Kit de Faturamento para cota não quitada PF/PJ - Consórcio ...

Kit de Faturamento para cota não quitada PF/PJ
O Consórcio Fiat tem satisfação em participar da realização do seu projeto.
Agora que você foi contemplado, siga as instruções abaixo para concluir o processo de aquisição
do seu veículo.
Importante: assine somente os documentos originais disponíveis no final deste documento.
Inserimos imagens apenas como modelos para exemplificar o procedimento.
1. IMPRIMIR E ASSINAR
(na versão impressa fornecida, utilizar documento recebido)
a - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA (não preencher, somente assinar)
Se pessoa física:
• Consorciado: assinar as três vias no campo “Devedor Fiduciante” e “Fiel Depositário”.
• Devedor Solidário (se houver): assinar as três vias no campo “Devedor Solidário”. Caso o
Devedor Solidário seja casado, será obrigatória a assinatura do cônjuge no campo “Cônjuge
Devedor Solidário”.
Se pessoa jurídica:
• Devedor Fiduciante: os representantes legais ou sócios da empresa devem assinar e carimbar
as três vias no campo “Devedor Fiduciante”.
• Fiel Depositário: somente um representante legal ou sócio da empresa, que será o responsável
pelo veículo, deve assinar as três vias no campo “Fiel Depositário” (não carimbar).
• Devedor Solidário: os representantes legais ou sócios da empresa devem assinar as três
vias no campo “Devedor Solidário” (não carimbar). Caso o Devedor Solidário seja casado, será
obrigatória a assinatura do cônjuge no campo “Cônjuge Devedor Solidário”.
2. ANEXAR DOCUMENTOS PESSOAIS
Cópia simples legível dos documentos:
Se pessoa física:
• CPF e RG (documento de identidade);
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser apresentada, desde que constem
CPF e RG e ela esteja dentro do prazo de validade;
• Comprovante de Residência em nome do cessionário (emitido no máximo há 60 dias), de
acordo com o endereço informado na proposta de crédito.
- Ex.: conta de luz, telefone, correspondência bancária, fatura do cartão de crédito.
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Ou se pessoa jurídica:
• CPF e RG de cada sócio da Empresa.
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser apresentada, desde que constem
CPF e RG e ela esteja dentro do prazo de validade;
• Comprovante de Residência em nome dos sócios atualizado (emitido no máximo há 60 dias),
de acordo com o endereço informado na proposta de crédito.
- Ex.: conta de água, luz, telefone, correspondência bancária, fatura do cartão de crédito.
Anexar documento da empresa:
• Cópia autenticada do Contrato Social ou da última alteração contratual.
3) IMPRIMIR, PREENCHER E ASSINAR A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO (na versão
fornecida impressa utilizar documento recebido)
É necessário o preenchimento de todos os campos.
Quem deve assiná-la:
a) No campo “consorciado”
Se pessoa física:
• O Consorciado, com firma reconhecida por autenticidade (com presença no cartório).
Se pessoa jurídica:
• Os representantes legais ou sócios da empresa com firma reconhecida por autenticidade e carimbo.
b) No campo “fornecedor”
Lojista (com carimbo da loja) ou o vendedor (se particular).
• Caso o pagamento seja para o próprio consorciado, passa a ser obrigatório o reconhecimento
de firma por autenticidade da assinatura do lojista ou do vendedor, se particular.
Quem poderá receber o crédito:
• O emitente da Nota Fiscal (montadora; concessionária; loja)
• O atual proprietário do veículo (conforme dados do CRV)
• O próprio Consorciado, caso o mesmo já tenha pagado o fornecedor do bem.
4) ANEXAR DOCUMENTOS DO VEÍCULO ADQUIRIDO
Veículo NOVO (0KM) – adquirido de montadora/concessionária
• Uma via original da Nota Fiscal do veículo com alienação à Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
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Veículo USADO:
a. Veículo adquirido em concessionária:
• Uma via original da Nota Fiscal do veículo com alienação à Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
b. Veículo adquirido em revenda (loja)
• CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO (CRV) PREENCHIDO COM OS DADOS DO
CONSORCIADO
Se o Certificado de Registro do Veículo (CRV) já estiver preenchido com os dados do Consorciado,
será necessário enviar uma cópia autenticada (frente e verso) do CRV e a Nota Fiscal de entrada e
saída. Na Nota Fiscal de saída deverá constar alienação à Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
• CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO (CRV) PREENCHIDO COM OS DADOS DO
ATUAL PROPRIETÁRIO PARA A REVENDA*
Se o Certificado de Registro do Veículo (CRV) já estiver preenchido com os dados do atual
proprietário para a revenda, será necessário enviar uma cópia autenticada (frente e verso) do
CRV devidamente preenchido com os dados da revenda (loja) e assinado pelo particular (atual
proprietário do veículo) com reconhecimento de firma por autenticidade e a Nota Fiscal de saída
da revenda (loja) preenchida com os dados do Consorciado e com alienação à Fiat Administradora
de Consórcios Ltda.
