A Região de Lisboa e Vale do Tejo em Números - CCDR-LVT

A Região de Lisboa e Vale do Tejo
em Números
Centro de Observação das Dinâmicas Regionais
CCDR‐LVT
Dezembro de 2009

ÍNDICE
1.
2.
3.
4.
Introdução
Enquadramento
Análise por domínios estratégicos
3.1.
3.2.
3.3.
Território
Pessoas
Organizações
Execução Estratégica do PORLisboa
Índice de Figuras
RLVT em Números
3
5
6
6
8
12
15
25
2

1. Introdução
RLVT em Números
A “Região de Lisboa e Vale do Tejo em Números”, que aqui se apresenta, pretende fazer
um retrato actualizado da realidade da Região, tendo por base um conjunto de indicadores
de contexto seleccionados e disponibilizados pelas fontes oficiais (entenda-se Sistema
Estatístico Nacional), bem como informação com origem em procedimentos administrativos
do Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013 (PORLisboa), no âmbito do
Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Apesar da configuração territorial para
efeitos estatísticos e de QREN, em vigor desde 2007, fazer corresponder a NUTSII Região
de Lisboa à Área Metropolitana de Lisboa (AML) - composta apenas pelas NUTSIII Grande
Lisboa e Península de Setúbal - a área de intervenção da CCDR-LVT (Região de Lisboa e
vale do Tejo) continua a ser composta pelas 5 NUTSIII (Sub-regiões: Grande Lisboa,
Península de Setúbal, Médio Tejo, Oeste e a Lezíria do Tejo).
A “RLVT em Números” privilegiou uma
análise à escala das NUTSIII,
destacando sempre a AML, e encontrase
estruturada em torno de três
domínios de monitorização: Território,
Pessoas e Organizações. Este
documento pretende ser mais um
contributo na promoção de iniciativas
de análise e reflexão estratégica sobre
o desenvolvimento económico, social e
territorial da Região, na senda dos
trabalhos de reflexão estratégica
desenvolvidos nos últimos anos e dos
trabalhos no âmbito do Centro de
Observação das Dinâmicas Regionais.
1 Região
5 NUTS III
51 Concelhos
526 Freguesias
Tendo em conta que o grande desafio que se coloca à Região de Lisboa é o da renovação
do seu modelo competitivo como forma de afirmação internacional do território, importa
realizar reformas e ajustamentos ao nível do ensino e da formação, da qualificação, da
inovação e da diferenciação das actividades tradicionais, apostar em novas actividades
intensivas em tecnologias avançadas, com novas competências em recursos humanos e em
Investigação e Desenvolvimento (I&D), promover a coesão social e a qualificação do
3

RLVT em Números
território, com especial atenção à sustentabilidade social e ambiental, procurando uma maior
eficiência da governação.
Para a concretização da Estratégia Regional Lisboa 2020, a execução do novo Programa
Operacional Regional constitui um instrumento fundamental, ao qual não pode deixar de
estar associado um robusto sistema de informação estatística para a sua permanente
monitorização (operacional e estratégica) e análise das dinâmicas regionais, contribuindo
decisivamente no apoio à decisão. Desta forma, revela-se pertinente conhecer a distribuição
dos fundos comunitários a nível sub-regional, bem como a tipologia dos projectos
financiados.
4

2. Enquadramento
Indicadores gerais
2008
Figura 1
Portugal
RLVT em Números
O território da Região de Lisboa e Vale do Tejo corresponde a 13% do todo nacional, e
concentra 34% da população do país. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde a
3,2 % do território nacional e a sua população representa 27%. Assim, nos territórios em
presença atingem-se em 2008 valores elevados de densidade populacional – no caso da
AML o valor era superior em 8 vezes à média nacional.
A AML corresponde em 2008 a 37% do PIB nacional, com 27% da população em idade
activa aí residente e com uma elevada participação do sector dos serviços no VAB gerado -
dez pontos percentuais acima do valor nacional.
LVT
AML
Área (km 2 ) 92.094 11.741 2.940
Densidade populacional (hab./km 2 ) 115 312 959
População Residente (milhares) 10.627 3.664 2.819
População 15-64 anos (milhares) 7.130 2.435 1.882
Proporção de população 15-64 anos (%) 67,1 66,5 66,8
PIB (milhões de euro)¹ 166.437 72.465 60.834
Peso no PIB nacional (%) 100 44 37
VAB (milhões de euro)² 139.817 60.840 51.190
Proporção do VAB nas actividades de Serviços* (%) 73 80 83
¹informação preliminar
²dados para 2007
Fontes: INE Anuário Estatístico; INE Contas Regionais
5

