PMAM - Polícia Militar do Amazonas
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Continuação <strong>do</strong> BG nº 067<br />
<strong>PMAM</strong><br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
NOSSA MISSÃO:<br />
“Preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>,<br />
mediante um policiamento ostensivo de excelência”.<br />
(Extraí<strong>do</strong> <strong>do</strong> BG nº. 127, de 10/07/2008)<br />
AJUDÂNCIA-GERAL<br />
BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº. 161<br />
(Instituí<strong>do</strong> pela Portaria nº 023, de 19Fev09, publicada no D.O.E. nº 31.533, de 19Fev09)<br />
Manaus/AM, 24 de agosto de 2012.<br />
Para conhecimento e devida execução da <strong>PMAM</strong>, torno público o seguinte:<br />
ANEXOS<br />
NOTA DE SERVIÇO Nº 046/PM-3 – “COMPROMISSO DE OFICIAIS<br />
PROMOVIDOS AO 1º POSTO DE OFICIALATO DA <strong>PMAM</strong>”;<br />
QTS DE 20 À 26 DE AGOSTO DE 2012 – APM.<br />
2174<br />
Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Aj G
COMANDO GERAL<br />
3ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL DA <strong>PMAM</strong><br />
Exemplar nº _____de________cópias.<br />
NOTA DE SERVIÇO nº 046/PM-3<br />
COMPROMISSO DE OFICIAIS PROMOVIDOS AO<br />
1º POSTO DE OFICIALATO DA <strong>PMAM</strong><br />
Manaus/AM, 24 de agosto de 2012.<br />
Aprovo:<br />
______________<br />
Ch EMG <strong>PMAM</strong><br />
REFERÊNCIA<br />
- Regulamento Interno e <strong>do</strong>s Serviços Gerais – R-1 (RISG)<br />
- Decreto n. 2.243, de 03 de junho de 1997 – Regulamento de Continências, Honras, Sinais de<br />
Respeito e Cerimonial <strong>Militar</strong> das Forças Armadas – R-2;<br />
- Lei nº 1154, de 09 de dezembro de 1975, dispõe sobre o Estatuto <strong>do</strong>s Policiais <strong>Militar</strong>es <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong> e dá outras providências;<br />
- Despacho <strong>do</strong> Sr. Cel PM Chefe <strong>do</strong> EMG / <strong>PMAM</strong>.<br />
1. FINALIDADE<br />
Regular a formatura militar alusiva ao Compromisso de Oficial, referente aos oficiais <strong>do</strong><br />
quadro de administração e quadro de saúde, recém promovi<strong>do</strong>s, da Instituição.<br />
2. OBJETIVO<br />
1) Realização da formatura militar – Compromisso de Oficial;<br />
2) Atribuição de missões as diversas chefias, diretorias e coman<strong>do</strong>s, por ocasião da<br />
realização da referida formatura militar;<br />
3) Prestação <strong>do</strong> Compromisso de Oficial e entrega das cartas patente aos novos oficiais.<br />
3. INFORMAÇÕES GERAIS<br />
a. Cronograma de eventos<br />
ATIVIDADE DATA/HORA LOCAL RESPONSÁVEL<br />
Treinamento da solenidade 29 e 300800Ago12 (Qua e Qui)<br />
Realização da solenidade<br />
militar<br />
311000Ago12-Sex<br />
b. Público Alvo<br />
1) Oficiais QOAPM e QOSPM recém promovi<strong>do</strong>s;<br />
2) Autoridades <strong>Militar</strong>es;<br />
3) Tropa da <strong>PMAM</strong>;<br />
4) Convida<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s oficiais recém promovi<strong>do</strong>s.<br />
