Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

APRESENTAÇÃO
O Poder Legislativo de Botucatu encerra o ano de 2006 prestando contas
das atividades legislativas e administrativas realizadas pelos vereadores e
funcionários da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Botucatu sempre buscou atender aos anseios da
coletividade, através das suas funções institucionais de legislar sobre assuntos
de sua competência, visando, prioritariamente, o atendimento da população
nas suas necessidades básicas para dignificar a vida da comunidade.
Quando assumi a Presidência do Legislativo botucatuense, tinha a
consciência, por já ser Vereador há 14 anos, dessa função da Câmara
Municipal. Seguindo os meus princípios, sabia também que teria de realizar um
trabalho sério, competente e que priorizasse a democracia. E assim acredito
que o fiz. Procurei sempre tomar atitudes consultando meus colegas
Vereadores e funcionários da Câmara Municipal, como ocorreu, por exemplo,
no caso da mudança de agências bancárias, quando o Poder Legislativo, em
comum acordo entre a equipe, passou a negociar suas contas com a Caixa
Econômica Federal ( empresa pública, cumprindo a legislação vigente ). O meu
ideal sempre foi lutar pela democracia.
Todos nós realizamos e aprovamos, ao longo de 2006, importantes
projetos de leis em prol do desenvolvimento de nossa querida Botucatu.
Procuramos sempre tomar decisões democraticamente e avaliar questões
importantes com a participação dos munícipes. Podemos salientar nesse
sentido, os debates e audiências públicas sobre a FEBEM, o CDP, o sistema de
Transporte Coletivo, o Plano Diretor, dentre outros.
Também realizamos comissões que estudaram questões relevantes como
a situação do Fórum de Botucatu, funcionamento 24 horas de farmácias,
legislação sobre animais, revitalização da Rua Amando de Barros, etc.
Neste relatório está contida toda nossa batalha e lutamos sempre
pautando com eficiência e democracia.
Ao próximo presidente da Câmara Municipal, deixo os meus votos de
sucesso, aos funcionários do Poder Legislativo, os meus mais sinceros
agradecimentos pela paciência e colaboração e, aos meus companheiros
vereadores, só posso dizer que a nossa luta continua...pelo bem de nossa
Botucatu!
Botucatu, dezembro de 2006.
Vereador LUIZ CARLOS RUBIO
Presidente
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006
PRESIDENTE – Vereador LUIZ CARLOS RUBIO
VICE-PRESIDENTE – Vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
1º SECRETÁRIO – Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI
2º SECRETÁRIO – Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO
VEREADORES
ADEMIR APARECIDO FLORIAN
ANTONIO CARLOS TRIGO
ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
ANTONIO LUIZ CALDAS JÚNIOR
JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
JOSEY DE LARA CARVALHO
REINALDO MENDONÇA MOREIRA
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO
O Quadro Geral de Pessoal do Legislativo conta atualmente com 15
(quinze) Funcionários Efetivos, 3 (três) Servidores em Comissão, 3 (três)
Funcionários Aposentados e 1 (uma) pensionista.
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico-Administrativa
EDNA DEL’OMO FRANCO
Subdiretora Técnico-Administrativa
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA
Chefe de Divisão Técnico-Legislativa
ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES
Assistente de Serviços Contábeis
ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO
Assistente Técnico de Patrimônio
LÍLIAN CRISTINA ALVES COELHO GOMES
Oficial Legislativo
SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI
Oficial Legislativo
DENNIS ALEXANDRE CARVALHO SANTOS
Auxiliar Legislativo
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA
Auxiliar Legislativo
RODOLFO DE MARCHI
Motorista
GILMARA APARECIDA BARRETTO DA SILVA
Encarregada de Serviços de Manutenção
DARCY DE MELLO PENAFORTE
Auxiliar de Serviços de Manutenção
WLADIMIR LARDO SANCHEZ
Telefonista
ÉRIKA APARECIDA PENTEADO PEREIRA DE SOUZA
Telefonista
DR. PAULO COELHO DELMANTO
Assessor Técnico Jurídico
SERVIDORES EM COMISSÃO
DR. ANTONIO SOARES BATISTA NETO
Assessor Técnico Jurídico
ÉRIKA SVICERO MARTINS
Assessora de Imprensa
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
Relator: Vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
Membro: Vereador ADEMIR APARECIDO FLORIAN
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente: Vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
Relator: Vereador ANTONIO LUIZ CALDAS JÚNIOR
Membro: Vereador ADEMIR APARECIDO FLORIAN
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO,
USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E ATIVIDADES
PRIVADAS
Presidente: Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
Relator: Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Membro: Vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO,
MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Vereador JOSÉ FERRÚCIO VAROLI ARIA
Relator: Vereador ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Membro: Vereador JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINA
Presidente: Vereador ANTONIO LUIZ CALDAS JÚNIOR
Relator: Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Membro: Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Vereador ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Relator: Vereador JOSEY DE LARA CARVALHO
Membro: Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
5
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
PORTARIA Nº 1099/06, de 17/01/2006
Constitui Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade
de tratar sobre o horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
Vereadores: Josey de Lara Carvalho, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz
Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira.
PORTARIA Nº 1100/06, de 22/02/2006
Constitui Comissão de Representação com a finalidade de participarem
do 50º Congresso Estadual dos Municípios que será realizado no período
de 20 a 25 de março, p.f, em Guarujá/SP.
Vereadores: Ademir Aparecido Forian, Antonio Carlos Vaz de Almeida e
José Ferrucio Varoli Aria.
PORTARIA Nº 1101/06, de 02/03/2006
Constitui Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade
de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar
para serem homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário
de Segurança.
Vereadores: Reinaldo Mendonça Moreira, Benedito José Gamito e Ademir
Aparecido Florian.
PORTARIA Nº 1102/06, de 06/03/2006
Constitui Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade
de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico
e, em especial, a renovação do contrato de concessão de servidores à
Sabesp.
Vereadores: Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani, Antonio
Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria.
PORTARIA Nº 1103/06, de 06/03/2006
Constitui Comissão Temporária de Assuntos relevantes, para tratar de
assuntos referentes à instalação de “calçadão” na Rua Amando de
Barros.
Vereadores: Josey de Lara de Carvalho, Luiz Aurélio Pagani e Antonio
Luiz Caldas Junior.
6
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

REPRESENTAÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Silmara Ferrari de Barros – Membro Titular
Rosângela de Fátima Prestes – Suplente
Conselho de Alimentação Escolar
Edna Del’Omo Franco – Membro Titular
Isabel Cristina Della Coletta - Suplente
Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de
Bombeiros de Botucatu
Sílvia Gonzaga Pinto Varoli – Representante do Legislativo
Conselho de Transporte Público
Dennis Alexandre Carvalho Santos – Membro Titular
Isabel Cristina Della Coletta - Suplente
Conselho Municipal de Turismo
Antônio Carlos Batista Carnietto– Membro Titular
Rosemeire Castilho Siqueira – Suplente
Conselho Municipal de Educação
Dennis Alexandre Carvalho Santos – Membro Titular
Isabel Cristina Della Coletta – Suplente
Conselho do Idoso
Silvia Gonzaga Pinto Varoli – Membro Titular
Lílian Cristina Alves Coelho Gomes – Suplente
Conselho Municipal de Previdência - CMP
Antonio Carlos Batista Carnietto – Representante do Legislativo
7
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ofícios do Gabinete 1059
Portarias 68
PROJETOS (ver detalhamento no Anexo 1)
Projetos de Emenda à LOMB 1
Projetos de Lei Complementar 32
Projetos de Lei 100
Projetos de Lei versando sobre denominações 24
Projetos de Decreto Legislativo 6
Projetos de Resolução -
PROPOSITURAS (ver detalhamento no Anexo 2)
Indicações 167
Moções 61
Requerimentos 1000
Requerimentos de Pesar 106
SESSÕES REALIZADAS
Ordinárias 40
Extraordinárias 18
Solenes 2
Atas lavradas 60
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

TRIBUNA LIVRE
Dia 20 /03 /2006
Entidade: Grupo de Trabalho do Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado do Município de Botucatu
Orador: Nelita Maria Corrêa
Dia 02 /05 /2006
Entidade: Grupo “Escoteiro do Ar – Botucatu”
Orador: João Siqueira Cristóvão
Dia 15 /05 /2006
Entidade: Sociedade Amigos de Botucatu
Orador: Eugênio Monteferrante Netto
Dia 05 /06 /2006
Entidade: Diretoria Executiva da Associação das Empresas da Rua
Amando de Barros - AEAB
Orador: Maurício Gonçalves Seródio
Dia 06 /11 /2006
Entidade: Associação Paulista de Dislexia – APD
Orador: Silvânia Giandoni
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
1 – Audiência Pública sobre o Desempenho Financeiro da
Prefeitura Municipal de Botucatu, referente ao 3º. Quadrimestre
de 2005 (Art. 9º., §4º. da L.R.F.). Realizada em 20/2/2006.
2 – Debate Público com o Conselho Municipal de Saúde –
Realizado em 04/04/2006.
3 – Audiência Pública para prestação de contas da Saúde.
Realizada em 18/04/2006.
4 – Audiência Pública sobre o horário de funcionamento das
farmácias em Botucatu. Realizada em 03/05/2006.
5 – Audiência Pública sobre questões relacionadas às
necessidades dos deficientes de Botucatu. Realizada em
04/05/2006.
6 - Audiência Pública sobre o Desempenho Financeiro da
Prefeitura Municipal de Botucatu, referente ao 1º. Quadrimestre
de 2005 (Art. 9º., §4º. da L.R.F.). Realizada em 30/5/2006.
7 – Audiência Pública sobre a instalação da Unidade da FEBEM
no município de Botucatu. Realizada em 31/05/2006.
8 – Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e
Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado. Realizada em
02/06/2006.
9 - Audiência Pública sobre o horário de funcionamento das
farmácias em Botucatu. Realizada em 21/06 e 03/07/2006.
10 - Audiência para prestação de contas da Saúde. Realizada
em 31/08/2006.
10
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

11 – Audiência Pública sobre o Desempenho Financeiro da
Prefeitura Municipal de Botucatu, referente ao 2º. Quadrimestre
de 2006 (Art. 9º., §4º. da L.R.F.). Realizada em 27/9/2006.
12 – Audiência Pública sobre o transporte coletivo urbano do
Município. Realizada em 26/10/2006.
13 – Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar
referente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do
município. Realizada em 28/11/2006.
ENTREGA DE HONRARIAS
EVENTOS COMEMORATIVOS E SOLENES
PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
1 – Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada no
dia 6 de março de 2006.
2 – Sessão Solene conjunta com a Academia Botucatuense de
Letras em comemoração aos 151 anos de Emancipação Político-
Administrativa do Município de Botucatu, realizada em
10/4/2006.
3 – Abertura da Semana “Angelino de Oliveira”.
4 – Comemoração alusiva ao “Dia da Consciência Negra”, com
exposição de obras de artistas negros de Botucatu.
11
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

EVENTOS REALIZADOS NO RECINTO DA CÂMARA
MUNICIPAL, PROMOVIDOS POR OUTRAS ENTIDADES
1 – Palestras realizadas mensalmente pela Associação
Botucatuense de Assistência ao Diabético – ABAD.
2 – Processo eletivo do Conselho Tutelar de Botucatu,
realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Botucatu.
3 – Exposição de Obras Artísticas do Grupo de Artistas
Plásticos de Botucatu, por ocasião do aniversário da cidade.
4 – Reunião Festiva do Fórum Permanente da Mulher, em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
5 – Debate Público com os legisladores sobre o SUS – Direito
dos Cidadãos no SUS, Financiamento – Regulamentação da
Emenda Constitucional 29 e as responsabilidades das três
esferas de governo.
6 – Solenidade da Academia Botucatuense de Letras, referente
à Semana “Vital Brasil”.
7 – Palestra realizada pelo Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de São Paulo, proferida pelo Presidente do
CRECI.
12
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

CURSOS, SEMINÁRIOS E REUNIÕES PROMOVIDOS
1 – Reuniões Semanais da Mesa Diretora.
2 – Reuniões do Corpo Administrativo.
3 – Visita de Alunos de Escolas Públicas e Particulares.
PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES
EM CURSOS DE FORMAÇÃO
1 – Workshop “Você é, mas é sempre bom administrar o que
você tem”. Realizado em 06/01/2006.
2 - Curso sobre prestação de contas. Realizado em 9/02/2006.
3 – Palestra sobre Plano Diretor e o Processo Legislativo.
Realizado em 28/04/2006.
4 - Curso de Departamento Pessoal modelo na administração
pública. Realizado em 19/05/2006.
5 – Simpósio sobre classificação e julgamento das propostas
comerciais nas licitações. Realizado em 26/06/2006.
6 – Curso “Você foi feito para brilhar”. Realizado em
24/07/2006.
7 - Curso Telefonista – Recepcionista e Secretária Empresarial.
Realizado nos dias 25 e 26/08/2006.
13
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

8 – Curso “Excelência através do conhecimento” – O Servidor,
a Comunidade e a Ética”. Realizado nos dias 21/09/2006 e
19/10/2006.
9 – Curso prático de compras na administração pública.
Realizado em 06/10/2006.
10 – Curso sobre Execução Orçamentária com Projeto
AUFDESP. Realizado em 20/11/2006.
11 - Curso de Cerimonial Público. Realizado em 22/11/2006.
14
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ANEXO 1
PROPOSITURAS: PROJETOS
15
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

AUTORIA
PROPOSITURAS: PROJETOS
EMENDA
À LEI
ORGÂNICA
PROJETO
DE LEI
COMPLEMENTAR
16
PROJETO
DE
LEI
PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO
PROJETO
DE
RESOLUÇÃO
Ademir Aparecido Florian - - 1 - -
Antonio Carlos Trigo 1 - 12 - -
Antonio Carlos Vaz de
Almeida
- - - - -
Antonio Luiz Caldas Junior 1 - 2 - -
Benedito José Gamito - - 12 2 -
José Carlos Lourenção 1 - 1 - -
José Ferrucio Varoli Aria - - 9 1 -
Josey de Lara Carvalho - - 14 - -
Luiz Aurélio Pagani 1 - 12 - -
Luiz Carlos Rubio - - 1 1 -
Reinaldo Mendonça Moreira - - 7 - -
Mesa da Câmara - 1 6 2 -
Prefeitura Municipal - 32 31 - -
Iniciativa Popular - - - - -
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Número Data Autor/Assunto
0001/2006 09/03/06 ANTONIO CARLOS TRIGO,ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR,JOSÉ CARLOS
LOURENÇÃO,LUIZ AURÉLIO PAGANI
Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
(Concede 30 dias para resposta de Requerimentos)
Rejeitado
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Número Data Autor/Assunto
0001/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro
de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor
Administrativo - CM7)
Lei Comp. Nº: 00439 de 03/05/06
0002/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
69.236,00. (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e
Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7)
Lei Comp. Nº: 00440 de 03/05/06
0003/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal - (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7)
Lei Comp. Nº: 00441 de 03/05/06
0004/2006 16/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei
Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período
de 2006 a 2009. (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)
Lei Comp. Nº: 00436 de 28/03/06
0005/2006 16/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)
Lei Comp. Nº: 00437 de 28/03/06
17
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0006/2006 23/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Revoga o parágrafo único do artigo 66 da lei 2.164, de 1º de março de 1979, com a
redação dada pelo artigo 131 da lei complementar nº 001, de 25 de junho de 1990
(Membros da Comser).
Lei Comp. Nº: 00438 de 18/04/06
0007/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei
Complementar nº.425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de
2006 a 2009. (Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município)
Lei Comp. Nº: 00442 de 03/05/06
0008/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2006 e e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor
de R$ 215.475,00 - (Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município
Lei Comp. Nº: 00443 de 03/05/06
0009/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
para o período de 2006 a 2009.
Lei Comp. Nº: 00444 de 03/05/06
0010/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 00445 de 03/05/06
0011/2006 24/05/06 membros da Mesa da Câmara
"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de
Botucatu".
Lei Comp. Nº: 00447 de 29/05/06
0012/2006 25/05/06 PREFEITO MUNICIPAL
"Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras
providências".
Lei Comp. Nº: 00446 de 29/05/06
0013/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
para o período de 2006 a 2009 - (Atender as demandas administrativas e
operacionais da Divisão de Ensino Fundamental)
Lei Comp. Nº: 00448 de 13/06/06
18
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0014/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
642.500,00 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de
Ensino Fundamental)
Lei Comp. Nº: 00449 de 13/06/06
0015/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção
habitacional para famílias de baixa renda)
Lei Comp. Nº: 00450 de 13/06/06
0016/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
1.053.000,00 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de
baixa renda)
Lei Comp. Nº: 00451 de 13/06/06
0017/2006 29/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o
exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 00457 de 22/09/06
0018/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
para o período de 2006 a 2009. (aquisição de patrulha mecanizada para
equipamentos de produtores rurais)
Lei Comp. Nº: 00452 de 20/07/06
0019/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
98.000,00 . (aquisição de patrulha mecanizada para equipamentos de produtores
rurais)
Lei Comp. Nº: 00453 de 20/07/06
0020/2006 18/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder compensação de créditos tributários.
Lei Comp. Nº: 00454 de 22/08/06
0021/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas)
Lei Comp. Nº: 00455 de 19/09/06
19
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0022/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o
exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas)
Lei Comp. Nº: 00456 de 19/09/06
0023/2006 18/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu
e dá outras providências.
0024/2006 22/11/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o § 3º do artigo 7º e acrescenta § 4º ao mesmo dispositivo da Lei
Complementar nº 211, de 29 de outubro de 1998. (Serviços de Vigilância Sanitária).
Lei Comp. Nº: 00458 de 07/12/06
0025/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009. (Ampliação do acesso da população aos serviços de
Atenção Básica em Saúde).
0026/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos
serviços de Atenção Básica em Saúde).
0027/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009. (Melhorias no Ensino Fundamental e Infantil).
0028/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhorias no Ensino Fundamental e
Infantil).
0029/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação de Jovens e Adultos).
0030/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação de Jovens e
Adultos).
20
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0031/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e
Capacitação e Treinamento de servidores).
0032/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei
Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no
Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores).
PROJETOS DE LEI
Número Data Autor/Assunto
0001/2006 05/01/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de "Sérgio Rodrigues Alves" a Rua "N", localizada no loteamento
denominado Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04690 de 03/03/06
0002/2006 06/01/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de "Ricardo Alpidio Sarzi", a Rua "5", localizada no loteamento
denominado Parque dos Laranjais, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04691 de 03/03/06
0003/2006 10/01/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de " Alcides Bursaca", a Viela localizada no loteamento denominado
Jardim Dona Nicota de Barros, entre as Ruas Pedro de Barros Filho e Comendador
Pereira Ignácio.
Lei Nº: 04692 de 03/03/06
0004/2006 12/01/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de "Sérgio Borges de Araujo", a Rua "02", localizada no loteamento
denominado Conjunto Habitacional de Interesse Social Granja Marina.
0005/2006 07/02/06 ADEMIR APARECIDO FLORIAN
Denomina de "Onofre Dionysio", a Rua "G", localizada no loteamento denominado
Residencial Cedro.
Lei Nº: 04695 de 03/03/06
0006/2006 07/02/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Denomina de "Praça Reverendo Coriolano Dias de Assumpção", a Área Verde e a
Área Institucional, localizada entre a Rua Pedro Antonio de Oliveira, Rua Carlos
Alberto Rosseto e Avenida Número Onze, do loteamento denominado Recanto Árvore
Grande.
Lei Nº: 04696 de 03/03/06
0007/2006 08/02/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de "Raphael Apparecido Prado", a Rua 5 (cinco), localizada no loteamento
denominado Jardim Santa Mônica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04697 de 03/03/06
21
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0008/2006 08/02/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Declara de Utilidade Pública a SABEP - Sociedade Amigos da Biblioteca Pública
"Emílio Pedutti", com sede no Município de Botucatu
Lei Nº: 04698 de 21/03/06
0009/2006 08/02/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de "Sergio Borges de Araujo (Bahia)", a Rua 6, localizada no loteamento
denominado Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04693 de 03/03/06
0010/2006 09/02/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Denomina de "Maria Helena Thimotheo Monteferrante" a via pública sem
denominação, localizada no loteamento rural denominado "Green Valley", com início
na Rodovia Gastão Dal Farra, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04694 de 03/03/06
0011/2006 14/02/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo, com sede no
Município de Botucatu.
Lei Nº: 04706 de 25/04/06
0012/2006 14/02/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Dr. Carlos Alberto de Oliveira,
com sede no Município de Botucatu.
Lei Nº: 04699 de 21/03/06
0013/2006 16/02/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Amâncio Cruz
Lazzarini Ltda ME.
Lei Nº: 04713 de 24/05/06
0014/2006 16/02/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à Desafio Indústria e
Comércio de Moldes Ltda.
0015/2006 17/02/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Institui o programa "plante uma árvore por semana", com a finalidade de
semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de
uma árvore nas vias ou praças públicas da cidade.
0016/2006 21/02/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a EME 4
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
0017/2006 23/02/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de "João Furtado Domingues" a Rua "S", localizada no loteamento
denominado Jardim Cambui.
Lei Nº: 04700 de 28/03/06
22
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0018/2006 10/03/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º. da Lei 3.059, de 28 de dezembro de
1990, alterada pelas Leis nºs 3079, de 16 de maio de 1991 e 4.559, de 08 de junho
de 2004 - Imprensa Oficial do Município.
0019/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre recebimento de bem imóvel por dação em pagamento.
Lei Nº: 04701 de 04/04/06
0020/2006 20/03/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de
via publica.
Lei Nº: 04702 de 04/04/06
0021/2006 23/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 50.000,00
(FUNDUNESP - Pedagogia Cidadã).
Lei Nº: 04705 de 18/04/06
0022/2006 03/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 5.796.000,00.
Lei Nº: 04703 de 07/04/06
0023/2006 03/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 450.000,00.
(Transporte de alunos)
Lei Nº: 04704 de 07/04/06
0024/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável
(PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município
de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Nº: 04710 de 17/05/06
0025/2006 17/04/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de "Cicero de Oliveira Pismel", a Rua "35" (trinta e cinco), localizada no
loteamento denominado Vila Real de Barra Bonita.
Lei Nº: 04709 de 10/05/06
0026/2006 19/04/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Conjunto Habitacional
Humberto Popolo (COHAB I), com sede no Município de Botucatu.
Lei Nº: 04707 de 05/05/06
0027/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a doar material de extensão de rede elétrica à Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL
Lei Nº: 04711 de 17/05/06
23
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0028/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo para doação de bem móvel à
Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu.
Lei Nº: 04708 de 09/05/06
0029/2006 15/05/06 ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Denomina de "Antonio de Almeida Soares (Padre Soares)", a Rua "E" localizada no
loteamento denominado Vila Paulista, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04718 de 06/06/06
0030/2006 16/05/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no município de Botucatu e
dá outras providências.
Lei Nº: 04720 de 19/06/06
0031/2006 24/05/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de "Erich Ernesto Paulo Eggert", a Rua "2" (dois), localizada no loteamento
denominado "Vila Assunta", bem como todo e qualquer prolongamento.
0032/2006 24/05/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Institui a "Semana Municipal do Idoso" e dá outras providências.
Lei Nº: 04719 de 13/06/06
0033/2006 25/05/06 MESA DA CÂMARA
"Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo".
Lei Nº: 04715 de 29/05/06
0034/2006 25/05/06 MESA DA CÂMARA
"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos
Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".
Lei Nº: 04716 de 29/05/06
0035/2006 25/05/06 PREFEITO MUNICIPAL
"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências".
Lei Nº: 04714 de 29/05/06
0036/2006 25/05/06 MESA DA CÂMARA
"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos
municipais do Poder Legislativo e dá outras providências".
Lei Nº: 04717 de 29/05/06
0037/2006 05/06/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHO
Denomina de "Alice Canola Neris" a Rua "7" (sete), localizada no loteamento
denominado "Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Parque Residencial dos
Comerciários)", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04722 de 03/07/06
0038/2006 05/06/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Denomina de "Alzira Seranto Inocêncio", a Rua "1" do loteamento Altos da Serra.
Lei Nº: 04741 de 17/10/06
24
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0039/2006 08/06/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de
Botucatu.
Lei Nº: 04733 de 05/09/06
0040/2006 12/06/06 LUIZ CARLOS RÚBIO
Denomina de "Sylvio Baptista de Almeida Junior" a Rua "4" (Quatro), localizada no
loteamento denominado "Colina do Paraíso", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei Nº: 04723 de 03/07/06
0041/2006 19/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o caput do artigo 31 da Lei nº. 3.270, de 15 de setembro de 1993, com redação
dada pela Lei nº. 4.338, de 05 de dezembro de 2002. (Subsídio dos membros do
Conselho Tutelar).
Lei Nº: 04721 de 27/06/06
0042/2006 26/06/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filho de deficientes.
Lei Nº: 04731 de 04/09/06
0043/2006 26/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo para doação de bem imóvel à
Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
0044/2006 27/06/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA; BENEDITO JOSÉ GAMITO; JOSÉ FERRUCIO
VAROLI ARIA
Revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, alterada
pela Lei nº 4600, de 13 de outubro de 2004.
Lei Nº: 04732 de 04/09/06
0045/2006 29/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza cessão à SABESP de área destinada a Estação Elevatória de Esgotos
(E.EE.).
Lei Nº: 04724 de 20/07/06
0046/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL
Concede subvenções à Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu.
Lei Nº: 04725 de 20/07/06
0047/2006 03/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre transferências de recursos municipais às entidades que menciona e dá
outras providências.(Botucatu Futebol Clube e Associação de Judô Mata Sugizaki).
Lei Nº: 04726 de 10/08/06
0048/2006 04/08/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Cria prioridade no atendimento a portadores de deficiência, idosos e gestantes nas
Casas Lotéricas do município de Botucatu.
Lei Nº: 04730 de 04/09/06
25
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0049/2006 04/08/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura
Municipal na Internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta
nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde".
Lei Nº: 04736 de 28/09/06
0050/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento
0051/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Executivo a conceder compensação de créditos tributários".
(TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006)
0052/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
"Altera a Lei nº 4.725, de 20 de julho de 2006" (altera o valor da subvenção estipulado
pela Lei nº 4.725, ao Centro Espírita O Caminho da Verdade - Nucleo Assistencial
"Joanna de Angelis".
Lei Nº: 04727 de 22/08/06
0053/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. (Transferência de Dotação)
Lei Nº: 04728 de 22/08/06
0054/2006 18/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre transferência de recursos municipais à Liga Botucatuense de Futsal e
dá outras providências.
Lei Nº: 04729 de 22/08/06
0055/2006 22/08/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de " Antonio Apparecido Vaz de Almeida" , a Rua "L", localizada no
loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04734 de 13/09/06
0056/2006 28/08/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste
do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município
de Botucatu e dá outras providências.
Lei Nº: 04737 de 02/10/06
0057/2006 30/08/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de "Angelo Maitan" a Rua "U", localizada no loteamento Jardim Cambui,
bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04735 de 19/09/06
0058/2006 11/09/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Denomina de "Professora Arlette Vilas Boas Armelin" o Centro de Educação Infantil,
localizado no Residencial "Arlindo Durante" .
Lei Nº: 04740 de 04/10/06
0059/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento.
Lei Nº: 04738 de 04/10/06
26
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0060/2006 19/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$
800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
Lei Nº: 04739 de 04/10/06
0061/2006 29/09/06 PREFEITO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro
de 2007. (Proposta Orçamentária)
0062/2006 03/10/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Denomina de "José Ferreira", a Rua "D", localizada no loteamento "Jardim Cambui",
bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04742 de 17/10/06
0063/2006 05/10/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de "Pedro Hamilton Fumis", a Rua "2", localizada no loteamento "Vila
Assunta", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 04744 de 06/11/06
0064/2006 05/10/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à Desafio Indústria e
Comércio de Moldes Ltda.
Lei Nº: 04746 de 16/11/06
0065/2006 10/10/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO e ANTONIO CARLOS TRIGO
Institui no Município de Botucatu o "Dia do Saci".
Lei Nº: 04751 de 21/11/06
0066/2006 10/10/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro, ou qualquer
tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou
abertos ao público e dá outras providências.
Lei Nº: 04745 de 14/11/06
0067/2006 11/10/06 MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da
Câmara Municipal de Botucatu.
Lei Nº: 04743 de 17/10/06
0068/2006 19/10/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas
usadas e dá outras providências.
Lei Nº: 04752 de 21/11/06
0069/2006 19/10/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o inciso I e acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 44 da Lei nº 4.218, de 04 de março de
2002 e revoga a Lei nº 4.231/2002.
Lei Nº: 04747 de 16/11/06
0070/2006 25/10/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.
Lei Nº: 04750 de 21/11/06
27
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0071/2006 01/11/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Dispõe sobre a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros
estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais.
Lei Nº: 04753 de 21/11/06
0072/2006 01/11/06 MESA DA CÂMARA
"Concede abono de R$ 300, 00 (trezentos reais) aos servidores da Câmara
Muncipal, em atividade".
Lei Nº: 04748 de 20/11/06
0073/2006 01/11/06 MESA DA CÂMARA
"Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos
e inativos do poder Legislativo."
Lei Nº: 04749 de 20/11/06
0074/2006 07/11/06 ANTONIO CARLOS TRIGO e LUIZ AURÉLIO PAGANI
Denomina de Rua Francisco Antonio de Oliveira a Rua "A" do loteamento
denominado "Chacara Recreio do Havai", com início na Rua "B" e termino na Rua "C"
do mesmo loteamento.
Lei Nº: 04754 de 21/11/06
0075/2006 13/11/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
"Assegura a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados".
0076/2006 16/11/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Declara de Utilidade Pública a Associação Polo Cuesta de Voleibol, com sede no
Município de Botucatu.
0077/2006 22/11/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à RECLAL Reboques
Ltda - ME.
0078/2006 22/11/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de
Petróleo)
0079/2006 23/11/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Declara de Utilidade Pública a Liga Botucatuense de Futsal, com sede no Município
de Botucatu
0080/2006 29/11/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de Rua Laurentina Maria da Luz Bueno, a Rua "24", localizada no
loteamento denominado "Vila Real de Barra Bonita".
0081/2006 29/11/06 ANTONIO CARLOS TRIGO e ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
"Autoriza a concessão de cesta básica à pessoa portadora de deficiência de baixa
renda no Município de Botucatu e dá outras providências."
0082/2006 30/11/06 ANTONIO CARLOS TRIGO e LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assegura a reserva de vaga em estacionamento privado, de veículos adaptados para
pessoas com deficiência física.
28
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0083/2006 30/11/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de lâmpadas fluorescentes
inservíveis até o processo final de reciclagem.
0084/2006 04/12/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI e ANTONIO CARLOS TRIGO
Dispõe sobre regras de segurança para construção, manutenção e limpeza de
fachadas de edifícios.
0085/2006 05/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta parágrafos ao art. 12 e adiciona artigos 12-A, 12-B e 12-c à Lei nº. 3.899,
de 09 de junho de 1999 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no
Município de Botucatu.
0086/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências".
0087/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos
especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que
especifica".
0088/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande
concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais
adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico
desfibrilador automático".
0089/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios
Residenciais multifamiliares no município de Botucatu".
0090/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Institui, no município de Botucatu, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras
providências".
0091/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da renovação anual de relatório de impacto ambiental
das atividades potencialmente poluidoras incompatíveis com a residencial, e da
outras providências.
0092/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer".
0093/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da
administração municipal e dá outras providências".
0094/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Institui e dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no município de
Botucatu e dá outras providências".
29
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0095/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado
aos deficientes visuais, auditivos e físicos".
0096/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser
implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências".
0097/2006 07/12/06 JOSEY DE LARA CARVALHO
"Dispõe sobre o tráfego de caminhões nas vias do município e dá outras
providências".
0098/2006 07/12/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de Erich Ernesto Paulo Eggert, a Rua "7", localizada no loteamento
denominado "Jardim Santa Monica", bem como todo e qualquer prolongamento.
0099/2006 11/12/06 JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO
Institui o "Dia da Dislexia" no Município de Botucatu.
0100/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL
Cria abono a ser pago no mês de dezembro de 2006 aos Professores e especialistas
da Educação do Ensino Fundamental que se encontram em efetivo exercício do
ensino fundamental público.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Número Data Autor/Assunto
0001/2006 03/03/06 MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de
Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no
Município de Botucatu.
Decreto Nº: 00227 de 28/03/06
0002/2006 11/04/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Concede ao Prof. Bahige Fadel, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos
relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.
Decreto Nº: 00228 de 09/05/06
0003/2006 24/04/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Concede ao Sr. Anselmo Duarte, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos
relevantes serviços prestados à cidade, à história da cultura e do cimena brasileiro.
Retirado
0004/2006 08/06/06 LUIZ CARLOS RÚBIO
Concede ao Dom Aloysio José Leal Penna o Título de "Cidadão Botucatuense",
pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.
Decreto Nº: 00229 de 27/06/06
30
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0005/2006 19/06/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Concede ao Sr. Anselmo Duarte, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos
relevantes serviços prestados à cultura botucatuense e ao cinema nacional.
Decreto Nº: 00230 de 27/06/06
0006/2006 14/09/06 MESA DA CÂMARA
Fica concedido ao Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira
Ielo, 20 dias de licença do cargo, a partir de 19/9 até 08/10/2006.
Decreto Nº: 00231 de 19/09/06
31
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ANEXO 2
PROPOSITURAS: INDICAÇÕES,
REQUERIMENTOS E MOÇÕES
32
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

