AVALIAÇÃO DE RE-CERTIFICAÇÃO - SCS Global Services
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<strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>-<strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />
DO MANEJO <strong>DE</strong> FLO<strong>RE</strong>STAS NATURAIS<br />
PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>-<strong>CERTIFICAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> 5 ANOS DA<br />
CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />
FAZENDA RIO CAPIM<br />
EM PARAGOMINAS NO ESTADO DO PARÁ – BRASIL<br />
CONDUZIDO CONFORME OS P<strong>RE</strong>CEITOS DO FSC<br />
E DO PROGRAMA <strong>DE</strong> CONSERVAÇÃO FLO<strong>RE</strong>STAL DA <strong>SCS</strong><br />
Programa de Certificação Acreditado pelo FSC<br />
Certificado registrado sob número<br />
<strong>SCS</strong>-FM/COC-00031N<br />
SUBMETIDO PARA<br />
CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> S.A.<br />
Estrada do 40 Horas - Km 4 s/n<br />
67120-000 – ANANIN<strong>DE</strong>UA – Estado do Pará<br />
BRASIL<br />
Coordenado por Roberto E. Bauch<br />
Data da auditoria de campo: 23 a 27 de Julho de 2006<br />
Data da versão final do relatório: 30 de Agosto de 2006<br />
Data da re-certificação: 1 de Setembro de 2006<br />
Atualizado: Outubro 2007 (Seção 6.1)<br />
Atualizado: Outubro 2008 (Seção 6.2)<br />
Atualizado: Setembro 2009 (Seção 6.3)<br />
PELA<br />
SCIENTIFIC CERTIFICATION SYSTEMS<br />
2000 Powell St., Suite 1350<br />
Emeryville, CA 94608 – USA<br />
Contato <strong>SCS</strong>: Dave Wager – dwager@scscertified.com<br />
Contato CIKEL: Manoel Pereira Dias – manoel@cikel.com.br<br />
Organização do relatório<br />
Este relatório é o resultado da avaliação da equipe de auditores e está dividido em duas seções. Na seção A está o<br />
Sumário Público e as informações básicas requeridas pelo FSC (Forest Stewardship Council). Esta seção estará<br />
aberta ao público em geral e tem a intenção de propiciar uma visão geral do processo de avaliação, dos<br />
programas administrativos e gerenciais e do plano de ação em relação às florestas e o resultado da avaliação. A<br />
seção A será colocada à disposição na página WEB da <strong>SCS</strong> (www.scscertified.com), até no máximo 30 dias após<br />
a certificação. A seção B contém as informações mais detalhadas para o uso da empresa.<br />
Processo de certificação parcial<br />
Processo de certificação das florestas naturais da CIKEL (Fazenda Rio Capim), na região de<br />
Paragominas no Estado do Pará, Brasil com uma área total de 140.658 hectares certificados, sendo
colhidas mais de 50 espécies nativas, sendo as de maior ocorrência: Angelim, Amapá, Breu, Cumaru,<br />
Faveira, Freijó, Ipê, Jatobá, Louro, Maçaranduba, Muiracatiara, Pau Amarelo, Piquiá, Sucupira e<br />
Tauari.<br />
Área de exploração anual máxima = 4.000ha e<br />
Volume anual = 50.000 m 3 sendo em média 20 m 3 /ha<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
2
P<strong>RE</strong>FÁCIO<br />
A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems, certificadora credenciada pelo FSC – Forest<br />
Stewardship Council, foi contratada pela CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. para<br />
realizar uma avaliação de re-certificação de 5 anos de suas florestas na Fazenda Rio Capim,<br />
localizada no estado do Pará. De acordo com o sistema FSC/<strong>SCS</strong>, as operações florestais que<br />
cumprem os padrões internacionais de manejo florestal podem ser certificadas como bem<br />
manejadas, e por isso estarão habilitadas para usar o logotipo do FSC para fins de mercado.<br />
Em junho de 2006, uma equipe interdisciplinar de especialistas em recursos naturais foi<br />
contratada pela <strong>SCS</strong> para realizar a avaliação. A equipe coletou e analisou material escrito,<br />
realizou uma reunião pública, conduziu entrevistas, uma auditoria de campo e escritórios de 5<br />
dias, na propriedade requerida para a avaliação de certificação. Depois de completada a fase<br />
de coleta de dados, a equipe concluiu que a empresa cumpre com os 55 critérios do FSC de<br />
modo a recomendar a re-certificação.<br />
Este relatório tem como objetivo apoiar a recomendação da re-certificação de 5 anos pelo<br />
FSC para a CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA., para o manejo de florestas nativas<br />
da Fazenda Rio Capim, em Paragominas, no estado do Pará. Como detalhado a seguir,<br />
algumas pré-condicionantes (Ações Corretivas Maiores) definidas pela equipe de avaliação<br />
após a conclusão da auditoria de campo, foram entregues à CIKEL, sendo que a empresa as<br />
cumpriu em sua totalidade, antes de finalização deste relatório, conforme verificação da <strong>SCS</strong>.<br />
Caso a certificação seja concedida, a <strong>SCS</strong> irá colocar este sumário público na página WEB da<br />
<strong>SCS</strong> (www.scscertified.com).<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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ÍNDICE<br />
P<strong>RE</strong>FÁCIO ............................................................................................................................................................ 3<br />
SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS ................................................................. 6<br />
1.0 – INFORMAÇÕES GERAIS............................................................................................................................. 6<br />
1.1 – DADOS <strong>RE</strong>QUISITADOS PELO FSC .......................................................................................................... 6<br />
1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL ....................................................................................................... 7<br />
Contexto ambiental .................................................................................................................................................. 8<br />
1.3 MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL DA EMP<strong>RE</strong>SA........................................................................................................... 9<br />
1.3.1 Antecedentes ................................................................................................................................................... 9<br />
1.4 PLANO <strong>DE</strong> MANEJO ...................................................................................................................................... 11<br />
1.4.1 Objetivos do Manejo ..................................................................................................................................... 11<br />
1.4.2. Composição da Floresta .............................................................................................................................. 11<br />
1.4.3 Práticas Siviculturais ................................................................................................................................... 12<br />
1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal. ......................................................................... 17<br />
1.4.5 Estimativa, da produção planejada e atual .................................................................................................. 17<br />
2.0 - PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> .............................................................. 18<br />
3.0 - O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................... 18<br />
3.1 DATAS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> .............................................................................................................................. 18<br />
3.2 EQUIPE <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................................ 18<br />
3.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> ....................................................................................................................... 19<br />
3.3.1 Itinerário ...................................................................................................................................................... 19<br />
3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo .................................................................................................................. 20<br />
3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim ................................................................. 23<br />
3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim ....................................... 24<br />
3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe ......................................................... 25<br />
3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação ................................................................................................................... 27<br />
3.4 – TEMPO TOTAL GASTO NA AUDITORIA ............................................................................................................ 27<br />
3.5 – PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>TERMINAÇÃO DAS CONFORMIDA<strong>DE</strong>S .................................................................................. 28<br />
4.0 – <strong>RE</strong>SULTADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> ............................................................................................................. 29<br />
4.1 - PRINCIPAIS PONTOS FORTES E FRACOS <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SEMPENHO DA CIKEL EM <strong>RE</strong>LAÇÃO AOS P&C DO FSC ........... 29<br />
4.2 PRÉ-CONDICIONANTES OU CAR’S MAIO<strong>RE</strong>S ................................................................................................... 32<br />
5.0 – <strong>DE</strong>CISÃO SOB<strong>RE</strong> A <strong>CERTIFICAÇÃO</strong> .................................................................................................. 34<br />
5.1 – <strong>RE</strong>COMENDAÇÃO DA <strong>CERTIFICAÇÃO</strong> ................................................................................................ 34<br />
5.2 – AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS (CAR’S) INICIAIS ..................................................................................... 34<br />
6.0 – AVALIAÇÕES <strong>DE</strong> MONITORAMENTO ................................................................................................ 38<br />
<strong>RE</strong>SUMO DOS PROCEDIMENTOS DA <strong>SCS</strong> EM <strong>RE</strong>LAÇÃO A INVESTIGAÇÕES <strong>DE</strong><br />
QUEIXAS ............................................................................................................................................................. 38<br />
SEÇÃO B – <strong>RE</strong>SULTADOS <strong>DE</strong>TALHADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong> COMPLETA ............................................. 40<br />
1.0 - OBSERVAÇÕES <strong>DE</strong>TALHADAS E <strong>RE</strong>SULTADOS .............................................................................. 40<br />
PRINCÍPIO 01: OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS DO FSC ............................................................. 40<br />
PRINCÍPIO N.º 2: DI<strong>RE</strong>ITOS E <strong>RE</strong>SPONSABILIDA<strong>DE</strong>S <strong>DE</strong> POSSE E USO DA TERRA ............................... 42<br />
PRINCÍPIO N.º 3: DI<strong>RE</strong>ITOS DAS COMUNIDA<strong>DE</strong>S INDÍGENAS E COMUNIDA<strong>DE</strong>S TRADICIONAIS ... 44<br />
PRINCÍPIO 04 : <strong>RE</strong>LAÇÕES COMUNITÁRIAS E DI<strong>RE</strong>ITOS DOS TRABALHADO<strong>RE</strong>S .............................. 46<br />
PRINCÍPIO 05: BENEFÍCIOS DA FLO<strong>RE</strong>STA ................................................................................................... 50<br />
PRINCÍPIO 06: IMPACTO AMBIENTAL ........................................................................................................... 53<br />
PRINCÍPIO 07: PLANO <strong>DE</strong> MANEJO ................................................................................................................ 57<br />
PRINCÍPIO 08 - MONITORAMENTO E <strong>AVALIAÇÃO</strong> ...................................................................................... 60<br />
PRINCÍPIO 09 - MANUTENÇÃO <strong>DE</strong> FLO<strong>RE</strong>STAS <strong>DE</strong> ALTO VALOR <strong>DE</strong> CONSERVAÇÃO ........................ 62<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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2.0 – ORIGEM, SEGUIMENTO E I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ................................................... 63<br />
2.1 - <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> RISCOS <strong>DE</strong> CONTAMINAÇÃO <strong>DE</strong> PRODUTOS CERTIFICADOS E NÃO CERTIFICADOS .................... 63<br />
2.2 - <strong>DE</strong>SCRIÇÃO DO SISTEMA <strong>DE</strong> CONTROLE DAS TORAS ........................................................................................ 63<br />
2.3 - PONTO FINAL DA CA<strong>DE</strong>IA <strong>DE</strong> CUSTÓDIA.......................................................................................................... 64<br />
2.4 - I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO VISUAL E FINAL DA CA<strong>DE</strong>IA <strong>DE</strong> CUSTÓDIA ............................................................................ 64<br />
3.0 – SITUAÇÕES CONTROVERSAS ............................................................................................................. 64<br />
4.0 - ANEXOS ....................................................................................................................................................... 65<br />
ANEXO 1 - Acordo para a Implementação das Condicionantes da Certificação ................................................. 65<br />
ANEXO 2 – Partes interessadas – Grupos e indivíduos ........................................................................................ 65<br />
ANEXO 3 - Princípio & Critério & Indicadores FSC – Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia<br />
Brasileira, documento aprovado pelo Conselho de Diretores do FSC Internacional, em 24 de Março de<br />
2002. ...................................................................................................................................................................... 65<br />
ANEXO 4 – Mapa da Fazenda rio capim com todas as UPA’s .............................................................................. 65<br />
ANEXO 5 – Cronograma de medição das parcelas permanentes ......................................................................... 65<br />
ANEXO 6 – Tratamentos silviculturais pós colheita ............................................................................................. 65<br />
ANEXO 1 - ACORDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CONDICIONANTES DA<br />
<strong>CERTIFICAÇÃO</strong> ................................................................................................................................................ 66<br />
ANEXO 2 – PARTES INTE<strong>RE</strong>SSADAS – GRUPOS E INDIVÍDUOS .......................................................... 68<br />
2.1. LISTA <strong>DE</strong> ENTIDA<strong>DE</strong>S CONSULTADAS ................................................................................................................ 68<br />
2.2. LISTA <strong>DE</strong> <strong>RE</strong>SPOSTAS À CONSULTA ................................................................................................................... 69<br />
2.3 LISTA <strong>DE</strong> PARTICIPANTES DA <strong>RE</strong>UNIÃO PÚBLICA <strong>DE</strong> GOIANÉSIA EM 24/07/2006 ............................................... 69<br />
2.4. LISTA <strong>DE</strong> ENTIDA<strong>DE</strong>S ENT<strong>RE</strong>VISTADAS DURANTE O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>CERTIFICAÇÃO</strong>............................................ 70<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS<br />
1.0 – INFORMAÇÕES GERAIS<br />
1.1 – DADOS <strong>RE</strong>QUISITADOS PELO FSC<br />
Empresa CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />
Contato: Manoel Pereira Dias<br />
Diretor<br />
Endereço: Estrada do 40 Horas - Km 4 s/n<br />
67120-000 – Ananindeua – Estado do Pará<br />
BRASIL<br />
Telefone + 55 (91) 4005-9955<br />
Fax + 55 (91) 3273-1808<br />
Email manoel@cikel.com.br<br />
WEB www.cikel.com.br<br />
Tipo de certificação Única área, um único plano de manejo.<br />
Número de UMF Um<br />
Número de UMF de avaliação com menos de<br />
100 ha de área<br />
--<br />
De 100 a 1.000 ha de área --<br />
De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />
Acima de 10.000 ha de área Um<br />
Localização da floresta a ser certificada<br />
Latitude<br />
Lat 3º 39’ 18” S Lat 3º 32’13” S<br />
Longitude Long 48º 49’ 48” W Long 48º 33’ 42” W<br />
Região florestal Tropical<br />
Área florestal total da avaliação incluída na UMF 140.658 ha<br />
Com menos de 100 ha de área --<br />
De 100 a 1.000 ha de área --<br />
De 1.000 a 10.000 ha de área --<br />
Acima de 10.000 ha de área 140.658 ha<br />
Posse da terra Particular (100%)<br />
Número de trabalhadores florestais (incluindo<br />
terceiros) que atuam na área certificada<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
333 trabalhadores próprios, sendo 62 na área<br />
florestal e 271 na indústria.<br />
73 trabalhadores de terceiros, divididos entre<br />
15 da vigilância, 42 do inventário, 13 do<br />
refeitório e 3 da carvoaria<br />
6
Área de proteção florestal, protegida das<br />
atividades de colheita florestal e manejadas<br />
preferencialmente para a conservação.<br />
Área florestal definida como Floresta de Alto<br />
Valor de Conservação<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
Área testemunha de 5% - 5.400 ha<br />
FAVC - Floresta Ombrófila Aluvial – 2.806 ha<br />
Floresta Ombrófila Aluvial foi considerada<br />
como uma FAVC com uma área de 2.806 ha<br />
Lista de valores de alta conservação presentes A empresa possui uma lista de espécies<br />
ameaçadas de extinção presentes nas áreas<br />
manejadas.<br />
Área florestal produtiva 111.040 ha<br />
Área florestal produtiva classificada como<br />
“plantações” para cálculo da Taxa Anual de<br />
Acreditação (AAF)<br />
Lista das madeiras comerciais incluídas na<br />
avaliação<br />
Volume anual aproximado autorizado para<br />
colheita<br />
Lista da categoria dos produtos certificados<br />
conjuntamente FM/COC e portando possíveis<br />
de serem vendidos como produtos FSC<br />
1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL<br />
N/A<br />
Angelim, Amapá, Breu, Cumaru, Faveira,<br />
Freijó, Ipê, Jatobá, Louro, Maçaranduba,<br />
Muiracatiara, Pau Amarelo, Piquiá, Sucupira e<br />
Tauari.<br />
70.000 m 3 toras/ano<br />
Toras de madeira tropical<br />
O manejo de florestas nativas desenvolvido pela CIKEL na Fazenda Rio Capim deve<br />
seguir as normas e legislações nacionais e estaduais pertinentes à atividade. Devem ser<br />
seguidas as seguintes principais regulamentações:<br />
Na esfera federal:<br />
a. Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/65) e Instruções Normativas correspondentes.<br />
b. Aprovação do Plano de Manejo no IBAMA<br />
c. AUTEX – para a exploração florestal<br />
d. ATPF / DOF – para o transporte de madeira<br />
Na esfera estadual:<br />
a. Política Estadual de Meio Ambiente (Lei 5887/95)<br />
b. Emissão de Notas Fiscais, quando da comercialização de produtos.<br />
Na esfera municipal:<br />
a. Recolhimentos do ISSQN, quando da utilização de serviços por parte de terceiros.<br />
Além disso, são obrigatórios todos os recolhimentos trabalhistas, na esfera federal, que<br />
incluem:<br />
a. Recolhimentos previdenciários<br />
b. Recolhimentos para o FGTS<br />
c. Recolhimentos aos órgãos corporativos (Contribuição Sindical)<br />
7
Contexto ambiental<br />
A Unidade de Manejo Florestal da Fazenda Rio Capim da CIKEL se localiza na região<br />
da Amazônia oriental. O clima é quente e úmido. A temperatura média anual está em<br />
torno de 25º C e as médias das mínimas diárias, em cerca de 20º C. O regime<br />
pluviométrico fica, geralmente, entre 2.250 mm e 2.500 mm. As chuvas, apesar de<br />
regulares, não se distribuem igualmente durante o ano, sendo de janeiro a junho sua<br />
maior concentração (cerca de 80%) e a umidade relativa do ar é em torno de 85%.<br />
Os tipos de solo mais comuns são os Latossolos amarelos, com presença de solos<br />
Aluviais e solos Hidromórficos indiscriminados nas áreas de várzea. A vegetação<br />
predominante é Floresta ombrófila densa, caracterizada por um dos mais altos índices<br />
de biodiversidade do mundo. Essa formação vegetal inclui árvores de grande porte, com<br />
presença de espécies emergentes e sub-bosque menos denso que o dossel. Outros tipos<br />
florestais também estão presentes em menor proporção como a Floresta Ombrófila<br />
Aluvial, que ocorre em uma faixa ao longo da margem do Rio Surubiju, principal curso<br />
d’água que limita a UMF. A Fazenda Rio Capim é entrecortada por vários pequenos<br />
igarapés e córregos temporários, que secam no período de estiagem. Essa característica,<br />
além de conferir um relevo acidentado a alguns locais da UMF, dificulta as atividades<br />
exploratórias, delimita inúmeras áreas de preservação permanentes (APPs) que são<br />
legalmente preservadas. Os principais rios da região são o Rio Capim e Rio Surubiju<br />
(sendo este contribuinte do Rio Capim). A densa vegetação da Fazenda Rio Capim<br />
suporta uma fauna bastante rica. Muitas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e<br />
invertebrados em geral participam na ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes e<br />
fluxo de energia, processos que não só mantêm a floresta, como ajudam na sua<br />
regeneração.<br />
A Fazenda Rio Capim da CIKEL se localiza dentro do chamado arco de povoamento da<br />
região amazônica oriental, caracterizado pelo alto índice de desmatamento provocado<br />
pelas principais atividades antrópicas da região. O histórico de ocupação da Amazônia<br />
vem demonstrando os impactos ecossistêmicos negativos provocados pelo avanço da<br />
fronteira agropecuária e madeireira na região, como a perda de biodiversidade,<br />