3. Análise por Domínios Estratégicos
3.1. Território
RLVT em Números
A Região LVT e, particularmente a AML, mantém o efeito polarizador no território nacional
com valores de densidade populacional elevados. A RLVT encerra, porém, realidades
díspares no seu interior: enquanto a densidade populacional verificada na Grande Lisboa
corresponde a 1.475 hab/Km², na sub-região da Lezíria do Tejo é apenas 58,4 hab/Km².
Figura 2
Indicadores
do território
2008
Densidade
populacional
(Hab/km2)
Variação
da
População
Residente
2001/2008
(%)
Alojamentos
familiares
clássicos
(estimativas)
variação 2003-
2008 (%)
Portugal 115,4 2,8 7,2
AML 959,0 5,6 5,7
Grande Lisboa 1.475,0 4,0 5,1
Península de
Setúbal
505,0 9,9 7,2
Oeste 163,9 6,8 8,3
Médio Tejo 100,2 2,4 6,0
Lezíria do Tejo 58,4 3,7 7,8
Fonte: INE, Anuário Estatístico
É nas NUTSIII Península de Setúbal e Oeste que se evidencia uma maior variação do
crescimento populacional nos últimos anos (9,9% e 6,8%), como também na variação do nº
de alojamentos familiares clássicos: 7,2% e 8,3%, respectivamente. Destaque-se ainda uma
variação populacional baixa na Lezíria do Tejo (3,7% em 7 anos), acompanhada de um
crescimento significativo a nível regional do n.º de alojamentos familiares (7,8% em 5 anos).
A representação cartográfica, à escala
concelhia, da variação da população
entre 2001 e 2008, revela dinâmicas
diferenciadas dentro de cada subregião.
Em termos gerais, os
concelhos com ganhos de população
mais acentuados correspondem
àqueles localizados numa segunda
coroa em torno do centro/Lisboa.
Lisboa e alguns dos concelhos na
fronteira regional encontram-se em
perda de população residente.
De acordo com as estimativas,
a população continua a crescer
nesta Região, com uma
variação entre 2001 e 2008
bastante superior à média
nacional. Apenas o Médio Tejo
viu a sua população crescer a
níveis inferiores aos nacionais.
Figura 3
Variação da População Residente 2001/2008
por concelhos da RLVT
Fonte: INE, Anuário Estatístico – Tratamento CCDR
6

RLVT em Números
A Região LVT tem vindo a consolidar a sua cobertura por infra-estruturas de abastecimento
domiciliário de água, pelos sistemas de drenagem de águas residuais e pelas estações de
tratamento de águas residuais (ETAR). Os níveis de cobertura da população são superiores
na AML face ao total do país e situam-se já muito perto dos 100%.
Essa situação não se verifica em termos uniformes nas restantes NUTS III, com destaque
para a Lezíria do Tejo que regista valores abaixo da referência nacional nos três indicadores
seleccionados.
Fonte: INE Anuário Estatístico
No que respeita à recolha
selectiva de resíduos
urbanos, a evolução tem
sido muito positiva em
todas as sub-regiões de
LVT. A AML destaca-se
pelos níveis de recolha
selectiva por habitante
muito superiores aos
nacionais e o Oeste pela
melhoria significativa da sua
posição relativa no contexto
regional.
Figura 4
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Embora as melhorias sejam
significativas, haverá ainda
algum esforço a fazer, em
especial no sentido do
alargamento da cobertura
das populações por
estações de tratamento de
águas residuais na Região.
Figura 5
Resíduos urbanos recolhidos selectivamente por habitante
(kg / hab.)
2002 2003 2004 2005
Portugal AML Grande Lisboa P. de Setúbal
Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo
Fonte: INE Anuário Estatístico
7

3.2. Pessoas
Figura 6
Contexto demográfico e social
2008
Portugal AML Grande
Lisboa
P. de
Setúbal
RLVT em Números
Oeste Médio
Tejo
A Região de Lisboa e Vale do Tejo continua a apresentar um crescimento demográfico com
algum significado, atraindo população nacional e estrangeira para o seu território. O
processo de envelhecimento tem sido diferenciado no seu interior, com menor peso na
Península de Setúbal (101,4), e maior no Médio Tejo (160,8). No entanto, o índice de
dependência de idosos é na AML muito próximo do nacional - 25,9 e 26,3 - respectivamente.
Nas sub-regiões do Oeste e, sobretudo, do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo regista-se um
envelhecimento importante, muito acima do registado no País e na AML. Para esse
envelhecimento contribuíram, em parte, as baixas taxas brutas de natalidade.
8
Lezíria
do Tejo
Índice de Envelhecimento 115,5 108,1 110,7 101,4 124,1 160,8 147,8
Índice de dependência de idosos 26,3 25,9 26,6 24,1 28,3 33,4 32,2
Médicos por 1000 habitantes 3,7 5,3 6,4 2,3 1,3 1,5 1,7
Pop. estrangeira que solicitou o estatuto de residente
por 100 habitantes*
Proporção de casamentos entre portugueses e
estrangeiros (%)
Percentagem de beneficiários do Rendimento Social de
Inserção
0,57 0,52 0,55 0,44 0,35 0,36 0,29
13,0 20,8 21,6 18,7 12,9 9,7 11,5
3,9 3 2,9 3,1 1,7 2,3 2,9
Poder de Compra per capita (PT=100)* 100 136,9 147,9 108,3 88,1 83,0 90,5
Taxa de criminalidade* 37,7 46,7 47,1 45,5 5,9 8,2 15,2
Taxa de pré-escolarização** 79,8 68,9 72,9 58,7 85,7 95,4 89,3
Nº médio de alunos por computador no ensino básico** 7,9*** 9,1 8,9 9,9 8,6 6,1 7,6
Taxa de transição/conclusão do Ensino Secundário** 79,0 76,5 77,0 75,0 78,3 84,0 80,2
Diplomados em áreas científicas e Tecnológicas
(por mil hab.)
16,3 20,3 24,2 10,5 1,2 9,4 3,7
Fonte: INE, Anuário Estatístico * dados para 2007 ** dados para ano lectivo 2007/08 *** Continente
No ano de 2008, em termos
nacionais, as taxas brutas de
natalidade e de mortalidade são
equivalentes. Na AML a
natalidade é ainda superior à
mortalidade, mas em situação
oposta encontram-se as
restantes sub-regiões de LVT,
onde a mortalidade ultrapassa
os valores da natalidade.
Figura 7

