simãozinho sonhador

1
EDITAL Nº 01/2013 GEEPE/GAPELL –SECULT/AP
EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA “SIMÃOZINHO SONHADOR”
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA – SECULT/AP, representada por seu Secretário nas competências a ele delegadas de
acordo com o Decreto Estadual nº 0015 de 03 de Janeiro de 2011 e com aprovação do Conselho
Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC/AP, institui o Edital Nº 001/2013 – “EDITAL DE
CRIAÇÃO LITERÁRIA -SIMÃOZINHO SONHADOR” que visa fomentar em âmbito estadual
a produção literária de escritores de ficção e poesia, com inteira liberdade de formas e gêneros
adiante referidos como PROPONENTES que receberão Recurso Financeiro Público, a Fundo
Perdido, conforme as regras e prazos estabelecidos, nos termos e condições deste Edital, que se
regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, e respectivas alterações, assim como pelas demais normas
legais e regulamentares pertinentes à espécie.
1 – DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste edital a seleção e premiação de 10 (dez) projetos de fomento à criação,
impressão e distribuição de obra literária inédita em pelo menos 60% de seu conteúdo, nas
categorias do gênero lírico e narrativo.
1.2 - Entende-se por gênero lírico a criação de poesias em suas mais diversas formas.
1.3 - Entende-se por gênero narrativo a criação de romances, contos, crônicas, quadrinhos e
novelas.
1.4 - Entende-se por obra inédita aquela que nunca foi publicada em meio impresso ou eletrônico.
1.5 - Serão selecionados para CONCESSÃO DE RECURSO FINANCEIRO 10 (dez) projetos cujas
ações contemplem IMPRESSÃO e DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO COM TIRAGEM MÍNIMA DE
500 EXEMPLARES na primeira edição, com ISBN. É indispensável a reserva de 10% da tiragem
para a SECULT a fim de serem distribuídas em escolas, bibliotecas públicas e comunitárias.
1.6 - Os projetos concorrentes não sofrerão quaisquer restrições quanto à temática abordada dentro
da sua categoria, desde que não caracterizem:
a) promoção política de candidatos e/ou partidos políticos;
b) dano à honra, a moral e aos bons costumes de terceiros e da sociedade;
c) pornografia;
d) pedofilia e bullying;
e) discriminação de etnia, por orientação sexual e/ou religiosa;
f) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
g) terrorismo;
h) tráfico de pessoas e animais.
1.7 - Os projetos culturais inscritos concorrerão livremente entre si, não estando a SECULT/AP
obrigada a selecionar um número mínimo ou máximo de Projetos Técnicos por estilo literário.
2 - DAS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DOS PROJETOS
Para os efeitos deste EDITAL, ficam estabelecidas as seguintes definições:
A) PROPONENTE
Pessoa Física: Maior de idade nos termos da lei, residente e domiciliada no Estado do Amapá;
Pessoa Jurídica: De Direito Privado, sem fins lucrativos e de natureza cultural, em qualquer dos
casos nativa e/ ou estabelecida no Estado do Amapá pelo período mínimo de 03 (três) anos. É
necessário que o PROPONENTE, em caso de pessoa jurídica, aponte o responsável técnico pelo
Projeto e este seja um dos autores da obra literária inscrita.
B) PROJETO TÉCNICO
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”

Proposta detalhada e orçada prevendo a Criação, Impressão e Distribuição de obra literária de
acordo com OBJETO deste EDITAL, que contemple a produção individual ou conjunta de obra
literária. Os projetos técnicos apresentados devem prever todos os investimentos necessários à
concretização da obra.
3 - DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 - A ausência de quaisquer dos documentos ou a presença de irregularidades nos mesmos
inviabilizará a análise do mérito pela comissão julgadora.
3.2 - A SECULT/AP se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação do documento
original para cortejo, com confere com o original devidamente atestado pelo servidor responsável.
3.3 - PROPONENTES inscritos em pessoa jurídica poderão apresentar mais de um projeto para este
Edital, desde que apresente diferentes autores e responsáveis técnicos pelos projetos.
3.4 - Não poderão se inscrever servidores pertencentes aos quadros da SECULT/AP e CONSEC,
bem como conselheiros efetivos e suplentes deste, conforme o teor da vedação estabelecida no art.
