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0022/2006 12/09/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) Lei Comp. Nº: 00456 de 19/09/06 0023/2006 18/09/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências. 0024/2006 22/11/06 PREFEITO MUNICIPAL Altera o § 3º do artigo 7º e acrescenta § 4º ao mesmo dispositivo da Lei Complementar nº 211, de 29 de outubro de 1998. (Serviços de Vigilância Sanitária). Lei Comp. Nº: 00458 de 07/12/06 0025/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde). 0026/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde). 0027/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhorias no Ensino Fundamental e Infantil). 0028/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhorias no Ensino Fundamental e Infantil). 0029/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação de Jovens e Adultos). 0030/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação de Jovens e Adultos). 20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006
0031/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores). 0032/2006 18/12/06 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores). PROJETOS DE LEI Número Data Autor/Assunto 0001/2006 05/01/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA Denomina de "Sérgio Rodrigues Alves" a Rua "N", localizada no loteamento denominado Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 04690 de 03/03/06 0002/2006 06/01/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO Denomina de "Ricardo Alpidio Sarzi", a Rua "5", localizada no loteamento denominado Parque dos Laranjais, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 04691 de 03/03/06 0003/2006 10/01/06 BENEDITO JOSÉ GAMITO Denomina de " Alcides Bursaca", a Viela localizada no loteamento denominado Jardim Dona Nicota de Barros, entre as Ruas Pedro de Barros Filho e Comendador Pereira Ignácio. Lei Nº: 04692 de 03/03/06 0004/2006 12/01/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA Denomina de "Sérgio Borges de Araujo", a Rua "02", localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional de Interesse Social Granja Marina. 0005/2006 07/02/06 ADEMIR APARECIDO FLORIAN Denomina de "Onofre Dionysio", a Rua "G", localizada no loteamento denominado Residencial Cedro. Lei Nº: 04695 de 03/03/06 0006/2006 07/02/06 REINALDO MENDONÇA MOREIRA Denomina de "Praça Reverendo Coriolano Dias de Assumpção", a Área Verde e a Área Institucional, localizada entre a Rua Pedro Antonio de Oliveira, Rua Carlos Alberto Rosseto e Avenida Número Onze, do loteamento denominado Recanto Árvore Grande. Lei Nº: 04696 de 03/03/06 0007/2006 08/02/06 JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA Denomina de "Raphael Apparecido Prado", a Rua 5 (cinco), localizada no loteamento denominado Jardim Santa Mônica, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 04697 de 03/03/06 21 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2006
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