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CE.4.2 Câmara Municipal de Vila do Conde Centro de Saúde de Vila do Conde Projecto de Execução Caderno de Encargos 1. A empreitada referente à construção do Centro de Saúde de Vila do Conde, compreende desmonte, fornecimento e transporte de materiais, mão de obra e de todo o apetrechamento necessário para a completa execução desta obra localizada na Rua António José Pereira em Vila do Conde, indicada sumariamente na planta topográfica com a implantação do projectado. 2. Todos os trabalhos deverão ser executados com a máxima perfeição, segundo as peças escritas e desenhadas no projecto e suas eventuais revisões, designadamente segundo as condições técnicas especiais e indicações complementares a serem fornecidas pela Fiscalização. As indicações e esclarecimentos dos desenhos, serão cuidadosamente cumpridos tanto no que respeita à execução dos trabalhos, como à qualidade dos materiais a serem empregues, todos de primeira qualidade dentro das especificações respectivas, mas a serem submetidos sempre a aprovação prévia da Fiscalização. 3. A indicação de modelos de eventuais fabricantes de materiais ou utensílios para a construção, não exclui a possibilidade de serem aplicados produtos de outras origens, desde que sejam pelo menos correspondentes aos previstos sob os pontos de vista de resistência, aspecto, funcionamento e duração, e sejam devidamente aprovados pelo Assistência Técnica à Obra e Fiscalização. Devem ficar guardadas amostras comprovativas dos materiais aprovados. 4. A Fiscalização poderá exigir a apresentação de boletins de ensaios de amostras dos materiais para utilização na obra, a serem obtidos nos armazéns dos fabricantes ou nos depósitos do próprio estaleiro. 5. O Empreiteiro adoptará medidas eficazes de protecção no sentido de evitar repercussões nocivas, quer sobre instalações e elementos da obra a conservar ou já em execução, pertencentes ou não à empreitada, quer sobre o público quer sobre o equipamento instalado. Será da responsabilidade do Empreiteiro a realização e manutenção de todos os dispositivos auxiliares indispensáveis à realização tanto dos trabalhos específicos deste capítulo, como dos restantes capítulos, nomeadamente escoramentos, andaimes, passadiços, tapumes, etc., devendo cumprir com todas as disposições legais nesta matéria e assumir os encargos inerentes, designadamente com licenças, taxas, etc. 6. Entende-se que todos os pormenores construtivos incluídos no projecto, são essencialmente elucidativos e que o Empreiteiro, embora possa ser dispensado pontualmente da apresentação de alguns correspondentes pormenores de execução, não se exime da sua responsabilidade quanto ao bom funcionamento e fácil conservação de todos os elementos de obra. 7. Serão sempre utilizados os acessórios de primeira qualidade que se tornem indispensáveis ao correcto funcionamento e acabamento de todos os conjuntos, embora não referidos por simples omissão ou devido ao seu custo insignificante. Estão nesse caso designadamente as ferragens e acessórios de fixação como parafusos, gatos, pinos, , etc. 8. Antes de ser iniciada a preparação e planeamento dos trabalhos, o Empreiteiro deverá definir com a Fiscalização e com os delegados da Faculdade de Ciências e Tecnologia. a implantação da construção. cotas, pavimentos. localização de caixas para esgoto de águas pluviais ou possível interferência com outras condutas já existentes, etc. 9. Na planificação de cada fase de construção, o Empreiteiro deverá concretizar as exigências particulares de todos os trabalhos simultâneos ou ulteriores, designadamente quanto à localização de canalizações de água e tubagens eléctricas, relativamente à estrutura de betão armado, espessuras das diversas camadas de regularização, enchimentos e revestimentos, colocação de chumbadouros e outros elementos não aparentes da construção, etc. 10. O trabalho de implantação será da responsabilidade do Empreiteiro a partir dos elementos fomecidos pelo projecto e das referencias dadas pelo Acompanhamento de Obra e Fiscalização. 11. Sendo as condicionantes de implantação das caixas de escadas e elevadores muito rigorosas, o Empreiteiro deverá recorrer ao auxilio de topografia para a implantação das estruturas em betão armado (paredes e pilares) ou metálicas, não se admitindo erros de implantação superiores a mais ou menos 2 centímetros.
CE.4.3 Câmara Municipal de Vila do Conde Centro de Saúde de Vila do Conde Projecto de Execução Caderno de Encargos 12. Chama-se a atenção para o facto de, tanto graficamente como por escrito, se indicarem por vezes medidas nominais para diversos artigos, que terão de ser confirmados caso por caso, não podendo servir para o Empreiteiro se eximir à sua perfeita execução, nomeadamente quando são decorrentes de alinhamentos, ou tenham incidências sobre outros elementos de obra; estas medidas deverão ser sempre aferidas e confirmadas na realização de obra. 13. No caso de serem verificadas diferenças sensíveis entre o levantamento existente e a realização, o Empreiteiro deverá apresentar novas plantas e cortes, de forma a poder documentar eventuais alterações às quantidades de trabalhos. Até à aprovação destes documentos deverão ser conservados, na obra, testemunhos das cotas primitivas. 14. O Empreiteiro, além de remover do local dos trabalhos os restos dos materiais, entulhos, etc., deverá proceder à regularização e limpeza da restante frente do local da obra. O Empreiteiro, obriga-se a submeter à aprovação prévia da Fiscalização e Acompanhamento de Obra, os sub-empreiteiros a quem entregar a execução de qualquer trabalho. 15. O presente projecto inclui especialidades de Construção Civil, Ventilação Mecânica, Águas, Esgotos, Instalações e Equipamentos de Segurança, Detecção e Extinção de Incêndios, Instalações de cablagens para Sistemas Informáticos e de Telefones. O Empreiteiro deverá ter atenção à coordenação dos diferentes trabalhos de especialidade nas diferentes fases da obra. 16. O Assistência Técnica à Obra do Projecto Geral será realizado exclusivamente pelo arquitecto autor do projecto na sua deslocação periódica à obra.
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