Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...
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0789/2006 18/09/06 Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong> - solicitando a prorrogação, por mais<br />
120 (cento e vinte) dias, do prazo <strong>de</strong> funcionamento para que a Comissão Temporária<br />
<strong>de</strong> Assuntos Relevantes com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar e mo<strong>de</strong>rnizar a legislação<br />
municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração <strong>de</strong> animais, criada<br />
pela Portaria nº. 1117, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006, possa concluir seus trabalhos.<br />
0790/2006 18/09/06 Prefeito <strong>Municipal</strong> - solicitando informar sobre as medidas administrativas e legais<br />
tomadas pelo Po<strong>de</strong>r Executivo diante a retirada <strong>de</strong> cobradores <strong>de</strong> ônibus urbanos em<br />
serviço, cometida pela Empresa Auto Ônibus <strong>Botucatu</strong> Ltda.<br />
0791/2006 18/09/06 Prefeito <strong>Municipal</strong> - solicitando informar sobre a fiscalização, as infrações apontadas e<br />
penalida<strong>de</strong>s aplicadas em 2005 e 2006 acerca do cumprimento da Lei nº 4.540, <strong>de</strong> 19<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004.<br />
0792/2006 18/09/06 Prefeito <strong>Municipal</strong> - solicitando informar sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> executar projetos<br />
que visem a constituição da Praça "Heróis do Araguaia".<br />
0793/2006 18/09/06 Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong> - solicitando constituir Comissão para<br />
acompanhar a tramitação do Projeto <strong>de</strong> Lei Complementar que trata do Plano Diretor<br />
do Município.<br />
0809/2006 25/09/06 Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong> - solicitando convocar o Secretário<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Val<strong>de</strong>mar Pereira <strong>de</strong> Pinho, para, em Sessão Ordinária, prestar<br />
esclarecimentos sobre a situação e perspectivas do atendimento <strong>de</strong> urgência e do<br />
Pronto Socorro municipal no município <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong>.<br />
0810/2006 25/09/06 Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando tomar urgentes providências para que sejam<br />
efetuados reparos no trecho final da Rodovia Domingos Sartori, em Rubião Júnior.<br />
0816/2006 25/09/06 Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - solicitando informar os motivos da transferência da<br />
realização da campanha <strong>de</strong> vacinação anti-rábica <strong>de</strong> cães e gatos do mês <strong>de</strong> agosto<br />
para o mês <strong>de</strong> setembro e quais os resultados da campanha do presente ano quando<br />
comparada aos anos anteriores.<br />
0837/2006 02/10/06 Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> - solicitando informar sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
conce<strong>de</strong>r aos servidores da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong> um Vale Compra<br />
Alimentos extraordinário, no valor <strong>de</strong> R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006.<br />
0838/2006 02/10/06 Prefeito <strong>Municipal</strong> - solicitando informar sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r aos<br />
servidores públicos municipais um Vale Compra Alimentos extraordinário, no valor <strong>de</strong><br />
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006.<br />
0839/2006 02/10/06 Prefeito <strong>Municipal</strong> - solicitando que conceda parcela <strong>de</strong> restituição do extinto Fundo<br />
Especial <strong>de</strong> Previdência extraordinariamente majorada, no valor <strong>de</strong> R$ 600,00<br />
(seiscentos reais), no mês <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2006, com o objetivo <strong>de</strong> concluir o<br />
processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> um número significativo <strong>de</strong> servidores e reduzir o tempo <strong>de</strong><br />
restituição aos <strong>de</strong>mais.<br />
0840/2006 02/10/06 Pesar - Sr. José Reinaldo Gandin<br />
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006