Código da Estrada Oficial para Irlanda do Norte (PDF ... - NIDirect

Todos os utentes
da Estrada
CÓDIGO DA
ESTRADA
OfICIAl
para a Irlanda do Norte
Nova edição 2008

CÓDIGO DA
ESTRADA
OFICIAL
para a Irlanda do Norte

© Crown copyright 2008
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departamentais ou de agências) pode ser reproduzido gratuitamente em
qualquer formato ou meio, desde que seja reproduzido com exactidão e não
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conteúdo desta publicação não deve copiar fielmente o estilo e a aparência da
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Preparado pelo Departamento do Ambiente.
Nova edição 2008
ISBN 978 0337 08886 5
O Departamento do Ambiente reconhece e valoriza os seus clientes. Trataremos
os nossos clientes com respeito e prestaremos os nossos serviços de uma
maneira objectiva, educada e justa.

Índice
Introdução 3
Regras para peões 5
Regras para cadeiras de rodas e trotinetas com motor 5
Regras sobre animais 18
Regras para ciclistas 21
Regras para motociclistas 26
Regras para condutores e motociclistas 28
Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos 34
os condutores e passageiros
Usar a estrada 53
Utentes da estrada que exigem cuidados extra 70
Condução em condições meteorológicas adversas 76
Espera e estacionamento 80
Auto-estradas 85
Avarias e incidentes 91
Obras de estrada 96
Passagens de nível 97
Eléctricos 100
Sinais luminosos a controlar o tráfego 102
Sinais para outros utentes da estrada 103
Sinais por pessoas autorizadas 104
Sinais de trânsito 106
Marcas rodoviárias 114
Marcações do veículo 117
Anexos
1. Você e a sua bicicleta 118
2. Requisitos para a carta de motociclos 118
3. Documentação de veículo com motor, requisitos 120
para condutores principiantes e restritos
4. O utente da estrada e a lei 122
5. Multas 124
6. Manutenção, protecção e segurança do veículo 127
7. Primeiros socorros na estrada 130
8. Código de segurança para os novos condutores 132
Outras informações 133
Anexo 135
Índice 141
1

Introdução
Introdução
O Código da Estrada para a Irlanda do Norte (a seguir
designado como Código da Estrada ou Código) é leitura
essencial para todos.
Os utentes da estrada mais vulneráveis são os peões,
particularmente as crianças, as pessoas mais idosas ou
deficientes, os ciclistas, os motociclistas e os cavaleiros.
É importante que todos os utentes da estrada tenham
conhecimento do Código e sejam atenciosos para com
os outros. Isto é aplicável tanto aos peões como aos
condutores e motociclistas.
Muitas das regras do Código são exigências legais e, se
desobedecer a essas regras, está a cometer uma infracção
penal. Pode ser multado, punido com pontos de penalização
na sua carta de condução ou inibido de conduzir. Nos casos
mais graves, pode ser condenado a prisão. Tais regras são
identificadas pelo uso das palavras “É OBRIGATÓRIO/
É PROIBIDO”. Adicionalmente, cada regra inclui uma
referência abreviada à legislação que cria a infracção. A
explicação das abreviaturas está na página 125.
Embora o incumprimento das outras regras do Código
não faça, por si só, com que uma pessoa seja processada
judicialmente. O Código da Estrada pode ser usado
como prova em todos os processos judiciais ao abrigo
da Legislação de Trânsito (consultar a página 125) para
estabelecer a responsabilidade. Isto inclui as regras que
usam linguagem de aconselhamento tais como “deve/não
deve” ou “faça/não faça”.
Saber e aplicar as regras contidas no Código da Estrada
pode reduzir significativamente os acidentes nas estradas.
Reduzir o número de fatalidades e ferimentos que ocorrem
diariamente nas nossas estradas é uma responsabilidade
que todos partilhamos. O Código da Estrada pode ajudarnos
a cumprir essa responsabilidade. Pode encontrar mais
informações sobre técnicas de condução no “The Official
DSA Guide to Driving – the essencial skills” (Guia Oficial
para Condução de Automóveis da DSA – as competências
essenciais) e “The Official DSA Guide to Riding – the
essential skills” (Guia Oficial para Condução de Motociclos
da DSA – as competências essenciais).
3

• O Código da Estrada baseia-se na versão da Grã-
Bretanha. Embora a legislação de segurança rodoviária
da Irlanda do Norte continue a ser alinhada com a
existente na Grã-Bretanha, há algumas diferenças que
foi necessário reflectir nesta edição. Por exemplo, muitos
utentes da estrada da Irlanda do Norte podem não estar
familiarizados com passagens equestres e do tipo puffin
crossing (passagem inteligente e amigável para peões)
ou com eléctricos. Contudo, foram incluídas referências
a estas questões, já que os residentes da Irlanda do
Norte que planeiem visitar a Grã-Bretanha poderão
achá-las úteis. Recomenda-se que quaisquer pessoas,
especialmente os condutores, que pretendam visitar a
Grã-Bretanha comprem também a versão do Código
da Estrada da Grã-Bretanha. Recomenda-se ainda que
qualquer pessoa que pretenda visitar a República da
Irlanda compre uma cópia das “Regras da Estrada” e que
tenha em especial atenção que todos os sinais de limite
de velocidade na República da Irlanda estão denotados
em quilómetros por hora. O Código da Estrada da Grã-
Bretanha está acessível on-line em www.direct.gov.uk
na secção Travel and Transport (viagens e transportes).
As Regras da Estrada da República da Irlanda estão
disponíveis em www.rulesoftheroad.ie.
4

1
2
3
Regras para peões
Orientação geral
Regras para peões
As pistas ou vias para peões (incluindo qualquer via
na berma da faixa de rodagem) devem ser usadas se
existirem. Sempre que possível, evite estar junto à berma e
de costas voltadas para o tráfego. Se tiver que pisar a faixa
de rodagem, olhe para ambos os lados primeiro. Mostre
sempre os devidos cuidado e consideração para com os
outros.
Se não houver nenhuma pista ou via para peões,
caminhe pelo lado direito da faixa de rodagem para que
possa estar de frente para o tráfego que vem em sentido
contrário. Deve tomar cuidados extra e:
• estar preparado(a) para caminhar em fila única,
especialmente em estradas estreitas ou mal iluminadas;
• manter-se próximo(a) da berma da faixa de rodagem.
Pode ser mais seguro atravessar a faixa de rodagem muito
antes de uma curva fechada para a direita de modo a que
o tráfego que vem em sentido contrário tenha uma melhor
possibilidade de o(a) ver. Atravesse novamente após a curva.
Ajude os outros utentes da estrada a vê-lo(a). Use ou
transporte algo de cores claras, brilhantes ou fluorescentes
em más condições de iluminação. Quando estiver escuro,
use materiais reflectores (por exemplo, braçadeiras, faixas,
coletes, casacos e calçado), que podem ser vistos pelos
condutores com faróis acesos até uma distância três vezes
maior do que os materiais não reflectores.
5
Regra 3
Ajude -se
a si
próprio(a) a ser
visto(a)

4
5
6
7
As crianças pequenas não devem circular sozinhas na
pista, na via para peões ou na estrada (consultar Regra 7).
Quando levar as crianças a passear, deve manter-se entre
elas e o tráfego e segurar bem as suas mãos. Prenda as
crianças muito novas com o cinto em carrinhos de bebé ou
use uma trela de criança. Ao empurrar uma criança pequena
num carrinho, não empurre o carrinho para a faixa de
rodagem ao verificar se pode atravessar, particularmente ao
sair de entre veículos estacionados.
Caminhadas organizadas. Os grupos grandes de
pessoas que caminham juntas devem usar uma pista ou
uma via para peões, se disponível; se não houver uma
disponível, devem manter-se à esquerda. Devem ser
posicionados vigias na parte dianteira e na traseira do grupo,
os quais devem usar roupa fluorescente durante o dia e
roupa reflectora durante a noite. À noite, o vigia da dianteira
deve mostrar uma luz branca e o vigia da traseira deve
mostrar uma luz vermelha. As pessoas na parte exterior de
grupos grandes devem também transportar luzes e usar
roupa reflectora.
Auto-estradas. Os peões ESTÃO PROIBIDOS de circular
nas auto-estradas ou nas vias de acesso, excepto em caso
de emergência (consultar Regras 271 e 275).
Artigo 20 da RO e Regra 13(1)(b) da MTR
Atravessar a faixa de rodagem
O Código de Atravessamento Verde. O aconselhamento
prestado abaixo para atravessamento da faixa de rodagem
destina-se a todos os peões. O Código deve ser ensinado
às crianças e não deve ser permitido que estas circulem
sozinhas até que consigam compreendê-lo e usá-lo
correctamente. A idade em que conseguem fazê-lo varia
de criança para criança. Muitas crianças não conseguem
avaliar a rapidez com que os veículos circulam ou a distância
a que estão. As crianças aprendem pelo exemplo, por isso
os pais e os encarregados de educação devem sempre
usar o Código por completo quando saem com as suas
crianças. Eles são responsáveis por decidir com que idade
as crianças saberão usá-lo em segurança por si mesmas.
A. Primeiro encontre um lugar seguro para atravessar
e onde haja espaço para alcançar a pista ou a via para
peões no outro lado. Onde houver uma passadeira próxima,
deve usá-la. É mais seguro atravessar usando uma
passagem subterrânea, uma ponte, uma ilha, uma zebra,
uma passagem com semáforo dos tipos pelican, toucan ou
6

Regras para peões
puffin, ou onde haja um ponto de passagem controlado por
agente policial ou por uma patrulha de atravessamento de
escolas. Caso contrário, escolha um lugar onde consiga ver
claramente em todos os sentidos. Tente evitar atravessar
entre carros estacionados (consultar Regra 14), numa
curva fechada ou próximo da vertente de uma montanha.
Deve deslocar-se para um espaço onde os condutores de
automóveis e motociclos o(a) possam ver claramente. Não
atravesse a estrada na diagonal.
B. Pare antes de chegar à berma, onde pode ver se
há algo a aproximar-se. Não se coloque muito próximo do
tráfego. Se não houver qualquer pista ou via para peões
mantenha-se afastado da berma da estrada, mas certifiquese
de que ainda consegue ver a aproximação do tráfego.
C. Olhe em redor para o tráfego e escute. O tráfego
poderá vir de qualquer direcção. Escute também, porque às
vezes consegue ouvir-se o tráfego antes de o ver.
D. Se houver tráfego a aproximar-se. Olhe novamente
em redor e escute. Não atravesse até haver uma pausa
segura no tráfego e estar convicto(a) de que tem tempo
suficiente. Lembre-se de que, mesmo que o tráfego esteja
muito distante, pode estar a aproximar-se rapidamente.
E. Quando for seguro atravesse a faixa de rodagem
a direito – não corra. Continue a olhar e a escutar o
tráfego enquanto atravessa a faixa de rodagem, para o
caso de haver qualquer tráfego que não tenha visto, ou de
o mesmo aparecer repentinamente. Verifique se há ciclistas
e motociclistas a circular entre as filas de tráfego. Não
caminhe diagonalmente pela rua.
7
Regra 7.
Olho para
todos os lados
e escuto o
tráfego antes
de atravessar.

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Num cruzamento. Quando atravessar a faixa de rodagem,
verifique se há tráfego a virar na sua direcção, especialmente
por trás de si. Se começou a atravessar e há tráfego a
querer entrar na via, você tem prioridade e os veículos
devem dar-lhe prioridade (consultar Regra 170).
Barreiras de segurança para peões. Onde houver
barreiras, atravesse a faixa de rodagem somente nas
aberturas existentes para os peões. Não salte sobre as
barreiras nem caminhe entre elas e a faixa de rodagem.
Pavimentação táctil. As superfícies elevadas que
podem ser sentidas pelo pé proporcionam um aviso e uma
orientação às pessoas cegas ou amblíopes. As superfícies
mais comuns são uma série de pinos levantados, que
é usada nos pontos de atravessamento com um lancil
rebaixado, ou uma série de barras arredondadas elevadas,
que é usada nas passagens de nível, no topo ou na base de
escadas e em alguns outros acidentes de terreno.
Ruas de sentido único. Verifique o sentido de movimento
do tráfego. Não atravesse até que seja seguro fazê-lo sem
parar. As vias destinadas a transportes públicos e bicicletas
podem funcionar no sentido oposto ao resto do tráfego.
Vias destinadas a transportes públicos e bicicletas.
Deve tomar cuidado ao atravessar estas vias, porque o
tráfego pode movimentar-se mais rapidamente do que nas
outras vias, ou contra o fluxo do restante tráfego.
Vias partilhadas com ciclistas. Algumas vias para
ciclistas são paralelas a pistas ou vias para peões, usando
uma característica de segregação para separar os ciclistas
dos pedestres. As vias segregadas podem também
integrar trechos curtos de pavimentação táctil para ajudar
os amblíopes a permanecer no lado correcto. No lado
dos peões, isso envolverá uma série de barras planas
transversais ao sentido de circulação (padrão de escada).
No lado dos ciclistas, as mesmas barras são orientadas no
sentido de circulação (padrão de linha de eléctrico). Nem
todas as vias partilhadas com ciclistas são segregadas.
Tome cuidados extra onde isso acontecer (consultar
Regra 62).
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Regras para peões
Veículos estacionados. Se tiver de atravessar entre
veículos estacionados, use as bordas exteriores dos
veículos como se fossem o lancil. Pare e certifique-se
de que consegue ver tudo à sua volta e de que o tráfego
consegue vê-lo(a). Certifique-se que haja um espaço entre
quaisquer veículos estacionados no outro lado, para que
possa alcançar a pista ou a via para peões. Nunca atravesse
a estrada pela frente ou por trás de qualquer veículo com o
motor em funcionamento, especialmente um veículo grande,
porque o condutor pode não conseguir vê-lo(a).
Veículos em marcha atrás. Nunca deve atravessar atrás
de um veículo que esteja a executar uma manobra de
marcha atrás, a mostrar a luz branca de marcha atrás ou a
emitir um aviso sonoro.
Veículos em movimento. É PROIBIDO entrar ou segurarse
a um veículo em movimento.
Artigo 37 da RTO de 1995
Durante a noite. Use algo reflector para ser mais fácil
ser visto pelos outros (consultar Regra 3). Se não houver
nenhuma passadeira para peões próximo, atravesse a
estrada junto a um candeeiro público, de modo a que o
tráfego o(a) possa ver mais facilmente.
Passadeiras
Em todas as passagens para peões. Quando usar
qualquer tipo de passagem para peões deve:
• certificar-se sempre que o tráfego pára antes de começar
a atravessar ou a empurrar um carrinho de bebé na
passagem para peões;
• atravessar sempre entre os pinos ou sobre as marcações
de zebra. Não atravesse ao lado da passagem para peões
ou nas linhas de ziguezague, isso pode ser perigoso.
É PROIBIDO percorrer lentamente qualquer tipo de
passagem para peões.
Artigo 59(4) da RTRO e Norma 17 da PCR
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Regra 19
As passadeiras
para peões
têm luzes
intermitentes
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Regra 20
As
passadeiras
para peões
com uma ilha
central são
duas
passagens
separadas
Passadeira para peões. Conceda bastante tempo ao
tráfego para o(a) ver e parar antes de atravessar. Os veículos
necessitarão de mais tempo para parar quando a estrada
está escorregadia. Espere até que o tráfego pare em
ambos os sentidos e a faixa de rodagem esteja livre antes
de atravessar. Lembre-se que o tráfego não tem de parar
até que alguém entre na passadeira. Continue a olhar para
ambos os sentidos, e a escutar, caso um condutor ou um
motociclista não o tenha visto e tente ultrapassar um veículo
que parou.
Onde houver uma ilha para peões no meio de uma
passadeira para peões, espere na ilha e siga a Regra 19,
antes de atravessar a segunda metade da estrada - é uma
passagem separada.
Nos semáforos. Pode haver sinais especiais para peões.
Só deve começar a atravessar a faixa de rodagem quando a
figura aparece. Se começou a atravessar a faixa de rodagem
e a figura verde apaga, ainda deve ter tempo para alcançar
o outro lado da faixa de rodagem, mas não demore. Se não
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Regras para peões
houver nenhum sinal para peões, olhe cuidadosamente
e não atravesse até que os sinais estejam vermelhos e o
tráfego parado. Continue a olhar e verifique o tráfego que
pode estar a virar a esquina. Lembre-se que os semáforos
podem deixar o tráfego deslocar-se em algumas vias,
enquanto o tráfego em outras vias pára.
Não atravessar Atravessar com cuidado Não começar a atravessar*
Regra 21
Em semáforos,
passadeiras
puffin e
pelican.
* Somente em
passadeiras
pelican.
Passagens pelican. Estas passagens são controladas por
semáforos operados pelos peões. Prima o botão de controlo
para activar os semáforos. Quando a figura vermelha
aparecer, não atravesse. Quando a figura verde está
estacionária, certifique-se de que o tráfego parou e depois
atravesse com cuidado. Quando a figura verde começa a
piscar não deve atravessar. Se já começou a atravessar,
deve ter tempo para terminar a travessia com segurança.
As passagens puffin diferem das passagens pelican
porque as figuras vermelhas e verdes estão por cima da
caixa de controlo no seu lado da faixa de rodagem e não
há nenhuma fase de figura verde a piscar. Prima o botão e
espere que a figura verde apareça.
Quando a faixa de rodagem está congestionada, o tráfego
no seu lado da faixa de rodagem pode ser obrigado a
parar mesmo que as suas luzes estejam verdes. O tráfego
pode ainda estar em movimento no outro lado da faixa de
rodagem, por isso, prima o botão e aguarde pelo sinal para
atravessar.
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Regra 25
As passagens
toucan podem
ser usadas
por ciclistas
e peões
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Regra 27
As passagens
equestres são
usadas por
cavaleiros.
Existe
frequente -
mente uma
passagem
paralela.
As passagens toucan são passagens controladas por
semáforos que permitem que os ciclistas e os peões
partilhem o espaço de passagem e atravessem ao mesmo
tempo. São operados por botões. Os ciclistas podem
pedalar transversalmente.
Em algumas passagens há um sinal sonoro ou de voz para
indicar às pessoas cegas ou amblíopes quando a figura
verde estacionária está a ser mostrada, e pode haver um
sinal táctil para ajudar as pessoas que são simultaneamente
surdas e cegas.
As passagens equestres são para os cavaleiros. Têm
barreiras de pavimento, espaços de passagem mais largas,
figuras de cavalos e cavaleiros nos painéis das luzes e, quer
dois conjuntos de controlos (um mais elevado), ou apenas
um painel de controlo mais elevado.
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Regras para peões
Passagens pelican ou puffin em “ziguezague”. Quando
as passagens em cada lado da ilha central não estão em
linha existem duas passagens separadas. Ao alcançar a ilha
central, prima o botão novamente e aguarde que a figura
verde constante apareça.
Passagens controladas por uma pessoa autorizada.
Não atravesse a faixa de rodagem, a menos que receba
indicação nesse sentido, por parte de um agente policial ou
de uma escolta escolar. Atravesse sempre na frente deles.
Onde não existem pontos de passagem controlada
disponíveis, é aconselhável atravessar onde exista uma ilha
no meio da faixa de rodagem. Use o Green Cross Code
(Código de Travessia Segura) (consultar Regra 7), para
atravessar até à ilha, depois pare e use-o novamente para
atravessar a segunda metade da faixa de rodagem.
Regra 28
As passagens
em ziguezague
(com uma ilha
no meio), são
duas passagens
separadas
Situações que precisam de cuidado extra
Veículos de emergência. Se uma ambulância, uma
viatura de incêndio, a polícia ou qualquer outro veículo
de emergência se aproxima usando as luzes azuis
intermitentes, os faróis e/ou as sirenes, mantenha-se fora da
faixa de rodagem.
Autocarros. Entre ou saia do autocarro somente quando
este parar para lhe permitir que o faça. Preste atenção
aos ciclistas quando está a sair. Nunca atravesse a faixa
de rodagem directamente por atrás ou pela frente de um
autocarro. Espere até que este se afaste e consiga ver a
faixa de rodagem claramente em ambos os sentidos.
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Eléctricos. Estes podem deslocar-se através das áreas dos
peões. O seu trajecto será marcado por lancis rasos, por
mudanças na pavimentação ou outra superfície da faixa de
rodagem, por linhas brancas ou pontos amarelos. Atravesse
nas passagens designadas, quando disponibilizadas. Em
qualquer outro lado, trate os eléctricos como trataria os
outros veículos e olhe para ambos os lados ao longo da
via-férrea antes de atravessar. Não caminhe ao longo da
via-férrea porque os eléctricos podem aparecer pelas suas
costas. Os eléctricos movem-se sem ruído e não se podem
afastar de si para o(a) evitar.
Passagens de nível. NÃO DEVE atravessar ou passar
uma linha de paragem quando as luzes vermelhas são
exibidas, (incluindo a figura de peão vermelha). Também
não atravesse se um alarme estiver a soar ou as barreiras a
baixar. O tom do alarme pode mudar se um outro comboio
se estiver a aproximar. Se não houver nenhuma luz, alarme
ou barreira, pare, olhe em ambas as direcções e escute
antes de atravessar. Pode estar instalada uma superfície
táctil que envolve barras arredondadas em toda a direcção
de passagem do peão, nas pistas ou vias para peões junto a
uma passagem de nível, para advertir as pessoas amblíopes
da sua presença. A superfície táctil deve estender-se ao
longo da largura total das pistas ou vias para peões, e deve
estar situada a uma distância apropriada da barreira ou da
linha projectada da barreira.
Norma 39 da TSR
Reparações da rua, nas pistas ou vias para peões.
Uma pista ou uma via para peões pode ser fechada
temporariamente por a sua utilização não ser segura.
Tome um cuidado extra se for instruído para caminhar ou
atravessar a faixa de rodagem.
Onde devem estar os
cavaleiros ao usar
as rotundas?
Virar para a Regra 187
(página 65)
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Regras para cadeiras de rodas e trotinetas com motor
Regras para cadeiras de
rodas e trotinetas com
motor
(Chamadas Cadeiras de Rodas ao abrigo da lei)
Há uma classe de cadeira de rodas manual (chamada
Classe 1 de Cadeira de Rodas) e duas classes de cadeiras
de rodas e trotinetas com motor. As cadeiras de rodas e os
veículos manuais da Classe 2 são aqueles com um limite
de velocidade superior a 4 mph (6 km/h) e estão equipados
para ser usados tanto na faixa de rodagem como nas pistas
ou vias para peões.
Quando está na faixa de rodagem deve obedecer à
orientação e às regras para os outros veículos; quando está
nas pistas ou vias para peões dever seguir a orientação e as
regras para peões.
Nas pistas ou vias para peões
As pistas ou vias para peões são mais seguras do que as
faixas de rodagem e devem ser usadas quando disponíveis.
Deve dar a prioridade aos peões e mostrar consideração
pelos outros utentes de pistas ou vias para peões,
particularmente aqueles com deficiência auditiva ou visual
que podem não ter conhecimento da sua presença no local.
As cadeiras de rodas e as trotinetas com motor NÃO
DEVEM circular a uma velocidade superior a 4 mph (6 km/h)
nas pistas ou vias para peões ou nas áreas de peões. Pode
precisar de reduzir a sua velocidade para se ajustar aos
outros utentes de pistas ou vias para peões que podem não
conseguir sair da sua frente de forma suficientemente rápida
ou quando as pistas ou vias para peões são demasiado
estreitas.
Norma 4 da MV(IC)R de 1999
Ao sair da pista ou via para peões e entrar na faixa de
rodagem deve tomar um cuidado especial. Antes de
sair deve verificar sempre à sua volta e certificar-se se é
seguro juntar-se ao tráfego. Tente sempre usar os lancis
15

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43
baixos ao sair da pista ou via para peões, mesmo que isto
signifique que tem de deslocar-se mais para encontrar um.
Se tiver que subir ou descer um lancil, aproxime-se sempre
perpendicularmente e não tente transpor um lancil mais alto
do que as recomendações do fabricante do veículo.
Na faixa de rodagem
Deve tomar cuidado ao circular na faixa de rodagem porque
pode estar a circular mais devagar do que o outro tráfego (a
sua máquina está restringida a 8 mph (12 km/h) e pode ser
menos visível).
Quando na faixa de rodagem, os veículos de Classe 3
devem circular no sentido do tráfego. Os utentes da Classe
2 devem sempre usar a pista ou via para peões quando está
disponível. Quando não há qualquer pista ou via para peões,
deve tomar cuidado quando circula na faixa de rodagem. Os
utentes da Classe 2 devem, sempre que possível, circular
no sentido do tráfego porque é mais seguro. Se estiver a
circular à noite, quando as luzes DEVEM ser usadas, deve
circular no sentido do tráfego para evitar confundir outros
utentes da faixa de rodagem.
Norma 9 da MV(IC)R de 1999
DEVE seguir as mesmas regras sobre a utilização das luzes,
de indicadores e buzinas que os outros veículos rodoviários
se o seu veículo estiver apetrechado com estes acessórios.
Durante a noite DEVE usar as luzes. Tenha em conta que
os outros utentes da estrada podem não conseguir vê-lo(a)
e você deve tornar-se mais visível - mesmo durante o dia e
também ao anoitecer, por exemplo, ao usar um casaco de
sinalização ou umas faixas reflectoras na parte traseira do
veículo.
Norma 9 da MV(IC)R de 1999
O que deve fazer se
os semáforos não
estiverem a funcionar?
Passar à regra 176 (página 61)
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Regras para cadeiras de rodas e trotinetas com motor
Tome cuidado extra nas intersecções. Ao seguir em frente,
certifique-se que não há nenhum veículo a preparar-se para
cruzar a sua trajectória vindo da esquerda ou da direita, ou
a ultrapassá-lo(a) para virar à esquerda. Há diversas opções
para lidar com as viragens à direita, especialmente ao curvar
de uma faixa de rodagem principal. Se deslocar-se para o
meio da faixa de rodagem é difícil ou perigoso, pode:
• parar no lado esquerdo da faixa de rodagem e esperar
uma abertura segura no tráfego;
• fazer a curva como um peão, por exemplo, circule ao
longo da pista ou via para peões e atravesse a faixa
de rodagem entre as pistas ou vias para peões onde é
seguro fazê-lo; os utentes da Classe 3 devem mudar o
veículo para o limite de velocidade mais baixo nas pistas
ou vias para peões.
Se o cruzamento for demasiado perigoso, pode valer a pena
considerar uma rota alternativa. Da mesma forma, quando
tentar transpor as rotundas principais (por exemplo, com
duas ou mais vias), pode ser mais seguro para si usar a pista
ou via para peões ou encontrar uma rota que evite a rotunda
por completo.
Devem ser observadas todas as restrições normais de
estacionamento. O seu veículo não deve ser deixado
desacompanhado se causar obstrução a outros peões -
especialmente aqueles em cadeiras de rodas. As licenças
de estacionamento fornecidas sob o programa do Distintivo
Azul (consultar página 134), aplicar-se-ão aos veículos que
exibam um distintivo válido.
Estes veículos NÃO DEVEM ser usados em auto-estradas
(consultar Regra 253). Não devem ser usados nas faixas
de rodagem de duas pistas irrestritas onde o limite de
velocidade excede 50 mph (80 km/h), mas se forem usados
nestas faixas de rodagem de duas pistas, DEVEM usar uma
luz intermitente âmbar. Deve ser usada uma luz intermitente
âmbar nas outras faixas de rodagem de duas pistas
(consultar Regra 220).
Artigo 20(1), (3) e (4), da RO de 1993, Norma 20(1) e 29 da RVLR de
2000
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Regras sobre animais
Veículos de tracção animal
Os veículos de tracção animal usados nas faixas de
rodagem devem ser operados e mantidos de acordo com
os padrões descritos no Código de Prática para Veículos de
Tracção Animal do Ministério dos Transportes. Este Código
descreve as exigências para uma avaliação de condução
na via pública na Grã-Bretanha e inclui uma lista detalhada
de verificações de segurança para assegurar que uma
carruagem e os seus acessórios estão seguros e em boa
ordem de funcionamento.
Equipamento e roupa de segurança. Todos os veículos
de tracção animal devem ter dois refractores traseiros
vermelhos. É mais seguro não conduzir à noite, mas se tiver
de o fazer, DEVE ser montada uma luz que reflicta branco
para a dianteira e vermelho parte a traseira.
Norma 4 da RVLR
Cavaleiros
Equipamento de segurança. As crianças menores de
14 anos de idade DEVEM usar um capacete que cumpra
as Normas. DEVE ser apertado correctamente. Os outros
cavaleiros devem seguir igualmente estas exigências. Estas
exigências não se aplicam a uma criança que seja seguidora
da religião Sique e que esteja a usar um turbante.
Artigo 3, da H(PHYR)O de 1990, e Norma 4 da H(PHYR)R de 2000
Outro vestuário. Deve usar:
• botas ou sapatos com solas e saltos duros;
• vestuário de cores vivas ou fluorescente durante o dia;
• vestuário reflector se tiver que montar à noite ou com
fraca visibilidade.
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Regra sobre animais
Regra 50
Ajude -se
a ser
visto
À noite. É mais seguro não andar a cavalo na faixa de
rodagem durante a noite ou com fraca visibilidade, mas se o
fizer, certifique-se de que o seu cavalo tem faixas reflectoras
acima das articulações do topete. Deve ser montada uma
luz que reflicta branco na dianteira e vermelho na traseira,
com uma faixa no braço direito e/ou perna/ bota de montar
do cavaleiro. Se está a montar um cavalo à noite, leve uma
luz na sua mão direita que reflicta branco na dianteira e
vermelho na traseira e use vestuário reflector em si e no
cavalo. Recomenda-se fortemente também que o seu cavalo
deve usar um protector fluorescente/reflector na cauda.
Equitação
Antes de levar um cavalo para a faixa de rodagem deve:
• certificar-se de que todo o material de equitação está bem
ajustado e em boas condições;
• certificar-se de que consegue controlar o cavalo.
Monte sempre com outros cavalos menos nervosos se
achar que o seu cavalo ficará nervoso com o tráfego. Nunca
monte um cavalo sem a sela e o freio.
Antes de partir ou virar, olhe sempre para trás para se
certificar de que é seguro, depois faça um sinal com o braço
claramente.
Ao montar na estrada deve(m):
• manter-se à esquerda;
• manter ambas as mãos nas rédeas, a menos que esteja a
sinalizar;
• manter ambos os pés nos estribos;
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• não transportar outra pessoa;
• não transportar qualquer coisa que possa afectar o seu
equilíbrio ou que fique enredado nas rédeas;
• manter à esquerda um cavalo que esteja a conduzir;
• movimentar-se no sentido do fluxo de tráfego numa rua de
sentido único;
• montar apenas dois cavaleiros lado a lado, e devem
montar em fila única em estradas estreitas ou ocupadas e
quando estiverem a contornar curvas.
Não deve montar um cavalo numa pista, via para peões ou
via para ciclistas. Na Grã-Bretanha, use uma estrada para
cavaleiros sempre que seja possível. Na Grã-Bretanha,
podem ser fornecidas passagens equestres para que os
cavaleiros atravessem a faixa de rodagem e deve usar estas
onde disponível (consultar página 12). Deve desmontar nas
passagens de nível onde está exibido um sinal “Cavaleiros
Desmontar”.
Evite as rotundas na medida do possível. Se as usar deve:
• manter-se à sua esquerda e prestar atenção aos veículos
que cruzam o seu trajecto para deixar ou entrar na
rotunda;
• sinalizar para a direita ao cavalgar junto às saídas para
indicar que não está a sair;
• sinalizar pouco antes de sair da rotunda.
Outros animais
Cães. Não deixe um cão na estrada sozinho. Mantenha-o
numa rédea curta ao caminhar numa pista, via e faixa de
rodagem, ou em caminhos para peões partilhados com
ciclistas ou cavaleiros.
Quando está num veículo, certifique-se de que os cães
e outros animais estão adequadamente presos para que
não o(a) possam distrair quando está a conduzir ou causar
lesões a si ou a eles próprios se tiver que parar rapidamente.
Um arnês de cinto de segurança, um transportador de
animais de estimação, uma gaiola de cães ou um protector
de cães são maneiras de controlar os animais nos carros.
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Regra para ciclistas
Animais que estão a ser levados em rebanho. Estes
devem ser mantidos sempre sob controlo. Deve, se
possível, enviar uma outra pessoa ao longo da estrada na
parte dianteira para advertir os outros utentes da estrada,
especialmente numa curva ou no cimo de uma ladeira.
É mais seguro não mover animais após escurecer, mas
se o fizer, então use roupa reflectora e certifique-se de
que transportam luzes (branco na dianteira e vermelho na
traseira do rebanho).
Regras para ciclistas
Estas regras são em adição àquelas nas seguintes
secções, que se aplicam a todos os veículos (excepto
a secção da auto-estrada na página 85). Consultar
também a página 118 – Você e sua bicicleta.
Vestuário. Deve usar o tamanho correcto e preso
correctamente:
• um capacete de ciclismo que esteja em conformidade
com os regulamentos actuais;
• roupas apropriadas para andar de bicicleta. Evite a roupa
que possa ficar presa na corrente, ou numa roda ou
possa obscurecer as suas luzes;
• vestuário de cores claras ou fluorescente que ajuda a ser
visto pelos outros utentes da estrada durante a luz do dia
e em fraca visibilidade;
• vestuário e/ou acessórios reflectores (faixas de cinto, do
braço ou tornozelo) na escuridão.
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Regra 59
Ajude -se
si
próprio(a) a
ser visto(a)

