Código de Ética e Conduta - Caesb

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APRESENTAÇÃO.................................................................................................................5 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................6 I - OBJETIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA ..................................................7 II - PRINCÍPIOS...................................................................................................................8 III - ABRANGÊNCIA ...........................................................................................................9 IV - RELACIONAMENTOS NO ÂMBITO EXTERNO E INTERNO.............................10 1 - Clientes ................................................................................................................................... 10 2 – Fornecedores ......................................................................................................................... 10 3 – Comunidade .......................................................................................................................... 11 4 - Meio Ambiente....................................................................................................................... 11 5 - Sindicato ................................................................................................................................. 11 6 - Acionistas................................................................................................................................ 12 7 - Colaboradores........................................................................................................................ 12 8 - Imprensa................................................................................................................................. 13 9 - Relações institucionais........................................................................................................... 13 10 - Sociedade.............................................................................................................................. 13 11 - Órgãos Reguladores ............................................................................................................ 14 V – DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS........................................................14 A - Direitos................................................................................................................................... 14 B - Deveres................................................................................................................................... 16 C - Vedações ................................................................................................................................ 19 VI - VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA .............................................23 VII - COMISSÃO DE ÉTICA.............................................................................................24 A - Atribuições da Comissão de Ética....................................................................................... 24 B - Atribuições dos Gestores e Empregados............................................................................. 25 C - Disposições Gerais ................................................................................................................ 26 CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA 4
APRESENTAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB é uma empresa pública de direito privado, regida pela Lei das Sociedades Anônimas. A CAESB poderá desenvolver atividades nos diferentes campos de saneamento, em quaisquer de seus processos, com vistas à exploração econômica, planejando, projetando, executando, ampliando, remodelando, administrando, operando e mantendo os sistemas de abastecimento de água; de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, e de captação de águas pluviais. Tem ainda a competência para propor desapropriação, desocupar, recuperar, isolar, proteger e conservar áreas de preservação de mananciais utilizados ou reservados para fins de abastecimento público, bem como para controlar as ações poluidoras de suas águas, inclusive além dos limites de sua concessão. É também autorizada a participar de empreendimentos de múltiplas finalidades, visando ao progresso sócio-econômico das áreas de sua atuação, podendo constituir e/ou subscrever capital de outras sociedades, inclusive subsidiárias, e consorciar-se com outras empresas, na forma da Lei. O seu compromisso não se restringe apenas a sua capacidade de produção, mas com a qualidade de vida, com a excelência na prestação dos serviços, com as questões ambientais, econômicas e sociais, visando minimizar ou eliminar impactos que comprometam a comunidade que atende. Nesse sentido, torna-se claro que a identidade e imagem da Caesb resultam, cada vez mais, não só do seu desempenho econômico e financeiro, mas do conjunto dos seus princípios, valores e comportamentos. Ciente dessa realidade, a Companhia instituiu o Código de Ética e Conduta, como o principal e mais importante pilar que sustenta a atuação e as relações que mantém com os diversos públicos, considerando para sua elaboração os princípios e valores da empresa, as normas, legislações vigentes e outras orientações que devem ser observadas na atividade profissional dos empregados. Dessa forma, conclui-se que o conhecimento e a aplicação deste Código são fatores fundamentais para o cumprimento da missão e visão da empresa e que desempenhará um importante papel no processo de fortalecimento da cultura da Organização. CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA 5
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