RLVT em Números
Avaliando a oferta de serviços de saúde, através do indicador parcial médicos por 1000
habitantes (ver figura 6), a posição (mais) favorável globalmente apresentada para a AML
incorpora porém desigualdades internas. Se a Grande Lisboa apresenta em 2008 um valor
de 6,4 médicos por 1000 habitantes, já a situação na Península de Setúbal é inferior à do
País (2,3 médicos por 1000 habitantes contra 3,7 em Portugal).
A Grande Lisboa apresenta também os valores mais elevados de casamento entre
portugueses e estrangeiros, onde essa percentagem no total dos casamentos celebrados é,
em 2008, de cerca de 22%. No país esses casamentos representam apenas 13% do total.
Na AML o índice de poder de compra per capita,
em 2007, é superior ao valor de referência
(Portugal =100). A Grande Lisboa apresenta um
índice de 147,9 e a Península de Setúbal, situase
bastante abaixo, apesar de se encontrar 8
pontos acima do valor nacional. As demais
regiões de LVT revelam índices inferiores ao
nacional. Comparando com o mesmo índice
registado dois anos antes, verifica-se uma
descida do índice na Península de Setúbal
(115,7 em 2005) e alguma subida na Grande
Lisboa (145,6 em 2005) face ao todo nacional. A
título ilustrativo, a figura 8 revela diferenças
significativas à escala concelhia.
Figura 8
Poder de Compra per capita em 2007
por concelhos da RLVT
Fonte: INE, Anuário Estatístico – Tratamento CCDR
A percentagem de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (face à população
residente) é, em 2008, e em todas as sub-regiões da LVT, inferior à percentagem verificada
para o todo nacional. A sub-região com maior taxa é a Península de Setúbal (3,1%), com um
valor ainda inferior à registada em Portugal (3,9%).
A taxa de criminalidade, que relaciona o número de crimes e a população residente, é na
AML (46,7) superior à taxa nacional (37,7). A criminalidade verificada nas demais regiões da
LVT é relativamente baixa, em especial no Oeste, não atingindo sequer os 6%.
9

RLVT em Números
A AML apresenta, em 2008, valores superiores à média nacional no número de diplomados
em áreas científicas e tecnológicas (20,3%), em termos relativos, considerando a população
residente. Este valor deve-se sobretudo à Grande Lisboa, com 24,2%.
As taxas de transição/conclusão no ensino secundário no ano lectivo de 2007/08 são, na
AML, inferiores à taxa registada no Pais, 76,5% e 79%, respectivamente. As outras subregiões
da LVT, apresentam taxas idênticas às nacionais. Quanto ao número de alunos por
computador no ensino básico, os valores regionais são superiores ao valor médio de
referência para o continente (7,9 alunos por computador), excepto no Médio Tejo e na
Lezíria do Tejo.
Em 2009, a AML concentra um
pouco mais de um quarto da
população activa do país, e
apresenta também, no 3º
trimestre de 2009, uma taxa de
desemprego ligeiramente
superior à média: 10,3% de
desempregados.
Figura 9
Indicadores do mercado de trabalho
3º trimestre 2009
Portugal
A taxa de desemprego trimestral registada pelo Instituto Nacional de Estatística revela um
aumento global dos níveis de desemprego (embora com oscilações) desde o quarto
trimestre de 2000 até ao 3º trimestre de 2009. A AML registou taxas sempre superiores à
taxa verificada para Portugal.
AML
População activa (milhares) 5.565,3 1.416,5
Taxa de actividade (15 e mais anos) 61,7 59,6
População empregada (milhares) 5.017,5 1.271,0
Taxa de emprego (15 e mais anos) 55,6 53,5
População desempregada (milhares) 547,7 145,5
Taxa de desemprego 9,8 10,3
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego, Inquérito ao Emprego.
Figura 10
* Dada indisponibilidade de dados para o 4.º trimestre de 2009 optou-se pela última informação disponível à data (3º trimestre 09)
*
10