mudanças climáticas drásticas (dentro e fora da região) e perda de produtividade do solo<br />
amazônico. Neste contexto, o desenvolvimento de manejo madeireiro de baixo impacto<br />
em florestas nativas certificadas, são alternativas viáveis economicamente, ao mesmo<br />
tempo em que asseguram a conservação da floresta, valorizando seus serviços<br />
ambientais.<br />
1.2.1 Contexto Sócio-econômico<br />
A Fazenda Rio Capim encontra-se no município de Paragominas, muito embora a<br />
cidade mais próxima seja Goianésia. As principais vias de acesso são a rodovia BR-010<br />
(Belém - Brasília) até Paragominas, e a PA-150 até Goianésia, sendo esta última opção<br />
quando se desloca de Belém até a área Certificada.<br />
A economia da região baseia-se na pecuária de corte (desenvolvida em áreas<br />
desmatadas desde a década de 1970) e pela atividade madeireira que, apesar da<br />
diminuição da oferta de madeira, parte considerável da população urbana da região<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
8
ainda depende diretamente dessa indústria. O número de empregos do setor, no entanto,<br />
sofre influência da elevada sazonalidade, notadamente no período de safra (na seca,<br />
entre julho a dezembro), quando se acumulam as atividades de extração, beneficiamento<br />
e transporte de madeira.<br />
O maior problema social da região, no entanto, se refere à própria falta de madeira pela<br />
degradação das áreas florestadas. Assim, serrarias de municípios como Goianésia, Breu<br />
Branco e Tailândia, notadamente neste último, estão em franca decadência e,<br />
freqüentemente, se valem de madeira de origem duvidosa para o seu funcionamento.<br />
Nesse sentido, as áreas Certificadas constituem-se numa das últimas áreas com madeira<br />
em toda a região. Isso faz com que sofram com tentativas ou mesmo invasões de grupos<br />
que alegam ser de “sem terras”, mas que são financiados dos madeireiros ilegais<br />
interessados apenas na madeira ainda existente na floresta. Há inclusive duas áreas<br />
Certificadas pelo FSC que já sofreram invasões, em Breu Branco e Tailândia.<br />
A Fazenda Rio Capim, não está livre de ameaças de invasões. Isso se deve às próprias<br />
características do manejo florestal que, segundo a visão desses madeireiros ilegais<br />
“deixa muita madeira para trás”, visto que as APPs não são exploradas, somente árvores<br />
com diâmetro acima de 55 cm são cortadas, são deixadas remanescentes, árvores ocas e<br />
árvores raras, dentre outras. Os órgãos públicos, por sua vez, que deveriam proteger o<br />
manejo florestal muitas vezes criam inúmeros obstáculos (quando não coniventes com a<br />
exploração ilegal), como ocorreu com a própria Fazenda Rio Capim que não teve<br />
autorização de exploração no ano de 2005, causando um grande impacto sócioeconômico<br />
para a CIKEL e seus funcionários.<br />
1.3 MANEJO FLO<strong>RE</strong>STAL DA EMP<strong>RE</strong>SA<br />
1.3.1 Antecedentes<br />
O Grupo CIKEL, com sede em Curitiba (PR), iniciou suas atividades em 1977, em<br />
Açailândia (MA), numa pequena serraria com produção anual em torno de 3.000 m 3 de<br />
madeira serrada. Atualmente, possui cerca de 2.700 funcionários diretos. Administra<br />
uma área florestal aproximada de 450.000 ha, sendo cerca de 207.000 ha de áreas<br />
próprias e 250.000 ha arrendados.<br />
A CIKEL Brasil Verde Madeiras LTDA, empresa florestal do Grupo CIKEL, foi criada<br />
com o objetivo de suprir a demanda de produtos e subprodutos de madeira tropical,<br />
utilizando técnicas de manejo florestal, para melhorar a produtividade da floresta, e<br />
ainda, minimizar os impactos ambientais provocados durante as atividades de<br />
exploração. É composta de três unidades industriais distribuídas no estado do Pará, e<br />
uma outra filial no estado do Maranhão. Juntas, essas indústrias processam anualmente,<br />
um volume superior a 160.000 m 3 , para produção de madeira serrada, madeira<br />
compensada, lâminas torneadas, faqueadas e madeiras beneficiadas, além de recente<br />
aquisição de uma fábrica, de última geração, para fabricação de pisos e decks de<br />
madeira.<br />
No estado do Pará, a CIKEL instalou-se em 1991, quando adquiriu, no município de<br />
Paragominas, as Fazendas Cauaxi e Sumal, que juntas perfazem uma área de 38.115 ha.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
9
Em 1993 adquiriu no mesmo município, a Fazenda Rio Capim, com área de 140.659 ha,<br />
e, no ano seguinte, as Fazendas São Romualdo e Poty, respectivamente com 25.490 e<br />
2.178 ha. Além dessas áreas, a empresa tem ainda cerca de 118.000 ha de florestas<br />
arrendadas no Estado do Pará, onde desenvolvem atividades ligadas à extração e<br />
beneficiamento de madeiras e a pecuária. Atualmente, por conta de suas atividades,<br />
constitui-se numa das maiores exportadoras de madeira tropical do Brasil.<br />
Propriedades do Grupo CIKEL (próprias e arrendadas)<br />
Propriedades Certificação Proprietário Área em ha % do total<br />
Poty Não Próprio 2.178 0,5%<br />
São Romualdo Não Próprio 25.490 5,5%<br />
Cauaxi e Sumal Não Próprio 38.115 8,2%<br />
Rio Capim SIM Próprio 140.659 30,2%<br />
Fazenda ABC Não Arrendada 124.000 26,6%<br />
Fazenda Martins SIM Arrendada 136.000 29,0%<br />
Total 466.442 100,0%<br />
O Departamento Florestal conta com um efetivo de 130 funcionários diretos, sendo 3<br />
engenheiros florestais, 2 técnicos florestais, 6 operadores de Skidder, 10 motosserristas,<br />
entre outros profissionais devidamente treinados. Possui um laboratório de<br />
geoprocessamento equipado com ferramentas de última geração para processamento de<br />
dados e imagens de satélite, originando uma interface perfeita de suporte ao<br />
gerenciamento das atividades de campo.<br />
O grupo possui inúmeras parcerias estabelecidas com organizações governamentais<br />
(EMBRAPA e UFRA ex-FCAP) e não governamentais (CIFOR, IPAM, CIRAD, FFT,<br />
etc.) para o desenvolvimento e consolidação do manejo florestal sustentável na<br />
Amazônia. Como marco inicial desse processo pode-se citar a parceria com a Fundação<br />
Floresta Tropical (FFT), que mantém desde 1994, numa área cedida pela CIKEL<br />
(Fazenda Cauaxi), um centro de treinamento de manejo florestal com técnicas de<br />
exploração de impacto reduzido. O público alvo são profissionais do setor florestal<br />
oriundos de toda a Amazônia e de outros países.<br />
Em dezembro de 1999, a empresa iniciou o processo avaliação, Pré-Auditoria, do<br />
Manejo Florestal conduzido na Fazenda Rio Capim. Em maio de 2001 a CIKEL Brasil<br />
Verde Madeiras LTDA. recebeu os certificados de Floresta Bem Manejada e o<br />
Certificado de Cadeia de Custódia, com a presença de inúmeras autoridades da esfera<br />
Estadual e Federal.<br />
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10
1.4 PLANO <strong>DE</strong> MANEJO<br />
1.4.1 Objetivos do Manejo<br />
O objetivo geral:<br />
Produzir madeira de forma sustentável visando ao abastecimento contínuo de unidades<br />
industriais da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA, em consonância com as<br />
normas vigentes (Código Florestal Brasileiro e Instruções Normativas correspondentes)<br />
e os princípios de sustentabilidade da atividade florestal.<br />
Específicos:<br />
• Gerar, em parceria com as instituições de pesquisa, referenciais práticos<br />
e teóricos para o manejo florestal, de forma a contribuir para a conservação da<br />
cobertura florestal e biodiversidade dos ecossistemas;<br />
• Empregar técnicas de Exploração de Impacto Reduzido (EIR), visando<br />
a mitigar os danos à floresta remanescente;<br />
• Implantar um programa de monitoramento e controle das atividades de<br />
manejo florestal, visando a otimizar a produtividade, reduzir os impactos e os<br />
custos das operações, de modo a nortear as possíveis mudanças que se façam<br />
necessárias ao plano de manejo original;<br />
• Empregar uma combinação de tratamentos silviculturais e baixa<br />
intensidade de exploração para reduzir o ciclo de corte para 25 anos<br />
• Preservar as árvores das espécies ainda não comercializáveis, e aquelas<br />
de valor significativo, como, por exemplo, matrizes e árvores ninho;<br />
• Promover a certificação florestal da área de manejo, através do<br />
atendimento dos princípios e critérios do manejo florestal em terra firme,<br />
estabelecidos pelo Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council).<br />
1.4.2. Composição da Floresta<br />
Á<strong>RE</strong>AS (HA) DOS AMBIENTES FITOECOLÓGICOS EXISTENTES NO PLANO <strong>DE</strong> MANEJO<br />
FLO<strong>RE</strong>STAL DA FAZENDA RIO CAPIM<br />
Ecossistemas Área (ha) %<br />
Floresta Ombrófila Densa sem explorar 90.839 64,6<br />
Floresta Ombrófila Densa explorada intensamente 4.317 3,1<br />
Floresta Ombrófila Densa explorada moderadamente 12.895 9,2<br />
Floresta Ombrófila Densa explorada suavemente 5.327 3,8<br />
Floresta Ombrófila Densa impactada por tornados 1.019 0,7<br />
Floresta Ombrófila Aluvial (*) 2.806 2,0<br />
Pastagens 17.819 12,7<br />
Capoeira 27 0,0<br />
Áreas de Preservação Permanente 5.502 3,9<br />
Lago 107 0,1<br />
TOTAL 140.658 100,0<br />
* classificadas como Florestas de Alto Valor de Conservação (FAVC)<br />
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11
A propriedade possui 140.658 ha de área total, sendo que a área destinada ao plano de<br />
manejo corresponde a 111.040 ha. As áreas de pastagens e de plantios florestais somam<br />
17.819 ha. Será deixado ainda 5.400 ha de florestas intactas, para cumprir as normas do<br />
FSC.<br />
Á<strong>RE</strong>AS (HA) <strong>DE</strong>STINADAS AO USO DI<strong>RE</strong>TO E INDI<strong>RE</strong>TO<br />
Descrição do uso das áreas Área (ha)<br />
Área Total da Fazenda 140.658<br />
Uso alternativo = Capoeira + Pastagens + Plantios florestais 17.819<br />
Floresta Ombrófila Aluvial (FAVC) 2.806<br />
Área testemunha pelo FSC 1<br />
5.400<br />
Área total de floresta produtiva (uso exclusivo para Manejo) 2<br />
111.040<br />
A área destinada ao manejo para a produção florestal corresponde a 111.040 ha. Nessa<br />
área está incluída a área já explorada seletivamente desde a década de noventa. De<br />
acordo com expedições exploratórias e inventário expedito realizado na área, ela possui<br />
volumetria que possibilita uma nova intervenção. Dessa forma, considerando a área de<br />
corte anual de até 4.000ha, a empresa dispõe de floresta para abastecer a indústria por<br />
mais alguns anos.<br />
1.4.3 Práticas Siviculturais<br />
O sistema silvicultural a ser adotado é o policíclico, amplamente recomendado para as<br />
condições de florestas de terra firme na Amazônia brasileira. A EMBRAPA o<br />
denominou de Sistema Brasileiro de Manejo Seletivo. Nesse sistema a rotação é<br />
dividida em intervalos menores ou ciclos de corte. Em cada ciclo, as árvores maduras<br />
são colhidas em cortes intermediários. No caso do presente plano de manejo será<br />
adotado inicialmente um ciclo de corte de 25 anos.<br />
A aplicação desse sistema se deve aos resultados de pesquisa realizados, que o indicam<br />
como o mais apropriado para o manejo das florestas tropicais. A seguir, apresenta-se na<br />
tabela abaixo, a seqüência de operações do sistema a ser desenvolvido no projeto da<br />
Fazenda Rio Capim pela CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA.<br />
Seqüência de operações do sistema silvicultural a ser aplicado pela CIKEL<br />
ANO OPERAÇÕES<br />
N-1 Demarcação da Unidade de Manejo Florestal (UMF);<br />
Demarcação da Unidade de Produção Anual (UPA);<br />
Planejamento e construção das estradas principais;<br />
Demarcação das Unidades de Trabalho (UT) e picadas de orientação;<br />
Inventário 100 % das árvores com DAP > 45 cm (em alguns casos, menores<br />
que 45 cm de DAP. Exemplo: Acapu) e micro zoneamento da unidade de<br />
produção anual e corte de cipós;<br />
1 Inclui 5 % do total das áreas de floresta não explorada, segundo as normas do FSC.<br />
2 Soma das áreas de floresta ombrófila densa em seus vários estágios de recuperação<br />
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ANO OPERAÇÕES<br />
Instalação e primeira medição das parcelas permanentes;<br />
Processamento de dados e mapeamento no sistema de informações<br />
geográficas;<br />
Seleção de árvores para o abate e planejamento operacional da colheita;<br />
Planejamento e construção das estradas secundárias e pátios;<br />
Elaboração do plano operacional anual – POA;<br />
Elaboração dos mapas das UTs (base e corte) e formulários de corte para as<br />
equipes de campo;<br />
N Colheita conforme o planejamento, utilizando técnicas de impacto<br />
reduzido, como o abate direcionado;<br />
Planejamento do arraste com fitas coloridas;<br />
Arraste utilizando trator florestal (Skidder);<br />
Transporte das toras, por via terrestre, até a serraria na fazenda ABC;<br />
N+2 Remedição das parcelas permanentes para avaliar os impactos físicos e<br />
biológicos causados pelas operações de colheita;<br />
N+5 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />
N+10 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />
N+11 Realização da primeira intervenção silvicultural baseada nos resultados<br />
obtidos das parcelas permanentes; ou de acordo com o melhor tratamento<br />
verificado em outras áreas de estudo.<br />
N+15 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />
n+20 Remedição das parcelas permanentes para avaliar o crescimento florestal;<br />
n+21 Avaliar a necessidade da realização da Segunda intervenção silvicultural<br />
baseada nos resultados obtidos das parcelas permanentes;<br />
N+24 Manutenção da rede viária<br />
n+25 Inicio do segundo ciclo<br />
Conceitos e critérios para a aplicação de tratamentos silviculturais<br />
A adoção de tratamentos silviculturais, como abertura do dossel, e condução da<br />
regeneração apresentaram resultados significativos em pesquisas realizadas na região do<br />
estuário amazônico (Silva, 1997) e em áreas manejadas na Costa Rica (Lehmann, 1991),<br />
onde essas práticas permitiram a redução do ciclo de corte para 15 anos na exploração<br />
de andiroba (Carapa guianensis).<br />
Estudos desenvolvidos em áreas de terra-firme por Silva et al (1997) e Piña-Rodrigues<br />
et al (1999) indicaram incrementos anuais (IMA) de até 0,8 a 1,0 m 3 para espécies de<br />
rápido crescimento como sumaúma (Ceiba pentandra) e breu-sucuruba (Trattinickia<br />
burseraefolia). Esses resultados indicam a potencialidade das espécies florestais, desde<br />
que efetuada a correta utilização de práticas silviculturais. Isso ficou demonstrado nos<br />
planos de manejo realizados na região de Tapajós e Jari, nos quais a aplicação de um<br />
sistema de exploração com intensidade de 40m 3 /ha, aliada aos tratamentos silviculturais<br />
a cada 10 anos, permitiram um incremento de 0,7 a 1 cm/ano de diâmetro e 2 m 3 /ha/ano,<br />
com ciclo de corte de 30 anos (Silva, 1997). No caso da UMF Martins, cuja intensidade<br />
de corte vai ficar entre 10 e 20 m3/ha, é provável que essa intervenção não seja<br />
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13
necessária, inclusive tomando em conta que a quantidade de cipós deverá ser bem<br />
menor, já que as clareiras são relativamente pequenas.<br />
Carvalho et al. (1986) verificaram que a intensidade de exploração de 40% do volume e<br />
23% do volume não causou danos à diversidade da floresta de terra-firme da Floresta<br />
Nacional de Tapajós, em especial com o corte apenas das árvores de DAP superior a 45<br />
cm.<br />
Silva (1989) recomenda que a derrubada das árvores seja a mais bem distribuída quanto<br />
possível para evitar a abertura de grandes clareiras. O autor sugere ainda corte de cipós<br />
após 10 anos da exploração, pois com a abertura do dossel há um grande aumento na<br />
incidência destes. Essa prática deve ser acompanhada de um refinamento para liberar as<br />
árvores desejáveis.<br />
A experiência adquirida no manejo em áreas de terra-firme indica que a exploração com<br />
intensidade moderada é recomendável, evitando-se a abertura de grandes clareiras, com<br />
a retirada de 30-40 m 3 /ha, combinada com ciclos de corte de 25 a 30 anos (Silva, 1997).<br />
Segundo o autor, novas intensidades de corte e tratamentos silviculturais devem ser<br />
testados para minimizar o ciclo de corte.<br />
Apesar dos dados experimentais indicarem bons resultados de incremento após a<br />
realização de tratamentos silviculturais, existem poucas ou nenhuma informação sobre<br />
os custos operacionais e a viabilidade econômica dessa atividade, principalmente<br />
quando realizada em larga escala. Como exemplo, nesse plano, prevê-se a exploração<br />
anual de 5000 ha. Entretanto, está prevista a realização de tratamentos silviculturais em<br />
nível experimental, como forma de se encontrar um equilíbrio entre a redução do ciclo,<br />
através da adoção de tratamentos silviculturais e a viabilidade econômica destes.<br />
Experimento em grande escala sobre silvicultura pós-colheita na Amazônia<br />
brasileira<br />
O estudo está sendo realizado em três fazendas, de duas empresas certificadas e<br />
parceiras do Projeto Bom Manejo (Embrapa/ITTO). São 700 ha na Fazenda Rio Capim,<br />
que pertence à Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA., localizada no município de<br />
Paragominas, PA, em uma área que sofreu exploração de impacto reduzido em 2004.<br />
700 ha na Fazenda Santa Marta, da Juruá Florestal Ltda., localizada no município do<br />
Moju, explorada em 2004; e 700 ha na Fazenda Arataú, no município de Novo<br />
Repartimento, também sob a responsabilidade da Juruá Florestal Ltda., explorada em<br />
2003. O experimento foi instalado, nos três locais, de dezembro de 2004 a junho de<br />
2005.<br />
O delineamento é inteiramente ao acaso. Foram estabelecidos sete tratamentos em cada<br />
fazenda. Cada tratamento teve quatro repetições. A área total do experimento em cada<br />
fazenda é de 700 ha, distribuídos nas UT (Unidade de Trabalho) e UPA (Unidade<br />
Produção Anual), do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS das referidas<br />
fazenda. Cada UT foi dividida em quadrantes (quatro parcelas quadradas de 25 ha), que<br />
constituem as repetições dos tratamentos, onde foram realizados os tratos silviculturais<br />
e será realizado o monitoramento. Cada repetição de 25 ha tem uma bordadura de 4,75<br />
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14
ha (25 m para cada lado). A área efetiva, no centro da repetição, tem, portanto, 20,25 ha<br />
(450m x 450m).<br />
Detalhes de cada tratamento são apresentados a seguir:<br />
• T1: Desbaste de liberação clássico (Wadsworth; Hutchinson), por anelagem, e corte de<br />
cipós nas árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita.<br />
• T2: Desbaste de liberação modificado (clássico simplificado) e corte de cipós nas<br />
árvores potenciais (espécies atualmente comercializadas) para futura colheita<br />
• T3: Desbaste de liberação por anelagem, e corte de cipós das árvores potenciais<br />
(qualquer espécie, independente de ser comercializada ou não) para futura colheita<br />
• T4: Plantio em clareiras, conservação de algumas mudas de regeneração natural de<br />
espécies de valor comercial existentes nas clareiras, e corte de cipós nas árvores potenciais<br />
para futura colheita<br />
• T5: T2 + T4<br />
• T6: Testemunha explorada<br />
• T7: Testemunha não-explorada<br />
As árvores beneficiadas com os tratamentos silviculturais tinham, no mínimo, 35 cm de<br />
DAP (diâmetro a 1,30 m de altura do solo). Todas as árvores beneficiadas (nos 7<br />
tratamentos), assim como as aneladas (nos T1, T2, T3 e T5), foram registradas, medidas<br />
e descritas, de acordo com as diretrizes para medições de árvores em inventário florestal<br />
contínuo. Foram usadas as fichas de campo utilizadas nas medições de parcelas<br />
permanentes, com poucas adaptações, tanto para registrar as árvores beneficiadas como<br />
as aneladas.<br />
Registrou-se, também, o tempo gasto nas atividades de tratamento silvicultural, o custo<br />
do material utilizado e o salário das pessoas diretamente envolvidas na instalação do<br />
experimento, para calcular os custos operacionais, de acordo com as diretrizes<br />
estabelecidas no programa MEOF - Monitoramento Econômico de Operações<br />
Florestais, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental.<br />
Em toda a área amostral (567 ha) na Fazenda Rio Capim, considerando os 7<br />
tratamentos, foram beneficiadas 6243 árvores com diâmetro a partir de 35 cm, portanto<br />
uma média de 9 árvores/ha. Em relação às clareiras tratadas nos T4 e T5, foram<br />
plantadas 3834 mudas em 400 clareiras, portanto uma média de 9 a 10 plantas por<br />
clareira. Além das mudas plantadas, foram selecionadas e beneficiadas, em todas as<br />
clareiras, 2801 plantas de regeneração natural de espécies comerciais, com média de 7<br />
plantas por clareira.<br />
Colheita de Resíduos de Exploração<br />
A exploração florestal para a indústria madeireira, deixa uma quantidade considerável<br />
de resíduos, como galhos, restos de troncos, árvores tombadas durante a derruba, partes<br />
de troncos não aproveitáveis durante o traçamento, devido à bitola ou por estarem ocos<br />
ou defeituosos e, assim, não adequados para sua industrialização (serraria, laminação).<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
15
Estudos realizados pela Cia. Vale do Rio Doce, em Buriticupu, Maranhão, em florestas<br />
semelhantes à da CIKEL, revelaram que a extração de 15 m 3 por ha de madeira para<br />
serraria resultaram em 250 mst de madeira para lenha (Thibau 1970).<br />
O uso de resíduos de exploração em regiões onde é econômico seu aproveitamento pela<br />
existência de siderúrgicas, pode ser uma oportunidade para gerar mais empregos no<br />
meio rural, e ao mesmo tempo promover uma utilização mais completa da floresta.<br />
A CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. já vem utilizando resíduos industriais<br />
para a produção de carvão vegetal para a siderurgia. Pretende, a partir de 2006/7,<br />
estabelecer um sistema de produção operacional de carvão vegetal a partir de resíduos<br />
de exploração florestal. No POA do ano 2005 da AMF Rio Capim, a empresa propôs<br />
estabelecer uma operação experimental. Também foi realizado um experimento em uma<br />
