Dez anos de história - Anauni

Novembro de 2006 - Ano V - Edição 14
Dez anos de história
O VII ENAU será marcado pelas
comemorações dos 10 anos da
ANAUNI. Uma década de luta
na consolidação da carreira de
Advogado da União. Conheça a
história da ANAUNI, contada pelos
seus ex-presidentes.
Pág. 06 e 07
ENAUs: uma tradição da categoria
Os Advogados da União se reúnem, todos os
anos, no Encontro Nacional. Além de decidir os rumos
da Associação, é no evento que os AUs se reencontram
e fazem novos amigos.
Pág. 08
Espaço Aberto
Associados falam sobre a ANAUNI e revelam histórias
que marcaram esses dez anos de trabalho.
Págs. 04 e 05
Edição Especial
E mais:
Imagens da posse dos novos AUs -
Pág. 09
Eleições: está chegando a hora de eleger uma nova diretoria - Pág. 12

Expediente
ANAUNIInforma
Diretoria da ANAUNI
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Esta é uma publicação editorial da ANAUNI
Associação Nacional dos Advogados da União
Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.
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sta edição especial do ANAUNI
Informa tem por foco a comemoração
dos 10 anos de existência da
Associação e a justa homenagem aos
pais fundadores e a todos os demais
colegas que, dia a dia e pedra a pedra,
buscam construir uma carreira e uma
instituição fortes e valorizadas, como
convém ao Estado brasileiro.
Nestes dez anos, os primeiros as-
sociados-fundadores (turma de 1996)
multiplicaram-se, sendo hoje quase
900. Com os concursos de 2000, 2001,
2003, 2005 e 2006, a ANAUNI ganhou
em tamanho e força. O cimento que nos
une continua sendo a coerência, a transparência
e a participação crítica e democrática,
antídotos eficientes contra a senilidade
precoce e a obsolescência.
Poucos são os que conhecem a fundo
a história da ANAUNI, mas o que se sabe é
que a idéia de criar uma associação nasceu
da necessidade dos colegas de 1996 de garantir
a posse e exercício na carreira para a
qual foram aprovados em concurso público,
que enfrentava oposição velada à conta de
interesses inconfessáveis, discussão essa
que acabou sendo levada ao Poder Judiciário.
Não por menos, portanto, a Associação já
teria nascido sob o signo da luta e da defesa
intransigente dos valores, princípios e normas
inscritos na Constituição de 1988, que
pretendeu inaugurar um novo paradigma nas
relações entre Estado e sociedade. De lá para
cá, muitas foram as batalhas e, infelizmente,
houve inúmeras baixas de colegas para
outras carreiras e instituições melhor resolvidas,
persistindo ainda hoje um dos maiores
índices de evasão de quadros envolvendo
uma carreira de Estado. Mas, se houve dissabores
e tristezas, houve também sensíveis
Editorial E
avanços, a começar pela
ocupação dos cargos em
comissão nas unidades do
contencioso por Advogados
da União, luta esta que
agora se estende à área
consultiva, bem como o reconhecimento,
pelo STF, da
legitimidade da associação
para a propositura de ADI
no interesse da carreira
que representa. É de se reconhecer,
ainda, a estruturação
mais adequada das
unidades, em que pese ainda insatisfatória.
Lembro-me que, em 2000, quando entrei em
exercício, tive que levar comigo meu computador
pessoal, haja vista tratar-se de artigo
de luxo na maioria das unidades. No mesmo
sentido, a remuneração por subsídio, ainda
que em patamares totalmente divorciados
da realidade de outras carreiras no âmbito
das “Funções Essenciais à Justiça” e incapaz
de evitar a imensa evasão de quadros qualificados,
também pode ser considerada um
avanço, no que conferiu efetividade a disposição
constitucional que, como tantas outras,
tendia a cair no esquecimento.
Neste contexto de balanço e comemoração,
pretendemos, no decorrer desta edição
especial, trazer depoimentos de colegas
que ajudaram a construir essa trajetória de
luta da nossa Associação. À semelhança da
história do bambu chinês, que passa cinco
anos adormecido para somente depois
elevar-se frondosamente, esperamos que,
completados dez anos, a ANAUNI, a carreira
e a Instituição possam definitivamente
florescer acima de todos os obstáculos, em
benefício do Estado e da sociedade.
José Wanderley Kozima
Sócios Fundadores:
Ademir Carvalho Pinheiro
Luzia Lina de Souza Correa
Ana Valéria de Andrade Rabelo
Marcelo Martins de Oliveira
Andrea Pernambuco Toledo
Márcia Amaral Freitas
Antenor Pereira Madruga Filho
Marco André Dorna Magalhães
Antônio Carlos Bezerra de Araújo
Miguel Gomes de Queiroz
Beatriz Basso
Nilton Rafael Latorre
Carlos Jaci Vieira
Pedro Lúcio Gomes Gil
Clarissa Sampaio Silva
Ricardo Bernd
Claudia Teixeira Bizarro
Roberto Stoltz
Dílson Porfírio Pinheiro Teles
Roque Aras
Franco Luciano Rancano de Azevedo Rosa
Rudival Gama do Nascimento
Henrique Marcello dos Reis
Tarcísio Pichitelli
João Paulo Veiga Sanhudo
Vanderlei José Deon
Letícia Botelho Góis
Viviane Alfradique Martins de Figueiredo
Lucila Morales Piato Garbelini
Mendes

Associação Nacional dos Advogados da União
Em foco, o “Círculo da Confiança”
A base do chamado “Círculo da Confiança” foi estabelecida
durante o VI ENAU pelo atual presidente, José Kozima.
Para muitos associados, este foi um dos momentos mais
emocionantes da história da ANAUNI. “Tão emocionante
que fez pessoas como o guerreiro Niomar Nogueira, nordestino
simples, de lágrimas enxutas, chorar como criança na
emoção da cena”, lembra o paraense Mauro de Almeida.
Marco André Dorna Magalhães
1996 - PU/SC
Sou associado da ANAUNI desde a sua
fundação, mesmo porque tive o prazer de, conjuntamente
com a Drª. Ana Valéria, adotar as
providências necessárias para a sua constituição,
assim como registrá-la pessoalmente em
cartório, iniciando, a partir daí, a sua existência
legal. A primeira dificuldade foi na escolha da
sigla da entidade, uma vez que, se utilizássemos
somente as iniciais do nome completo da
associação, poderíamos ser desmoralizados
logo de saída. Felizmente, a Ana Valéria, depois
de muito pensar, teve a grata idéia de incluir o
“NI”, surgindo, assim, o nome “ANAUNI” – foi
a nossa salvação e, conseqüentemente, a da
associação. Desde então, a Associação vem
evoluindo e se aperfeiçoando ano a ano, com
receitas que lhe garantem uma maior eficiência,
importância e respeito no cenário jurídico
nacional, até pelas atitudes e premissas que
defende, de enorme relevância, dando até para
pensar na concretização do exercício de futurologia
que realizei diante de um amigo meu, dono
do cartório onde foi registrada a ANAUNI: “meu
amigo, você está tendo a honra de registrar em
seu cartório uma que virá a ser a maior associação
da Advocacia Pública Nacional”. A ANAUNI
possui vital importância para o desenvolvimento
e crescimento da carreira, porquanto tem como
um dos seus pilares básicos,
além da defesa cotidiana dos
interesses da categoria, o
resguardo e preservação do
princípio constitucional do Concurso Público
para ingresso no cargo de Advogado da União.
