discurso proferido pela senhora vereadora olívia santana - Câmara ...

DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA VEREADORA 

OLÍVIA SANTANA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 

MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2011 

QUESTÃO DE ORDEM 

Presidente, eu quero me associar a V. Exa. nos 

Registros de aniversário. A minha colega, camarada, 

companheira de partido e de bancada, Aladilce, quero saudá-la, 

desejar saúde, paz, felicidade, muita conquista. Quero saudar 

também o colega Gilmar Santiago, que fez aniversário também 

na semana passada e é um companheiro da nossa bancada 

aqui da oposição. E estender também os parabéns ao vereador 

Paulo Câmara. Nós estamos nos associando a sua fala, ao 

Registro feito pelo presidente. 

Quero também, presidente, dentro da sua fala, dizer que 

o governador Jaques Wagner recebe a FAU, hoje, pela manhã, e 

tem o Programa Bolsa Família como uma referência mundial 

para a ONU. Hoje, a Bahia recebe a Conferência Nacional de 

Segurança Alimentar, portanto, não é uma conferência local, é a 

conferência nacional, que neste ano não acontece em Brasília, 

acontece aqui e conta com expoentes de peso da Organização 

das Nações Unidas e de toda a militância que luta contra a 

fome. 

Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia 

CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br 

1

É um aspecto muito positivo o Brasil ter se tornado 

referência mundial no enfrentamento dessa chaga, com um 

programa tão importante, como é o Bolsa Família, que nasceu 

do Fome Zero. 

Muito obrigada, presidente. 


ALADILCE DE SOUZA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 

MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 

2011 QUESTÃO DE ORDEM 

Sr. presidente, eu quero agradecer os votos de parabéns 

recebidos dos colegas e me congratular também com Paulo 

Câmara, com Palhinha, Gilmar, com quem estive em sua festa, 

foi uma maravilha. 

Eu quero registrar a realização da Conferência Estadual 

do Partido Comunista do Brasil, nosso partido, que aconteceu 

neste final de semana, foi uma conferência vitoriosa. O partido 

fez um balanço muito positivo de sua ação no Estado, está 

implantado em quase todos os municípios, faltando pouco 

menos de uma dezena para completar os 417. Reafirmou sua 



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tática de afirmar o programa, a proposta, seu projeto, lançando 

candidatura nas principais cidades do Estado da Bahia, tanto à 

Prefeitura como a chapas de vereadores. 

Eu reafirmo, também, com muita efusividade, pela 

plenária, a pré-candidatura da nossa companheira Alice 

Portugal à Prefeitura de Salvador. Tivemos a presença de 

diversos aliados, quase todas as legendas estavam presentes no 

ato de abertura, mostrando a preocupação de todos com este 

momento político em que nós vivemos. 

Por fim, quero dizer que o presidente Daniel Almeida foi 

reconduzido à presidência do nosso partido, no Estado, pelos 

próximos dois anos. 

Obrigada, Sr. presidente. 


VÂNIA GALVÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 


2011- QUESTÃO DE ORDEM 

Sr. presidente, colegas vereadores, vereadoras, primeiro, 

eu gostaria de me associar às palavras de V. Exa., 

parabenizando também os colega Gilmar Santiago, Aladilce de 



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Souza e Paulo Câmara pela passagem de seus aniversários. 

Sr. presidente, na próxima quinta-feira - eu já tive 

oportunidade de conversar com V.Exa. -, a Comissão Especial 

da Câmara Federal, que foi constituída para emitir parecer no 

Projeto de Lei 2330 de 2011, que é chamada Lei da Copa, estará 

realizando uma audiência pública aqui na Cidade do Salvador, 

aqui nesta Casa, às 14 horas, no Auditório do Centro Cultural. 

Essa audiência foi proposta pelo deputado federal Waldenor 

Pereira. 

Então, todos os membros dessa comissão, o presidente e 

o relator estarão presentes. É uma audiência que tem um 

caráter regional e vai envolver não apenas o Estado da Bahia 

mais outros Estados da Região Nordeste. 

