pra pe inhacapetum-nova esperança iii - Coptec

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
PRA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO
INHACAPETUM-NOVA
ESPERANÇA III
Município de Capão do Cipó, RS.
COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
2010
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
SUMARIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................... 5
Núcleo Operacional São Luiz Gonzaga ....................................................................... 5
Núcleo Sede Porto Alegre ........................................................................................... 5
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ 6
LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 7
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 7
LISTA DE FOTOS ........................................................................................................... 9
1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 10
2. IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 12
2.1. Empreendedor .................................................................................................... 12
2.2. Entidade Responsável ........................................................................................ 12
3. METODOLOGIA ........................................................................................................ 13
3.1. Da COPTEC ....................................................................................................... 13
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas.......................................... 16
3.2.1. Diagnósticos ................................................................................................. 16
3.2.2. Planos e programas ..................................................................................... 18
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 19
4.1. Caracterização geral do imóvel........................................................................... 19
4.1.1. Geral ............................................................................................................ 19
4.1.2. Específica ..................................................................................................... 19
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO........................ 20
5.1. Localização e Acesso ......................................................................................... 20
5.2. Características do Meio Natural .......................................................................... 21
5.2.1. Geologia ....................................................................................................... 21
5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 21
5.2.3. Rede de Drenagem ...................................................................................... 23
5.2.4. Clima ............................................................................................................ 24
5.2.5. Solos ............................................................................................................ 26
5.2.6. Vegetação .................................................................................................... 27
5.2.7. Fauna ........................................................................................................... 27
5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município ........................................................ 28
5.3.1 População ..................................................................................................... 28
5.3.2 Economia ...................................................................................................... 30
5.3.3 Condição do produtor .................................................................................... 36
5.3.4 Saúde ............................................................................................................ 39
5.3.5 Educação ...................................................................................................... 41
5.3.6 Domicílios ...................................................................................................... 44
5.3.7 Políticas públicas ........................................................................................... 46
5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade ........................................................ 47
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ............................................. 48
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento. ........................................................... 48
6.2. Condições Biofísicas e Edafoclimáticas do Assentamento ................................ 49
6.2.1. Solos ........................................................................................................... 49
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 2
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
6.2.2. Relevo .......................................................................................................... 51
6.2.3. Recursos Hídricos ........................................................................................ 51
6.2.4. Flora ............................................................................................................. 52
6.2.5. Fauna ........................................................................................................... 53
6.2.6. Uso do Solo e Cobertura Vegetal, ................................................................ 54
6.2.6. Estratificação ambiental dos agroecossistemas ........................................... 54
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo ......................................................................... 54
6.2.8. Análise sucinta dos potencias e limitações dos recursos naturais e da
situação ambiental do assentamento ..................................................................... 55
6.3. Situação do Meio Sócio Econômico e Cultural ................................................... 56
6.3.1. História do Assentamento ............................................................................ 56
6.3.2. População do assentamento ........................................................................ 57
6.3.3. Organização Social ...................................................................................... 58
6.4. Infraestrutura Física, Social e Econômica ........................................................... 60
6.5. Sistemas Produtivos ........................................................................................... 61
6.6. Serviços de Apoio à Produção ............................................................................ 64
6.6.1. Programas de crédito e financiamentos ........................................................... 66
6.7. Serviços sociais básicos .................................................................................... 66
6.7.1. Educação ..................................................................................................... 66
6.7.2. Saúde e Saneamento ................................................................................... 67
6.7.3. Cultura e Lazer ............................................................................................. 68
6.7.4. Habitação ..................................................................................................... 68
7. PLANOS .................................................................................................................... 70
7.1. Organização Territorial ....................................................................................... 70
7.1.1. Uso da Terra ................................................................................................ 70
7.1.2. Água ............................................................................................................ 72
7.1.3. Vias de Acesso............................................................................................. 73
7.1.4.Infra-estrutura ................................................................................................ 74
7.1.5.Moradia ......................................................................................................... 74
7.2. Serviços Sociais Básicos .................................................................................... 75
7.2.1. Saúde ........................................................................................................... 75
7.2.2. Educação ..................................................................................................... 76
7.2.3. Cultura e Lazer ............................................................................................. 77
7.3. Sistemas Produtivos ........................................................................................... 77
7.3.1. Linhas Produtivas ......................................................................................... 78
7.3.2. Diversificação da Produção e Autoconsumo ................................................ 79
7.3.3. Transição Agroecológica .............................................................................. 80
7.3.7. Cooperação Agrícola (produção e ou comercialização) ............................... 80
7.4. Meio Ambiente .................................................................................................... 81
7.4.1. Área de Preservação Permanente ............................................................... 82
7.4.2. Reserva Legal .............................................................................................. 82
7.4.3. Saneamento ................................................................................................. 83
7.4.4. Educação Ambiental .................................................................................... 83
7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano ........................................ 83
7.5.1. Organização Social ...................................................................................... 84
7.5.2. Gestão dos Planos ....................................................................................... 85
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano .................. 85
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 3
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
8. PROGRAMAS ........................................................................................................... 87
8.1. Programa Organização Territorial ....................................................................... 87
8.2. Programa Social – Serviços básicos ................................................................... 88
8.3. Programa Produtivo ............................................................................................ 90
8.4. Programa Ambiental ........................................................................................... 91
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO .......................................................... 93
9.1. Recurso para abertura de estradas de acesso aos lotes .................................... 93
9.2. Criar uma linha de crédito sem retorno, para correção e recuperação de solo. . 93
9.3. Construção de um Ginásio de Esportes Poliesportivo Regional ......................... 94
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 95
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 4
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
EQUIPE TÉCNICA
Núcleo Operacional São Luiz Gonzaga
Luiz Aldori Corrêa Pedroso - Eng. Agrônomo.
Paula Elizabete Pinto - Pedagoga
Aldoir Ott - Técnico em Agropecuária
Celso Hences - Técnico Social.
Janavio dos Santos Ferreira- Técnico Agrícola.
Eduardo BesKow - Técnico em Agropecuária
Cloves M. Ribeiro - Técnico Agrícola
Raqueli A. Oliveira - Técnica Social
Núcleo Sede Porto Alegre
Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.
Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc.. – Eng. Agrônomo.
Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.
Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 5
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização do município do Capão do Cipó.
Figura 2: Localização do Projeto de Assentamento Inhacapetum - Nova Esperança no
município de Capão do Cipó.
Figura 3: Diagrama climático da estação de Santiago (29°11’0’S e 54°53’10’’W) para o
período de observação 1931-1960.
Figura 4: Gráfico do balanço hídrico climático da estação de Santiago (28°11’0’’S e
54°53’10’’W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a
evapotranspiração real.
Figura 5: Faixas de altitude em Capão do Cipó.
Figura 6: Faixas de declividade em Capão do Cipó.
Figura 7: Grupos de solos do município de Capão do Cipó, modificado a partir de IBGE
(1986).
Figura 8: Bacias hidrográficas no município de Capão do Cipó.
Figura 9: Faixas de Declividade no PA Sepé Ttiarajú.
Figura 10: Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Inhacapetum -
Nova Esperança.
Figura 11: Mapa de recursos hídricos no PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Figura 12: Pastagem nativa – PA Inhacapetum - Nova Esperança touceiras de barba
de bode características destes campos.
Figura 13: Floresta de galeria na margem do rio Inhacapetum, P.A. Inhacapetum -
Nova Esperança município de Capão do Cipó.
Figura 14: Outra imagem das florestas de galeria do rio Inhacapetum, onde a APP deve
ser de 30m de largura .
Figura 15: As florestas no PA Inhacapetum - Nova Esperança restringem-se as
florestas de galeria do rio Inhacapetum.
Figura 16: APP de curso d’água afluente do rio Inhacapetum. Capão do Cipó.
Figura 17. Mapa de aptidão de uso agrícola dos solos e loteamentos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 6
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de Capão
do Cipó em 2000.
Gráfico 2: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de Capão
do Cipó em 2000 (%).
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul
em 2000 (%).
Gráfico 4: Composição do PIB do município em 2006.
Gráfico 5: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Gráfico 6: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Gráfico 7: Número de estabelecimentos em Capão do Cipó, segundo a condição do
produtor.
Gráfico 8: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Capão do Cipó, segundo a
condição do produtor.
Gráfico 9: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Capão do Cipó, segundo a
condição do produtor.
Gráfico 10: Médicos residentes no município de Capão do Cipó para cada mil
habitantes.
Gráfico 11: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 12: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 13: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 14: Escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 15: Dados referentes a população do PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Gráfico 16: Número de homens e mulheres no PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Gráfico 17: Grau de instrução das famílias do PA Inhacapetum - Nova Esperança,
Capão do Cipó.
LISTA DE TABELAS
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 7
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Tabela 1. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Capão do
Cipó.
Tabela 2. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de
Capão do Cipó.
Tabela 3. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de
Estação de Santiago.
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Capão do
Cipó.
Tabela 5: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação de
atividades do município de Capão do Cipó.
Tabela 6: Produção pecuária do município de Capão do Cipó.
Tabela 7: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Capão do Cipó.
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Capão do Cipó.
Tabela 9: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e silvicultura
do município de Capão do Cipó.
Tabela 10: Agroindústrias rurais.
Tabela 11: Equipamentos hospitalares no município.
Tabela 12: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Tabela 14: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de Capão
do Cipó.
Tabela 15: PROGER no município de Capão do Cipó em 2007.
Tabela 16, Quadro guia para avaliação e mapeamento das classes de aptidão de uso
agrícola das terras do PA Inhacapetum, Capão do Cipó – RS.]
Tabela 17: Infra-estrutura PA Inhacapetum.
Tabela 18: Produção de grãos no assentamento Fazenda Inhacapetum.
Tabela 19: Produção animal do assentamento Fazenda Inhacapetum.
Tabela 20. Consolidado produção do Assentamento Safra 2009-2010
Tabela 21: Grau de instrução.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 8
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
LISTA DE FOTOS
Foto 1: Área de campo no PA Inhacapetum.
Foto 2: Salão comunitário PA.
Foto 3: Experimento
Foto 4: Criação gado leiteiro no PA Inhacapetum.
Foto 5: Orientações técnicas à agricultores.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 9
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
1. APRESENTAÇÃO
A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva. MVP.
A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 10
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
É com satisfação que apresentamos este relatório, como produto do esforço
conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da constituição de
planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma
agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 11
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2.1. Empreendedor
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
2. IDENTIFICAÇÃO
Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional
2.2. Entidade Responsável
Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e.mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000.
Nova Sepé Tiarajú/RS. Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: coptec@coptec.org.br ou
coptecnonsr@yahoo.com.br
Representante legal: Mauro Cibulscki. Presidente da COPTEC
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 12
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3.1. Da COPTEC
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
3. METODOLOGIA
A COPTEC está dividida em oito núcleos operacionais no Estado do Rio Grande
do Sul, além de contar com um núcleo de coordenação central que cumpre a função de
orientar as equipes técnicas na consolidação de um processo homogêneo de
elaboração dos PDA e PRA nos assentamentos de Reforma Agrária.
O planejamento de um assentamento da Reforma Agrária é um processo
permanente de levantamento e análise de informações referentes tanto ao cenário
interno, suas potencialidades, limitações e condicionantes, quanto ao externo,
ambiental e sócio-econômico, numa perspectiva dinâmica e prospectiva que permita
traçar um caminho, ou vários, para atingir os anseios, metas e objetivos desejados
pelos assentados.
O presente documento é composto por duas partes distintas, diagnóstico e
planejamento. Inicialmente foi elaborado um diagnóstico ambiental e sócio-econômico
da área de entorno do assentamento, mais especificamente do município em que o
assentamento está localizado, e um diagnóstico ambiental e sócio-econômico do
próprio assentamento. Após a elaboração dos diagnósticos eles foram apresentados às
famílias para a validação e complementação das informações, mas, principalmente para
o empoderamento destas informações pelos assentados e para subsidiar a elaboração
participativa do planejamento.
Para elaboração dos diagnósticos ambientais tanto do entorno do assentamento,
quanto dos próprios assentamentos, foram utilizados os relatórios ambientais
elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contratada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em assentamentos
federais, e os relatórios ambientais elaborados pelo Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo (GRAC), em assentamentos estaduais e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que já às obtiveram. Como alguns assentamentos
não possuíam relatórios ambientais a COPTEC consolidou uma equipe de especialistas
para elaborá-los. Essa equipe fora formada pelos engenheiros agrônomos Egon Klamt
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 13
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
e Paulo Schneider e pela consultora em geoprocessamento Themis Alcmena da
Silveira Soares. Esta equipe contou com a colaboração dos técnicos da COPTEC em
suas visitas a campo e com a equipe de coordenação dos PDAs e PRAs do Núcleo
Operacional de Porto Alegre da COPTEC.
Nos casos em que já existia relatório ambiental a elaboração do diagnóstico
ambiental, do entorno e do assentamento, consistiu em reunir e abreviar as
informações constantes nestes documentos para que os técnicos se apropriassem das
informações ambientais e fisiográficas e assim pudessem apresentá-las às famílias de
forma compreensível. Onde foi necessário construir os relatórios ambientais o trabalho
se deu primeiramente em escritório. Foi realizada a análise e organização das
informações da bibliografia especializada e análise estereoscópica de fotos aéreas, ou
de satélite, dos mapas dos assentamentos para identificar as classes de capacidade de
uso dos solos. Após foram realizadas visitas de campo para realizar a checagem das
informações trabalhadas em escritório e levantamento de outras informações, tais como
recursos hídricos, fauna e flora.
O diagnóstico sócio-econômico do entorno do assentamento foi elaborado pelo
Núcleo Sede de Porto Alegre a partir de bases estatísticas de institutos de pesquisa,
principalmente de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), informações disponibilizadas por
ministérios e prefeituras, além disso, contou com o conhecimento dos próprios técnicos
dos respectivos Núcleos Operacionais sobre o histórico e atividades econômicas nos
municípios. Estas informações, que abrangem um amplo leque de temas como
população, economia, condições do produtor no campo, serviços sociais básicos,
políticas públicas e indicadores de pobreza e desigualdade, têm como finalidade
informar as famílias, os técnicos e demais leitores sobre as condições do cenário sócio-
econômico no qual os assentamentos estão inseridos.