área de 12 ha de floresta explorada na AMF Rio Capim em 2003.<br />
De acordo com os resultados obtidos para cada m 3 de madeira em tora retirado da<br />
floresta, resultam 4 m.st de resíduos. O carvão vegetal, principalmente, o carvão<br />
certificado como o de resíduos de indústria, na CIKEL Rio Capim, tem demonstrado<br />
interesse por parte de siderurgias e até mesmo de clientes externos. Essa operação será<br />
realizada logo após o transporte das toras à indústria. Aproveitando as trilhas deixadas<br />
pelo arraste, chega-se até os resíduos, onde se faz o traçamento, o arraste até o pátio, o<br />
carregamento e o transporte até os fornos. Os fornos serão montados em locais já<br />
abertos, não muito distantes da floresta para, facilitar o transporte.<br />
Essa operação será realizada em duas fases: a primeira, diz respeito ao traçamento na<br />
mata para preparar o material no tamanho adequado (01 metro) para arraste pelos<br />
tratores e transporte pelos caminhões. A segunda fase é o traçamento no local da bateria<br />
de fornos onde a madeira será cubada em m 3 . Galhos serão aproveitados até o diâmetro<br />
mínimo de 10 cm. Com isso, permanecerá na floresta uma quantidade de resíduos<br />
suficientes para promover a ciclagem de nutrientes. O traçamento será realizado por<br />
equipes de motosserristas.<br />
O transporte de resíduos será realizado logo após o término do arraste das toras pelos<br />
skidders, aproveitando os mesmos ramais de arraste. Dos ramais até as estradas<br />
secundárias, o transporte será realizado por tratores agrícolas com carrocerias e, desse<br />
ponto até o local de carvoejamento, por caminhões.<br />
Colheita de espécie Cecropia<br />
No POA de 2005 a CIKEL requereu ao IBAMA a possibilidade de explorar a espécie<br />
Cecropia nas beiras das estradas e nos pastos abandonado em caráter experimental. Esse<br />
pedido se deve ao fato de que a empresa desenvolveu tecnologia para a produção de<br />
lâminas para compensados a partir dessa espécie de ciclo rápido. Foi também<br />
apresentado um parecer do Eng. José Natalino da SILVA da EMBRAPA/CIFOR apoiado<br />
a iniciativa da empresa. Nesse sentido o IBAMA no POA de 2006, em caráter<br />
experimental, autorizou essa colheita.<br />
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16
1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal.<br />
O ciclo de corte a ser adotado no presente plano é de 25 anos. Esse ciclo baseia-se numa<br />
tentativa de introduzir novos paradigmas ao manejo florestal, de forma a reduzir o<br />
período destinado à recuperação dos estoques florestais. Essa inovação fundamenta-se<br />
na premissa de que, com o emprego de uma baixa intensidade de exploração (25 m 3 ha -<br />
1 ), aliado às intervenções silviculturais a serem realizadas na floresta residual,<br />
possibilitará o retorno à área num espaço de tempo menor, visando a um novo ciclo de<br />
corte. Contudo, o monitoramento da floresta fornecerá os dados de crescimento,<br />
oriundos das parcelas permanentes instaladas nas UMF, com o objetivo de ajustar o<br />
período inicialmente previsto.<br />
Pesquisas clássicas realizadas na Amazônia sobre manejo florestal recomendam,<br />
unanimemente, pela utilização de um sistema de manejo florestal policíclico. SILVA<br />
(1989) e SILVA & WHITMO<strong>RE</strong> (1990) propõe a utilização de um ciclo de corte de 25 a<br />
30 anos com uma intensidade de exploração de 30 a 40 m 3 ha -1 . BO<strong>DE</strong>GOM & GRAAF<br />
(1994) e GRAAF (2000) sugerem a utilização dum ciclo de corte de 20 a 25 anos com<br />
uma intensidade de exploração não superior a 30 m 3 ha -1 . Ver também: Amaral et al<br />
1998 (Floresta para Sempre: Um Manual para a Produção Madeireira na Amazônia)<br />
sobre intensidade de exploração e ciclo de corte; e Barreto et al. 1998. Costs and<br />
Benefits of Forest Management in the Brazilian Amazon. Forest Ecology and<br />
Management.<br />
1.4.5 Estimativa, da produção planejada e atual<br />
As florestas naturais da CIKEL são utilizadas basicamente para abastecer de matéria<br />
prima a serraria e a fábrica de lâminas. As lâminas são utilizadas para a fabricação de<br />
compensados, em Itinga (MA), e parte da madeira será utilizada também na fábrica de<br />
pisos, em Ananindeua (PA), próximo a Belém.<br />
São exploradas mais de 50 espécies. No entanto, na listagem abaixo são apresentadas as<br />
espécies mais importantes colhidas na área e os volumes anuais previstos (m 3 /ano), bem<br />
como os reais volumes explorados nos anos de 2001 a 2005 (m 3 /ano):<br />
Nome Popular Espécie<br />
Colheita<br />
prevista 2001<br />
Total colhido<br />
2002 2003 2004 2005<br />
Amesclão Trattinickia burseraefolia. 1.700 1.212 1.919 2.460<br />
Amapá Brosimum parinarioides 1.750 963 1.253 879 631 158<br />
Angelim Pedra Hymenolobium petraeum 1.530 1.392 1.292 1.737 1.328 352<br />
Cumaru Dipteryx odorata. 370 399 370 510 406 100<br />
Faveira Parkia sp. 5.700 5.504 4.237 4.838 5.383 2.514<br />
Freijó Cordia goeldiana. 1.500 941 645 1.522 1.525 856<br />
Ipê Tabebuia serratifolia 1.380 1.808 944 1.260 964 630<br />
Jatobá Hymenaea courbaril L. 5.400 3.828 5.630 5.021 5.984 3.034<br />
Louro Vermelho Nectandra rubra 1.560 740 1.268 376 534 79<br />
Maçaranduba Manilkara huberi 24.300 27.778 18.917 28.883 26.454 12.205<br />
Muiracatiara Astronium lecointei 3.600 2.618 4.075 5.396 5.397 2.197<br />
Pau Amarelo Euxylophora paraensis. 3.650 730 1.556 1.100 1.961 71<br />
Piquiá Caryocar villosum 1.800 2.763 2.171 3.325 3.120 1.931<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
17
Sucupira preta Diplotropis sp. 630 333 375 613 557 192<br />
Tauari Branco Couratari guianensis. 3.000 2.389 2.749 2.823 2.864 1.470<br />
OUTRAS 18.063 17.132 26.522 28.655 26.450 15.188<br />
TOTAL GERAL 80.433 71.901 77.163 89.408 83.558 40.977<br />
2.0 - PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
Os padrões utilizados no processo de re-certificação da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong><br />
MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. foram os princípios, critérios e identificadores definidos pelo<br />
Grupo de Trabalho – Brasil do FSC – Conselho de Manejo Florestal para o Manejo<br />
Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira, documento aprovado pelo Conselho<br />
de Diretores do FSC Internacional, em 24 de Março de 2002. O padrão pode ser<br />
pesquisado no site do FSC Brasil: www.fsc.org.br<br />
3.0 - O PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
3.1 DATAS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
• Reunião Pública: 24 de Julho<br />
de 2006.<br />
• Auditoria de Certificação: 23 a 27 de Julho de 2006.<br />
3.2 EQUIPE <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
Roberto E. Bauch, agrônomo e silvicultor - O Sr. Bauch tem mais de 30 anos de experiência profissional<br />
como consultor para o setor privado no Brasil e em países da América Central. É especialista em<br />
processos do manejo florestal e silvicultura. Como consultor, trabalhou em diversos programas de<br />
assistência técnica, tanto no Brasil como no exterior, em engenharia agroflorestal e manejo de<br />
florestas naturais e plantadas. Já participou do processo de certificação na <strong>SCS</strong> de 10 unidades de<br />
manejo florestal de plantações e de sete avaliações de manejo de florestas naturais. Trabalhou na<br />
Nicarágua em um projeto de cooperação técnica sueco (ASTI), em conjunto com organizações<br />
florestais governamentais e povos indígenas da Costa Atlântica, particularmente na área de manejo<br />
sustentado de recursos florestais. Participou da organização do novo Serviço Florestal Nicaragüense e<br />
trabalhou em um Plano de Ação de Florestas Tropicais da FAO (TFAP/FAO) na Nicarágua,<br />
coordenando o plano estratégico para a utilização de lenha como combustível em uma base<br />
sustentável e econômica. Atuou como especialista no programa PRO<strong>DE</strong>AGRO, do Banco<br />
Mundial/PNUD, no Estado de Mato Grosso, trabalhando com o manejo de recursos florestais<br />
naturais, objetivando a difusão de informações técnicas sobre o manejo sustentável de florestas<br />
tropicais úmidas. Atualmente realiza consultoria com a GTZ ao Projeto PROMANEJO, que pretende<br />
difundir a técnica do manejo floresta na Amazônia, por meio do incentivo às iniciativas promissoras,<br />
criar subsídios para a definição de políticas florestais adequadas e testar um novo modelo de controle<br />
da atividade madeireira.<br />
Mário Kikuchi, Sociólogo, formado pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em<br />
sociologia na USP e com pós-doutoramento na UNIFESP/EPM. Consultor de projetos de<br />
desenvolvimento, com trabalhos na área de meio ambiente, tendo participado de inúmeros processos<br />
de certificação, na <strong>SCS</strong>, de florestas nativas e em unidades de florestas plantadas. Na área de estudos<br />
de impacto ambiental tem experiência nas Hidrelétricas de Ji-Paraná (Rondônia), Itá (Rio Grande do<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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Sul e Santa Catarina), Machadinho (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Segredo (Paraná) e Estreito<br />
(Tocantins). Chefe de equipe de pesquisa no Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico do estado do<br />
Mato Grosso. Foi colaborador do ZEE – Zoneamento Econômico Ecológico, do Ministério do Meio<br />
Ambiente. Na Escola Paulista de Medicina/Universidade Federal de São Paulo é membro do JBDSG<br />
do Departamento de Medicina Preventiva, desenvolvendo pesquisas como coordenador de campo do<br />
Projeto Diabetes Mellitus e Doenças Associadas na Comunidade Nikkey de Bauru – Segunda Fase.<br />
Foi também coordenador do recadastramento dessa população pesquisada, na área de saúde e meio<br />
ambiente. Membro fundador do GEMAPP/USP (Grupo de Estudos de Meio Ambiente e Participação<br />
Popular). Atualmente é vice-presidente do Centro de Estudos Nipo-Brasileiros, gestões 2004/2006 e<br />
2006/2008.<br />
Ana Cristina, Bióloga, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com mestrado em<br />
comportamento de animais silvestres pela UFPA e doutorado em Desenvolvimento sustentável do<br />
Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA).<br />
Professora Adjunta II do Departamento de Biologia da UFPA, Pesquisadora Colaboradora do Instituto<br />
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Professora da Pós Graduação em Zoologia do<br />
Convênio Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e UFPA. Atualmente a pesquisadora desenvolve<br />
projetos de pesquisa na área de manejo de fauna por comunidades rurais na Amazônia e estudos de<br />
impactos antrópicos sobre comunidades de mamíferos na Amazônia oriental.<br />
Miguel L. de Paula – Engenheiro agrônomo e administrador de empresas, com experiência em processos<br />
produtivos no setor madeireiro na Amazônia, certificação FSC, reflorestamento e beneficiamento de<br />
essências tropicais. Desenvolveu, implantou e coordenou um processo de certificação de cadeia de<br />
custódia em uma empresa na Amazônia.<br />
3.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
O processo de avaliação do processo de Re-Certificação da Fazenda Rio Capim foi<br />
iniciado através da Consulta Pública a partir de meados de junho de 2006. Na ocasião<br />
foram notificados o FSC e inúmeras instituições ambientais, sociais e econômicas com<br />
atuação local, regional e nacional, através de e-mail e via correio, detalhando também a<br />
realização de Reunião Pública que ocorreria em 17 de julho de 2006, no município de<br />
Goianéisa.<br />
Foi também formada uma equipe multidisciplinar de auditores especializados nas áreas<br />
florestal, ambiental e econômica a fim de avaliar o manejo realizado pela CIKEL na<br />
Fazenda Rio Capim. Os contatos institucionais externos se deram em Belém e<br />
Goianésia tanto com instituições e cidadãos que representavam entidades sociais e<br />
ambientais. Nos trabalhos de campo todos os auditores se envolveram a fim de verificar<br />
os procedimentos operacionais, de exploração florestal, carvoaria e segurança do<br />
trabalho, e na avaliação dos aspectos ambientais, conforme o itinerário descrito a<br />
seguir.<br />
No último dia a avaliação os auditores se reuniram com a finalidade de analisar as<br />
informações levantadas durante os trabalhos de campo, em conformidade com os<br />
Princípios, Critérios e Indicadores, dos Padrões de Certificação do FSC. Ao final, foi<br />
elaborada uma série de CAR’s maiores e CAR’s que a CIKEL deveria cumprir, e que<br />
foram apresentadas na reunião de encerramento com a direção da CIKEL e sua equipe<br />
técnica.<br />
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19
3.3.1 Itinerário<br />
AUDITORIA <strong>DE</strong> CAMPO<br />
Data Fazenda Rio Capim Consultor<br />
23/07/2006<br />
Leitura dos documentos: plano de manejo, relatório<br />
auditoria IBAMA, IPAM.<br />
Verificação das condições de trabalho da carvoaria,<br />
de documentos relativos à Certificação, como<br />
monitoramento de segurança do trabalho, PMF,<br />
auditoria do IBAMA, dos alojamentos.<br />
Verificação das operações de corte, arraste e<br />
inventário florestal, observando aspectos de<br />
segurança do trabalho, danos ambientais e<br />
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Roberto Bauch<br />
Ana Cristina<br />
Miguel de Paula<br />
Mário Kikuchi<br />
Roberto Bauch<br />
Ana Cristina<br />
performance operacional.<br />
Miguel de Paula<br />
24/07/2006 Verificação de documentos da empresa,<br />
treinamento, segurança patrimonial, ida à área<br />
limítrofe da Fazenda Rio Capim, visita a<br />
instituições da sociedade civil de Goianésia,<br />
participação na Reunião Pública.<br />
Mário Kikuchi<br />
À noite Reunião pública Todos<br />
Verificar o monitoramento de danos ambientais e Roberto Bauch<br />
qualidade dos serviços das operações de corte e<br />
arraste<br />
Miguel de Paula<br />
25/07/2006<br />
Verificação da integridade da área testemunha de<br />
5%, como representativa da UMF<br />
Verificação das operações florestais em relação à<br />
Ana Cristina<br />
segurança do trabalho: corte, arraste, planejamento,<br />
enfermaria.<br />
Verificação do programa de parcelas permanentes,<br />
estado de recuperação das áreas exploradas em<br />
Mário Kikuchi<br />
anos anteriores, atividades de planejamento de<br />
trilhas de arraste e arraste propriamente dito e<br />
programa proposto de exploração da embaúba.<br />
Avaliação do monitoramento de fauna<br />
desenvolvido na UMF. Verificação dos<br />
experimentos de tratamentos silviculturais pré e<br />
Roberto Bauch<br />
26/07/2006<br />
pós colheita. Verificação dos impactos de<br />
infraestrutura sobre córregos e APPs. Verificação<br />
de sistema de escolha de árvores para cortes e<br />
matrizes dentro de uma UT.<br />
Ana Cristina<br />
Verificar os procedimentos de cadeia de custódia e<br />
performance operacional<br />
Verificação dos documentos da empresa e de<br />
Miguel de Paula<br />
terceiros, monitoramento de terceiros, auditoria<br />
interna, das condições de habitação da antiga sede<br />
florestal.<br />
Mário Kikuchi<br />
27/07/2006 Avaliação de desempenho da CIKEL e<br />
apresentação dos resultados<br />
Todos<br />
20
3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo<br />
A avaliação dos aspectos sócio-econômicos fundamentou-se através da análise de dados<br />
primários e secundários envolvendo diversas instâncias representativas da sociedade<br />
civil local e regional, além dos órgãos públicos relacionados ao meio ambiente e à<br />
atividade florestal. As condições de trabalho foram igualmente avaliadas, incluindo<br />
segurança, treinamento, transporte, alimentação, pagamentos, recolhimentos e<br />
cumprimento de legislação. Foram entrevistados trabalhadores próprios no local onde<br />
desenvolviam suas atividades e representantes sindicais. Atenção especial foi dada às<br />
entrevistas com lideranças locais e institucionais, bem como com representantes da<br />
sociedade local onde a CIKEL desenvolve suas atividades de manejo florestal.<br />
Para análise dos aspectos ambientais foram visitadas as áreas florestais recentemente<br />
exploradas e áreas remanescentes exploradas em diferentes anos (no máximo 5 anos<br />
atrás), dentro do sistema de exploração de baixo impacto da CIKEL. Também foram<br />
feitas observações in loco das 2 áreas de opções da Empresa para serem definidas como<br />
áreas de Reserva, representativa do ecossistema da UMF. Percorrendo as estradas<br />
principais e secundárias, foi feita uma avaliação dos impactos ambientais de grande<br />
parte dos cursos d’água cortados por estradas e sob influencia da infra-estrutura<br />
permanente na UMF. Além disso, foi acompanhado o trabalho de monitoramento de<br />
fauna e tratamentos silviculturais pré e pós colheita desenvolvidos dentro da UMF.<br />
As áreas visitadas durante a avaliação de campo foram escolhidas por parte do auditor<br />
Roberto, como sendo aquelas onde estavam ocorrendo as operações florestais, como o<br />
inventário, derrubada, arraste e transporte. Outras áreas escolhidas foram aquelas nas<br />
quais a operação já havia ocorrido, para poder avaliar os impactos causados.<br />
A equipe de avaliação mostrou-se satisfeita com a visita de campo realizada, tanto na<br />
sua intensidade quanto na qualidade, para a verificação das operações florestais. Ela foi<br />
suficiente para servir como base para uma avaliação, a fim de prover uma adequada<br />
tomada de decisão sobre a certificação. A equipe de avaliação utilizou o tempo de<br />
campo para visitar todas as formações fitográficas nas quais a empresa CIKEL Brasil<br />
Verde Ltda. está inserida, e observou as condições de todo o desenvolvimento florestal.<br />
A equipe entrevistou também os responsáveis por cada área.<br />
3.3.3. Consultas às Lideranças Locais (Stakeholders)<br />
Conforme os procedimentos da <strong>SCS</strong>, as consultas às lideranças locais mais relevantes<br />
são um componente importante no processo de avaliação. As consultas foram efetuadas<br />
antes dos trabalhos de campo, através do envio de correspondência a inúmeras<br />
instituições (conforme listagem no anexo1). Durante a auditoria, as consultas ocorreram<br />
em diversas localidades, e incluiu uma Reunião Pública em Goianésia, além de<br />
entrevistas com representantes de diversos segmentos da sociedade civil e da população<br />
das imediações onde a empresa desenvolve suas atividades. Dentre os entrevistados<br />
incluíram-se líderes sindicais, representantes de órgãos públicos, organizações privadas,<br />
lideranças políticas e moradores do entorno das propriedades. O principal propósito<br />
para as consultas foi:<br />
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21
• Solicitar subsídios das partes afetadas, sobre os pontos fortes e fracos do<br />
manejo florestal da CIKEL, assim como a natureza das interações entre a empresa<br />
e as populações de entorno.<br />
• Solicitar subsídios se os responsáveis do manejo florestal teriam consultado<br />
as partes interessadas para identificar qualquer área de alto valor de conservação<br />
As principais partes interessadas nesta avaliação foram identificadas com base no banco<br />
de dados da <strong>SCS</strong>, nos resultados de uma listagem apresentada pela própria empresa,<br />
pela pesquisa de outras fontes, e pela listagem do FSC-Brasil. Os seguintes grupos<br />
foram definidos como as principais partes interessadas:<br />
• empregados da empresa, incluindo pessoal gerencial e de campo;<br />
• contratados;<br />
• proprietários vizinhos;<br />
• membros do FSC-Brasil;<br />
• membros locais e regionais das ONG’s ambientais;<br />
• membros locais e regionais das ONG’s sociais;<br />
• compradores de toras da empresa;<br />
• Agentes dos órgãos ambientais (licenciamento, fiscalização) federais,<br />
estaduais e municipais;<br />
• outros grupos relevantes<br />
A equipe de avaliação contatou organizações e indivíduos das principais partes<br />
interessadas. No total foram 08 organizações ou indivíduos que responderam a respeito<br />
da avaliação via E-mail, contato por telefone ou entrevistas pessoais (ver item 3.3.5.1 o<br />
resumo dos comentários), sendo 35 participantes das reuniões públicas, ocorrida em<br />
julho de 2006. No total para 49 organizações e indivíduos foi enviada por E-mail, ou<br />
correio, o Questionário de Consulta Pública e uma carta convite, descrevendo o<br />
processo de certificação, quando foi oferecida a oportunidade de fazer os seus<br />
comentários (Anexo 02). As organizações ou indivíduos que fizeram comentários e<br />
consentiram que seu nome constasse no relatório, bem como aqueles que foram<br />
contatados, mas não responderam, estão listados no Anexo 02.<br />
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3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio Capim<br />
<strong>RE</strong>UNIÃO PÚBLICA<br />
Re-Certificação FSC da Fazenda Rio Capim<br />
Município de Paragominas (PA)<br />
CIKEL Brasil Verde<br />
A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo FSC (Forest<br />
Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem através desta convidar a V. Sa.<br />
para a Reunião Pública que marca o início do Processo de Re-Certificação Florestal, requerida pela CIKEL Brasil<br />
Verde Ltda., que desenvolve manejo de floresta nativa na Fazenda Rio Capim (situada no município de Paragominas)<br />
e próxima ao município de Goianésia, no Pará. A área total de manejo perfaz 140.658 ha.<br />
A Fazenda Rio Capim foi certificada em 2001 e tem como principal finalidade abastecer a serraria da empresa<br />
localizada dentro da própria Fazenda, sendo uma das primeiras áreas Certificadas pelo FSC no estado do Pará.<br />
O processo de Certificação FSC prevê a participação da sociedade civil,<br />
através da realização de Reunião Pública,<br />
que ocorrerá no município de Goianésia (PA), no dia 24 de Julho de 2006 (Segunda-feira), entre às 19h00 e 21h30, no<br />
Colégio Anésio Guerra, situado no Bairro Novo Horizonte, sendo local conhecido pela população local em geral e de<br />
fácil acesso.<br />
Salienta-se que a participação das mais diversas instâncias representativas da sociedade civil mostra-se importante,<br />
visto que a Certificação Florestal pressupõe o exercício pleno da cidadania dos indivíduos e das instituições direta e<br />