Entendo que, para maior eficiência, impõe-se,
como ocorre em outras associações, que o presidente
da ANAUNI seja remunerado pela própria
Associação, de modo a que possa dedicarse
integralmente e exclusivamente à
defesa dos interesses da categoria,
até porque atualmente
a entidade já possui receita
suficiente para isso. Com todo
o respeito e agradecimento pelas diretorias que
já passaram pela ANAUNI, inclusive a de que
participei (a primeira), esta, até pelas melho-
res condições financeiras e estruturais de que
dispõe, sem dúvida, em que pese a decepção
quanto aos valores dos subsídios, está sendo a
melhor gestão que a ANAUNI já teve até o momento.
Merece destaque a forma responsável
como conduziu todo o processo da última greve
e de fixação do subsídio, o que gerou enorme
respeito e admiração pela associação que representa
os Advogados da União.
Roberto Stoltz
1996 - PU/PR
Integro a ANAUNI desde a sua fundação,
em novembro de 1996, quando os pouquíssimos
Advogados da União aprovados
no primeiro concurso público da carreira,
carregando os sonhos belos e imensos de
quem recebe a missão de inaugurar uma
carreira tão importante, foram nomeados e
empossados, e com a atenção que o evento
merecia, pelo Presidente da República, na
presença de representantes do Congresso
Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A
ANAUNI prossegue amadurecendo a passos
largos, no mesmo ritmo em que cresce
a sua importância estratégica na defesa da
nossa carreira e dos seus integrantes. Considerando
o cenário
Nesta entrevista, procuramos ouvir colegas associados
de todos os concursos. Gente que acabou de chegar
e outros que estão na ANAUNI desde o começo. Para
eles, o balanço de dez anos da Associação é positivo.
Mas todos concordam: a ANAUNI precisa crescer ainda
mais. “Para nós, Advogados da União, associar-se é algo
fundamental”, diz Boni, AU desde 2005.
no qual a carreira dos Advogados da União
foi integrada, bem como as incertezas e turbulências
surgidas em torno da definição do
futuro dessa carreira, entendo que a ANAU-
NI desempenhou muito bem o seu papel,
sendo que os resultados alcançados ainda
poderiam ser maiores se houvesse uma participação
mais ativa de um grupo maior dos
seus associados (inclusive a minha), pois,
afinal, a ANAUNI somos nós. Como ponto
positivo da nossa Associação, eu percebo
um bom nível de articulação entre os seus
diversos delegados, sendo que talvez poderíamos
instituir um sistema mais ágil para a
coleta da opinião da coletividade dos associados,
por meio de plebiscitos eletrônicos,
via internet, onde cada advogado cadastraria
uma senha necessária para enviar o seu
voto. Sem isso, muitas vezes a Associação
pode fazer juízo equivocado sobre a real
vontade dos seus associados, considerando
ainda que não há tempo e condições para
a realização de muitas assembléias gerais.
Somente tenho a elogiar a atual diretoria,
sempre lembrando que somos todos falíveis
e que os serviços prestados para a

ANAUNIInforma
Associação correm por puro altruísmo.
Normalmente, aliás, quem lança as críticas
mais mordazes é quem pouco se dedicou de
fato para construir uma Associação ainda
melhor. Acho interessante lembrar os saudosos
tempos em que éramos tão poucos e
ainda não havia a possibilidade da troca de
mensagens eletrônicas, quando então era
praticamente impossível articular reuniões
para tratar de assuntos da Associação e,
mesmo assim, o sonho da prosperidade da
carreira era incomparavelmente mais intenso
do que hoje.
Bruno Leonardo Guimarães Godinho
2000 - PU/BA
É com muita emoção que congratulo a
ANAUNI nesta data especial, em que nossa
entidade representativa completa sua primeira
década de existência. Acompanhei-a
ativamente desde o início do ano de 2000,
quando tomei posse na AGU. Presenciei todos
os ENAUs e sou testemunha do amadurecimento
e fortalecimento constantes
em nossa carreira. Hoje já somos quase
mil Advogados da União filiados. Sou um
“dinossauro” do tempo em que tínhamos
pouco mais de uma centena de colegas
associados. Naquela época, a duras penas,
na profícua gestão de Dílson Porfírio, demos
existência plena à nossa associação, bem
como sede física, além de outras providências
que estavam ao nosso alcance. Daquele
momento até hoje, não foram poucos os
revezes por que passamos, seja pelo total
desprestígio do governo federal em relação
à advocacia pública, seja pela indiferença e
pouco comprometimento da própria cúpula
da AGU no trato com seu principal instrumento
de atuação: seus advogados. A rotatividade
dos quadros de pessoal, além de
alarmante, é extremamente maléfica a uma
Instituição que se pretende afirmar como
verdadeira advocacia de Estado, zelando
pelos princípios constitucionais, sobremodo
de estrita vinculação à legalidade, que deve
nortear o gestor público. Enfim, apesar de
todos os percalços e adversidades, tenho
muita honra em ser Advogado da União e
imensa satisfação de integrar uma associação
tão democrática e propositiva como a
nossa ANAUNI. Parabéns a todos nós!
Caio Alexandre Wolff
2000 - PSU/BLU/SC
A ANAUNI entra na diferença entre conduzirmos
(ou ainda liderarmos) o processo
de amadurecimento da AGU ou apenas
sermos conduzidos. É nosso dever assegurar
que na pintura do quadro sejam usadas
tintas fortes e perenes, que os traços sejam
feitos por pessoas com efetivo compromisso
com o sucesso de longo prazo desta
casa. Lutar para efetivamente aplicar a
atual legislação, aprimorá-la sem remendos
personalistas, garantir prerrogativas inerentes
às nossas atribuições, reduzir o absurdo
desequilíbrio com as demais funções
essenciais à Justiça são apenas algumas
das lutas que somente podem ser travadas
coletivamente. Participo da ANAUNI desde
o início de 2000, inclusive como delegado
estadual, e sou testemunha de que todas
as melhorias institucionais foram conquistadas
com muita luta associativa. Nada nos
foi dado, tudo vem sendo conquistado e há
muito por conquistar. Por estas razões é que
precisamos estar todos nós unidos e organizados
na Associação. Não há carreira forte
sem associação forte. Nestes dez anos de
existência, a ANAUNI já atingiu um grau de
maturidade democrática e de transparência
administrativa que lhe permite pretender ser
o nosso principal instrumento de mudança.
