Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP ...

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
FAQ – Perguntas e Respostas Freqüentes
Operacionalização - Solicitação de Viagem
1 - Quais as exigências legais para cadastramento de uma solicitação de viagem
internacional?
2 - Como consultar a situação de uma PCDP?
3 – Quais os procedimentos para fazer prorrogação e/ou complementação de uma
PCDP?
4 – Como corrigir uma PCDP já encerrada?
5 – Como visualizar uma PCDP que não está aparecendo na execução financeira?
6 – Qual o procedimento para a mensagem: "NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O
SERVIDOR. EXISTE OCORRÊNCIA DE AFASTAMENTO NÃO PARALELA COM A
VIAGEM" e/ou mensagem: "ATENÇÃO EXISTE OCORRÊNCIA DE AFASTAMENTO
NÃO PARALELA COM A VIAGEM", recebida pelo sistema no momento de
cadastrar ou prorrogar uma viagem?
7 – Como reativar uma PCDP já cancelada?
8 – Como proceder quando o proposto já viajou sem PCDP e ainda não prestou
contas da viagem?
9 - Como corrigir uma PCDP, erroneamente não aprovada?
10 - Qual o procedimento para a Mensagem: "TETO INSUFICIENTE", recebida pelo
sistema quando tento cadastrar uma viagem?
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11 – Como proceder quando ao cadastrar uma viagem, os campos Projeto /
Atividade e Empenho na opção "recursos de viagem para diárias e passagens"
aparecem em branco?
12 - Qual o procedimento para a Mensagem: "CÓDIGO INCORRETO SIAPE E
SIORG", quando tento cadastrar uma viagem com o tipo de proposto
"convidado"?
13 – Como consultar o Órgão do solicitante da PCDP?
14 – Qual o procedimento para a mensagem: “ AV (0001) FAVOR PREENCHER
EMITENTE DOC. ORIGEM”, quando tento cadastrar uma viagem de estrangeiro
vindo ao Brasil?
15 – Por que é obrigatório o preenchimento do campo "MEIO DE TRANSPORTE",
no momento do cadastramento de uma PCDP, somente de DIÁRIAS?
16 - Qual o procedimento para a mensagem recebida pelo sistema: "DOMICILIO
BANCÁRIO DO CREDOR INEXISTENTE", quando efetuo execução financeira de
uma PCDP?
17 – Qual o procedimento para cancelar execução financeira de uma viagem "não
realizada"?
18 – Qual orientação para realizar prestação de contas de uma viagem, da qual
perdeu-se o bilhete de viagem?
19 – Qual o procedimento para a prestação de contas da PCDP de um "proposto"
que retornou de viagem antes da data prevista?
20 – Quais as orientações para executar “reembolso” e “restituição” no módulo
prestação de conta?
21 – Quem está autorizado a alterar Teto Orçamentário no SCDP?
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22 – Quais são os procedimentos para cadastrar Teto Orçamentário?
23 - Qual o procedimento para a mensagem recebida pelo sistema: "NÃO HÁ UG
RESPONSÁVEL POR TETO ORÇAMENTÁRIO ASSOCIADO AO ÓRGÃO DE
EXERCÍCIO DESTE USUÁRIO", quando tento cadastrar um Teto Orçamentário?
24 – Quais os procedimentos para cadastrar Empenho no SCDP?
25 – Quais os procedimentos de cadastramento e habilitação de Agências de
Viagem?
26 – Quais os procedimentos de devolução de uma PCDP que se encontra na
Agência de Viagem, para realizar alteração na reserva?
27 - Quais os procedimentos para a mensagem recebida pelo sistema: "DATA DA
VIAGEM ESTÁ DIFERENTE DA DATA DA RESERVA", quando tenta realizar a
prestação de contas?
28 – Qual o procedimento quando após a aprovação da prestação de contas pelo
proponente, o nome do proposto não consta no menu "CONSULTA" >
"SITUAÇÃO DA SOLICITAÇÃO"?
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1 - Quais as exigências legais para cadastramento de uma solicitação de viagem
internacional?
Deverá fazer as seguintes indicações:
“COM NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO” –
Servidor seja da Administração Pública Federal, de outro Poder ou Esfera
Administrativa (Estado ou Município): Ato do Presidente da República nomeando
ou designando para compor comitiva ou delegação brasileira.
Colaborador Eventual: Se o Proposto não tiver vínculo com a Administração
Pública Federal, O Órgão promoverá junto à Presidência a publicação no Diário
Oficial da União com a nomeação/designação para o Proposto viajar ao exterior.
“SEM NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO” – Servidores da Administração Pública
Federal, de outro Poder ou Esfera Administrativa (Estado ou Município).
“COM NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO”, escolher o tipo de missão:
• Permanente, Transitória ou Eventual.
