cidades - O Hoje

10
POLÍTICA
O HOJE
Sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
CÂMARA VEREADORES VÃO EXAMINAR MENSAGENS ENCAMINHADAS PELO PAÇO
CONVOCAÇÃO EXTRA
COMEÇA NA 2ª-FEIRA
Mirelle Irene
ACâmara de Goiânia
inicia convocação extraordinária
na próxima
segunda-feira para
votar mensagens encaminha -
das pelo prefeito de Goiânia,
Paulo Garcia (PT). Entre os projetos,
a Reforma Administrativa
que vai alterar a estrutura organizacional
do Poder Executivo
municipal. Segundo o pre -
sidente da Casa, vereador Iram
Saraiva (PMDB), a sessão inicial
da convocação deve ocorrer às
14 horas e o trabalho deve durar
cerca de uma semana.
Além da reforma, outros oito
projetos também deverão ser
votados durante a interrupção
do recesso legislativo, que será
remunerada com mais um
salário para os vereadores. Entre
as matérias, a que institui o
sistema e o plano de gestão sustentável
de resíduos da cons -
trução civil, a que altera o Código
Tributário do município e a
que reduz as alíquotas do ISS
para as cooperativas médicas.
Em dois outros projetos, o
prefeito Paulo Garcia pede autorização
para contratar opera -
ções financeiras. Uma junto à
Cooperação Andina de fomento
(CAF), no valor de R$ 75 mi -
lhões, para custear melhorias
no transporte público, e outro
para contratar empréstimo junto
à Eletrobras no montante de
R$ 16,5 milhões, para implantação
do Programa Reluz 3, de
Os vereadores Elias Vaz (PSol),
Santana Gomes (PMDB), Geovani
Antonio (PSDB) e Maurício
Beraldo (PSDB) protocolaram ofício
no final da tarde de ontem requerendo
o afastamento do
vereador Clécio Alves (PMDB) do
cargo de vice-presidente corregedor
da Câmara, até que seja julgada
ação civil pública por improbidade
administrativa proposta
pelo Ministério Público de
Goiás contra o peemedebista e
seu filho, o estudante Dahn Marcell
Machado Alves.
Os dois são acusados de uso
indevido de veículo oficial da Câ-
Iram Saraiva, sobre as sessões extras: “É preciso agora dar um encaminhamento rápido”
iluminação pública.
REFORMA
“O prefeito Paulo Garcia
precisa fazer a primeira coisa
importante na sua administração,
uma reforma administrativa.
E ele só pode fazer me -
xendo na estrutura, por lei”,
afirmou o presidente da Câmara,
Iram Saraiva, sobre a
convocação extraordinária. “A
urgência é justamente por isso”,
justificou.
Sobre o fato de a maioria dos
projetos já ter tramitado na
mara de Goiânia. Em outubro do
ano passado, o carro do vereador,
um Fiat Palio, que estava sendo
dirigido pelo filho dele, envolveuse
em acidente de trânsito no
cruzamento das Avenidas T-63 e
C-104, no Jardim América, após
ser usado para ir a uma festa.
Segundo os vereadores que
assinam o pedido de afastamento,
Clécio estaria impossibilitado
de exercer a função de corregedor,
por determinação do Código
de Ética e Decoro Parlamentar
da Câmara, que proíbe a participação
de vereadores no Conse lho
de Ética que tenham recebido,
Casa antes do recesso, e não
terem sido votadas, Iram também
tem resposta. “A tramitação
era mais lenta, é preciso
agora dar um encaminhamento
rápido”, disse. O presidente não
acredita que o Paço enfrentará
dificuldades para aprovar os
projetos, mesmo sem ter atualmente
um líder na Casa. “Nós
temos de criar o clima (de
votação), porque, senão, nós
vamos trabalhar na ingover -
nabilidade. E a população vai
ficar sabendo”, avisa. “Quem
tentar obstruir, vai pagar o ônus
durante a legislatura, penalidade
disciplinar de suspensão do exercício
de mandato.
“É uma incoerência ser ele o
guardião do comportamento ético
desta Casa”, assinalou Elias Vaz.
“Isto é no mínimo desmo -
ralizante para a Câmara”, acre dita.
“A Casa não elege o corregedor,
por isso ele tem de ser afastado da
condição de vice-presidente também”,
completou. O presidente
da Câmara, Iram Saraiva (PMDB),
foi cauteloso sobre o caso. Disse
que prefere se inteirar das razões
exatas do pedido antes de se
manifestar. (M. I.)
