Plano diretor e a participação da sociedade de Lavras - Unifenas

PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE DE LAVRAS
MAIA, Moisés Habib Bechelane, Graduando em Administração pela
Universidade Federal de Lavras.
SEDIYAMA, Aline Fumie, Graduanda em Administração pela Universidade
Federal de Lavras.
MARTINHAGO, Dariana Zanella, Aluna especial do programa de pósgraduação
da Universidade Federal de Lavras.
ROLIM, Rafael Campos, Graduando em Administração pela Universidade
Federal de Lavras.
CARVALHO, Nádia, Aluna especial do programa de pós-graduação da
Universidade Federal de Lavras.
RESUMO
A preocupação com o bem-estar da população começou a ganhar maior
significância na cartilha dos governantes e a implantação de um Plano
Diretor tornou-se obrigatória em todas as cidades brasileiras com população
acima de 20 mil habitantes. O maior intuito de um Plano Diretor é traçar as
diretrizes básicas para o desenvolvimento da cidade, levando em
consideração os interesses de todos os seguimentos da sociedade. Um dos
maiores obstáculos para a perfeita implementação do Plano Diretor em um
município é a falta de uniformidade de tal. Cada cidade possui um problema
relevante, que pode não possuir importância para outra e, portanto, não há
como “copiar” um Plano Diretor. O presente estudo foi realizado na cidade de
Lavras – MG, que possui população aproximada de 90 mil habitantes.
Apesar de ter iniciado há 6 anos atrás, somente agora o Plano Diretor de
Lavras começa a se desenvolver como em outras cidades. Para melhor
identificação das características do Plano Diretor do município, realizou-se
uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Ao final do estudo,
conclui-se que na cidade Lavras não houve uma participação efetiva de
todas as camadas da sociedade. Em conseqüência deste fato a elaboração
foge de um princípio primordial do Plano Diretor: participação efetiva de
todos os segmentos da sociedade.
Palavras – Chaves: Plano Diretor; Desenvolvimento; Participação.

1. INTRODUÇÃO
Os principais agentes que conhecem com mais profundidade as
carências e problemas de um município ou região são exatamente aqueles
que vivem diariamente no local. É difícil mensurar, olhando de fora, quais as
principais prioridades de um município como um todo. Cada região possui
suas características e particularidades. Assim, é fundamental que as
pessoas que vivenciam os problemas de diversas regiões participem
ativamente de um levantamento dos mesmos, sejam eles relacionados a
saneamento, infra-estrutura ou transportes, dentre outros.
É nesse sentido que atua o ideal do Plano Diretor. Uma forma de
planejamento que consiste na idéia de um plano elaborado pela câmara
municipal em parceria com associações e moradores de várias regiões de
uma cidade. Com a união de todos esses agentes, espera-se que os
problemas sejam levantados de maneira mais precisa e classificados mais
adequadamente. Além disso, o Plano Diretor, além de planejado, deve ser
acompanhado de perto pelas associações e pessoas da cidade, a fim de que
seja executado da melhor maneira possível.
Na teoria o Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória, em todos os
municípios que possuem população maior que 20 mil habitantes. Não há um
modelo a ser seguido, tendo em vista que toda cidade possui uma
particularidade, um quesito que necessita de mais atenção.
É relevante observar que as metas propostas devem ser claras,
objetivas e detalhadas para que não se tornem apenas uma referência. O ato
precisa ser consumado e de grande utilidade prática. Quanto mais claras
forem as propostas, maiores as chances de serem executadas.
Segundo Leite (1991) não se pode assegurar que o Plano Diretor só
deve considerar a zona urbana, a cidade, já que o desenvolvimento desta
depende daquela maioria, ou seja, a zona rural. Assim, o município pode e
deve considerar todo o seu território para promover o seu desenvolvimento
urbano. O que o município não pode é promover uma política agrária e
instituir um zoneamento rural.
Desse forma, podemos resumir o Plano Diretor como um bom
instrumento, que direciona o desenvolvimento e a expansão de uma cidade.
Através dele, busca-se o compartilhamento dos interesses coletivos em prol
de um bem comum.
A justificativa para o presente estudo se encontra na medida em que o
Plano Diretor se constitui em uma das principais formas de planejamento
municipal. A cidade escolhida para o do estudo foi Lavras – MG, com
população aproximada de 90 mil habitantes. Para o melhor
compreendimento do plano buscou-se verificar a da relação existente entre

