />

gerenciamento e acompanhamento de projetos desenvolvidos em parceria com empresas<br />

madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como coordenadora do Componente<br />

Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA), cabendo como função articular<br />

junto as diferentes esferas governamentais de Meio Ambiente ações de fomento para o<br />

manejo florestal na Amazônia e a implementação de Centros de Treinamento. Tem amplo<br />

conhecimento de manejo florestal comunitário, desenvolvidos na América Central e América<br />

Latina. Desde 2000 participa do Grupo de Trabalho –MFC, onde tem acompanhado e<br />

contribuído com propostas de políticas públicas. Tem experiência na área de certificação<br />

florestal, tendo realizado trabalhos com a IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y<br />

Manejo de Recursos Naturales Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e<br />

atualmente é responsável pelo desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário<br />

em Unidade de Conservação no interior do estado do Pará, apoiando a realização de<br />

capacitações, adequação das técnicas de exploração de impacto reduzido para<br />

comunidades, segurança no trabalho e gestão comunitária. Trabalhou como assessora do<br />

Instituto de Desenvolvimento de Florestas do Estado do Pará-I<strong>DE</strong>FLOR, na Diretoria de<br />

Gestão de Florestas Públicas tendo como principal atribuição a elaboração e implementação<br />

de um sistema de monitoramento para as áreas sob processo de concessão florestal do<br />

Estado do Pará. Atualmente, vem trabalhando desde 2007, com a Sysflor (Certificações de<br />

Manejo e Produtos Florestais Ltda) representante da <strong>SCS</strong> no Brasil, como auditora de<br />

Manejo Florestal e Cadeia de Custódia, tendo realizado mais de 10 auditorias de cadeia de<br />

custódia e 6 auditorias de certificação em áreas de manejo florestal, na região norte do<br />

Brasil.<br />

6.2.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

A auditoria de 2008 da Fazenda Rio Capim teve inicio no dia 20 de outubro no escritório da<br />

empresa, em Paragominas, pela verificação de documentos pertinentes ao cumprimento dos<br />

Princípios 4 e 6 do FSC. No requisito operacional foram verificados documentos<br />

relacionados às operações florestais, envolvendo a área de planejamento, manejo e<br />

inventário Florestal. Com relação ao controle de cadeia de custodia verificou-se o sistema<br />

informatizado, checando-se a entrada, estoques e o controle da madeira certificada, tanto a<br />

vendida como a que ainda se encontra no pátio da empresa. Em continuidade á verificação<br />

da rastreabilidade da madeira, localizou-se os tocos das árvores selecionadas para<br />

checagem na cadeia de custódia. Houve ainda a verificação dos danos à floresta<br />

proveniente das operações de corte, arraste e transporte de toras, referente à safra de 2007<br />

e 2008.<br />

No dia 21 de outubro, checou-se os documentos pertinentes ao monitoramento de<br />

segurança do trabalho e atendimento aos direitos trabalhistas, e observados em campo, os<br />

cuidados operacionais de segurança do trabalho e também, os relativos aos cuidados<br />

ambientais. A verificação da colheita de resíduos foi realizada juntamente com as operações<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

46


florestais, sendo também visitados os estabelecimentos de carvoarias na área da empresa.<br />

No dia 22 de outubro, deu-se continuidade à verificação da cadeia de custódia, visitando-se<br />

a estrutura fabril da empresa. Foi auditada a documentação relativa ao desenvolvimento de<br />

atividades sociais, monitoramento de fauna e a documentação referente ao andamento das<br />

condicionantes abertas. No mesmo dia, as auditoras seguiram viagem para outras unidades<br />

fabril da empresa.<br />

No dia 23, pelo período da tarde foram apresentados pela a empresa, os resultados dos<br />

estudos de “Monitoramento e avaliação de Fauna” e “Monitoramento de parcelas<br />

permanentes”. Somente no dia 24/10, as auditoras reuniram-se para realizar a avaliação do<br />

cumprimento das CARs abertas e para elaboração de novas CARs, visando à correção das<br />

não-conformidades verificadas nas florestas nativas da empresa Cikel. No período da tarde<br />

foi apresentado à diretoria e corpo técnico diretamente envolvido no processo da empresa,<br />

nas diferentes unidades certificadas, a avaliação da situação encontrada, e a posição em<br />

relação às novas condicionantes e recomendações, sendo, portanto, realizado, o<br />

fechamento das auditorias de todas as unidades da empresa Cikel, compreendendo as<br />

Fazendas Jutaituba e Rio Capim, e as COC das unidades de Itinga, Rio Capim, Ananindeua<br />

e Pacajá.<br />

6.2.4 ESTADO DAS AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS – CAR´s E<br />

<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

CAR 2006-02 Referência: P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3; P6c5i10<br />

Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e Comunicação Social<br />

com a sociedade de Goianésia, incluindo: Programas, ações, cronograma e orçamento; e<br />

implementá-lo a seguir.<br />

Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />

• Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />

• Estratégias de participação em discussões de políticas públicas;<br />

• Programa de comunicação social<br />

• Apoio a programas de integração, visando preferencialmente à geração de renda;<br />

• Definição e divulgação de canais formais de comunicação contínuos com o público externo<br />

(solicitações/demandas) e prevendo “feedback”;<br />

• Atividades de educação ambiental.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Atualmente está sendo implantado um programa de interação da empresa com a sociedade<br />

para as áreas de manejo da empresa. Por motivos pessoais houve um atraso na<br />

implementação destes programas, contudo, já existe uma equipe própria para este fim.<br />

Também, atualmente, existe uma pessoa responsável direta pela comunicação da empresa<br />

com o público externo verificando possíveis solicitações e demandas. Há para a área de<br />

manejo, uma escola multi-seriada que atende os colaboradores no processo de educação.<br />

