Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

0039/2006 08/06/06 LUIZ AURÉLIO PAGANI
Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de
Botucatu.
Lei Nº: 04733 de 05/09/06
0040/2006 12/06/06 LUIZ CARLOS RÚBIO
Denomina de "Sylvio Baptista de Almeida Junior" a Rua "4" (Quatro), localizada no
loteamento denominado "Colina do Paraíso", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei Nº: 04723 de 03/07/06
0041/2006 19/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Altera o caput do artigo 31 da Lei nº. 3.270, de 15 de setembro de 1993, com redação
dada pela Lei nº. 4.338, de 05 de dezembro de 2002. (Subsídio dos membros do
Conselho Tutelar).
Lei Nº: 04721 de 27/06/06
0042/2006 26/06/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filho de deficientes.
Lei Nº: 04731 de 04/09/06
0043/2006 26/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo para doação de bem imóvel à
Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
0044/2006 27/06/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA; BENEDITO JOSÉ GAMITO; JOSÉ FERRUCIO
VAROLI ARIA
Revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, alterada
pela Lei nº 4600, de 13 de outubro de 2004.
Lei Nº: 04732 de 04/09/06
0045/2006 29/06/06 PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza cessão à SABESP de área destinada a Estação Elevatória de Esgotos
(E.EE.).
Lei Nº: 04724 de 20/07/06
0046/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL
Concede subvenções à Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu.
Lei Nº: 04725 de 20/07/06
0047/2006 03/08/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre transferências de recursos municipais às entidades que menciona e dá
outras providências.(Botucatu Futebol Clube e Associação de Judô Mata Sugizaki).
Lei Nº: 04726 de 10/08/06
0048/2006 04/08/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Cria prioridade no atendimento a portadores de deficiência, idosos e gestantes nas
Casas Lotéricas do município de Botucatu.
Lei Nº: 04730 de 04/09/06
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006