“SEM NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO”, indicar que a missão é eventual e, em
seguida, escolher o tipo da viagem:
• Com Ônus, o proposto receberá Diárias, Passagem e Salário.
• Com Ônus Limitado, o proposto receberá apenas o Salário.
• Sem Ônus, o Proposto não receberá Diárias, Passagem e Salário.
Escolher a “Natureza da Viagem”:
• Permanente: O Proposto irá permanecer no exterior.
• Transitória: O Proposto estará provisoriamente no País de Destino, ver LEI
N o 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972.
• Eventual: O Proposto eventualmente irá para uma missão internacional e
ao término irá voltar ao seu País.
Escolher o “Tipo da Solicitação” conforme explicado no “Enquadramento”.
Escolher a “Classe de Diária”, acesse o link [Sobre as classes de diárias] para
escolher a classe em que o Cargo do Proposto se enquadra, ver DECRETO N o
71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973.
Para finalizar o cadastramento de uma Proposta de Viagem Internacional,
escolher a “Opção de Moeda”, “Motivo da Viagem”, preencher as justificativas e
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escolher os “Empenhos”. Se necessário acessar “Anexos” para anexar um
documento, clicar em “Salvar”. E clique em “Encaminhar”.
Importante: a funcionalidade “Calcular” somente poderá ser realizada, na
“Reserva de Passagem”, após informados os horários dos vôos para que o
Sistema possa efetuar o cálculo.
A função de salvar poderá ser acionada sempre que se desejar.
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2 - Como consultar a situação de uma PCDP?
Acessar o SCDP, menu "Consultas", clicar em "Situação da Solicitação", digitar o
Número da PCDP ou selecionar o nome do proposto e clicar ’OK’.
Abrirá uma tela com o nome do proposto. Clicar em: "Clique aqui para verificar o
status da viagem".
A situação da PCDP estará na caixinha verde.
3 – Quais os procedimentos para fazer prorrogação e/ou complementação de uma
PCDP?
A Prorrogação e/ou Complementação só é permitida nas seguintes situações:
• A Viagem deverá estar em curso;
• Antes de responder o campo "A viagem foi realizada?" Sim ou Não, no
módulo Prestação de Contas;
• Quando o usuário colocar-se no Órgão de Exercício do Solicitante para
visualizar a PCDP.
Se a PCDP contemplar uma das situações acima, então deverá seguir o
procedimento abaixo:
Acessar o módulo Solicitação > Viagem > Prorrogação ou Complemento, fazer as
alterações necessárias e encaminhar PCDP
4 – Como corrigir uma PCDP já encerrada?
Acessar o módulo Prestação de Conta > Ajustar PCDP, fazer as alterações
necessárias e encaminhar a PCDP.
5 – Como visualizar uma PCDP que não está aparecendo na execução financeira?
Uma das alternativas é que a PCDP deverá estar no mesmo Órgão de Exercício do
solicitante.
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Acessar SCDP > Módulo Ajuda > Alterar Órgão Exercício.
6 – Qual o procedimento para a mensagem: "NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O
SERVIDOR. EXISTE OCORRÊNCIA DE AFASTAMENTO NÃO PARALELA COM A
VIAGEM" e/ou mensagem: "ATENÇÃO EXISTE OCORRÊNCIA DE AFASTAMENTO
NÃO PARALELA COM A VIAGEM", recebida pelo sistema no momento de
cadastrar ou prorrogar uma viagem?
• Verificar com a área de RECURSOS HUMANOS da sua Unidade se o
servidor que irá viajar está com algum registro de afastamento no sistema
SIAPE, exemplo férias, licenças e etc.
• Caso o proposto contempla a situação acima é necessário interromper o
seu afastamento no sistema SIAPE para que seja registrada a solicitação de
viagem no SCDP.
Observação: o SCDP está sendo modificado para contemplar uma solução
mais adequada para esta situação.
7 – Como reativar uma PCDP já cancelada?
Não é possível reativar PCDP já cancelada. O solicitante terá que criar uma nova
PCDP.
8 – Como proceder quando o proposto já viajou sem PCDP e ainda não prestou
contas da viagem?
Deverá ser criada uma PCDP e realizada a Prestação de Contas pelo SCDP.
9 - Como corrigir uma PCDP, erroneamente não aprovada?
As PCDPs, erroneamente não aprovadas, NÃO SERÃO EXCLUÍDAS DO SISTEMA.
Elas ficam no histórico com status de "NÃO APROVADA". No entanto, o
solicitante deverá criar uma nova PCDP, pois a anterior não pode ser reativada.
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10 - Qual o procedimento para a Mensagem: "TETO INSUFICIENTE", recebida pelo
sistema quando tento cadastrar uma viagem?