A empresa tem produzido um informe ambiental (Informe Social) o qual é distribuído e<br />

afixado em murais nas escolas e prefeituras de Goianésia com assuntos relativos ao meioambiente<br />

e à empresa.<br />

Durante a auditoria de 2008, verificou-se que a empresa fortaleceu ainda mais a sua<br />

relação com as entidades de ensino e pesquisa, como também, aprimorou as suas ações<br />

de divulgação da temática manejo florestal, através do seu Programa de Responsabilidade<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

47


Social. A continuidade das atividades desenvolvidas pelo Centro de Treinamento Roberto<br />

Bauch, voltadas para um público diferenciado, configuram um poderoso instrumento de<br />

fomento da empresa à divulgação e desenvolvimento de manejo florestal na região<br />

amazônica. Soma-se a isso a participação da empresa nos fóruns de discussão para<br />

implementação de políticas públicas voltadas ao setor florestal. Ainda no âmbito do<br />

Programa social, a empresa vem interagindo com a sociedade local através do<br />

estabelecimento de parcerias voltadas para educação e saúde.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR fechada<br />

CAR 2006-03 Referência: P5.c3.i1<br />

Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos e/ou redução de custos:<br />

• Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora deveria ou não ter sido arrastada<br />

ou ter sido transportada à serraria.<br />

• Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em marcar os locais de virada dos<br />

skidders<br />

• Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas grandes durante o inventário<br />

florestal para utilização no processo de seleção de árvores para corte<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2007 foram entregues dados de levantamentos em campo, nas trilhas e<br />

pátios para avaliar a possibilidade de reduzir danos de extração e redução de custos. As<br />

planilhas apresentadas serão avaliadas ao término da extração e as conclusões<br />

apresentadas em 2008.<br />

Durante a auditoria de 2008 verificou-se que a empresa elaborou e implementou um projeto<br />

de coleta de resíduos, com critérios restritivos á geração de impactos e melhor<br />

aproveitamento da árvore.<br />

Com relação ao problema da virada do Skidder, a empresa adotou como medida preventiva<br />

para minimizar acidentes de trabalho como procedimento operacional, a retirada de<br />

resíduos antes da operação de arraste das toras, sendo este monitorado pela equipe<br />

técnica.<br />

Em cumprimento ao item 3 dessa CAR, a empresa está inserindo como procedimento<br />

padrão durante a realização do inventario 100%, a identificação de árvores de copas<br />

grandes, de maneira a subsidiar a seleção de árvores de corte, considerando a projeção de<br />

suas copas.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2006-07 Referência: P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />

Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de monitoramento de fauna para a UMF<br />

incluindo:<br />

• Desenho Amostral<br />

• Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />

• Análise de resultados<br />

• Listas de espécies amostradas<br />

• Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />

• Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores, os resultados já alcançados;<br />

• Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os técnicos das CIKEL envolvidos<br />

nos levantamentos.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa apresentou alguns relatórios do IPAM, instituto com o qual se mantém um<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

48


convênio para avaliação de fauna. Através deste instituto que a empresa busca resultados<br />

para estas análises, pois a realidade local não permite avanços muito técnicos sem a<br />

parceria concreta deste tipo de instituição. De qualquer maneira, já são apresentados<br />

alguns resultados ao público interno. Como a empresa está na dependência desta<br />

instituição para receber resultados deve-se estender esta CAR até a próxima auditoria.<br />

Na auditoria de 2008 verificou-se que a empresa vem realizando, desde 2002, trabalhos<br />

direcionados para o monitoramento de animais com características diagnósticas bem<br />

definidas, que possibilitariam a fácil identificação em campo. As informações vêm sendo<br />

levantadas pela manhã, em época chuvosa, antes da exploração florestal e seis meses<br />

após a exploração, acumulando-se informações coletadas em 2002 (amostras de<br />

invertebrados e vertebrados) e em 2003 (amostras de vertebrados), como resultados da<br />

parceria do IPAM. Mediante o encerramento dessa parceria, contratou-se um profissional<br />

da área para dar continuidade aos trabalhos. Verificou-se, então, avanços com a avaliação<br />

de parâmetros de riqueza, abundância, diversidade e similaridade de composição de<br />

espécies.<br />

Apesar de parciais, estes resultados permitem o início de um processo de discussão para<br />

identificação de indicadores de fauna, para conservação da floresta e estabelecimento de<br />

um sistema de monitoramento voltado para proteção de espécies de fauna. Entretanto,<br />

todas as informações, até o momento, foram coletadas em época chuvosa, identificando-se<br />

a necessidade de ajustes na metodologia de trabalho, para coleta de informações na época<br />

seca, assim como ampliar a amostragem de números de indivíduos coletados. Dessa<br />

forma, os auditores substituíram a CAR pela CAR 2008-06.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR fechada e substituída pela CAR 2008-06<br />

CAR 2006-08 Referência: P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />

Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos no processo de<br />

seleção de árvores para corte que inclua:<br />

• o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />

• critérios diferenciados para as espécies com distribuição populacional que não favorece<br />

a sua regeneração (distribuição em “J invertido”)<br />

• favorecer a manutenção das árvores de copas grandes.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2007 foi constatado que já existem procedimentos para a seleção de<br />

árvores dióicas. Para as demais espécies, como existe a dependência de informação sobre<br />

crescimento, o que está atrelado aos levantamentos de parcelas permanentes, deve-se<br />

aguardar o acúmulo de dados que sejam suficientes para avaliação da distribuição<br />

populacional, através de software específico, adquirido da EMBRAPA.<br />

Na auditoria de 2008 foi informado que o software da Embrapa ainda não estava sendo<br />

eficiente para verificar as distribuições populacionais das árvores. Entretanto, a Empresa<br />

vem investindo na melhoria deste software para torná-lo funcional. Outra medida<br />

implementada para a seleção de árvores para corte foi a identificação de árvores de copas<br />

grandes durante o inventario 100%, considerando a projeção e sobreprojeção das copas. A<br />

empresa desenvolve ainda os estudos das parcelas permanentes, onde 200 parcelas, com<br />