O diagnóstico sócio-econômico do assentamento foi elaborado pelos técnicos de
cada Núcleo Operacional baseado em um roteiro sugerido pelo INCRA. Além do roteiro,
o INCRA solicitou que fossem preenchidas as “Planilhas Síntese”. Estas planilhas
consistiram em um conjunto de informações sócio-econômicas de cada assentamento
abrangendo dados da população, serviços sociais básicos, infra-estruturas, organização
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 14
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
social, sistemas produtivos, habitação e crédito. Para qualificar a metodologia de
levantamento das informações sócio-econômicas a COPTEC realizou atividades de
formação em “Sistemas Agrários”, para a tipificação dos sistemas produtivos,
permitindo assim uma melhor compreensão das formas de se produzir e de uso do
espaço nos assentamentos, ministrada pelo médico veterinário Elenar Ferreira. Uma
oficina foi realizada no assentamento Integração Gaúcha em Eldorado do Sul entre os
dias 8 e 10 de julho de 2009. A segunda oficina aconteceu no assentamento Everton
Pereira em Bossoroca entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009. As equipes técnicas
tiveram autonomia para decidir a forma de fazer o levantamento das informações, com
as famílias durante as visitas técnicas, ou em assembléias e reuniões, ou junto às
coordenações dos assentamentos.
Elaborados os diagnósticos ambientais e sócio-econômicos dos municípios e dos
assentamentos, eles foram apresentados às famílias para que estas se apropriassem
das informações do meio em que vivem e assim começassem a apontar os problemas,
os anseios e os recursos dos assentamentos.
Para construção dos Planos e Programas as equipes técnicas da COPTEC
participaram de uma atividade de formação em metodologia de planejamento com o
engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, no assentamento Sepé Tiarajú em
Viamão nos dias 2 e 3 de outubro de 2009.
Definiu-se que os Planos teriam um caráter estratégico (longo prazo) e que
deveriam ser explicitadas as Potencialidades, Limitações e Condicionantes dentro de
cada eixo proposto pelo INCRA (Organização Territorial; Serviços Sociais Básicos;
Sistemas Produtivos; Meio Ambiente; Desenvolvimento Organizacional e Gestão do
Plano; e Assistência Técnica). Os Programas, de caráter tático (médio prazo), seriam
elaborados a partir do que as famílias se dispusessem a realizar, ou na forma de um
planejamento das ações de assistência técnica. Também ficou definido que no caso de
haver anseios que estivessem fora do controle das famílias (construção de estradas,
instalação de redes de energia elétrica, demarcação de áreas, construção de escolas,
etc.) seriam construídos programas que descrevessem as demandas, mas que
apontassem os órgãos responsáveis. Esses programas foram chamados de Pauta
Qualificada de Reivindicação.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 15
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
As informações obtidas neste longo trabalho, foram divididas em três momentos.
Foi entregue um primeiro relatório com o diagnóstico (área de influência e do
assentamento). O segundo relatório continha os planos e programas e o terceiro,
denominado de relatório final, que reuniu os dois primeiros com as devidas correções
sugeridas pela entidade empreendedora (Incra), acrescidos do mapa de ocupação
territorial, denominado aqui de Mapa Pôster.
Além do presente documento cada PDA ou PRA é acompanhado de sua Planilha
Síntese e de um Mapa Pôster que contêm o mapa do assentamento com o loteamento
e as classes de capacidade de uso dos solos com descrição e indicações de uso, além
do georreferenciamento das habitações e estruturas físicas do assentamento.
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas
3.2.1. Diagnósticos
Sensibilização
Em geral as equipes técnicas dos diferentes Núcleos Operacionais da COPTEC
aproveitaram as reuniões Bimestrais nos assentamentos, pactuadas nas metas do
contrato de prestação de serviço, para realizar a tarefa de sensibilização das famílias
para o processo dos Planos de Desenvolvimento/Recuperação dos Assentamentos
(PDAs/PRAs).
A sensibilização consistiu em reuniões com as coordenações ou assembléias,
onde foram apresentados os objetivos dos PDAs/PRAs, o método de trabalho e os
resultados esperados. Em alguns casos (Núcleos Operacionais Nova Sepé Tiarajú e
Eldorado do Sul) foram constituídas coordenações internas para conduzir o processo. A
mobilização para essas reuniões ocorreu através de articulação com as lideranças
internas dos assentamentos, visitas dos técnicos às famílias e, no caso do Núcleo
Operacional Candiota, pela Rádio Comunitária.
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Coleta de dados primários
Os primeiros levantamentos de dados primários foram realizados através de
reuniões nas coordenações e em assembléias, nas quais as informações eram
coletadas com os assentados presentes. Nestas reuniões algumas equipes técnicas
buscaram identificar os sistemas produtivos e tipologias de sistemas produtivos em
unidades de produção (lotes).
As equipes técnicas de São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga utilizaram
questionários previamente formulados para orientar as entrevistas. O Núcleo
Operacional Santana do Livramento adotou dinâmicas dividindo os presentes em dois
grupos, um que montou as informações estruturais do assentamento e outro que
levantou os sistemas produtivos existentes. No Núcleo Operacional Nova Sepé Tiarajú,
em alguns assentamentos foram definidos grupos compostos por lideranças e jovens
para realizar as coletas de dados. Os Núcleos Nova Sepé Tiarajú, Pinheiro Machado e
São Miguel das Missões vários assentamentos realizaram, também, reuniões nos
grupos, bolsões e núcleos de base para aprofundar o debate e o levantamento das
informações. Os Núcleos Tupanciretã, Candiota, Santana do Livramento e Eldorado do
Sul realizaram, após as reuniões e assembléias, visitas aos “agricultores tipo” 1 para
qualificar as informações dos sistemas produtivos.
Organização de dados secundários
Além da organização dos dados secundários com base nos materiais fornecidos
pelo INCRA e pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (DDA-SEAPPA), dos
dados disponíveis em sites da internet, as equipes realizaram visitas às prefeituras e
outros órgãos públicos para qualificar esses dados.
1 Refere-se à metodologia de “Sistemas Agrários” que procura “tipificar” os agricultores, ou seja,
identificar as unidades de produção que seriam modelos representativos dos sistemas produtivos dos
assentamentos.
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Validação dos diagnósticos
A validação dos diagnósticos foi realizado junto às famílias em reuniões das
coordenações e em assembléias. Além da apresentação e debate em torno do
diagnóstico, em muitos casos foram elencadas as principais demandas internas para
dar início à confecção dos Planos e Programas e Pautas Qualificadas de Reivindicação.
3.2.2. Planos e programas
Houve rodadas de reuniões com as coordenações dos assentamentos,
assembléias e diálogos com lideranças para elaborar os Planos e Programas. Nestas
reuniões o debate iniciava do que havia sido discutido na Validação do Diagnóstico, ou
de uma síntese do diagnóstico construído. A partir desta apresentação refletiu-se sobre
os Eixos de Trabalho (Planos) e sobre as demandas (Pauta Qualificada de
Reivindicação). Em alguns casos foram elaborados Programas nestas mesmas
reuniões.
Em sua maioria, as equipes técnicas elaboraram propostas de Programas e em
novas reuniões dialogaram com as coordenações, lideranças, grupos de produção e/ou
assentados reunidos em assembléias sobre os tópicos dos Programas (ações e
atividades, prazos e responsáveis). O Núcleo de Santana do Livramento trabalhou com
a metodologia da Matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), em
reuniões com as coordenações.
Após a formulação deste relatório final, as equipes técnicas foram a campo,
como meta pactuada no contrato de prestação de serviço, para avaliar e ajustar os
planos e programas estabelecidos.
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4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO
4.1. Caracterização geral do imóvel
4.1.1. Geral
• Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Inhacapetum / Nova
Esperança III.
• Data da criação: 2001.
• Código SIPRA: RS1128000.
4.1.2. Específica
• Área total do projeto: 1837,85 hectares.
• Número de famílias assentadas: 100 famílias.
• Área média dos lotes: 17,65 hectares.
• Município: Capão do Cipó / RS (figuras 1)
• Zoneamento agroecológico: região 8, preferencial para cultivo de soja, trigo,
milho, sorgo, mandioca, feijão, cana, alfafa (set. a dez.), frutífera (pêssego, bergamota,
limão, laranja, videiras), forrageiras de clima temperado, etc.
• Áreas de preservação permanente: 263 ha.
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5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO
5.1. Localização e Acesso
O Município de Capão do Cipó, segundo dados do Relatório Ambiental do
Assentamento Sepé tearajú (INCRA, 2009), localiza-se na mesorregião Centro
Ocidental Rio-grandense, pertencendo à microrregião Santiago e ao Corede Vale do
Jaguarí (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado, enquadra-se na região
Missões. A principal via de acesso pavimentada ao município é a RS 377 (Figura 1).
do Sul
Figura 1. Localização do município de Capão do Cipó no estado do Rio Grande
Segundo levantamento do Relatório Ambiental, o município de Capão do Cipó
abrange em seu território quatro Projetos de Assentamento. A presença de vários
outros projetos de assentamentos concentrados em municípios formam um conjunto
que possibilita a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e pode
facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado.
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5.2. Características do Meio Natural
5.2.1. Geologia
Segundo relatório ambiental dos assentamentos Sepé Tiarajú e Sepé Tearajú
(INCRA, 2009), o município de Capão do Cipó encontra-se no Domínio Morfoestrutural
das Bacias e Coberturas Sedimentares, seu território localiza-se entre as regiões
geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha.
As formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves,
bem arredondadas, a maioria esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em
rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500m
aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de
relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latossolos e
Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola.
A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção
oeste e sul do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-
se a nordeste pelo Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela
Depressão Central Gaúcha. A principal característica desta região geomorfológica é a
formação de depósitos aluvionares nas planícies de inundação, terraços e depósitos da
calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e argilas.
A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área
Transicional Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região
geomorfológicas com o Planalto das Missões confere caráter de transição a este setor,
onde predominam formas de relevo planar, referente às superfícies de
aplanamento. Nas áreas do município pertencentes à região geomorfológica
Planaltos das Missões predominam colinas alongadas e pequenos desníveis entre topo
e vale.
5.2.2. Relevo
O relevo de Capão do Cipó varia de plano a levemente ondulado, o que é
característico da homogeneidade das Regiões Geomorfológicas Planalto das Missões e
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Planalto da Campanha. As altitudes no município variam de aproximadamente 150 m
até cerca de 400 m, com declividades acentuadas ao sul do município.
Note-se que a maior parte do município tem altitudes entre 300 e 350 m
(aproximadamente 33,56% do território) e declividades inferiores a 5%
(aproximadamente 49,14% do território). As áreas mais elevadas situam-se ao sul do
município.
Figura 2. Faixas de altitude em Capão do Cipó.
Fonte: INCRA, 2009.
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Tabela 1. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de
Capão do Cipó.
Faixa de altitude Área (ha) Área (%)
150 a 200 m 2.282,58 2,31
200 a 250 m 13.380,39 13,55
250 a 300 m 23.641,47 23,95
300 a 350 m 33.125,76 33,56
350 a 400 m 24.880,77 25,20
> 400 m 1.405,35 1,42
Total 98.716,32 100,00
Fonte: INCRA, 2008
5.2.3. Rede de Drenagem
Segundo o Relatório Ambiental do Assentamento Sepé Tiarajú, a rede de
drenagem do município de Capão do Cipó apresenta um padrão predominantemente
dendrítico a subdendrítico, distribuído em duas bacias hidrográficas: a do Rio Ibicuí e a
dos Rios Butuí - Piratinim-Icamaquã, pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de
acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do
Sul. A mostra a rede de drenagem superficial no município de Capão do Cipó, com
base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. A superfície do município
distribuída nas bacias citadas acima está relacionada na Tabela 2, em que se pode
constatar que a maior área pertence à bacia dos Rios Butuí - Piratinim - Icamaquã
(81,82% do município).
Tabela 2. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o
município de Capão do Cipó.
Bacia hidrográfica Área (ha) Área (%)
Bacia do Rio Ibicuí 17.951,22 18,18
Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã 80.765,10 81,82
Total 98.716,32 100,00
Fonte: INCRA, 2008
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Figura 3. Bacias hidrográficas no município de Capão do Cipó.
Fonte: INCRA, 2009.
5.2.4. Clima
O município de Capão do Cipó encontra-se no paralelo 29° S, e está a cerca de
415 km do Oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo
levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da
maioria dos elementos climáticos no município.
A estação de Santiago registra uma temperatura média anual de 16,1°C,
tendo em janeiro, seu mês mais quente, com temperatura média de 22,1 O C, e em
julho seu mês mais frio, com temperatura média de 11,3°C.
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A precipitação total anual é de 1.533 mm, não havendo grandes
diferenças de distribuição entre as estações do ano. Não há diferença entre as
estações de verão e inverno. O mês que registra a maior precipitação é maio, com
156 mm e o de menor precipitação é novembro, com 98 mm.
Tabela 3. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de
Estação de Santiago.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura
Média (° C)
Precipitação
22,1 21,9 20,6 17,3 14,4 12,2 11,3 11,9 13,3 15,7 17,9 20,5 16,1
(mm) 129 119 118 151 156 143 114 101 144 150 98 110 1.533
Fonte: INCRA, 2009.
Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do estado,
evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias
superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e
distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano.
O comportamento da precipitação em Capão do Cipó garante disponibilidade
regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes.
O zoneamento agrícola (SAA/RS, 1994. Apud INCRA 2009) aponta como
culturas preferenciais para o município de Capão do Cipó: alfafa, arroz irrigado,
citrus (laranja e bergamota), fumo, milho, soja, sorgo e trigo. As culturas toleradas
incluem os citrus (limões), mandioca, pessegueiro (parte do município),
sorgo (parte do município), soja (parte do município), cana-de-açucar
(recomendado somente para a produção de álcool), forrageiras de clima
temperado (aveia, azevém, centeio, corníchão, trevo, etc) e forrageiras de
clima tropical e subtropical (capim rhodes, feijão miúdo, pangola, panicum
maximum, paspalum dilatatum, milhetos, etc). O município é considerado
marginal para as culturas de batatinha (setembro e fevereiro), pessegueiro
(parte do município), alho e cebola, feijão e fumo (parte do município) e inapto
para as culturas de abacaxi, banana, videira americana, videira européia e
maçã.