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Entre o por do sol e o nascer do sol, a sua bicicleta
DEVE ter as luzes brancas na dianteira e vermelhas na
traseira ligadas. DEVE também estar apetrechada com um
reflector traseiro vermelho (e reflectores laranja no pedal,
se for fabricada após 24/1/96). Os reflectores brancos
dianteiros e os reflectores dos raios ajudá-lo-ão também
a ser visto. São permitidas luzes intermitentes, mas
recomenda-se o uso de uma lâmpada dianteira constante
para os ciclistas que circulam em áreas sem iluminação
pública.
Norma 13, 15, 21 e 27 da RVLR (como emenado pela RVL(A)R)
Ao circular de bicicleta
Circuitos para ciclistas e outros recursos. Use os
circuitos para ciclistas, linhas avançadas para paragem,
caixas para bicicletas e passagens toucan a menos que seja
inseguro fazê-lo. O uso destes recursos não é obrigatório e
dependerá da sua experiência e capacidade, mas podem
tornar a sua viagem mais segura.
Via para ciclistas. Estas normalmente estão situadas
distante da estrada mas podem também ser encontradas
ao lado das pistas ou vias para peões. Os ciclistas ou os
pedestres podem ser segregados ou podem partilhar o
mesmo espaço (não segregado). Ao usar vias segregadas
DEVE manter-se no lado destinado aos ciclistas enquanto
o lado pedestre permanece como pista ou via para peões.
Tenha cuidado quando estiverem pedestres a passar,
especialmente crianças, pessoas idosas ou deficientes
motores, e conceda-lhes bastante espaço. Esteja sempre
preparado para abrandar ou parar, caso seja necessário.
Tome cuidado próximo dos cruzamentos porque pode ter
dificuldade em ver os outros utentes da estrada, que podem
não reparar em si.
Artigos 3 e 4(5) da RTRO de 1997
Vias para ciclistas. Estas estão marcadas por uma linha
branca (que pode ser descontínua) ao longo da faixa de
rodagem (consultar Regra 140). Ao usar uma via para
ciclistas, mantenha-se dentro da pista sempre que possível.
Antes de sair de uma via para ciclistas, certifique-se de que
é seguro fazê-lo e assinale claramente a sua intenção aos
outros utentes da estrada. O uso das vias para ciclistas.
não é obrigatório e dependerá da sua experiência e
competência, mas pode tornar a sua viagem mais segura.
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Regra para ciclistas
NÃO DEVE circular numa pista ou via para peões a não ser
que tenha sido disponibilizada uma via para ciclistas.
Artigo 3 da RTRO de 1997
Vias destinadas a autocarros. A maioria das vias
destinadas a autocarros, excluindo as vias destinadas
a autocarros na auto-estrada, pode ser usada por
motociclistas e por ciclistas como indicado nos sinais.
Preste atenção às pessoas que estejam a entrar ou a sair
de um autocarro. Seja muito cuidadoso ao ultrapassar um
autocarro ou ao sair de uma via destinada a autocarros
porque irá entrar num fluxo de tráfego mais elevado.
Deve/Não deve
• Deve manter ambas as mãos no guiador excepto ao
sinalizar ou ao mudar de velocidade;
• Deve manter ambos os pés nos pedais;
• Nunca devem circular mais de dois ciclistas lado a lado,
e devem circular em fila única em estradas estreitas ou
ocupadas ou quando circularem junto a curvas;
• Não deve circular imediatamente atrás de outro veículo;
• Não deve transportar nada que possa afectar o seu
equilíbrio ou que possa prender-se nas suas rodas ou
corrente;
• Deve ser atencioso para os outros utentes da estrada,
particularmente com os pedestres cegos e amblíopes.
Dê-lhes a conhecer que está por perto quando
necessário, por exemplo, soando a sua campainha ou
buzina.
Deve
• olhar ao redor antes de se afastar do lancil, virar ou
manobrar, para se certificar que é seguro fazê-lo. Assinale
claramente para mostrar aos outros utentes da estrada o
que pretende fazer (consultar página 103);
• olhar bem à distância para obstruções na estrada, tal
como canos de esgoto, buracos e veículos estacionados
de modo a que não tenha que se desviar de repente
para os evitar. Conceda espaço suficiente ao ultrapassar
veículos estacionados e preste atenção à abertura de
portas ou pedestres que se atravessam no seu caminho;
• estar ciente do tráfego que vem atrás de si;
• tomar cuidado extra próximo das lombas da estrada, dos
estreitamentos e de outras particularidades para redução
da velocidade do trânsito;
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• tomar cuidado ao ultrapassar (consultar Regras 162 a 169).
NÃO DEVE
• transportar passageiros a menos que a sua bicicleta
tenha sido construída ou adaptada para transportar
passageiros;
• segurar-se a um veículo ou reboque em movimento;
• andar de bicicleta de uma maneira perigosa, descuidada
ou irreverente;
• andar de bicicleta quando está sob a influência de álcool
ou drogas, incluindo medicamentos.
Artigos 35, 37, 42, 43 e 44 da RTO de 1995
DEVE obedecer a todos os sinais de tráfego e sinais
luminosos de tráfego.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Norma 8 da TSR
Ao estacionar a sua bicicleta
• encontre uma posição conspícua onde possa ser vista
por outros transeuntes;
• use os suportes de pé ou outros recursos de
estacionamento de bicicletas;
• não a deixe onde possa causar obstrução ou perigo para
outros utentes da estrada;
• prenda-a bem de modo a que não caia no chão e se torne
uma obstrução ou perigo.
NÃO DEVE ultrapassar a linha de paragem quando os
semáforos estão vermelhos. Alguns cruzamentos têm uma
linha de paragem avançada para lhe permitir esperar e
posicionar-se à frente do outro tráfego (consultar Regra 178).
Artigo 50 da RTO de 1995 e Norma 33(1) da TSR
Cruzamentos
À esquerda. Ao aproximar-se de um cruzamento pela
esquerda, preste atenção aos veículos que estão a virar
à sua frente, ao saírem ou entrarem numa estrada lateral.
Pouco antes de virar, verifique se existem ciclistas ou
motociclistas. Não circule à esquerda dos veículos que está
a indicar ou a abrandar para virar à esquerda.
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Regra para ciclistas
Preste particular atenção aos veículos longos, que precisam
de bastante espaço para fazerem a manobra em esquinas.
Tenha em consideração que os condutores podem não
o(a) ter visto. Podem ter que chegar-se para a direita antes
de virar à esquerda. Espere até que terminem a manobra
porque as rodas traseiras aproximam-se muito do lancil ao
virar. Não seja tentado(a) a circular no espaço entre estas e
o lancil.
À direita. Se for virar para a direita, verifique o tráfego para
se certificar de que é seguro, depois assinale e desloque-se
para o centro da estrada. Espere até que haja uma abertura
segura no tráfego em sentido contrário antes de completar a
viragem. Pode ser mais seguro esperar à esquerda até que
haja uma abertura segura ou desmontar e empurrar a sua
bicicleta ao atravessar a estrada.
Estrada com faixas de rodagem duplas em cada
sentido. Lembre-se que o tráfego na maioria das estradas
com faixas de rodagem duplas em cada sentido circula
rapidamente. Ao atravessar, aguarde por uma abertura
segura e atravesse cada uma das faixas de rodagem de
cada vez. Tome cuidado extra ao atravessar ramais de
ligação.
Rotundas
Os detalhes completos sobre o procedimento correcto nas
rotundas estão contidos nas regras 184-190 e no Anexo nas
páginas 135-139. As rotundas podem ser perigosas e deve
aproximar-se delas com cuidado.
Pode sentir-se mais seguro ao levar a sua bicicleta na
pista, via para peões ou na berma. Se decidir manter-se à
esquerda, deve:
• ter em conta que os condutores podem não o(a) ver
facilmente;
• tome cuidado extra ao circular através das saídas. Pode
precisar de sinalizar para a direita para mostrar que não
irá sair da rotunda;
• preste atenção aos veículos que cruzam o seu trajecto
para sair ou entrar na rotunda.
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Conceda bastante espaço aos veículos longos na rotunda
porque necessitam de mais espaço de manobra. Não
circule no espaço que eles necessitam para circular a
rotunda. Pode ser mais seguro esperar até que tenham
circulado a rotunda.
Atravessar a faixa de rodagem
Não circule através das passagens equestres, porque
elas são só para cavaleiros. Não circule através de uma
passagem pelican, puffin ou zebra. Desmonte e atravesse a
pé com a sua bicicleta.
Passagens toucan. Estas passagens são controladas
por sinais luminosos, que permitem aos ciclistas e peões
partilhar o espaço e atravessar ao mesmo tempo. São
operados com o premir do botão. Os peões e os ciclistas
verão o sinal verde ao mesmo tempo. Os ciclistas são
autorizados a circular transversalmente.
Passagens só para bicicletas. As vias para ciclistas em
lados opostos da estrada podem ser ligadas por passagens
sinalizadas. Pode circular transversalmente mas NÃO DEVE
atravessar até que o símbolo de bicicleta verde seja exibido.
Norma 33(1) da TSR
Passagens de nível/Eléctrico. Tome cuidado extra ao
atravessar os trilhos (consultar Regra 306). Deve desmontar
nas passagens de nível onde um sinal "Ciclistas desmontar"
seja exibido.
Regras para motociclistas
Estas regras são em adição às contidas nas seguintes
secções, que são aplicáveis a todos os veículos. Para
requerimentos de licença de motocicletas, deve
consultar as páginas 118-119.
Geral
Em todas as viagens, o condutor e o passageiro/pendura
numa motocicleta, lambreta ou motorizada, DEVEM
usar um capacete de protecção. Isto não se aplica a um
seguidor da religião Sique se estiver a usar um turbante.
Os capacetes DEVEM cumprir as normas e DEVEM ser
apertados correctamente. Os condutores e os passageiros
de triciclos e de quadriciclos com motor, também chamados
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Regra para ciclistas
por “quadbikes”, devem usar também um capacete de
protecção. Antes de cada viagem deve verificar se a viseira
do seu capacete está limpa e em boas condições.
Norma 2 da MC(PH)R (como emendado), Artigo 27 e 28 da RTO de
1995
É também aconselhável usar protectores visuais, que
DEVEM cumprir as normas. Os protectores visuais riscados
ou mal ajustados podem limitar a sua visão durante a
condução, em particular com a luz brilhante do sol e as
horas de escuridão. Considere usar protectores auriculares.
O uso de botas fortes, luvas e roupa apropriada podem
ajudá-lo(a) a proteger-se em caso de envolvimento numa
colisão.
Norma 2 da MC(EP)R (como emendado), Artigo 29 da RTO de 1995
NÃO DEVE transportar mais de um passageiro no assento
traseiro, que DEVE sentar-se num assento apropriado na
máquina. Devem ficar virados para a frente com ambos
os pés nos apoios dos pés. NÃO DEVE transportar
um passageiro no assento traseiro a menos que a sua
motocicleta tenha sido desenhada para o fazer. Os titulares
de licença provisória NÃO DEVEM transportar passageiros
no assento traseiro.
Artigo 34 da RTO de 1995, Norma 12(5) da MV(DL)R e Norma 118 da
CUR
Circular à luz do dia. Torne-se tão visível quanto possível,
quer de lado quer de frente ou de trás. Pode usar uma
luz ou um capacete com cores brilhantes e roupa ou tiras
fluorescentes. Os faróis mergulhados, mesmo com boa luz
do dia, podem igualmente torná-lo(a) mais conspícuo(a). No
entanto, tenha em consideração que os condutores dos
outros veículos podem ainda assim não tê-lo(a) visto, ou
terem julgado a sua distância ou velocidade correctamente,
especialmente nos cruzamentos.
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Regra 86
Ajude -se
a si
próprio(a) a
ser visto(a)

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Circular na escuridão. Use roupa ou tiras reflectoras para
melhorar a sua visibilidade na escuridão. Estas reflectem
a luz dos faróis de outros veículos, tornando-o(a) visível a
uma grande distância. Consultar as Regras 113 a 116 para
requisitos de iluminação.
Manobrar. Deve estar ciente do que está atrás de si e na
sua lateral antes de efectuar uma manobra. Olhe para trás,
use os espelhos se estiverem montados. Quando está nas
filas de tráfego, preste atenção aos peões que atravessam
entre os veículos e aos veículos que emergem dos
cruzamentos, ou mudam de faixa de rodagem. Posicionese
de modo a que os condutores o(a) possam ver nos seus
espelhos. Adicionalmente, quando estiver a entrar no tráfego
lento, tome cuidado e mantenha a sua velocidade baixa.
Lembre-se: Observação - Sinal – Manobra
Regras para condutores e
motociclistas
Condição do veículo. DEVE certificar-se que o seu
veículo e reboque cumprem os requisitos completos da
Regulamentação de Veículos com Motor (Construção e Uso)
da Irlanda do Norte e da Regulamentação de Iluminação de
Veículos Rodoviários da Irlanda do Norte (consultar página
123).
Leis CUR e RVLR
Aptidão para conduzir
Certifique-se de que está apto para conduzir. DEVE
informar a Direcção Geral de Viação (DVLA) sobre qualquer
problema de saúde que possa afectar a sua condução.
Artigo 11 da RTO de 1981
Conduzir quando está cansado(a) aumenta extremamente o
seu risco de colisão. Para minimizar o risco:
• certifique-se de que está fisicamente apto para conduzir.
Não inicie uma viagem se estiver cansado. Tenha uma boa
noite de sono antes de iniciar uma viagem longa;
• evite fazer viagens longas entre a meia-noite e as 6h00,
quando o alerta natural está no mínimo;
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Regras para condutores e motociclistas
• planeie a sua viagem de modo a fazer paragens de
descanso suficientes. É recomendada uma paragem de
descanso mínima de pelo menos 15 minutos após cada
duas horas de condução;
• se se sentir sonolento(a), pare num lugar seguro. Não pare
na faixa de paragem de emergência de uma auto-estrada;
• a maioria das maneiras eficazes para combater a
sonolência são, por exemplo, beber dois copos de café
com cafeína e dormir um sono curto (até 15 minutos).
Visão. DEVE poder ler uma chapa de matrícula de veículo,
com boa luz do dia, a uma distância de 20 metros (ou a
20,5 metros se for usada uma chapa de matrícula de estilo
antigo). Se necessita de usar óculos (ou lentes de contacto)
para fazer isto, DEVE usá-los sempre que estiver a conduzir.
A polícia tem poder para exigir um teste de visão a um
condutor.
Artigo 154 da RTO de 1981, Norma 29 da HV(DL)R e Anexo 07 e
MV(DL)R
Abrande e pare, caso seja necessário, se ficar encandeado
pela luz solar brilhante.
À noite ou em fraca visibilidade, não use óculos, lentes ou
viseiras matizadas se estas restringem a sua visão.
Álcool e drogas/medicamentos
Não beba e conduza porque afectará seriamente o
seu julgamento e as suas capacidades. NÃO DEVE
conduzir com um nível de álcool de hálito superior a 35
microgramas /100 mililitros de hálito ou um nível de álcool
no sangue superior a 80 mililitros /100 mililitros de sangue.
O álcool irá:
• dar-lhe uma falsa sensação de confiança;
• reduzir a coordenação e retardar as reacções;
• afectar o julgamento da velocidade, da distância e do
risco;
• reduzir a sua capacidade de condução, mesmo se estiver
abaixo do limite legal;
• demorar a sair do seu corpo; pode estar incapaz para
conduzir à noite após beber à hora do almoço, ou na
manhã seguinte após ter bebido na noite anterior.
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Regra 97
Certifique -se
de que os
encostos de
cabeça estão
ajustados
correctamente.
A melhor solução é não beber se vai conduzir porque
qualquer quantidade de álcool pode reduzir a sua
capacidade de condução. Se vai beber, arranje outro meio
de transporte.
Artigos 13, 15 e 16 da RTO de 1995
NÃO DEVE conduzir sob a influência de drogas ou de
medicamentos. Verifique as instruções ou pergunte ao
seu médico ou farmacêutico. Usar drogas é altamente
perigoso. Nunca as tome se pretende conduzir; os efeitos
são imprevisíveis, mas podem ser ainda mais severos do que
o álcool e podem conduzir a acidentes de viação graves ou
fatais.
Artigo 15 da RTO de 1995
Antes de partir. Deve certificar-se que:
• planeou a sua rota e reservou o tempo suficiente;
• o vestuário e o calçado não o(a) impedem de usar os
controlos de forma correcta;
• sabe onde estão todos os controlos e como os usar antes
de necessitar deles. Nem todos os veículos são iguais; não
espere até que seja demasiado tarde para descobrir;
• os seus espelhos e o assento estão ajustados
correctamente para assegurar o conforto, o controlo
completo e a visão máxima;
• os encostos de cabeça estão ajustados correctamente
para reduzir o risco de lesões do pescoço e coluna em
caso de colisão;
• tem suficiente combustível antes de iniciar a sua viagem,
especialmente se inclui a condução na auto-estrada. Pode
ser perigoso perder a potência ao conduzir no tráfego;
• o seu veículo está legal e em boas condições;
• desligou o seu telemóvel.
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Regras para condutores e motociclistas
Rebocar e carregar um veículo. Como condutor:
• NÃO DEVE rebocar mais do que a sua licença de
condução permite. Se efectuou o teste de condução após
1 de Janeiro de 1997, existem restrições quanto ao peso
do reboque que pode rebocar;
• NÃO DEVE sobrecarregar o seu veículo ou reboque. Não
deve rebocar um peso superior ao recomendado pelo
fabricante do seu veículo;
• DEVE prender a sua carga e esta NÃO DEVE sobressair
perigosamente. Certifique-se de que todos os objectos
pesados ou afiados e quaisquer animais estão presos com
segurança. Se ocorrer uma colisão, podem embater em
alguém dentro do veículo e causar ferimentos graves;
• deve distribuir correctamente o peso na sua caravana
ou reboque, com os artigos pesados principalmente
sobre os eixos e assegurar uma carga descendente na
esfera do reboque. O peso e as cargas da esfera do
reboque recomendadas pelo fabricante não devem ser
excedidas. Isto deve evitar a possibilidade de guinadas
ou de serpentear e perder o controlo. Se isto acontecer,
desacelere e reduza a velocidade delicadamente para
voltar a obter o controlo;
• transportar uma carga ou puxar um reboque podem exigir
um ajuste nos faróis.
No caso de uma avaria, esteja ciente que rebocar um veículo
com uma corda é potencialmente perigoso. Deve considerar
a recuperação profissional.
Norma 115 da CUR e Norma 32 da MV(DL)R
Cintos de segurança e dispositivos de
retenção para crianças
DEVE usar um cinto de segurança em automóveis,
carrinhas e outros veículos de mercadorias se este estiver
montado (consultar a tabela abaixo). Os adultos e as crianças
a partir dos 14 anos DEVEM usar um cinto de segurança,
quando montado, quando assentados em miniautocarros,
em camionetas e autocarros. São permitidas isenções aos
titulares de certificados médicos de isenção e a pessoas que
fazem entregas e recolhas em veículos utilitários ao viajarem
para menos de 50 metros (aproximadamente 162 pés).
Artigo 23 e 24 da RTO de 1995, Artigo 26 da RTO de 2007,
MV(WSBCFS)R e MV(WSB)R
31

Exigências do cinto de segurança. Esta tabela resume
as exigências legais principais sobre o uso de cintos de
segurança em automóveis, carrinhas e em outros veículos
de mercadorias.
Condutor
Criança com
menos de
3 anos de
idade
Crianças a partir
do 3º aniversário
até 1,35 metros
(aproximadamente
4 pés e 5
polegadas) de
altura (ou 12º
aniversário, o que
atingirem primeiro)
Crianças acima
de 1,35 metros de
altura ou 12 ou 13
anos de idade
Passageiros
adultos de 14
anos e acima
Assento
dianteiro
O cinto de segurança
DEVE ser usado se
estiver montado
DEVE ser usado
o dispositivo de
segurança apropriado
para crianças
DEVE ser usado
o dispositivo de
segurança apropriado
para crianças
O cinto de segurança
DEVE ser usado se
estiver disponível
O cinto de segurança
DEVE ser usado se
estiver disponível
Assento
traseiro
DEVE ser usado o
dispositivo de segurança
para as crianças. Se não
houver um disponível
num táxi, a criança pode
viajar livremente.
DEVE ser usado o
dispositivo de segurança
apropriado para as
crianças onde estiverem
montados cintos de
segurança. DEVE usar um
cinto de segurança de
adulto se o dispositivo de
segurança apropriado
para crianças não estiver
disponível num táxi
licenciado ou num veículo
de aluguer, ou por razões
de necessidade inesperada
numa distância curta,
ou se dois dispositivos
de segurança ocupados
impedirem a montagem
de um terceiro
O cinto de segurança
DEVE ser usado se estiver
disponível
O cinto de segurança
DEVE ser usado se
estiver disponível
Quem é
responsável?
Condutor
Condutor
Condutor
Condutor
Passageiro
O condutor DEVE certificar-se de que todas as crianças
100 menores de 14 anos de idade usam cintos de segurança
ou se sentam em dispositivo de segurança apropriado para
crianças nos automóveis, carrinhas e outros veículos de
mercadorias onde exigido (consultar a tabela acima). Se
uma criança medir menos de 1,35 metros (aproximadamente
4 pés e 5 polegadas) de altura, DEVE ser usado um assento
de bebé, um assento impulsionador ou uma almofada
impulsionadora apropriada para o peso da criança e
montado de acordo com as instruções do fabricante.
Artigo 23 e 24 da RTO, MV(WSB)R, MV(WSBCFS)R e MV(WSB)(A)R 32
32

101
102
Regras para condutores e motociclistas
Regra 100
Certifique -se
de que a
criança usa um
dispositivo de
segurança
apropriado
que possa ser
correctamente
ajustado
NÃO DEVE ser montado um assento de bebé virado para
a retaguarda num assento protegido por um airbag frontal
activo porque em caso de acidente este pode causar lesões
graves ou a morte à criança.
Artigo 23 e 24 da RTO de 1995, MV(WSB)R, MV(WSBCFS)R e
(MV(WSB)(A)R)
Crianças em automóveis, carrinhas e outros veículos
utilitários.
Os condutores que transportam crianças em automóveis,
carrinhas e outros veículos de mercadorias devem também
assegurar que:
• as crianças devem entrar no veículo através da porta mais
próxima do lancil;
• os dispositivos de segurança da criança estão montados
correctamente de acordo com as instruções do
fabricante;
• as crianças não se sentam atrás dos assentos traseiros
num automóvel de três volumes “estate” ou dois volumes
“hatchback”, a menos que tenha sido montado um
assento especial de criança;
• os fechos de segurança da porta da criança, onde
montados, são usados quando as crianças estão no
veículo;
• as crianças são mantidas sob controlo.
33

Regras gerais, técnicas e
aconselhamento para todos
os condutores e ciclistas
Esta secção deve ser lida por todos os condutores,
motociclistas, ciclistas e cavaleiros. As regras no
Código da Estrada não lhe dão o direito de passagem
em nenhuma circunstância, mas aconselham quando
deve dar prioridade aos outros. Deve dar sempre
prioridade se com isto puder ajudar a evitar um
incidente.
Sinais
Os sinais advertem e informam os outros utentes da estrada,
103 incluindo os peões (consultar página 103), sobre o que
pretende fazer. Deve sempre:
• sinalizar claramente e com bastante tempo de
antecedência, depois de ter verificado que não é
enganador sinalizar nessa altura;
• usar os sinais para informar os outros utentes da estrada
antes de partir, mudar de curso ou sentido ou para parar;
• cancelar os sinais depois do seu uso;
• certificar-se de que os seus sinais não confundirão os
outros. Se, por exemplo, quiser parar após uma estrada
lateral, não sinalize até passar a estrada. Se sinalizar antes
pode dar a impressão de que pretende entrar na estrada.
As suas luzes de travão advertirão o tráfego atrás de si
que está a abrandar;
• usar um sinal de braço para enfatizar ou reforçar o seu
sinal, caso seja necessário. Lembre-se de que o facto de
sinalizar não lhe dá a prioridade.
Deve também:
104 • prestar atenção aos sinais dados por outros utentes da
estrada e prosseguir somente quando estiver convencido
de que é seguro fazê-lo;
• estar ciente que um indicador num outro veículo pode não
ter sido cancelado.
34

Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
DEVE obedecer aos sinais dados por agentes da polícia e
105 Agentes de Autoridade da Direcção Geral de Viação (DVLA)
(consultar páginas 104 e 105 e os sinais usados pelas
patrulhas de travessia escolar.
Artigo 60 da RTRO de 1995, Artigos 49, 75 e 76 da RTO de 1995 e
Artigos 180 e 180A da RTO de 1981
Procedimentos de paragem da polícia. Se a polícia
106 num veículo quiser parar o seu veículo, irá, sempre que seja
possível, atrair a sua atenção ao:
• sinalizar com as luzes azuis ou com os faróis, ou usar o
som da sua sirene ou buzina, geralmente atrás de si;
• instrui-lo(a) para parar na berma da estrada apontando
e/ou usando o indicador esquerdo.
DEVE então encostar e parar assim que for seguro para o
fazer. Depois desligue o seu motor.
Artigo 180 da RTO de 1981
Outros procedimentos de paragem
Os Agentes de Autoridade da Direcção Geral de
107 Viação (DVLA) têm poderes para parar veículos em todas
as estradas, incluindo auto-estradas. Atrairão a sua atenção
ao sinalizar com as luzes laranja:
• seja na parte dianteira pedindo para os seguir para um
lugar seguro para parar;
• ou na parte traseira instruindo-o(a) para encostar na berma
da estrada apontando e/ou usando o indicador esquerdo.
É considerado uma infracção não cumprir as suas
instruções. DEVE obedecer a todos os sinais dados
(consultar página 105).
Artigo 180A da RTO de 1981
Os Agentes de Tráfego da Agência de Viação e
108 Trânsito têm poderes para parar veículos na maioria das
auto-estradas e em algumas estradas de classe “A” somente
em Inglaterra. Se os Agentes de Tráfego da Agência de
Viação e Trânsito em uniforme, por razões de segurança,
quiserem parar o seu veículo (por exemplo, uma carga
insegura), sempre que seja possível, atrairão a sua atenção
ao:
• sinalizar com as luzes laranja, geralmente atrás de si;
• instrui-lo(a) para parar na berma da estrada apontando
e/ou usando o indicador esquerdo.
35

109
110
111
112
DEVE então encostar e parar assim que for seguro para
o fazer. Depois desligue o seu motor. É considerado uma
infracção não cumprir as suas instruções.
Secções 35 e 163 da RTO de 1988, como emendado pela Secção 6
da TMA de 2004
Sinais luminosos de tráfego e sinais de tráfego. DEVE
obedecer a todos os sinais luminosos de tráfego (consultar
página 102) e sinais de tráfego que dão ordens, incluindo
os avisos e sinais provisórios (consultar páginas 106 a 111).
Certifique-se de que sabe, compreende e actua em todos
os restantes sinais de tráfego e de informação e marcações
de estrada (consultar páginas 106 a 117).
Artigo 50 da RTO de 1981 e das Normas 8, 13, 14, 24, 25, 25A, 25B,
26 e 33 da TSR
Sinalizar com os faróis. Sinalize somente com os seus
faróis para dar a conhecer aos outros utentes da estrada
que está lá. Não sinalize com os seus faróis para passar
nenhuma outra mensagem ou para intimidar os outros
utentes da estrada.
Nunca suponha que uma sinalização com os faróis é
um sinal a convidá-lo(a) a prosseguir. Use o seu próprio
discernimento e prossiga com cuidado.
A buzina. Use somente quando o seu veículo está em
movimento e necessita de advertir os outros utentes da
estrada da sua presença. Nunca buzine a sua buzina
agressivamente. NÃO DEVE usar a sua buzina:
• quando está imóvel na estrada;
• ao conduzir numa zona urbanizada entre as 23h30 e as
7h00;
excepto quando um outro utente da estrada causar perigo.
Norma 114 da CUR
36

Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Exigências de iluminação
DEVE
113 • certificar-se de que todas as luzes de presença e as luzes
traseiras da chapa de matrícula estão iluminadas entre o
por do sol e o nascer do sol;
114
115
• usar os faróis à noite;
• usar os faróis quando a visibilidade está seriamente
reduzida (consultar Regra 226).
A noite (as horas de escuridão) é definida como o período
entre meia hora após o por do sol e meia hora antes do
nascer do sol.
Normas 2, 27 e 28 da RVLR e Norma 9 da RV(DRM)R
NÃO DEVE:
• usar quaisquer luzes de maneira a que encandeie ou
cause incómodo aos outros utentes da estrada, incluindo
peões, ciclistas e cavaleiros;
• usar as luzes de nevoeiro dianteiras ou traseiras, a menos
que a visibilidade esteja seriamente reduzida. DEVE
desligá-las quando a visibilidade melhorar para evitar
encandear os outros utentes da estrada (consultar Regra
226).
Em filas de tráfego imóveis, os condutores devem aplicar o
travão de mão e, logo que o tráfego seguinte tenha parado,
devem tirar o pé do travão para desactivar as luzes de
travão do veículo. Isto minimizará o encandeamento aos
utentes da estrada que estão atrás até o tráfego começar a
movimentar-se novamente.
Norma 30 da RVLR
Deve também:
• usar os faróis em médios durante o dia com tempo escuro
para assegurar que pode ser visto;
• manter os seus faróis em médios quando está a efectuar
uma ultrapassagem até que esteja em nível com o outro
veículo e mude então para o feixe principal, caso seja
necessário, a menos que isto possa encandear os utentes
da estrada que circulam em sentido contrário.
37