Agora que entraremos na adolescência, lutemos
então para trazer 100% dos Advogados
da União para juntos contribuirmos para
a melhoria da AGU, lutando para que nossa
carreira obtenha o respeito institucional que
merece. Parabéns pelos 10 anos e tenhamos
a certeza de que celebraremos juntos
muitas conquistas nos anos vindouros!
José Mauro de Lima O’ de Almeida
2000 - PU/PA
A ANAUNI é ponto de contato dos Advogados
com o mundo exterior e com a
instituição. Devemos separar a atuação do
Advogado da União em dois eixos: o local
e o nacional. Muitos colegas, uns até não
militantes, conseguem ser destaque local,
na cidade, no Estado onde estão lotados e
isso é positivo. Mas, no caso de carreiras
organizadas com características nacionais,
como é a dos Advogados da União, só a
Associação Nacional, a priori, poderá repercutir
os feitos locais em nível nacional,
fortalecendo a visão institucional que a sociedade
civil possa ter em relação aos seus
membros. Além disso, a Associação é nosso
porto seguro na defesa de nossas prerrogativas
e contra perseguições políticas que
porventura possam surgir a partir de nossa
atuação, que deve ser sempre técnica, sem
se afastar da razoabilidade e da realidade
dos fatos. Desde que assumi como Advogado
da União, logo me identifiquei com a
ANAUNI. Impressiona-me o grupo capacitado
e disposto a defender o interesse público
que encontrei na AGU. E que vem, graças a
Deus, se renovando com os concursos que
se seguem. Tive problemas, logo que assu-
mi, com a chefia no meu Estado, problemas
esses que tiveram a participação decisiva
de colegas da ANAUNI ou a ela vinculados
na sua solução. Sou muito grato à ANAUNI
e sou um abnegado dela. Estou e estarei
sempre na trincheira, na linha de frente dos
combates que ela travar. Não há carreira de
Advogado da União forte sem uma ANAU-
NI forte. Destaco o respeito que a ANAUNI
vem conseguindo da sociedade civil, jurídica,
judiciária. Hoje a ANAUNI é, sem dúvida,
uma associação que gera expectativa
nas suas manifestações e tem alcançado
vitórias institucionais, a duras penas, que só
serão sentidas no futuro, quando as grandes
batalhas tiverem sido vencidas e as coisas
se tornarem mais fáceis.
André Gustavo de Souza
2001 - PRU5/PE
A ANAUNI tem importância fundamental
na consolidação da carreira de Advogado
da União, e também na própria estruturação
da Advocacia-Geral da União. A AGU é um
órgão que, embora tenha enorme potencial,
ainda não foi devidamente estruturado pelos
governos. E qualquer governo sério pode e
deve utilizar as idéias coletivas produzidas
pela ANAUNI para colocar a AGU no seu devido
lugar institucional. Participar da ANAU-
NI significa, sobretudo, conviver com o pluralismo
democrático de seus associados. As
pessoas são diferentes, têm pensamentos
divergentes. E a ANAUNI respeita as diferenças.
As soluções e diretrizes associativas
são tomadas após amplo debate democrático,
o que dá legitimidade aos líderes, evitando
um dos grandes problemas existentes em
outras entidades associativas, que é a centralização
na figura do presidente ou dirigente
maior. A ANAUNI tem o que comemorar,
apesar das dificuldades. Ela se consolidou
com a verdadeira entidade associativa da
carreira. Infelizmente, alguns ainda não se
associaram, por entenderem que a ANAUNI
seria uma entidade segregacionista. Divirjo
deste pensamento, pois nunca tive cerceado
qualquer direito de manifestação.
A minha convivência na ANAUNI iniciouse
a partir da saída de um grupo de integrantes
que pertenciam à valorosa UNIAGU.
Tínhamos o pensamento de que, a partir da
consolidação do entendimento do STF, manifestado
na ADIN nº 2.713/2002, não havia
sentido em manter duas associações com
o mesmo objetivo. Daí a necessidade de lutarmos
pela carreira de Advogado da União
de forma uniforme, e que eventuais divergências
deveriam ser superadas no âmbito
interno associativo. Tenho certeza de que o
objetivo foi alcançado.

Petrov Ferreira Baltar Filho
2003 - PSU/CGD/PB
A ANAUNI verbaliza os anseios dos
associados junto aos órgãos competentes,
anseios estes, é bom frisar, que visam
sempre à estruturação da AGU em
seus inúmeros aspectos. Nessa linha de
atuação, e diante da grandeza das atribuições
constitucionais e legais da AGU,
não seria exagero também pensar que,
reflexamente, a ANAUNI é um ente de
importância para a União e para o país.
Estou na ANAUNI há dois anos e, apesar
das dificuldades, vejo que a associação
cresce ano a ano. Desde meu ingresso,
o quadro da associação triplicou numericamente,
graças não só à investidura de
novos colegas na carreira, mas, principalmente,
pelo incansável trabalho de conscientização
que as diretorias e alguns valorosos
colegas implementaram. No que
pertine às modificações necessárias, no
meu entender, a associação necessita
de um presidente única e exclusivamente
dedicado às atribuições de dirigente
máximo da associação, licenciado nos
termos do art. 92, da Lei n° 8.112/90, remunerado
à altura do encargo, inclusive,
coordenando incisivamente as atividades
da associação, sem as preocupações
próprias do exercício do cargo. Admiro
a atual diretoria, principalmente aqueles
que, de fato, imbuíram-se no dever de dirigente
associativo, com claros prejuízos
pessoais em algumas situações. Dentro
dos cenários que trabalharam, não tenho
dúvidas de que sempre priorizaram
o melhor para a Carreira de Advogado da
União e para a AGU.
Boni de Moraes Soares
2005 - PU/AL
Para nós, Advogados da União, associar-se
é algo fundamental. A incipiência
de nossa carreira impõe-nos o travamento
de uma série de batalhas. O subsídio,
conquistado parcialmente há pouco tempo,
é apenas um exemplo das lutas que
enfrentamos e ainda teremos que enfrentar.
E o que é melhor: essa nossa juvenilidade
é inversamente proporcional à
nossa importância. Compomos o maior e
mais importante escritório de advocacia
do Estado brasileiro. Servimos ao mais
importante “cliente” de nossa República.