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5.2.5. Solos
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem
no Município de Capão do Cipó com base nos estudos disponíveis no Estado até o
presente: "Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul"
(Ministério da Agricultura, 1973 Apud INCRA 2009).
A Figura 4 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes
no município de Capão do Cipó e a Tabela 2 lista a área ocupada por cada
tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a
maior parte do município é constituída de Latossolos (82,15% do território) e com
menor expressão, encontram-se ainda os Neossolos (que totalizam 16,5% do
território) e os Gleissolos (0,03%).
Figura 4. Grupos de solos do município de Capão do Cipó, modificado a partir de
IBGE (1986).
Fonte: INCRA, 2009.
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Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Capão
do Cipó.
Classe N ° de manchas Grupo Área (ha) Área (%)
Água 1 Água 25,92 0,03
LEa2 1 Latossolo 46.589,58 47,20
LRd2 1 Latossolo 37.584,81 38,07
PEal 1 Argissolo 2.936,25 2,97
Re6 1 Neossolo 11.579,76 11,73
Total 5 98.716,32 100,00
Fonte: INCRA, 2009.
5.2.6. Vegetação
O município de Capão do Cipó está inserido no Bioma Pampa, e possuía,
originalmente, toda sua área de Savana-Estépica (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os
campos neste município correspondentes à Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-
lenhosa. Capão do Cipó encontra-se na porção leste da região fisiográfica das Missões
(Borges Fortes, 1979).
Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959) define como região
fisiográfica das Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões, segundo IBGE
(1986). Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região
fisiográfica das Missões é coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana,
Floresta Estacional Decidual. Além disto, ocorre ainda nesta região fisiográfica uma
área sob condição ecológica especial de transição caracterizando uma Área de Tensão
Ecológica.
Savana Estépica ocupa partes das bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus
tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio ljuí. A Savana costuma ocorrer no
topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma ocorrer nos vales. Nos
topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp.
5.2.7. Fauna
O município de Capão do Cipó situa-se na região fisiográfica das Missões
(Borges Fortes, 1979), formada por dois biomas brasileiros: Bioma Pampa (cerca de
80,04%) e Mata Atlântica (9,6%), o que faz desta região uma grande zona de transição
de ocorrência tanto de espécies com hábitos florestais como também para as espécies
tipicamente campestres.
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Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões
associada ao antigo e difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os
impactos advindos com a implantação dos Projetos de Assentamento, cuja escala de
tempo é bem menor em relação a este processo. Além disso, o estabelecimento de
comparações com áreas preservadas torna-se inviável pela inexistência de Unidades
de Conservação nesta região fisiográfica.
O padrão observado para os imóveis destinados à reforma agrária, em muito não
se diferencia das demais propriedades do seu entorno, sendo que o hábitat disponível
para a fauna geralmente está restrito as APP de cursos d'água, sujeitas aos diversos
impactos descritos para a vegetação. Além disso, na quase totalidade dos casos, não
há área de reserva legal prevista no parcelamento dos imóveis. Conjuntamente estas
áreas constituim-se em locais de uso e refúgio para a fauna, especialmente de maior
porte. Também é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva
das áreas de assentamento, esteja contribuindo para a manutenção do pequeno
número de indivíduos das espécies que ocorrem em eventos esporádicos e/ou
impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas populações.
5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município
5.3.1 População
Em 2007, foram contabilizados 3.180 habitantes no município de Capão do Cipó
(IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 3,11 habitantes por
km². A distribuição da renda no município está representada no Gráfico 1, indica de
concentração da riqueza maior que a média do Estado do Rio Grande do Sul, em 2000,
conforme os Gráficos 2 e 3. Em Capão do Cipó, 83,15% da população encontra-se no
nível de renda que vai desde sem renda até 2 salários mínimos, enquanto que no Rio
Grande do Sul a porcentagem de população no mesmo nível de renda é de 67,94%.
Gráfico 1: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Capão do Cipó, em 2000.
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nº de habitantes
1.200
1.000
800
600
400
200
0
sem rendimento
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
até 1
Fonte: IBGE, 2009e.
nº de habitantes por faixa de renda
mais de 1 a 2
mais de 2 a 3
mais de 3 a 5
salários
mais de 5 a 10
mais de 10 a 20
mais de 20
Gráfico 2: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Capão do Cipó em 2000 (%).
% da população
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
sem rendimento
44,64
proporção de habitantes por faixa de renda
22,68
até 1
Fonte: IBGE, 2009e.
mais de 1 a 2
15,82
mais de 2 a 3
6,50
mais de 3 a 5
salários
4,26 4,26
mais de 5 a 10
mais de 10 a 20
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 29
0,22
mais de 20
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
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1,61

% pop ulação
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
sem rendimento
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
34,98
até 1
Fonte: IBGE, 2009e.
5.3.2 Economia
15,93
- Produto Interno Bruto
mais de 1 a 2
17,04
mais de 2 a 3
8,84
mais de 3 a 5
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 30
9,44
mais de 5 a 10
Renda (nº de salários)
8,44
mais de 10 a 20
3,52
mais de 20
No ano de 2006, o município de Capão do Cipó apresentou um PIB de R$
55.195.000,00 e um PIB per capita de R$ 20.781,00 (IBGE, 2009l). O PIB do município,
em 2006, foi composto conforme o Gráfico 4.
Gráfico 4: Composição do PIB do município em 2006.
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1,82

Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
31%
3%
Composição do PIB
Valor adicionado na agropecuária Valor adicionado na Indústria
3%
Valor adicionado no Serviço Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
Fonte: IBGE, 2009l.
- Atividades Econômicas
As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 5. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 5, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46) 2 . No caso
da Tabela 5 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de Capão do Cipó comparativamente à
concentração do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do
Rio Grande do Sul.
2 Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Em suma o coeficiente locacional indica o grau
de concentração do pessoal ocupado nas diferentes atividades econômicas o que pode ser um indicador
de especialização nesta atividade. Um QL igual a 1 indica que relativamente ao espaço base, não há
concentração relativa, ou seja o município possui a mesma proporção de pessoas ocupadas nesta
atividade que o Estado. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de análise de setores
industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base e, inversamente um QL
abaixo de 1 indica que o município é menos especializado em determinada atividade do que a média do
Estado.
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63%

Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Como se pode observar, o município de Capão do Cipó apresenta concentração
de pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do Sul nas
seções de atividade: Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal;
Transporte, armazenagem e comunicações; Comércio, reparação de veículos
automotores, objetos pessoais e domésticos e Outros serviços coletivos, sociais e
pessoais.
Tabela 5: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Capão do Cipó 3 .
Pessoal
Seção de classificação de atividades
ocupado QL
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal 4 7,26
B Pesca - -
C Indústrias extrativas - -
D Indústrias de transformação X -
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água - -
F Construção - -
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 39 2,77
H Alojamento e alimentação - -
I Transporte, armazenagem e comunicações 10 3,45
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados - -
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas X -
L Administração pública, defesa e seguridade social X -
M Educação - -
N Saúde e serviços sociais - -
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 4 1,88
P Serviços domésticos - -
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais - -
Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.
- Zoneamento agroecológico
Segundo a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (1994 apud INCRA,
2009, p. 8), o zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município
alfafa, arroz irrigado, citrus (laranja e bergamota), fumo, milho, soja, sorgo e trigo. É
tolerado o cultivo de citrus (limões), mandioca, pessegueiro (parte do município), sorgo
(parte do município), soja (parte do município), cana-de-açucar (recomendado somente
3 Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
para a produção de álcool), forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio,
cornichão, trevo, etc) e forrageiras de clima tropical e subtropical (capim rhodes, feijão
miúdo, pangola, panicum maximum, paspalum dilatatum, milhetos, etc). O município é
considerado marginal para culturas de batatinha (setembro e fevereiro), pessegueiro
(parte do município), alho e cebola, feijão e fumo (parte do município) e inapto para
abacaxi, banana, videira americana, videira européia, cana-de-açúcar (parte do
município) e maçã
- Atividades Agropecuárias
As principais atividades agropecuárias do município de Capão do Cipó foram
consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção 4 ;
coeficiente de produtividade por habitantes 5 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área 6 (QPA).
Na Tabela 6 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de Capão do Cipó. Pode-se observar que não há
especialização comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul o QPA. Porém,
como a densidade demográfica do município é bem menor (1/12) que a do Estado,
pode-se considerar que aquelas atividades que apresentam apenas QPH superior a 1
indicam especialização produtiva, dessa forma o município é especializado na produção
de mel, bovinos, bubalinos, ovinos, lã, caprinos, eqüinos e leite.
4 O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
5 O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul). Por exemplo, um QPH de índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por habitantes no
município é 100% maior que a mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a
dizer que a produtividade por habitantes do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
6 O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul). Por exemplo, um QPA de
índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por área total do município é 100% maior que a
mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a dizer que a produtividade por
área total do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Tabela 6: Produção pecuária do município de Capão do Cipó.
Pecuária do município Unidade Quantidade QPH QPA
Bovinos - efetivo dos rebanhos cabeças 32.140 7,58 0,63
Eqüinos - efetivo dos rebanhos cabeças 518 3,79 0,31
Bubalinos - efetivo dos rebanhos cabeças 143 6,72 0,56
Asininos - efetivo dos rebanhos cabeças - - -
Muares - efetivo dos rebanhos cabeças - - -
Suínos - efetivo dos rebanhos cabeças 1.283 0,80 0,07
Caprinos - efetivo dos rebanhos cabeças 138 4,86 0,40
Ovinos - efetivo dos rebanhos cabeças 7.795 6,47 0,54
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos
rebanhos cabeças 3.420 0,10 0,01
Galinhas - efetivo dos rebanhos cabeças 3.856 0,63 0,05
Codornas - efetivo dos rebanhos cabeças - - -
Coelhos - efetivo dos rebanhos cabeças - - -
Vacas ordenhadas – quantidade cabeças 1.880 4,41 0,37
Ovinos tosquiados – quantidade cabeças 7.348 7,06 0,59
Leite de vaca - produção – quantidade Mil litros 2.276 2,29 0,19
Ovos de galinha - produção – quantidade Mil dúzias 48 0,55 0,05
Ovos de codorna - produção – quantidade Mil dúzias - - -
Mel de abelha - produção – quantidade Kg 22.000 9,87 0,82
Casulos do bicho-da-seda - produção – quantidade Kg - - -
Lã - produção – quantidade Kg 19.475 6,08 0,50
Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.
As principais atividades agrícolas 7 , em valor, do município em 2008 foram:
- Lavoura permanente: Laranja (R$ 158.000,00) e Pêssego (R$ 38.000,00);
- Lavoura temporária: Soja (R$ 72.653.000,00), Trigo (R$ 10.200.000,00) e Milho
(R$ 1.988,000,00);
- Extração vegetal e silvicultura: Madeira em tora para outras atividades (R$
50.000,00), Lenha-silvicultura (R$ 48.000,00) e Lenha (R$ 34.000,00).
Como se pode observar na Tabela 7, o município de Capão do Cipó, em termos
de lavoura permanente, é especializado comparativamente ao Estado do Rio Grande
do Sul na produção de laranja, em termos de QPH.
7 Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria que são produzidos no município. São elas: Lavoura permanente,
Lavoura temporária (IBGE, 2009) e Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não
aparecer nesta listagem produtos com valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em
categorias diferentes.
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Tabela 7: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Capão do Cipó.
Lavoura Permanente do município QPH QPA
Laranja 3,13 0,26
Pêssego 0,57 0,05
Fonte: IBGE, 2009i.
Na Tabela 8, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Capão do Cipó é altamente
especializado na produção de lavoura temporária. Destacam-se mamona (em baga),
linho (semente), soja (em grão), trigo (em grão), girassol (em grão), mandioca, cana-de-
açúcar, e milho (em grão).
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Capão do Cipó.
Lavoura Temporária do município QPH QPA
Arroz (em casca) 0,06 0,00
Cana-de-açúcar 5,23 0,43
Feijão (em grão) 0,39 0,03
Girassol (em grão) 14,62 1,21
Linho (semente) 52,86 4,38
Mamona (baga) 116,16 9,62
Mandioca 6,04 0,50
Milho (em grão) 3,21 0,27
Soja (em grão) 44,33 3,67
Trigo (em grão) 38,14 3,16
Fonte: IBGE, 2009i.
A extração vegetal e silvicultura do município de Capão do Cipó apresenta uma
especialização, em termos de produtividade comparada com a do Estado do Rio
Grande do Sul, na produção de carvão vegetal, lenha e madeira em tora, conforme a
Tabela 9.
Tabela 9: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Capão do Cipó.
Extração vegetal e silvicultura do município QPH QPA
Madeiras - carvão vegetal 19,24 1,59
Madeiras – lenha 5,10 0,42
Madeiras - madeira em tora 4,70 0,39
Produtos da Silvicultura - carvão vegetal 0,47 0,04
Produtos da Silvicultura – lenha 0,82 0,07
Produtos da Silvicultura - madeira em tora 0,28 0,02
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para outras finalidades 0,44 0,04
Fonte: IBGE, 2009j.
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- Agroindústrias rurais
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No município de Capão do Cipó há poucas agroindústrias rurais. Há duas
agroindústrias de queijo e/ou requeijão e 1 de Aguardente de cana.
Tabela 10: Agroindústrias rurais 8 .