116
117
118
119
• abrande, pare caso seja necessário, se estiver encadeado
pelos faróis em sentido contrário.
Norma 30 da RVLR
Luzes de advertência de perigo. Estas podem ser
usadas quando o seu veículo está imobilizado, para advertir
que está a obstruir temporariamente o tráfego. Nunca as
use como desculpa para estacionamento perigoso ou
ilegal. NÃO DEVE usar as luzes de advertência de perigo
ao conduzir ou ao ser rebocado, a menos que esteja numa
auto-estrada ou numa estrada de 2 vias separadas e
necessite de advertir os condutores atrás de si sobre um
perigo ou uma obstrução adiante. Use-as somente durante
o tempo suficiente para se certificar de que o seu aviso está
a ser observado.
Norma 30 da RVLR
Controlo do veículo
Travar
Em circunstâncias normais. A maneira mais segura de
travar é fazê-lo antecipadamente e ligeiramente. Trave mais
firme assim que começa a parar. Alivie a pressão no travão
apenas quando o veículo está quase a parar para evitar uma
paragem brusca.
Numa emergência. Trave imediatamente. Tente evitar
travar demasiado bruscamente para evitar bloquear as suas
rodas. As rodas bloqueadas podem conduzir à perda de
controlo.
Derrapagens. A derrapagem é causada geralmente
pelo condutor ao travar, acelerar ou conduzir demasiado
bruscamente ou demasiado rápido para as condições
da estrada. Se ocorrer derrapagem, remova a causa ao
libertar o pedal de travão por completo ou retire o pé do
acelerador. Manobre o volante na direcção da derrapagem.
Por exemplo, se a parte traseira do veículo derrapar para a
direita, manobre o volante imediatamente para a direita para
recuperar o controlo do veículo.
38

120
121
122
Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Regra 119
A parte traseira
do carro
derrapa para a
direita. O
condutor
manobra o
volante para a
direita
ABS. Se o seu veículo estiver montado com travões
antibloqueio, deve seguir o aconselhamento fornecido no
manual do veículo. No entanto, no caso de uma emergência,
aplique o travão de pé com firmeza; não liberte a pressão
até que o veículo abrande até à velocidade desejada. O ABS
deve assegurar que o controlo da direcção é retido, mas não
deve supor que um veículo com ABS parará numa distância
mais curta.
Travões afectados pela água. Se conduziu através
de água profunda, os seus travões podem ficar menos
eficazes. Teste-os na primeira oportunidade segura ao
empurrar o pedal do travão delicadamente para se certificar
que funcionam. Se não estiverem completamente eficazes,
aplique delicadamente uma pressão ligeira ao conduzir
lentamente. Isto ajudará a secar os travões.
Marcha em roda livre. Este termo descreve um veículo
que circula em ponto morto ou com a embraiagem
comprimida. Pode reduzir o controlo do condutor porque:
• a travagem do motor é eliminada;
• a velocidade do veículo numa descida aumentará
rapidamente;
• o aumento do uso do travão de pé pode reduzir a sua
eficácia;
• a resposta da direcção será afectada, particularmente nas
curvas e nas esquinas;
• pode ser mais difícil seleccionar a mudança apropriada
quando for necessário.
O veículo é também menos provável de ser ouvido por
outros utentes da estrada.
39

O condutor e o ambiente. NÃO DEVE deixar um
123 veículo estacionado desacompanhado com o motor
em funcionamento ou deixar o motor de um veículo em
funcionamento desnecessariamente enquanto esse veículo
estiver imóvel numa via pública. Geralmente, se o veículo
estiver imóvel e houver a probabilidade de permanecer
assim durante mais de um par de minutos, deve aplicar o
travão de mão e desligar o motor para reduzir as emissões e
a poluição sonora. No entanto, é permissível deixar o motor
em funcionamento se o veículo estiver imóvel no tráfego ou
para diagnosticar falhas.
Normas 113 e 123 da CUR
Limites de
velocidade
Tipo de veículos
Carros e motociclos
(incluindo carrinhas derivadas de
automóveis de até 2 toneladas de peso
máximo de carga)
Carros a rebocar caravanas ou
reboques
(incluindo carrinhas derivadas de
automóveis e motociclos)
Camionetas e autocarros e
minibus
(não excedendo os 12 metros no
comprimento total)
Zonas
urbanas*
mph
(km/h)
30
(48)
30
(48)
30
(48)
Estrada com
faixa de
rodagem única
mph
(km/h)
60
(96)
50
(80)
50
(80)
Estradas com
faixas de rodagem
separadas
mph
(km/h)
70
(112)
60
(96)
60
(96)
Auto -estradas
mph
(km/h)
70
(112)
60
(96)
70
(112)
30 50 60 70 †
Veículos de mercadorias
(que não excedem 7,5 toneladas de (48) (80) (96) (112)
peso máximo de carga)
Veículos de mercadorias
(que excedem 7,5 toneladas de
peso máximo de carga)
30
(48)
40
(64)
50
(80)
60
(96)
* As 30 mph aplicam-se geralmente a todo o tráfego em todas as estradas com iluminação de rua, a
menos que os sinais indiquem de outra maneira.
† 60 mph (96 km/h) no caso de veículo articulado ou a puxar um reboque.
40

124
125
126
Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Limites de velocidade
NÃO DEVE exceder os limites de velocidade máxima para
a estrada e para o seu veículo (consultar a tabela na página
40). A presença de luzes de rua geralmente significa que há
um limite de velocidade de 30 mph (48 km/h), a menos que
especificado de outra maneira.
Artigos 36, 39 e 46 da RTRO de 1995 e MV(SL)R
O limite de velocidade é o máximo absoluto e não
significa que é seguro para conduzir a essa velocidade
independentemente das circunstâncias. Pode ser perigoso
conduzir em excesso de velocidade para a estrada e para
as condições de condução. Deve sempre reduzir a sua
velocidade quando:
• a disposição ou a condição da estrada apresentam
perigos tais como curvas;
• partilhar a estrada com os peões, os ciclistas e os
cavaleiros, particularmente as crianças e os motociclistas;
• as condições meteorológicas tornam mais seguro fazê-lo;
• conduzir à noite, porque é mais difícil ver os outros
utentes da estrada.
Distâncias de paragem. Conduza a uma velocidade que
lhe permita parar bem a uma distância que consegue ver
estar desobstruído. Deve:
• deixar bastante espaço entre si e o veículo da frente
de modo a que possa encostar com segurança se de
repente abrandar ou parar. A regra segura é nunca se
aproximar mais do que: a distância de paragem geral
41
Regra 126
Use um ponto
fixo para ajudar
a medir um
intervalo de
dois segundos

Distâncias típicas de paragem
20 mph
(32 km/h)
30 mph
(48 km/h)
40 mph
(64 km/h)
50 mph
(80 km/h)
60 mph
(96 km/h)
70 mph
(112 km/h)
6 m 6 m
9 m 14 m
= 12 metros (40 pés)
ou três comprimentos do automóvel
12 m 24 m
15 m 38 m
= 23 metros (75 pés)
ou seis comprimentos do automóvel
= 36 metros (118 pés)
ou nove comprimentos do
18 m 55 m
21 m
(consultar o diagrama das Distâncias Típicas de Paragem
mostrado acima);
• permita pelo menos uma abertura de dois segundos
entre si e o veículo à sua frente nas estradas que têm
tráfego veloz e nos túneis onde a visibilidade é reduzida.
A abertura deve pelo menos ser duplicada em estradas
molhadas e ser aumentada ainda mais em estradas
geladas;
• lembre-se de que os veículos grandes e as motocicletas
necessitam de uma distância de paragem maior. Se
conduzir um veículo grande num túnel, deve permitir uma
abertura de quatro segundos entre si e o veículo à sua
frente.
Se tiver que parar num túnel, deixe pelo menos, uma
abertura de 5 metros entre si e o veículo à sua frente.
Que partes do seu
veículo deve manter
limpas da neve?
Passar à regra 229
(página 77)
42

automóvel
Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
As distâncias mostradas são um guia geral. A distância dependerá da
sua atenção (distância de pensamento), da superfície da estrada, das
condições meteorológicas e da condição do seu veículo na altura.
= 53 metros (175 pés)
ou treze comprimentos do automóvel
75 m
127
128
129
Distância de pensamento Distância de travagem
Comprimento médio do automóvel = 4 metros (13 pés)
= 73 metros (240 pés)
ou dezoito comprimentos do automóvel
= 96 metros (315 pés)
ou vinte e quatro comprimentos
do automóvel
Linhas e marcações de via na
estrada
Os diagramas de todas as linhas são mostrados na
página 114.
Uma linha descontínua branca. Isto marca o centro
da estrada. Quando esta linha se prolonga e as aberturas
encurtam, significa que há um perigo à frente. Não a
atravesse, a menos que consiga ver que a estrada está
desobstruída e deseja ultrapassar ou virar.
Linhas brancas duplas onde a linha mais próxima de
si é descontínua. Isto significa que pode atravessar as
linhas para ultrapassar se for seguro desde que consiga
completar a manobra antes de alcançar uma linha branca
contínua no seu lado. As setas brancas de sentido na
estrada indicam que necessita de voltar ao seu lado da
estrada.
Linhas brancas duplas onde a linha mais próxima de
si é contínua. Isto significa que NÃO DEVE atravessar
ou conduzir em cima delas a menos que seja seguro para
o fazer e necessite de entrar em instalações adjacentes
ou numa estrada lateral. Pode cruzar a linha caso seja
necessário, desde que a estrada esteja desobstruída, para
ultrapassar um veículo imóvel ou uma bicicleta, um cavalo
ou um veículo de manutenção da estrada, se estiverem a
circular a uma velocidade de 10 mph (16 km/h) ou menos.
Artigo 50 da RTO de 1995 e da Norma 25 da TSR
43

130
131
Regra 132
Os reflectores
de pavimento
marcam as
vias e as
extremidades
da via de
sentido único
132
Áreas de faixas diagonais brancas ou separadores em
V pintados na estrada. Estas são para separar as vias de
tráfego ou para proteger o tráfego que vira à direita.
• Se a área estiver confinada por uma linha branca
descontínua, não deve entrar na área a menos que seja
necessário e que consiga ver que é seguro para o fazer.
• Se a área está marcada com separadores em V e
confinada por linhas brancas contínuas, NÃO DEVE entrar,
excepto em caso de emergência.
Artigo 50 da RTO de 1995 e da Norma 8 da TSR
Separadores de vias. Trata-se de linhas brancas
descontínuas curtas que são usadas em vias de sentido
único largas para as dividir em vias. Deve manter-se entre
elas.
Os reflectores de pavimento podem ser usados com
linhas brancas
• Os reflectores de pavimento brancos marcam as vias ou o
centro da estrada.
• Os reflectores de pavimento vermelhos marcam a
extremidade esquerda da estrada.
• Os reflectores de pavimento laranja marcam o separador
central de uma estrada de 2 vias separadas ou de uma
auto-estrada.
• Os reflectores de pavimento verdes marcam a
extremidade da via de sentido único principal nos
estacionamentos de emergência e nos ramos de ligação.
• Os reflectores de pavimento verdes/amarelos indicam
ajustes temporários às disposições da via, por exemplo,
onde estão a ocorrer trabalhos de estrada.
44

Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Faixas de rodagem com vias
múltiplas
Disciplina nas vias
Se necessitar de mudar de via, use primeiro os seus
133 espelhos, e se necessário, execute um relance lateral
rápido para se certificar de que não obrigará outro utente
da estrada a mudar o curso ou a velocidade. Quando for
seguro para o fazer, sinalize para indicar as suas intenções
a outros utentes da estrada e quando estiver livre, deve
mudar.
Deve seguir os sinais e as marcações da estrada e mudar
134 para a via como instruído. Em condições de estrada
congestionada não mude de via desnecessariamente. É
recomendada a convergência em turno, mas somente se
for seguro e apropriado quando os veículos estão a circular
a uma velocidade muito lenta, por exemplo, ao aproximarse
de trabalhos de estrada ou de um incidente de tráfego
rodoviário. Não se recomenda em alta velocidade.
Faixa de rodagem única
Quando uma faixa de rodagem única tem três vias e as
135 marcações ou os sinais da estrada não dão a prioridade ao
tráfico em qualquer sentido:
• use a via central somente para ultrapassar ou virar à
direita. Lembre-se, não têm mais direito de usar a via
central do que um condutor que vem no sentido oposto;
• não use a via da direita.
Quando uma faixa de rodagem única tem quatro ou mais
136 vias, use somente as vias que os sinais ou as marcações
indicam.
Estradas com faixas de rodagem separadas
Uma estrada com faixas de rodagem separadas é uma
estrada que tem um separador central para separar as
faixas de rodagem.
Numa estrada com faixas de rodagem separadas de
137 duas vias, deve permanecer na via da esquerda. Use a
via da direita para ultrapassar ou virar à direita. Depois de
ultrapassar, retorne à via da esquerda quando for seguro
para o fazer.
45

138
139
140
141
142
Numa estrada com faixas de rodagem separadas de
três vias, pode usar a via central ou a via da direita para
ultrapassar, mas deve retornar à via central e depois à via da
esquerda quando for seguro.
Vias para veículos lentos. Estas são fornecidas em
algumas montanhas. Use esta via se está a conduzir um
veículo lento ou se há veículos atrás de si que desejam
ultrapassar. Preste atenção aos sinais e às marcações da
estrada que indicam que a via está prestes a terminar.
Vias destinadas a bicicletas. Estas são indicadas por
marcações e por sinais na estrada. NÃO DEVE conduzir ou
estacionar numa via destinada a bicicletas marcada por uma
linha branca contínua durante os seus horários de operação.
Não conduza nem estacione numa via destinada a bicicletas
marcada por uma linha branca descontínua a menos que
seja inevitável. NÃO DEVE estacionar em nenhuma via
destinada a bicicletas enquanto as restrições de espera se
aplicam.
Artigo 4(5) da RTRO
Vias destinadas a transportes públicos. Estas estão
indicadas por marcações e por sinais de estrada que
indicam quais (se alguns) os outros veículos que são
autorizados a usar a via destinada a transportes públicos.
Salvo indicação contrária, não deve conduzir numa via
destinada a transportes públicos durante o seu período de
operação.
Artigo 4(1, 2 & 3) da RTRO
Vias de veículos de elevado índice de ocupação
(somente na Grã-Bretanha) e outras vias de veículos
designadas. As vias podem ser restritas ao uso por
determinados tipos de veículo; estas restrições podem ser
aplicáveis em parte do tempo ou permanentemente. Os
horários de operação e os tipos de veículo serão indicados
nos sinais de tráfego que as acompanham. NÃO DEVE
conduzir nestas vias durante os seus horários de operação,
a menos que os sinais indiquem que o seu veículo está
autorizado (consultar página 112).
Os veículos autorizados a usar as vias designadas podem
ou não incluir bicicletas, autocarros, táxis, veículos de
aluguer privado licenciados, motocicletas, veículos pesados
de mercadorias (HGVs) e veículos de elevado índice de
ocupação (HOVs).
46

Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Nos locais onde as vias de veículos de elevado índice
de ocupação estão em funcionamento, estas DEVEM
APENAS ser usadas por:
• veículos que contêm pelo menos o número de pessoas
mínimo indicados nos sinais de tráfego;
• quaisquer outros veículos, tais como autocarros e
motocicletas, como indicado nos sinais antes do início da
via, independentemente do número de ocupantes.
Artigo 4(5) da RTRO
Estradas de sentido único. O tráfego DEVE circular
143 no sentido indicado pelos sinais. Os autocarros e/ou as
bicicletas podem ter uma via em sentido contrário. Escolha a
via correcta para a sua saída assim que puder. Não mude de
via repentinamente. A menos que os sinais ou as marcações
da estrada indiquem o contrário, deve usar:
• a via da esquerda para virar à esquerda;
• a via da direita para virar à direita;
• a via mais apropriada para seguir em frente.
Lembre-se - o tráfego poderá estar a circular em ambos os
lados.
Artigo 50 da RTO e Artigo 4(5) e 5(9) da RTRO
Aconselhamento geral
NÃO DEVE:
144 • conduzir perigosamente;
• conduzir sem prudência e atenção;
• conduzir sem consideração razoável pelos outros utentes
da estrada.
Artigos 10 e 12 da RTO de 1995
NÃO DEVE conduzir no ou sobre o passeio, caminho
145 para peões ou caminho para cavaleiros, excepto para
obter acesso legal a uma propriedade, ou em caso de
emergência.
Artigo 3 da RTRO
47

146
Adapte a sua condução ao tipo e à condição apropriados
da estrada em que está a circular. Em particular:
• não trate os limites de velocidade como um alvo. Muitas
vezes não é apropriado ou seguro conduzir no limite
máximo de velocidade;
• tenha em consideração as condições da estrada e do
tráfego. Esteja preparado para situações inesperadas ou
difíceis, por exemplo, a estrada estar bloqueada a seguir
a uma curva cega. Esteja preparado para ajustar a sua
velocidade como precaução;
• onde houver cruzamentos, esteja preparado para o
aparecimento de outros utentes da estrada;
• em estradas laterais e vias rurais preste atenção aos
cruzamentos não identificados onde ninguém tem
prioridade;
• esteja preparado para parar, se necessário, nos sistemas
de controlo de tráfico, passadeiras para peões ou
semáforos;
• tente antecipar o que os peões e os ciclistas possam
fazer. Se os peões, particularmente crianças, estiverem a
olhar para o lado contrário, podem entrar na estrada sem
o ver.
Seja atencioso. Seja cuidadoso e atencioso para todos
147 os tipos de utentes da estrada, especialmente aqueles que
exigem cuidado extra (consultar Regra 204). Deve:
• tentar ser compreensivo se os outros utentes da estrada
causarem problemas; podem ser inexperientes ou não
conhecer bem a área;
• ser paciente; lembre-se que qualquer pessoa pode
cometer um erro;
• tentar não ficar agitado ou afectado, se alguém se estiver
a comportar mal na estrada. Isto piorará a situação.
Estacione onde for possível, acalme-se e, quando se
sentir relaxado, continue a sua viagem;
• abrandar e manter-se afastado se um utente da estrada se
atravessar no seu caminho num cruzamento. Permita que
se afaste. Não reaja em excesso ao conduzir demasiado
próximo para o intimidar;
• não atirar nada para fora de um veículo, por exemplo,
beatas de cigarros, latas, papel ou sacos de plástico. Isto
pode colocar em perigo os outros utentes da estrada,
particularmente os motociclistas e os ciclistas.
48

Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Para uma condução ou circulação segura é
148 necessária concentração. Evite distracções ao conduzir
ou ao circular como:
• música alta (esta pode bloquear outros sons);
• tentar ler mapas;
• introduzir uma cassete ou CD ou sintonizar o rádio;
• discutir com os seus passageiros ou outros utentes da
estrada;
• beber e comer;
• fumar.
NÃO DEVE fumar em veículos de transportes públicos
ou em veículos usados para finalidades de trabalho em
determinadas circunstâncias prescritas. São aplicáveis
regulamentos separados a Inglaterra, Pais de Gales e
Escócia.
Lei SO de 2006 e Norma 12(1) da SF(EVPDA)R
Telemóveis e tecnologia no veículo
DEVE exercer sempre o controlo apropriado do seu veículo.
149 NÃO DEVE usar um telemóvel de mão, ou um dispositivo
semelhante, ao conduzir ou ao supervisionar um condutor
principiante, excepto para contactar o 999 ou o 112 em caso
de emergência genuína quando não é seguro ou é pouco
prático parar. Nunca use um microfone de mão ao conduzir.
Também é provável que o uso de equipamento mãos-livres
distraia a sua atenção da estrada. É muito mais seguro
não usar qualquer telefone enquanto está a conduzir ou a
circular – primeiro procure um lugar seguro para parar ou
use a função de correio de voz para escutar as mensagens
mais tarde.
Artigos 10 e 12 da RTO de 1995 e Normas 120 e 125A da CUR
Há um perigo de ocorrer uma distracção do condutor
150 pelos sistemas instalados no veículo tais como os
sistemas de navegação por satélite, sistemas de alarme de
congestionamento, PCs, multimédia, etc. DEVE exercer
sempre o controlo apropriado do seu veículo. Não confie
nos sistemas de auxílio do condutor, tais como avisos de
controlo de cruzeiro ou avisos de desvio da via. Estes estão
disponíveis para ajudar mas não deve reduzir os seus níveis
de concentração. Não se distraia com mapas ou informação
visível no ecrã (tais como os sistemas de gestão de
navegação ou de veículo) ao conduzir ou ao circular. Caso
seja necessário, procure um lugar seguro para parar.
Artigos 10 e 12 da RTO de 1995 e Norma 120 da CUR
49

Regra 151
Não obstrua o
acesso a uma
estrada
lateral
151
152
Em tráfego lento. Deve:
• reduzir a distância entre o seu veículo e o veículo da frente
para manter o fluxo de tráfego;
• evitar aproximar-se demasiado do veículo da frente de
modo a que consiga parar com segurança;
• deixar espaço suficiente para poder manobrar se o veículo
da frente avariar ou um veículo de emergência necessitar
de ultrapassar;
• não mudar para a via da esquerda para ultrapassar;
• permitir a entrada e saída em/a partir de estradas laterais,
porque ao obstruí-las aumentará o congestionamento;
• prestar atenção aos ciclistas e motociclistas que podem
ultrapassar de ambos os lados.
Conduzir em zonas urbanas
Ruas residenciais. Deve conduzir lentamente e com
cuidado nas ruas onde é provável haver peões, ciclistas e
carros estacionados. Em algumas áreas, pode estar em
vigor um limite de velocidade máxima de 20 mph (32 km/h).
Preste atenção a:
• veículos que emergem de cruzamentos ou de entradas;
• veículos a partirem;
• abertura das portas de automóveis;
• peões;
• saída súbita de crianças de entre automóveis
estacionados;
• ciclistas e motociclistas.
50

153
154
Regras gerais, técnicas e aconselhamento para todos os
condutores e ciclistas
Medidas para redução do ruído do trânsito. Em
algumas estradas existem elementos tais como lombas na
estrada, chicanas e estreitamentos que são concebidos
para obrigar o condutor a abrandar. Quando se aproximar
destes elementos reduza a velocidade. Deixe espaço
suficiente aos ciclistas e motociclistas para passarem
por eles. Mantenha uma velocidade reduzida ao longo
da extensão da estrada dentro das medidas de redução.
Conceda a prioridade aos utentes da estrada em sentido
oposto se for instruído para o fazer pelos sinais. Não deve
ultrapassar os outros utentes da estrada em movimento
enquanto permanecer nestas áreas.
Regra 153
Podem ser
usadas
chicanas para
abrandar o
tráfego
Estradas rurais
Tome cuidado extra em estradas rurais e reduza a sua
velocidade nas aproximações às curvas, que podem
ser mais fechadas do parecem, e nos cruzamentos e
bifurcações, que podem estar parcialmente escondidos.
Esteja preparado para peões, cavaleiros, ciclistas, veículos
agrícolas lentos ou lama na superfície de estrada. Certifiquese
de que consegue parar dentro da distância que consegue
ver que está desobstruída. Deve também reduzir a sua
velocidade nos locais onde as estradas rurais atravessam as
aldeias.
Quando pode
usar um telemóvel
no seu carro?
Passar à Regra 149 (página 49
51

155
156
157
158
Estradas de via única. Estas são apenas suficientemente
largas para um veículo. Podem ter locais especiais para
passagem. Se vir um veículo em sentido contrário, ou o
condutor atrás quiser ultrapassar, encoste num lugar de
passagem à sua esquerda, ou aguarde no lado oposto a um
lugar de passagem à sua direita. Sempre que for possível,
conceda a prioridade aos veículos que vêm a subir. Caso
seja necessário, faça inversão de marcha até alcançar um
lugar de passagem para deixar o outro veículo passar.
Abrande ao passar peões, ciclistas e cavaleiros.
Não estacione nos locais de passagem.
Veículos proibidos de usar em estradas e
pavimentos
Determinados veículos motorizados não cumprem os
requerimentos de construção e de técnica para veículos
rodoviários, e geralmente, não são concebidos, apropriados
ou legais para usar na estrada, pavimento, passeio, pista
de bicicleta ou caminhos para cavaleiros. Estes incluem a
maioria dos tipos de mini-motocicletas, também chamadas
mini-motos, e trotinetas com motor, também chamadas
de “go peds”, que possuem motores eléctricos ou de
combustão interna. Estes tipos de veículos NÃO DEVEM
ser usados em estradas, pavimentos, passeios ou caminhos
para cavaleiros.
Artigos 48, 56, 58, 63 e 72 da RTO de 1995
Determinados modelos de motocicletas, triciclos com motor
e dos quadriciclos, também chamadas “quad bikes”, são
apropriados somente para uso fora da via pública e não
cumprem as normas jurídicas para o uso nas estradas. Os
veículos que não cumprem estas normas NÃO DEVEM
ser usados nas estradas. NÃO DEVEM ser usados
em pavimentos, passeios, pistas de ciclismo nem em
caminhos de cavaleiros. DEVE certificar-se de que qualquer
motocicleta, triciclo com motor, quadriciclo ou qualquer
outro veículo com motor cumpre as normas jurídicas e
está correctamente registado, taxado e coberto por um
seguro antes de ser usado nas estradas. Mesmo quando
estão registados, taxados e cobertos por um seguro para
poderem circular na estrada, os veículos NÃO DEVEM ser
usados em pistas ou vias para peões.
Artigos 48, 56, 63 e 72 da RTO de 1995 e Secções 1, 29, 31A e 43A da
VERA de 1994
52

159
160
Usar a estrada
Regras gerais
Antes de se pôr em marcha, deve:
Usar a estrada
• usar todos os espelhos para verificar se a estrada está
desobstruída;
• olhar à sua volta para verificar os ângulos mortos (as áreas
que é incapaz de ver nos espelhos);
• sinalizar, caso seja necessário, antes de partir;
• olhar à sua volta para uma verificação final.
Só deve pôr-se em marcha quando for seguro fazê-lo.
Após estar em movimento, deve:
• manter-se à esquerda, a menos que os sinais ou as
marcações da estrada forneçam outra indicação. As
excepções são quando quer ultrapassar, virar à direita,
passar por veículos estacionados ou peões na estrada;
Regra 159
Verifique o
ângulo morto
antes de se
pôr em
marcha
• manter-se bem à esquerda nas curvas para a direita. Isto
melhorará a sua visão da estrada e ajudá-lo-á a evitar o
risco de colisão com o tráfego que se aproxima no sentido
contrário;
• conduzir com ambas as mãos no volante sempre que seja
possível. Isto ajudá-lo-á a permanecer sempre em pleno
controlo do veículo;
53

• prestar atenção aos outros utentes da estrada,
especialmente a bicicletas e motocicletas que podem
passar entre o tráfego. Estes são mais difíceis de ver
do que os veículos maiores e os seus condutores são
particularmente vulneráveis. Conceda-lhes bastante
espaço, especialmente se está a conduzir um veículo
longo ou a rebocar um reboque;
• seleccionar uma mudança mais baixa antes de alcançar
uma encosta de declive acentuado. Isto ajudará a
controlar a sua velocidade;
• lembrar-se, ao rebocar, que o comprimento extra afectará
a ultrapassagem e a manobra. O peso extra também
afectará a travagem e a aceleração.
Espelhos retrovisores. Todos os espelhos devem ser
161 usados eficazmente durante toda a sua viagem. Deve:
• usar os seus espelhos retrovisores frequentemente de
modo a que saiba sempre o que está atrás de si e em
cada um dos lados;
• usá-los em tempo útil antes de sinalizar ou mudar de
sentido ou velocidade;
• ter em atenção que os espelhos retrovisores não cobrem
todas as áreas e haverá ângulos mortos. Necessitará de
olhar à sua volta e verificar.
Lembre-se: Observação - Sinal – Manobra
Ultrapassagem
Antes de ultrapassar, deve certificar-se de que:
162
• a estrada está suficientemente desobstruída adiante;
• os utentes da estrada não estão a começar a ultrapassálo;
• há uma abertura apropriada à frente do utente da estrada
que planeia ultrapassar.
Ultrapasse somente quando for seguro e legal para o
163 fazer. Deve;
• evitar aproximar-se demasiado do veículo que pretende
ultrapassar;
• usar os seus espelhos retrovisores, sinalizar quando for
seguro para o fazer, se for necessário olhar de relance
para as laterais para a área do ângulo morto e depois
avançar;
54

Usar a estrada
• evitar partir do princípio que pode simplesmente seguir
um veículo à sua frente que esteja a ultrapassar; pode só
haver espaço suficiente para um veículo;
• ultrapassar rapidamente o veículo que está a ultrapassar,
uma vez que tenha iniciado a ultrapassagem. Deixe
espaço suficiente. Retorne à esquerda assim que puder,
mas não se atravesse à frente de outro veículo;
Regra 163
Conceda aos
utentes de
estrada
vulneráveis,
pelo menos,
tanto espaço
como
concederia a
um
automóvel
• tome cuidado extra à noite e com fraca visibilidade
quando é mais difícil julgar a velocidade e a distância;
• dê prioridade aos veículos em sentido contrário antes de
passar por veículos estacionados ou outras obstruções
no seu lado da estrada;
• ultrapasse à esquerda somente se o veículo da frente está
a indicar que vai virar à direita, e há espaço para o fazer;
• permaneça na sua via se o tráfego se estiver a
movimentar lentamente nas filas. Se a fila à sua direita se
estiver a movimentar mais lentamente do que a sua, pode
passar à esquerda;
• conceda aos motociclistas, ciclistas e cavaleiros, pelo
menos, tanto espaço como concederia ao ultrapassar um
automóvel (consultar Regras 211 a 215).
Lembre-se: Observação - Sinal – Manobra
55

Regra 164
Não entre
demasiado
rapidamente
Veículos longos. É mais difícil ultrapassar estes veículos.
164 Deve:
165
• abrandar a velocidade. Isto aumentará a sua capacidade
para ver à distância e deve permitir que o condutor do
veículo longo o(a) vega pelos espelhos retrovisores.
Aproximar-se demasiado dos veículos longos, incluindo os
veículos agrícolas, tais como um tractor com reboque ou
outro equipamento fixo, dificultará a sua visão da estrada
adiante e pode haver um outro veículo lento à frente;
• certifique-se de que tem espaço suficiente para
completar a sua manobra de ultrapassagem antes de se
comprometer. Demora mais tempo para ultrapassar um
veículo longo. Em caso de dúvida, não ultrapasse;
• não parta do princípio que pode seguir um veículo à frente
que esteja a ultrapassar um veículo longo. Se acontecer
um problema, eles podem abortar a ultrapassagem e
recuar;
NÃO DEVE ultrapassar:
• se tiver que atravessar ou conduzir por cima de linhas
brancas duplas com uma linha contínua próxima de si
(mas deve consultar a Regra 129);
• se tiver que entrar numa área destinada a dividir o tráfego,
se estiver rodeada por uma linha branca contínua;
• o veículo mais próximo de uma passadeira de peões,
especialmente quando este parou para deixar os peões,
tráfico equestre ou ciclistas atravessar;
56

