RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - SIAM

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.
Lavra de Ardósia
Fazenda Funil
Papagaio/MG
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL
Técnicos Formação Responsabilidades
Eros Magno Vieira dos Santos Geólogo
CREA-MG 76.181/D
Análise Geológica
Wanderlei Rodrigo Duarte Biólogo
Fauna e Flora
Maciel
CRBIO-MG 37.282/4-D
Marcelo Augusto Sales Matos Engenheiro de Minas Descrição, Análise de
CREA-MG 80.518/D Metodologia
Coordenação
de Lavra e
Silvio Ricardo Patto Engenheiro Agrônomo Recomendações sobre
CREA-MG 23.421/D Análise de solo
José Lio Bisneto Advogado
OAB/MG 98.996
Legislação
Pujucan Matoso Viana Topógrafo
CREA-MG 47.050/D
Topografia
Frederico Matoso Desenhista AutoCad Desenhos
Consultoria Ambiental
Marcelo Augusto Sales Matos - ME
Rua Alvarino Dias, 161
Centro - Papagaio - MG
Cep - 35.669-000
Telefone: (37) 3274-0210

ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................01
2. INFOMAÇÕES GERAIS...................................................................................................................................01
2.1 Nome do Empreendimento ..........................................................................................................................01
2.2 Identificação da Empresa Responsável .......................................................................................................01
3. HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO ..........................................................................................................01
3.1 Situação Legal do Processo no DNPM ........................................................................................................01
3.2 Localização e Acessos à Área do Empreendimento ...................................................................................02
3.3 Tipo de Atividade e o porte do Empreendimento..........................................................................................02
3.4 Da Caracterização do Recurso Explorado ...................................................................................................03
3.5 Da Extração na Lavra ..................................................................................................................................03
3.6 Da Produção ............................................................................................................................................... 04
4. NACIONALIDADE DE ORIGEM DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS......................................................04
4.1 Da Metodologia ............................................................................................................................................04
4.2 Do Decapeamento .......................................................................................................................................05
4.3 Do Desenvolvimento da Lavra .....................................................................................................................05
4.3.1 Resumo do Desenvolvimento da Mina .....................................................................................................06
4.4 Resumo do Processo de Extração de Ardósia ............................................................................................07
4.5 Carregamento e Transporte .........................................................................................................................07
5. SÍNTESE DOS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO, SUA JUSTIFICATIVA E ÁNALISE DE CUSTO-
BENEFÍCIO .........................................................................................................................................................07
5.1 Do Objetivo ..................................................................................................................................................07
5.2 Planejamento de Produção da Ardósia .......................................................................................................08
5.3 Método Inicial de Lavra ................................................................................................................................08
5.4 Parâmetros Operacionais Para o Projeto ......................................................................................................08
5.5 Principais Equipamentos na Lavra ..............................................................................................................08
5.6 Percentual de Investimento Para Medidas de Controle Ambiental ..............................................................08
5.7 Análise Econômica do Projeto .....................................................................................................................08
5.7.1 Funcionários............................................................................................................................................09
5.7.2 Preços Médios dos Produtos ..................................................................................................................09
6. CONTABILIDADE DO PROJETO COM OS PLANOS E PROGRAMAS DE AÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL, PROPOSTOS OU EM IMPLANTACÃO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
EMPREENDIMENTO ...........................................................................................................................................09
6.1 Exeqüibilidade Econômica da Lavra ............................................................................................................09
6.2 Parâmetros Utilizados ..................................................................................................................................09
6.3 Produção e Vendas .....................................................................................................................................09
6.4 Investimentos ..............................................................................................................................................10
6.5 Ponto de Nivelamento ..................................................................................................................................12
6.6 Preço Mínimo de Venda – PMV (US$) ........................................................................................................13
6.7 Rentabilidade ...............................................................................................................................................13
6.8 Análise do Custo-Benefício ..........................................................................................................................13
7. LEVANTAMENTO DA LEGISLACÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL INCIDENTE SOBRE
O EMPREENDIMENTO EM QUALQUER DAS SUAS FASES, COM INDICACÃO DAS LIMITACÕES
ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO .......................................................................14
7.1 Legislação Municipal– Da Declaração de Utilidade Pública.........................................................................14
7.2 Das Normas Regulamentadoras de Mineração ...........................................................................................14
7.3 Legislação Normativa e Restritiva Incidente sobre o Empreendimento.......................................................16
7.3.1 Políticas de Estado, Licenciamento Ambiental e Sanções Legais ........................................................16
7.3.2 EIA/RIMA e Recuperação de áreas degradadas ...................................................................................18
7.3.3 Áreas de Preservação e Espécies em Extinção.....................................................................................18
7.3.4 Qualidade do Ar e Ruído........................................................................................................................20
7.3.5 Resíduos Sólidos....................................................................................................................................20
8. DO INTERESSE SOCIAL DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO............................................................21
8.1 Impactos Sociais e Econômicos no Município de Papagaio/MG ................................................................21
8.2 Empreendimentos Similares em Outras Localidades ..................................................................................21
8.3 Empreendimentos Associados e Decorrentes ............................................................................................22
9. NOME E ENDERECO PARA CONTATOS RELATIVOS AO EIA/RIMA.........................................................23
10. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ....................................................................................23
10.1 Área de Influência Sobre o Meio-Físico ....................................................................................................23
10.2 Área de Influência Sobre o Meio Biótico ...................................................................................................23
10.3 Área de Influência Sobre o Meio Socioeconômico ....................................................................................24
i

11. DIAGNOSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ........................................................................24
11.1 Informações Básicas do Meio Físico .........................................................................................................24
11.1.1 Clima e Condições Metereológicas..................................................................................................... 24
11.1.2 Relevo.................................................................................................................................................34
11.1.3 Vegetação...........................................................................................................................................34
11.1.4 Geomorfologia.....................................................................................................................................34
11.1.5 Geologia Regional...............................................................................................................................35
11.1.5.1Estratigrafia.....................................................................................................................................35
11.1.6 Ardósias - Conceitos e Propriedades..................................................................................................37
11.1.7 Geologia Local.....................................................................................................................................37
11.1.8 Solos....................................................................................................................................................38
11.1.8.1 Amostra de Solo...........................................................................................................................39
11.1.9 Recursos Hídricos................................................................................................................................40
11.1.10 Qualidade da Água e do Ar................................................................................................................41
11.2 Informações Básicas do Meio Biótico.........................................................................................................42
11.2.1 Cobertura Vegetal Regional..................................................................................................................42
11.2.2 Cobertura Vegetal na Área de Influência do Empreendimento............................................................44
11.2.2.1 Considerações Gerais..................................................................................................................44
11.2.2.2 Cobertura Vegetal na Área Diretamente Afetada (ADA)..............................................................45
11.2.2.3 Considerações Finais...................................................................................................................47
11.2.3 Fauna, Considerações Gerais..............................................................................................................47
11.2.4 Aspectos da Fauna Local.....................................................................................................................48
11.2.4.1 Artrópodes.....................................................................................................................................48
11.2.4.2 Peixes............................................................................................................................................49
11.2.4.3 Anfíbios..........................................................................................................................................50
11.2.4.4 Herpetofauna.................................................................................................................................51
11.2.4.5 Avifauna.........................................................................................................................................52
11.2.4.6 Mastofauna....................................................................................................................................55
11.2.5 Considerações Finais...........................................................................................................................57
11.2.6 Inter-Relações Entre a Fauna e Flora...................................................................................................57
12. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO......................................................................57
12.1 Histórico Municipal......................................................................................................................................58
12.1.1 História.................................................................................................................................................58
12.2 Nivel de Vida..............................................................................................................................................59
12.2.1 Educação..............................................................................................................................................59
12.2.2 Saúde....................................................................................................................................................60
12.2.3 Água e Esgoto......................................................................................................................................60
12.2.4 Energia Elétrica....................................................................................................................................60
12.2.5 Estabelecimentos Bancários.................................................................................................................62
12.2.6 Meios de Comunicação........................................................................................................................62
12.2.7 Serviços de Hotelaria............................................................................................................................62
12.2.8 Transportes...........................................................................................................................................62
12.2.9 Estrutura Produtiva e de Serviços........................................................................................................63
13. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.................................................................. 65
13.1 Alterações de Relevo.................................................................................................................................67
13.2 Poluição das Águas....................................................................................................................................68
13.3 Alteração da Qualidade do Ar....................................................................................................................69
13.4 Poluição Sonora e Vibrações......................................................................................................................70
13.5 Geração de Resíduos Sólidos e Lixos Domésticos...................................................................................71
13.6 Interferência no Uso da Terra....................................................................................................................71
13.7 Impactos Sociais e Econômicos no Município de Papagaio/MG...............................................................71
13.8 Síntese dos Impactos Ambientais Previstos..............................................................................................72
14. SISTEMAS E MEDIDAS DE CONTROLE DOS IMPACTOS ........................................................................72
14.1 Medidas de Minimização............................................................................................................................73
14.1.1 Deposição do Solo Orgânico..............................................................................................................73
14.1.2 Controle das Poeiras..........................................................................................................................73
14.1.3 Sistema de Drenagem e Contenção de Sólidos................................................................................73
14.1.4 Tratamento de Esgoto Sanitário.........................................................................................................74
14.1.5 Coleta Seletiva de Lixo.......................................................................................................................74
14.1.6 Caixas Separadoras de Óleos e Graxas............................................................................................74
14.1.7 Segurança do Trabalho e Saúde dos Funcionários...........................................................................74
14.1.8 Sistema de Sinalização......................................................................................................................75
14.2 Medidas de Reabilitação............................................................................................................................75
ii

14.2.1 Recomposição da Área da Cava........................................................................................................75
14.2.2 Recomposição das Pilhas de Estéril/Rejeitos....................................................................................75
14.2.3 Monitoramento das Águas e do Ar.....................................................................................................76
14.3 Medidas de Compensação.........................................................................................................................76
14.3.1 Projeto de Reflorestamento das Áreas Degradadas.......................................................................76
14.4 Cronograma de Implantação das Medidas de Controle..........................................................................76
15. CONCLUSÃO.................................................................................................................................................77
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................................78
iii

1. APRESENTAÇÃO
Este trabalho foi elaborado por solicitação da empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., com o
objetivo de atender a legislação ambiental em vigor no Estado de Minas Gerais. Visa a obtenção
do Licenciamento Ambiental, para adequar e conseqüentemente regularizar o empreendimento
de exploração de uma jazida de ardósia em área requerida junto ao DNPM, no local denominado
Fazenda Funil, zona rural do município de Papagaio em Minas Gerais.
O EIA, elaborado de acordo com o escopo padrão da Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEAM/MG, concomitantemente com as diretrizes da Deliberação Normativa nº 74 do COPAM, de
9 de setembro de 2004 e suas alterações e ainda em observância aos Princípios Gerais que
regem a Legislação Ambiental Brasileira, tais quais, do Desenvolvimento Sustentável, da
Prevenção, da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal, da Responsabilidade Ambiental, da
Participação, do Acesso à Informação, da Educação Ambiental e finalmente da Precaução,
objetiva caracterizar o ambiente onde está implantada a frente de lavra, avaliando os impactos
positivos e negativos decorrentes da atividade mineradora, definindo o meio no qual serão
estabelecidas as medidas necessárias para mitigar os impactos ambientais decorrentes da lavra.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. NOME DO EMPREENDIMENTO: LAVRA DE ARDÓSIA.
2.2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL:
- Razão social: LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.
- Correspondência: Rua José Alves Marinho, 63 – Centro, Papagaio/MG.
- Cep: 35.669-000 – TELEFAX (37) 3274 - 1742
- C.N.P.J. nº: 19.767.607/0001-20
- Responsabilidade empresarial: UMBERTO VALADARES DE LUCENA, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 505.232.366-20, residente e domiciliado à Rua José
Alves Marinho nº 63, Centro, Papagaio/MG e ZAÍRA PINHEIRO PALÁCIO, brasileira,
casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 188.361.604-25, residente e domiciliada à
Rua João Luciano dos Santos nº 89, Bairro Cidade Nova, Papagaio/MG.
3. HISTORICO DO EMPREENDIMENTO
3.1. SITUAÇÃO LEGAL DO PROCESSO NO DNPM
Titular: LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.
- Nº do processo: 832.127/83;
- Alvará de pesquisa nº: 759/95, de 07/04/95 (Diário Oficial da União de 18/04/1995), com
relatório final de pesquisa aprovado e publicado (anexo 03 / doc. 7);
- Plano de Aproveitamento Econômico - PAE – apresentado para a área (anexo 03/doc.08);
- Local: Fazenda Funil, Zona rural do Município de Papagaio/ MG;
- Substância Mineral: Ardósia.
1

3.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS À ÁREA DO EMPREENDIMENTO
A área pesquisada situa-se no município de Papagaio, no local denominado Fazenda Funil,
antiga Fazenda Olhos D’Água, no Baixo Paraopeba, à margem esquerda deste rio, que divide os
municípios de Papagaio e Paraopeba.
A referida área está localizada em zona rural, distando 28 KM da sede do município de Papagaio,
podendo ser alcançada a partir de Belo Horizonte, através da BR-262, no sentido do Triângulo
Mineiro até a cidade de Pará de Minas, donde toma-se no trevo de Maravilhas/Papagaio a MG-
060. Nessa, percorre-se 54 KM, até a cidade de Papagaio, totalizando um percurso de 150 KM
em estrada asfaltada de pista simples.
Da cidade de Papagaio, percorre-se 11 KM, em estrada de terra de acesso a Sete Lagoas,
tomando-se à esquerda por mais 2 KM, até deparar-se com um desvio a direita, em frente às
instalações da Mineração LINCAR. Daí, por estrada de terra secundária, percorre-se outros 15
KM, chegando-se a porção Oeste do polígono.
Outra possibilidade de acesso é pela BR-040 (Belo Horizonte – Brasília). Nessa opção, percorre-
se cerca de 135 KM na BR-040, sendo 60 KM em pista dupla até Sete Lagoas e a partir daí em
pista simples, passando-se pelo trevo de Curvelo e seguindo-se no sentido de Brasília até chegar
ao trevo de acesso a Pompéu, via MG-420 em pista simples. Deste trevo, percorrem-se cerca de
15 KM, passando-se pelo distrito de Angueretá e cruzando-se o rio Paraopeba. Três quilômetros
após o rio Paraopeba, toma-se à esquerda em estrada de terra, seguindo-se a sinalização da
Mineração LINCAR. Das instalações desta mineradora, segue-se o primeiro trajeto, acima
descrito.
A região é servida por extensa rede de estradas municipais e particulares que permitem adentrar
em acessos alternativos à área, em todas as épocas do ano. As principais rodovias que servem
ao município são as BR-040, BR-262, BR-352 e MG-060.
3.3. TIPO DE ATIVIDADE E O PORTE DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento caracteriza-se como uma lavra mineral, executada conforme plano específico
apresentado ao Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. O processo de nº
832.127/83, que abrange uma área de 99,50 ha da Fazenda Funil, já pesquisada por força do
Alvará de Pesquisa nº 795/95 de 07/04/95, com Relatório de Pesquisa aprovado e publicado.
O titular pretende desenvolver os trabalhos de lavra que afetarão ao final, uma superfície total de
aproximadamente 25,00 ha, distribuídos em duas frentes de lavra. Nelas, o nível de ardósia
fresca identificada nos furos de sondagem têm espessura média de 16 m. Está recoberto por um
2

pacote de ardósia decomposta que localmente é denominado de toá. A ardósia decomposta
forma um solo + sub-solo argiloso com 14m de espessura em média. Logo abaixo se tem uma
camada de 3m de espessura em média de rocha pouco alterada.
A classificação do porte do empreendimento estabelecida pela SEMAD, informada no Formulário
de Orientação Básica Sobre o Licenciamento Ambiental – FOB (anexo 04 / doc.12), obediente a
legislação pertinente à matéria (Deliberação Normativa nº 74 do COPAM, de 9 de setembro de
2004 e suas alterações), caracteriza-o como sendo pertencente a CLASSE 05, tendo o mesmo
recebido o REGISTRO GERAL nº 266.388/2005.
3.4 DA CARACTERIZAÇÃO DO RECURSO EXPLORADO
A ardósia é um bem mineral classificado como de emprego na construção civil e é definida com
uma rocha argilosa de baixo grau metamórfico podendo ser de cor cinza, preta, verde e roxa.
É constituída principalmente por moscovita, clorita, quartzo e algumas vezes grafita, turmalina,
rutilo, epidoto e titanita. É caracterizada por apresentar uma partição perfeita, ou seja, “clivagem
ardosiana”, podendo ser destacadas em placas de espessuras variadas, tendo sido constatado
nos trabalhos de pesquisa, que as ardósias presentes na área explorada, também apresentam
características de partição que permitem a obtenção de placas com espessuras milimétricas.
As placas finas são empregadas na constituição de pisos e telhas, revestimentos de paredes e
outros fins, enquanto que as placas mais espessas são usadas na confecção de móveis, pias,
banheiros e outras aplicações ornamentais que exijam placas com maior resistência.
A ardósia economicamente aproveitável tem padrão cromático predominantemente cinza. Do
ponto de vista estrutural a ardósia apresenta planos de acamamento e clivagem paralelos e
horizontais ou sub-horizontais. Famílias de fraturas sub-verticais com espaçamentos variados
são freqüentes e localmente são chamados de “lavados mestres”. Também muito comum na
ardósia são as descontinuidades conhecidas como “jacarés”, que caracterizam blocos onde o
desplacamento por cunhas é muito difícil ou mesmo impossível.
3.5. DA EXTRAÇÃO NA LAVRA
A lavra é a céu aberto, com amplo desenvolvimento horizontal e expressão vertical determinada
pela espessura do capeamento estéril e da ardósia fresca. Para o caso da lavra da Fazenda
Funil, a cobertura do solo terá um talude com inclinação de 45º, 7m de altura e berma de
segurança de 3m, a bancada para o toá terá inclinação de 63º, 7m de altura e berma de
segurança de 3m. O talude na rocha fresca será vertical, com 3m de altura.
3

A ardósia é extraída nas pedreiras basicamente em dois tipos de produto: o lajão com
250x250x20 cm comercializado na forma de metro quadrado, considerando quantos metros
quadrados de placas de 2,5 cm são possíveis extrair do lajão, a lajinha, como peças menores,
produto da quebra do lajão, comercializada na forma de metro quadrado, medido no caminhão
considerando sua capacidade de carga, com aproveitamento de 70% em relação ao lajão.
3.6. DA PRODUÇÃO
Prevê-se uma produção de 1.000 m²/dia de lajão e 230 m² de lajinha. Sendo o mês de produção
de 20 dias, portanto o empreendimento produzirá 20.000 m²/mês de lajão e 4.600 m²/mês de
lajinha.
A produção mensal de lajão (20.000 m² x 0,025m) correspondente a 500m³ medidos em placas
com espessura média de 2,5 cm, somada à produção de lajinha (4.600 m² x 0,025m)
correspondente a 255 m³/mês, proporciona uma produção anual de 9.060 m³. A vida útil do
empreendimento será de 177 anos, considerando a reserva medida.
4. NACIONALIDADE DE ORIGEM DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS
4.1. DA METODOLOGIA
A lavra a céu aberto é feita utilizando-se o método de rochas ornamentais. Este método é
utilizado no corte da ardósia, enquanto que a remoção do capeamento é feita de modo
semelhante ao utilizado na lavra a céu aberto por bancadas.
A cava terá uma disposição que permitirá a prática de “bota dentro”, ou seja, o material estéril
que será retirado da frente de lavra será utilizado para recomposição das áreas exauridas de
minério. Parte do capeamento é desmontado mecanicamente e, parte, com explosivos quando
for necessário. A extração da ardósia é feita por corte vertical, utilizando-se disco diamantado.
Na prática, são marcados no piso da cava retângulos com gabaritos metálicos de dimensões dos
lajões a serem extraídos. A disposição dos retângulos é feita de modo a aproveitar, ao máximo,
as placas delimitadas pelas descontinuidades (lavados mestres). Após o corte de uma placa
regular, com espessura compatível com o diâmetro do disco, o seu desplacamento é realizado
por meio de alavancas e cunhas. Posteriormente, os lajões e lajinhas gerados são removidos por
empilhadeira. As placas extraídas, com espessuras definidas pelo raio da serra circular, são
então carregadas e transportadas para o pátio de matéria prima.
4

4.2. DO DECAPEAMENTO
De modo geral as frentes de lavra da região apresentam características bastante semelhantes,
sendo que a camada de ardósia, objeto de lavra, tem como capeamento uma camada de solo
escavável mecanicamente e um pacote de rocha que varia de muito a pouco decomposta.
Este pacote de rocha pode ser escavado mecanicamente quando seu estado de intemperismo e
fragmentação assim o permitir. Quando a rocha se apresentar mais resistente ao desmonte
mecânico, é utilizado o desmonte com explosivos.
A espessura do solo e do pacote rochoso que recobrem a ardósia fresca varia em cerca de 20m,
sendo que deste total, 7m é formado de solo, 7m de rocha alterada – localmente chamada de toá
e 3m de rocha sã. Parte da rocha decomposta é utilizada na construção de vias de acessos na
cava.
O decapeamento será feito em três bancadas, acompanhando a litologia do pacote rochoso. O
talude da primeira bancada terá inclinação de 45º e berma de segurança de três metros; o talude
da Segunda bancada terá inclinação de 63º e berma de segurança de três metros; e o corte na
rocha sã será feita em ângulo reto até chegar na ardósia. Vale ressaltar que não haverá transito
de máquinas ou caminhões nas bermas após a execução do decapeamento.
O decapeamento será seletivo, discriminando solo e estéril (rocha decomposta). O estéril será
transportado para as pilhas de estéril/rejeitos (bota-fora), (anexo 07 /foto 12) ou “bota-dentro” e o
solo será depositado em um pátio, para ser posteriormente utilizado na recuperação das áreas
degradadas.
4.3. DO DESENVOLVIMENTO DA LAVRA
O decapeamento é considerado como parte do desenvolvimento. O desmonte mecânico que se
processa nos primeiros 14m do capeamento é feito com escavadeiras e pás mecânicas.
No momento em que o material rochoso apresentar muita resistência à escavação mecânica, o
desmonte é feito utilizando-se explosivos industriais. Isto ocorrerá na rocha menos decomposta,
com cerca de 3m de espessura, em contato com o pacote de ardósia. A retirada do material
desmontado é feita por pás mecânicas e transportado por caminhões basculantes.
O corte da ardósia é feito com disco diamantado, com diâmetro que pode alcançar até 60 cm,
montado em carrinho operado manualmente, denominado Paraopeba (anexo 07/foto 14). Este
equipamento permite que a profundidade do corte avance até 20cm.
5