Agroindústria
Estabele-
cimentos
Produção
com matéria-prima
Própria
( t )
Adquirida
( t )
Quantidade
vendida
( t )
Valor da
produção
(1 000 R$)
Arroz em grão - - - - -
Fubá - - - - -
Café torrado em grão - - - - -
Café torrado e moído - - - - -
Farinha de mandioca - - - - -
Tapioca e/ou goma - - - - -
Algodão em caroço - - - - -
Algodão em pluma - - - - -
Queijo e/ou requeijão 2 x x x x
Manteiga - - - - -
Aguardente de cana 1 x x x x
Rapadura - - - - -
Polpa de frutas - - - - -
Doces e geléias - - - - -
Carne tratada - - - - -
Embutidos - - - - -
Carvão vegetal - - - - -
Produtos derivados de madeira - - - - -
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.3 Condição do produtor
Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de Capão do Cipó possui uma proporção de estabelecimentos cujo produtor
é assentado sem titulação (5%) acima da proporção desta condição de produtor
referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo produtor é
assentado sem titulação no município de Capão do Cipó (0,6%), é menor que a
proporção ocupada no Estado (0,8%). Conforme Gráficos 5 e 6.
8 Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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A maior parte dos estabelecimentos do município pertencem a proprietários
privados (605 estabelecimentos). Somando os estabelecimentos de assentados sem
titulação e ocupantes obtem-se 48, o que representa mais de 7% do número de
estabelecimentos, conforme o Gráfico 7. No entanto, a área ocupada por produtores
nestas condições é muito baixa (somados representam 1% da área ocupada)
comparativamente a estabelecimentos cujo produtor está em situação diferente
(proprietários, arrendatários e parceiros), conforme o Gráfico 8. Isto pode ser notado
com mais clareza no Gráfico 9 que apresenta a área média dos estabelecimentos, pode
se notar que, em média, as áreas média ocupadas por proprietários, arrendatários e
parceiros, chegam a ser 10 vezes maior que a dos assentados sem titulação ou
ocupantes.
(%)
Gráfico 5: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Próprias
Assentado sem titulação definitiva
Fonte: IBGE, 2009c.
Arrendadas
Parceria
Rio Grande do Sul Capão do Cipó
Ocupadas
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(%)
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Gráfico 6: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Próprias
Assentado sem titulação definitiva
Fonte: IBGE, 2009c.
Arrendadas
Parceria
Rio Grande do Sul Capão do Cipó
Ocupadas
Gráfico 7: Número de estabelecimentos em Capão do Cipó, segundo a condição
do produtor.
nº de estabelecimentos
700
600
500
400
300
200
100
605
Fonte: IBGE, 2009c.
Número de estabelecimentos
34
Próprias Assentado sem
titulação
definitiva
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 38
129
9 14
Arrendadas Parceria Ocupadas
número de estabelecimentos
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Gráfico 8: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Capão do Cipó,
segundo a condição do produtor.
hectares
70 000
60 000
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
65 455
Fonte: IBGE, 2009c.
Área ocupada
607
Próprias Assentado sem
titulação
definitiva
22 859
190 273
Arrendadas Parceria Ocupadas
área ocupada
Gráfico 9: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Capão do Cipó,
segundo a condição do produtor.
hectares/estabelecimento
200,00
180,00
160,00
140,00
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
108,19
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.4 Saúde
Área média dos estabelecimentos
17,86
Próprias Assentado sem
titulação
definitiva
177,20
21,11 19,52
Arrendadas Parceria Ocupadas
área média dos estabelecimentos
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Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 3 estabelecimentos de
saúde no município de Capão do Cipó, todos públicos municipais. Não há leitos
hospitalares para internação no município.
Faltam praticamente todos os equipamentos hospitalares essenciais no
município, como pode ser observado na Tabela 11. Há 3 estabelecimentos com
atendimento ambulatorial, todos com atendimento médico em especialidades básicas e
atendimento odontológico com dentista, um deles com atendimento médico em outras
especialidades conforme Tabela 12. Não há estabelecimentos com atendimento
emergêncial, Tabela 13. Há 3 estabelecimentos que prestam serviço ao SUS
Ambulatorial. Não há médicos residentes no município, conforme o Gráfico 10 (IPEA,
2009).
Tabela 11: Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples 0
Mamógrafo com estéreo-taxia 0
Raio X para densitometria óssea 0
Tomógrafo 0
Ressonância magnética 0
Ultrassom doppler colorido 0
Eletrocardiógrafo 1
Eletroencefalógrafo 0
Equipamento de hemodiálise 0
Raio X até 100mA 0
Raio X de 100 a 500mA 0
Raio X mais de 500mA 0
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 12: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial total 3
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial sem atendimento médico 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em
especialidades básicas 3
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em
outras especialidades 1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento
odontológico com dentista 3
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 40
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Fonte: IBGE, 2009a.
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência total 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Pediatria 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Obstetrícia 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Psiquiatria 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Clínica 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Cirurgia 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumato Ortopedia 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Neuro Cirurgia 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial 0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Outros 0
Fonte: IBGE, 2009a.
Gráfico 10: Médicos residentes no município de Capão do Cipó para cada mil
habitantes.
0,4
0,35
0,3
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
0
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.5 Educação
Médicos residentes (por mil habitantes)
1991 2000
Capão do Cipó Rio Grande do Sul
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 41
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
No município de Capão do Cipó, em 2008, todos os 730 estudantes
freqüentavam escolas públicas. A relação de alunos por professor varia entre 10 e 13. A
grande maioria de docentes e estudantes encontram-se no ensino fundamental. Há 2
pré-escolas, 6 escolas de ensino fundamental e 1 de ensino médio. Não há alunos ou
intituições de ensino superior.
A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 11. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 12. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 13. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 14.
2008.
Gráfico 11: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
nº de alunos matriculados
600
500
400
300
200
100
0
50
538
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 42
142
0 0 0 0 0
Pré-Escola Ensino
Fundamental
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
escolas públicas escolas privadas
Ensino Médio Ensino Superior
Gráfico 12: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
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2008.
nº de docentes
60
50
40
30
20
10
0
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
5
50
0 0 0 0 0
Pré-Escola Ensino
Fundamental
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 43
11
escolas públicas escolas privadas
Ensino Médio Ensino Superior
Gráfico 13: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
nº de alunos por professor
14
12
10
8
6
4
2
0
Pré-Escola Ensino
Fundamental
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
escolas públicas escolas privadas
Gráfico 14: Escolas públicas e privadas em 2008.
Ensino Médio Ensino Superior
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nº de escolas
7
6
5
4
3
2
1
0
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
2
6
0 0 0 0 0
Pré-Escola Ensino
Fundamental
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
5.3.6 Domicílios
- Condições domiciliares
escolas públicas escolas privadas
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 44
1
Ensino Médio Ensino Superior
O IPEA não apresenta dados domiciliares do município de Capão do Cipó
- Padrão de consumo
Baseado na metodologia de pesquisa participativa de mercado (ASSUMPÇÃO,
2009, p. 25-32), calculou-se a estimativa de consumo de produtos alimentícios no
município de Capão do Cipó, utilizando dados da POF 2002-2003 e do Censo
demográfico de 2000. A estimativa abrange mais de 400 produtos, porém selecionou-se
apenas aqueles de maior destaque ou aqueles que são reconhecidos como produtos
rotineiros da alimentação. A elaboração desta estimativa deverá servir futuramente para
dar parâmetros às famílias para fazerem o planejamento de sua produção.
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Tabela 14: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Capão do Cipó.
Produtos alimentícios tn/ano
Arroz 37,2
Milho 7,2
Feijão 14,6
Hortaliças folhosas e florais 4,3
Hortaliças frutosas (inclui cebola e tomate) 14,0
Cebola 5,0
Tomate 4,6
Hortaliças tuberosas (inclui alho, batatas, cenoura e mandioca) 26,5
Alho 0,1
Batata inglesa 10,8
Batata doce 1,9
Cenoura 1,5
Mandioca 10,2
Abacate 0,1
Abacaxi 0,2
Banana 9,6
Goiaba 0,0
Laranja 5,4
Limão 0,1
Mamão 1,4
Manga 0,6
Maracujá 0,1
Melancia 3,3
Melão 0,4
Tangerina 2,3
Caqui 0,1
Maçã 2,7
Pêra 0,1
Pêssego 0,6
Uva 0,7
Carnes bovinas de primeira 4,1
Carnes bovinas de segunda 13,7
Carnes bovinas outras 9,1
Carnes suínas com osso e sem osso 7,0
Carnes suínas outras 5,3
Carnes de outros animais 2,5
Pescados de água salgada 0,5
Pescados de água doce 0,2
Pescados não-especificados 0,6
Aves 21,7
Ovos 4,5
Leite de vaca fresco 25,5
Leite de vaca pasteurizado 40,4
Queijos e requeijão 2,0
Iogurte 2,5
Manteiga 0,2
Mel de abelha 0,3
Fonte: Elaboração a partir de Assumpção, 2009, IBGE, 2009e e 2009h
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 45
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5.3.7 Políticas públicas
- Bolsa família
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Segundo o IPEA (2009), em Capão do Cipó, o número de famílias beneficiadas,
em dezembro, com transferências de renda pelo Programa Bolsa Família passou de
203, em 2006, para 206, em dezembro de 2007, caindo para 200, em dezembro de
2008. As transferências são mensais, assim como as variações no número de famílias,
mas os dados apresentados no IPEADATA referem-se somente às famílias
beneficiadas no mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor nominal total, em
dezembro, dos benefícios de transferência de renda pelo Programa Bolsa Família
aumentou 50% entre 2006 e 2008. Em dezembro de 2008 o valor médio pago por
beneficiário foi de R$ 90,56.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, no município de Capão do Cipó, 201 famílias foram
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e o valor total nominal dos benefícios foi de
R$ 17.616,00, 2% menor do que valor nominal total de dezembro de 2008. Neste
período o valor médio pago por beneficiário foi de R$ 87,64.
- Proger
Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
O relatório estatítico do PROGER para o município de Capão do Cipó para o ano
de 2007 está apresentado na Tabela 16.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 46
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Tabela 15: PROGER no município de Capão do Cipó em 2007.
Agente Programa
Modelo de
financiamento
Público Alvo
Qtd de
operações
Valor
contratado
BB PRONAF Custeio Agrícola PMEs 4 7.888,00
BB PRONAF Investimento Agrícola PMEs 4 34.999,00
BB PRONAF Investimento Pecuário PMEs 2 15.000,00
BNDES PRONAF Investimento Agrícola PMEs 1 10.000,00
Total 11 67.887,00
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)
Como se pode observar através da Tabela 15, há pouca desigualdade nas linhas
de crédito dos programas de geração de emprego e renda.
5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade
O IBGE não calculou o índice de Gini 9 do município de Capão do Cipó, que mede
o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda
domiciliar per capita, em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento
humano (IDH) 10 do município de Capão do Cipó também não foi calculado pelo IPEA.
9 “Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor),
a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a
renda de todos os outros indivíduos é nula)”.
Disponível em http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
10 “É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-
Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.
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6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento.
O PA Inhacapetum está localizado cerca de 9 Km da sede do municipal de Capão
do Cipó/RS (Figura 2). O acesso principal ao PA Fazenda Inhacapetum e feito por vias
municipais sem pavimentação, sendo a estrada geralmente de regular trafegabilidade o
ano inteiro.
O PA Inhacapetum faz limite com três assentamentos, sendo eles: Sepé Tiarajú,
Santa Rita e Fazenda Inhacapetum, além de estar próximo de outros Projetos de
Assentamentos dos municípios de São Miguel das Missões, Bossoroca e
Tupanciretã.
Figura 2: Mapa de localização do projeto Inhacapetum / Nova Esperança III.
Fonte: GRAC, 2005.
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Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de
coordenadas UTM do fuso 21:740.000 m E, 6.786.00 m N e 746.510 m E, 6.791.490 m
N.
6.2. Condições Biofísicas e Edafoclimáticas do Assentamento
6.2.1. Solos
Na área deste assentamento predominam os Latossolos Vermelhos, de textura
argilosa e de Nitossolos Vermelhos desenvolvidos de basalto. Nas áreas de quebra de
relevo formadas pela dissecção da paisagem pelos sistemas de drenagem e com o
relevo mais acentuado, encontra-se solos rasos, com pedregosidade, classificados
como Neossolos Litólicos e Cambissolos. Nas depressões com surgência dágua,
drenagem imperfeita a mal drenadas ocorrem Gleissolos e Plintossolos (BRASIL 1973;
EMBRAPA 1999; STRECK et al, 2002). Como característica comum, os solos têm
textura média a argilosa, coloração vermelha e sua fração argila predominantemente
constituídas por argilas não expansivas (tipo 1:1) e óxidos de ferro, que associado ao
relevo suave apresentam características físicas e ambientais favoráveis à moto-
mecanização. Mas são solos quimicamente pobres, necessitando de adubação e
correção para obtenção de bons rendimentos. Nas cabeceiras de drenagens e várzeas,
ocorrem solos mal drenados de textura argilosa, que apresentam fortes limitações pela
drenagem imperfeita.
De acordo com as informações do Relatório Ambiental, o mapa (Figura 2), com a
distribuição das classes de aptidão agrícola das terras, e distribuição dos lotes, mostra
que a maior porcentagem na área total do assentamento Inhacapetum é representada
por terras com aptidão para lavouras de verão e inverno (classes IIe e IIIe). Estas,
acrescidas de áreas com aptidão para lavoura, alternadas com culturas permanentes
(classe IVe), bem comprovam o potencial de uso elevado do assentamento para
lavouras. Ocorrem solos da classe IVa, cuja principal limitação é má drenagem,
podendo ser usadas com cultura de verão ou olericultura. As áreas adeptas para
pastagem, reflorestamento ou preservação permanente constituem as classes Va, VIe e
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VIIe que ocupam 24% da área, contemplam a distribuição dos solos com aptidão de
uso agrícola neste assentamento. Área de preservação permanente (classes VIII e VIII
legal), ocorrem 14,5% da área.
Figura 9: Mapa de aptidão de uso agrícola dos solos e loteamentos.
Fonte: GRAC, 2005.
Com isso podemos concluir que a utilização das terras para produção de
grãos (milho, soja, sorgo, trigo), com vistas a comercialização, pode estar entre as
principais atividades dos assentamentos da região. Por outro lado as terras de
classes Va, VIe, VIs e VII, aptas para pastagens naturais melhoradas, permitem a
produção leiteira, mas para tal é necessário o cultivo de pastagens nas terras de
aptidão para grãos.
