ESTUDO PRELIMINAR DA DEGRADACAO POR MINERACAO - Uespi

ESTUDO PRELIMINAR DA DEGRADAÇÃO POR MINERAÇÃO:
O CASO DO MUNICÍPIO DE TIMON/MA
MARQUES, Rafael José
Graduando em Geografia – Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Técnico em Tecnologia Ambiental – IFPI.
(rafaeljmarques.geo@gmail.com)
BAPTISTA, Elisabeth Mary de Carvalho
Orientadora Profª. Dra. em Geografia – UFSC;
Mestre em Desenvolvimento em Meio Ambiente – PRODEMA / UFPI;
Mestre em Educação – UESPI / IPLAC
(elisabethbaptista@bol.com.br)
RESUMO: A atividade de exploração mineral é uma das mais impactantes ao meio ambiente, visto os
diversos impactos que gera: degradação visual da paisagem, do solo, do relevo, transtornos gerados às
populações que habitam o entorno da área. Este trabalho foi motivado pela observação da atividade
mineral em Timon e das alterações no solo, que vem provocando, a partir da extração de massará e tem
o objetivo de apresentar a relação entre mineração e o meio ambiente numa perceptiva teórica e
conceitual, através da pesquisa bibliográfica, definida como metodologia. A pesquisa bibliográfica
preliminar indicou que degradação de uma área ocorre quando há perda de adaptação às características
físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico da região. Em um
sentido mais específico, terras degradadas são aquelas quando a modificação ou remoção substancial da
composição ou estrutura do solo pela mineração ou o consequente esgotamento da fertilidade do solo
pela agricultura tem prejudicado a estabilidade da ecologia e economia local e regional. O problema
envolvendo áreas degradadas torna-se mais complexo ao se diferenciar os vários tipos de degradação
que podem ocorrer em virtudes das atividades humanas no uso inadequado dos recursos naturais.
Percebe-se que a atividade mineradora é uma das intervenções humanas que mais degrada o solo, num
espaço de tempo muito curto, sendo responsável por significativas mudanças sobre este. Considerando,
então, a constante necessidade de utilização dos recursos naturais pela sociedade pode-se inferir um
caráter desafiador na relação entre a atividade mineradora e a conservação do meio ambiente, desde os
aspectos teórico-conceituais.
Palavras-chave: atividade mineradora; impacto ambiental; pesquisa bibliográfica.
INTRODUÇÃO
As questões relativas ao meio ambiente têm sido abordadas com relevância nas
ultimas décadas. A difusão de conhecimento por meios acadêmicos e pela mídia tem dado,
à grande parte da sociedade a informação que mostram as consequências da gestão de
recursos naturais que comprometam sua sustentabilidade. Tais consequências podem ser
notadas por todos, principalmente por meio das experiências do dia a dia.
A exploração mineral é tida como uma das atividades mais degradantes ao meio
ambiente, considerando os diversos impactos que gera: degradação visual da paisagem, do
solo, do relevo, e inclusive das populações que habitam o entorno dos projetos minerários.
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O solo é um dos elementos naturais mais degradados pela mineração, num curto espaço de
tempo, em função justamente de suas peculiaridades. Tanto a mineração a céu aberto ou
subterrânea requer grandes áreas como depósitos de rejeitos, que é o material retirado e
sem aproveitamento na exploração. O Brasil é um dos grandes produtores de minerais no
mundo ocidental, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2009), mas não
significa que esteja adequadamente seguindo a legislação ambiental pertinente. A
mineração tem importância definida em função dos recursos minerais estarem presentes
em praticamente todas as atividades humanas, tanto para exploração de riquezas como para
melhoria da economia do país. Entretanto, ao mesmo tempo apresenta-se como um desafio
para a implementação do desenvolvimento sustentável, uma vez que retira da natureza
recursos naturais exauríveis, ou seja, recursos que não se renovam.
Neste caso, percebendo a Geografia como ciência da interpretação dos espaços,
valendo-se da concepção da análise integrada, independente da sua localização, e da visão
holística de meio ambiente, infere-se que esta ciência tem muito a contribuir na
investigação da temática em questão.
A realização desta pesquisa foi motivada pela observação de atividade mineradora
em Timon e da constatação das alterações no relevo e no solo que esta atividade vem
provocando, a partir da extração de massará. Por isso, o objetivo deste trabalho foi discutir
a relação entre mineração e o meio ambiente numa perspectiva teórica e conceitual,
apresentando os aspectos teóricos acerca de impactos ambientais e processos de extração
mineral.
Este trabalho foi realizado com base na pesquisa bibliográfica, configurando-se
em um estudo preliminar teórico e conceitual do assunto, no qual se buscou conhecer a
atividade da mineração como um processo e os impactos ambientais dele decorrentes.