700 medições realizadas estão sendo analisadas, apesar das dificuldades e restrições<br />

verificadas no software. Dessa forma, os resultados de dinâmica populacional e<br />

crescimento das espécies serão incorporados no sistema de escolha de árvores para corte.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2007-01 Referência: FSC Critério P6c10i3<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

49


Retirar do escopo da certificação as áreas de beneficiamento das empresas compradoras<br />

de resíduos florestais madeireiros.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2008 a empresa apresentou um mapa da área do manejo certificado,<br />

constando a retirada dessa área, que corresponde a 16 ha, ocupada pelas carvoarias.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2007-02 Referência: FSC Critério P6c5i1; P6c5i2, P6c5i3,<br />

P6c5i6, P6c5i9, P6c5i10 e P8c1i2<br />

Montar relatório sobre as atividades de extração e beneficiamento de resíduos florestais<br />

madeireiros, especificando condições técnicas de exploração, de segurança e ambiental.<br />

Manter cópias das licenças legais das empresas.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2008 a empresa apresentou um relatório sobre a coleta de resíduos, bem<br />

como os procedimentos adotados na atividade.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

CAR 2007-03 Referência: FSC Critério P4c2i9 e P4c2i10<br />

Instalar rádios transmissores nos veículos e nas operações da empresa.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

Na auditoria de 2008, constatou-se que a empresa já tinha adquirido todos os<br />

equipamentos necessários para o funcionamento dos rádios transmissores, e que estes<br />

ainda não tinham sido instalados devido ao período chuvoso, mas a instalação já se<br />

encontrava agendada junto aos fornecedores. Dessa forma, a CAR foi considerada<br />

cumprida. Na auditoria de 2009 será verificada a funcionalidade desses equipamentos.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR cumprida<br />

Recomendações<br />

<strong>RE</strong>C 2006.04<br />

A CIKEL poderia criar um departamento específico para cuidar de<br />

novos negócios, principalmente no que se refere aos produtos<br />

florestais não madeireiros, como a copaíba.<br />

Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />

A empresa avaliou a possibilidade de se criar um departamento para cuidar de novos<br />

negócios, incluindo produtos florestais não madeireiros. Entretanto, a empresa concluiu<br />

que, no momento, seria mais estratégico potencializar o uso de seus recursos madeireiros<br />

com a ampliação da produção de suas unidades fabris e diversificar seus produtos.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

<strong>RE</strong>C fechada<br />

6.2.5 NOVAS Ações Corretivas E <strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

50


Antecedentes / Justificativas: O relatório apresentado com os procedimentos adotados na<br />

atividade de coleta de resíduos não contempla levantamento de riscos.<br />

CAR 2008-01 Desenvolver, implementar e controlar uma MATRIZ <strong>DE</strong> RISCOS<br />

relacionada à atividade de coleta, transporte e processamento de<br />

resíduos, prevendo medidas mitigadoras<br />

Referência FSC P4c2i1 ;P8c1i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: Durante a auditoria observou-se a presença de árvores de<br />

grande porte no entorno do acampamento utilizado pela Cikel, configurando risco á<br />

segurança dos trabalhadores.<br />

CAR 2008-02 Avaliar a segurança dos acampamentos dentro das UMFs,<br />

especialmente no que diz respeito á queda de árvores e adotar<br />

medidas mitigadoras<br />

Referência FSC P4.c2.i1<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: A empresa permitiu o desmatamento de uma área de 16 ha<br />

dentro da unidade de manejo florestal para a instalação de quatro carvoarias.<br />

CAR 2008-03 Inserir nos procedimentos de coleta de resíduos a proibição de abertura<br />

de novas áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias<br />

dentro da UMF.<br />

Referência FSC P6.c10i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: A empresa Cikel implementou unidades de carvoejamento<br />

dentro da unidade de manejo sem realizar um levantamento de impactos.<br />

CAR 2008-04 Realizar um levantamento de impactos da implantação e<br />

operacionalização das carvoarias dentro da unidade de manejo. Caso<br />

sejam identificados impactos negativos, apresentar medidas<br />

mitigadoras.<br />

Referência FSC P6c10i3<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: Durante auditoria foi encontrada uma tora não arrastada,<br />

dentro da área explorada da Fazenda Martins, onde utiliza-se os mesmos procedimentos e<br />

sistema de controle da fazenda Rio Capim. Porém os controles indicavam que a mesma<br />

havia sido arrastada para o pátio, transportada e recebida na fábrica.<br />

CAR 2008-05 Adotar maior rigor na verificação do sistema de controle da empresa,<br />

criando procedimentos para monitoramento da derrubada de árvores,<br />

arraste e entrada nas serrarias<br />

Referência FSC P5c3i1<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: A empresa apresentou resultados parciais dos trabalhos<br />

realizados sobre a fauna. Entretanto, os estudos foram realizados apenas em época<br />

chuvosa, não contemplando coleta de informações em período seco (durante as atividades<br />

exploratórias).<br />

CAR 2008-06 Apresentar até a auditoria de 2009:<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

51


a) relatório dos resultados parciais da caracterização da fauna, incluindo<br />

levantamento de informações em períodos secos;<br />

b) identificar espécie(s) indicadora(s);<br />

c) proposta de monitoramento dessa(s) espécie(s) contemplando<br />

metodologia a ser utilizada<br />

Referência FSC P6.c2.i5; P8.c2.i3<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Antecedentes / Justificativas: A empresa retirou 16 ha do escopo de certificação.<br />

Também, foram obtidas novas informações do processo de monitoramento de fauna e flora.<br />