Usar a estrada
• se tiver que entrar numa via reservada para autocarros,
eléctricos ou bicicletas durante as suas horas de
operação;
• após um sinal de "Proibido ultrapassar" e até que passe
um sinal a cancelar essa restrição.
Artigo 50 da RTO de 1995, Normas 8, 25 e 25B da TSR, Artigo 59(4)
da RTRO e Norma 20 da PCR de 2006
NÃO DEVE ultrapassar em caso de qualquer dúvida, ou
166 onde não consegue ver uma distância suficiente para se
certificar de que é seguro. Por exemplo, quando se está a
aproximar de:
• uma esquina ou curva;
• uma ponte com lomba;
• o cume de um monte.
NÃO DEVE ultrapassar onde pode entrar em conflito com
167 outros utente da estrada. Por exemplo:
• ao aproximar-se ou numa confluência da estrada em
qualquer lado da estrada;
• onde a estrada estreita;
• ao aproximar-se de uma patrulha de travessia escolar;
• entre o lancil e um autocarro ou um eléctrico quando este
estiver numa paragem;
• quando o tráfego está em fila em cruzamentos ou em
trabalhos de estrada;
• quando forçaria um outro utente da estrada a desviar ou
abrandar;
• numa passagem de nível;
• quando um utente da estrada está a sinalizar para a
direita, mesmo se acreditar que o sinal devia ter sido
cancelado. Não corra riscos; espere que o sinal seja
cancelado;
• permaneça atrás se está a seguir um ciclista que se
aproxima de uma rotunda ou de um cruzamento, e
pretende virar à esquerda;
• quando um eléctrico está parado numa paragem de
eléctricos e não há nenhuma via de passagem claramente
assinalada para o outro tráfego.
57

168
169
170
Regra 170
Conceda a
prioridade ao
peão que
começou a
atravessar
Ao ser ultrapassado. Se um condutor está a tentar
ultrapassá-lo, mantenha uma rota e uma velocidade
constantes, abrandando se for necessário para deixar o
veículo passar. Nunca obstrua os condutores que desejam
ultrapassar. Acelerar ou conduzir de forma imprevisível
quando alguém está a ultrapassar é perigoso. Abrande para
manter uma abertura de dois segundos se alguém estiver a
ultrapassar e entrar na abertura à sua frente.
Não retenha uma fila longa de tráfego, especialmente se
está a conduzir um veículo longo ou lento. Verifique os
seus espelhos retrovisores frequentemente, e caso seja
necessário, encoste onde for seguro e deixe o tráfego
passar.
Cruzamentos
Tome cuidado extra nos cruzamentos. Deve:
• prestar atenção aos ciclistas, motociclistas, cadeiras de
rodas com motor/trotinetas de mobilidade e peões porque
estes nem sempre são fáceis de ver. Tenha em conta que
podem não o ter visto ou ouvido se estiver a aproximar-se
por trás;
• prestar atenção aos peões que atravessam a estrada
para onde está a virar. Se começaram a atravessar, têm
prioridade, por isso, conceda a prioridade;
• prestar atenção aos veículos longos que podem estar
a virar num cruzamento adiante; podem ter que usar a
largura inteira da estrada para fazer a curva (consultar
Regra 221);
58

171
172
173
Usar a estrada
• prestar atenção aos cavaleiros que possam usar uma via
na estrada diferente daquela que esperaria;
• evitar assumir que, ao esperar num cruzamento, um
veículo que vem da direita e que esteja a sinalizar à
esquerda vá realmente virar. Espere e certifique-se;
• olhar à sua volta antes de avançar. Não atravesse ou entre
numa estrada até que haja uma abertura suficientemente
grande para o fazer em segurança.
DEVE parar atrás da linha num cruzamento com um sinal
de “Stop” e de uma linha branca contínua a atravessar a
estrada. Espere por uma abertura segura no tráfego antes
de continuar.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 14 da TSR
A aproximação a um cruzamento pode ter um sinal de “Dar
prioridade” ou um triângulo marcado na estrada. DEVE dar
prioridade ao tráfego na estrada principal ao emergir de um
cruzamento com linhas brancas descontínuas a atravessar
a estrada.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8, 14 e 24 da TSR
Estradas com faixas de rodagem separadas. Ao
atravessar ou virar à direita, avalie primeiro se o separador
central é suficientemente profundo para proteger o
comprimento completo do seu veículo:
Regra 173
Avalie o
comprimento
do seu veículo
e não obstrua
o tráfego
• se for este o caso, então deve tratar cada metade da via
como uma estrada separada. Espere no separador central
até que haja uma abertura segura no tráfego na segunda
metade da estrada;
59

Regra 174
Entre numa
caixa de
bifurcação
somente se a
sua estrada
de saída
estiver
desobstruída
174
175
• se o separador central é demasiado raso para o
comprimento do seu veículo, espere até que possa
atravessar ambas as vias de uma só vez.
Caixas de bifurcação. Estas têm linhas amarelas cruzadas
pintadas na estrada (consultar “Marcas Rodoviárias”). NÃO
DEVE entrar na caixa até a sua estrada de saída ou via estar
desobstruída. No entanto, pode entrar na caixa e esperar
quando quer virar à direita, e só é impedido de o fazer pelo
tráfego em sentido contrário, ou por outros veículos que
esperam para virar à direita. Em rotundas sinalizadas, NÃO
DEVE entrar na caixa, a menos que possa atravessar por
completo sem parar.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 26 da TSR
Cruzamentos controlados por semáforos
DEVE parar atrás da linha branca de “Paragem” que
atravessa o seu lado da estrada, a menos que a luz esteja
verde. Se a luz laranja aparecer pode continuar somente se
já atravessou a linha de paragem ou está tão próximo que
ao parar pode causar uma colisão.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 33 da TSR
60

176
177
178
Usar a estrada
NÃO DEVE passar sobre a linha branca quando estiver
exibida a luz vermelha. Avance somente quando os
semáforos estiverem verdes se houver espaço para passar o
cruzamento com segurança ou estiver a posicionar-se para
virar à direita. Se os semáforos não estiverem a funcionar,
trate a situação como um cruzamento sem sinalização e
avance com bastante cuidado.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 33 da TSR
Seta verde de filtragem. Isto indica somente uma via de
filtragem. Não entre nessa via, a menos que queira seguir
no sentido da seta. Pode prosseguir no sentido da seta
verde quando a seta ou a luz verde estiver exibida. Conceda
espaço e tempo suficiente ao outro tráfego, especialmente
aos ciclistas, para avançarem para a via correcta.
Regra 178
Não invada
desnecess -
ariamente a
área de espera
dos ciclistas
Linhas avançadas de paragem. Alguns cruzamentos
controlados por semáforos têm linhas avançadas de
paragem para permitir que os ciclistas se posicionem
à frente do outro tráfego. Os motoristas, incluindo os
motociclistas, DEVEM parar na primeira linha branca
alcançada se as luzes estiverem laranja ou vermelho e
evitar sempre obstruir o caminho ou invadir a área marcada,
por exemplo, se o cruzamento adiante estiver obstruído.
Se o seu veículo passou sobre a primeira linha branca na
altura em que o sinal passa a vermelho, DEVE parar na
segunda linha branca, mesmo que o seu veículo esteja na
área marcada. Permita tempo e espaço aos ciclistas para
avançarem quando aparecer o sinal verde.
Artigo 50(1) da RTO de 1995 e Norma 33(6) da TSR
61

179
180
Regra 180
Posicione o
seu veículo
correcta -
mente para
evitar
obstruir o
tráfego
181
Virar à direita
Muito antes de virar à direita, deve:
• usar os seus espelhos retrovisores para se certificar que
conhece a posição e o movimento do tráfego atrás de si;
• sinalizar que vai virar à direita;
• colocar-se numa posição à esquerda do centro da estrada
ou no espaço marcado para o tráfego que vira à direita;
• deixar espaço para que os outros veículos passem pela
esquerda, se possível.
Espere até que haja uma abertura segura entre si e qualquer
outro veículo próximo. Preste atenção aos ciclistas,
motociclistas, peões e outros utentes da estrada. Verifique
novamente os seus espelhos retrovisores e o ângulo morto
para se certificar que não está a ser ultrapassado, e só
depois vire.
Não faça a curva por dentro. Tenha bastante cuidado
ao entrar numa estrada principal; necessitará de prestar
atenção ao tráfego em ambos os sentidos e de esperar por
uma abertura segura.
Lembre-se: Observação - Sinal – Manobra
Ao virar à direita nos cruzamentos quando um veículo
em sentido contrário também está a virar à direita, há uma
opção de dois métodos:
• lado direito para a direita; mantenha o outro veículo à sua
direita e vire atrás dele. Este é geralmente o método mais
seguro porque tem uma ideia clara de todo o tráfego de
aproximação ao completar a sua viragem;
62

182
183
Usar a estrada
• lado esquerdo para a esquerda, virando em frente um
do outro. Isto pode obstruir a sua visão dos veículos
em sentido contrário, por isso, tome cuidado extra. Os
ciclistas e os motociclistas, em particular, podem estar
escondidos da sua visão.
A disposição da estrada, marcações ou a forma como o
outro veículo está posicionado pode determinar o curso que
deve ser tomado.
Regra 181
Virar lado
direito para a
direita.
Direita – Virar
lado esquerdo
para a
esquerda
Virar à esquerda
Use os seus espelhos retrovisores e sinalize que vai virar à
esquerda muito antes de virar à esquerda. Não ultrapasse
pouco antes de virar à esquerda e preste atenção ao tráfego
que vem na sua esquerda antes de virar, especialmente
se conduzir um veículo longo. Os ciclistas, motociclistas
e outros utentes da estrada, em particular, podem estar
escondidos da sua visão.
Ao virar
Regra 182
Não se
atravesse à
frente dos
ciclistas
• mantenha-se o mais próximo da esquerda desde que seja
seguro e praticável;
• conceda a prioridade a todos os veículos, vindos de
qualquer direcção, que usam uma via de transportes
públicos, uma pista de bicicletas ou de eléctrico.
63

184
185
Regra 185
Posicione o
seu veículo
para evitar
obstruir o
tráfego
Rotundas
Ao aproximar-se de uma rotunda observe e actue de
acordo com toda a informação que está disponível para si,
incluindo sinais de tráfego, semáforos e marcações de via
que o conduzem à via correcta. Deve:
• usar Observação - Sinal – Manobra em todas as fases;
• decidir, o mais cedo possível, qual a saída que necessita
de tomar;
• sinalizar adequadamente (consultar Regra 186). Temporize
os seus sinais de modo a não confundir os outros utentes
de estrada;
• entrar na via correcta;
• ajustar a sua velocidade e posição às condições do
tráfego;
• prestar atenção à velocidade e posição de todos os
utentes da estrada à sua volta.
Ao chegar à rotunda, deve:
• dar prioridade ao tráfego que se aproxima pela sua
direita, a menos que instruído de outra forma por sinais,
marcações da estrada ou semáforos;
• verificar se as marcações da estrada permitem que
entre na rotunda sem dar prioridade. Em caso afirmativo,
prossiga, mas continue a olhar à direita antes de entrar;
• prestar atenção a todos os restantes utentes da estrada
que já se encontram na rotunda; preste atenção que
podem não sinalizar correctamente ou não sinalizar;
• olhar para a frente antes de avançar para se certificar de
que o tráfego à sua frente avançou.
64

Usar a estrada
Sinais e posicionamento
186 Ao tomar a primeira saída à esquerda, a menos que os
sinais ou as marcações indiquem de outra maneira:
• sinalize que vai virar à esquerda e aproxime-se da via da
esquerda;
• mantenha-se à esquerda na rotunda e continue a sinalizar
à esquerda para sair.
Ao tomar uma saída à direita ou ao executar um círculo
completo, a menos que os sinais ou as marcações indiquem
de outra maneira:
• sinalize que vai virar à direita e aproxime-se da via da
direita;
• mantenha-se à esquerda na rotunda até necessitar de
mudar de via para sair da rotunda;
• sinalize à esquerda depois de ter passado a saída antes
da saída que pretende.
Ao tomar qualquer saída intermediária, a menos que os
sinais ou as marcações indiquem de outra maneira:
• seleccione a via apropriada na aproximação à rotunda;
• não deve normalmente precisar de sinalizar na
aproximação;
• permaneça nesta via até que necessite de alterar o curso
para sair da rotunda;
• sinalize à esquerda depois de ter passado a saída antes
da saída que pretende.
Quando há mais de três vias na entrada de uma rotunda,
use a via mais apropriada para a aproximação e para
circundá-la.
Para obter aconselhamento mais específico sobre os
procedimentos nas rotundas, consulte o Anexo nas páginas
135 a 139.
Em todos os casos, preste atenção e conceda bastante
187 espaço:
• aos peões que podem estar a atravessar as estradas de
aproximação e de saída;
• ao tráfico que se atravessa à sua frente na rotunda,
especialmente os veículos que pretendem sair na saída
seguinte;
• ao tráfego que pode estar a ocupar duas vias ou
posicionado incorrectamente;
• motociclistas;
65

188
189
190
Regra 190
Trate cada
rotunda
individual -
mente
191
• ciclistas e cavaleiros que podem permanecer na via da
esquerda e sinalizar para a direita se pretendem continuar
à volta da rotunda. Permita que o façam;
• veículos longos (incluindo aqueles que puxam reboques).
Estes podem ter que tomar um curso diferente ou
abrandar nas vias, quer seja na aproximação ou na
rotunda por causa do seu comprimento. Preste atenção
aos seus sinais.
Mini-rotundas. Aproxime-se destas da mesma maneira
que nas rotundas normais. Todos os veículos DEVEM
passar em volta das marcações centrais excepto os veículos
longos que são fisicamente incapazes de o fazer. Lembre-se
que há menos espaço para manobrar e menos tempo para
sinalizar. Evite fazer inversões de marcha nas mini-rotundas.
Preste atenção a outros que façam inversão de marcha.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Norma 8 e 14 da TSR
Nas mini-rotundas, trate cada rotunda individualmente e
conceda prioridade ao tráfego da direita.
Rotundas múltiplas. Em alguns cruzamentos complexos,
pode haver uma série de mini-rotundas em cada
intersecção. Trate cada mini-rotunda individualmente e siga
as regras normais.
Passadeiras para peões
NÃO DEVE estacionar numa passadeira ou na área coberta
por linhas em zig-zag. NÃO DEVE ultrapassar um veículo
em movimento próximo de uma passadeira ou o veículo
mais próximo de uma passadeira que parou para dar
prioridade aos peões.
Artigo 59(4) da RTRO e Normas 16, 18 e 20 da PCR de 2006
66

192
193
194
195
Usar a estrada
Na fila de tráfego, deve manter a passadeira desobstruída.
Deve tomar cuidado extra quando a visão de qualquer um
dos lados da passadeira está obstruída pelo tráfego em fila
ou por veículos incorrectamente estacionados. Os peões
podem atravessar entre os veículos parados.
Permita tempo suficiente aos peões para atravessar e não
os apresse ao acelerar o seu motor ou avançar.
Passagens para peões. Ao aproximar-se de uma
passagem para peões:
Regra 192
Mantenha a
passadeira
desobstruída
• preste atenção aos peões que esperam para atravessar
e esteja preparado para abrandar ou parar para os deixar
atravessar;
• DEVE dar prioridade quando um peão avança para uma
passagem de peões;
• reserve mais tempo para parar em estradas molhadas ou
geladas;
• não acene ou use a sua buzina para convidar os peões a
atravessar; isto poderá ser perigoso se um outro veículo
se estiver a aproximar;
• preste atenção aos peões que se aproximam do lado da
passagem.
Uma passagem para peões com uma ilha central é duas
passagens separadas (consultar Regra 20).
Artigo 59(4) da RTRO e Norma 21 da PCR de 2006
67

196
Regra 196
Permita que
os peões
atravessem
quando a luz
laranja está
intermitente
197
198
199
200
Passagens controladas por semáforos
Passagens Pelican. São passagens controladas por
semáforos onde a luz laranja intermitente segue luz vermelha
de “Paragem”. DEVE parar quando a luz vermelha é exibida.
Quando a luz laranja está intermitente, DEVE dar prioridade
a todos os peões na passagem. Se a luz laranja está
intermitente e não há nenhum peão na passagem, pode
prosseguir com cuidado.
Artigo 59(4) da RTRO e Normas 10, 19 e 22 da PCR de 2006
As passagens Pelican que atravessam a estrada em linha
recta são uma passagem, mesmo quando existe uma ilha
central. DEVE esperar pelos peões que estão a atravessar
do outro lado da ilha.
Artigo 59(4) da RTRO e Norma 22 da PCR de 2006
Conceda a prioridade a qualquer pessoa que ainda continua
a atravessar depois do sinal para veículos ter mudado para
verde. Este conselho aplica-se a todas as passagens.
Passagens equestres, Puffin e Toucan. São
semelhantes às passagens Pelican, mas não há nenhuma
fase de laranja intermitente; a sequência das luzes para
o tráfego nestas três passagens é a mesma que nos
semáforos. Se a passagem controlada por semáforos não
está a funcionar, prossiga com bastante cuidado.
Inversão de marcha
Escolha um local apropriado para manobrar. Se necessitar
de virar o seu veículo, espere até encontrar um local seguro.
Tente não inverter ou virar numa estrada ocupada; procure
uma estrada lateral sem movimento ou conduza à volta de
um bloco de ruas secundárias.
68

201
202
203
Usar a estrada
Não faça inversão de marcha de uma estrada lateral para
uma estrada principal. Ao usar uma entrada privada, faça
inversão de marcha para dentro e saia de frente se puder.
Olhe com cuidado antes de iniciar a inversão de marcha.
Deve:
• usar todos os seus espelhos retrovisores;
• verificar o "ângulo morto" atrás de si (a parte da
estrada que não consegue ver facilmente nos espelhos
retrovisores);
• verificar se não há nenhum peão (particularmente
crianças), ciclistas, outros utentes da estrada ou
obstruções na estrada atrás de si.
Execute a inversão de marcha lentamente:
• enquanto verifica à sua volta;
• olhando principalmente através da janela traseira;
• estando consciente que a parte dianteira do seu veículo
rodará à medida que vira.
Procure a ajuda de alguém para orientação se não
conseguir ver claramente.
NÃO DEVE executar a inversão de marcha no seu veículo
mais do que o necessário.
Norma 122 da CUR
69
Regra 202
Verifique
todas as
estradas ao
efectuar a
inversão de
marcha

204
205
206
Utentes da estrada que
exigem cuidado extra
Os utentes da estrada mais vulneráveis são os peões,
ciclistas, motociclistas e cavaleiros. É particularmente
importante prestar atenção às crianças, aos idosos e às
pessoas deficientes, e aos condutores e ciclistas/cavaleiros
principiantes e inexperientes.
Peões
Há o risco dos peões, especialmente crianças, entrarem
inesperadamente na estrada. Deve conduzir com a
segurança das crianças em mente e a uma velocidade
apropriada para as circunstâncias.
Conduza cuidadosamente e lentamente quando:
• em ruas comerciais aglomeradas, Zonas Residenciais
e Vias Sossegadas (consultar Regra 218) ou áreas
residenciais;
• passar pelas paragens de autocarro e de eléctrico; os
peões podem emergir de repente na estrada;
• passar por veículos estacionados, especialmente
carrinhas de gelados; as crianças estão mais interessadas
no gelado do que no tráfego e podem correr para a
estrada inesperadamente;
• necessitar de atravessar um pavimento ou uma pista
de bicicleta; por exemplo, para alcançar ou sair de uma
entrada privada. Conceda a prioridade aos peões e
ciclistas no passeio;
• executar a inversão de marcha para uma estrada lateral;
olhe à volta do veículo e conceda a prioridade a quaisquer
peões que possam atravessar a estrada;
• virar nos cruzamentos; conceda prioridade aos peões que
já estão a atravessar a estrada para a qual está a virar;
• o pavimento está fechado devido a reparações na rua e
os peões são instruídos a usar a estrada;
• se aproximar de peões em estradas rurais estreitas sem
um passeio ou via para peões. Abrande sempre e esteja
preparado para parar, caso seja necessário, concedendolhes
bastante espaço conforme os ultrapassa.
70

207
208
Utentes da estrada que exigem cuidado extra
Particularmente peões vulneráveis. Estes incluem:
Regra 206
Preste
atenção às
crianças em
áreas
movime -
ntadas
• crianças e peões mais idosos que possam não conseguir
avaliar a sua velocidade e poderão entrar na estrada
na sua frente. A 40 mph (64 km/h), o seu veículo
provavelmente matará todos os peões em que bater. A 20
mph (32 km/h), há somente a possibilidade de 1 em 20
peões serem mortos. Por isso, “mate” a sua velocidade;
• os peões mais idosos podem necessitar de mais tempo
para atravessar a estrada. Seja paciente e permita que
atravessem ao seu próprio ritmo. Não os apresse ao
acelerar o seu motor ou ao avançar;
• as pessoas portadoras de deficiência. As pessoas
com deficiências auditivas podem não se aperceber da
aproximação do seu veículo. As pessoas com dificuldades
em caminhar necessitam de mais tempo;
• as pessoas amblíopes ou cegas, que podem transportar
um bastão branco e usando um cão de guia. Podem não
conseguir vê-lo aproximar-se;
• as pessoas surdas-mudas que podem transportar um
bastão branco com uma faixa vermelha ou usar um cão
com uma correia vermelha e branca. Podem não ver ou
escutar instruções ou sinais.
Próximo das escolas. Conduza lentamente e preste
particular atenção aos ciclistas e aos peões jovens. Em
alguns locais, pode haver um sinal laranja intermitente
abaixo do sinal de aviso “Escola”, que indica que pode haver
crianças a atravessar a estrada mais adiante. Conduza muito
lentamente até sair da área.
71

209
210
211
Regra 211
Preste
atenção aos
motociclistas
e ciclistas nos
cruzamentos
212
Conduza com cuidado e lentamente ao passar por um
autocarro parado que exibe um sinal “Autocarro Escolar”
(consultar “Marcações de Veículos”), porque pode haver
crianças a entrar ou sair.
DEVE parar quando uma patrulha de travessia escolar
mostra um sinal “Pare para crianças” (consultar páginas 105
e 106).
Artigo 60 da RTRO
Motociclistas e ciclistas
Muitas vezes é difícil ver os motociclistas e os ciclistas,
especialmente quando vêm por trás de nós, ao saírem
dos cruzamentos, nas rotundas, durante a ultrapassagem
ou quando passam através do tráfego. Preste sempre
atenção a eles antes de emergir de um cruzamento; podem
aproximar-se mais rapidamente do que pensa. Ao virar à
direita através de uma via de tráfego lento ou parado, preste
atenção aos ciclistas ou motociclistas no interior do tráfego
que está a atravessar. Seja especialmente cuidadoso ao
virar e ao mudar de sentido ou de via. Certifique-se de que
verifica os espelhos retrovisores e os ângulos mortos com
cuidado.
Ao ultrapassar motociclistas e ciclistas, conceda-lhes
bastante espaço (consultar Regras 162 a 167). Se olharem
sobre o seu ombro pode significar que pretendem sair,
para virar para a direita ou mudar de sentido. Conceda-lhes
tempo e espaço para o fazer.
72

213
214
215
216
217
Utentes da estrada que exigem cuidado extra
Os motociclistas e os ciclistas podem de repente precisar
de evitar superfícies e obstáculos irregulares na estrada,
tais como tampas de esgotos ou áreas oleosas, molhadas
ou geladas na estrada. Conceda-lhes espaço suficiente e
preste particular atenção a qualquer mudança repentina de
sentido que possam ter que fazer.
Outros utentes da estrada
Animais. Ao passar por animais, conduza lentamente.
Conceda-lhes bastante espaço e esteja preparado para
parar. Não assuste os animais soando a sua buzina,
acelerando o seu motor ou acelerando rapidamente depois
de passar por eles. Preste atenção aos animais que estão
a ser levados, conduzidos ou montados na estrada e
tome cuidado extra. Mantenha a sua velocidade baixa nas
curvas e em estradas rurais estreitas. Se uma estrada está
obstruída por um rebanho de animais, pare e desligue o seu
motor até saírem da estrada. Preste atenção aos animais em
estradas sem vedação.
Cavaleiros e veículos puxados por cavalos. Seja
particularmente cuidadoso com cavaleiros e veículos
puxados por cavalos, especialmente ao ultrapassar.
Passe sempre ao largo e lentamente. Os cavaleiros são
frequentemente crianças, por isso, tome cuidado extra
e lembre-se de que os cavaleiros podem montar em fila
dupla ao acompanhar um cavalo ou um cavaleiro novo ou
inexperiente. Preste atenção aos sinais dos cavaleiros e dos
condutores de cavalos e a um pedido para abrandar ou
parar. Tome bastante cuidado e trate todos os cavalos como
um perigo potencial; podem ser imprevisíveis, apesar dos
esforços dos seus cavaleiros ou condutor.
Condutores idosos. As suas reacções podem ser mais
lentas do que as dos outros condutores. Tenha isto em
atenção.
Condutores principiantes e inexperientes. Podem não
ser tão competentes na antecipação e na resposta aos
eventos. Seja particularmente paciente com os condutores
principiantes e jovens. Os condutores que passaram
recentemente o seu teste podem exibir uma placa ou uma
etiqueta adesiva de “condutor novo” (consultar “Código de
segurança para condutores novos”).
73

218
219
220
Zonas Residenciais e Vias Sossegadas. São locais onde
as pessoas podem usar toda a estrada para uma série de
actividades, tais como crianças a brincar ou para um evento
da comunidade. Deve conduzir lentamente e com cuidado e
estar preparado para parar a fim de permitir tempo adicional
para as pessoas abrirem caminho para que possa passar
em segurança.
Outros veículos
Veículos de Emergência e de Apoio a Incidentes. Deve
prestar atenção e escutar a aproximação de ambulâncias,
viaturas de combate a incêndios, polícia, médicos ou outros
veículos de emergência que usam luzes azuis, vermelhas
ou verdes e faróis intermitentes ou sirenes, ou veículos do
Oficial de Execução da Direcção-Geral de Viação e Trânsito
usando luzes laranja intermitentes. Quando um se aproximar
não entre em pânico. Considere a rota de tal veículo e actue
de forma apropriada para o deixar passar, ao cumprir com
todos os sinais de tráfego. Caso seja necessário, encoste
na berma da estrada e pare, mas tente evitar parar antes
do cume de um monte, ou antes de uma curva ou secção
estreita da estrada. Não se coloque em perigo, ou a outros
utentes da estrada ou peões e evite subir o lancil. Não
trave bruscamente na aproximação a um cruzamento ou
rotunda, porque o veículo seguinte pode não ter a mesma
visibilidade.
Veículos a motor usados por pessoas deficientes.
Estes pequenos veículos circulam a uma velocidade máxima
de 8 mph (12 km/h). Numa estrada com faixas de rodagem
separadas onde o limite de velocidade exceda os 50 mph
(80 km/h) DEVEM ter uma luz laranja intermitente, mas
em outras estradas pode não ter esse aviso antecipado
(consultar Regras 36 a 46 inclusive).
Normas 20(1) e 29 da RVLR
74

221
222
223
224
225
Utentes da estrada que exigem cuidado extra
Veículos longos. Estes podem necessitar de espaço de
estrada extra para virar ou lidar com um perigo que lhe é
impossível ver. Se está a seguir um veículo longo, tal como
um autocarro ou um camião articulado, tenha em conta
que o condutor pode não o conseguir ver pelos espelhos
retrovisores. Esteja preparado para parar e esperar se ele
necessitar de espaço ou tempo para virar.
Os veículos longos podem obstruir a sua visão. A sua
capacidade de ver e planear antecipadamente será
melhorada se abrandar para aumentar a sua distância
de separação. Seja paciente, porque os veículos mais
longos estão sujeitos a limites de velocidade mais baixa
do que os automóveis e as motocicletas. Muitos veículos
longos podem estar montados com dispositivos de limite
de velocidade que restringirão a velocidade a 56 mph (90
km/h), mesmo numa auto-estrada.
Regra 221
Os veículos
longos
necessitam
de espaço
extra
Camionetas, autocarros e eléctricos. Conceda a
prioridade a estes veículos quando o puder fazer em
segurança, especialmente quando fazem sinal a indicar que
vão sair das paragens. Preste atenção às pessoas a sair do
autocarro ou do eléctrico e a atravessar a estrada.
Veículos eléctricos. Seja cuidadoso com os veículos
eléctricos, tais como carrinhas dos leiteiros e eléctricos. Os
eléctricos movem-se rapidamente, mas em silêncio, e não
se podem desviar de si.
Veículos com luzes laranja intermitentes. Estes
advertem sobre um veículo lento ou parado (tal como um
veículo de Oficial de Tráfego, um espalhador de sal, um
limpa-neves ou um veículo de reboque) ou cargas anormais,
por isso, aproxime-se com cuidado. Em estradas com faixas
de rodagem separadas sem restrições, os veículos com
motores usados pela primeira vez no ou após o dia 1 de
Janeiro de 1947, com uma velocidade máxima de 25 mph
75

(40 km/h) ou inferior (como tractores), DEVEM usar luzes
laranjas intermitentes (consultar também Regra 220).
Norma 20 da RVLR
Condução em condições
meteorológicas adversas
É OBRIGATÓRIO o uso de os faróis quando a visibilidade
226 é reduzida , geralmente quando não consegue ver a mais
de 100 metros (328 pés). Pode também usar as luzes de
nevoeiro dianteiras ou da retaguarda, mas TERÁ de as
desligar quando a visibilidade melhorar (consultar Regra
236).
Normas 28 e 30 da RVLR
Tempo molhado. Com o tempo molhado, as distâncias
227 de paragem serão, pelo menos, o dobro das necessárias
para parar com estradas secas (consultar Regra 126). Isto é
devido aos seus pneus terem menos aderência à estrada.
Com o tempo molhado:
• deve manter-se mais afastado do veículo da frente. Isto
aumentará a sua capacidade de visão e de antecipação;
• se ficar sem direcção, significa provavelmente que
há água a impedir que os pneus ganhem aderência à
estrada. Desacelere e abrande gradualmente;
• a chuva e os jactos de água causados pelos outros
veículos podem tornar difícil ver e ser visto;
• preste atenção ao perigo de gasóleo derramado que torna
a superfície muito escorregadia (consultar "Manutenção,
protecção e segurança do veículo);
• tome cuidado adicional com os peões, ciclistas,
motociclistas e cavaleiros.
Tempo glacial e com neve
No Inverno, verifique os avisos locais relativos à previsão de
228 tempo glacial ou de neve. NÃO conduza nestas condições
a menos que a sua viagem seja essencial. Se o for, tome
bastante cuidado e reserve mais tempo para a sua viagem.
Leve um kit de descongelante de emergência, um raspador
de gelo, tocha, botas e vestuário quentes, kit de primeiros
76

229
230
Condução em condições meteorológicas adversas
socorros, cabos de bateria e uma pá, juntamente com
bebidas quentes e alimentos de emergência caso fique
bloqueado ou se o seu veículo avariar.
Antes de partir:
• TERÁ de conseguir ver, bem claro, toda a neve e gelo de
todas as suas janelas;
• TERÁ de certificar-se de que as luzes estão limpas e as
chapas de matrícula estão claramente visíveis e legíveis;
• certifique-se de que os espelhos retrovisores estão limpos
e as janelas estão completamente desembaciadas;
• remova toda a neve que possa cair no trajecto de outros
utentes da estrada;
• verifique se a rota que planeou não está com atrasos
e se não estão previstas outras quedas de neve ou
tempestade.
Norma 35 da CUR, Norma 26 da RVLR e Norma 11 da RV(DRM)R e
secção 43 da VERA
Ao conduzir com o tempo glacial ou neve:
• conduza com cuidado, mesmo que as estradas tenham
sido tratadas;
• mantenha-se bem afastado do condutor da frente uma
vez que as distâncias de paragem podem ser dez vezes
superiores à das estradas secas;
77
Regra 229
Certifique -se
de que o seu
pára -brisas
está complet -
amente limpo