PROPOSITURAS
INDICAÇÃO – REQUERIMENTO
MOÇÃO – VOTOS DE PESAR
VEREADOR INDICAÇÃO REQUERIMENTO MOÇÃO
33
VOTOS DE
PESAR
Ademir Aparecido Florian 19 114 01 12
Antonio Carlos Trigo 64 115 08 31
Antonio Carlos Vaz de
Almeida
46 134 04 35
Antonio Luiz Caldas Junior 06 136 10 15
Benedito José Gamito 07 175 04 18
José Carlos Lourenção 07 37 04 15
José Ferrucio Varoli Aria 31 132 18 25
Josey de Lara Carvalho 15 164 08 12
Luiz Aurélio Pagani 02 167 18 44
Luiz Carlos Rubio 02 13 06 16
Reinaldo Mendonça Moreira 02 183 01 29
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR ADEMIR FLORIAN (ADEMIR APARECIDO FLORIAN)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0010/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação das margens do Ribeirão
Lavapés.
0011/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da
Rua Padre Euclides, na Vila Maria.
0017/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de
velocidade na Rua Rosemary Couto Piagentini, altura do nº. 125, no Jardim Cristina.
0027/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a troca de lâmpadas em trecho da Rua Fernando
Fernandes Vasques, no Jardim Paraíso II.
0040/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de proibir o
estacionamento de veículos do lado direito da Rua Rafael Sampaio, permitindo o
estacionamento de veículos no lado esquerdo da via.
0050/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua
Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty, nas proximidades do nº 711 e da
entrada do Jardim Cambuí.
0051/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida
Professor Raphael Laurindo, nas proximidades do Supermercado Central, no Jardim
Paraíso.
0057/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda de árvore existente na Rua Visconde
do Rio Branco, nas proximidades do ponto de ônibus instalado no Bairro Tanquinho.
0058/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação na Rua Joseph Pierre
Onckelinx, na Vila Pinheiro Machado.
0063/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação da Rua Raul Torres, no
Jardim Brasil, no trecho não contemplado com referida melhoria.
0083/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a colocação de braços com foco de luz em parte
da Rua Geraldo de Lima, no Recanto Àrvore Grande, bem como onde houver
referidos braços, efetuar a troca por lâmpadas a vapor de sódio.
0092/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - visando a colocação de uma lombada na Rua Braz de Assis, na
altura do n.º 131, na Vila dos Lavradores.
0095/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Benedita
Zaponi Vieira, defronte o número 791, no Jardim Reflorenda.
0099/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - visando instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na
Rua Curuzu, na esquina com a Rua Emílio Cani, na Vila Moreira.
34
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0104/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua
Henrique Reis, nas proximidades do nº 273, na Vila Maria.
0105/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação na Rua Acácio
Castanheira, no Distrito de Rubião Júnior.
0127/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Ranimiro Lotufo, entre as Ruas Campos Salles e Prudente de Morais,
defronte a Praça Brasil-Japão.
0129/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Vicente Bertocchi, altura do nº 561, no Bairro Alto.
0130/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
no cruzamento da Rua 16 com a Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
MOÇÕES
Número Data Assunto
0004/2006 06/02/06 Moção de Aplausos para com a atleta Renata Aparecida Costa, jogadora do Botucatu
Futebol Clube e da Seleção Brasileira de Futebol, pela conquista do Campeonato
Sulamericano de Futebol, realizado em janeiro, no Chile.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0006/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a
construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o
Recanto Azul à Vila Antártica.
0034/2006 06/02/06 Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de
amenizar o ângula da curva existente na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre
os quilômetros 240 e 241.
0035/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de sanar o problema do
alagamento da Rua Isabel Espinosa Fumis, próximo ao nº 40, no Distrito de Rubião
Júnior, bem como solicitar à SABESP a instalação da rede de esgotos em referida
localidade.
0036/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no
sentido de mudar a mão de direção das Ruas Luiz Mori e Pedro de Barros Filho,
tornando-as de sentido único (bairro-centro).
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
35
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0057/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
da pavimentação asfáltica da Rua Major Antônio Pinto Nunes, que dá acesso à Igreja
de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Júnior.
0058/2006 13/02/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis
cópia do processo de aquisição ou autorização, a fim de esclarecer qual foi a forma
de negociação que permitiu que as obras da Sabesp fossem construídas ao lado do
campo de futebol do Clube Atlético Lageado.
0067/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar revisão nos
valores do IPTU dos imóveis do Jardim Itamaraty, que tiveram um aumento maior do
que 100% em relação ao ano passado.
0092/2006 20/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando urgentes estudos no
sentido de implantar plano de saúde particular ou realizar convênios médicos e
odontológicos para melhor atendimento aos funcionários da Câmara Municipal.
0093/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar urgentes estudos
no sentido de implantar plano de saúde particular ou realizar convênios médicos e
odontológicos para melhor atendimento aos funcionários da Prefeitura Municipal.
0094/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual situação do processo de
desapropriação do morro de Rubião Júnior, informando ainda quem são os atuais
proprietários e se há interesse da atual Administração em desapropriar referida área.
0095/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reparação
do leito carroçável da Estrada Raimundo Putti e de seu prolongamento, a Estrada
Serra D´Água, no Distrito de Rubião Júnior.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0126/2006 02/03/06 Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando encaminhar cópia do Projeto de
Lei 269/2001, que institui aposentadoria especial para os servidores públicos que
operem fonte radioativa por 25 anos, bem como nos informe sobre a tramitação do
mesmo na Câmara e qual a perspectiva de aprovação.
0164/2006 13/03/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando efetuar os reparos necessários no
sentido de sanar o problema de vazamento de esgoto na Rua Lázaro Silva, no Jardim
Botucatu III, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades da estação elevatória.
0165/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de guias de
sarjeta e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião
Júnior.
0166/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas não
pavimentadas do Jardim Itamarati.
0167/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem
de máquina motoniveladora, a colocação de guias de sarjeta e a correção da
iluminação da Rua Antônio Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.
36
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0198/2006 20/03/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando proceder vistoria técnica na Rua
José Laperuta, nº 52, a fim de reparar eventuais danos ocorridos na residência e
indenizar seu proprietário.
0199/2006 20/03/06 Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidar esforços no sentido de priorizar
recursos para a instalação de cobertura para a quadra construída na Escola Estadual
"Prof. Martinho Nogueira".
0200/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o
calçamento para passeio público ao redor da Praça Maria Augusta Pinto Aria, no
Jardim Flamboyant.
0201/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência relativo ao
recente furto de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Botucatu, informando
se o mesmo possuia o respectivo seguro.
0263/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do
Programa de Educação Física para a Melhor Idade em Botucatu.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0275/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de
medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0289/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando que a linha de ônibus Santa Elisa / Centro conte com
mais um carro para evitar a super lotação nos horários das 6 horas e 20 minutos e 7
horas e 20 minutos, bem como nos horários da tarde na saída da UNESP.
0290/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscais para o Serviço
de Transporte Público de Botucatu e, em caso positivo, encaminhe a esta Casa de
Leis relação contendo os nomes de referidos fiscais.
0291/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências
visando a capina, a limpeza, a pavimentação asfáltica e a construção de calçamento
para passeio público na Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema.
0328/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da
linha de ônibus das 18:30 horas que atendia a UNESP, partindo da Vila dos
Lavradores, passando pelo Centro e seguindo pela Rua Visconde do Rio Branco, bem
como seja fiscalizado o serviço de transporte coletivo realizado pela Empresa de Auto
Ônibus Botucatu Ltda.
0334/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências
visando a pavimentação asfáltica e a construção de calçamento para passeio público
na Rua dos Crisântemos, no Convívio Park Residencial.
0335/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atender a
reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que neste ano de
2006 sejam repostas as perdas salariais sofridas pela categoria.
0368/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas ao depósito de
entulhos e restos de materiais de construção em área de preservação ambiental
localizada ao lado do Ribeirão Lavapés, no cruzamento com a Avenida Paula Vieira.
37
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0369/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar o radar
fotográfico da Rua Visconde do Rio Branco e efetuar a colocação de sinaleiros
modernos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Avenida Dr. Vital
Brasil.
0370/2006 02/05/06 Superintendente do IAMSPE - solicitando informar o porquê da classe de policiais
militares não poder ser vinculada ao Instituto de Assistência Médica ao Sevidor
Público Estadual - IAMSPE.
0392/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de reformar os
bancos e a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas
proximidades da Praça do Bosque, visando oferecer maior conforto aos usuários do
transporte coletivo de nosso município.
0393/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.
0394/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única
de direção na Rua Marília, na Vila Antártica.
0395/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um semáforo de
três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua
Benjamin Constant, a fim de permitir o acesso à Vila Ema, à Vila Jaú e à Vila Maria.
0396/2006 08/05/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
implantar rede de captação de esgotos na Rua João Butignoli, no Distrito de Rubião
Júnior.
0426/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre diversas questões relativas ao
acidente ocorrido no último mês de março na Avenida Dr. Vital Brasil, envolvendo
veículo oficial da Secretaria Municipal da Saúde.
0441/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à
construção de uma quadra de esporte na Avenida Deputado Dante Delmanto,
esquina com a Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado.
0470/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de
ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.
0471/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta,
no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião
Júnior.
0478/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Pronto-
Socorro Municipal, equipado com aparelhos de diagnósticos, Raio-X, Ultra-som, etc,
com medicamentos e atendimento em especialidades como Ortopedia, Pediatria,
Ginecologia, entre outras.
0479/2006 29/05/06 Presidente do GAC - solicitando realizar projeto no sentido de efetuar uma passagem
para pedestres com sistema de segurança e com vigias no muro localizado nas
proximidades da Veterinária, para utilização durante o período noturno.
38
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0501/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos
redutores de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, principalmente entre as Ruas
Josias Pires do Amaral e Darciso Coneglian, no Jardim Planalto.
0507/2006 05/06/06 Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal -
Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ministro do Esporte - solicitando
alterarem ou regulamentarem o artigo 217 da Constituição Federal, oferecendo
oportunidades para que as Prefeituras Municipais possam subvencionar os clubes de
futebol que desenvolvam projetos de inclusão social e desportiva de crianças e
adolescentes.
0514/2006 05/06/06 Pesar - Sr. Bento Pinto de Lima.
0539/2006 12/06/06 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando convocar
audiência pública com a participação do Reitor da UNESP, a fim de que o mesmo
preste esclarecimentos sobre questões referentes à situação financeira da UNESP.
0548/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a
construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o
Recanto Azul à Vila Antártica.
0568/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar o pagamento em
dinheiro das horas extras dos funcionários das Creches Municipais de Botucatu.
0569/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual é o valor dos salários dos motoristas dos
ônibus circulares de Botucatu, de acordo com a planilha de custos enviada pela
Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. à Prefeitura Municipal de Botucatu.
0573/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Antônio Dias Cordeiro.
0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0601/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica na Rua Jurandir Trench, no Parque Santa Inês.
0602/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0630/2006 07/08/06 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando
providenciar o recapeamento asfáltico da Rodovia Antônio Butignoli.
0631/2006 07/08/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
efetuar a ligação da rede de água na Rua E, nº 20, no Jardim Dona Marta, no Distrito
de Rubião Júnior.
0632/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e a
capinação no canteiro central da Avenida Nahime Zacharias, no Cjto. Habitacional
"Antônio Hermínio Delevedove".
39
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0633/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir para outro local
o estacionamento de motocicletas localizado na Rua Amando de Barros, defronte a
banca de jornais instalada na Praça do Bosque.
0634/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de que o
sinal de televisão da Rede Canção Nova seja retransmitido para Botucatu.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0661/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção
de guias de sarjeta, a pavimentação asfáltica e a iluminação pública na Rua dos
Gerânios, no Convívio Park Residencial.
0662/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de
skate com Mini Ramp nas proximidades da quadra de areia da Vila Mariana.
0663/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir banheiro público
na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.
0664/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de
skate com Mini Ramp na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
0686/2006 21/08/06 Deputado Federal Milton Monti - solicitando encaminhar cópia do Projeto de Lei
269/2001, que institui aposentadoria especial para os servidores públicos que operem
fonte radioativa por 25 anos, bem como nos informe sobre a tramitação do mesmo na
Câmara, qual a perspectiva de aprovação, bem como envide os esforços necessários
para a aprovação do mesmo.
0687/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivos
redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua Doutor Costa Leite, nas
proximidades dos portões de entrada e saída dos Colégios La Salle e Santa
Marcelina.
0688/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao fornecimento de
água, processos de urbanização e regularização e sobre responsabilidades em caso
de situação irregular dos Condomínios Rurais Califórnia I e II.
0716/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate e
quadras poliesportivas nas praças localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
0717/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um playground e
realizar as melhorias necessárias na Praça Getúlio Vargas.
40
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0718/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes à limpeza do
matagal da área localizada no início da Avenida Dr. Vital Brasil, ao lado do Terminal
Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como quantas vezes o proprietário foi
multado por falta de limpeza e capinação e qual o valor das multas.
0733/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o parcelamento
dos valores dos IPTUs atrasados dos munícipes inadimplentes seja efetuado em até
36 meses, sem juros e sem correção monetária.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal
de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
0774/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar
mão-única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila
São Lúcio.
0775/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto que
conceda subvenção mensal à Sociedade Botucatuense de Ciclismo.
0776/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual situação cadastral do
Condomínio Chácara Santo Antônio perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.
0777/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prolongar o trajeto
das linhas de ônibus até a portaria do Loteamento Califórnia II, no Distrito de Rubião
Júnior, nos horários das 06:00, 12:00, 18:00 e 23:00 horas.
0778/2006 18/09/06 Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicitando informar da
possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no Distrito de Rubião
Júnior.
0813/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar três braços
com focos de luz na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Itamaraty.
0814/2006 25/09/06 Votos de Congratulações para com o Botucatu Futebol Clube, pela conquista inédita
da medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior de 2006.
0815/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar premiação
às atletas e comissão técnica do Botucatu Futebol Clube, pela conquista inédita da
medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior de 2006.
0842/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de que o
sinal de televisão da TV Gazeta seja transmitido para Botucatu.
0843/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento e a
construção de meio-fio em toda a extensão da antiga Travessa Pereira da Silva,
atualmente Rua Augusto Galvano.
0844/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e
capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.
41
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0845/2006 02/10/06 Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar sobre a
possibilidade de determinar ao setor técnico competente a correção do
desalinhamento dos postes de iluminação pública na Rua Francisco Figueira, no
Distrito de Rubião Júnior, colocando os referidos postes nas calçadas.
0866/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas não
pavimentadas do Jardim Itamaraty.
0867/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua
Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty, nas proximidades da entrada do
Jardim Cambuí.
0868/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar o sistema
de iluminação pública na Rua Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty.
0897/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de inteiro teor
do Processo Administrativo que concedeu aos Secretários Municipais o direito ao
"Vale Compra Alimentos", bem como nos informe se o mesmo possui natureza
indenizatória ou não.
0898/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual é a empresa responsável pela reforma
do antigo prédio da Escola Prof. João Queiróz Marques, qual é o prazo para
conclusão das obras, qual é a finalidade da reforma e para que será utilizado referido
imóvel.
0899/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à conclusão
das obras do prédio que abriga a UNASAB´s e a Associação de Moradores da Vila
Cidade Jardim.
0900/2006 16/10/06 Presidência da Fundação UNI - solicitando informar sobre diversas questões relativas
à conclusão das obras do prédio que abriga a UNASAB´s e a Associação de
Moradores da Vila Cidade Jardim.
0901/2006 16/10/06 Secretário Municipal de Educação - solicitando que nos informe quando será
construída a nova Creche da Vila São Lúcio, na Rua dos Costas.
0926/2006 23/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar representantes da
área da saúde para reunião pública sobre a situação do Pronto-Socorro do Hospital
Regional Sorocabana.
0927/2006 23/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar estudos visando
implantar o Vale Combustível para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.
0928/2006 23/10/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
efetuar a ligação da rede de água no lote 08, na Rua C, no Jardim Dona Marta, no
Distrito de Rubião Júnior.
0929/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o Loteamento
Alvorada da Barra Bonita seja atendido pela coleta de lixo às segundas e às sextasfeiras.
0930/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar o sistema de
iluminação pública no Loteamento Alvorada da Barra Bonita.
42
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0957/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a
construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o
Recanto Azul à Vila Antártica.
0958/2006 30/10/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de aumentar em
100% o valor da verba repassada ao Pronto Socorro do Hospital Sorocabana.
0977/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de
guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica na Rua das Carmélias, no Convívio Park
Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que
transitam por referida via pública.
0978/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a retirada da lombada existente na Rua
Luciano Lunardi, esquina com a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária,
0979/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis cópia do Contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa "Centro de Integração - Empresa
Escola".
0980/2006 06/11/06 Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicutando realizar projeto
para abertura de uma passagem para pedestres com sistema de segurança e com
vigias, nas proximidades da Faculdade de Veterinária e Zootecnia.
0981/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação
da Travessa Santa Clara, Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.
0990/2006 13/11/06 Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto
nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
0997/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar
dispositivos redutores de velocidade na Avenida Doutor Vital Brasil, próximo ao
cruzamento com a Rua José Dal Farra, a fim de oferecer maior segurança aos
moradores e atender aos anseios de motoristas e pedestres que trafegam por referida
via pública.
1005/2006 13/11/06 Superintendente Regional da Sabesp - solitando que informe da possibilidade de
efetuar a extensão da rede coletora de esgoto na Rua Pedro Delgado Vinhas, no
Distrito de Vitoriana.
1010/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - tomar providência pra disciplinar o trânsito na Rua Carolina Alves
Bavia, no Jardim Monte Mor, dotando as mesmas de placas de trânsito e redutores de
velocidade.
1011/2006 13/11/06 Votos de Congratulações para com o Senhores André Junqueira, DD. Procurador
Parlamentar, e Alberto Tineu Júnior, DD. Presidente do CONFEP, pela organização
com pleno êxito de Palestra realizada na Câmara Municipal de Botucatu sobre o
Programa de Inclusão Digital - PRONID.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
43
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1037/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20%
do valor do IPTU aos contribuintes que efetuarem o pagamento do mesmo à vista.
1038/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 50%
do valor do IPTU aos contribuintes que possuam somente um imóvel e cuja área
construída seja inferior a 70 metros quadrados.
1061/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de conceder subvenção
através de legislação específica para a conclusão da obra de construção da sede
social da Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim e da UNASAB´s.
1088/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar coletes
à prova de balas e o armamento necessários à Guarda Civil Municipal.
1089/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o
pagamento de Adicional de Risco de Trabalho Policial - ARTP ou Adicional de
Periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal, conforme legislação
trabalhista vigente.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1097/2006 11/12/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal,
para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas
municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
VEREADOR CARLOS TRIGO (ANTONIO CARLOS TRIGO)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0002/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a capinação
em todas as ruas do Porto Said e da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0003/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a capinação no
trecho não asfaltado da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o Jardim Palos Verdes
ao Bairro Lavapés.
0007/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua Luiz Teixeira Pinto,
defronte ao nº. 78-A, no Jardim Cristina.
44
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0008/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto na Rua José
Arnaldo Pires, no cruzamento com a Rua Maria Joana Félix Diniz, no Jardim Ipiranga.
0009/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica no trecho de ligação da Rua
Gemino Daltin com a Rua Jurandir Trench, na Vila Cidade Jardim.
0016/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a retirada dos entulhos acumulados nos fundos da Praça
Jayme Ferrari, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
0020/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de
velocidade na Avenida Joaquim Domingues, próximo ao nº. 287, no Jardim Cristina.
0021/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na
Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário "Criança Feliz", no Jardim
Peabiru.
0022/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando diminuir os espaços entre os vãos da grade de
proteção da boca-de-lobo localizada na esquina da Rua Gal. Júlio Marcondes
Salgados com a Rua Amando de Barros, na Vila Santo Antônio.
0029/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas
não asfaltadas pertencentes ao Jardim Monte Mor.
0030/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila Ema.
0031/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar nova pintura nas lombadas existentes nas
proximidades da quadra de areia da Vila Mariana.
0032/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica da Travessa Blasi, na
região central de Botucatu.
0037/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de bancos na praça localizada na Rua Pedro
Corrêa, esquina com a Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
0038/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a retirada do entulho na área localizada na
esquina da Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila
Maria.
0042/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica das ruas
pertencentes ao Jardim Monte Mor.
0043/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de
sódio, na Rua Padre Euclides, na Vila Maria, no trecho compreendido entre as Ruas
Luiz Chiaradia e Armando Salles de Oliveira.
0045/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura
de faixas, na Avenida Petrarca Bacchi, na confluência com as Ruas Pandiá Calógeras
e Armando Salles de Oliveira, na Vila Maria.
45
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0046/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a remoção da vaga de estacionamento para deficientes
físicos localizado na praça Comendador Emílio Peduti, transferindo-a para defronte a
Óptica Nova Visão, na Rua Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.
0052/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Henrique Reis, em
frente ao nº. 251, na Vila Maria.
0053/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a instalação de dispositivo redutor de velocidade, tipo
lombada, na Rua Curuzu, nas proximidades do nº. 2169.
0055/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a pintura das lombadas existentes na Rua Pandiá
Calógeras, na Vila Maria.
0060/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a recolocação dos postes e das placas de
trânsito localizadas na Rua Virgílio Bártoli.
0064/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - visando efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da
Rua Joaquim Nabuco, na Vila Maria.
0065/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e desentupimento dos bueiros e "bocas-delobo"
localizados nas vias públicas pertencentes ao Jardim Peabiru.
0071/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na
Avenida Mário Barbéris, esquina com a Rua Pedro Correia, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
0075/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaletas de concreto nas esquinas da
Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Padre Euclides e com a Rua Ângelo
Milanesi, na Vila Maria.
0081/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a varrição das vias públicas pertencentes ao
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0082/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica na travessa Petrarca Bacchi, no
trecho compreendido entre a Avenida Petrarca Bacchi e Avenida Paula Vieira.
0084/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos necessários no calçamento para
passeio público do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, nas proximidades do
estacionamento do Banco Bradesco.
0087/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a retirada de uma árvore localizada na esquina entre as
Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.
0091/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - visando efetuar as melhorias necessárias na iluminação existente
na Rua Antônio Ignácio, no Jardim Dona Nicota de Barros.
0094/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na
Avenida Camilo Mazzoni, altura do nº 60, no Jardim Paraíso.
0096/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a pintura de faixa para estacionamento escolar defronte o
Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".
46
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0101/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de letreiro com os dizeres "Núcleo de
Atendimento Pedagógico Especializado Alcyr de Oliveira - Inaugurado em 13 de
dezembro de 2005", para identificação do prédio e divulgação do nome de referida
unidade.
0103/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Padre
Euclides, defronte o nº 110, na Vila Maria.
0106/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - efetuar os reparos necessários nas coberturas e assentos
existentes nos pontos de ônibus de nosso Município.
0107/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de bancos no campo de malha localizado na
Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0108/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade na Rua
Raul Torres, na Vila Mariana, nas proximidades do nº 490, onde encontra-se instalada
a Igreja do Evangelho Quadrangular.
0116/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Ângelo Martin,
no Parque Marajoara, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cassemiro
Gomes Filho.
0117/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade na Rua
Tiradentes, entre a Rua Carlos Silva e a ponte sobre o Ribeirão Lavapés.
0118/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos necessários visando o nivelamento
da pavimentação asfáltica da Rua Coronel Fonseca, no cruzamento com a Rua
Curuzu.
0121/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Henrique Reis, nas proximidades do estabelecimento denominado Wilson
Radiadores.
0123/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a restauração da canaleta de concreto localizada na
esquina da Rua Padre Euclides com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0124/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda tecnicamente adequada de árvore
localizada na Rua Júlio Marcondes Salgado, próxima à esquina com a Rua Amando
de Barros, nas proximidades do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado
"Alcyr de Oliveira".
0128/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da
Rua Rodrigues César.
0133/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - tomar as devidas providências no sentido de que haja a retirada
do poste de sinalização metálico danificado existente na Rua Siqueira Campos, nas
proximidades do nº 288.
0135/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura de faixa para pedestres no
cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.
0136/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - aumentar o número de latões de lixo no Rio Bonito Campo e
Náutica, bem como substituir os que estão danificados.
47
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0140/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placa com os dizeres "Núcleo de
Atendimento Pedagógico Especializado Alcyr de Oliveira - Inaugurado em 13 de
dezembro de 2005", para identificação do prédio e divulgação do nome de referida
unidade.
0141/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as ruas pertencentes ao
Rio Bonito Camping e Náutica.
0142/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a retirada dos galhos cortados das cercas vivas deixados
ao longo do acostamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a
Rodovia Geraldo Pereira de Barros até o Rio Bonito Camping e Náutica.
0143/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Delphin da Graça Cardoso, nas proximidades do cruzamento com a Rua
Major Nicolau Kuntz.
0145/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas
do Rio Bonito Campo e Náutica.
0146/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel José Vitoriano
Villas Boas, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão Tanquinho até o
cruzamento com a Rua Dr. Darwin do Amaral Viegas.
0151/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo
"lombada" na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do nº. 280, na Vila Maria.
0152/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a construção de galerias de águas pluviais e a
instalação de bocas-de-lobo na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do
número 371, no Jardim Reflorenda.
0154/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando a construção de canaletas de concreto na esquina da
Avenida Professor Adolfo Pinheiro Machado com a Rua Rosemary Couto Piagentini,
no Jardim Cristina.
0157/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o nivelamento do asfalto que afundou na Rua
Henrique Reis, em frente ao nº. 251, na Vila Maria.
0158/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a retirada dos entulhos acumulados nos fundos da Praça
Jayme Ferrari, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
0161/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação da área localizada na Avenida Dr.
Nahime Zacharias, defronte a residência de nº 432, no Conjunto Habitacional "Dr.
Antônio Hermínio Delevedove".
0164/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - efetuar a colocação de latões de lixo na praça localizada na Rua
Pedro Corrêa, esquina com a Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
0165/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - efetuar a troca das lâmpadas queimadas e os reparos
necessários na iluminação da praça localizada na Rua Maria Joana Félix Diniz,
próxima ao nº. 21, no Jardim Peabiru.
48
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0166/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a conclusão da pavimentação asfáltica da
Avenida Milton Aparecido Oliveira, no Jardim Santa Elisa.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0010/2006 20/03/06 Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, extensiva a todos
os colaboradores pelo sucesso da 4ª Festa do Milho, realizada nos dias 3, 4, 5, 10, 11
e 12 de março.
0017/2006 03/04/06 Moção de Congratulações para com a modelo botucatuense Mariana Felício, pela
conquista da 2ª colocação na 6ª edição do Programa Big Brother Brasil e por elevar o
nome de Botucatu.
0032/2006 12/06/06 Moção de Congratulações para com a Secretaria Municipal de Assistência Social,
pelo excelente trabalho desenvolvido na promoção do I Fórum Municipal da Pessoa
Deficiente.
0033/2006 12/06/06 Moção de Aplausos para com a Secretaria de Comunicação, pelo excelente trabalho
de apoio realizado e pela cobertura do I Fórum Municipal da Pessoa Deficiente.
0042/2006 28/08/06 Moção de Apoio para com a Associação de Médicos Residentes de Botucatu, na
pessoa de sua Ilustríssima Presidente, Dra. Érica Vasques Trench, pela manifestação
local dos residentes reivindicando melhores condições de trabalho.
0045/2006 25/09/06 Moção de Congratulações para com todos os Participantes e Organizadores do 19º
Desfile de Bandas e Fanfarras, nas pessoas do Padre Orestes Gomes Filho e do Sr.
Jair Maschetti , em comemoração ao mês da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora
Menina, na Vila Maria.
0053/2006 06/11/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último,
desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e
competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para
todo nosso povo.
0054/2006 13/11/06 Moção de Repúdio para com a Portaria do INMETRO que estabeleceu novos critérios
na comercialização do pão francês, solicitando que tal medida seja revista visando
modificar a sistemática.
49
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0013/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar lixeira
comunitária com repartições para material reciclável nas proximidades da portaria
da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0018/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas
melhorias na Praça do Curió, na Vila Maria.
0019/2006 06/02/06 Telefônica - solicitando determinar urgentes providências no sentido de realizar as
manutenções necessárias e a limpeza dos aparelhos telefônicos públicos
localizados na Vila Maria.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0045/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir a cobertura do
ponto de ônibus desativado localizado defronte a antiga portaria da Unesp, em
Rubião Júnior, para outro local de maior necessidade.
0051/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação
"tapa-buracos" e dotar a Rodovia Alcides Soares de sinalização horizontal e vertical,
principalmente a pintura de faixas e a colocação de placas.
0083/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a varrição
das ruas e praças da Vila Maria pelo menos duas vezes por semana.
0084/2006 20/02/06 Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - solicitando providências no sentido de instalar fraldários com
aquecedores de mamadeiras em pontos estratégicos do hospital.
0086/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto de
Saúde em em local que propicie o atendimento à população dos seguintes bairros:
Comerciários, Cjto. Habitacional "Clemente Jorge Roncari" e Cjto. Habitacional "Dr.
Antônio Delmanto".
0090/2006 20/02/06 Secretário Municipal do Meio Ambiente - Secretário Municipal da Saúde -
Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu - Responsável pela Equipe Técnica
de Botucatu da DPRN - solicitando tomarem medidas urgentes a fim de averiguar a
procedência de informações sobre a elevada mortandade de peixes nas
proximidades da Alvorada da Barra Bonita, bem como tomar as providências
cabíveis.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0117/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar
microcomputadores com programas específicos para deficientes visuais e auditivos
no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".
0118/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica da Rua Carlos Silva.
50
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0137/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando estudar e informar da possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica das passagens de veículos entre os trilhos da linha férrea da
Vicinal Raimundo Putti com a Rua Luís Casteletti, na Vila Paraíso (Santo Inácio) e
na passagem de ligação da Avenida Bento Lopes e a Vila Nossa Senhora das
Graças (Ceagesp), em Rubião Júnior.
0177/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar da
possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu.
0178/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando
promoverem um Fórum onde possam ser discutidos assuntos referentes à Pessoa
Portadora de Necessidades Especiais, principalmente a instalação do Conselho
Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
0202/2006 20/03/06 Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.
0220/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um
Conjunto Habitacional especial para pessoas acima de 60 anos que não possuam
casa própria, com renda de até 3 salários mínimos e que residam em Botucatu há
pelo menos 2 anos.
0225/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando promover urgentes estudos e demais medidas
visando promover a readequação estrutural e funcional do atual Departamento de
Engenharia de Tráfego de Botucatu.
0230/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade instalar um semáforo
no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Visconde do Rio Branco, nas
proximidades da EMEF "Rafael de Moura Campos", na região central de Botucatu.
0250/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da
possibilidade de adquirir, o mais rápido possível, os materiais pedagógicos básicos
necessários para o bom funcionamento da sala de recursos do método "braille" no
Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".
0251/2006 03/04/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência
Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos
deficientes de nossa cidade.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública
para discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0277/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência da possibilidade de
reativação da Base da Polícia Rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia
Geraldo Pereira de Barros com a Vicinal Alcides Soares e, em caso negativo, nos
informe da possibilidade de remover os postes de iluminação de referida localidade
para a portaria da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
51
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0282/2006 17/04/06 Proprietário da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da
possibilidade de efetuar a troca do atual ônibus adaptado para deficientes que
atende aos freqüentadores da Casa "Profª. Lydia Salvatore Schincariol" e à
Associação de Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB por um veículo novo.
0301/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Renaldo Siciliano.
0308/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar um trabalho
paisagístico, a colocação de bancos e o calçamento ao redor da área localizada na
Rua Ângelo Milanesi, defronte o nº. 601, na Vila Maria.
0309/2006 24/04/06 Votos de Congratulações para com a jovem Eliene das Graças dos Santos, por ser
mais uma pessoa portadora de deficiência visual a ser contratada por uma empresa
no município de Botucatu.
0316/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dois dispositivos
redutores de velocidade na Av. Petrarca Bacchi, na Vila Maria.
0321/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a
colocação de guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica e a construção de galerias
de águas pluviais nas vias públicas que não contam com referidas melhorias
localizadas no Jardim Alvorada.
0342/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fiscalizar e orientar
os proprietários de imóveis no sentido de que sejam colocados condutores e
encanamentos para escoamento de águas pluviais até as sarjetas.
0343/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar de multas e
juros os contribuintes portadores de deficiência que queiram regularizar os seus
débitos do IPTU em atraso, desde que estes possuam somente um imóvel e que
residam no mesmo.
0344/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar à
disposição de pessoas portadoras de deficiência física e entidades representativas
dos mesmos em Botucatu veículos adaptados para o transporte de ida e volta aos
seguintes eventos: Audiência Pública, no dia 4 de maio às 19:30 horas na Câmara
Municipal de Botucatu e Fórum das Pessoas Portadoras de Deficiência, no dia 3 de
junho, no Auditório do Colégio La Salle.
0345/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Xadrez - ABOX,
na pessoa do jovem André Jacóia, pela realização e sucesso da 1ª Etapa do
Circuito Aberto do Brasil 2006 "Taça Cidade de Botucatu 151 Anos" de Xadrez.
0372/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de
duas árvores localizadas na Rua Padre Euclides, na esquina com a Rua Pedro de
Barros Filho, na Vila Maria.
0373/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o
recapeamento asfáltico da Rua Dr. Cardoso de Almeida, defronte o nº. 258.
52
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0387/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a adequada
manutenção da Igreja de Rubião Júnior, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389,
de 15 de maio de 2003.
0406/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações e propostas apresentas durante
audiência pública sobre pessoas portadoras de deficiências e necessidades
especiais.
0407/2006 15/05/06 Proprietário da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da
possibilidade da empresa orientar seus motoristas e cobradores para que os idosos
e demais pessoas em condições normais passem a catraca, deixando livres os
assentos reservados aos portadores de deficiência.
0416/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego -
solicitando informarem da possibilidade de que seja refeita a sinalização de solo
(pintura de faixas) nas principais vias públicas de Botucatu.
0428/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - Secretário Municipal de
Educação - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando tomar medidas
conjuntas visando a produção de um manual sobre deficiência visual, a fim de
promover a prevenção, cuidados e a inclusão social nesta área.
0434/2006 22/05/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone
público comunitário na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades do nº
218, na Vila Maria.
0449/2006 22/05/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre questões relativas à
aquisição de novas ambulâncias pelo município de Botucatu e se existe previsão do
município receber ambulâncias do governo federal ou do governo estadual.
0458/2006 29/05/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar sobre a
possibilidade de alterar ou acrescentar o nome "Bairro Demétria" no ônibus que
perfaz a linha Boilão.
0459/2006 29/05/06 Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu -
solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pardais no
município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e
controle de referido problema.
0465/2006 29/05/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a
limpeza e a capinação do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori.
0466/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação e a colocação de tambores para coleta de lixo na área pertencente à
sede da Associação de Moradores dos Bairros Conde de Serra Negra, Nazaré e
Jardim Cristina.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
53
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0491/2006 05/06/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela
comemoração de seus 44 anos de fundação e relevantes serviços prestados à
comunidade botucatuense.
0492/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - Diretora do DET - solicitando informarem da possibilidade de
permitir o estacionamento de veículos em ambos os lados da Avenida Petrarca
Bacchi, na Vila Maria, especialmente nos trechos de comércio de referida via
pública.
0509/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Municipal de Usuários do Transporte
Coletivo - solicitando realizarem estudos atualizados sobre o perfil dos usuários do
transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quanto a
forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, a ocorrência de isenção ou
desconto da mesma.
0517/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
recolocação do ponto de ônibus retirado da praça localizada na Rua Eugênio
Lourençon, defronte o nº 570, no Jardim Peabiru.
0518/2006 12/06/06 Chefe da R.C.2.7. do D.E.R. - solicitando informar da possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico do trevo de acesso da Rodovia Prof. João Hipólito Martins -
SP 209 - "Castelinho" ao Parque Marajoara.
0545/2006 19/06/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone
público comunitário nas dependências do Núcleo de Atendimento Pedagógico
Especializado "Alcyr de Oliveira", localizado na Rua Amando de Barros, nº. 1520.
0546/2006 19/06/06 Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de adquirir
uma impressora "braille" para instalação no Núcleo de Atendimento Pedagógico
Especializado "Alcyr de Oliveira".
0547/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes maiores de 65 anos de
idade, desde que o mesmo possua renda de até 2 salários mínimos e cuja
residência possua área inferior a 100 metros quadrados.
0550/2006 19/06/06 Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental - solicitando informar se existe
programa de controle da proliferação de pombos no município de Botucatu, bem
como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido
problema, inclusive mediante a realização de campanha de esclarecimento à
opinião pública.
0573/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Antônio Dias Cordeiro.
0574/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Milton Daré.
0575/2006 26/06/06 Juíz da 26ª Zona Eleitoral - solicitando informar da possibilidade de que sejam
implantados fones de ouvido nas urnas eletrônicas de Botucatu.
0577/2006 26/06/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar numeração em
Braille nas teclas dos telefones públicos de Botucatu.
54
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0578/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Administração - solicitando informarem
sobre a possibilidade de efetuar várias adequações no prédio da Prefeitura
Municipal de Botucatu, a fim de permitir a acessibilidade aos portadores de
deficiência de Botucatu.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0626/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a pavimentação
asfáltica do trecho que dá acesso á Casa "Profa. Lydia Salvatore Schincariol".
0627/2006 07/08/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando estudar a imediata
colocação de 20% da frota dos ônibus das linhas regulares adaptada para atender
pessoas com necessidades especiais.
0636/2006 07/08/06 Pesar - Adalberto Henrique Machado de Lima.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0642/2006 14/08/06 Telefônica - solicitando efetuar os reparos necessários no telefone público
comunitário localizado na Rua Amando de Barros, defronte o nº 1408.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário
da Serra.
0652/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica do trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP
191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0653/2006 14/08/06 Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar
os reparos necessários no calçamento para passeio público ao redor da Escola
Estadual "Prof. Pedro Torres".
0667/2006 21/08/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar o motivo
pelo qual ocorrem constantes atrasos nos horários dos ônibus da linha Sesi - Jardim
Brasil.
0668/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem
como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação
da Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e
"Dr. Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.
0697/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover urgentes
estudos e medidas práticas a fim de concluir a pavimentação das vias do Distrito
Industrial I, interligando-o a Avenida Dante Delmanto, especialmente a Avenida
Padre Segundo Quessada.
0701/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Paula Antonioli Rossetto, na Vila Carmelo.
0721/2006 28/08/06 Pesar - Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro.
55
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0723/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura de
faixa de pedestres nas Ruas João Passos, Amando de Barros e Curuzu, nas
esquinas dos cruzamentos destas com a Rua General Júlio Marcondes Salgado, na
Vila Santo Antônio.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um
terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto
Melluso".
0737/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Botucatu e Região - solicitando envidarem todos os esforços para a
imediata aplicação da Lei nº. 4.199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece
que os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para
fumantes e não fumantes, devidamente sinalizadas.
0745/2006 04/09/06 Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.
0748/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de doação
de uma área à Associação de Proteção aos Animais de Botucatu - APA, para a
construção de sua sede própria.
0749/2006 11/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal
e convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri
Bento, para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de
implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no
transporte coletivo urbano em Botucatu.
0758/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer descontos aos
contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU à vista.
0759/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar em
Botucatu um "Restaurante Popular".
0760/2006 11/09/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a um
vazamento de água existente na Rua Antônio Cleuber Zorzella, próximo ao nº 52,
no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".
0767/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
um ponto de ônibus na Rua Padre Euclides, nas proximidades do cruzamento com a
Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0768/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação
"tapa-buracos" e a troca da iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Avenida
Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
56
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0782/2006 18/09/06 Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando tomar medidas no sentido de
retirar os pedintes das ruas centrais de nosso município, dando-lhes os tratamentos
necessários para amenizar suas necessidades e manter seu bem-estar.
0794/2006 18/09/06 Pesar - Sr. Antônio dos Santos Craveiro.
0795/2006 18/09/06 Pesar - Sr. Euzébio de Almeida.
0796/2006 25/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando afixar, em local visível da
recepção da Câmara Municipal de Botucatu, relação contendo os números dos
telefones para contato de todos os Vereadores de nosso município.
0803/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover algumas
modificações na rampa de acesso da Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na
Vila Maria, bem como os reparos necessários nas muretas dos jardins de referida
localidade.
0816/2006 25/09/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos da transferência da
realização da campanha de vacinação anti-rábica de cães e gatos do mês de agosto
para o mês de setembro e quais os resultados da campanha do presente ano
quando comparada aos anos anteriores.
0821/2006 25/09/06 Pesar - Sr. Nestor Pedroso de Lima.
0830/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.
0835/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no
sentido de que o sistema de crédito dos cartões eletrônicos do transporte coletivo de
nossa cidade seja mudado para o número de passes ao invés do valor em moeda.
0846/2006 02/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência
Pública na Câmara Municipal para discussão do cartão integração de linhas do
transporte coletivo urbano de nossa cidade e seus desdobramentos.
0851/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de
ônibus localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento com a
Rua Frederico Petry, para as proximidades do cruzamento com a Rua José Pereira,
na Vila Maria.
0852/2006 09/10/06 Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar quais os valores das
reformas das pontes sobre o Rio Tietê e sobre o Rio Piracicaba na Rodovia Geraldo
Pereira de Barros - SP 191 e quais os prazos para o término das obras.
0856/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Milanesi, no trecho
compreendido entre as Ruas Armando de Salles Oliveira e Henrique Reis, na Vila
Maria.
0871/2006 09/10/06 Pesar - Sra. Áurea Teixeira de Oliveira.
0872/2006 09/10/06 Pesar - Sr. João Roque Gomes.
57
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0877/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a restauração da
ponte sobre o Rio Pardo, localizada na Avenida Odilon Cassetari, nas proximidades
da cascata do Véu da Noiva.
0885/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na
Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte
coletivo urbano do município de Botucatu.
0894/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja permitido o
estacionamento de veículos somente do lado esquerdo da Rua Henrique Reis, na
Vila Maria.
0902/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que a Mesa Diretora proceda os
estudos necessários a fim de que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de
Botucatu sejam realizadas em período diurno.
0904/2006 16/10/06 Pesar - Sr. Oswaldomiro Gonçalves.
0905/2006 16/10/06 Pesar - Luís Ricardo Góes.
0907/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura
Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".
0908/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um veículo
próprio tipo "perua" com a sobra do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal de
Botucatu à Prefeitura Municipal, para o transporte das pessoas com necessidades
especiais atendidas pelo NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado
"Alcyr de Oliveira".
0915/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da
Rua Túlio D`Aiuto, no Jardim Monte Mor.
0916/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de solo no cruzamento da Rua Amando de Barros com a Rua Djalma
Dutra.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0945/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo de muitas árvores que trazem
prejuízos às calçadas, residências e às redes de água e esgoto, não serem
removidas pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
0946/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza
do local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério
"Portal das Cruzes".
0947/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria
com a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no sentido de realizar a manutenção
permanente da torre e dos relógios de referida igreja.
0961/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que seja realizada fiscalização necessária para evitar
qualquer tipo de iluminação pública acesa durante o dia,a fim de evitar o
desperdício de energia elétrica.
58
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0962/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a fiscalização necessária, nos edifícios
do município, principalmente os com mais de quatro andares, para que os
funcionários que efetuam a limpeza externa exerçam sua função com toda a
segurança possível, que é exigida pela lei, prevenindo, assim, risco de acidentes no
trabalho.
0973/2006 06/11/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela
comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços
prestados à população botucatuense.
0989/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação
pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
0990/2006 13/11/06 Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto
nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
1007/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adaptar e concluir
as obras do próprio municipal situado na Rua General Telles, onde seria instalado o
Velório Municipal, destinando-o à instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos
Municipais de Botucatu.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1016/2006 13/11/06 Pesar - Sr. Pedro de Souza Ferran.
1017/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza,
a capinação e a construção de uma praça com respectiva colocação de bancos,
plantação de grama e realização de trabalho paisagístico no terreno localizado à
Rua Isaltino Pinheiro de Castro, nas proximidades do nº 620, no Jardim Paraíso.
1018/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar e reativar a
fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti - Praça do Bosque.
1019/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja renovada a
permissão de uso da área do antigo Matadouro Municipal para a Casa "Profª. Lydia
Salvatore Schincariol".
1027/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura
no ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e
Berçário "Criança Feliz", no Jardim Peabiru.
1042/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade tipo lombada na Rua Henrique Reis, nas proximidades da
Associação do Bem Estar de Botucatu - ABEM, na Vila Maria.
1043/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de exercer maior
fiscalização quanto à colocação de lixeiras nos passeios públicos de Botucatu,
determinando, conforme o caso, a padronização ou até mesmo a proibição da
instalação de novas lixeiras.
59
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1044/2006 27/11/06 Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando envidar esforços no
sentido de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº. 6712/2006, que determina que
as cédulas de identidade tragam impressos em braille o nome da pessoa, a data de
nascimento, a data de emissão e o número do documento, bem como sejam
realizados estudos no sentido de que referida medida seja estendida a todos os
outros documentos pessoais.
1055/2006 27/11/06 Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Proprietário da Franquia da Rede
de Lanches McDonald´s de Botucatu, Sr.Paulo Nogueira, pela iniciativa de realizar o
lançamento de material em braille para pessoas com deficiência visual total ou
parcial em nossa cidade.
1064/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Milton Domingues.
1065/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Renê Andreasi.
1066/2006 27/11/06 Pesar - Sra. Maria Sônia Hernandez Carmona.
1078/2006 04/12/06 Votos de Congratulações para com os cantores botucatuenses Fernando e Raquel,
pelo lançamento do CD Canto para Ti, realizado no último dia 25 de novembro de
2006, no Auditório do Colégio La Salle.
1079/2006 04/12/06 Superintendente Regional da Sabesp - solitando informar da possibilidade de
efetuar a extensão da rede coletora de esgoto na Avenida Milton Aparecido Oliveira,
no Jardim Santa Elisa.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1098/2006 11/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um veículo
adaptado com macas e outros equipamentos necessários com a sobra do dinheiro
devolvido pela Câmara Municipal de Botucatu à Prefeitura Municipal, para o
transporte das pessoas com necessidades especiais atendidas pela APAPE -
Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
de Botucatu.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1104/2006 11/12/06 Pesar - Sr. Mozar Fernandes.
1105/2006 11/12/06 Pesar - Taís Mariane Gomes.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
60
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR CULA (ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0005/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - visando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da
Rua Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.
0006/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - visando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da
Rua Prof. Fornos, no Bairro Alto.
0018/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a construção de uma caixa de retenção de
águas pluviais na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida
e João Passos.
0019/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rodrigues
César, no trecho compreendido entre a Rua Milton Méris Jaqueta e a Rua Manoel
Silva, na Vila dos Lavradores.
0025/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de latões de lixo e a varrição nas
ruas da Vila Maria e na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina durante o período
de realização da Festa do Milho.
0033/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro
Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre a Rua João Passos e a Rua
Curuzu.
0035/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de sarjeta dupla com canaleta central no
cruzamento das Ruas Dr. Costa Leite e Manoel Fernandes Cardoso.
0036/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua
Henrique Reis, na Vila Maria.
0048/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes ao Bairro Lavapés.
0049/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação das margens do Ribeirão
Lavapés, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Ulisses Rossi
Grassii.
0061/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das
Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Miguel Rafael, na Vila Santa Therezinha, a fim
de que o mesmo proceda a limpeza e capinação.
0068/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação ao mau-cheiro
exalado de um bueiro localizado no cruzamento das Ruas Victório Madarena e José
Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.
0069/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento
das Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
61
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0070/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a instalação de dispositivos redutores de velocidade na
Rua do Vereador, nas proximidades do supermercado ali existente, no Jardim
Reflorenda e no cruzamento das Ruas Pedro Miguel Oyan e Honorato Vidotto, no
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0072/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando seja estendido o recapeamento asfáltico da Rua
Maestro André Rocha do Bairro Alto até a Vila Auxiliadora.
0073/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes ao Bairro de Anhumas.
0076/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - passar a máquina motoniveladora na estrada de acesso às
Fazendas Boa Esperança e Santa Maria do Araquá.
0077/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila Sônia.
0078/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila dos Lavradores.
0079/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila São Luiz.
0085/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila São Lúcio.
0086/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0088/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Isaltino Pereira,
no Jardim Paraíso, entre elas: limpeza, iluminação, construção de passeio público e
arborização.
0089/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das
Ruas Azaléia e Dr. José Adriano Marrey Júnior, a fim de que o mesmo proceda o
reparo da calçada e a construção de muro em referido imóvel.
0097/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto na Rua Antônio
Maria Roseiro, próximo ao nº 790, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
0098/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e desentupimento dos bueiros e "bocas-delobo"
localizados nas vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Engº.
Francisco Blasi".
0109/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento da
Rua Agenor Nogueira com a Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.
0111/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio na
Rua Roberto Fernandes, no Jardim Alvorada.
62
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0112/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - notificar os proprietários de imóveis localizados na Rua José
Domingos Corte, no trecho compreendido entre a Rua Capitão José Paes de
Almeida e a Travessa Victório Madarena, na Vila Eni, a fim de que os mesmos
procedam a construção das calçadas defronte referidos imóveis.
0114/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar nova pintura na lombada existente na Rua
Domingos Cariola, próxima da quadra de areia da Vila Mariana.
0115/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar nova pintura nas lombadas e na faixa de
pedestres existentes na Rua Raphael Sampaio, nas proximidades da Escola
Estadual "Prof. Martinho Nogueira".
0120/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - tomar as devidas providências no sentido de que haja a retirada
do entulho acumulado no calçamento para passeio público da Rua Emílio Cani, nº.
315.
0122/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes ao Recanto Azul.
0125/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de braço com foco de luz em
poste localizado na Rua 33, Quadra 17 - Lote 7, no Bairro Alvorada da Barra Bonita.
0126/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a pintura de sinalização de "Pare" no cruzamento da
Rua Benedito Paganini com a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Parque
Residencial Serra Negra.
0131/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a correção da canaleta de concreto localizada no
cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, no Bairro
Alto.
0132/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento
das Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
0134/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - efetuar nova pintura da sinalização horizontal de trânsito no
cruzamento das Ruas Reverendo Francisco Lotufo e José Dal Farra, na Vila
Padovan.
0137/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das
Ruas Prof. Wagner e Dom Pedro II, no Bairro Alto.
0138/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade tipo
"lombada" na Avenida das Hortências, na Chácara Recreio do Havaí.
0144/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos da pavimentação asfáltica ao lado
das guias de sarjeta da Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre as Ruas
Palmiro Biazon e Dr. José Adriano Marrey Júnior.
0147/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Avenida das Hortências, defronte o nº. 565, na Chácara Recreio do Havaí.
0148/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Dr. Costa Leite, nas proximidades do nº 2401, na Vila Assumpção.
63
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0156/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Avenida D, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" - Comerciários II.
0159/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaletas de concreto nos cruzamentos
da Rua Adeodato Faconti com as Ruas Antônio Faraldo Filho e José Pedretti Tílio,
no Jardim Brasil.
0162/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na Rua
Jandyro Villas Boas, na Chácara Recreio Vista Alegre.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0001/2006 06/02/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado
da Educação, Gabriel Benedito Issaac Chalita, pelo excelente trabalho desenvolvido
junto às Escolas Estaduais em Botucatu.
0010/2006 20/03/06 Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, extensiva a
todos os colaboradores pelo sucesso da 4ª Festa do Milho, realizada nos dias 3, 4,
5, 10, 11 e 12 de março.
0017/2006 03/04/06 Moção de Congratulações para com a modelo botucatuense Mariana Felício, pela
conquista da 2ª colocação na 6ª edição do Programa Big Brother Brasil e por elevar
o nome de Botucatu.
0054/2006 13/11/06 Moção de Repúdio para com a Portaria do INMETRO que estabeleceu novos
critérios na comercialização do pão francês, solicitando que tal medida seja revista
visando modificar a sistemática.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0007/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico na Rua Nelo Cariola, no trecho compreendido entre a Rua Pinheiro Machado
e a Rua Capitão Tito, na Vila São Lúcio.
0008/2006 06/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando implantar nesta Casa de
Leis, a exemplo de outras legislaturas, o "plantão" de Vereadores para atendimento
ao público.
0009/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando construir bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais
em toda a extensão da Rua Dr. Jaguaribe, na Vila dos Lavradores.
0010/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
da pavimentação asfáltica da Rua Emílio Cani, na Vila Santa Therezinha do Menino
Jesus, no trecho compreendido entre a Rua João Passos e a Rua General Telles.
64
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0011/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Jesus Cavaleiro.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0042/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de
asfaltamento, o trecho pavimentado com bloquetes, localizado no final da Rua
Tenente João Francisco.
0043/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir recuo para
estacionamento de táxi e veículos na Praça da Igreja São José, na face fronteiriça à
Avenida Dom Lúcio.
0044/2006 13/02/06 Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, nas pessoas
de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, extensivos à toda Diretoria,
Funcionários e Colaboradores, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente deste
tradicional clube botucatuense.
0076/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas com o
sentido das ruas nas seguintes vias públicas: Rua Dr. Jorge Tibiriçá, Conselheiro
Rodrigues Alves, Carlos de Campos Coronel Fernando Prestes, Emílio Cani, João
Miguel Rafael, Manoel Deodoro Pinheiro Machado, Adolfo Lutz, Sebastião Pinto da
Conceição, Antônio Bernardo, Brasília, Francisco Pedro do Canto Júnior, Turíbio Vaz
de Almeida, Ana Thadei Gabriel e José Alves Fernandes.
0077/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio
dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0111/2006 02/03/06 Votos de Congratulações para com a Policial Militar Raquel Ribeiro, por ter sido
homenageada como a policial destaque do mês pela 1ª Companhia da PM.
0119/2006 02/03/06 Votos de Congratulações para com os Digníssimos Senhores Delegados de Polícia
Dr. Roberto de Mello Annibal e Dr. Donisete José Pinezi, pelo brilhante trabalho
desenvolvido na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
0135/2006 02/03/06 Pesar - Sr. Ademar Benites Ribeiro.
0136/2006 02/03/06 Pesar - Sra. Vera Lúcia Correa Leite.
0138/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o
desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São
Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco.
0139/2006 13/03/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos
servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para
assistência dos policiais.
65
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0143/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas nas
canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA
ou contatar a empresa responsável pelas reformas recém-efetuadas para os Jogos
Abertos do Interior para dar satisfação dos serviços prestados, encaminhando a esta
Casa o nome, telefone e endereço da empresa, informando os valores gastos nas
reformas e encaminhando cópia das notas fiscais dos materiais utilizados e dos
serviços prestados.
0144/2006 13/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo
87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a
finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da
Câmara Municipal de Botucatu.
0172/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar 2 (dois)
dispositivos redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque
Sforcin, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".
0184/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre quais
providências estão sendo tomadas com relação às políticas públicas de saúde
relacionadas ao combate à Dengue no município de Botucatu.
0202/2006 20/03/06 Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.
0208/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação a
Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
0209/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja
Presbiteriana do Jardim Paraíso.
0210/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto aos
contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
0211/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum plano para
construção de um Ginásio de Esportes para a realização de apresentações, eventos e
formaturas na área do TG 02-048.
0228/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes
sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua
Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a
Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região
central da cidade com a Vila Cidade Jardim.
0253/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de
máquina motoniveladora e o cascalhamento nas vias públicas pertencentes ao Jardim
Centenário.
0254/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de
máquina motoniveladora e o cascalhamento nas vias públicas pertencentes ao Capão
Bonito.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
66
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0273/2006 17/04/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a um
afundamento da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas
General Telles e Dr. Costa Leite, na região central de Botucatu.
0274/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação da
iluminação pública na praça localizada na Rua Raul Torres, defronte o nº 654,
próxima ao cruzamento com a Rua José Pedretti Tílio, no Jardim Brasil.
0275/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de
medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0276/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de telas de proteção e placas de proibido jogar lixo e entulho na área de preservação
permanente localizada entre as Ruas Sd. PM Roque Elias da Silva e Subtenente PM
Acácio Antunes Pereira, no Conjunto Residencial "Morada do Sol II".
0279/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor José Maria da Silva
Paes, no Jardim Brasil.
0299/2006 17/04/06 Pesar - Sra. Elydia Roder.
0300/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Carlos Ferreira.
0320/2006 24/04/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretária de Estado da Educação - solicitando
envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura
para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães".
0324/2006 24/04/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando atender solicitações dos integrantes
do Quadro do Magistério e de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação.
0325/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que perfaz a
linha Cohab - Vila Aparecida tenha incluído em seu trajeto os prédios do Programa
"Morar Bem", no Recanto Azul, bem como o mesmo circule diariamente de hora em
hora até as 24:00 horas.
0326/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que perfaz a
linha Comerciários - Vital Brasil tenha incluído em seu trajeto os prédios do Programa
"Morar Bem", no Recanto Azul, bem como o mesmo circule diariamente de hora em
hora até as 19:00 horas.
0327/2006 24/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal da
Fazenda, acompanhado do Chefe do Executivo Municipal, para comparecerem a esta
Casa de Leis, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, para prestar as
seguintes informações: Qual o percentual estimado de reajuste a ser concedido aos
servidores públicos municipais pelo Poder Executivo no exercício de 2006; existem
estudos para reajuste do valor do vale-compra alimentos; existe um plano de
reposição das perdas salariais acumuladas a ser desenvolvido ao longo do atual
mandato e qual o valor e o percentual das despesas de pessoal apurados pela
Prefeitura, mês a mês, nos últimos doze meses?
0338/2006 24/04/06 Pesar - Sr. Valter Aparecido Franciscani.
67
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0339/2006 24/04/06 Pesar - Sra. Sônia Maria Correia.
0341/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com a Associação do Bem Estar de Botucatu - ABEM,
na pessoa de seu Ilustríssimo Idealizador, o Empresário Arymar Ferreira de Barros,
pelo trabalho de assistência social realizado junto à população carente e pela
brilhante apresentação realizada no último dia 21 de abril, no desfile cívico em
comemoração ao aniversário de Botucatu.
0353/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o
recapeamento asfáltico da Rua Coronel Fernando Prestes, no trecho compreendido
entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos, na Vila Santa Therezinha.
0354/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor
de velocidade na Rua Prefeito Tonico de Barros, nas proximidades da ponte sobre o
Ribeirão Tanquinho, na Vila São José.
0360/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com o Circo de Teatro Tubinho, na pessoa do Sr.
Pereira França Neto, o Famoso Tubinho, extensiva a todos os seus Integrantes, pelo
excelente trabalho que vêm realizando, levando alegria e diversão a todos os lugares
por onde passa.
0371/2006 02/05/06 Pesar - Sra. Iracema Sanches Lourençon.
0375/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de lixo e
entulhos jogados pela população nas margens das Ruas Martinelli Luiz e Lázaro
Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como desenvolva uma política de
conscientização dos munícipes para que não joguem lixo e entulhos nos logradouros
públicos.
0376/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica no Convívio Park Residencial e no Jardim Eldorado.
0391/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais
do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº.
9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem
jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e
repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.
0408/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o antigo brasão
do município de Botucatu seja utilizado em nossa bandeira e demais documentos.
0409/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação envolvendo o Hino e a
Canção Oficiais do Município de Botucatu, bem como o Hino "Canto a Minha Terra".
0435/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor
iluminação na Rua Mário Guimarães, principalmente nas proximidades do portão de
entrada e saída de alunos da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".
0470/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de
ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.
68
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0471/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta,
no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião
Júnior.
0472/2006 29/05/06 Votos de Congratulações para com a Luizinho Motopeças, pela recente inauguração
de sua loja e pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0500/2006 05/06/06 Votos de Congratulações para com o Presidente reeleito da Associação Atlética
Botucatuense, Carlos Alberto Bonaldo, pela excelente votação obtida na eleição
realizada no último dia 27 de maio.
0505/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar cerca elétrica em
toda a extensão dos muros do Cemitério "Portal das Cruzes" ou sejam os muros
aumentados em pelo menos 1 metro.
0506/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver estudos no
sentido de implantar uma escola que dê continuidade ao trabalho desenvolvido com
os alunos da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".
0515/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor
iluminação na Praça Carlos César, na região da CECAP.
0528/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
vestiários masculino e feminino no ginásio de esportes da EMEFEI "Prof. Luiz Tácito
Virgínio dos Santos".
0529/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
calçamento ao redor do ginásio de esportes da EMEFEI "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos
Santos".
0530/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fechar a parte anterior e
posterior do ginásio de esportes da EMEFEI "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".
0531/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
canaletas ou galerias para escoamento de águas pluviais ao redor do ginásio de
esportes da EMEFEI "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".
0543/2006 12/06/06 Pesar - Sr. Sebastião Cardoso Matos.
0544/2006 12/06/06 Pesar - Sra. Jandyra Ramos Antunes.
0562/2006 19/06/06 Votos de Congratulações para com o Botucatu Futebol Clube e a todos os seus
Colaboradores e Patrocinadores, por representarem o nosso município e destacarem
o nome de Botucatu nos mais importantes torneios de nosso país.
0563/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as melhorias
necessárias na iluminação da Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.
69
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0564/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação e a pintura dos bancos e da mureta ao redor do jardim da Praça da Igreja
Menino Deus, no Bairro Alto.
0582/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias na quadra de areia da Vila Cidade Jardim.
0583/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias na quadra de areia do Jardim Aeroporto.
0584/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias na quadra de areia do Jardim Brasil.
0585/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias na quadra de areia do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros
Sobrinho".
0586/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias na quadra de areia do Parque 24 de Maio.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0619/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos
redutores de velocidade na Rua General Telles, entre as Ruas Coronel Fernando
Prestes e Carlos de Campos.
0620/2006 07/08/06 Votos de Congratulações para com o ciclista botucatuense Waldemar Aplausos, pela
conquista do Campeonato Brasileiro de Mountain Bike de 2006, na categoria sub-60.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0644/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das
margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0646/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com a atleta botucatuense Nayara Pompiani, pela
merecida conquista do 3º Lugar no Campeonato Panamericano 2006 de Karatê
Interestilos, realizado em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, entre os dias 1º e 6 de
agosto.
0668/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem
como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação da
Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr.
Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.
0669/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda
Municipal realize a fiscalização da emissão de sons urbanos, disposta na Lei 4.127,
de 22 de dezembro de 2000, principalmente nas ruas comerciais e na região central
de Botucatu (Avenida Dom Lúcio e largo da Catedral).
70
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0682/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir
decibelímetros para a realização da fiscalização da emissão de sons urbanos,
disposta na Lei 4.127, de 22 de dezembro de 2000.
0702/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão de recursos financeiros serem
destinados somente à Associação de Judô "Mata Sugizaki" e não à Associação
Botucatuense de Judô, bem como seja encaminhada à esta Casa de Leis cópia da
documentação referente à prestação de contas das ações e serviços executados por
referida Associação com os recursos repassados e a execução financeira dos
mesmos durante o ano de 2005 até a presente data.
0706/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias nas quadras de areia da Vila Cidade Jardim e do Parque Residencial
Arlindo Durante.
0709/2006 28/08/06 Responsável pela Equipe Técnica de Botucatu da DPRN - solicitando informar sobre
a possibilidade de promover a nomeação de um agente fiscal fixo para o Posto de
Atendimento de Botucatu.
0731/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no
sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão
José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal
de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
0740/2006 04/09/06 Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - solicitando informar qual o motivo da desativação da base da polícia
rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
com a Vicinal Alcides Soares.
0741/2006 04/09/06 Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de reativação da base da polícia
rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
com a Vicinal Alcides Soares.
0749/2006 11/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal e
convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri Bento,
para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de
implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte
coletivo urbano em Botucatu.
0750/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro
linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006,
bem como quais os locais que receberam referida melhoria.
71
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0751/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas
pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e
fornecimento de mão-de-obra.
0774/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar
mão-única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila
São Lúcio.
0779/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e as
reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto
Pilan" - INCA.
0780/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dona
Chiquita, no Jardim Planalto.
0781/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da
pavimentação asfáltica no final da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim
Itamarati.
0799/2006 25/09/06 Votos de Congratulações para com o Major PM Antônio Carlos Loriano, pelo brilhante
serviço prestado à comunidade botucatuense.
0805/2006 25/09/06 Núncio Apostólico no Brasil - solicitando inteirar-se de assuntos referentes ao
representante da Arquidiocese de Botucatu para tomada de providências.
0809/2006 25/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o Secretário
Municipal de Saúde, Valdemar Pereira de Pinho, para, em Sessão Ordinária, prestar
esclarecimentos sobre a situação e perspectivas do atendimento de urgência e do
Pronto Socorro municipal no município de Botucatu.
0828/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o
calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho
fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.
0829/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.
0830/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.
0833/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo
redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim
Planalto.
0834/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, no Jardim Bom
Pastor.
72
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0862/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de
direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General
Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".
0863/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da
Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.
0864/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do
Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.
0865/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa
projeto de lei que vise a redução do percentual do ITBI - Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis ou a isenção do mesmo em nosso município.
0873/2006 09/10/06 Pesar - Sr. Daniel Bozzoni Filho.
0874/2006 09/10/06 Pesar - Sr. Sérgio Luiz Boaro.
0875/2006 09/10/06 Pesar - Sr. Victor Basso.
0881/2006 16/10/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Rua Dr. Guimarães, nº 762, na Vila Antártica.
0886/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Garcia, no trecho
compreendido entre as Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Dr. Darwin Amaral
Viegas, no Jardim Bom Pastor.
0887/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de
concreto nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas
Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.
0888/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Aurélio Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio
Domingos Boaro e Azaléia, no Jardim Bom Pastor.
0893/2006 16/10/06 Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de
seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a
todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores
desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.
0905/2006 16/10/06 Pesar - Luís Ricardo Góes.
0906/2006 16/10/06 Pesar - Sr. Angelino Gomes de Araújo.
0913/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de
águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de
Rubião Júnior.
73
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0914/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem
como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de
Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.
0915/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da
Rua Túlio D`Aiuto, no Jardim Monte Mor.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0936/2006 23/10/06 Pesar - Sr. João Buganza.
0937/2006 23/10/06 Pesar - Paulo Sérgio Bozzoni.
0942/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única
de direção na Rua Carlos de Campos.
0944/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir baia para
ponto/parada de ônibus na Rua Campos Salles, ocupando parte da calçada da Praça
Brasil-Japão.
0945/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo de muitas árvores que trazem
prejuízos às calçadas, residências e às redes de água e esgoto, não serem
removidas pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
0946/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do
local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério
"Portal das Cruzes".
0947/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com
a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no sentido de realizar a manutenção permanente
da torre e dos relógios de referida igreja.
0963/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regulamentar a restituição
integral dos créditos do extinto Fundo Especial de Previdência, aos servidores que
vierem a falecer ou em caso de falecimento de cônjuge ou filhos.
0973/2006 06/11/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela
comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços
prestados à população botucatuense.
0977/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de
guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica na Rua das Carmélias, no Convívio Park
Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que
transitam por referida via pública.
0978/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a retirada da lombada existente na Rua
Luciano Lunardi, esquina com a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária,
0981/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação
da Travessa Santa Clara, Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.
74
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0984/2006 06/11/06 Pesar - Marcílio Gonçalves Oliveira
0985/2006 06/11/06 Pesar - Servino da Silva Neto
0987/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando implantar mais um horário no transporte coletivo para
atender a linha Boilão.
1003/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta no
Distrito Industrial III, no mínimo, duas vezes por semana.
1004/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre negociações com Estado a respeito
de verba e instalação de um Clube de Cinema em Botucatu.
1014/2006 13/11/06 Pesar - Sr. Jair José Beta.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1016/2006 13/11/06 Pesar - Sr. Pedro de Souza Ferran.
1025/2006 20/11/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Avenida Petrarca Bacchi, nº 668, na Vila Maria, defronte o
estabelecimento Big Mercadinho Vila Maria.
1027/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no
ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário
"Criança Feliz", no Jardim Peabiru.
1028/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, bem como placa de alerta de
saída de veículos e caminhões na Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº 1255,
no Jardim Peabiru.
1029/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste
de madeira por de concreto na Rua Eugênio Lourençon, defronte o nº 10, no Jardim
Peabiru.
1050/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização
das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas
reflexivas nas mesmas.
1051/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir a
transferência do ponto final da linha de ônibus São Manuel - Botucatu do Paratodos
para o Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
1052/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de negociar com os
familiares do ex-Vereador Progresso Garcia, no sentido de adquirir o imóvel
pertencente à família, localizado na Rua Curuzu para implantação de um miniterminal
de ônibus em referida localidade.
75
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1053/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação da
lanchonete localizada no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como
o fechamento dos banheiros de referida localidade.
1073/2006 04/12/06 Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no
sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus
da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
1074/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior,
principalmente na Rua Luiz Michelin.
1075/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição
de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993,
que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias
públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.
1076/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em
Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas,
encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.
1077/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência, localização e atual estado
de conservação do busto do Dr. Vital Brazil, bem como, se possível, seja o mesmo
exposto na Praça Comendador Emílio Peduti ou embutido na parede da antiga
residência do sanitarista.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1096/2006 04/12/06 Pesar - Sr. João Godoy Filho.
1097/2006 11/12/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal,
para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas
municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1103/2006 11/12/06 Pesar - Sr. Cláudio Antônio Antunes Costa.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
76
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR CALDAS (ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0028/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando regularizar a situação das guias, sarjetas e calçadas de
terreno situado na esquina entre as ruas Adolpho Lutz e João Passos.
0047/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - visando estabelecer melhores condições de segurança de trânsito
na confluência das ruas Amando de Barros e Avenida Itália, no Bairro do Lavapés.
0062/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - proceder a instalação e melhoria da sinalização de trânsito
(vertical e de solo) nos cruzamentos da Rua José Ventrella com as Ruas Dr. Brasil
Blasi e Benedita Zaponi Vieira.
0090/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda tecnicamente adequada de árvore
localizada na Rua Professor Fornos, próxima ao nº 391.
0113/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar providênciais junto ao DET para avaliar
tecnicamente a instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito Paganini, no
Parque Residencial Serra Negra, especialmente na altura do número 194.
0167/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a revisão da atual iluminação pública do Jardim
Continental, com a substituição por lâmpadas a vapor de sódio, especialmente na
Rua Manoel de Jesus Spernega Filho.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0020/2006 17/04/06 Moção de Congratulações para com a Senhora Leda Galvão de Avellar Pires, pelo
transcorrer de seus 80 anos de vida, muitos dos quais dedicados ao povo de Botucatu
e pelo exemplo de vida familiar, cultural e social.
0027/2006 15/05/06 Moção de Congratulações para com os Organizadores e Participantes do 5º
Congresso Paulista de Educação Médica, nas pessoas do Presidente do Congresso,
Prof. Dr. Joel Spadaro e da Coordenadora Geral, Profª Drª Eliana Goldfarb Cyrino,
pelo sucesso do evento e seus relevantes benefícios ao município de Botucatu.
0031/2006 29/05/06 Moção de Congratulações para com os Idealizadores, Organizadores e Realizadores
da Feira da Mandioca 2006, nas pessoas dos Ilustríssimos Senhores Secretário
Municipal de Cultura, Luiz Roberto de Oliveira e do Agente Cultural Osni Ribeiro, pela
competência e dedicação em oferecer ao povo de Botucatu um evento de alto
significado em lazer, arte e cultura.
0036/2006 12/06/06 Moção de Congratulações para com os Professores Beatriz Castro Maroni, Luiz
Cláudio Di Stasi e Sílvia Rodrigues Machado, pelo lançamento do livro "Plantas
Medicinais do Cerrado de Botucatu", ocorrido em 9 de junho de 2006 e pelo
enaltecimento aos valores naturais e culturais de nossa região.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0037/2006 19/06/06 Moção de Congratulações para com a recém-eleita Diretoria da Central Única dos
Trabalhadores - CUT / São Paulo, a ser empossada em 20 de junho, expressando
votos de profícua e combativa gestão em defesa do povo de São Paulo e das classes
trabalhadoras.
0039/2006 26/06/06 Moção de Congratulações para com o Professor Nelson de Souza, do Departamento
de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, por ocasião de
sua aposentadoria, e em especial, pelos relevantes serviços prestados à universidade
e à comunidade de Botucatu.
0042/2006 28/08/06 Moção de Apoio para com a Associação de Médicos Residentes de Botucatu, na
pessoa de sua Ilustríssima Presidente, Dra. Érica Vasques Trench, pela manifestação
local dos residentes reivindicando melhores condições de trabalho.
0050/2006 23/10/06 Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela
excelente atuação na temporada 2006 e pela brilhante vitória no Grande Prêmio do
Brasil, realizado no Circuito de Interlagos.
0052/2006 30/10/06 Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Roberto Sogayar, Docente da Unesp
de Botucatu, pelo reconhecimento de sua defesa da Ética na utilização de animais em
experimentações científicas e pelo lançamento do livro "Ética na Experimentação
Animal - Consciência e Ação".
0053/2006 06/11/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último,
desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e
competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para
todo nosso povo.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0023/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar estudos para que mediante a colocação de
obstáculos ou mesmo semáforos se assegure a travessia segura de pedestres e
veículos na esquina entre as ruas Marechal Deodoro e Curuzu.
0024/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas imediatas e cabíveis a fim de instituir o
Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu (SAC) conforme disposto na
Lei nº 4.414, de 28/08/2003.
0025/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar a ordenação e sinalização do trânsito no
entroncamento existente entre a Av. Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário
Figueiredo, Av. das Hortências (Estrada Municipal dos Canelas), Rua 4 e a Estrada
Municipal dos Delegos.
0032/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas previstas para
reformulação do sistema viário na Estrada Municipal José Italo Bacchi e na Avenida
Alcides Cagliari.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0033/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas para garantir o acesso seguro,
necessário e oportuno para o transporte coletivo dos estudantes que trafegam
diariamente entre os bairros desta cidade e a Faculdade de Tecnologia - FATEC e a
Faculdade Iteana de Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0038/2006 13/02/06 Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - manifestando
proposta desta Casa Legislativa a fim de que o "Regulamento Técnico sobre
propaganda comercial de bebidas alcoólicas" se estenda a todas as bebidas
alcoólicas, independente de seu teor, inclusive cervejas e os chamados "ices".
0039/2006 13/02/06 Presidente do Senado Federal - solicitando envidar todos os esforços para a imediata
aprovação Projeto de Lei nº 35/2000, que determina a obrigatoriedade de a
embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre
a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá
outras providências.
0040/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os estudos realizados a fim de
possibilitar a instalação de iluminação pública estendida do trecho final da Avenida
Deputado Dante Delmanto até o início da Rodovia Antonio Butignoli, na área do trevo
"Antenor Serra" e andamento do processo.
0041/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o número, localização e data de instalação
das torres de telefonia móvel (celular) existentes da zona urbana de Botucatu, a
adequação de cada uma destas torres às normas legais federais e estaduais vigentes
e se são procedidas medidas de fiscalização e controle das referidas torres após a
emissão de alvará e sua instalação.
0064/2006 13/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em
Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.
0075/2006 20/02/06 Votos de Congratulações para com o Dr. Sebastião Camargo Schmidt Filho, pela
iniciativa de publicar o livro a "Arte de Lembrar", obra de inestimável valor histórico e
sentimental.
0084/2006 20/02/06 Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - solicitando providências no sentido de instalar fraldários com
aquecedores de mamadeiras em pontos estratégicos do hospital.
0088/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento dos estudos para que
sejam revistos os procedimentos referentes ao estabelecimento de convênios entre
Prefeitura e entidades de nosso município, com desenvolvimento em longo prazo, de
forma que os mesmos possam firmados para execução em prazos mais longos.
0089/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar medidas para que seja aberto e
conservado o arruamento do Loteamento Chácara Floresta.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0090/2006 20/02/06 Secretário Municipal do Meio Ambiente - Secretário Municipal da Saúde -
Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu - Responsável pela Equipe Técnica de
Botucatu da DPRN - solicitando tomarem medidas urgentes a fim de averiguar a
procedência de informações sobre a elevada mortandade de peixes nas proximidades
da Alvorada da Barra Bonita, bem como tomar as providências cabíveis.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0127/2006 02/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo
87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a
finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e,
em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.
0128/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar urgente levantamento das condições das
coberturas e assentos existentes nos pontos de ônibus de Botucatu, para execução
dos reparos necessários.
0129/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de aumentar o número de
horários da linha de ônibus Monte Mor - Vila Assumpção.
0134/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar aos órgãos competentes a instalação de
placas de advertência (sinalização vertical) junto às lombadas instaladas nas vias
públicas de nosso município.
0148/2006 13/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o coordenador da
Campanha da Fraternidade 2006, em Botucatu, para apresentar o tema "Fraternidade
e Pessoas com Deficiência" em sessão ordinária, bem como promover debate sobre
o mesmo, aberto à comunidade e com a participação das entidades que se dedicam a
referidas pessoas.
0149/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando proceder a renumeração dos imóveis situados em vias
públicas com numeração irregular, bem como instalar placas de identificação em
todos os logradouros públicos do município.
0161/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis projeto de subvenção
à Academia Botucatuense de Xadrez - ABOX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) para o presente exercício.
0162/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do descumprimento do Artigo 17
da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de 2003, que prevê o rebaixamento de guias com a
finalidade de possibilitar a travessia de pessoas com deficiência em todas as
esquinas nos cruzamentos de vias públicas, quando de sua construção ou reforma.
0163/2006 13/03/06 Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Escritora Sonia Maria dos Santos
pelo lançamento do livro "Do Começo ao Sol".
0173/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos para a
instalação de lombadas e sinalização vertical e horizontal na esquina da Rua Dr. João
Queiroz Reis com a Rua Mariana Rafael, nas proximidades do Colégio Gemini, na
Vila Sônia.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0194/2006 20/03/06 Secretário Municipal da Administração - solicitando promover urgente reunião a fim de
que seja dado andamento a regulamentação do que determina o Artigo 97-A, da Lei
Orgânica do Município de Botucatu, ou seja, o estabelecimento de Sistema de
Negociação Permanente.
0195/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação e nominação do logradouro
mencionado no Projeto de Lei nº 24, de 26 de maio de 1959, que trata da
denominação de via pública com o nome de "Ana Rosa".
0196/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam tomadas as
providências cabíveis, inclusive junto as instâncias competentes, para a recuperação
da Locomotiva nº. 20, atualmente estacionada no pátio da Secretaria Municipal de
Saúde (antiga FEPASA).
0197/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos existentes para sanar a grave
e repetida ocorrência de inundações da via pública e moradias existentes à Rua
Virgílio Bartoli, na Vila Nova Botucatu e seu prazo de execução.
0225/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando promover urgentes estudos e demais medidas visando
promover a readequação estrutural e funcional do atual Departamento de Engenharia
de Tráfego de Botucatu.
0226/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de convênio
entre a Prefeitura Municipal e o Centro de Estudos de Venenos e Animais
Peçonhentos da Unesp - CEVAP, a fim de se promover programa educativo e
turístico junto ao Zoológico de Animais Peçonhentos daquela unidade universitária.
0227/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se promover estudos
para a remodelação do cruzamento da Avenida Prof. José Pedretti Neto e a Rua
Joaquim Lyra Brandão.
0231/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando que a bandeira do município de Botucatu, na Avenida
Prof. José Pedretti Netto, seja permanentemente mantida em condições de
integridade material.
0232/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as medidas
cabíveis junto aos setores competentes e proprietários de imóveis para que sejam