Ordinariamente não existe um planejamento sistemático da lavra e o desenvolvimento não
obedece a um critério técnico-econômico que possibilite uma análise de risco, pois, a
variabilidade do material economicamente aproveitável é muito grande.
Tomando-se como base as experiências obtidas, estima-se uma recuperação total na lavra do
nível de ardósia de 75%. Considerando-se todo o pacote lavrado, ou seja, a cobertura estéril e o
pacote de ardósia, a recuperação é de algo em torno de 12%. Esta estimativa poderá variar, uma
vez que não se pode determinar, com certo grau de confiança, a relação estéril/minério ou a
efetiva perda na lavra e no beneficiamento.
Os métodos de investigação (diretos e indiretos) existentes não fornecem este tipo de
informação. Portanto, o desenvolvimento da lavra irá se ajustar de acordo com as informações
obtidas a cada bloco lavrado.
O material não aproveitado no corte do pacote de ardósia (rejeito) é depositado em pilhas
juntamente com o estéril formando uma camada filtrante na base para facilitar sua drenagem
interna, aumentando assim sua estabilidade.
Para o cálculo do avanço anual, do volume de capeamento removido e de ardósia comercial
extraída, consideramos a abertura de 1000 m² de pedreira a cada ano.
Para o cálculo de volume consideramos para solo e rocha decomposta um empolamento de 56%
e para a rocha fresca, que será desmontada por explosivos, cerca de 90%.
Volumes movimentados por ano na lavra
ARDÓSIA
ÁREA
SOLO TOÁ
ROCHA
COMERCIALIZAVEL DECAPEADA REMOVIDO REMOVIDO DESMONTADA
(m³) (m²) (m³) (m³) (m³)
9.060 4.234 38.362 19.050 5.700
Ressalta-se, que os furos feitos para desmonte com explosivos têm diâmetro de duas polegadas
e são executados por perfuratriz roto-percussiva. A mão de obra para execução do serviço de
detonação é terceirizada. Os blocos de ardósia comercializáveis, com espessura média de 20cm,
são contabilizados em m², para corte posterior (peças com espessura de 2,5cm).
4.3.1. RESUMO DO DESENVOLVIMENTO DA MINA
O desenvolvimento da mina pode ser resumido nas seguintes operações:
6

- Retirada de estéril para avanço de um estágio, sendo solo e siltito alterado, removidos com
carregadeira sobre pneus;
- Deposição dos estéreis desta fase na região de cumeada do vale lateral à cava com solo
orgânico em separado;
- Construção das canaletas de drenagem;
- O estéril será depositado em pilhas de estéril/rejeitos, em camadas seqüenciais com a
recuperação do solo através da separação e deposição da camada de solo orgânico, em área
destinada para este fim;
- O acesso à região de extração (piso da cava) é realizado através de rampa seguindo a
conformação da parede da cava, com largura de 5,0m.
4.4. RESUMO DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE ARDÓSIA
- A extração da ardósia consiste em três operações independentes e denominadas:
destravamento, corte e desplacamento .
- O destravamento consiste no corte com disco diamantado montado em carrinho adaptado
para este fim (anexo 07 / foto 14);
- O corte da ardósia é realizado com disco diamantado montado em carrinho tipo “paraopeba”
acionado por um motor elétrico de 15 hp. A profundidade do corte é de até 20 cm e com
objetivo de se obter um lajão com largura e comprimento mínimo de 250 cm cada, podendo
haver variação devido a fissuras naturais. O rendimento médio da operação de corte é 1,0m a
cada três minutos.
- O desplacamento é feito com alavancas e cunhas feitas com mola de caminhão
percussionadas com marretas de 2,5 e 10 kg.
4.5. CARREGAMENTO E TRANSPORTE
O carregamento é realizado com uso de carregadeira sobre pneus, adaptada para este fim. O
transporte é feito com caminhão de carroceria a diesel já sob a responsabilidade do comprador,
ou seja, comercialização FOB-MINA. Cada caminhão transporta em média 08 (oito) blocos de
lajão. A lajinha também é comercializada, FOB-MINA e é transportada pelos compradores com
uso de caminhões de carrocerias para os centros de beneficiamento de ardósia localizados em
Papagaio.
5.SÍNTESE DOS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO, SUA JUSTIFICATIVA E A ANÁLISE DE
CUSTO BENEFÍCIO
5.1. DO OBJETIVO
O empreendimento tem como objetivo principal a produção de lajão e lajinha de ardósia,
atendendo fins ornamentais e de revestimento.
7

O mercado do minério que ocorre na área é bastante promissor. Inicialmente pretende-se
produzir 500m², até atingir uma produção de 1000m²/dia de lajão. Registra-se que a argila
proveniente do decapeamento será estocada para uso futuro na indústria de cerâmica vermelha.
5.2. PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO DA ARDÓSIA
Os parâmetros de produção se apresentam no quadro a seguir:
5.3. MÉTODO INICIAL DE LAVRA
Lajão 20.000 m²/mês
Lajinha 4.600 m²/mês
Movimentação do material (estéril e minério) 9.372 m³/mês
Reserva medida 1.607.400 m³ de ardósia
Lavra em bancadas descendentes com a remoção e seleção do material retirado, siltito e solo,
que será estocado para uso futuro, com retirada do minério em painéis com uso de equipamento
adaptado para este fim, carrinho com disco diamantado vertical, subdividindo a ardósia
comercializável em lajões e lajinhas.
5.4. PARÂMETROS OPERACIONAIS PARA O PROJETO
Recuperação na Lavra – 80% após o cálculo geométrico do volume útil já definido no Relatório
de Pesquisa, tendo a lajinha uma relação de 70% de recuperação em comparação com o lajão.
5.5. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS NA LAVRA:
• Carregadeira Case W20;
• Carregadeira Case W – 18;
• Caminhão Basculante;
• Carrinhos de corte;
• Bomba d’água para esgotamento.
5.6. PERCENTUAL DE INVESTIMENTO PARA MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aplicação anual, equivalente a 1 % do capital de investimento, em recuperação de áreas
degradadas, adensamento de matas e condicionantes futuras decorrentes da licença de
operação.
5.7. ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO
Investimento inicial necessário – R$250.216,26 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e dezesseis
reais e vinte e seis centavos).
8

5.7.1. FUNCIONÁRIOS:
5.7.2. PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS
Setor da empresa Mão- de- obra necessária
Lavra 36
Administração 04
Total 40
Produto Preço
Lajão R$4,00/m²
Lajinha R$4,00/m²
Período analisado: 30 anos
6. CONTABILIDADE DO PROJETO COM OS PLANOS E PROGRAMAS DE AÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL, PROPOSTOS OU EM IMPLANTAÇÃO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
6.1. EXEQÜIBILIDADE ECONÔMICA DA LAVRA
Este estudo objetiva demonstrar a viabilidade técnica e econômica da concessão de lavra
pleiteada por LAVRAR MINIRAÇÃO LTDA., na figura de seu representante legal.
6.2. PARÂMETROS UTILIZADOS
Os preços considerados se referem ao mês de julho/2005 (investimentos, receita, custos e
preços).
O parâmetro utilizado em relação à moeda é de US$1,00 (um dólar) = R$2,20 (dois reais e vinte
centavos).
6.3. PRODUÇÃO E VENDAS
- Produção anual = 9.060m³ = 325.680m²
- Produção anual de lajão = 6.000m³ = 240.000m² (espessura média de 2,5cm)
- Produção anual de lajinha = 3.060m³ = 122.400m² (espessura média de 2,5cm) x 0,70 =
85.680m².
Preço Unitário
Produto Preço
Lajão R$4,00 / m²
Lajinha R$4,00 / m² - com ICMS médio
9

6.4. INVESTIMENTOS
Produto Fob mina de US$1,57/m²
Produto Produção Anual / m² Preço / m² Resultados
Lajão 240.000 R$4,00 R$ 960.000,00
Lajinha 85.680 R$4,00 R$ 342.720,00
Total R$1.302.720,00
A empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. Investirá em edificações, móveis, utensílios, máquinas
e equipamentos, desenvolvimento da lavra, acessos e infra-estrutura necessários para o projeto.
Os investimentos de substituição desses itens ao longo dos anos não estão demonstrados, mas
serão cobertos com recursos próprios se montarmos e analisarmos os fluxos de caixa do projeto.
Adotou-se a título de contingências, um valor equivalente a 5% do total dos investimentos com a
finalidade de se resguardar eventuais oscilações de orçamento. O quadro de investimentos será
utilizado apenas para fins do cálculo de custo operacional.
QUADRO DE INVESTIMENTOS
DISCRIMINAÇÃO VALOR / R$
A) Pesquisa Mineral da Jazida 30.000,00
B) Licença de Instalação e Operação (FEAM/COPAM) 41.716,26
C) Obras civis 14.000,00
C.1) Caixa d’água 4.000,00
C.2) Escritório e instalações 10.000,00
D) Móveis e utensílios 2.000,00
E) Máquinas e Equipamentos 152.000,00
E.1) Caminhão MB – 1313 basculante 30.000,00
E.2) Caminhão MB – 1513 basculante 30.000,00
E.3) Carregadeira Case W – 20 40.000,00
E.4) Carregadeira Case W – 18 30.000,00
E.5) Caminhonete Saveiro – VW 15.000,00
E.6) Bomba Montgomery 3’’ (02 unidades) 1.000,00
E.7) Carrinho de corte de ardósia (03 unidades) 6.000,00
F) Contingências 10.500,00
Total de investimentos (A+B+C+D+E+F) 416.216,26
10

QUADRO DE CUSTOS FIXOS
DISCRIMINAÇÃO VALOR ANUAL / R$
1. Pessoal e encargos 146.970,00
2. Depreciação e amortização 13.405,00
. Obras civis 350,00
. Licença de instalação e operação 1.200,00
. Móveis e utensílios 200,00
. Máquinas e equipamentos 7.600,00
. Pesquisa mineral 3.000,00
. Contingências 1.055,00
3. Juros, Seguros e Impostos – Maquinário 6.000,00
Total dos custos fixos 179.780,00
QUADRO COMPLEMENTAR DE DESPESAS FIXAS
DISCRIMINAÇÃO VALOR / R$
Despesas financeiras 15.000,00
Despesas Tributárias 190.847,00
A) ICMS – 12% do Faturamento 156.326,00
B) PIS – 0,65 do Faturamento 8.467,00
C) COFINS – 2% do Faturamento 26.054,00
Despesas Comerciais – 1% do Faturamento
(englobando viagens, representações, propaganda e
outros)
13.027,00
Total 409.721,00
QUADRO DE CUSTOS VARIÁVEIS
DISCRIMINAÇÃO VALOR ANUAL / R$
1. Equipamentos de proteção individual – EPI 18.000,00
2. Utensílios e manutenção 3.000,00
3.Combustível / Energia elétrica 36.000,00
4. Lubrificação, consertos, peças 8.600,00
5. Reparos – maquinários (peças e mão-de-
obra)
18.000,00
6. Lubrificantes e filtros 5.000,00
11

7. Pneus 17.200,00
8. Serviços de terceiros 16.000,00
9. Despesas financeiras 15.000,00
10. Despesas tributárias 156.244,00
11. Despesas comerciais 8.852,00
12. Outros custos variáveis (5% do total) 15.095,00
Total de custos variáveis 316.991,00
CÁLCULO DO CAPITAL DE GIRO
NECESSIDADES VALOR / R$
Disponibilidade mínima de caixa e bancos (10% das
vendas mensais)
Estimativa de 5% do faturamento para 30 dias de 30%
das vendas
6.5. PONTO DE NIVELAMENTO
Pn = _ Cf
10.856,00
1.628,00
Estoque e material de reposição (Estimativa) 14.000,00
Total (1) 26.484,00
COBERTURAS
NECESSIDADES VALOR / R$
Créditos de fornecedores (crédito de insumos e
utensílios) - 5% das vendas mensais
5.428,00
Desconto bancário 7.377,00
Total (2)12.805,00
Total do Capital de Giro (Soma dos resultados 1 e 2) 39.289,00
Rt – Cv
Pn = ________179.780,00____ ___ = 0,1824
1.302.720,00 – 316.991,00
RME = Pn x Rt
RME = 0,1824x 1.302.720,00 = R$237.616,00 / ano
PME = Pn x Pt
PME = 0,1824 x 325.680 = 59.404,00 m²/ano
12

Onde:
Pn= Ponto de nivelamento
Cf= Custo fixo
Cv= Custo variável
Rt= Receita total
RME = Receita mínima de equilíbrio
PME = Produção mínima de equilíbrio
Pt = Produção total
6.6. PREÇO MÍNIMO DE VENDA – PMV (US$)
PMV = _Cf + Cv _____
Pt x 2,20 R$/US$
PMV=179.780,00 + 316.991,00
325.680 x 2,20 R$/US$
PMV = US$0.69/M²
6.7. RENTABILIDADE
(-) CUSTOS R$1.302.720,00
LUCRO OPERACIONAL 496.566,00
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (0.96%) 12.506,00
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 380.176,00
IMPOSTO DE RENDA (8% DE 15%) 15.632,00
LUCRO ANTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 548.275,00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (2%) 25.363,00
LUCRO LÍQUIDO 522.911,00
LUCRO LÍQUIDO / VENDAS 40,14 %
LUCRO LÍQUIDO / INVESTIMENTOS 161,17%
6.8. ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO
A análise econômico-financeira e os índices apresentados demonstram a viabilidade do
empreendimento para o nível de produção estudado. Sendo ainda considerado que parte da
produção de ardósia será comercializada após o beneficiamento.
Não obstante a este resultado, os sócios da Empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., já atuam no
ramo de extração, beneficiamento e comercialização de ardósia há 15 anos, o que vem ratificar a
viabilidade do empreendimento.
Concluímos pela viabilidade técnica e econômica do empreendimento.
13

7. LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL INCIDENTE SOBRE O
EMPREENDIMENTO EM QUALQUER DAS SUAS FASES, COM INDICAÇÃO DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS
IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO
7.1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
O prefeito municipal da cidade de Papagaio, na gestão do corrente ano, em clara demonstração
de compreensão da necessidade de expansão do setor extrativista, industrial e comercial da
ardósia no município sob sua administração, pelos motivos econômicos e sociais que se
traduzem no crescimento global do município, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida
da população, incluindo-se aqui tanto o aumento da arrecadação, proporcionando novos
investimentos em infra-estrutura, bem como a geração de empregos diretos e indiretos para os
cidadãos, elaborou o seguinte decreto, trazido em sua íntegra, vejamos;
Prefeitura Municipal de Papagaios
Estado de Minas Gerais
Decreto nº 840/2005
Decreta de Utilidade Pública e de interesse social, todas as áreas
produtoras de ardósia situadas neste município de Papagaio do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Papagaio, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
vigente e nos termos do inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica
Municipal.
Decreta
Art.1º Ficam declaradas de Utilidade Pública e de Interesse Social
todas as áreas produtoras de ardósia situadas dentro deste
município de Papagaio, inclusive aqui as áreas mineradoras em
exploração e as áreas a serem exploradas.
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Papagaio, 05 de janeiro de 2005.
Mário Reis Filgueiras
Prefeito Municipal.
7.2. DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE MINERAÇÃO
Na tipificação do empreendimento em questão, tem-se por certo a aplicação da Portaria nº 237
de 18/10/01, do DNPM, que objetiva regulamentar a atividade mineradora de forma geral,
14

normatizando especificamente a ramificação que representa a exploração mineral da ardósia.
Transcreve-se a seguir o preceito legal:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
Publicada no DOU de 19 de outubro de 2001
Aprova as Normas Reguladoras de Mineração – NRM, de que trata
o Art. 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 12 do Decreto nº3.576, de 30 de agosto de 2000,
publicado no DOU de 31 de agosto de 2000, tendo em vista o
disposto no inciso III do Art. 3º, nos incisos V, VI, XI, XIII e XV do
Art. 47, nos Art. 88 e 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de
1967; incisos VI e VII do Art. 3º da Lei nº 8.876, de 2 de maio de
1994 e incisos IV, VI, VII e X do Art. 9º da Lei nº 7.805, de 18 de julho
de 1989; e
CONSIDERANDO a necessidade de expedição de regulamentos
necessários à aplicação do Código de Mineração e legislação
correlativa;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os meios e
instrumentos para elaboração e análise de projetos com vista à
outorga de títulos minerários, à fiscalização e outras atribuições
institucionais do DNPM;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços
técnicos na mineração e o aporte de novas tecnologias;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de ação
integrada com outras Instituições que atuam na atividade mineral;
CONSIDERANDO o interesse social no aproveitamento racional
dos bens minerais, a minimização dos impactos ambientais
decorrentes da atividade minerária bem como a melhoria das
condições de saúde e segurança no trabalho, resolve:
Art. 1º - Determinar a publicação das Normas Reguladoras de
Mineração – NRM, no DOU, nos termos do Anexo I desta Portaria.
15

Art. 2º - Aos infratores do disposto nas NRM aplicam-se às sanções
previstas no Código de Mineração, seu Regulamento e legislação
correlativa.
Art. 3º - As sanções serão aplicadas cumulativamente por
inadimplemento de cada item, subitem e alínea das NRM.
Art. 4º - A aplicação de sanções referente ao emprego das NRM não
exime o cumprimento de determinações decorrentes das ações de
fiscalização bem como da aplicação de outras sanções previstas
na legislação.
Art. 5º - Para o cumprimento dos itens, subitens e alíneas das NRM
serão obedecidos os prazos constantes no Anexo II desta Portaria.
Art. 6º - Os demais itens, subitens e alíneas das NRM não indicados
no Anexo II desta Portaria entrarão em vigor no prazo de sessenta
dias da data de sua publicação.
Art. 7º - Os prazos constantes no Anexo II desta Portaria poderão, a
critério do DNPM, com base em laudo técnico do Agente
Fiscalizador, serem reduzidos, uma vez constatada situação de
grave e iminente risco.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RIBEIRO TUNES
7.3. LEGISLAÇÃO NORMATIVA E RESTRITIVA INCIDENTE SOBRE O EMPREENDIMENTO
7.3.1. POLÍTICAS DE ESTADO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SANÇÕES LEGAIS
. Constituição Estadual, artigos 214, 215, 216 e 217, que estabelece os deveres do Estado e dos
cidadãos quanto à conservação dos recursos ambientais.
. Lei Estadual nº 7.772, de 08/09/80, e respectivo regulamento, Decreto nº 21.228, de 10/03/81
(alterado pelo Decreto nº 32.566, de 04/03/91), que dispõem sobre a proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente no Estado de Minas Gerais – estão explicitadas, no decreto, as
obrigações do empreendimento quanto ao licenciamento e controle de suas atividades e fontes
potenciais de poluição. Estão estabelecidas, ainda, as infrações e penalidades a que está sujeita
a empresa em caso de descumprimento dos padrões legais. O Decreto nº 21.228 foi novamente
alterado e consolidado pelo Decreto nº 39.424 de 06/02/98.
16

. Lei Federal nº 6.938, de 31/08/81, e respectivo regulamento, Decreto nº 99.274, de 06/06/90,
que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dão outras providências.
. Resolução COPAM nº 02/81, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da certidão
prefeitura municipal de que o projeto em questão está de acordo com as leis e regulamentos em
vigor no município.
. Resolução CONAMA nº 006, de 24/01/86, que aprova modelos de publicação de licenciamento
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos
modelos para publicação de licenças.
. Resolução CONAMA nº 09, de 06/12/1990, determina que a realização da pesquisa mineral
quando envolver o emprego de guia de utilização, fica sujeita ao licenciamento ambiental pelo
órgão competente.
. Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, que estabelece critérios
para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades
modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no
nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de
autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.
. Deliberação Normativa COPAM nº 77, de novembro de 2004, que estabelece medidas
complementares para a aplicação da Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004
e dá outras providências.
. Deliberação Normativa COPAM nº 79, de janeiro de 2005, que altera o § 5º do artigo 17 da
Deliberação Normativa nº 74, de 09 de setembro de 2004.
. Deliberação Normativa COPAM nº 80, de março de 2005, que altera o § 5º do artigo 17 da
Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004.
. Deliberação Normativa COPAM nº 82, de março de 2005, que altera dispositivos da
Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
. Deliberação Normativa COPAM nº 84, de março de 2005, que altera dispositivo da Deliberação
Normativa nº 77, de 30 de novembro de 2004.
. Deliberação Normativa COPAM nº 87, de março de 2005, que altera e complementa a
17

Deliberação Normativa COPAM N.º 62, de 17/12/2002, que dispõe sobre critérios de
classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em
empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais.
. Deliberação Normativa COPAM nº 91, de outubro de 2005, que altera dispositivos da
Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
. Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997, que revisa e regulamenta o sistema de
Licenciamento Ambiental.
. Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98 – Lei de crimes ambientais, que dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá
outras providências.
7.3.2. EIA/RIMA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
. Constituição Federal, capítulo VI, art. 225, parágrafo 2º - “Aquele que explorar os recursos
minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica
exigida pelo órgão publico competente, na forma da lei” – embora não se utilize a terminologia
técnica correta para designar a lavra do bem mineral, o preceito constitucional é claro ao definir
a responsabilidade daquele que realiza a mineração.
. Decreto nº 97.632, de 10/04/89, que estabelece instruções sobre o EIA/RIMA e sobre o plano
de recuperação de áreas degradadas, no caso de empreendimentos que se destinem à
exploração de recursos minerais – vale a mesma observação referente ao art. 225 da
Constituição Federal. As normas técnicas que se referem ao tema são: NBR 10.030/93 – NBR
10.703 – Degradação do solo: Terminologia.
. Resolução CONAMA Nº 01, de 23/01/1986 que dispõe sobre a elaboração do Estudo de
Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, estabelecendo
definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para o uso e implementação
da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da política nacional do meio
ambiente.
7.3.3. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E ESPÉCIES EM EXTINÇÃO
. Lei Federal nº 4.771, 15/08/65 (alterada pela lei nº 7.803, de 18/07/89), que institui o novo
Código Florestal.
. Lei Federal nº 6.938, de 31/03/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
18

. Decreto Federal nº 89.336, de 31/01/84, que dispõe sobre Reservas Ecológicas e Áreas de
Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.
. Resolução CONAMA Nº 303 de 20/03/02 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de
Áreas de Preservação Permanente.
. Resolução CONAMA Nº 11, de 03/12/1987, declara como Unidade de Conservação as várias
categorias de Sítios Ecológicos de Relevância Cultural que menciona.
. Deliberação Normativa COPAM nº 55, de 13 de junho de 2002, que estabelece normas,
diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais, com base
no documento: "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para a sua Conservação”.
. Portaria do IBAMA nº 83-M, de 26/09/91, que dispõe sobre a proibição do corte e exploração de
espécies arbóreas.
. Portaria conjunta FEAM/IEF, de 11 de fevereiro de 2005, que estabelece os procedimentos
necessários para a inscrição no cadastro técnico estadual de atividades potencialmente
poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais e dá outras providências.
. Portaria do IBAMA nº 06-N, de 15/01/92, que estabelece a lista oficial de espécies da flora
brasileira ameaçadas de extinção.
. Portaria do IBAMA nº 37-N, de 03/04/92, que estabelece a lista oficial de espécies da flora
brasileira ameaçadas de extinção.
. Deliberação COPAM que aprova lista de espécies ameaçadas de extinção da fauna de MG.
. Resolução do COPAM nº 02, de 20/12/95, que divulga dados cadastrais referentes as unidades
de conservação estaduais, federais e particulares situadas no Estado de Minas Gerais.
. Resolução CONAMA Nº 02, de 18/04/1996, que determina que para o licenciamento de
atividades de relevante impacto ambiental, terão como um dos requisitos, a implantação de uma
Unidade de Conservação, a fim de minimizar os danos ambientais causados pela destruição de
florestas e outros ecossistemas.
. Resolução CONAMA nº 09, de 24/10/96, que estabelece critérios para a proteção da Mata
Atlântica e define o conceito de “corredores entre remanescentes” de mata.
19