Nosso futuro é promissor. Por isso é que
a ANAUNI se mostra imprescindível. A
Associação Nacional dos Advogados da
União, e somente ela, é o foro adequado
para que esta carreira firme seus propósitos,
tome suas decisões, enfim, defina
seus rumos. A filiação à ANAUNI após
um mês de ingresso na carreira significou
uma aposta. Uma aposta na Associação
e em sua atual diretoria. Passados
14 meses desde aquele momento, posso
concluir: foi uma aposta bem sucedida.
A atual diretoria da ANAUNI sempre se
mostrou presente, ativa. Composta por
colegas de personalidades diferentes
- alguns mais cautelosos, outros mais
aguerridos -, a gestão atual de nossa
Associação se mostra muito positiva e
atuante. E essa heterogeneidade contribui
muito para isso. Sempre atenta
aos anseios das bases, a diretoria soube
conduzir bem, por exemplo, o movimento
paredista. É claro que houve falhas. A
inexperiência, inerente à própria categoria,
contribuiu para alguns erros pontuais,
em determinadas circunstâncias,
mas nada que tenha
arranhado a imagem
da atual diretoria. A
dedicação mostrada
por nossos atuais
diretores representa
uma abdicação, não
podemos esquecer.
Eles destinam boa
parte de seu tempo
em prol de nossa
Associação, em desfavor
da família, de
amigos. E tudo isso por
um trabalho voluntário,
certamente muito desgastante.
Tenham certeza,
colegas diretores, que,
por todo esse trabalho, vocês
obtiveram nosso
reconhecimento.
Cristiano de Jesus
Pereira Nascimento
2006 - CONJUR/
MD/DF
Uma organização
como a ANAUNI não
é apenas importante,
mas essencial à carreira
de Advogado da União. Qualquer carreira
que quer ser valorizada está organizada num
movimento associativo. Uma associação
Associação Nacional dos Advogados da União
pressupõe que aqueles que participam dela
tenham orgulho dessa participação. Estar
associado a uma corporação de Advogados
da União é o mesmo que proclamar o
orgulho de ser Advogado da União e assumir
responsabilidades no fortalecimento da
carreira. Associei-me à ANAUNI há menos
de um mês, mas ainda na primeira semana
de exercício na carreira. Porém, mesmo antes
de ser associado e de ter ingressado no
cargo, pude sentir a presença e a força da
ANAUNI. Tenho a sensação de que a atual
diretoria está sempre por perto, e disposta a
ajudar. O grupo virtual criado pela associação
fez com que nós, do último concurso, tivéssemos
a sensação de já pertencer à carreira
e à ANAUNI. Então, o ingresso aqui foi um
passo natural e pressupõe uma avaliação
positiva da ANAUNI. Pontos positivos: legitimidade
para representar a carreira, tendo
em vista o grande número de associados;
visão institucional ambiciosa, no sentido
de projetar para a carreira de Advogado da
União um espaço significativo no âmbito do
Estado brasileiro; participação efetiva de
todos os associados, o que demonstra
que a associação está montada de maneira
a atuar da forma mais democrática
possível.

Destaque
ANAUNIInforma
história da ANAUNI remonta às his-
A tórias da AGU e da própria carreira
de Advogado da União. Criada para organizar,
em uma única instituição, a representação
judicial e extrajudicial da União e as
atividades de consultoria e assessoramento
jurídico do Poder Executivo, a Advocacia-
Geral da União nasceu em fevereiro de
1993, conforme determinava a Constituição
de 1988. O primeiro concurso público para
Advogado da União foi realizado em 1994,
um ano depois da criação da AGU. Os aprovados
neste concurso ingressaram na carreira
no ano de 1996.
Cerca de trinta advogados compuseram
o primeiro quadro. “A partir de abril de 1996,
após aprovação no concurso, foi que tivemos
o primeiro contanto com a instituição e
soubemos que o salário representava a metade
do que ganhavam os procuradores da
República e os da Fazenda Nacional”, conta
João Paulo Sanhudo, primeiro presidente da
ANAUNI. Segundo ele, a partir desse mo-
Dílson Teles, 2º presidente
da ANAUNI (2001-2002)
José Wanderley Kozima,
atual presidente da
ANAUNI (2005-2006)
João Paulo Sanhudo
1º presidente da ANAUNI
(1996-2000)
Douglas Locateli,
3° presidente da ANAUNI
(2003-2004)
ANAUNI: 10
mento até a posse em Brasília, havia uma
certeza: era preciso criar uma associação de
classe para realizar uma interlocução com a
Administração. “A idéia cresceu e, durante
o período do curso de formação, decidimos
criar uma associação ou sindicato, ainda não
estava bem definido, mas deixamos uma ata
feita de próprio punho e assinada por todos
os trinta Advogados da União”.
No entanto, na hora da prática, quase
ninguém quis assumir a representação da
categoria. “Eu era um dos pais da idéia e me
senti na obrigação de assumir. Não poderíamos
ficar sem voz para postular nossas reivindicações”,
lembra Sanhudo. Um grupo
de Brasília – Ana Valéria, Marco Dorna, Tarcisio
e posteriormente Antenor Madruga –
decidiu assumir o ônus, com João Sanhudo
como presidente. Assim, nasce a ANAUNI,
fundada em 12 de novembro de 1996.
A primeira diretoria ficou no cargo durante
quatro anos. Era um tempo difícil. Não havia
sede nem recursos financeiros. “A Ana Valéria
assumiu a ANAUNI como uma filha, fazendo
de tudo em prol dos interesses dos Advogados
da União. Na verdade, ela, como vice-presidente,
é quem sempre tocou a ANAUNI. Eu
só colaborava, à distância”, conta Sanhudo,
que nesta época já atuava em Porto Alegre.
As lembranças deste grupo fazem parte
da história da Associação. “Lembro do dia
em que enviamos o estatuto para registro,
lembro da tarde que tiramos para inscrever
o CNPJ da ANAUNI na Receita Federal e do
Momento da posse de Roque Aras, 1ª turma de AUs, abril de 1996
dia em que abrimos a primeira conta corrente
da ANAUNI no Banco do Brasil do Palácio
do Planalto em pouco mais de vinte minutos.
Das visitas a deputados e senadores, para
verificar o andamento de projetos que interessavam
aos Advogados da União”, conta
Sanhudo. Na época, não havia contribuição e
o presidente da ANAUNI vinha a Brasília com
recursos próprios e se hospedava na casa de
um dos diretores, o Antenor Madruga.
O segundo concurso da AGU, em 2000,
trouxe um novo fôlego para ANAUNI. O número
de associados cresceu consideravelmente, pulando
de trinta para duzentas e oitenta pessoas.