Considerando a observação da atual situação ambiental da área e principalmente com a
verificação do desgaste do solo do local pela atividade mineradora, iniciou-se o estudo
bibliográfico no sentido de estabelecer uma compreensão mais fundamentada sobre o tema,
Nesse estudo inicial buscou-se, então, apresentar as bases conceituais relacionadas
à exploração mineral e também uma breve caracterização do desenvolvimento da atividade
na área de estudo com a finalidade de situá-la no contexto da pesquisa.
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DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR MINERAÇÃO
De acordo com Williams et al. (1990), a degradação de uma área ocorre quando a
vegetação nativa e a fauna forem destruídas, removidas, e a qualidade e regime de vazão
do sistema hídrico for alterado. A degradação ambiental ocorre quando há perda de
adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o
desenvolvimento sócio-econômico. Em um sentido específico, terras degradadas são
aquelas quando a modificação ou remoção substancial da composição e/ou estrutura de sua
cobertura vegetativa e/ou quando o consequente esgotamento da fertilidade do solo pela
agricultura tem prejudicado a estabilidade da ecologia e economia local e regional. Ou
ainda, a degradação de uma área ocorre quando há perda de adaptação às características
físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico da
região. Em um sentido mais específico, terras degradadas são aquelas quando a
modificação ou remoção substancial da composição ou estrutura do solo pela mineração ou
a consequente esgotamento da fertilidade do solo pela agricultura tem prejudicado a
estabilidade da ecologia e economia local e regional.
O problema envolvendo áreas degradadas torna-se mais complexo ao se
diferenciar os vários tipos de degradação que podem ocorrer em virtude das atividades
humanas no uso inadequado dos recursos naturais. De maneira geral, as atividades
causadoras da degradação das áreas são: agropecuária, construção de estradas, barragens,
hidrelétricas, urbanização, industrialização e mineração. A mineração, pelas suas
especificidades, é uma das atividades que mais degrada o solo, num espaço de tempo curto,
sendo responsável por significativas mudanças sobre este. De forma geral, o solo constitui
um dos elementos naturais que mais sofrem com a interferência das atividades humanas.
Espaço de ocupação, produção e vivência das pessoas, os solos são alterados de diversas
maneiras e a sua degradação pode advir de uma série de causas e provocar um conjunto de
conseqüências indesejadas.
Esta atividade é também comum em áreas adjacentes às zonas urbanas visando
principalmente a extração de areia, seixos e massará para a construção civil. Neste caso, os
impactos decorrentes apresentarão diferentes desdobramentos, pois com a presença da
sociedade, outras atividades humanas podem se associar à mineração, intensificando a
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degradação e/ou inferindo outras formas de alteração sobre os recursos naturais presentes.
TIMON E A EXPLORAÇÃO MINERAL
Apresenta-se de forma preliminar, a exploração por mineração desenvolvida na
área de estudo tendo esta uma relevante contribuição na degradação ambiental no
município de Timon/MA, no qual referida área se insere.
O município de Timon possui área territorial de 1.741 km² e uma população de
mais de 147 mil habitantes, estando localizado na mesorregião do leste maranhense,
segundo IBGE (2010). Vem apresentando nos últimos anos uma expansão urbana relevante
com a frequente construção de novas edificações, tanto domiciliar como comercial, entre
outras.
Assim, este trabalho foi motivado pela observação da atividade mineral em Timon
e das alterações no solo, provocadas a partir da extração de massará, provavelmente para a
construção civil. Com isso surgem áreas degradadas pela extração mineral, localizadas na
grande região no bairro Mutirão, mais especificamente no bairro adjacente Nossa Senhora
do Perpetuo Socorro, situado na região oeste da cidade. Através de uma denúncia popular
ao Ministério Público sobre a área degradada veio o interesse da produção deste trabalho.
Esta denuncia informava que empresários do ramo da construção civil estavam ilegalmente
explorando uma grande área na zona urbana do município, superior a 600 m 2 , mediante a
extração de barro que provocou significativa alteração ambiental pela abertura da cava,
configurando-se como uma extração de lavra a céu aberto, devastando a área verde que
pode constituir um sério risco aos moradores do bairro, uma vez que a cratera avança em
direção a suas residências.
Os materiais retirados da lavra para a construção civil em algumas cidades têm um
significado econômico substancial para o processo de urbanização, crescimento e
estruturação de cidades. O Projeto “Avaliação de Depósitos para Construção Civil –
PI/MA”, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM ano 2008, detectou que as
rochas mais antigas encontradas na área, nos estados do Piauí e Maranhão, região da bacia
do Rio Parnaíba, são integrantes das formações geológicas Piauí e Pedra de Fogo. Sendo
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que a unidade geológica da Bacia Sedimentar do Parnaíba de maior expressão geográfica
em toda a área investigada é a formação Pedra de Fogo.