construídas guias, sarjetas e o calçamento na Rua João Butignoli, em Rubião Júnior.
0251/2006 03/04/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência
Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos
deficientes de nossa cidade.
0252/2006 03/04/06 Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Diretor da Faculdade de
Ciências Agronômicas de Botucatu, Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, e por seu
intermédio, à toda a comunidade universitária, pela realização do "Projeto de
Revitalização do uso da área histórica da Fazenda Lageado".
0257/2006 03/04/06 Votos de Congratulações para com o Tenente-Coronel Marcos César Pontes,
primeiro cosmonauta brasileiro, extensivos à toda sua família, pelos relevantes
serviços prestados ao povo brasileiro em sua carreira e, em particular, por sua
gloriosa participação na "Missão Centenário".
81
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0264/2006 03/04/06 Votos de Congratulações para com o Professor Doutor José Carlos de Souza
Trindade, pelos serviços prestados à Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho", à Faculdade de Medicina de Botucatu e ao povo de nossa cidade.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para
discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0268/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se instalar abrigo no
ponto de ônibus localizado no início da Rodovia Alcides Soares, entre as Ruas
Joaquim de Oliveira Leite e Gerson Garavelo Faidiga, no Conjunto Habitacional
"Arnaldo Leotta de Mello".
0272/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde a prestar
esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre as notícias veiculadas de
incineração de medicamentos.
0287/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a Ilustríssima Senhora
Presidente da FEBEM, Berenice Maria Gianella ou representante seu, a fim de
apresentar e debater nesta Casa de Leis a proposta de funcionamento da unidade da
FEBEM a ser instalada em breve em Botucatu e, em especial, o modelo sóciopedagógico
a ser desenvolvido e as relações da unidade com as instituições públicas
e privadas de nosso município.
0301/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Renaldo Siciliano.
0329/2006 24/04/06 Secretário Municipal de Cultura - solicitando que envide todos os esforços para que a
temporada do Circo de Teatro Tubinho nesta cidade seja prorrogada, pelo menos,
pelo período de um mês.
0330/2006 24/04/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de que sejam instaladas nas
dependências do Hospital das Clínicas de Botucatu cabines telefônicas fechadas que
permitam o estabelecimento de conversas com a privacidade exigida.
0331/2006 24/04/06 Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Maria Anna Moscogliato,
pelo brilhantismo da exposição "Retratos de Família", promovida pela Secretaria
Municipal de Cultura e realizada na Biblioteca Municipal "Emílio Peduti".
0332/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando promover imediatas medidas a fim de que o Grupo
Escoteiro do Ar de Botucatu - GEAR113 possa receber da Prefeitura Municipal, em
cessão, área destinada a sua instalação e desenvolvimento adequado de suas
atividades.
0333/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que, periodicamente, por
ocasião da troca da bandeira do município de Botucatu, instalada no final da Rodovia
Prof. João Hipólito Martins - SP 209 (Castelinho), sejam promovidas atividades
cívicas.
0345/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Xadrez - ABOX,
na pessoa do jovem André Jacóia, pela realização e sucesso da 1ª Etapa do Circuito
Aberto do Brasil 2006 "Taça Cidade de Botucatu 151 Anos" de Xadrez.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0346/2006 02/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que sejam oficiados os Diretores das
Unidades Universitárias da UNESP e os Presidentes das Entidades Estudantis da
UNESP em Botucatu, a fim de se promover, nesta Casa de Leis, debate sobre
denúncias de abusos contra a ordem e o sossego públicos em nossa cidade.
0359/2006 02/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que nos termos do Artigo 87 do
Regimento Interno, constitua Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de
dar andamento aos trabalhos de consolidação e modernização da legislação
municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais,
composta por 4 vereadores e com prazo para funcionamento de 120 dias.
0361/2006 02/05/06 Ministro da Saúde - manifestando o integral apoio desta Casa de Leis às
reivindicações dos Centros de Referência em Oftalmologia e solicitando, em especial,
a manutenção dos atuais serviços e seu pleno funcionamento de acordo com as
necessidades da população e o estabelecimento de medidas que priorizem os
Centros de Referência em Oftalmologia, por meio de pactos de metas (quantitativas e
qualitativas) e aporte financeiros suficientes que permitam sua sustentabilidade.
0427/2006 15/05/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando prestar a devida colaboração técnica à
Liga da Saúde da Família de Botucatu, e em particular auxiliar técnica e
materialmente a Liga na elaboração de materiais de divulgação destinados à
população.
0428/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - Secretário Municipal de
Educação - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando tomar medidas
conjuntas visando a produção de um manual sobre deficiência visual, a fim de
promover a prevenção, cuidados e a inclusão social nesta área.
0429/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre eventuais diligências já procedidas pelo
Poder Executivo com o intuito de apurar o desaparecimento de quadro de Vital Brazil
e de uma lápide anteriormente fixada na Avenida Dr. Vital Brasil, bem como para
sugerir que, se inexistir processo exaustivo para apurar estes fatos, constitua
comissão especialmente designada para tal mister.
0430/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover medidas a fim
de regularizar a ligação da Rua Antonio Bernardo à estrada municipal dos Oyans por
meio da construção de ponte e do arruamento, calçamento e iluminação do trecho
inicial desta via, permitindo o acesso ao Jardim Palos Verdes e aos Conjuntos
Habitacionais dos Comerciários.
0459/2006 29/05/06 Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu -
solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pardais no
município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e
controle de referido problema.
83
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0480/2006 29/05/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando envidar esforços para repassar ao
Programa Hierarquizado de Assistência ao Parto de Botucatu e, em especial à
maternidade do Hospital Regional da Associação Beneficente dos Hospitais
Sorocabana (ABHS), os recursos solicitados para o presente e futuros exercícios, a
fim de garantir a continuidade dos serviços de excelência ali prestados à população
de Botucatu.
0481/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais as medidas tomadas para dar
cumprimento ao disposto nos artigos 127 e 128 da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de
2003, que dispõe sobre a detecção precoce de deficiências auditivas em recémnascidos
e escolares.
0482/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento de providências para
solucionar o grave problema de escoamento de águas pluviais e acúmulo de entulhos
e terra ocorrentes à Rua Joaquim José Tarrento, especialmente na altura do número
290.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0490/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre que providências, de fato, foram
tomadas pelo órgão competente da Prefeitura a fim de que seja reaberto e
regularizado o arruamento do Loteamento Chácara Floresta.
0508/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar abrigo de
dimensão adequada no ponto de ônibus localizado à entrada da Faculdade Iteana de
Botucatu, na Avenida Alcides Cagliari.
0509/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Municipal de Usuários do Transporte
Coletivo - solicitando realizarem estudos atualizados sobre o perfil dos usuários do
transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quanto a
forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, a ocorrência de isenção ou
desconto da mesma.
0512/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar pleno
cumprimento ao disposto na Lei nº 4573, de 24 de junho de 2004, especialmente pelo
uso da denominação "Professor Rubens Maria Lopes" na identificação do prédio e
nos impressos e documentos do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de
Botucatu.
0538/2006 12/06/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Casa se integre
às atividades da Semana de Angelino de Oliveira e em especial no próximo dia 19 de
junho sejam dedicados 20 minutos dos trabalhos à memória de Angelino de Oliveira
com execução da Canção Oficial do Município e outras peças de sua autoria, bem
como homenagem discursiva, convidando para participar das atividades o ex-
Vereador Álvaro Picado Gonçalves, autor do projeto que instituiu a Semana de
Angelino de Oliveira em Botucatu.
0540/2006 12/06/06 Diretora do DET - solicitando informar da possibilidade de instalar repetidores de sinal
luminoso e dispositivos luminosos para pedestres no semáforo existente no
cruzamento das ruas João Passos e Marechal Deodoro.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0541/2006 12/06/06 Diretora do DET - solicitando promover estudos e ações para que os dispositivos
redutores de velocidade instalados na Avenida Itália sejam redimensionados em
número e características, adequando-os às necessidades técnicas e normas vigentes.
0542/2006 12/06/06 Votos de Congratulações para com o artista Cláudio Fazzio, pelo lançamento do livro
"Raízes Históricas e Poéticas", ocorrido em 10 de junho de 2006.
0549/2006 19/06/06 Votos de Congratulações para com as Ilustríssimas artistas Marguerita Leoni, Monica
Stein e Zelinda Jordão, pela elevada qualidade artística e cultural expressa na
exposição Aquarelas do Cerrado, em transcurso, de 9 de junho a 1º de julho no
Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins".
0550/2006 19/06/06 Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental - solicitando informar se existe
programa de controle da proliferação de pombos no município de Botucatu, bem
como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido problema,
inclusive mediante a realização de campanha de esclarecimento à opinião pública.
0551/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - solicitando promoverem os
estudos necessários para avaliar a utilização do amianto nas edificações escolares de
Botucatu, identificando e priorizando situações de risco à saúde e que iniciem
programa de substituição das coberturas de amianto por telhas de cerâmica ou outros
materiais ecológica e sanitariamente adequados.
0570/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar de maneira clara e objetiva quais
providências foram tomadas para propiciar condições de segurança no cruzamento
entre as ruas Marechal Deodoro e Curuzu, bem como promover medidas práticas
urgentes no sentido de instalar semáforo ou redutores de velocidade naquele local.
0574/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Milton Daré.
0597/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o túmulo de Angelino
de Oliveira, no Cemitério Portal das Cruzes, seja considerado monumento público de
interesse cultural do município de Botucatu e que sobre ele seja colocado seu busto
em bronze.
0598/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça
no terreno localizado à Rua Isaltino Pinheiro de Castro, em frente ao nº 620, no
Jardim Paraíso.
0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0643/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a iluminação da
Rua Dr. Cardoso de Almeida seja redimensionada e compatibilizada com as árvores
existentes na via pública, principalmente no trecho compreendido de seu início até o
cruzamento com a Rua Prefeito Tonico de Barros.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0691/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da destinação e restauração de
uma carruagem armazenada em galpão do Departamento de Engenharia de Tráfego,
bem como sejam tomadas todas as medidas para que o referido bem seja recuperado
e colocado ao alcance de visitação pública.
0695/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para a
recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Américo Coutinho, no Jardim
Dona Nicota de Barros e a natureza do trabalho a ser executado.
0696/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei nº 4.149, de 5 de
junho de 2001, que dispõe sobre a prestação de contas e relatório anual pelas
instituições que recebem transferências de recursos públicos municipais.
0697/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover urgentes
estudos e medidas práticas a fim de concluir a pavimentação das vias do Distrito
Industrial I, interligando-o a Avenida Dante Delmanto, especialmente a Avenida Padre
Segundo Quessada.
0720/2006 28/08/06 Votos de Congratulações para com o jovem botucatuense Felipe Massa, por sua
vitória no Grande Prêmio da Turquia de Fórmula I, realizado em 25 de agosto, no
Circuito de Istambul.
0722/2006 28/08/06 Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.
0736/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover o
recapeamento asfáltico da Rua Francisco Botti, no trecho compreendido entre a
Avenida Dr. Vital Brasil e a Rua Garibaldina Pinheiro Machado.
0737/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Botucatu e Região - solicitando envidarem todos os esforços para a
imediata aplicação da Lei nº. 4.199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece que
os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para fumantes e
não fumantes, devidamente sinalizadas.
0738/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - informar sobre a fiscalização, infrações apontadas e aplicação de
penalidades referentes ao não cumprimento da Lei nº 4.368, de 20 de março de 2003,
que estabelece a obrigatoriedade da presença do cobrador no transporte urbano de
Botucatu, nos anos de 2005 e 2006.
0739/2006 04/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Senhor João
Piza, Coordenador do Plano Diretor de Botucatu, a fim de que, em sessão, e pelo
tempo de 30 minutos, possa apresentar a proposta de texto do Plano Diretor aos
Vereadores desta Casa.
0749/2006 11/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal e
convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri Bento,
para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de
implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte
coletivo urbano em Botucatu.
86
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0789/2006 18/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
120 (cento e vinte) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária
de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação
municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais, criada
pela Portaria nº. 1117, de 3 de maio de 2006, possa concluir seus trabalhos.
0790/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas administrativas e legais
tomadas pelo Poder Executivo diante a retirada de cobradores de ônibus urbanos em
serviço, cometida pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.
0791/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a fiscalização, as infrações apontadas e
penalidades aplicadas em 2005 e 2006 acerca do cumprimento da Lei nº 4.540, de 19
de maio de 2004.
0792/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar projetos
que visem a constituição da Praça "Heróis do Araguaia".
0793/2006 18/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão para
acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Diretor
do Município.
0809/2006 25/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o Secretário
Municipal de Saúde, Valdemar Pereira de Pinho, para, em Sessão Ordinária, prestar
esclarecimentos sobre a situação e perspectivas do atendimento de urgência e do
Pronto Socorro municipal no município de Botucatu.
0810/2006 25/09/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando tomar urgentes providências para que sejam
efetuados reparos no trecho final da Rodovia Domingos Sartori, em Rubião Júnior.
0816/2006 25/09/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos da transferência da
realização da campanha de vacinação anti-rábica de cães e gatos do mês de agosto
para o mês de setembro e quais os resultados da campanha do presente ano quando
comparada aos anos anteriores.
0837/2006 02/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de
conceder aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu um Vale Compra
Alimentos extraordinário, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês de
dezembro de 2006.
0838/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos
servidores públicos municipais um Vale Compra Alimentos extraordinário, no valor de
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês de dezembro de 2006.
0839/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando que conceda parcela de restituição do extinto Fundo
Especial de Previdência extraordinariamente majorada, no valor de R$ 600,00
(seiscentos reais), no mês de novembro de 2006, com o objetivo de concluir o
processo de devolução de um número significativo de servidores e reduzir o tempo de
restituição aos demais.
0840/2006 02/10/06 Pesar - Sr. José Reinaldo Gandin
87
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0848/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando que na implantação do sistema de integração do
transporte coletivo urbano, em curso no município, o tempo mínimo de validade da
passagem para utilização da integração de linhas seja de 90 minutos.
0849/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de instalar semáforo no
cruzamento das Ruas Tenente João Francisco e Braz de Assis.
0869/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias no Jardim Tropical (galerias
de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, construção
de calçadas e arborização das praças).
0870/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - Presidente da Associação das Empresas da Rua Amando de
Barros - solicitando envidarem esforços a fim de estabelecerem parceria para a
montagem do presépio na decoração natalina de Botucatu no corrente ano.
0883/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a política da atual administração com
relação aos radares existentes e a instalação de novos dispositivos, bem como sobre
a possibilidade de substituição dos atuais dispositivos por modelo que indique a
velocidade dos veículos.
0884/2006 16/10/06 Senador Luiz Otávio - Membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado -
Colégio de Líderes do Senado - manifestando o integral apoio desta Casa de Leis à
aprovação da Emenda apresentada pelo Senador Leonel Pavan, que modifica o
artigo 13, parágrafo 3º do Projeto de Lei Complementar 100/2006, mantendo a
contribuição das empresas às entidades do Sistema S (SESC, SESI, SEST,
SEBRAE, SENAC, SENAI e SENAT).
0902/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que a Mesa Diretora proceda os
estudos necessários a fim de que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de
Botucatu sejam realizadas em período diurno.
0903/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir a Rua Rangel
pestana nas vias que receberão dispositivos redutores de velocidade.
0931/2006 23/10/06 Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se a Divisão de Alimentação
Escolar desenvolve alguma atividade específica de controle, redução ou eliminação
de ácidos graxos transversos, conhecidos como "gordura trans", no preparo das
refeições da Merenda Escolar em Botucatu.
0932/2006 23/10/06 Votos de Congratulações para com todos os Dirigentes e Servidores da Divisão de
Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente e dedicado
trabalho desenvolvido a fim de garantir a qualidade da Merenda Escolar de nosso
município.
0934/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar e tomar as devidas providências quanto ao
descumprimento do Artigo 13, inciso IV da Lei 4.218, de 4 de março de 2002, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de número de telefone para
reclamações no interior dos veículos que realizam o transporte coletivo urbano em
nosso município.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
88
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0949/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe de modo claro e objetivo sobre os planos
existentes para a instalação do Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" em
condições tecnicamente adequadas à preservação de seu acervo e ao bom
atendimento do público.
0953/2006 30/10/06 Presidente e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu -
solicitando informar se o disposto nos artigos 10 e 11 da LOMB aplica-se aos
requerimentos dirigidos pelos senhores Vereadores.
b) Em caso contrário, qual ordenamento legal rege a matéria, quanto a prazos e
deliberações dirigidas à própria direção do Poder Legislativo.
0954/2006 30/10/06 Votos de Congratulações para com a Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos, na
pessoa de seu Ilustríssimo Diretor, Robert Coelho, pela excelência e elevado valor
cultural e artístico do espetáculo Ana Rosa.
0959/2006 30/10/06 Votos de Congratulações para com a Orquestra Sinfônica de Botucatu, seu regente,
Maestro José Antônio Pereira, e integrantes pelos 20 anos de existência e bons
trabalhos prestado à comunidade botucatuense.
0970/2006 06/11/06 Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias
Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, por seu intermédio, a todos
servidores e colaboradores da justiça eleitoral, pela condução transparente,
competente e democrática do processo eleitoral 2006.
0971/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e detalhada, quais os
procedimentos adotados pelo poder executivo para dar cumprimento à Lei 4126, de
20/12/2006, no que se refere à instalação de publicidade ao ar livre em nosso
município, especialmente outdoors e painéis; bem como sobre quais os
procedimentos de fiscalização adotados neste campo e quem são os responsáveis
por eles.
0976/2006 06/11/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, juntamente com o Excelentíssimo
Secretário Municipal de Cultura, promova atividades alusivas ao Dia da Consciência
Negra, na sessão ordinária do dia 20 de novembro, pelo período máximo de 30
minutos, após o Pequeno Expediente, a exemplo do que ocorreu quando da Semana
Angelino de Oliveira.
0982/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando várias informações a respeito do transporte de
pessoas portadoras de deficiências.
1006/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a situação cadastral do Cine Teatro
Nelli.
1007/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adaptar e concluir as
obras do próprio municipal situado na Rua General Telles, onde seria instalado o
Velório Municipal, destinando-o à instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos
Municipais de Botucatu.
89
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1008/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das medidas para a
instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu, nos termos da
Lei nº. 4.414.
1012/2006 13/11/06 Votos de Congratulações para com o cantor e compositor Alê Moreira pelo
lançamento do disco Encantado, e por meio dele, a todos os artistas e técnicos de
viabilizaram projeto de elevado significado para as artes e para o bom nome de nosso
município.
1013/2006 13/11/06 Votos de Congratulações para com a família de Antonio José da Costa Leite, nas
pessoas de sua neta, Senhora Lucy Costa Leite Bloem, e de suas bisnetas, Senhoras
Joyce Bloem e Lílian Bloem Ghisalderti, que no dia 10 de novembro passado doaram
à Misericórdia Botucatuense documentos de altíssimo valor pertencentes ao saudoso
médico botucatuense.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1034/2006 20/11/06 Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, pela assunção ao cargo de Presidente da
República e pela maneira exemplar com que se conduziu no exercício desta função.
1035/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas práticas estão sendo tomadas
ou planejadas para adequar as condições inseguras apontadas no "Relatório de
Vistoria de Segurança do Trânsito" em vias de superfície urbana na cidade de
Botucatu, do Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu - SP (CONSEG), bem
como se existe um plano estratégico de adequação das centenas de lombadas
existentes no município.
1039/2006 20/11/06 Votos de Congratulações para com os Organizadores e Participantes do II Fórum de
Desenvolvimento Local Sustentável de Botucatu, por intermédio do Instituto
Giramundo Mutuando, pela relevância e sucesso do evento realizado nos dias 18 e
19 de novembro.
1040/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas cabíveis a fim de que o poder
público apóie financeiramente a participação do Coral Infanto-Juvenil Santa Marcelina
no Concurso de Corais Juvenis promovido pela Universidade Anhembi-Morumbi, em
São Paulo, a ser realizado no dia 2 de dezembro de 2006, custeando o transporte de
ida e volta entre Botucatu e a cidade de São Paulo.
1041/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e interesse de entregar
a manutenção, limpeza e conservação de sanitários e outros locais de uso público a
entidades civis sem fins lucrativos, mediante a realização de convênios que possam
beneficiar o interesse público e destas entidades.
1056/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando constituir uma "força-tarefa" com pessoal existente na
Prefeitura para proceder a fiscalização dos serviços prestados pela Empresa Auto
Ônibus Botucatu, à luz da legislação vigente, no que tange à segurança e direitos dos
usuários e à qualidade dos serviços prestados, bem como encaminhe a esta Casa de
Leis projeto prevendo a criação de cargos de pessoal destinado à fiscalização dos
transportes coletivos no município de Botucatu.
90
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1057/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do estabelecimento
"Botequim", situado na Avenida Dr. Vital Brasil, bem como qual a natureza, horário de
funcionamento e atividades previstas no alvará de funcionamento do referido
estabelecimento.
1058/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais os procedimentos atualmente adotados
para que a prefeitura ou outros órgãos públicos ou privados procedam a interdição de
vias públicas e quais medidas são tomadas pelo Departamento de Engenharia de
Tráfego quando informado sobre tal fato.
1063/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover medidas a
fim de trocar a iluminação do Jardim Palos Verdes, especial e prioritariamente nas
ruas que dão acesso aos Conjuntos Habitacionais "Roque Ortiz Filho I e II".
1083/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do estabelecimento
comercial denominado "Samy Sorveteria", situado à rua Francisco Figueira nº. 261,
no distrito de Rubião Júnior, bem como quais atividades e horário de funcionamento
previstos para o estabelecimento e se foi ou é exercida alguma atividade fiscalizatória
por parte da Prefeitura Municipal.
1090/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar aos setores competentes que conheçam o
sistema de bilhete único existente na cidade de São Paulo, a fim de que, quando de
sua instalação em Botucatu, o sistema atenda prioritariamente os interesses, o
conforto e a economia da população usuária e não das empresas concessionárias.
1091/2006 04/12/06 Votos de Congratulações para com os professores João Lauro Viana de Camargo e
Deílson Elgui de Oliveira, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina
de Botucatu, pelo lançamento do livro "Patologia Geral. Abordagem Multidisciplinar",
projetando o bom nome de nossa instituição universitária e do município de Botucatu
no cenário médico e acadêmico nacional e internacional.
1092/2006 04/12/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a manifestação de
homenagem desta Casa de Leis à memória de Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João
Batista Drummond, tombados no episódio conhecido como "Chacina da Lapa", no
transcurso dos 30 anos de ocorrência desta triste página da história nacional.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1101/2006 11/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar diversas
providências em relação ao redimensionamento dos limites de velocidade e à
sinalização de solo e vertical de trânsito na Rua Amando de Barros, no trecho
compreendido do seu início até a Praça Coronel Moura, bem como a instalação de
uma faixa de pedestres na altura do nº 100 de referida via pública.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
91
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR PROF. GAMITO (BENEDITO JOSÉ GAMITO)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0001/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça dos Ex-
Combatentes da FEB, no Jardim Paraíso, entre elas: limpeza, plantio de grama e
arborização.
0034/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de
velocidade, bem como reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua
Monsenhor Ferrari com a Rua Curuzu.
0100/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - visando a colocação de lixeiras ou latões de lixo na parte baixa
da Praça Coronel Moura, nas proximidades dos bares e do Teatro Municipal "Camillo
Fernandes Dinucci".
0126/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - efetuar a pintura de sinalização de "Pare" no cruzamento da Rua
Benedito Paganini com a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Parque Residencial
Serra Negra.
0131/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a correção da canaleta de concreto localizada no
cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, no Bairro
Alto.
0132/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento das
Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
0153/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda de árvore localizada na Rua
Comendador Pereira Ignácio, defronte o nº 170.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0008/2006 02/03/06 Moção de Repúdio para com a Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda., pela abusiva
intenção de aumentar o preço da passagem para R$ 1,97.
0021/2006 24/04/06 Moção de Apoio para com o Projeto apresentado pelo Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP em relação ao Plano de Carreira,
onde contempla as reivindicações da categoria contendo uma política sem exclusão a
todos os profissionais de Educação da ativa e aposentados.
0045/2006 25/09/06 Moção de Congratulações para com todos os Participantes e Organizadores do 19º
Desfile de Bandas e Fanfarras, nas pessoas do Padre Orestes Gomes Filho e do Sr.
Jair Maschetti , em comemoração ao mês da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora
Menina, na Vila Maria.
92
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0054/2006 13/11/06 Moção de Repúdio para com a Portaria do INMETRO que estabeleceu novos critérios
na comercialização do pão francês, solicitando que tal medida seja revista visando
modificar a sistemática.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0014/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção
de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Padre Euclides com a Rua Pedro
Delmanto Sobrinho, na Vila Maria.
0015/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes maiores de 70 anos de
idade, desde que o mesmo possua renda inferior a um salário mínimo e meio e cuja
residência possua área inferior a 100 metros quadrados.
0016/2006 06/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando estabelecer negociação
com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, no sentido de que
posteriormente seja criada nesta Casa de Leis uma Comissão de Vereadores com
ampla participação e representatividade nas atividades do Orçamento Participativo.
0017/2006 06/02/06 Direção Geral da Febraban - solicitando informar se existe a possibilidade de que seja
realizado estudo visando a mudança no horário de atendimento ao público das
agências bancárias deste município de segunda a sexta-feira das 9:00 às 16:00
horas.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0052/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar de que maneira poderia ser realizada a
fiscalização dos motociclistas que estacionam suas motocicletas em locais indevidos,
principalmente na Rua Amando de Barros.
0053/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o porquê da Empresa de Auto Ônibus
Botucatu Ltda. estar cortando o "passe deficiente" de pessoas que há muito tempo
eram beneficiadas pelo mesmo.
0054/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo de até o momento não ter sido
instalado um ponto de ônibus na Avenida Dante Trevizani, altura dos números 417 e
523, no Parque Residencial Serra Negra.
0055/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum programa para a
colocação de coberturas nos pontos de ônibus localizados na Vila Maria, Jardim
Cristina, Parque Residencial Serra Negra, Jardim Brasil e Jardim Peabiru.
0056/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o corte de quatro
árvores do tipo "eucalipto" localizadas na Rua Moacir Paes de Almeida, nº 485, na
Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0096/2006 20/02/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja marcada uma data,
preferencialmente numa quarta-feira à noite, para que seja proferida nesta Casa uma
palestra pela Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos, Bernadete Rossi Barbosa,
para esclarecimento de problemas realtivos ao trânsito em Botucatu.
93
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0097/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir coberturas
para os pontos de ônibus localizados na Vila Maria, principalmente na Avenida
Petrarca Bacchi, na Praça do Curió e na Rua Henrique Reis.
0098/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será resolvido o problema da ligação
de rede de água encanada ao Bairro Recanto da Amizade e quais os caminhos que a
Prefeitura pode utilizar para a solução de referido problema.
0099/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre qual o embasamento legal para
cobrança de 50% de multa no IPTU quando não houver muro ou calçada em vias
pavimentadas e porquê o assunto não vem melhor especificado para orientação dos
contribuintes.
0100/2006 20/02/06 Secretário de Estado dos Transportes - Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando que seja realizado o
controle e a guarda das mercadorias para posterior devolução aos seus proprietários
quando da ocorrência de acidentes com caminhões na Rodovia Marechal Rondon, no
trecho da Serra de Botucatu.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0121/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Luiz Teixeira Pinto, no Jardim Cristina.
0122/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de pequeno trecho da Rua Rafael Lopes, altura do nº 18, no Jardim Peabiru.
0123/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender uma linha
de ônibus que perfaça o Jardim Santa Elisa ou Distrito de Rubião Júnior até o
Loteamento Califórnia II.
0124/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias no
ponto de ônibus do Paratodos, bem como informar sobre a possibilidade de utilização
de referida localidade por empresa terceirizada.
0153/2006 13/03/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, defronte o nº. 367, na Vila
Maria.
0154/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando as ruas de terra do Jardim Santa
Elisa receberão pavimentação asfáltica.
0155/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o porquê dos ônibus da Linha Santa Elisa -
Paratodos não circularem aos sábados e domingos.
0156/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será efetuada nova pintura da faixa
de pedestres na Avenida Projetada "A", nas proximidades do cruzamento com a Rua
Dr. Celso Cariola, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
0171/2006 13/03/06 Pesar - Sra. Vera Lúcia Campos Cardoso.
94
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0185/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal de
Botucatu, o qual disponha sobre regularização e desmembramento de lotes,
solicitando a redução do limite mínimo dos atuais 250 metros quadrados para 200 -
230 metros quadrados.
0186/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o sinal da Rede TV
seja retransmitido ou melhorado nos bairros periféricos de Botucatu.
0187/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da coleta de lixo não atender a Rua
Vicente Camilo, no Recanto da Amizade.
0188/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a colocação
de guias de sarjeta, a execução da pavimentação asfáltica e a passagem de máquina
motoniveladora na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na região dos Jardins Eldorado e
Continental.
0189/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento
de veículos no lado esquerdo da Rua Henry Ford.
0206/2006 27/03/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos
necessários nos telefones públicos comunitários localizados na Praça Coronel Moura.
0207/2006 27/03/06 Gerente do Banco Banespa/Santander - solicitando providências no sentido de
corrigir os constantes problemas técnicos que ocorrem no terminal instalado na Praça
Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.
0217/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a coleta de lixo
seja realizada aos sábados e às terças-feiras quando for feriado, respectivamente, às
sextas-feiras e segundas-feiras.
0218/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer o redutor de
velocidade danificado localizado nas proximidades do cruzamento das Ruas
Rodrigues César com Thomaz Matheus, na Vila Carmelo.
0219/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quando ocorrerá a reabertura do Posto
de Saúde do Jardim Peabiru.
0243/2006 03/04/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a um
afundamento da pavimentação asfáltica da Rua Aécio Ramos, nº 560, no Residencial
"Arlindo Durante".
0244/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
informar o motivo pelo qual ocorrem constantes atrasos nos horários dos ônibus da
linha Jardim Planalto - Comerciários.
0245/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e
capinação das margens do Ribeirão Lavapés, ao lado da ponte do Salgueiro, que liga
a Rua Amando de Barros à Avenida Petrarca Bacchi.
0246/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão reparados os postes de
sinalização de trânsito localizados no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Rafael
Sampaio e no cruzamento da Rua Clóvis Bevilláqua com a Avenida Petrarca Bacchi.
95
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0247/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Companhia de
Circo e Teatro "Tubinho" possa utilizar o Teatro Municipal "Camillo Fernandez
Dinucci", promovendo espetáculos e auxiliando a população através da cessão de
convites cortesia para algumas entidades filantrópicas de Botucatu.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para
discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0283/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade tipo "lombada" ou platô na Rua Soldado José Lazarini, nas
proximidades do nº. 355, no Jardim Aeroporto.
0284/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção
de canaleta de concreto no cruzamento da Rodovia Alcides Soares com a Avenida
Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.
0285/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico nas Ruas Doutor Ritt e Antônio Américo Coutinho, no Jardim Dona Nicota de
Barros.
0286/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contatar a Empresa de
Auto Ônibus Botucatu Ltda., no sentido de que sejam tomadas medidas corretivas no
sistema de catraca eletrônica instalado nos ônibus.
0293/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Antônio Martins Marins.
0311/2006 24/04/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a um
buraco na pavimentação asfáltica da Rua José Klefens, altura do nº 466, no Jardim
Cristina.
0312/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
da pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Milanesi, no trecho compreendido entre as
Ruas Armando Salles de Oliveira e Henrique Reis, na Vila Maria.
0313/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas
providências em relação às águas que permanecem empoçadas na Rua General
Telles, no trecho compreendido entre as Ruas Carlino de Oliveira e General Júlio
Marcondes Salgado.
0314/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapaburacos"
e a limpeza e capinação da Vicinal Alcides Soares, nas proximidades do
Distrito de Vitoriana, bem como a sinalização vertical e horizontal das vias públicas
pertencentes ao Distrito e o cascalhamento ou pavimentação asfáltica na área
próxima ao Posto de Saúde do Distrito de Vitoriana.
0346/2006 02/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que sejam oficiados os Diretores das
Unidades Universitárias da UNESP e os Presidentes das Entidades Estudantis da
UNESP em Botucatu, a fim de se promover, nesta Casa de Leis, debate sobre
denúncias de abusos contra a ordem e o sossego públicos em nossa cidade.
96
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0355/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da
Rua Francisco Botti, na Vila São Lúcio
0356/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a capinação nas
laterais e nas guias de sarjeta da Avenida Maria Nazareth Roseiro, no Jardim Cristina.
0357/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
sinalização noturna tipo "olho-de-gato" nos obstáculos ou vigas de concreto
localizadas na Rua Major Matheus, entre o pontilhão da FERROBAN até a curva da
Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.
0358/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação
de um ponto de ônibus com cobertura no cruzamento da Avenida Dante Trevizani
com a Avenida Ariosto Buller Souto.
0378/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar nova pintura
na lombada localizada na Rua Campos Salles.
0379/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar nova pintura da
sinalização horizontal de "Pare" no cruzamento da Rua Pandiá Calógeras com a
Avenida Paula Vieira, na Vila Maria.
0380/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação da
iluminação pública na praça localizada na Rua Nilson Santos Giacobino, altura dos
números 122, 132 e 142, no Conjunto Habitacional dos Comerciários II.
0381/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar como e quando será resolvido o problema
dos banheiros públicos de Botucatu, bem como se a futura Guarda Municipal terá
uma ação para proteção de respectivo patrimônio.
0382/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar nova pintura na
faixa de pedestres localizada na Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.
0411/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será cumprida a Lei 4.127, de 22 de
dezembro de 2000, que dispõe sobre a emissão de sons urbanos, impõe penalidades
e dá outras providências.
0412/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" ou "platô", próximo ao número
210 da Avenida Dr. Vital Brasil.
0413/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a limpeza e a
capinação de um terreno baldio localizado na Avenida Petrarca Bacchi, ao lado do nº.
641, na Vila Maria, bem como tomar as providências em relação à construção de
muro e calçada em referido imóvel.
0414/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de regularizar a situação da
coleta de lixo no Parque Bela Vista, no Distrito de Rubião Júnior.
97
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0415/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar várias melhorias
no Parque Bela Vista, no Distrito de Rubião Júnior, entre elas a troca de iluminação
das vias públicas, a operação "tapa-buracos" ou passagem de máquina
motoniveladora, a instalação de pontos de ônibus, a instalação de rede de telefonia
fixa e a notificação de proprietários de terrenos para que efetuem a limpeza e
capinação dos imóveis.
0444/2006 22/05/06 Gerente de Divisão da SABESP / Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade
de solucionar o problema do tampão da rede de esgoto que ficou rebaixado na
Avenida Marechal Floriano Peixoto, em local fronteiriço ao Posto de Gasolina, na
Praça do Paratodos.
0445/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o porquê a maioria dos bairros da
cidade não possui mais garis ou "margaridas" para realizarem o serviço de varrição
das vias públicas.
0446/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recolhimento das folhas das árvores que caem nesta época do ano nas vias públicas
de Botucatu, bem como efetuar o desentupimento da galeria de águas pluviais
existente na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, nas proximidades do nº 11, na Vila
Maria.
0447/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à legislação
sobre limpeza de terrenos no município de Botucatu.
0448/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas às laterais
do Pontilhão da Ferroban, bem como sobre a limpeza e contenção da erosão próxima
ao pontilhão e sobre quando será concluída aquela obra.
0473/2006 29/05/06 Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Rua Vicente Bertocchi, altura do nº 1010, no Bairro Alto.
0474/2006 29/05/06 Gerente Regional da Cetesb - solicitando realizar investigação sobre o líquido escuro
jogado pelo Curtume Pioneiro nas águas do Ribeirão "Água Fria" e "Lavapés", neste
município.
0475/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento
de veículos em um dos lados da Rua Dr. Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.
0476/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão limpas as laterais e guias de
sarjeta da Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria.
0477/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um ônibus escolar
gratuito para efetuar o transporte de alunos à Faculdade de Tecnologia de Botucatu -
FATEC.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0502/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapaburacos"
na pavimentação asfáltica das Ruas Orlando Gamito e Luiz Vaz de Camões,
na Vila Cidade Jardim.
98
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0503/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de bancos e a reforma da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Raul
Torres, próximo à Caixa d´Agua da Vila Mariana.
0504/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover uma
fiscalização mais intensa das calçadas e muros irregulares e em estado precário de
conservação em nosso município.
0510/2006 05/06/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar com os Senhores
Vereadores uma visita oficial à Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC, com o
intuito de se realizar uma reunião entre Vereadores e a Diretoria Administrativa de
referida unidade de ensino.
0511/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será melhorada a sinalização de solo,
bem como quando será realizada a construção de acostamento e o recapeamento
asfáltico da Estrada Municipal José Italo Bacchi, nas proximidades da Faculdade de
Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0532/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - Diretora do DET - solicitando informar sobre a possibilidade de
efetuar a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Benjamin Figueiredo, nº. 136,
no Jardim Continental, transferindo-o para as proximidades.
0533/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Rua João Rodrigo Nepomuceno, no
Jardim Reflorenda.
0534/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o plano do Executivo para a conclusão
da pavimentação asfáltica nas vias públicas pertencentes ao Jardim Real Park,
especialmente na Rua Daniel de Oliveira Cardoso.
0535/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
informar o motivo pelo qual ocorrem constantes atrasos nos horários dos ônibus da
linha do Jardim Continental, bem como quais os motivos das constantes quebras e
dos ruídos na estrutura de referidos ônibus.
0536/2006 12/06/06 Cmdte. do 12º. BPM/I - Diretora do DET - solicitando informarem sobre a
possibilidade de promover estudos no sentido de fiscalizar os ciclistas infratores de
Botucatu.
0565/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Avenida Conde de Serra Negra,
altura do nº 1155.
0566/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fiscalizar o cumprimento
da Lei 4.554, de 1º de junho de 2004, principalmente no que se refere ao isolamento
da área para lavagem de veículos.
0567/2006 19/06/06 Votos de Congratulações para com o médico docente do Departamento de Clínicas
Médicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Dr. Giovanni Faria Silva, extensivos
à toda sua equipe, pela realização de pesquisa sobre o tratamento da Hepatite - C,
obtendo 52% de cura dos pacientes.
99
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0571/2006 19/06/06 Pesar - Sra. Antonia Braga Pereira.
0591/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção
de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, nas proximidades
da Trevo Materiais para Construção, na Avenida Deputado Dante Delmanto ou a
abertura de passagem no canteiro central de referida avenida.
0592/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar as melhorias
necessárias na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, bem como proibir o
estacionamento de veículos de carga em referida localidade.
0593/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação da
lanchonete localizada no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
0594/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conter o
afundamento da Avenida Camilo Mazzoni, na região localizada atrás do Parque
Municipal, bem como efetuar a construção de calçamento para passeio público ao
redor do Parque Municipal.
0595/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover um
levantamento e realizar a pintura e sinalização em todos os dispositivos redutores de
velocidade e lombadas existentes em nosso município, bem como da sinalização
horizontal de PARE.
0604/2006 26/06/06 Pesar - Mariana Victória de Almeida Gomes.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0621/2006 07/08/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar com os Senhores
Vereadores uma visita oficial ao Curtume Pioneiro de Botucatu com o intuito de
conhecer os sistema de filtros anti-poluentes da água utilizada pelo curtume.
0622/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar as melhorias
necessárias na região leste de nossa cidade, onde está instalada a rede aérea com
fiação e torres da CESP, pois os locais mais críticos dessa travessia ficam nas ruas:
Sebastião Gonçalves da Cunha, Alfredo Tomás Fazzio, Rafael Lopes, que cortam
várias bairros como Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Vista Linda, etc.
0623/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
um ponto de ônibus defronte a pracinha que localiza-se na Rua Mirabeau Camargo
Pacheco, defronte o nº 1266.
0624/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas
providências no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Dr. Rodrigues do Lago,
próximo a residência nº 688, onde uma galeria de águas pluviais vem provocando
afundamento na pavimentação asfáltica, além de possuir uma "boca de lobo"
quebrada e outros problemas.
0625/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o funcionamento de linhas de ônibus de
transporte coletivo mantidas pela Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda.
100
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0654/2006 14/08/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre quais medidas
estão sendo ou poderão ser tomadas em relação à despoluição do Ribeirão Lavapés,
no que se refere à ligação clandestina de esgotos e despejos nas águas de referido
curso d´água.
0655/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre qual o controle efetuado pela Prefeitura
Municipal de Botucatu em relação às novas cobranças de IPTU de anos anteriores e
cujos valores já foram pagos pelos contribuintes.
0656/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e
desobstrução das canaletas de águas pluviais localizadas na lateral da Rodovia Gentil
Lourenção.
0657/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação
asfáltica da Rua Josias Pires do Amaral, no trecho de ligação com a Rua José
Thiago, no Jardim Planalto.
0667/2006 21/08/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar o motivo
pelo qual ocorrem constantes atrasos nos horários dos ônibus da linha Sesi - Jardim
Brasil.
0669/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda
Municipal realize a fiscalização da emissão de sons urbanos, disposta na Lei 4.127,
de 22 de dezembro de 2000, principalmente nas ruas comerciais e na região central
de Botucatu (Avenida Dom Lúcio e largo da Catedral).
0682/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir
decibelímetros para a realização da fiscalização da emissão de sons urbanos,
disposta na Lei 4.127, de 22 de dezembro de 2000.
0683/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno
definitivo dos desfiles cívicos para a tradicional Rua Amando de Barros.
0684/2006 21/08/06 Presidência do Banco Nossa Caixa - solicitando informar da possibilidade de instalar
uma agência ou um Posto de Atendimento Bancário - PAB na Avenida Conde de
Serra Negra.
0706/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias nas quadras de areia da Vila Cidade Jardim e do Parque Residencial
Arlindo Durante.
0707/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica sobre os paralelepípedos da Rua José Pedutti, na Vila Rodrigues Alves.
0708/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça
em área localizada ao final da Rua Luiz Carnietto, no Residencial "Arlindo Durante".
101
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0709/2006 28/08/06 Responsável pela Equipe Técnica de Botucatu da DPRN - solicitando informar sobre
a possibilidade de promover a nomeação de um agente fiscal fixo para o Posto de
Atendimento de Botucatu.
0729/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo ou serão
tomadas para a recuperação da parte superior da Praça Comendador Emílio Peduti
(Praça do Bosque).
0730/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando contatar as forças policiais de nosso município no
sentido de que haja um reforço do policiamento na Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0731/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no
sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão
José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.
0732/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Carlos
Gomes.
0733/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o parcelamento
dos valores dos IPTUs atrasados dos munícipes inadimplentes seja efetuado em até
36 meses, sem juros e sem correção monetária.
0750/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro
linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006,
bem como quais os locais que receberam referida melhoria.
0751/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas
pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e
fornecimento de mão-de-obra.
0752/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de uma cantina na EMPG "Prof. João Maria de Araújo Júnior".
0767/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
um ponto de ônibus na Rua Padre Euclides, nas proximidades do cruzamento com a
Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0768/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapaburacos"
e a troca da iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Avenida Mário
Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0769/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reabrir a Rua Amando de
Barros defronte o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", bem como implantar
mão de direção sentido centro-bairro até a ponte do Salgueiro.
0784/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Projeto
"Peixe Para o Povo" em Botucatu.
102
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0785/2006 18/09/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação ao
restabelecimento do fornecimento de água das residências localizadas na Rua Padre
Euclides, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Antônio Amaral César e
Comendador Pereira Ignácio.
0800/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da
Avenida Marginal, no trecho compreendido entre a ponte da Rua Tiradentes até a
Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.
0801/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão das linhas de
ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty até o Jardim Cambuí.
0802/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico das Ruas Lincoln Vaz e Virgílio Bártoli, nos trechos
compreendidos entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Miguel Catarino, na
Vila Nossa Senhora de Fátima.
0803/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover algumas
modificações na rampa de acesso da Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila
Maria, bem como os reparos necessários nas muretas dos jardins de referida
localidade.
0827/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas
providências em relação à infestação de ratos em porão de residência localizada na
Rua Pedro Delmanto Sobrinho, nº 125.
0828/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o
calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho
fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.
0829/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.
0830/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.
0833/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo
redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim
Planalto.
0851/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de
ônibus localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento com a Rua
Frederico Petry, para as proximidades do cruzamento com a Rua José Pereira, na
Vila Maria.
0856/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Milanesi, no trecho
compreendido entre as Ruas Armando de Salles Oliveira e Henrique Reis, na Vila
Maria.
103
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0862/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de
direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General
Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".
0863/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da
Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.
0864/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do
Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.
0876/2006 09/10/06 Pesar - Sr. Oswaldomiro Gonçalves.
0882/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a colocação de
canaletas junto às guias de sarjeta da Rua Prudente de Moraes, próximo à esquina
com a Rua Benedito Franco de Camargo.
0885/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara
Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte coletivo
urbano do município de Botucatu.
0894/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja permitido o
estacionamento de veículos somente do lado esquerdo da Rua Henrique Reis, na Vila
Maria.
0895/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a dedetização no
Cemitério "Portal das Cruzes" seja realizada, no mínimo, de 3 em 3 meses.
0896/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de
ônibus localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, defronte o nº 2971, para
aproximadamente 15 metros à frente.
0913/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de
águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de
Rubião Júnior.
0914/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem
como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de
Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.
0915/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da
Rua Túlio D`Aiuto, no Jardim Monte Mor.
0916/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de solo no cruzamento da Rua Amando de Barros com a Rua Djalma
Dutra.
0917/2006 23/10/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
tomar as devidas providências no sentido de inspecionar e evitar o despejo de esgoto
no Córrego da Cascata, no Recanto Azul.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
104
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0944/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir baia para
ponto/parada de ônibus na Rua Campos Salles, ocupando parte da calçada da Praça
Brasil-Japão.
0945/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo de muitas árvores que trazem
prejuízos às calçadas, residências e às redes de água e esgoto, não serem
removidas pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
0946/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do
local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério
"Portal das Cruzes".
0947/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com
a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no sentido de realizar a manutenção permanente
da torre e dos relógios de referida igreja.
0949/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe de modo claro e objetivo sobre os planos
existentes para a instalação do Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" em
condições tecnicamente adequadas à preservação de seu acervo e ao bom
atendimento do público.
0972/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão dupla de
direção na Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre a Misericórdia
Botucatuense, a fim de facilitar a entrada lateral do "Pronto Atendimento da Unimed".
0973/2006 06/11/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela
comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços
prestados à população botucatuense.
0974/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde
deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da
aplicação de insulina.
0975/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - Direção da Empresa Expresso de Prata Ltda. a possibilidade de
efetuar a colocação, em local visível no ponto de ônibus do Paratodos, placas
indicativas com as linhas e seus horários, de Botucatu à São Manuel e outros
municípios, sendo também que os usuários da referida linha reclamam o porque do
fechamento do banheiro público do Jardim Paratodos.
0988/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando recolocar a placa alusiva à inauguração da Praça
Baptista Butignoli, na Vila Nova Botucatu.
0989/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação
pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
0990/2006 13/11/06 Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto
nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
1004/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre negociações com Estado a respeito
de verba e instalação de um Clube de Cinema em Botucatu.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
105
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1016/2006 13/11/06 Pesar - Sr. Pedro de Souza Ferran.
1017/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação e a construção de uma praça com respectiva colocação de bancos,
plantação de grama e realização de trabalho paisagístico no terreno localizado à Rua
Isaltino Pinheiro de Castro, nas proximidades do nº 620, no Jardim Paraíso.
1025/2006 20/11/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Avenida Petrarca Bacchi, nº 668, na Vila Maria, defronte o
estabelecimento Big Mercadinho Vila Maria.
1027/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no
ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário
"Criança Feliz", no Jardim Peabiru.
1028/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, bem como placa de alerta de
saída de veículos e caminhões na Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº 1255,
no Jardim Peabiru.
1029/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste
de madeira por de concreto na Rua Eugênio Lourençon, defronte o nº 10, no Jardim
Peabiru.
1050/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização
das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas
reflexivas nas mesmas.
1051/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir a
transferência do ponto final da linha de ônibus São Manuel - Botucatu do Paratodos
para o Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
1052/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de negociar com os
familiares do ex-Vereador Progresso Garcia, no sentido de adquirir o imóvel
pertencente à família, localizado na Rua Curuzu para implantação de um miniterminal
de ônibus em referida localidade.
1053/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação da
lanchonete localizada no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como
o fechamento dos banheiros de referida localidade.
1054/2006 27/11/06 Superintendente do DER - solicitando providências no sentido de colocar dispositivo
redutor de velocidade na Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades da R.C.2.7. do
DER.
1064/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Milton Domingues.
1073/2006 04/12/06 Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no
sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus
da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
106
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1074/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior,
principalmente na Rua Luiz Michelin.
1075/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição
de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993,
que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias
públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.
1076/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em
Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas,
encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.
1077/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência, localização e atual estado
de conservação do busto do Dr. Vital Brazil, bem como, se possível, seja o mesmo
exposto na Praça Comendador Emílio Peduti ou embutido na parede da antiga
residência do sanitarista.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1100/2006 11/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação do
Posto do Corpo de Bombeiros da Vila Real.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
VEREADOR LOURENÇÃO (JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0046/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a remoção da vaga de estacionamento para deficientes
físicos localizado na praça Comendador Emílio Peduti, transferindo-a para defronte a
Óptica Nova Visão, na Rua Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.
0074/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento das
Ruas Alcebíades Bernardo e Dr. Celso Cariola, no Conjunto Habitacional "Engº.
Francisco Blasi".
0136/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - aumentar o número de latões de lixo no Rio Bonito Campo e
Náutica, bem como substituir os que estão danificados.
0141/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as ruas pertencentes ao
Rio Bonito Camping e Náutica.
107
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0142/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a retirada dos galhos cortados das cercas vivas deixados
ao longo do acostamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a
Rodovia Geraldo Pereira de Barros até o Rio Bonito Camping e Náutica.
0151/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - efetuar a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo
"lombada" na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do nº. 280, na Vila Maria.
0157/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o nivelamento do asfalto que afundou na Rua
Henrique Reis, em frente ao nº. 251, na Vila Maria.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0042/2006 28/08/06 Moção de Apoio para com a Associação de Médicos Residentes de Botucatu, na
pessoa de sua Ilustríssima Presidente, Dra. Érica Vasques Trench, pela manifestação
local dos residentes reivindicando melhores condições de trabalho.
0050/2006 23/10/06 Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela
excelente atuação na temporada 2006 e pela brilhante vitória no Grande Prêmio do
Brasil, realizado no Circuito de Interlagos.
0053/2006 06/11/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último,
desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e
competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para
todo nosso povo.
0054/2006 13/11/06 Moção de Repúdio para com a Portaria do INMETRO que estabeleceu novos critérios
na comercialização do pão francês, solicitando que tal medida seja revista visando
modificar a sistemática.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0061/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar ampla
limpeza nos tanques que desembocam na "bica" do Rio Bonito Camping e Náutica.
0062/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma
diligência para vistoriar as ruas do Jardim Paraíso II, anotando as que precisam ser
recapeadas e as que necessitam de "operação tapa-buracos", para posterior tomada
de providências.
108
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0063/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar projetos no
sentido de oferecer auxílio financeiro aos estudantes universitários que deslocam-se
até outros municípios para poder estudar.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0150/2006 13/03/06 Deputado Federal Cláudio Magrão - solicitando realizar projetos no sentido de exigir
das empresas terceirizadas em todo e qualquer processo licitatório, caução suficiente
para garantir o pagamento de eventuais direitos trabalhistas de seus empregados.
0151/2006 13/03/06 Ministro do Trabalho - solicitando realizar projetos no sentido de exigir das empresas
terceirizadas em todo e qualquer processo licitatório, caução suficiente para garantir o
pagamento de eventuais direitos trabalhistas de seus empregados.
0152/2006 13/03/06 Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando informar da possibilidade
de que seja decretado Feriado Nacional no dia de Carnaval.
0233/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto no
sentido de que seja iluminada toda a frente da Igreja Sagrado Coração de Jesus, a
exemplo da iluminação externa do prédio da Prefeitura Municipal.
0234/2006 27/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade
de marcar para o próximo dia 04/04/2006, às 19:30 horas, audiência pública com o
Conselho Municipal de Saúde para debater com os legisladores sobre o SUS, direito
dos cidadãos no SUS, financiamentos, regulamentação da EC 29 e as
responsabilidades das terceiras esferas de governo.
0235/2006 27/03/06 Ministro da Saúde - solicitando esclarecer os termos da parceria firmada entre o
Ministério da Saúde e as grandes redes de farmácias do Brasil, para que
medicamentos caros sejam vendidos mais baratos.
0251/2006 03/04/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência
Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos
deficientes de nossa cidade.
0262/2006 03/04/06 Presidente da Câmara dos Deputados Federais - manifestando o apoio desta Casa
de Leis ao PLP 01/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que
regulamenta a Emenda Constitucional 29.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para
discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0277/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência da possibilidade de
reativação da Base da Polícia Rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia
Geraldo Pereira de Barros com a Vicinal Alcides Soares e, em caso negativo, nos
informe da possibilidade de remover os postes de iluminação de referida localidade
para a portaria da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
109
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0346/2006 02/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que sejam oficiados os Diretores das
Unidades Universitárias da UNESP e os Presidentes das Entidades Estudantis da
UNESP em Botucatu, a fim de se promover, nesta Casa de Leis, debate sobre
denúncias de abusos contra a ordem e o sossego públicos em nossa cidade.
0416/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando
informarem da possibilidade de que seja refeita a sinalização de solo (pintura de
faixas) nas principais vias públicas de Botucatu.
0417/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
uma praça com respectiva arborização, iluminação pública e construção de bancos e
calçadas na área localizada entre as Ruas Joaquim Cassimiro de Oliveira, Antonio
Cleuber Zorzella e Avenida "D", no Conjunto Habitacional dos Comerciários I.
0418/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
uma praça com respectiva arborização, iluminação pública e construção de bancos e
calçadas na área localizada entre as Ruas Mirabeau Camargo pacheco, Rua 09 e
Avenida "D", no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".
0459/2006 29/05/06 Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu -
solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pardais no
município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e
controle de referido problema.
0483/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Avenida Universitária, no Jardim Paraíso II.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0491/2006 05/06/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela
comemoração de seus 44 anos de fundação e relevantes serviços prestados à
comunidade botucatuense.
0513/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade na Rua Júlio Dorini, na altura do nº 137, na Vila Jaú.
0518/2006 12/06/06 Chefe da R.C.2.7. do D.E.R. - solicitando informar da possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico do trevo de acesso da Rodovia Prof. João Hipólito Martins -
SP 209 - "Castelinho" ao Parque Marajoara.
0550/2006 19/06/06 Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental - solicitando informar se existe
programa de controle da proliferação de pombos no município de Botucatu, bem
como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido problema,
inclusive mediante a realização de campanha de esclarecimento à opinião pública.
0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
110
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0635/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a arborização
necessária nas proximidades da nascente localizada no Rio Bonito Camping e
Náutica.
0636/2006 07/08/06 Pesar - Adalberto Henrique Machado de Lima.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0668/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem
como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação da
Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr.
Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.
0689/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um museu
histórico na antiga Estação Ferroviária de Botucatu.
0690/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um
Zoológico Municipal em Botucatu.
0697/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover urgentes
estudos e medidas práticas a fim de concluir a pavimentação das vias do Distrito
Industrial I, interligando-o a Avenida Dante Delmanto, especialmente a Avenida Padre
Segundo Quessada.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal
de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
0745/2006 04/09/06 Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.
0793/2006 18/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão para
acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Diretor
do Município.
0846/2006 02/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência
Pública na Câmara Municipal para discussão do cartão integração de linhas do
transporte coletivo urbano de nossa cidade e seus desdobramentos.
0872/2006 09/10/06 Pesar - Sr. João Roque Gomes.
0885/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara
Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte coletivo
urbano do município de Botucatu.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
111
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0961/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que seja realizada fiscalização necessária para evitar
qualquer tipo de iluminação pública acesa durante o dia,a fim de evitar o desperdício
de energia elétrica.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1064/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Milton Domingues.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
VEREADOR PROF. VAROLI (JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0012/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando denominar de "Profª. Arlete Villas Boas Armelin" a
Creche do Conjunto Residencial Arlindo Durante.
0013/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica em trecho de
aproximadamente 50 metros da Rua Lourenço Monti, na Vila Paraíso.
0018/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a construção de uma caixa de retenção de
águas pluviais na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida
e João Passos.
0019/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rodrigues
César, no trecho compreendido entre a Rua Milton Méris Jaqueta e a Rua Manoel
Silva, na Vila dos Lavradores.
0023/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de
velocidade na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, nas proximidades da
praça existente no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".
0024/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o mesmo serviço que está sendo realizado
na Rua João Passos, defronte o prédio da Câmara Municipal de Botucatu, na Rua
Visconde do Rio Branco.
112
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0025/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de latões de lixo e a varrição nas
ruas da Vila Maria e na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina durante o período
de realização da Festa do Milho.
0033/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro
Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre a Rua João Passos e a Rua
Curuzu.
0039/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de poste com respectivo braço
com foco de luz na Rua Virgílio Bártoli, nº 41.
0041/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação na Escola Estadual "Prof. José
Pedretti Neto".
0054/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação na Rua Silvestre Bártoli,
principalmente nas proximidades da residência de nº. 486.
0059/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Stela Paulini Lunardi,
em frente ao nº. 153, na Vila Casa Branca.
0067/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica na Rua
Independência, no trecho compreendido da Rua Visconde do Rio Branco até a Rua
Dr. Fernando Costa.
0069/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento
das Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
0070/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a instalação de dispositivos redutores de velocidade na
Rua do Vereador, nas proximidades do supermercado ali existente, no Jardim
Reflorenda e no cruzamento das Ruas Pedro Miguel Oyan e Honorato Vidotto, no
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0072/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando seja estendido o recapeamento asfáltico da Rua
Maestro André Rocha do Bairro Alto até a Vila Auxiliadora.
0080/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de braço com foco de luz em
poste localizado na Rua José Cassola Soler, defronte ao nº 20.
0085/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes à Vila São Lúcio.
0086/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todas as vias públicas
pertencentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0088/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Isaltino Pereira,
no Jardim Paraíso, entre elas: limpeza, iluminação, construção de passeio público e
arborização.
0102/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a conservação do campo de areia localizado
na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado do Ribeirão Lavapés.
113
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0119/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a doação de um conjunto de uniformes para
a fanfarra da Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto".
0131/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a correção da canaleta de concreto localizada no
cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, no Bairro
Alto.
0132/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento
das Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
0139/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza, a construção de cerca ou
alambrado e a colocação de bancos na mata localizada ao lado do Conjunto
Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".
0144/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos da pavimentação asfáltica ao lado
das guias de sarjeta da Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre as Ruas
Palmiro Biazon e Dr. José Adriano Marrey Júnior.
0149/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda tecnicamente adequada de árvore
localizada na Rua Sete de Setembro, defronte o nº 220, na região central de
Botucatu.
0150/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Rua Capitão Pedro Amando de Barros, nas proximidades do cruzamento com a
Capitão José Paes de Almeida, na Vila Contin.
0156/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada"
na Avenida D, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" - Comerciários II.
0160/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando instalar mais brinquedos infantis e efetuar a reforma
necessária no parquinho localizado nas proximidades do Ginásio Municipal de
Esportes.
0163/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - efetuar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e a
sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no
Jardim Paraíso.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0003/2006 06/02/06 Moção de Congratulações para com o Mister Gula, na pessoa de seu Proprietário, Sr.
Maurício Seródio, pelo exemplo de dinamismo empresarial, atenção prestada a seus
clientes e pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.
0005/2006 13/02/06 Moção de Congratulações para com a Guarda Mirim de Botucatu, na pessoa de seu
Presidente, Sr. Mário Perini Pascucci, pelo recebimento do Prêmio "Top Of Mind
Brazil", do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Opinião Pública.
0011/2006 20/03/06 Moção de Aplausos para com o bibliófilo José Mindlin, pelo recebimento de
homenagem em Botucatu.
114
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0012/2006 27/03/06 Moção de Aplausos para com a Staroup S/A Indústria de Roupas, pela comemoração
de 50 anos de instalação e para com o Grêmio Recreativo dos Funcionários da
Staroup - GREFUS, pela comemoração de 20 anos de fundação e pelo trabalho
desenvolvido em benefício de seus funcionários.
0013/2006 27/03/06 Moção de Aplausos para com a Diretoria Regional de Ensino, nas pessoas do
Dirigente Regional, Sr. Luiz Carlos Bentivenha e de sua Supervisora, Professora
Magali Chaguri, bem como para com a Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual
Cardoso de Almeida, respectivamente, Professora Dilce Fattori e Sílvia Maria Carli,
pelo empenho realizado na entrega das padarias artesanais às escolas estaduais de
nossa cidade.
0015/2006 03/04/06 Moção de Repúdio para com a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Ângela
Guadagnin (PT-SP), pela "dança" em louvor da traição do povo, extensiva aos
Congressistas que envergonham a classe política brasileira, pelo desrespeito às leis e
ao povo de nosso país.
0016/2006 03/04/06 Moção de Aplausos para com a Professora Sandra Regina Rossito Ferraz Pinto, pela
conclusão do Mestrado em Linguística Aplicada pela Universidade de Taubaté.
0024/2006 02/05/06 Moção de Congratulações para com o Dr. Antônio Soares da Costa Neto, pelo
brilhante trabalho desenvolvido à frente da Delegacia de Trânsito de Botucatu - 6º
Ciretran e pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.
0026/2006 15/05/06 Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela
excelente atuação na temporada 2006 e por conseguir seu primeiro pódio no último
GP realizado no Circuito de Nurburgring, na Alemanha.
0028/2006 22/05/06 Moção de Congratulações para com os idealizadores da Expo Botu 2006, pela
realização de grandioso evento, que contribuiu eficazmente para o equilíbrio
econômico e social de Botucatu e para o pleno acesso a cidadania e ao bem estar de
toda a população.
0029/2006 22/05/06 Moção de Aplausos para com a Sra. Sofia Luque da Cruz, pelo brilhante trabalho
desenvolvido em pról da população botucatuense e pelos relevantes serviços
prestados à frente da Associação de Moradores das Vilas Jardim e Santa Catarina e
à frente da UNASAB´s.
0040/2006 26/06/06 Moção de Aplausos para com a FATEC Botucatu, nas pessoas de sua Diretoria,
Professores, Funcionários e Alunos, pela qualidade de ensino e pelo brilhante
trabalho desenvolvido por referida unidade no tocante à educação tecnológica em
nosso município e região.
0045/2006 25/09/06 Moção de Congratulações para com todos os Participantes e Organizadores do 19º
Desfile de Bandas e Fanfarras, nas pessoas do Padre Orestes Gomes Filho e do Sr.
Jair Maschetti , em comemoração ao mês da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora
Menina, na Vila Maria.
0054/2006 13/11/06 Moção de Repúdio para com a Portaria do INMETRO que estabeleceu novos critérios
na comercialização do pão francês, solicitando que tal medida seja revista visando
modificar a sistemática.
115
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0055/2006 20/11/06 Moção de Congratulações para com a tenista botucatuense Vera Rebello, pela
conquista do primeiro lugar na categoria 60 Duplas Feminino e do 2º lugar na
categoria 60 Simples Feminino no XXI Campeonato Internacional Seniors - Copa
Yone Borba Dias de Tênis, realizado em Porto Alegre.
0056/2006 27/11/06 Moção de Congratulações para com o Centro de Lazer Nova Aurora, na pessoa de
seu Presidente, Sr. Mário Arias Bassetto, extensiva a toda Diretoria, Funcionários e
Frequentadores, pela comemoração de 25 anos de existência da entidade e pelo
belíssimo trabalho desenvolvido pela mesma junto aos idosos de nosso município.
0057/2006 27/11/06 Moção de Congratulações para com o Senhor Luciano Strazzi Cotting pelo exemplo
de dinamismo empresarial e pela inauguração da Franquia Tempero Manero em
nosso município, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento de
Botucatu.
0060/2006 04/12/06 Moção de Congratulações para com o Delegado de Polícia Dr. Marcos Mores e para
com toda a Equipe de Investigadores do 1º DP de Botucatu, pela identificação e
prisão dos autores de pichações em muros e residências de Botucatu, bem como
pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0001/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
informarem sobre a possibilidade de implantar mais horários durante o período
noturno para os ônibus que perfazem suas linhas pela Avenida Dr. Vital Brasil.
0002/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar placas de
sinalização de trânsito e dispositivos redutores de velocidade nas vias pertencentes à
Vila Cidade Jardim, principalmente na Rua Antônio Amando de Barros.
0021/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências poderão ser tomadas em
relação à conservação de muros e calçadas de imóveis localizados na Rua Visconde
do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Rangel Pestana e
Independência.
0022/2006 06/02/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre várias questões
referentes aos serviços prestados pela Companhia em Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0060/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o termo
"excepcionais" da Lei 2630, de 23 de junho de 1987, seja alterado para "portadores
de necessidades especiais".
0077/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio
dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.
116
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0085/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizado o Convênio com o
Governo do Estado de São Paulo para a realização do recapeamento asfáltico da
Rodovia Vicinal Alcides Soares.
0087/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de semáforo
defronte a Prefeitura Municipal de Botucatu, próximo às Escola Estaduais "Cardoso
de Almeida" (EECA) e "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).
0091/2006 20/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando prestar contas de tudo que
foi gasto na última reforma do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, com a
respectiva documentação dos gastos realizados.
0144/2006 13/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo
87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a
finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da
Câmara Municipal de Botucatu.
0145/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de um semáforo no cruzamento da Rua Galvão Severino com a Rua Major Matheus,
na Vila dos Lavradores.
0146/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação de todos os
imóveis alugados pela Prefeitura Municipal em nosso Município, bem como os valores
de cada locação e os nomes dos funcionários que utilizam-se dos mesmos para
residência.
0147/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de resolver os problemas de
trânsito existentes no início da Rua Amando de Barros, no prolongamento da Rua
Benedita Zaponi Vieira.
0174/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar regras para
utilização dos banheiros públicos de Botucatu, bem como nos informe os motivos da
falta de funcionários para efetuar a limpeza dos banheiros e orientação dos usuários.
0182/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforos e a sinalização de trânsito adequada em diversos pontos de Botucatu:
Ruas Curuzu, General Telles, João Passos, Antônio Amando de Barros, Avenida
Conde de Serra Negra e nos seguintes cruzamentos: Rua Newton Prado com a
Avenida Santana, Rua Azaléia e Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Virgílio Bártoli e
Avenida Leonardo Villas Boas.
0183/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum plano de utilização do
biodiesel na frota municipal de veículos.
0205/2006 20/03/06 Pesar - Sr. Cláudio Emílio Ferrari.
0211/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum plano para
construção de um Ginásio de Esportes para a realização de apresentações, eventos e
formaturas na área do TG 02-048.
0212/2006 27/03/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando auxílio para as reformas
necessárias do prédio do Fórum de Botucatu.
117
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0248/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os cemitérios de
Botucatu possuam sistemas informatizados de registro de pessoas enterradas.
0249/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do abandono do acervo
pertencente ao Museu de Botucatu, bem como sobre a possibilidade de instalação do
Museu em local apropriado em nossa cidade.
0255/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de
medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para
discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0275/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de
medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0280/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas
providências em relação à proliferação de mosquitos e demais insetos na região da
antiga Pizzaria "Por do Sol".
0294/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Valdemar de Oliveira.
0295/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Eduardo Zuccari Filho.
0296/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Olavo Thomaz da Silva.
0297/2006 17/04/06 Pesar - Sr. João Andrades da Silva.
0298/2006 17/04/06 Pesar - Sra. Juliana Zonta Marino.
0299/2006 17/04/06 Pesar - Sra. Elydia Roder.
0315/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de aumentar o número de
horários e de linhas de ônibus que atendam aos moradores dos prédios do Programa
"Morar Bem", no Recanto Azul.
0320/2006 24/04/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretária de Estado da Educação - solicitando
envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura
para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães".
0324/2006 24/04/06
Governador do Estado de São Paulo - solicitando atender solicitações dos integrantes
do Quadro do Magistério e de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação.
118
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0327/2006 24/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal da
Fazenda, acompanhado do Chefe do Executivo Municipal, para comparecerem a esta
Casa de Leis, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, para prestar as
seguintes informações: Qual o percentual estimado de reajuste a ser concedido aos
servidores públicos municipais pelo Poder Executivo no exercício de 2006; existem
estudos para reajuste do valor do vale-compra alimentos; existe um plano de
reposição das perdas salariais acumuladas a ser desenvolvido ao longo do atual
mandato e qual o valor e o percentual das despesas de pessoal apurados pela
Prefeitura, mês a mês, nos últimos doze meses?
0328/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da
linha de ônibus das 18:30 horas que atendia a UNESP, partindo da Vila dos
Lavradores, passando pelo Centro e seguindo pela Rua Visconde do Rio Branco, bem
como seja fiscalizado o serviço de transporte coletivo realizado pela Empresa de Auto
Ônibus Botucatu Ltda.
0341/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com a Associação do Bem Estar de Botucatu - ABEM,
na pessoa de seu Ilustríssimo Idealizador, o Empresário Arymar Ferreira de Barros,
pelo trabalho de assistência social realizado junto à população carente e pela
brilhante apresentação realizada no último dia 21 de abril, no desfile cívico em
comemoração ao aniversário de Botucatu.
0349/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os sinais de televisão
das Redes Bandeirantes e Record sejam melhorados na região de Botucatu.
0354/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor
de velocidade na Rua Prefeito Tonico de Barros, nas proximidades da ponte sobre o
Ribeirão Tanquinho, na Vila São José.
0375/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de lixo e
entulhos jogados pela população nas margens das Ruas Martinelli Luiz e Lázaro
Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como desenvolva uma política de
conscientização dos munícipes para que não joguem lixo e entulhos nos logradouros
públicos.
0376/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica no Convívio Park Residencial e no Jardim Eldorado.
0391/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais
do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº.
9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem
jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e
repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.
0408/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o antigo brasão
do município de Botucatu seja utilizado em nossa bandeira e demais documentos.
0409/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação envolvendo o Hino e a
Canção Oficiais do Município de Botucatu, bem como o Hino "Canto a Minha Terra".
0433/2006 15/05/06 Pesar - Sra. Eunice Rocha da Silva.
119
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0442/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única
de direção na Rua Visconde do Rio Branco, sentido Rua Independência ao centro da
cidade.
0443/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de plano para a realização
da pavimentação asfáltica na Rua José Cassola Soler, que faz a ligação da Rua
Silvestre Bártoli com a Avenida João Baptista Carnietto.
0470/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de
ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.
0471/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta,
no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião
Júnior.
0472/2006 29/05/06 Votos de Congratulações para com a Luizinho Motopeças, pela recente inauguração
de sua loja e pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0493/2006 05/06/06 Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0494/2006 05/06/06 Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0500/2006 05/06/06 Votos de Congratulações para com o Presidente reeleito da Associação Atlética
Botucatuense, Carlos Alberto Bonaldo, pela excelente votação obtida na eleição
realizada no último dia 27 de maio.
0507/2006 05/06/06 Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal -
Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ministro do Esporte - solicitando
alterarem ou regulamentarem o artigo 217 da Constituição Federal, oferecendo
oportunidades para que as Prefeituras Municipais possam subvencionar os clubes de
futebol que desenvolvam projetos de inclusão social e desportiva de crianças e
adolescentes.
0515/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor
iluminação na Praça Carlos César, na região da CECAP.
0516/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São
Paulo e aos Deputados que representam nossa região, no sentido de que haja um
aumento do efetivo policial em nosso município.
0519/2006 12/06/06 Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a
Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
120
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0520/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e
Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão
competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em
Botucatu.
0521/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar
dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação
de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.
0557/2006 19/06/06 Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0558/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0559/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0560/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0561/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0572/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Leandro Messias.
0588/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0589/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0590/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0611/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0612/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
121
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0613/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0614/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0629/2006 07/08/06 Votos de Congratulações para com o cabelereiro José Francisco de Paiva, conhecido
como "Chiquinho", pelo exemplo de cidadão e de profissionalismo que representa.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0647/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0648/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0649/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0660/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - Diretoria do Botucatu Futebol Clube - solicitando informar sobre
questões relativas à prestação de contas e repasse de verbas a referida entidade.
0679/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à utilização de
veículos oficiais da Administração Municipal por secretários e funcionários durante os
finais de semana.
0680/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contatar governantes
e representantes da esfera federal, no sentido de que solicitações desta Casa e do
Executivo Municipal referentes à liberação de verbas sejam efetuadas para que sejam
iniciados os trabalhos de construção das marginais do Ribeirão Lavapés e do
Ribeirão Tanquinho.
0681/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam atendidas
todas as solicitações feitas pelos Vereadores a respeito de melhorias a serem
realizadas na Rodovia Alcides Soares.
0685/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda
Municipal realize a organização do trânsito defronte as escolas nos horários de
entrada e saída de alunos.
0693/2006 21/08/06 Pesar - Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro.
122
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0706/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas
necessárias nas quadras de areia da Vila Cidade Jardim e do Parque Residencial
Arlindo Durante.
0707/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica sobre os paralelepípedos da Rua José Pedutti, na Vila Rodrigues Alves.
0710/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica sobre os paralelepípedos da Rua Maestro André Rocha.
0729/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo ou serão
tomadas para a recuperação da parte superior da Praça Comendador Emílio Peduti
(Praça do Bosque).
0730/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando contatar as forças policiais de nosso município no
sentido de que haja um reforço do policiamento na Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0731/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no
sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão
José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.
0732/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Carlos
Gomes.
0733/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o parcelamento
dos valores dos IPTUs atrasados dos munícipes inadimplentes seja efetuado em até
36 meses, sem juros e sem correção monetária.
0746/2006 04/09/06 Pesar - Sr. Sebastião Vítor.
0747/2006 04/09/06 Pesar - Sr. José Marcos Moreira.
0750/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro
linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006,
bem como quais os locais que receberam referida melhoria.
0751/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas
pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e
fornecimento de mão-de-obra.
0752/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de uma cantina na EMPG "Prof. João Maria de Araújo Júnior".
0765/2006 11/09/06 Pesar - Sr. Mário Coraini.
0768/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapaburacos"
e a troca da iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Avenida Mário
Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0779/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e as
reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto
Pilan" - INCA.
123
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0780/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dona
Chiquita, no Jardim Planalto.
0781/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da
pavimentação asfáltica no final da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim
Itamarati.
0783/2006 18/09/06 Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo
Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino
superior federal em Botucatu.
0801/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão das linhas de
ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty até o Jardim Cambuí.
0804/2006 25/09/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar o motivo
dos atrasos e da retirada de alguns horários dos ônibus das linhas Jardim Brasil e
Cohab.
0828/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o
calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho
fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.
0829/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.
0830/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.
0831/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual a destinação da verba devolvida
anualmente pela Câmara Municipal de Botucatu aos cofres municipais e se existe a
possibilidade de utilização da mesma para a construção de três pontes sobre o
Ribeirão Lavapés, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade
Jardim.
0833/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo
redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim
Planalto.
0862/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de
direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General
Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".
0863/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da
Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.
0864/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do
Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.
0865/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa
projeto de lei que vise a redução do percentual do ITBI - Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis ou a isenção do mesmo em nosso município.
124
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0886/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Garcia, no trecho
compreendido entre as Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Dr. Darwin Amaral
Viegas, no Jardim Bom Pastor.
0887/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de
concreto nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas
Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.
0888/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Aurélio Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio
Domingos Boaro e Azaléia, no Jardim Bom Pastor.
0893/2006 16/10/06 Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de
seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a
todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores
desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.
0897/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de inteiro teor
do Processo Administrativo que concedeu aos Secretários Municipais o direito ao
"Vale Compra Alimentos", bem como nos informe se o mesmo possui natureza
indenizatória ou não.
0911/2006 23/10/06 Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre questões relativas à
realização de concursos públicos pela referida secretaria.
0913/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de
águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de
Rubião Júnior.
0914/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem
como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de
Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0936/2006 23/10/06 Pesar - Sr. João Buganza.
0937/2006 23/10/06 Pesar - Paulo Sérgio Bozzoni.
0946/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do
local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério
"Portal das Cruzes".
0947/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com
a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no sentido de realizar a manutenção permanente
da torre e dos relógios de referida igreja.
0950/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de formar uma
comissão com agentes políticos e autoridades da área da saúde para agendar
reunião com o Secretário de Estado da Saúde para a reivindicação de melhorias e
tomada de providências em relação à atual situação da saúde e dos hospitais em
nosso município.
125
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0951/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais medidas estão sendo tomadas
em relação à renovação contratual ou ao término da concessão da Sabesp em nosso
município.
0952/2006 30/10/06 Presidente do CRAMI - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a publicidade
do processo seletivo realizado pelo CRAMI para a contratação de funcionários para
realizar serviços na unidade da Febem de Botucatu.
0972/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão dupla de
direção na Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre a Misericórdia
Botucatuense, a fim de facilitar a entrada lateral do "Pronto Atendimento da Unimed".
0973/2006 06/11/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela
comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços
prestados à população botucatuense.
0974/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde
deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da
aplicação de insulina.
0977/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de
guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica na Rua das Carmélias, no Convívio Park
Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que
transitam por referida via pública.
0981/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação
da Travessa Santa Clara, Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.
0988/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando recolocar a placa alusiva à inauguração da Praça
Baptista Butignoli, na Vila Nova Botucatu.
0989/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação
pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
1003/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta no
Distrito Industrial III, no mínimo, duas vezes por semana.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1025/2006 20/11/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Avenida Petrarca Bacchi, nº 668, na Vila Maria, defronte o
estabelecimento Big Mercadinho Vila Maria.
1026/2006 20/11/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes
à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu, criada pela
Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.
126
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1027/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no
ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário
"Criança Feliz", no Jardim Peabiru.
1028/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, bem como placa de alerta de
saída de veículos e caminhões na Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº 1255,
no Jardim Peabiru.
1050/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização
das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas
reflexivas nas mesmas.
1073/2006 04/12/06 Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no
sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus
da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
1074/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior,
principalmente na Rua Luiz Michelin.
1075/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição
de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993,
que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias
públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.
1076/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em
Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas,
encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1097/2006 11/12/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal,
para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas
municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
VEREADOR JOSEY (JOSEY DE LARA CARVALHO)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0004/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento da
Rua Agenor Nogueira com a Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.
127
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0014/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua
Domingos Cariola, na Vila Mariana.
0026/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Adeodato
Faconti, no Jardim Brasil.
0033/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro
Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre a Rua João Passos e a Rua
Curuzu.
0036/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua
Henrique Reis, na Vila Maria.
0044/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Aurélio
Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Domingos Boaro e
Azaléia, no Jardim Bom Pastor.
0089/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das
Ruas Azaléia e Dr. José Adriano Marrey Júnior, a fim de que o mesmo proceda o
reparo da calçada e a construção de muro em referido imóvel.
0093/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das
Ruas José Dal Farra e Dr. José Adriano Marrey Júnior, na Vila São João, a fim de
que o mesmo proceda a limpeza, a capinação e os reparos necessários na calçada
do imóvel.
0131/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a correção da canaleta de concreto localizada no
cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, no Bairro
Alto.
0132/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento
das Ruas Dr. Júlio Prestes e Delphin da Graça Cardoso, na Vila Bela Vista.
0134/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - efetuar nova pintura da sinalização horizontal de trânsito no
cruzamento das Ruas Reverendo Francisco Lotufo e José Dal Farra, na Vila
Padovan.
0144/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos da pavimentação asfáltica ao lado
das guias de sarjeta da Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre as Ruas
Palmiro Biazon e Dr. José Adriano Marrey Júnior.
0155/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que sejam tomadas as providências necessárias
visando tapar um buraco existente no cruzamento da Rua Brás de Assis com a Rua
Américo Giraldella, na Vila dos Lavradores.
0159/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaletas de concreto nos cruzamentos
da Rua Adeodato Faconti com as Ruas Antônio Faraldo Filho e José Pedretti Tílio,
no Jardim Brasil.
0162/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na Rua
Jandyro Villas Boas, na Chácara Recreio Vista Alegre.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

