programação! - Ministério do Planejamento
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PROGRAMAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE<br />
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV PARA OS<br />
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL<br />
LOCAL: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO<br />
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K -‐ AUDITÓRIO DO SUBSOLO,<br />
BRASÍLIA-‐DF<br />
DATA: 20, 21 e 22 DE AGOSTO DE 2012<br />
HORÁRIO: 9h às 18h<br />
PROGRAMAÇÃO<br />
9h às 9h30 ABERTURA<br />
9h30 às 10h45 LEGISLAÇÃO<br />
10h45 às 11h00 INTERVALO<br />
DIA 20/08/12 (SEGUNDA-‐FEIRA)<br />
11h às 12h00 Cont. LEGISLAÇÃO<br />
12h às 14h ALMOÇO<br />
PALESTRANTE: CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA<br />
PALESTRANTE: CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA<br />
1
14h às 16h COMO TRABALHAR NO SICONV COM<br />
CONVÊNIOS OPERADOS POR OBTV<br />
16h às 16h15 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RICARDO MOITINHO UZEL<br />
PEREIRA<br />
16h15 às 18h Cont. COMO TRABALHAR NO SICONV COM<br />
CONVÊNIOS OPERADOS POR OBTV<br />
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO<br />
LEGISLAÇÃO<br />
• Conceitos Básicos<br />
• Legislação Aplicada<br />
• Chamamento Público<br />
• Proposta de Trabalho<br />
• Celebração<br />
• Contrapartida<br />
PALESTRANTE: RICARDO MOITINHO UZEL<br />
PEREIRA<br />
• Projeto Básico e Termo de Referência<br />
• Formalização <strong>do</strong> Instrumento<br />
• Análise e Assinatura <strong>do</strong> Termo<br />
• Publicidade<br />
• Alteração<br />
• Prorrogação de Ofício<br />
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• Ajustes no Plano de Trabalho<br />
• Execução<br />
• OBTV<br />
• Acompanhamento e Fiscalização<br />
• Prestação de Contas<br />
• Tomada de Contas Especial<br />
• Exemplos de Problemas na Execução de Convênios<br />
COMO TRABALHAR NO SICONV COM CONVÊNIOS OPERADOS POR<br />
OBTV<br />
Pré-‐requisitos: Conhecer os conceitos relaciona<strong>do</strong>s às operações de<br />
transferências voluntárias da União e/ou ter participa<strong>do</strong> de<br />
treinamento referente ao uso <strong>do</strong> SICONV.<br />
1. Introdução<br />
• Conceito<br />
• Visão Geral<br />
• Impactos<br />
2. Formalização -‐ Conceitos Gerais<br />
• Conta Bancária<br />
• Ordena<strong>do</strong>r de Despesa OBTV<br />
• Cadastrar Cre<strong>do</strong>r da Transferência Voluntária<br />
3. Execução – Visão Geral<br />
• Tipos de OBTV<br />
• OBTV Tributo<br />
• OBTV Câmbio<br />
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• Complementar Da<strong>do</strong>s de Câmbio<br />
• Aplicação em Poupança<br />
• Devolução de Recursos para a Conta Única <strong>do</strong> Tesouro<br />
• Listar Movimentações Financeiras<br />
• Cancelar Movimentação Financeira<br />
• Classificação de Ingresso de Recurso<br />
• Extrato Bancário<br />
• Conciliação Bancária<br />
4. Execução<br />
• Pagamento a Fornece<strong>do</strong>r<br />
• OBTV para o Convenente<br />
• Discriminar OBTV para o Convenente<br />
• Autorizar Movimentação Financeira<br />
5. Prestação de Contas – Visão Geral<br />
• Resgate Total das Aplicações<br />
6. Prestação de Contas<br />
• Devolução <strong>do</strong> Sal<strong>do</strong> Remanescente<br />
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DIA 21/08/12 (TERÇA-‐FEIRA)<br />
9h às 10h45 SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
10h45 às 11h00 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
11h às 12h00 Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
12h às 14h ALMOÇO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
14h às 16h Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
16h às 16h15 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
16h15 às 18h Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
(manhã – dia 21/08/2012)<br />
1. Portal <strong>do</strong>s Convênios<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
2. Credenciamento (Administração Publica, Entidade Privadas Sem<br />
Fins Lucrativos e Consórcio Público)<br />
3. Cadastramento e atualização <strong>do</strong> cadastro (unidade cadastra<strong>do</strong>ra)<br />