Os mesmos ainda não foram incorporados no Plano de manejo.<br />

CAR 2008-07 Apresentar na auditoria de 2009 o plano de manejo atualizado<br />

incluindo:<br />

• A retirada do escopo de certificação das áreas convertidas para a<br />

estrutura de produção de carvão (carvoarias e acampamentos);<br />

• Resultados dos monitoramentos realizados;<br />

• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />

Referência FSC P7.c1i8; P8c1i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

Antecedentes / justificativas<br />

Constatou-se na auditoria de 2008 a formação de grandes clareiras na área da empresa,<br />

proveniente de ventanias. Estas clareiras podem ser facilmente identificadas por imagem de<br />

satélite, correndo o risco de ser interpretadas pelos órgãos ambientais como sendo área<br />

desmatada.<br />

<strong>RE</strong>C 2008-01 Informar ao órgão ambiental sobre as reboleiras causadas pelo vento<br />

(P1.c1)<br />

6.3 Auditoria Anual de 2009<br />

6.3.1 DATAS DAS AVALIAÇÕES<br />

• Auditoria de Recertificação: 23 a 27 de Junho 2006<br />

• 1ª auditoria anual (2007): 18 a 21 de Outubro 2007<br />

• 2 ª auditoria anual (2008): 20 a 24 de Outubro 2008<br />

• 3 ª auditoria anual (2009): 21 a 25 de setembro 2009<br />

6.3.2 AUDITO<strong>RE</strong>S<br />

Dra. Vanilda R. S. Shimoyama, Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc. ESALQ/USP e<br />

doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte anos de experiência<br />

profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora de serviços para o setor privado<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

52


no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e conduziu programas de qualidade nas<br />

atividades florestais, assim como pesquisa para aumento da produtividade florestal e melhoria da<br />

qualidade da madeira. Tem atuado na área de colheita florestal há mais de sete anos. No setor<br />

ambiental, realizou estudos e desenvolveu programas para minimização dos impactos ambientais<br />

causados pelas atividades florestais; desenvolveu e implantou programa de gerenciamento de resíduos<br />

gerados nas atividades florestais, bem como normas para utilização de produtos químicos e introdução<br />

de novos produtos; coordenou estudos de fragmentos naturais e projetos de recuperação de áreas<br />

degradadas. Na área social, desenvolveu programas de qualificação de recursos humanos<br />

(treinamentos e reciclagens), envolvendo os temas produtividade, qualidade, segurança no trabalho e<br />

meio ambiente; desenvolveu projetos, implantou e executou programas de educação ambiental na<br />

região Norte Pioneira do Estado do Paraná. No setor industrial, desenvolveu e implantou programas de<br />

Integração Floresta x Indústria, visando à melhoria da qualidade do produto final e à redução de custos<br />

de produção, além de estudos e programas de adequação e otimização de matérias-primas. É<br />

coordenadora do programa de certificação da <strong>SCS</strong> no Brasil, através da empresa Sysflor, tendo<br />

participado como auditor de diversos processos de avaliação preliminar, certificação e re-certificação<br />

de unidades de manejo florestal, envolvendo plantações florestais e florestas naturais e também para<br />

sistemas de cadeia de custódia, envolvendo os mais diversificados produtos de madeira.<br />

Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 13 anos pelo Instituto de Tecnologia da<br />

Amazônia, pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM e<br />

atualmente cursando o curso de Pós-graduação em Gestão Florestal pela UFPR. Com experiência em<br />

manejo florestal na Amazônia Brasileira e em gerenciamento e acompanhamento de projetos<br />

desenvolvidos em parceria com empresas madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como<br />

coordenadora do Componente Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA), cabendo<br />

como função articular junto as diferentes esferas governamentais de Meio Ambiente ações de fomento<br />

para o manejo florestal na Amazônia e a implementação de Centros de Treinamento. Tem amplo<br />

conhecimento de manejo florestal comunitário, desenvolvidos na América Central e América Latina.<br />

Desde 2000 participa do Grupo de Trabalho – MFC, onde tem acompanhado e contribuído com<br />

propostas de políticas públicas. Tem experiência na área de certificação florestal, tendo realizado<br />

trabalhos com a IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y Manejo de Recursos Naturales<br />

Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e atualmente é responsável pelo<br />

desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário em Unidade de Conservação no interior do<br />

estado do Pará, apoiando a realização de capacitações, adequação das técnicas de exploração de<br />

impacto reduzido para comunidades, segurança no trabalho e gestão comunitária. Trabalhou como<br />

assessora do Instituto de Desenvolvimento de Florestas do Estado do Pará-I<strong>DE</strong>FLOR, na Diretoria de<br />

Gestão de Florestas Públicas tendo como principal atribuição a elaboração e implementação de um<br />

sistema de monitoramento para as áreas sob processo de concessão florestal do Estado do Pará.<br />

Atualmente, vem trabalhando desde 2007, com a Sysflor (Certificações de Manejo e Produtos<br />

Florestais Ltda) representante da <strong>SCS</strong> no Brasil, como auditora de Manejo Florestal e Cadeia de<br />

Custódia, na região norte e sul do Brasil.<br />

MSc. Kyle Meister, Engenheiro florestal de certificação e auditor assistente, Scientific<br />

Certification Systems: Sr. Meister é graduado em manejo e ecologia de recursos naturais e em língua<br />

espanhola, pela Universidade de Michigan. Completou seu mestrado em engenharia florestal em 2008,<br />

na Yale University. Recentemente, como co-autor, escreveu um artigo de revisão sobre a restauração<br />

da Mata Atlântica, com o título “O investimento privado e a restauração da Mata Atlântica no Brasil,”<br />

tendo sido publicado na Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. Iniciou seu<br />

trabalho na Scientific Certification Systems há um ano, participando e liderando auditorias de<br />

certificação de manejo florestal, sob as normas do FSC e verificação projetos de carbono florestal no<br />