* Esta regra poderá sofrer alteração de acordo com a legislação do DETRAN de cada estado.
c. Veículo adquirido de um particular
• Uma cópia autenticada (frente e verso) do Certificado de Registro do Veículo (CRV), devidamente
preenchido em nome do Consorciado e assinado pelo particular (atual proprietário do veículo)
com reconhecimento de firma por autenticidade e com alienação à Fiat Administradora de
Consórcios Ltda.
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5) ANEXAR DOCUMENTOS SOLICITADOS NA APROVAÇÃO DE CRÉDITO
Prezado (a) João!
Parabéns! Sua proposta de faturamento referente ao Grupo 0000/000, foi APROVADA
conforme dados abaixo.
• Devedor Solidário (se houver):
• Valor da Nota Fiscal:
Marca Veículo: Modelo Veículo: Ano Modelo: Ano Fabricação
• Documentos a apresentar:
Atenção: neste campo
escreva: Com alienação
à Fiat Adm. de Consórcios Ltda.
Preencher todas as informações
solicitadas (valor, nome do
comprador, RG, CPF/CNPJ,
endereço, local e data).
Assinatura do atual proprietário do
veículo. (com firma reconhecida
por autenticidade)
Local destinado ao reconhecimento
de firma por autenticidade.
Obs.: Será necessário apresentar documentos adicionais se no início deste email o item
“DOCUMENTOS A APRESENTAR” estiver preenchido.
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6) IMPRIMIR E PREENCHER FORMULÁRIO SEDEX GRATUITO (na versão fornecida impressa
utilizar documento recebido)
Você pode enviar os documentos por SEDEX sem custo. Para isso utilize a autorização que você
recebeu no kit. Junte-a aos documentos solicitados e os entregue em qualquer agência dos Correios.
A autorização já está preenchida com os dados do destinatário conforme abaixo:
CAIXA POSTAL 26.507 – CEP 04311-970 – SÃO PAULO – SP
ATENÇÃO:
• A documentação devidamente preenchida deverá ser devolvida em até 7 dias.
• O recebimento incompleto dos documentos solicitados ou com rasuras, impossibilitará o
faturamento do veículo.
Sempre que necessário contate os nossos Canais de Atendimento:
Serviços e informações sobre seu contrato:
Capitais e regiões metropolitanas: 4004 4224.
Demais localidades: 0800 723 4224.
Das 7h30 às 22h, em dias úteis; e aos sábados, das 7h30 às 15h.
Aos domingos, atendimento eletrônico.
Se preferir, acesse www.fiatconsorcio.com.br
Reclamações e sugestões: SAC Consórcio Fiat: 0800 722 5803 (todos os dias, 24h).
Se desejar a reavaliação da solução apresentada, você poderá contar ainda com a Ouvidoria
Corporativa Itaú: 0800 570 0011 (em dias úteis, das 9h às 18h) ou Caixa Postal 67.600, CEP
03162-971. Deficiente auditivo: 0800 722 1722 (todos os dias, 24h).
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AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO Data: ____/____/______
Liberação de crédito de Faturamento para Revenda (Loja)/Particular (Pessoa Física ex-proprietário do veículo)
I – FAVORECIDO PARA PAGAMENTO
( ) Fornecedor (particular/ loja/ concessionária/ montadora)
( ) Consorciado (caso o veículo já tenha sido pago ao fornecedor)
FAVORECIDO PARA CRÉDITO CPF / CNPJ
ENDEREÇO
NOME DO BANCO No DO BANCO No DA AGÊNCIA No DA CONTA CORRENTE
II – DESCRIÇÃO DO BEM
MARCA MODELO COMBUSTÍVEL CHASSI
III – DADOS DO CONSORCIADO
GRUPO COTA NOME / RAZÃO SOCIAL CPF / CNPJ
Forma de pagamento: TED (acima de R$ 5.000), DOC (abaixo de R$ 5.000) e Transferência Bancária (se C/C Itaú)
Consorciado
(Assinatura obrigatória com firma reconhecida por autenticidade)
ATENÇÃO!
