programação! - Ministério do Planejamento
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14h às 16h COMO TRABALHAR NO SICONV COM<br />
CONVÊNIOS OPERADOS POR OBTV<br />
16h às 16h15 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RICARDO MOITINHO UZEL<br />
PEREIRA<br />
16h15 às 18h Cont. COMO TRABALHAR NO SICONV COM<br />
CONVÊNIOS OPERADOS POR OBTV<br />
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO<br />
LEGISLAÇÃO<br />
• Conceitos Básicos<br />
• Legislação Aplicada<br />
• Chamamento Público<br />
• Proposta de Trabalho<br />
• Celebração<br />
• Contrapartida<br />
PALESTRANTE: RICARDO MOITINHO UZEL<br />
PEREIRA<br />
• Projeto Básico e Termo de Referência<br />
• Formalização <strong>do</strong> Instrumento<br />
• Análise e Assinatura <strong>do</strong> Termo<br />
• Publicidade<br />
• Alteração<br />
• Prorrogação de Ofício<br />
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