Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...
Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...
Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO<br />
Número Data Autor/Assunto<br />
0001/2006 09/03/06 ANTONIO <strong>CARLOS</strong> TRIGO,ANTONIO <strong>LUIZ</strong> CALDAS JUNIOR,JOSÉ <strong>CARLOS</strong><br />
LOURENÇÃO,<strong>LUIZ</strong> AURÉLIO PAGANI<br />
Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Botucatu</strong>.<br />
(Conce<strong>de</strong> 30 dias para resposta <strong>de</strong> Requerimentos)<br />
Rejeitado<br />
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR<br />
Número Data Autor/Assunto<br />
0001/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2005 - Plano Plurianual para o período <strong>de</strong> 2006 a 2009. (Cargo em Comissão <strong>de</strong><br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 <strong>de</strong> Assessor<br />
Administrativo - CM7)<br />
Lei Comp. Nº: 00439 <strong>de</strong> 03/05/06<br />
0002/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre inclusão <strong>de</strong> projeto e ativida<strong>de</strong> constante no Anexo III, da Lei<br />
Complementar nº. 426, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o<br />
exercício <strong>de</strong> 2006, e autoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional especial no valor <strong>de</strong> R$<br />
69.236,00. (Cargo em Comissão <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e<br />
Abastecimento (subsidio) e 01 <strong>de</strong> Assessor Administrativo - CM7)<br />
Lei Comp. Nº: 00440 <strong>de</strong> 03/05/06<br />
0003/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Altera o Quadro <strong>de</strong> Pessoal - (Cargo em Comissão <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 <strong>de</strong> Assessor Administrativo - CM7)<br />
Lei Comp. Nº: 00441 <strong>de</strong> 03/05/06<br />
0004/2006 16/03/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre inclusão <strong>de</strong> projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei<br />
Complementar nº. 425, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2005 - Plano Plurianual para o período<br />
<strong>de</strong> 2006 a 2009. (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)<br />
Lei Comp. Nº: 00436 <strong>de</strong> 28/03/06<br />
0005/2006 16/03/06 PREFEITO MUNICIPAL<br />
Dispõe sobre inclusão <strong>de</strong> projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei<br />
Complementar nº. 426, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o<br />
exercício <strong>de</strong> 2006 e autoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional especial no valor <strong>de</strong> R$<br />
40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)<br />
Lei Comp. Nº: 00437 <strong>de</strong> 28/03/06<br />
17<br />
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006