Selma Cândida
disso”, acredita.
Iram acredita também que o
prefeito está criando outras formas
de diálogo com a Câmara.
“Na reforma, o prefeito está
criando uma Secretária Legislativa,
um secretário de Relações
Institucionais, com uma indicação
perfeita, e que na Casa
tem praticamente unanimidade,
o ex-prefeito Darci Accorsi”,
assinalou. “O Paço está desobstruindo
todo e qualquer
canal sujo que estiver no meio
para facilitar a negociação (com
a Câmara)”, avalia.
COLEGAS QUEREM SAÍDA DE CLÉCIOSelma
Cândida
Elias protocolou ontem, na
Câmara, ação contra Clécio
GOVERNO DILMA
PRIMEIRO PAC TERÁ
FOCO NA POBREZA
O Programa de Erradicação da
Pobreza Extrema será o primeiro
PAC do governo Dilma. O plano,
que deverá ser lançado em
março, terá metas, cronograma e
prestação de contas anual, além
de um comitê gestor específico e
o foco em três frentes: inclusão
produtiva, ampliação da rede de
serviços e da rede de benefícios
de programas como o Bolsa
Família. “Teremos um modelo de
gestão como o PAC, com metas
claras”, explicou a ministra do Desenvolvimento
Social, Tereza
Campello. (AE)
PACOTE
MARCONI PEDE 26
PROJETOS DE VOLTA
O go ver na dor Mar co ni Pe ril -
lo (PSDB) pe diu on tem à As -
sem bleia Le gis la ti va, por meio
de ofí cio, a de vo lu ção de pro je -
tos de lei que o ex-go ver na dor
Al ci des Ro dri gues (PP) en ca mi -
nhou à Ca sa, no fim de sua ges -
tão. A Di re to ria Par la men tar re -
la ci o nou 26 pro ces sos. Par te de -
les tra ta de ma té rias tri bu tá ri as,
e já ti nham si do apro va dos em
pri mei ra vo ta ção. A jus ti fi ca ti va
é de que o pa co te se rá re e xa mi -
na do pe lo go ver no.
En tre os pro ces sos so li ci ta -
dos, cin co ain da não ha vi am si -
do se quer li dos em ple ná rio. Es -
se pro ce di men to, pre vis to pe lo
Re gi men to In ter no da As sem -
bleia, dá ci ên cia da en tra da de
pro je tos de lei pa ra tra mi ta ção
na Ca sa. Ou tras se te ma té rias já
ha vi am si do apre ci a das pe lo de -
pu ta dos e fo ram en ca mi nha das
pa ra a re la to ria par la men tar na
Co mis são de Cons ti tu i ção, Jus ti -
ça e Re da ção (CCJ).
Ao to do, são 14 pro ces sos da
Go ver na do ria ap tos à apre cia -
ção. En tre eles, 11 pro je tos de lei
do Exe cu ti vo es tão em pri mei ra
dis cus são e vo ta ção. So men te
três ma té rias es tão em fa se de
se gun da dis cus são e vo ta ção,
que é a eta pa fi nal an tes de se -
rem re me ti dos pa ra a Di re to ria
Par la men tar, on de são co lhi dos
os au tó gra fos e en vi a dos pa ra a
san ção do go ver na dor.
AGM
Com o apoio de Mar co ni,
não ha ve rá mais dis pu ta pe la
pre si dên cia da As so cia ção Go i -
CAMPANHA
a na dos Mu ni cí pios (AGM), na
elei ção que ocorrerá dia 1º de fe -
ve rei ro. O governador atuou pelo
con sen so e os pre fei tos de
São Mi guel do Pas sa Qua tro,
Már cio Ce cí lio, e de No va Ve ne -
za, Lu iz Sti val, for ma ram cha pa
úni ca, em que o pri mei ro é o
can di da to a pre si den te e o se -
gun do, a vi ce. “Mar co ni se ofe -
re ceu co mo um co or de na dor
des sa uni ão pa ra que a gen te
cons tru ís se uma AGM uni da e
for te. Co mo ele sa be que a AGM
sem pre se rá par cei ra de seu go -
ver no, ele tam bém es tá ofe re -
cen do o go ver no co mo um par -
cei ro da AGM e dos mu ni cí pios”,
dis se Már cio Ce cí lio.
