06 ART

EDIÇÃO N° 16
Maio / Junho - 2009
Márcio Beranger -
Administrador das APAs
do Pau Brasil e Serra de
Sapiatiba
Pag. 19
Ferlagos investe em
obra inteligente
para economizar
Pag. 05
Vem aí a grande festa
de 32 anos da
Asaerla em julho
Pag. 06
06 ART
ON LINE
Marque Associação dos
Arquitetos e Engenheiros
da Região dos Lagos

2
Rua Nilo Peçanha, 73 Sl. 05 (CREA)
Centro - Cabo Frio - RJ
Tel.: (22) 2645-6524
e-mail: asaerla@gmail.com
EXPEDIENTE
Conselho Diretor biênio 2009-2010
PRESIDENTE:
- eng° Humberto Sanchez Quintanilha
VICE-PRESIDENTE:
- eng° José Deguchi Junior
DIRETOR SECRETÁRIO:
- eng° Luis Sérgio dos Santos Souza
DIRETOR TESOUREIRO:
- eng° Raimundo Neves Nogueira
(Dokinha)
DIRETOR TÉCNICO:
- eng° Marco Aurélio dos Santos Abreu
DIRETOR SOCIAL:
- eng° Milton José Furtado Lima
DIRETOR DE MEIO-AMBIENTE:
- eng° Juarez Marques Lopes
DIR. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
- eng° Ricardo Valentim Azevedo
DIRETORES DE PUBLICAÇÕES:
- eng° Fernando Luiz F. Caedoso
- eng° Luis Carlos da Cunha Silveira
COMISSÃO FISCAL:
- eng° Luiz Césio Caetano Alves
- eng a Maria Yara Coelho
- eng° Aurenio Ribeiro
- eng° Elídio Lopes Mesquita Neto
- eng° Anísio Machado de Resende
- eng° Raul Antonio Alberto L. Lazcano
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
W2Imagens.com
-Walmor Freitas - (22) 9214-3940
walmorfreitas@globo.com
IMPRESSÃO:
Gráfica do Jornal do Commércio
TIRAGEM:
5.000 EXEMPLARES
EDIÇÃO N° 16
Maio / Junho - 2009
A ASAERLA tem se esforçado
em oferecer à comunidade e,
principalmente aos seus
associados, todas as condições e
oportunidades para seu
crescimento profissional, sua
atualização tecnológica e
informações a respeito do que de
mais recente tem surgido no nosso mercado profissional.
De forma incansável, a entidade tem buscado se tornar
merecedora dos votos de confiança de seus associados. Uma
associação capaz de unir forças e idéias de seus profissionais
em prol de uma melhor qualidade de vida em sua comunidade.
Reuniões sociais, fóruns, palestras, cursos, etc., tudo para
que os profissionais da região se unam e acreditem que sua
associação é muito mais importante do que já demonstra e,
com a participação e o prestígio de todos, poderá realizar muito
mais.
E começamos com o lançamento do primeiro curso da
parceria ASAERLA e A+C Desenvolvimento Profissional:
Construção Sustentável - Técnicas para Edifícios Sustentáveis.
Com um detalhe: os associados que estiverem em dia com
a anuidade terão um desconto de 10% já para este curso.
E não é só! Para que todos possam aproveitar esta
oportunidade, a ASAERLA está oferecendo uma anistia a todos
os associados em débito. Basta que quitem a anuidade de 2009.
Com isso o profissional receberá um cartão personalizado de
associado da ASAERLA.
Numa parceria com a “A+C
Desenvolvimento Profissional”, a
ASAERLA está oferecendo em Cabo
Frio o curso “Construção Sustentável -
Técnicas para Edifícios Sustentáveis”.
Eng° Milton José Furtado Lima
Maio / Junho 2009
PALAVRA DA DIRETORIA
Com a apresentação deste cartão o associado terá vantagens
e descontos diferenciados em diversas casas comerciais e
fornecedores que aos poucos vão se tornando parceiros da
ASAERLA.
E tem mais! Em julho, a ASAERLA pretende realizar um evento
que visa ser uma festa anual e de importante valor para todos da
região: comemoraremos os 32 anos de fundação da ASAERLA.
A ASAERLA está lançando também uma campanha de
conscientização da responsabilidade na condução das obras na
cidade. Não só os profissionais envolvidos, mas principalmente
os proprietários e contratantes deverão se conscientizar que sua
obra é, antes de tudo, um investimento. E como tal, deve ser
tratada de forma séria e responsável. E é por isso que a ASAERLA
lançará a sua “caderneta de obra”. Trata-se de um diário,
fornecido pela associação, onde o profissional responsável
deverá anotar todos os fatos, ordens e acontecimentos ocorridos
na obra. Este diário é, antes de tudo, um documento de suma
importância para a obra.
Por fim, um lembrete muito importante, vital para a associação
e que poderá ser o primeiro ato de confiança e cooperação
demonstrado pelo profissional: ao preencher uma ART, no campo
“Código Entidade de Classe”, preencha com o número “6”, para
aquelas feitas por escrito, ou “Associação de Arquitetos e
Engenheiros da Região dos Lagos”, quando on line.
Milton José Furtado lima é
Engenheiro civil e diretor social da Asaerla
Construção Sustentável - Técnicas para Edifícios Sustentáveis
HORÁRIO:
das 09h às 18h - (Sexta-feira e Sábado)
CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula
LOCAL: a definir (em Cabo Frio-RJ)
VALOR: À vista = R$ 790,00
02 parcelas = R$ 410,00
03 parcelas = R$ 282,00
Para Associados ASAERLA: Desconto de 10%
INSCRIÇÃO: Srª. Tereza Maria.
Tels: (11) 2626 0101 e (11) 3868 3090
Email: toliveira@amaisc.com.br
Um curso altamente procurado e do
qual os profissionais da Região dos
Lagos só conseguiriam participar em São
Paulo.
O número de vagas é limitado!
PROGRAMA DO CURSO:
1.1- Materiais e Métodos Construtivos
• Impactos ambientais da construção
• Técnicas construtivas para construção
sustentável
• Análise do ciclo de vida dos materiais
• Controle de resíduos e desperdícios na
construção
• Reciclagem de materiais construtivos
1.2- Instalações e Equipamentos para Edifícios
Eficientes
• Sistemas de Condicionamento Ambiental
• Sistemas eficientes de condicionamento
ambiental
• Síndrome do edifício patogênico
• Iluminação Artificial Eficiente
• Projeto de iluminação energeticamente
De acordo com a parceria firmada,
todos os cursos a serem oferecidos em
Cabo Frio pela ASAERLA terão um
desconto de 10% para os associados em
dia com sua anuidade.
eficiente
• Técnicas e tecnologias avançadas para
iluminação artificial eficiente
• Automação e Controle
• Sistemas de controle e automação predial
• Gerenciamento de energia
• Uso racional da água
• Tecnologias para conservação, reuso e uso
racional de água
• Sistemas de controle de consumo de água
1.3- Gestão, Regulamentação e Certificação
• Sistemas de avaliação e certificação de
edifícios sustentáveis
• Regulamentação nacional e internacional
• Políticas e incentivos à construção
sustentável

Maio / Junho 2009 3
Falta de ciclovias embola o trânsito
Excessso de veículos, falta de vagas e ciclistas que desrespeitam as leis tornam complicado o trânsito em Cabo Frio
Qualquer campanha para estimular a
população cabofriense a deixar o carro em
casa já vai nascer prejudicada. A cidade que
tem um dos maiores índices de ciclistas,
não está preparada para uma invasão de
bicicletas e as poucas ciclovias que existem
não são interligadas.
Por falta de um projeto que estimule o
cidadão a sair de casa pedalando para ir ao
trabalho, escola e até ao lazer muitos
moradores usam a bicicleta apenas para dar
uma voltinha no quarteirão.
O estímulo a utilização do meio de
transportes alternativos, como por exemplo
a bicicleta, segue uma tendência mundial.
Os municípios tendem a se adequarem a
esta nova consciência com a interligação dos
bairros por meio de ciclovias e com a criação
de bicicletários públicos.
-Antes de qualquer intervenção nesse
sentido é importante um reestudo de todo
o trânsito da cidade por engenheiros
devidamente habilitados-, alerta o engenheiro
José Deguchi Junior.
Técnicos da Asaerla têm recebido diversas
reclamações de moradores e turistas que
apontam a falta de espaço para bicicletas e
o excesso de veículos nas ruas da cidade.
-Somente com estudo aprofundado de
engenharia de trânsito que possa prever a
cidade para cinco ou dez anos é que teremos
algo concreto para desafogar o nó no
trânsito de Cabo Frio-, alerta o engenheiro
Luiz Carlos Silveira também membro da
Asaerla.
Mesmo quem busca meios alternativos
de se deslocar pela cidade esbarra em obstáculos
que tornam a opção de deixar o
veículo na garagem uma aventura. A falta
de calçadas bem estruturadas, a inexistência
de ciclovias contínuas e de estacionamentos
seguros para bicicletas, aliadas ao transporte
coletivo deficiente, são problemas que
põem em xeque propostas como a de “Um
Dia Sem Carro” praticado em diversas
cidades brasileiras.
Ciclistas provocam
mais acidentes
A bicicleta sempre foi muito utilizada
na cidade mas ainda são poucas as ciclovias
que ligam os bairros periféricos ao centro.
Um dos problemas enfrentados pelo poder
público quanto aos ciclistas se refere a Ponte
Feliciano Sodré – que liga os bairros da
Gamboa e Jardim Peró ao centro da cidade,
onde todos os dias centenas de trabalhadores
passam pelo local sem obedecer as placas
de alerta.
A presidente do departamento de Planejamento
da prefeitura, arquiteta Anne
Kellem Apicielo, afirma que o problema
maior na Ponte Feliciano Sodré é exatamente
as pessoas que ignoram a placa que proíbe
o tráfego de bicicletas e se arriscam junto
aos veículos, o que provoca diversos acidentes
naquele local.
-A Ponte Márcio Corrêa foi projetada
exatamente com mão dupla para os ciclistas
não utilizarem a antiga ponte como
único acesso à cidade. As pessoas têm
preguiça de dar a volta, a nova ponte sai na
Dalila Tardelli
Cabo Frio é uma das cidades com mais bicicletas na região
Avenida Julia Kubistchek que também dispõe
de ciclovia. No entanto, as pessoas preferem
se arriscar na Ponte Feliciano Sodré,
o que ocasiona os grandes índices de
acidente naquela área- afirmou Anne
Kellem.
A falta de respeito às leis do trânsito tem
provocado muitos acidentes com ciclistas
em Cabo Frio. Segundo levantamento realizado
no final de 2008, pelo diretor de
trânsito de Cabo Frio, Alcimar Almeida,
70% dos acidentes ocasionados na cidade
tem envolvimento de ciclistas.
-Os ciclistas não respeitam faixas,
tampouco contramão, placas de sinalização
nem pensar. Estes a meu ver é o que
implica para o alto índice de acidentes com
ciclistas na cidade-, disse o diretor
lembrando que a Guarda de Trânsito, dependendo
da infração, multa e até apreende
o veículo, como forma de reeducar o
cidadão.
-Não é uma cultura que se muda da
noite para o dia . Acreditamos que com a
implantação de um projeto possamos mudar
a forma do cabofriense rever seu modo
de vida, pelo menos no trânsito-,completa
Alcimar.
Prefeitura estuda
mudanças no trânsito
e deficientes ganham
novos ônibus
As secretárias de planejamento e transporte
estudam o Sistema Integrado de
Mobilidade (SIM), que tem como principal
meta viabilizar maneiras sustentáveis de
melhor qualidade de vida à população, reeducação
no trânsito e inovar com transportes
sustentáveis.
- A cidade de Cabo Frio em toda sua estrutura
urbanística foi feita para os transeuntes,
com o passar do tempo o número de
carros que transitam na cidade cresceu muito
e as ruas foram ficando estreitas. Sofremos
hoje com a falta de vagas de estacionamentos
no dia-a-dia da cidade, isso sem citar em
épocas de alta temporada. O que pretendemos
é conscientizar a população a criar hábitos
que não cause tanto impacto, seja ele
estrutural ou ao meio ambiente - explicou o
secretário de transporte de Cabo Frio Mauro
Branco.
Novos ônibus para deficientes
A cidade de Cabo Frio recebe, na primeira
quinzena deste mês, 20 novos ônibus
adaptados para portadores de deficientes
físicos, conforme previsto por lei. Segundo
a assessora de imprensa da Auto Viação
Salineira, Aline Zaap, entre os equipamentos
de acessibilidade estão o elevador e o espaço
destinado a cadeirantes, assentos destinados
a pessoas obesas, além de outros itens especificados
pelas normas técnicas NBR 14.022
e 15.570, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). De acordo com Aline, a
chegada desses novos ônibus é mais uma
etapa do processo de adaptação de toda a
frota da empresa

