caminhos para a universalização da internet banda larga

João moura 341
esse mercado funcionando bem, nós vamos evitar a duplicação de investimento
ou, para usar uma expressão mais contundente, a proliferação de investimentos
improdutivos que hoje sentimos devido à ausência de um mercado de atacado.
Muitas operadoras saem fazendo rede, atropelando o que ela não consegue con-
tratar onde existe capacidade disponível. Então ela faz, duplica sua rede. Essa
rede que poderia estar expandindo fullprint, na verdade está se concentrando
onde não precisa. Nas grandes cidades, nos grandes eixos urbanos, existe uma
replicação de redes que não existe em nenhum outro lugar. Aqui em São Paulo,
por exemplo na Faria Lima (um dos principais centros econômicos do muni-
cípio), você verá onze redes de fibra ótica sendo passadas em cada lado da rua.
Isso, economicamente, é uma irracionalidade...
Não é assim que nós vamos ter a universalização da banda larga. Não faz sen-
tido. Pelo que eu pesquisei, o lugar que tem mais redes em Paris, por exemplo,
tem cinco. Aqui nós temos onze de cada lado da rua. É uma insanidade. O mercado
de atacado criaria incentivos para racionalizar investimentos e incentivar
a expansão de serviços, com serviços diferenciados e tudo mais.
Nós temos um país com uma extensão territorial grande, uma desigualdade regional
grande. Há uma competição acirrada em alguns centros urbanos, e ausência de competição
ou às vezes até ausência de serviço, em outros centros. Não estamos falando
só das áreas rurais, estamos falando de outros centros urbanos de menor porte. Qual
a melhor solução para criar um modelo que estimule a universalização e a capacidade
de competição inclusive em lugares onde não seja economicamente racional investir
ou não haja espaço para a competição?
No nosso entender, não existe uma solução mágica que resolva todos os problemas.
Realmente é um desafio, mas é também uma obrigação levar a comunicação
às áreas remotas ou tidas como de menor atração econômica. Eu acredito
numa conjunção de fatores que estimulem e conduzam essa expansão. Quais
seriam? Primeiro, as obrigações de cobertura associadas às licitações, isso que
a Anatel já faz, é uma medida prudente e inteligente, que cria a obrigação de
levar serviço para onde normalmente não levaria. É claro que a Anatel poderia
flexibilizar um pouco essas regras para permitir, por exemplo, que as operadoras
possam escolher em que frequência vão prestar o serviço em determinada
região, uma vez que hoje cada operadora móvel tem um portfólio de frequências,
sob um edital com obrigações a serem seguidas. Nós já estamos chegando
numa etapa em que a operadora poderia ter flexibilidade e usar o seu portfólio
da forma que melhor lhe aprouver, desde que ela entregue o serviço. Certamen-