7.3.4. QUALIDADE DO AR E RUÍDO
. Resolução CONAMA nº 05, de 15/06/89, que dispõe sobre a instituição do PRONAR (Programa
Nacional de Controle da Qualidade do Ar) – conceitua os dois tipos de padrão da qualidade do
ar, define, conforme o uso pretendido, as três classes de área e os respectivos padrões de
qualidade do ar que deverão ser observados em cada uma delas.
. Lei Estadual nº 10.100, de 17/01/90, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no
Estado de Minas Gerais – a operação de equipamentos de furação e desmonte da rocha geram
ruído, que não deve ultrapassar os limites impostos pela referida lei. As normas e métodos
brasileiros correlatos ao tema são: NBR 10.151/87 – Avaliação do ruído em áreas habitadas
visando o conforto da comunidade; NBR 10.152 – Níveis de ruído para conforto acústico; NBR
7.731/83 – Guia para execução de serviços de medição de ruído aéreo e avaliação dos seus
efeitos sobre o homem.
. Resolução CONAMA nº 01, 08/03/90, que estabelece padrões, critérios e diretrizes para
emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou
recreativas, inclusive as de propaganda eleitoral.
. Resolução CONAMA nº 03, de 28/06/90, que estabelece os padrões primários e secundários
para a qualidade do ar, métodos de amostragem e análise dos poluentes atmosféricos.
. Resolução CONAMA nº 07, de 31/08/93, que dispõe sobre os limites máximos de emissão de
fumaça para veículos leves.
. Resolução CONAMA nº 08, de 31/08/93, que dispõe sobre os limites máximos de emissão de
fumaça para veículos pesados.
7.3.5. RESÍDUOS SÓLIDOS
. Portaria do Ministério do Interior nº 053, de 01/03/79, que estabelece normas para os projetos
específicos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, bem como para a fiscalização
de sua implantação.
. Deliberação Normativa COPAM 07, de 29/09/81, que trata da disposição de resíduos de um
modo geral – nesse documento, ficam estabelecidas as principais restrições à formação de
depósitos de qualquer tipo de resíduo. Normas mais específicas da ABNT estabelecem os
critérios e procedimentos a serem utilizados para: classificação de resíduos (NBR 10.004/87),
projeto de disposição de resíduos industriais perigosos (NBR 8418/84), de estéril (NBR
13.029/93) e de rejeito de mineração (NBR 13.028/93), armazenamento de resíduos perigosos
(projeto de norma ABNT 1:63.04-001/87), construção de tanques sépticos (NBR 7.229/93) e para
execução de aterro controlado (NBR 8849/85).
20

8. DO INTERESSE SOCIAL DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO
8.1. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO/MG
A perspectiva econômica da ardósia, tanto para o mercado interno como para o externo, é das mais
animadoras, considerando sua larga gama de variedades de emprego e face à crescente demanda
no setor de exportação. Quanto ao mercado interno, é de se esperar por uma retomada do
crescimento, que afetará o setor da construção civil, que é o grande consumidor deste bem mineral.
As principais aplicações das ardósias são: revestimento externo e interno de paredes, pisos, pórticos,
bancadas de pias, peças de acabamento, mobiliário, escultura e peças de decoração.
A expansão do setor na região de Papagaio/Paraopeba/Pompéu trará de imediato a oferta de
empregos diretos e indiretos e o aumento da receita para os municípios e para o Estado, com maior
arrecadação do ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-
CEFEM.
Assim sendo, prevê-se:
- melhoria do nível de vida da população;
- geração de novas divisas;
- aumento da arrecadação de impostos; e
- maior movimentação do comércio.
Portanto, o impacto é significativo, de grau positivo, sobre um fator sócio-econômico importante, de
magnitude regional e de ocorrência de curto prazo.
A área de influência direta do empreendimento está representada pelo município de Papagaio. Este
município é um grande arrecadador dos impostos e constitui principal pólo produtor e beneficiador de
ardósia do Estado de Minas Gerais. O empreendimento também afetará a sócio-economia do
município de Pompéu, devido à sua proximidade geográfica com a área de intervenção (rodovia
pavimentada MG-060) e sua infra-estrutura. Estes municípios possuem infra-estrutura para transferir
matéria-prima bruta e beneficiada para os grandes centros consumidores nacionais e internacionais.
8.2. EMPREENDIMENTOS SIMILARES EM OUTRAS LOCALIDADES
O município de Papagaio conta com diversos empreendimentos similares, cujo foco de atuação é a
extração da ardósia, localizados na zona rural do município. A seguir lista-se algumas destas
empresas, pertencentes ao mesmo grupo de atividade:
• Mineração Vale das Pedras;
• Vale Verde Mineração Ltda;
21

• Altivo Pedras Ltda;
• Mineração Capão das Pedras Ltda;
• Recan Pedras Ltda;
• Mineração Alto das Pedras Ltda;
• Lincar Pedras de Ardósia;
• Ardósia Reis Ltda;
• Mineração Ardomar Ltda; etc.
8.3. EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E DECORRENTES
Existem no município de Papagaio uma gama de empreendimentos associados ao círculo de
produção, beneficiamento e comercialização da ardósia. O quadro a seguir, descreve algumas das
empresas que cuidam do beneficiamento da ardósia bruta em peças potencialmente
comercializáveis, são as chamadas “Serras de Ardósia”, vejamos:
Nome da empresa Principal atividade
Fernando A Reis Vasconcelos; Ardósia N S Aparecida Ltda;
Geraldo Gonçalves da Silva Epp; Ardósia Irmãos Maciel Ltda;
Maria de Lourdes Val Bahia; ECB Ardósias Ltda., Ardósia
Pássaro Verde Ltda.; Serraria de Pedras M B Ltda,; Barcelos
Com Ind Ardósia Ltda.; Isamar Pedra Ardósia Ltda.; Criffer
Pedras Ltda.; Ind. e Com. Tupã Ltda.Epp, W R Comércio e
Industria Ltda.; Pedraforte Pisos Revest Ltda.; Ardósia
Universal.; Marco Antônio Correia da Silva, Wagner Lincoln
Valadares Bahia, Altivo Pedras Ltda.; Alto das Pedras Com e
Ind Ltda., Ardósia Natural Ltda., Adelvando Afonso Machado,
José Alvimar Duarte, Paula Pedras Ardósia Ltda., etc.
Beneficiamento de
ardósia, através do
corte das peças brutas
e sua conseqüente
transformação em
peças diretamente
utilizadas pelo mercado
em geral.
Existe ainda, grande emprego de outras atividades ligadas ao setor produtivo da ardósia, que se
enquadrariam como empreendimentos de segundo plano, pois, desenvolveram-se alimentados pela
necessidade de complementação do ciclo produtivo. Assim, temos empresas que prestam serviços
cujas atividades vão desde o transporte do produto, passando por empresas que auxiliam as
atividades mineradoras, quais sejam empresas de detonação de explosivos, consultoria, transporte,
assistência técnica em equipamentos, etc.
Presencia-se inclusive a ampliação do comércio em geral, como reflexo do aumento da oferta de
trabalho e circulação de capital no mercado interno do município.
22

9. NOME E ENDEREÇO PARA CONTATOS RELATIVOS AO EIA/RIMA
Cidade de Papagaio/MG
Marcelo Augusto Sales Matos, Rua Alvarino Dias nº 161, centro tel: 37-3274-0210 / 31-9659- 7086.
Cidade de Belo Horizonte/MG
José Lio Bisneto, Rua Guajajaras, nº 910, sala 1721, Centro. Tel.: 31-3272.2822 / 31- 8899.1898.
10. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
10.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO-FÍSICO
A área total do requerimento de lavra com 99,50 ha pode ser vista nos mapas do (anexo 05 /doc.18 e
19), coincidindo com a área de influência para o meio físico, já que nenhuma outra atividade será
desenvolvida fora deste limite. A fim de avaliar os impactos a serem causados pela operação da
mina implantada na área, o meio físico foi subdividido em três áreas de influência:
1º) AI – Área de Intervenção: corresponde a área diretamente afetada pelas atividades da lavra,
delimitada na planta de detalhe do (anexo 05 /doc.18). A superfície total afetada atingirá uma área de
25,00 ha, incluindo a frente de lavra e os locais utilizados como apoio, tais como acessos, pátio de
carregamento, pilhas de estéril/rejeito, construções civis, dentre outros. Esses locais serão
submetidos a medidas mitigadoras com o intuito de recuperação ambiental.
2º) AID – Área de Influência Direta: relaciona-se a determinadas porções do rio Paraopeba e da
nascente de um pequeno córrego, lat. 547.050 e long. 7.863.018 (anexo 07 /fotos 10 e 06), já que o
córrego Taquaral ou Capivara se encontra fora da área de influencia do empreendimento e o
Ribeirão do Cedro deságua na margem direita do rio Paraopeba no município de Paraopeba.
3º) AII – Área de Influência Indireta: encontra-se representada pelo trecho imediatamente a jusante
do rio Paraopeba, ponto de coleta de água para análise PJ lat. 545.917 e long. 7.863.486 (análise
constante no anexo 06 / doc.23), que se situa a oeste da área onde está sendo implantado o
empreendimento e pelas áreas de entorno da cava, que durante as etapas de decapeamento, lavra e
tráfego de veículos pesados poderá ser atingida pela emissão de poeiras fugitivas, sólidos em
suspensão, óleos e graxas se medidas adequadas não forem tomadas.
10.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO BIÓTICO
A definição da área de influência sobre o meio biológico leva em consideração os ecossistemas
existentes no contexto da área, isso é, os tipos de formação vegetal (anexos 07 / fotos 07, 08 e 11)
além dos rios.
23

1º) AI – Área de Intervenção: corresponde à superfície onde se desenvolve a lavra, a deposição de
solo orgânico e rejeitos, as vias de acesso, pátios e áreas de apoio a serem implementadas.
2º) AID – Área de Influência Direta: constitui-se, juntamente com a AI, o conjunto de ecossistemas
que sofrerão intervenção direta em função da implantação da mina, através da supressão parcial a
total da cobertura vegetal, representada por parte do cerrado e áreas de pasto e ou contaminação
dos aqüíferos.
3º) AII – Área de Influência Indireta: compõe-se pelo conjunto de ecossistemas que afloram ao redor
do empreendimento a serem diretamente afetados. A área em questão constitui-se de áreas
campestres, vegetação secundária (capoeiras), cerrado, cerradão e matas ciliares. Além dessas
formações também podem ser encontradas fragmentos de formações florestais, principalmente
matas ciliares situadas ao redor do rio Paraopeba, córregos Taquaral e Ribeirão do Cedro, (anexo 07
/ fotos 07, 08 e 11).
10.3. ÁREA DE INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
Duas áreas distintas e relativas a socioeconomia podem ser consideradas:
1ª) AID – Área de Influência Direta: está representada pelo município de Papagaio. Este município é
um grande arrecadador dos impostos e constitui principal pólo produtor e beneficiador de ardósia do
Estado de Minas Gerais. O empreendimento também afetará a socioeconomia dos municípios de
Pompeu e Maravilhas, devido à sua proximidade geográfica com a área de intervenção (rodovia
pavimentada MG-060) e sua infra-estrutura. Estes municípios possuem infra-estrutura para transferir
matéria prima bruta e beneficiada para os grandes centros consumidores nacionais e internacionais.
2ª) AII – Área de Influência Indireta: A área indiretamente influenciada corresponderá aos atuais e
futuros mercados consumidores ultrapassando, portanto, o município de Papagaio.
11. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
11.1. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO FÍSICO
11.1.1 CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
Com base nos dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, que opera
uma Estação Climatológica no município de Pompéu, escolhida por se tratar de uma estação de um
município limítrofe, analisamos climatologicamente a área em estudo.
Esses dados são relativos ao período de 1973 a 1990 e os estudos de análises climatológicas foram
efetuados através da comparação entre o modelo adotado por Köppen (1918) e o adotado por
Thornthwaite e Mather (1955).
24

Os dados da estação pluviométrica, no período de 1973 a 1990, mostraram que as chuvas ocorrem,
preferencialmente, nos meses de outubro a março (médias mensais variando entre 106,5 mm a
267,2 mm), com maior incidência pluviométrica no bimestre de dezembro e janeiro. Por outro lado,
no intervalo compreendido entre os meses de abril a setembro esse índice sofre uma queda
acentuada, apresentando valores inferiores a 60 mm, sendo quase ausente no período de junho a
agosto, com valores inferiores a 15 mm. A redução no índice pluviométrico inicia-se no outono,
agravando na estação de inverno. Esse tipo de ocorrência pluviométrica apresentada na região é
característico de ciclo unimodal, com verão chuvoso e inverno seco.
As precipitações acontecem nos meses de outubro a março e o índice pluviométrico é de 1.063,8
mm, correspondendo a 86,5% do total precipitado no decorrer de todo o ano. A concentração de dias
chuvosos ocorre no mesmo período, perfazendo um total de 79 dias dos 100 dias de chuva/ano,
equivalendo a 79% em relação ao período compreendido de abril a setembro, onde o total
precipitado foi de apenas 166,5 mm, com apenas 21 dias chuvosos.
A seguir temos valores referentes à temperatura média compensada, precipitação, número de dias
de chuva e evapotranspiração potencial, no período entre 1973 a 1990, e o gráfico combina dados de
temperatura média compensada, precipitação e número de dias de chuva.
Meses Tem. Média Compensada (ºC) Total Chuva (mm) Nº dias Chuva EP(mm)
Janeiro 23,7 267,2 15 114
Fevereiro 24,1 145,2 10 104
Março 23,9 122,6 11 108
Abril 22,8 57,2 6 88
Maio 20,6 33,4 4 67
Junho 18,8 12,2 2 51
Julho 18,6 14,5 3 51
Agosto 20,8 14,5 2 71
Setembro 22,2 34,7 4 85
Outubro 23,5 106,5 11 106
Novembro 23,4 173,4 14 106
Dezembro 23,2 248,9 18 109
Var. anual 22,1 1230,3 100 1066
25

300
250
200
150
100
50
0
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
TEMP. MÉD. COMPENSADA
TOTAL CHUVA (m m )
Nº DIAS CHUVA (mm)
A região em foco recebe a umidade do Oceano Atlântico, transportada pelos ventos Alísios de
nordeste. Nesse contexto, a Serra do Espinhaço representa um anteparo físico e dinâmico ao
transporte de umidade disponível na atmosfera, a sotavento da barreira. Dessa forma a disposição
orográfica na sua formação destaca a existência de núcleos de máxima intensidade sobre a Serra do
Espinhaço e um mínimo sobre o vale do rio São Francisco. A disposição da serra faz com que o
movimento vertical, seja levemente ascendente a cata-vento e descendente sobre o vale do rio São
Francisco.
A velocidade do vento na região é em média de 1,3 m/s, considerado suave para a região. Isto
ocorre devido ao fato de ter sua origem em áreas de alta pressão, interferindo de forma determinante
na umidade relativa do ar e na dinâmica do clima.
A evaporação de Piché corresponde a “evaporação” onde os dados constantes revelam que o valor
anual ficou na ordem de 1.432,5 mm. O mês de janeiro apresenta o menor índice de evaporação do
período, com valor de 93,2 mm, contrário ao volume de água precipitada, que é o mais expressivo do
ano. Quanto à insolação, observa-se que seu valor anual é de 2.389,3 horas, apresentando maior
incidência nos meses de fevereiro, março, abril, maio, julho e agosto, representando 62,6% do total
anual, contrastando com a evaporação de Piché, que se mantém média pouco expressiva no mesmo
período.
Podemos visualizar uma comparação entre os valores da temperatura média compensada,
precipitação, evaporação, insolação e evapotranspiração potencial e real na tabela a seguir e o
gráfico mostra uma comparação desses dados climatológicos.
26

Meses/Ano T (Cº) P (mm) Evaporação Piché (mm) Insolação (h) EP (mm) ER (mm)
Janeiro 23,7 267,2 93,2 183,1 114 114
Fevereiro 24,1 145,2 97 207 104 104
Março 23,9 122,6 126,6 209,7 108 108
Abril 22,8 57,2 100 219 88 84
Maio 20,6 33,4 96,1 222,7 67 54
Junho 18,8 12,2 100,5 196,5 51 28
Julho 18,6 14,5 123,6 231 51 25
Agosto 20,8 14,5 160,9 201,8 71 24
Setembro 22,2 34,7 168 205,1 85 40
Outubro 23,5 106,5 151,6 190 106 106
Novembro 23,4 173,4 118,3 171,9 106 106
Dezembro 23,2 248,9 96,7 151,5 109 109
Variação anual 22,1 1230 1432,5 2389,3 1066 908
300
250
200
150
100
50
0
Janeiro
Fevereiro
Comparação de dados climatológicos na região de Papagaio-MG
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
T (Cº)
P (mm)
Evaporação Piché (mm)
Insolação
EP (mm)
ER.(mm)
A evapotranspiração apresentou um valor anual de 1.066 mm e no período de janeiro a março, a
mesma registrou um total de 326 mm indicando, portanto, que a evapotranspiração acumulada no
verão representa cerca de 30,6% do total anual.
A concentração ocorreu no período compreendido entre outubro a março, abrangendo as estações
de primavera, verão e início do outono, sofrendo uma diminuição em sua concentração nos meses
de abril e maio, acentuando-se no período de junho a agosto, estação de inverno e, voltando a
apresentar elevação a partir do mês de setembro, mantendo a tendência de elevação nos meses
subseqüentes. A representação gráfica da evapotranspiração potencial mensal encontra-se abaixo.
120
100
80
60
40
20
0
Janeiro
Fevereiro
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
T. MÉD. COMP
EP
27

No período de 1973 a 1990, as temperaturas máximas e mínimas em Papagaio tiveram médias
anuais de 29,2ºC e 16,4ºC, respectivamente. A temperatura média do primeiro trimestre (janeiro,
fevereiro e março) ficou em 30,2ºC, enquanto que no período compreendido entre os meses de abril
a agosto foi de 28,3ºC, inclusive durante a estação de inverno. A temperatura média anual
compensada foi de 22,1ºC, sendo que a temperatura média compensada do mês mais frio foi de
18,6ºC e do mês mais quente foi de 24,1ºC. A amplitude térmica anual entre o mês mais frio (18,6ºC)
e o mês mais quente (22,1ºC) foram de 3,5ºC, mostrando pouca variabilidade térmica na região.
Considerando a temperatura média compensada observa-se também que a oscilação térmica
durante o ano é pouca, tornando as temperaturas mais amenas.
Meses do ano
Dados de Temperaturas da Região de Papagaio-MG
Temperatura média
Compensada (ºC)
Temperatura média
máxima (ºC)
Temperatura média
Mínima (ºC)
Janeiro 23,7 29,7 19,1
Fevereiro 24,1 30,5 19,1
Março 23,9 30,5 19
Abril 22,8 29,5 17,1
Maio 20,6 27,7 14,5
Junho 18,8 27,1 12
Julho 18,6 28,4 11,5
Agosto 20,8 28,9 13,7
Setembro 22,2 29,7 15,4
Outubro 23,5 30,5 17,6
Novembro 23,4 29,5 18,4
Dezembro 23,2 28,9 19
Variação anual 22,1 29,2 16,4
Comparação de temperaturas na região de Papagaio-MG
35
30
25
20
15
10
5
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
VR. ANUAL
T. MÉDIA COMPENSADA (ºC)
TEMP. MÉDIA MÁXIMA (ºC)
TEMP. MÉDIA MINÍMA (ºC)
28

A umidade relativa do ar varia de entre 68,2% a 83,2% e apresenta uma média anual de 76,2%, o
que representa um valor elevado, uma vez que, no verão, quando ocorrem os maiores índices
precipitados, a umidade relativa do ar fica em torno de 79% e no inverno, quando o índice
pluviométrico é inexpressivo, a umidade relativa do ar oscila em torno de 72,4% de acordo com a
seguinte tabela:
Meses do ano Umidade relativa do ar (%)
Janeiro 79,5
Fevereiro 78,1
Março 79,4
Abril 79,2
Maio 78,4
Junho 75,8
Julho 72,3
Agosto 69,0
Setembro 68,2
Outubro 72,5
Novembro 78,5
Dezembro 83,2
Variação anual 76,2
A seguir temos o diagrama Ombrotérmico de Gaussen & Bagnodls (1957), que define o tipo climático
da região, delimitando o período chuvoso e seco, a partir de valores médios mensais de temperatura
e precipitação.
300
250
200
150
100
50
0
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro
T. MÉDIA COMPENSADA (ºC) PRECIPITAÇÃO (mm) Período Biologicamente seco
A região da bacia do rio Paraopeba, com base nos dados da Estação Climatológica de Pompéu,
encontra-se em uma faixa de transição entre os climas quentes das latitudes baixas e os climas frios
das latitudes médias. A circulação atmosférica é dominada pelo Anticiclone Subtropical do Atlântico
29

Sul e caracteriza-se por ventos predominantes do quadrante nordeste, nos baixos níveis da
troposfera. O movimento vertical de larga escala é tipicamente descendente.
Segundo a classificação de Köppen (1918), o clima predominante em Papagaio enquadra-se no tipo
Aw, clima tropical chuvoso, comportando seis meses com precipitação, em média, inferior a 60 mm e
média do mês mais frio superior a 18ºC. A classificação de Köppen salienta três variáveis:
• os dados anuais de temperatura para caracterizar a zona climática, no caso em questão,
megatérmica, já que a temperatura do mês mais frio é superior a 18ºC;
• as variações climáticas do período, no caso, a temperatura do mês mais quente superior a
22ºC;
• predomínio de seca no inverno ou de pouca precipitação.
O modelo de Köppen (1918) não identifica as características mais específicas do clima de uma
determinada região. Por isso adotou-se o sistema de Thornthwaite (1955) uma vez que compara a
quantidade de água de chuva recebida em uma localidade com a quantidade perdida pela
evapotranspiração. Assim sendo, um número significativo das variáveis climáticas, tais como os
índices climáticos de umidade, aridez, do excedente de água sujeito à percolação e da
evapotranspiração real das plantas podem ser analisados e o resultado representa o ciclo hidrológico
da região enfocada.
A classificação do tipo climático considerando a eficiência térmica, representada pelos valores da
evapotranspiração potencial e sua concentração no verão é mesotérmico, onde a concentração
térmica está na ordem de 30,5% no verão, em relação ao resto do ano. Apresentamos dados do
balanço hídrico para o município de Papagaio, de acordo com metodologia proposta por
Thornthwaite e Mather (1955).
Mês
T.M.
(°C)
EP
(mm)
P
(mm)
P-EP
(mm)
N.A.
ARM.
(mm)
ALT ER.
(mm)
DEF.
(mm)
EXC.
(mm)
Janeiro 23,7 114 267 152 0 100 0 114 0 152
Fevereiro 24,1 104 145 40 0 100 0 104 0 40
Março 23,9 108 122 13 0 100 0 108 0 13
Abril 22,8 88 57 -32 -31 72 -28 84 4 0
Maio 20,6 67 33 -35 -34 51 -22 54 13 0
Junho 18,8 51 12 -39 -39 34 -17 28 22 0
Julho 18,6 51 14 -38 -37 24 -11 25 26 0
Agosto 20,6 71 14 -57 -57 13 -11 24 46 0
Setembro 22,2 85 34 -51 -51 8 -6 40 45 0
Outubro 23,5 106 106 -1 0 8 -1 106 0 0
Novembro 23,4 106 173 67 67 75 67 106 0 0
Dezembro 23,2 109 248 139 139 100 24 109 0 114
Variação Anual 22 1066 1230 163 - - 0 908 158 322
T. M. = temperatura média compensada; ARM = Armazenamento na zona das raízes;
P = Precipitação; ALT = Alteração;
EP =Evapotranspiração potencial; ER = Evapotranspiração real;
P-EP = Precipitação menos Evapotranspiração potencial; EXC = Excedente hídrico no solo;
DEF = É sempre representado pelo valor de EP-ER–Deficiência hídrica do solo N.A. = Negativo Acumulado
30

