Diário Oficial do - Imbratec

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2008
Diário Oficial do
Município
Prefeitura Municipal de Brejões - BA
Quarta-Feira - 27 de Abril de 2011 - Ano VI - N º 22
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, Nº 155A/2008
CELEBRADO EM 19 DE MARÇO DE 2008 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES E A TC LOC SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, COM BASE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2008, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL
8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Brejões, neste ato representado pelo Sr. Alan Andrade Santos, Prefeito Municipal, ora
denominada simplesmente de Prefeitura, acorda com a TC LOC Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida e domiciliada à Av. Santos Dumont, 501 – Sala 07 – Estrada do Côco – CEP: 42.700-000, devidamente inscrita
no CNPJ nº 00.640.918/0001-03, nesse ato representado pelo seu Diretor Senhor Patrício Rezende Teixeira Neto, ora
denominada simplesmente contratada, no presente instrumento, mediante as cláusulas que a seguir expõe, observam e se
obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente Termo Aditivo de Contrato, o objetivo de adequar a planilha original do Contrato acima citado, objetivando a
execução de Obras de Pavimentação com Drenagem Superficial nas ruas do Km 100 (TV. Alcino Vieira, Rua do
Acampamento 01, Rua do Acampamento 02, Rua do Acampamento 03, Rua do Transformador, TV. Ala C do Vieira, Rua do
Matadouro, Rua da Oficina, Rua do Café 01, Rua do Café 02, Rua do Café 03 e Rua Getúlio Vargas), neste Município,
ajustando as quantidades e preços unitários conforme planilha orçamentária em anexo parte integrante do Contrato de
Repasse nº CT 244.580-60/2007- MINISTÉRIO DA CIDADE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no valor da ordem de R$
1.073.228,70 ( Hum Milhão, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Empreitada, ora aditado, naquilo que não conflitar
com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem justos e de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 3 ( três ) vias, de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Brejões, 01 de novembro de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJÕES
Alan Andrade Santos
CONTRATANTE
TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Patrício Rezende Teixeira Neto
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________ _______________________________________
NOME NOME
CPF CPF
Este publicação também é disponibilizado no site www.diariooficialdigital.org/brejoes.ba assinados digitalmente por autoridade
certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil

Quarta-Feira
27 de Abril de 2011
Pag 2- Ano VI - N 22
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2008
Prefeitura Municipal de Brejões - Bahia
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Diário Oficial
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, Nº 154A/2008 CELEBRADO EM 19 DE
MARÇO DE 2008 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES E A TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, COM
BASE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2008, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Brejões, neste ato representado pelo Sr. Alan Andrade Santos, Prefeito Municipal, ora
denominada simplesmente de Prefeitura, acorda com a TC LOC Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida e domiciliada à Av. Santos Dumont, 501 – Sala 07 – Estrada do Côco – CEP: 42.700-000, devidamente inscrita
no CNPJ nº 00.640.918/0001-03, nesse ato representado pelo seu Diretor Senhor Patrício Rezende Teixeira Neto, ora
denominada simplesmente contratada, no presente instrumento, mediante as cláusulas que a seguir expõe, observam e se
obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente Termo Aditivo de Contrato, o objetivo de adequar a planilha original do Contrato acima citado, objetivando a
execução de Obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da “Rua D do Povoado de Pau Ferro, neste Município,
ajustando as quantidades e preços unitários conforme planilha orçamentária em anexo parte integrante do Contrato de
Repasse nº CT 245.348-69/2007- MINISTÉRIO DA CIDADE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. No valor da ordem de
R$1.311.387,54(hum milhão trezentos e onze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos)..
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Empreitada, ora aditado, naquilo que não conflitar
com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem justos e de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 3 ( três ) vias, de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Brejões, 01 de novembro de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJÕES
Alan Andrade Santos
CONTRATANTE
TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Patrício Rezende Teixeira Neto
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________ _______________________________________
NOME NOME
CPF CPF