4
MEIO AMBIENTE
Invasões desafiam gestores de APAs
O clima esquentou na reunião promovida
em Cabo Frio pelo Inea (Instituto Estadual
do Ambiente) com os membros do
Conselho Gestor das APAs do Pau Brasil e
da Serra de Sapiatiba, no Parque Municipal
Ecológico Dormitório das Garças. O
encontro, que tinha como objetivos iniciais
a reestruturação do Conselho e o resgate
das atividades do mesmo, acabou sendo
palco para denúncias de invasões a essas
áreas e para queixas relativas à falta de reunião
dos conselhos gestores, o que, segundo
os participantes, imobiliza a sociedade civil
diante de tais práticas criminosas.
Na ocasião, o público formado por mais
de 40 pessoas, entre representantes de entidades
civis, do poder público e da sociedade
civil, conheceu o novo administrador
das APAs do Pau Brasil e Serra de Sapiatiba,
Márcio de Azevedo Beranger, que reconhece
nas invasões o maior desafio de sua
gestão.
- Estamos empenhados em conter as invasões
e, para isso, vamos desenvolver
projetos dentro da unidade de conservação
que visem à utilização dessas áreas para
fins turísticos. Afinal, temos que ocupá-las
com atividades que respeitem o ambiente.
Do contrário, ficaremos sempre reclamando
das invasões -afirma Márcio Beranger.
Em Búzios, os casos mais recorrentes são
de depredação ao meio ambiente, de acordo
com a diretora operacional da ong Viva
Búzios, Giselle Leal.
- As invasões se dão nas áreas pertencentes
as cidades de Armação dos Búzios e
Cabo Frio. Uma enorme área foi devastada
com a retirada de bromélias nativas para
fins comerciais, sem a consciência da
degradação que isto causa a natureza.
Também na cidade de Búzios, foi encontrada
uma enorme área devastada com
invasão de construção de moradias e trilhas,
na altura dos bairros José Gonçalves e
Baía Formosa - relatou Giselle.
Conselheiros tomam posse e convocam
a sociedade para denunciar danos ao ambiente
A participação da sociedade na composição
do conselho gestor também foi
outro fator discutido na reunião. Até
aquele dia, o Inea havia recebido 13
cartas de intenção para integrar o
Conselho, um número considerado
baixo pela maioria das autoridades
presentes. Entre as cartas recebidas,
ainda não havia nenhuma do setor
turístico, que representa o mais importante
na economia da região.
- A falta de participação da sociedade
nessas reuniões me incomoda principalmente
nessa região, onde temos tantos
tesouros naturais. O ambiente é de
todos nós, então toda a sociedade tem
que se mobilizar. O fortalecimento do
Conselho é imprescindível – afirma Taís
Figueiredo, presidente da Comissão de
Direito Ambiental da OAB.
Para o biólogo José Henrique Macedo
de Moura, que é diretor do Parque
Municipal Ecológico Dormitório das
W2 Imagens
O engenheiro Marcio Beranger durante reunião do Conselho gestor da Apa-Pau Brasil em Cabo Frio
Garças, o setor turístico não vai ficar de
fora da composição do Conselho. -
Embora ainda não tenham se manifestado,
alguns representantes do setor turístico
já compareceram na reunião de hoje
e acredito que nos próximos dias devem
comunicar ao Inea a sua intenção de compor
o Conselho. Afinal, todos sabem que
o município precisa de reestruturar esse
grupo, já que é ele que dá amparo nas decisões
que são tomadas sobre as questões
ambientais – diz o biólogo.
Represetantes da Asaerla também
estiveram no encontro
Para o engenheiro Luis Sérgio, diretor
da entidade, essas reuniões devem acontecer
com mais frequencia para que as
ações sejam cobradas dos poderes constituídos
com rigor.
-É uma árdua tarefa.Temos que planejar
ações e cobrar atitudes do poder
público imediatamente-, disse o engenheiro.
Maio / Junho 2009
Saneamento e lixo
poderão ser isentos de
taxa de licenciamento
ambiental
Projetos públicos para saneamento básico
e construção de aterros sanitários poderão
ficar isentos de taxas para obtenção
da licença ambiental. A proposta da secretária
estadual do Ambiente, Marilene Ramos,
será votada nesta sexta-feira (15/05) pelo
Conselho Estadual do Ambiente (Conema),
também presidida por Marilene. A idéia já
teve parecer favorável da câmara técnica do
órgão.Projetos públicos para saneamento
básico e construção de aterros sanitários
poderão ficar isentos de taxas para obtenção
da licença ambiental. A proposta da
secretária estadual do Ambiente, Marilene
Ramos, foi votada nesta em maio pelo Conselho
Estadual do Ambiente (Conema),
também presidida por Marilene. A idéia já
teve parecer favorável da câmara técnica do
órgão.Além de água e esgoto e da
destinação final de resíduos sólidos, a proposta
de isenção da taxa de licenciamento
também incluirá a construção de moradias
para população de baixa renda. O objetivo
da iniciativa é baratear também os projetos
associados ao pacote habitacional recém
lançado pelo governo federal.
- A proposta de isenção tem a ver com
o interesse social desses projetos. Não faz
sentido encarecer investimentos relacionados
a pacto do saneamento. Há casos de
prefeituras que conseguem levantar
recursos para obras, mas não têm verba
para as taxas – diz Marilene.
As taxas para a obtenção do
licenciamento ambiental encarecem os
investimentos. A secretária Marilene Ramos
citou alguns exemplos: para um projeto de
R$ 350 mil de investimentos saneamento
básico da Pró-Lagos, o custo estimado de
licenciamento foi de aproximadamente R$
70 mil. Em Quissamã, um aterro sanitário
teria de pagar aproximadamente R$ 78 mil.

Maio / Junho 2009 5
Ferlagos investe em obra inteligente
W2 Imagens
Insituição aposta
no planejamento
para economizar
água e energia
Em tempos de crise, a palavra
de ordem é economizar em
todos os sentidos. Entretanto é
preciso planejar com muito cuidado
as ações que vão nortear
o dia-a-dia para realizar uma
economia sustentável com resultados
positivos. É o caso da
Fundação Educacional da Região
dos Lagos, Ferlagos que
planeja economizar sem alterar
o ritmo da unidade de ensino.
Este mês a Ferlagos começa a
utilizar á água captada das chuvas
para abastecer banheiros e
outros serviços.
De acordo com o diretor financeiro
da entidade, Elvis
Lage tudo foi planejado para
implantar o novo sistema de
captação de água.
-Começamos pela planta,
que indica pontos de captação
e tubulação até chegar na cisterna
e o retorno para as caixas
que vão distribuir essa água
captada-, explica Elvis que
aponta os cursos da Ferlagos
que são referência como
Biologia, Meio Ambiente e
Administração.
-Temos cursos que se destacam
pelo ensino responsável do
ambiente e planejamento de
consumo. Temos que dar o
exemplo-, ensina.
Operários trabalham na construção da nova cisterna que vai receber água da chuva
Com a nova cisterna só para
captar água da chuva, cerca de
42 mil litros de água estarão à
disposição para uso o que vai
significar cerca redução de 30
a 40% na despesa mensal que
atualmente ultrapassa oito mil
reais.
-Consumimos cerca de 270
mil litros de água com descarga
e lava-mão nos banheiros dos
alunos. Agora vamos economizar
muito-, prevê.
Projeto arquitetônico
visa economia de energia
Elvis lembra que o projeto de
expansão da Ferlagos, de autoria
da arquiteta Anne Kellen
Apiccello privilegia as grandes
aberturas de janelas para aproveitar
ao máximo a luz natural
tão forte na região. Outra preo-
cupação é com a posição de
portas e janelas para melhorar a
ventilação e diminuir o uso de
ar condicionado e ventiladores.
-Também usamos esquadrias
de PVC que duram mais e evitam
a madeira-, disse Elvis.
Na construção também foram
usados garrafas Pet para
concretagem de lajes.
-Tínhamos um projeto e utilizamos
com a certeza de economizar
e reaproveitar materiais-,
disse o engenheiro Milton
José Furtado Lima, da Flecon
Engenharia e responsável pelas
obras de expansão da Ferlagos.
A própria cisterna foi
construída numa sobra de
terreno da instituição e tem um
formato não convencional pois
acompanha o espaço disponível
que se aproxima de um
triângulo retângulo.
Além disso, explica o diretor
Elvis, todos os professores são
orientados a ensinar aos alunos
noções de economia e atitudes
responsáveis visando preservar
o ambiente em que vivemos.
O engenheiro Milton completa
dizendo estar muito feliz
com a aceitação do projeto e
que a Ferlagos, por ser uma instituição
de ensino e única genuinamente
cabofriense, tem o
dever de ser tornar exemplo
para as demais instituições da
cidade.
-Fico feliz pela confiança que
a Ferlagos, através de seus diretores
e da Sr a Andréa, sua presidente,
depositou nas idéias e
projetos de sustentabilidade
apresentados pela construtora -
disse.
Prolagos coloca
flúor na água
distribuida na região
A água distribuída pela Prolagos
aos municípios de Iguaba Grande,
São Pedro da Aldeia, Cabo Frio,
Búzios e Arraial do Cabo está
recebendo a adição de flúor. A medida
atende à Portaria 518, de 2004, do
Ministério da Saúde, que estabelece
os procedimentos de controle e
vigilância da qualidade da água para
consumo humano e seu padrão de
potabilidade, e ao Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta
(TAC), assinado com o Ministério
Público em dezembro de 2008.
Segundo o químico Alexandre
Pontes, responsável pelo Departamento
de Qualidade da Prolagos, no
TAC assinado com o Ministério
Público, ficou determinado que a
concessionária teria até janeiro de
2010 para começar a adição de flúor
na água.
- Conseguimos cumprir a determinação
bem antes do prazo final,
pois já tínhamos todo o projeto para
a execução da medida pronto, só
estávamos aguardando o parecer
técnico dos órgãos fiscalizadores -
destacou o químico.
Alexandre lembra que o Ministério
da Saúde define que o limite
máximo de flúor na água para consumo
humano seja de 1,5 mg/litro.
- A água que chega à casa dos
consumidores pelas tubulações da
Prolagos está com a dosagem de flúor
variando entre 0,6 a 0,8 mg/litro;
totalmente de acordo com o nível de
segurança estabelecido pelos agentes
fiscalizadores – afirma Alexandre.