• tome cuidado ao ultrapassar os veículos que espalham o
sal ou outro anticongelante, particularmente se estiver a
conduzir uma motocicleta ou uma bicicleta;
• preste atenção aos limpa-neve que podem atirar a neve
para qualquer dos lados. Não os ultrapasse, a menos que
a via que pretende usar tenha sido limpa;
• esteja preparado para alterações das condições da
estrada em distâncias relativamente curtas;
• escute os boletins de viagem e tome nota dos sinais
variáveis de mensagem que podem fornecer a informação
sobre as condições meteorológicas, a estrada e as
condições do tráfego adiante.
Conduza com extremo cuidado quando as estradas
231 estão geladas. Evite acções repentinas porque estas
poderão causar a perda de controlo do veículo. Deve:
• conduza em velocidade lenta e na mudança mais alta
possível; acelere e trave muito suavemente;
• conduza lentamente, particularmente nas curvas
onde a perda de controlo é mais provável. Trave
progressivamente em recta antes que atingir a curva.
Depois de ter abrandado, faça suavemente a curva,
evitando acções repentinas;
• verifique a aderência à estrada quando há neve ou gelo ao
escolher um lugar seguro para travar suavemente. Se ficar
sem direcção, tal pode indicar gelo e o seu veículo pode
perder a aderência à estrada. Ao circular com gelo, os
pneus não fazem praticamente ruído.
Tempo ventoso
Os veículos com as laterais altas são os mais afectados
232 pelo tempo ventoso, mas as rajadas fortes podem também
arrastar um automóvel, ciclista, motociclista ou cavaleiro
para fora da via. Isto pode acontecer nas zonas abertas da
estrada expostas a ventos laterais fortes, ou ao passar nas
pontes ou por aberturas nas sebes.
Em tempo muito ventoso, o seu veículo pode ser afectado
233 pela turbulência criada por veículos longos. Os motociclistas
são particularmente afectados, por isso, mantenha-se bem
afastado deles quando estão a ultrapassar um veículo de
lateral alto.
78

Condução em condições meteorológicas adversas
Nevoeiro
Antes de entrar no nevoeiro verifique os seus espelhos
234 retrovisores e depois abrande a velocidade. Se a palavra
“Nevoeiro” aparecer num sinal na berma da estrada, mas a
estrada estiver limpa, prepare-se para um banco de nevoeiro
ou de nevoeiro irregular adiante. Mesmo que pareça estar
a limpar, de repente pode encontrar-se dentro de nevoeiro
cerrado.
Ao conduzir com nevoeiro, deve:
235
• usar os faróis como é exigido (consultar Regra 226);
• manter uma distância segura atrás do veículo da frente. As
luzes traseiras podem dar uma sensação de segurança
falsa;
• conseguir parar no espaço que consegue ver claramente.
Isto é particularmente importante nas auto-estradas e nas
estradas com faixas de rodagem separadas, porque os
veículos circulam mais depressa;
• usar o limpa pára-brisas e desumidificadores;
• prestar atenção aos condutores que não usam faróis;
• não acelerar para se afastar de um veículo que esteja
demasiado próximo;
• olhar para os retrovisores antes de abrandar. Use então
os seus travões de modo a que as suas luzes de travão
advirtam os condutores atrás de si que está a abrandar a
velocidade;
• parar na posição correcta num cruzamento com
visibilidade limitada e escutar o tráfego. Quando tiver a
certeza que é seguro avançar, faça-o nitidamente e não
hesite numa posição que o coloque directamente no
trajecto dos veículos que se aproximam.
NÃO PODE usar as luzes de nevoeiro dianteiras ou da
236 retaguarda, a menos que a visibilidade seja muito reduzida
(consultar Regra 226), porque podem encandear os outros
condutores e ofuscar as suas luzes de travão. TERÁ de as
desligar quando a visibilidade melhorar.
Normas 28 e 30 da RVLR
Tempo quente. Mantenha o seu veículo bem ventilado
237 para evitar a sonolência. Preste atenção que a superfície
da estrada pode tornar-se macia e se chover depois de
um período seco, pode tornar-se escorregadia. Estas
condições podem afectar a direcção e a travagem. Se ficar
encandeado pelo sol, abrande e caso seja necessário, pare.
79

238
239
Regra 239
Verifique
antes de abrir
a porta
Espera e estacionamento
NÃO PODE esperar ou estacionar em linhas amarelas
durante o horário de funcionamento exibido nas placas
próximas (ou em sinais de entrada de zona, se for uma
Zona de Estacionamento Controlada) – consultar “Sinais de
Informação” e “Sinais de Trânsito”. As linhas amarelas duplas
indicam a proibição de espera a qualquer hora, mesmo
que não haja nenhum sinal vertical. NÃO PODE esperar ou
estacionar, ou parar para tomada e largada passageiros, em
sinais de entrada de escola (consultar “Sinais de Trânsito”
quando os sinais verticais indicam a proibição de paragem.
Artigo 4(5) da RTRO e R(RW)O de 1982
Estacionar
Use as áreas de estacionamento fora das estradas, ou
reentrâncias identificadas, através dos traços brancas
na estrada, como locais de estacionamento, sempre que
possível. Se tiver que parar na berma da estrada:
• não estacione de frente contra o fluxo de tráfego;
• pare o mais próximo possível da berma;
• não pare demasiado próximo de um veículo que exiba um
Distintivo Azul: lembre-se, o ocupante pode necessitar de
mais espaço para entrar ou sair;
• TERÁ de desligar o motor, os faróis e as luzes de
nevoeiro;
• TERÁ de accionar o travão de mão antes de sair do
veículo;
80

Espera e estacionamento
• TERÁ de certificar-se que não bate em ninguém quando
abre a sua porta. Verifique para ver se há ciclistas ou outro
tráfego;
• é mais seguro para os passageiros (especialmente
crianças), saírem do veículo do lado do passeio;
• coloque todos os artigos de valor fora de vista e
certifique-se que o veículo está seguro;
• feche o veículo.
Normas 113, 121 e 123 da CUR, Norma 30 da RVLR, Artigo 58 da RTO
de 1995 e R(RW)O de 1982
NÃO PODE parar ou estacionar:
240 • numa faixa de rodagem ou na faixa de paragem de
emergência de uma auto-estrada excepto em caso de
emergência (consultar Regra 270);
• numa passadeira de peões, incluindo a área marcada
pelas linhas em zig zag (consultar Regra 191);
• num espaço de 15 metros (50 pés) de qualquer
cruzamento, excepto num desvio para estacionamento
em circunstancias especificadas ou numa área de
estacionamento indicada (consultar página 107);
• numa zona livre de obstáculos (consultar página 107);
• nas zonas de estacionamento para táxis indicadas por
sinais e marcas verticais;
• numa zona livre de obstáculos urbana dentro do horário
de funcionamento, mesmo quando há uma linha branca
descontínua no seu lado da estrada, excepto para tomada
e largada passageiros (consultar Sinais de Tráfego");
• numa estrada marcada com traços duplos, excepto
para tomada e largada passageiros ou para cargas e
descargas onde isto não é proibido;
• numa paragem de autocarro marcada na faixa de
rodagem ou nas reentrâncias de paragem dos autocarros
salvo se houver sinais que indiquem o contrário;
• numa via destinada a autocarros, eléctricos ou bicicletas
durante o horário de funcionamento;
• numa pista de bicicletas.
Artigo 32 da RTO de 1995, Artigo 4(5) da RTRO, Artigo 25 da TSO,
Norma 119 da CUR e R(RW)O de 1982
NÃO PODE estacionar nos espaços de estacionamento
241 reservados a utentes específicos, tais como titulares de
Distintivo Azul, residentes ou motocicletas, a menos que
tenha direito de o fazer.
Artigos 14(1) e 19(1) da RTRO e Secção 14B da CSPDA de 1978
81

NÃO PODE deixar o seu veículo ou reboque numa posição
242 perigosa ou onde possa causar qualquer obstrução
desnecessária da estrada.
Artigo 32 da RTO de 1995, Artigo 88 da RO e Norma 119 da CUR
NÃO pare ou estacione:
243
• próximo de uma entrada de escola;
• em qualquer local que possa impedir o acesso aos
Serviços de Urgência;
• numa ou próximo de uma paragem de autocarro ou
eléctrico ou praça de táxis;
• no acesso a uma passagem de nível/cruzamento de
eléctrico;
• próximo do cume de um monte ou de ponte com lomba;
• do lado contrário de uma ilha separadora ou (se isto
causar uma obstrução) de um outro veículo estacionado;
• onde possa obrigar o tráfego a entrar numa via de
eléctrico;
• onde o passeio tenha sido rebaixado para ajudar os
utentes em cadeira de rodas e os veículos auxiliares de
mobilidade motorizados;
• à frente da entrada de uma propriedade;
• numa curva;
• onde possa obstruir o uso das vias de bicicleta aos
ciclistas
• excepto quando forçado a fazê-lo devido a tráfego
parado.
NÃO PODE estacionar parcial ou totalmente no passeio
244 em Londres, e não o deve fazer em qualquer outra parte,
a menos que os sinais o permitam. Estacionar no passeio
pode obstruir e incomodar para os peões, pessoas em
cadeiras de rodas ou com deficiências visuais e pessoas
com carrinhos de criança.
Zonas de Estacionamento Controladas. Os sinais de
245 entrada da zona indicam os horários em que as restrições
de espera dentro da zona se encontram em vigor. O
estacionamento pode ser permitido em alguns locais
noutros horários. Caso contrário, o estacionamento será nas
reentrâncias sinalizadas e marcadas separadamente.
82

246
247
248
249
250
Espera e estacionamento
Veículos de mercadorias. Os veículos com um peso de
carga máximo superior a 7,5 toneladas (incluindo qualquer
reboque), NÃO PODEM ser estacionados na berma, no
passeio ou em qualquer terreno situado entre vias, sem
autorização da polícia. A única excepção é quando o
estacionamento é essencial para carga e descarga, neste
caso o veículo NÃO PODE ser deixado sem vigilância.
Artigo 30(1) da RTO de 1995
Carregas e descargas. Não faça cargas ou descargas
onde houver marcações amarelas no lancil e sinais verticais
a informar as restrições que estão em vigor (consultar “Sinais
de Trânsito”). Tal pode ser permitido onde o estacionamento
é de outra maneira restrito. Em rotas vermelhas, as
reentrâncias especialmente marcadas e assinaladas indicam
onde e quando as cargas e descargas são permitidas.
Artigo 4(5) da RTRO
Estacionar à noite
NÃO PODE estacionar numa estrada à noite virado contra
o sentido do fluxo de tráfego, a menos que seja num espaço
de estacionamento identificado.
Norma 117 da CUR, Norma 27 da RVLR
Todos os veículos TERÃO de exibir luzes de estacionamento
quando estacionados numa estrada ou numa zona de
estacionamento numa estrada com um limite de velocidade
máximo de 30 mph (48 km/h).
Norma 27 da RVLR
Os carros, veículos de mercadorias que não excedem 1,525
kg de peso quando descarregados, viaturas para transporte
de deficientes, motocicletas e bicicletas podem ser
estacionadas sem luzes na estrada (ou berma) com um limite
de velocidade de 30 mph (48 km/h) ou menos se:
• estiverem pelo menos a 15 metros (50 pés) de distância de
qualquer cruzamento, próximo do passeio e de frente para
o sentido do fluxo de tráfego;
• num local de estacionamento ou num desvio de
estacionamento identificado.
Os outros veículos e reboques, e todos os veículos com
cargas projectadas, NÃO PODEM ser deixados na estrada
durante a noite sem luzes.
Norma 27 da RVLR, R(RW)O de 1982 e Norma 94(9) da CUR
83

253
252
Regra 252
Vire as suas
rodas na
direcção
contrária ao
passeio quando
estiver numa
subida. Vire -as
para o lancil ao
estacionar
numa descida
Estacionar com nevoeiro. É especialmente perigoso
estacionar na estrada com nevoeiro. Se for inevitável, deixe
as suas luzes de estacionamento ou as luzes laterais ligadas.
Estacionar em subidas. Se estacionar numa subida, deve:
• estacionar próximo do lancil e accionar o travão de mão
com firmeza;
• seleccionar uma mudança de marcha à frente e virar o
volante na direcção contrária ao passeio quando estiver
numa subida;
• seleccionar a mudança de marcha-atrás e virar o seu
volante para o lancil quando estiver numa descida;
• usar “park” (estacionar) se o seu carro tiver uma caixa de
velocidades automática.
Numa subida Numa descida
Aplicação do Estacionamento
Descriminalizado (AED)
A AED, já em vigor na Irlanda do Norte, está a tornar-se
cada vez mais comum em todo o Reino Unido à medida
que um número crescente de autoridades assumir este
papel. O Department for Regional Development's Roads
Service (Departamento para o Desenvolvimento Regional
do Serviço das Estradas) ou as autoridades de tráfego na
Grã-Bretanha assumem a responsabilidade de fazer cumprir
muitas contravenções de estacionamento em substituição
da polícia. Pode encontrar mais detalhes sobre a AED nos
seguintes sítios da Internet:
• www.roadsni.gov.uk/parking/index.htm
• www.parking-appeals.gov.uk (fora de Londres)
• www.parking andtrafficappeals.gov.uk (dentro de Londres)
84

253
254
255
256
257
Auto-estradas
Auto -estradas
Muitas outras Regras são aplicáveis à condução na
auto-estrada, quer no todo ou em parte: Regras 45,
57, 83-126, 130-134, 139, 144, 146-151, 160, 161, 219,
221-222, 225, 226-237, 274-278, 280, e 281-290.
Geral
Veículos proibidos. As auto-estradas NÃO PODEM
ser usadas por peões, titulares de licenças provisórias de
motocicleta ou de automóvel, condutores de motocicletas
com cilindrada inferior a 50 cc, ciclistas, cavaleiros,
determinados veículos lentos e aqueles que transportem
cargas desproporcionados (excepto com autorização
especial), veículos agrícolas, e cadeiras de rodas/trotinetas
com motor (consultar as Regras 36 a 46 inclusive).
Artigo 16 e Anexo 1 da RO e Norma 2 da MTR de 2008
O tráfego em auto-estradas circula geralmente mais
rapidamente do que em outras estradas, por isso, tem
menos tempo de reacção. É especialmente importante usar
mais cedo os espelhos retrovisores e olhar muito mais além
do que o faria noutras estradas.
Sinais de auto-estrada
Os sinais de auto-estrada (consultar página 102), são
normalmente usados para o advertir de um perigo adiante.
Por exemplo, pode haver um incidente, nevoeiro, um
derramamento ou trabalhadores da estrada na via que pode
não conseguir ver imediatamente.
Os sinais situados no separador central aplicam-se a todas
as vias. Em percursos de estrada muito movimentados, os
sinais podem ser suspensos com um sinal separado para
cada via.
Luzes laranja intermitentes. Estas advertem um perigo
adiante. O sinal pode mostrar um limite de velocidade
máxima temporário, vias que estão encerradas ou uma
mensagem tal como “Fog” (Nevoeiro). Ajuste a sua
velocidade e preste atenção ao perigo até passar um sinal
que não esteja intermitente ou um sinal que mostra “All
clear” (Via limpa) para ter a certeza que é seguro aumentar a
sua velocidade.
85

Luzes intermitentes vermelhas. Se as luzes vermelhas
258 nos sinais suspensos por cima da sua via estiverem
intermitentes e exibirem um “X” vermelho, NÃO PODE
passar o sinal nessa via. Se as luzes vermelhas num sinal
estiverem intermitentes no separador central ou na berma da
estrada, NÃO PODE passar o sinal em qualquer via.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 33(3) da TSR
Conduzir na auto-estrada
Entrar na auto-estrada. Ao entrar na auto-estrada,
259 aproximar-se-á normalmente vindo de uma estrada à
esquerda (uma via de ligação) ou de uma auto-estrada
adjacente. Deve:
• dar prioridade ao tráfego que já se encontra na autoestrada;
• verificar o tráfego na auto-estrada e adequar a sua
velocidade para entrar com segurança no fluxo de tráfego
na via da esquerda;
• evitar de atravessar traços contínuos que separam as vias
ou usar a faixa de paragem de emergência;
• permanecer na via de ligação se continuar como uma via
extra na auto-estrada;
• permanecer na via da esquerda o espaço suficiente para
se ajustar à velocidade do tráfego antes de fazer uma
ultrapassagem.
Na auto-estrada
Quando consegue ver bem em frente e as condições da
260 estrada são boas, deve:
• conduzir a uma velocidade cruzeiro constante na qual
condutor e o veículo conseguem controlar com segurança
e está em conformidade com o limite de velocidade
(consultar a tabela na página 40);
• manter uma distância segura do veículo da frente e
aumentar a distância em estradas molhadas ou geladas,
ou com nevoeiro (consultar Regras 126 e 235).
86

261
262
263
264
265
Auto -estradas
NÃO PODE exceder 70 mph (112 km/h), ou o limite de
velocidade máxima permitido para o seu veículo (consultar
Regra 124). Se um limite velocidade mais baixo estiver em
vigor, seja a título permanente ou temporário, por exemplo,
devido a trabalhos na estrada, NÃO PODE exceder o
limite mais baixo. Em algumas auto-estradas, os sinais
de obrigatoriedade na estrada (que indicam a velocidade
dentro de um anel vermelho) são usados para alterar o limite
máximo de velocidade visando melhorar o fluxo de tráfego.
NÃO PODE exceder este limite de velocidade.
Artigo 20 da RO, Artigo 39 da RTRO e MV(SL)R
A monotonia da condução em auto-estrada pode causarlhe
sonolência. Para minimizar o risco, siga a orientação da
Regra 91.
NÃO PODE fazer inversão de marcha, atravessar o
separador central, ou conduzir contra o fluxo de tráfego. Se
falhou a sua saída, ou tomou a direcção errada, continue até
à saída seguinte.
Normas 4, 7 e 10 da MTR de 2008
Disciplina na via
Deve conduzir sempre na via da esquerda quando a estrada
adiante está desobstruída. Se estiver a ultrapassar um
número de veículos em movimento lento, deve retornar à via
da esquerda assim que os ultrapassar com segurança. Os
veículos lentos ou de velocidade limitada devem permanecer
sempre na via da esquerda da faixa de rodagem excepto
quando estão a efectuar ultrapassagens. NÃO PODE
conduzir na faixa de paragem de emergência excepto numa
emergência ou se for instruído para o fazer pela polícia ou
sinais.
Normas 3 e 8 da MTR de 2008
A via da direita de uma auto-estrada com três ou mais
vias NÃO PODE ser usada (excepto nas circunstâncias
indicadas) se está a conduzir:
• qualquer veículo com reboque;
• um veículo de mercadorias com um peso de carga
máximo que exceda 3,5 toneladas, mas que não exceda
7,5 toneladas, que são exigidas ser montado com um
dispositivo regulador de velocidade;
• um veículo de mercadorias com um peso de carga
máximo que exceda 7,5 toneladas;
87

• um veículo de passageiros com um peso de carga
máximo que exceda 7,5 toneladas construído ou
adaptado para transportar mais de oito passageiros
sentados para além do condutor;
• um veículo de passageiros com um peso de carga
máximo que exceda 7,5 toneladas construído ou
adaptado para transportar mais de oito passageiros
sentados para além do condutor, que é obrigado a ser
montado com um dispositivo regulador de velocidade.
Aproximação a um cruzamento. Procure a existência
266 de sinalização rodoviária. Os sinais de direcção podem ser
colocados suspensos sobre a estrada. Se necessitar de
mudar de vias, faça-o com tempo. Em alguns cruzamentos,
uma via pode conduzir directamente para fora da autoestrada.
Só entre nessa via se desejar ir na direcção
indicada nos sinais suspensos.
Ultrapassar
Não ultrapasse a menos que tenha a certeza que é seguro
267 e que não comete qualquer contravenção ao fazê-lo.
Ultrapasse somente pela direita. Deve:
• verificar os seus espelhos retrovisores;
• tomar o seu tempo para julgar correctamente as
velocidades;
• certificar-se que a via que onde irá entrar está
suficientemente livre à frente e atrás;
• fazer um relance lateral rápido na área do ângulo morto
para verificar a posição de um veículo que possa ter
desaparecido da sua vista depois de ter verificado o
espelho retrovisor;
• lembrar-se que o tráfego pode aparecer atrás de si muito
rapidamente. Verifique todos seus espelhos retrovisores
com cuidado. Preste atenção aos motociclistas. Quando
for seguro fazê-lo, faça sinal com bastante antecedência,
e depois mude de faixa;
• certificar-se que não se atravessa à frente do veículo que
acabou de ultrapassar;
• prestar especial cuidado à noite e quando a visibilidade
é fraca quando é mais difícil calcular a velocidade e a
distância;
88

268
269
Auto -estradas
Não ultrapasse pela esquerda nem se mude para a
via da esquerda para ultrapassar. Em condições de
congestionamento, onde as vias adjacentes de tráfego se
estão a movimentar em velocidades semelhantes, o tráfego
nas vias da esquerda pode às vezes movimentar-se mais
rapidamente do que o tráfego da direita. Nestas condições
pode manter-se na sua via mesmo se tal signifique a
ultrapassagem do tráfego na via da direita. Não ande aos
ziguezagues para ultrapassar.
Faixa de paragem de emergência. NÃO PODE usar a
faixa de paragem de emergência para ultrapassar. Nas áreas
onde há um Esquema Activo de Gestão de Tráfego (AGT)
em vigor, a faixa de paragem de emergência pode ser usada
como um corredor. Saberá quando pode usar esta faixa
porque será exibido um sinal de limite de velocidade por
cima de todas as vias abertas, incluindo a faixa de paragem
de emergência. Uma cruz vermelha ou um sinal em branco
por cima da faixa de paragem de emergência significam que
NÃO PODE conduzir na faixa de paragem de emergência
excepto em caso de emergência ou de avaria. Foram
também construídas zonas de refúgio de emergência nestas
áreas para uso em caso de emergência ou de avaria.
Faixas de paragem de emergência usadas como
corredores para autocarros. Em alguns trechos de autoestrada,
as faixas de paragem de emergência são usadas
como corredores para autocarros em horários especificados
durante o dia. O funcionamento destas faixas de autocarros
é controlado usando diversos sinais de mensagens. Em caso
de emergência ou de acidente, o corredor para autocarros
volta a ser uma faixa de paragem de emergência. NÃO
PODE usar o corredor para autocarros para qualquer outra
finalidade à excepção de emergência ou de uma avaria.
Normas 3 e 8 da MTR de 2008
89
Regra 269
Mostrador do
pórtico
suspenso
mostrando uma
cruz vermelha
sobre a faixa de
paragem de
emergência

270
271
272
273
Parar
NÃO PODE parar na faixa de rodagem, na faixa de paragem
de emergência, na via de ligação, no separador central ou
na berma excepto em caso de emergência, ou quando tal
lhe for indicado pelos agentes da polícia, por um sinal de
emergência ou por sinais vermelhos intermitentes. Não pare
na faixa de paragem de emergência para fazer ou receber
chamadas de telemóvel.
Normas 5, 8 e 10 da MTR de 2008
NÃO PODE recolher ou largar qualquer pessoa, nem
caminhar numa auto-estrada, excepto em caso de
emergência.
Artigo 20 da RO e Norma 13 da MTR de 2008
Sair da auto-estrada
A menos que os sinais indiquem que essa via conduz
directamente para a saída da auto-estrada, normalmente
deixará a auto-estrada por uma via de ligação à sua
esquerda. Deve:
• prestar atenção aos sinais que o informam que está
próximo da sua saída;
• mudar-se para a via da esquerda bem antes de alcançar
a sua saída;
• indicar à esquerda em tempo útil e reduzir a sua
velocidade na via de ligação como for necessário.
Ao sair da auto-estrada ou ao usar uma estrada de ligação
entre auto-estradas, a sua velocidade pode ser mais
elevada do que se apercebe - 50 mph podem parecer 30
mph. Verifique o velocímetro e ajuste a sua velocidade em
conformidade. Algumas vias e estradas de ligação têm
curvas apertadas, por isso, precisará de abrandar.
Que sinais
pode esperar
desta pessoa?
Passe à Regra 105
e consulte a página 105
90

Avarias e incidentes
Avarias
Avarias e incidentes
Se o seu veículo avariar, pense antes de mais nos outros
274 condutores e:
• se possível, retire o seu veículo da estrada;
• advirta o outro tráfego ao usar as suas luzes de
advertência de perigo se o seu veículo estiver a causar
obstrução;
• ajude os condutores a vê-lo usando vestuário de cores
vivas ou fluorescente durante a luz do dia e vestuário
reflector à noite ou com fraca visibilidade;
• coloque o triângulo na estrada pelo menos 45 metros
(147 pés) atrás do seu veículo avariado no mesmo lado
da estrada, ou use outros dispositivos de advertência
permitidos se os tiver. Tome sempre bastante cuidado
quando os coloca ou recupera, mas nunca os use em
auto-estradas;
• se possível, mantenha as suas luzes laterais ligadas se
estiver escuro ou se a visibilidade for fraca;
• não permaneça (ou deixe outra pessoa permanecer) entre
o seu veículo e o tráfego em sentido contrário;
• durante a noite ou com visibilidade fraca não permaneça
onde possa impedir os outros condutores de verem as
suas luzes.
Regras adicionais para a auto-estrada
Se o seu veículo revelar problemas, deixe a auto-estrada
275 na saída seguinte ou pare numa área de serviço. Se não o
puder fazer, deve:
• encostar na faixa de paragem de emergência e parar o
mais à esquerda possível, com as suas rodas viradas para
a esquerda;
• tentar parar próximo de um telefone de emergência
(situados aproximadamente em intervalos de uma milha
ao longo da faixa de paragem de emergência);
• abandonar o veículo pela porta da esquerda e certificarse
que os outros passageiros fazem o mesmo. TERÁ
de deixar todos os animais no veículo ou, em caso de
emergência, mantê-los sob controlo na berma. Nunca
tente colocar um triângulo de advertência numa autoestrada.
91

Regra 275
Mantenha -se
bem afastado
da faixa de
paragem de
emergência
276
• não se de coloque em perigo ao tentar efectuar
reparações mesmo que sejam simples;
• certifique-se que os passageiros se mantêm afastados da
faixa de rodagem e da faixa de paragem de emergência e
que as crianças se encontram sob vigilância;
• dirija-se a um telefone de emergência no seu lado da faixa
de rodagem (siga as setas nos postes na parte traseira
da faixa de paragem de emergência - o telefone é gratuito
e liga directamente à Agência das Auto-estradas ou à
polícia. Use estes de preferência ao telemóvel (consultar
Regra 283). Fique sempre virado para o tráfego quando
fala ao telefone;
• forneça os dados completos à Agência das Auto-estradas
ou à polícia; informe também se é um motorista vulnerável
tal como uma pessoa deficiente, idosa ou a viajar só;
• regresse e espere próximo do seu veículo (bem
afastado da faixa de rodagem e da faixa de paragem de
emergência);
• se se sentir ameaçado por outra pessoa, regresse ao seu
veículo pela porta da esquerda e tranque todas as portas.
Abandone o veículo novamente assim que sentir que o
perigo passou.
Normas 12 e 13 da MTR
Antes de voltar a entrar na faixa de rodagem após uma
avaria, aumente a sua velocidade na faixa de paragem de
emergência e espere por uma aberta segura no tráfego.
Preste atenção pois pode haver outros veículos parados na
faixa de paragem de emergência.
92

277
278
279
280
281
Avarias e incidentes
Se não conseguir colocar o seu veículo na faixa de paragem
de emergência:
• não tente colocar nenhum dispositivo de advertência na
faixa de rodagem;
• ligue as suas luzes de advertência de perigo;
• abandone o veículo somente quando puder sair com
segurança da faixa de rodagem.
Condutores deficientes. Se é portador de uma deficiência
que o impeça que de seguir as indicações referidas acima,
deve:
• permanecer no seu veículo;
• ligar as suas luzes de advertência de perigo;
• exibir um pendente "Help" (Ajuda) ou, se tiver um telefone
de automóvel ou telemóvel, contacte os serviços de
urgência e esteja preparado para os informar sobre a sua
localização.
Obstruções
Se qualquer coisa cair do seu veículo (ou de qualquer outro
veículo) para a estrada, pare para a reaver somente se for
seguro fazê-lo.
Auto-estradas. Numa auto-estrada, não tente remover a
obstrução pessoalmente. Pare no telefone de emergência
seguinte e contacte a polícia.
Acidentes
Sinais de advertência ou luzes intermitentes. Se vir
ou escutar veículos de emergência ou de apoio a acidentes
à distância, preste atenção pois pode haver um acidente
adiante (consultar Regra 219). Os Agentes da Polícia e os
Funcionários do Serviço das Estradas podem necessitar
de realizar trabalhos na faixa de rodagem, por exemplo,
lidar com detritos, colisões ou efectuar bloqueios na
estrada. Os agentes da polícia usarão luzes vermelhas e
azuis intermitentes na retaguarda nestas situações. Preste
atenção a tais sinais, abrande e esteja preparado para parar.
TERÁ de seguir todas as orientações dadas pelos agentes
da polícia relativas à passagem com segurança por um
acidente ou bloqueio.
Artigo 49 da RTO de 1995 e Artigo 180 da RTO de 1981
93

Ao passar pelo acidente ou colisão não se distraia ou
282 abrande desnecessariamente (por exemplo, se ocorreu
um acidente no outro lado de uma estrada com faixas de
rodagem separadas). Isto pode causar uma colisão ou um
engarrafamento, mas consulte Regra 283.
Se está envolvido num acidente ou parar para prestar
283 auxílio:
• use as suas luzes de advertência de perigo para advertir o
outro tráfego;
• peça aos condutores para desligar os motores e não
fumar;
• diligencie para que os serviços de urgência sejam
chamados imediatamente com os dados completos da
localização do acidente e de quaisquer vítimas (numa
auto-estrada, use o telefone de emergência que permite
uma fácil localização pelos serviços de emergência.
Se usar um telemóvel, certifique-se primeiro de que
identificou a sua localização através dos postes de
marcação no lado da faixa de paragem de emergência);
• mova as pessoas ilesas para longe dos veículos para
uma zona de segurança; numa auto-estrada isto deve,
se possível, ser para bem longe do tráfego, da faixa de
paragem de emergência e do separador central;
• não mova as pessoas feridas dos seus veículos, a menos
que haja risco eminente de incêndio ou explosão;
• não remova o capacete de um motociclista, a menos que
seja essencial fazê-lo;
• esteja preparado para prestar primeiros socorros como
mostrado nas páginas 130 a 132;
• permaneça no local até serviços de emergência
chegarem.
Se estiver envolvido em qualquer outra emergência médica
na auto-estrada, deve contactar os serviços de emergência
da mesma maneira.
Incidentes que envolvem mercadorias
perigosas
Os veículos que transportam mercadorias perigosas em
284 pacotes serão identificados através de placas reflectoras
alaranjadas lisas. Os camiões cisterna e os veículos
contentor-cisterna que transportam mercadorias perigosas
terão placas de advertência de perigo (consultar página 117).
94