Dílson Porfírio tomou posse na presidência da
ANAUNI e inaugurou uma nova fase. Instituiu
o desconto em folha para a contribuição social,
alugou uma sala, contratou uma secretária,
investiu no serviço jurídico e na comunicação
com os associados, por meio de um jornal
mensal. “Demos uma visão física para a associação,
tínhamos, então, um telefone, um lugar
para onde ligar, alguém para atender”, relembra
Dílson. Nessa época, a importância da ANAUNI
cresceu na defesa dos interesses dos Advogados
da União. Começaram as primeiras lutas judiciais,
com ações propostas pela Associação.
Havia, na opinião dos associados, uma atuação
pacífica, mas combativa. A direção da ANAUNI
se mantinha eqüidistante da AGU, elogiava o
que estava certo, criticava os erros e abria canais
de comunicação com a administração. “Foram
dois anos de crescimento e fortalecimento
administrativo e institucional”, avalia Dílson.

Associação Nacional dos Advogados da União
anos de história
A posse da terceira diretoria foi em fevereiro
2003. O Brasil vivia um período de
apreensão por causa da mudança de governo
(PSDB/PT). Na AGU, o quadro remuneratório
era muito ruim, somado às péssimas
condições de trabalho.
À época, os colegas cobravam avanços
institucionais e remuneratórios e, desde o
início da gestão, a diretoria pretendeu estabelecer
uma parceria com
o Advogado-Geral da União,
que se mostrou receptivo em
relação às propostas então
apresentadas, mas dizendo
que “o momento para postulações
salariais ainda não
havia chegado”. A casa parecia
estar sendo arrumada,
lembra Douglas Locateli, por
isso, a diretoria da ANAUNI
postergou, à princípio, a propositura
de ações administrativas e judiciais
reclamadas pelos Associados.
Mas, em junho de 2003, o presidente
Douglas acompanhou as visitas do AGU às
Procuradorias Regionais e pôde perceber,
de perto, o descontentamento dos colegas,
que reclamavam mudanças, não apenas em
termos salariais, mas também num melhor
tratamento da Administração para com os
membros da carreira, como por exemplo, no
tocante às promoções. “Depois desse primeiro
período, percebeu-se que as movimentações
administrativas vinham em desencon-
tro aos interesses e
pedidos formulados ao
AGU”, lembra Douglas.
Um dos pleitos da Associação
dizia respeito
ao cumprimento do
art. 26, parágrafo único,
da LC nº 73/93,
que determina que
as carreiras da AGU
devem ter a remuneração
estabelecida em
lei própria. Contudo, o
Advogado-Geral encaminhou
proposta de
lei contemplando diversas outras carreiras, o
que contribuiu para o clima de insatisfação,
que, somado à baixa remuneração, constituiu-se
no primeiro passo para a deflagração
da greve ocorrida em 2004.
Para Douglas, a gestão 2003/2004 foi
importante porque consolidou a ANAUNI
como a entidade representativa dos Advo-
Posse de Advogados da União: 08/09/2003
gados da União – reconhecimento advindo
dos posicionamentos transparentes da presidência
e da diretoria.
Mudanças - Março de 2005
chegou com o fôlego de uma nova diretoria.
José Wanderley Kozima tomou posse
com a percepção de que o caminho a percorrer
é longo e que muito pouco ainda foi
percorrido. No discurso de posse, o rumo à
associação: “auxiliar no aperfeiçoamento e
valorização da AGU, na busca de maior eficiência
ainda, que se traduza em maiores
Diretoria do biênio atual
ganhos para a sociedade a um custo mínimo,
bem assim o cumprimento estrito da
Constituição Federal e das normas constitucionalmente
postas, tudo com ânimo de
diálogo, colaboração e entendimento”.
Para a atual diretoria, este tem sido
um período de intenso aprendizado e, em
muitos momentos, de quase provação:
uma agenda difícil, que se depara com
interlocutores por vezes desinteressados
ou mal intencionados. A maior luta travada
foi durante o movimento Subsídio Já. Inúmeras
reuniões, encontros no Congresso
Nacional, manifestações na Esplanada, assembléias,
paralisações e mais reuniões.
Para isso, a diretoria fez opção pela assessoria
de profissionais das áreas jurídica,
parlamentar e de comunicação, o que deu
visibilidade nacional ao movimento e abriu
caminhos na mídia. Infelizmente, o Governo
não cumpriu os acordos firmados com
as categorias e o subsídio acabou implementado
com valores muito abaixo do que
o compromisso anunciado.
Enquanto isso, a intensidade
da luta e das decepções não desanimou
a diretoria da ANAUNI.
Pelo contrário. Com o foco mantido,
a Associação cresceu. Mudou
de sede, ampliou o número de
associados, continuou lutando na
justiça com ações de interesse da
categoria, ampliou e fortaleceu a
imagem da ANAUNI na sociedade
e optou por uma gestão de valorização
dos AUs “sem perder a ternura”.
As festas em homenagem à posse
de novos Advogados da União foram uma
marca durante os últimos dois anos. “Fazer
parte de um sonho conjunto, trabalhar de
mãos dadas para que ele se realize é algo
de valor inestimável. No meio disso tudo,
essa necessidade de desenvolver talentos
muito caros às organizações modernas,
dentre os quais, a capacidade de trabalho
em equipe, de respeito às diferenças e de
auto-disciplina. Por tudo isso, para mim,
tem sido uma experiência enriquecedora,
sob todos os aspectos”, diz Kozima.

ANAUNIInforma
7 anos
A no
a ano, o Encontro Nacional
dos Advogados da União tem
se transformado em tradição para a
categoria. O primeiro ENAU, realiza-
do em Brasília, em 2000, último ano
da gestão do presidente João Sanhu-
do, demonstrou a força e a importân-
cia da aproximação dos AUs.
A idéia é realizar cada evento em
uma região. O Rio de Janeiro foi sede
do II Encontro Nacional, em 2001.
Os Encontros Nacionais funcionam
como o fórum de debates e decisões
da categoria. É dali, durante a Assem-
bléia-Geral, que saem os rumos que
a diretoria da ANAUNI terá de seguir
durante todo o ano. Uma forma demo-
crática e participativa de gestão.
O III Encontro foi no nordeste, em
Salvador/BA, no ano de 2002. Era
um ano relativamente difícil, lembra
o então presidente, Dílson Porfírio.
Segundo ele, a categoria enfrenta-
va dificuldades por causa da falta
de reconhecimento. Naquele ano, a
ANAUNI tinha cerca de duzentos e
cinqüenta associados e, apesar de
ainda lutar para se estruturar finan-
ceiramente, o Encontro foi marcado
pela organização e pela grande ade-
são dos Advogados da União, com
deliberações importantes. “Além
disso, os encontros anuais cumprem
a relevante função de estreitar laços
de amizade entre os Advogados da
União”, completa Dílson.