Fornecedor
(Se Pessoa Jurídica – obrigatório carimbo da revenda).
Atenção: Se o pagamento for para o consorciado, é obrigatório o
reconhecimento de firma do fornecedor do bem por autenticidade.
Caso o valor do crédito, com rendimentos financeiros, seja superior ao valor do veículo faturado, escolha uma opção
abaixo para crédito da diferença:
( ) Reduzir a quantidade de parcelas (ORDEM DIRETA)
( ) Reduzir a quantidade de parcelas (ORDEM INVERSA)
( ) Reduzir o valor das parcelas (DILUÍDA)
Obs: Crédito em conta corrente é exclusivo para cotas quitadas.
DADOS BANCÁRIOS
NOME DO BANCO No DO BANCO No DA AGÊNCIA No DA CONTA CORRENTE
Atenção! O crédito somente será efetuado se a conta-corrente informada for de titularidade do favorecido
mencionado acima. Não será possível efetuar crédito para conta poupança e ordem de pagamento.
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1. Informações do Consórcio
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
Grupo Cota Duração do plano (meses) Valor da Carta de Crédito Saldo devedor, nesta data
2. Devedor Fiduciante
Nome Endereço/Sede
CPF / CNPJ Tipo/Número do Documento de identificação Órgão emissor Estado emissor
3. Credora Fiduciária
Fiat Administradora de Consórcios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.421.776/0001-25, com sede na Alameda
Pedro Calil, 43, Vila das Acácias,Poá/SP
4. Descrição do bem dado em garantia
Espécie Marca Modelo Combustível
Ano Cor Chassi
Outras características
5. Comprovação da aquisição
Nº nota fiscal / CRV Data Valor Emitente
6. Ao Devedor Fiduciante, participante do Grupo de Consórcio e titular da cota especificados no
item 1, foi atribuído crédito em razão de sua contemplação.
7. O pagamento do preço do bem descrito no item 4, pela Credora Fiduciária em nome do Devedor
Fiduciante, se fez com a utilização do referido crédito indicado no item 1, nos termos do Contrato de
Participação em Grupo de Consórcio de Bem Móvel (“Contrato de Adesão”), por ele firmado.
7.1. Considerando que o bem indicado no item 4 foi adquirido na forma estabelecida no
item 7, o referido bem é dado à Credora Fiduciária em garantia do pagamento das obrigações
previstas no Contrato de Adesão.
8. O DEVEDOR FIDUCIANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS PARCELAS
VINCENDAS E QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS NÃO PAGAS,
COM OS ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS E LEGAIS, REFERENTE AO GRUPO/COTA
INDICADOS NO ITEM 1, PREVISTAS NO CONTRATO DE ADESÃO (“SALDO DEVEDOR”), AS
QUAIS ELE RECONHECE E CONFESSA SER DEVEDOR.
8.1. A pessoa ao final nomeada, designada Devedora Solidária, declara-se solidariamente
responsável por todas as obrigações assumidas pelo Devedor Fiduciante e assina este contrato,
concordando com seus termos.
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9. EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR FIDUCIANTE ALIENA
FIDUCIARIAMENTE À CREDORA FIDUCIÁRIA O BEM DESCRITO NO ITEM 4, TRANSMITINDO-
LHE A PROPRIEDADE RESOLÚVEL E A POSSE INDIRETA DO BEM, PERMANECENDO COM
SUA POSSE DIRETA E DIREITO DE USO E GOZO, ENQUANTO ADIMPLENTE, NA CONDIÇÃO
E COM AS RESPONSABILIDADES DE FIEL DEPOSITÁRIO.
10. O bem permanecerá alienado fiduciariamente em favor da Credora Fiduciária até a liquidação
integral do saldo devedor.
11. O saldo devedor será pago pelo Devedor Fiduciante em parcelas mensais nos valores e
prazos estabelecidos no Contrato de Adesão, subscrito pelas partes e ao qual este instrumento
se integra.
12. ALÉM DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR
FIDUCIANTE DEVE PAGAR PONTUALMENTE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS E
QUAISQUER OUTRAS DESPESAS OU ENCARGOS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR,
DIRETA OU INDIRETAMENTE, SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA OU QUE SEJAM A ELE
INERENTES.
13. O Devedor Fiduciante assume as responsabilidades de fiel depositário do bem alienado
fiduciariamente e declara ter ciência de que não pode alterar qualquer característica do bem, nem
utilizá-lo de modo diverso a que se destina, salvo com prévia anuência da Credora Fiduciária, e se
obriga a manter o bem alienado fiduciariamente em perfeitas condições de uso e funcionamento.