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Tabela 16, Quadro guia para avaliação e mapeamento das classes de aptidão de
uso agrícola das terras do PA Inhacapetum, Capão do Cipó – RS.
Fonte: GRAC, 2005.
6.2.2. Relevo
Na maior parte do PA o relevo é suave ondulado à ondulado, formado por um
conjunto de coxilhas com topo amplos e pendentes em centenas de metros, com
declividades variando de 2 a 12%. Nas proximidades de arroios internos e na transição
de coxilhas para estes, as declividades podem, em pequenas áreas, chegar a 25%.
Pequenas várzeas, em relevo plano, ocorrem ao longo dos sistemas de drenagem.
6.2.3. Recursos Hídricos
Analisando-se a rede de drenagem interna do PA Inhacapetum, observa-se que é
forma d a p or vári o s pe q uenos cur sos d'água que fl uem para o ri o
Inhacape tum.
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Alguns cursos de água apresenta comportamento perene, já os cursos d'água
menores apresentam comportamento intermitente, ficando secos nas épocas de
menor precipitação pluviométrica.
Além desses cursos d'água, observa-se a presença de algumas nascentes no
interior do PA, sendo que algumas com comportamento intermitente, ou seja,
sofrendo a influência de períodos de estiagem e freqüentemente ficando
secas.
Na área do assentamento o abastecimento de água é deficiente. Existem
diversas áreas de surgência na parte inferior das encostas, nas quais é possível
construir poços tipo Amazonas, próximas as quais podem ser localizadas as residências
dos assentados.
Poços tubulares profundos são recomendados como uma alternativa para
obtenção de água que possa suprir com qualidade e quantidade satisfatória a demanda
humana, no assentamento, devido aqueles períodos de estiagem onde a maioria dos
pequenos córregos ou arroios cessam suas atividades, ou tornam-se intermitentes,
pois não mais recebem água.
6.2.4. Flora
A vegetação campestre do PA é composta por diversas espécies, entre as quais
existem, muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras.
Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos
herbívoros domésticos (bovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como
alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem nativa.
Foto 1: Área de campo no PA Inhacapetum.
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Fonte: Pesquisa de campo, Equipe COPTEC - N. O. São Miguel das Missões.
Vegetação florestal
De acordo com análises, este PA possui como um de seus limites o rio
Inhacapetum. A situação da mata ciliar deste arroio é preocupante, principalmente por
tratar-se de um curso d’água grande. As suas matas ciliares, em alguns trechos
percorrido, não possuem os 30 metros de área de Preservação Permanente (APP)
necessários segundo legislação.
Além da mata ciliar do arrio Inhacapetum, também existe uma área com mata
nativa próximo a sede do assentamento. Trata-se de uma floresta com grande
diversidade plantas nativas.
Observou-se a presença do gado nas margens do arroio, os quais acabam por
prejudicar a vegetação florestal, através do pisoteio
6.2.5. Fauna
De acordo com a avaliação da fauna, realizou-se levantamento das espécies com
base em visualização, vestígios e relatos de moradores. Constatou-se a presença uma
grande diversidade de animais, tais como: sabiás, perdizes, tatu, capivara, cobras, pica-
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pau, veado, paca, catorrita, entre outros. Para isto foi priorizando os locais de
possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente
(APP).
Os principais locais de uso e refúgio para a mastofauna neste PA são formados
pelas florestas ciliares, de um curso d'água afluente do rio Inhacapetum.
6.2.6. Uso do Solo e Cobertura Vegetal,
Segundo Relatório Ambiental, a maior parte do assentamento é ocupada por
lavouras de soja, milho, feijão, trigo, entre outras culturas. Em pequena área de solos
rasos e maior declividade ou de área má drenada, há cobertura com gramíneas e
espécies arbustivas, principalmente espécies de vassouras. As matas restringem-se a
pequenas faixas ciliares ao longo dos sistemas de drenagem, limítrofes com outras
propriedades.
6.2.6. Estratificação ambiental dos agroecossistemas
Segundo relatório ambiental, com base nas características ambientais até agora
descritas, o assentamento pode ser estratificado nas seguintes unidades de paisagens:
*Solos vermelhos, profundos e bem drenados, em relevo suavemente
ondulado a ondulado (topos e encostas suaves de coxilhas), das classes IIe, IIIe e IVe,
utilizados com culturas anuais;
*Cabeceiras de drenagens, imperfeitamente drenadas e áreas de
encostas declivosas e com solos profundos e sobre solos rasos – Neossolos Litólicos –
correspondente a terras das classes Vise e VII, cobertas com campos;
*Pequenas áreas de matas ciliares, que constituem áreas de preservação
permanente (APP), que em locais em que foram desmatadas, devem ser
recompensadas.
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo
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De acordo com o diagnóstico 51% da área total do PA é representada por terras
com aptidão para lavouras de verão e inverno, onde ocorrem respectivamente
Latossolo Vermelho e Nitossolo Vermelho, textura argilosa. Ocorrem, também, solos
constituidos de Gleissolos e Piltossolos Argiluvicos, cuja principal limitação é má
drenagem, podendo ser usadas com culturas de verão ou olericultura.
Áreas para culturas permanentes, aptas para pastagens, reflorestamento
ou preservação permanente complementam a distribuiçãodos solos com aptidão de uso
agrícola nesse assentamento.
6.2.8. Análise sucinta dos potencias e limitações dos recursos naturais e da
situação ambiental do assentamento
As Áreas de Preservação deveriam ser integralmente protegidas,
excluindo-se qualquer uso no seu interior, exceto nos casos previstos na legislação.
No período anterior à implantação do PA Inhacapetum, não foram identificados
impactos com algum tipo de uso antrópico.
É possível que os campos secos e úmidos que existiam antes da implantação do
PA tenham sido resultado do abandono de roças ou mesmo do desmatamento
com posterior implantação de potreiro para o gado. Esta é uma região onde é
característica a presença de florestas de galeria acompanhando os cursos d'água.
As florestas do PA Inhacapetum encontram-se impactadas pelo acesso do gado
e pelo corte seletivo de árvores nas florestas de galeria. Em muitos trechos a faixa
remanescente ao longo dos cursos d'água é menor do que aquela definida na
legislação.
Degradação do solo
Em vários locais do PA Inhacapetum observa-se áreas de terras degradas pelo
permanente pastoreio do gado, fazendo com que a área fique muito compactada. Isso,
associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo convencional e o
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uso de queimadas em áreas de drenagem, a implantação de lavouras em áreas
impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos.
Educação ambiental
O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará
permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este
objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação
ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo:
Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de
técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso
sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de
inserção do PA;
Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas
anuais, e adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de
capacidade de uso;
Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de
extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no
assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo
conservacionista das mesmas;
Incentivara implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a
manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa.
6.3. Situação do Meio Sócio Econômico e Cultural
6.3.1. História do Assentamento
Através de pesquisa de campo e relato de famílias constatou-se que um primeiro
grupo de famílias, sendo 75 aproximadamente, iniciou sua história em um
acampamento do MST no município de Catuipe em 1999. Acampamento este, que na
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sua jornada passou pelos municípios de Chiapetta e Lagoa Vermelha. O segundo
grupo, sendo aproximadamente 25 famílias, iniciou seu acampamento em fevereiro de
1998 em Jóia. Estas famílias são oriundas de: Nonoai, Ronda Alta, Tenente Portela,
Miraguai, Palmeira das Missões, Cruz Alta, Jóia, Ibirubá, Trindade, Boa Vista do Incra,
Rodeio Bonito, Bom Progresso, Seberi, São José das Missões entre outros municípios.
Sua etnia: luso brasileira, alemã, italiana e também proveniente de famílias numerosas.
No período de agosto de 2001 algumas famílias vieram para guarnecer a
propriedade até ela ser desapropriada, sendo que essas famílias ficaram na
propriedade de um assentado que fazia divisa com essa área.
Em dezembro de 2001 todas as famílias vieram para a área do Inhacapetum, pois
ela já havia sido desapropriada pelo Estado. Após o loteamento dos lotes, a dona da
área entrou na justiça contestando o valor da mesma, isso gerou uma tenção dentro do
assentamento, pois as famílias temiam ser despejadas. Isso se estendeu até meados
de 2005.
A partir de 2005, com a legalização do PA, as famílias passaram a receber os
créditos, tais como, energia elétrica, fomento, PRONAF A.
O referido assentamento possui 100 famílias assentadas, com lotes de
aproximadamente 16 ha, cada, a produção do PA é baseada na produção de leite e de
grãos, como soja, milho e trigo.
6.3.2. População do assentamento
Após o levantamento de dados a campo, tratou-se de organizar as informações
conforme o número de pessoas, número de crianças, jovens e idosos, grau de
escolaridade, tipos de habitação, saúde, dentre outros, foram diagnosticados pelo
estudo.
Como apresentado no Gráfico 1, trezentos e dezesseis(316) pessoas residem no
assentamento. Destes, cem e setenta e quatro (174) são homens (55%) e cento
quarenta e quatro (144) são mulheres (45%), destas 88 crianças, 36 jovens, 171
adultos e 21 idosos. Este dado foi levantado junto a cada núcleo, de forma geral
não sendo um recenseamento.
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Percebe-se um número significativo de crianças e jovens no PA Inhacapetum e com
isso, o potencial para o estímulo ao trabalho familiar e a necessidade de promoção
de atividades esportivas, de lazer e de cultura que possam estimular a permanência
dos jovens no campo.
Gráfico 15: Dados referentes a população do PA Inhacapetum.
28%
11%
7%
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54%
Adultos
Idosos
Jovens
Crianças
Fonte: Pesquisa de campo, Equipe COPTEC - N. O. São Miguel das Missões.
Gráfico 16: Número de homens e mulheres no PA Inhacapetum.
45% Homens
55%
Mulheres
Fonte: Pesquisa de campo, Equipe COPTEC - N. O. São Miguel das Missões.
6.3.3. Organização Social
Através de visitas realizadas no assentamento Inhacapetum observou-se que a
mesma possui quatro bolsões, com aproximadamente vinte e cinco famílias por bolsão.
As famílias estão distribuídas nos lotes de acordo com a demarcação oficial do
INCRA, nos quais realizam seus cultivos de forma individual, não havendo nenhum tipo
de trabalho de forma coletiva dentro do PA.
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Juntamente com as outras áreas de Reforma Agrária da região, as famílias
contam com a assistência técnica de uma equipe da COPTEC, contratados pelo INCRA
através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES. A COPTEC
orienta as famílias em assuntos ambientais, produtivos e sociais, apoiando e
participando das iniciativas do núcleo e acompanhando sistematicamente o
planejamento estratégico familiar e coletivo do assentamento.
Algumas das famílias do assentamento contam com o apoio da Cooperativa
Regional de Capão do Cipó, localizada no PA. Santa Rita, para entrega e
comercialização do leite.
Em alguns períodos do ano as mulheres se reúnem para trocar
experiências, organização ou participação de oficinas e atividades de lazer.
O PA Inhacapetum não possui escola na sede do assentamento, mas suas
crianças são atendidas nas escolas de assentamentos visinhos, além da escola
municipal da sede do município e na Escola Estadual localizada no distrito de Carovi,
Capão do Cipó.
A comunidade religiosa do assentamento é formada por 04 (quatro) religiões,
Católica, Assembléia de Deus, Deus é Amor e Quadrangular. O assentamento não
possui nenhuma igreja na comunidade, sendo que realizam seus encontros no salão
comunitário ou nas próprias residência.
Pode-se contatar que no presente assentamento há uma freqüente prática de
lazer, havendo campo de futebol na comunidade e também particulares.
Foto 2: Salão comunitário PA.
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Fonte: Pesquisa de campo, Equipe COPTEC - N. O. São Miguel das Missões.
Estrutura Regional
A Regional Joceli Correa abrange quatro municípios, Capão do Cipó, São Miguel
das Missões, Caibaté e Giruá, com aproximadamente doze assentamentos e 400
famílias. A Regional conta com dois dirigentes estaduais, um do sexo feminino e um do
sexo masculino, além de uma direção regional com aproximadamente vinte e quatro
dirigentes. Sendo que, dentre os vinte e quatro dirigentes o assentamento Sepé Tiaraju
possui um representante. Também conta com a Coordenação regional, a qual é
representada por todos os núcleos de base dos assentamentos.
6.4. Infraestrutura Física, Social e Econômica
Com relação a infra-estrutura do PA Inhacapetum, constatou-se a existência de
energia elétrica, algumas famílias contam com o abastecimento de água encanada,
proveniente de um poço artesiano do próprio PA. As demais famílias possuem
poços artesanais, dos quais a água é retirada através de bomba submersa. Sendo
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
que as mesmas aguardam pela implementação de redes d’água para suas
residências.
A grande maioria das residências é de alvenaria, com boa qualidade. A estrada
principal pode ser considerada precária, havendo grandes dificuldades de
trafegabilidade em dias de chuva, assim como o acesso as moradias. Cabe-se lembrar
que o PA Inhacapetum não recebeu nenhum grande investimento nessa área.
Percebeu-se uma carência de máquinas e implementos para maioria dos
assentados. Sendo que na maioria das vezes é utilizada a tração animal e o
pagamento de horas maquina para terceiros. Além dos serviços prestados pela
patrulha agrícola do município que muito auxilia às famílias.
A tabela 17 mostra o número de famílias que possuem maquinário e equipamento:
Tabela 17: Infra-estrutura PA Inhacapetum.
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Famílias Tratores uso
individual
INFRA-ESTRUTURA PRODUTIVA
Colheitadeira
uso individual
Ordenhadeiras
Resfriadores
imersão uso
individual
Famílias 9 2 22 44
Fonte Pesquisa de Campo. Equipe Técnica COPTEC. N. O. São Miguel das Missões.
O PA possui um salão comunitário que é utilizada para reuniões, cursos de
formação e cultos religiosos entre outros.
No referido PA não existe estrutura de interesse grupal, assim como não há
equipamentos de uso coletivo..