É importante a gente ressaltar a realização dessa 

audiência, porque ela vai discutir, dia 10, esse projeto de lei que 

está provocando, eu diria, uma certa polêmica e divergências 

com a FIFA. Ela vai, de uma certa forma, regulamentar todas as 

ações relacionadas à Copa das Confederações em 2013 e a Copa 

do Mundo em 2014. 

Então, várias questões que são do nosso interesse 

estarão sendo debatidas nessa audiência pública, e a comissão 

quer exatamente isso: ouvir a opinião dos baianos acerca desse 

projeto de lei que trata do problema dos ingressos de meia 

entrada para idosos, para estudantes. Enfim, tudo isso está lá 

contemplado, e vamos ver exatamente como é que essa 



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discussão se estabelece e que contribuição a comissão irá levar 

dos baianos para incluir nesse projeto de lei. 

Todos os vereadores, todas as vereadoras estão 

convidados para a realização dessa audiência pública, na 

próxima quinta-feira, às 14h30min. O presidente da comissão é 

o deputado Renan Filho e o relator é o deputado Vicente 

Cândido. 

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR 

ALCINDO DA ANUNCIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA 

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 7 DE 

NOVEMBRO DE 2011 QUESTÃO DE ORDEM 

Sr. presidente, Srs. vereadores e vereadoras, esta 

Questão de Ordem, presidente, é para alertar V. Exa. de que 

hoje vai haver uma reunião do Conselho do Carnaval e tem uma 

representante da Câmara, que é a Dra. Eliana Pedroso. Eu 

soube que vão colocar em votação a mudança da entrega da 

chave ao Rei Momo para a Barra sem uma discussão ampla. 

Eu entendo que a representante desta Casa vai falar por 

41 vereadores, vereador Gilmar, é uma posição que temos que 

ter cuidado, porque o carnaval, queira ou não, envolve a 

população toda da cidade, e não pode, por alguns interesses 

midiários ou eleitoreiros, mudar a entrega quando o 



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egulamento diz que a entrega da chave ao Rei Momo é no 

circuito oficial. 

Então, eu quero pedir a V. Exa., e V.Exa. já me colocou 

para conversar com ela, que ela peça vista desse processo, 

porque ela vai votar em nome de 41 vereadores. Quem 

representará a Casa é a Dra. Eliana Pedroso, e o Conselho vai 

se reunir hoje e tem tido atitudes muito individualistas. E quem 

criou o Conselho foi esta Casa. 

Então, a responsabilidade nossa é muito grande que 

isso aconteça sem discussão. Quero pedir a V. Exa. que 

mantenha contato com sua assessoria para pedir vistas ao 

processo e não votar sem discutir com os vereadores. 

Muito obrigado, presidente. 


GILMAR SANTIAGO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 


2011 QUESTÃO ORDEM 



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Quero me congratular com os colegas vereador Paulo 

Câmara e vereadora Aladilce que são os aniversariantes. Ao 

mesmo tempo, quero agradecer a presença das vereadoras e 

vereadores que prestigiaram lá a "boa ideia", a comemoração 

dos meus 51 anos, na semana passada, a começar pelo meu 

querido amigo presidente Pedro Godinho. Agradecer a presença 

de todos e de todas. 

Quero aproveitar para manifestar aqui meu 

contentamento com a Terceira Edição do Concurso de Bandas e 

Fanfarras em Salvador, realizado ontem aqui na porta da 

Câmara, com a presença de fanfarras de 34 municípios do 

interior da Bahia e seis do Município de Salvador. Agradecer à 

Câmara que deu apoio logístico, cedeu o espaço que pôde ser 

utilizado, o toldo da Câmara, para não criar ciumeira achando 

que a Câmara bancou o evento. 

Infelizmente, em todos os municípios onde acontecem 

esses festivais, é a Prefeitura quem patrocina e faz o 

financiamento. Mas, infelizmente, não temos em Salvador uma 

Prefeitura que se preocupe com a cultura e com esse tipo de 

atividade. Portanto, foi feito com apoio pontual da Secretaria de 

Educação e Cultura, que forneceu um ônibus para trazer a 

comissão julgadora de Feira de Santana para cá. Mas o 

importante é que foi feita a terceira edição, e no ano que vem, 



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vamos fazer com muito mais força, e se Deus quiser, com o 

apoio de outras instituições. 