14. Na hipótese do Devedor Fiduciante atrasar o pagamento de mais de uma parcela ou deixar
de cumprir qualquer obrigação prevista no Contrato de Adesão, a Credora Fiduciária considerará
antecipadamente vencido o Contrato de Adesão e exigível o pagamento da dívida, possibilitando
a adoção das medidas judiciais necessárias à execução da garantia e a consequente venda ou
negociação do bem dado em garantia, com a aplicação do resultado da venda ou negociação
na amortização ou liquidação da dívida com seus acréscimos contratuais e legais, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios, custas judiciais e quaisquer obrigações não
cumpridas previstas no Contrato de Adesão, devolvendo ao Devedor Fiduciante o saldo que
porventura remanescer.
14.1. Se o Devedor Fiduciante tiver de cobrar da Credora Fiduciária qualquer quantia em
atraso, ela pagará os mesmos encargos incidentes sobre as prestações em atraso, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios e eventuais custas judiciais.
15. Se após a realização da venda ou negociação de que trata o item anterior, o montante apurado
não for suficiente para liquidar o total da dívida, o Devedor Fiduciante continuará responsável
pelo pagamento do saldo devedor remanescente.
15.1. O Devedor Fiduciante também se obriga a liquidar a integralidade da dívida se, por
qualquer motivo, ocorrer perecimento do bem dado em garantia.
16. Os direitos e as obrigações regulados neste instrumento e no Contrato de Adesão não
poderão ser cedidos ou transferidos a terceiros pelo Devedor Fiduciante, notadamente a posse
e o uso do bem, sem o expresso consentimento da Credora Fiduciária.
17. A Credora Fiduciária poderá a qualquer momento ceder, no todo ou em parte, seus direitos
decorrentes deste instrumento, bem como do Contrato de Adesão, hipótese em que a propriedade
fiduciária do bem será transferida ao novo credor, ficando este subrogado em todos os direitos
e obrigações.
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18. O Devedor Fiduciante obriga-se a enviar à Credora Fiduciária, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da assinatura deste instrumento, cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo
– CRV do bem indicado no item 4, onde se faça menção expressa à garantia ora ajustada.
18.1. O Devedor Fiduciante arcará com as despesas necessárias ao registro da garantia.
18.2. Caso o Devedor Fiduciante não cumpra a obrigação prevista no item 18, fica facultado
à Credora Fiduciária considerar vencida antecipadamente a dívida.
19. Aplicam-se a este instrumento as disposições do respectivo Contrato de Adesão e seu(s)
aditamento(s), se existir(em), celebrado(s) com o Devedor Fiduciante na condição de Consorciado.
20. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra
não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem
alteração do que foi aqui contratado.
21. Fica eleito o foro definido no Contrato de Adesão, podendo a parte que promover a ação
optar pelo domicílio do Devedor Fiduciante.
22. Para a solução amigável de eventuais conflitos relacionados a este Contrato, a
Credora Fiduciária coloca ainda à disposição do Devedor Fiduciante o SAC – Consórcio Fiat
(0800 722 5803), o SAC – exclusivo ao deficiente auditivo (0800 722 1722). Se não for solucionado
o conflito, o Devedor Fiduciante poderá recorrer à Ouvidoria Corporativa Itaú (0800 570 0011,
em dias úteis, das 9h às 18h, Caixa Postal 67.600, CEP 03162-971).
E, por estarem de acordo, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença
de 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
Credora Fiduciária:
CPF:
Devedor Fiduciante:
CPF:
Fiel Depositário:
CPF:
Devedor Solidário:
CPF:
1ª via - Administradora
Testemunhas
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Cônjuge Devedor Solidário(se houver):
CPF:
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1. Informações do Consórcio
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
Grupo Cota Duração do plano (meses) Valor da Carta de Crédito Saldo devedor, nesta data
2. Devedor Fiduciante
Nome Endereço/Sede
CPF / CNPJ Tipo/Número do Documento de identificação Órgão emissor Estado emissor
3. Credora Fiduciária
Fiat Administradora de Consórcios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.421.776/0001-25, com sede na Alameda
Pedro Calil, 43, Vila das Acácias,Poá/SP
4. Descrição do bem dado em garantia
Espécie Marca Modelo Combustível
Ano Cor Chassi
Outras características
5. Comprovação da aquisição
Nº nota fiscal / CRV Data Valor Emitente
6. Ao Devedor Fiduciante, participante do Grupo de Consórcio e titular da cota especificados no
item 1, foi atribuído crédito em razão de sua contemplação.
