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Rebanho em PERIGO

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36 - JUNHO 2010<br />

Sanidade<br />

<strong>Rebanho</strong> <strong>em</strong>PERI<br />

A<br />

cama de aviário, também conhecida<br />

por cama de frango, popularizou-se<br />

entre os criadores de gado por representar<br />

uma fonte barata de alimento.<br />

Entretanto, os casos de Encefalopatia<br />

Espongiforme Bovina (doença da Vaca<br />

Louca) registrados no mundo obrigou os<br />

países a endurecer<strong>em</strong> as regras quanto ao<br />

uso de proteína de orig<strong>em</strong> animal – ou de<br />

produtos que contenham<br />

resíduos dessas proteínas<br />

– na alimentação de<br />

ruminantes.<br />

Os impactos na pecuária<br />

brasileira foram<br />

imediatos e <strong>em</strong> 1996, o<br />

Ministério da Agricultura,<br />

Pecuária e Abastecimento<br />

(MAPA), proibiu<br />

a utilização de qualquer<br />

subproduto de orig<strong>em</strong> animal na alimentação<br />

de ruminantes, e a cama de frango<br />

não fugiu à regra. Isso porque ela pode<br />

conter resto de penas e até de carcaças de<br />

aves, b<strong>em</strong> como fezes, que eventualmente<br />

carregu<strong>em</strong> resíduos contaminantes.<br />

A legislação que proíbe o uso de proteína<br />

e gordura de orig<strong>em</strong> animal, incluindo<br />

a cama de aviário, na alimentação de<br />

ruminantes (bovinos, bubalinos, caprinos,<br />

ovinos) é a Instrução Normativa (IN)<br />

n°08, de 25/03/2004, do Ministério da<br />

Agricultura, Pecuária e Abastecimento<br />

(MAPA). Cinco anos depois, uma nova<br />

IN, a n° 41, de 08/10/2009, atualizou e<br />

compl<strong>em</strong>entou a anterior, instaurando<br />

o procedimento de fiscalização e dando<br />

poder para se intervir na destinação de<br />

Especialistas alertam para os riscos do uso da cama de<br />

frango na alimentação de bovinos<br />

Instrução Normativa nº 8 de<br />

25/03/2004 do Ministério da Agricultura,<br />

Pecuária e Abastecimento<br />

(MAPA) proíbe, <strong>em</strong> todo o território<br />

nacional, a produção, a comercialização<br />

e a utilização de produtos destinados<br />

à alimentação desses animais que<br />

contenham <strong>em</strong> sua composição proteínas<br />

e gorduras de orig<strong>em</strong> animal.<br />

Bruno Santos<br />

redacaosp@revistaag.combr<br />

criações que possam ter sido alimentadas<br />

com substâncias proibidas.<br />

Mesmo com a proibição, muitas<br />

propriedades ainda a utilizam, e há profissionais<br />

que defend<strong>em</strong> o uso. Além disso,<br />

exist<strong>em</strong> disponíveis vários trabalhos científicos<br />

que citam que a cama é rica fonte<br />

de proteína. “Esses trabalhos são antigos e<br />

não dev<strong>em</strong> ser levados <strong>em</strong> consideração,<br />

devido à legislação federal<br />

que proíbe o uso deste subproduto.<br />

Em contrapartida,<br />

há inúmeros trabalhos<br />

que mostram o risco da<br />

contaminação do rebanho<br />

bovino e a baixa disponibilidade<br />

de nutrientes digestíveis<br />

totais (NDT) na<br />

cama, limitando o ganho<br />

de peso e a produção leiteira.<br />

Os pecuaristas dev<strong>em</strong> ter cuidado<br />

e visão crítica ao citar trabalhos sobre o<br />

uso da cama de aviário na alimentação de<br />

ruminantes”, alerta a veterinária e fiscal<br />

federal Daniela Cristina Bernardes Silva.<br />

Outro motivo que faz com que o<br />

MAPA mantenha a fiscalização é a questão<br />

das exportações. O mercado externo<br />

está cada vez mais exigente quanto à qualidade<br />

e biossegurança da carne bovina e<br />

poderia <strong>em</strong>bargar importações de carne<br />

de bovinos sob suspeita de ter<strong>em</strong> sido<br />

alimentados com proteínas de orig<strong>em</strong> animal.<br />

Essas proteínas quando <strong>em</strong> contato<br />

com o trato digestivo de ruminantes produz<strong>em</strong><br />

príons, transmissores da doença<br />

da Vaca Louca. “Esta enfermidade causa<br />

<strong>em</strong>bargos econômicos e é um grave pro-<br />

Divulgação<br />

bl<strong>em</strong>a de saúde pública, já que é uma zoonose”,<br />

argumenta a fiscal agropecuária.<br />

Atualmente, os avanços científicos sobre<br />

doença da Vaca Louca permit<strong>em</strong> uma<br />