MOÇÕES
Número Data Assunto
0010/2006 20/03/06 Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, extensiva a todos
os colaboradores pelo sucesso da 4ª Festa do Milho, realizada nos dias 3, 4, 5, 10, 11
e 12 de março.
0018/2006 03/04/06 Moção de Apoio para com o Tribunal Regional do Trabalho, na pessoa do
Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente, Dr. Laurival Ribeiro da Silva Filho, pelo
trabalho realizado e pelo empenho para a criação da 2ª Vara do Trabalho no
município de Botucatu.
0019/2006 17/04/06 Moção de Congratulações para com o Senhor Marcos Monti, por ter assumido, no
último dia 10 de abril, a Presidência da Associação Paulista de Municípios - APM.
0022/2006 24/04/06 Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, extensiva a todos
os colaboradores e participantes, pelo sucesso da Caminhada da Fé, que reuniu
milhares de fiéis que percorreram mais de 12 quilômetros e várias paróquias da
cidade.
0024/2006 02/05/06 Moção de Congratulações para com o Dr. Antônio Soares da Costa Neto, pelo
brilhante trabalho desenvolvido à frente da Delegacia de Trânsito de Botucatu - 6º
Ciretran e pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.
0028/2006 22/05/06 Moção de Congratulações para com os idealizadores da Expo Botu 2006, pela
realização de grandioso evento, que contribuiu eficazmente para o equilíbrio
econômico e social de Botucatu e para o pleno acesso a cidadania e ao bem estar de
toda a população.
0034/2006 12/06/06 Moção de Apoio para com a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo - Assojuris, que busca a reposição salarial, o cancelamento das
penalidades administrativas aplicadas em decorrência do movimento grevista de 2004
e a fixação de um cronograma para o pagamento de verbas indenizadas devidas aos
servidores.
0045/2006 25/09/06 Moção de Congratulações para com todos os Participantes e Organizadores do 19º
Desfile de Bandas e Fanfarras, nas pessoas do Padre Orestes Gomes Filho e do Sr.
Jair Maschetti , em comemoração ao mês da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora
Menina, na Vila Maria.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0008/2006 06/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando implantar nesta Casa de
Leis, a exemplo de outras legislaturas, o "plantão" de Vereadores para atendimento
ao público.
129
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0020/2006 06/02/06 Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se
existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a
construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em
caso negativo, quando o mesmo será celebrado.
0026/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região expediente no sentido de colocar à disposição de referida
instituição a construção e infraestrutura necessária à instalação da 2ª Vara do
Trabalho em Botucatu.
0031/2006 06/02/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Administração Penitenciária -
Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu -
solicitando informarem da possibilidade de determinar a transferência de 106 presos
condenados e que continuam cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0050/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de
regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa
de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.
0064/2006 13/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em
Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.
0065/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de
instalar um posto policial militar ou base comunitária para atender a população da
região do Parque Marajoara e adjacências, que compreende os bairros Santa Elisa,
Vila Real, Jardim Riviera e Parque Imperial.
0066/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo
todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica
para este ano de 2006.
0077/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio
dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.
0078/2006 20/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando encaminhar ao Prefeito
Municipal cópia da planta baixa do prédio que abrigará a 2ª Vara do Trabalho em
Botucatu.
0106/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos
necessários na Avenida José Stéfano Cassetari, no Conjunto Residencial Souza
Santos.
0107/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, principalmente nas proximidades
da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho.
0108/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia e vôlei na Vila Real de Barra Bonita - MINA.
130
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0112/2006 02/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes à instalação de calçadão na Rua Amando de Barros,
composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 180 dias.
0113/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas
urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários
públicos ativos, inativos e pensionistas, corrigindo, assim, o índice inflacionário até a
presente data.
0120/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir galerias para
escoamento de águas pluviais na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.
0125/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pontes sobre o
Rio Lavapés, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.
0138/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o
desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São
Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco.
0139/2006 13/03/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos
servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para
assistência dos policiais.
0143/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas nas
canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA
ou contatar a empresa responsável pelas reformas recém-efetuadas para os Jogos
Abertos do Interior para dar satisfação dos serviços prestados, encaminhando a esta
Casa o nome, telefone e endereço da empresa, informando os valores gastos nas
reformas e encaminhando cópia das notas fiscais dos materiais utilizados e dos
serviços prestados.
0144/2006 13/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo
87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a
finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da
Câmara Municipal de Botucatu.
0172/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar 2 (dois)
dispositivos redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque
Sforcin, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".
0184/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre quais
providências estão sendo tomadas com relação às políticas públicas de saúde
relacionadas ao combate à Dengue no município de Botucatu.
0213/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da
passarela situada sobre a Rodovia Prof. João Hypólito Martins - "Castelinho".
131
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0214/2006 27/03/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar o motivo do fechamento da Avenida
Brasil, via de acesso à Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho", no Parque
Imperial, bem como sobre a existência de planos para melhoria do sistema viário em
referida localidade.
0215/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de
ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, para
defronte o Centro Brasil Itália.
0216/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de uma lombada na Rua Major Matheus, nas proximidades do cruzamento com a Rua
Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.
0241/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja cumprida
imediatamente a Lei Orgânica Municipal, principalmente o artigo 247 e parágrafos,
que tratam da implantação de sistema de integração de linhas em Botucatu.
0242/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de regularizar a situação da
coleta de lixo no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
0247/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Companhia de
Circo e Teatro "Tubinho" possa utilizar o Teatro Municipal "Camillo Fernandez
Dinucci", promovendo espetáculos e auxiliando a população através da cessão de
convites cortesia para algumas entidades filantrópicas de Botucatu.
0256/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da não aprovação de projeto do
Sindicato dos Comerciários para a construção de aproximadamente 400 moradias em
Botucatu.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0266/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aproveitar o espaço
físico da Câmara Municipal para antecipar as discussões dos vários temas abordados
no Plano Diretor de Botucatu.
0275/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de
medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0278/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas
providências em relação à correta demarcação da pintura de solo da Rodovia
Domingos Sartori, defronte a entrada do Parque das Cascatas.
0279/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor José Maria da Silva
Paes, no Jardim Brasil.
0317/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto a ser encaminhado a
esta Casa referente ao desenvolvimento do setor da Agricultura em nosso Município.
0318/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar em que foi aplicada a verba destinada à
Secretaria Municipal de Agricultura de Abastecimento no ano de 2005, encaminhando
cópia de toda documentação referente às despesas efetuadas pela mesma.
132
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0319/2006 24/04/06 Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a existência de efetivo policial para
prestar serviços em base comunitária a ser instalada na região do Parque Marajoara.
0320/2006 24/04/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretária de Estado da Educação - solicitando
envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura
para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães".
0338/2006 24/04/06 Pesar - Sr. Valter Aparecido Franciscani.
0347/2006 02/05/06 Votos de Congratulações para com a Artista Plástica Celina Chamma, por organizar a
Exposição "Paisagens Históricas de Botucatu", realizada de 10 a 17 de abril, na Sede
do Poder Legislativo botucatuense.
0348/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno dos
ônibus que perfaziam os horários das 15:00, 16:00, 20:00, 21:00 e 22:00 horas com
destino à UNESP e que passavam pelas Ruas Visconde do Rio Branco e Campos
Salles.
0349/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os sinais de televisão
das Redes Bandeirantes e Record sejam melhorados na região de Botucatu.
0351/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a contratação de novos funcionários para
prestar atendimento nas Creches de Botucatu.
0383/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a restauração ou
a troca dos dispositivos semi-esféricos (tartarugas) localizados na Rua Curuzu, nas
proximidades do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" -
Camelódromo.
0388/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e
capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.
0389/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de
lotação, número de horas trabalhadas e respectivos padrões de vencimentos dos
funcionários que prestam serviços ao Programa de Saúde da Família em Botucatu,
bem como nos informe quais são os cargos/funções existentes na Prefeitura
Municipal que também existem no Programa Saúde da Família e quais os respectivos
padrões de vencimentos.
0390/2006 08/05/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais providências têm sido
tomadas em relação à falta de remédios, à falta de médicos e à falta de funcionários
nas unidades de saúde instaladas no município de Botucatu.
0391/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais
do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº.
9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem
jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e
repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.
0402/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social realizar projetos no sentido de oferecer auxílio à cerca de 70
famílias de pescadores que vivem no Porto Said, em Botucatu.
133
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0403/2006 15/05/06 Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu - solicitando informar sobre o
procedimento a ser tomado em relação à regulamentação da pesca conhecida como
"batida" na represa do Rio Tietê.
0423/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a passagem de máquina motoniveladora nas ruas e nas praias do Rio
Bonito Camping e Náutica.
0424/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de
máquina motoniveladora, a limpeza e a capinação das vias públicas localizadas ao
redor da Igreja da Vila Real da Barra Bonita - Mina.
0425/2006 15/05/06 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - solicitando informar
quando será apreciado o pedido de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu
junto ao Pleno deste Egrégio Tribunal.
0454/2006 22/05/06 Superintendente do DER - solicitando informar o motivo do fechamento da Avenida
Brasil, via de acesso à Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho", no
Parque Imperial, bem como sobre a existência de planos para melhoria do sistema
viário em referida localidade.
0455/2006 22/05/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando contatar o Departamento
Jurídico da Editora NDJ Ltda. para que encaminhe a esta Casa parecer jurídico
referente à concessão do "Vale Compra Alimentos" aos servidores inativos e
pensionistas da Administração Pública Municipal.
0456/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o cancelamento
da ação proposta pelo Executivo Municipal que teve a tutela antecipada por uma
liminar e, posteriormente, sejam quitados os valores de acordo com a Lei 4.360/2003
e suas respectivas alterações.
0457/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou
dispositivo redutor de velocidade na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 728, no
Jardim Peabiru.
0467/2006 29/05/06 Dirigente Regional de Ensino - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0468/2006 29/05/06 Diretor do FIESP/CIESP - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a
Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0469/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a
Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0471/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta,
no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião
Júnior.
134
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0484/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo sonoro
de emergência no Cemitério "Portal das Cruzes".
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0491/2006 05/06/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela
comemoração de seus 44 anos de fundação e relevantes serviços prestados à
comunidade botucatuense.
0493/2006 05/06/06 Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0494/2006 05/06/06 Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0519/2006 12/06/06 Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a
Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0520/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e
Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão
competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em
Botucatu.
0521/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar
dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação
de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.
0537/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou
dispositivo redutor de velocidade na Rua Maria Joana Félix Diniz, na altura do nº
1377.
0557/2006 19/06/06 Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0558/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0559/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0560/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
135
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0561/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0588/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0589/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0590/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0596/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapaburacos"
e dotar a Rodovia Alcides Soares de sinalização horizontal e vertical,
principalmente a pintura de faixas e a colocação de placas.
0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0611/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0612/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0613/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0614/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0628/2006 07/08/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do nº. 91.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da
Serra.
0647/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
136
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0648/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0649/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0665/2006 14/08/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
implantar rede de captação de esgotos no Parque Tupy.
0670/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma de
recapeamento asfáltico a Rua Prof. Fornos, no Bairro Alto.
0671/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação da Rua Primo Paganini por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente nas
proximidades do nº 806.
0672/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda dos galhos
das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho
Campos".
0673/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
uma quadra de areia na Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".
0674/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da
quadra esportiva da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".
0712/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de um dispositivo redutor de
velocidade na Travessa Santa Clara, na Vila Eni.
0713/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a
construção de uma canaleta de concreto na Avenida Ediberto Roque Sforsin, no Cjto.
Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).
0714/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área para a
instalação da sede da Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos de Botucatu -
Coopercab.
0715/2006 28/08/06 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais os valores gastos
mensalmente em combustível pela frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,
desde janeiro de 2005 até a presente data.
0719/2006 28/08/06 Secretário Municipal de Esportes - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis toda a
programação de eventos esportivos a serem realizados em nosso município até o
final de 2006.
0731/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no
sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão
José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.
137
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal
de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
0740/2006 04/09/06 Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - solicitando informar qual o motivo da desativação da base da polícia
rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
com a Vicinal Alcides Soares.
0741/2006 04/09/06 Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de reativação da base da polícia
rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
com a Vicinal Alcides Soares.
0750/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro
linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006,
bem como quais os locais que receberam referida melhoria.
0751/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas
pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e
fornecimento de mão-de-obra.
0752/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de uma cantina na EMPG "Prof. João Maria de Araújo Júnior".
0779/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e as
reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto
Pilan" - INCA.
0780/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a
capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dona
Chiquita, no Jardim Planalto.
0781/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da
pavimentação asfáltica no final da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim
Itamarati.
0783/2006 18/09/06 Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo
Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino
superior federal em Botucatu.
0797/2006 25/09/06 Votos de Congratulações para com a Diretoria da Associação de Servidores da
UNESP - ASU, pelas conquistas realizadas no biênio 2004/2006.
0798/2006 25/09/06 Votos de Congratulações para com a nova Diretoria eleita da Associação de
Servidores da UNESP - ASU para o biênio 2006/2008.
0802/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico das Ruas Lincoln Vaz e Virgílio Bártoli, nos trechos
compreendidos entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Miguel Catarino, na
Vila Nossa Senhora de Fátima.
138
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0803/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover algumas
modificações na rampa de acesso da Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila
Maria, bem como os reparos necessários nas muretas dos jardins de referida
localidade.
0828/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o
calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho
fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.
0829/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.
0830/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.
0832/2006 02/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes
à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros, criada pela Portaria nº. 1.103,
de 6 de março de 2006, possa concluir seus trabalhos.
0833/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo
redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim
Planalto.
0862/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de
direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General
Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".
0863/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da
Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.
0864/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do
Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.
0865/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa
projeto de lei que vise a redução do percentual do ITBI - Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis ou a isenção do mesmo em nosso município.
0886/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Garcia, no trecho
compreendido entre as Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Dr. Darwin Amaral
Viegas, no Jardim Bom Pastor.
0887/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de
concreto nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas
Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.
0888/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua Aurélio Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio
Domingos Boaro e Azaléia, no Jardim Bom Pastor.
139
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0890/2006 16/10/06 Proprietário da Farmácia Coração de Jesus - solicitando informar sobre a
possibilidade de que um dos seus estabelecimentos permaneça aberto 24 horas, e
em caso positivo, nos informe quando será iniciada esta jornada.
0893/2006 16/10/06 Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de
seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a
todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores
desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.
0912/2006 23/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
300 (trezentos) dias, a contar desta data, do prazo de funcionamento para que a
Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de
estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu, criada
pela Portaria nº. 1.077, de 24 de outubro de 2005, possa concluir seus trabalhos.
0913/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de
águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de
Rubião Júnior.
0914/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem
como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de
Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.
0917/2006 23/10/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
tomar as devidas providências no sentido de inspecionar e evitar o despejo de esgoto
no Córrego da Cascata, no Recanto Azul.
0933/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a
recuperação do antigo prédio do Fórum de Botucatu.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0943/2006 30/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a criação de Comissão de Assunto
Relevante para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou
construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.
0944/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir baia para
ponto/parada de ônibus na Rua Campos Salles, ocupando parte da calçada da Praça
Brasil-Japão.
0946/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do
local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério
"Portal das Cruzes".
0952/2006 30/10/06 Presidente do CRAMI - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a publicidade
do processo seletivo realizado pelo CRAMI para a contratação de funcionários para
realizar serviços na unidade da Febem de Botucatu.
0956/2006 30/10/06 Secretária Municipal do Planejamento - solicitando realizar estudos no sentido de
efetuar a colocação de mais uma linha de ônibus que atenda os Bairros Chácara dos
Pinheiros, Jardim Mirante, Jardim Flamboyant, Jardim Iolanda e Jardim Monte-Mor
nos seguintes horários: 7h30min, 9h30min, 16h00min e 18h30min.
140
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0963/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regulamentar a restituição
integral dos créditos do extinto Fundo Especial de Previdência, aos servidores que
vierem a falecer ou em caso de falecimento de cônjuge ou filhos.
0972/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão dupla de
direção na Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre a Misericórdia
Botucatuense, a fim de facilitar a entrada lateral do "Pronto Atendimento da Unimed".
0973/2006 06/11/06 Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela
comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços
prestados à população botucatuense.
0974/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde
deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da
aplicação de insulina.
0988/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando recolocar a placa alusiva à inauguração da Praça
Baptista Butignoli, na Vila Nova Botucatu.
0989/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação
pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
0990/2006 13/11/06 Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto
nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.
1003/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta no
Distrito Industrial III, no mínimo, duas vezes por semana.
1009/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se foi elaborado e concluído o projeto de lei
que regulamentará a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências, nos
informando, em caso positivo, quando será enviado a esta Casa de Leis.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1026/2006 20/11/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes
à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu, criada pela
Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.
1027/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no
ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário
"Criança Feliz", no Jardim Peabiru.
1029/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste
de madeira por de concreto na Rua Eugênio Lourençon, defronte o nº 10, no Jardim
Peabiru.
141
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1036/2006 20/11/06 Telefônica - solicitando determinar urgentes providências no sentido de realizar as
manutenções nos aparelhos telefônicos públicos de todo o município de Botucatu.
1050/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização
das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas
reflexivas nas mesmas.
1051/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir a
transferência do ponto final da linha de ônibus São Manuel - Botucatu do Paratodos
para o Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
1052/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de negociar com os
familiares do ex-Vereador Progresso Garcia, no sentido de adquirir o imóvel
pertencente à família, localizado na Rua Curuzu para implantação de um miniterminal
de ônibus em referida localidade.
1053/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação da
lanchonete localizada no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como
o fechamento dos banheiros de referida localidade.
1073/2006 04/12/06 Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no
sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus
da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
1074/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior,
principalmente na Rua Luiz Michelin.
1075/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição
de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993,
que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias
públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.
1076/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em
Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas,
encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.
1082/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja refeita a pintura
de todas as faixas de pedestres existentes na Avenida Dom Lúcio.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1097/2006 11/12/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal,
para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas
municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
142
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR LELO PAGANI (LUIZ AURÉLIO PAGANI)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0056/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - efetuar a pintura da lombada existente na Rua Isaltino Pinheiro
de Castro, em frente ao nº. 196, no Jardim Paraíso.
0066/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura dos abrigos dos pontos de ônibus
de nossa cidade.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0002/2006 06/02/06 Moção de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Professora Dra. Silvana
Artioli Schellini, criadora do Projeto da Unidade Oftalmológica Móvel para Botucatu e
região, pelo respeito ao Ser Humano demonstrado em todos esses anos de
assistência no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
0009/2006 13/03/06 Moção de Congratulações para para com o Senhor Proprietário da Revivendo
Músicas Comércio de Discos Ltda., Leon Barg, pelo excelente trabalho realizado no
lançamento da discografia do cantor e compositor botucatuense Raul Torres.
0014/2006 27/03/06 Moção de Congratulações para com o Escritor Botucatuense Alcides Nogueira
Pinto, pela brilhante aula de História dada ao povo brasileiro durante a exibição da
magnífica trajetória política de Juscelino Kubitschek, através da série de televisão
JK.
0023/2006 24/04/06 Moção de Congratulações para com o Doutor José Ricardo Paciência Rodrigues,
reconhecido médico mastologista, ginecologista e obstetra, pelo merecido
recebimento do Prêmio "Melhores da Medicina 2006".
0025/2006 02/05/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Juiz de Paz do 1º.
Subdistrito da Comarca de Botucatu, Claudinei Dellevedove, pelo brilhante trabalho
desempenhado como Juiz de Paz desde março de 1987, atuando em fases da vida
de pessoas que estão em situações menos favorecidas.
0030/2006 22/05/06 Moção de Congratulações para com a Faculdade de Ciências Agronômicas da
Unesp, pela comemoração de 41 anos de instalação e para com o Centro de
Convivência Infantil do Lageado, pela comemoração de seus 18 anos de instalação.
0035/2006 12/06/06 Moção de Congratulações para com o Jornal "Diário da Serra", nas pessoas de
seus Diretores, Funcionários e Colaboradores pela comemoração de 14 Anos de
criação deste importante instrumento de informação de nosso município e pelo
brilhante trabalho jornalístico desenvolvido ao longo destes anos.
143
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0038/2006 26/06/06 Moção de Congratulações para com o tenista Marcelo Roberto Martins, pelo
recebimento do Prêmio "O Melhor do Ano de 2005", outorgado pela Federação
Paulista de Tênis.
0041/2006 28/08/06 Moção de Congratulações para com a jovem botucatuense Karina Bernadete
Michelin, cumprimentando-lhe pela brilhante performance obtida no concurso "Miss
Itália no Mundo", realizado em Parma, no dia 28 de junho de 2006.
0044/2006 18/09/06 Moção de Congratulações para com a Academia Behring Gold Team, nas pessoas
dos atletas Douglas Silva e Wanderley Rodrigues, cumprimentando-os pela
excelente classificação obtida no Campeonato Internacional Máster e Sênior de Jiu-
Jitsu, realizado no Tijuca Tênis Clube, na cidade do Rio de Janeiro.
0046/2006 25/09/06 Moção de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Diretora do
Departamento de Engenharia de Tráfego de Botucatu, extensiva a toda sua equipe
de colaboradores, pela iniciativa de realização da 1ª Campanha de Trânsito de
Botucatu.
0047/2006 02/10/06 Moção de Congratulações para com a Organização de Procura de Órgãos da
Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa de sua Ilustríssima Coordenadora,
Dra. Amélia Trindade, extensiva a toda sua equipe e colaboradores, pela iniciativa
de realização da VIII Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos.
0048/2006 09/10/06 Moção de Congratulações para com a Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital
das Clínicas da UNESP, nas pessoas de sua Ilustríssima Diretora, Sra. Miriam
Paiva e da Presidente da Comissão de Eventos, Enfermeira Sílvia Marcolino,
extensiva a toda Equipe de Apoio e Colaboradores, pela realização do V Congresso
de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Hospital das Clínicas da UNESP.
0049/2006 16/10/06 Moção de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Comandante da
Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, pelo adequado
trabalho de busca e remoção dos corpos do acidente do vôo 1907 da Gol
Transportes Aéreos S/A.
0051/2006 30/10/06 Moção de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Presidente da Sociedade
Paulista de Ortodontia, regional Botucatu, Dr. Gastão Moura Neto, pelo recebimento
do Prêmio de Honra ao Mérito "Dr. Emil Adib Razuk", pelos relevantes serviços
prestados às causas da Odontologia Brasileira.
0052/2006 30/10/06 Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Roberto Sogayar, Docente da
Unesp de Botucatu, pelo reconhecimento de sua defesa da Ética na utilização de
animais em experimentações científicas e pelo lançamento do livro "Ética na
Experimentação Animal - Consciência e Ação".
0053/2006 06/11/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último,
desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e
competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para
todo nosso povo.
0058/2006 27/11/06 Moção de Congratulações para com o Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de
Piracicaba, Dr. Lourenço Carmelo Tôrres, pelo recebimento do Título de Cidadão
Tieteense, no próximo dia 30 de novembro.
144
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0003/2006 06/02/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando efetuar a visita técnica para
solução de problemas referentes ao esgoto na Rua Dr. Adriano Marrey Júnior, nº.
510.
0004/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando renomear
duas das três ruas denominadas Viela Domingos Policastro, localizadas entre a
Chácara Recreio do Hawaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0005/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando oficiarem a
Companhia Paulista de Força e Luz para que o poste localizado na Rua Joaquim
Lyra Brandão, próximo ao nº. 1063 e ao trevo com a Rodovia Castelinho, seja
retirado do meio da rua e colocado no local padrão utilizado normalmente pela
Companhia.
0012/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informarem
da possibilidade de incluir na programação de obras a colocação de um dispositivo
redutor de velocidade tipo "lombada", em local posterior ao alargamento feito na
esquina das Ruas Major Matheus e Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0069/2006 13/02/06 Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São
Paulo - solicitando que seja realizada audiência com o Prefeito de Botucatu, com o
responsável pelo Instituto de Criminalística de Botucatu, com o responsável pelo
Instituto Médico Legal de Botucatu e com esse Vereador, a fim de se tratar de
assunto referente à construção de um prédio único para referidos institutos em
Botucatu.
0070/2006 13/02/06 Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de
concluir as obras de construção do segundo viaduto sobre a Rodovia Castelo
Branco, na altura do Km 206.
0071/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a
construção de boca-de-lobo na Rua José Barbosa de Barros, na altura do nº 79.
0072/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a
manutenção da ponte do Rio da Vila, localizada na Estrada do Rio da Vila, próxima
ao Distrito de Vitoriana.
0073/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da
iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Joseph Pierre
Onckelinx, nº. 160 e Izidoro Bertaglia, nº 933, na Vila Pinheiro Machado.
0101/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum estudo para
desapropriação na Rua Gastão Thomaz de Almeida, nº 140, no Jardim Alvorada ou
se existe algum projeto para que parte do imóvel seja transformado em rua.
145
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0102/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o
emplacamento das ruas de Botucatu em parceria com o Comércio e a Indústria de
nossa cidade.
0103/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que uma equipe da
Secretaria de Agricultura ou do Meio Ambiente faça o estudo no sentido de efetuar a
troca das árvores no entorno da Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci
Filho".
0104/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos
necessários no calçamento para passeio público no entorno da Escola Técnica
Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho".
0105/2006 20/02/06 Reitor da Unesp - solicitando efetuar os estudos necessários e a implantação de
dois ônibus circulares no Campus da Unesp em Botucatu, um no Distrito de Rubião
Júnior e outro na Fazenda Lageado.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0110/2006 20/02/06 Pesar - Sr. Avanir Márcio Nogueira.
0112/2006 02/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes à instalação de calçadão na Rua Amando de Barros,
composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 180 dias.
0130/2006 02/03/06 Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar qual a
definição de passe e de vale-transporte, bem como o porquê do desconto legal de
10% não é estendido para as empresas (pessoas jurídicas).
0131/2006 02/03/06 Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando informar da
legalidade do Prefeito Municipal de Botucatu conceder um certo desconto no
pagamento à vista do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano.
0132/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca das
lâmpadas existentes na Rua Joaquim Marins, defronte o nº. 496, por iluminação à
base de lâmpadas de vapor de sódio.
0133/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer as
manutenções necessárias nas pontes sobre o Ribeirão Tanquinho (Rua Salim Kahil,
Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles, Rua Visconde do Rio Branco e Rua
Prefeito Tonico de Barros).
0157/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir duas
plataformas com massa asfáltica na Rua Dr. Costa Leite, uma defronte a entrada da
Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho) e outra defronte a entrada
do Colégio La Salle.
0158/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o lixo no
Parque dos Pinheiros seja recolhido em três dias da semana: às terças, quintas e
sábados.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0159/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de retirar o material do
poste derrubado e recolocar um novo poste na Rua Campos Salles, em frente ao nº.
1401, na região central de Botucatu.
0160/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a mão-de-direção
da Rua Virgílio Bártoli, na Vila Nova Botucatu, volte ao sentido anterior.
0168/2006 13/03/06 Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.
0182/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação
de semáforos e a sinalização de trânsito adequada em diversos pontos de Botucatu:
Ruas Curuzu, General Telles, João Passos, Antônio Amando de Barros, Avenida
Conde de Serra Negra e nos seguintes cruzamentos: Rua Newton Prado com a
Avenida Santana, Rua Azaléia e Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Virgílio Bártoli e
Avenida Leonardo Villas Boas.
0190/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um
programa de estímulo ao turismo chamado Indústria Limpa.
0191/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar o buraco no
asfalto no cruzamento da Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, 164 com a Rua Carlos
Guadanini, no Jardim Flamboyant.
0192/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação
de obras um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", em frente ao número
381 da Rua da Amizade, no cruzamento com a Rua Francisco Caricati, no Recanto
Azul.
0193/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação
de obras um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", em frente ao número
305 da Avenida Dr. Vital Brasil, no Jardim Central.
0203/2006 20/03/06 Pesar - Sra. Sabina de Camargo Pereira.
0204/2006 20/03/06 Pesar - Sr. Cyro de Oliveira Martins.
0205/2006 20/03/06 Pesar - Sr. Cláudio Emílio Ferrari.
0221/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação
da Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.
0222/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação
de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na
Rua Antonio Silva Cunha Bueno, entre os nºs. 315 e 337, no Jardim Cristina.
0223/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da
possibilidade de incluir no cronograma de asfaltamento dois quarteirões no final da
Rua Jurandir Trench com a Rua Francisco Martins Filho, na Vila Cidade Jardim.
0224/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma
de asfaltamento de vias as Ruas Pedro Figueira, Teodoro José Sampaio e Vicente
Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior.
147
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0236/2006 27/03/06 Pesar - Sra. Nazareth Amorim Silva.
0251/2006 03/04/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência
Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos
deficientes de nossa cidade.
0258/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informar da
possibilidade de incluir na programação de obras a construção de uma rotatória na
Rua Raymundo Putty, próximo ao portão da Unesp ou a colocação de uma
"lombada" antes dos veículos cruzarem o Portão da Unesp, na saída pelo Instituto
de Biociências
0259/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos
para a criação de uma incubadora para o setor aeronáutico em Botucatu.
0260/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do
Programa de Tecnologia do Ambiente Construído - HABITARE e o Programa de
Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB, em Botucatu.
0261/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos
para a implantação em Botucatu da técnica denominada "Cal-jet" para combater a
erosão em áreas urbanas.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0266/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aproveitar o
espaço físico da Câmara Municipal para antecipar as discussões dos vários temas
abordados no Plano Diretor de Botucatu.
0271/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para
que aeromodelistas da categoria Vôo Circular Controlado possam praticar referido
esporte em local seguro.
0272/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde a prestar
esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre as notícias veiculadas de
incineração de medicamentos.
0281/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de formar equipe de obras
para efetuar a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de
Botucatu.
0288/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do
Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar
de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em
Botucatu.
0294/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Valdemar de Oliveira.
0295/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Eduardo Zuccari Filho.
0296/2006 17/04/06 Pesar - Sr. Olavo Thomaz da Silva.
148
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0297/2006 17/04/06 Pesar - Sr. João Andrades da Silva.
0298/2006 17/04/06 Pesar - Sra. Juliana Zonta Marino.
0307/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na
programação de obras um dispositivo de redução de velocidade na Rua Jairo
Zucari, no Jardim Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Júnior, na
altura do nº. 132.
0322/2006 24/04/06 Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, nas
pessoas de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, extensiva aos demais
membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Funcionários,
pela comemoração de 88 anos de fundação deste tradicional clube botucatuense.
0323/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de rampas de acesso para deficientes e lixeiras em todos os quarteirões das Ruas
Amando de Barros e Major Matheus e das Avenidas Dom Lúcio e Santana.
0362/2006 02/05/06 Superintendente Regional da SABESP - solicitando programar visita à Estação de
Tratamento de Água e à Estação de Tratamento de Esgotos de Botucatu para que
os Vereadores possam acompanhar cada etapa nas condições de capacidade de
captação de água e esgoto e de seus respectivos tratamentos.
0363/2006 02/05/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de um
telefone público nas proximidades na Rua Jurandir Trench, no trecho compreendido
entre as Ruas Domingos Garcia e Francisco Martins Filho, na Vila Cidade Jardim.
0364/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na
programação de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo
"lombada" na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do nº. 280, na Vila Maria.
0365/2006 02/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando oficiar o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e a Ilustríssima Senhora
Coordenadora do Orçamento Participativo, Selma Regina Gonçalves, no sentido de
que nos informem sobre a possibilidade de que as reuniões dos delegados e
conselheiros do Orçamento Participativo sejam realizadas na Câmara Municipal.
0384/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos
para implantação do Centro de Convenções de Botucatu, juntamente com um
Pavilhão de Feiras com infra-estrutura para a realização de pequenos, médios e
grandes eventos.
0385/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. -
solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas
indicativas com as linhas e seus horários nos abrigos dos pontos de ônibus de
Botucatu.
0386/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o atual andamento do processo de
urbanização do Condomínio Nova Califórnia, no Distrito de Rubião Júnior.
149
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0387/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a adequada
manutenção da Igreja de Rubião Júnior, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389,
de 15 de maio de 2003.
0410/2006 15/05/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos
Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo
visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.
0419/2006 15/05/06 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando que o lixo no Parque dos
Pinheiros seja retirado pela empresa responsável três vezes por semana: às terçasfeiras,
quintas-feiras e sábados.
0420/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na
programação de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade na Rua
Capitão José Paes de Almeida, no cruzamento com a Travessa Santa Clara e
Avenida Raphael Serra.
0421/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação
de obras a pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua João Passos com
a Escola Estadual "Professor Pedro Torres" e uma lombada antes dessa faixa.
0422/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na
programação de obras a execução de 100 metros de asfaltamento no cruzamento
da Rua Jairo Zuccari com a Rua Antonio Ferrari, no Distrito de Rubião Júnior.
0431/2006 15/05/06 Pesar - Sr. Pedro Nardini.
0432/2006 15/05/06 Pesar - Sr. Orsini Teixeira Pinto.
0450/2006 22/05/06 Proprietário da Empresa Giroflex - solicitando efetuar estudos para implantação de
uma unidade da empresa em Botucatu.
0451/2006 22/05/06 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando realizar visita para averiguar se
realmente está havendo poluição do rio Alambari pela empresa Lopesco.
0452/2006 22/05/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que permaneçam
as linhas estendidas da Vila Paulista até o Campus da Unesp em Rubião Júnior,
mas que não seja retirada a linha de retorno pela Rua Campos Salles, Rua Curuzu,
etc., como era feito anteriormente.
0453/2006 22/05/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que permaneçam
as linhas estendidas da Vila Paulista até o Campus da Unesp em Rubião Júnior,
mas que não seja retirada a linha de retorno pela Avenida Deputado Dante
Delmanto, Avenida Leonardo Villas Boas, etc., como era feito anteriormente.
0467/2006 29/05/06 Dirigente Regional de Ensino - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0468/2006 29/05/06 Diretor do FIESP/CIESP - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
150
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0469/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a
Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0470/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de
ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00
horas.
0471/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa
responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta,
no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de
Rubião Júnior.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0487/2006 05/06/06 Secretário Municipal da Saúde - sugerindo iniciar programa de combate ao
tabagismo no município de Botucatu.
0488/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar projeto para
reforma da entrada lateral do Cemitério "Portal das Cruzes", com a construção de
um portal, instalação de placa e iluminação própria.
0489/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de programa de replantio
da mata ciliar na região, sugerindo que se faça convênio com as Secretarias
Estaduais de Meio Ambiente e Agricultura, além do CATI, para que seja feito o
plantio da mata ciliar entre a represa do Mandacaru e a cidade de Pardinho.
0493/2006 05/06/06 Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0494/2006 05/06/06 Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em Botucatu.
0519/2006 12/06/06 Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar
a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior
Federal em Botucatu.
0520/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e
Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão
competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em
Botucatu.
0521/2006 12/06/06 Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar
dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação
de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.
0522/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando providenciar toda documentação para instalação de
unidade conjunta do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística num
terreno de 30 m X 85 m (trinta metros por oitenta e cinco metros) próximo ao
Hospital Psiquiátrico "Prof. Cantídio de Moura Campos".
151
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0557/2006 19/06/06 Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de
Ensino Superior Federal em Botucatu.
0558/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de
Ensino Superior Federal em nossa região.
0559/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0560/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0561/2006 19/06/06 Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e
informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de
Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.
0573/2006 19/06/06 Pesar - Sr. Antônio Dias Cordeiro.
0587/2006 26/06/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a
limpeza e a capinação do canteiro central da Rodovia Antônio Butignoli.
0588/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0589/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0590/2006 26/06/06 Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0603/2006 26/06/06 Pesar - Sra. Aparecida Calandro Marcoes.
0605/2006 26/06/06 Pesar - Sra. Afife Oberg.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0610/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Bocaina - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0611/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
152
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0612/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0613/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de
Ensino Superior Federal em nossa região.
0614/2006 07/08/06 Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de
Ensino Superior Federal em nossa região.
0637/2006 07/08/06 Pesar - Sra. Carmen Teresa Sanchez Melhado.
0638/2006 07/08/06 Pesar - Sra. Maria José Figueiredo.
0639/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Padovan.
0640/2006 07/08/06 Pesar - Sra. Maria de Lourdes Laposta Rodrigues.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0647/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0648/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações
para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de
Ensino Superior Federal em nossa região.
0649/2006 14/08/06 Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para
auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino
Superior Federal em nossa região.
0650/2006 14/08/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando organizar uma visita com todos os
Vereadores de nosso município aos Centros Cívicos de Itapetininga e de Sorocaba,
para que possamos ter argumentos positivos ou negativos à implantação de um
Centro Cívico em Botucatu.
0651/2006 14/08/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
a finalidade de discutir a implantação de um Centro Cívico em nosso município.
0670/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma
de recapeamento asfáltico a Rua Prof. Fornos, no Bairro Alto.
0671/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação da Rua Primo Paganini por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente
nas proximidades do nº 806.
0672/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda dos
galhos das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual "Prof. Euclides de
Carvalho Campos".
153
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0673/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
uma quadra de areia na Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".
0674/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da
quadra esportiva da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".
0694/2006 21/08/06 Pesar - Sra. Anna Aguiar Cruz.
0703/2006 28/08/06 Coordenadoria da Unidade Regional de São Paulo da Agência Nacional dos
Transportes Terrestres - solicitando informar da possibilidade de implantação de
uma linha intermunicipal de ônibus que ligue Botucatu a Ribeirão Preto, passando
por Jaú e Araraquara.
0704/2006 28/08/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de construir um
abrigo de ônibus no trevo de acesso à Fazenda Matão, localizado na Rodovia
Marechal Rondon - SP 300.
0705/2006 28/08/06 Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando que seja colocado em
regime de urgência para apreciação o Projeto de Lei nº. 5476/2001, de autoria do
Deputado Marcelo Teixeira, que modifica a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997,
determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa seja formada
apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
0711/2006 28/08/06 Secretário Municipal de Educação - Secretário Municipal de Saúde - Presidente do
Rotary Club Botucatu Cuesta - solicitando informarem da possibilidade de que
sejam aproveitados os voluntários deste clube de serviço, com diversas profissões
representadas e que sejam programadas, nas Escolas Municipais, ciclos de
palestras de orientação nos temas de Tabagismo, Drogas e Educação Sexual.
0722/2006 28/08/06 Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um
terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto
Melluso".
0742/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
outdoors para divulgação do perfil turístico de Botucatu nas rodovias localizadas ao
redor de nosso município.
0743/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando
a distribuição de material para divulgação das belezas naturais e históricas de
Botucatu, no pedágio da Rodovia Castelo Branco, próximo ao município de Itatinga.
0744/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação das
placas de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Edmundo Tecchio e
Professor Mário Guimarães.
0753/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção do
prolongamento da calçada da Rua Raimundo Putti, que margeia o Campus da
Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
154
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0754/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de organizar um Festival de
Bandas Marciais, Sinfônicas e de Fanfarras em nosso município, distribuindo
premiação às melhores classificadas.
0755/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que algumas linhas de
ônibus, principalmente as que se dirigem para a Unesp - Campus de Rubião Júnior,
passem por dentro do Jardim Itamaraty, Vila Paulista e bairros adjacentes.
0756/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
dispositivo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiúva, antes da
ponte sobre o Ribeirão Tanquinho, bem como da possibilidade de uma equipe
técnica da Prefeitura Municipal constatar se a cabeceira da referida ponte está em
boas condições.
0757/2006 11/09/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a
buracos na pavimentação asfáltica da Rua Indalécio Nunes da Silva, altura do nº 55,
no Jardim Planalto.
0765/2006 11/09/06 Pesar - Sr. Mário Coraini.
0766/2006 11/09/06 Pesar - Sr. Euzébio de Almeida.
0783/2006 18/09/06 Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo
Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de
ensino superior federal em Botucatu.
0786/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação
de obras a pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua João Passos com
a Escola Municipal "Rafael de Moura Campos".
0787/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar toldos
móveis, uniformização e equipamentos necessários aos funcionários dos Cemitérios
"Portal das Cruzes" e "Jardim".
0788/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os cemitérios de
Botucatu possuam sistemas informatizados de registro de dados das pessoas
enterradas.
0817/2006 25/09/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos
Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo
visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.
0818/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
recolocação da placa de identificação da Escola Municipal de Educação para o Lar
e oferecer material básico para que as alunas tenham aproveitamento total nos
cursos oferecidos.
0819/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
lombada na Rua José Freire Villas Boas, defronte o nº 141.
155
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0820/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam realizados
estudos para a tomada de medidas que visem a diminuição da velocidade dos
veículos na Rua João Passos.
0835/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no
sentido de que o sistema de crédito dos cartões eletrônicos do transporte coletivo de
nossa cidade seja mudado para o número de passes ao invés do valor em moeda.
0836/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam realizados
estudos para a tomada de medidas que visem a diminuição da velocidade dos
veículos na Avenida Dr. Vital Brasil.
0840/2006 02/10/06 Pesar - Sr. José Reinaldo Gandin
0841/2006 02/10/06 Pesar - Sra. Paschoina Spadin Trevisi
0846/2006 02/10/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência
Pública na Câmara Municipal para discussão do cartão integração de linhas do
transporte coletivo urbano de nossa cidade e seus desdobramentos.
0847/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
construção de uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas João Passos e
Carlos de Campos, na Vila Santo Antônio.
0852/2006 09/10/06 Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar quais os valores das
reformas das pontes sobre o Rio Tietê e sobre o Rio Piracicaba na Rodovia Geraldo
Pereira de Barros - SP 191 e quais os prazos para o término das obras.
0853/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma
lombada na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Dr. Costa Leite e a Rua Dr.
Rodrigues do Lago, bem como implantar mão-única de direção na Rua Dr.
Rodrigues do Lago.
0854/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Pedro Figueira e Antonio Lopes, no
Distrito de Rubião Júnior.
0855/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de
algum dispositivo inibidor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco, nas
proximidades da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho.
0885/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na
Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte
coletivo urbano do município de Botucatu.
0891/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma lombada na
Rua Manoel Sobrinho, próximo aos números 359 e 472, no Jardim Continental.
0892/2006 16/10/06 Diretor Geral da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo -
solicitando que sejam tomadas providências em relação às denúncias de usuários
de linhas de ônibus que perfazem o trajeto Botucatu - São Paulo.
156
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0893/2006 16/10/06 Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de
seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a
todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores
desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.
0918/2006 23/10/06 Diretora do DET - encaminhando panfleto utilizado em campanha educativa de
trânsito da cidade de Rio Claro-SP, com idéias que podem auxiliar em futuras
campanhas a serem realizadas em Botucatu.
0922/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda ou a
substituição das árvores localizadas na parte frontal do Cemitério Portal das Cruzes.
0923/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - sugerindo que seja celebrado convênio com a Caixa Econômica
Federal para aproveitar as vantagens oferecidas pela resolução 460 do FGTS -
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e diminuir o déficit habitacional de nosso
município.
0924/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura, o
plantio de flores no entorno e a iluminação das letras que formam o nome Botucatu
no trevo da entrada da cidade pela Rodovia Prof. João Hipólito Martins -
"Castelinho".
0925/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma lombada na
Rua Capitão José Paes de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua
Capitão Pedro Amando de Barros.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0937/2006 23/10/06 Pesar - Paulo Sérgio Bozzoni.
0948/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a
formação de equipe de obras ou efetuar a contratação de empresa especializada
para efetuar a recolocação dos paralepípedos em toda a região central de Botucatu.
0955/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar na programação
de obras o calçamento para passeio público no início da Rodovia Prof. João Hipólito
Martins - "Castelinho".
0956/2006 30/10/06 Secretária Municipal do Planejamento - solicitando realizar estudos no sentido de
efetuar a colocação de mais uma linha de ônibus que atenda os Bairros Chácara
dos Pinheiros, Jardim Mirante, Jardim Flamboyant, Jardim Iolanda e Jardim Monte-
Mor nos seguintes horários: 7h30min, 9h30min, 16h00min e 18h30min.
0960/2006 30/10/06 Pesar - Maria Helena Ramos
0961/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que seja realizada fiscalização necessária para evitar
qualquer tipo de iluminação pública acesa durante o dia,a fim de evitar o
desperdício de energia elétrica.
157
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0962/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a fiscalização necessária, nos edifícios
do município, principalmente os com mais de quatro andares, para que os
funcionários que efetuam a limpeza externa exerçam sua função com toda a
segurança possível, que é exigida pela lei, prevenindo, assim, risco de acidentes no
trabalho.
0969/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar no
cronograma de asfaltamento, dois quarteirões da Rua dos Crisântemos, no Recreio
do Hawai, defronte a Empresa Auto-Ônibus Botucatu.
0974/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde
deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da
aplicação de insulina.
0983/2006 06/11/06 Pesar- Antonia Aragão da Silva
0998/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando a construção de uma lombada na Rua Curuzu, nº 8,
em frente à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Botucatu.
0999/2006 13/11/06 Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a inclusão
de Botucatu - SP, na lista das cidades que contam com serviço SEDEX 10 oferecido
pelos Correios.
1000/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um banco de
concreto no abrigo de ônibus localizado na Rua Tenente João Francisco, em frente
ao número 355.
1001/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar 4 grandes
pólos esportivos e artísticos, nas quatro regiões de Botucatu (Norte, Sul, Leste e
Oeste) numa grande integração entre as Secretarias de Educação e Esportes,
colocando as atividades esportivas e artísticas no contexto pedagógico.
1002/2006 13/11/06 Superintendente do IAMSPE - solicitando a duplicação da verba repassada para o
Convênio do Hospital das Clínicas da Unesp - Campus de Botucatu.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1026/2006 20/11/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos
referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu,
criada pela Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.
1030/2006 20/11/06 Superintendente do DER - solicitando informar da possibilidade de tomar
providências no sentido de melhorar o estado de conservação da Rodovia
Domingos Sartori.
1031/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação da Travessa Antonio Protti por lâmpadas a vapor de sódio.
1032/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar em Botucatu o
Memorial Villas Bôas, contando a história fascinante dos irmãos Villas Bôas e a
preservação da cultura indígena, sendo um espaço cultural-turístico para atração de
visitantes de nossa cidade e região.
158
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1033/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos para a
colocação de mais linhas de ônibus ou estudo logístico que satisfaça os usuários de
linhas de ida e volta para o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
1055/2006 27/11/06 Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Proprietário da Franquia da Rede
de Lanches McDonald´s de Botucatu, Sr.Paulo Nogueira, pela iniciativa de realizar o
lançamento de material em braille para pessoas com deficiência visual total ou
parcial em nossa cidade.
1059/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a avaliação do
potencial eólico do município de Botucatu para geração de energia.
1060/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o
calçamento para passeio público na Praça José Almeida Villas Boas.
1062/2006 27/11/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar visita oficial
desta Câmara Municipal à Senhora Marina Villas Bôas, viúva do Sertanista Orlando
Villas Bôas, convidando para a reunião o Prefeito Municipal, o Secretário da Cultura
do Município, o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Fazenda
Lageado - Unesp e o Coordenador do projeto de revitalização da Fazenda Lageado,
para debater a criação do Memorial Villas Bôas em Botucatu.
1064/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Milton Domingues.
1065/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Renê Andreasi.
1066/2006 27/11/06 Pesar - Sra. Maria Sônia Hernandez Carmona.
1084/2006 04/12/06 Ministro da Fazenda - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura de
financiamento, através de bancos públicos, do Kit Gás para adaptação dos veículos
automotores.
1085/2006 04/12/06 Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - solicitando estudos no sentido de
efetuar a correção no faturamento das notas fiscais, a fim de que o destino do ICMS
- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação, seja revertido para o município de destino da venda da mercadoria
ou onde foi entregue o produto, no caso de venda pela internet.
1086/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de um banco de concreto no abrigo de ônibus localizado na Rua Curuzu, próximo ao
nº 1151.
1087/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de cobertura de tamanho e material adequados no ponto de ônibus em frente à
Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho", na Avenida Santana.
1093/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transformar o terreno
municipal localizado na Rua Lourenço Carmelo, defronte o nº 1400, numa grande
praça pública com bancos, gramado, arborização, calçamento e parquinho para as
crianças.
159
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1095/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Antônio Modolo Sobrinho.
1099/2006 11/12/06 Superintendente do DER - solicitando tomar medidas para melhorar o estado de
conservação da Rodovia Antônio Butignoli, como o recape da pista, a construção de
uma ciclovia e a melhoria dos acostamentos de referida via pública.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
VEREADOR LUIZ RUBIO (LUIZ CARLOS RÚBIO)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0110/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - visando a colocação de uma lombada na Rua Campos Salles,
nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Cardoso de Almeida.
0139/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza, a construção de cerca ou
alambrado e a colocação de bancos na mata localizada ao lado do Conjunto
Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".
MOÇÕES
Número Data Assunto
0006/2006 13/02/06 Moção de Congratulações para com a Sra. Emília Dota, em reconhecimento pelo
excelente trabalho realizado a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Botucatu.
0043/2006 18/09/06 Moção de Congratulações para com os Organizadores do VI FEJASA - Festival de
Teatro "Jaime Sanchez", nas pessoas dos membros da Comissão Organizadora,
extensiva a todos os Grupos participantes, Atores, Diretores, Cenógrafos,
Figurinistas, Iluminadores, Sonoplastas e demais trabalhadores das artes, que
permitiram que esta iniciativa fosse levada a cabo com êxito.
0050/2006 23/10/06 Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela
excelente atuação na temporada 2006 e pela brilhante vitória no Grande Prêmio do
Brasil, realizado no Circuito de Interlagos.
160
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0053/2006 06/11/06 Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último,
desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e
competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para
todo nosso povo.
0059/2006 27/11/06 Moção de Congratulações para com a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa
do Ilustríssimo Secretário, Prof. Luiz Roberto de Oliveira, extensiva a todos os
Colaboradores e Participantes, principalmente à Equipe do Gabinete do Prefeito,
pela realização do evento "Tributo a Raul Torres", em comemoração ao centenário
de nascimento do renomado músico botucatuense que elevou o nome de Botucatu
nacionalmente dentro do âmbito da chamada música caipira ou de raiz.
0061/2006 04/12/06 Moção de Congratulações para com o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de
Botucatu - Incubadora de Empresas, na pessoa de seu Ilustríssimo Gerente, Sr.
Cláudio Roberto de Jesus Vieira, extensiva a toda sua Equipe e Empresários
Incubados, pela comemoração de 9 anos de existência e pela contribuição ao
desenvolvimento de nosso município.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0059/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando a construção de abrigo no terminal de ônibus
localizado no Bairro da Demétria.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0139/2006 13/03/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos
servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas
para assistência dos policiais.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0310/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a correção da
pavimentação asfáltica na Rua Aleixo Varoli, defronte o nº. 216, no Jardim Paraíso.
0431/2006 15/05/06 Pesar - Sr. Pedro Nardini.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0600/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de abrigo no ponto de ônibus
localizado no Bairro da Demétria.
161
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário
da Serra.
0734/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal
Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0735/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um
terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto
Melluso".
0850/2006 02/10/06 Pesar - Sr. João Roque Gomes
0876/2006 09/10/06 Pesar - Sr. Oswaldomiro Gonçalves.
0885/2006 16/10/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na
Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte
coletivo urbano do município de Botucatu.
0893/2006 16/10/06 Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de
seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a
todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores
desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0991/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Praça nas
proximidades das Ruas Lázaro Ramos de Oliveira, Domingos Cariola e Avenida A,
na região do Jardim Ciranda, Jardim Vista Linda e Jardim Brasil.
0996/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de viabilizar a instalação de
busto ou estátua dos músicos Angelino de Oliveira, Raul Torres e Serrinha na Praça
Emílio Peduti (Praça do Bosque), para eternizá-los na memória do povo
botucatuense e prestar a devida homenagem aos músicos que elevaram
nacionalmente o nome de Botucatu no cenário da música caipira.
1015/2006 13/11/06 Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.
1064/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Milton Domingues.
1067/2006 27/11/06 Pesar - Sra. Orlanda Amorozino Pereira.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
162
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