Acessar o SCDP > Módulo CONSULTA > LIMITES DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS. Verificar o Saldo do Recurso Orçamentário. Se for constatada
a insuficiência de recursos orçamentários para o teto, dever-se-á promover, se
possível, o acréscimo de valor no teto disponibilizado para o SCDP.
11 – Como proceder quando ao cadastrar uma viagem, os campos Projeto /
Atividade e Empenho na opção "recursos de viagem para diárias e passagens"
aparecem em branco?
• Solicitar ao COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO que alimente as TABELAS
DE TETO ORÇAMENTÁRIOS e EMPENHO;
• Em seguida, estará disponível na tela de "CADASTRA VIAGEM", os
respectivos recursos para DIÁRIAS E PASSAGENS.
12 - Qual o procedimento para a Mensagem: "CÓDIGO INCORRETO SIAPE E
SIORG", quando tento cadastrar uma viagem com o tipo de proposto
"convidado"?
• Acessar SCDP > Módulo TABELA > ÓRGÃO > CADASTRA ÓRGÃO. Clicar
no NOME DO ÓRGÃO para verificar se os códigos SIORG e SIAPE estão
corretos; e
• Caso algum deles esteja incorreto, proceder a alteração através do SCDP >
Módulo TABELA > ÓRGÃO > CADASTRA ÓRGÃO, clicando no botão
ALTERAR.
13 – Como consultar o Órgão do solicitante da PCDP?
• Deve acessar o SCDP > Módulo CONSULTA > SITUAÇÃO DA
SOLICITAÇÃO, selecionar e copiar o NOME DO SOLICITANTE;
• Depois acessar o SCDP> Módulo GESTÃO > CADASTRA USUÁRIO. Colar o
NOME DO SOLICITANTE no campo “DIGITE PARTE DO NOME” e clicar no
botão PESQUISA;
• Após esse procedimento aparecerá o nome de todos os solicitantes;
• Escolher o Nome do Solicitante que deseja consultar e Clicar no NOME
COMPLETO para encontrar o ÓRGÃO DO SOLICITANTE.
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14 - Qual o procedimento para a Mensagem: "AV (0001) FAVOR PREENCHER
EMITENTE DOC. ORIGEM", quando tenta cadastrar uma viagem de estrangeiro
vindo ao BRASIL?
Isso ocorre porque deveria ser criada uma INSCRIÇÃO GENÉRICA NO SIAFI para
identificar o usuário estrangeiro, funcionalidade que no momento não está
integrada.
Desta forma, deverão ser GERADOS AV e OB diretamente no SIAFI e informados
na PCDP.
15 – Por que é obrigatório o preenchimento do campo "MEIO DE TRANSPORTE",
no momento do cadastramento de uma PCDP, somente de DIÁRIAS?
O sistema SCDP solicita a escolha do meio de transporte somente como
INFORMATIVO.
A Agência de Viagem não irá receber a solicitação de Emissão de bilhete para
aquele trecho.
16 - Qual o procedimento para a mensagem recebida pelo sistema: "DOMICÍLIO
BANCÁRIO DO CREDOR INEXISTENTE", quando efetuo execução financeira de
uma PCDP?
• Verificar no SCDP > Módulo TABELAS > PROPOSTO-SERVIDOR se os
dados de "Domicílio Bancário" estão preenchidos corretamente.
Lembrando que não podem conter traços ou pontos;
• Após o procedimento acima, verificar se os dados estão corretos no
sistema SIAFI; e
• Em seguida, solicitar ao GESTOR SETORIAL DO ÓRGÃO a orientar ao
proposto que atualize seus dados cadastrais também no sistema SIAPE,
campo ‘Domicilio Bancário’ que é a origem do cadastro do usuário.
17 – Qual o procedimento para cancelar execução financeira de uma viagem "não
realizada"?
O Cancelamento só é permitido na seguinte situação:
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• Antes de responder o campo "A viagem foi realizada?" Sim ou Não, no
módulo Prestação de Conta.
Se a PCDP contemplar a situação acima, ou seja, ainda não foi confirmada a
viagem na Prestação de Contas, seguir o procedimento abaixo para
Cancelamento da PCDP.
1. Cancelar AV e OB diretamente no SIAFI, enquanto não estiver disponível no
SCDP.
2. Após efetivar o cancelamento da AV e OB, registrar o cancelamento da
PCDP no SCDP, através do módulo Execução Financeira > Cancela
Execução Financeira.
3. Fazer as alterações necessárias e encaminhar PCDP.
18 – Qual orientação para realizar prestação de contas de uma viagem, da qual
perdeu-se o bilhete de viagem?
Deve-se solicitar à companhia aérea a 2ª VIA do Cartão de Embarque, documento
que de fato compõe o processo de prestação de contas.
19 – Qual o procedimento para a prestação de contas da PCDP de um "proposto"
que retornou de viagem antes da data prevista?