identificação de risco conforme o produto,<br />

mas ainda há muito que se pesquisar e


GO<br />

descobrir. “Percebe-se a imposição de<br />

barreiras comerciais que usam como<br />

pretexto as restrições sanitárias”, declara<br />

Silva.<br />

A veterinária afirma que, além<br />

da doença da Vaca Louca, a cama de<br />

frango também poderia desencadear<br />

outras doenças como o Botulismo. “A<br />

transmissão do Botulismo se deve ao<br />

ambiente dessa cama, que conter carcaças<br />

de aves. Além disso, o pH da<br />

cama varia entre 6 a 9, sendo ótimo<br />

para o crescimento da bactéria Clostridium<br />

botulinum, agente causador<br />

da doença”, salienta.<br />

A Instrução Normativa MAPA n°<br />

08/2004, exclui da proibição o for-<br />

necimento de leite e seus derivados,<br />

a farinha de ossos calcinados (s<strong>em</strong><br />

proteína e gorduras), a gelatina e o<br />

colágeno preparado exclusivamente a<br />

partir de couros e peles.<br />

Fiscalização<br />

Todas as fiscalizações estão sendo<br />

conduzidas de acordo com a Instrução<br />

Normativa n° 41, de 08/10/2009.<br />

Caso verifique a presença de subprodutos<br />

proibidos na alimentação de<br />

ruminantes, amostras de alimento são<br />

coletadas e enviadas a um laboratório<br />

pertencente à Rede Nacional de Laboratórios<br />

Agropecuários.<br />

No momento da coleta, os animais<br />

passíveis de ter<strong>em</strong> tido acesso ao alimento<br />

proibido ficarão <strong>em</strong> quarentena,<br />

não podendo sair da propriedade<br />

até autorização do Serviço Veterinário<br />

Oficial.<br />

As amostras são s<strong>em</strong>pre coletadas<br />

<strong>em</strong> duplicata, sendo uma amostra de<br />

fiscalização e uma amostra de contra-<br />

Além da doença da Vaca Louca,<br />

a cama de frango também<br />

poderia desencadear outras<br />

doenças como o Botulismo<br />

prova (caso o proprietário queira realizá-la).<br />

Confirmando a presença de<br />

produtos proibidos na alimentação de<br />

ruminantes, os animais que tiveram<br />

acesso a esse alimento proibido deverão<br />

ser eliminados, conforme previsto<br />

no Anexo II, Art. 5°, da Instrução<br />

Normativa MAPA n° 41/2009.<br />

Quando os fiscais comprovam a<br />

presença de proteínas e gordura de<br />

orig<strong>em</strong> animal na alimentação de<br />

ruminantes, o criador está sujeito a<br />

punição. É feita a eliminação imediata<br />

dos animais, mediante o abate<br />

<strong>em</strong> estabelecimento inspecionado e<br />

devidamente registrado sob inspeção<br />

oficial, com aproveitamento de carcaça<br />

e r<strong>em</strong>oção e destruição de material<br />

de risco para doença da Vaca Louca,<br />

conforme estabelecido pelo MAPA,<br />

ou então a eliminação dos ruminantes,<br />

mediante destruição na propriedade,<br />

sob acompanhamento da autoridade<br />

de defesa sanitária animal.<br />

Para o consultor Alexandre de<br />

Campos Gonçalves, a fiscalização<br />

ainda é pouca para acabar de vez com<br />

a utilização da cama de frango na alimentação<br />

de ruminantes no Brasil.<br />

“Eu particularmente nunca encontrei<br />

nenhum fiscal procurando esse tipo de<br />

coisa”, declara.<br />

O criador que for pego utilizando<br />

alimentos de orig<strong>em</strong> animal, na alimentação<br />

de ruminantes, será encaminhado<br />

à Promotoria Pública, pois<br />

este produtor estará cometendo um<br />

crime federal, já que a legislação que<br />

rege a proibição do uso de cama de<br />

aviário na alimentação de ruminantes<br />

é federal.<br />

Essa cama consiste, basicamente,<br />

na função de evitar o contato direto<br />

da ave com o piso, servir de substrato<br />

para a absorção da água, incorporação<br />

das fezes e penas e contribuir para a<br />

redução das oscilações de t<strong>em</strong>peratura<br />

no galpão. Geralmente são utilizadas<br />

como absorventes materiais de baixo<br />

custo, tais como: cascas de amendoim,<br />

serrag<strong>em</strong>, capim picado, casca<br />

de arroz, entre outros.<br />

“Ainda hoje muita gente utiliza<br />

essa prática, mas estamos orientando<br />

todos a não usar<strong>em</strong> e respeitar<strong>em</strong> a<br />

legislação”, ressalta Alexandre Gonçalves,<br />

consultor da Projepec.<br />

REVISTA AG - 37

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