”California Climate Action Registry” (CCAR). Recentemente realizou audiorias nas empresas Los<br />

Olivos y otros, Swanton Pacific Ranch, St. John’s University, TrueNorth Certified Forestland Network,<br />

Humboldt Redwood Company, Collins-Kane e Main International, S.A. do Panamá. Como mestre,<br />

possui experiência em ecologia e no manejo de recursos naturais nos EUA, México, Equador, Costa<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

53


Rica e Colômbia, como consultor. Fala espanhol e português. É membro da Sociedade Americana de<br />

Engenheiros Florestais (SAF) e do Grêmio Florestal (Forest Guild).<br />

6.3.3 <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

A auditoria de 2009 da Fazenda Rio Capim teve inicio no dia 21 de setembro no escritório da empresa,<br />

no complexo Rio Capim, em Paragominas, com a apresentação institucional da empresa e pela<br />

verificação de documentos pertinentes ao cumprimento dos Princípios 1 e 3 do FSC.<br />

No dia 22 de setembro, no requisito operacional foram verificados documentos relacionados ao<br />

planejamento, inventário e atividades exploratórias. No campo, foram verificadas as praticas de<br />

derrubada, abertura de trilhas de arraste, manutenção e abertura de estradas. Houve ainda a verificação<br />

dos danos à floresta proveniente das operações de corte, arraste e transporte de toras, referente à safra<br />

de 2008 e 2009. No requisito social visitou-se a comunidade indígena Amanayés localizadas nos rios<br />

Surubiju e Ararandeua, limite com a UMF da Cikel. Com relação á rastreabilidade da madeira,<br />

localizou-se os tocos das árvores selecionadas para checagem na cadeia de custódia.<br />

Ainda no mesmo dia, verificou-se os estabelecimentos das carvoarias, as condições dos acampamentos<br />

e de trabalho dos funcionários.<br />

No dia 23 de setembro, no requisito ambiental, verificaram-se as condições das APPs e os documentos<br />

pertinentes ao monitoramento de fauna e do desenvolvimento da floresta, bem como, os<br />

procedimentos para seleção de espécies de corte. Foi auditada a documentação pertinente a legislação<br />

trabalhista, acordos internacionais, relativa ao desenvolvimento de atividades sociais, monitoramento<br />

de fauna e a documentação referente ao andamento das condicionantes abertas.<br />

Com relação ao controle de cadeia de custódia verificou-se o sistema informatizado, checando-se a<br />

entrada, estoques e o controle da madeira certificada, tanto a vendida como a que ainda se encontra no<br />

pátio da empresa. No mesmo dia, as auditoras seguiram viagem para Belém para dar seqüência à<br />

auditoria.<br />

No dia 24 de setembro, visitou-se o Ministério Publico Federal e o IMAZON para esclarecimentos<br />

sobre o desenvolvimento do manejo florestal pela empresa Cikel. Deu-se continuidade a verificação da<br />

documentação e da cadeia de custódia, visitando-se a estrutura fabril de Ananindeua. No período da<br />

tarde foi apresentado à diretoria e corpo técnico diretamente envolvido no processo da empresa, a<br />

avaliação da situação encontrada, e a posição em relação às novas condicionantes e recomendações,<br />

sendo, portanto, realizado, o fechamento das auditorias da Unidade de manejo florestal da fazenda Rio<br />

Capim e da unidade fabril de Ananindeua.<br />

6.3.4 ESTADO DAS AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS – CAR´s E<br />

<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

Não conformidade: O relatório apresentado com os procedimentos adotados na atividade de coleta<br />

de resíduos não contempla levantamento de riscos.<br />

CAR 2008-01 Desenvolver, implementar e controlar uma MATRIZ <strong>DE</strong> RISCOS relacionada<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

54


à atividade de coleta, transporte e processamento de resíduos, prevendo<br />

medidas mitigadoras<br />

Referência FSC P4c2i1 ;P8c1i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da Empresa<br />

A Cikel estabeleceu o controle e monitoramento dos riscos em 2009, entretanto, não teve tempo hábil<br />

para implementá-lo. Esta CAR é um caso especial que necessita de mais de um ano para resolver<br />

adequadamente o processo. Os auditores decidiram conceder esta prorrogação.<br />

Posição no final desta auditoria<br />

CAR em andamento com prazo estendido até a auditoria de 2010.<br />

Não conformidade: Durante a auditoria observou-se a presença de árvores de grande porte no<br />

entorno do acampamento utilizado pela Cikel, configurando risco á segurança dos trabalhadores.<br />

CAR 2008-02 Avaliar a segurança dos acampamentos dentro das UMFs, especialmente no<br />

que diz respeito á queda de árvores e adotar medidas mitigadoras<br />

Referência FSC P4.c2.i1<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da empresa<br />

O setor de segurança da empresa avaliou os possíveis riscos aos quais os acampamentos estavam<br />

expostos e identificaram arvores nas proximidades das estruturas físicas que ameaçavam a segurança<br />

dos funcionários. Essas árvores foram eliminadas, tendo sido apresentadas fotos do processo.<br />

Posição da CAR ao final da auditoria<br />

CAR cumprida<br />

Não conformidade: A empresa permitiu o desmatamento de uma área de 16 ha dentro da unidade de<br />

manejo florestal para a instalação de quatro carvoarias.<br />

CAR 2008-03 Inserir nos procedimentos de coleta de resíduos a proibição de abertura de<br />

novas áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias dentro da UMF.<br />

Referência FSC P6.c10i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da Empresa<br />

Contrato aditivo enviado as empresas para assinatura informando a proibição de abertura de novas<br />

áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias dentro da UMF.<br />

Posição da CAR ao final da auditoria<br />

CAR cumprida<br />

Não conformidade: Foram construídas unidades de carvoarias dentro da unidade de manejo, sem a<br />

realização de levantamento de impactos.<br />

CAR 2008-04 Realizar um levantamento de impactos da implantação e operacionalização das<br />

carvoarias dentro da unidade de manejo. Caso sejam identificados impactos<br />

negativos, apresentar medidas mitigadoras.<br />

Referência FSC P6c10i3<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da Empresa<br />

Foi apresentado pela empresa, um estudo com a identificação de riscos relacionados à saúde e à<br />

integridade física dos trabalhadores e profissionais florestais pelo uso de máquinas e equipamentos<br />

florestais. Esse estudo incluiu, também, os riscos à integridade da floresta e do ambiente,<br />

provenientes da atividade exploratória e da coleta de resíduos, com as suas respectivas medidas<br />

preventivas.<br />

Posição da CAR ao final da auditoria<br />

CAR cumprida<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

55


Não conformidade: Durante auditoria foi encontrada uma tora não arrastada, dentro da área<br />

explorada da Fazenda Martins, onde se utiliza os mesmos procedimentos e sistema de controle da<br />

fazenda Rio Capim. Porém os controles indicavam que a mesma havia sido arrastada para o pátio,<br />

transportada e recebida na fábrica.<br />

CAR 2008-05 Adotar maior rigor na verificação do sistema de controle da empresa, criando<br />

procedimentos para monitoramento da derrubada de árvores, arraste e entrada<br />

nas serrarias<br />

Referência FSC P5c3i1<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da empresa<br />

A empresa criou um procedimento operacional (IO-026) para monitoramento da derrubada, arraste e<br />

entrada de toras no sistema Datasul. Mensalmente é feito uma checagem completa em todas as<br />

árvores derrubadas em uma UT. Para tanto, utilizam uma planilha de campo (exemplo no<br />

procedimento) e comparado com o sistema Datasul.<br />

Posição final da CAR<br />

CAR cumprida<br />

Não conformidade: A empresa apresentou resultados parciais dos trabalhos realizados sobre a fauna.<br />

Mas os estudos foram realizados apenas em época chuvosa, não contemplando coleta de informações<br />

em período seco (durante as atividades exploratórias).<br />

CAR 2008-06 Apresentar até a auditoria de 2009:<br />

d) relatório dos resultados parciais da caracterização da fauna, incluindo<br />

levantamento de informações em períodos secos;<br />

e) identificar espécie(s) indicadora(s);<br />

f) proposta de monitoramento dessa(s) espécie(s) contemplando metodologia<br />

a ser utilizada<br />

Referência FSC P6.c2.i5; P8.c2.i3<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da empresa<br />

Na auditoria de 2009 foi apresentado relatório da caracterização da fauna apenas no período chuvoso.<br />

A empresa estava em fase de coleta de dados no período seco (primeiro período seco após a<br />

auditoria de 2008).<br />

Foram indicados os aracnídeos, formigas e besouro de esterco como espécies indicadoras e a<br />

metodologia proposta para monitoramento das mesmas. Entretanto, com a obtenção do estudo para<br />

períodos secos a empresa deve reavaliar se haverá mudanças ao nível de espécies e também no<br />

monitoramento.<br />

Dessa forma, os auditores consideram que a CAR está em fase final de cumprimento e prorrogaram o<br />

prazo final para a auditoria de 2010.<br />

Posição final da CAR<br />

CAR em andamento, com prazo estendido para a auditoria de 2010.<br />

Não conformidades: A empresa retirou 16 ha do escopo de certificação. Também, foram obtidas<br />

novas informações do processo de monitoramento de fauna e flora. Os mesmos ainda não foram<br />

incorporados no Plano de manejo.<br />

CAR 2008-07 Apresentar na auditoria de 2009 o plano de manejo atualizado incluindo:<br />

• A retirada do escopo de certificação das áreas convertidas para a estrutura<br />

de produção de carvão (carvoarias e acampamentos);<br />

• Resultados dos monitoramentos realizados;<br />

• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

56


Referência FSC P7.c1i8; P8c1i2<br />

Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />

Ações da empresa<br />

Na auditoria de 2009 a empresa apresentou o plano de manejo atualizado, indicando as áreas utilizadas<br />

para as estruturas de carvoarias, exclusas do escopo de certificação. No total foram 50 ha e não<br />

16, conforme previsto anteriormente.<br />

Os resultados dos programas de monitoramento foram inclusos na nova versão, como danos durante a<br />

exploração, desenvolvimento da floresta após exploração, atividades operacionais, etc. Também foi<br />

inclusa a lista de espécies ameaçadas de fauna identificadas nos estudos de fauna e flora,conduzidos<br />

pela empresa<br />

Posição final da CAR<br />

CAR Fechada<br />

<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

Justificativa: Constatou-se na auditoria de 2008 a formação de grandes clareiras na área da empresa,<br />

proveniente de ventanias. Estas clareiras podem ser facilmente identificadas por imagem de satélite,<br />

correndo o risco de ser interpretadas pelos órgãos ambientais como sendo área desmatada.<br />

<strong>RE</strong>C 2008-01 Informar ao órgão ambiental sobre as reboleiras causadas pelo vento<br />

Referência P1.c1<br />

Ações da empresa<br />

Documento protocolado na SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do estado do Pará) com as<br />

especificações das áreas de clareiras formadas pelas ventanias.<br />

Posição final da <strong>RE</strong>C<br />

<strong>RE</strong>C cumprida<br />

6.3.5 NOVAS Ações Corretivas E <strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />

Não conformidade: A empresa não apresentou evidencias formais de cumprimento com os acordos<br />

internacionais indicados no P1c3.<br />

CAR Maior 2009- Elaborar um documento com o status de atendimento ou não dos acordos<br />