Sr. presidente, quero, inclusive, desfazer um mal 

entendido. Parece que um blog - o vereador Alemão que 

informou - falou que um poste que tem aqui na Câmara caiu e 

estão atribuindo à atividade de ontem. E não foi. Inclusive, o 

diretor administrativo da Casa já tem conhecimento... 

SR. PRESIDENTE VEREADOR PEDRO GODINHO: - Não. 

Trata-se de uma corrosão devido ao tempo e já está sendo 

corrigido nos dois postes, inclusive. 

SR. VEREADOR GILMAR SANTIAGO: - Exatamente. Só 

fiz questão de trazer isso aqui, porque alguma mente invejosa 

cantou isso, e diz que ciúme de homem é pior que de mulher, 

andou falando isso. Portanto, vale o esclarecimento. 


MOISÉS ROCHA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 



Sr. presidente, meus colegas vereadores e vereadoras, 

companheiros e companheiras da galeria, primeiro, quero 

cumprimentar os aniversariantes desta Casa, saudando todos, 



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como Paulo Câmara, Gilmar Santiago, Palhinha e Aladilce. 

Desejar toda sorte, muita paz e muita energia positiva no 

trilhar, no caminhar de cada um deles. 

Mas quero aproveitar este momento de cumprimentar 

aniversariantes, para também parabenizar a instituição que 

completou 38 anos de luta e de resistência, além de ser uma 

entidade carnavalesca, o Bloco Afro Ilê Ayê, com uma trajetória 

de afirmação de nossa força, conscientização política, do nosso 

grau de politização e da elevação da autoestima da população 

negra de nosso Estado e do país, tornando-se referência 

internacional nessa luta de combate ao racismo e da busca da 

igualdade. 

Portanto, neste momento, nós, que estamos dando 

entrada numa Moção de Aplausos pelo aniversário de existência 

do Bloco Afro Ilê Ayê, queremos cumprimentá-lo aqui pela sua 

existência, por sua luta e por ser referência da população negra 

de nosso país. 

Parabéns ao Bloco Afro Ilê Aiyê por seus 38 anos. 


SABÁ NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 

SALVADOR DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2011- QUESTÃO DE 

ORDEM 



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Sr. presidente, igualmente aos demais colegas, eu 

gostaria, neste momento, de aproveitar a oportunidade e 

parabenizar a vereadora Aladilce, o vereador Paulo Câmara e os 

demais que tiveram a felicidade de completar mais um ano de 

vida. Gostaria também de parabenizar o sargento Anísio, chefe 

da portaria do Edifício Bahia Center, que trabalha com grande 

zelo e cuidado na integridade física e moral dos vereadores, 

nobres colegas desta Casa. 

Inclusive, quero ressaltar que, por uma questão 

inteligente dele, foi solicitada a esta Casa equipamentos de 

segurança, haja vista que a vulnerabilidade naquele prédio era 

muito grande, onde as pessoas tinham acesso irrestrito. 

Prevendo que viesse acontecer algo futuramente, ele solicitou à 

administração da Casa, ao diretor Wanete Carvalho, e está 

sendo feito um trabalho muito importante na questão de 

segurança neste local. Por isso, parabenizar mais uma vez o 

sargento Anísio. 


JOCEVAL RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 





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Sr presidente, caros colegas, a nossa Questão de Ordem 

é justamente também para me associar ao vereador Sabá, 

quando parabeniza o sargento Anísio pelo trabalho que vem 

fazendo na nossa segurança e dos funcionários da Casa com 

tanta eficácia. 

Agora, eu gostaria de agradecer a sua presença, Sr. 

presidente, e dos demais colegas, diversos representantes de 

instituições públicas, na nossa Feira da Paróquia da Vitória, 

prestigiando um evento social com cunho filantrópico dentro de 

nossa cidade. 

Quero também parabenizar um guerreiro de nossa Igreja 

Católica, monsenhor Gaspar Sadoc, que passa agora por uma 

situação difícil de saúde e completa 70 anos de sacerdócio. 

Então, esta Casa Legislativa não pode deixar passar em branco. 