6
Uma data que merece ser comemorada
No mês de julho a
ASAERLA – Associação
de Arquitetos e
Engenheiros da Região
dos Lagos comemorará
32 anos de fundação. E
uma data como esta não
poderá passar em branco
para os profissionais dessa
indústria tão importante
para a Região dos Lagos.
Sendo assim, no dia 18 de
julho a ASAERLA promoverá
um coquetel
comemorativo no Costa
Azul Iate Clube.
Pretende ser o primeiro
de muitos outros eventos
que a ASAERLA
promoverá a partir de
então, com a presença dos
principais profissionais,
construtoras,
fornecedores e empresas
do ramo, além de autoridades
dos municípios da
Região dos Lagos e dos
órgãos ligados à indústria
da construção civil em
geral.
Durante a festa será
divulgado que, a partir
do próximo ano, 2010,
esta data comemorativa
será sempre festejada e
servirá, dentre outras
intenções, principalmente
para a premiação
de diversos profissionais,
empresas e fornecedores
que se destacarem em
diversas categorias no
ano anterior ao evento.
A escolha dessas categorias
será feita pela
diretoria da ASAERLA
e a eleição dos destaques
em cada categoria será
feita pelos profissionais
associados. Nessa noite
estarão presentes os
mais destacados profissionais
da região,
numa oportunidade de
se confraternizarem e
mostrarem a força e o
peso da nova
ASAERLA.
O acesso ao evento será
através de convites
individuais. Aos associados
em dia com a
ASAERLA estarão
disponíveis 4 convites ao
preço de 1. Aos demais,
os convites poderão ser
adquiridos na ASAERLA,
até o dia 10 de julho, com
o Engº. Raimundo
Nogueira (22 - 9974
0541) ou a Srª. Teresinha
Semblano (22 - 9968
4020). Vale lembrar que
os convites serão limitados
e a ASAERLA já
informou que está promovendo
uma anistia
fiscal a todos os associados
que quitarem o
ano de 2009.
Realmente, é uma festa
que nenhum profissional
poderá perder!
Se em fevereiro a
Construção Civil respondeu
por 30,96% das contratações
realizadas em todo o
país, em março o resultado
foi ainda maior. Dados do
Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados do
Ministério do Trabalho e
Emprego (CAGED),
analisados pelo Departamento
Técnico do
SINDUSCON-RIO,
indicam que dos 34.818
novos postos de trabalho
abertos em todo o Brasil,
16.123 (ou 46,31%) foram
na Construção Civil. Este
total é bem superior aos
2.842 postos abertos em
fevereiro, mas ainda deixa o
saldo acumulado no
primeiro trimestre (30.289)
bem abaixo do apresentado
no mesmo período de 2008
(99.654). Em 12 meses, o
Maio / Junho 2009
Construção civil lidera
crescimento em todo o país
Em 12 meses, o
acumulado no interior é
de 15.215 novos postos
de trabalho, contra
4.318 registrados em
março de 2008
saldo é de 128.503, quase
50% menor que o
acumulado apurado em
março de 2008 (241.926).
No Estado do Rio foram
abertos 3.883 novos postos,
um pequeno aumento se
comparado aos 3.693 apurados
em fevereiro. No
trimestre, o Estado acumula
a abertura de 9.320 postos,
um pouco abaixo dos
10.602 registrados no
mesmo período do ano
passado. Em 12 meses, o
saldo é de 32.301, acima do
auferido em março de 2008
(21.885). Já no município
do Rio foram criados 2.059
postos de trabalho, com
pequena queda em relação a
fevereiro (2.378). No
acumulado do ano, são
5.943 contra 8.243
registrados no primeiro
trimestre de 2008. E em 12
meses, o saldo acumulado é
de 17.086, bem semelhante
aos 17.657 apurados em
março/08. “A Construção
Civil do Rio fechou o 1º
trimestre de 2009, não
apenas recuperando os 4080
Asaerla organiza Comissões
de Trabalho e Estudos
para diversos setores
Engenheiros e arquitetos
vem se reunindo semanalmente
em diversas
Comissões de Estudos e
Trabalho visando colaborar
com o desenvolvi-mento
organizado da cidade. As
segundas-feiras, 18h se
reúnem profisionais do
Grupo de Estudos das Leis
Comple-mentares do Plano
Diretor de Cabo Frio. Para
partricipar os profissionais
devem fazer contato via email
enviando propostas ou
c o m p a r e c e n d o
pessoalmente na sede da
Asaerla, mezzanino do Crea,
na avenida Nilo Peçanha.
A Asaerla participa ainda
através de assento no
Consepla-Conselho
Municipal do Plano Diretor,
Conselho Municipal de
Acessibilidade, Conselho de
Meio Ambiente, Conselho da
Apa do Pau Brasil e do Fórum
do Plano Local de Habitação
de Interesse Social PLHIS.
Profissionais da construção
civil de toda a região
também podem participar
das reuniões abertas que
acontecem às quartas-feiras
na sede da entidade às 18h.
O acesso é livre.
postos de trabalho perdidos
em dezembro de 2008,
como criando mais 5240
novos empregos”, comenta
Antônio Carlos Mendes
Gomes, diretor-executivo do
SINDUSCON-RIO.
Por fim, no interior do
Estado em março, houve a
abertura de 1.824 novos
postos de trabalho,
aumento de 39% em
relação aos 1.315 postos
abertos em fevereiro. No
ano de 2009, no primeiro
trimestre, as cinco cidades
com maior abertura de
postos foram Itaboraí (982),
Magé (778), Macaé (752),
Niterói (464) e Caxias
(313). As maiores perdas de
postos no ano de 2009, no
primeiro trimestre,
ocorreram em Campos (-
416), Angra dos Reis (-
221), Rio das Ostras (-204),
Volta Redonda (-200) e
Queimados (-180). Em 12
meses, o acumulado no
interior é de 15.215 novos
postos de trabalho, contra
apenas 4.318 registrados em
março de 2008.
Chuvas dão
prejuízos em
13 estados
Os danos causados pelo
excesso de chuva dos meses
de abril e maio atingiram 408
municípios localizados em 13
Estados do país, de acordo
com a Defesa Civil Nacional.
No total, 254.361 pessoas estão
desalojadas (hospedadas
com amigos ou familiares) e
122.611 desabrigadas (morando
em abrigos públicos).
Ao menos 45 pessoas morreram
em razão das chuvas nos
últimos dois meses. No Nordeste,
o Maranhão é o Estado
que tem o maior número
de municípios atingidos (95),
seguido pelo Ceará (81),
Piauí (41), Rio Grande do
Norte (30), Paraíba (29),
Pernambuco (14), Bahia (11),

Maio / Junho 2009 7
Começa a dragagem do Rio Una
Após 30 anos sem passar por
nenhum tipo de limpeza ou
dragagem o Rio Una – que liga a
zona rural de São Pedro da Aldeia
passando pelo município de Cabo
Frio até Casimiro de Abreu – e
desemboca no Rio São João, enfim,
poderá seguir seu curso natural.
Máquinas, equipamentos e
operários iniciaram o trabalho de
desassoreamento pela margem
direita do rio. O trabalho surge
como uma esperança para
moradores e pequenos produtores
rurais da região. Em épocas de
chuvas o rio enche e alaga
plantações de arroz e a pastagem
de gados leiteiros que chegam a
produzir cinco mil litros de leite
dia, ficam ameaçadas.
-Com as últimas cheias 150
cabeças de gados morreram –
contou o subprefeito de Tamoyos,
Beto Nogueira.
Apesar de o rio Una ter 30
quilômetros de extensão, apenas
1800 metros passará pela
dragagem. A entrega está prevista
A nova calçada sugerida na montagem
em quatro meses. Porém se o
desassoreamento seguisse toda a
extensão o projeto estaria
concluído em dois anos.
- Estamos aprofundando em
cerca de dois metros e retificando
a largura do rio de 6 a 20 metros.
Com isso esperamos aliviar o
assoreamento naquela área e
acabar com as cheias – informou
o subprefeito de Tamoyos.
O Governo do Estado em
parceria com a Prefeitura de Cabo
Dalila Tardelli
Frio está realizando o
desassoreamento do Rio Una, no
trecho da Fazenda Araça.O chefe
de dragagem, Francisco Barros,
com experiência de 30 anos de
profissão, afirma que a equipe
percorreu um trecho do rio e que
a Fazenda Araça apresenta o ponto
mais critico.
-Com o desassoreamento deste
trecho, o lençol d água se manterá
estável por 15 anos. Com a queda
d água desobstruída se evita que
plantações sejam destruídas –
afirmou seu Francisco. Máquinas e técnicos já começaram a trabalhar na margem direita do Rio Una em Tamoios
Asaerla sugere mudança na calçada em frente ao Charitas
O ex-presidente da Asaerla,
engenheiro civil José Artur de
Almeida Lima durante reunião
quando estava à frente da entidade,
expôs sua preocupação com a
dificuldade que as pessoas têm em
transitar pela calçada em frente ao
prédio do Charitas, Casa de Cultura
José de Dome, no Centro de Cabo
Frio.
-Os degraus da escada histórica
ocupam boa parte da calçada
obrigando os transeuntes a se
espremerem entre os carros e o
pequeno espaço restante. O grau
de dificuldade é ainda maior para
os portadores de necessidades especiais-,
explicou José Artur.
Em seguida, o ex-presidente
apresentou a proposta de se alargar
a calçada naquele trecho em
direção à rua. José Artur afirmou
ainda que não traria transtorno ao
trânsito uma vez ser proibido estacionar
veículos até uma determinada
distância das esquinas. Presente
na reunião, o arquiteto Eduardo
Harguindeguy, que domina a
técnica de criação de maquetes
eletrônicas, se colocou a disposição
para desenvolver o estudo
através de softwares de
manipulação de imagem e o resultado
já pode ser visto na
montagem da foto ao lado. A proposta
foi aprovada pela maioria
dos técnicos da Asaerla. A diretoria
vai encaminhar este trabalho
à prefeitura de Cabo Frio com
uma pequena sugestão e
contribuição da Asaerla ao município.