“Des de a sua pri mei ra atu a -
ção co mo de pu ta do es ta du al,
Mar co ni se por tou co mo um
mu ni ci pa lis ta. Ele sem pre foi
um agen te po lí ti co sen sí vel aos
pro ble mas da po pu la ção, sem
dei xar de la do os pe que nos mu -
ni cí pios”, com ple tou o pre fei to,
que afir mou ain da ter tam bém
o apoio do atu al pre si den te da
AGM e pre fei to de In hu mas,
Abe lar do Vaz.
Már cio dis se que o ob je ti vo é
o de con ti nu ar con so li dan do
uma AGM in de pen den te, atu -
an te, que se ja par cei ra do go ver -
no e dos de mais seg men tos da
so ci e da de. Anun ciou que pre -
ten de ins ta lar em Bra sí lia um
es cri tó rio com as ses so ria téc ni -
ca pa ra aju dar os mu ni cí pios na
bus ca, jun to ao go ver no fe de ral,
dos re cur sos pro ve ni en tes de
pro je tos, con vê ni os e par ce rias.
(Ven ces lau Pi men tel)
MPE ABRE NOVE AÇÕES
CONTRA CANDIDATOS
O Mi nis té rio Pú bli co Elei to -
ral (MPE) em Go i ás mo ve no ve
re pre sen ta ções por cap ta ção e
gas to ilí ci to de re cur sos con tra
can di da tos que dis pu ta ram as
úl ti mas elei ções. As ações po -
dem acar re tar per da do re gis tro
ou di plo ma e ine le gi bi li da de por
oi to anos, já apli can do a Lei da
Fi cha Lim pa. En tre os re pre sen -
ta dos es tão o en tão can di da to
ao go ver no de Go i ás Iris Re zen -
de (PMDB), a de pu ta da fe de ral
elei ta Flá via Mo ra is (PDT) e o
de pu ta do es ta du al elei to Fre de -
ri co Nas ci men to (PTN).
A re pre sen ta ção contra Iris
aponta irregularidade em sua
pres ta ção de con tas. En tre ou -
tras do a ções de cam pa nha,
cons ta uma no va lor de R$ 300
mil, pro ve ni en tes de “trans fe -
rên cia ele trô ni ca” da em pre sa
Le ão & Le ão. Por ser con ces sio -
ná ria de ser vi ços pú bli cos no
Es ta do de São Pau lo, a empresa
é considerada uma fonte de
doação ilícita, conforme a Lei nº
9.504/97 (Lei Eleitoral).
No caso de Flá via Mo ra is, o
MPE apontou a de vo lu ção de
dez che ques por fal ta de pro vi -
são de fun dos e que não fo ram
res ga ta dos. Consta, além disso, a
do a ção de R$ 235 mil pe la em -
pre sa In dus far ma Dis tri bu i do -
ra de Me di ca men tos e Equi pa -
men tos. Se gun do o Con tro le In -
ter no, a do a do ra foi cons ti tu í da
no ano da elei ção (17.3.2010), o
que con fi gu ra irregularidade.
A re pre sen ta ção con tra Fre -
de ri co Nas ci men to foi ba se a da
na de sa pro va ção das con tas de
cam pa nha em ra zão da au sên -
cia de com pro va ção da pro pri -
e da de de bens ce di dos à cam -
pa nha e a fal ta de com pro va ção
e qui ta ção de des pe sas, com -
pro me ten do ir re me dia vel men -
te a con fi a bi li da de das con tas.
O su plen te a de pu ta do fe de -
ral Wag ner Gui ma rã es (PMDB)
tam bém es tá na lis ta do MPE.
Ele teria utilizado a quan tia de
R$ 390 mil a tí tu lo de re cur sos
pró prios, sem com pro va ção da
ori gem. (Da Redação)
WILDER ASSUME INFRAESTRUTURA
O empresário Wilder Morais assumiu ontem o
comando da Secretaria Estadual de Infraestrutura,
em solenidade realizada pela manhã no Palácio Pedro
Ludovico Teixeira. Wilder elogiou o governador Marconi
Perillo pela formação técnica da equipe. Egresso da
iniciativa privada, ele substitui o agropecuarista Luiz
Darlan. Wilder tem 42 anos e é formado em Engenharia
Civil pela PUC-GO. (Da Redação)