indiretamente interessados no assunto. Da mesma forma, a requerente deverá desenvolver seu manejo florestal em<br />
conformidade com os Princípios e Critérios do FSC, o qual pressupõe que a empresa deva promover um<br />
manejo socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente viável.<br />
Ressalte-se que a Reunião será realizada sem a presença da empresa e antes de se iniciar o novo Processo de<br />
Avaliação (a ocorrer entre 24 e 28 de Julho de 2006). Seu objetivo será colher sugestões e preocupações que devem<br />
balizar os trabalhos da auditoria de campo, que avaliará como se desenvolvem os manejos florestais nos<br />
aspectos social, legal, ambiental e econômico.<br />
Deste modo, sua participação mostra-se relevante, a fim de que todos<br />
possam manifestar suas preocupações, comentários, sugestões, críticas ou apresentar novas evidências que possam<br />
ser úteis ao processo e que serão, em sua totalidade, registradas na presença de todos os participantes.<br />
A Reunião será dividida em duas partes:<br />
a) Exposição sucinta do processo de Certificação Florestal segundo os Padrões do FSC (Conselho de<br />
Manejo Florestal), ocasião em que os participantes poderão expor suas dúvidas remanescentes;<br />
b) Manifestação das preocupações ou aspectos que os participantes gostariam de ver contemplados<br />
nos Processos de Certificação Florestal da CIKEL Brasil Verde em seu manejo da Fazenda Rio Capim.<br />
Caso seja de seu interesse, encontra-se em anexo um Questionário a ser preenchido por V. Sa., sendo que ele deverá<br />
ser enviado ao seguinte e-mail: robertobauch@uol.com.br ou ainda, se preferir, ao fax: (0xx19) 3424-5028. Além<br />
disso, se porventura houver interesse em obter maiores detalhes acerca dos Padrões de Certificação do FSC para<br />
Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Legal, esse documento pode ser obtidos no site do FSC<br />
(www.fsc.org.br) , no item “Padrões de Certificação”, onde é possível fazer o seu download (em formato Word)<br />
gratuitamente.<br />
Desta forma, todos estão convidados a participar da Reunião Pública, independentemente do recebimento formal<br />
deste comunicado. Solicita-se, pois, de V. Sa. a divulgação do evento e do Questionário em anexo às instituições e<br />
pessoas de seu conhecimento que tenham interesse em participar do processo.<br />
Atenciosamente.<br />
Roberto Bauch<br />
Mário Kikuchi<br />
Auditores da <strong>SCS</strong><br />
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23
Nome<br />
Instituição<br />
Endereço p/<br />
Contato<br />
3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da CIKEL – Fazenda Rio<br />
Capim<br />
QUESTIONÁRIO <strong>DE</strong> CONSULTA PÚBLICA<br />
Re-Certificação Florestal do manejo de floresta nativa<br />
Fazenda RIO CAPIM – Paragominas (PA)<br />
CIKEL Brasil Verde<br />
CEP: - E-mail<br />
1. O(a) sr.(a) conhece a CIKEL?<br />
Sim Não<br />
2. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer a respeito da CIKEL?<br />
Sim Não<br />
3. Quais seriam esses comentários?<br />
4. O(a) sr.(a) conhece alguma peculiaridade dentro da Fazenda Rio Capim, e que tenha especial importância ecológica?<br />
Sim Não<br />
5. Quais seriam essas áreas (onde se localizam) e quais as características que a tornam importante para a conservação?<br />
6. Existe algum aspecto na área ambiental que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />
Sim Não<br />
Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) ambiental(is)?<br />
6.1<br />
6.2<br />
7. Existe algum aspecto na área social que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?<br />
Sim Não<br />
Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) social(is)?<br />
7.1<br />
7.2<br />
O presente questionário tem por objetivo permitir aos cidadãos das mais variadas formações e interesses, ou representantes de<br />
instituições representativas da sociedade civil, participar de forma ativa do processo de Certificação Florestal do FSC. Desta forma,<br />
solicita-se que este questionário seja enviado ao seguinte E-mail: robertobauch@uol.com.br. Caso assim o prefira, o questionário pode<br />
ser enviado ao seguinte número de fax: (0xx19) 3424-5028. Solicita-se, igualmente, que o questionário seja divulgado para aqueles que,<br />
no seu entendimento, sejam pessoas que possam contribuir para o processo.<br />
OBS.: a) As identidades dos autores que fizerem observações neste questionário não serão expostas nos documentos atinentes ao<br />
Processo de Certificação.<br />
b) A participação dos interessados nesta Consulta Pública não implicará co-responsabilidade no Processo de Certificação.<br />
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3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe<br />
Preocupações sociais<br />
• Como está o Programa de Educação Ambiental da CIKEL para Goianésia?<br />
A CIKEL desenvolveu algumas atividades através de Convênio com a SECTAM<br />
(Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), Prefeitura Municipal de<br />
Goianésia do Pará (Secretaria de Agricultura). Dentre elas:<br />
a) a II Oficina de Capacitação de Educação Ambiental, voltada aos professores da rede<br />
pública de ensino;<br />
b).participação no Encontro dos Municípios – Pólo Belém – Construindo a<br />
Sustentabilidade Integrada dos Municípios do Pólo Belém, realizado em Goianésia;<br />
c) contribuições diretas para realizações de eventos no município.<br />
No entanto, o convênio já há algum tempo não desenvolve trabalhos específicos em<br />
Goianésia. Nesse sentido foi apresentada a CAR 2006.02 que, dentre seus itens consta<br />
as propostas de atividades futuras de educação ambiental a serem desenvolvidas no<br />
município.<br />
• Como a CIKEL poderia contribuir com o Diagnóstico Sócio-Ambiental de<br />
Goianésia?<br />
A CIKEL se dispõe a contribuir através de contatos e parcerias, na busca de instituições<br />
com experiência na realização de diagnósticos, bem como auxiliar na definição do<br />
escopo do diagnóstico e dar treinamento para execução dos trabalhos, ou mesmo através<br />
do apoio financeiro a algumas despesas para a sua execução.<br />
• Qual a participação da CIKEL nas discussões de políticas públicas para Goianésa<br />
como agenda 21, Território Rural (MDA), etc:<br />
A CIKEL sempre é convidada a participar das discussões sobre Agenda 21. O último<br />
encontro, intitulado Encontro dos Municípios do Pólo Belém – Construindo a<br />
Sustentabilidade Integrada dos Municípios do Pólo Belém, teve como representante o<br />
seu gerente da unidade, Jorge Kawazaki, sendo que na ocasião se discutiu a Agenda 21 e<br />
a importância para o desenvolvimento sustentável municipal. Além disso, com a CAR<br />
2006.02 a CIKEL deverá apresentar um Programa de Interação e Comunicação Social<br />
com a sociedade de Goianésia e, com o seu desenvolvimento, certamente poderá haver<br />
maior facilidade de contato e interação entre a empresa e as instituições locais para<br />
trabalhos conjuntos.<br />
• Por que há muitos trabalhadores do Maranhão no quadro de funcionários da<br />
CIKEL?<br />
Muitos funcionários da CIKEL são antigos trabalhadores da empresa desde a época<br />
quando a CIKEL trabalhava em Açailândia e Itinga do Maranhão. Assim, por já<br />
conhecerem a empresa sempre estão abertos a retornar a trabalhar na empresa. No<br />
entanto, preferencialmente são contratados funcionários na região, mas o número de<br />
madeireiras na região torna a mão-de-obra capacitada mais difícil de ser contratada.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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Somando-se a isso, o trabalho informal comum na região faz com que freqüentemente o<br />
salário nominal seja até maior que na CIKEL, pois essas empresas não têm custo com<br />
encargos sociais, benefícios e tributação. Por outro lado, muitos trabalhadores da CIKEL<br />
vieram morar em Goianésia e contribuem com a economia local através do consumo<br />
gerado por seus salários.<br />
• Como são determinados os salários dos funcionários da CIKEL?<br />
A empresa tem como parâmetro para definições salariais: a) Convenção Coletiva de<br />
Trabalho (para funções nominadas); b) Mercado (para funções não nominadas). Com<br />
base nisso, adota-se uma Grade Salarial por Unidade, além de estar em andamento a<br />
elaboração do Quadro de Carreira das Unidades, que define faixas salariais,<br />
produtividade, escolaridade, experiência necessária, requisitos para promoção interna,<br />
competências, cursos, descrição de responsabilidades e objetivo do cargo.<br />
• Qual a política da CIKEL para geração de empregos e a contratação de mão-deobra<br />
de Goianésia?<br />
A CIKEL tem em sua política de contratação de mão-de-obra a prioridade em contratar<br />
mão-de-obra de Goianésia, Paragominas, Tailândia e demais municípios da região.<br />
Essas ações consistem em: a) anúncio de vagas em rádios locais; b) disponibilizar as<br />
vagas existentes em Sindicatos locais e SINEs; c) apresentar as vagas a funcionários que<br />
já são da região e perguntar se há algum parente, amigo ou vizinho que queira trabalhar<br />
na CIKEL.<br />
• Qual a política de qualificação de mão-de-obra para Goianésia?<br />
A CIKEL se dispõe a consultar órgãos competentes em Goianésia (Secretaria da<br />
Educação, associações de classe, etc.), para elaborar planos de qualificação juntamente<br />
com estes órgãos.<br />
• Quais são os programas sociais apoiados pela CIKEL em Goianésia?<br />
Dentre os Programas Sociais apoiados pela CIKEL em Goianésia estão:<br />
a) apoio aos Índios Amanayés, com material para construção da escola na comunidade;<br />
b) doação de material para o Hospital Municipal de Goianésia;<br />
c) doação de recurso para instalação de lixeiras nas vias públicas;<br />
d) apoio a eventos diversos realizados no município.<br />
O incremento dessa interação, que vá além de doações deverá ocorrer com o<br />
desenvolvimento da CAR 200.02 já citada anteriormente.<br />
• Existe algum programa de capacitação em liderança em Goianésia?<br />
Dentro do Convênio SECTAM, Prefeitura e CIKEL são realizados cursos de capacitação<br />
para professores do ensino público.<br />
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• Existe a possibilidade de uma parceria com a Universidade Vale do Acarú (Curso<br />
de Licenciatura em Biologia)?<br />
A parceria com a Instituição poderá ser realizada caso haja interesse da Universidade em<br />
procurar a CIKEL para a definição dos trabalhos. A empresa já tem parcerias com outras<br />
universidades como UFRA, UEPA, UNEMAT e outras para a realização de visitas e<br />
estágios para alunos.<br />
• Quais os canais de comunicação entre a CIKEL e a comunidade de Goianésia?<br />
Atualmente os canais de comunicação estão relacionados principalmente com a<br />
Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, por meio de sua Diretoria de<br />
Meio Ambiente, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Obras. Além disso, estão<br />
previstos: a) elaborar calendário de visitas a cada um dos órgãos competentes<br />
(prefeitura, associações de classe, etc.); b) intensificar os trabalhos do Comitê de<br />
Resolução de Conflitos; c) colocação de uma placa de identificação CIKEL/FSC na<br />
entrada da Fazenda; d) elaboração de um plano financeiro para direcionar as ações; e)<br />
elaboração de planos de educação ambiental e visitas dos alunos às Unidades Industrial<br />
e Florestal da Rio Capim, juntamente com a Secretaria de Educação.<br />
Preocupações ambientais<br />
• Não foram apresentadas<br />
Preocupações econômicas<br />
• Não foram apresentadas<br />
3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação<br />
Não foi utilizada nenhuma outra técnica de avaliação, a não ser as normalmente<br />
utilizadas, como visitas de campo, entrevistas e verificação de documentos.<br />
3.4 – Tempo Total Gasto na Auditoria<br />
Para a avaliação da CIKEL foi formada uma equipe de auditores que tiverem que<br />
revisar todos os documentos enviados no qual se utilizaram 12 horas para leitura.<br />
Também tiveram que se deslocar de suas cidades de origem até a empresa perfazendo<br />
um total de 12 horas e realizaram uma auditoria de campo de 3 dias, perfazendo um<br />
total de 88 horas. Além disso, foram gastas 12 horas para definir as partes interessadas e<br />
enviar o convite e o questionário. O total de horas foi de 154.<br />
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(horas)<br />
Atividade Roberto Cristina Miguel Mário<br />
Reunião pública 3 -- -- 3<br />
Deslocamento (viagem ida / volta) 3 3 3 3<br />
Documentação 2 4 4 4<br />
Campo 24 24 24 16<br />
Partes interessadas / convite -- -- -- 6<br />
Fechamento (27/07/2006) 5 5 5 5<br />
Reunião de fechamento 2 2 2 2<br />
Sub-total 39 38 38 39<br />
3.5 – Processo de Determinação das Conformidades<br />
Os padrões de certificação definidos pelo FSC compreendem três níveis hierárquicos,<br />
os princípios, seguido pelos critérios que detalham o princípio, e pelos indicadores que<br />
detalham cada critério. De acordo os protocolos de avaliação do Programa de<br />
Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a equipe de avaliação coletivamente deve determinar se<br />
uma determinada operação florestal está em conformidade com qualquer indicador<br />
aplicável dentro da relevância do padrão de certificação. Cada não-conformidade de um<br />
critério ou sub-critério precisa ser avaliada para determinar se constitui uma nãoconformidade<br />
maior ou menor. Nem todos os indicadores têm a mesma importância e<br />
não existe nenhuma fórmula numérica para determinar se uma operação está em uma<br />
não-conformidade. A equipe utiliza o julgamento coletivo para avaliar cada critério e<br />
definir a sua conformidade. Se uma operação florestal é avaliada como não-conforme<br />
para um determinado critério, então pelo menos um indicador precisa ser avaliado<br />
como uma não-conformidade maior.<br />
Ações corretivas requeridas (Corrective action request – CAR) são definidas para cada<br />
não-conformidade. Não-conformidades maiores são denominadas CAR Maiores e não<br />
conformidades menores como CAR ou CAR menores.<br />
Interpretação de CAR’s maiores (pré-condições), CAR’s (CAR menores) e<br />
Recomendações.<br />
CAR’s maiores/Pré-condições: Uma não conformidade maior individual ou em<br />
combinação com outras não conformidades de outros indicadores em uma carência<br />
fundamental para cumprir com os objetivos do critério do FSC ao caráter único dos<br />
recursos afetados. Esta ação corretiva precisa ser resolvida ou fechada antes de emitir a<br />
certificação. Se uma CAR maior é definida após a certificação, o prazo previsto para<br />
corrigir esta não-conformidade é tipicamente menor do que uma CAR menor. A<br />
certificação estará contingenciada na resposta da operação florestal em resolver a<br />
pendência no prazo estimulado.<br />
CAR’s ou CAR’s Menores: são ações corretivas em resposta a não-conformidades<br />
menores, que são tipicamente limitadas na escala ou podem ser caracterizadas como<br />
erros não usuais do sistema. As ações corretivas devem ser cumpridas em um<br />
determinado tempo pré-definido, depois de emitido o certificado.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
28
Recomendações: São sugestões que a equipe de avaliação apresenta, no sentido de<br />
ajudar a empresa a se encaminhar a uma situação ideal de desempenho. A<br />
implementação das recomendações é voluntária e não afeta a manutenção do<br />
certificado. Recomendações podem virar condicionantes, caso o cumprimento de algum<br />
critério esteja sendo afetado pela sua não execução.<br />
4.0 – <strong>RE</strong>SULTADOS DA <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
Na tabela 4.1 abaixo, contem as conclusões da equipe de avaliações, relativas aos<br />
pontos fortes e fracos da operação florestal em relação aos padrões de certificação do<br />
FSC. A tabela também apresenta o número das ações corretivas requeridas (CAR’s) em<br />
cada princípio.<br />
4.1 - Principais Pontos Fortes e Fracos de Desempenho da CIKEL em relação aos P&C do<br />
FSC<br />
Princípio Pontos fortes Pontos fracos<br />
P 01:<br />
Obediência às<br />
Leis e aos<br />
Princípios do<br />
FSC<br />
P 02: Direitos<br />
e Responsabilidades<br />
de<br />
Posse e Uso<br />
da Terra<br />
• A legislação pertinentes à atividade é cumprida.<br />
• Registros de funcionamento da empresa devidamente<br />
regularizados.<br />
• Plano de Manejo e devidamente registrado no IBAMA<br />
e AUTEX.<br />
• Compromisso formal de adesão à manutenção da<br />
integridade da floresta, em longo prazo.<br />
• Monitoramento do cumprimento da legislação e<br />
recolhimentos tributários pelos prestadores de serviços.<br />
• Todos os encargos e taxas atinentes à propriedade e à<br />
legislação encontram-se devidamente recolhidos.<br />
• As APP’s são respeitadas.<br />
• Respeito às convenções internacionais das quais o<br />
Brasil é signatário<br />
• Medidas efetivas contra ações ilegais e invasões de<br />
terceiros, através de um Plano de Vigilância da área.<br />
• Inexistência de quaisquer evidências de que a CIKEL<br />
esteja envolvida com a extração ilegal de madeira<br />
• Inexistência de pendências administrativas ou<br />
jurídicas.<br />
• Documentação da propriedade clara e inconteste.<br />
• Título de propriedade não foi afetado pelo Provimento<br />
013/2006 da Corregedoria do Interior que bloqueou a<br />
quase totalidade das matrículas de propriedade do Pará.<br />
• Posse mansa e pacífica, inexistindo litígios ou disputas<br />
de terras envolvendo a Fazenda Rio Capim.<br />
• O manejo florestal não ameaça ou interfere nos<br />
direitos tradicionais de posse ou uso da terra dos<br />
moradores do entorno.<br />
• O manejo florestal não precisa se utilizar de<br />
conhecimentos de populações tradicionais, não havendo<br />
necessidade de recompensá-los.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
• Monitoramento das<br />
prestadoras de serviços<br />
necessitava ser aprimorada.<br />
• Jornada de trabalho dos<br />
funcionários do inventário<br />
necessitava ser acordado junto<br />
ao Sindicato.<br />
Providê<br />
ncias<br />
PRÉ<br />
2006-01<br />
2006-02<br />
29
P 03: Direitos<br />
das<br />
Comunidades<br />
Indígenas e<br />
Comunidades<br />
Tradicionais<br />
P 04:<br />
Relações<br />
Comunitárias<br />
e Direitos dos<br />
Trabalhadore<br />
s da Unidade<br />
de Manejo<br />
Florestal.<br />
P 05 :<br />
Benefícios<br />
da Floresta<br />
• Inexiste área indígena nas imediações da Fazenda Rio<br />
Capim<br />
• O manejo não ameaça qualquer direito de populações<br />
indígenas ou tradicionais.<br />
• A CIKEL auxilia índios Amanayé que vivem em<br />
Goianésia.<br />
• Inexiste discriminação de raça, religião, sexo, posição<br />
política de mão-de-obra.<br />
• Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores na<br />
Indústria Madeireira de Goianésia e Jacundá, e com o<br />
SINE/Goianésia para a contratação de trabalhadores<br />
locais.<br />
• Capacitação dos trabalhadores realizados com<br />
instituições de renomada competência.<br />
• Setor de segurança do trabalho bem estruturada.<br />
• Utilização de EPI’s conforme a legislação e de acordo<br />
com procedimentos internos bem definidos.<br />
• Enfermeira do trabalho no local em tempo integral.<br />
• Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO) e PPRA<br />
(riscos ambientais) conforme a legislação.<br />
• CIPA de acordo com a legislação pertinente.<br />
• Acampamento com boas condições de vivência e<br />
higiene.<br />
• Alimentação de boa qualidade por conta da empresa<br />
• Água de boa qualidade e monitorada.<br />
• Jornada de Trabalho acordado com o Sindicato dos<br />
Trabalhadores da categoria.<br />
• Liberdade de sindicalização dos trabalhadores.<br />
• Comunicação interna aberta para todos os níveis<br />
hierárquicos.<br />
• Equipamentos de primeiros socorros em cada frente de<br />
trabalho.<br />
• Sistema de sinalização nas frentes de trabalho,<br />
discriminando as diferentes tarefas em execução.<br />
• Veículos de transporte adequados.<br />
• Inexistem trabalhadores menores de 18 anos.<br />
• Remuneração condizente com o praticado pelo<br />
mercado na região.<br />
• O manejo florestal não causa impactos negativos às<br />
populações do entorno.<br />
• Programa de Educação Ambiental com parcerias com<br />
o poder público.<br />
• Comitê de Resolução de Conflitos com representantes<br />
da CIKEL e da comunidade local.<br />
• Área muito estudada por instituições de pesquisa e<br />
ensino que a utilizam em pesquisas ambientais de flora e<br />
fauna.<br />
• A CIKEL está sofrendo as conseqüências de um<br />
ano atípico como 2005, quando o IBAMA não liberou<br />
os POAs de suas UMFs.<br />
• A CIKEL está investindo na ampliação de seu<br />
parque industrial, bem como em plantações florestais<br />
• Promove o uso de novas espécies madeireiras e<br />
está retirando galhadas das espécies de maior valor.<br />
Futuramente está previsto a retirada de todas as<br />
galhadas para fazer carvão e o uso das embaúbas que<br />
crescem na beira das estradas para lâminas<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
Ainda há muitos<br />
trabalhadores de fora da<br />
região.<br />
• Armazenamento de resíduos<br />
teve de ser reestruturado.<br />
• Comunicação social e<br />
interação coma sociedade de<br />
Goianésia necessita ser<br />
aprimorado.<br />
• A redução de danos à<br />
floresta remanescente pode<br />
ser melhorada<br />
• A atividade de colheita de<br />
embaúbas ainda não tem<br />
seus procedimentos<br />
• Continuidade da<br />
sensibilização sobre a<br />
importância do manejo<br />
florestal na região<br />
PRÉ<br />
2006-02<br />
2006-03<br />
CAR<br />
2006-02<br />
CAR<br />
2006-01<br />
2006-03<br />
2006-04<br />
2006-05<br />
30
P 06 :<br />
Impacto<br />
Ambiental<br />
• Atualmente a CIKEL tem a sua serraria dentro da<br />
Fazenda Rio Capim e já produz carvão com os<br />
resíduos de madeira, o que gera emprego e renda<br />
• Estão sendo utilizadas moto-serras, skidders e<br />
empilhadeiras para o trabalho de colheita que são<br />
técnica e economicamente viáveis.<br />
• Existe um sistema de monitoramento para a redução<br />
na geração de resíduos e de danos ambientais<br />
• A CIKEL promove a compra de bens e serviços<br />