8
Maio / Junho 2009
Asaerla encaminha propostas para licenciamento de obras
Atendendo a várias solicitações dos
profissionais quanto ao esclarecimento
de dúvidas no licenciamento de obras
em Cabo Frio, a diretoria da ASAERLA
se reuniu com a Secretária de
Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, a Arquiteta Rosane Novo
Vieira Vargas e com a Arquiteta Márcia
Cabral para debaterem sobre a seguinte
pauta: trâmite processual, taxa de
licenciamento e licenciamento
ambiental. A reunião foi realizada no
dia 5 de maio de 2009 na sede da
Prefeitura.
Inicialmente as Arquitetas Rosane e
Márcia expuseram o funcionamento da
secretaria quanto a aprovação de
projetos, relataram o sério problema
causado pela mão de obra escassa na
fiscalização bem como a falta de
viaturas para que a reduzida equipe
pudesse realizar visitas. Foi unânime a
opinião de que é imprescindível a
realização urgente de concurso público
para o preenchimento das vagas para
fiscais e que estes tivessem formação
técnica.
Cabo Frio, 10 de junho de 2009
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
A/C Ilma. Sra. Arq. Rosane Novo Vieira Vargas
M.D. Secretária Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano
A ASAERLA, Associação dos Arquitetos e
Engenheiros da Região dos Lagos, vem expor
os fatos abaixo citados e retirados da
conclusão de um trabalho realizado pela
ANAMMA - Associação Nacional de
Municípios e Meio Ambiente, para a seguir
solicitar a Vossa Senhoria:
DIREITO DE CONSTRUIR E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
MUNICIPAIS
1.1. – Consciência Ecológica e Ambiental
. falta de reconhecimento da importância
das políticas ambientais pela sociedade e pela
administração pública
1.2 – Estrutura Administrativa e Recursos
Humanos
necessidade de capacitação e treinamento
dos dirigentes de meio ambiente;
. estruturas operacionais aquém das
necessidade da gestão ambiental;
. falta de recursos humanos com
capacitação técnica nos órgãos ambientais
municipais
. estruturas e servidores públicos sem
coragem para assumir posições e decisões
que contrariam interesses maiores;
Outro problema relatado foi sobre
a pequena equipe interna para análise
dos projetos, problema este agravado
com a transferência da Arquiteta
Elizabeth Peralta para a Secretaria de
Habitação, porém estavam aguardando
a chegada da Arquiteta Dhanyelle
Garcia que viria somar forças. Foi
exposto pela Arquiteta Márcia Cabral
que Cabo Frio era um dos poucos
municípios que prestava atendimento
diário ao público para tratar de
assuntos de licenciamento e que devido
as limitações já expostas pensavam em
realizar atendimento apenas em alguns
dias da semana, possibilitando assim
maior agilidade, pois iria dispor de mais
tempo para dedicação a análise dos
projetos. A diretoria entendeu como
válida esta mudança desde que o
atendimento passasse a ser realizado
exclusivamente a profissionais, visando
assim a valorização da classe e uma
agilidade processual.
Seguindo ainda com os relatos sobre
o trâmite processual, as Arquitetas
Rosane Vargas e Márcia Cabral
. recursos arrecadados não voltam para
aplicações no meio ambiente;
1.3 – Aspectos legais e Conflitos
Institucionais
. dificuldade na interpretação e na aplicação
prática da Resolução CONAMA nº 237,
especialmente na questão da definição dos
limites da aplicação do licenciamento ambiental;
. necessidade de articulação para a
implantação do sistema de licenciamento no
âmbito municipal, com a necessária
conscientização de sua importância para o Poder
Municipal e para os diversos setores da
comunidade;
. conflito e falta de cooperação com outras
esferas de governo, estadual e federal;
. necessidade de adequação da legislação
municipal à Lei nº 9.605, quanto à questão das
cobranças de multas e penalidades
1.4 – Participação Comunitária
. Falta de maior integração entre a
comunidade e os Conselhos Municipais de Meio
Ambiente;
1.5 – Processo de Gestão
. descontinuidade político-partidária
estancando ou atrasando processos em
andamento de implantação de estruturas e
atividade de controle ambiental;
. preocupação com a fuga de investimentos
em municípios que possuem regulamento
ambiental rigoroso;
. pequena presença de incentivos fiscais para
áreas de proteção ambiental nos municípios;
1.6 – Entorno e Recursos Naturais
informaram ser inúmeros os processos
com falta de documentos e falhas em
projeto, além de possíveis exercícios
indevidos da profissão e da
responsabilidade técnica. Este foi um
ponto importantíssimo da reunião pois
foi de encontro ao que a ASAERLA
sempre lutou que é a Valorização
Profissional. Em relação a falta de
documentos o Engenheiro Civil Juarez
Lopes sugeriu que fosse implantado um
protocolo técnico que fizesse uma
primeira avaliação antes de seguir
adiante, a idéia foi bem aceita por todos
os presentes. Quanto aos possíveis
exercícios indevidos da profissão e da
responsabilidade técnica o consenso foi
o da assinatura do Visto Prévio entre a
PMCF e o CREA-RJ, bem como se
cumprir a lei. O atual Código de
Obras, Lei 109/1979, em seu capítulo
II é bem claro quanto aos
procedimentos a serem adotados.
Os demais itens da pauta, foram
mais rápidos. Foi explicado que a taxa
de licenciamento cabe ao Legislativo,
porém a Secretária Rosane se
. ocupação desordenada, com invasão de
áreas verdes e de preservação permanente;
. implantação de loteamentos irregulares em
áreas de fragilidade ambiental;
. falta de proteção aos mananciais de
abastecimento;
. Impactos de vizinhança de grandes
empreendimentos;
. carência de zoneamento ambiental urbano;
2. CONCLUSÕES:
1. Considerando que há uma flagrante
inadequação das estruturas técnicas
deliberativas e executivas no nível municipal;
2. Considerando que os órgãos ambientais
ainda não tem no Brasil, de maneira geral no nível
municipal, o tamanho e a qualidade que seriam
necessários para assumir seu importante papel;
3. Considerando que os Conselhos
Municipais de Meio Ambiente não funcionam
como seria desejável;
4. Considerando que falta complementação
das estruturas legais;
5. Considerando as necessidade urgente de
criarmos uma nova relação entre os profissionais
e atribuição municipal no que tange à cessão do
direito de construir;
6. Considerando que os profissionais do
sistema CONFEA-CREA são os verdadeiros
interessados na modernização dos
procedimentos administrativos e no respeito a
legislação edilícia;
SOLICITAMOS,
1. A suspensão do atual processo de
Licenciamento Ambiental proposto pela
prontificou em ajudar e se informar
como a ASAERLA poderia
reinvindicar para que a taxa passasse
a ser exclusivamente em função do
tamanho da obra e não mais em
relação ao tempo de duração da
mesma. Quanto ao licenciamento
ambiental foi orientado que houvesse
uma reunião com a Secretaria de Meio
Ambiente.
Cabe destacar o modo solícito que a
Secretaria de Planejamento recebeu a
Diretoria da ASAERLA e o empenho
demonstrado em encontrar uma
solução conjunta para um
licenciamento ideal, empenho este que
já resultou num documento enviado
pelo Planejamento a Associação com
as primeiras medidas adotadas. Diante
aos problemas que foram apresentados
os diretores puderam ver um pouco do
difícil dia-a-dia desta Secretaria. Houve
o compromisso da ASAERLA em
preparar e encaminhar um documento
a Prefeitura Municipal de Cabo Frio
com as propostas para o licenciamento,
cuja minuta segue abaixo:
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca até que
seja elaborado o Sistema Municipal de Meio
Ambiente;
2. O estabelecimento de um prazo máximo
de 72 ( setenta e duas ) horas, para a emissão
de novas licenças referentes a pedidos de
execução de projetos unifamiliares e
multifamiliares;
3. A renovação imediata, no balcão do
protocolo, de pedidos de renovação de
licenças de construção;
4. O estabelecimento de prazo máximo de
10 ( dez ) dias úteis para emissão de parecer
de habite-se através da participação de uma
comissão de profissionais da prefeitura;
5. A criação de um GT formado por
membros da ASAERLA, CREA e da Secretaria
de Planejamento e Meio Ambiente para, num
prazo de 30 ( trinta ) dias, estudar e apresentar
uma minuta de um projeto de Lei, com o
objetivo de propor a criação do Sistema
Municipal de Meio Ambiente;
6. A criação de um Protocolo Técnico
composto por um profissional, Engenheiro ou
Arquiteto, conhecedor da Lei de Uso do Solo
municipal, um tecnólogo com formação em
gestão ambiental e um advogado com
conhecimento do Direito Ambiental;
7. A assinatura do convênio para formalizar
o Visto Prévio entre a Prefeitura de Cabo Frio
e o CREA-RJ;
8. Que o atendimento técnico pela
Secretaria seja exclusivo aos profissionais do
Sistema CONFEA/CREA.

