Resolução nº 94, Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - Udop

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Fls.44 da Resolução CAMEX n o 94, de 08/12/2011 1006.30.29 Outros 10 1006.40.00 - Arroz quebrado 10 10.07 Sorgo de grão. 1007.10.00 - Para semeadura 0 1007.90.00 - Outros 8 10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10 - Trigo mourisco 1008.10.10 Para semeadura 0 1008.10.90 Outros 8 1008.2 - Painço: 1008.21.00 -- Para semeadura 0 1008.29.00 -- Outros 8 1008.30 - Alpiste 1008.30.10 Para semeadura 0 1008.30.90 Outros 8 1008.40 - Milhã (Digitaria spp.) 1008.40.10 Para semeadura 0 1008.40.90 Outros 8 1008.50 - Quinoa (Chenopodium quinoa) 1008.50.10 Para semeadura 0 1008.50.90 Outros 8 1008.60 - Triticale 1008.60.10 Para semeadura 0 1008.60.90 Outros 8 1008.90 - Outros cereais 1008.90.10 Para semeadura 0 1008.90.90 Outros 8 __________________
Fls.45 da Resolução CAMEX n o 94, de 08/12/2011 Notas. 1.- Excluem-se do presente Capítulo: Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso); b) As farinhas, os grumos, as sêm olas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05; e) Os produtos farmacêuticos (Capít ulo 30); f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33). 2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem -se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2); b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam te r sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3). Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam -se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem -se sempre na posição 11.04. B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam -se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colu nas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal. Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04. Tipo de cereal (1) Trigo e centeio .................. Cevada .............................. Aveia ................................ Milho e sorgo de grão ....... Arroz................................. Trigo mourisco ................. Teor de amido (2) 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % Teor de cinzas (3) 2,5 % 3 % 5 % 2 % 1,6 % 4 % Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: 315 micrômetros (mícrons) (4) 80 % 80 % 80 % - 80 % 80 % 500 micrômetros (mícrons) (5) 3.- Na acepção da posição 11.03, consideram -se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte: a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com u ma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso. __________________ NCM DESCRIÇÃO TEC (%) 1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio ( méteil). 1101.00.10 De trigo 12 1101.00.20 De mistura de trigo com centeio ( méteil) 12 11.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio ( méteil). - - - 90 % - -
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