6.5. Sistemas Produtivos
A matriz produtiva do PA Inhacapetum é variada. Na produção agrícola no cultivo
de grãos predomina a soja, milho, trigo e feijão. A produção animal abrange a criação
de gado de leite e de corte, feita sobre pastagem nativa e cultivada (aveia, milheto,
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brachiaria e tifton). Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como
hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves, suínos e peixes.
O sistema de cultivo do solo é o convencional, com o revolvimento do solo
para a implantação das lavouras de milho e pastagens e o plantio direto,
principalmente para o cultivo da soja.
A produção leiteira é feita de forma convencional, com implantação de pastagens,
utilização de complementos alimentares, tais como feno e silagem.
Nº
Famílias
Tabela 18: Produção de grãos no assentamento Fazenda Inhacapetum.
Produção Vegetal
Cultura Nº família Hectares (total) Produção total ultima safra
sacas 60 kg ou kg/ha
Milho 85 150 5250 sc
Feijão 10 4 40 sc
Soja 80 600 24000 sc
Trigo 20 120 4200 sc
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Tabela 19: Produção animal do assentamento Fazenda Inhacapetum.
Produção Animal
Nº total de animais do
rebanho leiteiro
Leite
Nº de animais produzindo
leite
Produção litros dia no
assentamento
80 480 400 360.000
Outros Rebanhos
Ovelhas Suínos Aves Eqüinos Bovinos de corte Animais de
tração
100 0 200 3000 7 800 18
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Foto 3: Experimento de cereais de inverno.
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Inhacapetum/Nova Esperança
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Foto 4: Criação gado leiteiro no PA Inhacapetum.
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Tabela 20. Consolidado produção do Assentamento Safra 2009-2010
Nº fam. Hectares (total)
Soja Milho
Produção
sacas 60 kg
Nº fam.
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
80 600 24000 85 150 5250
Nº fam. Hectares (total)
Feijão Arroz
Produção
sacas 60 kg
Nº fam.
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
10 4 40 0 0 0
Nº de
hortas
hortas comerciais pomares comerciais
total em ha Nº pomares
total em
ha
horta
autoconsumo
Nº famílias
pomar
autoconsumo
Nº de
famílias
0 0 0 0 65 65
Outros cultivos comerciais Produção de sementes/mudas
Nº famílias quais
Hectares
(total)
Nº de
famílias
quais as plantas
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0 0 0
Rebanhos
ovelhas suínos
bovinos
corte
0 0
aves equinos
Nº animais de
tração
0 200 800 3000 7 18
Leite
Nº fam.
Nº total de
animais do
rebanho leiteiro
animais
produzindo
leite
Produção
(L/dia)
80 480 400 360.000
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Canais de comercialização
Na comercialização do leite, alguns produtores utilizam a Cooperativa do
Assentamento como fonte de comercialização. Em outros casos os produtores
comercializam diretamente com outras empresas.
A comercialização de grãos é realizada através da venda direta as cooperativas
do Município (Cotrijui) e para outras empresas (Inducalca e Multirrural), além da
comercialização entre os produtores.
Referente a comercialização do produto animal é realizada com o comércio local
e entre produtores.
Renda auferida pelas famílias
A renda familiar da maior parte do PA é obtida através da atividade leiteira e da
produção de grãos. Outra forma de renda se refere a produção para o consumo da
família.
Também foi constatado que alguns produtores assentados, além do trabalho no
lote, também realizam atividades não agrícolas fora do PA, com isso gerando uma
renda extra para o sustento da família.
6.6. Serviços de Apoio à Produção
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O serviço de apoio à produção é desenvolvido pela COPTEC (Cooperativa de
Prestação de Serviços Técnicos LTDA), através de orientações técnicas (época de
plantio, adubação, manejo e conservação do solo, unidades demonstrativas, etc.), o
qual conta dois profissionais, sendo um Técnico Agrícola e um Técnico Social. A PA
Inhacapetum, também conta com apoio da patrulha agrícola do município, a qual conta
com três tratores equipados com grade, globe, roçadeira, enciladeira, calcariedeira,
entre outros equipamentos.
A Secretaria da Agricultura, através de uma parceria com o estado, oportuniza o
sistema troca – troca de milho. Também são disponibilizadas às famílias, através da
Secretaria de Agricultura ou COPTEC, fornecimento de mudas frutíferas e alevinos.
O PA conta com o apoio de profissionais do município que atuam na EMATER,
tais como o Técnico Agrícola, Engenheiro Agrônomo e Técnico Social.
Existe um convenio entre o INCRA, FAPEG e a EMBRAPA responsáveis pelo feito
de transferência de tecnologia da EMBRAPA para as famílias assentadas, convênio
este que usa unidades demonstrativas para a capacitação das famílias.
A PA. Inhacapetum, atualmente conta com o apoio de uma Recente Cooperativa
dos Assentados que nasceu com o intuito de discutir e organizar a produção dos
assentamentos. Hoje a Cooperativa está atuando na coleta e comercialização do leite
de parte das famílias.
Foto 5: Orientações técnicas para agricultores.
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N. O. São Miguel das Missões.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 65
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
6.6.1. Programas de crédito e financiamentos
A linha de crédito em que as famílias do PA estão incluídas é a do PRONAF e as
fontes são MDA/INCRA, Banco do Brasil e Sicredi.
no referido PA.
Com relação ao Grau de Endividamento das famílias é em torno de 40%
6.7. Serviços sociais básicos
6.7.1. Educação
O acesso à educação do PA Inhacapetum é oferecido em escolas do município e,
também, nos assentamentos visinhos. Na sede do município encontra-se a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Júlio Biasi, no distrito de Carovi situa-se a Escola
Estadual de Ensino Médio Macedo Beltrão do Nascimento, no PA Sepé Tiarajú localiza-
se a Escola Estadual de Ensino Fundamental Incompleto Chico Mendes e no PA
Santa Rita encontra-se a Escola Estadual de Ensino Fundamental Roseli Correa
da Silva. As crianças do assentamento são conduzidas às escolas por meio de
transporte municipal gratuito. Em algumas dessas escolas também é oferecido aula
para jovens e adultos (EJA).
Tabela 21: Grau de instrução.
Sem idade Analfabeto 2 grau
escolar
Superior 1 grau
incompleto
38 3 12 1 37
Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – N.O. São Miguel das Missões.
Gráfico n° 17: Grau de instrução PA Inhacapetum.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 66
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Missões.
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
41%
13%
1%
3%
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 67
42%
Analfabeto
Sem idade escolar
1º Grau imcompleto
2º Grau
Ensino Superior
Fonte: Pesquisa de Campo. Equipe Técnica COPTEC N. O. São Miguel das
6.7.2. Saúde e Saneamento
As famílias do PA Inhacapetum recebem assistência médica no posto de saúde na
sede do município de Capão do Cipó. Para casos mais graves os pacientes são
encaminhados aos hospitais do município de Santiago ou Santa Maria. Havendo
o transporte dos pacientes, quando necessário. Também contam com um agente de
saúde que faz o acompanhamento às famílias como orientação e pesagem das
crianças.
O município não apresenta uma política de saúde específica para o meio rural.
O acesso ao saneamento no PA Inhacapetum é ainda limitado. A água
consumida pelas famílias é oriunda de poço artesiano e poço artesanal, porém não
sofre nenhum tipo de tratamento antes do consumo, embora seja aparentemente de
boa qualidade.
No que se refere aos dejetos, à maior parte das casas possui banheiros com
fossas sépticas e sumidouro, sendo que 56% já possui todo processo de saneamento
básico instalado, 35% está em processo de instalação e 9% não possuem tratamento
adequado para os dejetos.
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Os resíduos sólidos inorgânicos (garrafas plásticas, latas, vidros, etc.) em alguns
casos são enterrados ou queimados, como também há famílias que depositam em
valas ou buraco.
rural.
O município não apresenta uma política de saneamento específica para o meio
6.7.3. Cultura e Lazer
No assentamento Inhacapetum a prática de lazer dos jovens se dá nos campos de
futebol do assentamento ou no ginásio municipal.
Durante o ano as mulheres se reúnem para práticas artesanais e também algumas
práticas de lazer, exemplo jogo de bolão, reuniões dançantes. Isso também ocorre com
o grupo de idosos.
Também são realizados encontros religiosos no salão comunitário ou nas próprias
residências.
O município encontra-se em desenvolvimento, buscando recursos para melhorar
infraestrutura para a pratica de esportes e lazer, com isso beneficiando indiretamente
as famílias do PA.
As famílias deste PA são oriundas de: Nonoai, Ronda Alta, Tenente Portela,
Miraguai, Palmeira das Missões, Cruz Alta, Jóia, Ibirubá, Trindade, Boa Vista do Incra,
Rodeio Bonito, Bom Progresso, Seberi, São José das Missões entre outros municípios.
Sendo seus traços culturais: luso brasileira, alemã, italiana e também proveniente de
famílias numerosas.
Essas famílias trocam conhecimentos e vivências em encontros realizados no
salão comunitário, assim como em suas próprias residências.
6.7.4. Habitação
Por meio de uma pesquisa de campo, pode-se constatar que na PA Inhacapetum
possui 56 (cinquenta e seis) casas de alvenaria, já concluídas, 35 (trinta e cinco) casas
em construção, todas com recursos oriundos do INCRA e Caixa Econômica Federal e 9
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 68
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
(nove) casas de madeira, pois não acessaram os recursos do INCRA por motivos de
irregularidades. O abastecimento de água é por meio de poço artesiano e poço
artesanal, sendo que a distribuição para as residências é feito através de encanamento
com cano pvc e mangueira preta.
A maior parte das casas possui banheiros com fossas sépticas e sumidouro,
havendo em sua maioria o processo de saneamento básico.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 69
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
7.1. Organização Territorial
7. PLANOS
Entendendo território/espaço Assentamento como um local em constante
transformação e exploração por parte do agronegócio é que se pretende contextualizá-
lo nas mais diversas e diferentes formas, ou seja, na área produtiva, política,
econômica, social e cultural sempre é claro entendendo-o como um espaço riquíssimo
e, portanto em constante disputa com o agronegócio.
Pretendemos com este documento apresentar algumas proposta de organização
interna dos Assentamentos e que estas garantam um novo modelo para a agricultura
camponesa e que as mesmas contribuam para uma melhor qualidade de vida das
famílias assentadas e que potencialize o seu desenvolvimento e sua autonomia
econômica e alimentar, passando de um modelo convencional para um modelo
diversificado e baseado nos princípios Agroecológico.
O Assentamento deve ser um espaço onde as famílias possam viver com
dignidade e conforto e que tenham condições para sobreviver e ultrapassar as barreiras
da exclusão. Deve ser um espaço onde exista organização, estruturas adequadas,
moradia, água e saneamento básico para garantir saúde de qualidade, vias e acesso
para escoamento da produção, cultura e lazer, formação para a conscientização e
respeito à natureza.
7.1.1. Uso da Terra
Potencialidades;
O assentamento está localizado próximo a um moinho colonial em fase de
conclusão, o qual tem como objetivo incentivar a produção no assentamento.
Analisando a rede de drenagem interna do PA Sepé Tiaraju,
observa-se que é formada por vários pequenos cursos d'água o que propicia a
piscicultura no assentamento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 70
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
A proximidade do assentamento a cidade do Capão do Cipó propicia a
comunidade assentada a vir organizar feiras coloniais onde os assentados além de
expor a produção poderão garantir uma renda a mais alem de agregar maior valor aos
seus produtos.
O PA Inhacapetum - Nova Esperança, atualmente conta com o apoio de uma
Recente Cooperativa dos Assentados que nasceu com o intuito de discutir e organizar a
produção dos assentamentos. Hoje a Cooperativa está atuando na coleta e
comercialização do leite de parte das famílias assentadas no Município do Capão do
Cipó, sendo que, mais tarde a mesma irá assumir o moinho colonial localizado no PA
Santa Rita.
Outro potencial do assentamento é a bacia leiteira, pois hoje é desta atividade
que os agricultores estão retirando a maior parte de sua renda.
Limitações;
Há carências de máquinas e implementos para a maioria dos assentados.
Sendo utilizados a tração animal e o arrendamento de tratores e implementos,
alem do próprio arrendamento dos lotes. Também existe um grande limitante no
que diz respeito à adequação a normativa 51¹, pois muitos dos assentados não
possuem estruturas adequadas.
O endividamento por parte da maioria dos assentados dificulta o acesso
aos créditos e com isso os assentados não conseguem se reestruturar.
As florestas do PA Inhacapetum - Nova Esperança encontram-se
impactadas pelo acesso do gado e pelo corte seletivo de árvores nas florestas de
galeria. Em muitos trechos a faixa remanescente ao longo dos cursos d'água é
menor do que aquela definida na legislação
Pode-se observar em vários pontos do PA Inhacapetum - Nova Esperança
terras consideradas impróprias para o uso com lavouras anuais sendo utilizadas para
este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, com o cultivo convencional e o
uso de queimadas, todos esses processos contribuem para a intensificação dos
processos erosivos, e compactação devido o uso intensivo do solo.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 71
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_________________________
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
1. A Instrução Normativa 51 foi criada para melhorar a qualidade do leite produzido no Brasil. Ela estabelece critérios de higiene, de
manejo sanitário, de armazenamento e transporte do leite.
O uso intensivo do solo ocasiona compactação, erosão e baixa fertilidade.
Outro limitante é o uso expressivo de agrotóxicos tanto nos arredores do
assentamento quanto por parte dos arrendatários das terras de alguns assentados
Condicionantes;
É importante a recuperação das florestas de galeria com o plantio de
árvores nativas em todas as margens do arroio.
Iniciar um programa de recuperação dos solos seja com adubação orgânica,
pastagens, reflorestamento, ou plantas recuperadoras.
Sensibilizar e capacitar à comunidade assentada para a transição do modelo de
produção.
7.1.2. Água
Potencialidades;
Existem vários pequenos cursos d’água que deságuam no rio Inhacapetum.
A água consumida pelas famílias é oriunda de um poço artesiano que se
localiza em uma comunidade vizinha ao PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Algumas famílias do PA possuem reservatórios d'água.