9º inciso III da Lei 8.666/93.
3.5 - Não poderão se inscrever pessoas que tenham pendências de prestação de contas de editais
anteriores e com o Fundo Estadual de Cultura ou com qualquer Secretaria do Governo do Estado do
Amapá.
3.6 - Constatada a existência de plagio em qualquer fase do processo os proponentes serão
automaticamente desclassificados decaindo sobre os mesmos as sanções previstas na Lei nº
9610/98.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 11 de Janeiro a 08 de Março, das 10:00 às 17:00
horas, nos seguintes endereços:
Biblioteca Pública - Avenida São José, nº 1800, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68.900-00
Secretaria de Cultura (GAPELL) – Av. Procópio Rola (atrás da SEED) , Centro –
Macapá/AP- CEP 68.900-00
INFORMAÇÕES: TEL: (96) 3225-0103
4.2 - O projeto contendo os documentos necessários para a inscrição deverá ser enviado em 01
(uma) via, em envelope único, lacrado, e deve ser composto por:
a) Ficha de inscrição preenchida e assinada (anexo I);
b) 01 (uma) via impressa e encadernada, uma digital em PDF apresentada em CD do projeto,
contendo: título, apresentação, objetivo, justificativa, contribuição artística para o cenário cultural
amapaense, estratégia de distribuição, cronograma, produto final a ser desenvolvido e Detalhamento
orçamentário, inclusive especificando tipo de material (papel) a serem usados na impressão
(Planilha de Custos) para fins de orientação da Comissão Julgadora.
Parágrafo Único: A Planilha de Custos deverá conter todos os gastos necessários para realização do
projeto, da pré e pós-produção.
c) 01 (uma) via encadernada contendo textos de autoria do proponente, entre 15 e 20 páginas, que
fará parte do produto final do projeto técnico.
d) Termo de responsabilidade do PROPONENTE por ser a obra inscrita de sua autoria ou fazer
parte da mesma, em caso de coletânea.
e) Carteira de Identidade do proponente (cópia).
2
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”

f) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) do proponente
(conforme o caso), regular junto a Receita Federal;
g) Comprovante de residência/estabelecimento do proponente e/ou declaração de residência no caso
de locatário, emitido em até 03 (três) meses da data de inscrição;
h) Curriculum Vitae/ Portifólio/ Clipping, atualizado e assinado, com anexos que comprovem a
experiência e eventual formação específica.
5 - DAS COMISSÕES
5.1 - COMISSÃO ORGANIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO
Colegiado criado temporariamente, composto por 05 (cinco) membros, sendo 02 (dois) servidores
da Secretaria de Cultura do Estado do Amapá – SECULT/AP, 02(dois) membros representantes do
Conselho Estadual de Cultura do Amapá e 01 (um) membro representante da UEAP, ficando a
mesma responsável pela consecução do Edital Nº 01/2013 – “EDITAL DE CRIAÇÃO
LITERÁRIA - SIMÃOZINHO SONHADOR”, sendo de sua competência:
a) Receber e analisar a documentação referente à Etapa de Habilitação;
b) Habilitar, ou não, o PROPONENTE para concorrer a este EDITAL;
c) Acompanhar, assessorar e secretariar as reuniões da COMISSÃO JULGADORA;
d) Orientar o PROPONENTE contemplado a respeito do uso correto das logomarcas
envolvidas segundo os Modelos de Identidade Visual definidos pela SECULT/AP;
e) Divulgar, com o apoio da Secretaria de Comunicação do Estado do Amapá – SECOM/AP,
este EDITAL, os resultados de suas Etapas de Habilitação e o Resultado Final deste
processo.
