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Conceitos fundamentais e análise em políticas públicas de educação

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Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Programa <strong>de</strong> pós graduação <strong>em</strong> <strong>educação</strong>: conhecimento e inclusão social<br />

Linha <strong>de</strong> pesquisa: Políticas <strong>públicas</strong> <strong>em</strong> <strong>educação</strong><br />

DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO II - (DIP FAE936)<br />

Ementa: estudo <strong>de</strong> conceitos básicos <strong>de</strong> sociologia política e sua apropriação no campo educacional. Analise das<br />

formas <strong>de</strong> apropriação <strong>de</strong> conceitos teóricos que orientam a produção no campo <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> <strong>políticas</strong> <strong>públicas</strong><br />

<strong>em</strong> <strong>educação</strong>.<br />

Profª Responsável: Marisa Ribeiro Teixeira Duarte<br />

Co-regência: Profª Maria Rosimary Soares dos Santos e Profª Rosimar <strong>de</strong> Fátima Oliveira.<br />

A disciplina constará <strong>de</strong> 12 s<strong>em</strong>inários, abordando os seguintes t<strong>em</strong>as:<br />

Em 12/08 – Encontro inicial para apresentação da proposta <strong>de</strong> trabalho, procedimentos e critérios <strong>de</strong> avaliação<br />

UNIDADE 1<br />

1. As noções <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r e Política: seus efeitos sobre as concepções <strong>de</strong> <strong>políticas</strong> educacionais – <strong>em</strong> 19/08<br />

1.1. Bobbio, Noberto. Política e moral. In: Teoria geral da política: a filosofia política e a noção dos clássicos,<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Campus. 2000, p. 159-177<br />

1.2. Bobbio, Noberto. Política e direito. In: Teoria geral da política: a filosofia política e a noção dos clássicos,<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Campus. 2000, p.216-252<br />

1.3. Chauí, Marilena. Fundamentalismo religioso: a questão do po<strong>de</strong>r teológico-político. In: Boron, Atílio<br />

(org.) Filosofia política cont<strong>em</strong>porânea. Buenos Aires: Clacso; São Paulo, USP, 2006. p.125 a 144<br />

1.4. Perissinotto, Renato M. Po<strong>de</strong>r: imposição ou consenso ilusório. In. Nobre, Renato Freire (org) Belo<br />

Horizonte, Editora UFMG, p. 29 a 58, 2008.<br />

1.5. Wolf, Francis. A invenção da política. In: Novaes, Adauto (org.) A crise do Estado-nação. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Civilização brasileira, 2003. p.25-54<br />

2. Políticas <strong>públicas</strong> <strong>em</strong> <strong>educação</strong>: os conceitos <strong>de</strong> ação pública, sist<strong>em</strong>a social e educacional – <strong>em</strong> 26/08<br />

2.1. Azevedo, F. Os sist<strong>em</strong>as escolares. In: PEREIRA, L. & FORACCI, M. M. Educação e socieda<strong>de</strong>: leituras <strong>de</strong><br />

sociologia da <strong>educação</strong>. 13. ed., São Paulo: Nacional, 1987. p. 138-149.<br />

2.2. Domingues, José Maurício. Ensaios <strong>de</strong> sociologia: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG,2004.<br />

p.39-64 e 85-110.<br />

2.3. GIDDENS, A. Estrutura, sist<strong>em</strong>a social, reprodução social. In: ____, A constituição da socieda<strong>de</strong>. São<br />

Paulo: Martins Fontes, 1998.p. 133-184<br />

2.4. CHAUÍ, Marilena. A noção <strong>de</strong> estrutura e alguns <strong>de</strong> seus probl<strong>em</strong>as. Biblioteca T<strong>em</strong>po Universitário.Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Editora T<strong>em</strong>po Brasileiro. n° 06. s/d<br />

2.5. SAVIANI, D<strong>em</strong>erval. Educação brasileira: estrutura e sist<strong>em</strong>a. 4a. ed. São Paulo: Saraiva, 1981.<br />

2.6. Bihr, Alain & Pfefferkorn, Roland. Le système <strong>de</strong>s inégalités. Paris, Édition La découverte. 2008<br />

2.7. Blau, Peter M Componentes burocráticos dos sist<strong>em</strong>as escolares. In: Pereira, L & Foracchi, MM. Educação<br />

e socieda<strong>de</strong>: leituras <strong>de</strong> sociologia da <strong>educação</strong>. São Paulo: Cia Editora Nacional. 1967<br />

3. Subjetivida<strong>de</strong>s coletivas e sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong>: <strong>educação</strong> e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> 02/09<br />

3.1. Dubar, Clau<strong>de</strong>. A socialização: construção das i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s sociais e profissionais. São Paulo: Martins<br />

Fontes, 2005<br />

3.2. Petitat, A. Produção da escola, produção da socieda<strong>de</strong>. Análise sócio-histórica <strong>de</strong> alguns momentos<br />

<strong>de</strong>cisivos da evolução escolar no oci<strong>de</strong>nte. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. (Cap. 5)<br />

3.3. Domingues, José Maurício. Desencaixes, abstrações e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s. In. Avritzer, L.; Domingues, J.M.Teoria<br />

social e mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000, p.38-60<br />