Limitações;
A água que hora é consumida pelas famílias é oriunda de um poço
artesiano, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja
aparentemente de boa qualidade.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 72
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Nascentes sem proteção, alguns açudes e bebedouros construídos de
forma irregular.
Desperdício no consumo da água (torneiras abertas, vazamento nos
encanamentos).
Algumas famílias sofrem com a constante falta de água, devido as residências
localizarem-se em nível mais alto do assentamento a água chega fraca e falta com
freqüência.
Condicionantes
Conscientização para o uso correto da água e tratamento da mesma.
Reflorestamento e florestamento ao redor das nascentes.
Construção de um poço artesiano no PA Inhacapetum - Nova Esperança.
7.1.3. Vias de Acesso
Potencialidades;
O assentamento esta localizado nas margens da RS 377 possibilitando
um bom acesso ao PA. As estradas internas do assentamento podem ser
consideradas regulares o que possibilita o acesso dos meios de transporte
principalmente no que se referem ao transporte escolar, passageiros, rota do leite e o
escoamento da produção. O acesso às moradias é ruim.
Limitações;
Os acessos aos lotes têm que ser melhorado.
Dificuldade no escoamento da produção.
Condicionantes
As estradas internas do assentamento deverão ter um trabalho periódico de
manutenção para que permaneçam em boas condições de trafegabilidade.
Também deve ter um programa que possibilite melhoria no acesso aos lotes.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 73
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7.1.4. Infra-estrutura
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Potencialidades;
Existe no PA Inhacapetum - Nova Esperança uma Escola Municipal de
Ensino Fundamental Incompleto Chico Mendes que atende crianças de 1° a 4°
série alem de jovens e adultos e uma Igreja.
O PA Inhacapetum - Nova Esperança se beneficiará de um moinho colonial em
fase de conclusão o qual está localizado no PA Santa Rita.
moradias.
Limitações;
A sede (pátio) precisa de embelezamento e organização. Bem como as
Falta local para esportes.
Condicionantes
Construção de espaços de lazer e esporte no assentamento e embelezamento
da sede e moradias.
7.1.5.Moradia
Potencialidades;
As famílias regulares no assentamento foram beneficiadas pelo Programa de
Habitação do INCRA, sendo que algumas delas não conseguiram acessar o crédito até
hoje, devido à falta de apresentação do projeto no INCRA. Destas famílias, quinze (15)
foram contempladas com um Programa de Habitação com recurso do INCRA e da
Caixa Econômica Federal, sendo que oito (08) foram reformas e sete (07) casas novas.
Limitações;
O não acesso ao crédito habitação do INCRA, para algumas famílias do PA.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 74
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Condicionantes
Buscar alternativa para viabilizar o acesso destas famílias ao credito habitação.
7.2. Serviços Sociais Básicos
Para este plano pretendemos destacar algumas questões levantadas no
diagnóstico do PA Inhacapetum - Nova Esperança, avaliando a situação social do
mesmo, suas potencialidades, limitações e condicionantes no que diz respeito à
qualidade de vida, incluindo a garantia de serviços sociais básicos, como a moradia,
escola, lazer cultura e saúde direitos básicos de um ser humano.
Hoje os serviços sociais básicos não atendem plenamente as necessidades das
pessoas, tão pouco possibilita a participação dos mesmos. Por isso a organização das
famílias exige um permanente processo de luta para garantir novas conquistas.
7.2.1. Saúde
Potencialidades;
No que se refere a serviços de saúde, o assentamento é assistido por um agente
de saúde e recebe atendimento no Posto de Saúde da sede do município, que dispõe
de atendimento básico e os demais serviços são encaminhados para municípios
visinhos, quando necessário. Mas as famílias também buscam por alternativas como a
produção de remédios com plantas medicinais, auxiliando na prevenção de algumas
doenças.
Limitações;
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 75
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
No que se refere aos serviços de saúde as famílias dispõem do atendimento
básico em um posto de saúde, mas o município não possui hospital e as consultas
especializadas são encaminhadas a outros municípios em casos de internação os
pacientes são encaminhados para o hospital de Santiago e em casos mais graves os
pacientes são encaminhados para hospitais de Santa Maria o que também traz demora
no atendimento, dificultando um processo de prevenção das doenças.
Condicionantes
Formação para a comunidade na área de tratamentos naturais. Bem como, a
construção de uma horta medicinal para que cada família tenha suas ervas medicinais
e que possa manipular seus próprios medicamentos e desta forma solucione problemas
básicos no assentamento.
7.2.2. Educação
Potencialidades;
O acesso à educação do PA Sepé Tiaraju é regular. É oferecido na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Chico Mendes escola esta que
atende crianças de 1º a 6º serie, além da educação de jovens e adultos (EJA), as
crianças que completam a 6º série continuam seus estudos na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Júlio Biasi até completarem o primeiro grau, depois elas
vão para a Escola Estadual de Ensino Médio Macedo Beltrão do Nascimento que é
oferecido no distrito de Carovi, no próprio município de Capão do Cipó.
Limitações;
Difícil acesso a escola de ensino médio a escola mais próxima localiza-se no
distrito de Carovi a 30 Km do PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 76
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Condicionantes
Reivindicar a construção de uma escola que atenda o ensino médio a qual se
localize mais próximo do PA Inhacapetum - Nova Esperança.
7.2.3. Cultura e Lazer
Potencialidades;
O que costuma acontecer no PA Inhacapetum - Nova Esperança são festas em
datas comemorativas organizadas pela escola e a comunidade.
No decorrer do ano as mulheres do assentamento se reúnem para trocar
experiências, desenvolvem estudos de temas diversos e para a organização de
oficinas, como exemplo a de artesanato, remédios caseiros e materiais de higiene com
base nas plantas medicinais, além de intercâmbios com outros grupos, onde participam
de feiras artesanais e confraternizações.
Limitações;
No PA Inhacapetum - Nova Esperança o esporte, lazer e encontros familiares
não são praticados com regularidade, devido à falta de estrutura para os mesmos.
Condicionantes
Viabilizar a construção de um local para a prática de esporte e lazer.
Iniciar um debate com as famílias sobre trabalho coletivo de embelezamento das
propriedades.
7.3. Sistemas Produtivos
Pretendemos neste plano trazer presente a diversificação da produção das
famílias do assentamento Inhacapetum - Nova Esperança a qual foi diagnosticada no
primeiro relatório do Plano de Recuperação do Assentamento e que merece uma
atenção especial para ser compreendida dentro de sua importância e complexidade.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 77
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Ultimamente o arrendamento de terras vem se desenvolvendo de forma rápida,
inclusive dentro dos assentamentos, os quais deveriam combater este sistema o qual
vai contra os princípios da reforma agrária. Com todas as consequências negativas
desta prática ainda tem o agronegócio que também vem se desenvolvendo de forma
rápida e agressiva, nas várias esferas produtivas, ambiental e social.
É de estrema necessidade e urgência haver uma mudança ideológica e
desenvolvimento de uma nova forma de produção, inclusive desburocratização para o
acesso a investimentos para que com isso reduza a prática dos arrendamentos e desta
forma faça com que as famílias possam produzir para seu auto-sustento e que possam
ter produção para abastecer o mercado local e regional.
No caso especifico do PA Inhacapetum - Nova Esperança a prática do
arrendamento tem se dado devido às famílias terem uma grande carência de
implementos agrícolas e maquinários, a maioria dos assentados usa tração animal ou
de maquinários de terceiros para o preparo da terra e plantio.
O assentamento Inhacapetum - Nova Esperança apresenta um sistema produtivo
bem diversificado, tanto para comercialização quanto para o próprio consumo. Para que
consigam realizar uma produção de qualidade as famílias contam apoio e assistência
da COPTEC e Secretaria Municipal de Agricultura, além do convênio entre INCRA,
FAPEG, EMBRAPA e o SOMAR. Apoio este que é de extrema importância para o
progresso e desenvolvimento das atividades realizadas no PA.
7.3.1. Linhas Produtivas
Potencialidades;
Possui grande potencial para a produção de leite a pasto, sendo esta a atividade
principal por agregar o maior número de famílias do PA.
Produção de grão, como soja e milho.
Produção para o autoconsumo.
Limitações;
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 78
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maquinários
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Falta de infra-estruturas produtivas. Dependência de arrendamento de
Dependência ao crédito.
Pouca informação sobre linhas produtivas
Condicionantes
Potencializar e aprofundar o debate sobre linhas produtivas.
Buscar alternativas para solucionar a questão do endividamento.
7.3.2. Diversificação da Produção e Autoconsumo
Potencialidades;
O PA Inhacapetum - Nova Esperança já possui o entendimento e a importância
da diversificação da produção e do seu autoconsumo, sendo que muitos já produzem
desse modo;
O PA Inhacapetum - Nova Esperança localiza-se próximo a um Moinho Regional
que receberá a produção de grãos para produção de farinha e demais produtos
derivados de grãos;
Limitações;
Falta de técnicas alternativas para o tratamento das culturas já que as famílias
utilizam os químicos.
Pouca participação das famílias com relação ao moinho regional.
Condicionantes
Proporcionar o conhecimento de novas técnicas que sejam alternativas para a
diversificação e aumento da produção do autoconsumo
Fomentar a participação das famílias nas discussões e gestão do moinho
colonial Regional como ferramenta de renda, produção e consumo das famílias
assentadas.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 79
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famílias.
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
7.3.3. Transição Agroecológica
Potencialidades;
Existem Entidades interessadas em contribuir para a formação e capacitação das
As famílias têm noção da importância da agroecologia.
Limitações;
Pouca formação e capacitação na área da agroecologica.
Falta conscientização das famílias em relação à agraecologia
Condicionantes
Desenvolver atividades de formação e capacitação em agroecologia para as
famílias do PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Fazer um trabalho de conscientização das famílias em relação à agroecologia
7.3.7. Cooperação Agrícola (produção e ou comercialização)
Potencialidades;
A Cooperativa Regional contribuirá com a comercialização e produção do leite e
outros produtos.
Com a construção do Moinho Regional próximo ao PA Inhacapetum - Nova
Esperança existe a possibilidade de fortalecimento ao comércio de grãos e derivados;
Limitações;
Existe no PA uma descrença das famílias quanto ao trabalho cooperado.
Pouca participação e interesse das famílias com relação ao moinho e a
cooperativa Regional.
Condicionantes
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 80
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Fomentar atividades de formação e capacitação sobre a importância do trabalho
cooperado como uma forma de resistência.
Estimular a participação e reconhecimento do moinho como ferramenta de renda
e produção para consumo das famílias assentadas
7.4. Meio Ambiente
A partir da realização do diagnostico do PRA pode-se perceber que a maior parte
das famílias do PA compreende a importância da preservação dos recursos naturais,
principalmente no diz respeito a melhoria das condições de vida.
É importante que as famílias percebam que fazem parte do ambiente onde vivem
e que a utilização equilibrada dos recursos naturais influencia na melhoria da qualidade
de vida.
O presente plano deve propiciar ações adequadas ao aproveitamento consciente
dos recursos naturais disponíveis ou a recuperação de áreas degradadas.
Nos últimos anos, têm se criado várias situações para promover discussões em
torno da preservação ambiental. Bem como na mudança do modelo de produção, o
qual traz impactos graves ao meio ambiente. O contra ponto a esta agricultura é a
agricultura voltada para a agroecologia a qual contribui com a preservação dos
ambientes cada vez mais impactados pela ação do ser humano.
É importante organizar atividades a serem desenvolvidas na área ambiental as
mesmas devem conciliar o respeito ao ambiente e visar à utilização sustentável dos
recursos ambientais.
É necessário organizar a recuperação dos ambientes que apresentam
degradação e garantir a conservação dos mesmos, pois é desta forma que se poderá
garantir qualidade de vida às famílias e sustentabilidade ao assentamento.
A ATES deverá assessorar os vários projetos que podem e devem ser
implementados na área ambiental.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 81
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degradadas.
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
7.4.1. Área de Preservação Permanente
Potencialidades;
As famílias têm interesse em desenvolver ações de recuperação das áreas
Existe a possibilidade de construção de um viveiro regional no qual o PA
Inhacapetum - Nova Esperança será beneficiado.
Limitações;
As famílias não têm conhecimento de quais as ações que podem ou não ser
realizadas nas áreas de APP.
Condicionantes
Realizar atividade de formação e capacitação para as famílias em relação às
áreas de preservação permanente como conservá-las e recuperá-las.
7.4.2. Reserva Legal
Potencialidades;
O PA Inhacapetum - Nova Esperança não possui uma área de reserva legal
demarcada, porém tem disponibilidade em realizar práticas de preservação.
Limitações;
O PA não possui área de reserva legal demarcada
As famílias não têm informação e conhecimento sobre este tipo de área.
Condicionantes
Definir a área de reserva legal do PA Inhacapetum - Nova Esperança.
Organizar momentos de formação e informação em relação à reserva legal.
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7.4.3. Saneamento
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Potencialidades;
As famílias possuem conhecimento que os resíduos devem ter uma
destinação correta.
lixo.
As famílias reaproveitam o lixo orgânico para a produção de adubo.
Limitações;
As famílias não têm um local adequado para colocar o lixo seco.
Condicionantes
Realizar atividades de formação e capacitação sobre saneamento e destino do
7.4.4. Educação Ambiental
Potencialidades;
São organizados espaços, momentos de formação a respeito do tema, devido ao
grande interesse da comunidade em relação às questões ambientais.
Limitações;
Foram desenvolvidas poucas atividades na área ambiental.
Condicionantes
Desenvolver atividades de formação ambiental teórica e prática.
7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 83
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A organização do assentamento deve ser compreendida pelos assentados como
uma ferramenta de resistência ao sistema a elas imposto. As famílias assentadas
devem participar do seu próprio desenvolvimento e do desenvolvimento coletivo do
assentamento. Devem organizar planejar e realizar ações que sejam para beneficio e
desenvolvimento do PA.
As famílias assentadas devem perceber que o espaço do assentamento é um
espaço que possibilita produzir o seu próprio sustento e a organizar as estruturas
coletivas. Tanto de produção, comercialização, quanto políticas ou sociais são
essenciais para o bom desenvolvimento da comunidade.