de fornecedores locais, sempre que disponíveis<br />
• Existe uma rede de 857 parcelas permanentes<br />
envolvendo todas as UPA’s que estão sendo medidas<br />
regularmente.<br />
• No PMF está justificado o ciclo florestal e a taxa<br />
de exploração.<br />
• São realizados procedimentos de avaliação de<br />
impactos ambientais antes e depois das atividades<br />
exploratórias<br />
• São preservadas as espécies vegetais raras através<br />
do sistema de escolha de árvores para corte que<br />
mantém no mínimo 10% ou 3 indivíduos das espécies<br />
remanescentes dentro de cada UT.<br />
• O rigor da manutenção da vegetação<br />
remanescente garante a manutenção da fauna.<br />
• A atividades de caça e coleta inapropriada são<br />
controladas pela Empresa<br />
• CIKEL mantém parcerias com Instituições de<br />
pesquisa como EMBRAPA, Museu Emílio Goeldi e<br />
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, para a<br />
realização de estudos sobre a fauna e a flora<br />
• Implantação dos experimentos sobre tratamentos<br />
silviculturais pós corte<br />
• Definida uma área de 5% para a preservação,<br />
além das áreas de preservação permanente.<br />
• Existem orientações e medidas para minimizar<br />
impactos de obras de infra-estrutura<br />
• Utilizam-se técnicas de derrubada direcionada das<br />
árvores para reduzir danos, especialmente às árvores<br />
da colheita seguinte, para facilitar o arraste e diminuir<br />
aberturas excessivas no dossel.<br />
• Planejamento e implementação de técnicas para<br />
minimizar a compactação e outros danos ao solo,<br />
incluindo suspensão da base da tora durante a<br />
operação do arraste e minimização da área ocupada<br />
por pátios e estradas.<br />
• Não são utilizados produtos químicos na UMF.<br />
• Existem procedimentos e infra-estrutura<br />
implantados para o manuseio, tratamento, descarte,<br />
destino final de resíduos e embalagens.<br />
• São respeitadas as diretrizes do FSC de acordo com o<br />
não uso de OGM.<br />
• Não é realizado o controle biológico<br />
• O uso de espécies exóticas tem sido utilizado em<br />
casos de regeneração de áreas abertas como ao longo<br />
de estradas largas, de forma controlada e monitorada.<br />
• Não foram convertidas áreas contidas no PMF<br />
para quaisquer outros usos.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
• A CIKEL não tem um plano<br />
plurianual de suprimento de<br />
madeira para os próximos<br />
10 anos<br />
•<br />
• Disposição de resíduos com<br />
inconformidades.<br />
• Embora as informações<br />
sobre fauna sejam anotadas<br />
no inventário 100%, essas<br />
informações não têm sido<br />
levadas em consideração na<br />
hora da escolha de árvores<br />
para corte.<br />
• Atualizar o plano de<br />
monitoramento de fauna<br />
para a UMF prevendo<br />
divulgação interna dos<br />
dados das pesquisas<br />
• Refinar mais seu sistema de<br />
escolha de árvores tentando<br />
incorporar mais<br />
informações ecológicas<br />
relevantes à manutenção da<br />
floresta remanescente<br />
• A área testemunha de 5%<br />
ainda não foi<br />
definitivamente delimitada<br />
• Falta incluir no programa<br />
de monitoramento das<br />
travessias dos cursos<br />
d’água<br />
P<strong>RE</strong><br />
2006-03<br />
CAR<br />
2006-06<br />
2006-07<br />
2006-08<br />
2006-09<br />
2006-10<br />
31
P 07: Plano<br />
de Manejo<br />
P 8 –<br />
Monitoramento<br />
e<br />
Avaliação<br />
P 09 –<br />
Manutenção<br />
de Florestas<br />
de Alto Valor<br />
de<br />
Conservação<br />
• Foi apresentado o Plano de Manejo contendo os itens<br />
previstos<br />
• POA para 2006 já aprovado pelo IBAMA<br />
• A CIKEL utiliza a tecnologia de exploração de<br />
impacto reduzido, implementado melhoras.<br />
• O corte de cipós é realizado 12 meses antes da<br />
colheita, durante a execução do censo florestal<br />
• Existem procedimentos para construção e manutenção<br />
da malha viária.<br />
• Previsão de Revisão Periódica do Plano de Manejo<br />
• A CIKEL tem programa de qualificação consolidado,<br />
notadamente através do convênio com o IFT<br />
• A CIKEL realiza o censo florestal identificando todas<br />
as árvores comerciais com DAP > 45 cm<br />
• A mão-de-obra utilizada pela CIKEL é suficiente e<br />
anualmente existem cursos de capacitação para todo o<br />
pessoal envolvido diretamente na operação<br />
• O monitoramento e avaliação dos impactos tem<br />
sido conduzido na UMF. Para todos existem normas e<br />
periodicidades predefinidas<br />
• Estão sendo realizados os monitoramentos de<br />
fauna – pré e pós colheita, recuperação da floresta após<br />
a colheita, aspectos sócias entre outros.<br />
• A CIKEL implantou um acompanhamento das<br />
atividades de colheita por árvore e por operação,<br />
fazendo o seu seguimento da floresta até sua<br />
transformação - Sistema DATASUL<br />
• A CIKEL tem uma rede de 857 parcelas<br />
permanentes que estão sendo medidos constantemente<br />
conforme o programa<br />
• Definida a Floresta Aluvial que margeiam o Rio<br />
Surubiju, como área de Alto Valor de Conservação<br />
em função da baixa ocorrência deste ecossistema na<br />
UMF.<br />
• Uma consulta às partes interessadas foi realizada,<br />
sem, no entanto, resultar na indicação de qualquer<br />
área.<br />
• O monitoramento anual está sendo realizado<br />
4.2 Pré-condicionantes ou CAR’s Maiores<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
• Falta atualizar o resumo<br />
público do plano de manejo<br />
prevendo os canais de<br />
esclarecimento.<br />
• Evitar o uso de árvores<br />
ocas no cruzamento de<br />
cursos d’água e grotas secas<br />
• Plano de manejo<br />
apresentado não estava<br />
atualizado<br />
• Muitas lideranças não<br />
conhecem o plano de manejo<br />
da empresa.<br />
• Rigoroso monitoramento<br />
da fauna está sendo realizado,<br />
mas com pouca divulgação<br />
• Iniciar o monitoramento de<br />
danos da atividade de<br />
aproveitamento de galhadas<br />
para carvão, após o início da<br />
atividade.<br />
• O plano de manejo deve<br />
ser atualizado<br />
CAR<br />
2006-02<br />
2006-05<br />
2006-11<br />
2006-12<br />
CAR<br />
2006-08<br />
2006-13<br />
CAR<br />
2004-12<br />
Pré-condicionantes são ações corretivas (CAR) maiores que são definidas em uma<br />
operação florestal após a avaliação inicial e antes que esta operação seja certificada. A<br />
certificação não pode ser concedida se existir uma pré-condicionante não cumprida.<br />
As seguintes pré-condicionantes foram definidas a CIKEL durante a avaliação inicial.<br />
Todas foram fechadas e aceitas pela equipe de avaliação.<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve ter procedimentos claros que garantam<br />
que a legislação trabalhista esteja cumprida pelas empresas prestadoras de serviços<br />
sempre que houver a contratação de novos trabalhadores.<br />
32
PRÉ 2006.01 Definir procedimentos que garantam que toda alteração de<br />
trabalhadores da EPSs sejam devidamente monitorados em suas<br />
relações trabalhistas.<br />
Referência FSC Critério P1.c1<br />
Ações da Empresa<br />
A CIKEL apresentou a Instrução Normativa RH-03 acerca do monitoramento das<br />
prestadoras de serviços contratadas pela empresa. Dentre os itens consta a “Etapa 10”<br />
denominada “Verificação Periódica da Documentação” na qual o responsável deve<br />
verificar periodicamente a documentação e outros itens a cada volta das folgas dos<br />
funcionários das prestadoras de serviços.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
Pré-condicionante cumprida<br />
Antecedentes/Justificativas: A jornada de trabalho dos funcionários do inventário<br />
florestal deve estar acordada com o seu respectivo sindicato, da mesma forma que os<br />
funcionários próprios da CIKEL.<br />
PRÉ 2006.02 Apresentar o acordo sindical relativo à jornada de trabalho da<br />
empresa prestadora de serviço do inventário florestal (P1c1; P4c3)<br />
Referência FSC Critério P1.c1 e P4.c3<br />
Ações da Empresa<br />
A CIKEL apresentou o Acordo Sindical dos trabalhadores do inventário com a jornada<br />
de trabalho devidamente regulamentada.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
Pré-condicionante cumprida<br />
Antecedentes/Justificativas: A área de deposição de resíduos do acampamento<br />
florestal não deve ter resíduos de lubrificantes (Classe I), garantindo com isso que os<br />
recipientes não sejam reutilizados.<br />
PRÉ 2006.03 Retirar todos os resíduos contaminados lubrificante da área de<br />
deposição de resíduos do acampamento florestal e proibir a sua<br />
reutilização para outros fins. (P4c2i3; P6c7)<br />
Referência FSC Critério P4.c2 e P6.c7<br />
Ações da Empresa<br />
A CIKEL apresentou evidências através de fotos que os resíduos foram retirados da<br />
área de deposição, bem como elaborou procedimentos para o seu controle.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
Pré-condicionante cumprida<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
33
5.0 – <strong>DE</strong>CISÃO SOB<strong>RE</strong> A <strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />
5.1 – <strong>RE</strong>COMENDAÇÃO DA <strong>CERTIFICAÇÃO</strong><br />
Como determinado pelo protocolo do Programa de Conservação Florestal da <strong>SCS</strong>, a<br />
equipe de avaliação pelo presente recomenda que a CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong><br />
MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. seja contemplada pela re-certificação de 5 anos do FSC com o<br />
respectivo certificado de “floresta bem manejada”, sujeito ao cumprimento das ações<br />
corretivas requeridas descritas no item 5.2, por um período de cinco anos (2006 a 2011).<br />
A CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> MA<strong>DE</strong>IRAS LTDA. tem demonstrado que o seu sistema<br />
de manejo é capaz de garantir que todos os requerimentos dos Padrões de Certificação<br />
do FSC – Forest Stewardship Council para Manejo Florestal em Terra Firme na<br />
Amazônia Brasileira sejam cumpridos na área florestal objeto desta avaliação. A<br />
CIKEL tem demonstrado também que o sistema de manejo descrito está sendo<br />
cumprido corretamente em todas as áreas cobertas por esta avaliação.<br />
5.2 – Ações Corretivas requeridas (CAR’s) Iniciais<br />
Antecedentes/Justificativas: Como a Fazenda Rio Capim não é uma unidade de<br />
produção sustentada de madeira durante um ciclo florestal, a CIKEL deverá prover<br />
madeira de outras unidades ou origens para suprir a falta de matéria prima nos<br />
próximos 10 anos,<br />
CAR 2006.01 Apresentar na auditoria de 2007 um planejamento estratégico da<br />
Empresa para o suprimento de produtos madeireiros nos próximos<br />
10 anos.<br />
Prazo Auditoria de 2007<br />
Referência FSC Critério P1.c6i3; P5c6i1<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve aprimorar seu relacionamento e<br />
interação com a população de Goianésia, e ser mais pró-ativa em sua inserção na<br />
sociedade local.<br />
CAR 2006.02 Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e<br />
Comunicação Social com a sociedade de Goianésia, incluindo:<br />
Programas, ações, cronograma e orçamento; e implementá-lo a<br />
seguir.<br />
Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />
• Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />
• Estratégias de participação em discussões de políticas<br />
públicas;<br />
• Programa de comunicação social<br />
• Apoio a programas de integração, visando preferencialmente<br />
a geração de renda;<br />
• Definição e divulgação de canais formais de comunicação<br />
contínuos com o público externo (solicitações/demandas) e<br />
prevendo feedback<br />
• Atividades de educação ambiental<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
34
Referência FSC Critério P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3; P6c5i10<br />
Antecedentes/Justificativas: A melhoria de procedimentos visando à redução de<br />
danos ambientais e de custos deve ser um objetivo constante.<br />
CAR 2006.03 Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos<br />
e/ou redução de custos:<br />
• Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora<br />
deveria ou não ter sido arrastada ou ter sido transportada à serraria<br />
• Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em<br />
marcar os locais de virada dos skidders<br />
• Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas<br />
grandes durante o inventário florestal para utilização no processo de<br />
seleção de árvores para corte.<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P5.c3.i1<br />
Antecedentes/Justificativas: Esta CAR tem por objetivo prever as normas<br />
operacionais de como realizar a colheita de embaúbas, para verificar os cuidados<br />
ambientais e operacionais.<br />
CAR 2006.04 Apresentar até 15 dias antes de iniciar a colheita de embaúbas, na<br />
beira das estradas, os respectivos procedimentos (incluindo critérios<br />
de seleção de árvores para corte) e monitoramentos para serem<br />
aprovados pela <strong>SCS</strong>.<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Princípio P5.c3.i1<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve ter um sumário do plano de manejo<br />
atualizado para servir de meio de comunicação com todas as partes interessadas.<br />
CAR 2006.05 Atualizar o sumário público do Plano de Manejo ressaltando os<br />
benefícios do manejo florestal adotado pela Empresa e incluindo<br />
mecanismo de esclarecimentos de dúvidas até 30 de dezembro de<br />
2006 e apresentar na auditoria anual de 2007 uma listagem da<br />
distribuição realizada<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P5.c5.i1; P7.c4.i1; P7.c4,i; P7.c4.i3<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve refinar a metodologia de escolha de<br />
árvores para cortes, utilizando informações que já são coletadas no inventário, com<br />
objetivo de favorecer o processo de manejo.<br />
CAR 2006.06 A partir da UPA 2007 deve ser incluído no processo de seleção de<br />
árvores a serem exploradas: informações levantadas durante o<br />
inventário sobre a fauna<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P6.c2.i1<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
35
Antecedentes/Justificativas: O objetivo do monitoramento de fauna na UMF deve<br />
estar claro para a Empresa, bem como os resultados analisados devem estar<br />
disponíveis para a mesma, com o objetivo de servir como subsídio na avaliação do<br />
processo de manejo florestal.<br />
CAR 2006.07 Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de<br />
monitoramento de fauna para a UMF incluindo:<br />
• Desenho Amostral<br />
• Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />
• Análise de resultados<br />
• Listas de espécies amostradas<br />
• Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />
• Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores,<br />
os resultados já alcançados<br />
• Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os<br />
técnicos das CIKEL envolvidos nos levantamentos<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve refinar a metodologia de escolha de<br />
árvores para cortes, utilizando estratégias que favoreçam a manutenção e regeneração<br />
da floresta remanescente.<br />
CAR 2006.08 Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos<br />
no processo de seleção de árvores para corte que inclua:<br />
• o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />
• critérios diferenciados para as espécies com distribuição<br />
populacional que não favorece a sua regeneração (distribuição em “J<br />
invertido”)<br />
• Favorecer a manutenção das árvores de copas grandes<br />
Prazo Auditoria anual de 2008<br />
Referência FSC Critério P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />
Antecedentes/Justificativas: A área Testemunha de 5% que represente o ecossistema<br />
da UMF deve ser definitivamente reconhecida, preservada e legitimada pela Empresa.<br />
CAR 2006.09 Apresentar na auditoria de 2007 a locação definitiva da área<br />
testemunha de 5%, baseado nas propostas já existentes.<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P6.c4.i2<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deve minimizar os impactos negativos da<br />
abertura de estradas sobre cursos d’água, com objetivo de evitar processos como<br />
erosão e lixiviação, que diminuem a qualidade ambiental dos mesmos.<br />
CAR 2006.10 Implantar a partir da UPA 2007 um programa de monitoramento de<br />
estradas em APPs que inclua:<br />
• Verificação da vazão nas travessias;<br />
• Limpeza de resíduos de construção de estradas;<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
36
• Ocorrência de processos erosivos<br />
• Ocorrência de represamento<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P6.c5.i6<br />
Antecedentes/Justificativas: O uso de árvores ocas pode ocasionar dois problemas:<br />
primeiramente a sua colheita e em segundo lugar a sua baixa eficácia, pois como os<br />
ocos são rugosos, entopem com facilidade.<br />
CAR 2006.11 Implantar a partir da UPA 2007 procedimentos que evitem o uso de<br />
árvores ocas no cruzamento de cursos d’água e grotas secas<br />
(P7c1i11)<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P7.c1.i11<br />
Antecedentes/Justificativas: Para todo o processo de re-certificação é necessário<br />
haver um plano de manejo atualizado, incluindo os dados dos diversos<br />
monitoramentos.<br />
CAR 2006.12 Apresentar na auditoria de 2007 um plano de manejo atualizado<br />
incluindo:<br />
• Monitoramentos realizados e seus resultados<br />
• Trabalhos de pesquisa realizados na área<br />
• Mapas de todas as UPAs, UTs, estradas e pátios locados nas<br />
suas posições geográficas exatas<br />
• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos<br />
levantamentos<br />
• Descrição das áreas de Alto Valor de Conservação e os<br />
compromissos assumidos pela empresa<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P7.c1; P7.c1.i7; P7.c1.i8, P7.c2.i1,, P8.c4; P9.c3<br />
Antecedentes/Justificativas: Como a atividade de aproveitamento de galhada ainda<br />
não foi realizada, é um cuidado a mais a ser monitorado.<br />
CAR 2006.13 Incluir, após o inicio da atividade, o monitoramento de danos da<br />
atividade de aproveitamento de galhadas para carvão, a partir de sua<br />
implementação.<br />
Prazo Auditoria anual de 2007<br />
Referência FSC Critério P.8c2i4<br />
Recomendações<br />
Antecedentes/Justificativas: Existem atualmente entre as várias UPA’s, área sem<br />
estarem mapeadas, criando-se vazios nos mapas sem nenhuma justificativa técnica.<br />
<strong>RE</strong>C 2006.01 O inventário florestal não deve deixar áreas remanescentes sem<br />
mapear.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
37
Antecedentes/Justificativas: Todas as não conformidades ou incidentes deveriam ser<br />
registradas para posterior análise das causas.<br />
<strong>RE</strong>C 2006.02 O planejamento de arraste deveria apontar tocos superiores à 80 cm<br />
(risco de segurança do trabalho)<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL deveria se preocupar em registrar todos os<br />
contatos institucionais a fim de apresentar evidências a quaisquer interessados.<br />
<strong>RE</strong>C 2006.03 Todos os contatos institucionais deveriam ser formalizados (atas)<br />
Antecedentes/Justificativas: O uso e comercialização de outros produtos florestais<br />
além da madeira deveria ser uma preocupação de uma empresa certificada, no sentido<br />
de aumentar a sua fonte de recursos e ratear as despesas fixas.<br />
<strong>RE</strong>C 2006.04 A CIKEL poderia criar uma área específica para cuidar de novos<br />
negócios principalmente no que se refere aos produtos florestais não<br />
madeireiros, como a copaíba.<br />
Antecedentes/Justificativas: A CIKEL realiza um grande esforço de medição de<br />
parcelas permanentes e, no entanto, não tem nenhum estudo que indique que esse<br />
esforço seja válido.<br />
<strong>RE</strong>C 2006.05 Realizar uma analise estatística de todas as parcelas permanentes<br />
medidas com o objetivo de verificar se a amostragem está sendo<br />
boa, o grau de variância e possíveis resultados.<br />
6.0 – AVALIAÇÕES <strong>DE</strong> MONITORAMENTO<br />
6.1 – Auditoria Anual de 2007<br />
6.1.1 - As Datas da Avaliação<br />
6.1..2 - Auditor<br />
• 1ª auditoria de 2007 – Visita de campo, de 18 a 21 de Outubro de 2007.<br />
Miguel Lanzuolo de Paula: Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade<br />
Federal do Paraná e Administrador de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do<br />
Paraná, vem atuando a seis anos nos setores Industrial Madeireiro e Florestal. No setor<br />
florestal atuou na coordenação operacional, planejamento e controle de produção e,<br />
treinamento de mão-de-obra operacional, na região norte do Brasil. No setor Industrial,<br />
atuou no desenvolvimento, aplicação, treinamento e coordenação de certificação de<br />
cadeia de custódia FSC - Forest Stewardship Council e CE marking para conceituada<br />
empresa do ramo. Desenvolveu atividades de reorganização dos controles de produção,<br />
sistemas de identificação e controle, manutenção do estoque de produtos certificados.<br />
Desempenhou a função de coordenador do viveiro florestal da empresa e gerente de uma<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
38
filial, realizando trabalhos de exploração, industrialização e produção de madeira<br />
tropical reflorestada. Contribuiu em trabalhos de educação ambiental, para funcionários<br />
e visitantes. Vem atuando a mais de um ano na área de certificação florestal FSC, pela<br />
<strong>SCS</strong> (Scientific Certification Systems), realizando auditorias de manejo florestal<br />
(floresta tropical natural e floresta plantada) e de cadeia de custódia.<br />
6.1.3 - O Processo de Avaliação<br />
A auditoria de 2007 teve início no dia 19 de Outubro de 2007 no escritório da serraria<br />
com a escolha de árvores a serem checadas no campo para a cadeia de custódia.<br />
Aproveitando o momento foi avaliada a cadeia de custódia da serraria e laminadora. Em<br />
seguida foram verificados os procedimentos para as árvores a serem exploradas na safra<br />
de 2007 assim como resultados de monitoramentos de danos implementados.<br />
No mesmo dia o auditor acompanhado do engenheiro responsável foi auditar as áreas de<br />
exploração da safra anterior verificando possíveis danos nas trilhas de arraste e pátios<br />