Registrar também aqui, o Congresso Estadual do PPS, 

que aconteceu no sábado e reiterou a presidência estadual a 

Ederval Xavier, o Poly. Eu, vereador Joceval, vice-presidente 

estadual do PPS no Estado da Bahia, quero agradecer aqui a 

todos os que estiveram presentes e, com certeza, nasce um novo 

sol do PPS na Bahia . 

Também, aproveitando, ressaltar aqui a presença do ex- 

vice prefeito de Mulungu do Morro, nosso coordenador da 



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Renovação Carismática, secretário estadual e ex-coordenador 

de Fé e Política da Renovação Carismática, que está na nossa 

cidade por conta de nosso Encontro Estadual de Fé e Política, 

que contou com as participações de diversos companheiros de 

várias agremiações partidárias e que foi um grande sucesso na 

nossa cidade. 

Também gostaria de registrar que esse Fórum de Fé e 

Política abre para a nossa Igreja Católica uma nova visão dentro 

do Estado da Bahia. 

Obrigado. 


ALADILCE DE SOUZA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 



Eu gostaria de me associar ao vereador Alcindo, quando 

ele faz o alerta sobre a questão do Conselho do Carnaval, da 

representação desta Casa no Conselho do Carnaval e, 

especialmente, dessa pauta que vai ser discutida, que é a 

transferência da entrega da chave da cidade. 



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Eu acho complicado essa representação votar no 

Conselho sem ouvir os seus representados. E acho estranho e 

gostaria de, inclusive, propor que na reunião do Colégio de 

Líderes, nós discutamos com mais cuidado essa questão da 

representação da Câmara em conselhos, porque nós somos um 

Colegiado de Vereadores e não é possível que os vereadores 

sejam representados por funcionários, sem desmerecer 

ninguém, ou assessores. 

Então, acho que temos que analisar e ver como nós 

podemos ajustar esse mecanismo para que a representação seja 

legítima e também seja baseada na opinião do coletivo. Ou é um 

vereador ou uma comissão que correlata ao assunto que está 

sendo discutido, ou então que a gente não participe desses 

fóruns como representação da Câmara, até porque há muitas 

opiniões divergentes. E eu gostaria de propor, Sr. presidente, 

que a gente discuta. 

Agora, quanto a essa questão da abertura do carnaval, 

da entrega das chaves na Barra, eu acho que implica, inclusive, 

em ouvir o pessoal da Barra, que nem quer carnaval lá, quanto 

mais ampliar com mais um evento. 

Então, eu acho que é uma questão delicada, porque, por 

um lado, enfraquece o carnaval do Campo Grande, o circuito 

oficial, e por outro complica mais ainda o circuito da Barra, e 

nós temos visto as reclamações dos moradores de lá. 

Então, gostaria de deixar aqui a minha opinião de que 



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não deve ser colocada essa posição como representação da 

Câmara sem haver um debate maior entre os pares. 


ALCINDO DA ANUNCIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA 

CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011- 


Sr. presidente, essa minha Questão de Ordem é para 

chamar a atenção desta Casa de que nós estamos no mês da 

Consciência Negra, dia 20 de novembro é o dia da 

comemoração. Tramitou nesta Casa o projeto do vereador 

Gilmar Santiago com referência às cotas para negros em 

concurso público. E, por incrível que pareça, o prefeito vetou na 

totalidade. 

Então, gostaria de convocar, convidar os nobres 

vereadores, o líder do prefeito, o vereador Téo Senna, porque 

nós não podemos dar de presente à comunidade negra, um 

veto, aprovar um veto dessa natureza. 

Salvador é a capital mais negra do país, a segunda mais 

negra do mundo. Nós sabemos que o sistema de cota é 

afirmativo. Temos, inclusive, cotas na universidade, cotas na 

publicidade, que eu, quando era deputado estadual, consegui 

colocar na Constituição do Estado da Bahia. 



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Então, eu espero que os nobres colegas, principalmente, 

o líder da bancada do prefeito, conduza os seus liderados para 

derrubar o veto, porque nós não podemos e não devemos, no 

mês da Consciência Negra, manter um veto que beneficia a 

comunidade negra. 