3.4. Fonseca, Márcio Alves. O indivíduo mo<strong>de</strong>rno. In: Fonseca, MA. Michael Foucault e a<br />

constituição do sujeito. São Paulo: EDUC. 2003<br />

3.5. Kehl, Maria Rita. Discutindo as conclusões. In: Kehl, Maria Rita. Deslocamentos do f<strong>em</strong>inino. 2ª<br />

edição. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Imago. 2008<br />

3.6. Bauman, Zygmunt. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>: entrevista a Bene<strong>de</strong>tto Vecchi. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Zahar, 2005<br />

4. Modos <strong>de</strong> regulação <strong>de</strong> sist<strong>em</strong>as educacionais, <strong>em</strong> 09/09<br />

4.1. Ball, Stephen. Sociologia das <strong>políticas</strong> educacionais e pesquisa critico social: uma revisão<br />

pessoal das <strong>políticas</strong> educacionais e da pesquisa <strong>em</strong> política educacional. Currículo s<strong>em</strong><br />

Fronteiras, v.6, n.2, pp.10-32, Jul/Dez 2006


Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Programa <strong>de</strong> pós graduação <strong>em</strong> <strong>educação</strong>: conhecimento e inclusão social<br />

Linha <strong>de</strong> pesquisa: Políticas <strong>públicas</strong> <strong>em</strong> <strong>educação</strong><br />

4.2. Barroso, J., (2005). O Estado, a <strong>educação</strong> e a regulação das <strong>políticas</strong> <strong>públicas</strong>. Educ. Soc. [online]. 2005,<br />

vol. 26, no. 92, pp. 725-751. Disponível <strong>em</strong>:


Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Programa <strong>de</strong> pós graduação <strong>em</strong> <strong>educação</strong>: conhecimento e inclusão social<br />

Linha <strong>de</strong> pesquisa: Políticas <strong>públicas</strong> <strong>em</strong> <strong>educação</strong><br />

e) BEZERRA, M. O. Em nome das “bases”: política, favor e <strong>de</strong>pendência pessoal. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Relume-<br />

Dumará, 1999.<br />

f) BOURDIEU, P. A representação política: el<strong>em</strong>entos para uma teoria do campo político. In: O po<strong>de</strong>r<br />

simbólico. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.<br />

g) BOURDIEU, P. Le Champ Politique. In: Propos sur le champ politique. Lyon: Press Univeristaires <strong>de</strong> Lyon,<br />

2000.<br />

h) CINTRA, A.O.; AVELAR, L. O sist<strong>em</strong>a político brasileiro: uma introdução. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Konrad-A<strong>de</strong>nauer,<br />

São Paulo: UNESP, 2004.<br />

i) CODATO, A. A formação do campo político profissional no Brasil. Revista <strong>de</strong> Sociologia e Política. Curitiba:<br />

UFPR, v.16, n. 30, p. 89-105, jun. 2008.<br />

j) DOMINGUES, J.M. Patrimonialismo e neopatrimonialismo. In: AVRITZER, Leonardo et al. (org.) Corrupção:<br />

ensaios e críticas. Belo Horizonte: UFMG, 2008, p. 187-192.<br />

k) FAORO, R. Os donos do po<strong>de</strong>r. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Globo, 2001.<br />

l) HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: José Olympo, 1936.<br />

m) NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Zahar,<br />

2003.<br />

n) SANTOS, A. M. Nas fronteiras do campo político no Brasil: raposas e outsi<strong>de</strong>rs no Congresso Nacional.<br />

Revista Brasileira <strong>de</strong> Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, v. 33, p. 87-101, 1997.<br />

o) SCHWARTZMAN, S. A atualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Raimundo Faoro. Dados – Revista <strong>de</strong> Ciências Sociais. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

IUPERJ, vol. 46, n.2, p. 207-213, 2003.<br />

p) SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Publit, 2007.<br />

q) SOUZA, C. Fe<strong>de</strong>ralismo, <strong>de</strong>senho constitucional e instituições fe<strong>de</strong>rativas no Brasil pós-1988. Revista <strong>de</strong><br />

Sociologia e Política. Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005.<br />

Em 04/11, encontro final para avaliação das ativida<strong>de</strong>s realizadas. Definição do prazo limite para entrega dos<br />

trabalhos.<br />

Processo <strong>de</strong> avaliação:<br />

Apresentação <strong>de</strong> estudo relacionado com sua área específica <strong>de</strong> investigação contendo <strong>análise</strong> da apropriação<br />

efetuada <strong>de</strong> um dos t<strong>em</strong>as selecionados. Este estudo <strong>de</strong>verá conter no máximo 20 páginas, incluindo as referencias<br />

bibliográficas.<br />

A avaliação <strong>de</strong>verá observar os seguintes critérios:<br />

a) Coesão/coerência/heterogeneida<strong>de</strong> da argumentação;<br />

b) Distinção entre as analíticas e/ou <strong>de</strong>bates sobre o t<strong>em</strong>a;<br />

c) Abrangência da <strong>de</strong>scrição da literatura específica.<br />

Será atribuído um total <strong>de</strong> 40 pontos ao trabalho, 40 <strong>de</strong> participação (freqüência e intervenção) nos s<strong>em</strong>inários e<br />

20 ptos pela pesquisa bibliográfica efetuada.

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