01<br />

internacionais com as respectivas justificativas.<br />

Referência P1c3<br />

Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: O Brasil não é signatário da OIT, entretanto o P1c3i3 solicita o cumprimento<br />

dessa convenção.<br />

CAR Maior 2009-<br />

02<br />

Elaborar um documento identificando as cláusulas aplicáveis e as conflitantes<br />

da OIT com a legislação brasileira.<br />

Referência P1c3i3 e P1c4<br />

Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: O principio 3 considera os direitos legais e costumários dos povos indígenas e as<br />

comunidades tradicionais, não obstante, a Cikel não tem clareza da categoria da comunidade<br />

localizada ás margens do rio Ararandeua e Surubiju, assim como, não tem conhecimento suficiente da<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

57


condição socioeconômica dessa comunidade.<br />

CAR Maior 2009-<br />

03<br />

Realizar consulta formal junto ás entidades pertinentes sobre a categoria da<br />

comunidade localizada ás margens do rio Ararandeua e Suribiju, contemplando<br />

os conceitos de comunidades, conforme padrão FSC para Florestas de Terra<br />

Firme e a legislação brasileira.(P3c2i4; P3c3; P3c5i2; P3c5i3). Caso a<br />

definição da comunidade localizada às margens do rio Ararandeua e Suribiju<br />

seja tradicional ou indígena, realizar um levantamento socioeconômico da<br />

mesma (P3c2i5; P3c2i6).<br />

Referência FSC P3c2, P3c3; P3.c2.i4.;P3c5; P3.c5.i2.<br />

Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: O inventário pré-colheita não considera 100% das espécies comerciais a explorar<br />

já que algumas APPs foram identificadas depois do início das atividades de manejo, afetando,<br />

consequentemente, a área efetiva de exploração, aumentando, em alguns casos, o volume/ha/UT.<br />

CAR Maior 2009-<br />

04<br />

Avaliar os possíveis impactos ambientais gerados pela identificação de novas<br />

APPs e outras áreas protegidas, após o inicio das atividades de manejo, como,<br />

por exemplo, o volume/há/área efetiva da UT (Unidade de Trabalho).<br />

Referência P7c6i1 e P7c6i3<br />

Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: O padrão para manejo florestal em terra firme na Amazônia Brasileira não é<br />

aplicável às plantações. Foram encontradas áreas de florestas plantadas dentro da área de escopo de<br />

certificação de florestas de terra firme.<br />

CAR Maior 2009-<br />

05<br />

Retirar do escopo de certificação de florestas de terra firme as áreas de<br />

plantações de paricá e outras plantações, se houver, e elaborar procedimentos<br />

para garantir que essa madeira não será misturada à madeira FSC.<br />

Referência FSC P8c3<br />

Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: Não foram apresentadas informações suficientes e claras que justifiquem a<br />

escolha de uma área de 569,03 ha como FAVC. Por exemplo, falta uma descrição do processo de<br />

identificação e definição dos valores de conservação obtidos na análise, além da consideração dos<br />

comentários das partes interessadas e a aplicação de outros métodos e ferramentas.<br />

CAR Maior 2009-<br />

06<br />

Completar o processo de identificação e definição de valores de conservação<br />

empregados na classificação das FAVC, incluindo os resultados da consulta a<br />

partes interessadas e da pesquisa de fauna, apontando e justificando os<br />

atributos para a floresta indicada pela empresa.<br />

Referência P9c1<br />

Prazo Seis meses depois da finalização deste relatório<br />

Não conformidade: Foram encontrados galões de combustíveis espalhados ao longo das estradas<br />

utilizadas para exploração, sem nenhum método de contenção de derramamentos, bem como<br />

equipamentos com vazamentos.<br />

CAR menor 2009-<br />

07<br />

Referência FSC P1c1i1 e P6c1i1<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Estabelecer procedimentos adequados para manuseio de combustíveis e óleos<br />

lubrificantes e manutenção de equipamentos (maquinas e motosserras) durante<br />

as atividades de manejo conforme legislação brasileira.<br />

Não conformidade: Verificou-se que as caixas de primeiros socorros continham medicamentos não<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

58


administráveis sem recomendação ou autorização do médico do trabalho. E, os materiais de primeiros<br />

socorros não estavam completos. Além disso, não continha lista de medicamentos para<br />

monitoramento do uso.<br />

CAR menor 2009- Revisar o conteúdo das caixas de primeiros socorros, mantendo-se uma lista<br />

08<br />

para controle e monitoramento, autorizada pelo medico do trabalho.<br />

Referência FSC P1c1i1 – Legislação brasileira<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Não conformidade: A identificação de APPs vem sendo realizadas por duas equipes e momentos<br />

distintos, e níveis de conhecimentos não uniformes, podendo comprometer a integridade física das<br />

mesmas e também a incorporação delas nos planos operacionais anuais antes do início de atividades<br />

de manejo florestal.<br />

CAR menor 2009-<br />

09<br />

Referência FSC P1c1i7; P6c4i1<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

As equipes que fazem a identificação de APPs (inventario e derrubada) devem<br />

ser treinadas de forma a aprofundar o conhecimento dos parâmetros de<br />

identificação de APPs, e de preferência, antes do início das atividades de<br />

manejo, incluindo a construção das estradas.<br />

Não conformidade: A empresa não possui um acordo formal de caça ou extrativismo com a<br />

comunidade local, colocando em risco a proteção do manejo, colocando também em dúvida a<br />

legalidade da atividade de caça.<br />

CAR menor 2009- Estabelecer acordo formal com as comunidades localizadas nos rios<br />