4. EXECUÇÃO<br />
a. Sequência da Solenidade <strong>Militar</strong><br />
1) Chegada da Tropa;<br />
2) Incorporação <strong>do</strong> Pavilhão Nacional;<br />
3) Honras <strong>Militar</strong>es a maior autoridade presente;<br />
Pátio <strong>do</strong> QCG PM-3<br />
PARTICIPANTES /<br />
MEIOS<br />
Grupamento de<br />
Oficiais QOA, QOS e<br />
Guarda de Honra<br />
(prevista nesta NSv)
Continuação da N Sv nº 046/PM-3/<strong>PMAM</strong>, de 24 de agosto de 2012. 2<br />
4) Cumprimentos iniciais (introdutório a solenidade);<br />
5) Entrada <strong>do</strong>s Compromitentes (entoan<strong>do</strong> a canção da <strong>PMAM</strong>);<br />
6) Leitura <strong>do</strong> Decreto de Promoção <strong>do</strong> Oficiais;<br />
7) Deslocamento <strong>do</strong> Pavilhão Nacional;<br />
8) Compromisso <strong>do</strong>s novos oficiais (“Perante a Bandeira <strong>do</strong> Brasil e pela minha honra<br />
prometo cumprir os deveres de oficial da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong> e dedicar-me inteiramente ao<br />
seu serviço”);<br />
9) Retorno <strong>do</strong> Pavilhão Nacional ao seu lugar no dispositivo;<br />
10) Palavras <strong>do</strong> Comandante Geral;<br />
11) Canto <strong>do</strong> Hino Nacional;<br />
12) Incorporação <strong>do</strong> Grupamento de Compromitentes à Guarda de Honra;<br />
13) Desfile da Guarda de Honra;<br />
14) Agradecimentos e encerramento <strong>do</strong> desfile.<br />
b. Atribuições <strong>do</strong>s elementos subordina<strong>do</strong>s<br />
1) PM-3<br />
Coordenar o treinamento <strong>do</strong> dia 29 e 30 de agosto, quarta e quinta feira, bem como a<br />
solenidade militar <strong>do</strong> dia 31 de agosto, sexta feira.<br />
2) Ajudância Geral<br />
Escalar a Banda de Música e 02 corneteiros para a solenidade e treinamento.<br />
3) Diretoria de Pessoal da Ativa – DPA<br />
a) Publicar a relação de Oficiais <strong>do</strong> Quadro de Saúde e <strong>do</strong> Quadro de Administração<br />
recém promovi<strong>do</strong>s, fins conhecimento e comparecimento na referida solenidade;<br />
b) Encaminhar a relação acima citada ao PM-3, PM-5 e Mestre de Cerimônia;<br />
c) Encaminhar cópia <strong>do</strong>s DECRETOS DE PROMOÇÃO <strong>do</strong>s oficiais QOAPM e<br />
QOSPM ao PM-3 e Mestre de Cerimônia para leitura durante a solenidade;<br />
d) Providenciar as CARTAS PATENTES para entrega aos novos oficiais.<br />
4) Companhia de Coman<strong>do</strong> Geral – Cia CG<br />
a) Disponibilizar 01 (um) Púlpito para o Mestre de Cerimônia;<br />
b) Providenciar a 01 supedâneo para o Oficial Porta-Bandeira e seu posicionamento<br />
no pátio <strong>do</strong> QCG;<br />
c) Providenciar as balizas (branca, azul e vermelha) e seu posicionamento para o<br />
desfile da tropa;<br />
d) Coordenar a limpeza <strong>do</strong> pátio <strong>do</strong> QCG para a solenidade;<br />
e) Providenciar a Guarda <strong>do</strong> Quartel para a solenidade, conforme o RISG, a coman<strong>do</strong><br />
de 01 TEN QOPM (a cargo <strong>do</strong> CPM).<br />
