SGI 40.06.06-03 Restrição ao Fumo - Mahle.com

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SGI 40.06.06-03 Restrição ao Fumo - Mahle.com

Restrição ao Fumo

Procedimento de SGI

Grupo MAHLE Brasil

Nº Id. SGI 40.06.06

1. OBJETIVO

Aprovado: Sandro J. Campos Leme

Revisado: Maurício Libanio de Souza

Revisão 03

Elaborado: Isabel Cristina Teixeira Paiva

Data: 15/06/2010

Data: 15/06/2010

Data: 15/06/2010

Data 15/06/2010

Assinatura:

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Assegurar um local de trabalho saudável e seguro à todos os funcionários, contratados e visitantes, promover a

sua saúde e o bem estar e prevenir incêndios em instalações da empresa.

2. ABRANGÊNCIA

Aplica-se às unidades do Grupo MAHLE Mogi Guaçu.

Este procedimento vale indistintamente para funcionários, prestadores de serviço e visitantes, quando estiverem

nas dependências da empresa.

3. DOCUMENTO REFERÊNCIA @

• Lei n.º 13.541, de 07/05/2009.

• Decreto n.º 54.311, de 07/05/2009.

• Resolução SES/SJDC - 3, de 16/07/2009.

4. DEFINIÇÕES

Contratados: funcionários de empresas permanentes ou temporárias ou que tenham um contrato de prestação

de serviços com a MAHLE.

Visitantes: fornecedores para processos de licitação, funcionários em férias ou afastados, candidatos a vagas,

clientes, entidades educacionais e/ou comunidade com objetivo de conhecimento geral, auditores com objetivos

específicos.

Ambientes de uso coletivo: consideram-se recintos de uso coletivo, nos quais é proibido consumo de cigarros,

cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aqueles total ou

parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios,

onde haja permanência ou circulação de pessoas, compreendendo, dentre outros, os ambientes de trabalho, de

estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns, praças de alimentação, instituições

de saúde, veículos públicos ou privados de transporte coletivo. @

Documento aprovado eletronicamente

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

Property of MAHLE. Utilization only for the assigned purpose. Disclosure to third parties only written permission.


Restrição ao Fumo

Procedimento de SGI

Grupo MAHLE Brasil

Nº Id. SGI 40.06.06

5. PROCEDIMENTO

Revisão 03

Data 15/06/2010

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5.1 Fica proibido, em ambientes de uso coletivo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer

outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. @

5.2 Não é permitido fumar em dependências fechadas comuns, tais como: dentro das mini-fábricas, salas

privativas, salas de reuniões, corredores, portas de acessos, elevadores, refeitórios, banheiros, vestiários,

área de lazer, auditórios, postos de trabalho, enfermarias e laboratórios.

5.3 O SGI deve através do mapeamento das áreas, e dos perigos e riscos envolvidos nos processos indicarem

os locais onde o fumo é proibido. @

6. RESPONSABILIDADES

6.1 Todos os funcionários, contratados e visitantes

• Fumar somente em locais de área livre, onde não há grande circulação de pessoas e/ou nos locais onde

permanecem os cinzeiros; @

• Não utilizar os cinzeiros para depositar outros materiais.

6.2 Áreas de Recursos Humanos da unidade:

• Definição da campanha de conscientização e da divulgação da Lei Antifumo. @

• Informar funcionários, prestadores de serviço e visitantes sobre este procedimento quando do processo

de integração na empresa.

6.3 Área de SGI: @

• Levantar e mapear os locais considerados “ao ar livre” para permanência dos cinzeiros;

• Sinalizar os locais determinados com a placa “Proibido fumar neste Local”;

• Respeitar as dimensões da placa de Identificação informadas no Artigo 2º da Resolução SES/SJDC - 3,

de 16-7-2009.

6.4 Gestores das áreas

• Orientar seus funcionários quanto à correta aplicação deste procedimento. @

7. ANEXO

Anexo I – Placa de Identificação – "É Proibido Fumar neste Local". @

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

Property of MAHLE. Utilization only for the assigned purpose. Disclosure to third parties only written permission.


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Nº Id. SGI 40.06.06

Revisão 03

Data 15/06/2010

Anexo I – Placa de Identificação – "É Proibido Fumar neste Local". @

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Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

Property of MAHLE. Utilization only for the assigned purpose. Disclosure to third parties only written permission.

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