RLVT em Números
A análise dos dados produzidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) –
N.º de desempregados que se registaram nos Centros de Emprego na RLVT - embora seja
informação diferente e parcelar da informação obtida através do INE, é útil por permitir uma
caracterização do desemprego ao nível das NUTS III. A subida do nº de desempregados
registados no IEFP de 2008 para 2009 acompanha a subida da taxa de desemprego do INE.
O quadro seguinte permite caracterizar o conjunto dos desempregados inscritos nos Centros
de Emprego, e reter que quase metade dos que se encontram nessa situação tinham entre
os 25 e os 44 anos de idade, sem grandes diferenças entre as NUTS III analisadas.
Destaque-se o nº de desempregados com ensino superior na Grande Lisboa (11%) e
também no Médio Tejo (11,6%).
Desemprego registado nos Centros de
Emprego em LVT 3ºT09
Figura 11
* Dada indisponibilidade de dados para Dezembro de 2009 optou-se pela última informação disponível à data (Setembro 09)
Figura 12
LVT AML Grande
Lisboa
P. de
Setúbal
Oeste
Médio
Tejo
Lezíria
do Tejo
Proporção dos desempregados que têm o ensino
superior (%) 9,6 9,9 11,0 7,5 8,0 11,6 6,5
Proporção dos desempregados com habilitações
inferiores ao ensino secundário (%) 66,8 65,8 64,0 69,9 70,5 65,7 74,2
Proporção do desemprego feminino (%) 5,1 5,0 5,0 5,2 5,5 5,7 5,1
Proporção do desemprego até 24 anos (%) 11,8 10,8 10,6 11,1 15,6 17,9 12,6
Proporção do desemprego 25-44 anos (%) 48,5 48,9 48,7 49,3 48,0 48,5 44,6
Proporção do desemprego mais 45 anos (%) 39,7 40,3 40,6 39,6 36,4 33,7 42,8
Fonte: IEFP
*
11

3.3. Organizações
A taxa de natalidade das
empresas - que relaciona o
número de empresas criadas
com o número de empresas
activas - é na AML em 2007
próxima da média nacional,
embora o mesmo rácio,
referido ao encerramento
apresente valores um pouco
superiores. Tal situação é
reforçada com o valor inferior
à média nacional para a taxa
de sobrevivência ao fim de
dois anos.
Figura 12
Demografia
empresarial
2007
Tx.
Natalidade
das
empresas
Tx.
Mortalidade
empresarial*
RLVT em Números
Taxa de
Sobrevivência
(a 2 anos)
Portugal 15,2 15,98 53,8
AML 16,9 18,1 48,8
Grande Lisboa 16,6 17,8 48,8
Península de Setúbal 18,1 18,9 48,7
Oeste 14,3 14,6 55,9
Médio Tejo 13,1 13,9 56,5
Lezíria do Tejo
Fonte: INE, Anuários Estatísticos
15,0 15,7
* dados para 2006
53,7
Importa ter presente outros factores quando se analisam os rácios apresentados,
designadamente: o elevado número de empresas localizadas no território; a sua importância
no PIB nacional; a presença de sectores de actividade tecnologicamente mais avançados.
São exemplos deste último aspecto a Proporção do VAB das empresas em sectores de alta
e média-alta tecnologia e a Proporção dos nascimentos de empresas em sectores de alta e
média-alta tecnologia, relativamente aos quais a AML se destaca com valores, para todos os
indicadores, acima da média nacional.
Dimensão económica
2007
Proporção do VAB
das empresas em
sectores de alta e
média-alta
tecnologia
(%)
Figura 13
Proporção do VAB
das indústrias
transformadoras
com factores
competitivos
avançados
(%)
Proporção dos
nascimentos de
empresas em sectores
de alta e média-alta
tecnologia
(%)
Proporção de pessoal
ao serviço em
actividades de
tecnologias da
informação e da
comunicação (%)
Portugal 11,9 55,0 1,8 2,1
AML 16,2 63,9 2,6 3,7
Grande Lisboa 16,4 61,5 2,7 3,9
Península de Setúbal 14,6 72,3 2,2 2,4
Oeste 5,3 56,1 1,7 0,9
Médio Tejo 6,5 52,7 1,4 0,7
Lezíria do Tejo 5,7 44,1 1,6 0,7
Fonte: INE, Anuário Estatístico
12

