Prefeitura abriu oficialmente ontem o Carnaval 2006 em Itatiba

GOVERNO MUNICIPAL
Prefeito:
Engº José Roberto Fumach
Vice Prefeito:
João Fusussi
SECRETARIAS
Governo:
Aloísio Carlos Polessi
Finanças:
Paula Fernanda Sciamarelli
Negócios Jurídicos:
Estevan Sartoratto
Educação:
Salim Andraus Jr.
Saúde:
João Batista Chaves
Obras e Meio Ambiente:
José Marcos Medeiros
Ação Social:
Eliana Pelliser
Cultura, Esportes e Turismo:
Carlos Alberto Amaral
Administração:
Siles Antonio Sanfins
A Imprensa Oficial de
Itatiba Ilustrada é uma publicação
sob a responsabilidade
da Assessoria de Comunicação
Social da Prefeitura do
Município de Itatiba. Circula às
terças, quintas e sábados, podendo
haver edições extras.
Distribuição gratuita e dirigida.
Os exemplares podem ser encontrados
em repartições públicas
de âmbito municipal,
estadual e federal; bancas de
jornais, postos autorizados ou
serem retirados no Paço Municipal
“Prefeito Roberto
Arantes Lanhoso”, localizado
a Praça XV de novembro, 01 -
Centro - Itatiba - SP.
Jornalista responsável:
Claudia Catalano
Fotos e Ilustrações:
Bruno Daniel Puga
Edson Roberto de Godoy Jr.
Diagramação:
Claudia Catalano
Edson Roberto de Godoy Jr.
Projeto Gráfico:
Márcio Aurélio Ulhano Megda
Assistente de Redação:
Bruno Daniel Puga
Impressão:
Editora O Liberal
Americana/SP
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
Núcleo de Publicidade,
Comunicação Visual e
Internet:
Márcio Aurélio
Ulhano Megda
Núcleo de Imprensa,
Imprensa Oficial e Rádio:
Claudia Catalano
Núcleo de Cerimonial e
Eventos:
Antonio Osmar Dalcin
Entre em contato:
comunicacao@itatiba.sp.gov.br
ou pelo telefone/fax:
(11) 4487.6011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº01/06
EDITAL LICITATORIO Nº18/06
Objeto: Aquisição de rachão, pedra
nº01, pedra nº03, pedrisco, pó de
pedra e bica graduada.
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de
Julgamento da Comissão de
Licitação, foi declarada como
vencedora a proposta da empresa
Contil Indústria e Comércio Ltda,
para fornecimento parcelado dos
itens: nº01 a R$29.000,00; nº02 a
R$4.060,00; nº03 a R$1.740,00; nº04
a R$1.885,00; nº05 a R$92.800,00;
nº06 a R$116.000,00. Pagamento e
entrega conforme consta do edital.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE
ITATIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº02/06
EDITAL LICITATÓRIO Nº19/06
Objeto: Reforma de prédio
localizado onde será implantado o
futuro Conservatório Musical.
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de
Julgamento da Comissão de
Licitação, foi desclassificada a única
empresa participante: Ibracon São
Paulo Construções Ltda, por
desatender ao inciso II, do Art.48 da
lei 8.666/93. Portando foi
considerada fracassada a presente
licitação.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ITATIBA
CONVITE Nº18/06
EDITAL LICITATORIO Nº28/06
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de
Julgamento da Comissão de
Licitação, foi declarada vencedora
a proposta da empresa Grafica e
Editora Santa Cecilia Ltda, para
PORTARIA Nº 4.732, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2006
“Nomeia servidora”.
O ENGº JOSÉ ROBERTO
FUMACH, Prefeito do Município de
Itatiba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições de seu cargo,
com fundamento na Lei Municipal
nº 3.239, de 28 de dezembro de
1999, alterada pela Lei nº 3.647,
de 10 de novembro de 2003,
resolve
N O M E A R:
ROSÂNGELA MARIA DE
OLIVEIRA, portadora do RG nº
29.468.941-2 e do CPF/MF nº
274.399.758-39, para exercer o
Emprego Público, de confiança, de
Assessor Nível VI, referência salarial
117, lotada junto a Secretaria da
Administração, no regime da
Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT, a partir desta data.