5.2 - COMISSÃO JULGADORA
a) Colegiado composto por 03 (três) membros criado temporariamente pela SECULT/AP,
sendo 01 (um) escritor local com mais de 03 (três) títulos publicados, 01 (um) um professor
de literatura da UEAP e 01 (um) um professor de letras da UNIFAP.
b) Esta Comissão é responsável, com base nos critérios aqui estabelecidos, pelo exame técnico
e de mérito artístico cultural do Projeto Técnico concorrente aos recursos previstos neste
EDITAL, sendo de sua competência a análise, o julgamento, a seleção e classificação dos
Projetos Técnicos dos PROPONENTES habilitados.
c) Nenhum membro da Comissão Julgadora poderá participar de forma alguma de projeto
concorrente ou ter quaisquer vínculos de parentesco, profissionais ou empresariais com as
propostas apresentadas.
d) A Comissão Julgadora é soberana quanto ao mérito das decisões.
3
Parágrafo Único: Para a escolha do Escritor local que trata esse ponto, deve-se considerar uma
seleção de indicações feita pelas entidades associativas da literatura local, sendo sua efetivação
feita pela SECULT a partir da análise curricular e técnica.
6 – DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS
6.1 - As Comissões instituídas avaliarão os projetos inscritos, considerando as exigências
especificadas neste Edital, de acordo com as seguintes fases:
FASE 1 – Habilitação do Proponente – Comissão Organizadora e de Acompanhamento: Com
caráter eliminatório e consistirá na abertura dos envelopes de habilitação e respectivo julgamento.
6.2. A documentação apresentada será conferida, numerada e rubricada por um dos integrantes da
referida comissão e devidamente analisada, nos termos deste EDITAL.
FASE 2 – Análise dos projetos culturais e julgamento das propostas – Comissão Julgadora:
Tem caráter eliminatório e classificatório e consistirá na análise dos Projetos em duas etapas:
ETAPA 1:
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”

a) Adequação entre a justificativa e o objetivo do Projeto Técnico (originalidade do texto,
singularidade da proposta e busca de novas práticas e relações no campo cultural), podendo ser
atribuída nota de 0 a 45;
b) Contribuição artística ao cenário cultural amapaense (valor simbólico, histórico e cultural da
obra literária a ser desenvolvida) podendo ser atribuída nota de 0 a 30;
c) Cronograma e estratégia de distribuição do projeto Técnico (organização e método de
execução do Projeto, abordar estratégias alternativas e que contemplem as novas tecnologias para a
distribuição, como os e-books, CDs, DVDs...), podendo ser atribuída nota de 0 a 25.
d) A somatória total dos itens mencionados serão de 0 a 100 pontos.
Paragrafo 1: Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte
ordem de pontuação dos critérios:
a) Maior nota no critério Contribuição Artística para o cenário amapaense;
b) Maior nota no critério Adequação entre a justificativa e o objetivo do Projeto Técnico.
Parágrafo 2: Persistindo o empate, caberá à decisão à Comissão de Seleção, por maioria absoluta,
estabelecer o desempate.
ETAPA 2:
a) Adequação entre o Projeto Técnico apresentado e o texto do proponente, podendo ser atribuída
nota de 0 a 50 pontos.
Paragrafo 1: Cada projeto será avaliado pela Comissão Julgadora, e sua nota final será resultado da
média entre as notas individuais dos avaliadores.
6.3 Após a seleção dos projetos, a Comissão Organizadora e de Acompanhamento encaminhará o
resultado para homologação do Secretário Estadual de Cultura e publicação no Diário Oficial do
Estado do Amapá, no sítio digital do Governo do Estado do Amapá como também será afixada a
lista de todos os selecionados em mural no hall de entrada da sede da SECULT/AP.
7 – DOS RECURSOS
7.1 - Ao resultado final caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação da ata no
Diário Oficial do Estado do Amapá, dirigido ao Presidente da Comissão Julgadora do Edital Nº
01/2013 – “EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA - SIMÃOZINHO SONHADOR”, que
deverá ser devidamente protocolado no prédio da SECULT/AP, nos termos deste Edital.
7.2 Somente serão aceitos recursos por inscrito, protocolados no local indicado neste Edital e dentro
do prazo estabelecido.
8 – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO
8.1 - Os 10 (dez) projetos selecionados receberão um investimento de R$ 20.000,00 (Vinte Mil
Reais) cada, totalizando investimento de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
8.2 Os valores devidos aos proponentes serão pagos em 02 (duas) parcelas, a saber:
a) 50% (cinquenta por cento) na chamada para assinatura do convênio;
b) 50% (cinquenta por cento) pagos em até 15 (quinze) dias após o final do prazo previsto para
impressão dos exemplares do livro resultante do projeto;
8.3 São de inteira e exclusiva responsabilidade do proponente o uso/cessão de direitos autorais,
morais, patrimoniais, de imagens ou musicais relacionados às propostas, que deverão ser
apresentados após a seleção, quando solicitados.