O conjunto de rochas desta formação possui um largo emprego na construção
civil, pois a sua alteração e desagregação formaram depósitos secundários, sendo
representados por areias, argilas, barro, massará, seixos (CORREIA FILHO, 1997, p.7).
A atividade extrativa mineral para a obtenção de materiais na construção civil, no
caso de Timon é a exploração do massará, responsável por diversos impactos ambientais
presentes no ambiente. Coelho (2003, p. 25) mostra que: “o impacto ambiental não é,
obviamente, só resultado de uma determinada ação realizada, é a relação de mudanças
sociais e ecológicas em movimento”.
O método de extração realizada no município de Timon é o de lavra que é a
retirada inicialmente da vegetação e posteriormente a retirada do material de rejeito,
representado pelo massará que é um sedimento conglomerado de cores e coloração variada
com matriz areno-argilosa, média a grosseira, facilmente desagregável contendo seixos
brancos de sílica bem arredondados. A extração mineral que adota um método de lavra a
céu aberto provoca de forma acelerada a erosão e degradação do solo, devido à eliminação
da cobertura vegetal e remoção da camada superficial do mesmo, abrindo cavas profundas
e dificultando até mesmo uma posterior utilização.
Dessa forma, percebe-se que a extração mineral no bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro em Timon/MA vem sendo realizada de forma desordenada e sem um
estudo prévio dos impactos ambientais, isto é sem o estabelecimento de um diagnóstico das
prováveis alterações de natureza física, biológica e socioeconômica provocados pela
atividade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora se entenda que a extração mineral possui importância econômica para o
desenvolvimento da sociedade, reconhece-se problemas ambientais gerados por essa
atividade que podem inferir modificações significativas no ambiente. O problema
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ambiental presente está condicionado à exploração desordenada e predatória dos recursos
naturais locais, não se tendo percebido uma ação ambiental de recuperação, conservação e
sustentabilidade por parte dos agentes envolvidos para um melhor uso e ocupação do solo.
A pesquisa preliminar realizada teve a intenção de estabelecer uma primeira
aproximação com a problemática identificada e com área de estudo. Na investigação na
literatura identificou-se uma relação conflitante entre a relevância econômica da atividade
e a geração de impactos ambientais negativos dela decorrentes. Na observação inicial da
área foi detectada uma extração de forma desordenada com geração de impactos
ambientais negativos, confirmando também a condição de inexistência de estudos
ambientais prévios.
Neste caso, infere-se que tanto a atividade em questão, como qualquer outra que
tenha influência sobre os recursos naturais, precisa ser sempre acompanhada pelo poder
público, tanto o órgão ambiental do município como o Ministério Público e também pela
sociedade, principalmente pela comunidade diretamente afetada. Esse acompanhamento
possibilitaria desenvolver ações de controle de utilização dos recursos naturais locais, com
definição do uso e ocupação do espaço urbano, através de políticas públicas voltadas para
o município, considerando a perspectiva de um desenvolvimento sustentável local através
de ações ambientais coerente respeitando as condições socioambientais da área e seguindo
a legislação pertinente
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REFERÊNCIAS
ALVARENGA, M. I. N.; SOUSA, J. A. Atributos do solo e impacto ambiental. Lavras:
UFLA/FAEPE, 1998. 205p.
BARRETO, M. L. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio
de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. 215p. Disponível em: http://www.cetem.gov.br. Acesso
em: 10. out. 2010.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Construindo a Agenda 21 Local. 2 ed. Brasília:
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, 2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2009.
COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas – teorias, conceitos e métodos
de pesquisa. In: GUERRA, A. T.; CUNHA, S. B. (Orgs.). Impactos ambientais urbanos
no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. p. 19 – 45.
CORREIA FILHO, F. L. Projeto Avaliação de depósitos minerais para a construção
civil – PI/MA. Teresina; CPRM, 1997. 2v.
CHISTOFOLETTI, A. et al. Geografia e meio ambiente no Brasil. São Paulo:
HUCITEC, 1995.
GUERRA, A. J. T; CUNHA, S. B. (Org.). Geomorfologia: uma atualização de bases e
conceitos. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
______. Geomorfologia e Meio Ambiente. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
GUERRA, A. J. T,; MEDONÇA, J. K. S. Erosão dos Solos e a Questão Ambiental.
In: AUTOR. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2004. p 225 – 248.
INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de Áreas de Degradadas. Belo Horizonte:
Epamig. V. 22. Nº. 210. Mai./jun. 2001.84p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010).
Serviço Geológico do Brasil (CPRM, ano 2008)
WILLIAMS, D. D.; BUGIN, A; REIS, J. L. B. C. (Coords.) Manual de recuperação de
áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília: MINTER/Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA. 1990. 96p.
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