VEREADOR REINALDINHO (REINALDO MENDONÇA MOREIRA)
INDICAÇÕES
Número Data Assunto
0015/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de
sódio em todas as ruas pertencentes ao Jardim Palos Verdes.
0125/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de braço com foco de luz em
poste localizado na Rua 33, Quadra 17 - Lote 7, no Bairro Alvorada da Barra Bonita.
MOÇÕES
Número Data Assunto
0007/2006 02/03/06 Moção de Repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, para com o
Secretário de Segurança Pública e para com o Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, pela revisão de todas as licenças-prêmio dos policiais
militares, entre os anos de 1996 a 2005.
REQUERIMENTOS
Número Data Assunto
0027/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta
Casa de Leis projeto de lei autorizando munícipes a efetuar o desmembramento de
lotes onde existam duas residências construídas, a fim de que haja individualização
de cobrança de impostos.
0028/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas
urgentes no sentido de aumentar o número de funcionários da Creche e CEI
"Horestes Spadotto".
0029/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar parceria com o Governo do Estado visando a
doação de terreno e a infraestrutura para a construção de pelo menos 600 unidades
residenciais já autorizadas pelo Governo Estadual.
0030/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a
pavimentação asfáltica no bairro Jardim Aeroporto.
0031/2006 06/02/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Administração Penitenciária -
Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu -
solicitando informarem da possibilidade de determinar a transferência de 106 presos
condenados e que continuam cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
163
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0046/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivo
redutor de velocidade na Rua Curuzu, na altura do nº. 770.
0047/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que o
lixo da Vila Real de Barra Bonita - Mina seja recolhido regularmente, bem como
sejam colocados tambores para depósito de lixo nas vias públicas de referida
localidade.
0048/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se foi formalizado convênio entre a
Prefeitura Municipal de Botucatu e a Secretaria de Estado de Assistência Social
para que aproximadamente 100 famílias em situação de risco possam receber
recursos do Governo do Estado de São Paulo.
0049/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - Comandante do 2º SubGrupamento de Incêndio - solicitando
informar qual a razão da inoperância do sistema de controle telefônico e
rastreamento geográfico implantado no Corpo de Bombeiros de Botucatu, bem
como informar quais os outros setores da administração pública que possuem
referido sistema implantado, relatando os custos da implantação e se o mesmo
funciona com regularidade.
0068/2006 13/02/06 Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando determinar a
colocação de corrimão nas portas de entrada e saída dos ônibus que realizam o
transporte coletivo em Botucatu.
0074/2006 13/02/06 Pesar - Sr. Valdir Geremias dos Santos.
0079/2006 20/02/06 Ministro da Saúde - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar da
possibilidade de destinar uma ambulância para ser utilizada no Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.
0080/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão de a Prefeitura Municipal não
devolver aos funcionários aposentados os valores descontados de sua folha de
pagamento em favor do extinto fundo de pensão.
0081/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o
asfaltamento de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Vitoriana, bem como
quantos metros lineares de galeria foram construídos, qual a quantidade de asfalto
utilizada e se existe previsão para continuidade dos serviços em referido Distrito.
0082/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza
das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0113/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas
urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários
públicos ativos, inativos e pensionistas, corrigindo, assim, o índice inflacionário até a
presente data.
0114/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate
no Parque Marajoara e no Jardim Ciranda.
164
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0115/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a
limpeza das paredes do ponto de ônibus do Paratodos, que está sendo utilizado
para colocação de cartazes de propaganda, bem como determine a punição dos
responsáveis por tal ato.
0116/2006 02/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a
construção de uma canaleta de concreto na parte baixa da Avenida Ediberto Roque
Sforsin, no Cjto. Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).
0138/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o
desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São
Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco.
0139/2006 13/03/06 Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos
servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas
para assistência dos policiais.
0140/2006 13/03/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual dos Negócios da
Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo -
solicitando informarem da possibilidade de determinar o imediato pagamento da
Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) no valor de R$ 100,00 a todos os
policiais inativos e aos que vierem a passar para a inatividade, sem que os mesmos
tenham de mover ação pleiteando tal benefício.
0141/2006 13/03/06 Votos de Congratulações para com a Igreja Pentecostal "O Brasil Para Cristo", na
pessoa do Presidente Nacional, Pastor Orlando Silva e na pessoa do Presidente e
Fundador da Igreja em Botucatu, Pastor Walter Benedito Calixto, pela comemoração
de 50 anos de fundação no Brasil e 26 anos de fundação em Botucatu.
0142/2006 13/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção
de galeria para escoamento de água na Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real
de Barra Bonita - Mina, bem como rebaixar o leito do lago existente em referida
localidade.
0168/2006 13/03/06 Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.
0169/2006 13/03/06 Pesar - Sra. Maria Estér Cordeiro.
0170/2006 13/03/06 Pesar - Sra. Licenia Silva de Araújo.
0175/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade na Rua Henrique Reis, em frente ao portão de entrada da
Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira".
0176/2006 20/03/06 Votos de Congratulações para com os Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de
Botucatu, Soldado PM Adilson, Soldado PM Milanezi, Soldado PM Diniz e Cabo PM
Laudo, parabenizando-os pela eficiência com que socorreram a parturiente Renata,
que deu à luz a uma menina no último dia 19 de fevereiro, em pleno socorro.
0177/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar da
possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu.
165
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0179/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão, no Jardim
Peabiru e na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.
0180/2006 20/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura
do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o
muro e adentrem ao pátio interno.
0208/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação a
Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
0209/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja
Presbiteriana do Jardim Paraíso.
0210/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto aos
contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
0228/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes
sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua
Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a
Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região
central da cidade com a Vila Cidade Jardim.
0229/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de
calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris,
principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0237/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor
iluminação na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a
Praça Anita Garibaldi e o Pontilhão da Ferroban.
0238/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis
desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o
Bairro Alto e a Boa Vista.
0239/2006 03/04/06 Diretor Geral da Empresa Gás Natural São Paulo Sul - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantar em Botucatu o Projeto Gasoduto Virtual, permitindo a
distribuição de gás natural e gás natural veicular em nosso município.
0240/2006 03/04/06 Diretor do DER 3 - solicitando informar da possibilidade de determinar a colocação
de uma escada no barranco existente ao lado da passarela sobre a Rodovia Prof.
João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho", sentido Botucatu / Rodovia Castelo
Branco.
0241/2006 03/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja cumprida
imediatamente a Lei Orgânica Municipal, principalmente o artigo 247 e parágrafos,
que tratam da implantação de sistema de integração de linhas em Botucatu.
166
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0269/2006 17/04/06 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de
efetuar a ligação da rede coletora de esgoto nas residências de nº 344 e 534 da
Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Benedito.
0270/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de um quarteirão da Rua Manoel Gamito e da Rua Manoel Deodoro
Pinheiro Machado, na Vila São Benedito.
0271/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para
que aeromodelistas da categoria Vôo Circular Controlado possam praticar referido
esporte em local seguro.
0275/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração
de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.
0292/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do
matagal em toda a área onde encontram-se as casas da antiga FEPASA, ao lado do
Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".
0302/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar Zona Azul na Rua
Monsenhor Ferrari, entre as Ruas João Passos e Dr. Cardoso de Almeida, na região
central de Botucatu.
0303/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico das ruas pertencentes ao Jardim Paraíso II, principalmente nas
proximidades do Supermercado Panda.
0304/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar quantas agências de moto-táxi estão
devidamente legalizadas perante a Prefeitura Municipal de Botucatu e quantos
moto-taxistas encontram-se atualmente cadastrados e habilitados para a prestação
do serviço, bem como informar a razão da excessiva demora na expedição da
documentação por parte da Prefeitura Municipal de Botucatu.
0305/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do
prédio do Mercado Municipal.
0306/2006 24/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico da Rua José Barbosa de Barros, transformando-a em avenida, conforme
projeto original, bem como notificar os proprietários de terrenos que margeiam
referida via pública a construir o calçamento para passeio público.
0336/2006 24/04/06 Pesar - Sra. Madalena Johas.
0337/2006 24/04/06 Pesar - Sr. João Marques de Albuquerque.
167
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0340/2006 02/05/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública -
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar
sobre a possibilidade de cobrir o claro do efetivo existente na 1ª Companhia de
Policiamento do município de Botucatu, bem como proporcionar melhores condições
de trabalho às Polícias Civil e Militar, através do fornecimento de novas viaturas.
0350/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o
recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido
entre as Ruas Vicente Garavelo e Curuzu, bem como seja solicitado aos munícipes
locais a reconstrução das calçadas para passeio público.
0352/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se foi concluída a negociação com a CEETP
para que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura
como pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública, bem como seja
determinada a urgente passagem de máquina motoniveladora no local.
0366/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e
nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura
E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.
0367/2006 02/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de
sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de
Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0371/2006 02/05/06 Pesar - Sra. Iracema Sanches Lourençon.
0374/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde
funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.
0375/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de lixo
e entulhos jogados pela população nas margens das Ruas Martinelli Luiz e Lázaro
Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como desenvolva uma política de
conscientização dos munícipes para que não joguem lixo e entulhos nos
logradouros públicos.
0376/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica no Convívio Park Residencial e no Jardim Eldorado.
0377/2006 08/05/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Economia e
Planejamento - solicitando envidarem esforços no sentido de liberar recursos para a
construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila
Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.
0391/2006 08/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais
do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº.
9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem
jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e
repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de
2006.
0397/2006 08/05/06 Pesar - Sr. Luis Antônio Coelho.
168
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0398/2006 08/05/06 Pesar - Sr. José Alva.
0399/2006 15/05/06 Presidente da CPFL - solicitando informar da possibilidade de determinar ao setor
técnico competente a substituição do poste de madeira localizado defronte o nº 321
da Avenida Ary Thomás Simonetti, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello".
0400/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rua José Freire
Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade.
0401/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do sanitário público localizado na
Praça Rubião Júnior permanecer fechado durante o período noturno.
0404/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na
Rua Domingos Cariola, na altura do nº 766, no Jardim Peabiru.
0405/2006 15/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".
0436/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua
Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas
providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram
desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.
0437/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento
da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas,
a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a
construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho
que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.
0438/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Marins, na Vila Antártica, bem como a
colocação de cascalho fino em referida via pública até a realização da obra.
0439/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor
iluminação na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Itamaraty, principalmente com a
colocação de braços com focos de luz nas proximidades do nº 630, bem como seja
efetuada a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas demais vias
públicas do Jardim Itamaraty que ainda não receberam referida melhoria.
0440/2006 22/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um
semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma
Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).
0460/2006 29/05/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual do Meio Ambiente -
solicitando informarem da possibilidade de nomear um técnico para preenchimento
de um cargo vago na Equipe Técnica do Meio Ambiente do Departamento Estadual
de Recursos Naturais, no município de Botucatu.
0461/2006 29/05/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da
possibilidade de que o ônibus que sai às 22:40 horas da Vila Paulista com destino
ao Jardim Aeroporto adentre este último até o seu final.
169
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0462/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de formar uma equipe para limpeza de
terrenos, quando os respectivos proprietários não efetuarem tal serviço após a
notificação, cobrando-se o serviço dos mesmos, conforme dispõe a Lei nº. 2.482, de
1º de julho de 1985.
0463/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - informar a razão da Secretaria da Educação ter adquirido
computadores para treinamento de alunos na área de Informática e não ter
contratado professores especializados para dirigir os ensinamentos.
0464/2006 29/05/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes à
Vila Assunção.
0485/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.
0486/2006 29/05/06 Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.
0495/2006 05/06/06 Superintendente do DER - solicitando informar o motivo do fechamento do acesso
existente na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na altura do Km 245,3, sentido
São Paulo - Interior.
0496/2006 05/06/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Segurança Pública - Juiz
Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de
implantar segurança na parte externa da Cadeia de Botucatu, onde apenas 2
carcereiros de plantão são responsáveis por cuidar de 167 presos, bem como proibir
a transferência de presos de outros municípios para a Cadeia Pública de Botucatu.
0497/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma
balança para pesagem do lixo no aterro sanitário.
0498/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar concurso
público para a contratação de um médico veterinário e um engenheiro agrônomo
para dar assistência aos pequenos produtores rurais de Botucatu, especialmente os
da Baixada Serrana.
0499/2006 05/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
postes com respectivos braços com foco de luz nas duas últimas quadras da Rua
dos Girassóis, no Convívio Park Residencial.
0523/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de
malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".
0524/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o
transporte de estudantes universitários que viajam de ônibus para cidades como
São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras.
0525/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o critério utilizado para a seleção de
famílias para distribuição de leite do Programa Viva Leite, bem como nos informe da
possibilidade de que a distribuição atinja famílias residentes no Distrito de Vitoriana.
170
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0526/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a posibilidade de construir uma
pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência,
Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila
Caricati.
0527/2006 12/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o
posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia João
Hipólito Martins, no canteiro central da mesma e com focos de luz para os dois
lados da pista, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e
Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.
0552/2006 19/06/06 Superintendente da Cruz Azul de São Paulo, solicitando informar da possibilidade
de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da
UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus
familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.
0553/2006 19/06/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Juventude, Esportes e
Lazer - solicitando empreender esforços no sentido de priorizar a doação de
cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof.
João Roberto Pilan" - INCA.
0554/2006 19/06/06 Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os
motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não
trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.
0555/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o
alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade,
efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto
ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de
ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.
0556/2006 19/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.
0576/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de
areia e a colocação de telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas
no município de Botucatu.
0579/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo do exagerado aumento do IPTU
dos apartamentos dos Blocos 2A e 2B do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de
Barros Sobrinho".
0580/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas não beneficiadas com referida
melhoria pertencentes ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo, especialmente
as Ruas 20, 21 e 22.
0581/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao prazo
de concessão e aos valores cobrados pela empresa concessionária dos serviços de
remoção, apreensão e retenção de veículos em Botucatu.
171
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0599/2006 26/06/06 Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da
Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.
0603/2006 26/06/06 Pesar - Sra. Aparecida Calandro Marcoes.
0606/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Antonio Fumis.
0607/2006 26/06/06 Pesar - Sra. Carolina Justo.
0608/2006 26/06/06 Pesar - Sr. Pedro de Oliveira.
0609/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir boca-de-lobo
ou bueiro para escoamento de águas na Rua José Barbosa de Barros, altura do nº
672, no Jardim Paraíso.
0615/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar câmeras de
vídeo em pontos estratégicos das vias urbanas de Botucatu.
0616/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade na Avenida Prof. Adolfo Pinheiro Machado, altura do nº 147,
no Jardim Cristina.
0617/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação
asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.
0618/2006 07/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que faz a
linha do Jardim Itamarati e que faz sua parada final na Rua Ezequiel Theodoro de
Freitas, defronte ao nº 490, fique estacionado na Avenida João Batista Carnietto.
0641/2006 07/08/06 Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.
0644/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza
das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.
0645/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos
relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário
da Serra.
0646/2006 14/08/06 Votos de Congratulações para com a atleta botucatuense Nayara Pompiani, pela
merecida conquista do 3º Lugar no Campeonato Panamericano 2006 de Karatê
Interestilos, realizado em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, entre os dias 1º e 6
de agosto.
0658/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação
pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.
0659/2006 14/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o
desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São
Vicente, especialmente na Rua Visconde do Rio Branco e na Rua Antônio Amando
de Barros, esquina com a Rua Santos Dumont.
0666/2006 14/08/06 Pesar - Sra. Jacinta Borges de Albuquerque.
172
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0668/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem
como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação
da Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e
"Dr. Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.
0675/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - colocar placas indicativas com os nomes das ruas em todas as
vias públicas de nosso Município, bem como efetuar a correção da numeração dos
prédios residenciais.
0676/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção
de galeria para escoamento de água na Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real
de Barra Bonita - Mina, bem como rebaixar o leito do lago existente em referida
localidade.
0677/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica na Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0678/2006 21/08/06 Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
informarem sobre a possibilidade de que linha de ônibus Sesi - Jardim Brasil possa
ter seu percurso deslocado para a Avenida Dom Lúcio, especialmente nos horários
de deslocamento de trabalhadores e estudantes.
0692/2006 21/08/06 Pesar - Pedro Sebastião Pereira.
0693/2006 21/08/06 Pesar - Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro.
0698/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda
Municipal realize o policiamento preventivo no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos
Alberto Melluso".
0699/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir os Bairros
CECAP e Vila Santana na programação para a construção de galerias de águas
pluviais.
0700/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar à
empresa concessionária do transporte coletivo urbano, que efetue as adaptações
necessárias no itinerário que faz a linha Boilão, estendendo-a até a região do Jardim
Ciranda, de onde os usuários se deslocam até o Paratodos para tomar o ônibus.
0702/2006 28/08/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão de recursos financeiros serem
destinados somente à Associação de Judô "Mata Sugizaki" e não à Associação
Botucatuense de Judô, bem como seja encaminhada à esta Casa de Leis cópia da
documentação referente à prestação de contas das ações e serviços executados
por referida Associação com os recursos repassados e a execução financeira dos
mesmos durante o ano de 2005 até a presente data.
0724/2006 04/09/06 Ministro da Saúde - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar da
possibilidade de destinar uma ambulância para ser utilizada no Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.
173
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0725/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura
do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o
muro e adentrem ao pátio interno.
0726/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis
desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o
Bairro Alto e a Boa Vista.
0727/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente poda
da árvore localizada próximo ao nº 66 da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, entre o
Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" e o Conjunto Habitacional dos
Comerciários.
0728/2006 04/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Parque Residencial 24 de Maio,
por lâmpadas a vapor de sódio.
0749/2006 11/09/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal
e convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri
Bento, para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de
implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no
transporte coletivo urbano em Botucatu.
0761/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na
Rua Domingos Cariola, na altura do nº 962, no Jardim Peabiru.
0762/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o
recapeamento asfáltico da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no trecho
compreendido entre as Ruas Raul Torres e Domingos Cariola.
0763/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade tipo "lombada" e efetuar a pintura de faixa de pedestres na
Rua Curuzu, na altura do nº. 770.
0764/2006 11/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas no
sentido de contratar número suficiente de funcionários para a EMEF "Antenor
Serra".
0770/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a
ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de
outros bairros carentes à rede coletora.
0771/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar Zona Azul na
Rua Monsenhor Ferrari, entre as Ruas João Passos e Dr. Cardoso de Almeida, na
região central de Botucatu.
0772/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura
e colocar bancos no ponto de ônibus localizado nas proximidades do cruzamento
das Ruas Odete Pacci e Maria Helena Buganza Suman, no Conjunto Habitacional
"Roque Ortiz Filho".
174
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0773/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
construção do calçamento para passeio público na Avenida Dr. Jaime de Almeida
Pinto, nas proximidades da EMEF "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
0774/2006 18/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar
mão-única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na
Vila São Lúcio.
0806/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído
calçamento para passeio público, bem como seja realizado o recapeamento
asfáltico na Avenida Conde de Serra Negra, na região dos Conjuntos Habitacionais
"Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.
0807/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando efetuar o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no
trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da
Fazenda Lageado, executando posteriormente o acostamento asfaltado de referida
via pública.
0808/2006 25/09/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo
redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Monsenhor José Maria da Silva
Paes e Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Vista Linda.
0811/2006 25/09/06 Presidente do GAC - solicitando informar da possibilidade de construir uma portaria
de acesso ao Campus da UNESP pela Vicinal Raimundo Putti.
0812/2006 25/09/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Rua José Barbosa de Barros, nº 1486, nas proximidades do
Residencial Araucária.
0822/2006 02/10/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefônico público no
interior do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" ou transferir o
telefone público localizado na Rua Curuzu para o interior do mesmo.
0823/2006 02/10/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar telefones públicos
comunitários nos pátios internos dos Residenciais Tuiuti e Tangará.
0824/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nos logradouros públicos ao redor da
Escola do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no Jardim
Reflorenda.
0825/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender linhas de
ônibus que atendam o Parque dos Pinheiros até o Jardim Altos da Serra.
0826/2006 02/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o
calçamento para passeio público ao redor do Cemitério Portal das Cruzes,
principalmente no trecho fronteiriço à Rua Joaquim Lyra Brandão.
175
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0857/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja
Presbiteriana do Jardim Paraíso.
0858/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno das
linhas de ônibus com destino à Unesp/Rubião Júnior pela Avenida Deputado Dante
Delmanto.
0859/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua
Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas
providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram
desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.
0860/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura
no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.
0861/2006 09/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir uma nova
viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros de Botucatu, bem como câmeras de
vídeo para serem instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade com parte do
saldo de caixa devolvido pela Câmara Municipal de Botucatu à Prefeitura Municipal.
0878/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo de
três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida
Dr. Vital Brazil e a Rua Benjamin Constant.
0879/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual
iluminação da Rua Gregório Pedro Garcia, na Vila Paulista, por lâmpadas a vapor
de sódio.
0880/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa cópia do contrato de
concessão da empresa que realiza os serviços de remoção, apreensão e retenção
de veículos em Botucatu, bem como nos informe sobre qual o prazo de renovação
do contrato da empresa após seu respectivo vencimento.
0881/2006 16/10/06 Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público
comunitário na Rua Dr. Guimarães, nº 762, na Vila Antártica.
0889/2006 16/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a
pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Santa Eliza e no
Distrito de Vitoriana.
0909/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
iluminação pública do Recanto Árvore Grande, principalmente na Avenida Geraldo
Lima, onde existem postes que não possuem os braços com focos de luz.
0910/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a
pavimentação asfáltica na Chácara Recreio do Havaí, no Convívio Parque
Residencial e no Distrito de Rubião Júnior.
176
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0919/2006 23/10/06 Superintendente da Cruz Azul de São Paulo, solicitando informar da possibilidade
de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da
UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus
familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.
0920/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento
de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o
Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído
o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida
e seja melhorada a iluminação em referida localidade.
0921/2006 23/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a melhoria da
iluminação, a arborização, o calçamento para passeio público, a construção de
bancos e a construção de playground na Praça Profª. Marina Passos, na Vila
Mariana.
0935/2006 23/10/06 Pesar - Sr. Mário Mucciolo.
0938/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o
alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade,
efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto
ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de
ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.
0939/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a
varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas
vias públicas e nos pontos de ônibus.
0940/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do lixo não ter sido recolhido com
regularidade na Rua Carlos Guadagnini, na Chácara dos Pinheiros, nos dias 10 e 12
de outubro.
0941/2006 30/10/06 Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual alguns funcionários vêm
recebendo em seu cartão inteligente valores não correspondentes aos dias que
serão trabalhados.
0964/2006 06/11/06 Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no
sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região
central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.
0965/2006 06/11/06 Secretário de Estado dos Transportes - Diretor DER 3 - solicitando informar se será
concluído o serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada
sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, no Km 19,43.
0966/2006 06/11/06 Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Educação -
solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação
de cobertura das quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho
Nogueira", "EE Jardim Peabiru", "Prof. Pedro Torres", "Prof. Raimundo Cintra", no
Distrito de Vitoriana e Escola Estadual do Parque 24 de Maio, visando proteger os
alunos que diariamente se utilizam das mesmas para a prática de esportes, além de
preservá-las da ação do tempo.
177
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