2,00
1,60
1,20
0,80
0,40
0,00
Figura 14
Produto Interno Bruto,
2008 (preliminares)
Em % do
total de
Portugal
Em valor
(milhares de
euros)
PIB per capita
Índice de
disparidade
(Portugal=100)
Portugal 100,0 15,7 100,0
AML 36,6 21,6 137,7
Grande Lisboa 31,0 25,5 162,2
Península de Setúbal 5,5 11,7 74,6
Oeste 3,2 14,7 93,4
Médio Tejo 1,8 12,8 81,3
Lezíria do Tejo 2,0 13,5 85,7
Fonte: INE, Contas
Regionais
Quanto ao indicador
da produtividade,
medida pelo rácio
VAB/Emprego, é na
Grande Lisboa e na
Península de Setúbal,
em 2007, superior ao
valor de referência
nacional.
Figura 15
Figura 16
Evolução da % da Despesa em I&D no total do PIB
Figura 16
2005 2006 2007
Portugal AML Grande Lisboa P ení nsula de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo
Fonte: INE, AnuarioEstatístico
RLVT em Números
A percentagem do PIB com
origem na AML representa, em
2008, quase 37% do total,
embora com uma grande
diferença entre as contribuições
da margem norte e da margem
sul da AML para esse todo. O
valor do PIB na Grande Lisboa é,
nesse ano, 25,5 mil euros
enquanto que o valor médio do
país é 15,7 mil euros per capita.
Figura 15
mil euros
A proporção da despesa em
Investigação e
Desenvolvimento (I&D) no
total do PIB permite avaliar
o esforço de investimento
que tem sido feito nas
actividades de investigação.
Tem sido verificada uma evolução positiva deste esforço de investimento, tanto no contexto
nacional, como no contexto específico da AML - bem acima da média nacional - embora com
ritmos e valores diferenciados entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal.
13

A importância do turismo receptor na
AML é superior à média nacional, a
avaliar pela proporção de hóspedes
estrangeiros registada em 2008. A
Grande Lisboa constituiu um dos
principais destinos turísticos do Pais
o que também se pode comprovar
pelo indicador dormidas em
estabelecimentos hoteleiros por 100
habitantes.
RLVT em Números
No que respeita ao comércio internacional verifica-se no seio da AML discrepâncias na
relação entre a exportação e importação de mercadorias. Em 2008, a cobertura das
importações pelas exportações na Grande Lisboa é de 25% enquanto que na Península de
Setúbal regista claramente um sinal oposto (uma taxa de cobertura de 141%).
Figura 18
Comércio Internacional,
2008
Turismo
2008
Grande Lisboa
Portugal
Península de Setúbal
Oeste
Médio Tejo
AML
Lezíria do Tejo
Fonte: INE, Anuário Estatístico
Taxa de cobertura
das entradas pelas
saídas
(%)
Proporção de
hóspedes
estrangeiros (%)
Proporção das
saídas de bens de
alta tecnologia no
total das saídas
(%)
Portugal 62 6,4
AML 33 4,5
Grande Lisboa 25 5,1
Península de Setúbal 141 3,0
Oeste 66,6 0,38
Médio Tejo 69,4 0,48
Lezíria do Tejo 46,6 0,85
Fonte: INE, Anuário Estatístico
Figura 17
Dormidas em
estabelecimentos
hoteleiros por 100
habitantes (n.º)
52,8 369,1
62,3 298,3
65,0 378,1
36,9 93,3
2,8 33,7
1,6 28,7
23,0 41,6
14

4. Execução Estratégica do PORLisboa
RLVT em Números
O Programa Operacional Regional de Lisboa, para o período de programação 2007-2013,
assenta nas grandes recomendações da política de coesão, do desígnio estratégico do
QREN e ancora-se na Estratégia Regional – Lisboa 2020.
Para a CCDR-LVT importa avaliar o contributo do PORLisboa, enquanto instrumento
financeiro, para a concretização dos principais desafios de desenvolvimento que se colocam
à Região capital do país. Neste sentido, e tendo em conta a preocupação em reforçar a
integração e a coesão entre as duas NUTSIII (Grande Lisboa e Península de Setúbal),
torna-se aqui relevante regionalizar a apresentação dos dados relativos aos fundos
estruturais. A monitorização e acompanhamento estratégico do PORLisboa devem articularse
directamente com os Eixos Prioritários, Programas e Projectos da Estratégia Regional –
Lisboa 2020.
Figura 19
Articulação entre os Eixos do PORLisboa e os Eixos da Estratégia Lisboa 2020
15

RLVT em Números
Acompanhamento da execução estratégica do PORLisboa e seu contributo
para a concretização da Estratégia Regional - Lisboa 2020
Ao longo dos últimos 2 anos, e à data de 30 de Setembro de 2009, o PORLisboa tinha
aprovado 339 candidaturas, com um total FEDER no valor 171.068.954,8€ e um
Investimento Elegível de 392.655.192,3€, com a seguinte repartição territorial:
Grande Lisboa
233 Candidaturas aprovadas
81.668.709,7€ (FEDER)
179.395.779,0€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
24 Candidaturas aprovadas
24.839.503,8€ (FEDER)
72.472.012,9€ (Tot. Elegível)
Península de Setúbal
82 Candidaturas Aprovadas
62.560.741,1€ (FEDER)
141.184.928,3€ (Tot. Elegível)
16