300
250
200
150
100
50
0
-50
-100
Janeiro
Balanço Hídrico segundo Thornthwaite & Mather (1955)
para a região de Papagaio-MG
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
T.M. COMP. EP (mm) P (mm) P-EP (mm) N.A. ARM. (mm) ALT ER. (mm) DEF. (mm) EXC. (mm)
Para definição e classificação do clima da região onde está inserida a área do projeto, segundo
modelo proposto por Thornthwaite, deve ser observado os seguintes critérios:
Índice de umidade efetiva (Im)
Para o cálculo do índice de umidade é realizada a seguinte equação:
Im = (100 x exc) – (60 x def)
EP
= (100 x 322) – (60 x 158) = 32.200 – 9480 = 22.720 = 21,3%
1.066 1.066 1.066
Sendo: exc = excedente hídrico anual
def = deficiência hídrica anual
EP = evapotranspiração potencial
O valor do índice encontrado indica que o clima da região do empreendimento é seco. Isto porque o
mesmo sugere uma umidade efetiva na ordem de 21,3% ao longo do ano, sendo que a capacidade
máxima de armazenamento na zona das raízes é de 100%.
Para os climas secos é importante observar a época da ocorrência do déficit da água, para que se
possa definir o período de irrigação, época de plantio, estimando, inclusive, a quantidade de água
necessária para esse fim.
Índice de aridez = (Ia)
A adequação sazonal da umidade é determinada para os climas úmidos pelos valores de aridez,
calculada como sendo:
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
31

Ia = 100 x def
EP
Equação: 100 x 158 = 15.800 = 15%
1.066 1.066
O resultado apontado pelo índice de aridez classifica o clima da região como sendo tropical chuvoso,
com déficit moderado de verão.
Não obstante, é importante salientar que o inverno é a estação do ano que apresenta sempre
deficiência hídrica, face à seca nesse período. Entretanto, considera-se como biologicamente úmido
o período que ocorre excesso de água no solo, o que não acontece no caso em questão, uma vez
que, até dezembro o negativo acumulado está na ordem de 139 mm. Quando há déficit de água no
solo, o que ocorre a partir de abril, o período é considerado biologicamente seco podendo afetar
significativamente o armazenamento de água na zona das raízes que, se muito baixas, são
insuficientes para o desenvolvimento das mesmas.
Índice de eficiência térmica anual (ET)
Este índice é uma medida de eficiência da temperatura e da duração do dia relacionado à
evapotranspiração potencial ajustada. O valor em mm 1.066 – transformando para cm: 106,6 indica
classificação do tipo B’4 – Mesotérmico.
Índice de concentração térmica no verão (CETv)
CETv = EP(dez, jan e fev ) x 100
ET(Total de EP)
Equação: somatória dos meses = 327 x 100 = 32.700 = 30,7%
1.066 1.066
Na região, em questão, o índice de concentração térmica no verão demonstra que a eficiência
térmica foi de 30,76%. Este índice mostra que apesar do verão ser mais quente e úmido do que os
outros períodos há um equilíbrio térmico ao longo das estações do ano.
A seguir temos o balanço hídrico segundo Thornthwaite (1955) no município de Papagaio-MG.
32

300
250
200
150
100
50
0
-50
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
P (mm)
EP (mm)
ER. (mm)
DEF. (mm)
EXC. (mm)
De acordo com o modelo proposto por Thornthwaite (1965), o clima do município de Papagaio
enquadra-se no tipo “Clima úmido mesotérmico com déficit moderado de verão”. Em função da
eficiência térmica, o tipo climático foi caracterizado como mesotérmico ou quarto mesotérmico, com
concentração térmica no verão na ordem de 30,7%. A simbologia que representa a tipologia climática
é definida como B3sB’4 a ’.
Classificação climática, segundo W.C. Thornthwaite (1955)
Índice de umidade 30,2%
Índice de aridez 15%
Índice Efetivo de umidade 21,3%
Índice de eficiência térmica 106,6 cm
Concentração térmica no verão 30,7%
Fórmula climática
B3sB’4
a ‘
ALT
B3 – Clima úmido – s – déficit moderado de verão
B’4 – Mesotérmico EP em cm inferior a 114
a – concentração (%) abaixo de 48,0
Tendo em vista que o período de estiagem ocorre durante seis meses, compreendendo as estações
de outono e inverno, e o déficit hídrico apresenta-se mais elevado entre os meses de maio a
setembro.
Por essa razão o nível de armazenamento de água no solo será considerado dentro dos parâmetros
de normalidade, apenas no primeiro trimestre do ano e no mês de dezembro, cujo CAD (capacidade
de água disponível no solo – determinada em função da profundidade de exploração efetiva das
33

aízes e das constantes físicas do solo) é igual a 100 mm. No período compreendido entre abril a
outubro, o valor do CAD vai estar inferior ao menor valor permitido, ou seja, CAD = 75 mm. Já em
novembro o índice volta a aumentar apresentando CAD mínimo de 75 mm.
11.1.2. RELEVO
A área objeto da pesquisa está localizada dentro da quadrícula definida pelos meridianos 44º30´ -
44º40´e paralelos 19º18´ - 19º21´ - Folha SE – 23 – Z – C – I – Pompéu, a nordeste da sede do
município de Papagaio, no Estado de Minas Gerais.
Situada dentro da chamada Depressão São Franciscana, o relevo do município de Papagaio é do
tipo ondulado, as altitudes da área variam de 600 a 900m. Na área objetos da pesquisa predominam
declividades inseridas na classe 0 a 12%, correspondendo a topos de colinas, vertentes com
gradientes considerados fracos, localizada na porção mais alta da região do funil, em terreno da
Fazenda Funil (anexo 07/fotos 01 e 02).
A rede hidrográfica é formada pelo Rio Paraopeba e seus afluentes, Córrego Taquaral ou Capivara e
Ribeirão do Cedro.
11.1.3. VEGETAÇÃO
A área pesquisada encontra-se em domínios morfoclimáticos de serrado, apresentando sinúsias
lenhosas de início enanofanerófitos, com ramificações irregulares, providos de maesófitos
esclerófilos, ou semidecíduos, vitidoma esfoliados cordicoso rígido ou córtex maciamento suberoso,
com órgãos de reserva subterrâneos ou xilopódios. Não apresenta uma sinúsia nítida de cametófitos,
mas sim um relevo emicriptófitos, de permeios com plantas lenhosas raquíticas e palmeiras anãs.
Extremamente repetitivo, a sua florística reflete-se de norte a sul e uma fisionomia caracterizada por
dominantes fenerófitos típicos, destacando-se: Cariyocar brasiliensis – Pequi; Kilmeyer cariocea –
Pau-santo e Qualea sp – Pau-terra.
11.1.4 GEOMORFOLOGIA
A região está morfologicamente inserida na denominada Depressão Sanfranciscana, posicionada
entre os chapadões sedimentares a oeste e os terrenos cristalinos mais antigos a leste. Neste
contexto o relevo regional é suavemente ondulado, com altitudes máximas que não excedem 1.100
m (o ponto mais elevado é a Serra do Ibiruçu, com 1.065 m, na divisa dos municípios de
Caetanópolis e Paraopeba) e cotas mínimas observadas na Represa de Três Marias (502 m), em
Felixlândia.
No interior da Depressão Sanfranciscana encontra-se a superfície de aplainamento Pleistocênica.
Sua evolução se processou a partir do entalhamento dos vales principais, condicionados por
fraturamentos pré-Cambrianos, refletidos pela orientação geral de seus grandes rios (SE-NW para os
34

ios Paraopeba e Pará). O desenvolvimento lateral da depressão decorreu da atuação de processos
de pedimentação que a rebaixaram e aplainaram de modo homogêneo.
Localmente, a área objeto deste estudo, compõe uma pequena elevação com cota máxima de 700m,
de forma arredondada. À leste deste morrote, situa-se a Serra do Ibiruçu, com altitudes máximas de
1.065m, que corresponde, às maiores elevações dentro da Província de Ardósia (anexo 07/foto 01).
Para oeste, a região é marcada pela presença de inúmeras lagoas, refletindo um terreno calcário,
com desenvolvimento de dolinas, em altitudes próximas de 700 m. No sentido norte, a topografia fica
mais arrasada, com cotas máximas passando para a faixa dos 650-680 m, culminando na calha do
rio Paraopeba (anexo 07/foto 13).
O polígono que delimita a lavra experimental se projeta sobre o flanco W e centro da elevação que
tem declividade média de 5 graus, com o relevo tornado-se um pouco mais abrupto em pontos com
processos erosivos mais acentuados e mais plano no topo da elevação e nas baixadas adjacentes.
A rede de drenagem possui uma antigüidade relativa bastante expressiva conforme pode-se notar
nas numerosas gargantas de superposição através das quais os cursos d'água cortam as estruturas
regionais. KING (1957) observou que essa superposição da drenagem se processou a partir de uma
extensa superfície de aplainamento de âmbito continental, a Superfície Sul-Americana, do Terciário
Superior. Essa superfície conforme ressaltou KING (op. cit.), mostra um caimento geral para norte.
Esse caimento constitui o mais antigo condicionamento morfológico da drenagem atual.
O rio Paraopeba possui declividade média da ordem de 3 a 5,5 %. Seu vale é basicamente em U,
com grandes áreas com planícies fluviais. Apesar de cortar terrenos calcários, com desenvolvimento
de dolinas, não se constata a presença de sumidouros e de cavernas na região.
Os processos erosivos que se desenvolvem na região não se mostram muito ativos. São processos
naturais, incrementados pela interferência antrópica, especialmente o desmatamento. As práticas
agrícolas, muitas delas inadequadas, deram origem a formas de erosão acelerada nos locais
próximos da lavra experimental, onde foram anotados processos iniciais de voçorocamento e de
outras formas de ravinamento.
11.1.5. GEOLOGIA REGIONAL
11.1.5.1. ESTRATIGRAFIA
Adotou-se para a Província de Ardósia de Minas Gerais, o modelo estratigráfico proposto por Costa
& Branco (1960), que leva em consideração a influência do tectonismo nos processos deposicionais
do denominado Supergrupo Bambuí. Com pequenas modificações introduzidas por Grossi Sad &
35

Quade (1985) e Costa & Grossi Sad (1987), formulou-se a noção da Província de Ardósia, onde as
rochas Bambuí mantiveram-se horizontais ou próximas da horizontal. Esta zona estável (cratônica) é
lateralmente limitada, a leste e oeste, por zonas instáveis (tectonizadas), dobradas e falhadas.
O Supergrupo Bambuí é datado do Proterozóico Superior (600-500 Ma), tendo desenvolvimento
associado ao Ciclo Brasiliano (Proterozóico Superior – Cambriano). A principal seqüência
correlacionada ao Bambuí, no âmbito da Província, refere-se ao Grupo Paraopeba.
Para a Formação Santa Helena, integrada ao Grupo Paraopeba e que contém as ardósias, Parenti
Couto (1980) propõem subdivisão em três membros estratigráficos.
O Membro Superior tem mais de 140 m de espessura e é constituído por siltitos argilosos e folhelhos
sílticos de coloração acinzentada e esverdeada; as rochas são fortemente clivadas e formam leitos
de espessura variável, fornecendo as ardósias comerciais cinzas, verdes, roxas e ferrugem.
O Membro Médio tem no máximo 50 m de espessura e é composto por margas escuras e folhelhos
fracamente metamorfizados, quase exclusivamente observados em testemunhos de sondagem; é
possível que a Formação Lagoa do Jacaré, represente de fato uma extensão lateral do Membro
Médio, aventando-se a possibilidade de sua utilização como material de revestimento.
O Membro Inferior não aflora nas porções centrais e norte da Província, mas está bem representado
na sua porção sul, onde tanto ocorre capeando os calcários da Formação Sete Lagoas quanto
assentado diretamente sobre o Complexo Basal (xistos, gnaisses, migmatitos e granitos, de idade
arqueana); ele é formado por siltitos argilosos, metasiltitos e ritmitos, cinza-escuros a negros e com
algum carbonato, tendo espessura superior a 90 m e encerrando as ardósias negras e grafite.
O aspecto mais interessante da tectônica que afetou o Supergrupo Bambuí no Ciclo Brasiliano, é o
desenvolvimento da clivagem horizontal/sub-horizontal e sub-paralela ao acamamento das rochas,
na parte estável (não dobrada) da bacia sedimentar. Esforços tangenciais podem ter se propagado
através da zona estável, a partir das faixas móveis pericratônicas (Faixa Brasília, a oeste, ou Faixa
Espinhaço, a leste), determinando este arranjo peculiar da clivagem ardosiana (por cisalhamento ou
deslizamento tangencial).
Na prática, os modelos, tectônico e de sedimentação brasilianos originaram a Província de Ardósia
de Minas Gerais, confinada à porção estável da bacia Bambuí. Os limites da Província, para leste e
oeste, coincidem com o aparecimento das faixas deformadas por dobramento e falhamento. O limite
norte é a Formação Três Marias e o limite sul o contato do Complexo Basal.
36

11.1.6. ARDÓSIAS – CONCEITOS E PROPRIEDADES
Ardósias são rochas sedimentares, de graduação fina, fracamente metamorfisadas, que
desenvolvem planos preferenciais de partição (delaminação), denominados de “clivagem ardosiana”.
Lajes/placas de ardósia podem ser “abertas” em leitos muito finos de espessura (milímetros), e em
superfícies contínuas de decímetros a metros quadrados (Barbosa, 1974).
Em uma bacia sedimentar, lamas e argilas transformam-se, quando solidificadas, em argilitos e
folhetos. Processos metamórficos subseqüentes transformam argilitos e folhelhos em ardósias. Os
folhelhos têm planos preferenciais de partição, sempre paralelos aos planos de estratificação
sedimentar (acamamento). Nas ardósias estes planos são mais acentuados, podendo cortar a
estratificação em ângulos variados, Na região em estudo, estes planos são, normalmente, paralelos.
A clivagem ardosiana deriva de uma forte orientação planar preferencial de filossilicatos, em função
de pressão mecânica, recristalização mineralógica ou rotação dos cristais.
As propriedades físicas das ardósias (clivagem preferencial, dureza média, baixa porosidade, alta
resistência mecânica, minerais constituintes resistentes ao intemperismo, dentre outros) permitem
sua ampla utilização como revestimento. Algumas impurezas, como argilominerais, carbonatos e
sulfetos, podem reduzir a durabilidade das placas comercializadas de ardósias.
As ardósias constituem um recurso mineral mundialmente conhecido e, devido às suas propriedades,
tem largo emprego nas edificações como pisos, revestimentos e telhados, inclusive em países que
aplicam rígidos padrões técnicos e ambientais na lavra e beneficiamento.
11.1.7. GEOLOGIA LOCAL
Localmente, os furos de sondagem realizados e os afloramentos de rocha fresca e intemperizada e a
frente de lavra permitem estabelecer um pacote litoestratigráfico para o Supergrupo Bambuí,
constituído por (do topo para a base):
• Unidade de metasiltito silicoso (matacão), bastante alterado, com espessura
remanescente de 7m de espessura aproximadamente, onde temos um capeamento de
solo de cor rosada passando a lilás e depois uma parte bastante alterada, mas que
conserva as características do metesiltito.
• Unidade de ardósia foliada cinza, com espessura estimada 25 metros dividida em 03
niveis:
37

1. O primeiro nível com aproximadamente 7m de espessura é composto por
ardósia alterada denominada regionalmente de toá, sem nenhum
aproveitamento.
2. O segundo nível com aproximadamente 4m de espessura é composto por
ardósia semi-alterada, porém, o processo de intemperismo já alterou sua cor
para amarelo, principalmente devido à presença de sulfetos; ainda sem
aproveitamento econômico.
3. O terceiro nível com aproximadamente 14m de espessura é composto por
ardósia fresca, de cor cinza, com boa partição nos planos de acamamento. Este
nível pode ser dividido em dois sub-niveis, um com aproximadamente 03 m de
espessura de ardósia ferrugem e o outro com aproximadamente 11 m de
espessura de ardósia cinza, ambos com grande aproveitamento econômico.
• Unidade de calcário cinza a róseo, com espessura indefinida, rico em sulfetos,
principalmente pirita.
O contato entre as unidades é gradacional, existindo sempre intercalações de uma litologia na
passagem para a seguinte. Este fato gera uma redução acentuada no nível de ardósia comercial,
pois no topo existem passagens de matacão e na base começa a aparecer níveis mais ricos em
carbonatos.
Estruturalmente, as rochas estão dobradas e o acamamento tem orientação geral segundo NE
caindo de 2° a 5º para SE. Dois sistemas de fraturas podem ser observados o primeiro com direção
geral de 10°NE e outro com direção geral de 80°NW.
As rochas que ocorrem na Serra da Boa Vista, no lado oeste da área do alvará de pesquisa,
correspondem a quartzitos e xistos do Supergrupo Rio das Velhas, embasamento da bacia Bambuí.
Nos vale do Rio Paraopeba ocorrem depósitos aluvionares de argila e areia bastante expressivos,
mas sem nenhum aproveitamento.
11.1.8. SOLOS
O Estado de Minas Gerais apresenta praticamente todas as classes de solos encontrados no Brasil,
com destaque para os Latossolos, Solos com B Textural, Cambissolos e Solos Litólicos, sendo
também encontrados os solos Hidromórficos, Aluviais e as Areias Quartzosas. Em termos de
distribuição, 65% dos solos encontrados no estado são Latossolos e 16% Solos com B Textural.
38

Os solos têm suas características condicionadas principalmente aos tipos litológicos sobre os quais
atuaram os processos pedogenéticos. Na região em estudo predominam os Latossolos Vermelho
Amarelo Distrófico e os Cambissolos Distróficos ou Solos Bruno Ácidos.
Os Latossolos ocorrem na parte superior das encostas e mostram variações em posições
topográficas inferiores e na transição daquelas. São solos muito antigos ou solos que se
desenvolveram a partir de materiais intensamente intemperizados, resultando em perfis profundos e
bem drenados, onde a lixiviação oferece condições favoráveis para a formação de argilas de baixa
capacidade de troca catiônica. A seqüência de horizontes A, B e C apresenta pouca variação
morfológica ao longo dos perfis, que tem profundidade superior a 02 metros. Apresentam-se em
agregados pequenos e estáveis, o que proporciona boas condições de arejamento, circulação de
água e baixa susceptibilidade à erosão. Por outro lado são pobres em nutrientes, têm acidez elevada
e altos teores de alumínio trocável (anexo 06 /doc. 24).
Os Cambissolos Distróficos ou Solos Brunos Ácidos aparecem nas áreas mais acidentadas, mesmo
suaves, sob domínio de cerrado e sobre as ardósias. Apresentam características morfológicas
similares às dos Latossolos, aflorando em vertentes convexas e côncavas, com vales em “V” abertos.
São solos pouco evoluídos, ácidos e predominantemente argilosos, bem a moderadamente
drenados, de baixas fertilidades naturais e muito susceptíveis à erosão, principalmente nas áreas de
relevo mais movimentado. Cascalhos e fragmentos de rochas encontram-se na massa desse solo,
comprometendo a atividade agrícola.
Manchas de solos aluviais estão presentes nas porções rebaixadas do rio Paraopeba. Nas partes
mais elevadas do leito maior e próximas do rio, estes solos estão associados a solos hidromórficos.
Os solos são ácidos, predominantemente argilosos e de baixa fertilidade natural. Mantêm cobertura
vegetal de cerrado e de transição para as áreas mais úmidas, apresentando faixas em que
predominam gramíneas de baixo porte.
11.1.8.1. AMOSTRA DE SOLO
Considerando ainda a fertilidade aparente, demonstrada pelo estado da vegetação atual, as
características topográficas regionais e demais características físicas locais, aliado aos resultados
apresentados na análise, indicam solos cujos fatores limitantes são a baixa fertilidade e
principalmente a pouca disponibilidade de nutrientes, sendo passíveis de aproveitamento agrícola
pouco intensivo, mediante medidas corretivas, sendo indicado para pastagens ou cobertura florestal.
39

11.1.9. RECURSOS HÍDRICOS
Os rios Pará e Paraopeba drenam a Província de Ardósia de Minas Gerais e são afluentes diretos do
rio São Francisco. Localmente, a área tem como afluentes locais o Córrego Taquaral ou Capivara e
Ribeirão do Cedro. Esses córregos deságuam na margem direita do rio Paraopeba.
A área de lavra está inserida na zona do baixo curso do rio Paraopeba, que nasce no município de
Cristiano Otoni, situado a mais de 200 km a sudeste e deságua na represa de Três Marias. Este rio
corta diversas áreas de mineração no Quadrilátero Ferrífero, além de municípios com alta taxa de
ocupação urbana, sobretudo na região metropolitana de Belo Horizonte.
Com base nos dados publicados pela COPASA (Deflúvios Superficiais no Estado de Minas Gerais), a
região apresenta uma boa disponibilidade hídrica superficial, com variação intra-anual pouco intensa,
com cheias e recessões pouco pronunciadas. A pluviosidade varia de 1000 a 1500 mm/ano, com
predomínio de relevo plano a suavemente ondulado e terrenos argilosos com baixa capacidade de
infiltração.
O rendimento específico médio mensal varia de 5 a 30 L/s*km 2
, correspondentes às contribuições
unitárias mínimas e máximas com 10 anos de recorrência. Dados da estação pluviométrica mais
próxima (Santa Cruz – rio Paraopeba) indicam deflúvios mensais máximos no mês de fevereiro e
mínimos no mês de agosto.
Na região predominam aqüíferos do tipo fraturado (em ardósias, calcários e ortognaisses) e cárstico
(em calcários), onde a circulação e armazenamento de água estão associados à porosidade
secundária, determinada por falhas e fraturas/diáclases. Esses aqüíferos têm vazão limitada e
distribuição heterogênea. Dados extraídos do Projeto Alto São Francisco (CETEC 1984) demonstram
que os aqüíferos fraturados apresentam níveis d’água geralmente entre 5 a 20 m; capacidade
específica média variando de 0,3 a 1,4 L/s*m para as rochas pelíticas e de 0,047 a 1,3 L/s*m para as
rochas carbonáticas; transmissividade de 3,55 x 10 -5 m 2 /s nos calcários e 2,7 x 10 -5 m 2 /s nos
metapelitos; águas bicarbonatadas cálcicas magnesianas nos calcários, com dureza média de 250
mg/L de CaCO3, pH de 6,1 a 8,3 e condutividade elétrica variando de 70 a 1.300 µS/cm; águas
bicarbonatadas cálcicas nos metapelitos, com salinidade baixa e pH variando de 5,1 a 8,2.
Informações locais indicam que os poços tubulares têm vazões variando de 2.000 L/h a 30.000 L/h,
captando águas, respectivamente, em ardósias e calcários. Nas ardósias, o nível freático encontra-se
em profundidades superiores a 20 m. Nos períodos chuvosos aparecem pequenas percolações
d’água nos contatos solo/ardósia decomposta/ardósia sã, responsável pelo surgimento de pequenas
nascentes intermitentes.
40