Avarias e incidentes
Se um incidente envolver um veículo que contenha
285 mercadorias perigosas, siga a orientação na Regra 283 e,
em particular:
• desligue os motores e NÃO FUME;
• mantenha-se bem longe do veículo e não tente salvar
vítimas porque pode tornar-se uma;
• chame os serviços de emergência e forneça o máximo de
informação possível sobre as etiquetas e as marcações
no veículo. NÃO USE um telemóvel próximo de um veículo
que transporta cargas inflamável
Documentação
Se estiver envolvido numa colisão que cause danos ou
286 ferimentos a qualquer outra pessoa, veículo, animal ou
propriedade, TERÁ DE:
• parar;
• dar o seu próprio nome e endereço, bem como o nome
e endereço do proprietário do veículo, e o número de
matricula do veículo, a qualquer pessoa que tenha
fundamento para os exigir;
• se não der o seu nome e morada na altura da colisão,
comunique imediatamente o acidente à polícia.
Artigos 175 e 176 da RTO de 1981
Se outra pessoa estiver ferida e o condutor não apresentar
287 o respectivo certificado de seguro no momento do acidente
a um agente da polícia ou a qualquer pessoa que tenha
fundamentos para o pedir, TERÁ de:
• comunicar imediatamente a colisão à polícia;
• apresentar o seu certificado de seguro à polícia assim que
for razoavelmente possível.
Artigo 175 da RTO de 1981
95

Trabalhos de estrada
Quando aparece o sinal “Trabalhos na estrada”, é necessário
288 que fique atento e que procure outros sinais adicionais
que dêem instruções mais específicas. Observe todos os
sinais - estão lá para sua segurança e para segurança dos
trabalhadores na estrada.
• NÃO PODE exceder qualquer limite temporário de
velocidade máxima;
• use os espelhos retrovisores e coloque-se na via correcta
para o seu veículo em tempo útil e como os sinais
indicam;
• não mude de vias para ultrapassar o tráfego em fila;
• tome cuidado adicional próximo de ciclistas e
motociclistas porque são susceptíveis de derrapar na
areia, na lama ou noutros detritos dos trabalhos de
estrada;
• onde as vias estiverem condicionadas devido aos
trabalhos na estrada, entre na via à vez (consultar Regra
134);
• não conduzir numa área marcada por cones de tráfego;
• preste atenção ao tráfego que entra ou sai da área de
trabalhos, mas não se distraia com os acontecimentos.
Concentre-se na estrada adiante, não nos trabalhos de
estrada;
• tenha em consideração que a estrada adiante pode
estar obstruída pelos trabalhos ou pelo tráfego lento ou
estacionário;
• mantenha uma distância segura - pode haver filas adiante;
• Para obter mais informações sobre trabalhos de estrada
consultar "Outras informações".
Artigo 43 da RTRO
Regras adicionais para estradas de alta
velocidade
Tome cuidado especial em auto-estradas e em outras
289 estradas com faixas de rodagem separadas de alta
velocidade.
• uma ou mais vias podem estar encerradas ao tráfego e
pode ser aplicável um limite de velocidade mais baixo;
• os veículos de trabalho lentos ou parados com um grande
sinal “Mantenha-se à esquerda” ou “Mantenha-se à
direita” na retaguarda são usados às vezes para fechar
96

Passagens de nível
vias durante as reparações, pode também ser usada uma
seta de luz intermitente para tornar o veículo dos trabalhos
mais visível à distância e para dar um aviso mais cedo aos
condutores que precisam de mudar para a via do lado;
• verifique os espelhos retrovisores, abrande e mude de via,
caso seja necessário;
• mantenha uma distância segura do veículo da frente
(consultar Regra 126).
Os sistemas de circulação em sentido contrário significam
290 que pode circular numa via mais estreita do que normal e
sem a barreira permanente entre si e o tráfego em sentido
contrário. A faixa de paragem de emergência pode ser
usada para tráfego, mas tenha em atenção que pode haver
veículos avariados adiante. Mantenha uma boa distância do
veículo da frente e observe todos os limites de velocidade
temporários.
Passagens de nível
Uma passagem de nível é onde uma estrada atravessa
291 uma linha-férrea ou de eléctrico. Aproxime-a e atravesse
com cuidado. Nunca conduza entre numa passagem de
nível sem a estrada estar desobstruída do outro lado e não
se aproxime demasiado ao carro da frente. Nunca pare ou
estacione sobre, ou próximo de uma passagem de nível.
Linhas eléctricas aéreas. É perigoso tocar nas linhas
292 eléctricas aéreas. TERÁ de obedecer aos sinais rodoviários
de advertência relativamente à altura segura e não deve
prosseguir na linha-férrea se o seu veículo tocar em alguma
barreira ou sinal da altura. A distância disponível é em geral
5 metros (16 pés e 6 polegadas), mas pode ser mais baixa.
Artigo 50(1) da RTO de 1995 e Norma 15(2) da TSR
Passagens controladas. A maioria das passagens tem
293 sinais de semáforo com uma luz laranja constante, luzes
vermelhas gémeas intermitentes de paragem (consultar
páginas 102 e 109) e um alarme audível para os peões.
Podem ter barreiras completas, meias barreiras ou não
terem qualquer barreira.
• TERÁ de obedecer sempre às luzes vermelhas
intermitentes de paragem;
• TERÁ de parar atrás da linha branca atravessada na
estrada
97

Regra 293
Pare quando
os semáforos
estão acesos
294
295
• continue se já tiver atravessado a linha branca quando a
luz laranja acende;
• não faça inversão de marcha para ou sobre uma
passagem de nível com guarda;
• TERÁ de esperar se o comboio passar e as luzes
vermelhas continuarem a piscar. Isso significa que um
outro comboio irá passar em breve;
• atravesse somente depois das luzes se apagarem e as
barreiras abrirem;
• nunca contorne as meias barreiras em zig zag, elas
baixam automaticamente quando um comboio se está a
aproximar;
• nas passagens de nível onde não há nenhuma barreira, as
luzes acendem quando um comboio se está a aproximar.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 33 da TSR
Telefones dos caminhos-de-ferro. Se estiver a conduzir
um veículo grande ou lento, um veículo longo e baixo com
risco de atolar, ou animais em rebanho, um comboio pode
chegar antes de atravessar a passagem de nível. TEM de
obedecer a qualquer sinal que contenha instruções sobre
como usar o telefone dos caminhos-de-ferro para obter
autorização para atravessar. TERÁ de telefonar também
depois de passar a passagem de nível se lhe for pedido que
o faça.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Normas 8 e 14 da TSR
Passagens de nível sem semáforos. Os veículos devem
parar e esperar na barreira ou na cancela quando esta
começa a fechar e não atravessar antes da barreira ou
cancela abrir.
98

Passagens de nível
Cancelas ou barreiras operadas pelo utente. Algumas
296 passagens de nível têm sinais “Stop” (Pare) e pequenas
luzes vermelhas e verdes. NÃO PODE atravessar quando
a luz vermelha está acesa, atravesse somente quando a luz
verde está acesa. Se atravessar com um veículo, deve:
• abrir as cancelas ou as barreiras de ambos os lados da
passagem de nível;
• verificar se a luz verde continua acesa e atravessar
rapidamente;
• fechar as cancelas ou as barreiras depois de ter passado
a passagem de nível.
Artigo 50 da RTO de 1995 e Norma 8 da TSR
Se não houver semáforos, siga o procedimento da Regra
297 296. Pare, olhe para ambos os lados e escute antes de
atravessar. Se houver um telefone de caminho-de-ferro,
use-o sempre para contactar o operador do sinal para se
certificar que é seguro atravessar. Informe o operador do
sinal novamente depois de atravessar a passagem de nível.
Passagens de nível abertas. Estas não têm cancelas,
298 barreiras, guarda ou semáforos, mas têm um sinal para
“Dar prioridade”. Deve olhar para ambos os lados, escutar
e certificar-se que não chega nenhum comboio antes de
atravessar.
Acidentes e avarias. Se o seu veículo avariar, ou se tiver
299 um acidente numa passagem de nível, deve:
• retirar todas as pessoas do veículo e afastar-se da
passagem de nível imediatamente;
• usar um telefone dos caminhos-de-ferro, se disponível,
para informar o operador do sinal. Siga as instruções que
lhe forem dadas;
• afastar o veículo para longe da passagem de nível se
houver tempo antes de um comboio chegar. Se o alarme
soar, ou a luz laranja acender, deixe o veículo e afaste-se
da passagem de nível imediatamente.
99

Eléctricos
Actualmente aplica-se somente à Grã-Bretanha . As
referências legislativas relacionam-se com legislação da
Grã-Bretanha.
NÃO PODE entrar numa estrada, via ou outro caminho
300 reservado para eléctricos. Tome especial cuidado se os
eléctricos circularem ao longo da estrada. Deve evitar
conduzir sobre os carris e tomar cuidado se os eléctricos
saírem da faixa de rodagem principal para entrar na via
reservada, para se assegurar que não os segue. A largura
ocupada pelos eléctricos é mostrada frequentemente pelas
linhas do eléctrico marcadas com linhas brancas, pontos
amarelos ou por um tipo diferente de superfície da estrada.
Os sinais em forma de diamante, bem como os sinais de
luzes brancas dão somente instruções aos condutores dos
eléctricos.
Secções 5 e 8 da RTRA
Tome especial cuidado se os carris atravessarem a estrada
301 de um lado ao outro e onde estrada estreita e os carris
ficam mais próximos do lancil. Os condutores de eléctrico
geralmente têm os seus próprios sinais de tráfego e podelhes
ser permitido avançar quando tal não lhe é permitido a
si. Dê sempre prioridade aos eléctricos. Não tente competir
ou ultrapassar ou passá-los por dentro, a menos que
estejam nas paragens de eléctrico ou parados por sinais
de eléctrico e haja uma via de eléctrico indicada para que
possa passar.
NÃO PODE estacionar o seu veículo em local que obstrua
302 a passagem dos eléctricos ou onde forçaria outros
condutores a fazê-lo. Não pare em qualquer parte dos carris
do eléctrico, excepto numa zona onde tal seja permitido
ao lado e afastada dos carris. Ao fazê-lo, certifique-se de
que todas as partes do seu veículo estão fora do trajecto
delineado pelo eléctrico. Lembre-se que um eléctrico não
pode contornar um obstáculo.
Secções 5 e 8 da RTRA
Paragens de eléctrico. Se o eléctrico parar numa
303 plataforma, quer seja no meio ou no lado da estrada, TERÁ
de seguir a via indicada pelos sinais e pelas marcações
de estrada. Em paragens sem plataformas, NÃO PODE
conduzir entre um eléctrico e o lancil da esquerda quando
um eléctrico pára para tomar passageiros. Se não houver
nenhuma via alternativa assinalada, não ultrapasse o
eléctrico - espere que ele avance.
Secções 5 e 8 da RTRA
100

304
305
306
307
Eléctricos
Preste atenção aos peões, especialmente as crianças, a
correr para apanhar um eléctrico que se aproxima de uma
paragem.
Dê sempre a prioridade aos eléctricos, especialmente
quando sinalizam a saída das paragens, a menos que seja
inseguro fazê-lo. Lembre-se que podem transportar um
grande número passageiro em pé que poderão ficar feridos
se o eléctrico tiver de efectuar uma paragem de emergência.
Preste atenção às pessoas que saem do autocarro ou do
eléctrico e atravessam a estrada.
Todos os utentes da estrada, mas particularmente, os
ciclistas e os motociclistas, devem tomar especial cuidado
ao conduzir ou guiar próximo ou ao atravessar os carris,
especialmente se os carris estiverem molhados. Devem
tomar particular cuidado ao atravessar os carris em ângulos
rasos, em curvas e em cruzamentos. É mais seguro
atravessar directamente os carris perpendicularmente.
Os outros utentes da estrada devem ter em conta que os
ciclistas e os motociclistas podem precisar de mais espaço
para atravessar os carris com segurança.
Linhas eléctricas suspensas. Os fios suspensos do
eléctrico estão colocados normalmente 5,8 metros acima de
qualquer faixa de rodagem, mas podem estar mais baixos.
Deve certificar-se de que tem um espaço suficiente entre o
fio e o seu veículo (incluindo qualquer carga que transporte)
antes de conduzir sob um fio suspenso. Os condutores dos
veículos com guindastes de extensão, lanças, basculantes
de vagões ou outros tipos de equipamento de altura variável
devem certificar-se de que o equipamento está descido
por completo. Se os fios suspensos estiverem fixados a
uma altura inferior a 5,8 metros, tal será indicado pelas
marcações referentes à altura – semelhantes aos sinais de
“pontes baixas”. A altura referida nestas placas deve ser tida
em atenção e observada com cuidado. Em caso de dúvida
sobre se o seu veículo poderá passar com segurança sob
os fios, deve contactar sempre a polícia local ou o operador
do eléctrico. Nunca corra riscos porque tal pode ser
extremamente perigoso.
101

Sinais luminosos de controlo de
tráfego
Sinais luminosos de tráfego
VERMELHO VERMELHO VERDE significa O LARANJA
significa E LARANJA que pode significa “Parar” na
“Parar”. também prosseguir se a linha de paragem.
Espere atrás significa via estiver Pode prosseguir
da linha de “Parar”. Não desobstruída. somente se o
paragem na atravesse Tome especial LARANJA acender
faixa de nem comece cuidado se depois de ter
rodagem a atravessar pretende virar à atravessado a linha
até acender esquerda ou de paragem ou se
o VERDE direita e dê estiver tão próximo
prioridade aos dela que parar
peões que estão possa causar um
a atravessar acidente
Luzes vermelhas
intermitentes
Luzes vermelhas alternadas intermitentes
significa que TEM QUE PARAR
Em passagens de nível, pontes elevatórias, aeródromos, quartéis
de bombeiros, etc.
Sinais de auto-estrada
NÃO PODE prosseguir Mudar de via
nesta via
COLLISION
AHEAD
Velocidade máxima temporária Deixar a auto-estrada na
recomendada e mensagem de próxima saída
informação
Sinais de controlo de via
Pode haver também UMA
SETA VERDE para além do
sinal verde normal se for
permitido virar antes ou
depois do sinal verde normal.
Se a via estiver desobstruída,
pode prosseguir mas somente
na direcção mostrada pela
seta. Pode fazer isto
independentemente de
quaisquer outras luzes que
possam estar acesas. Pode
haver sinais de luzes brancas
para os eléctricos
Visibilidade Via adiante
reduzida adiante encerrada
Velocidade Fim de
máxima restrição
temporária
recomendada
Seta verde - via disponível para o tráfego na direcção do sinal
Cruzes vermelhas - via encerrada ao tráfego que na direcção do sinal
Seta diagonal branca - mudar de via no sentido indicado
102

Sinais para outros utentes da
estrada
Sinais do indicadores de direcção
Pretendo mudar para a via Pretendo mudar para a via à esquerda
à direita ou virar à direita ou virar à esquerda ou parar à esquerda
Sinais da luz de Sinais da luz de
travão inversão de marcha
Estou a usar o travão Pretendo fazer inversão de marcha
Estes sinais não devem ser usados com excepção dos fins a que se destinam
Sinais com a mão
Utilizado quando os sinais de indicação de sentido não são usados, ou quando é necessário
reforçar os sinais de indicação de sentido e as luzes de stop. Também é utilizado por ciclistas
e por pessoas a cavalo.
Pretendo mudar para a via à Pretendo mudar para a via à Pretendo abrandar
esquerda ou virar à esquerda direita ou virar à direita ou parar
103

Sinais feitos por pessoas
autorizadas
Agentes da polícia
Parar
Tráfego a aproximar- Tráfego a aproximar-se pela
se pela frente frente e por trás
Fazer sinais de trânsito com a mão
Tráfego a aproximar-se
por trás
De lado De frente De trás
Sinais com a mão para as pessoas que
controlam o tráfego
Quero seguir em frente Quero virar à esquerda; usar a
outra mão
104
Quero virar à direita

Direcção Geral de Viação
Agente de Autoridade da Direcção Geral de Viação
Estes agentes têm poder para parar/dar instruções aos veículos e usam os sinais de mão e sinais
de luzes semelhantes aos usados pela polícia. TERÁ de obedecer a todos os sinais (consultar
Regra 107).
Patrulhas de travessia escolar
Não está preparado para Barreira para impedir as crianças de
atravessar crianças atravessar
Preparado para atravessar Todos os veículos têm de parar
crianças, os veículos terão de
estar preparados para parar
105

Sinais de trânsito
Sinais de obrigatoriedade
Os sinais com círculos vermelhos são na maior parte sinais de proibição.
As placas abaixo dos sinais qualificam a sua mensagem.
Entrada numa
zona de 20 mph
Fim de zona
de 20 mph
Velocidade O limite de Patrulha de
máxima velocidade travessia
nacional
aplica-se
escolar
Pare e Conceda Sinais temporários PARAR e Proibida a
conceda prioridade ao SEGUIR operados entrada ao
prioridade tráfego da estrada manualmente tráfego veicular
principal
Proibido a Proibido a Proibido a Proibido
bicicletas veículos autocarros (acima ultrapassar
com motor de 8 lugares de
Proibido a veículos passageiros)
excepto bicicletas
que estejam a ser
empurradas
Proibido Proibido a Não é permitido Proibido a Proibido a
rebocar veículos que veículos ou a veículos com veículos com
caravanas transportem combinação de altura superior largura superior
explosivos veículos na à indicada à indicada
distância mostrada
Conceda a
prioridade aos
veículos que
vêm no sentido
oposto
Proibido virar à Proibido virar à Proibido fazer
direita esquerda inversão de
marcha
Nota: Embora o Código de Estrada mostre muitos dos sinais
geralmente em uso é dada uma explicação detalhada do
nosso sistema de sinalização no folheto do Departamento
“Conheça os seus sinais de trânsito”, que se encontra à
venda em livrarias. O folheto também ilustra e explica a
grande maioria dos sinais que o utente da estrada tem
probabilidade de encontrar. Os sinais ilustrados no Código de
Estrada não estão todos desenhados à mesma escala.
106
Não é permitido a
veículos de
mercadorias com um
peso bruto superior
ao máximo indicado
(em toneladas), à
excepção para cargas
e descargas:

Proibido a
veículos com
um peso
máximo bruto
superior ao
indicado (em
toneladas)
Estacionamento
restringido a
detentores de
licença
Proibido
esperar
Proibido parar
durante o período
indicado excepto a
autocarros
Proibido parar (zona
livre de obstáculos)
Os sinais com círculos azuis mas sem contorno vermelho
dão na sua maior parte uma instrução positiva.
Proibido parar
durante os horários
indicados excepto
durante o tempo
necessário para
deixar ou tomar
passageiros
Só em Virar à Virar à Manter-se à Os veículos
frente esquerda esquerda esquerda podem passar de
adiante (direita (direita se o (direita se o ambos os lados
se o símbolo símbolo for símbolo for para alcançar o
for invertido) invertido) invertido) mesmo destino
Mini-rotunda Via a ser usada Via vedada a Velocidade Fim da
(circulação em somente por bicicletas e a mínima velocidade
rotunda - bicicletas peões mínima
conceder
prioridade aos
veículos
imediatamente à
direita)
Somente Somente
autocarros e
bicicletas
eléctricos
Ponto de Tráfego de sentido
passagem de
único (nota:
peões sobre compare o sinal
os carris circular “Só em
frente”)
Com fluxo de Via destinada a Com fluxo de pista de
autocarro e pista de autocarros em sentido bicicleta
bicicleta contrário
107

Sinais de perigo
Na maior parte triangulares
Fim de estrada Estrada vai Estrada vai
com faixas de estreitar à direita estreitar de
rodagem (esquerda se o ambos os
Distância para a
linha do "STOP"
separadas símbolo for
inverso)
lados
Distância para a
linha "Dar
adiante prioridade"
adiante
Cruzamentos Cruzamento Cruzamento em T Cruzamento Tráfego a
na curva com prioridade alternado convergir da
adiante sobre os veículos esquerda
da direita adiante
A prioridade através da via é indicada pela linha mais larga.
Curva dupla Curva à direita Rotunda Estrada Placa abaixo
primeiro à (ou à esquerda irregular de alguns
esquerda (o se o símbolo for sinais
símbolo pode ser inverso)
inverso)
O tráfego em dois Tráfego em dois Ponte de Aviões a baixa Queda ou
sentidos atravessa sentidos adiante abertura ou altitude ou ruído rochas caídas
uma estrada de giratória de aviões
sentido único adiante repentino
Semáforos
fora de serviço
Semáforos Estrada Descida Subida íngreme
escorregadia íngreme
A inclinação pode ser mostrada como um
rácio, ou seja, 20% = 1:5
Túnel à frente Eléctricos Passagem de Passagem de Passagem de
atravessam nível com barreira nível sem barreira nível sem barreira
adiante ou cancela ou cancela
adiante adiante
108

Sinais de perigo – continuação
Patrulha de
travessia escolar
adiante (alguns
sinais têm as
luzes laranja
intermitentes
quando as
travessias estão
em uso)
Desvio apertado da via à
esquerda (ou à direita se
os separadores em V
forem invertidos)
Peões frágeis (ou
cegos ou deficientes
se indicado) com
probabilidade de
atravessarem a
estrada adiante
Peões na
estrada
adiante
Largura disponível na
altura indicada
Semáforos adiante
na passagem de
nível, no aeródromo
ou na ponte
Gado Animais Cavalos Cavalos ou
selvagens selvagens ou póneis
póneis acompanhados
Risco de gelo Probabilidade de Distância sobre
filas de tráfego onde as lombas
adiante da estrada
estendem
Passagem
para peões
Outro perigo;
a placa indica
a natureza do
perigo
Cabo eléctrico
suspenso; a
placa indica a
altura máxima
dos veículos que
podem passar
com segurança
Luzes de advertência em
miniatura em passagens de
nível
Pista de bicicleta
adiante
Bermas
suaves
Ventos Ponte com Sinal de Cais ou Risco de
laterais lomba advertência margem do atolar
escrito rio
109

Sinais de direcção
Na maior parte rectangulares
Sinais em auto-estradas - fundos azuis
Num cruzamento conduzindo
directamente a uma auto-estrada (o
número do cruzamento pode ser
mostrado num fundo preto) Nas aproximações às saídas Sinal confirmativo da
(número de saída no fundo via após a saída
preto)
As setas a apontar para baixo significam "Entrar na via".
A via da esquerda conduz a um destino diferente das outras vias.
O painel com a seta inclinada indica os destinos a que pode chegar ao deixar a
auto-estrada na saída seguinte
Sinais em vias principais - fundos verdes
Nas aproximações aos cruzamentos Em aproximações aos
cruzamentos
No cruzamento
Sinal confirmativo de via após o cruzamento
Em aproximação ao
cruzamento
Os painéis azuis indicam que a auto-estrada começa na próxima entrada.
As auto-estradas mostradas entre parêntesis também podem ser alcançadas ao longo da via indicada.
Os painéis brancos indicam as vias de trânsito local ou vias não principais a partir da saída seguinte.
Os painéis castanhos mostram o caminho para as atracções turísticas.
O nome da entrada pode estar indicado na parte superior do sinal.
O símbolo de aeronaves indica o caminho para um aeroporto.
Pode haver um símbolo para advertir de um perigo ou restrição ao longo dessa via.
110
R emove

Sinais com fundos verdes – continuação
Via principal que faz parte
de uma circular
Sinais em vias de trânsito local e em vias não principais -
margens pretas
Nas aproximações aos cruzamentos
No cruzamento
Indicações para
instalações sanitárias
com acesso para
deficientes
Os painéis verdes indicam que a via principal começa no cruzamento adiante.
Os números da via num fundo azul mostram a direcção para uma auto-estrada.
Os números da via num fundo verde mostram a direcção para uma via principal.
Outros sinais de direcção
Local de piquenique Património do National Trust Indicação para um parque
de estacionamento
Atracção turística
Via para bicicletas
que fazem parte de
uma rede
Símbolos que mostram um desvio de emergência
para tráfego na auto-estrada e na estrada principal
Indicação para o parque de Informação de via para
campismo e de caravanas camiões
Via recomendada para Via para peões
bicicletas para o local
mostrado
111
Desvio de emergência

Sinais de indicação
Todos rectangulares
Entrada numa
zona de
estacionamento
controlado
Entrada numa zona
sujeita a taxa de
congestionamento
Faixa de autocarro Via destinada a
com fluxo adiante veículos de
Local de que também pode elevada ocupação
estacionamento só ser usado por (HOV) - consultar
para motocicletas bicicletas e os
táxis
Regra 142
Fim de uma zona Aviso antecipado
de estacionamento de restrição ou
controlado proibição adiante
Veículos
autorizados a usar
uma via HOV
adiante
Início de auto-estrada e
ponto a partir do qual as
Fim de auto- normas da auto-estrada Vias de tráfego apropriadas
estrada são aplicáveis no cruzamento adiante
O tráfego na faixa de
rodagem principal que
vem da direita tem a
prioridade sobre o
tráfego convergente
Tráfego adicional a convergir da
esquerda adiante. O tráfego na faixa
de rodagem principal tem a prioridade
sobre o tráfego que está a convergir
da via da direita da via de ligação
Marcadores de “Contagem Decrescente” na saída da autoestrada
(cada barra representa 100 jardas para a saída).
Podem ser usados marcadores com fundo verde em vias
principais e marcadores com fundo branco com barras pretas
noutras vias. Nas aproximações às passagens de nível ocultas
podem ser usados marcadores com fundo branco com barras
vermelhas. Embora estes sejam colocados a igual distância, as
barras não representam intervalos de 100 jardas.
112
O tráfego na via da
direita da via de ligação
que está a convergir na
faixa de rodagem
principal tem prioridade
sobre a via da
esquerda
Sinal de área de serviço da
auto-estrada

Sinais de informação
O tráfego tem
prioridade sobre
veículos em
sentido contrário
Via recomendada
para bicicletas
Hospital com
Serviço de
Urgências
Entrada em zona
residencial
Ponto de
informação
para turistas
Área controlada por
câmaras para fazer
cumprir os
regulamentos de
tráfego
Sinais de trabalhos na estrada
Estrada sem
saída para
veículos
Faixa de autocarros
na estrada no
cruzamento adiante
Trabalhos na
estrada
Gravilha solta
Perigo temporário
em trabalhos na
estrada
Encerramento temporário de via
(o número e a posição das
setas e das barras vermelhas
podem ser alterados de acordo
com as vias abertas e
encerradas)
Veículo de trabalhos
lento ou parado a
bloquear uma via de
tráfego. Passe no
sentido mostrado
pela seta.
Limite de
velocidade
obrigatório
adiante
Sinais usados na retaguarda de veículos
lentos ou parados a advertir que uma via
está encerrada adiante por um veículo dos
trabalhos. Não há cones na estrada.
Trabalhos na
estrada a 1 milha
113
Restrições de via em
trabalhos de estrada
adiante
Fim dos trabalhos na
estrada e de quaisquer
restrições temporárias
incluindo os limites de
velocidade
Travessia de uma via
em trabalhos de
estrada no sentido
contrário

Marcas rodoviárias
A atravessar a faixa de rodagem
Linha de paragem em sinais ou Linha de paragem no sinal Linha de paragem para peões
controlo de polícia "Stop" numa passagem de nível
Dê prioridade ao tráfego na Dê prioridade ao tráfego da Dê prioridade ao tráfego da
estrada principal (pode também direita numa rotunda direita numa mini-rotunda
ser usada em mini-rotundas)
Ao longo da faixa de rodagem
Linha da Linha central, Linha de advertência
berma consultar de perigo, consultar
Regra 127 Regra 127
Linhas brancas duplas, Consultar Regra 130 Linha de via,
consultar Regras 128 e 129 consultar
Regra 131
114

Ao longo da berma da faixa de rodagem
Restrições de espera
As restrições de espera indicadas por linhas amarelas são aplicáveis à faixa de rodagem, ao
passeio e à berma. Pode parar para carregar ou descarregar (a menos que também existam
restrições nos termos abaixo descritos), ou quando os passageiros entram ou saem. As linhas
amarelas duplas significam que não pode esperar independentemente da hora, a menos que
hajas sinais que indiquem restrições especificamente sazonais. Os horários em que as restrições
se aplicam para outras marcas rodoviárias estão indicados em placas próximas ou nos sinais de
entrada nas zonas de estacionamento controlado. Se não forem indicados dias da semana nos
sinais, as restrições estão em vigor diariamente incluindo domingos e feriados públicos. As
marcas brancas de desvio de estacionamento e os sinais verticais (ver abaixo) indicam onde é
permitido estacionar.
Proibido parar a
qualquer hora
Proibido parar
durante o horário
indicado no sinal
Controlos de paragem da Via Vermelha
A tempo de paragem é
limitado à duração
especificada durante os dias
e horários indicados
Em algumas estradas são usadas linhas vermelhas em vez de linhas amarelas. Em Londres, as
linhas vermelhas duplas e individuais usadas nas Vias Vermelhas indicam que é proibido
estacionar, carregar ou descarregar ou entrar e sair de um veículo (à excepção de um táxi
licenciado ou se possuir um Distintivo Azul). As linhas vermelhas aplicam-se à faixa de rodagem,
ao passeio e à berma. Os horários em que as proibições da linha vermelha se aplicam são
mostrados em sinais próximos, mas a linha vermelha dupla significa SEMPRE que é proibido
parar a qualquer hora. Nas vias vermelhas pode parar para estacionar, carregar ou descarregar
ou entrada e saída de passageiros especialmente nas caixas marcadas e nos sinais adjacentes
especificam os horários e finalidades e a duração permitidos. Uma caixa MARCADA A
VERMELHO indica que pode somente estar disponível para a finalidade especifica durante parte
do dia (por exemplo, entre os períodos mais movimentados). Uma caixa MARCADA A BRANCO
significa que está disponível durante todo o dia.
AS LINHAS AMARELAS E VERMELHAS INDIVIDUAIS SÓ DÃO UMA ORIENTAÇÃO
RELATIVAMENTE ÀS RESTRIÇÕES E AOS CONTROLOS EM VIGOR TERÁ DE CONSULTAR OS
SINAIS NAS PROXIMIDADES OU NUMA ENTRADA DE ZONA.
Proibido parar Proibido parar O estacionamento é As cargas e descargas só
a qualquer durante os limitado à duração podem ser efectuadas
hora horários indicados especificada durante os durante os horários
no sinal dias e horários mostrados indicados e só podem ter
uma duração máxima de
20 minutos
115

No lancil ou no limite da faixa de rodagem
Restrições de carga em estradas diferentes das Rotas Vermelhas
As marcas amarelas no lancil ou no limite da faixa de rodagem indicam que é proibido carregar
ou descarregar nos horários mostrados nas placas a preto e branco próximas. Pode parar
enquanto os passageiros entram ou saem. Se não houver quaisquer dias indicados nos sinais, as
restrições estão em vigor todos os dias incluindo aos domingos e feriados públicos.
VERIFIQUE SEMPRE OS HORÁRIOS MOSTRADOS NAS PLACAS.
Os comprimentos da estrada reservados para os veículos que carregam e descarregam estão
indicados por uma marca branca na “plataforma” com as palavras (Só para carregamentos” e por
um sinal com o branco no azul do símbolo de um “carrinho”. Este sinal também mostra se as
cargas e descargas estão restringidas aos veículos de mercadorias e aos horários em que a
plataforma pode ser usada. Se não houver horários ou dias mostrados pode ser usada a
qualquer hora. Os veículos não podem estacionar aqui se não estão a carregar ou descarregar.
Proibido a cargas ou
descargas a qualquer
hora
Proibido cargas ou
descargas durante os
horários mostrados
Outras marcas rodoviárias
Plataforma
de cargas
Manter a entrada livre de veículos estacionários, mesmo se for para ir buscar ou deixar crianças
Aviso para "Dar
Prioridade" mesmo
à frente
Caixa de derivação -
Consultar Regra 174 le 174
Espaço de
estacionamento
reservado para os
veículos indicados
Consultar Regras
240 e 243
Não obstruir a parte da
faixa de rodagem indicada
116
Consultar Regra
141
Indicação das vias de
trânsito