RLVT em Números
No sentido de aumentar o volume de despesas e os recursos humanos em I&D, de forma a
aproximar a AML dos níveis médios da UE, bem como procurar uma maior eficiência na
transferência de tecnologia e aumentar os níveis de colaboração entre empresas e
universidades, o PORLisboa tem canalizado financiamentos para qualificar o sistema
científico e tecnológico e apoiar instituições e empresas em recursos de I&D. No âmbito do
Plano Tecnológico da Educação, o PORLisboa tem também procurado apoiar a
generalização da utilização das tecnologias de informação e comunicação, bem como das
redes que as suportam, possibilitando que as mesmas sejam integradas nos processos de
ensino e aprendizagem.
Nº de candidaturas aprovadas: 94
Montante financeiro: 45.439.093,1 € (Feder) - 88.492.510,9 € (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 1 – Qualificar o sistema científico e tecnológico e potenciar o acesso de
instituições e empresas a recursos/programas internacionais de I&D
Concursos: “Sistema de incentivos de apoio à I&DT”; “Economia digital e
sociedade do conhecimento”; “Sistema de apoio a infra-estruturas científicas e
tecnológicas”.
PPrrooggrraamaa 11 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ddee innoovvaaççããoo i ee ccoonnhheecci imeennt too
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
75 Candidaturas aprovadas
27.909.414,0€ (FEDER)
50.846.734,2€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
8 Candidaturas aprovadas
12.155.995,9€ (FEDER)
27.496.990,5€ (Tot. Elegível)
11 Candidaturas aprovadas
5.373.683,1€ (FEDER)
10.148.786,2€ (Tot. Elegível)
17

RLVT em Números
De forma a apoiar a integração no mercado de trabalho de pessoas com qualificações
médias e superiores, em especial no domínio das novas tecnologias e em I&D, procurando
reforçar as industrias criativas e de média e alta tecnologia, e permitir aos agentes
económicos enveredar por estratégias inovadoras que contribuam para direccionar a região
para a economia do conhecimento, o PORLisboa tem apoiado a instalação de start-ups de
base tecnológica e industrias criativas, bem como o desenvolvimento de PME em sectores
estratégicos para a competitividade regional.
Nº de candidaturas aprovadas: 102
Montante financeiro: 28.141.337,2€ (FEDER) - 84.402.329,8€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 2 – Apoiar a instalação de start-ups de base tecnológica e indústrias
criativas e o desenvolvimento de PME em sectores estratégicos para a
competitividade regional
Concursos: “Sistema de incentivos de apoio à inovação”; Sistema de incentivos
de apoio à qualificação e internacionalização de PME”; “Engenharia Financeira
(SAFRI)”
PPrrooggrraamaa 11 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ddee innoovvaaççããoo i ee ccoonnhheecci imeennt too
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
84 Candidaturas aprovadas
12.329.530,9€ (FEDER)
32.873.317,4€ (Tot. Elegível)
Não Regionalizáveis
3 Candidaturas aprovadas
8.033.661,9€ (FEDER)
33.980.037,3€ (Tot. Elegível)
15 Candidaturas aprovadas
7.778.144,4€ (FEDER)
17.548.975,2€ (Tot. Elegível)
18

RLVT em Números
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Objectivo 3 – Promover o processo de projecção competitiva da Região à escala
internacional
Concurso: “Redes urbanas para a competitividade e inovação”
PPrrooggrraamaa 11 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ddee innoovvaaççããoo i ee ccoonnhheecci imeennt too
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
PPrrooggrraamaa 66 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ddee tuurri t issmoo, , ppaat trri imóónni ioo ee ccuul lt tuurraa
Apostar em estratégias que promovam a competitividade da região através de um turismo
alargado, diversificado e enriquecido, alicerçado na atractividade natural, patrimonial e
cultural da região. Apoiar espectáculos e eventos culturais e desportivos para todos e com
projecção internacional
Reforçar a competitividade das cidades através de redes entre parceiros regionais,
nacionais e internacionais, bem como promover uma maior colaboração entre empresas e
universidades na transferência de tecnologia, conhecimento e inovação, ou ainda, no
sentido de aumentar e qualificar a oferta de ensino profissional e tecnológico, através de
uma maior articulação e financiamento da rede de escolas de ensino profissional, o
PORLisboa tem apoiado redes que procuram promover o processo de projecção competitiva
da Região à escala nacional e internacional.
Nº de candidaturas aprovadas: 3
Montante financeiro: 3.046.154,0€ (FEDER) - 7.615.385,0€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
0 Programas Estratégicos
aprovados
Não Regionalizáveis
2 Programas Estratégicos aprovados
2.246.154,0€ (FEDER)
5.615.385,0€ (Tot. Elegível)
1 Programa Estratégico aprovado
800.000,0€ (FEDER)
2.000.000,0€ (Tot. Elegível)
19