Maio / Junho 2009 9
Água e
desenvolvimento
Por Agostinho Guerreiro
A cada ano torna-se
mais premente a mudança
de atitude dos humanos
em relação a seus bens naturais,
mas há ainda muito
o que fazer. Falar em meio
ambiente naturalmente nos
remete ao verde das matas
e, no caso especial do
Brasil, à destruição da
Mata Atlântica e de nossa
floresta Amazônica, mas
urge conscientizarmos
toda a população sobre
outra questão igualmente
importante em nosso país:
a preservação da água.
O Brasil possui cerca de
12% da água doce do
mundo; um planeta onde
45% da população não têm
acesso aos serviços de
água tratada e as projeções
são de que em 2025
mais de 2 bilhões de pessoas
não tenham nenhum
acesso ao recurso. Em
nosso país, as perdas no
transporte da água potável
desde as Estações de
Tratamento até os consumidores
domésticos,
comerciais ou industriais
chegam a atingir 40%.
Em 1992, o Brasil redirecionou
o debate mundial
sobre a preservação do
meio ambiente ao adicionar
a palavra desenvolvimento
ao nome da conferência
promovida no Rio de
Janeiro sobre o assunto. O
país deve, pois, continuar
seu caminho próprio e não
apenas manter os temas
unidos, como utilizar o
desenvolvimento
tecnológico a favor da
preservação de nossa
água.
É urgente, por exemplo,
um grande plano nacional
de incentivo à adoção de
técnicas mais modernas
para irrigação das lavouras
- como o gotejamento -,
pois atualmente a agricultura
consome 70% do
volume extraído do sistema
global de rios, lagos e
mananciais subterrâneos.
Nas residências, é
necessário o incentivo à
adoção de projetos que
contemplem, por exemplo,
o reaproveitamento de
água do chuveiro e pias e
o uso da água da chuva
dentro de um programa
maior e permanente de
incentivo à redução do
consumo.
É preciso, ainda, maior
atenção ao tratamento dos
efluentes domésticos e
industriais, para evitar o
agravamento da poluição
em mananciais não doces,
como nossas lagoas, lagunas
e mares, vide o caso
da Baía de Guanabara, no
Rio de Janeiro.
O tempo ensinou aos
homens, algumas vezes de
forma amarga, que não há
desenvolvimento sem
sustentabilidade. Entre os
recursos naturais, a água
tem papel primordial. E
perder nossa vantagem
original por possuir boas
reservas do recurso pode
nos conduzir a um futuro
sombrio. É preciso começar
agora a construir
uma nova realidade.
Agostinho Guerreio - Presidente do
Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura do Rio de Janeiro (CREA-RJ)
Morar e Construir: sucesso em vendas na Feira Forte
Dez milhões em negócios.
Este foi o valor do sucesso que
é a Morar e Construir conquistou
naFeira Forte em Cabo
Frio. Com 1500 metros de lona
e 850 metros de montagem
divididos em 65 estandes para
38 empresários expor os
produtos e um público de 77
mil visitantes, a sexta edição da
Feira Forte e a quinta da Morar
e Construir deixou os organizadores
pra lá de satisfeitos.
- Mesmo sendo um ano de
crise a feira foi imbatível e conseguimos
firmar dez milhões
em negócios. O que nos deixa
bastante satisfeitos – afirmou
Sergio Gomes, um dos responsáveis
pela Morar e Construir.
Presente na Feira Forte desde
a segunda edição a Morar e
Construir tem como proposta
facilitar a vida de quem deseja
decorar, construir ou até
mesmo comprar apartamentos
e casas.
- A morar é uma feira que
você visita conhece e faz
negócios depois, não temos
como objetivo a venda imediata,
ao contrário da proposta
na Feira Forte que está voltada
à venda para o varejo. Nós
temos procurado ao longo das
edições do evento melhorar o
Dalila Tardelli
“mix” das empresas na feira
procurando cada vez abranger
setores que sejam complementares
e que atendam os
consumidores que venham nos
visitar - disse Sérgio.
Para o próximo ano quem
visitar o evento contará com
novidades. Os organizadores
pretendem trazer outros
segmentos que não estiveram
nesta edição da feira como:
vidraçaria, marmoraria e
madereiras. Além da presença
da Caixa Econômica Federal
que estará com uma linha de
crédito para financiar as
compras dos interessados.
Vem aí a nova MENTAMAC

10
fotos: Marco Aurélio
Prefeitura procura
parceiros no setor
privado
A prefeitura de Cabo Frio busca parceiros na
iniciativa privada para recuperar a Fazenda
Campos Novos.
Segundo o secretário de Agricultura e
Abastecimento, Carlos Alberto de Carvalho, o
prefeito Marquinho Mendes está aberto a
conversar com empresas e investidores para, junto
com a prefeitura, recuperar o patrimônio histórico.
-Estamos buscando empresas e temos a certeza
que esse projeto será vitorioso-, disse.
Para o sub-prefeito da zona rural de Cabo Frio,
Beto Nogueira, a administração da fazenda já
enviou projetos à Fundação Roberto Marinho,
Petrobrás e outras fundações. Nogueira acredita
que o ideal para a Fazenda seja a administração
através de uma fundação cultural em parceria com
a prefeitura.
-Esse prédio é um símbolo para o trabalhador
rural fluminense. É o símbolo da luta, da resistência
e da posse da terra, e o prefeito já entendeu dessa
forma, por isso estamos redobrando esforços para
recuperar a Fazenda-, disse Nogueira.
Atualmente, os funcionários utilizam apenas
algumas salas da fazenda, já que o segundo andar
está interditado.
-No momento todos os municípios estão
passando por dificuldades financeiras por conta
da queda dos royalties, por isso é importante a
parceira com empresas-, disse o subprefeito.
Para o engenheiro estruturista, Marco Aurélio
Abreu, num primeiro momento o problema é a
falta de manutenção mas é preciso um estudo
mais detalhado para saber se a estrutura do prédio
tem algum problema.
-Temos o desgaste natural do tempo, mas não
vejo sinal visual algum tipo de problema na
estrutura, porém as peças de madeira que
compõem o telhado e o assoalho do pavimento
superior estão desgastadas e se não forem substituídas
vão levar ao colapso essas partes-, disse.
A Igreja também está interditada e o estado de
conservação é péssimo.
Patrimônio
ameaçado
Diretores da Asaerla
visitaram a Fazenda
Campos Novos
acompanhados por
técnicos do IPHAN
e secretários da
prefeitura de
Cabo Frio
A matéria sobre a Fazenda Campos Novos
veiculada na edição de n 15 do Informe da
ASAERLA que trazia declarações do secretário
de Agricultura e Abastecimento de Cabo Frio,
Carlos Alberto de Carvalho, anunciando um
processo de tombamento pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
IPHAN, fez com que o chefe do escritório técnico
do órgão em Cabo Frio, Manoel Vieira, entrasse
em contato com a diretoria da Asaerla para
esclarecimentos de alguns pontos sobre o
assunto. Os diretores entenderam, diante das
questões apresentadas pelo Manoel,
principalmente quanto ao estado da construção,
e também devido a extrema importância da
Fazenda para a história nacional, ser
Maio / Junho 2009
indispensável uma visita juntamente com o
IPHAN e a prefeitura, na sede do segundo distrito,
para esclarecimentos dos fatos. A visita
aconteceu no final de maio e foi constatado o
precário estado em que se encontra o prédio da
Fazenda Campos Novos, tendo inclusive o seu
segundo andar interditado.
Segundo o presidente da entidade, engenheiro
Humberto Quintanilha, o conjunto arquitetônico
está comprometido. A começar pelo desgaste
no madeiramento do telhado, do assoalho,
portas e janelas. A varanda superior foi
modificada e o concreto colocado em suposta
reforma está comprometido.
Na visita, diretores da Asaerla também
constataram que as obras de reparos não obe-
Leia na página 12 o artigo “O legado de Campos Novos: Os jesuítas em Cabo Frio” escri

Maio / Junho 2009 11
deceram critérios de restauração e prejudicaram
o modelo histórico da construção.
-O ideal é que todo o prédio fosse interditado
até que se tenha uma solução de reforma dentro
dos padrões exigidos para restauração do local-
, observou o engenheiro Luiz Sérgio. Os
técnicos sugerem ainda que as visitas escolares
devam ser interrompidas para não por em risco
alunos e guias. Quanto ao tombamento existe
apenas o registro no Inepac sob o número do
Processo E-18/000.881/2003 encaminhado por
uma Ong. No site consta também a descrição
do patrimônio.
Diante das explicações das autoridades e o
comprometimento destes da busca de uma breve
solução, inclusive já em andamento a busca de
to pelo engenheiro e historiador Luiz Carlos Silveira
Dalila Tardelli
parcerias por parte da prefeitura, conforme
comentou o sub-prefeito Beto Nogueira, os técnicos
da Asaerla deixam a sede da fazenda
impactados, porém esperançosos da
recuperação e preservação deste patrimônio.
Implantado numa pequena colina circundada
por um amplo descampado, o sítio histórico é
remanescente da antiga fazenda de propriedade
da Companhia de Jesus. O conjunto
arquitetônico do final do século XVII, composto
por casa-grande, igreja de Santo Inácio e
cemitério, forma uma quadra com claustro
interno nos moldes da arquitetura jesuítica dos
primeiros séculos da colonização. original
jesuítica está preservada e pode ser claramente
percebida, apesar dos acréscimos posteriores.
fotos: Dalila Tardelli
IPHAN quer
colaborar
na restauração
O prédio da fazenda está caindo. O alerta foi
feito há mais de um ano por técnicos do Iphan
que constataram que o prédio apresenta diversos
pontos de comprometimento estrutural no madeiramento
do telhado, cobertura e na própria
alvenaria do prédio.
-Durante a comemoração da passagem de
Charles Darwim pela fazenda, recomendamos
a interdição da parte superior da Fazenda. O
prédio precisa receber restauração adequada
urgente-, disse o arquiteto Manoel Vieira, chefe
do Escritório do Iphan em Cabo Frio.
De acordo com Vieira, o Iphan não tem
responsabilidade alguma pelo prédio. A única
relação oficial fica por conta de um processo de
tombamento iniciado em 2003, mas ainda sem
definição.
-Temos sim, a responsabilidade da sensibilidade
que o Iphan tem pelo prédio na questão
do patrimônio histórico-cultural-, disse Vieira
informando que o órgão vem conversando com
a prefeitura e o Inepac para tentar chegar a uma
solução rápida e possível para recuperar o prédio.
Quanto ao custo da obra Manoel Vieira diz
que no momento sem um projeto definido é
impossível prever qualquer custo mas adiantou
que a obra deverá demorar no mínimo dois anos
pra restaurar a fazenda seguindo padrões técnicos.
O arquiteto lembrou ainda que além da obra
estrutural o que mais demora são os detalhes de
restauração da igreja, do altar e de imagens.
-Conversei com nosso diretor no Rio,
arquiteto Carlos Fernando de Andrade, e ele me
disse que se tiver um projeto orçado ele poderá
auxiliar na captação de recursos para contribuir
na recuperação do prédio-, disse Vieira
reforçando que o Iphan faz apenas um trabalho
de apoio entre a prefeitura e o Inepac que já tem
processo de andamento de tombamento.
-A participação da Asaerla nesse processo é
importante porque sabemos que a entidade é
respeitada por ter a nata dos profissionais da
construção civil-, disse Manuel Vieira.