Na recarga das unidades aqüíferas predomina a alimentação através da drenagem superficial,
controlada por fraturamento e fluxo vertical descendente, proveniente de níveis freáticos superficiais
associados ao manto de intemperismo. As infiltrações diretas são dificultadas pelo fato das fraturas
serem descontínuas e estarem preenchidas por argila.
As ardósias do Supergrupo Bambuí constituem rochas com permeabilidade secundária pouco
desenvolvida, devido ao fato de se alterarem e dar origem a argilas, que poderão colmatar possíveis
fraturas abertas existentes, diminuindo a capacidade de armazenamento de água. Devido a esse
baixo grau de armazenamento e a transmissividade, este sistema aqüífero pode ser classificado
como um aqüífugo ou aqüítardo. Este aqüífero via de regra, é responsável pela recarrega do aqüífero
fraturado inferior, formado por rochas carbonáticas.
Os calcários, por outro lado, podem desenvolver importante sistema aqüífero, quando existe
significativa diferença de cota entre a área de recarga e o nível de base regional. No caso desta
região de Papagaio, a maior parte do calcário encontra-se encoberto por ardósias, e o nível de base
regional, que é o rio Paraopeba, encontra-se em cotas próximas das altitudes máximas locais. Desta
forma, as condições de infiltração e percolação não são propícias para solubilizar a rocha
carbonática e conseqüentemente não há formação de aqüífero cárstico importante na região.
11.1.10. QUALIDADE DA ÁGUA E DO AR
Os cursos d’água superficiais da área de influência do empreendimento apresentam visualmente
baixos sinais de poluição. À montante, não existe nenhum povoamento, que possa representar
possibilidade de contaminação das águas, a não ser a ocupação da área com pastos e pequenas
plantações, que podem ser os responsáveis pelo maior lançamento de sólidos nas águas dos
córregos. Existe um empreendimento minerário na margem direita do rio Paraopeba, Alto Grande
Mineração ltda., bem próxima da área em estudo.
O rio Paraopeba é conhecido pelo elevado grau de poluição de suas águas, principalmente quando
cruza a região metropolitana de Belo Horizonte, em especial nos municípios de Brumadinho, Igarapé,
Mario Campos e Betim. Esse rio é contaminado por detritos sólidos provenientes de áreas de
mineração (ferro, manganês, alumínio, dentre outros), além dos dejetos e lixo industrial das áreas
urbanas, em especial na região de Betim.
Com o objetivo de avaliar as condições das águas superficiais, no entorno da área de influência
direta do empreendimento, realizou-se amostragem das águas do rio Paraopeba à montante e à
juzante da área (pontos PM – lat. 548.052, long. 7.862.387 e PJ – lat. 545.917, long. 7.863.486 –
anexo 06 / doc.23) e um ponto de uma nascente próxima da área da cava (PN lat. 547.050 e long.
7.863.201, anexo 06 / doc.23 - anexo 07 / foto 10). As amostras foram analisadas para cloretos,
41

condutividade elétrica, cor, óleos e graxas, oxigênio dissolvido, pH, sólidos totais e dissolvidos,
sulfatos e turbidez.
Os resultados obtidos em laboratório (anexo 6 / doc.23 – boletins de análise da Hidrocepe nº 08806 e
08807) mostram que, para os parâmetros analisados, estas águas estão dentro dos limites definidos
pelo COPAM para águas da classe 2.
Mesmo não havendo dados analíticos de bacteriologia para as águas analisadas, pode-se afirmar
que a única alteração passível de ocorrer refere-se a presença de coliformes fecais de origem animal
(gado nas pastagens existentes na região). No início do período chuvoso (novembro a dezembro), o
índice de coliformes nessas águas é aumentado por carreamento dos dejetos animais.
A população residente na área rural e próxima do empreendimento é pouco expressiva e restrita a
moradores rurais. Os residentes próximos e os da Fazenda Funil fazem uso de fossas negras, em
áreas afastadas da drenagem. Essas fossas não contaminam a água subterrânea, uma vez que o
volume produzido é baixo e o solo gerado pela decomposição das ardósias apresenta baixa
permeabilidade, funcionando como depurador dos efluentes infiltrados.
A qualidade do ar não mostra quaisquer indícios de poluição, pois se trata de zona rural sem
atividades que pudessem alterá-la de forma significativa. E se tratando do local da lavra
experimental, não apresenta poluição do ar, uma vez que todo o processo é feito via úmida para
resfriamento das serras de corte e as vias de acesso de caminhões são molhadas periodicamente.
11.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO BIÓTICO
11.2.1. COBERTURA VEGETAL REGIONAL
A área está inserida numa região de transição entre os biomas denominados floresta atlântica e
cerrado (Rizzini, 1963), e o município de Papagaio está inserido no bioma original denominado
cerrado.
O bioma cerrado compreende o conjunto vegetacional heterogêneo do Planalto Central denominado
Complexo do Cerrado que apresenta várias formações vegetais: campo limpo, campo sujo, campo
rupestre, cerrado, cerradão, mata ciliar e floresta estacional semidecidual (Brandão, 2000). Fazem
parte das formações campestres o campo limpo, o campo sujo, o campo rupestre e o campo cerrado.
O campo limpo é caracterizado maciçamente por gramíneas, apresentando, às vezes, arvoretas
muito afastadas entre si. Ocorre em solos arenosos rasos ou duros, nos quais há real deficiência de
água durante os meses mais secos (Rizzini, 1979). O campo sujo exibe gramíneas e presença de
arbustos. O campo rupestre apresenta um estrato herbáceo quase contínuo, poucos subarbustos e
42

arbustos espalhados pelos campos. O campo cerrado caracteriza-se por pequenas árvores e
inúmeros arbustos que crescem sobre uma cobertura de ervas e capins (Menezes & Giulietti, 2000).
O cerrado propriamente dito compreende uma cobertura vegetal composta de árvores isoladas,
baixas, tortuosas, geralmente de casca grossa, folhas grandes, coriáceas e raízes profundas. O
estrato arbustivo apresenta exemplares com alturas variadas. O estrato subarbustivo-herbáceo,
geralmente desaparece no período de seca e reaparece no início das chuvas (Brandão, 2000).
O cerradão é um tipo de floresta muito particular, que coexiste e troca elementos florísticos com a
mata seca. Distingue-se da mata seca pela fisionomia, estrutura e, principalmente pela composição
florística e esclerofilia (Rizzini, 1997).
As matas ciliares estão presentes nas margens de rios, córregos, ribeirões e lagoas. Distribuem-se
por todas as regiões do Estado de Minas Gerais, e recebem influência florística das formações
florestais próximas (Silva, 2000). Essas matas protegem os mananciais aquáticos e o terreno às
margens desses.
A ausência dessas vegetações nas margens dos mananciais acelera a erosão, funcionam como
refúgios úmidos garantindo a sustentação da maior parte das espécies da fauna existente na região,
principalmente no período seco do ano.
A floresta estacional semidecidual (ou mata seca) está relacionada diretamente a fatores climáticos,
com a existência de duas estações climáticas (seca e chuvosa). Dentro dessas estações, ocorre a
estacionalidade foliar dos componentes arbóreos dominantes, com quedas que chegam a
representar 20 a 50 % das árvores do conjunto florestal (Rizzini, 1997). As matas secas podem ser,
apenas, uma forma empobrecida das matas pluviais ou constituírem tipos bem distintos. Mostram-se,
mais abertas e iluminadas, em comparação com as matas pluviais, pois as árvores guardam maior
distância entre si. Os troncos, de menor altura, têm cascas geralmente mais grossas e sustentam
ramos robustos mais ou menos retorcidos; as copas revelam-se amplas, ralas e esgalhadas,
ramificando todo o tronco.
A estratificação da comunidade não costuma ir além de três camadas. Abaixo do andar superior,
descontínuo, há uma submata arbórea-arbustiva bastante densa e, sob esta, um estrato herbáceo
pobre. Sobre o solo encontra-se uma espessa camada de serrapilheira com uma intensa
decomposição, originando abundante húmus que se mistura com a camada superficial de solo. Esse
processo de decomposição é muito importante, pois fecha, assim, o ciclo planta-solo, permitindo que
a matéria orgânica que constitui os organismos vivos seja reaproveitada (Rizzini, 1979). Muitas
43

espécies da floresta estacional semidecidual recebem influência do cerrado nas regiões onde as
florestas ocorrem nos interflúvios com o cerrado (Silva, 2000).
A floresta atlântica reveste a cadeia montanhosa paralela à faixa litorânea brasileira, principalmente
as serras do Mar e da Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Espírito Santo. Além desse espaço, possui ainda numerosas dependências mediterrâneas sob forma
de capões e galerias, para dentro da cadeia de montanhas (Rizzini, 1997).
11.2.2. COBERTURA VEGETAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
11.2.2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
A presente caracterização da vegetação existente na área de influência do empreendimento foi
realizada em setembro de 2005.
Para a análise e avaliação da cobertura vegetal foi realizado um levantamento através de
observações locais, identificando as formações ocorrentes e as espécies mais freqüentes existentes
na área do empreendimento. Realizou-se, também, a documentação fotográfica e a coleta de
material botânico, que foi herborizado para posterior identificação. Além disso, para complementar o
diagnóstico, foram obtidas informações junto a moradores do local através de entrevistas e um
levantamento bibliográfico de trabalhos realizados na região. Essas informações, portanto, devem
ser compreendidas como uma indicação da composição e estrutura vegetacional da área, resultante
de uma análise amostral.
O conjunto vegetacional primitivo é o Complexo do Cerrado, que compreende várias formações
vegetais. Essas formações vegetais têm sofrido modificações pela intervenção antrópica e, portanto,
grande parte da vegetação primitiva já foi eliminada (CETEC, 1983).
Os remanescentes florestais, ainda existentes, são representados principalmente por pequenas
faixas de matas ciliares nas margens dos rios, ribeirões e córregos existentes na região, mostrando,
em alguns locais, vegetação mais preservada e, em outros, cobertura vegetal já bastante
descaracterizada.
Na região de florestas observa-se um estrato arbóreo superior de 15-20 m de altura e um inferior de
cerca de 6-8 m e um estrato arbustivo com 1-3 m. O estrato arbustivo é composto, principalmente,
por plântulas dos dois estratos arbóreos. Poucas espécies herbáceas estão presentes devido a fraca
penetração de luz nesse estrato. Sobre o solo, observa-se uma camada de serrapilheira contendo
restos vegetais, com folhas, frutos, fungos (orelha-de-pau e cogumelos) e algumas pteridófitas
(samambaias), epífitas e trepadeiras.
44

Na área de influência do empreendimento a cobertura vegetal já se apresenta bastante
descaracterizada (anexo 07/foto 13), devido às atividades antrópicas. O conjunto vegetacional
pertencente ao Complexo do Cerrado apresenta-se, em alguns locais, em processo de degradação.
A vegetação secundária, capoeira (anexo 07 /foto 08), encontra-se em fase de regeneração,
apresentando várias espécies do cerrado. Em outros locais podem ser observadas formações
vegetais mais densas, que se caracterizam como cerrado propriamente dito e cerradão.
Remanescentes florestais de mata ciliar (anexo 07/fotos 06 e 11) encontram-se mais preservados,
em alguns locais, e descaracterizados em outros.
11.2.2.2 COBERTURA VEGETAL NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)
Na área do processo, foi considerada uma frente passível de exploração de rocha, a seguir descrita.
A vegetação de cerrado, que cobria a área, encontra-se em degradação, apresentando pontos onde
atualmente a cobertura vegetal é praticamente inexistente (anexo 07/fotos 01 e 02), devido às
interferências humanas.
Em outros locais pode-se observar uma vegetação secundária em fase de regeneração denominada
capoeira, composta principalmente por gramíneas (família Poaceae), do tipo capim-rabo-de-burro,
capim barba-de-bode, braquiária, dentre outras. Outras herbáceas como camará, macela-do-campo,
joá-bravo também ocorrem. Alguns arbustos como maria-preta, gabiroba, lobeira, estão presentes.
Espécies características do cerrado são encontradas nessas formações vegetais secundárias como,
por exemplo, bolsa-de-pastor, pequi, barbatimão-verdadeiro, murici-rosa, quaresmeira, cagaita e
pau-terra-do-cerrado.
Formações vegetais mais densas, que se caracterizam como cerrado propriamente dito e cerradão,
também estão presentes e representadas por gonçalo-alves, araticum-de-campo, pimenta-de-
macaco, ipê-amarelo, bolsa-de-pastor, embiruçu, pequi, lixeira, jatobá-do-cerrado, angico-do-cerrado,
barbatimão-verdadeiro, sucupira-preta, sucupira-branca, erva-de-passarinho, murici-rosa,
quaresmeira, gabiroba, cagaita, goiabinha, jenipapo, mamica-de-porca, lobeira, açoita-cavalo-graúdo,
pau-terra-do-cerrado, dentre outros.
A lista das espécies vegetais registradas nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento
encontra-se na tabela a seguir e a classificação das espécies vegetais foi baseada em Brandão
(2002), CEMIG (1992) e Lorenzi (1998, 2000 a, c).
45

Vegetação registrada nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento
Nome do Táxon Nome popular Porte Hábitat
Família: Annonaceae
Annona crassiflora Mart. Araticum-do-campo Árvore Ce
Xylopia aromatica (Lam.) Mart. Pimenta-de-macaco Árvore Ce, Se
Família: Asteraceae
Bidens gardneri Bak. Picão Erva Ce
Família: Bignoniaceae
Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ipê-amarelo Árvore Ce, Se
Família: Bombacaceae
Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A.
Robyns Embiruçu Árvore Ce
Família: Caesalpiniaceae
Bauhinia rufa Steud. Unha-de-vaca Árvore Ce, MC, Se
Hymenaea stigonocarpa Mart. Jatobá-do-cerrado Árvore Ce
Família: Euphorbiaceae
Croton urucurana Baill. Sangra-d'água Árvore Ce, P, Se
Família: Fabaceae
Bowdichia virgilioides H.B.K. Sucupira-do-cerrado Árvore Ce, MA
Família: Flacourtiaceae
Casearia sylvestris Sw. Cafezinho-do-mato Árvore Ce, P
Família: Melastomataceae
Tibouchina stenocarpa (Schr. et Mart. ex DC.) Cogn. Quaresmeira Árvore Ce, MC
Família: Mimosaceae
Anadenanthera falcata (Benth.) Speg. Angico-do-cerrado Árvore Ce, MC
Família: Myrtaceae
Campomanesia pubescens Berg. Guabiroba Arbusto Ce, Se, P
Familia: Poaceae
Aristida longiseta Steud. Capim-barba-de-bode Erva P, Se
Brachiaria decumbens Stapf. Braquiária Erva P, Se
Melinis minutiflora Beauv. Capim-gordura Erva P, Se
No entorno do empreendimento, as principais formações vegetais (áreas campestres, capoeiras,
cerrado e cerradão) são as mesmas observadas nas áreas diretamente afetadas pelo
empreendimento. Manchas de formações florestais, principalmente matas ciliares, são encontradas.
A classificação das espécies vegetais no entorno do empreendimento está descrita na tabela a
seguir e foi baseada em Brandão (2002), Lorenzi & Souza (2001) e Lorenzi (1998, 2000 a, c).
Família Nome científico Nome comum Hábito
Annonaceae Annona crassiflora Araticum-de-campo arbóreo
Annonaceae Xylopia aromatica Pimenta-de-macaco arbóreo
Bignoniaceae Tabebuia ochracea Ipê-amarelo arbóreo
Bombacaceae Pseudobombax longiflorum Embiruçu arbóreo
Bromeliaceae Tillandsia usneoides Barba-de-velho erva epífita
Cecropiaceae Cecropia hololeuca Embaúba-branca arbóreo
Cecropiaceae Cecropia pachystachya Imbaúba arbóreo
Euphorbiaceae Croton urucurana Sangra-d' água arbóreo
Flacourtiaceae Casearia sylvestris Cafezinho-do-mato arbóreo
Gleicheniaceae Dicranopteris pectinata Samambaia-de-barranco herbáceo
Leguminosae/Caesalpinoideae Bauhinia forticata Pata-de-vaca arbóreo
Leguminosae/Caesalpinoideae Bauhinia longifólia Pata-de-vaca arbóreo
46

Leguminosae/Caesalpinoideae Hymenaea stigonocarpa Jatobá-do-cerrado arbóreo
Leguminosae/Caesalpinoideae Schizolobium parahyba Guapuruvu arbóreo
Leguminosae/Mimosoideae Anadenanthera falcata Angico-do-cerrado arbóreo
Leguminosae/Papilionoideae Bowdichia virgilioides Sucupira-preto arbóreo
Melastomataceae Tibouchina stenocarpa Quaresmeira arbóreo
Myrtaceae Campomanesia pubescens Gabiroba arbustivo
Palmae Acrocomia aculeata Macaúba arbóreo
Poaceae Bambusa sp. Bambu arbustivo
Rubiaceae Genipa americana Jenipapo arbóreo
Tiliaceae Luehea divaricata Açoita-cavalo-miúdo arbóreo
Tiliaceae Luehea grandiflora Açoita-cavalo-graúdo arbóreo
Na área de influência indireta as principais formações vegetais presentes são as mesmas
encontradas na área de influência direta – áreas campestres, capoeiras, cerrado, cerradão e matas
ciliares.
11.2.2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dentre as espécies registradas nas formações vegetais analisadas, somente a espécie gonçalo-alves
(Astronium fraxinifolium) é considerada vulnerável na lista oficial de espécies da flora brasileira
ameaçada de extinção (IBAMA,1992).
Nenhuma espécie registrada está incluída na lista das espécies presumivelmente ameaçadas de
extinção da flora de Minas Gerais, nem na lista das espécies ameaçadas de extinção da flora de
Minas Gerais de acordo com a Deliberação COPAM 085/97 (Mendonça & Lins, 2000).
11.2.3 FAUNA, CONSIDERAÇÕES GERAIS
A existência da fauna está intimamente correlacionada com o tipo de vegetação presente na região.
O grau de atuação antrópica e vários aspectos da vegetação como área, capacidade de suporte
alimentar e abrigo, podem demonstrar a existência de condições favoráveis para o estabelecimento
de uma fauna variada ou específica. Assim, mudanças ou extinção de fontes alimentares implicam
na eliminação ou modificação da composição e número dos componentes das cadeias alimentares.
A definição dos locais de amostragem para o diagnóstico da fauna foi feita em função do tamanho e
das características da vegetação incidente. O levantamento da fauna foi realizado em agosto de
2005, através de observações da equipe técnica, baseadas na detecção visual, auditiva e procura de
vestígios (pegadas, fezes, pêlos, ninhos e outros sinais deixados pelos animais no ambiente). Para
complementar o diagnóstico das espécies animais, alguns representantes foram registrados de
acordo com as informações obtidas dos moradores da região e de levantamentos bibliográficos.
Os resultados obtidos constituem apenas uma análise amostral e uma indicação preliminar da
composição e estrutura da fauna regional.
47

11.2.4 ASPECTOS DA FAUNA LOCAL
11.2.4.1 ARTRÓPODES
Os insetos desempenham importante papel nos ecossistemas, participando como componentes
dominantes de várias cadeias alimentares como polinizadores ou controladores populacionais
(parasitismo e predação). Constituem, também, importantes fontes de recursos alimentares para
predadores, como por exemplo as aves.
O levantamento das espécies dos artrópodes foi feito através de observação direta (V), informações
junto a moradores da região (E) e bibliografia (B) (ENAL, 2001 e 2002).
A lista das espécies de artrópodes registradas na área do empreendimento encontra-se na tabela a
seguir e foi baseada em Ihering (2002) e Santos (1982 a,b; 1985).
Artrópodes Registrados na Área do Empreendimento
Nome do Táxon Nome popular Met.
Classe: Arachnida
Ordem: Scorpiones
Família: Buthidae
Tityus serrulatus Lutz & Mello, 1922 Escorpião-amarelo B, E
Ordem: Araneae
Família: Araneidae
Argiope argentata (Fabricius, 1775) Aranha-de-jardim V
Nephila clavipes (Linnaeus, 1767) Aranha-de-jardim V
Família: Ctenidae
Phoneutria nigriventer Keyserling, 1891 Aranha-armadeira V
Família: Lycosidae
Lycosa sp Latreille, 1804 Aranha-lobo V
Família: Theraphosidae
Acanthoscurria sp Mello-Leitao, 1923 B, E
Classe: Insecta
Ordem: Coleóptera
Família: Cerambycidae
Macropophora accentifer (Olivier, 1795) Arlequim-pequeno B, E
Família: Scarabaeidae
Dichotomius semianeaus Germar, 1824 Rola-bosta V
Isocopris inhiata (Germar,1824) Rola-bosta V
Ateuchus striatulus (Borre 1886) Rola-bosta B, E
Ordem: Díptera
Família: Calliphoridae
Cochliomyia macellaria (Fabricius, 1775) Varejeira V
Família: Culicidae
Culex sp Say, 1823 Mosquito B
Família: Muscidae
Musca domestica Linnaeus, 1758 Mosca-comum V
Ordem: Hymenoptera
Família: Apidae
Apis mellifera Linnaeus (1758) Abelha-do-reino V
48

Trigona fulviventris (Guérin, 1845) Abelha-cachorro V
Família: Formicidae
Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908 Saúva V
Azteca paraensis bondari Borgmeier (Delabie
1990) Formiga-de-enxerto V
Ordem: Isoptera
Família: Termitidae
Cornitermes cumulans (Kollar, 1832) Cupim-de-montículo B
Nasutitermes sp Dudley 1890 Cupim-subterrâneo B
Ordem: Lepidóptera
Família: Nymphalidae
Mechanitis lysimnia (Fabricius, 1793) Borboleta B
Opsiphanes invirae (Hüner, 1818) Borboleta B
Ordem: Mantódea
Família: Mantidae
Stagmatoptera sp Burmeister 1838 Louva-a-deus B, E
Ordem: Orthoptera
Família: Gryllidae
Gryllus assimilis Fabricius, 1776 Grilo-doméstico V
Família: Romaleidae
Tropidacris collaris (Stoll, 1813) Gafanhoto-verde V
ME = Método utilizado para registro dos artrópodes (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores,
V = visual)
11.2.4.2 PEIXES
O registro das espécies de peixes foi feito de acordo com as informações obtidas junto a moradores
da região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos desenvolvidos na
região e em áreas similares (ENAL, 2001, 2002), como por exemplo, no rio Paraopeba situado
próximo à área do empreendimento.
A lista das espécies de peixes registradas na área em estudo está mostrada na tabela a seguir e foi
baseada em Ihering (2002), Barbosa et al. (1997) e Santos (1987).
Peixes registrados na área do empreendimento
Nome do Táxon Nome popular Met.
Ordem: Characiforme
Família: Anostomidae
Leporinus obtusidens (Valenciennes, 1836) Piau-verdadeiro B, E
Leporinus reinhardti Luetken, 1874 Piau-três-pintas B, E
Família: Characidae
Myleus micans (Lütken,1875) Pacu B
Salminus brasiliensis (CUVIER, 1817) Dourado B
Família: Prochilodontidae
Prochilodus affinis Reinharddt,1874 Curimatá-pioa B, E
Prochilodus argenteus Agassiz, 1829 Curimatá-pacu B, E
Prochilodus costatus Valenciennes, 1850 Curimatá-costatus B, E
Ordem: Siluriforme
Família: Pimelodidae
Pimelodus maculatus (Lacépède 1803) Mandi-amarelo B, E
ME = Método utilizado para registro dos peixes (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores)
49

11.2.4.3 ANFÍBIOS
Considerando que a qualidade da água é um fator importante para a sobrevivência das populações
de anfíbios, os anuros têm sido muito utilizados em estudos ambientais, pois, apresentam forte
sensibilidade a alterações na qualidade da água e na estrutura da vegetação presente nas
proximidades dos corpos d'água (Bedê et al., 1997).
O registro das espécies de anfíbios foi feito através de informações obtidas junto a moradores da
região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos desenvolvidos na região
e em áreas similares (CARMO & DELGADO, 2001; ENAL, 2001, 2002).
A lista das espécies de anfíbios catalogados na área em questão encontra-se na tabela a seguir e foi
baseada em Ihering (2002) e Santos (1994).
Nome do Táxon
Ordem: Anura
Família: Bufonidae
Anfíbios Registrados na Área do Empreendimento
Sinônimo
Nome
popular
Bufo marinus (Linnaeus), 1758 Bufus marinus Sapo-cururu
Bufo schneideri Werner, 1894 Bufus paracnemis Sapo-boi
Família: Hylidae
Hypsiboas albopunctatus (Spix, 1824) Hyla albopunctata Perereca
Hypsiboas pardalis (Spix, 1824) Hyla pardalis Perereca
Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) Hyla faber Sapo-ferreiro
Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925)
Família: Leptodactilidae
Perereca
Leptodactylus ocellatus (Linnaeus, 1758) Rã-manteiga B,E
Pseudopaludicola falcipes (Hensel,
1867) Rã
B
ME = Método utilizado para registro dos anfíbios (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores)
Na área estudada, a amostragem de anfíbios por detecção visual e auditiva foi dificultada, em razão
dos hábitos noturnos de algumas espécies e da ocorrência de populações pequenas provavelmente
devido à destruição de hábitats naturais por atividades antrópicas. Portanto, o registro das espécies
de anfíbios amostrada foi feito de acordo com as informações obtidas junto a moradores do local
através de entrevista (E) e levantamentos bibliográficos (B).
As espécies de anfíbios registradas na área avaliada são pertencentes à ordem Anura. São
encontrados nos ambientes ribeirinhos da região e consideradas comuns, com uma alta plasticidade
ambiental.
Met.
V
B,E
B
B,E
A,B
V
50