RLVT em Números
De forma a combater a insuficiente flexibilidade de gestão da administração pública,
contribuir para a sua modernização e para a redução dos custos públicos de contexto, e
promover a criação de parcerias, o PORLisboa tem apoiado o reforço da governance
regional.
Nº de candidaturas aprovadas: 42
Montante financeiro: 5.869.951,5€(FEDER) 15.635.357,2€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
27 Candidaturas aprovadas
3.398.078,5€ (FEDER)
9.121.114,5€ (Tot. Elegível)
Objectivo 5 – Reforçar a governance regional
Concurso: “SAMA (modernização da administração pública)” e “Promoção e
capacitação institucional”
PPrrooggrraamaa 11 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ddee innoovvaaççããoo i ee ccoonnhheecci imeennt too
Apostar na inovação e no conhecimento como factores competitivos a nível internacional.
Criar redes institucionais entre diferentes agentes regionais, articular universidades,
centros de investigação, parques empresariais e de ciência e tecnologia e, organismos da
administração central
PPrrooggrraamaa 55 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee qquuaal li if fi iccaaddaa
Apostar na reabilitação e revitalização das áreas desqualificadas e problemáticas, onde os
problemas sócio-urbanísticos se concentram. Avançar com intervenções integradas e
inclusivas, com a participação de
Não Regionalizáveis
3 Candidaturas aprovadas
1.144.432,1€ (FEDER)
2.861.080,3€ (Tot. Elegível)
12 Candidaturas aprovadas
1.327.440,8€ (FEDER)
3.653.162,4€ (Tot. Elegível)
20

RLVT em Números
PPrrooggrraamaa 33 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ““ccoonneecct taaddaa””
Apostar em projectos que contribuam para uma alteração dos equipamentos, processos e
gestão da mobilidade, tornando-a mais inteligente, mais eficiente, amiga do ambiente e das
pessoas
Tendo em conta a forte desarticulação e ineficiência do sistema de transportes, com uma
clara intensificação e crescente amplitude dos movimentos pendulares diários, com aumento
da utilização do transporte individual a par da diminuição proporcional do transporte público,
bem como o elevado nível das emissões de poluentes atmosféricos com origem no sistema
de transportes, os esforços devem centrar-se na implementação de soluções inovadoras ao
nível da mobilidade e dos transportes, recorrendo a sistemas inteligentes através da
utilização sofisticada de tecnologias de informação, através de experiências piloto de
reordenamento viário, de projectos à escala local, suportados em planos de mobilidade que
promovam a transferência modal a favor da marcha a pé e dos transportes colectivos, e
reforço dos transportes ecológicos. Neste sentido o PORLisboa tem contribuído para
melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e metropolitana.
Nº de candidaturas aprovadas: 3
Montante financeiro: 2.496.124,1€ (FEDER) 4.992.248,2€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
2 Candidaturas aprovadas
1.574.515,1€ (FEDER)
3.149.030,1€ (Tot. Elegível)
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Objectivo 6 – Melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e
metropolitana de forma a garantir ganhos de produtividade total dos factores
Concurso: “Mobilidade territorial”
1 Candidatura aprovada
921.609,0€ (FEDER)
1.843.218,1€ (Tot. Elegível)
21

RLVT em Números
PPrrooggrraamaa 22 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee aambbi ieennt taal lmeennt tee innt i teel li iggeennt tee
Apostar nos recursos ambientais enquanto factor de atractividade e competitividade.
Salvaguardar, valorizar e criar riqueza. Destaque para a água e a natureza, valorizando os
estuários do Tejo e do Sado. Promover projectos e acções que alterem os hábitos e
comportamentos das pessoas e das organizações, apostando na eficiência energética e
uso de energias alternativas
A necessidade de adoptar metodologias, instrumentos e práticas que permitam elevar os
padrões regionais de eficiência ambiental na actividade da administração pública, ou ainda
reforçar a capacidade de monitorizar, vigilar e implementar mecanismos de prevenção
ambiental e de riscos, salvaguardando os recursos naturais, os habitats e as espécies
protegidas, e contribuir para a consolidação da estrutura metropolitana de protecção e
valorização ambiental, o PORLisboa tem apoiado um vasto número de projectos que
contribuem promover a eficiência e a sustentabilidade ambientais da AML.
Nº de candidaturas aprovadas: 31
Montante financeiro: 7.723.177,8€ (FEDER) -15.446.355,6€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
15 Candidaturas aprovadas
4.076.912,1€ (FEDER)
8.153.824,1€ (Tot. Elegível)
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Objectivo 7 – Promover a eficiência e a sustentabilidade ambientais
Concurso: “Acções de valorização e qualificação ambiental”; “Prevenção e gestão
de riscos naturais e tecnológicos”; “Acções de valorização do litoral”; “Gestão
activa de espaços protegidos e classificados”
Não Regionalizáveis
8 Candidaturas aprovadas
1.259.259,9€ (FEDER)
2.518.519,8€ (Tot. Elegível)
8 Candidaturas aprovadas
2.387.005,8€ (FEDER)
4.774.011,6€ (Tot. Elegível)
22