7. O pagamento do preço do bem descrito no item 4, pela Credora Fiduciária em nome do Devedor
Fiduciante, se fez com a utilização do referido crédito indicado no item 1, nos termos do Contrato de
Participação em Grupo de Consórcio de Bem Móvel (“Contrato de Adesão”), por ele firmado.
7.1. Considerando que o bem indicado no item 4 foi adquirido na forma estabelecida no
item 7, o referido bem é dado à Credora Fiduciária em garantia do pagamento das obrigações
previstas no Contrato de Adesão.
8. O DEVEDOR FIDUCIANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS PARCELAS
VINCENDAS E QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS NÃO PAGAS,
COM OS ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS E LEGAIS, REFERENTE AO GRUPO/COTA
INDICADOS NO ITEM 1, PREVISTAS NO CONTRATO DE ADESÃO (“SALDO DEVEDOR”), AS
QUAIS ELE RECONHECE E CONFESSA SER DEVEDOR.
8.1. A pessoa ao final nomeada, designada Devedora Solidária, declara-se solidariamente
responsável por todas as obrigações assumidas pelo Devedor Fiduciante e assina este contrato,
concordando com seus termos.
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9. EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR FIDUCIANTE ALIENA
FIDUCIARIAMENTE À CREDORA FIDUCIÁRIA O BEM DESCRITO NO ITEM 4, TRANSMITINDO-
LHE A PROPRIEDADE RESOLÚVEL E A POSSE INDIRETA DO BEM, PERMANECENDO COM
SUA POSSE DIRETA E DIREITO DE USO E GOZO, ENQUANTO ADIMPLENTE, NA CONDIÇÃO
E COM AS RESPONSABILIDADES DE FIEL DEPOSITÁRIO.
10. O bem permanecerá alienado fiduciariamente em favor da Credora Fiduciária até a liquidação
integral do saldo devedor.
11. O saldo devedor será pago pelo Devedor Fiduciante em parcelas mensais nos valores e
prazos estabelecidos no Contrato de Adesão, subscrito pelas partes e ao qual este instrumento
se integra.
12. ALÉM DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR
FIDUCIANTE DEVE PAGAR PONTUALMENTE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS E
QUAISQUER OUTRAS DESPESAS OU ENCARGOS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR,
DIRETA OU INDIRETAMENTE, SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA OU QUE SEJAM A ELE
INERENTES.
13. O Devedor Fiduciante assume as responsabilidades de fiel depositário do bem alienado
fiduciariamente e declara ter ciência de que não pode alterar qualquer característica do bem, nem
utilizá-lo de modo diverso a que se destina, salvo com prévia anuência da Credora Fiduciária, e se
obriga a manter o bem alienado fiduciariamente em perfeitas condições de uso e funcionamento.
14. Na hipótese do Devedor Fiduciante atrasar o pagamento de mais de uma parcela ou deixar
de cumprir qualquer obrigação prevista no Contrato de Adesão, a Credora Fiduciária considerará
antecipadamente vencido o Contrato de Adesão e exigível o pagamento da dívida, possibilitando
a adoção das medidas judiciais necessárias à execução da garantia e a consequente venda ou
negociação do bem dado em garantia, com a aplicação do resultado da venda ou negociação
na amortização ou liquidação da dívida com seus acréscimos contratuais e legais, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios, custas judiciais e quaisquer obrigações não
cumpridas previstas no Contrato de Adesão, devolvendo ao Devedor Fiduciante o saldo que
porventura remanescer.
14.1. Se o Devedor Fiduciante tiver de cobrar da Credora Fiduciária qualquer quantia em
atraso, ela pagará os mesmos encargos incidentes sobre as prestações em atraso, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios e eventuais custas judiciais.
15. Se após a realização da venda ou negociação de que trata o item anterior, o montante apurado
não for suficiente para liquidar o total da dívida, o Devedor Fiduciante continuará responsável
pelo pagamento do saldo devedor remanescente.
15.1. O Devedor Fiduciante também se obriga a liquidar a integralidade da dívida se, por
qualquer motivo, ocorrer perecimento do bem dado em garantia.
16. Os direitos e as obrigações regulados neste instrumento e no Contrato de Adesão não
poderão ser cedidos ou transferidos a terceiros pelo Devedor Fiduciante, notadamente a posse
e o uso do bem, sem o expresso consentimento da Credora Fiduciária.