11.2.4.4 HERPETOFAUNA
O levantamento das espécies de répteis foi feito através de observação direta (V), informações junto
a moradores da região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos
desenvolvidos na região e em áreas similares.
A lista das espécies de répteis registrada foi baseada em Ihering (2002) e Santos (1994).
Répteis Registrados na Área do Empreendimento
Nome do Táxon Nome popular Met.
Ordem: Squamata
Subordem: Lacertília
Família: Tropiduridae
Tropidurus torquatus (Wied, 1820) Calango V
Família: Gekkonidae
Hemidactylus mabouia (Moreau de Jonnès, 1818) Lagartixa V
Família: Anguidae
Ophiodes striatus (Spix, 1824) Cobra-de-vidro B, E
Família: Teiidae
Ameiva ameiva (Linnaeus, 1758) Calango-verde V
Cnemidophorus ocellifer (Spix, 1825) Calango marrom V
Tupinambis teguixin (Linnaeus, 1758) Teiú B, E
Subordem: Serpentes
Família: Colubridae
Atractus pantostictus Fernandes & Puorto, 1993 Cobra-cega B, E
Chironius carinatus (Linnaeus, 1758) Cobra-verde B, E
Liophis miliaris (Linnaeus, 1758) Cobra-d'água B, E
Oxyrhopus guibei Hoge & Romano, 1977 Cobra-coral falsa B, E
Philodryas patagoniensis (Girard, 1857) Palheira B, E
Philodryas olfersii (Lichtenstein, 1823) Cobra-cipó B, E
Waglerophis merremii (Wagler, 1824) Jararacussu-do-brejo B, E
Família: Elapidae
Micrurus frontalis (Duméril, Bibron & Duméril,
1854) Cobra-coral verdadeira B, E
Família: Viperidae
Bothrops alternatus Duméril, Bibron & Duméril,
1854 Urutu-cruzeiro B, E
Bothrops jararaca (Wied, 1824) Jararaca B, E
Bothrops moojeni Hoge, 1966 Caiçaca B, E
Bothrops neuwiedi Wagler, 1824 Jararaca-pintada B, E
Crotalus durissus Linnaeus, 1758 Cascavel B, E
ME = Método utilizado para registro dos répteis (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores,
V = visual).
As principais espécies de répteis encontradas são de lacertílios e ofídios peçonhentos e não
peçonhentos. Cobra-de-vidro, lagartixa, calango-taraguira, calango-bico-doce, calango-marrom e
teiú-guaçu são os representantes do grupo dos lacertílios. Cobra-cipó e cobra-verde, que se
alimentam de pequenos animais são os representantes de espécies não peçonhenta. Dentre as
espécies peçonhentas, as mais comuns são: urutu-cruzeiro, jararaca, jararacuçu, cascavel e coral-
51

verdadeira. A maioria dessas espécies caracteriza-se por adaptação a diversos tipos de formações
vegetais e capacidade de viver em ambientes alterados pelo homem.
11.2.4.5 AVIFAUNA
O conhecimento da avifauna é de grande importância ecológica, uma vez que traduz o potencial dos
ecossistemas, indicando a riqueza da flora e da entomofauna e a presença de pequenos
vertebrados, que constituem dieta das aves de rapina. Além disso, as aves são consideradas
excelentes indicadoras da qualidade ambiental, pois quando ocorrem alterações no ambiente, muitas
espécies de aves tendem a abandonar a região.
As aves constituem um grupo de observação e identificação relativamente fácil, pois, em sua maioria,
possuem hábitos diurnos, apresentam intensa movimentação, são conhecidas e numerosas.
As aves foram identificadas por métodos de observações visuais (V) e acústicas (A). A identificação
de vocalizações, como cantos, chamados e gritos de alerta serviram para o diagnóstico das espécies
que não puderam ser vistas. A procura de vestígios, como por exemplo, a presença de ninhos de
determinada espécie também foi considerada (P). O complemento do registro das espécies
ocorrentes foi obtido por informações dos moradores do local através de entrevistas (E) e, também,
através de levantamentos bibliográficos (B) de estudos e trabalhos já desenvolvidos na região e em
áreas similares (CARMO & DELGADO, 2001; ENAL, 2001 e 2002).
A lista das espécies de aves registradas foi baseada em Sick (1997). Foram registradas 56 espécies
de aves, distribuídas em 13 ordens e 23 famílias. A ordem que registrou o maior número de espécies
foi a PASSERIFORME (24 espécies). Os passeriformes estão representados por 7 famílias, sendo
Emberizidae, a família mais abundante, apresentando 9 espécies.
O ambiente de ocorrência das espécies registradas foi determinado de acordo com o local em que a
espécie estava presente e, também, conforme as descrições feitas por Sick (1997).
De acordo com a relação das espécies de aves endêmicas (aves conhecidas exclusivamente do
Brasil) citada em Sick (1997), não foi registrada nenhuma espécie considerada como endêmica.
Com relação ao hábitat, a maioria das espécies registradas (44 espécies) é encontrada nos
ambientes abertos (áreas campestres). A simplicidade desse tipo de ambiente mantém uma fauna
pouco diversificada em número de espécies, mas abundante em número de indivíduos. Essa maior
freqüência observada deve ser vista de maneira relativa, pois isso pode ter ocorrido por causa da
maior facilidade de visualização das aves, nesses locais. A definição das guildas alimentares das
espécies de aves descritas na tabela a seguir foi baseada em Sick (1997).
52

Aves Registradas na Área do Empreendimento
Nome do Táxon
Ordem: Tinamiformes
Família: Tinamidae
Nome popular Hábitat GA Met.
Crypturellus parvirostris (Wagler, 1827) inhambu-chororó Ce, C O E
Rhynchotus rufescens (Temminck, 1815) perdiz A, Ce, C O B
Nothura maculosa (Temminck, 1815)
Ordem: Ciconiiformes
Família: Ardeidae
codorna-amarela C O B
Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758) garça-vaqueira A, C C, I V
Egretta thula (Molina, 1782)
Ordem: Cathartiformes
Família: Cathartidae
garça-branca-pequena A, C C V
Cathartes aura (Linnaeus, 1758) urubu-de-cabeça-vermelha C D V
Coragyps atratus (Bechstein, 1793)
Ordem: Falconiformes
Família: Falconidae
urubu-de-cabeça-preta C, U D V
Caracara plancus (Miller, 1777) caracará C, U O V
Milvago chimachima (Vieillot, 1816) carrapateiro C O V
Falco sparverius Linnaeus, 1758
Ordem: Gruiformes
Família: Rallidae
quiriquiri C C B
Aramides cajanea (Statius Muller, 1776)
Família: Cariamidae
saracura-três-potes A, M, C, S O B, E
Cariama cristata (Linnaeus, 1766)
Ordem: Charadriiformes
Família: Charadriidae
seriema Ce, C O V
Vanellus chilensis (Molina, 1782)
Ordem: Columbiformes
Família: Columbidae
quero-quero A, C I B, E
Columbina talpacoti (Temminck, 1811) rolinha A, C, S, U G V
Columbina squammata (Lesson, 1831) fogo-apagou Ce, C, U G V
Columba livia Gmelin, 1789 pombo-doméstico C, S, U G V
Leptotila verreauxi Bonaparte, 1855
Ordem: Psittaciformes
Família: Psittacidae
juriti-pupu Ce, M, C, S G B, E
Aratinga leucophthalma (Statius Muller, 1776) periquitão-maracanã Ce, M F V
Aratinga aurea (Gmelin, 1788) periquito-rei Ce, C, S F V
Forpus xanthopterygius (Spix, 1824) tuim Ce, M F B, E
Brotogeris chiriri (Vieillot, 1818)
Ordem: Cuculiformes
Família: Cuculidae
periquito-amarelo Ce, M F B
Crotophaga ani Linnaeus, 1758 anu-preto C, S, U I V
Guira guira (Gmelin, 1788) anu-branco Ce, C I V
Tapera naevia (Linnaeus, 1766)
Ordem: Strigiformes
Família: Strigidae
saci A, C I B, E
Megascops choliba (Vieillot, 1817) corujinha-do-mato Ce, M, C, S O B
Athene cunicularia (Molina, 1782)
Ordem: Caprimulgiformes
Família: Caprimulgidae
coruja-buraqueira Ce, C C A, V
Nyctidromus albicollis (Gmelin, 1789)
Ordem: Apodiformes
bacurau Ce, M, C, S I B, E
53

Família: Trochilidae
Eupetomena macroura (Gmelin, 1788) beija-flor-tesoura Ce, M, S, U N B, E
Colibri serrirostris (Vieillot, 1816) beija-flor-de-orelha-violeta Ce, C, U N V
Amazilia lactea (Lesson, 1832) beija-flor-de-peito-azul C, S, U N V
Ordem: Piciformes
Família: Ramphastidae
Ramphastos toco Statius Muller, 1776 tucanuçu Ce, M, C, S F, C V
Família: Picidae
Colaptes campestris (Vieillot, 1818) pica-pau-do-campo Ce, C I V
Ordem: Passeriformes
Família: Furnariidae
Furnarius rufus (Gmelin, 1788) joão-de-barro C, S, U I V, N
Synallaxis frontalis Pelzeln, 1859 petrim Ce, C, S I B
Phacellodomus rufifrons (Wied, 1821) joão-graveto Ce, C I V, N
Família: Tyrannidae
Xolmis velatus (Lichtenstein, 1823) noivinha-branca C C, I V
Fluvicola nengeta (Linnaeus, 1766) lavadeira-mascarada C, U I V
Machetornis rixosa (Vieillot, 1819) suiriri-cavaleiro C I B
Myiozetetes similis (Spix, 1825) bentevizinho M, S, U I V
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) bem-te-vi A, C, S, U I A, V
Megarynchus pitangua (Linnaeus, 1766) neinei A, S, U I A, V
Tyrannus savana Vieillot, 1808 tesourinha Ce, C I V
Família: Hirundinidae
Progne chalybea (Gmelin, 1789) andorinha-doméstica-grande C, U I V
Pygochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817) andorinha-pequena-de-casa A, C, U I V
Família: Troglodytidae
Troglodytes musculus Naumann, 1823 corruíra Ce, M, C, U I A, B
Família: Turdidae
Turdus rufiventris Vieillot, 1818 sabiá-laranjeira M, S, U O A, V
Turdus leucomelas Vieillot, 1818 sabiá-barranco A, M, C, U O B, E
Família: Mimidae
Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) sabiá-do-campo C, S O V
Família: Coerebidae
Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) cambacica M, S, U N A
Família: Thraupidae
Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) sanhaçu-cinzento C, S, U F, I B, E
Tangara cayana (Linnaeus, 1766) saíra-amarela Ce, M, S, U F, I B, E
Família: Emberizidae
Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776) tico-tico C, U G B
Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) tiziu C, U G V
Sporophila nigricollis (Vieillot, 1823) baiano C G V
Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823) coleirinho C G B
Coryphospingus pileatus (Wied, 1821) tico-tico-rei-cinza C, A, S G V
Família: Cardinalidae
Saltator similis d'Orbigny & Lafresnaye, 1837 trinca-ferro-verdadeiro M I B, E
Família: Icteridae
Gnorimopsar chopi (Vieillot, 1819) Pássaro-preto A, M, C, S I V
Pseudoleistes guirahuro (Vieillot, 1819) chopim-do-brejo A I V
Família: Passeridae
Passer domesticus (Linnaeus, 1758) pardal C, U O V
HA = hábitat (C = cerrado, M = matas, P = áreas campestres, R = ambientes ribeirinhos, S = vegetação secundária ou
capoeira, U = centros urbanos), GA = guilda alimentar (C = carnívoro, D = detritívoro, F= frugívoro, G = granívoro, I =
insetívoro, N = nectarívoro, O = onívoro), ME = método utilizado para registro da ave (A = acústico), B = levantamento
bibliográfico, E = entrevista com moradores, P = presença de ninhos, V = visual).
54

Com relação aos hábitos alimentares, pode-se observar que a maior parte das espécies registradas
é onívora. O número de espécies que utiliza um recurso alimentício específico relaciona-se com a
maneira que este está distribuído e com a estabilidade de suprimento do mesmo. O predomínio de
espécies onívoras deve estar relacionada com as modificações ocorridas na vegetação primitiva da
região, devido às intervenções antrópicas.
11.2.4.6 MASTOFAUNA
O grupo de mamíferos engloba espécies com diferentes exigências de área, em decorrência de
fatores como tamanho/peso corporal e dieta (Robinson & Redford, 1986).
Devido à grande necessidade de espaço, os mamíferos de médio e grande porte encontrados nas
aglomerações urbanas normalmente se restringem a populações isoladas em remanescentes de
cobertura vegetal nativa, com graus diversos de interferência antrópica (freqüentemente espécies
arborícolas estritas, com limitado poder de dispersão), ou a indivíduos migrantes, deslocados de
áreas vizinhas.
Os pequenos mamíferos não voadores (ordens Rodentia e Didelphimorphia), com menores
exigências de área e limitado poder de dispersão são membros comuns dos ecossistemas terrestres.
Trata-se de um grupo diversificado, com espécies que utilizam diferentes estratos da vegetação e
variada gama de itens alimentares. Uma grande quantidade de informações, relativas à
funcionalidade de fragmentos vegetacionais pode, portanto, ser obtida em estudos sobre estas
comunidades (Fonseca & Robinson, 1990).
A observação foi feita por método direto (V), acústico (A) e vestígios, como, pegadas, fezes, pêlos e
outros sinais deixados pelos animais no ambiente (P). O complemento do registro das espécies foi
obtido por informações dos moradores, através de entrevistas (E) e, também, através de
levantamentos bibliográficos (B) de estudos e trabalhos já desenvolvidos na região e em áreas
similares.
A lista das espécies de mamíferos registradas está mostrada na tabela a seguir e foi baseada em
Ihering (2002), Machado et al. (1998) e Santos (1984).
55

Mamíferos Registrados na Área do Empreendimento
Nome do Táxon Nome em popular Metod.
Ordem: Carnívora
Família: Canidae
Cerdocyon thous (L.,1766) cachorro-do-mato B
Pseudalopex vetulus (Lund,1842) raposa-do-campo B, E
Família: Procyonidae
Nasua nasua (L.,1766) Quati B
Procyon cancrivorus ( G.Cuvier,1798) mão-pelada B
Ordem: Didelphimorphia
Família: Didelphidae
Didelphis albiventris Lund, 1840 Gambá B, E
Ordem: Lagomorpha
Família: Leporidae
Sylvilagus brasiliensis (L.,1758) Tapiti B, E
Ordem: Primates
Família: Callitrichidae
Callithrix penicillata (É. Geoffroy, 1812) mico-estrela V
Ordem: Rodentia
Família: Caviidae
Cavia aperea (Erxleben,1777) Preá B, S
Hydrochaeris hydrochaeris (Linnaues, 1766) Capivara V
Família: Cuniculidae
Cuniculus paca (Brisson, 1762) Paca B, E
Família: Erethyzontidae
Coendu prehensilis (L.,1758) ouriço-cacheiro B, E
Família: Muridae
Mus musculus (L.,1758) rato-do-mato B, E, S
Oryzomys sp Olfers,1818 rato-do-mato B, E
Família: Sciuridae
Sciurus aestuans (L.,1766) Caxinguelê B, E
Ordem: Xenarthra
Família: Dasypodidae
Dasypus novemcinctus (L.,1758) tatu-galinha B, E, S
Euphractus sexcinctus (L.,1758) tatu-peba B, E
ME = Método utilizado para registro dos mamíferos (B = levantamento bibliográfico,
E = entrevista com moradores).
De acordo com as descrições dos tamanhos médios (comprimento da cabeça até a raiz da cauda)
encontrados nas espécies de mamíferos mostradas em Ihering (2002), Machado et al. (1998) e
Santos (1984), os mamíferos registrados nesse levantamento foram divididos em três grupos:
pequeno porte (0-50 cm), médio porte (51-100 cm) e grande porte (acima de 100 cm).
Predominam mamíferos de pequeno porte, melhores adaptados em ambientes alterados pela ação
antrópica do que os mamíferos de grande porte. Isso pode ocorrer porque os mamíferos de grande
porte necessitam de áreas florestadas contínuas e razoavelmente extensas para conseguir alimento
em quantidade suficiente para sua manutenção. Os ambientes de mata encontram-se fragmentados
e alterados pelo homem, não permitindo uma grande diversidade de espécies de mamíferos de
grande porte. Os mamíferos de pequeno porte registrados são: gambá, tapiti, mico-estrela, preá,
ouriço-cacheiro, rato-do-mato, caxinguelê, tatuetê e tatupeba.
56

As espécies de mamíferos de médio porte registradas são: cachorro-do-mato, raposa-do-campo,
quati, mão-pelada e paca. Espécie de mamífero, comum e de grande porte é a capivara.
11.2.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dentre as espécies animais registradas nos grupos faunísticos citados nesse trabalho, não foi
constatada nenhuma espécie incluída na lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas
de extinção (MMA, 2003), nem na lista de espécies ameaçadas de extinção da fauna do Estado de
Minas Gerais de acordo com a Deliberação COPAM 041/95 (Machado et al. 1998).
11.2.6. INTER-RELAÇÃO ENTRE A FAUNA E A FLORA
No levantamento da cobertura vegetal observa-se que, no local do empreendimento, a vegetação
apresenta-se com modificações significativas provocadas pela interferência humana. Essas
formações vegetais, bastante alteradas, indicam que as condições ambientais são desfavoráveis
para o estabelecimento de uma fauna variada.
Considerando esses fatores, pode-se inferir que a fauna primitiva encontra-se bem descaracterizada
e confinada às áreas naturais remanescentes.
Apesar da interferência humana, que modificou grande parte da formação vegetal primitiva, uma
variedade de vegetação e hábitat permite a ocorrência de uma fauna adaptada com espécies de
grande plasticidade ambiental.
A existência de formações de mata proporciona uma diversificação de hábitats permitindo melhores
condições de sobrevivência das espécies animais.
As matas ciliares, ainda na região, são importantes por proporcionarem alimentação, abrigo, refúgio
e condições de reprodução para os animais, contribuindo assim para a manutenção da fauna local.
Além disso, este ambiente funciona como uma fonte colonizadora de áreas contíguas.
12. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO
Considerando-se o porte do empreendimento, sua localização e acessos, ficou definida como área
de influência indireta, o município de Papagaio. Para a execução deste trabalho foi realizada uma
pesquisa bibliográfica e atualização de campo, voltada para a coleta de dados sobre o município.
A área do empreendimento está situada no município de Papagaio e a sede desse município
encontra-se a aproximadamente 853 m de altitude máxima (Serra da Boa Vista) e 650 m de altitude
mínima (divisa dos municípios Papagaio/Curvelo/Pompéu). A posição geográfica do município de
57

Papagaio é determinada pelas coordenadas 19º26’57“S e 44º44’50”W ou 7849430 N / 526520 E
(UTM).
A área municipal de Papagaio é de 552,8 km 2 e sua população apresenta aumento do número de
habitantes segundo evolução do quadro a seguir, elaborado de acordo dados fornecidos pelos
censos do IBGE.
Dinâmica Populacional
ANO URBANA RURAL TOTAL
1970 3.156 3.148 6.304
1980 3.905 2.720 6.625
1991 6.837 3.282 10.119
2000 10.201 2.258 12.459
2004(1) 13.679
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Dados preliminares
Esse município localiza-se na Macrorregião de Planejamento do Alto do São Francisco, na
Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte; na região Administrativa do Alto Rio das Velhas e na
Microrregião de Sete Lagoas, segundo dados do IBGE 2004, e faz parte da Região Administrativa do
Alto Rio das Velhas, integrado ao município de Sete Lagoas, que compõem a Associação dos
Municípios do Alto Rio das Velhas – AMAV.
12.1. HISTÓRICO MUNICIPAL
12.1.1. HISTÓRIA
Segundo a tradição histórica oral, o casal Manoel e Catarina Gonçalves Fraga, proprietários da
fazenda Morrinhos, faleceram sem deixar herdeiros, já que seus dois únicos filhos haviam
desaparecido. Uma vez abandonada, a propriedade deu origem ao povoado que denominaram de
Papagaio. A origem do nome tem duas versões: a primeira diz da existência de um papagaio falador
na região; a segunda, de uma várzea conhecida como Várzea do Papagaio. O distrito surgiu em
1911, constituído por território desmembrado de Maravilhas. Em 1953, tornou-se município,
desmembrando-se de Pitangui.
A região é Metalúrgica, possuindo 355 quilômetros quadrados de área, confrontando com a do Alto
São Francisco. Na região, predominam as lavouras de subsistência, ao lado da criação de gado
leiteiro e de corte, aves e suínos para corte, além de reflorestamento e da exploração de carvão
vegetal, que é comercializado com siderúrgicas da região de Sete Lagoas e Pará de Minas. É o
principal centro produtor e beneficiador de ardósia do país, onde estão instaladas mais de 314
58

empresas, sendo 46 indústrias extrativas e 180 indústrias de beneficiamento. O município foi
importante produtor de cristal na década de 60.
O acréscimo da população urbana e a diminuição da população rural devem-se a formação de
grandes latifúndios e a mecanização avançada nos meios de produção agrícola da região. Esta
migração, homem do campo para a cidade é devida a busca de trabalho e melhores condições de
vida, facilitada pela atração de atividades nos diversos setores da economia nos municípios.
Na região de Papagaio, essa concentração está intimamente ligada às atividades industriais,
particularmente às atividades de extração e beneficiamento de ardósia. A extração de ardósia não
ocorre estritamente na área urbana, mas nas imediações e/ou área rural. Vale ressaltar que o
município apresenta pouca extensão territorial, facilitando o deslocamento dos trabalhadores para a
área urbana e rural. Deve ser considerado o grande contingente populacional, que migrou para o
município em busca de trabalho, nas atividades de extração e beneficiamento de ardósia. A
distribuição da população economicamente ativa está discriminada na tabela a seguir:
População Ocupada por Setores Econômicos 2000
Setores No. De Pessoas
Agropecuário, extração vegetal e pesca 762
Industrial 1.907
Comércio de Mercadorias 727
Serviços 1757
TOTAL 5.153
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Salienta-se que a participação industrial (mineração e beneficiamento da ardósia), responde por mais
de 90% do setor econômico.
12.2. NÍVEL DE VIDA
12.2.1 EDUCAÇÃO
O ensino de Papagaio possui, além do 1° e 2° graus, cursos técnicos em magistério de 1º grau,
cursos técnicos em contabilidade e segurança do trabalho e curso de Magistério Superior. A seguir
temos a tabela que apresenta a distribuição da rede de ensino no município de Papagaio.
Rede de Ensino
Administração Número de Escolas
Estadual 3
Municipal 6
Particular 3
Fontes: Ministério da Educação – censo Escolar de 2001
Prefeitura Municipal de Papagaio
59