10<br />

Ararandeua e Suribiju para caça e extração de produtos não madeireiros.<br />

Referência FSC P1c5i3; P1c6i2<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Não conformidade: Os auditores verificaram que os marmitex de refeição dos funcionários não estão<br />

sendo acondicionados de forma higiênica e segura. Estão sendo empilhados uns sobre os outros,<br />

amassando-os e abrindo alguns. Além disso, são distribuídos ao longo das estradas, de acordo com o<br />

local de trabalho das equipes, sendo deixados no chão, sem nenhuma proteção e, próximo a<br />

equipamentos (motosserra), combustíveis e óleos lubrificantes.<br />

CAR menor 2009- Melhorar as condições de acondicionamento, transporte e distribuição das<br />

11<br />

refeições fornecidas aos trabalhadores.<br />

Referência FSC P4c2i1<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Não conformidade: A descrição das atividades pós-exploratorias não contempla a sistematização de<br />

todas as atividades operacionais executadas, dificultado a avaliação da área ocupada por pátios e<br />

estradas. Ex: mapas de estradas, trilhas de arraste, mapas de APPs, mapas de indivíduos colhidos.<br />

CAR menor 2009-<br />

12<br />

Referência FSC P6c5i9<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Estabelecer como procedimento de registros de informações a elaboração de<br />

relatórios pós- exploratórios descritivos de todas as atividades operacionais<br />

realizadas e resultados dos processos de monitoramento, de forma a contribuir<br />

para tomadas de decisões em relação a mudanças necessárias em cada<br />

atividade.<br />

Não conformidade: Verificou-se assoreamentos de APPs e rios devido à ineficiência das barreiras de<br />

contenção.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

59


CAR menor 2009- Aprimorar os métodos de contenção de sedimentos que estão sendo realizados<br />

13<br />

para proteção das APPs.<br />

Referência FSC P7c1i11<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Não conformidade: A documentação não tem como base dados atualizados e analisasdos,<br />

específicamente com respeito à virada do skidder, a qual para realização do arraste das toras está<br />

sendo planejada em campo, mas não está sendo identificada em mapa para monitoramento posterior.<br />

CAR menor 2009-<br />

14<br />

Referência FSC P8c1i1<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Recomendações<br />

Adotar medidas para identificação da virada do skidder durante a atividade de<br />

arraste das toras, de maneira que permita o monitoramento posterior dessa<br />

virada.<br />

Antecedentes / justificativas: Os auditores observaram funcionário manuseando facão próximo de<br />

outro funcionário desprovido de capacete, enquanto fazia manutenção em uma motosserra.<br />

<strong>RE</strong>C 2009-01 Os procedimentos de monitoramento devem assegurar o cumprimento de<br />

normas de segurança da empresa.<br />

Referência FSC P4c2i7<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Antecedentes / justificativas: A empresa fornecedora de refeições aos funcionários possui uma ficha<br />

de pesquisa sobre a qualidade da alimentação, entretanto, não há opções para detalhamento das<br />

respostas dos consumidores.<br />

<strong>RE</strong>C 2009-02 Criar opções na pesquisa sobre a qualidade das refeições, que possibilitem<br />

observações com parâmetros para melhoria das refeições.<br />

Referência FSC P4.c2.i1.<br />

Prazo Auditoria de 2010<br />

Resumo dos procedimentos da <strong>SCS</strong> em relação a investigações de queixas<br />

A seguir é apresentado um resumo dos procedimentos da <strong>SCS</strong> em relação à resolução de<br />

queixas, sendo que os procedimentos completos estão à disposição na <strong>SCS</strong> mediante<br />

pedido. Tais procedimentos foram previstos e estão disponíveis para qualquer<br />

organização que perceba algum problema em relação ao Programa de Conservação<br />

Florestal da <strong>SCS</strong> e que tenha alguma razão para questionar a <strong>SCS</strong> propriamente dita<br />

pelas suas ações, ou em relação aos detentores de um certificado da <strong>SCS</strong>.<br />

Os procedimentos constituem-se no primeiro foro e mecanismo para tentar resolver<br />

problemas de forma cordial, logrando com isso evitar a necessidade de envolver o FSC.<br />

Queixas podem ser originárias de nossos clientes (ex.: donos de floresta, empresas ou<br />

distribuidores) ou de outras partes interessadas (stakeholders). Para haver um padrão<br />

nesse procedimento, as queixas devem ser feitas por escrito, acompanhadas de<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

60


evidências de apoio, e submetidas em 30 dias a partir de quando ocorreram as ações que<br />

provocaram as demandas.<br />

A descrição da queixa deve conter:<br />

• Identificação e prever uma pessoa de contato com relação à queixa<br />

apresentada.<br />

• Descrever claramente a ação reclamada (data, local, natureza da ação) e<br />

que partes ou indivíduos estão associados à ação.<br />

• Explicitar como a ação está violando os requerimentos do FSC, sendo o<br />

mais específico possível em relação aos requerimentos do FSC aplicáveis ao caso.<br />

• No caso de queixas contra ações de um detentor de um certificado, mais do<br />

que a própria <strong>SCS</strong>, a queixa deve também descrever os esforços realizados<br />

diretamente com o detentor do certificado, para resolver a questão.<br />

• Propor quais as ações deveriam ser tomadas, levando em conta a opinião<br />

do requerente.<br />

As queixas formais devem ser submetidas a:<br />

Dr. Robert J. Hrubes<br />

Senior Vice-President<br />

Scientific Certification Systems<br />

2000 Powell Street, Suite 1350<br />

Emeryville, California, USA94608<br />

Email: rhrubes@scscertified.com<br />

Como detalhado no Manual de Certificação da <strong>SCS</strong>-FCP, as investigações sobre as<br />

queixas serão realizadas de forma confidencial em um período de tempo razoável, Se<br />

apropriado, ações corretivas ou preventivas e a resolução de qualquer deficiência<br />

encontrados em produtos ou serviços, deve ser tomadas e documentadas.<br />

© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />

61

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!