Então, vereador Gilmar Santiago, V. Exa. está de 

parabéns pelo projeto. Apresentei uma emenda e espero que 

esta Casa que, realmente, não é e não deve ser subordinada ao 

Poder Executivo, não mantenha esse veto, porque mantendo 

esse veto no mês da Consciência Negra estamos indo de 

encontro ao avanço, a uma conquista dessa comunidade, em 

todas as esferas. 

Então, espero que assim que entrar em pauta esse 

projeto, os vereadores, aqui nesta Casa, que são 100% negros - 

porque o que vale é o sangue - consigam manter esse veto. E, 

tenho certeza absoluta, que dentre outros vetos, esse será 

derrubado. 

Muito obrigado, Sr. presidente. 


OLÍVIA SANTANA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 




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Sr. presidente, só queria fazer uma retificação na Moção 

de Aplauso ao Ilê Aiyê, porque são 38 anos ao invés de 37. E 

quero me associar a essa manifestação do vereador Moisés. 

Quero, também, dizer, presidente, que penso que a 

Câmara, o colegiado Câmara de Vereadores, deve, formalmente, 

expressar a posição contrária à possibilidade de saída, de 

retirada da entrega da chave da cidade ao Rei Momo do Campo 

Grande para a Barra. 

Acho que não é só uma questão de opinião de um ou 

outro vereador. Acho que a Casa deve se manifestar 

contrariamente a essa medida que só contribui com a 

desconstrução, a fragilização ainda maior do carnaval no 

circuito central da cidade. 

O Conselho Municipal do Carnaval já foi objeto de 

debate, aqui, por decisões que ele toma sem consultar o 

conjunto da cidade, decisões que mexem com o carnaval, como 

o circuito que eles queriam mudar, e só depois de repercutimos 

o debate aqui na Casa que conseguimos reverter aquela ideia 

de mudar o circuito do carnaval. 

Então, agora, numa reunião, simplesmente, decidir que 

vai retirar a entrega da chave da cidade, transferir do Campo 



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Grande para a Barra, sem ouvir ninguém, nem as agremiações 

que fazem o carnaval, é um prejuízo para a cidade, é um 

prejuízo ao debate democrático sobre a situação cultural da 

cidade. 

Por fim, quero afirmar que esta Casa tem uma Comissão 

de Educação e Cultura e, esse fator cultura, precisa ser mais 

fortalecido no debate. Precisamos que essa comissão 

acompanhe essas discussões. 

Não quero aqui, até comentei com a vereadora Aladilce, 

acho que com todo prestígio que Eliana tem, a trajetória dela, a 

Sra. Eliana Pedroso, assessora do vereador Pedro Godinho, é 

alguém que conhece, que entende de cultura, mas, no momento 

de representar a Casa, é preciso que a vereança se faça 

presente. Uma coisa é acompanhar, outra coisa é, de fato, ser 

titular dessa representação, que penso deve estar articulada 

com a Comissão de Cultura da Casa. 

É isso, Sr. presidente. 


SANDOVAL GUIMARÃES NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 


2011 - QUESTÃO DE ORDEM 



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Sr. presidente, Srs. vereadores e vereadoras, minha 

Questão de Ordem é a respeito de que eu nem ouvi aqui falar 

desse assunto que vou falar aqui neste momento, mas é uma 

preocupação muito grande de todos nós, soteropolitanos. 

Nós estamos vendo aí o secretário de Saúde do 

Município, nosso colega e amigo vereador Gilberto José, dizer 

que não tem ambiente para sentar numa mesa para discutir a 

Saúde, a Gestão Plena, com o secretário estadual. O secretário 

estadual acusando de má gestão o secretário municipal. 

Eu, amanhã, estarei encaminhando ao Ministério 

Público Federal , à CGU, ao Tribunal de Contas do Estado, ao 

Tribunal de Contas do Município e à 6ª Vara, onde corre, 

tramita o processo que o vereador Alcindo da Anunciação 

encaminhou para que, sendo listconsorte, possamos cobrar que, 

realmente, possa ser instalada nesta Casa uma comissão 

especial para que, finalmente, possamos ver qual a causa desse 

sangramento na Saúde de Salvador que prejudica a todos os 

soteropolitanos. 