ele e a população lavrense em sua criação e desenvolvimento no decorrer
dos últimos anos.
2. OBJETIVO GERAL
Avaliar o Plano Diretor da cidade de Lavras – MG no tocante à
participação da população na elaboração das políticas de desenvolvimento e
de ordenamento na expansão urbana do município.
2.1. Objetivos Específicos
3. METODOLOGIA
• Conceituar Plano Diretor,
• Avaliar as diretrizes de um Plano Diretor
• Conhecer a data de criação do Plano Diretor na cidade de
Lavras.
• Relacionar o conceito de Plano Diretor com o desenvolvimento
do mesmo na cidade de Lavras.
A cidade de Lavras começou a desenvolver seu Plano Diretor no ano
2002. O Prof, André Luiz Zambaldi foi um dos colaboradores para o
desenvolvimento desse importante mecanismo, exigido em todas as cidades
que possuem população acima de 20 mil habitantes. Pela dificuldade de
informações, buscou-se a realização de uma pesquisa descritiva, com um
dos idealizadores do projeto na cidade.
3.1. Tipo De Pesquisa
Para identificar as características do Plano Diretor da cidade de Lavras-
MG no tocante à participação da população nas políticas de elaboração e
desenvolvimento do mesmo, realizou-se uma pesquisa descritiva com
abordagem qualitativa.
Gil (1999) argumenta que a pesquisa descritiva tem como objetivo
primordial a descrição das características de determinada população ou
fenômeno ou, então o estabelecimento de relações entre variáveis. Na
mesma perspectiva, Malhotra (2001) afirma que a pesquisa descritiva é um
tipo de pesquisa que tem como principal objetivo a descrição de algo,
normalmente características do objeto de estudo ou relacionamentos entre
os fenômenos.

3.2. Técnicas De Coleta De Dados
Para a coleta de dados foi realizada uma entrevista com o Prof. André
Luiz Zambalde, no dia 15 de janeiro com 8 perguntas elaboradas pelos
autores, a fim de avaliar de maneira concisa como se desenvolveu e como
se desenvolve o Plano Diretor de Lavras-MG. Não se utilizou o questionário
estruturado por se tratar de apenas uma pessoa abordada, assim buscou-se
dar maior liberdade de respostas ao entrevistado.
4. REFERENCIAL TEÓRICO
O Plano Diretor é uma lei municipal e que, portanto necessita passar
pelo processo legislativo. A questão da competência para elaborar o projeto
de lei já foi abordada anteriormente, cabendo fazer algumas considerações
sobre o rito procedimental para sua aprovação.
Segundo a Constituição Federal, a política de desenvolvimento e de
expansão urbana, da qual o plano diretor é o instrumento Básico, deve
expressar as exigências fundamentais de ordenação da cidade (art. 182).
Quando se refere ao desenvolvimento urbano, a constituição inclui a
habitação, o saneamento básico e os transportes urbanos (art.21, XX), e a
ordenação pode ser vista no artigo 30, inciso VIII, que refere o planejamento
e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Conforme Grazia (1990), o planejamento urbano no Brasil se
caracterizou desde a sua gênese, no começo do século, pela forte presença
do Estado intervencionista, sobretudo a partir da década de 60. Naquele
momento, a forte influência dos preceitos modernos de planejamento
instigavam o planejador à idéia da “criação” do espaço urbano, a partir de
normas racionalizadoras e de grandes projetos nacionais de estímulo ao
desenvolvimento econômico, através dos quais acreditava-se ser possível
interferir e modificar as bases dos processos sociais.
PERES (2006) coloca que a participação, para ser efetiva deve ser
compreender uma prática de geração e intercâmbio do conhecimento, que
em um tecido social complexo, supõe contradições e conflitos, inclusive de
tempo e ritmo de ações, pois emanam e são exercitadas a partir de mundos
e vivências de natureza diversa.
Silva (1995), aponta quatro fases evolutivas do Plano Diretor. A
primeira, preocupada com o que chama de ”desenho da cidade”, associada à
idéia de estética urbana. A segunda, relacionada à distribuição das
edificações sob a ótica econômica e arquitetônica. Num terceiro momento
adota-se a idéia de um plano de desenvolvimento integrado, aplicando-se o
conceito de planejamento, que integre vários setores da municipalidade.
Uma Quarta etapa surge após a Constituição Federal de 1988 refletindo a