5) Coman<strong>do</strong> de Policiamento Metropolitano – CPM<br />
a) Providenciar o reforço <strong>do</strong> policiamento ostensivo geral nas proximidades <strong>do</strong> QCG;<br />
b) Providenciar uma tropa de representação conforme abaixo:<br />
UNIDADE SD CB SGT PORTA SIMBOLO TEN<br />
FT/CPM 24 03 03 01 01<br />
c) Providenciar 01 TENENTE QOPM para Comandar a Guarda <strong>do</strong> QCG durante a<br />
solenidade.<br />
COMPROMISSO DO 1º POSTO DE OFICIAL DA <strong>PMAM</strong>
Continuação da N Sv nº 046/PM-3/<strong>PMAM</strong>, de 24 de agosto de 2012. 3<br />
6) Coman<strong>do</strong> de Policiamento Especializa<strong>do</strong><br />
a) Providenciar Guarda Bandeira;<br />
b) Providenciar uma tropa de representação conforme abaixo:<br />
UNIDADE SD CB SGT PORTA SÍMBOLO TEN<br />
1º BPChq 24 03 03 01 01<br />
2º BPChq 24 03 03 01 01<br />
5. ADMINISTRAÇÃO<br />
a. Pessoal<br />
1) Efetivo<br />
a) Presidência <strong>do</strong> Evento: Exmo. Sr. Cel QOPM Almir David – Cmt G da <strong>PMAM</strong>;<br />
b) Coordenação da Solenidade: Ten Cel QOPM Peter Schmidt – Adj PM-3;<br />
c) Comandante da Tropa: 1º TENENTE QOAPM Castro - DJD;<br />
d) Mestre de Cerimônia: Maj QOPM João de Deus Dias Figueire<strong>do</strong> o qual deverá<br />
providenciar em conjunto com o coman<strong>do</strong> a PM-5 o script da solenidade;<br />
e) Assistência Policial <strong>Militar</strong>:<br />
(1) Oficiais QOPM: Cmt (até o nível de Cia), Ch, Dir, Ass;<br />
(2) Oficiais QOAPM: to<strong>do</strong>s os oficiais lota<strong>do</strong>s na Capital;<br />
(3) Oficiais QOSPM: to<strong>do</strong>s os oficiais não empenha<strong>do</strong>s em plantão.<br />
f) Comandante da Guarda <strong>do</strong> QCG – TENENTE QOPM A CARGO DO CPM.<br />
2) Normas Administrativas<br />
a) Uniforme para solenidade militar<br />
(1) Banda de Música: 4º A (NI-01, 13Jan09);<br />
(2) Comandante da Tropa: 4º A (NI-01, 13Jan09);<br />
(3) Corneteiros: 4º A (NI-01, 13Jan09);<br />
(4) Porta Símbolo da <strong>PMAM</strong>: 4º A (NI-01, 13Jan09);<br />
(6) Guarda-Bandeira: 4º D (NI-01, 13Jan09);<br />
(7) Grupamentos de Novos Oficiais:<br />
(a) Oficiais QOSPM: 5º A (Uniforme de Serviços Administrativos para pessoas<br />
<strong>do</strong> quadro de saúde – uniforme branco);<br />
(b) Oficiais QOAPM: 4º A (instrução/parada).<br />
(8) Pelotões <strong>do</strong> CPM: 4º B (NI-01, 13Jan09);<br />
(9) Pelotões <strong>do</strong> CPE: o específico;<br />
(10) Assistência militar:<br />
(a) Oficiais QOPM: 4º A (NI-01, 13Jan09);<br />
(b) Oficiais QOAPM: 4º A (NI-01, 13Jan09)<br />
(c) Oficiais QOSPM: 5º A (RU<strong>PMAM</strong>).<br />
(11) Guarda <strong>do</strong> QCG: 4º A com peças complementares na cor branca.<br />
c) Armamento<br />
(1) Guarda <strong>do</strong> QCG: armada de fuzis para movimentos de armas e pistolas, a<br />
coman<strong>do</strong> de um oficial subalterno arma<strong>do</strong> com ESPADA;<br />
(2) Guarda Bandeira: armada de fuzis e pistolas;<br />
(3) Guarda de Honra: Oficiais arma<strong>do</strong>s com pistola e ESPADA, armamento<br />
