[PDF]. - Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte

3758 Diário da República, 2. a série — N. o 30 — 12 de Fevereiro de 2007
numerário ou cheque visado à ordem do tesoureiro do município de Valença, referindo
expressamente se pretende que o processo seja enviado por correio.
IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação
075 dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora (se aplicável) ————————————
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos
ES DA DE EL EN FR IT NL PT FI SV Outra - país terceiro
£ £ £ £ £ £ £ £ ¢ £ £ ————————
IV.4) PRÉMIOS E JÚRI
IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir
Serão atribuídos prémios aos três primeiros classificados com os seguintes valores:
1.º prémio: 10 000 euros;
2.º prémio: 6000 euros;
3.º prémio: 3000 euros.
O valor do prémio será deduzido aos honorários, em caso de adjudicação do projecto.
Aos concorrentes classificados em 4.º e 5.º lugares ser-lhes-á atribuída uma menção
honrosa. O júri poderá atribuir mais menções honrosas, caso entenda que o mérito
das propostas o justifica.
IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso
de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores
deste concurso?
NÃO ¢ SIM £
IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?
NÃO £ SIM ¢
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO ¢ SIM £
VI.2) O PRESENTE CONCURSO DE CONCEPÇÃO ENQUADRA-SE NUM PRO-
JECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNI-
TÁRIOS?
NÃO ¢ SIM £
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da
União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao
limiar europeu.
ANEXO A
1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Organismo À atenção de
Câmara Municipal de Valença Divisão de Urbanismo e Ambiente
Endereço Código postal
Rua de Mouzinho de Albuquerque 4930-733
Localidade/Cidade País
Valença Portugal
Telefone Fax
251809500 251809513
Correio electrónico Endereço Internet (URL)
cm-valenca@cm-valenca.pt www.cm-valenca.pt
1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO
PRESENTE ANÚNCIO
Organismo À atenção de
Câmara Municipal de Valença Serviços Técnicos do Município
de Valença
Endereço Código postal
Rua de Mouzinho de Albuquerque 4930-733
Localidade/Cidade País
Valença Portugal
Telefone Fax
251809513 251809513
Correio electrónico Endereço Internet (URL)
cm-valenca@cm-valenca.pt www.cm-valenca.pt
1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PE-
DIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Organismo À atenção de
Câmara Municipal de Valença Secretaria de Obras do Município
de Valença
Endereço Código postal
Rua de Mouzinho de Albuquerque 4930-733
Localidade/Cidade País
Valença Portugal
Telefone Fax
251809500 251809513
Correio electrónico Endereço Internet (URL)
cm-valenca@cm-valenca.pt www.cm-valenca.pt
18 de Janeiro de 2007. — O Presidente da Câmara, José Luís Serra
Rodrigues. 3000224840
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VERDE
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Município de Vila Verde.
Endereço postal:
Praça do Município.
Localidade:
Vila Verde.
Código postal:
4730-733.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Município de Vila Verde.
À atenção de:
Divisão Municipal Financeira.
Telefone:
253310560.
Fax:
253312036.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDA-
DES
Autoridades regionais ou locais.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Contrato de locação financeira para aquisição de imóveis no valor de 1 148 000
euros.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos
ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Locação financeira.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição por locação financeira de dois prédios urbanos e um prédio rústico.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 66000000.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO,
ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência
às disposições que as regulam:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos
adjudicatário:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos
em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Ver programa de concurso e caderno de encargos.