idéia mencionada acima, constante do § 1º do art. 182 da Constituição
Federal de 1988, voltada para a ordenação do pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da comunidade local.
O Plano Diretor é, portanto, uma diretriz do Poder Público e da própria
sociedade. Neste sentido afirma Alaor Caffé Alves, citado por MUKAI (2002):
Justamente por estar formalizado como modelo e como pauta, serve
perfeitamente como conduta e, portanto, como direito e base de um juízo
sobre seu cumprimento. O plano é uma pauta de conduta que cria diretrizes
e deveres para o Governo e que dá lugar a responsabilidades políticas e
jurídicas.
Soares (1995), apresenta como conseqüências dos problemas urbanos:
• área urbana central congestionada, tanto demograficamente em termos de
concentração de atividade econômicas, com problemas de trânsito e
transportes, poluição sonora, expansão de um comércio ambulante pelas
calçadas de suas principais avenidas;
• existências de grandes conjuntos habitacionais nas periferias topográficas
da cidade, construídos fora da malha urbana edificada;
• inúmeros vazios urbanos circundados por bairros de alta densidade
habitacional/populacional;
• uma expansão horizontal muito acelerada e induzida pela especulação
imobiliária, em que os incorporadores atuando sem o controle do Poder
Público, impõem a incorporação de novas áreas à cidade, em detrimento da
ocupação dos vazios já existentes.
Devido a todas essas dificuldades e visando o planejamento ordenado
da cidade, tornou-se necessária a elaboração de um Plano Diretor, com
diretrizes que norteassem o desenvolvimento urbano.
Segundo Andrade e Teixeira (2004), é obrigatória a participação
popular, cabendo aos gestores a responsabilidade pela convocação e
estímulo do cidadão, orientando-lhe inclusive. Recomenda-se um ato
normativo que regulamente o funcionamento das audiências públicas. Nos
municípios, torna-se ainda mais fácil realizar audiências públicas, tendo em
vista a proximidade do gestor com o cidadão.
Conforme Gondim, (1990), “o debate sobre a participação popular na
Administração Pública brasileira acompanhou o processo de abertura do
sistema político, iniciando em fins da década de 70”, no século XX.
Gondim afirma, ainda, que a Constituição Federal, na realidade, apenas
consagrou uma tendência que vinha se delineando, sobretudo ao longo dos
últimos dez anos, quando a expressão participação comunitária tornou-se
quase que um lugar comum nos planos e programas governamentais
brasileiros.
5. RESULTADOS E DISCUSSÕES

A referência para o nosso trabalho baseou-se unicamente na
entrevista com o professor André Zambalde. O motivo para tal foi porque a
maioria das pessoas que nós perguntamos não sabiam ao certo o que é o
Plano Diretor e nem como ele foi feito na cidade de Lavras – MG.
O professor Zambalde nos recebeu em sua sala no dia 15 de janeiro
de 2008. A entrevista levantou pontos relevantes que nos ajudaram a
entender melhor como foi realizado todo o processo de planejamento e
implementação e acima de tudo a participação da comunidade na criação do
Plano Diretor da cidade.
As seguintes perguntas feitas pelo grupo e respectivas repostas do
professor podem ser analisadas a seguir:
1- O que é o Plano Diretor pra você?
O Plano Diretor nada mais é do que o modelo de gestão do município
para o futuro. É através dele que se traçam as diretrizes para o
desenvolvimento da cidade.
2- Quando surgiu a idéia de criá-lo em Lavras?
Como sabemos toda cidade que possui população maior que 20 mil
pessoas são obrigadas a fazer um planejamento, um Plano Diretor.
Em Lavras a idéia inicial de criar um foi na administração de 2002.
Nessa época foi elaborada a primeira proposta. Porém, somente
agora que efetivamente está sendo feito um Plano Diretor dentro dos
moldes que se vê nas outras cidades.
3- Quais eram os resultados esperados?
Na elaboração do Plano Diretor era esperada a participação de todas
as camadas da sociedade para que, enfim, conseguíssemos traçar da
melhor maneira possível os melhores mecanismos para o
desenvolvimento da cidade. Se tudo tivesse funcionado como o
planejado seria perfeito, mas a participação da sociedade foi mínima.
4- Quais foram as dificuldades encontradas?
A maior dificuldade encontrada foi despertar a consciência da
população da importância desse trabalho. O brasileiro não quer
participar. Quer tudo pronto. Raras foram as pessoas da sociedade
que contribuíram para esse importante projeto. O pior de tudo é que
todas essas pessoas que não participam cobram resultados de uma
coisa que dava pra elas terem ajudado.
5- Quem se envolveu efetivamente na elaboração do plano diretor?
Como já disse anteriormente foram poucas camadas da sociedade
que ajudaram na elaboração. Poucas participaram efetivamente e