assim como toras deixadas na floresta.<br />
No dia 20 pela manhã foi realizada a cadeia de custódia com acerto de 100% das árvores<br />
amostradas. À tarde foram avaliadas as atividades de exploração que estavam sendo<br />
executadas, como planejamento de arraste, corte, arraste, construção de estradas e<br />
pátios.<br />
No dia 21 pela manhã foi avaliada as novas operações deste PMF, ou seja, as operações<br />
de exploração de imbaúba e resíduo madeireiro.<br />
A reunião de encerramento foi realizada no dia 22 de outubro em Belém, no escritório<br />
da empresa, com a presença de parte da diretoria e corpo técnico diretamente envolvido.<br />
6.1.4 – Estado das Ações Corretivas Requeridas – CAR’s e Recomendações<br />
CAR 2006-01 Referência: FSC Critério P1.c6i3;<br />
P5c6i1<br />
Apresentar na auditoria de 2007 um planejamento estratégico da Empresa para o<br />
suprimento de produtos madeireiros nos próximos 10 anos<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2007 foi apresentado um planejamento estratégico de fornecimento<br />
de madeira proveniente da própria fazenda, considerando a produção de área de<br />
manejo de floresta nativa, plantadas e capoeiras (embaúbas).<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-02 Referência: P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3;<br />
P6c5i10<br />
Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e Comunicação<br />
Social com a sociedade de Goianésia, incluindo: Programas, ações, cronograma e<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
39
orçamento; e implementá-lo a seguir.<br />
Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />
a) Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />
b) Estratégias de participação em discussões de políticas públicas;<br />
c) Programa de comunicação social<br />
d) Apoio a programas de integração, visando preferencialmente a geração de<br />
renda;<br />
e) Definição e divulgação de canais formais de comunicação contínuos com o<br />
público externo (solicitações/demandas) e prevendo feedback;<br />
f) Atividades de educação ambiental.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Atualmente está sendo implantado um programa de interação da empresa com a<br />
sociedade para as áreas de manejo da empresa. Por motivos pessoais houve um atraso<br />
na implementação destes programas, contudo, já existe uma equipe própria para este<br />
fim. Também, atualmente, existe uma pessoa responsável direta pela comunicação da<br />
empresa com o público externo verificando possíveis solicitações e demandas. Há<br />
para a área de manejo, uma escola multi-seriada que atende os colaboradores no<br />
processo de educação. A empresa têm produzido um informe ambiental (Informe<br />
Social) o qual é distribuído e afixado em murais nas escolas e prefeituras de<br />
Goianésia com assuntos relativos ao meio-ambiente e à empresa.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida, verificar continuidade em 2008<br />
CAR 2006-03 Referência: P5.c3.i1<br />
Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos e/ou redução de<br />
custos:<br />
g) Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora deveria ou não ter<br />
sido arrastada ou ter sido transportada à serraria<br />
h) Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em marcar os locais de<br />
virada dos skidders<br />
i) Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas grandes durante o<br />
inventário florestal para utilização no processo de seleção de árvores para corte<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2007 foram entregues dados de levantamentos em campo, nas trilhas<br />
e pátios para avaliar a possibilidade de reduzir danos de extração e redução de custos.<br />
As planilhas apresentadas serão avaliadas ao término da extração e as conclusões<br />
apresentadas em 2008.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR parcialmente cumprida – verificar resultado das análises em 2008<br />
CAR 2006-04 Referência: P5.c3.i1<br />
Apresentar até 15 dias antes de iniciar a colheita de embaúbas, na beira das estradas,<br />
os respectivos procedimentos (incluindo critérios de seleção de árvores para corte) e<br />
monitoramentos para serem aprovados pela <strong>SCS</strong>.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2007 foram apresentados os procedimentos de seleção, corte e<br />
segurança do trabalho nas áreas de exploração de embaúba. Vale ressaltar que, como<br />
é uma atividade sem precedentes, várias metodologias estão sendo testadas para<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
40
adoção daquela mais adequada.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-05 Referência: P5.c5.i1; P7.c4.i1; P7.c4,i; P7.c4.i3<br />
Atualizar o sumário público do Plano de Manejo ressaltando os benefícios do<br />
manejo florestal adotado pela Empresa e incluindo mecanismo de esclarecimentos de<br />
dúvidas até 30 de dezembro de 2006 e apresentar na auditoria anual de 2007 uma<br />
listagem da distribuição realizada<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Foi apresentado o sumário de acordo com o requisitado.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-06 Referência: P6.c2.i1<br />
A partir da UPA 2007 deve ser incluído no processo de seleção de árvores a serem<br />
exploradas: informações levantadas durante o inventário sobre a fauna<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Os dados levantados durante o inventário de fauna, e apresentados ao auditor, não<br />
foram significantes para o processo de decisão de escolha de árvores a serem<br />
exploradas. Mas as árvores encontradas com algum tipo de indício da presença de<br />
animais não foram selecionadas, conforme previsto no POA.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-07 Referência: P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />
Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de monitoramento de fauna para a<br />
UMF incluindo:<br />
(a) Desenho Amostral<br />
(b) Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />
(c) Análise de resultados<br />
(d) Listas de espécies amostradas<br />
(e) Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />
(f) Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores, os resultados já<br />
alcançados;<br />
(g) Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os técnicos das<br />
CIKEL envolvidos nos levantamentos.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa apresentou alguns relatórios do IPAM, instituto com o qual se mantém um<br />
convênio para avaliação de fauna. Através deste instituto que a empresa busca<br />
resultados para estas análises, pois a realidade local não permite avanços muito<br />
técnicos sem a parceria concreta deste tipo de instituição. De qualquer maneira, já são<br />
apresentados alguns resultados ao público interno. Como a empresa está na<br />
dependência desta instituição para receber resultados deve-se estender esta CAR te a<br />
próxima auditoria.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR parcialmente cumprida, verificar na auditoria de 2008<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
41
CAR 2006-08 Referência: P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />
Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos no processo de<br />
seleção de árvores para corte que inclua:<br />
(h) o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />
(i) critérios diferenciados para as espécies com distribuição populacional que não<br />
favorece a sua regeneração (distribuição em “J invertido”)<br />
(j) favorecer a manutenção das árvores de copas grandes<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Já existem procedimentos para a seleção de árvores dióicas. Nas demais, como existe<br />
a dependência de informação sobre crescimento, o que está atrelado aos<br />
levantamentos de parcelas permanentes, deve-se esperar o acúmulo de dados<br />
suficientes para ser possível verificar as distribuições populacionais através de<br />
software específico.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR parcialmente cumprida, verificar em 2008<br />
CAR 2006-09 Referência: P6.c4.i2<br />
Apresentar na auditoria de 2007 a locação definitiva da área testemunha de 5%,<br />
baseado nas propostas já existentes.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Foi apresentada a localização conforme solicitado, porém ainda não de forma oficial,<br />
mas com os limites definidos. Recentemente a empresa concluiu o novo<br />
Georeferenciamento da propriedade que será apresentado junto com o plano de<br />
manejo atualizado.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-10 Referência: P6.c5.i6<br />
Implantar a partir da UPA 2007 um programa de monitoramento de estradas em APPs<br />
que inclua:<br />
• Verificação da vazão nas travessias;<br />
• Limpeza de resíduos de construção de estradas;<br />
• Ocorrência de processos erosivos<br />
• Ocorrência de represamento<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
O programa foi devidamente implementado.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-11 Referência: P7.c1.i11<br />
Implantar a partir da UPA 2007 procedimentos que evitem o uso de árvores ocas no<br />
cruzamento de cursos d’água e grotas secas<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Foi realizada a coleta das coordenadas geográficas de cada APP e um mapa foi<br />
elaborado a partir destas coordenadas e efetuadas as devidas correções e<br />
implementado nos procedimentos. (procurou-se evitar o uso de toras ocas que<br />
represava água no inverno, então foram confeccionadas pontes). As estradas novas já<br />
estão contemplando pontes. Apenas em grotas secas estão sendo usadas toras ocas. A<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
42
empresa está programando a contratação de 1 eng. Civil ou criar um departamento<br />
coorporativo para manutenção e obras em geral.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-12 Referência: P7.c1; P7.c1.i7; P7.c1.i8, P7.c2.i1,, P8.c4; P9.c3<br />
Apresentar na auditoria de 2007 um plano de manejo atualizado incluindo:<br />
a) Monitoramentos realizados e seus resultados<br />
b) Trabalhos de pesquisa realizados na área<br />
c) Mapas de todas as UPAs, UTs, estradas e pátios locados nas suas posições<br />
geográficas exatas<br />
d) Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />
e) Descrição das áreas de Alto Valor de Conservação e os compromissos<br />
assumidos pela empresa<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Foi apresentada a versão atualizada do Plano de Manejo. Esta versão ainda não foi<br />
protocolada no órgão ambiental por orientação do mesmo, devido à conclusão do<br />
geo-referenciamento que se dará em fevereiro de 2008, quando então será<br />
protocolado.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-13 Referência: P.8c2i4<br />
Incluir, após o inicio da atividade, o monitoramento de danos da atividade de<br />
aproveitamento de galhadas para carvão, a partir de sua implementação.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Os monitoramentos foram implementados e estão sendo conduzidos de forma<br />
apropriada. Os resultados foram apresentados ao auditor. (comentar resultados do<br />
monitoramento)<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
Recomendações<br />
<strong>RE</strong>C 2006.01 O inventário florestal não deve deixar áreas remanescentes sem<br />
mapear.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa já iniciou o levantamento das áreas remanescentes e está contando com<br />
elas para a produção futura.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C cumprida<br />
<strong>RE</strong>C 2006.02 O planejamento de arraste deveria apontar tocos superiores à 80 cm<br />
(risco de segurança do trabalho)<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Já está sendo avaliada a altura dos tocos e divulgados os resultados em gráficos aos<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
43
funcionários.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C cumprida<br />
<strong>RE</strong>C 2006.03 Todos os contatos institucionais deveriam ser formalizados (atas)<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Os contatos institucionais estão sendo devidamente formalizados e registrados.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C cumprida<br />
A CIKEL poderia criar uma área específica para cuidar de novos<br />
<strong>RE</strong>C 2006.04 negócios principalmente no que se refere aos produtos florestais<br />
não madeireiros, como a copaíba.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa tem avaliado possibilidades, mas ainda não formalizou nenhum estudo<br />
específico.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C não cumprida<br />
Realizar uma analise estatística de todas as parcelas permanentes<br />
<strong>RE</strong>C 2006.05 medidas com o objetivo de verificar se a amostragem está sendo<br />
boa, o grau de variância e possíveis resultados.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa já tem resultados avaliados em software específico dos dados de parcelas<br />
permanentes, demonstrando a qualidade na coleta de dados.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C cumprida<br />
6.1.5. – Novas Condicionantes (CAR) e Recomendações<br />
Em adição às CARs ainda abertas, os auditores ainda encontraram fatores que<br />
condicionam a certificação da CIKEL BRASIL VER<strong>DE</strong> Madeiras Ltda.<br />
Antecedentes/Justificativas: As áreas de instalação das empresas que beneficiarão os<br />
resíduos madeireiros proveniente do manejo florestal da fazenda Rio Capim são áreas<br />
convertidas de floresta, portanto deve ser demonstrada clara evidência de benefícios<br />
ao manejo florestal, senão, devem ser retiradas do escopo da certificação.<br />
CAR 2007.01 Retirar do escopo da certificação as áreas de beneficiamento das<br />
empresas compradoras de resíduos florestais madeireiros.<br />
Prazo Auditoria de 2008<br />
Referência FSC Critério P6c10i3<br />
Antecedentes/Justificativas: As atividades de extração de resíduos florestais<br />
madeireiros devem estar descritas de forma a espelhar a atividade contemplando<br />
possíveis danos ao meio ambiente e as formas de monitorá-los/controlá-los ou mitigá-<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
44
los.<br />
CAR 2007.02 Montar relatório sobre as atividades de extração e beneficiamento de<br />
resíduos florestais madeireiros, especificando condições técnicas de<br />
exploração de segurança e ambiental. Manter cópias das licenças<br />
legais das empresas.<br />
Prazo Auditoria de 2008<br />
Referência FSC Critério P6c5i1; P6c5i2, P6c5i3, P6c5i6, P6c5i9, P6c5i10 e<br />
P8c1i2<br />
Antecedentes/Justificativas: Pela extensão da área de manejo da empresa e como<br />
existe o trabalho de equipes isoladas é necessário que haja comunicação direta com<br />
uma central ou o escritório da empresa, com intuito de auxiliar na saúde e segurança<br />
do trabalho florestal, assim como na logística de peças, equipamentos e outros itens<br />
inerentes a atividade.<br />
CAR 2007.03 Instalar rádios transmissores nos veículos e nas operações da<br />
empresa.<br />
Prazo Auditoria de 2008<br />
Referência FSC Critério P4c2i9 e P4c2i10<br />
6.2 AUDITORIA ANUAL <strong>DE</strong> 2008<br />
6.2.1 DATAS DAS AVALIAÇÕES<br />
• Auditoria de Recertificação: 23 a 27 de Junho 2006<br />
• 1ª auditoria anual (2007): 18 a 21 de Outubro 2007<br />
• 2 ª auditoria anual (2008): 20 a 24 de Outubro 2008<br />
6.2.2 AUDITO<strong>RE</strong>S<br />
Dra. Vanilda R. S. Shimoyama, Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc.<br />
ESALQ/USP e doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte<br />
anos de experiência profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora<br />
de serviços para o setor privado no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e<br />
conduziu programas de qualidade nas atividades florestais, assim como pesquisa para<br />
aumento da produtividade florestal e melhoria da qualidade da madeira. Tem atuado na área<br />
de colheita florestal há mais de sete anos. No setor ambiental, realizou estudos e<br />
desenvolveu programas para minimização dos impactos ambientais causados pelas<br />
atividades florestais; desenvolveu e implantou programa de gerenciamento de resíduos<br />
gerados nas atividades florestais, bem como normas para utilização de produtos químicos e<br />
introdução de novos produtos; coordenou estudos de fragmentos naturais e projetos de<br />
recuperação de áreas degradadas. Na área social, desenvolveu programas de qualificação<br />
de recursos humanos (treinamentos e reciclagens), envolvendo os temas produtividade,<br />
qualidade, segurança no trabalho e meio ambiente; desenvolveu projetos, implantou e<br />
executou programas de educação ambiental na região Norte Pioneira do Estado do Paraná.<br />
No setor industrial, desenvolveu e implantou programas de Integração Floresta x Indústria,<br />
visando à melhoria da qualidade do produto final e à redução de custos de produção, além<br />
de estudos e programas de adequação e otimização de matérias-primas. É coordenadora<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
45
do programa de certificação da <strong>SCS</strong> no Brasil, através da empresa Sysflor, tendo participado<br />
como auditor de diversos processos de avaliação preliminar, certificação e re-certificação de<br />
unidades de manejo florestal, envolvendo plantações florestais e florestas naturais e<br />
também para sistemas de cadeia de custódia, envolvendo os mais diversificados produtos<br />
de madeira.<br />
Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 13 anos pelo Instituto de<br />
Tecnologia da Amazônia, pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal<br />
do Amazonas – UFAM e atualmente cursando o curso de Pós-graduação em Gestão<br />
Florestal pela UFPR. Com experiência em manejo florestal na Amazônia Brasileira e em<br />
gerenciamento e acompanhamento de projetos desenvolvidos em parceria com empresas<br />
madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como coordenadora do Componente<br />
Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA), cabendo como função articular<br />
junto as diferentes esferas governamentais de Meio Ambiente ações de fomento para o<br />
manejo florestal na Amazônia e a implementação de Centros de Treinamento. Tem amplo<br />
conhecimento de manejo florestal comunitário, desenvolvidos na América Central e América<br />
Latina. Desde 2000 participa do Grupo de Trabalho –MFC, onde tem acompanhado e<br />
contribuído com propostas de políticas públicas. Tem experiência na área de certificação<br />
florestal, tendo realizado trabalhos com a IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y<br />
Manejo de Recursos Naturales Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e<br />
atualmente é responsável pelo desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário<br />
em Unidade de Conservação no interior do estado do Pará, apoiando a realização de<br />
capacitações, adequação das técnicas de exploração de impacto reduzido para<br />
comunidades, segurança no trabalho e gestão comunitária. Trabalhou como assessora do<br />
Instituto de Desenvolvimento de Florestas do Estado do Pará-I<strong>DE</strong>FLOR, na Diretoria de<br />
Gestão de Florestas Públicas tendo como principal atribuição a elaboração e implementação<br />
de um sistema de monitoramento para as áreas sob processo de concessão florestal do<br />
Estado do Pará. Atualmente, vem trabalhando desde 2007, com a Sysflor (Certificações de<br />
Manejo e Produtos Florestais Ltda) representante da <strong>SCS</strong> no Brasil, como auditora de<br />
Manejo Florestal e Cadeia de Custódia, tendo realizado mais de 10 auditorias de cadeia de<br />
custódia e 6 auditorias de certificação em áreas de manejo florestal, na região norte do<br />
Brasil.<br />
6.2.3 PROCESSO <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
A auditoria de 2008 da Fazenda Rio Capim teve inicio no dia 20 de outubro no escritório da<br />
empresa, em Paragominas, pela verificação de documentos pertinentes ao cumprimento dos<br />
Princípios 4 e 6 do FSC. No requisito operacional foram verificados documentos<br />
relacionados às operações florestais, envolvendo a área de planejamento, manejo e<br />
inventário Florestal. Com relação ao controle de cadeia de custodia verificou-se o sistema<br />
informatizado, checando-se a entrada, estoques e o controle da madeira certificada, tanto a<br />
vendida como a que ainda se encontra no pátio da empresa. Em continuidade á verificação<br />
da rastreabilidade da madeira, localizou-se os tocos das árvores selecionadas para<br />
checagem na cadeia de custódia. Houve ainda a verificação dos danos à floresta<br />
proveniente das operações de corte, arraste e transporte de toras, referente à safra de 2007<br />
e 2008.<br />
No dia 21 de outubro, checou-se os documentos pertinentes ao monitoramento de<br />
segurança do trabalho e atendimento aos direitos trabalhistas, e observados em campo, os<br />
cuidados operacionais de segurança do trabalho e também, os relativos aos cuidados<br />
ambientais. A verificação da colheita de resíduos foi realizada juntamente com as operações<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
46
florestais, sendo também visitados os estabelecimentos de carvoarias na área da empresa.<br />
No dia 22 de outubro, deu-se continuidade à verificação da cadeia de custódia, visitando-se<br />
a estrutura fabril da empresa. Foi auditada a documentação relativa ao desenvolvimento de<br />
atividades sociais, monitoramento de fauna e a documentação referente ao andamento das<br />
condicionantes abertas. No mesmo dia, as auditoras seguiram viagem para outras unidades<br />
fabril da empresa.<br />
No dia 23, pelo período da tarde foram apresentados pela a empresa, os resultados dos<br />
estudos de “Monitoramento e avaliação de Fauna” e “Monitoramento de parcelas<br />
permanentes”. Somente no dia 24/10, as auditoras reuniram-se para realizar a avaliação do<br />
cumprimento das CARs abertas e para elaboração de novas CARs, visando à correção das<br />
não-conformidades verificadas nas florestas nativas da empresa Cikel. No período da tarde<br />
foi apresentado à diretoria e corpo técnico diretamente envolvido no processo da empresa,<br />
nas diferentes unidades certificadas, a avaliação da situação encontrada, e a posição em<br />