CUMPRA-SE.
CONVOCAÇÃO
ORDEM DO DIA:
fornecimento dos itens: nº01 a
R$5.644,15; nº02 a R$6.020,95; nº03
a R$7.073,10; nº04 a R$5.359,20;
nº05 a R$5.887,50; nº06 a
R$5.848,25; nº07 a R$4.890,55; nº08
a R$5.126,05. Entrega e
pagamento conforme consta do
edital.
Washington Panzarin
Presidente da Comissão de
Licitação
Paço Municipal de Itatiba “Prefeito
Roberto Arantes Lanhoso”,
em 20 de fevereiro de 2006.
ENGº JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal
Redigida e lavrada na Secretaria
dos Negócios Jurídicos. Publicada
no Paço Municipal, mediante
afixação no local de costume, na
data supra.
ESTEVAN SARTORATTO
Secretário dos Negócios Jurídicos
O Senhor ALFREDO JOSÉ ORDINE, Presidente da Câmara
Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo, FAZ SABER aos Senhores
Vereadores que a 51ª Sessão Ordinária do Legislativo acha-se
marcada para o próximo dia 1º (primeiro), às 17:00 horas, no local
de costume, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1 – 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2005, DO VEREADOR
ADEMIR RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA
NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE
ITATIBA”;
2 –1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2006, DO SR. PREFEITO
MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO,
NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
ITATIBA, 24 de fevereiro de 2006.
ALFREDO JOSÉ ORDINE
Presidente da Câmara
Maria José Benedetti
Diretora Geral
Itatiba, 25 de fevereiro de 2006 - SÁBADO
Publicação do Edital expedido pelo
INCRA - Superintendência Regional de
São Paulo, Divisão Técnica, publicado
no Diário Oficial da União, conforme
determinação do Sr. Prefeito do
Município de itatiba, exarada à fls. 27
do processo Administrativo no 6851/05.
MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO ABASTECIMENTO E DA
REFORMA AGRÁRIA
ATO EDITAL SUPERINTENDENTE DAT
EM 29 DE JUNHO DE 2005 TEX N.º 26/
05 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
INCRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 29, do
regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria MDA n.º 164,
de 14/07/2000, publicada no D.O.U
de 17 do mesmo mês e ano.
CONSIDERANDO o reconhecimento
de Comunidade de Quilombo.
CONSIDERANDO o artigo 68 dos Atos
das Disposições Constitucionais
Transitórias, Artigos 215 e 216 da
Constituição Federal, Lei n.º 4.132 de
10 de setembro de 1962, Lei n.º 4.054
de 30 de novembro de 1964, Decreto
n.º 59.428 de 27 de outubro de 1966,
Decreto n.º 433 de 24 de janeiro de
1992, Lei n.º 8.629 de 25 de fevereiro
de 1993 (e alterações), Decreto n.º
4.887 de 20 de novembro de 2003,
Decreto 4.886 de 2 de novembro de
2003 e Convenção Internacional n.o
169 da Organização Internacional do
Trabalho OIT. CONSIDERANDO
Relatório Técnico Científico sobre a
Comunidade de Quilombo de Brotas
que estabeleceu o Território da
Comunidade elaborado pelo Governo
do Estado de São Paulo em Convênio
com o INCRA. CONSIDERANDO o
contido nos autos do processo
administrativo INCRA/SR(08) N.o
54.190.001267/2005-76, que
decidiram pela regularidade do
processo; resolve: I - Fica declarado
como Território Quilombola de Brotas
a área abaixo referida no item III. II -
Comunidade de Quilombo Brotas,
situado no município de Itatiba-SP,
REQUERIMENTOS
0082/2006
Autoria: IRENE FUMACH
Assunto: SOLICITA RONDAS OSTENSIVAS
DA POLÍCIA MILITAR NO LOTEAMENTO
TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO.