Marcas do veículo
Marcas da retaguarda dos veículos
pesados de mercadorias
Veículos com motor acima de 7.500 quilogramas de peso máximo e reboques acima de 3.500
quilogramas de peso máximo
Esquerda Direita
Central
As marcas verticais também são obrigatórias estarem colocadas nas vagonetas dos construtores
colocadas na estrada, nos veículos comerciais ou nas combinações superiores a 13 metros
(opcional em combinações entre 11 e 13 metros)
Placas de aviso de perigo
Determinados camião-cisterna que transportam produtos perigosos devem exibir painéis de
informação de perigo
O painel ilustrado é para líquido inflamável.
Os símbolos em losango que indicam outros
riscos incluem:
Substância
tóxica
Substância
oxidante
Gás
comprimido
não inflamável
Substância
radioactiva
Marcadores de projecção
Marcador Marcador de delimitação
lateral
Ambos exigidos quando a carga ou equipamento (por
exemplo patíbulo de guindaste) sobressai mais de dois
metros na frente ou na retaguarda
117
O painel acima será
exibido pelos veículos que
transportam determinados
produtos perigosos em
embalagens
Substância
espontaneamente
combustível
Substância
corrosiva
Outro
Autocarro escolar
(indicado na janela
dianteira ou traseira do
autocarro ou camioneta)

Anexos
1. Você e a sua bicicleta
Certifique-se de que se sente confiante na sua capacidade de guiar
com segurança na estrada. Certifique-se que:
• escolhe o tamanho e o tipo correcto de bicicleta para conforto e
segurança;
• as luzes e os reflectores são mantidos limpos e em boa condição
de funcionamento;
• os pneus estão em boas condições e estão insuflados com a
pressão mostrada no pneu;
• as mudanças estão a funcionar correctamente;
• a corrente correctamente ajustada e oleada;
• o selim e o guiador estão ajustados à altura correcta.
DEVE
• certificar-se que os seus travões são eficientes;
• certifique-se que tem uma campainha ou uma buzina montada;
• durante a noite, usa luzes dianteiras e de retaguarda iluminadas e
tem um reflector traseiro vermelho.
Norma 7 da RV(T)R 1993 e Norma 21 da RVLR
O treino de bicicleta pode ajudar as crianças e os adultos,
especialmente aqueles adultos que retornam ao ciclismo para
desenvolver as capacidades necessárias para andar de bicicleta
com segurança nas estradas actuais.
Todos os ciclistas devem considerar os benefícios de efectuar treino
de bicicleta. Para mais informações, contacte o seu Gabinete do
Departamento de Ambiente de Segurança Rodoviária local.
2. Requisitos para a carta de motociclos
Se tem uma licença provisória de motociclo ou se tem uma
licença de automóvel completa pode conduzir motocicletas até
125 centímetros cúbicos e 11 quilowatts de saída de potência, com
placas L em vias públicas. Para obter a sua licença de motocicleta
completa, TEM que passar um exame de teoria de motocicleta e
depois um exame prático.
Se tem uma licença de motorizada completa e deseja obter o
direito de motocicleta completa, será exigido efectuar um exame de
118

teoria de motocicleta se não efectuou um exame de teoria separado
quando obteve a sua licença de motorizada. Depois TEM que
passar um exame de prática de motocicleta
Norma 31(1) da MV(DL)R
Licença de motociclos ligeiros (A1): executa um exame num
motociclo entre 75 e 125 centímetros cúbicos. Se passar, pode
conduzir um motociclo até 125 centímetros cúbicos com uma saída
de potência até 11 quilowatts.
Licença de motociclos padrão (A): se o seu veículo de exame
tem entre 120 e 125 centímetros cúbicos e capaz de mais de 62
mph (100 km/h), ser-lhe-á dada a licença padrão (A). Ficará então
restringido aos motociclos até 25 quilowatts durante dois anos, não
contando quaisquer períodos de desqualificação ou de revogação.
Após dois anos, pode conduzir uma máquina de qualquer tamanho.
É PROIBIDO transportar um passageiro ou puxar um reboque
antes de passar o seu exame.
Norma 12 da MV(DL)R
Exigências da licença de motorizada
Uma motorizada DEVE ter uma capacidade de motor não superior
a 50 centímetros cúbicos, não pesar mais de 250 kg e ter sido
desenvolvida para ter uma velocidade máxima não superior a
31 mph (50 km/h). Desde Junho de 2003, todas as motorizadas
Aprovadas Tipo CE foram restringidas a 28 mph (45 km/h).
Artigo 19D da (RTO) (como emendado) de 1981
Para conduzir uma motorizada, os principiantes DEVEM:
• ter 16 anos ou mais;
• ter uma licença de motorizada provisória.
Primeiro é OBRIGATÓRIO primeiro passar o exame de teoria para
motociclos e o exame prático de motorizada para obter então a sua
licença completa de motorizada.
Nota. Para os condutores de motocicleta e de motorizada que
desejam subir de escalão, os seguintes dão a isenção de executar o
exame de teoria de motociclos:
• licença de motociclos completa A1 obtida a 1/1/97 ou após esta
data;
• licença de motorizada completa obtida a 1/7/96 ou após esta
data.
Normas 27(3), 31 e 32 da MV(DL)R
119

3. Documentação de veículo com motor,
requisitos para condutores principiantes e
restritos
Documentos
Carta de condução. É OBRIGATÓRIO ter uma carta de condução
válida para a categoria de veículo com motor que está a conduzir.
TEM que informar a Direcção Geral de Viação (DVLA), se mudar o
seu nome e/ou endereço.
Artigo 3 da RTO de 1991
Os titulares de cartas de condução de países não pertencentes à
União Europeia que são agora residentes no Reino Unido, só podem
conduzir com essa carta de condução durante um período máximo
de 12 meses a partir da data que se tornaram residentes neste país.
Para assegurar o direito de condução contínuo:
• deve obter uma licença provisória britânica e tem que passar um
exame de condução antes do período de 12 meses ter expirado,
ou
• no caso de um condutor que possua uma carta de condução de
um país que seja designado por lei para finalidades da troca de
carta de condução, o condutor deve trocar a carta de condução
por uma britânica.
Certificado de Inspecção Periódica (MOT). Os carros e as
motocicletas TEM normalmente que passar um exame de MOT
(exame do veículo) após quatro anos a partir da data do primeiro
registo e anualmente depois dessa data. É PROIBIDO conduzir um
veículo com motor sem exibir um certificado do veículo, quando deve
ter um. Excepcionalmente, pode conduzir para um encontro prémarcado
de exame ou para um mecânico para efectuar reparações
exigidas para o exame. Conduzir um veículo motorizado que não
esteja em condições pode invalidar o seu seguro.
Artigo 61, 63, 63A, 65 e 69 da RTO de 1995
Seguro. Para usar um veículo com motor na estrada, é
OBRIGATÓRIO ter um seguro válido. Este DEVE pelo menos
assegurar a cobertura de ferimentos ou danos a terceiros ao usar
esse veículo com motor. Antes de conduzir qualquer veículo com
motor, certifique-se de que tem esta cobertura para o seu uso
ou que o seu próprio seguro fornece a cobertura adequada. É
PROIBIDO conduzir um veículo com motor sem seguro. Deve
também ter em atenção que, que mesmo se uma colisão de trânsito
rodoviário não for culpa sua, pode continuar a ser considerado
responsável pelas companhias de seguros.
Artigo 90 da RTO de 1981
Os condutores não segurados podem agora ser detectados
automaticamente por câmaras na berma das estradas.
Os tipos de cobertura disponíveis são indicados como segue:
120

Seguro contra terceiros - este é frequentemente a maneira
mais barata de seguro, e é a cobertura mínima exigida por lei.
Cobre qualquer pessoa que possa ferir ou cuja propriedade possa
danificar. Não cobre danos ao seu próprio veículo com motor ou
ferimentos pessoais.
Seguro contra terceiros, Incêndio e Roubo - semelhante ao
seguro contra terceiros, mas cobre-o também contra roubo ou
danos por incêndio do seu veículo com motor.
Seguro automóvel contra todos os riscos - este é o seguro mais
caro, mas é melhor. Além de cobrir as outras pessoas e propriedade
contra ferimentos ou danos, cobre também os danos do seu
próprio veículo automóvel, até o valor de mercado desse veículo, e
ferimentos pessoais.
Certificado de registo. Os certificados de registo (também
chamados certificados de registo harmonizado), são emitidos para
todos os veículos automóveis usados na estrada, descrevendo-os
(marca, modelo, etc.) e fornecem detalhes do proprietário registado.
É OBRIGATÓRIO notificar a Direcção Geral de Viação (DVA) em
Coleraine o mais cedo possível, após comprar ou vender um veículo
automóvel, ou se mudar o seu nome ou endereço. O comprador
e o vendedor são responsáveis por preencher os certificados de
registo. O vendedor é responsável pelo seu envio para a Direcção
Geral de Viação. Os procedimentos são explicados no verso dos
certificados de registo.
Parte IV da RV(R&L)R de 2002
Imposto de Circulação (VED). Todos os veículos automóveis
usados ou mantidos em vias públicas TÊM que exibir sempre um
distintivo de Imposto de Circulação (imposto de circulação). Mesmo
os veículos automóveis isentos de imposto TÊM que exibir sempre
um distintivo de imposto de circulação.
Secções 29 e 33 da VERA de 1994
Notificação estatutária fora de uso (SORN). Esta é uma
notificação à DGV que um veículo automóvel não está a ser usado
na via pública. Se quer manter um veículo automóvel sem pagar
imposto e fora da via pública, é OBRIGATÓRIO declarar SORN
- é uma infracção não o fazer. Assim não terá que pagar qualquer
tributação rodoviária por esse veículo durante um período de 12
meses. Necessita de enviar uma declaração adicional após esse
período se o veículo estiver ainda fora da via pública. O SORN
terminará se vender o veículo e o novo proprietário tornar-se-á
imediatamente o responsável.
Anexo 4 da Norma 26 da RV(R&L)R de 2002
Apresentação de documentos. DEVE conseguir apresentar a
sua carta de condução e duplicado, o certificado de seguro válido e
(se apropriado), um certificado de inspecção periódica (MOT) válido,
quando solicitado por um agente da polícia. Se não o conseguir
121

fazer, pode ser-lhe pedido para os apresentar numa esquadra da
polícia no prazo de sete dias.
Artigos 180 & 180A da RTO de 1981
Condutores principiantes
Os condutores principiantes que conduzem um carro TÊM que
possuir uma licença provisória válida. É OBRIGATÓRIO serem
supervisionados por alguém com pelo menos 21 anos de idade que
possua uma carta de condução completa da CE/AEE para esse tipo
de automóvel (automático ou manual) e a possua no mínimo há três
anos.
Norma 12 da MV(DL)R e Artigo 3 da RTO de 1981
Veículos. É OBRIGATÓRIO que qualquer veículo conduzido por um
principiante exiba placas vermelhas L. As placas DEVEM obedecer
às especificações legais e TÊM que ser claramente visíveis para os
outros na frente e na retaguarda do veículo. As placas devem ser
removidas ou cobertas quando o veículo não é conduzido por um
principiantes (excepto em veículos da escola de condução).
O limite de velocidade para os veículos que exibem as placas L é de
45 mph (72 km/h), excepto veículos de mercadorias, camionetas e
autocarros na auto-estrada.
Norma 12 da MV(DL)R, Artigo 19 da RTO de 1981 e MV(SLRE)R de 1998
É OBRIGATÓRIO passar o exame de teoria (se este for exigido), e
depois, um exame de condução prática para a categoria de veículo
que deseja conduzir antes de conduzir sozinho.
Norma 30 da MV(DL)R
Condutores com restrições
Depois de passar o exame de condução para um veículo automóvel
ou uma motocicleta, deve exibir as placas laranjas R durante
um período de um ano, a contar da data de passar o exame. As
placas TÊM que obedecer às especificações legais e TÊM que ser
claramente visíveis aos outros na frente e na retaguarda do veículo.
As placas devem ser removidas ou cobertas quando o veículo não é
conduzido por um condutor restrito. A velocidade máxima permitida
para qualquer veículo que exibe as placas R é de 45 mph (72 km/h),
esteja o veículo a ser conduzido ou não por um condutor com
restrições.
Artigo 19A da RTO de 1981 e MV(PR)R de 1996
4. O utilizador da estrada e a lei
Lei de trânsito rodoviário
A seguinte lista pode ser encontrada abreviada em todo o Código.
Não pretende ser um guia detalhado, mas um guia para alguns
dos aspectos importantes da lei. Para uma redacção precisa da
lei, por favor consulte as várias Normas e Regulamentações (como
emendado) indicadas no Código. As abreviaturas são alistadas
conforme se segue.
122

A maioria das provisões aplicam-se em todas as estradas na
Irlanda do Norte, embora haja algumas excepções. Uma estrada
inclui uma via pública, qualquer parte de uma via pública e todas
as pontes ou túneis sobre ou com a qual uma via pública irá
passar, e qualquer rua, faixa de rodagem, via rápida ou estrada a
que o público tem acesso (Artigo 2 da Lei de Trânsito Rodoviário
(RTO) de 1995). É importante ter em atenção que as referências a
“rua” consequentemente incluem geralmente passeios, pistas de
bicicletas, e muitas estradas e entradas privadas de automóveis em
terreno privado (incluindo muitos parques de estacionamento). Na
maioria dos casos, a lei aplicar-se-á a estas e poderá haver algumas
regras adicionais para trajectos ou passadiços privados. Algumas
infracções de condução graves, incluindo infracções de condução
em estado de embriaguez, aplicam-se também a todos os locais
públicos como, por exemplo, parques de estacionamento públicos.
Lei de Doentes Crónicos e Pessoas Deficientes (Irlanda do
Norte) de 1978 CSPDA
Lei de Justiça Penal (Irlanda do Norte) de 1994 CJO
Regulamentação de Veículos com Motor (Construção e Uso) de 1999 CUR
Regulamentação de Veículos com Motor (Construção e Uso)
(Emenda N.º 5) de 2003 CU(A)R
Regulamentação de Veículos com Motor (Construção e Uso) (Emenda) de 2005 CU(A)R
Lei para Cavalos (Acessórios de Cabeça para Cavaleiros Jovens
(PHYR)) (Irlanda do Norte) de 1990 H(PHYR)O
Norma para Cavalos (Acessórios de Cabeça para Cavaleiros Jovens
(PHYR)) (Irlanda do Norte) de 1992 H(PHYR)R
Leis de Regulamentação de Motociclos (Protecção Visual)
(Irlanda do Norte) de 2004 MC(EP)R
Regulamentação de Motociclos (Acessórios de Cabeça) (Irlanda do
Norte) de 1999 MC(PH)R
Normas de Regulamentação de Veículos com Motor (Cartas de
Condução) (Irlanda do Norte) de 1996 MV(DL)R
Normas de Regulamentação de Veículos com Motor (Cartas de
Condução) (Emenda) (Irlanda do Norte) (4 conjuntos de
Regulamentações) de 2003 MVDL(A)R
Normas de Regulamentação de Veículos com Motor (Cadeiras de
Rodas) (Irlanda do Norte) de 1999 MV(IC)R
Regulamentações de Veículos Automóveis (Restrições Prescritas)
(Irlanda do Norte) de 1996 MV(PR)R
Regulamentações de Veículos com Motor (Limites de Velocidade)
(Irlanda do Norte) de 1989 MV(SL)R
Regulamentação de Veículos Automóveis (Restrição do Limite de
Velocidade) (Isenção) (Irlanda do Norte) de 1998 MV(SLRE)R
Regulamentação de Veículos com Motor (Uso de Cintos de
Segurança) (Irlanda do Norte) de 1993 MV(WSB)R
Regulamentação de Veículos com Motor (Uso de Cintos de
Segurança por Crianças nos Assentos Dianteiros)
(Irlanda do Norte) de 1993 e 2007 MV(WSBCFS)R
Regulamentação de Veículos com Motor (Uso de Cintos de
Segurança) (Emenda) (Irlanda do Norte) 2007 e 2008 MV(WSB)(A)R
Regulamentações do Trânsito de Auto-estradas (Irlanda do Norte) de 2008 MTR
Leis de Trânsito Rodoviário de 1981, 1995 ou 2007 (como indicado) RTO
Lei de Infractores de Tráfego Rodoviário de 1996 RTOO
Lei de Regulamentação de Trânsito Rodoviário (Irlanda do Norte) de 1997 RTRO
Regulamento de Iluminação de Veículos (Emenda) Rodoviários
(Irlanda do Norte) de 2007 RVL(A)R
Regulamento de Iluminação de Veículos Rodoviários
(Irlanda do Norte) de 2000 RVLR
Normas de Veículos (Registo e Licenciamento) Rodoviários de 2002 RV(R&L)R
Leis de Trânsito (Novos Condutores) Rodoviário (Irlanda do Norte) de 2007 RT(ND)O
Regulamentação de Veículos Rodoviários (Trânsito) de 1933 RV(T)R
Regulamentação de Estradas (Irlanda do Norte) de 1993 RO
Lei de Trânsito (Restrição de Espera) Rodoviário (Irlanda do Norte)
de 1982 R(RW)O
Regulamentação de Veículos Rodoviários (Exposição de Marcas de
Matrícula) 2001 RV(DRM)R
Lei do Tabaco da (Irlanda do Norte) de 2006 SO
Normas de Não-fumadores (Isenções, Veículos, Sanções e
Quantias Descontadas) (Irlanda do Norte) de 2007 SF(EVPDA)R
Regulamentação dos Sinais de Tráfego (Irlanda do Norte) de 1997 TSR
Lei de Registo e Imposto de Circulação (Irlanda do Norte) de 1994 VERA
Normas de Atravessamento de Passagens para Peões “Zebra”,
“Pelican” e Puffin” (Irlanda do Norte) 2006 PCR
123

As normas e as regulamentações de 1988 podem ser vistas no
sítio Web do Gabinete de Informação do Sector Público (OPSI). As
normas e as regulamentações antes de 1988, só estão disponíveis
no seu formato de impressão que pode ser obtido no The Stationery
Office como se indica dentro da contracapa.
5. Multas
O Parlamento estabelece as multas máximas para as infracções
rodoviárias. A gravidade da infracção é reflectida na penalização
máxima. Os tribunais são quem tem que decidir qual a sentença a
aplicar de acordo com circunstâncias.
A tabela de multas abaixo indica algumas das infracções principais,
e as penalizações associadas. Há uma escala ampla de outras
infracções mais específicas que, por uma questão de simplicidade,
não são mostradas aqui. Os pontos de penalização e o sistema de
desqualificação está descrito abaixo.
Pontos de penalização e desqualificação
O sistema de pontos de penalização destina-se a impedir os
condutores e motociclistas de executar práticas de condução
automóvel inseguras. Determinadas infracções de não condução
automóvel, por exemplo, não rectificação defeitos do veículo,
podem também atrair pontos de penalização. O tribunal TEM de
atribuir os pontos para serem endossados na licença de acordo
com o número estabelecido pelo Parlamento. A acumulação de
pontos de penalização actua como um aviso para os condutores e
motociclistas que arriscam a desqualificação se cometerem mais
infracções.
Artigos 49 e 50 da RTOO
Um condutor ou um motociclista que acumule 12 ou mais pontos de
penalização num período de três anos TEM que ser desqualificado.
Isto será por um período mínimo de seis meses, ou mais longo, se o
condutor ou o motociclista já foram desqualificados anteriormente.
Artigo 40 da RTOO
Para cada infracção que contenha pontos de penalização, o
tribunal tem um poder arbitrário para ordenar que o titular de uma
licença seja desqualificado. Isto pode ser por qualquer período que
o tribunal julgue ser apropriado, mas será geralmente entre uma
semana e alguns meses.
No caso de infracções graves, tais como a condução perigosa
e a condução sob o efeito de álcool, o tribunal é OBRIGADO a
ordenar a desqualificação. O período mínimo é de 12 meses, mas
para infractores recorrentes ou quando o nível de álcool for elevado,
pode ser mais longo. Por exemplo, uma segunda infracção por
124

Tabela de multas
Infracção Penalizações máximas Pontos de
Prisão Multa Desqualificação
penalização
* Causar mortes, ou 14 anos Ilimitada Obrigatória – 3 a 11 (se não for
lesão corporal grave mínimo de 2 anos excepcionalmente
devido a condução desqualificado)
perigosa
* Condução perigosa 5 anos Ilimitada Obrigatória 3 a 11 (se não for
excepcionalmente
desqualificado)
* Causar morte, ou lesão 14 anos Ilimitada Obrigatória – 3 a 11 (se não for
corporal grave devido a mínimo de 2 anos excepcionalmente
condução desatenta desqualificado)
devido a efeito de
bebida ou de drogas
Usurpação de veículo 14 anos Ilimitada Obrigatória 3-11
causando a morte ou
lesão corporal grave
Condução desatenta e - £5,000 Discricionária 3-9
negligente
** Conduzir enquanto 6 meses £5,000 Obrigatória 3 a 11 (se não for
incapaz devido a bebida excepcionalmente
ou drogas ou com desqualificado)
excesso de álcool: ou
não fornecer uma
amostra para análise
Não parar após um 6 meses £5,000 Discricionária 5-10
acidente (colisão) ou não
reportar um acidente
(colisão)
Conduzir enquanto 2 anos Ilimitada Discricionária 6
desqualificado
Causar morte, ou lesão 5 anos Ilimitada Obrigatória 3-11
corporal grave devido a
condução desatenta e
negligente
Conduzir sem seguro 6 meses £5,000 Discricionária 6-8
Causar morte ou lesão 2 anos Ilimitada Obrigatória 3-11
corporal grave ao
conduzir sem licença,
sem seguro ou
enquanto desqualificado
excesso de velocidade - £1,000 Discricionária 3 - 6 ou 3
(£2,500 para (penalização fixa)
infracções
de auto
estrada)
Infracções nos - £1,000 Discricionária 3
semáforos
Sem certificado de - £1,000 - -
Inspecção Periódica
(MOT)
Infracções de cinto de - £500 - 3
segurança
Circulação de bicicleta - £2,500 - -
perigosa
Circulação de bicicleta - £1,000 - -
desatenta
Não identificar o - £1,000 Discricionária 6
condutor de um veículo
* Quando um tribunal desqualifica uma pessoa na condenação por uma destas
infracções, deve ordenar uma contraprova extensiva e para aquelas infracções
marcadas
** deve ordenar uma contraprova normal. Os tribunais também têm a discreção para
ordenar uma contraprova para qualquer outra infracção punível com o endosso
obrigatório, uma contraprova extensiva quando a desqualificação é por infracções
repetidas e uma contraprova normal em qualquer outro caso.
125

conduzir sob o efeito de álcool no espaço de 10 anos, conduzirá a
um mínimo de desqualificação de três anos.
Artigo 35 da Lei de RTOO
Além disso, em alguns casos graves, o tribunal TEM (em adição
à imposição de um período fixo de desqualificação) que ordenar
o infractor a ser desqualificado até que passe um exame de
condução. Em outros casos, o tribunal tem o poder arbitrário
para ordenar tal desqualificação. O exame pode ser um exame de
duração normal ou um exame extensivo de acordo com a natureza
da infracção.
Artigo 41 da RTOO
Condutores novos. Regras especiais como as que estão
estabelecidas abaixo aplicam-se durante um período de dois anos
a partir da data de passar o seu primeiro exame de condução, aos
condutores e motociclistas:
• do Reino Unido, UGABE, ilha de Man, Ilhas do Canal ou Gibraltar
que passaram o seu primeiro exame de condução em qualquer
um desses países;
• de outros países estrangeiros que têm que passar um exame de
condução no Reino Unido para obterem uma licença do Reino
Unido, neste caso, o exame de condução do Reino Unido é
tratado como o seu primeiro exame de condução; e;
• de outros países estrangeiros que (sem precisar um exame)
trocaram a sua carta de condução por uma carta de condução
do Reino Unido e subsequentemente passaram um exame de
condução no Reino Unido para conduzir um outro tipo de veículo,
neste caso o exame de condução do Reino Unido é tratado como
o seu primeiro exame de condução. Por exemplo, o condutor
que troque a sua carta de condução estrangeira (automóvel)
por uma carta de condução do Reino Unido (automóvel) e que
posteriormente passa um exame para conduzir um outro tipo de
veículo (por exemplo, um veículo pesado de mercadorias (HGV)
serão sujeitos às regras especiais
Quando uma pessoa sujeita às regras especiais acumular seis ou
mais pontos de penalização antes do fim do período bienal (inclui
quaisquer pontos adquiridos antes de passar o exame), a sua
carta de condução será revogada automaticamente. Para obter
novamente a carta de condução, devem solicitar uma licença
provisória e pode conduzir somente como um principiante até
passar um exame de condução adicional (consultar também o
Anexo 8 - Código de segurança para condutores novos).
Lei de RT(ND)O
Nota. Isto aplica-se mesmo se pagarem infracções de multa fixa.
Os condutores no primeiro grupo (Reino Unido, UE-EEE, etc.) que já
têm uma carta de condução completa para um tipo de veículo não
estão afectados pelas regras especiais se mais tarde passam um
exame para conduzir outro tipo de veículo.
126

Outras consequências de infringir a lei
Quando uma infracção é punível com prisão, então o veículo usado
para cometer a infracção pode ser confiscado.
Artigo 11 da CJO
Além das penalizações que um tribunal pode decidir aplicar, o custo
do seguro é provável que possa aumentar consideravelmente após
uma infracção de condução grave. Isto é porque as companhias
de seguros consideram tais condutores serem mais prováveis estar
envolvidas numa colisão.
Os condutores desqualificados por infracções relacionadas com o
álcool duas vezes num período 10 anos, ou uma vez se estiverem
duas vezes e meia acima do limite legal, ou aqueles que recusarem
dar uma amostra, têm também que satisfazer o Departamento
Médico da Direcção Geral de Viação que não têm um problema de
álcool e que de outro modo, estão capacitados fisicamente para
conduzir antes de uma licença provisória possa ser emitida após
o período de desqualificação. O abuso persistente de drogas ou
álcool pode levar à apreensão de uma carta de condução.
6. Manutenção, protecção e segurança
do veículo
Manutenção do veículo
Certifique-se de que as luzes, travões, volante, sistema de escape,
cintos de segurança, desumidificadores, limpa pára-brisas e lavavidros
estão todos em funcionamento. Também:
• as luzes, indicadores, reflectores, e as chapas de matrícula TÊM
que ser mantidos limpos e desobstruídos;
• os pára-brisas e as janelas TÊM que ser mantidos limpos e livres
de obstruções à visão;
• as luzes TÊM que estar correctamente ajustadas para impedir
o encandeamento dos outros utentes da estrada. Necessita
de prestar atenção extra a isto se o veículo estiver demasiado
carregado;
• as emissões do escape NÃO PODEM exceder os níveis
prescritos;
• certifique-se de que o seu assento, cinto de segurança,
encosto da cabeça e os espelhos retrovisores estão ajustados
correctamente antes de conduzir;
• certifique-se de que os itens de bagagem estão presos
correctamente.
Normas 26 e 30 da RVLR e Normas 35 e 74 da CUR
Sinais de aviso. Certifique-se de que compreende o significado de
todas os sinais de aviso no painel de instrumentos do veículo. Não
ignore os sinais de aviso, podem indicar o desenvolvimento de uma
avaria perigosa.
127

• quando gira a chave de ignição, as luzes de aviso acenderão mas
desaparecem quando o motor começa a trabalhar (excepto a luz
de advertência do travão de mão). Se isto não acontecer, ou se
acenderem quando está a conduzir, pare e investigue o problema,
porque pode ter uma avaria grave;
• se a luz de aviso da carga acender quando está a conduzir, pode
significar que a bateria não está a carregar. Isto também deve ser
verificado, o mais cedo possível, para evitar a perda de corrente
nas luzes e nos outros sistemas eléctricos.
Matizes das janelas. É PROIBIDO usar um veículo com
obscuridade excessiva aplicada ao pára-brisas, ou ao vidro em
qualquer janela dianteira em ambos os lados do condutor. A matiz
aplicada nas janelas durante o fabrico cumpre com os padrões
de Transmissão de Visibilidade Clara (VLT). Não há qualquer limite
de VLT para os pára-brisas da retaguarda ou para as janelas do
passageiro da retaguarda.
Artigo 58 da RTO de 1995, Norma 37 da CUR e Normas CU(A)R de 2005
Pneus. Os pneus TÊM que estar correctamente insuflados de
acordo com a especificação do fabricante do veículo para a
carga que está a ser transportada. Consultar sempre o manual
ou os dados do veículo. Os pneus devem também estar livres de
determinados cortes e de outros defeitos.
Os carros, as furgonetas ligeiras e os reboques leves TÊM
que ter uma profundidade de rasto de pelo menos 1.6 milímetros ao
longo dos três quartos centrais da largura do rasto e em torno da
circunferência inteira.
As Motocicletas, grandes veículos e veículos de transporte
de passageiros TÊM que ter uma profundidade de rasto de pelo
menos 1 milímetro ao longo dos três quartos centrais da largura do
rasto e numa faixa contínua em torno da circunferência inteira.
As motorizadas devem ter o rasto visível.
Preste atenção que alguns defeitos do veículo podem atrair pontos
de penalização.
Norma 32 da CUR
Se um pneu estourar quando está a conduzir, tente manter o
controlo do seu veículo. Segure bem o volante e permita que o
veículo role até parar na berma da estrada.
Se tiver um pneu vazio, pare assim que for seguro fazê-lo. Só mude
o pneu se puder fazê-lo sem se colocar a si ou a outros em risco -
caso contrário, chame o serviço de assistência.
Pressões dos pneus. Verificar semanalmente. Faça isto antes da
sua viagem, quando os pneus estão frios. Os pneus mornos ou
quentes podem dar uma leitura enganadora.
128

Os seus travões e direcção serão afectados adversamente por
pneus vazios ou demasiado insuflados. O uso excessivo ou desigual
do pneu pode ser causado por falhas nos sistemas de travagem ou
de suspensão, ou por rodas que estão desalinhadas. Tenha estas
falhas corrigidas o mais rapidamente possível.
Os pneus Spacesaver, referidos frequentemente como "os pneus
que o levam a casa" são avaliados relativamente à distância ou
velocidade. Aconselhamento sobre o seu uso pode ser encontrado
no pneu ou no manual do veículo.
O funcionamento de pneus vazios, que só deve ser usado
conjuntamente com um sistema de vigilância da pressão do pneu,
permite aos veículos continuar a viagem a uma velocidade reduzida
durante uma distância limitada após um furo. Aconselhamento
sobre o seu uso pode ser encontrado no manual do veículo.
Níveis de fluido. Verifique os níveis de fluidos do seu veículo pelo
menos semanalmente. O fluido dos travões baixo pode conduzir à
falha dos travões e a um acidente. Certifique-se de que reconhece
luzes de aviso de fluido baixo se o seu veículo as tiver instaladas.
Antes do Inverno. Certifique-se de que a bateria está bem mantida
e que há a quantidade apropriada de agentes anti-congelantes no
seu radiador ou no frasco do pára-brisas.
Outros problemas. Se o seu veículo
• puxa para um lado ao travar, é mais provável ser uma falha de
travão ou os pneus incorrectamente insuflados. Consulte uma
garagem ou um mecânico imediatamente;
• continua a saltar após empurrar a dianteira ou traseira, os seus
amortecedores estão gastos. Os amortecedores gastos podem
afectar seriamente o funcionamento de um veículo e devem ser
substituídos;
• cheira a qualquer coisa fora do normal como borracha queimada,
a gasolina ou uma avaria eléctrica; investigue imediatamente. Não
arrisque um incêndio.
Motores sobreaquecidos ou incêndio. A maioria dos motores é
arrefecido a água. Se o seu motor sobreaquecer, deve esperar até
que arrefeça naturalmente. Só depois disto, deve então remover o
tampão de enchimento do líquido de refrigeração e adicionar a água
ou outro líquido de refrigeração.
Se o seu veículo se incendiar, retire os ocupantes do veículo
rapidamente e coloque-os num lugar seguro. Não tente extinguir
um incêndio no compartimento de motor, porque abrir a capota fará
com que o incêndio se alastre. Chame o Corpo de Bombeiros (Fire
and Recue Service).
Postos de combustível/depósitos de combustível/fugas
de combustível. Certifique-se de que ao encher o tanque de
combustível do seu veículo ou quaisquer latas de combustível
que transporta, não derrama combustível na área do posto de
combustível. Todo o combustível derramado deve imediatamente
ser relatado ao assistente do posto de gasolina.
129