O IV e V Encontros já foram na
gestão de Douglas Locateli. Um em
Brasília e o outro em Natal. “Até o
terceiro encontro, tínhamos apenas
o aspecto interno, introspectivo da
carreira. Era para traçar os objetivos
e nos confraternizarmos. A partir do
quarto evento, procurei introduzir um
elemento novo: o contato da carreira
com profissionais e autoridades de
relevância no país”, explica Douglas.
Com isso, buscou-se, através
dos Encontros Nacionais, uma apro-
ximação da carreira com a comuni-
dade jurídica e a sociedade. Nasceu,
assim, o Seminário Nacional sobre
Advocacia do Estado, que está em
sua terceira edição. Com o Seminá-
rio, é possível discutir assuntos de
interesse dos Advogados da União
e de todo o país, com palestrantes
da área governamental e da inicia-
tiva privada, evento este que conta
também com a participação de estu-
dantes de direito.
O VI ENAU, em Florianópolis, no
ano passado, ampliou esta visão e
inovou ao buscar patrocínios para
a realização do evento, diminuindo,
assim, o aporte financeiro para a
Associação e o custo para os parti-
cipantes. Um dos pontos mais elogia-
dos dos Encontros é a organização,
sempre impecável, fruto do trabalho
das comissões locais de organização
e de diversas reuniões prévias entre
diretores e delegados, que deixam
mais enxutas as discussões em As-
sembléia e definem as programações
sócio-culturais, que revitalizam o âni-
mo da categoria. Em seis encontros,
a unanimidade fica para o amadureci-
mento do grupo, visível a cada ano. A
todos, um feliz VII ENAU!
de Encontros
“Não há melhor forma de transformar colegas em amigos do que
participando dos ENAUs, debatendo as diferenças e conhecendo melhor o
mosaico cultural que é formado pelas pessoas que fazem a ANAUNI.”
2000
I ENAU
Brasília
2001
II ENAU
Rio de Janeiro
2002
III ENAU
Salvador
2003
VI ENAU
Brasília
2004
V ENAU
Natal
2005
VI ENAU
Florianópolis
Caio Alexandre Wolff

Associação Nacional dos Advogados da União
A ANAUNI acompanhou de perto tudo sobre a posse dos novos Advogados da União.
Confira as imagens:
Solenidade de posse, 09 de outubro
Festa de posse e de despedida dos removidos de Brasília, 09 de outubro
Curso de Formação
- Brasília, 16 a 20 de outubro

10
ANAUNIInforma
ANAUNI: luta no processo de
construção de uma carreira melhor
A associação é o principal instrumento de luta e
defesa de uma carreira. No entanto, constitui-se em
ente que não possui personalidade própria. Quem impulsiona
seus passos é a vontade coletiva de seus associados.
Os representantes da associação (diretores
e delegados) aparecem como figuras imprescindíveis
para colher, organizar e colocar em prática esses anseios
da categoria, daí vem a importância de encontrar
pessoas que arregaçam as mangas e se doam para o
trabalho associativo. Em dez anos de vida, a ANAU-
Max Casado
- vice-presidente
Participar da ANAUNI
é motivo de muito orgulho.
É se doar em
favor da carreira e lutar
por dias melhores
para todos. Creio que
a Associação está
cumprindo o papel
institucional que lhe
cabe em defesa das prerrogativas dos Advogados
da União e lutando incansavelmente
por melhores condições de trabalho e remuneração
digna dos integrantes da carreira. A
principal dificuldade de se trabalhar na associação
talvez seja a falta de transparência de
segmentos governamentais na condução dos
assuntos de interesse da categoria e da AGU.
Em certa época, depositamos muita confiança
no Governo na condução da política remuneratória
e talvez faríamos diferente. De qualquer
forma, a ANAUNI cresceu em todos os sentidos
nesses 10 anos. Nasceu pequena, fruto
do ideal de seus fundadores, em 1996. Hoje,
é respeitada no cenário associativo nacional e
a importância de seu papel tem sido objeto de
reconhecimento por parte do governo, da imprensa
e de outros segmentos da sociedade.
Apesar dos desgastes e mesmo não atingindo
os objetivos em sua plenitude, vale a pena trabalhar
para a ANAUNI porque a sensação do
dever cumprido é algo que nos deixa orgulhosos
de fazer parte da Associação. Na Vice-Presidência,
procurei colaborar com as diretrizes
traçadas pelo presidente Kozima desde o início
da gestão, além de substituí-lo nas várias tarefas
que me foram atribuídas. Acima de tudo,
considero a lealdade ao nosso presidente e
aos demais dirigentes como característica da
minha participação na diretoria. Pessoalmente,
faria tudo de novo e certamente não cometerí-
amos alguns erros de percurso. Na minha opinião,
o conjunto dos acertos superou os erros,
apesar de todas as dificuldades.
André Dantas
- secretário
geral
No serviço público
é possível perceber
que toda carreira
forte possui também
uma associação forte,
como as da Magistratura
do Ministério
Público. Por isso, a
ANAUNI é tão importante. Pessoalmente, sinto
uma grande satisfação de poder contribuir para
o fortalecimento da carreira. Ao mesmo tempo,
sei que é uma responsabilidade imensa estar
na direção da Associação. Vejo que a principal
função do Secretário-Geral é acomodar e conciliar
os diversos interesses da diretoria e dos associados,
isto é, atuar como um “algodão entre
cristais”. Meu trabalho tem sido principalmente
o de encontrar, dentro da natural divergência
que permeia a carreira, pontos de convergência.
Olhando pra trás, faria tudo de novo. Até
porque, a ANAUNI é extremamente democrática
e tudo o que fizemos, de uma forma ou
de outra, foi por força de decisão e escolha da
maioria dos associados. Nossa gestão optou,
desde o início, pela ponderação, dando ênfase
à comunicação e à participação de todos. Mas
nem sempre é fácil. Uma das características
marcantes da ANAUNI é ter associados com
alto grau de engajamento que fazem cobranças
justas para que consigamos atingir o patamar
de relevância que a carreira tem para o país.
O desafio é trabalhar para fazer frente a todas
essas cobranças. Creio que a ANAUNI já tem
legitimidade e musculatura suficientes, diante
do número de associados alcançado, para fazer
um trabalho ainda melhor em defesa dos Ad-
NI tem contribuído para a união de seus associados
em torno de um objetivo maior: a defesa do Estado.
A ANAUNI é o reflexo da carreira dos Advogados da
União. Se a carreira está unida e confiante, a ANAUNI
será forte e respeitada. Se a carreira estiver desmotivada
e desagregada, poderá ser o fim da ANAUNI
e, com certeza, da própria AGU. Nesta entrevista, os
diretores da ANAUNI falam um pouco desses dois últimos
anos de trabalho. Analisam os erros e acertos da
gestão e traçam rumos para o futuro. Confira!
vogados da União. Para isso, na minha opinião,
teremos de intensificar nossas ações junto à
imprensa, ao governo, ao parlamento para demonstrar
a relevância das nossas funções.
