Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

0063/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar projetos no
sentido de oferecer auxílio financeiro aos estudantes universitários que deslocam-se
até outros municípios para poder estudar.
0109/2006 20/02/06 Pesar - Sr. José Aria.
0150/2006 13/03/06 Deputado Federal Cláudio Magrão - solicitando realizar projetos no sentido de exigir
das empresas terceirizadas em todo e qualquer processo licitatório, caução suficiente
para garantir o pagamento de eventuais direitos trabalhistas de seus empregados.
0151/2006 13/03/06 Ministro do Trabalho - solicitando realizar projetos no sentido de exigir das empresas
terceirizadas em todo e qualquer processo licitatório, caução suficiente para garantir o
pagamento de eventuais direitos trabalhistas de seus empregados.
0152/2006 13/03/06 Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando informar da possibilidade
de que seja decretado Feriado Nacional no dia de Carnaval.
0233/2006 27/03/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto no
sentido de que seja iluminada toda a frente da Igreja Sagrado Coração de Jesus, a
exemplo da iluminação externa do prédio da Prefeitura Municipal.
0234/2006 27/03/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade
de marcar para o próximo dia 04/04/2006, às 19:30 horas, audiência pública com o
Conselho Municipal de Saúde para debater com os legisladores sobre o SUS, direito
dos cidadãos no SUS, financiamentos, regulamentação da EC 29 e as
responsabilidades das terceiras esferas de governo.
0235/2006 27/03/06 Ministro da Saúde - solicitando esclarecer os termos da parceria firmada entre o
Ministério da Saúde e as grandes redes de farmácias do Brasil, para que
medicamentos caros sejam vendidos mais baratos.
0251/2006 03/04/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência
Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos
deficientes de nossa cidade.
0262/2006 03/04/06 Presidente da Câmara dos Deputados Federais - manifestando o apoio desta Casa
de Leis ao PLP 01/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que
regulamenta a Emenda Constitucional 29.
0265/2006 03/04/06 Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.
0267/2006 17/04/06 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para
discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e
aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.
0277/2006 17/04/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência da possibilidade de
reativação da Base da Polícia Rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia
Geraldo Pereira de Barros com a Vicinal Alcides Soares e, em caso negativo, nos
informe da possibilidade de remover os postes de iluminação de referida localidade
para a portaria da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006