Direito Civil V - Noturno - UDF

QUESTÃO 06 _______________________________________
Heraldo, viúvo, sem descendentes, faleceu aos 74
anos, sem deixar testamento ou herdeiro legítimo
conhecido. Era proprietário de dois terrenos situados
na cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Diante da
situação proposta, analise os itens abaixo:
I - A jacência da herança de Heraldo é um estado
provisório que desaparecerá ao fim de algum tempo.
Se algum herdeiro se manifestar aceitando a herança,
cessa a jacência, seguindo-se o procedimento de
inventário. Caso não se apresente nenhum herdeiro e
nem haja habilitação, ao cabo do prazo legal,
transforma-se em herança vacante.
II - A herança será desde logo declarada vacante na
hipótese de todos os herdeiros chamados à sucessão
renunciarem.
III - Os colaterais que não se habilitarem até a
declaração de vacância ficarão excluídos da
sucessão.
IV - Decorridos cinco anos da abertura da sucessão,
sem apresentação de herdeiros, os terrenos de
Heraldo passarão ao domínio do município de Macaé.
V - É assegurado aos credores de Heraldo o direito
de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, nos
limites das forças da herança.
Marque a alternativa CORRETA:
a) Apenas os itens I, II e IV são corretos.
b) Apenas os itens II e III são errados.
c) Apenas os itens I e V são corretos.
d) Todos os itens são corretos.
e) Todos os itens são errados.
QUESTÃO 07 _______________________________________
Aberta a sucessão, cabe aos herdeiros a aceitação
ou renúncia da herança. Assinale a alternativa
CORRETA:
a) Tanto quanto a aceitação, a renúncia é indivisível.
b) A renúncia e aceitação podem ser expressa ou
tácita, quando tácita há de resultar de atos próprios
da qualidade de herdeiro.
c) São irrevogáveis os atos de aceitação da herança.
Podendo a renúncia ser revogada pelos credores
prejudicados, mediante autorização judicial.
d) A aceitação admite condição. É vedada a renúncia
sob condição ou a termo.
e) Os descendentes do renunciante sucedem por
representação, não se admitindo a representação na
linha ascendente.
QUESTÃO 08 _______________________________________
José Alberto faleceu em 2005, não tinha filhos, era
órfão e viúvo. Como herdeiros restaram os sobrinhos
Amélia e Juscelino, filhos de seu irmão pré-morto
José Adalberto e Humberto seu tio paterno. Sobre o
tema assinale a alternativa CORRETA:
a) O tio Humberto herdará a totalidade do patrimônio.
b) O patrimônio será dividido em duas partes
cabendo ao tio uma metade e a outra metade aos
sobrinhos.
c) Somente ocorre direito de representação na linha
transversal em favor de sobrinhos. Na hipótese
apresentada Amélia e Juscelino herdam por
representação de seu pai.
d) Sendo o tio e sobrinhos colaterais de terceiro grau,
o patrimônio será dividido igualmente pelos três
herdeiros.
e) José Alberto poderia dispor de todo seu patrimônio
por meio de testamento.
QUESTÃO 09 __________________________________________
Emanuel, herdeiro e inventariante do espólio de Manuel,
declarou que não existiam outros bens a inventariar, sem
mencionar quadro de pintura a óleo que pertencia a
Manuel e que ele, Emanuel, sabendo da decisão dos coherdeiros
de alienarem todo o patrimônio, pretendia
evitar que o quadro saísse dos domínios da família.
Diante da situação proposta, analise os itens abaixo:
I - Pela sonegação Emanuel perderá o direito que lhe
cabia sobre o quadro e deixará de ser inventariante.
II - Emanuel tinha a obrigação de trazer o bem à colação.
III - Emanuel somente poderá ser punido por meio de
ação movida pelos herdeiros ou pelos credores da
herança.
IV - Sendo Emanuel inventariante, os co-herdeiros
somente poderão arguir a sonegação após a partilha dos
bens.
V - Se Emanuel não restituir bem sonegado, por já não
os ter o sonegador em seu poder, pagará ele a
importância do dobro do valor do quadro, mais as perdas
e danos.
Marque a alternativa CORRETA:
a) Apenas os itens I, II e IV são corretos.
b) Apenas os itens II e V são errados.
c) Apenas os itens I e III são corretos.
d) Todos os itens são corretos.
e) Todos os itens são errados.
QUESTÃO 10 __________________________________________
Considerando o regramento da sucessão de
companheiros, leia com atenção os itens abaixo e
assinale a alternativa CORRETA.
a) Tratando-se de companheiros, a abertura da
sucessão se dá com a dissolução da união estável ou
com o passamento de um dos companheiros.
b) O companheiro supérstite não poderá ser legatário.
c) O companheiro supérstite participa da sucessão do
outro companheiro na qualidade de meeiro do acervo
patrimonial do de cujus.
d) Concorrendo com colaterais o companheiro supérstite
equipara-se ao cônjuge casado sob o regime de
comunhão parcial dos bens.
e) Na ausência de parentes sucessíveis o companheiro
supérstite herdará toda a herança, ainda que os bens
tenham sido adquiridos antes da vigência da união
estável.
*FIM DA PROVA DE DIREITO CIVIL V - NOTURNO*