Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

0033/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas para garantir o acesso seguro,
necessário e oportuno para o transporte coletivo dos estudantes que trafegam
diariamente entre os bairros desta cidade e a Faculdade de Tecnologia - FATEC e a
Faculdade Iteana de Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0038/2006 13/02/06 Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - manifestando
proposta desta Casa Legislativa a fim de que o "Regulamento Técnico sobre
propaganda comercial de bebidas alcoólicas" se estenda a todas as bebidas
alcoólicas, independente de seu teor, inclusive cervejas e os chamados "ices".
0039/2006 13/02/06 Presidente do Senado Federal - solicitando envidar todos os esforços para a imediata
aprovação Projeto de Lei nº 35/2000, que determina a obrigatoriedade de a
embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre
a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá
outras providências.
0040/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os estudos realizados a fim de
possibilitar a instalação de iluminação pública estendida do trecho final da Avenida
Deputado Dante Delmanto até o início da Rodovia Antonio Butignoli, na área do trevo
"Antenor Serra" e andamento do processo.
0041/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar o número, localização e data de instalação
das torres de telefonia móvel (celular) existentes da zona urbana de Botucatu, a
adequação de cada uma destas torres às normas legais federais e estaduais vigentes
e se são procedidas medidas de fiscalização e controle das referidas torres após a
emissão de alvará e sua instalação.
0064/2006 13/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em
Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.
0075/2006 20/02/06 Votos de Congratulações para com o Dr. Sebastião Camargo Schmidt Filho, pela
iniciativa de publicar o livro a "Arte de Lembrar", obra de inestimável valor histórico e
sentimental.
0084/2006 20/02/06 Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - solicitando providências no sentido de instalar fraldários com
aquecedores de mamadeiras em pontos estratégicos do hospital.
0088/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento dos estudos para que
sejam revistos os procedimentos referentes ao estabelecimento de convênios entre
Prefeitura e entidades de nosso município, com desenvolvimento em longo prazo, de
forma que os mesmos possam firmados para execução em prazos mais longos.
0089/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando determinar medidas para que seja aberto e
conservado o arruamento do Loteamento Chácara Floresta.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006