relação às novas condicionantes e recomendações, sendo, portanto, realizado, o<br />
fechamento das auditorias de todas as unidades da empresa Cikel, compreendendo as<br />
Fazendas Jutaituba e Rio Capim, e as COC das unidades de Itinga, Rio Capim, Ananindeua<br />
e Pacajá.<br />
6.2.4 ESTADO DAS AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS – CAR´s E<br />
<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
CAR 2006-02 Referência: P4c1i5; P4c4i2; P4c4i3; P6c5i10<br />
Até 30 de dezembro de 2006 apresentar um Programa de Interação e Comunicação Social<br />
com a sociedade de Goianésia, incluindo: Programas, ações, cronograma e orçamento; e<br />
implementá-lo a seguir.<br />
Esse plano deve prever pelo menos os seguintes subprogramas:<br />
• Divulgação do Manejo Florestal na região;<br />
• Estratégias de participação em discussões de políticas públicas;<br />
• Programa de comunicação social<br />
• Apoio a programas de integração, visando preferencialmente à geração de renda;<br />
• Definição e divulgação de canais formais de comunicação contínuos com o público externo<br />
(solicitações/demandas) e prevendo “feedback”;<br />
• Atividades de educação ambiental.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Atualmente está sendo implantado um programa de interação da empresa com a sociedade<br />
para as áreas de manejo da empresa. Por motivos pessoais houve um atraso na<br />
implementação destes programas, contudo, já existe uma equipe própria para este fim.<br />
Também, atualmente, existe uma pessoa responsável direta pela comunicação da empresa<br />
com o público externo verificando possíveis solicitações e demandas. Há para a área de<br />
manejo, uma escola multi-seriada que atende os colaboradores no processo de educação.<br />
A empresa tem produzido um informe ambiental (Informe Social) o qual é distribuído e<br />
afixado em murais nas escolas e prefeituras de Goianésia com assuntos relativos ao meioambiente<br />
e à empresa.<br />
Durante a auditoria de 2008, verificou-se que a empresa fortaleceu ainda mais a sua<br />
relação com as entidades de ensino e pesquisa, como também, aprimorou as suas ações<br />
de divulgação da temática manejo florestal, através do seu Programa de Responsabilidade<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
47
Social. A continuidade das atividades desenvolvidas pelo Centro de Treinamento Roberto<br />
Bauch, voltadas para um público diferenciado, configuram um poderoso instrumento de<br />
fomento da empresa à divulgação e desenvolvimento de manejo florestal na região<br />
amazônica. Soma-se a isso a participação da empresa nos fóruns de discussão para<br />
implementação de políticas públicas voltadas ao setor florestal. Ainda no âmbito do<br />
Programa social, a empresa vem interagindo com a sociedade local através do<br />
estabelecimento de parcerias voltadas para educação e saúde.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR fechada<br />
CAR 2006-03 Referência: P5.c3.i1<br />
Implantar melhorias de procedimentos para a diminuição de danos e/ou redução de custos:<br />
• Na avaliação de resíduos dos pátios deverá avaliar se a tora deveria ou não ter sido arrastada<br />
ou ter sido transportada à serraria.<br />
• Avaliar a possibilidade do planejamento de arraste em marcar os locais de virada dos<br />
skidders<br />
• Avaliar a possibilidade de identificar as árvores de copas grandes durante o inventário<br />
florestal para utilização no processo de seleção de árvores para corte<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2007 foram entregues dados de levantamentos em campo, nas trilhas e<br />
pátios para avaliar a possibilidade de reduzir danos de extração e redução de custos. As<br />
planilhas apresentadas serão avaliadas ao término da extração e as conclusões<br />
apresentadas em 2008.<br />
Durante a auditoria de 2008 verificou-se que a empresa elaborou e implementou um projeto<br />
de coleta de resíduos, com critérios restritivos á geração de impactos e melhor<br />
aproveitamento da árvore.<br />
Com relação ao problema da virada do Skidder, a empresa adotou como medida preventiva<br />
para minimizar acidentes de trabalho como procedimento operacional, a retirada de<br />
resíduos antes da operação de arraste das toras, sendo este monitorado pela equipe<br />
técnica.<br />
Em cumprimento ao item 3 dessa CAR, a empresa está inserindo como procedimento<br />
padrão durante a realização do inventario 100%, a identificação de árvores de copas<br />
grandes, de maneira a subsidiar a seleção de árvores de corte, considerando a projeção de<br />
suas copas.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2006-07 Referência: P6.c2.i5; P6.c2.i3; P8.c1.i1<br />
Apresentar na auditoria de 2007 o plano atualizado de monitoramento de fauna para a UMF<br />
incluindo:<br />
• Desenho Amostral<br />
• Metodologias com protocolos de coletas reconhecidas<br />
• Análise de resultados<br />
• Listas de espécies amostradas<br />
• Recomendações para melhorias do Manejo Florestal<br />
• Apresentar em um seminário interno com os trabalhadores, os resultados já alcançados;<br />
• Nas publicações incluir como co-autores ou colaboradores os técnicos das CIKEL envolvidos<br />
nos levantamentos.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa apresentou alguns relatórios do IPAM, instituto com o qual se mantém um<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
48
convênio para avaliação de fauna. Através deste instituto que a empresa busca resultados<br />
para estas análises, pois a realidade local não permite avanços muito técnicos sem a<br />
parceria concreta deste tipo de instituição. De qualquer maneira, já são apresentados<br />
alguns resultados ao público interno. Como a empresa está na dependência desta<br />
instituição para receber resultados deve-se estender esta CAR até a próxima auditoria.<br />
Na auditoria de 2008 verificou-se que a empresa vem realizando, desde 2002, trabalhos<br />
direcionados para o monitoramento de animais com características diagnósticas bem<br />
definidas, que possibilitariam a fácil identificação em campo. As informações vêm sendo<br />
levantadas pela manhã, em época chuvosa, antes da exploração florestal e seis meses<br />
após a exploração, acumulando-se informações coletadas em 2002 (amostras de<br />
invertebrados e vertebrados) e em 2003 (amostras de vertebrados), como resultados da<br />
parceria do IPAM. Mediante o encerramento dessa parceria, contratou-se um profissional<br />
da área para dar continuidade aos trabalhos. Verificou-se, então, avanços com a avaliação<br />
de parâmetros de riqueza, abundância, diversidade e similaridade de composição de<br />
espécies.<br />
Apesar de parciais, estes resultados permitem o início de um processo de discussão para<br />
identificação de indicadores de fauna, para conservação da floresta e estabelecimento de<br />
um sistema de monitoramento voltado para proteção de espécies de fauna. Entretanto,<br />
todas as informações, até o momento, foram coletadas em época chuvosa, identificando-se<br />
a necessidade de ajustes na metodologia de trabalho, para coleta de informações na época<br />
seca, assim como ampliar a amostragem de números de indivíduos coletados. Dessa<br />
forma, os auditores substituíram a CAR pela CAR 2008-06.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR fechada e substituída pela CAR 2008-06<br />
CAR 2006-08 Referência: P6.c3.i1; P6.c3.i2<br />
Apresentar na auditoria anual de 2008 estudos sobre procedimentos no processo de<br />
seleção de árvores para corte que inclua:<br />
• o agrupamento de árvores matrizes/remanescentes dióicas<br />
• critérios diferenciados para as espécies com distribuição populacional que não favorece<br />
a sua regeneração (distribuição em “J invertido”)<br />
• favorecer a manutenção das árvores de copas grandes.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2007 foi constatado que já existem procedimentos para a seleção de<br />
árvores dióicas. Para as demais espécies, como existe a dependência de informação sobre<br />
crescimento, o que está atrelado aos levantamentos de parcelas permanentes, deve-se<br />
aguardar o acúmulo de dados que sejam suficientes para avaliação da distribuição<br />
populacional, através de software específico, adquirido da EMBRAPA.<br />
Na auditoria de 2008 foi informado que o software da Embrapa ainda não estava sendo<br />
eficiente para verificar as distribuições populacionais das árvores. Entretanto, a Empresa<br />
vem investindo na melhoria deste software para torná-lo funcional. Outra medida<br />
implementada para a seleção de árvores para corte foi a identificação de árvores de copas<br />
grandes durante o inventario 100%, considerando a projeção e sobreprojeção das copas. A<br />
empresa desenvolve ainda os estudos das parcelas permanentes, onde 200 parcelas, com<br />
700 medições realizadas estão sendo analisadas, apesar das dificuldades e restrições<br />
verificadas no software. Dessa forma, os resultados de dinâmica populacional e<br />
crescimento das espécies serão incorporados no sistema de escolha de árvores para corte.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2007-01 Referência: FSC Critério P6c10i3<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
49
Retirar do escopo da certificação as áreas de beneficiamento das empresas compradoras<br />
de resíduos florestais madeireiros.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2008 a empresa apresentou um mapa da área do manejo certificado,<br />
constando a retirada dessa área, que corresponde a 16 ha, ocupada pelas carvoarias.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2007-02 Referência: FSC Critério P6c5i1; P6c5i2, P6c5i3,<br />
P6c5i6, P6c5i9, P6c5i10 e P8c1i2<br />
Montar relatório sobre as atividades de extração e beneficiamento de resíduos florestais<br />
madeireiros, especificando condições técnicas de exploração, de segurança e ambiental.<br />
Manter cópias das licenças legais das empresas.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2008 a empresa apresentou um relatório sobre a coleta de resíduos, bem<br />
como os procedimentos adotados na atividade.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
CAR 2007-03 Referência: FSC Critério P4c2i9 e P4c2i10<br />
Instalar rádios transmissores nos veículos e nas operações da empresa.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
Na auditoria de 2008, constatou-se que a empresa já tinha adquirido todos os<br />
equipamentos necessários para o funcionamento dos rádios transmissores, e que estes<br />
ainda não tinham sido instalados devido ao período chuvoso, mas a instalação já se<br />
encontrava agendada junto aos fornecedores. Dessa forma, a CAR foi considerada<br />
cumprida. Na auditoria de 2009 será verificada a funcionalidade desses equipamentos.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR cumprida<br />
Recomendações<br />
<strong>RE</strong>C 2006.04<br />
A CIKEL poderia criar um departamento específico para cuidar de<br />
novos negócios, principalmente no que se refere aos produtos<br />
florestais não madeireiros, como a copaíba.<br />
Ações da Empresa/Observações do Auditor<br />
A empresa avaliou a possibilidade de se criar um departamento para cuidar de novos<br />
negócios, incluindo produtos florestais não madeireiros. Entretanto, a empresa concluiu<br />
que, no momento, seria mais estratégico potencializar o uso de seus recursos madeireiros<br />
com a ampliação da produção de suas unidades fabris e diversificar seus produtos.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
<strong>RE</strong>C fechada<br />
6.2.5 NOVAS Ações Corretivas E <strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
50
Antecedentes / Justificativas: O relatório apresentado com os procedimentos adotados na<br />
atividade de coleta de resíduos não contempla levantamento de riscos.<br />
CAR 2008-01 Desenvolver, implementar e controlar uma MATRIZ <strong>DE</strong> RISCOS<br />
relacionada à atividade de coleta, transporte e processamento de<br />
resíduos, prevendo medidas mitigadoras<br />
Referência FSC P4c2i1 ;P8c1i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: Durante a auditoria observou-se a presença de árvores de<br />
grande porte no entorno do acampamento utilizado pela Cikel, configurando risco á<br />
segurança dos trabalhadores.<br />
CAR 2008-02 Avaliar a segurança dos acampamentos dentro das UMFs,<br />
especialmente no que diz respeito á queda de árvores e adotar<br />
medidas mitigadoras<br />
Referência FSC P4.c2.i1<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: A empresa permitiu o desmatamento de uma área de 16 ha<br />
dentro da unidade de manejo florestal para a instalação de quatro carvoarias.<br />
CAR 2008-03 Inserir nos procedimentos de coleta de resíduos a proibição de abertura<br />
de novas áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias<br />
dentro da UMF.<br />
Referência FSC P6.c10i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: A empresa Cikel implementou unidades de carvoejamento<br />
dentro da unidade de manejo sem realizar um levantamento de impactos.<br />
CAR 2008-04 Realizar um levantamento de impactos da implantação e<br />
operacionalização das carvoarias dentro da unidade de manejo. Caso<br />
sejam identificados impactos negativos, apresentar medidas<br />
mitigadoras.<br />
Referência FSC P6c10i3<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: Durante auditoria foi encontrada uma tora não arrastada,<br />
dentro da área explorada da Fazenda Martins, onde utiliza-se os mesmos procedimentos e<br />
sistema de controle da fazenda Rio Capim. Porém os controles indicavam que a mesma<br />
havia sido arrastada para o pátio, transportada e recebida na fábrica.<br />
CAR 2008-05 Adotar maior rigor na verificação do sistema de controle da empresa,<br />
criando procedimentos para monitoramento da derrubada de árvores,<br />
arraste e entrada nas serrarias<br />
Referência FSC P5c3i1<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: A empresa apresentou resultados parciais dos trabalhos<br />
realizados sobre a fauna. Entretanto, os estudos foram realizados apenas em época<br />
chuvosa, não contemplando coleta de informações em período seco (durante as atividades<br />
exploratórias).<br />
CAR 2008-06 Apresentar até a auditoria de 2009:<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
51
a) relatório dos resultados parciais da caracterização da fauna, incluindo<br />
levantamento de informações em períodos secos;<br />
b) identificar espécie(s) indicadora(s);<br />
c) proposta de monitoramento dessa(s) espécie(s) contemplando<br />
metodologia a ser utilizada<br />
Referência FSC P6.c2.i5; P8.c2.i3<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Antecedentes / Justificativas: A empresa retirou 16 ha do escopo de certificação.<br />
Também, foram obtidas novas informações do processo de monitoramento de fauna e flora.<br />
Os mesmos ainda não foram incorporados no Plano de manejo.<br />
CAR 2008-07 Apresentar na auditoria de 2009 o plano de manejo atualizado<br />
incluindo:<br />
• A retirada do escopo de certificação das áreas convertidas para a<br />
estrutura de produção de carvão (carvoarias e acampamentos);<br />
• Resultados dos monitoramentos realizados;<br />
• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />
Referência FSC P7.c1i8; P8c1i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
Antecedentes / justificativas<br />
Constatou-se na auditoria de 2008 a formação de grandes clareiras na área da empresa,<br />
proveniente de ventanias. Estas clareiras podem ser facilmente identificadas por imagem de<br />
satélite, correndo o risco de ser interpretadas pelos órgãos ambientais como sendo área<br />
desmatada.<br />
<strong>RE</strong>C 2008-01 Informar ao órgão ambiental sobre as reboleiras causadas pelo vento<br />
(P1.c1)<br />
6.3 Auditoria Anual de 2009<br />
6.3.1 DATAS DAS AVALIAÇÕES<br />
• Auditoria de Recertificação: 23 a 27 de Junho 2006<br />
• 1ª auditoria anual (2007): 18 a 21 de Outubro 2007<br />
• 2 ª auditoria anual (2008): 20 a 24 de Outubro 2008<br />
• 3 ª auditoria anual (2009): 21 a 25 de setembro 2009<br />
6.3.2 AUDITO<strong>RE</strong>S<br />
Dra. Vanilda R. S. Shimoyama, Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc. ESALQ/USP e<br />
doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte anos de experiência<br />
profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora de serviços para o setor privado<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
52
no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e conduziu programas de qualidade nas<br />
atividades florestais, assim como pesquisa para aumento da produtividade florestal e melhoria da<br />
qualidade da madeira. Tem atuado na área de colheita florestal há mais de sete anos. No setor<br />
ambiental, realizou estudos e desenvolveu programas para minimização dos impactos ambientais<br />
causados pelas atividades florestais; desenvolveu e implantou programa de gerenciamento de resíduos<br />
gerados nas atividades florestais, bem como normas para utilização de produtos químicos e introdução<br />
de novos produtos; coordenou estudos de fragmentos naturais e projetos de recuperação de áreas<br />
degradadas. Na área social, desenvolveu programas de qualificação de recursos humanos<br />
(treinamentos e reciclagens), envolvendo os temas produtividade, qualidade, segurança no trabalho e<br />
meio ambiente; desenvolveu projetos, implantou e executou programas de educação ambiental na<br />
região Norte Pioneira do Estado do Paraná. No setor industrial, desenvolveu e implantou programas de<br />
Integração Floresta x Indústria, visando à melhoria da qualidade do produto final e à redução de custos<br />
de produção, além de estudos e programas de adequação e otimização de matérias-primas. É<br />
coordenadora do programa de certificação da <strong>SCS</strong> no Brasil, através da empresa Sysflor, tendo<br />
participado como auditor de diversos processos de avaliação preliminar, certificação e re-certificação<br />
de unidades de manejo florestal, envolvendo plantações florestais e florestas naturais e também para<br />
sistemas de cadeia de custódia, envolvendo os mais diversificados produtos de madeira.<br />
Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 13 anos pelo Instituto de Tecnologia da<br />
Amazônia, pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM e<br />
atualmente cursando o curso de Pós-graduação em Gestão Florestal pela UFPR. Com experiência em<br />
manejo florestal na Amazônia Brasileira e em gerenciamento e acompanhamento de projetos<br />
desenvolvidos em parceria com empresas madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como<br />
coordenadora do Componente Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA), cabendo<br />
como função articular junto as diferentes esferas governamentais de Meio Ambiente ações de fomento<br />
para o manejo florestal na Amazônia e a implementação de Centros de Treinamento. Tem amplo<br />
conhecimento de manejo florestal comunitário, desenvolvidos na América Central e América Latina.<br />
Desde 2000 participa do Grupo de Trabalho – MFC, onde tem acompanhado e contribuído com<br />
propostas de políticas públicas. Tem experiência na área de certificação florestal, tendo realizado<br />
trabalhos com a IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y Manejo de Recursos Naturales<br />
Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e atualmente é responsável pelo<br />
desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário em Unidade de Conservação no interior do<br />
estado do Pará, apoiando a realização de capacitações, adequação das técnicas de exploração de<br />
impacto reduzido para comunidades, segurança no trabalho e gestão comunitária. Trabalhou como<br />
assessora do Instituto de Desenvolvimento de Florestas do Estado do Pará-I<strong>DE</strong>FLOR, na Diretoria de<br />
Gestão de Florestas Públicas tendo como principal atribuição a elaboração e implementação de um<br />
sistema de monitoramento para as áreas sob processo de concessão florestal do Estado do Pará.<br />
Atualmente, vem trabalhando desde 2007, com a Sysflor (Certificações de Manejo e Produtos<br />
Florestais Ltda) representante da <strong>SCS</strong> no Brasil, como auditora de Manejo Florestal e Cadeia de<br />
Custódia, na região norte e sul do Brasil.<br />
MSc. Kyle Meister, Engenheiro florestal de certificação e auditor assistente, Scientific<br />
Certification Systems: Sr. Meister é graduado em manejo e ecologia de recursos naturais e em língua<br />
espanhola, pela Universidade de Michigan. Completou seu mestrado em engenharia florestal em 2008,<br />
na Yale University. Recentemente, como co-autor, escreveu um artigo de revisão sobre a restauração<br />
da Mata Atlântica, com o título “O investimento privado e a restauração da Mata Atlântica no Brasil,”<br />
tendo sido publicado na Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. Iniciou seu<br />
trabalho na Scientific Certification Systems há um ano, participando e liderando auditorias de<br />
certificação de manejo florestal, sob as normas do FSC e verificação projetos de carbono florestal no<br />
”California Climate Action Registry” (CCAR). Recentemente realizou audiorias nas empresas Los<br />
Olivos y otros, Swanton Pacific Ranch, St. John’s University, TrueNorth Certified Forestland Network,<br />
Humboldt Redwood Company, Collins-Kane e Main International, S.A. do Panamá. Como mestre,<br />
possui experiência em ecologia e no manejo de recursos naturais nos EUA, México, Equador, Costa<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
53
Rica e Colômbia, como consultor. Fala espanhol e português. É membro da Sociedade Americana de<br />
Engenheiros Florestais (SAF) e do Grêmio Florestal (Forest Guild).<br />
6.3.3 <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
A auditoria de 2009 da Fazenda Rio Capim teve inicio no dia 21 de setembro no escritório da empresa,<br />
no complexo Rio Capim, em Paragominas, com a apresentação institucional da empresa e pela<br />
verificação de documentos pertinentes ao cumprimento dos Princípios 1 e 3 do FSC.<br />
No dia 22 de setembro, no requisito operacional foram verificados documentos relacionados ao<br />
planejamento, inventário e atividades exploratórias. No campo, foram verificadas as praticas de<br />
derrubada, abertura de trilhas de arraste, manutenção e abertura de estradas. Houve ainda a verificação<br />