RLVT em Números
PPrrooggrraamaa 44 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ppaarraa aass ppeessssooaass
Apostar na qualificação do capital humano numa perspectiva integrada, tendo em conta as
várias dimensões da vida. Garantir a educação como direito, reforçar o ensino tecnológico
e profissionalizante, e incentivar o empreendedorismo
PPrrooggrraamaa 55 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee qquuaal li if fi iccaaddaa
Apostar na reabilitação e revitalização das áreas desqualificadas e problemáticas, onde os
problemas sócio-urbanísticos se concentram. Avançar com intervenções integradas e
inclusivas, com a participação de todos
Reconhecendo o acentuado desordenamento urbanístico e territorial, a existência de zonas
pouco qualificadas e de grande número de bairros clandestinos, bem como a degradação do
parque habitacional dos bairros sociais mais antigos, e tendo em conta o aumento das
condições de vida degradadas, o agravamento das condições de acesso a alguns dos
serviços básicos (em especial na saúde), o PORLisboa, em sintonia com as orientações da
Politica de Cidades XXI, tem apoiado projectos integrados de parcerias para a regeneração
urbana.
Nº de candidaturas aprovadas: 18
Montante financeiro: 51.787.765,1€ (FEDER) – 122.940.302,7€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
7 Programas de Acção aprovados
18.417.379,1€ (FEDER)
47.325.999,8€ (Tot. Elegível)
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Eixo 3 – Coesão Social
Objectivo 8 – Promover parcerias para a regeneração urbana
Concurso: “Parcerias para a Regeneração Urbana” para as áreas Bairros Críticos,
Frentes Ribeirinhas e Marítimas e, Centros Históricos
11 Programas de Acção aprovados
33.370.386,0€ (FEDER)
75.614.302,8€ (Tot. Elegível)
23

RLVT em Números
PPrrooggrraamaa 44 –– LLi issbbooaa, , meet trróóppool lee ppaarraa aass ppeessssooaass
Apostar na qualificação do capital humano numa perspectiva integrada, tendo em conta as
várias dimensões da vida. Garantir a educação como direito, reforçar o ensino tecnológico
e profissionalizante, e incentivar o empreendedorismo
O insucesso escolar e o abandono em todos os níveis de ensino, o deficiente
apetrechamento e qualidade das escolas públicas, exigem uma forte intervenção nesta área.
Na AML, onde os problemas da inclusão e da coesão social estão muito presentes, torna-se
necessário intervir ao nível do desenvolvimento e da criação de serviços de proximidade
dirigidos às populações mais desfavorecidas e com necessidades especiais, de forma a
promover uma maior qualidade de vida e bem-estar urbano.
Nº de candidaturas aprovadas: 46
Montante financeiro: 26.565.352,0€ (FEDER) – 53.130.702,9€ (Tot. Elegível)
Distribuição Regional:
23 Candidaturas aprovadas
13.962.880,0€ (FEDER)
27.925.758,9€ (Tot. Elegível)
Eixo 3 – Coesão Social
Objectivo 9 – Apoiar a criação e desenvolvimento de serviços de proximidade
dirigidos à população com necessidades especiais de apoio e promover a
qualidade de vida e o bem-estar urbano”
Concurso: “Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar”
23 Candidaturas aprovadas
12.602.472,0€ (FEDER)
25.602.472,0€ (Tot. Elegível)
24

ÍNDICE DE FIGURAS
NOTA:
RLVT em Números
N.º Designação Pág.
1 Indicadores Gerais - 2008 5
2 Indicadores do Território - 2008 6
3 Variação da População Residente por Concelhos da RLVT 2001-2008 6
4 População Servida por Infra-estruturas - 2006 7
5 RSU Recolhidos Selectivamente p/Habitante 2002-2005 7
6 Contexto Demográfico e Social - 2008 8
7 Natalidade e Mortalidade - 2008 8
8 Poder de Compra Concelhio / RLVT - 2007 9
9 Indicadores do Mercado de Trabalho - 3º Trim. 2009 10
10 Evolução da Taxa de Desemprego 2000 - 2009 10
11
Evolução do Nº de Desempregados Registados nos Centros de Emprego
2004 - 2009
11
12 Desemprego Registado nos Centros de Emprego da RLVT – 3º Trim. 2009 11
13 Demografia Empresarial - 2007 12
14 Dimensão Económica - 2007 12
15 Produto Interno Bruto - 2008 13
16 Produtividade - 2007 13
17 Evolução em % da Despesa em I&D no Total do PIB 2005 - 2007 13
18 Turismo - 2008 14
19 Comércio Internacional - 2008 14
20
Articulação entre os Eixos do PORLisboa e os Eixos da Estratégia
Regional Lisboa 2020
15
Para uma análise mais detalhada e conhecimento da meta informação associada sugere-se
a consulta dos sites das entidades indicadas:
Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
Instituto Nacional de Estatística www.ine.pt
25

RLVT em Números
A Região de Lisboa e Vale do Tejo
Centro de Observação das Dinâmicas Regionais
www.ccdr-lvt.pt
www.porlisboa.qren.pt
em Números
26