17. A Credora Fiduciária poderá a qualquer momento ceder, no todo ou em parte, seus direitos
decorrentes deste instrumento, bem como do Contrato de Adesão, hipótese em que a propriedade
fiduciária do bem será transferida ao novo credor, ficando este subrogado em todos os direitos
e obrigações.
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18. O Devedor Fiduciante obriga-se a enviar à Credora Fiduciária, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da assinatura deste instrumento, cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo
– CRV do bem indicado no item 4, onde se faça menção expressa à garantia ora ajustada.
18.1. O Devedor Fiduciante arcará com as despesas necessárias ao registro da garantia.
18.2. Caso o Devedor Fiduciante não cumpra a obrigação prevista no item 18, fica facultado
à Credora Fiduciária considerar vencida antecipadamente a dívida.
19. Aplicam-se a este instrumento as disposições do respectivo Contrato de Adesão e seu(s)
aditamento(s), se existir(em), celebrado(s) com o Devedor Fiduciante na condição de Consorciado.
20. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra
não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem
alteração do que foi aqui contratado.
21. Fica eleito o foro definido no Contrato de Adesão, podendo a parte que promover a ação
optar pelo domicílio do Devedor Fiduciante.
22. Para a solução amigável de eventuais conflitos relacionados a este Contrato, a
Credora Fiduciária coloca ainda à disposição do Devedor Fiduciante o SAC – Consórcio Fiat
(0800 722 5803), o SAC – exclusivo ao deficiente auditivo (0800 722 1722). Se não for solucionado
o conflito, o Devedor Fiduciante poderá recorrer à Ouvidoria Corporativa Itaú (0800 570 0011,
em dias úteis, das 9h às 18h, Caixa Postal 67.600, CEP 03162-971).
E, por estarem de acordo, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença
de 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
Credora Fiduciária:
CPF:
Devedor Fiduciante:
CPF:
Fiel Depositário:
CPF:
Devedor Solidário:
CPF:
2ª via - Consorciado
Testemunhas
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Cônjuge Devedor Solidário(se houver):
CPF:
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1. Informações do Consórcio
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
Grupo Cota Duração do plano (meses) Valor da Carta de Crédito Saldo devedor, nesta data
2. Devedor Fiduciante
Nome Endereço/Sede
CPF / CNPJ Tipo/Número do Documento de identificação Órgão emissor Estado emissor
3. Credora Fiduciária
Fiat Administradora de Consórcios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.421.776/0001-25, com sede na Alameda
Pedro Calil, 43, Vila das Acácias,Poá/SP
4. Descrição do bem dado em garantia
Espécie Marca Modelo Combustível
Ano Cor Chassi
Outras características
5. Comprovação da aquisição
Nº nota fiscal / CRV Data Valor Emitente
6. Ao Devedor Fiduciante, participante do Grupo de Consórcio e titular da cota especificados no
item 1, foi atribuído crédito em razão de sua contemplação.
7. O pagamento do preço do bem descrito no item 4, pela Credora Fiduciária em nome do Devedor
Fiduciante, se fez com a utilização do referido crédito indicado no item 1, nos termos do Contrato de
Participação em Grupo de Consórcio de Bem Móvel (“Contrato de Adesão”), por ele firmado.
7.1. Considerando que o bem indicado no item 4 foi adquirido na forma estabelecida no
item 7, o referido bem é dado à Credora Fiduciária em garantia do pagamento das obrigações
previstas no Contrato de Adesão.
8. O DEVEDOR FIDUCIANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS PARCELAS
VINCENDAS E QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS NÃO PAGAS,
COM OS ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS E LEGAIS, REFERENTE AO GRUPO/COTA
INDICADOS NO ITEM 1, PREVISTAS NO CONTRATO DE ADESÃO (“SALDO DEVEDOR”), AS
QUAIS ELE RECONHECE E CONFESSA SER DEVEDOR.
8.1. A pessoa ao final nomeada, designada Devedora Solidária, declara-se solidariamente
responsável por todas as obrigações assumidas pelo Devedor Fiduciante e assina este contrato,
concordando com seus termos.
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9. EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR FIDUCIANTE ALIENA
FIDUCIARIAMENTE À CREDORA FIDUCIÁRIA O BEM DESCRITO NO ITEM 4, TRANSMITINDO-
LHE A PROPRIEDADE RESOLÚVEL E A POSSE INDIRETA DO BEM, PERMANECENDO COM
SUA POSSE DIRETA E DIREITO DE USO E GOZO, ENQUANTO ADIMPLENTE, NA CONDIÇÃO
E COM AS RESPONSABILIDADES DE FIEL DEPOSITÁRIO.