Rogério Telles
- diretor
administrativo
Estes quase dois
anos à frente da
ANAUNI tem significado
muito trabalho,
algum afastamento
dos amigos e familiares
e adiamento
de projetos pessoais e profissionais. Estar
numa associação é um verdadeiro sacerdócio.
Mas, acredito na importância da
participação individual em causas coletivas,
na doação em prol do bem comum. Notadamente
quando a causa é justa. A dificuldade
maior, sem dúvida, é conciliar a vida pessoal
e profissional, que ficam relegadas temporariamente
a um segundo plano. Por outro lado,
o sacrifício do trabalho associativo dá a satisfação
da certeza de ter, de alguma forma,
colaborado para o fortalecimento da Instituição.
Creio que o dever de casa foi cumprido,
apesar dos percalços. Administrativamente,
crescemos muito, a associação mais que dobrou
o número de associados desde a posse
desta diretoria. A mudança da sede também
foi uma conquista em funcionalidade. Financeiramente,
acredito que esta gestão fique
estigmatizada pela conquista da tão sonhada
estabilidade financeira, com o estímulo dos
patrocínios em nossos eventos somado à
administração responsável. Outra marca é a
transparência nas contas da Associação, que
são publicadas mensalmente na área restrita
do site e estão à disposição de todo e qualquer
associado. Com a contratação do novo

escritório de contabilidade, ganhamos em
profissionalização. De diferente, penso que
com o presidente em Brasília, talvez nossos
resultados tivessem sido ainda mais céleres
e efetivos, e sobrecarregaria menos o corpo
diretor. Mas, apesar de todas as dificuldades
e o cometimento de alguns equívocos naturais,
creio que o resultado foi positivo.
Waldemir
Ferrarez
- diretor de
comunicação
Foi e está sendo
muito gratificante
participar efetivamente
de um processo
de evolução, tanto
da carreira como da
própria entidade, e, em algum momento do
futuro, poder olhar para trás e sentir orgulho
de ter contribuído para atingir conquistas
importantes. As maiores dificuldades vêm do
fato de lidarmos com um grupo heterogêneo.
Muitas vezes faz-se necessário escolher a
alternativa que mais atende aos interesses
da maioria e nem sempre a minoria vencida
compreende a postura adotada. Conciliar as
demandas decorrentes da atividade associativa
com a carga de trabalho, que não é
alterada, é outra dificuldade. Apesar disso, o
combustível que faz todo esse trabalho valer
à pena é o sentimento de missão cumprida
por uma nobre causa e de ter participado do
processo de construção de uma das mais importantes
carreiras de Estado. A Diretoria de
Comunicação conseguiu alcançar resultados
positivos. O volume de informações lançadas
O atual quadro político vivido pelo país
atualmente, com eleições e algumas incertezas,
torna difícil prever o futuro da ANAUNI.
Contudo, é possível – e necessário – fazer um
planejamento de ações e idéias para o futuro.
Diretores da ANUNI fizeram um diagnóstico
de cada área, das necessidades e prioridades
para a ANAUNI.
É consenso que a luta por subsídio digno,
nos patamares das demais Funções Essenciais
à Justiça, deve continuar nos próximos
anos. Além disso, a nomeação de um Advogado-Geral
da carreira é um dos principais
objetivos a serem atingidos, além de uma
Lei Orgânica da AGU que fortaleça efetivamente
a Instituição. São lutas institucionais
que não podem ser esquecidas.
O cenário mostra que a ANAUNI deve
estar sempre atenta às investidas implícitas e
explícitas dos oportunistas de plantão e à ba-
no site da associação aumentou consideravelmente,
procurou-se disseminar o uso de grupos
eletrônicos de discussões e também melhorar
o formato deste informativo impresso.
Diversas vezes conseguimos inserir a ANAUNI
em importantes veículos de imprensa - escrita,
televisiva e eletrônica. Algo a ser melhorado é
a fixação da periodicidade do ANAUNI Informa,
que ficou sensivelmente prejudicada enquanto
durou a mobilização em prol do subsídio, e
também o site da associação, projeto este cuja
implementação só está sendo possível neste
final de mandato. Em compensação, os associados
serão presenteados com um site que
trará muitas novidades em visual, informação e
ferramentas de interação. Colocando as dificuldades
e o idealismo na balança, concluo que é
possível, sim, fazer tudo de novo. Mas também
não faz mal a ninguém um tempo para respirar,
cuidar da família, recarregar as baterias e possibilitar
uma oxigenação do corpo diretivo.
Marcelo do Val
- diretor social
O trabalho associativo
é essencial
para quem gosta da
carreira e alguém
precisa fazê-lo. Aliás,
o ideal seria que o
mesmo número de
associados que defende
o rodízio de chefias se apresentasse
para assumir também as responsabilidades
associativas, que são gratuitas, sempre renovando
as posições. O trabalho vale a pena.
Desde que entrei, conquistamos associados,
respeito e aumentos remuneratórios, ainda
Os próximos passos
talha pela elevação das prerrogativas da carreira.
Para isso, será necessário um trabalho
de proteção e divulgação das relevantes e exclusivas
atribuições conferidas aos Advogados
da União, responsáveis pelo controle prévio
da legalidade e constitucionalidade dos atos
administrativos e também pela defesa e recuperação
do patrimônio público. De acordo com
o diretor de comunicação, Waldemir Ferrarez,
sempre há muito o que melhorar numa entidade
de classe. Mas, especificamente, ele acredita
que a resposta a determinadas demandas
necessita ser sempre pontual, assim como
deve se manter incólume o comprometimento
de todos aqueles que aceitaram o encargo de
representar a associação. Marcelo do Val, diretor
social, concorda: “penso que as demandas
e respostas devem ser agilizadas. Para isso, as
diretorias deveriam ter mais autonomia, pois
é extremamente difícil, burocrático e penoso
Associação Nacional dos Advogados da União
que não ideais. A maior dificuldade, sem dúvida,
é agradar a todos. Por sermos a única
carreira diariamente ameaçada por outras,
somos obrigados a tomar atitudes firmes e
imediatas para a sua defesa. Com isso, algumas
vezes as pessoas levam para o lado pessoal
porque não concordam ou não entendem
as ações. De toda forma, só quem toma atitudes
está sujeito a críticas. Nestes dois anos,
aprendi sobre a importância de representar
bem os colegas e a relevância política da representação
classista unida, coerente e fiel
aos ideais dos associados. Olhando pra trás,
sem dúvida faria tudo de novo. Na realidade,
intensificaria os trabalhos. Não tenho pudores
em dizer que quem realmente trabalhou na
diretoria o fez pela AGU, pela classe e para
cada um. Muitos reconhecem os nossos esforços,
outros não, mas o que importa é que
nos candidatamos, trabalhamos e avançamos
muito, graças a uma união de forças que
antes não havia. Os ex-presidentes são uns
heróis, trabalharam sozinhos e por isso foram
pessoalmente criticados. Erros e acertos são
medidas de resultados finais. A minha área, a
Diretoria Social, em si, foi excelente: promovemos
três festas memoráveis para a recepção
dos novos colegas concursados, o Encontro
Nacional em Florianópolis foi excepcional
e saímos do zero para firmar vários convênios
importantes, principalmente o plano de saúde,
que no fim acabou salvando a AGU de
um colapso. Por outro lado, os créditos pelo
trabalho não são meus, mas dos colegas da
Associação, tendo em conta, na prática, ter
sido deslocado para outras funções em que
a ANAUNI estava mais carente na Capital,
como as da Assessoria Jurídica.