12
Maio / Junho 2009
O legado de Campos Novos: Os jesuítas em Cabo Frio
Luiz Carlos da Cunha Silveira*
engenheiro, pesquisador e escritor e
membro da diretoria da Asaerla
Das inúmeras ordens religiosas européias
à época dos descobrimentos, apenas quatro
vieram estabelecer-se no Brasil colonial:
Jesuítas, Beneditinos, Franciscanos e
Carmelitas, das quais somente a última não
foi implantada em Cabo Frio.
Entre elas, diferenciavam-se os jesuítas
por constituírem uma corporação mundial
(precurssora, por suas características estruturais
e operacionais das modernas empresas
multinacionais), chegando até países como
o Paraguai. Aliás, os jesuítas, a rigor, não
eram uma ordem religiosa, mas sim uma
sociedade civil, a Companhia de Jesus.
No Brasil, tiveram atuação marcante
desde o início da colonização, inclusive mantendo
durante três séculos os únicos estabelecimentos
escolares da colônia, atendendo
a classe média, já que os filhos dos ricos iam
estudar na Europa, enquanto os dos pobres
ficavam mesmo analfabetos (um destes estabelecimentos
que sobreviveu até hoje é o Colégio
Santo Inácio, no Rio de Janeiro).
Em particular, na capitania do Rio de
Janeiro – dominada, ao longo da primeira metade
do século 16, pelo condomínio francotupinambá,
conhecido como Confederação
dos Tamoios, em toda sua extensão, que ia de
Ubatuba(SP) a Macaé (RJ) principalmente
na Baía da Guanabara e no Cabo Frio –
tiveram os jesuítas participação fundamental
nas guerras e nas negociações e acordos (tão
marcante quanto as dos franceses, portugueses
e índios), destacando-se José de Anchieta e
Manuel da Nóbrega, inclusive na fundação
da cidade do Rio de Janeiro, em 1565, na qual,
ao contrário do que em geral se supõe, atuaram
muito mais do que no estabelecimento
da vila de São Paulo.
No tocante especificamente a Cabo Frio,
sua atuação já se inicia com a participação
dos padres jesuítas Baltasar Álvarez e Luiz
Gonçalves na expedição de Antonio Salema
ao cabo em 1577 e em seu testemunho do
genocídio total dos Tupinambás locais, episódio
dquela guerra citada.
Participaram, em seguida, da expedição
de 1615 que fundou a cidade de Cabo Frio,
tendo Constantino Menelau, em homenagem
ao empenho dos jesuítas na
empreitada, rebatizado a chamada Casa de
Pedra dos Franceses, situada no morro do
Arpoador, como Forte de Santo Inácio (de
Loyola, o fundador da instituição jesuítica)
substituído a seguir pelo Forte de São
Mateus, na barra do canal.
Imediatamente após a fundação da
cidade e capitania de Cabo Frio, o
governador geral do Rio de Janeiro e segundo
capitão-mor de
Cabo Frio, Martim
Correia de Sá, encarregou
o jesuíta
João Lobato de
estabelecer uma redução
indígena no
novo território, em
sesmaria doada aos
jesuítas para repor
os braços necessários
à lavoura e outros
serviços, já que
Salema convertera
Cabo Frio num
“deserto de gente”,
segundo aqueles
dois jesuítas que o
testemunharam ( a
escravidão negra no
Brasil era ainda
incipiente à época,
sendo provida pelos
índios). Lobato,
então, “importou”
quinhentos
tupiniquins
“mansos” da fazenda
de Santa Cruz, no Rio, fundando em 16
de março de 1617 a Aldeia de São Pedro
dos Índios (atual cidade de São Pedro da
Aldeia), à qual seria agregado, em 1723, um
daqueles colégios jesuíticos, cujo prédio encontra-se
preservado até hoje.
Logo em seguida, assumiram os jesuítas
a imensa e dura tarefa de desbravar, visando
o estabelecimento posterior de colonos,
o sertão da recém-criada capitania de Cabo
Frio (que se estendia, desde 1619, da Ponta
Negra ao Rio Itabapoana, após a anexação
da extinta capitania de São Tomé, correspondendo
hoje a todo o norte fluminenese
com 45 municípios), dominado pelos ferozes
índios Goitacazes, numa longa e complexa
história que não cabe ser detalhada no
âmbito limitado deste texto. Para tanto, estabeleceram,
em suas amplas sesmarias, três
novas bases de apoio, interligadas pelo
chamado “Caminho dos Jesuítas” e regularmente
espaçadas, a partir da Aldeia de
São Pedro, sob a forma de grandes fazendas:
Campos Novos,.
Santana e a do
Colégio, das duas
últimas derivando
as cidades, respectivamente,
de Macaé
e Campos.
O modelo destas
fazendas era a
fazenda de Santa
Cruz (da qual
constituíam
réplicas em menor
escala), a qual incluía
toda a área da
atual região administrativa
carioca de
mesmo nome mais
os hoje municípios
de Itaguaí e Seropédica
– de longe o
maior e mais diversificadoempreendimentoagropecuário
de todo o
Brasil Colonial –
tendo sido ali
executados notáveis
obras de engenharia para a época tal como
a retificação do Rio Guandú em canais de
irrigação, além da drenagem dos imensos
pântanos da região (atual Escola de Agronomia
do Km47 da Rio-Santos constitui o
remanescente moderno desse mega-empreendimento).
Quanto a Campos Novos, abrangia
originalmente uma área superior a 2.000
alqueires, atualmente desmembrados em
várias fazendas, além de seu próprio ter-
ritório remanescente: Boca da Vala,
Piraúna, Itaoá, Rasa, Ossos, Fazendinha,
Botafogo, Retiro e São Jacinto. Sua sede,
hoje localizada no Km 124 da RJ-124
(Rodovia Amaral Peixoto), incluía a Casa
Grande, o Cemitério e a Igreja de Santo
Inácio. Além de tudo, dragaram toda a
extensão do Rio Uma, para fins de
navegação e irrigação.
Tendo em vista sua posição de base
avançada no início do sertão dos
Goitacazes, dali partiu, em 24 de
outubro de 1619, a expedição visando a
pacificação desta tribo, encabeçada pelos
jesuítas João de Almeida e àquele João
Lobato já citado, abrindo caminho para
outra expedição, também partindo de
Campos Novos, embora organizada em
Cabo Frio, em 02 de dezembro de 1632,
dos chamados Sete Capitães, que implantaram
as primeiras sesmarias no
atual norte fluminense.
Contudo, em 1759, tudo isso veio
subitamente abaixo, quando o Rei de
Portugal, Dom José I, instigado pelo
Marquês de Pombal, eminência parda que
vinha a ser o soberano de fato e inimigo
irreconciliável dos jesuítas e de seu
crescente poder político e econômico, extinguiu
a sociedade de Jesus em Portugal e
colônias, expulsando os padres para o exílio
e arrestando todo seu patrimônio, em particular
seus bens imóveis, para a Real Fazenda
da Côroa, inclusive àquela então
extensa e produtiva fazenda de Campos
Novos, fundada em 1690 tendo por orago
(padroeiro) o próprio Santo Inácio.
Vendida e revendida, de mão em mão
durante os dois séculos e meio seguintes
(completados agora em 2009), Campos
Novos mergulhou no abandona e na decadência,
sendo quase milagrosa sua
sobrevivência até hoje. Conheceu ainda,
contudo, ao longo deste período,algumas
glórias fugazes, como as ilustres visitas de
Auguste de Saint-Hilaire em 1818 e de
Charles Darwin, de 08 a 23 de abril de
1832, durante sua viagem náutica ao redor
do mundo, o qual aproveitou esta quinzena
para iniciar o rascunho de seu livro seminal
sobre a origem das espécies vivas.

Maio / Junho 2009 13

14
Asaerla participa do Consepla
Entidade sugere reavaliação no numero de bairros
e distritos de Cabo Frio
A Asaerla vem participando
juntamente com outras entidades
civis como a OAB, Acia, Ferlagos, etc,
do Conselho Municipal do Plano
Diretor de Cabo Frio, CONSEPLA,
desde o início de suas atividades em
2008.
Ao longo do presente ano, vemse
dedicando o Consepla às análises e
recomendações quanto aos textos
propostos pela Fundação Getúlio
Vargas para as quatro Leis
Complementares do Plano: 1)
Perímetro urbano, já processada; 2)
zoneamento do uso e ocupação do
solo em andamento; 3) Parcelamento
do solo; 4) Código de Obras.
Quanto a lei de perímetro urbano,
apresenta caráter estritamente
político-administrativo,
concentrando-se no abairramento e
na divisão distrital do município. No
primeiro caso, a Asaerla recomendou
um reestudo da quantidade de
bairros, levando-se em conta que o
número proposto (59) parece
excessivo, implicando na
fragmentação excessiva do município
(o qual abrange atualmente por volta
de 166 mil habitantes), tomando-se
em comparação pro exemplo, que o
município do Rio de Janeiro, cuja
população é 37 vezes maior (cerca de
6.200.000) está subdividido, através
do decreto numero 3158 de 23 de
junho de 1982, em apenas 184
bairros (o triplo).
Já quanto a divisão distrital, o
relatório da Asaerla, inversamente,
propõe o reestudo da viabilidade e
conveniência da eventual redivisão do
município em um maior número de
distritos, tendo em conta a evolução
urbana e populacional de Cabo Frio,
que inclui presentemente quatro
pólos distintos de referência, os dois
primeiros no primeiro distrito, os dois
últimos no segundo: 1) O Centro,
isto é, a cidade propriamente dita; 2)
o chamado “Grande Jardim
Esperança; 3) A Orla Litorânea de
Tamoios, urbana com vocação
turística-balneária; 4) A zona rural em
fase de acelerado desenvolvimento
agro-pecuário.
Uma possível ampliação do
número de distritos possibilitaria por
parte do poder público, o reforço e a
diversificação do atendimento aos
habitantes, em função da ampliação
dos equipamentos municipais (postos
de saúde, escolas, parques, etc.) dentro
das características específicas de cada
distinta área do município. O
relatório da Asaerla, apresentado em
reunião plenária ordinária do
Conselho, foi aprovado sem restrições
e formalmente subscrito pelos demais
participantes do Consepla.
Observatório vai vigiar contas públicas
Criado há dois anos o Observatório
Social de Cabo Frio tem como principal
objetivo fiscalizar e levar transparência
às contas públicas. O órgão que é
formado por 15 entidades atuantes em
diversas áreas da cidade de Cabo Frio
com o movimento pela cidadania fiscal,
visa esclarecer a população sobre a
importância dos tributos e evitar fraudes
no processo licitatório.
O cidadão cabofriense, Carlos
Santiago, diz que o objetivo do
Observatório Social é orientar a
sociedade viabilizando a correta
aplicação dos recursos públicos.
- A idéia é que ocorram resultados
positivos na política pública para que
possa propiciar melhores condições de
vida para o município de Cabo Frio,
originários dos tributos, e a correta
aplicação desses recursos - afirmou
Santiago.
O projeto Observatório Social está
presente em nove estados distribuídos
em dezenas e municípios. Em Cabo
Frio, o projeto é o primeiro no estado
do Rio de Janeiro e outras unidades
estão iniciando suas atividades: Niterói,
Nova Friburgo, Campos dos
Goytacazes e Macaé.
- Fizemos o primeiro contato para
uma audiência com o prefeito Marco
Mendes, chefe do executivo, para
informá-lo dos objetivos do
observatório. A reunião não aconteceu,
então enviamos um oficio do qual
fomos informados que nos últimos
meses a prefeitura não tem feito
nenhum processo licitatório.
Pretendemos iniciar as atividades no
próximo mês - disse Carlos Santiago.
Segundo Carlos, o Observatório é
representado por integrantes da
sociedade civil organizada, executivos
e profissionais liberais de todas as
categorias sem vínculo político.
- O objetivo é acompanhar as
licitações públicas que acontecem em
âmbito municipal: prefeitura, câmara
dos vereadores, Ibascaf e Secaf.
Estaremos presente às reuniões para
fiscalizar e evitar fraudes nas licitações
públicas. Caso seja detectado levaremos
ao prefeito para serem tomadas as
providencias, não havendo solução, será
encaminhada a denúncia ao Ministério
Público-,disse.
PROFISSIONAL – ASAERLA
Anísio Machado - engenheiro civil
O engenheiro civil Anísio Machado
de Resende, 49 anos, está sempre
agitado correndo de uma obra para
outra mas encontra tempo para
sugerir, colaborar e ajudar a Asaerla
onde foi diretor social por seis anos.
-Sempre que posso ajudo, agora
estou com muito trabalho e por isso,
não tenho participado das reuniões-,
diz enquanto atende um telefonema e
separa papéis e orçamentos de obras
em seu pequeno escritório.
-Mas no happy-hour eu vou
sempre-, diz (risos).
Anísio alerta que falta maior
entrosamento entre os profissionais
e que, neste momento, cada um
pensa mais no individual do que no
coletivo mas é preciso trabalhar muito
para reverter essa situação.
-Falta um pouco de amizade.
Agora é cada um por si e isso dificulta
muito. Muitos querem criticar mas não
querem ajudar -, reclama.
Anísio também lembra que as
cidades da Região dos Lagos estão
perdendo a característica por não
cumprirem o Código de Obras.
-Cabo Frio, por exemplo, deveria
seguir o Código de Obras que pode
ser antigo, mas tudo que existe no
Código devia ser cumprido-. Quanto
ao Plano Diretor que ainda não teve
todas as leis complementares
aprovadas, Anísio diz que prefere não
Maio / Junho 2009
se meter porque entende
ser uma decisão política.-
Formado pela
Universidade Veiga de
Almeida, 1982, na Tijuca,
no Rio e com Pós
graduação em engenharia
econômica, Anísio, além
de tocar obras tem um
gosto especial pelo
jornalismo. A influência
vem do pai, José Vieira de
Resende, que era jornalista e fundou
o jornal Gazeta da Baixada em 1959
em Cabo Frio. Anísio tem o irmão
Márcio engenheiro elétrico e a irmã,
Márcia, assistente social.
Quanto ao crescimento das
cidades, o engenheiro lembra que
Cabo Frio está perdendo a identidade
devido ao crescimento desordenado
com construções totalmente
inadequadas e o próprio crescimento
da população.
-Não se tem mais lugar para
estacionar e nem projetos a curto
prazo. Talvez ainda dê tempo para
consertar. Se deixar, não terá mais
como consertar-, alerta. Anísio
recomenda que essa discussão além
dos profissionais da construção civil
deva passar pela sociedade e aí cobrar
do poder público.
O engenheiro sugere que a Asaerla
possa iniciar a discussão através de
um Fórum inclusive para mudar
gabaritos em outras áreas afastadas
do centro.
-Tem que ter expandir a cidade.
Não tem outro jeito. Em todo lugar é
assim.Mas é preciso planejamento
para isso-, diz.
Anísio mantém sempre o bom
humor,mesmo quando fala dá má fase
do Flamengo.
-Isso é passageiro. Vai melhorar
muito-, anima-se.

