Vereador LUIZ CARLOS RUBIO - Câmara Municipal de Botucatu ...

0020/2006 06/02/06 Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se
existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a
construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em
caso negativo, quando o mesmo será celebrado.
0026/2006 06/02/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região expediente no sentido de colocar à disposição de referida
instituição a construção e infraestrutura necessária à instalação da 2ª Vara do
Trabalho em Botucatu.
0031/2006 06/02/06 Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Administração Penitenciária -
Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu -
solicitando informarem da possibilidade de determinar a transferência de 106 presos
condenados e que continuam cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.
0037/2006 06/02/06 Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.
0050/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de
regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa
de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.
0064/2006 13/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo
87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para
tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em
Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.
0065/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de
instalar um posto policial militar ou base comunitária para atender a população da
região do Parque Marajoara e adjacências, que compreende os bairros Santa Elisa,
Vila Real, Jardim Riviera e Parque Imperial.
0066/2006 13/02/06 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo
todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica
para este ano de 2006.
0077/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio
dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.
0078/2006 20/02/06 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando encaminhar ao Prefeito
Municipal cópia da planta baixa do prédio que abrigará a 2ª Vara do Trabalho em
Botucatu.
0106/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos
necessários na Avenida José Stéfano Cassetari, no Conjunto Residencial Souza
Santos.
0107/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, principalmente nas proximidades
da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho.
0108/2006 20/02/06 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de
areia e vôlei na Vila Real de Barra Bonita - MINA.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006