4. Perfis (funcionalidades e alteração)<br />
5
5. Consultar Programa<br />
6. Incluir Proposta/Plano de Trabalho/Projeto Básico e enviar para<br />
análise<br />
• Cronograma Físico<br />
• Cronograma de Desembolso<br />
• Plano de Aplicação Detalha<strong>do</strong><br />
• Plano de Aplicação Consolida<strong>do</strong><br />
(tarde – dia 21/08/2012)<br />
7. Fluxo de celebração <strong>do</strong> Concedente<br />
• Análise da Proposta/Plano de Trabalho<br />
• Gerar número de Convênio<br />
• UGTV (cadastrar o cre<strong>do</strong>r no SIAFI)<br />
• Empenho<br />
• Conta Corrente (rotina automática BB e CEF)<br />
• Assinar Convênio<br />
• Publicar Convênio<br />
• Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzi<strong>do</strong> ao SIAFI)<br />
• Documento Hábil<br />
• Ordem Bancária<br />
8. Solicitações e Ajustes <strong>do</strong> Plano de Trabalho<br />
• Termo Aditivo<br />
o solicitação e ajustes <strong>do</strong> Plano de Trabalho<br />
• Ajuste <strong>do</strong> Plano de Trabalho<br />
o solicitação e ajustes <strong>do</strong> Plano de Trabalho.<br />
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DIA 22/08/12 (QUARTA-‐FEIRA)<br />
9h às 10h45 Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
10h45 às 11h00 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
11h às 12h00 Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
12h às 14h ALMOÇO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
14h às 16h Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
16h às 16h15 INTERVALO<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
16h15 às 17h Cont. SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
SISTEMA – TREINAMENTO PRÁTICO<br />
(manhã -‐ dia 22/08/2012)<br />
9. Acompanhamento e Fiscalização<br />
• Esclarecimento<br />
PALESTRANTE: RODRIGO LOPES E FERNANDO<br />
HENRIQUE SANTOS<br />
o responder solicitação de esclarecimento<br />
• Justificativa<br />
o justificar notificação de irregularidade<br />
7
10. Registro da Execução <strong>do</strong> Instrumento<br />
• Registro <strong>do</strong> Processo de Compra<br />
o inclusão da licitação, fornece<strong>do</strong>res e itens<br />
o cotação prévia pelo SICONV<br />
• Registro <strong>do</strong> Contrato<br />
o inclusão <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> contrato<br />
o vincular a licitação<br />
• Registro <strong>do</strong> Documento de Liquidação<br />
o inclusão <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento<br />
o vincular a licitação e contrato<br />
o informar os tributos<br />
o incluir itens vinculan<strong>do</strong> às etapas aos recursos <strong>do</strong> Convênio e<br />
aos itens <strong>do</strong> plano de aplicação detalha<strong>do</strong><br />
• Registro <strong>do</strong> Pagamento<br />
o inclusão da forma de pagamento e da conta <strong>do</strong> fornece<strong>do</strong>r,<br />
vinculan<strong>do</strong> ao Documento de Liquidação<br />
• Registro de Ingresso de Recurso<br />
o registro <strong>do</strong> depósito da contrapartida, de rendimentos<br />
auferi<strong>do</strong>s em aplicação financeira, devoluções de pagamentos<br />
e outros ingressos de recursos<br />
• Registro de Execução – Termo de Parceria<br />
(tarde – dia 22/08/2012)<br />
• Relatórios de Execução<br />
o gerar relatórios e enviar para análise<br />
o analise <strong>do</strong> relatório pelo Gestor de Convênio e envio para<br />
análise <strong>do</strong> concedente<br />
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11. Elaboração da Prestação de Contas e envio para Análise<br />
• Preenchimento da Prestação de Contas<br />
o relatório de cumprimento <strong>do</strong> objeto<br />
o realização <strong>do</strong>s objetivos<br />
o sal<strong>do</strong> remanescente<br />
o termo de compromisso<br />
o anexos<br />
o Termo de Parceria<br />
o Envio para Análise <strong>do</strong> Concedente.<br />
Nesta fase, simulamos o envio da prestação de contas para<br />
complementação, pelo concedente e, posteriormente, a edição e envio<br />
para análise pelo convenente.<br />
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