Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

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0006/2006 23/03/06 PREFEITO MUNICIPAL Revoga o parágrafo único do artigo 66 da lei 2.164, de 1º de março de 1979, com a redação dada pelo artigo 131 da lei complementar nº 001, de 25 de junho de 1990 (Membros da Comser). Lei Comp. Nº: 00438 de 18/04/06 0007/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº.425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município) Lei Comp. Nº: 00442 de 03/05/06 0008/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 215.475,00 - (Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município Lei Comp. Nº: 00443 de 03/05/06 0009/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009. Lei Comp. Nº: 00444 de 03/05/06 0010/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 00445 de 03/05/06 0011/2006 24/05/06 membros da Mesa da Câmara "Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu". Lei Comp. Nº: 00447 de 29/05/06 0012/2006 25/05/06 PREFEITO MUNICIPAL "Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências". Lei Comp. Nº: 00446 de 29/05/06 0013/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental) Lei Comp. Nº: 00448 de 13/06/06 18 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006
0014/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 642.500,00 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental) Lei Comp. Nº: 00449 de 13/06/06 0015/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda) Lei Comp. Nº: 00450 de 13/06/06 0016/2006 08/06/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.000,00 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda) Lei Comp. Nº: 00451 de 13/06/06 0017/2006 29/06/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 00457 de 22/09/06 0018/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009. (aquisição de patrulha mecanizada para equipamentos de produtores rurais) Lei Comp. Nº: 00452 de 20/07/06 0019/2006 17/07/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.000,00 . (aquisição de patrulha mecanizada para equipamentos de produtores rurais) Lei Comp. Nº: 00453 de 20/07/06 0020/2006 18/08/06 PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Executivo a conceder compensação de créditos tributários. Lei Comp. Nº: 00454 de 22/08/06 0021/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) Lei Comp. Nº: 00455 de 19/09/06 19 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006
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