Sendo o assentamento uma conquista coletiva o mesmo deve ser pensado e
gerido de forma coletiva, com grupos de pessoas responsáveis por cada uma das áreas
de interesse das famílias, sendo ela econômica, produtiva, social ou política, tanto no
planejamento como na execução das atividades planejadas.
7.5.1. Organização Social
Potencialidades;
A cooperativa e o moinho Regional devem ser usados como ferramentas na
organização social do assentamento.
As famílias do PA Inhacapetum - Nova Esperança têm interesse em formar
grupos de discussão, tanto de produção, quanto social ou política;
discussão.
Limitações;
As famílias ainda encontram muitas dificuldades em criar os grupos de
Condicionantes
Incentivar o trabalho cooperado, mostrando a importância de se debater
coletivamente o desenvolvimento do assentamento e só assim poder realmente
desenvolvê-lo no âmbito social, econômico, produtivo e político
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 84
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7.5.2. Gestão dos Planos
Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Potencialidades;
A comunidade percebeu a necessidade de desenvolver o PA Inhacapetum -
Nova Esperança, para que possam ter uma melhor condição de vida;
As famílias assumiram juntamente com a ATES, o compromisso de por em
prática cada uma das atividades propostas
por elas;
Limitações;
Fazer com que as famílias cumpram com as atividades propostas e assumidas
Condicionantes
Organizar e acompanhar atividades a serem desenvolvidas na comunidade,
discutindo com as famílias o compromisso de cada uma.
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano
Um dos principais objetivos da ATES no assentamento é orientar as famílias nas
varias áreas seja social, produtiva ou ambiental. Com relação aos planos e programas a
ATES deve realizar o acompanhamento e execução juntamente com as famílias e a
coordenação do PA.
A ATES no que diz respeito ao PRA deve contribuir com as famílias no sentido
de orientação não de cobrança, já que a idealização dos planos e programas foi uma
construção coletiva.
Para a concretização do proposto para o PRA - Planos e programas a
Assistência Técnica do PA pode utilizar-se de parcerias das quais contribuam para com
o desenvolvimento e bem estar das famílias assentadas. Entre outras parceiras pode
contar com o trabalho da EMBRAPA, SOMAR, Leite Sul, EMATER, SENAR,
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 85
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Plano de Recuperação do Assentamento Inhacapetum – Nova Esperança III
Universidade de Santa Maria e secretaria do Meio Ambiente do Município de Capão do
Cipó.
Potencialidades;
No assentamento Inhacapetum - Nova Esperança a dinâmica organizativa se da
com a ATES participando e estimulando as reuniões de acompanhamento e avaliação
das ações com alguns núcleos de base e com coordenadores regionais, bem como,
com o moinho e a cooperativa regional.
Limitações;
Um limite da equipe técnica é o acúmulo de tarefas por parte do contrato com o
INCRA as demandas do assentamento e da região as quais nem sempre tem sido
realizadas com agilidade da qual os assentados esperam.
Outro limitante são os problemas de organização dos assentados.
Condicionantes
Trabalhar a importância de discutir coletivamente o desenvolvimento do
assentamento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 86
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8. PROGRAMAS
8.1. Programa Organização Territorial
Titulo/Tema: Ações que potencializem o Moinho Regional
Justificativa: A instalação do moinho Regional esta sendo concluída
aproximadamente até o mês de maio de 2010 no PA Santa Rita e pretende-se colocá-la
em funcionamento a partir do seu término. A cooperativa dos assentados do Capão do
Cipó irá assumir a gestão do moinho regional. Acredita-se que o Moinho Regional será
uma ferramenta para agregar valor a produção dos assentamentos, pois o mesmo
industrializará o milho e o trigo produzido pelos assentados.
Objetivos:
Que as famílias envolvidas possam produzir matéria prima suficiente para que
se viabilize a estrutura do moinho.
moinho.
Envolver grande parte das famílias no processo de produção e organização do
Ações e atividades:
Desenvolver atividades de discussão e formação para acompanhamento do
projeto, com a participação das famílias assentadas, ATES, SOMAR e EMBRAPA.
Plantio de lavouras de milho e trigo produzindo para fabricação de farinha e
outros derivados;
produção.
Formação das famílias sobre práticas agroecológicas que possam potencializar a
Metas:
Acompanhar o desenvolvimento do projeto e estimular a participação das
famílias, através de reuniões, debates e atividades de formação teórica e prática para a
melhoria da produção e bem estar das famílias assentadas.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 87
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No ano de 2010 realizar o plantio de 20 ha de trigo. E fomentar para que ao
passar dos anos esta área possa ir aumentando gradativamente.
No corrente ano realizar a discussão para que as famílias produzam 30 ha de
milho, especificamente para o moinho e trabalhar para que gradativamente esta área
possa aumentar.
Prazos: 2010 a 2015.
Público responsável: Pela formação ATES, SOMAR e EMBRAPA
Pelo plantio as famílias com o acompanhamento da ATES.
8.2. Programa Social – Serviços básicos
Titulo/Tema: Embelezamento do Assentamento
Justificativa: Devido o descaso com o local onde as famílias vivem surge a
necessidade de elaborar um programa onde estimule o embelezamento do
Assentamento e que este se torne um espaço bonito e de referencia e da mesma
forma seja um estimulo para que cada família se sinta motivada a organizar e
embelezar o seu lote.
Objetivos: Realizar o embelezamento do assentamento para que o mesmo
torne-se um espaço de referencia e que cada família sinta-se motivada a organizar o
espaço do seu lote.
Ações e atividades: Motivação das famílias
Reunião para conscientização da importância do embelezamento no
Assentamento.
Mutirão para realizar o embelezamento do PA.
Metas: Reunião de mobilização das famílias
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 88
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Prazos: Inicio Abril de 2010 Ação continuada
Público responsável: ATES e Coordenação do Assentamento
Titulo/Tema: Saúde e farmácia alternativas.
Justificativa: A criação de um programa sobre saúde PA Inhacapetum - Nova
Esperança se faz necessária á partir da necessidade de melhoria nestes serviços.
Existe dificuldade de acesso a uma saúde de boa qualidade e com baixo custo, com
isso se justifica o desenvolvimento de práticas alternativas para prevenção e tratamento
de doenças.
Objetivos: Conscientizar famílias de que o melhor, em primeiro lugar é a
prevenção das doenças, em caso de necessidade de tratamento, que se busque uma
forma com menor custo, utilizando o conhecimento empírico das famílias com os
tratamentos alternativos, fitoterápicos ou homeopáticos, para desenvolver no próprio
assentamento um espaço onde possam ter medicamentos alternativos de menor custo
e preparados pelas próprias famílias.
Ações e atividades: Motivação das famílias.
Oficina sobre plantas medicinais, coleta e uso de cada planta, bem como sobre o
preparo de medicamentos alternativos e como conservá-los;
Construção de um horto medicinal.
Metas: Capacitar famílias na área de medicina alternativa.
Prazos: Capacitação e motivação das famílias maio de 2010.
Oficina de coleta, uso das plantas e prepara de medicamentos alternativos: ao
longo do ano de 2010
Construção do horto 2011.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 89
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Público responsável: ATES e assentados
8.3. Programa Produtivo
Titulo/Tema: Produção de Leite Sustentável.
Justificativa: Devido o alto custo para a produção leiteira este programa visa
estimular a produção a pasto e conjuntamente com ações menos agressivas ao meio
ambiente produzindo de forma menos dependentes a produção dos insumos utilizados
no processo produtivo da atividade leiteira
Objetivos: Estimular a produção à base de pasto e com o uso de insumos locais,
para aperfeiçoar e viabilizar umas das atividades mais importantes dos assentamentos.
Aumentar e melhorar a qualidade do leite nos assentamento.
Ações e atividades:
Realizar oficinas e cursos sobre qualidade do leite, manejo de pastagem,
sanidade animal e implantação do Pastoreio Racional Voisin (piquetes).
Reuniões técnicas e orientações na área da produção leiteira.
As reuniões e oficinas serão construídas junto as famílias camponesas e as
necessidades encontradas nas visitas técnicas.
Metas: Implantação de cinco PRV
Prazos: 2010 a 2015
Público responsável: ATES, Programa Leite Sul, Convênio INCRA FAPEG
EMBRAPA e outras entidades parceiras.
Titulo/Tema: Recuperação do solo Através da Adubação Verde
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 90
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Justificativa: A adubação verde é uma forma de recuperação do solo mais
viável por ser mais barata alem de servir como uma ferramenta no processo de
transição para uma produção com base ecológica. As vantagens da adubação verde é
que ela forma uma cobertura que impede a erosão e aumento do teor de matéria
orgânica do solo.
Objetivos: Recuperar os solos degradados, considerando o grau de
endividamento e as condições financeiras dos assentados foram estabelecidas que se
recupere no mínimo 1ha por ano de cada família do PA.
Ações e atividades: Realizar oficinas, cursos, reuniões técnicas e de formação
para a recuperação de solos com adubação verde.
Distribuição de sementes EMBRAPA e INCRA.
Metas: recuperar no mínimo 1ha por ano de cada família do PA.
Prazos: 2010 A 2015
Público responsável: Assentados são responsáveis pelo desenvolvimento da
atividade pratica e a ATES pela formação, orientação e acompanhamento.
8.4. Programa Ambiental
Titulo/Tema: Construção de Um Viveiro Regional.
Justificativa: É necessário organizar a recuperação dos ambientes que
apresentam degradação, pois é desta forma que se poderá garantir qualidade de vida
às famílias e sustentabilidade ao assentamento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 91
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A importância de motivar as famílias no que se refere às questões ambientais
vem sendo de grande relevância, visto que cada vez mais o meio ambiente esta sendo
impactados pela ação do ser humano. É ai então que surge a necessidade de criação
de um programa desenvolvido pelos próprios assentados para a preservação e
recuperação das áreas degradadas
Objetivos: Conscientizar as famílias sobre a preservação das Áreas de
Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal, estimulando a comunidade a
recuperá-las.
Produzir e efetuar a reposição de mudas em áreas degradadas.
Ações e atividades: Coleta de sementes para produção das mudas;
Definição coletivamente um espaço para o viveiro:
Reposição das mudas nas áreas degradadas
Metas: Plantar 1000 mudas de espécie nativas em todo o PA por ano.
Prazos: 2010 a 2015.
Público responsável: ATES, SOMAR formação e acompanhamento.
As famílias Coleta de sementes, plantio e reposição das mudas.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 92
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9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO
9.1. Recurso para abertura de estradas de acesso aos lotes
Demanda: Abertura de estradas, cascalhamento, colocação de bueiros e
manutenção das estradas
Justificativa: As estradas internas do assentamento são consideradas de boa
qualidade exceto alguns pontos que apresenta qualidade inferior e principalmente o
acesso aos lotes os quais devem ter abertura de estradas para o escoamento da
produção principalmente a de grãos e do leite atividade esta principal dos assentados.
Descrição técnica da reivindicação/demanda:
Abertura reforma de estradas e colocação de bueiros. Considerando
levantamento técnico.
solo.
Entidade responsável: INCRA, Prefeitura e Estado
9.2. Criar uma linha de crédito sem retorno, para correção e recuperação de
Demanda: Criar uma linha de crédito a fundo perdido para correção e
recuperação de solos.
Justificativa: Considerando que o solo já estava degradado e com a criação do
PA esta situação se agravou surge então a necessidade de alternativas que venham
resolver este déficit.
Descrição técnica da reivindicação: recurso para correção da acides e
calagem do solo.
Recursos para fechamento de voçoroca.
Entidade responsável: Prefeitura, INCRA/ MDA e Estado.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 93
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9.3. Construção de um Ginásio de Esportes Poliesportivo Regional
Demanda Liberação de recursos via MDA ou Ministério dos esportes.
Justificativa A falta de locais para que as famílias possam organizar
confraternizações, torneios, bailes e com isso melhorar as opções de lazer e a
socialização, tanto dos jovens como dos adultos demanda a necessidade de construção
de um ginásio esportivo regional, o qual, também poderá atender as comunidades
vizinhas aos assentamentos e os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Roseli Correa da Silva e.
Descrição técnica da reivindicação: Liberação de recursos para construção do
ginásio de esportes
Entidade responsável: INCRA, MDA, Ministério dos Esportes.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 94
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10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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IEA/SP, janeiro de 2009.
IBGE. Assistência médica municipal 2005. Malha municipal digital do Brasil: situação
em 2005. Rio de Janeiro, IBGE, 2006. Disponível em: . Acesso em 3
de dezembro de 2009a.
____. Cadastro Central de Empresas 2006. Tabela 1735 - Dados gerais das unidades
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atividades, em nível Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios,
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http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=1735&z=t&o=1&i=P. Acesso em
30 de novembro de 2009b.
____. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro, IBGE, CD-ROM, 2009c.
____. Censo Demográfico 1991. Disponível em: . Acesso em 2 de
dezembro de 2009d.
____. Censo Demográfico 2000. Disponível em: . Acesso em 2 de
dezembro de 2009e.
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em 2 de dezembro de 2009f.
____. Contagem da populacional 2007. Disponível em: . Acesso
em 2 de dezembro de 2009g.
____. Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003. Disponível em:
. Acesso em 3 de dezembro de 2009h.
____. Produção agrícola municipal 2008. Rio de Janeiro, IBGE, 2009. Disponível em:
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____. Produção da extração vegetal e silvicultura municipal 2008. Rio de Janeiro,
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____. Produção pecuária municipal 2008. Rio de Janeiro, IBGE, 2009. Disponível em:
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____. Produto Interno Bruto dos Municípios 2006. Disponível em:
. Acesso em 30 de novembro de 2009l.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 95
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INEP. Censo Educacional 2008. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos
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____. Censo da Educação Superior 2007. Ministério da Educação, Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais. Disponível em . Acesso em 3
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INCRA. Relatório ambiental do projeto de assentamento Sepé Tiarajú. Capão do
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INCRA. Relatório ambiental do projeto de assentamento Sepé Tiarajú. Capão do
Cipó/RS. Janeiro de 2009.
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Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC 96
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