concisamente no planejamento. Posso destacar como órgãos
importantes para o melhor desenvolvimento do plano a Administração
Municipal, o CREA, a Câmara dos Dirigentes lojistas de Lavras e a
ACIL. A população quase não participou. Apenas algumas pessoas
isoladas na sociedade. Pode-se considerar como nula a opinião da
sociedade nesse projeto.
6- Qual cidade foi seguida como exemplo? Por quê?
Não teve nenhuma cidade que foi seguida como exemplo. Tínhamos
um bom exemplo aqui, outro ali, mas nenhuma cidade modelo. O
Plano Diretor é muito específico de cada cidade. Cada município
possui suas próprias características e deficiências que precisam ser
sanadas. Para tentar um melhor aproveitamento do planejamento e da
execução do plano diretor foi contratada uma consultoria da Fundação
João Pinheiro. Essa consultoria serviria para direcionar o caminho a
ser seguido. Porém a consultoria foi péssima. Não ajudou em quase
nada.
7- Você acha que a sucessão dos governantes influencia na execução
dos trabalhos?
Não. Na elaboração do próximo Plano Diretor talvez sim. Mas no que
está em andamento acredito que não. De cinco em cinco anos,
aproximadamente, o plano diretor pode ser revisto. Quando surgir a
necessidade de fazer o próximo, a administração municipal da época
pode ser altamente influente nas principais decisões que serão
tomadas. Porém, ressalto que seria primordial que, independente de
quem estiver governando o município, o plano tivesse uma
continuidade.
8- Qual a maior contribuição que o Plano Diretor tem para o município?
A maior contribuição do plano diretor para a sociedade é a
contribuição para o desenvolvimento futuro da mesma. Com o Plano
Diretor, o planejamento da cidade fica mais elaborado e ruas, pontes e
loteamentos, por exemplo, são feitos de modo que contribuam para a
melhor alocação de recursos do município. É uma pena a população
não participar mais ativamente desse projeto, que no final, todos saem
ganhando.
6. CONCLUSÃO
O Plano Diretor realizado na cidade Lavras não obteve uma
participação efetiva de todas as camadas da sociedade. Em conseqüência
deste fato a elaboração foge de um princípio primordial do Plano Diretor:

participação efetiva de todos os grupos da sociedade. A partir deste fato, há
a possibilidade de tal não atender todas as necessidades da população, e
grupos dominantes poderiam priorizar interesses próprios.
O Plano Diretor prioriza o planejamento no longo prazo, norteando a
administração a respeito do que deve ser feito para o alcance dos objetivos.
Foi realizado em Lavras o Plano Diretor no ano de 2002, e ele é encarado
como uma “fórmula mágica” para as soluções dos problemas, e em muitas
ocasiões, problemas de ordem estrutural são omitidos ou relevados. A
conseqüência principal deste fato é a não obtenção dos resultados
esperados. Diante desta situação se faz necessária a participação de todos
os setores da população, para a obtenção de diferentes visões que unidas
formam uma visão de totalidade da situação. A participação diminui a
probabilidade de omissão de problemas e melhorias importantes para a
população.
A execução do plano apresentou um viés: sua elaboração ocorreu em
2002 e somente agora ele está sendo efetivamente executado. A situação
diagnosticada no passado pode ter sido modificada com o tempo, e as ações
anteriormente traçadas podem não surtir o resultado esperado. Seria
fundamental para o êxito do projeto a atualização do plano, ação esta que
está de acordo com o regulamento, pois o plano diretor pode ser ajustado
após cinco anos caso necessário.
Para a maximização dos objetivos traçados o grupo sugere que o
Plano Diretor seja revisto para que se avalie a atual situação, e se modifique
algo necessário para que os resultados sejam alcançados. A participação
popular deve ser efetiva, poderia ser utilizada as associações populares, e
seus respectivos líderes. Com esta ação todas as camadas da sociedade
teriam voz na elaboração do Plano Diretor e conseqüentemente o
desenvolvimento da cidade alcançaria a sociedade de forma mais igualitária.
7. BIBLIOGRAFIA
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São Paulo: Atlas, 2002;
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SOARES, Beatriz Ribeiro. Uberlândia: da cidade Jardim ao Portal do
Cerrado – imagens e representações no Triângulo Mineiro. São Paulo.
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