Regulamento (UE) n.o 1158/2012 da Comissão, de 27 de novembro ...

PT
12.12.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 339/69
THYMELAEACEAE
(AQUILARIACEAE)
TROCHODENDRACEAE
(TETRACENTRACEAE)
Anexo A Anexo B Anexo C Nomes vulgares
Timeleáceas
Aquilaria spp. (II) #4 Madeira de agar/Aquilária
Gonystylus spp. (II) #4 Ramim
Gyrinops spp. (II) #4 Madeira de agar
Tetracentron sinense (III
Nepal) #1
Trocodendráceas
VALERIANACEAE Valerianáceas
VITACEAE
Nardostachys grandiflora (II)
#2
Cyphostemma elephantopus
(II)
Cyphostemma montagnacii
(II)
Lazampasika
Lazambohitra
WELWITSCHIACEAE Velvitsquiáceas
Welwitschia mirabilis (II) #4
ZAMIACEAE Zamiáceas
Ceratozamia spp. (I)
Chigua spp. (I)
Encephalartos spp. (I)
Microcycas calocoma (I)
ZAMIACEAE spp. (II)
(exceto para as espécies
incluídas no anexo A) #4
ZINGIBERACEAE Zingiberáceas
Hedychium philippinense (II)
#4
ZYGOPHYLLACEAE Zigofilláceas
Cicas
Bulnesia sarmientoi (II) #11 Pau-santo
Guaiacum spp. (II) #2 Pau da vida, Pau-santo
( 1 ) População da Argentina (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, eme tecidos e produtos fabricados
a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do
Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-ARGENTINA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o
logótipo e a designação “VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu
comércio deverá ser regulado em conformidade.
( 2 ) População da Bolívia (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo
artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do
Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-BOLIVIA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o
logótipo e a designação “VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio
deverá ser regulado em conformidade.
( 3 ) População do Chile (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e artigos
feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição
da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-CHILE”. Os restantes produtos devem apresentar um
rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A
e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.