0967/2006 06/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo
na Rua João Passos, na esquina com a Rua Prefeito Tonico de Barros em razão do
grande número de veículos que trafegam cruzando as citadas vias públicas.
0968/2006 06/11/06 Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Negócios da
Segurança Pública, Coordenador da Superintendência da Polícia Técnica-Científica-
solicitando que nos informem da possibilidade de equipar a Polícia Técnico-
Científica de Botucatu com dois gravadores e duas máquinas fotográficas.
0986/2006 13/11/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e
Abastecimento - solicitando que implantem novo programa de distribuição de pontes
metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte
metálica para a Estrada do Piapara.
0992/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar os pontos
principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando
o acesso a cada bairro, bem como o acesso às rodovias de saída da cidade.
0993/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao
redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de
quatro blocos de apartamentos, na Vila Cidade Jardim.
0994/2006 13/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos
redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Coronel
Fonseca e Avenida Dr. Vital Brasil.
0995/2006 13/11/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e
Abastecimento - solicitando envidar esforços no sentido de implantar novo programa
de distribuição de pontes metálicas, priorizando uma ponte metálica para ser
instalada sobre o rio da Água da Madalena, na divisa dos municípios de Botucatu e
Pardinho.
1020/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o
recapeamento asfáltico em algumas ruas do Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada, principalmente aquelas
próximas à Avenida Mário Barbéris.
1021/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de
telas de proteção sobre as guardas da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua
Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.
1022/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento
da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas,
a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a
construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho
que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.
1023/2006 20/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão, no Jardim
Peabiru e na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.
178
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1024/2006 20/11/06 Gerente Regional da Cetesb - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma
avaliação técnica do líquido biodegradável oriundo da decomposição dos corpos
sepultados no Cemitério Jardim, neste município, a fim de permitir a averiguação da
existência ou não de contaminação do lençol freático e da nascente existente nas
proximidades do mesmo.
1045/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar a abertura da Rua Tenente
José da Rocha Torres, na Vila Nogueira.
1046/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".
1047/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mãoúnica
de direção nas Ruas Maestro André Rocha e suas travessas, João Thomas
de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues e nas Ruas
Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti, bem como efetuar a
melhora da sinalização de trânsito das mesmas.
1048/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - informar os nomes dos médicos que atendem nos Postos de
Saúde de Botucatu e qual o horário previsto para o atendimento dos pacientes em
referidas unidades.
1049/2006 27/11/06 Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de melhorar a cobertura existente
no Centro Comercial Popular de Botucatu - Camelódromo.
1065/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Renê Andreasi.
1067/2006 27/11/06 Pesar - Sra. Orlanda Amorozino Pereira.
1068/2006 27/11/06 Pesar - Sra. Euridice Simões Rodrigues.
1069/2006 27/11/06 Pesar - Sr. Ramon Jamas.
1070/2006 04/12/06 Presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas
necessárias para impedir que pessoas estranhas ao Conjunto Habitacional "Dr.
Antônio Delmanto" continuem invadindo os apartamentos vazios, como atualmente
ocorre, principalmente nos blocos IV e V.
1071/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o
responsável para tapar o grande buraco existente no calçamento da Rua Theotônio
de Araújo, na altura do nº 450, na Vila Antártica.
1072/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura de
uma avenida pavimentada e iluminada interligando a Rodovia Prof. João Hipólito
Martins - "Castelinho" ao Hospital das Clínicas da UNESP, em Rubião Júnior.
1080/2006 04/12/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Segurança Pública - Juiz
Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de
implantar segurança na parte externa da Cadeia de Botucatu, onde apenas 2
carcereiros de plantão são responsáveis por cuidar de mais de 160 presos, bem
como proibir a transferência de presos de outros municípios para a Cadeia Pública
de Botucatu.
179
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1081/2006 04/12/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar concurso
público para a contratação de um médico veterinário e um engenheiro agrônomo
para dar assistência aos pequenos produtores rurais de Botucatu, especialmente os
da Baixada Serrana.
1094/2006 04/12/06 Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.
1097/2006 11/12/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com
o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil
Municipal, para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios
guardas municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.
1102/2006 11/12/06 Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à
reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e
extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o
destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.
1106/2006 11/12/06 Pesar - Sr. José Dante Trevisani.
180
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ANEXO 3
RELATÓRIO
DE
VIAGENS
181
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Data
Saída Retorno
03/01 03/01
31/01 31/01
03/02 03/02
07/02 07/02
07/02 07/02
08/02 08/02
15/02 15/02
RELATÓRIO DE VIAGENS - 2006
Destino Usuário(s) Motivo da viagem
São Paulo –
Empresa
Cecam
Bauru –
Tribunal de
Contas
São Paulo –
Secretaria
dos
Transportes
Bauru –
Unidade do
TCE-UR2
São Paulo –
Empresa
Cecam
Cidade de
Barra Bonita
Bauru-
Tribunal de
Contas
15/02 15/02 São Paulo –
20/02 20/02 Bofete
03/03 03/03
06/03 06/03
Guarujá -
São Paulo
Bauru – SP
Tribunal de
Contas
15/03 15/03 Barra Bonita
Rosângela de Fátima Prestes
e Motorista
Rosângela de Fátima Prestes
e Antonio Carlos Batista
Carnietto
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Aria e
Motorista
Silmara Ferrari de Barros e
Motorista
Antonio Carlos Batista
Carnietto , Wilson Mendes
Júnior e Daniel do Setor de
Tributos da Prefeitura
Municipal
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida e José
Ferrucio Varoli Ária
Vereador Reinaldo
Mendonça Moreira e
Motorista
Vereador Ademir Florian e
Motorista
Vereadores Luiz Aurélio
Pagani e Luiz Caldas Júnior
– Veículo da Unesp-
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, Ademir
Aparecido Florian e José
Ferrucio Varoli Ária
Silmara Ferrari de Barros e
Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
182
Fechamento de balanço do exercício de
2006 e abertura de sistema de orçamento
de 2006.
Retirar cópia do relatório de autoria das
Contas da Câmara Municipal de Botucatu,
relativas ao exercício de 2004 (Processo TC
2266/026/2004)
Reunião Secretaria dos transportes devido
a vários acidentes que vem ocorrendo na
Rodovia Marechal Rondon, serra de
Botucatu
Protocolar documento alusivo ao Relatório
de Auditoria das Contas da Câmara –
exercício 2004.
Acertar os Arquivos de Almoxarifado e
Patrimônio e resolver problemas dos
tributos da Prefeitura Municipal de Botucatu
Reunião com o Diretor da Câmara
municipal e saber com a Vereadora Sonia
que é medica sobre o funcionamento de
Postos de Saúde aberto a noite.
Despesa
R$
20,10
6,80
237,08
18,80
51,70
128,20
Audiência no Tribunal de Contas de Bauru 6,80
São Paulo – Visita a Assembléia Legislativa
e ao Conselho Federal Parlamentar
132,43
Participar de Curso do Cepam 63,90
Inscrição dos Vereadores no 50º Congresso
Estadual dos Municípios
Protocolar documentos referentes à
prestação de contas da Câmara do
exercício de 2005 – entregar Relatório de
Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2005.
Sessão Solene de entrega de título Câmara
Municipal em comemoração aos 123 anos
da cidade
900,00
14,50
163,57
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Data
Saída Retorno
20/03 25/03 Guarujá
22/03 22/03 São Paulo
29/03 29/03 Sorocaba
31/03 31/03 Campinas
12/04 12/04 São Paulo
19/04 19/04 São Paulo
26/04 26/04 São Paulo
27/04 27/04 São Paulo
28/04 28/04 Conchas
10/05 10/05 Sorocaba
RELATÓRIO DE VIAGENS - 2006
Destino Usuário(s) Motivo da viagem
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária, Ademir
Aparecido Florian e Motorista
Vereador Reinaldo
Mendonça Moreira e Antonio
Carlos Batista Carnietto
Vereador Reinaldo
Mendonça Moreira e
Motorista
Vereadores Josey de Lara
Carvalho, José Ferrucio
Varoli Ária, Luiz Aurélio
Pagani e Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária, Érika
Martins e Motorista
Antonio Carlos Batista
Carnietto e Wilson Mendes
Júnior
Vereador Luiz Aurélio
Pagani, Érika Martins e
Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
Silvia Gonzaga Pinto Varoli,
Dennis Alexandre Carvalho
Santos e Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
183
Participar do Congresso Estadual de
Municípios
Audiência na Assembléia Legislativa e
Tribunal de Contas do São Paulo
Audiência na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura
de Sorocaba e na Gás Natural de São
Paulo Sul e ERPLAN
Reunião com o Presidente do TRT de
Campinas e protocolo de Expediente da
Comissão de Assuntos relevantes da
Criação da 2º Vara do Trabalho de Botucatu
Reunião na Assembléia Legislativa,
Secretaria da Educação e Secretaria de
Esportes do Estado de São Paulo
Butatã pegar material da semana Vital
Brazil, Empresa Cecam acertar arquikvo do
Patrimônio da Câmara Municipal
Audiência com o Superintendente da Poícia
Científica – Audiência com o Deputado
Carlos Zara tini
Reunião com o Deputado Tiãozinho da
Farmácia
Palestra CEPAM – Plano e o Processo
Legislativo
Despesa
R$
2.327,67
70,46
100,43
196,73
313,90
67,20
105,30
290,01
97,35
Reunião com Secretaria da Saúde 322,29
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Data
Saída Retorno
11/05 11/05
11/05 11/05
19/05 19/05
08/06 08/06
12/06 12/06
20/06 20/06
22/06 23/06
RELATÓRIO DE VIAGENS - 2006
Destino Usuário(s) Motivo da viagem
Bauru
(Instituição
Toledo de
Ensino)
São Paulo –
Palácio do
Governo
Campinas –
FGV
Fundação
Getúlio
Vargas
São Paulo –
Assembléia
Legislativa
Bauru –
Tribunal de
Contas
São Paulo –
Assembléia
Legislativa
São Paulo –
Assembléia
Legislativa
26/06 26/06 Bauru
06/07 06/07
11/07 11/07
Itu – Câmara
Municipal
Cidade de
Barra Bonita
Rosangêla de Fátima
Prestes, Silmara Ferrari de
Barros e Motorista
Vereador Ademir Aparecido
Florian e Motorista
Edna Del’Òmo Franco, Isabel
C. Della Coletta e Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
Motorista - Rodolfo
Vereador Ademir Aparecido
Florian e Motorista
Vereador Lelo Pagani
Rosângela de Fátima
Prestes, Silmara Ferrari de
Barros e Motorista
Vereador Ademir Aparecido
Florian e Motorista
Vereador Antonio Carlos Vaz
de Almeida e Motorista
184
Participar do Ciclo de Orientação em
Estrutura de Código Contábeis e Contas
Correntes do Projeto AUDESP realização
pelo Tribunal de Contas
Reunião com Chefe da Casa Civil do
Governo do Estado de São Paulo
Participação no Curso de Departamento de
Pessoal na Administração Pública
Fórum de Compensação Financeiro dos
Municípios
Protocolar documentos referentes ao 1º
Quadrimestre (Relatório de Gestão Fiscal)
Reunião com o Presidente da Assembléia
Legislativa de SP.
Visita a Deputados na Assembléia
Legislativa – Conselho Regional de
Farmácia, Projeto Criança Cidadã
Participação no Simpósio de Classificação e
Julgamento das propostas Comerciais na
Licitações, pregões. Concorrências, tomada
de preços e Convite
Reunião com os Vereadores da cidade de
Itu
Reunião com o Presidente da Câmara
Municipal
Despesa
R$
0,00
185,80
205,80
277,80
15,20
208,01
262,98
132,87
104,00
110,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Data
Saída Retorno
18/07 18/07
20/07 20/07
02/08 02/08
11/08 11/08
RELATÓRIO DE VIAGENS - 2006
Destino Usuário(s) Motivo da viagem
Itu e
Sorocaba
São Paulo –
Assembléia
Legislativa
São Paulo –
Secretaria da
Educação
Bauru –
Tribunal de
Contas
31/08 31/08 São Paulo
06/09 06/09
13/09 13/09
14/09 14/09
São Paulo-
Maua
São Paulo –
Tribunal de
Contas
Barra Bonita
e Jaú
05/10 05/10 Sorocaba
10/10 11/10 Bauru
Vereadores José Ferrucio
Varoli Ária e Antonio Carlos
Vaz de Almeida e Motorista
Secretaria de Esportes e
Assembléia Legislativa
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
Rodolfo de Marchi - Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista
Vereador José Ferrucio
Varoli Ária e Motorista
Silmara Ferrari de Barros,
Rosângela de Fátima Prestes
e Motorista
Vereador Antonio Carlos Vaz
de Almeida
Vereadores Luiz Aurélio
Pagani, Antonio Carlos Vaz
de Almeida, José Ferrucio
Varoli Ária, Josey de Lara
Carvalho, Luiz Carlos Rubio,
Silmara Ferrari de Barros,
Érika Martins, Rodolfo de
Marchi – Motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida e José Varoli
Ária e Motorista Rodolfo de
Marchi
185
Encontro com autoridades competentes
para enviarmos pedidos referentes à verbas
de fundo perdidos
Vereadores Josey de Lara Carvalho,
Antonio Carlos Vaz de Almeida, José
Ferrúcio Varoli Ária e Motorista
Secretaria da Educação e Assembléia
Legislativa
Protocolar documento no Tribunal de
Contas, Acompanhamento – Comunicado
DOE 09/06/04 – Implicação da LRF – Final
de Mandato
Reunião com Superintendente do DER –
retirada do Obstáculos Vila Real
Despesa
R$
358,00
270,32
365,40
0,00
285,68
Ver Plano Diretor da cidade de Mauá 244,80
Obter Vista de Processo no Tribunal de
Contas – T.C 2266/026/04
Visita a Câmara Municipal de Barra Bonita e
Jaú
Visita ao Centro Cívico de Sorocaba
Reunião com Vereadores da Câmara
Municipal de Sorocaba
Oficina de Capacitação de Vereadores
sobre o Plano Diretor
170,25
101,00
508,29
395,93
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Data
Saída Retorno
18/10 18/10
RELATÓRIO DE VIAGENS - 2006
Destino Usuário(s) Motivo da viagem
São Paulo e
Itu
24/10 24/10 São Paulo
26/10 26/10
São Paulo e
Itu
01/11 01/11 Barra Bonita
20/11 20/11
Barueri –
São Paulo
22/11 22/11 São Paulo
01/12 01/12 Itu – SP
05/12 05/12
08/12 08/12
Bauru –
Tribunal de
Contas
Sorocaba –
SP
Vereador Ademir Aparecido
Florian e Rodolfo de Marchi -
Motorista
Antonio Carlos Batista
Carnietto e César Titon –
Técnico Eletrônico
Vereadores José Ferrucio
Varoli Ária, Antonio Carlos
Vaz de Almeida, Ademir
Aparecido Florian e motorista
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e Antonio
Carlos Vaz de Almeida
Antonio Carlos Batista
Carnietto, Rosângela de
Fátima Prestes, Carlos
Alberto dos Santos
(Prefeitura) Wilson Mendes
Junior (Prefeitura)
Silmara Ferrari de Barros,
Edna DelÒmo Franco,
Vereador Antonio Luiz
Caldas junior e Antonio
Carlos Batista Carnietto
Vereador Ademir Aparecido
Florian e Motorista Rodolfo
Antonio Carlos Batista
Carnietto
Vereadores Antonio Carlos
Vaz de Almeida, José
Ferrucio Varoli Ária e
Motorista Rodolfo
186
Visitar a Assembléia Legislativa e Prefeitura
de itú
Comprar microfones para o plenário dos
vereadores da Câmara Municipal na Rua
Santa Efigênia – São Paulo
Visita ao Secretário da Saúde do Estado de
São Paulo e Educação, reinvidicando ,
ambulâncias e verbas para a saúde
Reunião na Câmara Municipal e Secretária
da Saúde
Participação do Curso sobre execução
orçamentária com o Projeto Audesp para o
exercício de 2007
Participar de Curso sobre Cerimonial
Público
Despesa
R$
198,23
97,20
249,08
161,00
82,32
270,51
Visitar a Guarda Civil Municipal de Itu 193,12
Protocolar documentos referente
acompanhamento - comunicado 09/06/04,
final de mandato
Polícia Militar de Sorocaba e Câmara
Municipal
6,70
265,63
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ANEXO 4
INFORMÁTICA
187
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