Das seis escolas da rede municipal, três atendem ao Pré-escolar e três atendem ao Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série, contabilizando um total de 1.432 alunos.
A rede estadual possui três escolas: uma atende ao Ensino Fundamental e Médio e duas ao Ensino
Fundamental de 1ª a 8ª série, com um total de 1.993 alunos.
Na rede particular tem três escolas; uma atende ao Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, uma a
Educação Infantil e uma Escola de Línguas.
12.2.2. SAÚDE
O município de Papagaio tem um posto de saúde, um ambulatório, um laboratório particular de
análises clínicas e uma equipe de quatorze médicos e uma enfermeira, mas não possui nenhum
hospital (dados fornecidos pela prefeitura local).
Dados da Secretária da Saúde (19/08/1998) indicam que o município possui dois consórcios de
saúde:
• um com sede em Pará de Minas, denominado CIS ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ,
fundado em 05/06/96, situado a Rua Major Manoel Antônio, 71 – Centro - fone: (037)
3231-5995; e
• um em Sete Lagoas, denominado CIS DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS –
12.2.3. ÁGUA E ESGOTO
CISMISEL, fundado em 18/03/96, com sede à Rua Maceió, 09 – sala 06, bairro Canaã –
fone: (031) 3773-1487.
O fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário é de responsabilidade da Prefeitura
Municipal, sendo prestado pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE. A tabela a seguir,
separa por categoria o número de ligações existentes à rede de água municipal.
12.2.4. ENERGIA ELÉTRICA
Ligações da rede de água – 2000
Residencial Comercial Industrial
2.808 185 124
Fonte: SAE de Papagaio
A concessionária de energia elétrica é a CEMIG, sendo que o consumo total de energia em 1999 foi
de 20.421.651 Kwh. A próxima tabela contém dados de consumo de energia por classes distintas.
60

Consumo 1999 – 2003
Classe 1999 2000 2001 2002 2003
Industrial
consumo (KWh)
no.
Consumidores
Comercial
consumo (KWh)
no.
Consumidores
Residencial
consumo (KWh)
no.
Consumidores
Rural
consumo (KWh)
no.
Consumidores
Outros
consumo (KWh)
no.
Consumidores
Total
consumo (KWh)
no.
Consumidores
10.052.054
272
1.235.477
299
4.660.986
2.635
2.596.702
282
1.876.432
47
20.421.651
3.535
10.604.822
281
1.344.348
302
4.743.860
2.792
2.419.126
288
2.059.498
49
21.171.654
3.712
10.389.107
286
1.311.725
339
4.036.986
2.961
2.321.538
299
1.902.547
46
19.961.903
3.931
11.335.865
282
1.324.163
344
3.973.094
3.127
2.586.261
308
1.912.366
49
21.131.749
4.110
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
11..312..540
280
1.400.028
355
4.105.624
3.235
3.034.962
321
1.995.809
49
21.848.963
4.240
Os dados preliminares do IBGE para o ano de 2000 e as informações obtida junto à Prefeitura
Municipal de Papagaio indicam que 27,7% da população urbana e 12,8% da população rural tem
acesso a rede elétrica como mostra a tabela a seguir.
População Residente1970,1980,1991,2000,2004
Anos Urbana Rural Total
1970 3.156 3.148 6.304
1980 3.905 2.720 6.625
1991 6.837 3.282 10.119
2000 10.201 2.258 12.459
2004(1) 13.679
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Dados preliminares
População X Consumo de energia elétrica em 2000
População No. Habitantes Consumidores
Urbana 10.201 2.823
Rural 2.258 290
Fonte: IBGE – Dados preliminares de 2000
Prefeitura Municipal de Papagaio
61

12.2.5. ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
O município é servido por quatro estabelecimentos bancários, com agências dos bancos ITAÙ S/A,
BRADESCO S/A, MINASCRED e a CREDICOOP.
12.2.6. MEIOS DE COMUNICAÇÃO
A seguir temos a tabela que mostra os meios de comunicação existentes em Papagaio.
Meios de Comunicação
Meios de Comunicação Responsável Serviços
Telefonia
Concessionária
CTBC -TELECOM
Local – DDD - DDI
Correios e Telégrafos EBCT
Estado de Minas; Novo Tempo, O
Correios e Telégrafos
Jornais
Globo, Jornal Circular; Diário da
Tarde e DOU
SBT; Bandeirantes; Record; TV
Câmara; TV Senado; Rede Vida;
Informações e notícias
Televisão
Futura; TV Escola; Cultura; TV
Executiva; TV União (Rede
Globo); TV Gazeta e TV por
assinatura
Informações, notícias e
entretenimento.
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio
O município não possui jornais e rádios locais, mas jornais e rádios de Pará de Minas, Pompéu e
Sete Lagoas tem ampla audiência e circulação local.
12.2.7. SERVIÇOS DE HOTELARIA
Segundo dados da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo – SELT, Papagaio conta com
três hotéis. O Hotel Avenida possui 2 apartamentos e 13 quartos simples; o Hotel Presidente com 10
apartamentos e 7 quartos simples e o Márcio’s Hotel com 24 apartamentos.
12.2.8 TRANSPORTES
As empresas de transporte rodoviário que servem ao município estão relacionadas na tabela a
seguir. Ressalta-se que no município existem diversos despachantes que prestam serviços de
transporte e entrega de mercadorias nos municípios vizinhos e em Belo Horizonte.
Transporte Rodoviário
Empresa Itinerário
Viação Freitas Ltda. Papagaio/Sete Lagoas/Papagaio
Expresso Pai Nosso Ltda. Papagaio/Pitangui/Papagaio
Papagaio/Belo Horizonte/Papagaio
Viação Sertaneja Ltda.
Via Pará de Minas e Sete Lagoas
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio
62

12.2.9. ESTRUTURA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS
Os órgãos públicos Federais e Estaduais, aos quais o município está subordinado, estão
relacionados na tabela a seguir.
Órgãos públicos
Órgãos Públicos Dependência
SRE - Delegacia Regional de Ensino Sete Lagoas
SEF - Superintendência da Fazenda Divinópolis
SES – Diretoria Regional da Saúde Sete Lagoas
SSP - Delegacia Regional de Segurança Pública Bom Despacho
PMMG – Comando Regional de Policiamento Bom Despacho
Subordinado a Comarca Pitangui
IMA –Instituto Mineiro de Agropecuária Pompéu
DER-MG - Residência Regional Para de Minas
Sub-Delegacia Regional do Trabalho Sete Lagoas
IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e Estatística Sete Lagoas
Associação Microrregional – AMAV Sete Lagoas
Fonte: Instituto de Geociências Aplicadas - IGA
O Município conta ainda com uma entidade filantrópica, a APAE.
A seguinte tabela mostra as principais empresas que contribuem com o ICMS e a importância da
industria da ardósia para o município.
Principais empresas segundo a contribuição de ICMS
Comércio Atacadista Campos Atacadista
Comercio Varejista Eletrozema
Mineração Santa Luzia Ltda.; Arbras Ardósia do Brasil Ltda.; Pedraforte Pisos
Revest Ltda.; Mineração Rocha das Pedras Ltda.; Mineração Ardomar Ltda.; T B
Loch , Ardósia Reis Ltda.; Mineração Vale das Pedras Ltda.; Vm Mineração Ard
Extração de Minerais Veredas Ltda.; Social Sociedade Ardósia Ltda.; Mineração Alto Das Pedras
Ltda.; Lincar Pedras de Ardósia Ltda.; Mineração Capão das Pedras Ltda.;
Recan Pedras Ltda.; Mineração Bahia e Filhos Ltda.; Ardósia Rio Preto Ltda.;
Maria Letícia V de Vasconcelos.
Industrias Diversas Robe Industria Mecânica Ltda.
Serviços de Transporte Viação Freitas Ltda. ; Íris Transportes Ltda.; e Expresso Pai Nosso
Fernando A Reis Vasconcelos; Ardósia N S Aparecida Ltda.; Geraldo Gonçalves
da Silva Epp; Ardósia Irmãos Maciel Ltda.; Maria de Lourdes Val Bahia; Ardósia
Pássaro Verde Ltda.; Epp; Serraria de Pedras M B Ltda.; Barcelos Com Ind
Ardósia Ltda.; Isamar Pedra Ardósia Ltda.; Criffer Pedras Ltda.; Ind. e Com. Tupã
Transformação Minerais Não Ltda. Epp, Mineração Padre Libério Ltda., W R Comercio e Industria Ltda.,
Metálicos
Pedraforte Pisos Revest Ltda., Ardósia Universal Ltda., Marco Antonio Correia da
Silva, Wagner Lincoln Valadares Bahia, Wagner Lincoln Valadares Bahia, Altivo
Pedras Ltda., Alto das Pedras Com e Ind Ltda., Ardósia Natural Ltda., Adelvando
Afonso Machado, José Alvimar Duarte, Paula Pedras Ardósia Ltda., Ardósia Sta
Teresinha Ltda. Epp, Ard. Ltda., Ardósia Faz das Pedras Ltda. Epp;
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
Informações da Prefeitura Municipal de Papagaio demonstram que este município é amplamente
dominado por atividades relacionadas à extração de ardósia.
63

Estrutura do setor comercial do município
Classificação Serviço
Primeiro Extração e Beneficiamento de Pedra Ardósia
Segundo Comércio Varejistas (produtos diversos)
Terceiro Agropecuária
Quarto Cerâmica
Quinto Transporte
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio
Atividades Econômicas
Principais Empresas Industriais Classificadas Segundo o Número de Empregados
(2000)
Extração de Minerais Não – Metálicos Fabricação de Produtos de Minerais Não -
Metálicos
ARDOSIA REIS LTDA , LINCAR PEDRAS DE
ARDOSIA LTDA , WAGNER LINCOLN
VALADARES BAHIA , MINERACAO VALE DAS
PEDRAS LTDA , MARIA LETICIA VALADARES
DE VASCONCELOS , RECAN PEDRAS LTDA ,
ARBRAS ARDOSIA DO BRASIL LTDA. ,
PEDRASA DECORACOES LTDA , PEDRAS
NOVO HORIZONTE LTDA , ALTO DA BOA
VISTA MINERACAO LTDA , CLAUDIA DE
FREITAS BAHIA FILGUEIRAS ME ,
MINERACAO ARDOMAR LTDA , ARDOSIA
UNIVERSAL LTDA , MINERACAO FILGUEIRAS
LTDA , MINERACAO MORRINHOS LTDA ,
ARDOSIA VEREDA LTDA , VVM VALE VERDE
MINERACAO LTDA ME.
MINERACAO ALTO DAS PEDRAS LTDA , ALTIVO PEDRAS
LTDA , PEVEX PEDRAS NATURAIS LTDA , ZPP COM E
EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA , ESQUADRO PISOS E
REVEST PETREOS LTDA , CERAMICA PASSARO VERDE
LTDA , ARDOSIA RUBRO NEGRO LTDA , ARDOSIA NOVO
MUNDO IND E COM LTDA ME , BARCAMP LTDA , TARCISIO
DE CASTRO MACIEL-EPP , ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA
Fonte: Cadastro de Empresas do IBGE - CEMPRE
OBS: Incluem apenas empresas com 10 ou mais empregados
Os estabelecimentos varejistas e atacadistas são, respectivamente, em número de 185 e 01,
seguindo-se a seguinte ordem de importância: Comercialização de Minerais (Ardósia), Alimentos,
Medicamentos, Bebidas, Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda a arrecadação municipal no
período de 1995 a 1998 concentrou-se sobre o ICMS, o qual sobrepujou as demais arrecadações do
município. Entretanto, no ano de 1999, o valor arrecadado do ICMS foi inferior ao valor de outras
arrecadações, refletindo queda no setor produtivo de ardósia.
Arrecadação municipal (R$)
Ano ICMS Outros Total
2000 714.794 572.723 1.287.517
2001 820.689 735.978 1.556.667
2002 631.658 726.930 1.358.588
2003 511.083 1.057.812 1.568.895
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
64

As atividades agro-pastoris desenvolvem-se sob modelos tradicionais e, recentemente, algumas
técnicas no plantio foram introduzidas – uso de fertilizantes e práticas de conservação do solo. Na
pecuária, a inseminação artificial e a ordenha mecânica estão em processo de consolidação
técnicas. As culturas de feijão, arroz e milho ocupam áreas reduzidas.
Os principais produtos agrícolas do município, em 2003 e os efetivos da pecuária, em 2002, estão
apresentados nas tabelas a seguir respectivamente.
Principais Produtos Agrícolas 2003
Produto
Área Colhida
(ha)
Produto
(t)
Rendimento médio
(Kg/ha)
Arroz em casca varzea umida 40 74 1.850,00
Banana (2) 13 195 15.000,00
Cana-de-acucar 50 2.250 45.000,00
Feijao (1a.safra) 60 52 866,67
Feijao (2 a .safra) 60 55 916,67
Feijao (3 a .safra) 40 40 1.000,00
Laranja (1) 28 117 4.178,57
Mandioca 35 455 13.000,00
Milho 1.000 3.800 3.800,00
Tomate (de mesa) 23 1.150 50.000,00
Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1)Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2)Produção em mil cachos e rendimento em cachos/ha
Pecuária - Principais Efetivos 2002
Especificação No. De Cabeças
Asininos 5
Bovinos 30.962
Bubalinos 160
Caprinos 185
Eqüinos 900
Galináceos 103.273
Muares 88
Suínos 10.163
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Área de reflorestamento (eucaliptais) ocupam 1.093,99 ha. O eucalipto produzido é utilizado para
fabricação de carvão vegetal para uso em autofornos nas siderúrgicas de Sete Lagoas, Itaúna e
Divinópolis.
13. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Nesse capítulo abordamos os impactos ambientais detectados na área de influência do
empreendimento e aqueles previstos em função das atividades minerarias.
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Os meios físico, biológico e socioeconômico são diretamente afetados pela lavra de ardósia desde a
fase de planejamento até a exaustão do corpo mineral.
Na descrição dos impactos foram incluídos sua caracterização, hierarquisação em termos de
significância, impactos indiretos e medidas de mitigação para cada situação.
Pela resolução nº 01 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de 23/01/1996,
considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultando das atividades
humanas, que direta ou indiretamente afetam:
I) A saúde, segurança e bem estar da população;
II) As atividades sociais e econômicas;
III) A biota;
IV) As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V) A qualidade dos recursos ambientais.
A metodologia adotada para a avaliação dos impactos baseia-se nas normas empregadas pela
legislação ambiental:
- Valor: positivo ou benéfico e negativo ou adverso;
- Ordem: direto ou primário e indireto ou secundário;
- Espaço: local, regional e estratégico;
- Tempo: curto, médio e longo prazo;
- Dinâmica: temporário, cíclico e permanente;
- Plástica: reversível e irreversível.
A significância dos impactos foi estimada segundo os seguintes critérios:
- Impacto desprezível;
- Impacto pouco significativo;
- Impacto moderado;
- Impacto significativo.
A lavra de ardósia na Fazendo do Funil, titulada por LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., encontra-se em
fase de operação e tem como finalidade a extração de chapas de ardósia para a produção de pisos,
divisórias, telhas, revestimento, etc..
A área relativa a este EIA, processo DNPM 832.127/83, está inserida na província de ardósia de
Minas Gerais, especificamente em zona rural do município de Papagaio, nas vizinhanças de outros
importantes mineradoras, como Mineração Alto Grande Ltda., Paulo Bahia Mineração Ltda.,
Mineração Alto das Pedras Ltda., dentre outras.
66

Por este motivo, essa região possui infra-estrutura adequada para a extração, beneficiamento e a
comercialização deste minério.
Portanto a abertura desta frente de lavra a céu aberto não provoca mudanças significativas nos
meios físico, biótico e sócio-econômico, uma vez que a região encontra-se impactada e
definitivamente caracterizada como área de mineração.
Os maiores impactos provocados pela lavra de ardósia se consistem na abertura da cava e na
deposição do estéril/rejeito, tornando-se difícil a recomposição do terreno e poluição das águas
superficiais, devido ao carreamento de material terroso desagregado na fase de decapeamento. As
demais atividades são de impacto pouco significativo ou desprezível.
A seguir listamos as principais alterações provocadas pela extração de ardósia:
- Alteração do relevo, provocado pelo decapeamento do corpo mineral, abertura de estradas, praças
e outras obras civis, deposição das pilhas de estéril/rejeito. Esta movimentação de material pode
provocar erosões devido a remoção das camadas superficiais e da vegetação. Este conjunto de
operações levam a alteração da paisagem local provocando impacto visual;
- Poluição das águas superficiais pelo carreamento de material terroso da área lavrada,
contaminação com óleos e graxas do maquinário utilizado e com o lixo doméstico;
- Alteração da qualidade do ar devido a poeiras geradas pelo tráfego de equipamentos na abertura
da cava. Soma-se ainda a emissão de gases devido ao uso de explosivos e maquinário movido a
óleo diesel;
- Poluição sonora e vibrações provocando ruídos durante as etapas de extração mineral, com
circulação de veículos, corte do piso com disco diamantado e pelo uso de explosivos;
- Interferência no uso da terra, uma vez que parte da Fazenda do Funil onde predominava a criação
de gado passou a ser utilizada pela mineração;
- Segurança do trabalho e saúde dos funcionários, visando a atender as normas regulamentadoras
de insalubridade e periculosidade;
- Impactos sociais e econômicos com geração de empregos, aumento da renda da população e
maior arrecadação de impostos para o município de Papagaio.
13.1. ALTERAÇÕES DE RELEVO
A modificação do relevo ocorre com a retirada do solo orgânico, subsolo, rocha estéril e ardósia até a
abertura do “pit” final da cava. A deposição do estéril/rejeito em pilhas, além da abertura de vias de
acesso, praças e outras obras também provocam modificações na topografia da área.
67

A topografia é relativamente plana o que facilita a implantação das vias de acesso dispensando
cortes e aterros profundos. Isso implica que a movimentação de material é pequena, protegendo
grande parte da área.
A extração da rocha é prescindida pela remoção de vegetação e do material estéril. A retirada
desses materiais está limitada à área de implantação da cava, das pilhas de estéril/rejeito e das
obras civis.
Essas são, portanto, as áreas mais vulneráveis ao processo erosivo.
O volume de solo retirado na área da lavra é pequeno e ficará estocado em pequenas pilhas,
formadas próximas da área fonte, de modo a facilitar a recomposição da área afetada. A cobertura
vegetal removida é de pequeno porte e volume, restrita a gramíneas de pastagens e cerrado em
regeneração.
As pilhas de estéril/rejeito foram implantadas em depressões do terreno (anexo 07 / foto 12), de
modo a se obter o maior ganho de volume por unidade de área.
Vários pontos da área estudada apresentam sinais de erosão, devido ao desmatamento e a
ocupação de terrenos por pastagens. A área afetada pela atividade mineraria apresenta-se
degradada, onde o solo é pouco espesso e a cobertura vegetal é reduzida.
A retirada da vegetação do ponto de vista quantitativo e qualitativo tem pequena importância, pois,
trata-se de pastagem e cerrado em regeneração, o que caracteriza uma alteração negativa na
paisagem local.
Portanto, a paisagem sofrerá alterações significativas, negativas, locais, de longo prazo e
irreversíveis devido à impossibilidade de se resgatar totalmente as formas originais do relevo na fase
de descomissionamento da mina.
13.2. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
O controle inadequado desde a fase de implantação da mina até o seu descomissionamento pode
interferir na qualidade das águas de parte da bacia do rio Paraopeba que drena a área do
empreendimento.
A água necessária para a operação de corte do minério com uso de disco diamantado é obtida
dentro da própria cava, através do acúmulo de chuvas e de possíveis surgências associadas a
infiltrações no solo, comuns nos períodos de maior pluviometria. A reserva que é necessária à
operação de lavra, em muitos casos passa a constituir um problema, pois, a mesma pode ficar
68

epresada dependendo da orientação da cava em relação à topografia e a atitude do corpo mineral,
impedindo as atividades de extração. Nessas condições á água é bombeada para antigas frentes de
lavra ou até mesmo para fora da cava, onde é esgotada no solo.
No período chuvoso podem ocorrer carreamento de partículas sólidas para a rede de drenagem
local, além de pequenas quantidades de óleos e graxas provenientes do maquinário utilizado no
processo, devendo haver então o pertinente tratamento de tais materiais.
O impacto é de grau moderado e negativo, com alcance regional. Seu período ultrapassa o da vida
útil da mina, sendo classificado como médio e de caráter reversível.
13.3. ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR
As principais causas deste tipo de poluição são as poeiras fugitivas geradas na fase de
decapeamento e pela circulação de veículos nas estradas e vias de acesso. Segue-se a isso as
poeiras geradas na fase de extração do minério – desagregação mecânica, corte e detonação das
rochas.
Essas poeiras apresentam-se em fração muito fina, ficando muito tempo em suspensão e em função
das correntes de ar que podem se espalhar, pois, a lavra é a céu aberto e está situada em encosta
com baixa declividade.
Na fase de limpeza, remoção de solo estéril com uso de carregadeiras e tráfego mais intenso de
caminhões, há geração mais significativa de poeiras.
O tráfego de caminhões fora da fase de decapeamento é reduzido, ficando restrito ao transporte de
rejeitos para as pilhas e do minério para beneficiamento.
As detonações são esporádicas, mas também geram poeiras. Contudo a forma da cava com taludes
laterais sub-verticalizados, chegam a 15 (quinze) metros de altura, impedindo que a maior parte
dessas poeiras saiam da cava, sendo rapidamente dissipadas.
Os finos gerados dentro da cava devido ao corte, desagregação e levante dos lajões, além de
reduzidos não são carreados pelo ar, pois, a operação é realizada a úmido.
Portanto, a lavra não traduz praticamente impacto ambiental decorrente de poeiras em suspensão. O
referido é pouco significativo, negativo, local, de médio prazo e reversível.
A emissão de poluentes gasosos ocorre pela emanação dos motores a diesel e pelas detonações
com uso de explosivos. A deflagração destes explosivos, de baixa potência, é realizada
69

esporadicamente e os gases produzidos são dispersos rapidamente na atmosfera. Estes se
resumem ao dióxido de enxofre e ao monóxido de carbono.
Para a lavra a céu aberto, tendo como equipamentos caminhões, pás carregadeiras, geradores e
máquinas de corte, os gases gerados por combustão dos motores são dispersos na atmosfera,
ficando abaixo dos limites de concentração exigidos.
Portanto, o impacto ambiental causado pela emissão de gases poluentes é desprezível. O impacto é
negativo, de alcance local, reversível e de curto prazo.
13.4. POLUIÇÃO SONORA E VIBRAÇÕES
Os ruídos e as vibrações são perturbações contínuas a intermitentes que ocorrem devido ao uso de:
- Pás-carregadeiras, na fase de decapeamento;
- Perfuratrizes e caminhões durante o desmonte e o transporte de estéril;
- Explosivos na etapa de desmonte de rochas;
- Motores de carrinho “Paraopeba” na operação de corte dos lajões no piso da cava;
- Veículos pesados no carregamento e transporte dos lajões e lajinhas de ardósia.
A principal fonte de vibrações e ruídos é dada pelo emprego de explosivos, que, entretanto, é
esporádica e ocorre somente na fase de desmonte do nível de rocha sã (rocha dura), não deslocada
por pá-carregadeira. Ressalte-se que a carga de explosivos é reduzida, de modo a não afetar e ou
fraturar o minério imediatamente abaixo. Considere-se ainda que esse nível de minério está situado a
15 (quinze) metros de profundidade, em um cava com paredes sub-verticais, diminuindo, portanto a
propagação dos ruídos para o exterior da cava.
Segundo as normas da ABNT para ruídos, as velocidades de vibrações das partículas estão
limitadas a 15mm/s, em locais além da área de operação da mina; o nível de pressão sonora é
limitado a 100 Pa (134 dDL); e o plano de fogo é planejado por técnico habilitado.
Para uma carga explosiva de 200g/m perfurado, as vibrações e ruídos não ultrapassam 100m do
local de ocorrência.
As demais fontes de ruído são de impactos desprezíveis, ficando restrito à área de atuação do
respectivo equipamento.
Portanto, o impacto ambiental causado pelas detonações é desprezível. O impacto é negativo, de
alcance local, reversível e de curto prazo. Para as demais fontes de ruído e vibrações envolvendo
máquinas e caminhões o impacto ambiental é também desprezível.
70