Muito obrigado, Sr. presidente. 



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Sr presidente, eu quero me associar ao vereador Alcindo 

da Anunciação quando manifesta o seu repúdio pela atitude 

racista do prefeito João Henrique, exatamente no mês da 

Consciência Negra. 

O prefeito João Henrique veta o projeto que estabelece 

cotas nos concursos públicos do município, que foi aprovado 

por unanimidade nesta Casa. Portanto, não tem outro adjetivo a 

não ser dizer que o prefeito João Henrique é racista. Porque o 

cara que é gestor da cidade mais negra, fora do continente 

africano, vetar um projeto dessa natureza! 

E coloca a Câmara no seguinte dilema. O prefeito é 

racista, mas eu tenho certeza que a Câmara não é, porque 

aprovou por unanimidade o projeto e agora tem, na minha 

opinião, o dever de derrotar o veto do racista João Barradas de 

Carneiro. 

Portanto, eu conclamo os colegas aqui para que no mês 

da Consciência Negra, inclusive vou encaminhar um amplo 

processo de denúncia na cidade junto ao Movimento Negro, 



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junto aos movimentos sociais, porque agora a farsa caiu, a 

máscara do racista caiu. 

Não adianta ter Secretaria da Reparação. No Ano 

Internacional dos Afro-descendentes, e que nós vamos 

comemorar, celebrar este ano em Salvador, o prefeito dá de 

presente à população negra o seu veto, o veto da traição à 

maioria do povo desta cidade. 

João Henrique, racista, nós vamos derrotar o seu veto 

aqui na Câmara e espero contar com o apoio de todos os 

colegas. 


JORGE JAMBEIRO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 



Sr. presidente, eu queria, primeiro, dizer a V. Exa que 

eu estou entrando como litsconsorte, como o vereador Sandoval, 

no processo da saúde. 



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Não é possível o Estado fazer tanta crueldade. Aí sim, 

isso é um racismo para toda a Bahia. É racismo contra o 

baiano, pois o que se está fazendo com a saúde do 

soteropolitano merece ser chamado de coisas muito piores. Isso 

é racismo contra o soteropolitano. 

Então, é necessário que seja apurado e ver por que o 

secretário de Saúde do Estado tem tanta raiva do 

soteropolitano. Provavelmente, é questão do governador - não 

posso achar que seja outro o motivo. 

Um é esse. E segundo, pelo amor de Deus, eu peço 

encarecidamente que o vereador Gilmar se retrate no que ele 

falou. Ele, realmente, não sabe o que é o racismo. O prefeito 

tem todo o direito de administrar a cidade do melhor modo que 

ele acha e quer. E se nós vamos rejeitar ou não é outra história. 

Mas chamar o prefeito de racista por isso? Pelo amor de Deus, 

eu nunca vi uma coisa tão cruel, tão desumana e tão imoral 

como isso que foi dito. 

Obrigado. 


TÉO SENNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 

DE SALVADOR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011- 




21

Sr. presidente, eu quero pedir a V. Exa., primeiro, que 

retire esses termos. Eu acho que o termo não condiz com a 

performance, com a categoria do vereador Gilmar. Acho que não 

deve ser isso, acho que ele está exaltado com o projeto dele, que 

tem que ser discutido e votado nesta Casa; nós vamos 

encaminhar. 

Nós não podemos aqui fazer esse pré-julgamento, acho 

que não é o momento, não é o discurso que está existindo, 

principalmente de alguém que foi secretário de Governo do 

prefeito João Henrique. Não podemos admitir que alguém que 

conviveu, participou, usou a secretaria, parta para esse lado. A 

gente não pode questionar dessa forma: o que vão pensar do 

vereador Gilmar, o grande vereador Gilmar, que foi o único 

presente aqui na terça-feira que fez declarações à imprensa e 

estava trabalhando? 

Eu não vou julgar Gilmar por isso, não é isso, não vou 

julgá-lo pelos casos de corrupção de José Dirceu e companhia, 

porque eu sei do trabalho do vereador e acho que esta Casa 

aqui não pode se portar dessa maneira. 

Eu gostaria que retirassem esses termos daí. 