8.4 A SECULT/AP será responsável pela fiscalização da efetiva execução dos projetos por meio da
Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural, através de equipe designada, e se reserva o direito de
realizar registros audiovisuais das atividades desenvolvidas, para arquivo e divulgação do Edital.
4
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”

8.5. Em nenhuma hipótese o valor concedido receberá aditivos financeiros posteriores da
SECULT/AP, devendo todas as despesas para execução do trabalho estarem previstas e contidas no
orçamento inicial de cada inscrito.
9 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos relativos às remunerações e ajudas de custos que poderão advir deste Concurso pelas
dotações orçamentárias a seguir:
13.392.0180.2003 – Apoio a Realização de Eventos Culturais Amapaenses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Jurídica
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física
10 – CONDIÇÕES PRÉVIAS À CONTRATAÇÃO
10.1 - Homologado e publicado o resultado do Edital, a SECULT/AP convocará os proponentes
selecionados pela Comissão Julgadora, por telefone, carta, fax ou e-mail para, sob pena de decair do
direito à contratação e incorrer nas penalidades previstas neste EDITAL, em até 10 (dez) dias
úteis, apresentar eventuais documentos que se façam necessário e, no mesmo ato, assinar o
TERMO DE COMPROMISSO.
10.2 - Na hipótese de recusa ou impedindo do proponente selecionado em assinar o Termo de
Compromisso no prazo fixado acima, o processo deverá ser submetido ao Presidente da Comissão
Julgadora do Edital Nº 01/2013 – “EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA - SIMÃOZINHO
SONHADOR” que, nos termos do art. 64, § 2°, da Lei n° 8.666/93, poderá solicitar a convocação
dos proponentes selecionados remanescentes, na ordem de classificação, sem prejuízo da
cominação das sanções previstas no item 12, deste EDITAL.
11 – SANÇÕES/PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
11.1 - O proponente que receber uma das parcelas de apoio deste edital e não apresentar o produto
final do Projeto Técnico estará sujeito às seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Multa equivalente de 100% (cem por cento) do valor global do contrato corrigido;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
SECULT/AP ou qualquer outra Secretaria de Estado pelo período de até 02 (dois) anos.
12. CRONOGRAMA
Publicação do Edital 09 de Janeiro de 2013
Inscrições 11 de Janeiro a 08 de março 2013
Análise Documental 11 a 12 de Março 2013
Análise de Mérito 13 a 15 de Março 2013
Divulgação do Resultado 18 de Março (a partir das 16h) 2013
Prazo para Recurso 19 a 21 de Março 2013
Período de Execução De Abril a Novembro 2013
Prestação de Contas Até 30 de dezembro 2013
13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 Compete a SECULT/AP:
a) Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado-PGE sobre a legalidade do presente Edital, no
todo ou em parte, para possíveis correções evitando conflitos de interesse público;
b) Adiar o recebimento das propostas, divulgando, mediante aviso público, a nova data para entrega
das mesmas.
5
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”

13.2 As propostas selecionadas não poderão ser alteradas.
13.3 Os casos omissos relativos ao presente edital serão resolvidos pela Comissão Julgadora do
Edital Nº 01/2013 – “EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA - SIMÃOZINHO SONHADOR”
13.4 O ato da inscrição implica na automática e plena concordância com as normas deste Edital.
13.5. O presente Edital e seus Anexos ficarão à disposição dos interessados na sede da SECULT e
seu sítio digital oficial (www.secult.ap.gov.br).
Macapá/AP, 07 de Janeiro de 2013.
6
JOSÉ MIGUEL DE SOUZA CYRILLO
Secretário Estadual de Cultura do Amapá – SECULT/AP
Secretaria de Cultura do Estado do Amapá -GEEPE/GAPELL“Seleção de Projetos Culturais SECULT 2013 – Apoio à Literatura”