específico de cada unidade para o restante da tropa que compõe a guarda de honra;<br />
COMPROMISSO DO 1º POSTO DE OFICIAL DA <strong>PMAM</strong>
Continuação da N Sv nº 046/PM-3/<strong>PMAM</strong>, de 24 de agosto de 2012. 4<br />
(4) Oficiais Compromitentes (QOAPM e QOSPM): arma<strong>do</strong>s com ESPADA;<br />
(5) Assistência: desarma<strong>do</strong>s.<br />
d) Equipamento e peças complementares<br />
(1) Guarda <strong>do</strong> QCG: cachecol, luvas, cinto, talabarte e cadarços de coturno na cor branca;<br />
(2) Guarda de Honra: o específico de cada unidade.<br />
b. Logística<br />
Diretoria de Apoio Logístico - DAL<br />
a) Apoiar a DCS na ornamentação <strong>do</strong> quartel <strong>do</strong> QCG;<br />
b) Providenciar a limpeza <strong>do</strong> pátio <strong>do</strong> QCG;<br />
c) Providenciar água, gelo, refrigerante e garçom p/ o palanque de autoridades da<br />
solenidade militar;<br />
d) Providenciar 12 conjuntos de peças complementares (cachecol, cinto, talabarte,<br />
cadarço <strong>do</strong> coturno e luvas na cor branca) para Guarda <strong>do</strong> QCG (deverá ser pago<br />
definitivamente ao Coman<strong>do</strong> da Cia CG);<br />
e) Através <strong>do</strong> Centro de Manutenção, providenciar o sistema de sonorização e<br />
instalá-lo no local da solenidade, devidamente testa<strong>do</strong> e passa<strong>do</strong>, com 2 horas de antecedência<br />
no dia da solenidade e para o treinamento.<br />
c. Comunicação Social<br />
A cargo da PM-5 e DCS<br />
a) Participar da elaboração <strong>do</strong> script da solenidade;<br />
b) Registrar e divulgar através <strong>do</strong>s órgãos de comunicação a realização da<br />
solenidade;<br />
c) Coordenar a recepção das autoridades e convida<strong>do</strong>s por ocasião da formatura militar;<br />
d) Acionar a imprensa local para cobertura <strong>do</strong> evento;<br />
e) Providenciar 01 auxiliar para o Mestre de Cerimônia.<br />
6. COMUNICAÇÕES<br />
Rede de Comunicação interna<br />
As comunicações com os envolvi<strong>do</strong>s deverão ser feitas através de:<br />
FUNÇÃO AUTORIDADE CELULAR FONE FAX E-MAILS<br />
Cmt G <strong>PMAM</strong> Cel PM Almir David 8842-2840 3214-9400 3214-9404 cmtgeralpmam@pm.am.gov.br<br />
S Cmt G <strong>PMAM</strong> Cel PM Moisés 8842-2835 3214-9403 3214-9240 subcmtgeralpmam@pm.am.gov.br<br />
Ch EMG <strong>PMAM</strong> Cel PM George 8842-2834 3214-9403 3214-9240 pm.chemgpmam@pm.am.gov.br<br />
ADJ PM-3 TC PM Peter 9280-1901 3214-9417 3214-9417 pm3@pm.am.gov.br<br />
Resp/Ch <strong>do</strong> CM Maj PM Adil 8842-1970 3214-9456 ------------- cm@pm.am.gov.br<br />
Cmt <strong>do</strong> CPM TC PM Gouveia 8842-2969 3214-9409 3214-9417 cpm@pm.am.gov.br<br />
Dir DAL TC PM Samuel 8842-2586 3214-9440 3214-9440 -<br />
Dir DCS TC PM Euler 8842-1910 3214-9248 Dir DCS -<br />
Cmt <strong>do</strong> CPE TC PM Arol<strong>do</strong> 8842-2972 3214-2332 3214-2333 cpe@pm.am.gov.br<br />
PETER SCHIMDT – TC QOPM<br />
ADJ 3ª Seção <strong>do</strong> EMG<br />
COMPROMISSO DO 1º POSTO DE OFICIAL DA <strong>PMAM</strong>