10. O bem permanecerá alienado fiduciariamente em favor da Credora Fiduciária até a liquidação
integral do saldo devedor.
11. O saldo devedor será pago pelo Devedor Fiduciante em parcelas mensais nos valores e
prazos estabelecidos no Contrato de Adesão, subscrito pelas partes e ao qual este instrumento
se integra.
12. ALÉM DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, O DEVEDOR
FIDUCIANTE DEVE PAGAR PONTUALMENTE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS E
QUAISQUER OUTRAS DESPESAS OU ENCARGOS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR,
DIRETA OU INDIRETAMENTE, SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA OU QUE SEJAM A ELE
INERENTES.
13. O Devedor Fiduciante assume as responsabilidades de fiel depositário do bem alienado
fiduciariamente e declara ter ciência de que não pode alterar qualquer característica do bem, nem
utilizá-lo de modo diverso a que se destina, salvo com prévia anuência da Credora Fiduciária, e se
obriga a manter o bem alienado fiduciariamente em perfeitas condições de uso e funcionamento.
14. Na hipótese do Devedor Fiduciante atrasar o pagamento de mais de uma parcela ou deixar
de cumprir qualquer obrigação prevista no Contrato de Adesão, a Credora Fiduciária considerará
antecipadamente vencido o Contrato de Adesão e exigível o pagamento da dívida, possibilitando
a adoção das medidas judiciais necessárias à execução da garantia e a consequente venda ou
negociação do bem dado em garantia, com a aplicação do resultado da venda ou negociação
na amortização ou liquidação da dívida com seus acréscimos contratuais e legais, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios, custas judiciais e quaisquer obrigações não
cumpridas previstas no Contrato de Adesão, devolvendo ao Devedor Fiduciante o saldo que
porventura remanescer.
14.1. Se o Devedor Fiduciante tiver de cobrar da Credora Fiduciária qualquer quantia em
atraso, ela pagará os mesmos encargos incidentes sobre as prestações em atraso, inclusive
despesas de cobrança, honorários advocatícios e eventuais custas judiciais.
15. Se após a realização da venda ou negociação de que trata o item anterior, o montante apurado
não for suficiente para liquidar o total da dívida, o Devedor Fiduciante continuará responsável
pelo pagamento do saldo devedor remanescente.
15.1. O Devedor Fiduciante também se obriga a liquidar a integralidade da dívida se, por
qualquer motivo, ocorrer perecimento do bem dado em garantia.
16. Os direitos e as obrigações regulados neste instrumento e no Contrato de Adesão não
poderão ser cedidos ou transferidos a terceiros pelo Devedor Fiduciante, notadamente a posse
e o uso do bem, sem o expresso consentimento da Credora Fiduciária.
17. A Credora Fiduciária poderá a qualquer momento ceder, no todo ou em parte, seus direitos
decorrentes deste instrumento, bem como do Contrato de Adesão, hipótese em que a propriedade
fiduciária do bem será transferida ao novo credor, ficando este subrogado em todos os direitos
e obrigações.
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18. O Devedor Fiduciante obriga-se a enviar à Credora Fiduciária, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da assinatura deste instrumento, cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo
– CRV do bem indicado no item 4, onde se faça menção expressa à garantia ora ajustada.
18.1. O Devedor Fiduciante arcará com as despesas necessárias ao registro da garantia.
18.2. Caso o Devedor Fiduciante não cumpra a obrigação prevista no item 18, fica facultado
à Credora Fiduciária considerar vencida antecipadamente a dívida.
19. Aplicam-se a este instrumento as disposições do respectivo Contrato de Adesão e seu(s)
aditamento(s), se existir(em), celebrado(s) com o Devedor Fiduciante na condição de Consorciado.
20. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra
não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem
alteração do que foi aqui contratado.
21. Fica eleito o foro definido no Contrato de Adesão, podendo a parte que promover a ação
optar pelo domicílio do Devedor Fiduciante.
22. Para a solução amigável de eventuais conflitos relacionados a este Contrato, a
Credora Fiduciária coloca ainda à disposição do Devedor Fiduciante o SAC – Consórcio Fiat
(0800 722 5803), o SAC – exclusivo ao deficiente auditivo (0800 722 1722). Se não for solucionado
o conflito, o Devedor Fiduciante poderá recorrer à Ouvidoria Corporativa Itaú (0800 570 0011,
em dias úteis, das 9h às 18h, Caixa Postal 67.600, CEP 03162-971).