ao presidente, que possui a prerrogativa de
decidir definitivamente e assinar, atender rapidamente
às demandas”.
Para o presidente Kozima, a ANAUNI
deve continuar na luta pelo fortalecimento da
carreira e da Instituição, “balizada por valores
éticos e inscritos na Constituição, bem como
na atuação democrática e transparente”.
Na área administrativa, o caminho a ser
trilhado é o aumento dos benefícios aos associados,
incrementando os convênios e parcerias
com empresas e instituições, em âmbito
nacional e estadual. Também há a necessidade
de aquisição de uma sede própria. Com o
crescimento da ANAUNI esta é uma realidade
que já deve ser enfrentada. “No futuro, quem
sabe, uma sede social, com área de lazer e
esportes. E por que não sonhar com um clube
da ANAUNI na beira do Paranoá?”, comenta
o diretor administrativo, Rogério Telles.
11

1
ANAUNIInforma
Durante a Assembléia-Geral do VII
ENAU, algumas propostas de modificação
do estatuto da ANAUNI serão
submetidas à deliberação da categoria.
Conforme noticiado na última edição do
ANAUNI Informa, foi criada uma comissão
especial para organizar o texto estatutário
com todas essas propostas. As principais
novidades que passarão a valer, caso aprovadas
em assembléia, são as seguintes:
site da ANAUNI
O está sendo totalmente
reformulado,
para trazer melhorias
em todos os aspectos
de funcionamento.
Pretendemos melhorar
desde a parte visual até
a criação de mecanismos
modernos de trabalho,
como um módulo
de assembléia geral virtual
para a consulta de
opinião dos associados,
possibilitando, inclusive,
a realização de votação eletrônica
para as próximas eleições da diretoria.
Para preservar a fidedignidade dos
procedimentos, os níveis de segurança
serão aperfeiçoados, de modo que os
resultados das consultas possam se
revestir de caráter oficial. Além disso,
com o novo site, serão criados um fórum
de discussões para os associados
e salas de reuniões virtuais em tempo
real, aprimorando-se todas as seções
que existem atualmente, com vistas a
Está se aproximando o período de
eleições para o biênio 2007/2008.
A comissão eleitoral deve ser escolhida
durante o VII ENAU, em novembro. Este
grupo vai lançar o edital que estabelece
regras, procedimentos e prazos que norteiam
o processo de sucessão da atual
Diretoria. A partir daí, ficam abertas as
inscrições de chapas.
Hora de Mudanças
Novo Site
criação de comissões permanentes de ética
e disciplina, bem como de defesa das
prerrogativas inerentes ao exercício do
cargo; eliminação da figura dos suplentes
de diretores, passando a existir um diretor
adjunto para cada pasta; criação de
uma diretoria para tratar de assuntos do
consultivo (existe hoje uma assessoria) e
outra para cuidar do contencioso; criação
da diretoria jurídica no lugar da atual as-
facilitar a navegação e a atualização
do conteúdo. No acesso restrito, estarão
disponíveis diversas informações
funcionais dos associados, que
deverão manter sempre seus dados
cadastrais atualizados. A reformulação
do site será concluída por
etapas, estando programada para a
semana do VII ENAU a entrega do
primeiro módulo do serviço.
Acesse www.anauni.org.br e
confira, em breve, as inovações!
Eleições ANAUNI
Historicamente, o processo eleitoral
da ANAUNI dura cerca de vinte dias, com
uma semana para votação. Este ano, estão
sendo propostas algumas mudanças que
vão passar pela Assembléia-Geral. Se forem
aprovadas, o voto deste pleito já poderá ser
eletrônico, através do site da Associação,
que está sendo totalmente reformulado.
Até hoje, os delegados estaduais ficam res-
sessoria; desmembramento da atual diretoria
administrativa em duas pastas (administrativa
e financeira); reestruturação do
conselho fiscal; disciplinar a eleição dos
delegados estaduais; estabelecer remuneração
devida ao presidente da associação
durante o seu mandato, caso seja aprovada
a proposta que visa permitir o seu afastamento
das atividades do cargo, ficando
à disposição integral da ANAUNI.
Ações
Judiciais
A
ANAUNI possui hoje mais de vinte
ações ajuizadas, que têm por objeto
diversos assuntos de interesse da categoria,
tais como promoções, gratificações, transposições,
direito de greve, dentre outros. Uma
das mais recentes é a que busca, em nome
dos associados que apresentaram autorização
específica, o reconhecimento do direito a férias
de sessenta dias. Esta ação foi protocolada
junto à Justiça Federal no Estado de Santa
Catarina e tem por fundamento, basicamente,
a alegação de inconstitucionalidade formal e
material dos arts. 5º e 18 da Lei nº 9.527, que
reduziram de sessenta para trinta dias anuais
as férias dos membros da AGU.
A listagem completa das ações judiciais
patrocinadas pela ANAUNI pode ser conferida
no acesso restrito do nosso site, que
também traz informações sobre o estágio
atual dos processos.
Para atender a toda a demanda, a
ANAUNI procura os melhores escritórios de
advocacia do país e analisa tanto a especialidade
de cada um quanto o preço cobrado.
Além do ajuizamento de ações, a idéia é
fazer com que a ANAUNI ofereça aos seus
associados, em caráter permanente, serviço
profissional de assessoria jurídica.
ponsáveis pelas urnas de votação e encaminham
os votos para a sede da ANAUNI, em
Brasília, onde são contabilizados.
Outra mudança é a data de posse, marcada
pelo Estatuto para o dia primeiro de
janeiro. “Esse período é sempre muito complicado”,
diz o presidente da ANAUNI, José
Kozima, que vai propor outra data para o começo
do trabalho das próximas diretorias.