Continuação da N Sv nº 046/PM-3/<strong>PMAM</strong>, de 24 de agosto de 2012. 5<br />
ANEXO<br />
COMPROMISSO DE OFICIAL<br />
REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS<br />
Art. 177 Observadas as peculiaridades de cada Força Armada, em princípio, o<br />
cerimonial <strong>do</strong> compromisso obedecerá às seguintes prescrições:<br />
I - para o compromisso, que deve ser presta<strong>do</strong> na primeira oportunidade após a<br />
nomeação <strong>do</strong> oficial, a tropa forma armada e equipada, em linha de pelotões ou equivalentes;<br />
a Bandeira à frente, a vinte passos de distância <strong>do</strong> centro da tropa; o Comandante posta<strong>do</strong><br />
diante de to<strong>do</strong> o dispositivo, com a frente voltada para a Bandeira Nacional, a cinco passos<br />
desta;<br />
II - os oficiais que vão prestar o compromisso, com a frente para a tropa e para a<br />
Bandeira Nacional, colocam-se a cinco passos desta, à esquerda e a <strong>do</strong>is passos <strong>do</strong><br />
Comandante.<br />
III - a tropa, à ordem <strong>do</strong> Comandante, toma a posição de "Senti<strong>do</strong>"; os<br />
compromitentes desembainham as suas espadas e perfilam- nas;<br />
IV - os demais oficiais da Organização <strong>Militar</strong>, a <strong>do</strong>is passos, atrás da Bandeira, em<br />
duas fileiras, espadas perfiladas, assistem ao compromisso;<br />
V - em seguida, a coman<strong>do</strong>, a tropa apresenta arma, e o Comandante faz a<br />
continência individual; os compromitentes, olhos fitos na Bandeira Nacional, depois de<br />
abaterem espadas, prestam, em vos alta e pausada, o seguinte compromisso: "PERANTE A<br />
BANDEIRA DO BRASIL E PELA MINHA HONRA PROMETO CUMPRIR OS DEVERES DE OFICIAL<br />
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS E DEDICAR-ME INTEIRAMENTE AO SEU SERVIÇO";<br />
VI - fin<strong>do</strong> o compromisso, a coman<strong>do</strong>, a tropa executa "Descansar Arma"; o<br />
Comandante e os compromitentes volvem-se de maneira a se defrontarem; os compromitentes<br />
perfilam espadas, colocam-nas na bainha e fazem a continência.<br />
Art. 178 Se, em uma mesma Organização <strong>Militar</strong>, prestarem compromisso mais de dez<br />
Oficiais recém-promovi<strong>do</strong>s, o compromisso se realiza coletivamente.<br />
FIG. 1 - TROPA E BANDEIRA DE FRENTE PARA OS COMPROMITENTES<br />
COMPROMISSO DO 1º POSTO DE OFICIAL DA <strong>PMAM</strong>
Continuação da N Sv nº 046/PM-3/<strong>PMAM</strong>, de 24 de agosto de 2012. 6<br />
FIG. 2 – COMANDANTE POSTADO 05 PASSOS EM FRENTE A BANDEIRA E<br />
OFICIAIS COMPROMITENTES A 02 PASSOS A ESQUERDA DO CMT.<br />
FIG. 3 – VISÃO GERAL DO DISPOSITIVO<br />
COMPROMISSO DO 1º POSTO DE OFICIAL DA <strong>PMAM</strong>
ASSITENCIA<br />
(CONVIDADOS)<br />
2º BP<br />
CHOQUE<br />
CPE<br />
1º BP<br />
CHOQUE<br />
CPE<br />
GRUP. OFICIAIS<br />
COMPROMITENTES<br />
FORÇA<br />
TÁTICA<br />
CPM<br />
PALANQUE<br />
BANDEIRA<br />
BRASIL<br />
CMT<br />
TROPA<br />
MESTRE DE<br />
CERIMONIA<br />
GUARDA<br />
BANDEIRA<br />
CMT<br />
TROPA<br />
BANDA