E, por estarem de acordo, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença
de 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
Credora Fiduciária:
CPF:
Devedor Fiduciante:
CPF:
Fiel Depositário:
CPF:
Devedor Solidário:
CPF:
3ª via - Detran
Testemunhas
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Cônjuge Devedor Solidário(se houver):
CPF:
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INSTRUMENTO INSTRUMENTO DE HABILITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE POSTAGEM DE POSTAGEM
DESTINATÁRIO
DESTINATÁRIO
CONSÓRCIO ITAÚ
CAIXA CONSÓRCIO POSTAL: FIAT 26.507
REMETENTE
REMETENTE
NOME:
SÃOCAIXA PAULO POSTAL: -­‐ SP CEP26507 04311-­‐970
SÃO PAULO - SP CEP: 04311-970
NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO:
ENDEREÇO:
CIDADE: UF:
BAIRRO: CEP: -­‐ -­‐ TEL. CIDADE: 1: ( ) – TEL. 2: ( ) UF:
CEP:
CNPJ: 42.421.776/0001-­‐25
- TEL. 1: ( ) TEL. 2: ( )
CONTRATO / DR: 9912222889 – DR/SPM CÓDIGO ADMINISTRATIVO: 08246998
CNPJ: CARTÃO 42.421.776/0001-25
DE POSTAGEM: 58958509
CONTRATO / DR: 9912222889 – DR/SPM CÓDIGO ADMINISTRATIVO: 08246998 1ª PARTE – AFIXAR NA ENCOMENDA
CARTÃO DE POSTAGEM: 58958509
COMPROVANTE – INSTRUMENTO DE HABILITAÇÃO DE POSTAGEM
1ª PARTE – AFIXAR NA ENCOMENDA
SERVIÇO
CÓDIGO DO SERVIÇO
CARIMBO
SEDEX CONVENCIONAL COMPROVANTE – INSTRUMENTO 40436 DE HABILITAÇÃO DE POSTAGEM
SERVIÇO
CÓDIGO DO SERVIÇO
CARIMBO
N
SEDEX CONVENCIONAL
40436
No DO REGISTRO
B R
AGÊNCIA DE POSTAGEM
CNPJ: 42.421.776/0001-25
CONTRATO / DR: 9912222889 – DR/SPM CÓDIGO ADMINISTRATIVO: 08246998
CARTÃO DE POSTAGEM: 58958509
INSTRUÇÕES À AGÊNCIA DE POSTAGEM
• O portador deste documento está habilitado a realizar uma única postagem para o endereço indicado acima.
• Está autorizado a adquirir Produtos e Serviços Operacionais: ( X ) SIM ( ) NÃO
Se SIM, assinalar quais:
( ) Aviso de Recebimento – AR ( ) Valor Declarado – VD ( ) Mão Própria - MP
( X ) Embalagem – Tipo: ENVELOPE SEDEX
• Este documento é válido para postagem em Agência Própria até a data de vigência do contrato.
• No ato da postagem a Agência recolherá a 2ª parte deste documento e manterá em arquivo juntamente
com a 1ª via do CP/LP.
o DO REGISTRO
B R
AGÊNCIA DE POSTAGEM
CNPJ: 42.421.776/0001-­‐25
CONTRATO / DR: 9912222889 – DR/SPM CÓDIGO ADMINISTRATIVO: 08246998
CARTÃO DE POSTAGEM: 58958509
INSTRUÇÕES À AGÊNCIA DE POSTAGEM
O portador deste documento está habilitado a realizar uma única postagem para o endereço
indicado acima.
Está autorizado a adquirir Produtos e Serviços Operacionais: ( X ) SIM ( ) NÃO
Se SIM, assinalar quais:
( ) Aviso de Recebimento – AR ( ) Valor Declarado – VD ( ) Mão Própria - MP
( X ) Embalagem – Tipo: ENVELOPE SEDEX
Este documento é válido para postagem em Agência Própria até a data de vigência do
contrato.
No ato da postagem a Agência recolherá a 2ª parte deste documento e a manterá em arquivo juntamente
com a 1ª via do CP/LP.
FW0201/18 2ª PARTE – AFIXAR NO CERTIFICADO DE POSTAGEM
FW0201/18 2ª PARTE – AFIXAR NO CERTIFICADO DE POSTAGEM
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