13.5 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO DOMÉSTICO
O empreendimento gera, ao longo de sua operação, resíduos sólidos tais como: - sucata metálica,
pneus velhos, óleos e graxas residuais, além de lixo domésticos característico de atividades
antrópicas, como papéis de escritório e de embalagens, papel higiênico, vidros e plásticos.
O impacto gerado é considerado negativo, pouco significativo, de alcance local, reversível e de
médio prazo.
13.6. INTERFERÊNCIA NO USO DA TERRA
A retirada da camada de solo inutilizou a área de pastagens e de cerrado em regeneração, além de
afetar áreas já degradadas. Não há neste local outro tipo de cultura.
Ressalta-se que o solo oriundo da decomposição da ardósia e do estéril contém argila em grande
quantidade, sendo suscetível à erosão e pouco adequado para a agricultura e relativamente
adequado para pastagens. Dessa forma, a implantação do empreendimento afetou de maneira
pouco significativa a área. Pode-se entender que a melhor opção de uso atual deste terreno é a
mineração.
A interferência no uso da terra ocorre na medida em que a mina opera, podendo ser considerado um
impacto desprezível, local, de curto prazo e reversível.
13.7. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO/MG
A perspectiva econômica da ardósia, tanto para o mercado interno como para o externo é animadora,
considerando as inúmeras variedades de emprego e face à crescente demanda no setor de
exportação.
Quanto ao mercado interno é de se esperar por um aumento do consumo do mineral no setor da
construção civil de acordo com os investimentos realizados pela Associação dos Mineradores de
Ardósia – AMAR, juntamente com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG,
na área de pesquisa e marketing para a promoção do mercado interno.
A expansão de extração e beneficiamento de ardósia na região produtora situada acima do Super
Grupo Bambuí (corpo mineralizado de ardósia), compreendido pelas cidades de Papagaio,
Paraopeba, Pompeu, Curvelo, Leandro Ferreira, Maravilhas, dentre outras, trará de imediato um
aumento da oferta de empregos diretos e indiretos, bem como, o aumento da receita em geral, para
os citados municípios e para o Estado, com a arrecadação de ICMS e CEFEM – compensação
financeira pela exploração de recursos minerais.
71

Esse novo empreendimento absorve trabalhadores e prestadores de serviços em diversas áreas da
economia como um todo, de Papagaio e região, desenvolvendo necessariamente as atividades nos
seguintes aspectos: Indústria, comércio, geração de divisas, melhoria no nível de vida da população,
etc..
Considerando os aspectos acima citados, conclui-se que o impacto é significativo, de grau positivo,
sobre um fator sócio-econômico importante, de magnitude regional e de ocorrência de curto e médio
prazo.
13.8. SÍNTESE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS
A instalação da lavra de ardósia na Fazenda Funil causou alterações no meio ambiente,
principalmente a modificação do relevo e da paisagem local, induzindo modificações na flora e fauna
local existente, na qualidade da água e do ar. Em compensação o empreendimento é o mais
indicado do ponto de vista socioeconômico, uma vez que utiliza o terreno para uma atividade mais
rentável e os benefícios são estendidos ao município de Papagaio, com manutenção de empregos
diretos e indiretos, arrecadação de impostos e movimentação do comercio local.
Os impactos identificados são na maioria de magnitude local e de plástica reversível. No entanto,
medidas e sistemas de controle estão propostas neste EIA sendo que algumas já foram e outras
serão adotadas, acompanhadas de sistema de monitoramento continuo até o descomissionamento
da mina.
A seguir demonstramos uma síntese dos impactos previstos descritos anteriormente:
Impacto
Importânc
ia
Valor Ordem Espaço Tempo Dinâmica Plástica
Alterações do relevo significativo negativo Direto Local Longo permanente irreversível
Alteração da qualidade das
águas
moderado negativo Direto regional Médio temporário reversível
Alteração da qualidade do ar
pouco
negativo
significativo
Direto Local curto temporário reversível
Poluição sonora e vibrações Desprezível negativo Direto Local curto temporário reversível
Resíduos sólidos e lixo
doméstico
Pouco
negativo Indireto
significativo
Local médio temporário reversível
Interferência no uso da terra Desprezível positivo Direto Local curto temporário reversível
Segurança no trabalho e
saúde dos funcionários
Impactos sociais e
econômicos
Pouco
significativo
14. SISTEMAS E MEDIDAS DE CONTROLE DOS IMPACTOS
negativo Direto Local curto temporário reversível
Significativo positivo Direto regional curto temporário reversível
As medidas de mitigação podem ser classificadas de acordo com sua forma de atuação em três
tipos:
72

- Medidas de minimização: correspondem às medidas que atuam sobre a origem do impacto,
eliminando-o ou reduzindo-o. Essas medidas apresentam resultados mais imediatos e por
isso são mais importantes em relação às demais.
- Medidas de reabilitação: correspondem às medidas corretivas que atuam sobre os impactos
que não podem ser eliminados ou minimizados.
- Medidas de compensação: são medidas que visão compensar impactos que também não
possam ser minimizados ou eliminados para os quais ainda não exista reabilitação.
14.1. MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
14.1.1. DEPOSIÇÃO DO SOLO ORGÂNICO
O solo orgânico é removido logo após a retirada da cobertura vegetal e a deposição deste material
será realizada em área especialmente preparada para este fim, localizada próxima da área fonte,
facilitando a sua remoção para recuperação das pilhas de estéril/rejeitos e da cava. Este solo será
lançado sobre as áreas degradadas com espessura mínima de 10 cm, sobre o qual será realizada a
revegetacão.
As áreas designadas para receber este solo serão desmatadas, compactadas, drenadas por
canaletas e dotadas de filtros de contenção do material carreado pelas águas pluviais. Para melhor
preservar os microorganismos o solo deverá ser coberto com matéria vegetal, originada do próprio
desmate, que irá se incorporar ao solo gradualmente.
14.1.2. CONTROLE DAS POEIRAS
A poeira suspensa relacionada ao trafego de veículos leves e pesados é controlada por retificação e
compactação das vias de acesso e por umectação das mesmas com caminhão pipa.
O monitoramento das poeiras geradas será feito através de controle de concentração de partículas
em suspensão. Este monitoramento obedecerá às normas estabelecidas pelo Ministério do Interior,
que indica a concentração da media geométrica anual de 80 mcg/m³, não excedida mais de uma vez
por ano. O método do jarro será aplicado para determinação das partículas sedimentáveis.
Os funcionários da empresa que lidarão diretamente com a poeira receberão mascaras especificas,
de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
14.1.3. SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE SÓLIDOS
Ao longo das áreas diretamente afetadas serão implantados sistemas de drenagem e contenção de
sólidos. Este sistema contemplará curvas de nível tipo Nichols localizadas acima e abaixo das obras,
evitando a entrada de águas pluviais na cava e nas pilhas. O material terroso que for carreado de
dentro destas obras será contido nas curvas inferiores e conduzidos para pequenas bacias de
73

contenção e filtros. O material depositado nestas bacias será transportado para as pilhas de
estéril/rejeitos.
As vias de acesso serão dotadas de saídas d’água, tipo bigode, a cada 50 m em trechos com baixa
declividade e a cada 30 m em trechos mais íngremes. As saídas d’água serão controladas de modo
a dispersar o fluxo em gradientes mais suaves permitindo assim sua infiltração.
14.1.4. TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
Nas áreas de instalações de apoio está sendo construída uma pequena edificação para abrigar
escritório, dormitório, cozinha e banheiros. Esta unidade representa a única fonte de geração de
esgoto sanitário, para a qual está sendo construída uma fossa séptica com filtro anaeróbico.
14.1.5. COLETA SELETIVA DE LIXO
Os lixos gerados pelo empreendimento serão coletados de forma seletiva, classificados como papeis,
vidros, plásticos, metais e matéria orgânica. Os tambores de coleta, de 200 ou 50 litros, serão
posicionados próximos das fontes geradoras e classificados com as normas estabelecidas. Estes
tambores deverão ter tampas e identificação lateral. O lixo reciclável será estocado e comercializado,
e aqueles não retornáveis deverão ser encaminhados para o aterro sanitário municipal.
14.1.6. CAIXA SEPARADORA DE ÓLEOS E GRAXAS
Na área de apoio será construída uma rampa para manutenção dos veículos e equipamentos. Esta
rampa terá canaletas laterais e uma caixa separadora de óleos e graxas. O material separado será
estocado para posterior revenda.
14.1.7. SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS
A LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. está isenta de manter o Serviço Especializado em Segurança e
Medicina do Trabalho – SESMT, exigidos para empreendimentos que possuam mais de 50
(cinqüenta) funcionários, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4 do Ministério do Trabalho.
A empresa deverá ter um representante técnico treinado em prevenção de acidentes que cumprirá os
objetivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração – CIPAMIN, de acordo com
as legislações especificas (NR-5 e item 22.36 da NR-22).
Existe uma sistemática de distribuição e monitoramento de equipamentos de proteção individual
EPI’s, para os funcionários e visitantes, visando a neutralização e proteção para poeiras, vibrações,
ruídos, umidade e contato com óleos e graxas. Estes equipamentos variam de acordo com a função
do trabalhador.
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São realizados exames médicos de forma sistemática para todos os empregados, obedecendo ao
seguinte regime:
- exames admissionais e demissionais;
- exames periódicos (anual e semestral);
- abeugrafias de 2 em 2 anos (quando for o caso).
14.1.8. SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
Serão instaladas placas de sinalização atendendo o padrão de segurança industrial e serão
estrategicamente distribuídas de modo a informar e viabilizar maior segurança no perímetro do
empreendimento da seguinte forma:
- indicação de entrada e saída da Fazenda Funil, cava, pilhas de estéril/rejeitos...;
- limites de velocidades na área do empreendimento;
- indicação de altura e peso máximo de veículos pesados;
- estacionamento, escritório, cozinha, sanitários...;
- áreas da cava e pilhas de estéril/rejeitos;
- mão e contra mão;
- uso obrigatório de EPI’s, inflamável, não fume, dentre outras.
14.2 MEDIDAS DE REABILITAÇÃO
14.2.1 RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DA CAVA
O problema de recomposição do terreno na área da cava pode ser resolvido com o método de lavra
em tiras, que permite o preenchimento da faixa lavrada com o material estéril após a exaustão
mineral da mesma, seguindo sucessivamente com o avanço da lavra.
14.2.2 RECOMPOSIÇÃO DAS PILHAS DE ESTÉRIL/REJEITOS
As pilhas estão localizadas em depressões marcadas por voçorocas e têm alturas reduzidas. A rocha
intemperizada e os rejeitos da lavra compõem o material que é depositado nas pilhas. São
construídas segundo critérios geotécnicos que permitem a estabilidade dos taludes visando evitar
deslizamentos e sua futura revegetacao.
A operação de deposição de material em camadas sucessivas, de baixo para cima, apropriadamente
compactadas, produz pilhas estáveis, adequadas para a cobertura com o solo armazenado. O
processo se completa com a divisão da face da pilha em taludes, o que permite recuperar o primeiro
talude da pilha enquanto que o talude imediatamente acima ainda está sendo formando.
75

14.2.3. MONITORAMENTO DAS ÁGUAS E DO AR
Para controlar os efeitos das medidas de minimização e reabilitação, a LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.
implantará sistemas de monitoramento da qualidade das águas e do ar, de modo a garantir a
eficiência das medidas adotadas.
As amostras de águas superficiais da nascente, presente na área de influencia do empreendimento,
e do Rio Paraopeba serão coletadas e analisadas semestralmente para monitoramento da qualidade
das águas e eficiência dos sistemas. Os parâmetros analisados serão: contaminação de óleos e
graxas, PH, sólidos sedimentáveis e em suspensão.
Para o controle da qualidade do ar, no entorno da área do empreendimento, será empregado o
método de jarro para a determinação das partículas sedimentáveis.
14.3. MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
14.3.1. PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Os trabalhos de reflorestamento e recuperação da cobertura vegetal serão desenvolvidos através de
recuperação global das áreas degradadas pela mineração. Estes trabalhos estarão detalhados no
Plano de Controle Ambiental e serão gerenciados por profissional legalmente habilitado já contratado
pela empresa.
Como o método de lavra prevê a recuperação gradual da cava, este projeto será desenvolvido
simultaneamente com a lavra. Assim, o solo orgânico estocado ficará menos tempo exposto às
intempéries preservando suas características originais.As áreas revegetadas serão monitoradas até
o terceiro ano após o plantio, quando as espécies adquirirem porte suficiente para sobrevivência.
14.4. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
Consideraremos como base o primeiro mês de vigência da licença de instalação. A tabela a seguir
demonstra os prazos para implantação das medidas propostas.
Cronograma de implantação das medidas de controle
Medidas de Controle Vigência
Deposição do solo orgânico Do 3° mês a paralisação da lavra
Controle das poeiras Em andamento
Sistema de Drenagem e Contenção de Sólidos 2° mês até o descomissionamento da mina
Implantação de obras de infra-estrutura Em andamento
Tratamento de esgoto sanitário Em fase de implantação
Coleta seletiva de lixo 2° mês até a paralisação da lavra
Distribuição de EPI Em andamento
Sistema de sinalização 2° mês até a paralisação da mina
Recomposição da cava Proporcional ao avanço da lavra
Recomposição das pilhas de estéril/rejeitos À medida que os taludes forem concluídos
Monitoramento dos efluentes de óleos e graxas Semestral
Monitoramento das águas e dor ar Semestral
Projeto de reflorestamento das áreas degradadas Contínuo, até o descomissionamento da mina.
76

15. CONCLUSÃO
Este EIA – Estudo de Impacto Ambiental foi baseado em uma analise global “in loco” do
empreendimento da LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., identificando todos os impactos ambientais
provocados pela lavra de ardósia que abrange parte da Fazenda Funil, bem como as interferências
no meio biótico, considerando também pesquisas realizadas em empreendimentos similares e
visinhos da área explorada.
As medidas de controle ambiental propostas são e/ou serão adotadas concomitantemente com o
desenvolvimento da lavra para minimizar ou anular os impactos negativos nas áreas de influencia do
empreendimento, permitindo assim a recuperação dos locais afetados pela atividade mineraria.
____________________________
R.T.: Marcelo Augusto Sales Matos
CREA/MG 80.518/D
Papagaio, 09 de janeiro de 2006.
77

ANEXOS
ANEXO 01 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REGISTRO LEGAL DA EMPRESA
EMPREENDEDORA
DOC.1 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ
DOC.2 - CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
ANEXO 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA
AMBIENTAL
DOC.3 a 6 – CÓPIAS DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
ANEXO 03 - DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROGRESSÃO DO EMPREENDIMENTO
DOC.7 - CÓPIA DO ALVARÁ DE PESQUISA
DOC. 8- CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA CESSÀO DE DIREITO
DOC. 9 - CÓPIA DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
DOC.10 - CÓPIA DA PUBLICAÇÀO DE APROVAÇÀO DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA
COM REDUÇÀO DA ÁREA
ANEXO 04 - DOCUMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
DOC.11 - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INTEGRADO
DOC.12 - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICA
DOC.13 – CÓPIA DO REQUERIMENTO DA LP
DOC.14 - DECLARAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO
DOC.15 -CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO EM PERIÓDICO REGIONAL
DOC.16 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE RESSARCIMENTO DE
ÁNALISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO 05 – CARTOGRAFIA
DOC.17 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO
DOC.18 - PLANTA DE SITUAÇÃO
DOC.19 - MAPA GEOLÓGICO REGIONAL
DOC.20 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
DOC.21 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO / MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
ANEXO 06 – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
DOC.22 - RESULTADO DE ÁNALISE DO SOLO
DOC.23 - BOLETINS DE ÁNALISES DE ÁGUA
DOC. 24 -PROJETO DE TALUDAMENTO DA LAVRA
ANEXO 07 – DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
FOTO 01 – VISTA GERAL A LESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 02 – VISTA A SUDESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 03 – PERFIL LITOLÓGICO VISTO DE DENTRO DA CAVA
FOTO 04 – DEPÓSITO DE ÁGUA NECESSÁRIA A OPERAÇÃO DE CORTE DOS BLOCOS
FOTO 05 – JOGOS DE FRATURA DO CORPO MINERAL
FOTO 06 – MATA CILIAR LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PARAOPEBA A LESTE DO
EMPREENDIMENTO E FORA DA ÁREA REQUERIDA NO DNPM.
FOTO 07 – CONTRASTE ENTRE A FORMAÇÃO DE PASTOS E AS FAIXAS DE MATA
CILIAR PRESENTE NA REGIÃO
FOTO 08 – CAPOEIRA SECUNDÁRIA EM FASE DE REGENERAÇÃO, LOCALIZADA NA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO.
FOTO 09 – AFLORAMENTO DE ARDÓSIA ALTERADA ENCONTRADA NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 10 – NASCENTE DE UM PEQUENO CÓRREGO ENCONTRADO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 11 – MATA CILIAR PRESENTE AO REDOR DA NASCENTE MOSTRANDO
INTERFERÊNCIA HUMANA EM ALGUNS PONTOS
FOTO 12 - PILHA DE ESTÉRIL/REJEITOS UTILIZADA PELA EMPREENDEDORA
FOTO 13 – VISTA GERAL NO SENTIDO NORTE DA COBERTURA VEGETAL
FOTO 14 – CORTE DE ARDÓSIA COM DISCO DIAMANTADO, MONTADO EM CARRINHO
TIPO PARAOPEBA

ANEXO 01
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REGISTRO LEGAL DA EMPRESA
EMPREENDEDORA
DOC.1 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA
JURÍDICA – CNPJ
DOC.2 - CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES

ANEXO 02
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA
AMBIENTAL
DOC. 3 a 6 – CÓPIAS DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – ART

ANEXO 03
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROGRESSÃO DO EMPREENDIMENTO
DOC.7 - CÓPIA DO ALVARÁ DE PESQUISA
DOC. 8- CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA CESSÀO DE DIREITO
DOC. 9 - CÓPIA DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
DOC.10 - CÓPIA DA PUBLICAÇÀO DE APROVAÇÀO DO RELATÓRIO FINAL
DE PESQUISA COM REDUÇÀO DE ÁREA

ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
DOC.11 - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
INTEGRADO
DOC.12 - FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICA
DOC.13 – CÓPIA DO REQUERIMENTO DA LP
DOC.14 - DECLARAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO
DOC.15 -CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO EM PERIÓDICO
REGIONAL
DOC.16 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE
RESSARCIMENTO DE ÁNALISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL

CARTOGRAFIA
ANEXO 05
DOC.17 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO
DOC.18 - PLANTA DE SITUAÇÃO
DOC.19 - MAPA GEOLÓGICO REGIONAL
DOC.20 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
DOC.21 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO / MAPA DE USO E
OCUPAÇÃO DE SOLO

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
ANEXO 06
DOC.22 - RESULTADO DE ÁNALISE DO SOLO
DOC.23 - BOLETINS DE ÁNALISES DE ÁGUA
DOC. 24 -PROJETO DE TALUDAMENTO DA LAVRA

DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
ANEXO 07
FOTO 01 – VISTA GERAL A LESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 02 – VISTA A SUDESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 03 – PERFIL LITOLÓGICO VISTO DE DENTRO DA CAVA
FOTO 04 – DEPÓSITO DE ÁGUA NECESSÁRIA A OPERAÇÃO DE CORTE
DOS BLOCOS
FOTO 05 – JOGOS DE FRATURA DO CORPO MINERAL
FOTO 06 – MATA CILIAR LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PARAOPEBA
A LESTE DO EMPREENDIMENTO E FORA DA ÁREA REQUERIDA NO
DNPM.
FOTO 07 – CONTRASTE ENTRE A FORMAÇÃO DE PASTOS E AS FAIXAS
DE MATA CILIAR PRESENTE NA REGIÃO
FOTO 08 – CAPOEIRA SECUNDÁRIA EM FASE DE REGENERAÇÃO,
LOCALIZADA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO.
FOTO 09 – AFLORAMENTO DE ARDÓSIA ALTERADA ENCONTRADA NA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 10 – NASCENTE DE UM PEQUENO CÓRREGO ENCONTRADO NA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
FOTO 11 – MATA CILIAR PRESENTE AO REDOR DA NASCENTE
MOSTRANDO INTERFERÊNCIA HUMANA EM ALGUNS PONTOS
FOTO 12 - PILHA DE ESTÉRIL/REJEITOS UTILIZADA PELA
EMPREENDEDORA
FOTO 13 – VISTA GERAL NO SENTIDO NORTE DA COBERTURA VEGETAL
FOTO 14 – CORTE DE ARDÓSIA COM DISCO DIAMANTADO, MONTADO
EM CARRINHO TIPO PARAOPEBA

Foto 01 - Vista geral a leste da área do empreendimento. Observamos relevo aplainado com
vertentes suaves, a mata ciliar do rio Paraopeba na primeira baixada e a pilha de estéril/rejeitos da
Alto Grande Mineração Ltda. A vegetação mostra-se descaracterizada pela ação antrópica.
Destaque para a Serra do Ibiruçu mais ao fundo.
Foto 02 - Vista a sudeste da área do empreendimento mostrando novamente uma área com
vegetação deteriorada pela ação do homem, área de pasto. Detalhe ao fundo para a pilha de
estéril/rejeitos da fazenda Olhos D’água.

Foto 03 - Vista de dentro da cava, na lavra experimental, evidenciando o perfil litológico
relativamente pequeno, destacando as camadas de solo, sub-solo, rocha alterada e ardósia.
Foto 04 - Deposito de água que é utilizada na operação de corte dos blocos de lajão e lajinha
pelos carrinhos de serra. Essa água é oriunda principalmente de chuva e de pequenas surgências
no maciço rochoso em períodos chuvosos. A água é armazenada no fundo de uma pedreira
inativa.

Foto 05 - Jogos de fraturas apresentadas pelo corpo mineral, observadas dentro da cava
experimental. Reparem que elas formam ângulo quase reto entre si. Destaque também para
clivagem ardosiana presente nos maciços rochosos de toda a região.
Foto 06 - Mata ciliar apresentada nas margens do rio Paraopeba a leste da área do
empreendimento e fora da área requerida no DNPM. O rio divide os municípios de Papagaio e
Paraopeba. Ponto PM de coleta de água para analise à montante do empreendimento.

Foto 07 - Faixa estreita de mata ciliar provocada pela formação de grandes pastos para o
desenvolvimento da bovinocultura, largamente praticada na região.
Foto 08 - Capoeira secundaria em fase de regeneração, localizada na área de influencia do
empreendimento.

Foto 09 - Afloramento de ardósia alterada, encontrado dentro uma grota seca na área de influencia
do empreendimento, mergulhando para sudeste.
Foto 10 - Nascente de um pequeno córrego encontrado na área de influencia do empreendimento.
Ponto PN de coleta de água para análise em laboratório.

Foto 11 - Mata ciliar presente ao redor da nascente e ao longo do córrego encontrado na área de
influencia do empreendimento, mostrando interferência humana em alguns pontos.
Foto 12 - Pilha de estéril/rejeitos, única em atividade utilizada pela Lavrar Mineração Ltda., com
formação ascendente.

Foto 13 - Vista geral no sentido norte da cobertura vegetal original que se apresenta bastante
descaracterizada em toda a região. Destaque para o rio Paraopeba que passa na baixada e para a
plantação de eucalipto no outro lado do rio (município de Paraopeba).
Foto 14 - Corte de ardósia com disco diamantado montado em carrinho tipo paraopeba.