Maio / Junho 2009 15
PAC aquece a construção civil no interior
Engenheiro de Cabo Frio estudou as regra do projeto e já constrói 1.250 caas em todo o estado e indica o caminho a outros profissionais
O programa do governo federal
que vai injetar R$ 34 bilhões para
que milhões de brasileiros tenham
acesso à casa própria está
impulsionado o setor da construção
civil inclusive no interior. Em Cabo
Frio, o engenheiro Antonio Melgaço
estudou a fundo as regras do novo
programa com suporte técnico da
Caixa Econômica Federal e já está
construindo e trabalhando como
consultor para empresas e profissionais
da construção civil.
Segundo Melgaço, o PAC vem
acelerando o setor da construção
civil em todo o país e o projeto Mina
Casa, Minha Vida vem alavanco
negócios.
-É preciso identificar os locais
com potencial de construção, elaborar
um projeto dentro das normas
do programa e dar andamento na
documentação na Caixa-, ensina o
engenheiro que já alavancou
empreendimentos que somam
1.250 casas em todo o estado.
Melgaço disse ainda que qualquer
cidadão ou profissional que
deseja construir pode procurar
orientação na Pórtico Engenharia,
em Cabo Frio.
-Hoje damos consultoria principalmente
para construções no
interior, mas o projeto vale para todo
o país- lembra.
O começo é identificar um terreno
que pode servir para construções
de prédios tipo unidades
familiares e terrenos com
características para construir casas
O programa Minha Casa, Minha
Vida promete viabilizar a construção
de 1 milhão de moradias para
famílias com renda de até 10 salários
mínimos, em parceria com estados,
municípios e iniciativa privada e
pretende impulsionar a economia,
gerar empregos e trazer reflexos positivos
para toda a sociedade.
Cabo Frio vai construir 400 casas com verba do PAC
Casas serão erguidas na estrada velha de Búzios, estrada de
Campos Novos e no distrito de Tamoios
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio,
que já aderiu ao programa Minha Casa
Minha Vida, tem uma estimativa de
construir aproximadamente 400 casas
para famílias com renda de até três
salários mínimos, ou seja,
R$1.395,00. Segundo a coordenadora
do PLHIS, Elizabeth Peralta, as
casas serão erguidas na estrada velha
de Búzios, estrada de Campos Novos
e no distrito de Tamoios.
De acordo com a secretaria de
promoção social de Cabo Frio, mais
de mil famílias já se inscreveram para
participar deste projeto. O objetivo da
Prefeitura de Cabo Frio é aumentar o
acesso a casa própria, reduzindo o
déficit habitacional do município, além
de servir à população melhorando a
qualidade de vida.
As famílias beneficiadas com a
construção das casas terão prestação
mensal de 10% da renda familiar. O
valor mínimo da prestação é de R$50
e o prazo para o pagamento são de
dez anos. As prestações só começam
a ser pagas após a entrada do imóvel.
A prefeitura está realizando duas
ações diferentes em relação à
habitação popular. Uma é o “Minha
Casa, Minha Vida”, parte do plano nacional
de habitação, uma parceria com
W2 Imagens
a Caixa Econômica Federal,
construtoras e poder público, com
objetivo de construir um milhão de
casa com recursos federais.
– A Prefeitura está trabalhando com
as famílias com renda familiar de até
três salários mínimos. Lotes do município,
com situação cartorial toda
resolvida, RG do imóvel, estão sendo
liberados e, através de projetos da
construtora, vamos fazer uma seleção
de beneficiários. Ainda não sabemos
quantas casas serão construídas, tudo
vai depender do número de lotes que
a Prefeitura disponibilizará – disse o
secretário de Governo, Alfredo Barreto.
Contribuintes podem
parcelar dívidas
com prefeitura
Os contribuintes podem aproveitar
o momento para quitar as
dívidas com a prefeitura de Cabo
Frio. Já está valendo a lei de
número 2.193/09, que garante a
anistia de juros e multas das dívidas
tributárias, que são provenientes
de impostos, taxas, contribuição
de melhoria e multas de
qualquer natureza, consolidadas
no município de Cabo Frio, até o
ano de 2008.
A nova lei garante ao contribuinte,
que regularize o pagamento
das dívidas atrasadas como
Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU; o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza -
ISS e o Alvará, com a absolvição
de juros e multa, pagando apenas
o valor original e a correção
monetária.
A lei garante, ainda, o
parcelamento da dívida em sete
prestações, podendo o indivíduo
optar pelo pagamento a vista.
Segundo o superintendente da
Secretaria de Fazenda, Tiago
Fernandes, o objetivo desta lei é
diminuir a inadimplência dos contribuintes
facilitando a forma de
pagamento das mesmas.
Para regularizar a situação, o
contribuinte ou mandatário legalmente
autorizado deve ir a Secretaria
de Fazenda, localizada à Rua Major
Belegard, nº 395, no centro de Cabo
Frio, e solicitar o requerimento para
regularização da dívida, até o dia 30
de agosto deste ano, data que encerra
a vigência desta lei, munido dos
documentos pessoais e de propriedade
do imóvel.

16
Maio / Junho 2009

Maio / Junho 2009 17
Calendário de
eventos
Asaerla
MAIO / 2009
20- Reunião aberta
27- Happy Hour
JUNHO / 2009
17- Reunião aberta
24- Happy Hour
JULHO / 2009
15- Reunião aberta
18- Aniversário da
ASAERLA - 32 anos
AGOSTO / 2009
19- Reunião aberta
26- Happy Hour
SETEMBRO / 2009
16- Reunião aberta
30- Happy Hour
OUTUBRO / 2009
21- Reunião aberta
28- Happy Hour
Confraternização, lazer e muita descontração
no encontros mensais promovidos pela Asaerla

