Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

0018/2006 10/03/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º. da Lei 3.059, de 28 de dezembro de
1990, alterada pelas Leis nºs 3079, de 16 de maio de 1991 e 4.559, de 08 de junho
de 2004 - Imprensa Oficial do Município.
0019/2006 10/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre recebimento de bem imóvel por dação em pagamento.
Lei Nº: 04701 de 04/04/06
0020/2006 20/03/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de
via publica.
Lei Nº: 04702 de 04/04/06
0021/2006 23/03/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 50.000,00
(FUNDUNESP - Pedagogia Cidadã).
Lei Nº: 04705 de 18/04/06
0022/2006 03/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 5.796.000,00.
Lei Nº: 04703 de 07/04/06
0023/2006 03/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 450.000,00.
(Transporte de alunos)
Lei Nº: 04704 de 07/04/06
0024/2006 12/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável
(PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município
de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Nº: 04710 de 17/05/06
0025/2006 17/04/06 ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de "Cicero de Oliveira Pismel", a Rua "35" (trinta e cinco), localizada no
loteamento denominado Vila Real de Barra Bonita.
Lei Nº: 04709 de 10/05/06
0026/2006 19/04/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Conjunto Habitacional
Humberto Popolo (COHAB I), com sede no Município de Botucatu.
Lei Nº: 04707 de 05/05/06
0027/2006 26/04/06 PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a doar material de extensão de rede elétrica à Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL
Lei Nº: 04711 de 17/05/06
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006