dos danos à floresta proveniente das operações de corte, arraste e transporte de toras, referente à safra<br />
de 2008 e 2009. No requisito social visitou-se a comunidade indígena Amanayés localizadas nos rios<br />
Surubiju e Ararandeua, limite com a UMF da Cikel. Com relação á rastreabilidade da madeira,<br />
localizou-se os tocos das árvores selecionadas para checagem na cadeia de custódia.<br />
Ainda no mesmo dia, verificou-se os estabelecimentos das carvoarias, as condições dos acampamentos<br />
e de trabalho dos funcionários.<br />
No dia 23 de setembro, no requisito ambiental, verificaram-se as condições das APPs e os documentos<br />
pertinentes ao monitoramento de fauna e do desenvolvimento da floresta, bem como, os<br />
procedimentos para seleção de espécies de corte. Foi auditada a documentação pertinente a legislação<br />
trabalhista, acordos internacionais, relativa ao desenvolvimento de atividades sociais, monitoramento<br />
de fauna e a documentação referente ao andamento das condicionantes abertas.<br />
Com relação ao controle de cadeia de custódia verificou-se o sistema informatizado, checando-se a<br />
entrada, estoques e o controle da madeira certificada, tanto a vendida como a que ainda se encontra no<br />
pátio da empresa. No mesmo dia, as auditoras seguiram viagem para Belém para dar seqüência à<br />
auditoria.<br />
No dia 24 de setembro, visitou-se o Ministério Publico Federal e o IMAZON para esclarecimentos<br />
sobre o desenvolvimento do manejo florestal pela empresa Cikel. Deu-se continuidade a verificação da<br />
documentação e da cadeia de custódia, visitando-se a estrutura fabril de Ananindeua. No período da<br />
tarde foi apresentado à diretoria e corpo técnico diretamente envolvido no processo da empresa, a<br />
avaliação da situação encontrada, e a posição em relação às novas condicionantes e recomendações,<br />
sendo, portanto, realizado, o fechamento das auditorias da Unidade de manejo florestal da fazenda Rio<br />
Capim e da unidade fabril de Ananindeua.<br />
6.3.4 ESTADO DAS AÇÕES COR<strong>RE</strong>TIVAS <strong>RE</strong>QUERIDAS – CAR´s E<br />
<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
Não conformidade: O relatório apresentado com os procedimentos adotados na atividade de coleta<br />
de resíduos não contempla levantamento de riscos.<br />
CAR 2008-01 Desenvolver, implementar e controlar uma MATRIZ <strong>DE</strong> RISCOS relacionada<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
54
à atividade de coleta, transporte e processamento de resíduos, prevendo<br />
medidas mitigadoras<br />
Referência FSC P4c2i1 ;P8c1i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da Empresa<br />
A Cikel estabeleceu o controle e monitoramento dos riscos em 2009, entretanto, não teve tempo hábil<br />
para implementá-lo. Esta CAR é um caso especial que necessita de mais de um ano para resolver<br />
adequadamente o processo. Os auditores decidiram conceder esta prorrogação.<br />
Posição no final desta auditoria<br />
CAR em andamento com prazo estendido até a auditoria de 2010.<br />
Não conformidade: Durante a auditoria observou-se a presença de árvores de grande porte no<br />
entorno do acampamento utilizado pela Cikel, configurando risco á segurança dos trabalhadores.<br />
CAR 2008-02 Avaliar a segurança dos acampamentos dentro das UMFs, especialmente no<br />
que diz respeito á queda de árvores e adotar medidas mitigadoras<br />
Referência FSC P4.c2.i1<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da empresa<br />
O setor de segurança da empresa avaliou os possíveis riscos aos quais os acampamentos estavam<br />
expostos e identificaram arvores nas proximidades das estruturas físicas que ameaçavam a segurança<br />
dos funcionários. Essas árvores foram eliminadas, tendo sido apresentadas fotos do processo.<br />
Posição da CAR ao final da auditoria<br />
CAR cumprida<br />
Não conformidade: A empresa permitiu o desmatamento de uma área de 16 ha dentro da unidade de<br />
manejo florestal para a instalação de quatro carvoarias.<br />
CAR 2008-03 Inserir nos procedimentos de coleta de resíduos a proibição de abertura de<br />
novas áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias dentro da UMF.<br />
Referência FSC P6.c10i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da Empresa<br />
Contrato aditivo enviado as empresas para assinatura informando a proibição de abertura de novas<br />
áreas para expansão da estrutura físicas das carvoarias dentro da UMF.<br />
Posição da CAR ao final da auditoria<br />
CAR cumprida<br />
Não conformidade: Foram construídas unidades de carvoarias dentro da unidade de manejo, sem a<br />
realização de levantamento de impactos.<br />
CAR 2008-04 Realizar um levantamento de impactos da implantação e operacionalização das<br />
carvoarias dentro da unidade de manejo. Caso sejam identificados impactos<br />
negativos, apresentar medidas mitigadoras.<br />
Referência FSC P6c10i3<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da Empresa<br />
Foi apresentado pela empresa, um estudo com a identificação de riscos relacionados à saúde e à<br />
integridade física dos trabalhadores e profissionais florestais pelo uso de máquinas e equipamentos<br />
florestais. Esse estudo incluiu, também, os riscos à integridade da floresta e do ambiente,<br />
provenientes da atividade exploratória e da coleta de resíduos, com as suas respectivas medidas<br />
preventivas.<br />
Posição da CAR ao final da auditoria<br />
CAR cumprida<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
55
Não conformidade: Durante auditoria foi encontrada uma tora não arrastada, dentro da área<br />
explorada da Fazenda Martins, onde se utiliza os mesmos procedimentos e sistema de controle da<br />
fazenda Rio Capim. Porém os controles indicavam que a mesma havia sido arrastada para o pátio,<br />
transportada e recebida na fábrica.<br />
CAR 2008-05 Adotar maior rigor na verificação do sistema de controle da empresa, criando<br />
procedimentos para monitoramento da derrubada de árvores, arraste e entrada<br />
nas serrarias<br />
Referência FSC P5c3i1<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da empresa<br />
A empresa criou um procedimento operacional (IO-026) para monitoramento da derrubada, arraste e<br />
entrada de toras no sistema Datasul. Mensalmente é feito uma checagem completa em todas as<br />
árvores derrubadas em uma UT. Para tanto, utilizam uma planilha de campo (exemplo no<br />
procedimento) e comparado com o sistema Datasul.<br />
Posição final da CAR<br />
CAR cumprida<br />
Não conformidade: A empresa apresentou resultados parciais dos trabalhos realizados sobre a fauna.<br />
Mas os estudos foram realizados apenas em época chuvosa, não contemplando coleta de informações<br />
em período seco (durante as atividades exploratórias).<br />
CAR 2008-06 Apresentar até a auditoria de 2009:<br />
d) relatório dos resultados parciais da caracterização da fauna, incluindo<br />
levantamento de informações em períodos secos;<br />
e) identificar espécie(s) indicadora(s);<br />
f) proposta de monitoramento dessa(s) espécie(s) contemplando metodologia<br />
a ser utilizada<br />
Referência FSC P6.c2.i5; P8.c2.i3<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da empresa<br />
Na auditoria de 2009 foi apresentado relatório da caracterização da fauna apenas no período chuvoso.<br />
A empresa estava em fase de coleta de dados no período seco (primeiro período seco após a<br />
auditoria de 2008).<br />
Foram indicados os aracnídeos, formigas e besouro de esterco como espécies indicadoras e a<br />
metodologia proposta para monitoramento das mesmas. Entretanto, com a obtenção do estudo para<br />
períodos secos a empresa deve reavaliar se haverá mudanças ao nível de espécies e também no<br />
monitoramento.<br />
Dessa forma, os auditores consideram que a CAR está em fase final de cumprimento e prorrogaram o<br />
prazo final para a auditoria de 2010.<br />
Posição final da CAR<br />
CAR em andamento, com prazo estendido para a auditoria de 2010.<br />
Não conformidades: A empresa retirou 16 ha do escopo de certificação. Também, foram obtidas<br />
novas informações do processo de monitoramento de fauna e flora. Os mesmos ainda não foram<br />
incorporados no Plano de manejo.<br />
CAR 2008-07 Apresentar na auditoria de 2009 o plano de manejo atualizado incluindo:<br />
• A retirada do escopo de certificação das áreas convertidas para a estrutura<br />
de produção de carvão (carvoarias e acampamentos);<br />
• Resultados dos monitoramentos realizados;<br />
• Listagem das espécies raras e ameaçadas identificadas nos levantamentos<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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Referência FSC P7.c1i8; P8c1i2<br />
Prazo Prazo: Auditoria de 2009<br />
Ações da empresa<br />
Na auditoria de 2009 a empresa apresentou o plano de manejo atualizado, indicando as áreas utilizadas<br />
para as estruturas de carvoarias, exclusas do escopo de certificação. No total foram 50 ha e não<br />
16, conforme previsto anteriormente.<br />
Os resultados dos programas de monitoramento foram inclusos na nova versão, como danos durante a<br />
exploração, desenvolvimento da floresta após exploração, atividades operacionais, etc. Também foi<br />
inclusa a lista de espécies ameaçadas de fauna identificadas nos estudos de fauna e flora,conduzidos<br />
pela empresa<br />
Posição final da CAR<br />
CAR Fechada<br />
<strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
Justificativa: Constatou-se na auditoria de 2008 a formação de grandes clareiras na área da empresa,<br />
proveniente de ventanias. Estas clareiras podem ser facilmente identificadas por imagem de satélite,<br />
correndo o risco de ser interpretadas pelos órgãos ambientais como sendo área desmatada.<br />
<strong>RE</strong>C 2008-01 Informar ao órgão ambiental sobre as reboleiras causadas pelo vento<br />
Referência P1.c1<br />
Ações da empresa<br />
Documento protocolado na SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do estado do Pará) com as<br />
especificações das áreas de clareiras formadas pelas ventanias.<br />
Posição final da <strong>RE</strong>C<br />
<strong>RE</strong>C cumprida<br />
6.3.5 NOVAS Ações Corretivas E <strong>RE</strong>COMENDAÇÕES<br />
Não conformidade: A empresa não apresentou evidencias formais de cumprimento com os acordos<br />
internacionais indicados no P1c3.<br />
CAR Maior 2009- Elaborar um documento com o status de atendimento ou não dos acordos<br />
01<br />
internacionais com as respectivas justificativas.<br />
Referência P1c3<br />
Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: O Brasil não é signatário da OIT, entretanto o P1c3i3 solicita o cumprimento<br />
dessa convenção.<br />
CAR Maior 2009-<br />
02<br />
Elaborar um documento identificando as cláusulas aplicáveis e as conflitantes<br />
da OIT com a legislação brasileira.<br />
Referência P1c3i3 e P1c4<br />
Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: O principio 3 considera os direitos legais e costumários dos povos indígenas e as<br />
comunidades tradicionais, não obstante, a Cikel não tem clareza da categoria da comunidade<br />
localizada ás margens do rio Ararandeua e Surubiju, assim como, não tem conhecimento suficiente da<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
57
condição socioeconômica dessa comunidade.<br />
CAR Maior 2009-<br />
03<br />
Realizar consulta formal junto ás entidades pertinentes sobre a categoria da<br />
comunidade localizada ás margens do rio Ararandeua e Suribiju, contemplando<br />
os conceitos de comunidades, conforme padrão FSC para Florestas de Terra<br />
Firme e a legislação brasileira.(P3c2i4; P3c3; P3c5i2; P3c5i3). Caso a<br />
definição da comunidade localizada às margens do rio Ararandeua e Suribiju<br />
seja tradicional ou indígena, realizar um levantamento socioeconômico da<br />
mesma (P3c2i5; P3c2i6).<br />
Referência FSC P3c2, P3c3; P3.c2.i4.;P3c5; P3.c5.i2.<br />
Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: O inventário pré-colheita não considera 100% das espécies comerciais a explorar<br />
já que algumas APPs foram identificadas depois do início das atividades de manejo, afetando,<br />
consequentemente, a área efetiva de exploração, aumentando, em alguns casos, o volume/ha/UT.<br />
CAR Maior 2009-<br />
04<br />
Avaliar os possíveis impactos ambientais gerados pela identificação de novas<br />
APPs e outras áreas protegidas, após o inicio das atividades de manejo, como,<br />
por exemplo, o volume/há/área efetiva da UT (Unidade de Trabalho).<br />
Referência P7c6i1 e P7c6i3<br />
Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: O padrão para manejo florestal em terra firme na Amazônia Brasileira não é<br />
aplicável às plantações. Foram encontradas áreas de florestas plantadas dentro da área de escopo de<br />
certificação de florestas de terra firme.<br />
CAR Maior 2009-<br />
05<br />
Retirar do escopo de certificação de florestas de terra firme as áreas de<br />
plantações de paricá e outras plantações, se houver, e elaborar procedimentos<br />
para garantir que essa madeira não será misturada à madeira FSC.<br />
Referência FSC P8c3<br />
Prazo Três meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: Não foram apresentadas informações suficientes e claras que justifiquem a<br />
escolha de uma área de 569,03 ha como FAVC. Por exemplo, falta uma descrição do processo de<br />
identificação e definição dos valores de conservação obtidos na análise, além da consideração dos<br />
comentários das partes interessadas e a aplicação de outros métodos e ferramentas.<br />
CAR Maior 2009-<br />
06<br />
Completar o processo de identificação e definição de valores de conservação<br />
empregados na classificação das FAVC, incluindo os resultados da consulta a<br />
partes interessadas e da pesquisa de fauna, apontando e justificando os<br />
atributos para a floresta indicada pela empresa.<br />
Referência P9c1<br />
Prazo Seis meses depois da finalização deste relatório<br />
Não conformidade: Foram encontrados galões de combustíveis espalhados ao longo das estradas<br />
utilizadas para exploração, sem nenhum método de contenção de derramamentos, bem como<br />
equipamentos com vazamentos.<br />
CAR menor 2009-<br />
07<br />
Referência FSC P1c1i1 e P6c1i1<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Estabelecer procedimentos adequados para manuseio de combustíveis e óleos<br />
lubrificantes e manutenção de equipamentos (maquinas e motosserras) durante<br />
as atividades de manejo conforme legislação brasileira.<br />
Não conformidade: Verificou-se que as caixas de primeiros socorros continham medicamentos não<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
58
administráveis sem recomendação ou autorização do médico do trabalho. E, os materiais de primeiros<br />
socorros não estavam completos. Além disso, não continha lista de medicamentos para<br />
monitoramento do uso.<br />
CAR menor 2009- Revisar o conteúdo das caixas de primeiros socorros, mantendo-se uma lista<br />
08<br />
para controle e monitoramento, autorizada pelo medico do trabalho.<br />
Referência FSC P1c1i1 – Legislação brasileira<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Não conformidade: A identificação de APPs vem sendo realizadas por duas equipes e momentos<br />
distintos, e níveis de conhecimentos não uniformes, podendo comprometer a integridade física das<br />
mesmas e também a incorporação delas nos planos operacionais anuais antes do início de atividades<br />
de manejo florestal.<br />
CAR menor 2009-<br />
09<br />
Referência FSC P1c1i7; P6c4i1<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
As equipes que fazem a identificação de APPs (inventario e derrubada) devem<br />
ser treinadas de forma a aprofundar o conhecimento dos parâmetros de<br />
identificação de APPs, e de preferência, antes do início das atividades de<br />
manejo, incluindo a construção das estradas.<br />
Não conformidade: A empresa não possui um acordo formal de caça ou extrativismo com a<br />
comunidade local, colocando em risco a proteção do manejo, colocando também em dúvida a<br />
legalidade da atividade de caça.<br />
CAR menor 2009- Estabelecer acordo formal com as comunidades localizadas nos rios<br />
10<br />
Ararandeua e Suribiju para caça e extração de produtos não madeireiros.<br />
Referência FSC P1c5i3; P1c6i2<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Não conformidade: Os auditores verificaram que os marmitex de refeição dos funcionários não estão<br />
sendo acondicionados de forma higiênica e segura. Estão sendo empilhados uns sobre os outros,<br />
amassando-os e abrindo alguns. Além disso, são distribuídos ao longo das estradas, de acordo com o<br />
local de trabalho das equipes, sendo deixados no chão, sem nenhuma proteção e, próximo a<br />
equipamentos (motosserra), combustíveis e óleos lubrificantes.<br />
CAR menor 2009- Melhorar as condições de acondicionamento, transporte e distribuição das<br />
11<br />
refeições fornecidas aos trabalhadores.<br />
Referência FSC P4c2i1<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Não conformidade: A descrição das atividades pós-exploratorias não contempla a sistematização de<br />
todas as atividades operacionais executadas, dificultado a avaliação da área ocupada por pátios e<br />
estradas. Ex: mapas de estradas, trilhas de arraste, mapas de APPs, mapas de indivíduos colhidos.<br />
CAR menor 2009-<br />
12<br />
Referência FSC P6c5i9<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Estabelecer como procedimento de registros de informações a elaboração de<br />
relatórios pós- exploratórios descritivos de todas as atividades operacionais<br />
realizadas e resultados dos processos de monitoramento, de forma a contribuir<br />
para tomadas de decisões em relação a mudanças necessárias em cada<br />
atividade.<br />
Não conformidade: Verificou-se assoreamentos de APPs e rios devido à ineficiência das barreiras de<br />
contenção.<br />
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CAR menor 2009- Aprimorar os métodos de contenção de sedimentos que estão sendo realizados<br />
13<br />
para proteção das APPs.<br />
Referência FSC P7c1i11<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Não conformidade: A documentação não tem como base dados atualizados e analisasdos,<br />
específicamente com respeito à virada do skidder, a qual para realização do arraste das toras está<br />
sendo planejada em campo, mas não está sendo identificada em mapa para monitoramento posterior.<br />
CAR menor 2009-<br />
14<br />
Referência FSC P8c1i1<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Recomendações<br />
Adotar medidas para identificação da virada do skidder durante a atividade de<br />
arraste das toras, de maneira que permita o monitoramento posterior dessa<br />
virada.<br />
Antecedentes / justificativas: Os auditores observaram funcionário manuseando facão próximo de<br />
outro funcionário desprovido de capacete, enquanto fazia manutenção em uma motosserra.<br />
<strong>RE</strong>C 2009-01 Os procedimentos de monitoramento devem assegurar o cumprimento de<br />
normas de segurança da empresa.<br />
Referência FSC P4c2i7<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Antecedentes / justificativas: A empresa fornecedora de refeições aos funcionários possui uma ficha<br />
de pesquisa sobre a qualidade da alimentação, entretanto, não há opções para detalhamento das<br />
respostas dos consumidores.<br />
<strong>RE</strong>C 2009-02 Criar opções na pesquisa sobre a qualidade das refeições, que possibilitem<br />
observações com parâmetros para melhoria das refeições.<br />
Referência FSC P4.c2.i1.<br />
Prazo Auditoria de 2010<br />
Resumo dos procedimentos da <strong>SCS</strong> em relação a investigações de queixas<br />
A seguir é apresentado um resumo dos procedimentos da <strong>SCS</strong> em relação à resolução de<br />
queixas, sendo que os procedimentos completos estão à disposição na <strong>SCS</strong> mediante<br />
pedido. Tais procedimentos foram previstos e estão disponíveis para qualquer<br />
organização que perceba algum problema em relação ao Programa de Conservação<br />
Florestal da <strong>SCS</strong> e que tenha alguma razão para questionar a <strong>SCS</strong> propriamente dita<br />
pelas suas ações, ou em relação aos detentores de um certificado da <strong>SCS</strong>.<br />
Os procedimentos constituem-se no primeiro foro e mecanismo para tentar resolver<br />
problemas de forma cordial, logrando com isso evitar a necessidade de envolver o FSC.<br />
Queixas podem ser originárias de nossos clientes (ex.: donos de floresta, empresas ou<br />
distribuidores) ou de outras partes interessadas (stakeholders). Para haver um padrão<br />
nesse procedimento, as queixas devem ser feitas por escrito, acompanhadas de<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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evidências de apoio, e submetidas em 30 dias a partir de quando ocorreram as ações que<br />
provocaram as demandas.<br />
A descrição da queixa deve conter:<br />
• Identificação e prever uma pessoa de contato com relação à queixa<br />
apresentada.<br />
• Descrever claramente a ação reclamada (data, local, natureza da ação) e<br />
que partes ou indivíduos estão associados à ação.<br />
• Explicitar como a ação está violando os requerimentos do FSC, sendo o<br />
mais específico possível em relação aos requerimentos do FSC aplicáveis ao caso.<br />
• No caso de queixas contra ações de um detentor de um certificado, mais do<br />
que a própria <strong>SCS</strong>, a queixa deve também descrever os esforços realizados<br />
diretamente com o detentor do certificado, para resolver a questão.<br />
• Propor quais as ações deveriam ser tomadas, levando em conta a opinião<br />
do requerente.<br />
As queixas formais devem ser submetidas a:<br />
Dr. Robert J. Hrubes<br />
Senior Vice-President<br />
Scientific Certification Systems<br />
2000 Powell Street, Suite 1350<br />
Emeryville, California, USA94608<br />
Email: rhrubes@scscertified.com<br />
Como detalhado no Manual de Certificação da <strong>SCS</strong>-FCP, as investigações sobre as<br />
queixas serão realizadas de forma confidencial em um período de tempo razoável, Se<br />
apropriado, ações corretivas ou preventivas e a resolução de qualquer deficiência<br />
encontrados em produtos ou serviços, deve ser tomadas e documentadas.<br />
© <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems – 2006<br />
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