Durante o ano de 2006, assim como em anos anteriores, a Câmara vem
realizando investimentos na área de informática, visando sempre um processo
de melhoria contínua nos trabalhos desempenhados.
Os investimentos realizados foram:
- Renovação de licenças de anti-vírus;
- Renovação de licenças de Software Firewall e controle de Acesso Internet;
- Renovação de licenças de anti-vírus do Software de Firewall e controle de
Acesso Internet;
- Aquisição de licenças do Sistema Operacional Windows XP;
- Aquisição de um HD para ampliação da capacidade do Servidor de dados
existente;
- Aquisição de uma TV Sony LCD 40’ modelo KLV – instalada no Plenário da
Câmara.
- Aquisição de um micro-computador para sala dos vereadores.
- Aquisição de um Monitor LCD para sala da Diretoria.
188
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

ANEXO 5
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA
189
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
Os resultados constantes nos documentos citados, com suas peças analíticas complementares
objetivam oferecer condições para análise do exercício de 2006, em seus aspectos
orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial, demonstrando toda ação desenvolvida por
esta Casa de Leis.
I – ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A Lei Municipal nº 4.681 de 13 de dezembro de 2005 que aprovou o orçamento para o
Exercício, fixou a Despesa na importância de R$ 2.000.500,00 (dois milhões e quinhentos
reais).
1. DESPESA
1.1 Execução Orçamentária
A despesa prevista no exercício foi de R$ 2.000.500,00 e a despesa executada
foi de R$ 1.528.278,64, que em confronto com a despesa fixada perfaz uma
diferença 472.221,36.
O movimento da despesa orçamentária se resume na seguinte tabela:
Autorizada Realizada Diferença
R$ 2.000.500,00 R$ 1.528.278,64 R$ 472.221,36
II –ANÁLISE DO BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias, bem como os
recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugado com os saldos em
espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o seguinte.
1 – DESPESA
1.1- Execução Financeira
Receita Valores Despesa Valores
Receita Extra-orçamentária R$ 2.339.439,01 Despesa Orçamentária R$ 1.528.278,64
Saldo do Exercício Anterior R$ 27.785,72 Despesas Extra-orçamentárias R$ 805.641,21
Saldo p/ exercício seguinte R$ 33.304,88
Total Receita R$ 2.367.224,73 Total Despesa R$ 2.367.224,73
190
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