18
As quatro fundações de Cabo Frio
Por Luiz Carlos da Cunha
A primeira fundação da cidade de
Santa Helena do Cabo Frio, pelo
governador da capitania do Rio de
Janeiro, Constantino Menelau, ocorreu
no atual bairro da Passagem, em 13 de
novembro de 1615, ficando fisicamente
instalada em 15 de agosto de 1616e
empossando-se o primeiro dos doze
capitães-mores da nova capitania- a qual permaneceria até 31 de
outubro de 1749 , dia de Holloween – Estevão Gomes, em 07 de
novembro de 1616. Meio século depois foi a cidade trasladada, isto
é, transferida, fato comum a muitas localidades coloniais brasileiras,
assim como em outras épocas e países. A vila de Santo André da
Borda de Campo, por exemplo, fundada em 08 de abril de 1553, foi
trasladada para o planalto de Piratininga e trocou também de padroeiro,
jamais sendo sido fundada uma vila de São Paulo em 25 de janeiro
de 1554. O novo local para Cabo Frio, em frente à lagoa e entre a
Matriz e o Convento, foi considerado mais adequado por cinco motivos
principais:
1) A nova área ficava mais distante da boca da lagoa para o mar,
portanto mais abrigada contra os ataques piratas comuns à época;
2) Possuía solo mais firme que o da Passagem, que era pantanoso
e sujeito a inundações de maré alta (sizígia), conforme sucede
até hoje na cidade colonial de Paraty;
3) Apresentava mananciais de água boa e farta na base do Morro
da Guia (como a fonte do Itajurú), ao contrário da Passagem;
4) Ficava em frente ao melhor ponto de travessia do canal, estreito
e com correnteza firme e sem surpresas, a Boca ou Garganta de
Pedra (em Tupi, “Ita-iurú”);
5) Apresentava o melhor ponto para um atracadouro de
embarcações,em frente à Rua da Praia, utilizado até meados do século
20;
Por sua vez, o primitivo núcleo urbano da Passagem não entregou
os pontos e sobreviveu,em estado de permanente rivalidade com a
segunda cidade até recentemente, inclusive inaugurando em 1761,em
oposição à nova Matriz, seu próprio templo (a igreja de São Benedito)
no local da primeira Matriz extinta. Seus habitantes preferenciais
foram os pescadores, muitos até hoje, tendo em vista o acesso fácil
ao mar a partir da Passagem. Essa rivalidade, já em pleno século 20,
expressar-se-ia através das associações político-musicais dos Liras,
mais ligados à Passagem, e dos Jagunços, mas associados ao lado
do Itajurú.
Aliás, Cabo Frio foi, a rigor fundada não só duas, mas quatro vezes,
se considerarmos a feitoria de Américo Vespúcio em, 1503 e a da
Casa de Pedra dos Franceses em 1555, (talvez o moderno “boom”
turístico/imobiliário seja ainda uma quinta fundação. No novo assentamento,
surgiram a curto prazo; o convento franciscano de Santa Maria
dos Anjos, construído entre 1686 (pedra fundamental) e 1696 (inauguração
oficial); o prédio próprio da Câmara Municipal, em 1661, hoje
desaparecido (não existia Prefeitura, só instalada em 1922); e a Igreja
Matriz em 1666, sendo padroeira, já agora, Nossa Senhora da Assunção
e não mais Santa Helena. Mas isto já é outra história.
*Luiz Carlos da Cunha Silveira é engenheiro, pesquisador e
escritor. É membro da diretoria da Asaerla
Maio / Junho 2009
A casa e as fotos: patrimônios cabofrienses
A discussão que se arrasta há
anos em torno da casa e do
acervo do fotógrafo cabofriense
Wolney Teixera está longe do
fim. Manifestações de apoio a
recuperação do prédio onde o
fotógrafo morava no centro de
Cabo Frio que está caindo tem
promovido generosos espaços
na imprensa regional.
Entretanto, a discussão passa
longe da recuperação do acervo
fotográfico que registra toda a
história do crescimento da
cidade.
Nem sempre fica claro,
porém, que a polêmica e a
mobilização que atualmente
cercam a casa do Wolney se
referem, na realidade, a dois
patrimônios totalmente
independentes entre si, porém
igualmente importantes, que
vieram a se interligar de modo
quase acidental: por um lado,
o acervo fotográfico de Wolney,
qualquer que tenha sido o
domicílio ou o estúdio dessa
dinastia de fotógrafos; por
outro, a preservação do último
e único exemplar arquitetônico
residencial sobrevivente da
cidade do século XVIII. Ver a
“A Casa das Fotos” à página da
edição de numero 13, de
agosto/setembro de 2008.
-No caso do acervo de
equipamentos e “chapas”
fotográficas (emulsão de sais de
prata sobre lâminas de vidro),
cabe serem preservados em
ambiente tecnologicamente
Casa de Wolney virou ponto de camelôs no centro de Cabo Frio
adequado (com controle de
temperatura, umidade, poeira,
etc.), o qual não poderá vir a
ser instalado na pequena casa
sob pena de disvirtuar
totalmente sua arquitetura
original, devendo por isso sê-lo
em outro local. Já no caso do
imóvel, cumpre recuperá-lo, o
que evidentemente é possível,
apesar do avançado de
degradação atual do mesmo,
sendo então aproveitável como
mais uma referência históricocultural
da cidade-, lembra o
engenheiro e escritor Luiz
Carlos Silveira.
O engenheiro civil Marco
Aurélio, apaixonado por
fotografias, defende a preservação
imediata do acervo.
-Não podemos esperar a
finalização de toda esta
discussão, precisamos unir
forças e providenciar imediatamente
a digitalização de
todo esse riquíssimo acervo
fotográfico antes que percamos
mais este importante patrimônio,
porém não podemos
esquecer, em momento algum,
a construção e seu significado
para nossa história-, diz o
engenheiro.
Para o engenheiro Juarez
Marques Lopes é preciso
transformar a casa de Wolney
em Museu da Imagem. -
Lamentamos que os cantos
históricos de nossa cidade sejam
jogados para o escanteio-, diz
Lopes. A fachada da casa na rua
Érico Coelho virou ponto de
camelôs. Com a porta
arrombada, mendigos usam o
espaço para dormir. A
prefeitura de Cabo Frio
informa que o acervo está sendo
negociado com a família de
Wolney mas não diz nada sobre
valores nem prazo para
recuperar o acervo-, alerta.

Maio / Junho 2009 19
Márcio de Oliveira Beranger - Engenheiro sanitarista
“Precisamos preservar nossas belezas naturais para termos um bom produto turístico”
Asaerla - O sr. foi nomeado quando para
assumir a APA?
Marcio - Sou concursado do Estado e foi
indicado logo após concluir o mestrado em
engenharia ambiental, pelo atual presidente
do INEA, Luiz Firmino. Assumi em março
e comecei a trabalhar imediatamente.
Por que os Conselhos ficaram tanto
tempo sem se reunir?
Tivemos uma reunião no final do ano
passado, mas depois da fusão dos órgãos Serla,
IEF e Feema que deram origem ao INEA
tivemos uma lacuna sem reunião do
Conselho.
E qual o primeiro passo?
Precisamos reestruturar o Conselho
porque o próprio decreto que o criou dá dois
anos para reestruturá-lo.
E as câmaras técnicas?
Pois é, precisamos também resgatar o total
funcionamento das câmara técnicas e paralelo
a isso, precisamos ainda reestabelecer a
formação legal dos conselhos.
Não estavam legalizados?
Precisamos cumprir o que determina o
edital e aí teremos os conselhos legalizados
com todos os membros nomeados e suas
funções.
Como a comunidade pode participar?
A participação da comunidade é
fundamental neste processo.E com a
estrutura que temos hoje, mesmo que
tivéssemos uma maior, a demanda de
problemas de campo é muito grande. Por
isso, a participação da comunidade é
importante
Como fiscalizador?
Extamente . A comunidade precisa ser
fiscalizadora mas também precisa saber o que
fazer, o que pode e o que não pode.Senão,
teremos uma demanda muito grande que não
temos como atender com eficiência.
E que fazer então?
Precisamos passar instruções para a
população. Tornar mais conhecidas as
legalidades do assunto, por exemplo o que é
uma APA. Muita gente instruída não sabe
do que se trata. Com a orientação correta,
vão diminuir as demandas para nós do órgão
e aí, sim poderemos nos concentrar nos
problemas mais urgentes.
Um dos grandes desafios do novo administrador das APA’s do Pau Brasil e Serra de
Sapiatiba, na Região dos Lagos, o engenheiro sanitarista Marcio Beranger,35 anos, é
resgatar as atividades dos Conselhos Gestores parados há quase um ano. Nesse
período, aumentaram as invasões, os projetos seguiram em marcha lenta e as
denúncias de mau uso do solo crescem a cada dia em toda a região.
-Temos muito trabalho pela frente, por isso convoco todos aqueles que estão
sintonizados com a causa ambiental para redobrar esforços no sentido de apontar
soluções enquanto damos andamento nas questões burocráticas. Não dá para
esperar mais-, disse Marcio conhecido na região por liderar movimentos ecológicos.
É ama espécie de prevenção ?
Isso, precisamos agir preventivamente e
paralelo a isso resolver alguns problemas que
estão sob a minha gestão como regularizar
instrumentos como a Lei de Zoneamento.
É o ponto de partida?
Sem dúvida. O Zoneamento é um
instrumento de gestão superimportante. Porque
é ele que vai determinar o que pode e não pode.
E o zoneamento está e acordo com o
objetivo das APAS?
Precisamos revisar o zoneamento porque
ele tem alguns problemas. Por exemplo,
temos um loteamento que foi aprovado antes
da APA ser instalada. Mas que não tem nada
que determina o que é uma ZOC, que é uma
área que permite uso e construção, ou uma
ZVCS que não permite loteamento. Mas o
zoneamento não diz ambientalmente nada
que coloque limites onde pode ter uma ZOC
ou uma ZVCS.
Existem alguns problemas assim?
Muitos. Tem loteamento que a metade
W2 Imagens
está numa área e outra metade na outra área.
Isso me traz sérios problemas administrativos
com os donos do loteamento. Porque o
Estado não vai indenizar o proprietário que
vai terminar construindo irregularmente.
Como resolver esse impasse?
Redefinir o zoneamento, passando
algumas áreas quer eram ZVCS para ZOC e
algumas que eram ZOC para ZVCS.
O que determina isso juridicamente?
Temos uma equipe técnica dentro do
nosso órgão que cuida disso. O Conselho
Gestor auxilia nessa conversa porque dentro
do conselho estão também proprietários
destas áreas que tem interesse neste novo
zoneamento. E todos tem um olhar diferente
do meu. Por isso, é precioso ouvir essas
pessoas. Com isso vamos adaptar o
zoneamento o com a realidade e interesse da
sociedade dentro de determinadas regras.
Como os municípios participam deste
processo?
Os municípios têm assento no Conselho.
Eles fazem parte do Conselho Gestor e como
qualquer outra entidade. Por isso, tenho feito
um trabalho de aproximação do Conselho
Gestor com o INEA e também os municípios
porque são os municípios que licenciam a
ocupação do solo, que dão licença de
construção.
E se não houver essa sintonia?
Se o município não estiver trabalhando
articulado como a administração da APA o
município vai ser, muitas vezes, o causador
dos problemas. É precisos entender que o
município além de fazer parte do Conselho
ele tem uma participaçã até paralela ,mas
administrativamente falando até diferenciada
porque nós, da APA temos parceria com a
secretarias municipais.
A administração da APA passa a ser
parceira das prefeituras?
Claro, a prefeitura passa a ser parceira até
porque as ações da prefeitura interfere na APA
e as ações do Conselho interfere na prefeitura.
Os movimentos sociais estão
aumentando e o setor turístico não
participa?
Pois é , convidamos todos, inclusive no
geral temos a participação da TurisRio e das
associações de hotéis de Búzios e Cabo Frio.
Mas todos precisam estar dentro do Conselho
porque precisamos incrementar o turismo
ecológico em Cabo Frio.
Temos um bom exemplo em Búzios onde
estou acompanhando um trabalho com a
secretaria de turismo e de planejamento para
criar e demarcar trilhas visando incentivar o
turismo ecológico dentro da APA.
Afinal a APA precisa ter utilidade?
Exatamente, precisamos definir o que
fazer com as APAS porque senão todos ficam
reclamando que estas ares são usadas para
especulação imobiliária. Por io precisamos
dar uso ligadas a questão turismo da região e
ao meio ambiente. Senão não teremos belezas
naturais para vender como produto turístico.
Qual o pior desafio que Sr. vai enfrentar?
Conter as invasões e poder desenvolver
projetos dentro das unidades de conservação
que permita outros usos que não seja a
especulação imobiliária. O principal
problema das APAs hoje é a invasão. Seja
por construções irregulares ou por atividades
irregulares como por exemplo, realização de
motocross em locais paradisíacos