BM ABRIL'10 - Câmara Municipal de Borba

EDUCAÇÃO
REGIME DE FRUTA ESCOLAR ARRANCOU EM BORBA
Arrancou no dia 14 de Janeiro a distribuição gratuita de frutas
e produtos hortícolas às crianças dos estabelecimentos de
ensino do 1º. Ciclo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas
de Borba. Esta iniciativa surge no âmbito do Regime de Fruta
Escolar que prevê a distribuição de duas peças de fruta por
semana à população escolar abrangida.
No concelho de Borba, o Regime Fruta Escolar abrange os
quatro estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo candidatados
(Borba, Rio de Moinhos, Orada e Nora), beneficiando no ano
lectivo 2009/2010 um universo de duzentos e sessenta e um
alunos, com um orçamento previsto de 1.879,20 €, atribuídos
pelo IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
a este município.
O Regime de Fruta Escolar resulta de um processo de coordenação
da actuação da administração central, através dos
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas, da Saúde e da Educação e dos Municípios, não pretendendo
de forma alguma substituir programas já existentes,
nomeadamente o Programa
Leite Escolar, nem fazer parte de
outra refeição, mas sim constituindo
um reforço a esses
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programas. O Regime de Fruta Escolar é subvencionado pela
União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas
autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta
Escolar.
O Regime de Fruta Escolar tem como objectivos principais
contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos
benéficos para a saúde das populações mais jovens,
assim como reduzir os custos sociais e económicos associados
a regimes alimentares menos saudáveis. Esta iniciativa,
que pretende sensibilizar os mais pequenos, e consequentemente
as famílias, para a importância de uma alimentação
saudável, vai permitir que esta distribuição de fruta decorra
até ao final do ano lectivo.
Durante o ano lectivo 2009/2010 serão distribuídos a todas as
crianças do 1º. Ciclo, duas vezes por semana, alternadamente,
produtos como maçãs, peras, clementinas, tangerinas e
bananas. De acordo com as directrizes do Regulamento do
Regime de Fruta Escolar, os produtos devem, preferencialmente,
obedecer aos regimes públicos de Qualidade
Certificada de Produção Integrada, de Produção Biológica,
de Denominação de Origem Protegida, de Indicação
Geográfica Protegida ou de Protecção Integrada, com vista à
distribuição de produtos realmente saudáveis e de qualidade.
Os produtos biológicos têm preferência uma vez que a agricultura
biológica não aplica adubos químicos nem pesticidas
de síntese o que permite que se possa consumir a fruta biológica
com a casca, em total segurança.
A adesão a este programa por parte do Município de Borba
demonstra a preocupação da autarquia com este tipo de
acções, que possam contribuir para a
mudança de atitudes e criação de
hábitos saudáveis. Em paralelo
com a distribuição de fruta, o
Município está a articular-se
com o Agrupamento de
Escolas de Borba, de
forma a definir medidas
de acompanhamento
que visam a sensibilização
dos jovens para a criação
de hábitos de alimentação
saudável.