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HENRIQUE CARBALLAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 


2011 QUESTÃO DE ORDEM. 

Sr. presidente, Sras. e Srs. vereadores, eu estou 

querendo esclarecer para este plenário que acabei de falar com 

Bulhosa, que é o presidente do Conselho do Carnaval, e ele me 

informou que não existe nenhum pleito, nenhum pedido oficial 

a ser votado no Conselho para alterar a entrega do Rei Momo. 

Essa possibilidade, portanto, não será definida hoje, e, 

possivelmente, nunca, porque essa é uma formalização que não 

foi feita. E, por parte dele, bem como de todo o corpo do 

Conselho, até onde nós temos acesso, não existe nenhuma 

intenção de haver essa inversão. Portanto, essa informação não 

é verdadeira, foi expressa na mídia, e todos nós sabemos o 

sensacionalismo que interessa a determinados veículos. 

Portanto, a festa do Rei Momo continua no mesmo local, 

como é uma tradição na cidade. 

Obrigado, Sr. presidente. 



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Sr. presidente, eu acho que em vez do vereador Téo 

Senna propor que eu retire a afirmação que fiz, que é a minha 

compreensão, alguém que veta um projeto aprovado pela Casa 

por unanimidade, que trata de fazer políticas de promoção da 

igualdade racial para a população de Salvador, alguém que veta 

um projeto dessa natureza, para mim mostra que é um racista, 

e eu não retiro uma vírgula. 

Vereador Téo Senna, fui secretário do primeiro governo 

do prefeito João Henrique, secretário de Governo, indicado pelo 

meu partido, saí com as minhas mãos limpas. Se V. Exa. pensa 

diferente, diga aí, abra a boca e diga. É conversa fiada? Então, 

eu vou entrar com um processo contra V. Exa., porque, seo 

fascista, você que é ligado a Aleluia, direitista. Sua posição é a 

posição de João Henrique, você é tão racista quanto ele. 



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ODIOSVALDO VIGAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 



Sr. presidente, a minha fala na tarde de hoje é para fazer 

uma Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens e 

Serviços do Estado da Bahia, que tem 300 mil associados. 

Recentemente, a Federação, em homenagem ao Dia dos 

Trabalhadores, representados pela Confederação Nacional dos 

Trabalhadores do Comércio, referendou o dia 30 de outubro 

de1932 como sendo a data marcante para o trabalhador do 

comércio, na época em que o então presidente Getúlio Vargas 

fez uma redução da jornada de trabalho. 

Esta Casa não poderia se furtar de fazer essa Moção de 

Aplausos a essa categoria, porque muito da dinâmica da 

economia da cidade, socializa, inclusive, com a oferta de 

emprego em diversas lojas, shoppings, mostrando que é 

importante a comemoração do dia 30 de outubro. 

Mas, Sr. presidente, a minha fala vai no sentido, como 

propôs o vereador Sandoval Guimarães, de que é preciso 

clarearmos para a Cidade do Salvador, para a Bahia e para o 

Brasil o precedente que abriu o secretário do Ministério da 



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Saúde, o Helvécio Miranda, no momento em que faz o repasse 

direto para as filantrópicas. E aqui se pergunta: quem faz o 

controle? Quem autoriza os internamentos? Quem faz o 

controle dos atendimentos de média e alta complexidades nas 

filantrópicas? Isso vai ficar a cargo dos municípios ou do 

Estado? Ou então, nos perguntamos se, em nível de Brasil, isso 

vai de encontro à proposta que todos nós temos lutado, que é 

pela consolidação do Sistema Único de Saúde. Acho que neste 

momento existe uma quebra. 

Então, é necessário, vereador Sandoval, que do ponto de 

vista jurídico exista um posicionamento. Acredito que a 

presidente Dilma Roussef não deva ter conhecimento dessa 

atitude do secretário Helvécio Miranda. Até pensei que, sendo o 

secretário do PMDB, havia, na verdade, uma luta política com a 

questão de Salvador. No entanto, acredito que não. É preciso 

mediarmos e termos a compreensão clara do que é melhor para 

a cidade no atendimento à população. 