Quarta-Feira
27 de Abril de 2011
Pag 3 - Ano VI - N 22
TERMO ADITIVO Nº 003/2008
Prefeitura Municipal de Brejões - Bahia
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Diário Oficial
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, Nº 155A/2008 CELEBRADO EM 19 DE
MARÇO DE 2008 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES E A TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, COM
BASE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2008, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Brejões, neste ato representado pelo Sr. Alan Andrade Santos, Prefeito Municipal, ora
denominada simplesmente de Prefeitura, acorda com a TC LOC Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida e domiciliada à Av. Santos Dumont, 501 – Sala 07 – Estrada do Côco – CEP: 42.700-000, devidamente inscrita
no CNPJ nº 00.640.918/0001-03, nesse ato representado pelo seu Diretor Senhor Patrício Rezende Teixeira Neto, ora
denominada simplesmente contratada, no presente instrumento, mediante as cláusulas que a seguir expõe, observam e se
obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente Termo Aditivo de Contrato, o objetivo de adequar a planilha original do Contrato acima citado, objetivando a
execução de Obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da “Rua D do Povoado de Pau Ferro, neste Município,
ajustando as quantidades e preços unitários conforme planilha orçamentária em anexo parte integrante do Contrato de
Repasse nº CT 245.348-69/2007- MINISTÉRIO DA CIDADE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. No valor da ordem de R$
57.845,38(cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Empreitada, ora aditado, naquilo que não conflitar
com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem justos e de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 3 ( três ) vias, de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Brejões, 30 de junho de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJÕES
Alan Andrade Santos
CONTRATANTE
TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Patrício Rezende Teixeira Neto
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________ _______________________________________
NOME NOME
CPF CPF

Quarta-Feira
27 de Abril de 2011
Pag 4 - Ano VI - N 22
TERMO ADITIVO Nº 004/2008
Prefeitura Municipal de Brejões - Bahia
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, Nº 155A/2008 CELEBRADO EM 19 DE
MARÇO DE 2008 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES E A TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, COM
BASE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2008, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Brejões, neste ato representado pelo Sr. Alan Andrade Santos, Prefeito Municipal, ora
denominada simplesmente de Prefeitura, acorda com a TC LOC Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida e domiciliada à Av. Santos Dumont, 501 – Sala 07 – Estrada do Côco – CEP: 42.700-000, devidamente inscrita
no CNPJ nº 00.640.918/0001-03, nesse ato representado pelo seu Diretor Senhor Patrício Rezende Teixeira Neto, ora
denominada simplesmente contratada, no presente instrumento, mediante as cláusulas que a seguir expõe, observam e se
obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente Termo Aditivo de Contrato, o objetivo de adequar a planilha original do Contrato acima citado, objetivando a
execução de Obras de Pavimentação com Drenagem Superficial nas ruas Almerindo Novaes, 1ª e 2ª TV. da Rua Almerindo
Novaes, no Distrito do Km 100, neste Município, conforme as quantidades e preços unitários da planilha orçamentária em
anexo, parte integrante do Contrato de Repasse nº CT 236.795-92/2007- MINISTÉRIO DA CIDADE/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. No valor da ordem de R$ 204.750,00(duzentos e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Empreitada, ora aditado, naquilo que não conflitar
com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem justos e de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 3 ( três ) vias, de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Brejões, 01 de novembro de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJÕES
Alan Andrade Santos
CONTRATANTE
TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Patrício Rezende Teixeira Neto
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________ _______________________________________
NOME NOME
CPF CPF

Quarta-Feira
27 de Abril de 2011
Pag 5 - Ano VI - N 22
TERMO ADITIVO Nº 005/2010
Prefeitura Municipal de Brejões - Bahia
www.diariooficialdigital.org/brejoes.ba
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certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, Nº 155A/2008 CELEBRADO EM 19 DE
MARÇO DE 2008 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES E A TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, COM
BASE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2008, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Brejões, neste ato representado pelo Sr. Alan Andrade Santos, Prefeito Municipal, ora
denominada simplesmente de Prefeitura, acorda com a TC LOC Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida e domiciliada à Av. Santos Dumont, 501 – Sala 07 – Estrada do Côco – CEP: 42.700-000, devidamente inscrita
no CNPJ nº 00.640.918/0001-03, nesse ato representado pelo seu Diretor Senhor Patrício Rezende Teixeira Neto, ora
denominada simplesmente contratada, no presente instrumento, mediante as cláusulas que a seguir expõe, observam e se
obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente Termo Aditivo de Contrato, o objetivo de adequar a planilha original do Contrato acima citado, objetivando a
execução de Obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e Pluvial no prolongamento de ruas no Povoado Santa
Bárbara, prolongamento da Rua do Matadouro no Km 100, Infraestrutura do Loteamento Manoel Dutra, na sede, neste
Município, ajustando as quantidades e preços unitários da planilha orçamentária em anexo, parte integrante do Contrato de
Repasse nº CT 245.348-69/2007- MINISTÉRIO DA CIDADE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no valor da ordem de R$
200.065,45(duzentos mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Empreitada, ora aditado, naquilo que não conflitar
com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem justos e de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 3 ( três ) vias, de igual teor e forma, para um só
efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Brejões, 01 de novembro de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJÕES
Alan Andrade Santos
CONTRATANTE
TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Patrício Rezende Teixeira Neto
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________ _______________________________________
NOME NOME
CPF CPF