Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...
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0049/2006 04/08/06 JOSEY DE LARA CARVALHO<br />
"Dispõe sobre a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> divulgação, na página oficial da Prefeitura<br />
<strong>Municipal</strong> na Internet, da relação <strong>de</strong> medicamentos existentes e daqueles em falta<br />
nos estoques existentes no âmbito da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>".<br />
Lei Nº: 04736 <strong>de</strong> 28/09/06<br />
0050/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre recebimento <strong>de</strong> bens imóveis por dação em pagamento<br />
0051/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
"Autoriza o Executivo a conce<strong>de</strong>r compensação <strong>de</strong> créditos tributários".<br />
(TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006)<br />
0052/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
"Altera a Lei nº 4.725, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2006" (altera o valor da subvenção estipulado<br />
pela Lei nº 4.725, ao Centro Espírita O Caminho da Verda<strong>de</strong> - Nucleo Assistencial<br />
"Joanna <strong>de</strong> Angelis".<br />
Lei Nº: 04727 <strong>de</strong> 22/08/06<br />
0053/2006 17/08/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar. (Transferência <strong>de</strong> Dotação)<br />
Lei Nº: 04728 <strong>de</strong> 22/08/06<br />
0054/2006 18/08/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre transferência <strong>de</strong> recursos municipais à Liga <strong>Botucatu</strong>ense <strong>de</strong> Futsal e<br />
dá outras providências.<br />
Lei Nº: 04729 <strong>de</strong> 22/08/06<br />
0055/2006 22/08/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA<br />
Denomina <strong>de</strong> " Antonio Apparecido Vaz <strong>de</strong> Almeida" , a Rua "L", localizada no<br />
loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.<br />
Lei Nº: 04734 <strong>de</strong> 13/09/06<br />
0056/2006 28/08/06 <strong>LUIZ</strong> AURÉLIO PAGANI<br />
Dispõe sobre a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste<br />
do Olhinho" - em recém-nascidos em Unida<strong>de</strong>s Hospitalares e similares do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong> e dá outras providências.<br />
Lei Nº: 04737 <strong>de</strong> 02/10/06<br />
0057/2006 30/08/06 ANTONIO <strong>CARLOS</strong> TRIGO<br />
Denomina <strong>de</strong> "Angelo Maitan" a Rua "U", localizada no loteamento Jardim Cambui,<br />
bem como todo e qualquer prolongamento.<br />
Lei Nº: 04735 <strong>de</strong> 19/09/06<br />
0058/2006 11/09/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA<br />
Denomina <strong>de</strong> "Professora Arlette Vilas Boas Armelin" o Centro <strong>de</strong> Educação Infantil,<br />
localizado no Resi<strong>de</strong>ncial "Arlindo Durante" .<br />
Lei Nº: 04740 <strong>de</strong> 04/10/06<br />
0059/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre recebimento <strong>de</strong> bens imóveis por dação em pagamento.<br />
Lei Nº: 04738 <strong>de</strong> 04/10/06<br />
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006
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