E dizer também que a Prefeitura de Salvador iniciou um 

grande trabalho chamado Prefeitura em Ação, na Região 

Administrativa de Itapuã, com a presença do prefeito João 

Henrique, com a assinatura de várias ordens de serviço. Em 

torno de 40 ruas serão beneficiadas com banho de luz, serviços 

da Sucom, serviços da Sesp, porque é nesse sentido que se faz. 

Acho que quanto à questão de divergências de projetos 

nesta Casa, esses devem ser debatidos, avaliados para 



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encontrarmos o melhor caminho. 

Obrigado, Sr. presidente. 


VÂNIA GALVÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 



Sr. presidente, entendo que todo esse debate que se 

estabelece aqui, como Questões de Ordem, é importante, faz 

parte do nosso fazer aqui nesta Casa Legislativa. Mas é 

importante e necessário que se observe as inscrições do Pinga- 

Fogo. 

Estão previstas inscrições, no Regimento tem o tempo 

partidário, tem tempo de liderança de oposição, de liderança do 

governo, de inscrição de Pinga-Fogo, e nada disso conseguimos 

fazer em função de Questões de Ordem que, na verdade, não 

têm nada a ver com Questão de Ordem. Essa é a primeira 

questão que queria colocar, presidente. 

A segunda, já que estamos no debate, gostaria também 

de me referir à questão levantada pelos vereadores Sandoval 

Guimarães, Jambeiro e Odiosvaldo Vigas. Eu acho que essa 

discussão e esse debate com relação ao financiamento da 

Saúde no Município de Salvador se estabeleceram numa 



27

negociação que durou meses, ao que me parece, envolvendo os 

secretários municipal e estadual, até que chegou a um 

determinado momento em que o Ministério da Saúde disse 

"chega" e deu um basta atendendo, inclusive, um desejo, uma 

reivindicação da Organização de Irmã Dulce, da OSID, que 

estava vivendo uma situação de inadimplência total em função 

do não repasse, do não pagamento por parte da Prefeitura 

Municipal. 

O Ministério tomou essa medida, e eu acho que o 

secretário Jorge Sola, homem sério, que tem procurado realizar 

com zelo a sua atividade de secretário neste Estado, nunca se 

furtou ao debate. Todas as vezes que ele foi chamado nesta 

Casa, como foi na época o secretário Luiz Eugênio, 

compareceu. Aliás, Luiz Eugênio, naquela época, todos os 

meses estava aqui. 

Acho que na audiência da vereadora Aladilce amanhã e 

em outras discussões que tenho certeza de que virão, que serão 

propostas pelos vereadores, além dos dois secretários de Saúde, 

o do município e do Estado, aí é a proposta que faço, que se 

convide também o Ministério da Saúde para estar presente 

nessas discussões, porque se pode dirimir e tirar todas as 

dúvidas que estão sendo levantadas e acusações que são feitas. 

E eu tenho certeza de que são todas elas infundadas, ao que se 

refere ao secretário Jorge Solla. 

Muito obrigada. 



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DR. PITANGUEIRA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 


2011- QUESTÃO DE ORDEM 

Sr. presidente, Srs. vereadores, vereador Alcindo, eu 

confio em V. Exa. Quando eu assinei a CEI, não tinha essa 

conversa, porque não era oposição ainda. Não me venha com 

blá, blá, blá de assinar. 

Quando eu assinei, V. Exa. me disse que ia ter. Não 

venha com esse negócio de que a oposição vai ou não vai 

aceitar. V. Exa. se tornou um PT falso. Desse jeito não dá. Aí, 

eu vou perder a confiança em V. Exa. 

Quando V. Exa. pediu para eu assinar, eu, como 

presidente da Comissão de Saúde, assinei, e um bocado de 

gente que se diz da Comissão não quis ver isso. Eu fico 

preocupado com V. Exa. 

Tenho confiança em V. Exa., mas, então, não vou 

assinar mais nada para V. Exa. E não foi só essa não, assinei 

tudo que V. Exa. me pediu. Estou ficando preocupado, a 



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conversa de V. Exa. está mudando, não foi isso que me disse. 



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discurso proferido pela senhora vereadora olívia santana - Câmara ...

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