1 - VARIAÇÕES ATIVAS
III – ANÁLISE DO BALANÇO ECONÔMICO
1.1 – Dependentes da Execução Orçamentária
1.1.1. - Mutações Patrimoniais
As mutações da despesa, por sua vez, atingiram a cifra de
R$ 69.887,81 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
1.2 - Independentes da Execução Orçamentária
1.2.1. – O suprimento Financeiro, recebido da Prefeitura Municipal, foi de R$
2.000.500,00 (dois milhões e quinhentos reais).
2 - VARIAÇÕES PASSIVAS
2.1 Resultantes da Execução Orçamentária
2.1.1 - Despesa Orçamentária
As operações das despesas orçamentárias atingiram no exercício o montante de
R$ 1.528.278,64 (hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e
setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
2.2. Independentes da Execução Orçamentária
2.2.1 – As mutações patrimoniais independentes da execução orçamentária
somaram a cifra de R$ 540.582,90 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e noventa centavos).
3- RESULTADO DA EXECUÇÃO
O exercício encerrou-se com o resultado econômico positivo de R$ 1.526,27 (um mil,
quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), conforme demonstrado abaixo:
Variações Ativas Valores Variações Passivas Valores
Resultantes da Execução R$ 69.887,81 Resultantes da Execução R$ 1.528.278,64
Orçamentária
Orçamentária
Independentes da R$ 2.000.500,00 Independentes da R$ 540.582,90
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária
Déficit Verificado Superávit Verificado R$ 1.526,27
Total R$ 2.070.387,81 Total R$ 2.070.387,81
191
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

IV – ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL
Este Balanço foi levantado em obediência às normas legais e, em especial, às estabelecidas na
Lei nº. 4320/64, compreendendo o Ativo e o Passivo, com o objetivo de evidenciar as contas
representativas dos componentes do patrimônio desta Casa de Leis e sua variação resultante
ou independente da execução orçamentária e indicar o resultado patrimonial do exercício.
Para melhor esclarecimento dos elementos que compõe esse balanço, devemos examinar o
Anexo nº 14, que integra esta peça.
1 - ATIVO
a. Ativo Financeiro
Este grupo representa os créditos e valores cuja movimentação independe de
autorização orçamentária, inclusive os valores numerários.
1.1.1. Disponível
Representa este subgrupo o montante das disponibilidades em poder
da tesouraria, ou em forma de depósitos em bancos, de livre
movimentação, como também as contas especiais, as quais, para
serem movimentadas, obedecem a disposições legais.
Aqui encontramos os saldos de:
Bancos conta Movimento R$ 33.304,88 (trinta e três mil, trezentos e
quatro reais e oitenta e oito centavos).
1.2 – Ativo Permanente
Este grupo representa os bens, que para serem vendidos ou alienados,
dependem de autorização legislativa. Encontramos neste grupo os saldos das
contas concernentes a:
2 - PASSIVO
Bens Móveis R$ 461.413,54
Diversos R$ 11.640,35
Saldo R$ 473.053,89
2.1. Passivo Financeiro
Este grupo representa os compromissos exigíveis a curto prazo de débitos de
natureza financeira cuja movimentação independe de autorização orçamentária.
Suas contas demonstram os seguintes saldos:
Restos a Pagar de 2006 R$ 29.232,04
Depósitos (credores diversos e consignações) R$ 4.072,84
Total R$ 33.304,88
192
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

RESULTADO DO EXERCÍCIO
Comparando-se a soma do Ativo Real com o Passivo Real deste Legislativo,
encontramos um excesso do primeiro sobre o segundo da ordem de R$ 473.053,89
(quatrocentos e setenta e três mil, cinqüenta e três reais oitenta e nove centavos),
importância essa que se constitui no Patrimônio Líquido do exercício.
Finalizando, o exercício encerrou-se com um resultado econômico positivo de
R$ 1.526,27 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos),
conforme se demonstra a seguir:
Ativo Real Líquido do exercício R$ 473.053,89
MENOS
Ativo Real do exercício anterior R$ 471.527,62
Resultado Econômico Verificado (Positivo) R$ 1.526,27
Procuramos, no presente relatório, retratar os principais aspectos da gestão
orçamentária/financeira/patrimonial do exercício ora encerrado, com clareza e
objetividade, colocando-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que
se fizerem necessários.
Botucatu, dezembro 2006.
Vereador Luiz Carlos Rubio
Presidente
Rosângela de Fátima Prestes
Assistente de Serviços Contábeis
CRC nº. 1SP 244130/O-7
193
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
MÊS RECEITA
ORÇAMENTÁRIA – R$
Valor Orçado: R$ 2.000.500,00
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA – R$
194
DESPESA
EXTRAORÇAMENTÁRIA R$
JANEIRO 166.708,33 71.309,15 29.673,25
FEVEREIRO 166.708,33 90.839,27 29.673,25
MARÇO 166.708,33 104.101,93 30.158,94
ABRIL 166.708,33 87.415,77 29.673,25
MAIO 166.708,33 95.573,73 31.472,31
JUNHO 166.708,33 112.946,16 31.860,11
JULHO 166.708,33 102.074,46 32.455,48
AGOSTO 166.708,33 94.759,07 33.008,08
SETEMBRO 166.708,34 113.775,34 32.519,89
OUTUBRO 166.708,34 103.419,71 32.519,88
NOVEMBRO 166.708,34 384.730,57 48.948,38
DEZEMBRO 166.708,34 138.101,44 48.637,04
TOTAL 2.000.500,00 1.499.046,60 410.599,86
Valor Orçado: R$ 2.000.500,00
Valor Realizado: R$ 1.528.278,64
Saldo de Duodécimo R$ 61.621,50
Rendimentos de Aplicação R$ 17.737,26
Devolução de Saldo de Caixa R$ 79.358,76
Restos a Pagar R$ 29.232,04
Depósito / Consignações R$ 4.072,84
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Prevista
RECEITA – R$
2.000.500,00 ( A )
Realizada 1.528.278,64 ( B )
DESPESA COM PESSOAL
Ativos 516.385,45
Vereadores 302.508,50
TOTAL GERAL 818.893,95 ( C )
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista 41% ( C/A )
Pessoal / Receita Realizada 54% ( C/B )
COM ENCARGOS
Prevista
RECEITA – R$
2.000.500,00 ( A )
Realizada 1.528.278,64 ( B )
DESPESA COM PESSOAL
Ativos 516.385,45
Vereadores 302.508,50
Encargos 123.626,69
TOTAL GERAL 942.520,64 ( C )
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos e Sentença Judicial)/
RECEITA
Pessoal / Receita Prevista 47% ( C/A )
Pessoal / Receita Realizada 62% ( C/B )
195
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
COM ENCARGOS E COM A SETENÇA JUDICIAL
Prevista
RECEITA – R$
2.000.500,00 ( A )
Realizada 1.528.278,64 ( B )
DESPESA COM PESSOAL
Ativos 516.385,45
Vereadores 302.508,50
Sentença Judicial 250.000,00
Encargos 123.626,69
TOTAL GERAL 1.192.520,64 ( C )
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista 60% ( C/A )
Pessoal / Receita Realizada 78% ( C/B )
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO R$ 358.595,68
ENGARGOS R$ 46.617,44
196
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006