• Acessar o SCDP > Módulo PRESTAÇÃO DE CONTA > campo "TRECHO";
• Corrigir a DATA DO FIM da Permanência do penúltimo trecho.
Automaticamente o sistema ALTERA a DATA INICIO da Permanência do
último trecho;
• Clicar no botão SALVAR; e
• Clicar no botão ENCAMINHAR.
20 – Quais as orientações para executar “reembolso” e “restituição” no módulo
prestação de contas?
As orientações encontram-se no SCDP > Módulo PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde
pode ser visto que:
• RESTITUIÇÃO refere-se a pagamento de gastos com PASSAGENS.
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OBSERVAÇÃO: devem ser PAGOS FORA DO SISTEMA, por enquanto,
considerando a natureza da despesa, lançar o valor no sistema apenas para
informação.
• REEMBOLSO refere-se aos gastos com DIÁRIAS.
OBSERVAÇÃO: ao informar o valor no campo REEMBOLSO e clicar em
ATUALIZAR, as diárias serão PAGAS PELO SISTEMA.
21 – Quem está autorizado a alterar Teto Orçamentário no SCDP?
O COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO é o responsável por alterar o Teto
Orçamentário. O Coordenador Financeiro também poderá alterar o teto
orçamentário, se tiver este perfil também.
22 – Quais são os procedimentos para cadastrar Teto Orçamentário?
• Acessar o SCDP > Módulo TABELAS > CADASTRA TETO
ORÇAMENTÁRIOS;
• Selecionar a(s) UG(s) responsável(is) para visualizar seus dados de Teto
Orçamentário;
• Clicar na UG que deverá ser alterada;
• Realizar as ALTERAÇÕES; e
• Clicar no botão ALTERAR.
23 - Qual o procedimento para a mensagem recebida pelo sistema: "NÃO HÁ UG
RESPONSÁVEL POR TETO ORÇAMENTÁRIO ASSOCIADO AO ÓRGÃO DE
EXERCÍCIO DESTE USUÁRIO", quando tento cadastrar um Teto Orçamentário?
Cadastrar e alterar o Órgão de Exercício no seu cadastro de usuário e depois
alterar o Limite do Teto Orçamentário.
24 – Quais os procedimentos para cadastrar Empenho no SCDP?
• Acessar o SCDP > Módulo TABELAS > CADASTRA EMPENHO;
• Clicar no botão NOVO;
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• Preencher os campos "EMPENHOS", "UG EMITENTE", "GESTÃO", "ANO",
"NÚMERO DO EMPENHO", "DESCRIÇÃO DO EMPENHO"; e
• Clicar no botão INCLUIR.
OBSERVAÇÃO: O empenho poderá ser desativado e/ou reativado.
Dever-se-á ter o máximo cuidado ao se preencher a descrição do empenho. Devese
apresentar uma redação que seja bastante clara por si mesma, para facilitar
sua identificação e correta compreensão.
25 – Quais os procedimentos de cadastramento e habilitação de Agências de
Viagem?
• O CADASTRAMENTO e HABILITAÇÃO de Agências de Viagem deverão ser
feitos pelo GESTOR SETORIAL;
• Acessar o SCDP > Módulo TABELAS > AGÊNCIAS DE VIAGEM >
CADASTRA AGÊNCIAS DE VIAGEM;
• Selecionar UF e CIDADE;
• Clicar no botão NOVO;
• Preencher os campos APRESENTADOS; e
• Clicar no botão INCLUIR.
26 – Quais os procedimentos de devolução de uma PCDP que se encontra na
Agência de Viagem, para realizar alteração na reserva?
• Contatar a Agência de Viagem;
• Solicitar que a Agência acesse o sítio:
http://www.scdp.redegoverno.gov.br/agenciaviagem
• Selecionar a PCDP;
• Clicar no botão REJEITAR SOLICITAÇÃO, para que a PCDP volte ao
SOLICITANTE; e
• A solicitante realizará NOVA RESERVA, encaminhará para APROVAÇÃO e
enviará novamente para AGÊNCIA DE VIAGEM.
27 - Quais os procedimentos para a mensagem recebida pelo sistema: "DATA DA
VIAGEM ESTÁ DIFERENTE DA DATA DA RESERVA", quando tento realizar a
prestação de contas?
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A mensagem está sendo emitida porque a data da viagem foi alterada.
Se a data do roteiro foi alterada, será necessário alterar também a data da reserva
na PCDP.
28 – Qual o procedimento quando após a aprovação da prestação de contas pelo
proponente, o nome do proposto não consta no menu "CONSULTA" >
"SITUAÇÃO DA SOLICITAÇÃO"?
Deverá ser verificada a situação da solicitação através do menu "Consulta",
"Situação da Solicitação", indicando o número da PCDP.
O sistema mostrará em "Status da Viagem", a situação "Viagem Encerrada".
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