0083/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: REITERA PEDIDO DE
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIELA
LOCALIZADA NO JARDIM DAS NAÇÕES.
0084/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: SOLICITA A TROCA DAS
LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO
LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO
D’ÁGUA E DO JARDIM LEONOR.
0085/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: SOLICITA MEDIDAS CONCRETAS
DAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS
DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
região administrativa e de governo de
Campinas-SP. III - O território apresenta
os seguintes limites e confrontações:
Inicia confrontando com terras de
Jofege Pavimentação e Construção
Ltda, Lotes 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9;10,
11; 12; 13;14 da Quadra A do
loteamento Santa Filomena II ; rua
Romeu Gava; lotes 1; 2; 3; 4 ; 6; 7 ; 8
; 9;10 ;11 ;12; 14 da Quadra E do
loteamento Santa Filomena II ; Estrada
do Quilombo; lote 6 Quadra I do
Loteamento Santa Filomena II; Sistema
de Lazer da Prefeitura Municipal de
Itatiba; Conforme planta e memorial
descritivo elaborado pela Fundação
Instituto de Terras de São Paulo -ITESP..
Contém o Território da Comunidade
Remanescente de Brotas área de
12,4859 ha. e perímetro de 1.886,76
m. IV - Dentro do território descrito no
item anterior, incidem os seguintes
títulos de registro imobiliário: 1Cartório
de Registro de Imóveis, Itatiba/SP;
Transcrição 12.112, livro 3 R; Folha
149 Data, 27/11/1966; área 7,26 ha;
Detentores: Felipe José de Lima;
Pedro de Lima; Amélia de Lima; Paulo
de Lima; Mário de Lima; José de Lima;
Carmo de Lima; Maria Emília de Lima;
Marcolina de Lima Velentino; Luíza de
Lima; Sebastião de Lima; Bento
Barbosa; Claro Barbosa; Clara
Barbosa; Eleutério Gomes Filho; Maria
Tereza de Barros; Antônio Alexandre
Barros; Maria Emília Barbosa; Hermínio
Gomes de Lima; Sebastiana Barbosa
Borges; Fábio Roberto Barbosa;
Madalena de Lima; Durval de Lima;
Izaltina de Lima; Domingos Valentim;
Isaura de Lima; Adelaide; Dorvalina;
Maria de Lima; Ari de Lima Edite de
Lima; Adair de Lima; Anair de Lima;
Isac de Camargo; Rita de Camargo;
Benedita de Camargo; Honório
Hortêncio. V - Os interessados terão
prazo de 90 dias para apresentação
dos recursos contra a conclusão.do
Relatório, juntando as provas
pertinentes, encaminhando-as a
Superintendência Regional do INCRA
em São Paulo, que as recepcionará
para subsequentes
encaminhamentos da forma prevista
no artigo 12 da Instrução Normativa
n.O 16 de 31 de maio de 2005.
ASS RAIMUNDO PIRES SILVA CAR
Superintendente Regional
Relação das Proposituras apresentados na 50ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Itatiba, realizada em 22/02/2006
0086/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: DIA NACIONAL DA SAÚDE
BUCAL.
0087/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: SOLICITA APOIO DO
PROJETO QUE GARANTE ÀS PESSOAS
DEFICIENTES ISENÇÃO DO I.P.I. NA
AQUISIÇÃO DE CARRO A GASOLINA.
0088/2006
Autoria: ADEMIR RICARDO
Assunto: SOLICITA APOIO AO
PROJETO QUE PROPÕE NORMAS
PARA COOPERAÇÃO NO ENSINO
PÚBLICO.
0089/2006
Autoria: ROBERTO PENTEADO
Assunto: SOLICITA AO D.E.R. A
EXECUÇÃO DE PASSAGEM EM
DESNÍVEL EM LOCAL DA AV. LUCIANO
CONSOLINE (RODOVIA DO
CONTORNO).