O derramamento de gasóleo é perigoso para os outros utentes
da estrada, particularmente os motociclistas, porque reduzirá
significativamente o nível de aderência entre os pneus e a superfície
da estrada. Verifique novamente para fugas de combustível e
certifique-se de que:
• não enche o seu depósito de combustível em demasia;
• o tampão do combustível está apertado correctamente;
• o selo no tampão não está rasgado, destruído ou desaparecido;
• não há quaisquer danos visuais no tampão ou no depósito de
combustível.
Os tampões do combustível de emergência, se montados, devem
formar um bom selo isolante.
Nunca fume, ou use um telemóvel, na área do posto de combustível
porque estes actos são os principais riscos de explosão e podem
causar uma explosão.
Segurança do veículo
Ao sair do seu veículo, deve:
• remover a chave de ignição e accionar o bloqueamento da
direcção;
• fechar o carro, mesmo se o deixar só por alguns minutos;
• fechar as janelas completamente;
• nunca deixar crianças ou animais de estimação num automóvel
sem ventilação;
• levar todo o recheio consigo, ou guardá-lo no porta-bagagem.
Lembre-se, que um ladrão sabe que um saco de asas pode
conter artigos de valor;
• nunca deixar os documentos do veículo no carro.
Para segurança extra instale um dispositivo anti-roubo, tal como
um alarme ou um imobilizador. Se vai comprar um carro novo é uma
boa ideia verificar o nível de características de segurança internas.
Considere ter o seu número de matrícula gravado em todas as
janelas do carro. Este é um impedimento barato e eficaz para os
ladrões profissionais.
7. Primeiros socorros na estrada
No caso de um incidente, pode fazer uma série de coisas para
ajudar, mesmo se não teve nenhuma formação.
1. Lidar com o perigo
Os principais perigos a seguir a um acidente são colisões adicionais
e incêndio. Aproxime-se de qualquer veículo envolvido com
cuidado. Desligue todos os motores e, se possível, avise o trânsito
restante. Impeça qualquer pessoa de fumar.
2. Obter ajuda
Tente obter auxílio dos espectadores. Peça a alguém para chamar,
o mais cedo possível, os serviços de urgência apropriados.
130

Precisarão de saber a posição exacta do incidente e o número de
veículos envolvidos.
3. Ajudar as pessoas envolvidas
NÃO mova as vítimas que continuam nos veículos a menos que haja
ameaça de um perigo adicional. NÃO remova o capacete de um
motociclista, a menos que seja essencial. Lembre-se que a vítima
pode sofrer de choque. NÃO dê qualquer coisa de comer ou beber.
TENTE mantê-los mornos e tão confortáveis quanto possível, mas
evite o movimento desnecessário. RESTABELEÇA a confiança e
tente não os deixar sozinhos ou deixá-los a vaguear no caminho do
trânsito restante.
4. Prestar os cuidados de emergência
Lembre-se das letras D R A B C:
D - Perigo – certifique-se de que não está em perigo.
R - Resposta - tente obter uma resposta fazendo perguntas e
agitando ligeiramente os seus ombros.
A - Vias respiratórias - as vias respiratórias devem ser
desobstruídas e mantidas abertas. Coloque uma mão na testa, dois
dedos sob o queixo e incline ligeiramente a cabeça para trás.
B - Respiração - deve ser estabelecida a respiração normal.
Depois das vias respiratórias estarem abertas, verifique a respiração
durante até 10 segundos.
C - Compressões - se não estão a respirar normalmente, devem
ser administradas compressões para manter a circulação; coloque
as duas mãos no centro da caixa torácica e comprima 4 a 5 cm
a uma taxa de 100 por minuto. Pode só necessitar de uma mão
para uma criança. Faça 30 compressões na caixa torácica. Incline
então a parte traseira da cabeça ligeiramente, aperte as narinas
da vítima juntas e coloque a sua boca sobre a da vítima. Faça
duas respirações, cada uma com um segundo de duração (usar
respirações delicadas para uma criança pequena).
131
Se a vítima
está
inconsciente e
a respirar,
coloque -a
na
posição de
recuperação
até à chegada
da assistência
médica

Sangramento. Primeiro verifique se há alguma coisa que possa
estar na ferida, tal como o vidro. Se não houver nada, aplique uma
pressão firme sobre a ferida. Preste atenção para não pressionar
no objecto - coloque um penso de cada lado. Prenda um penso à
ferida com uma ligadura ou pedaço de pano. Use o material mais
limpo disponível. Se um membro está a sangrar, mas não está
partido, levante-o acima do nível do coração para reduzir o fluxo de
sangue. Qualquer restrição da circulação de sangue durante mais
de um curto período de tempo poderá causar lesões a longo prazo.
Queimaduras. Tente arrefecer a queimadura molhando-a com
água limpa, fria ou líquido não tóxico semelhante, durante pelo
menos 10 minutos. Não tente remover qualquer coisa que esteja
colada à queimadura.
5. Esteja preparado.
Transporte sempre um kit de primeiros socorros. Poderá salvar uma
vida aprendendo assistência de emergência e primeiros socorros
numa organização qualificada, tal como os serviços de ambulância
locais, a Associação e a Brigada da Ambulância de St John, Corpos
de Ambulância da Ordem de Malta, Cruz Vermelha britânica ou
qualquer órgão qualificado apropriado (consultar página 134 para
dados de contacto).
8. Código de segurança para os novos
condutores
Depois de passar o exame de condução, poderá conduzir sozinho.
Isto proporcionar-lhe-á muitas oportunidades mas necessita de
permanecer seguro. Mesmo tendo em conta que mostrou ter
as competências que necessita para conduzir com segurança,
muitos dos novos condutores qualificados recentemente têm falta
de experiência. Necessita de continuar a desenvolver as suas
competências, antecipando especialmente o outro comportamento
dos outros utentes da estrada para evitar ter uma colisão. Um
em cada cinco condutores novos tem algum tipo de colisão
no seu primeiro ano de condução. Este código presta-lhe o
aconselhamento para ultrapassar os primeiros 12 meses após ter
passado o exame de condução, quando está mais vulnerável, o
mais seguro possível.
• A maioria das colisões mais graves ocorrem durante a noite.
Entre a meia-noite e as 6h00 é um momento de alto risco para os
condutores novos. Evite conduzir durante este período, a menos
que seja realmente necessário.
• Se está a conduzir com passageiros, é responsável pela sua
segurança. Não permita que o distraiam ou incentive a tomar
riscos. Diga aos seus passageiros que necessita de se concentrar
para os levar em segurança ao seu destino.
• Nunca faça exibições ou tente competir com outros condutores,
particularmente se estão a conduzir mal.
132

• Não conduza se consumiu álcool ou drogas. Mesmo os
medicamentos adquiridos sem receita podem afectar a sua
capacidade de conduzir com segurança - leia a etiqueta para ver
se podem afectar a sua condução.
• Certifique-se que todos os passageiros do automóvel usam o
cinto de segurança durante toda a viagem.
• Mantenha a sua velocidade baixa - muitas das colisões graves
acontecem porque o condutor perde o controlo, particularmente
nas curvas.
• A maioria dos condutores novos não tem qualquer experiência
de conduzir carros potentes ou desportivos. A menos que tenha
aprendido a conduzir neste tipo de veículo, precisa de obter
bastante experiência de condução sozinho antes de conduzir um
carro mais potente.
• Conduzir sem estar segurado é uma infracção. Consultar o Anexo
3 para informações sobre os tipos de seguro.
LEMBRE-SE que ao abrigo da Lei de Condutores Novos, terá
a sua carta de condução revogada se obtiver seis pontos de
penalização na sua carta de condução dentro de dois anos de
passar o seu primeiro exame de condução. Precisará de passar
novamente a teoria e os exames práticos para voltar a receber da
sua carta de condução completa.
Poderia considerar fazer formação adicional ou obter uma
qualificação de condução avançada que também poderia poupar
dinheiro no seu seguro, assim como ajudar a reduzir o seu risco
de envolvimento numa colisão. Há três maneiras para obter mais
informação:
• internet: www.roadsafetyni.gov.uk
• telefone: Filial da DOE Road Safety 028 9054 0040
• e-mail: roadsafety@doeni.gov.uk
Outras informações
Conversões métricas
As conversões fornecidas durante todo o Código da Estrada são
arredondadas mas carta de conversão detalhada está mostrada
abaixo
Milhas Quilómetros Milhas Quilómetros
1.00 1.61 40.00 64.37
5.00 8.05 45.00 72.42
10.00 16.09 50.00 80.47
15.00 24.14 55.00 88.51
20.00 32.19 60.00 96.56
133

Milhas Quilómetros Milhas Quilómetros
25.00 40.23 65.00 104.60
30.00 48.28 70.00 112.65
35.00 56.33
Sítios da internet úteis
St John Ambulance Association and Brigade (www.sja.org.uk)
Order of Malta Ambulance Corps (www.orderofmalta.ie)
Btitish Red Cross (www.redcross.co.uk)
133(g) www.roadsafetyni.gov.uk
www.roadsni.gov.uk
www.trafficwatchni.com
www.psni.police.uk
www.dvani.gov.uk
www.roadsafetycouncil.com
www.dft.gov.uk
www.rsa.ie
www.nra.ie
Melhores práticas
Podem ser obtidas mais informações sobre as práticas de boa
condução nos livros da Agência de Padrões de Condução 'The
Official DSA Guide to Driving - the essential skills' e 'The Official DSA
Guide to Riding - the essential skills'. Informação especificamente
para condutores de grandes veículos pode ser encontrada no 'The
Official DSA Guide to Driving Goods Vehicles' e 'The Official DSA
Guide to Driving Buses and Coaches'.
O Esquema de Distintivo Azul
A informação sobre este programa pode ser encontrada no sítio
do Departamento para o Departamento Regional do Serviço de
Estradas: www.roadsni.gov.uk
Código de Prática para veículos de tracção animal
O Código de Prática está disponível no Department for Transport,
Transport Technology and Standards Division 6, 2nd Floor, Great
Minster House, 76 Marsham Street, London SW1P 4DR. Tel. 0207
944 2078
Trabalhos de estrada
Pode ser obtido um folheto que presta informações adicionais
sobre a condução pelos trabalhos de estrada na Highways Agency
Publications, ligue 0870 1226 236, citando o número de referência
HA113/04. Para informações gerais da Agência das Estradas, ligue
08457 504030 ou e-mail: info@ highways.gsi.gov.uk
134

Anexo
As rotundas são seguras e simples se souber e usar
estas regras
Muitos condutores estão satisfeitos com o seu próprio uso das
rotundas, mas acreditam que os outros o fazem erradamente! Antes
de criticar o comportamento de outros condutores numa rotunda,
verifique o seu conhecimento das regras.
Porquê rotundas?
Quando usadas correctamente, as rotundas podem facilitar o fluxo
do trânsito em cruzamentos movimentados. Os veículos podem
entrar e sair das rotundas por estradas diferentes com menos
inconveniência ou perigo. São sistemas realmente circulares, no
sentido horário do trânsito de sentido único permitindo a mistura de
diversos fluxos de trânsito.
Regras para usar rotundas
Dar prioridade: a regra mais importante - ao entrar numa rotunda,
conceda prioridade ao trânsito na rotunda, a menos que as marcas
ou os sinais rodoviárias instruírem de outra maneira. Se o caminho
está desobstruído, continue o movimento. Parar numa rotunda
desobstruída abranda o trânsito e pode causar demoras frustrantes.
Uma entrada na rotunda é marcada geralmente por uma única linha
descontínua através da estrada. Às vezes, pode encontrar outras
marcações. Em algumas rotundas, uma via de trânsito pode ser
permitida fluir livremente; haverá marcas ou sinais rodoviários a
mostrar isto.
Velocidade: aproxime-se de modo a que possa parar e, se
necessário, dar prioridade. Aproximar-se demasiado rápido poderá
fazer os outros condutores na rotunda pensar que vai conduzir
na frente deles. Podem travar ou desviar e talvez causar uma
colisão. Se se aproximar demasiado rápido e travar bruscamente
numa entrada de rotunda, poderá também causar uma colisão
ao apavorar o condutor seguinte que poderá derrapar contra a
retaguarda do seu veículo.
Na rotunda, deve conduzir de acordo com condições da estrada,
do tempo e do trânsito assim como as qualidades de aderência à
estrada do seu veículo.
Posição e sinais: estar posicionado correctamente e sinalizar
claramente em tempo útil ajuda os outros utentes da estrada. Saber
e seguir as regras melhora o fluxo e a segurança do trânsito nas
rotundas.
Embora este anexo preste aconselhamento geral, outros factores
tais como sinais, marcas rodoviárias, a posição e o tipo de
outros veículos podem influenciar a escolha de via. Sempre
que houver sinais ou marcas rodoviárias que indiquem as vias
apropriadas, estas devem assumir a prioridade sobre os seguintes
procedimentos.
135

Procedimento correcto na rotunda
Imagine que se está a aproximar de uma rotunda movimentada
com as seis estradas convergentes. Siga o aconselhamento nos
diagramas. Trate a rotunda como se fosse a face de um relógio.
Todo o movimento nas rotundas é no sentido horário.
Suponha sempre que a sua aproximação é a partir da posição das
seis horas. Aproxime-se na velocidade e na mudança correcta.
Indique sempre as suas intenções claramente. Se não há nenhum
trânsito na rotunda, pode apanhar a rota mais curta e mais
conveniente através dela. Cancele o sinal após ter saído da rotunda.
Agora que sabe as regras, mostre um bom exemplo aos outros
condutores seguindo-as sempre. Podem mesmo copiar o seu estilo
de condução e também fazê-lo correctamente!
1. Apanhar a primeira saída (b) às 8 horas
Aproximação Via da esquerda
Sinal Observação panorâmica e indicador virado
à esquerda na aproximação
Na rotunda Mantenha-se na via da esquerda
Saída Verifique os espelhos retrovisores antes
de sair da rotunda e mantenha o indicador
virado à esquerda ligado até pouco depois
de sair da rotunda
136

2. Apanhar a segunda saída (b) às 10 horas
Aproximação Via da esquerda
Sinal Observação panorâmica; sem sinal de
aproximação
Na rotunda Mantenha-se na via da esquerda
Saída Verifique os espelhos retrovisores e indique
à esquerda depois de ter passado a saída
(b) antes daquela que quer apanhar (c)
3. Apanhar a terceira saída (d) às 12 horas
Aproximação Via da esquerda
Sinal Sem sinal de aproximação
Na rotunda Mantenha-se na via da esquerda (usar a via
da direita se a aproximação foi na via da
direita)
Saída Verifique os espelhos retrovisores e indique
à esquerda depois de ter passado a saída
(c) antes daquela que quer apanhar (d)
137

4. Apanhar a quarta saída (2) às 2 horas
Aproximação Via da direita
Sinal Observação panorâmica e indicar em frente
Na rotunda Mantenha-se na via da direita próximo do
centro da rotunda; mantenha o indicador de
virar à direita ligado
Saída Verifique os espelhos retrovisores e mude o
indicador de virar à esquerda depois de
passar a saída (d) antes daquela que quer
apanhar (e). Verifique espelhos retrovisores,
olhe de relance sobre o ombro esquerdo e
entre lentamente na via esquerda para
sair (e)
5. Apanhar a quinta saída (f) às 4 horas
Aproximação Via da direita
Sinal Observação panorâmica e indicar à direita
na aproximação
138

Na rotunda Mantenha-se na via da direita próximo do
centro da rotunda; mantenha o indicador de
virar à direita ligado
Saída Verifique os espelhos retrovisores e mude
o indicador de virar à esquerda depois de
passar a saída (e) antes daquela que quer
apanhar (f). Verifique espelhos retrovisores,
olhe de relance sobre o ombro esquerdo e
entre lentamente na via esquerda para sair
(f)
139

140

Índice
As referências são números
de regra, excepto aqueles
números em itálicos azuis, que
são números de página
A
ABS consultar Travagem/
travões
aconselhamento específico
135-139
Agente de Autoridade da
Direcção Geral de Viação
Agentes de trânsito
Água (nos travões) 121
Airbags 101
Alcatrão macio 237
Álcool 68, 95, 124-125
alternada 28
andar de bicicleta 64, 70
Anexo 135-139
Anexos 118-134
Ângulos mortos 159, 161,
202, 267
Animais 47-58, 214-215, 286
animais 51, 58
animais 163, 214-215
antes de ultrapassar 162
à noite 248-250
Aptidão para conduzir 90-91
Área residencial
Áreas urbanas 206, 218
Atitude 147
atravessar 11
Atravessar a estrada 7-35
atravessar/virar 137, 173
Autocarros 223, 265
autocarros 223
auto-estrada 283
auto-estradas 6, 253, 271
auto-estradas 91, 240
141
auto-estradas 91, 240, 270­
271
auto-estradas 235, 255, 260
auto-estradas 235, 267
Auto-estradas 253, 273
auto-estradas 253, 275
auto-estradas 254, 267
auto-estradas 255-258, 266,
269-270
auto-estradas 257-258, 270
auto-estradas 259
auto-estradas 260
auto-estradas 263-265
auto-estradas 267
auto-estradas 267-268
auto-estradas 274, 277
auto-estradas 275, 283
auto-estradas 280
auto-estradas 289
automóveis 99-100, 102
Avarias 74
avarias 274
avarias 274-277
B
Balizas laranja intermitente
220, 225
balizas laranja intermitente
225
barreiras de segurança 9
Barreiras de segurança,
peões 9
Bateria 129
Beber e conduzir 68, 95,
124-127
bicicletas 61-82
bicicletas 70
Bloqueios para crianças 102
braço 53, 55, 67, 74, 103,
103-105
Buzina 112, 214

C
Cadeiras de bebé consultar
cadeiras de bebé viradas
para a retaguarda
Cadeiras de bebé viradas
para a retaguarda 101
Cadeiras de rodas e trotinetas
com motor 36-46, 220, 253
Cães (incluindo cães de guia)
56-57, 207
cães 56
Caixas de derivação 174
Caixas de derivação 174, 116
Caminhadas organizadas 5
caminho-de-ferro 294, 297,
299
Campainha 118
Cansaço/doença 90-91,
237, 262
Capacetes
Capacetes de segurança
Caravanas 98, 160, 250, 265
Cargas 98, 250
Cargas e descargas 246-247
carrinhas 99-100, 102
Carrinhas de gelados 206
Carta de condução 118-122
Carta de condução de
motocicleta 118-119
Cavaleiros 49-55, 163, 187,
214, 215, 253
cavaleiros 49
cavaleiros 49-50
cavaleiros 50
cavaleiros 53, 55, 215
cavaleiros 54
cavaleiros 55, 187
cavalos 47-56, 163, 187,
214-215, 286
cavalos 51
cavalos 52-55
cavalos 53
cavalos 54
142
cavalos 215
cego/surdo/idoso 26, 62, 66,
204, 207, 244
Certificado de Inspecção
Periódica (MOT) 120
Certificado de registo do
veículo 121
Chicanas 153
ciclistas 13, 62, 64, 70
ciclistas 13, 62, 66
ciclistas 59
ciclistas 59-60
ciclistas 60
ciclistas 61, 80
ciclistas 61-63, 65
ciclistas 62
ciclistas 63, 69, 71, 140, 178
ciclistas 65
ciclistas 65, 67, 129, 160,
163, 211-212, 232
ciclistas 67, 70
ciclistas 67, 74
ciclistas 69, 71, 80-82,
177-178
ciclistas 72-75, 170,
177-180, 182-183
ciclistas 73, 78
ciclistas 74, 212
ciclistas 75
ciclistas 76-78, 187
ciclistas 79
ciclistas 79-82
ciclistas 82
ciclistas 160, 163, 212
Ciclistas e passeio de bicicleta
59-82, 211-213, 253
Cintos de segurança 99-100,
102, 127
Circuito ciclista partilhado
13, 62
Código de Atravessamento
Verde 7, 30
com nevoeiro 234-235
com uma ilha central 20

Concentração 148-150, 288
condição 229
Condição da direcção
condição de 128, 129-130
Condição do veículo 89, 97,
127-130
condições/manutenção 113,
229, 118, 127
condução 161, 184, 202
condutores 97, 228
condutores 145
Condutores idosos 216
Condutores inexperientes
204, 217, 132-133
condutores na auto-estrada
253, 278
Condutores novos 126,
132-133
Condutores principiantes 204,
217, 253, 122
Condutores restritos 122
conduzir 94
conduzir 145
conduzir à noite 87
Conduzir de Inverno
129 consultar também
Estradas molhadas/geladas
escorregadias
conduzir no Inverno 231
Conduzir, aconselhamento
geral 144-156
Consideração 144, 147
consultar também Distância
de separação consultar
também Sinais rodoviários
marcas rodoviárias
consultar também Veículos
grandes/longos
controlada 7, 21-28,
196-199
controlo 160
Controlo de velocidade
cruzeiro 150
Controlos 97
143
Convergir por sua vez 134,
288
Cortesia 147
Crianças
Crianças pequenas 4, 7
Cruzamentos (não marcados)
146
cruzamentos 8, 170, 180,
206
cruzamentos 72-75, 170,
177-178, 180, 182-183,
211
Cruzamentos 88, 146, 167,
170-183, 211
cruzamentos 88, 170, 180,
182, 211-213
cruzamentos 88, 170, 211
cruzamentos 103, 179, 182,
186
cruzamentos 170, 173
cruzamentos 171-172, 174
176, 178, 181, 184
cruzamentos 172, 183, 185,
189, 206
cruzamentos 175-178
cruzamentos 179-181
cruzamentos 182-183
Cruzamentos consultar
Cruzamentos
Curvas 2, 125, 146, 160, 166,
231, 243
D
Dar prioridade
dar prioridade 223
Deficientes 204, 207
Deitar lixo de veículos 147
Derrapagem 199
Desumidificadores 229, 235,
127
Disciplina na via 133-143, 288
Dispositivo de retenção para
crianças 99-100, 102

Distância de paragem 126,
151, 227, 230, 235, 260,
289
distância de paragem total
126, 151, 227, 230, 235,
260, 289
distância de paragem total
126, 227, 230, 235, 260
Distância de separação
distâncias de paragem 126,
227, 230, 260
Distracções 148-150
documentação 286-287
Documentos 286-287,
120-122
Drogas/medicamentos 68, 96
duas vias 137
E
eléctricos 33
eléctricos 33, 206, 223, 304
eléctricos 167, 301, 303
Eléctricos 223, 300-307
eléctricos 300-301
eléctricos 300-307
eléctricos 306
embarcar/desembarcar 32
emergência 31, 219, 281
Encandeamento 93, 115,
236-237
Encostos de cabeça 97, 127
equestre 27, 79
escola 208
escola 209
Espelho retrovisor
Espelhos retrovisores 97, 161,
184, 202, 229, 288-289,
127
Espera 238
Esquema do Distintivo Azul
45, 134
estacionamento 140, 240
estacionamento 239
144
estacionamento 240
estacionamento 240, 243,
302
estacionamento 243
estacionamento 243, 252
estacionamento 248-251
estacionamento 251
Estacionamento
descriminalizado 84
Estacionar 238-252, 302
estacionar 244
estradas com faixa de
rodagem única 135
Estradas com faixa de
rodagem única 135-136
Estradas com faixas de
rodagem separadas
estradas com faixas de
rodagem separadas 137-138
estradas com faixas de
rodagem separadas 137-138
Estradas com faixas de
rodagem separadas 137,
173
estradas de via única 155
Estradas de via única 155­
156
estradas de via única
155-156
estradas de via única 156
Estradas escorregadias
consultar Estradas molhadas
Estradas estreitas/coleantes
consultar Estradas rurais
Estradas molhadas/geladas
escorregadias 213, 227-231,
237, 306
Estradas rurais 154
evitar 231
Exame de teoria 118-119
Exigências de iluminação 5,
43, 48, 60, 113-115, 226,
229, 235-236

F J
Fadiga 91, 237, 262
faixa de paragem de
emergência 275, 290
Faixa de paragem de
emergência consultar Auto
estradas
faixas de rodagem múltiplas
133
faixas diagonais/faixa em V
130
Faixas diagonais/faixa em V
130, 114
faróis 110, 111
Faróis intermitentes 60,
110-111
Farol intermitente 110-111
filas 163, 288
Filas 169
Fumar 148
G
Go-peds (lambretas) consultar
veículos proibidos grelhas de
partida 105
I
Ilhas 7, 20, 28, 30, 197, 243
Ilhas centrais 7, 20, 28, 30,
197, 243
Imposto de Circulação 121
Incêndio 129
Incidentes 281-287, 130-132
incidentes 283, 131
Indicadores de direcção
consultar Sinais
intermitentes 31, 110-111,
281, 293
Inverno 230, 129
Inversão de marcha 188
Inversão de marcha 200-203,
206, 263
145
jovem 4
L
Lâmpadas e luzes consultar
também Médios e faróis
Lei de trânsito rodoviário
Licença de circulação
118-121
Limitadores de velocidade
222, 265
Limites de velocidade 124­
125, 146, 152, 257, 261,
288
limites de velocidade 125
Linhas amarelas 238, 247,
115-116
Linhas avançadas de
paragem 61, 71, 178
Linhas brancas 127-132, 114
Linhas brancas duplas 128­
129, 165, 240, 114
Linhas e vias 127-132, 136­
143, 184-185, 114
Linhas eléctricas aéreas
292, 307
linhas/vias 288-289
Lombas de estrada 153
Luz solar brilhante consultar
Encandeamento
luzes 114-115, 226, 236
luzes 114, 226, 236
luzes 115
Luzes consultar Lâmpadas e
faróis, Lâmpadas e luzes
luzes consultar Lâmpadas e
luzes
luzes de advertência de
perigo 116
Luzes de advertência de
perigo 116, 274, 277-278,

283
Luzes de advertência do
travão 103, 237, 127
Luzes de aviso 127-128
Luzes de nevoeiro da
retaguarda 114, 226, 236
Luzes do filtro 177
luzes intermitentes 281
luzes verdes de entrada 177
M
Manobrar 159-190, 200-203
Manutenção de veículos
127-130
Manutenção/escolha de
bicicleta 118
Marcações do veículo
284-285, 117
marcas rodoviárias 184-185
Marcha por inércia 122
marcha-atrás 202, 206
Matização, vidros 128
Medicamentos 68, 96
Médios e faróis 113-115, 226,
235, 239
mini-rotundas 186, 188-189
Mini-rotundas 188-190
Montar
motocicleta 87
motocicletas 83-88
motocicletas 88
Motocicletas em miniatura
(mini-motos) consultar
veículos proibidos
motociclistas 83, 86,
283, 131
motociclistas 83-84, 86-87
Motociclistas 83-98, 160,
211-213, 232-233, 250,
253, 306
motociclistas 86-87
motociclistas 87
motociclistas 88, 103
146
motociclistas 88, 163,
211-212, 230
mudanças de via 133
mudar de vias 133
Multas 124-127, 133
N
na estrada 160
nas auto-estradas 275
neve 228-229
Neve 228-231
nevoeiro 226, 236
nevoeiro 234
nevoeiro 234-235
Nevoeiro 234-236
nevoeiro 235
nível 34
no exterior das escolas 238
Noite
nos cruzamentos 175-179,
186, 235
nos passeios 244, 246
O
observação da retaguarda
67, 212
observação da retaguarda
88, 212
Obstruções 279-280
Outros procedimentos de
paragem 107-108
outros veículos de
mercadorias 99-100, 102
P
Pára-brisas/lava-vidros/
limpa-vidros 229, 235, 127
Paragens de autocarro 243
parar e estacionar 91, 240
Parar/estacionar 238-252
Partir 159

partir 97, 159
Passageiros adicionais 83,
85, 119
passagem 12, 183
passagem para peões 195
Passagem somente para
bicicletas 81
passagens 165, 191
Passagens consultar
Passagens para peões
Passagens controladas 7,
22-30, 79-82, 196-199
passagens de nível 291
passagens de nível
291, 294
passagens de nível 293
passagens de nível
293, 296
passagens de nível 294
passagens de nível 299
Passagens de nível 34,
54, 82, 167, 243, 291-299
Passagens de nível de
caminhos-de-ferro 34, 167,
243, 291-294
Passagens equestres 27, 79,
199
passagens para peões 3, 5,
17
passagens para peões 18,
29
Passagens para peões 18-30,
161-199, 240
passagens para peões
22-27, 196, 198-199
passagens para peões 26
passagens para peões 191
passagens para peões
191-192, 196-197, 240
Passagens Pelican 22, 28,
191-194, 196-196, 240
Passagens Puffin 23-24, 28,
191-194, 199, 240
Passagens toucan 7, 18, 25,
147
199, 240
Passagens Zebra 191-195,
240
Passar locais 155-156
Passeios
Patrulhas de travessia escolar
7, 29, 105, 208, 210
Pavimentação táctil 10
Pavimentos
pelican 7, 22-24, 79,
196-198
peões 1-2, 4
peões 1-2, 4, 13
Peões 1-35, 125, 146, 152,
154, 202, 204-210, 223,
243
peões 3, 5, 17
peões 3, 5, 17, 58
peões 5, 58
peões 6
peões 7, 14, 193, 206
peões 7, 18, 22, 24, 28
peões 7, 18, 23-24
peões 7, 18-20
Peões 7, 202, 204-210, 306
peões 7, 25, 80
peões 8, 170, 180, 206
peões 11-13, 62, 66
peões 13, 62, 66
peões 33, 206, 223, 303
peões 152, 206
peões 192-194
peões 206, 223, 243
peões 293, 296
Peões idosos 62, 204, 207
Peões vulneráveis 207
peões/ciclistas 3, 7, 146,
160, 170
Pistas e vias para bicicletas
pistas para bicicletas 140
Placas de advertência de
perigo 284 117
Placas L 118-119, 122
Plataformas 249-250

Pneus 227, 118, 128-129 153
poderes de paragem 107
poderes de paragem 108
polícia 31, 106, 219, 281
polícia/vigilantes/escolas
outro 105-108, 104-105
por cavaleiros 53
por ciclistas 68
por motociclistas 85
por principiantes 119
Posicionamento
pregos 132
Pregos para sinalização de
estradas 132
Pregos reflexivos consultar
Pregos para sinalização de
estradas
Presença
presença 86-87
Primeiros socorros 283,
130-132
Primeiros socorros 283,
130-132
principiantes 204, 217, 253,
118-119
Procedimentos da polícia para
paragem 106
procedimentos de paragem
107-108
Produtos perigosos 284-285
puffin 7, 23-24, 79, 199
Q
Quadriciclos consultar
veículos proibidos
Questões ambientais 123
R
Ramos de ligação 259, 270,
272-273
Reboque 98, 160
Reboques 98, 160, 246, 265
Redução do ruído do trânsito
148
Reflectores 48, 60, 118, 127
Regra de dois segundos 126
consultar também Distância
da separação reparações
35
Reparações na rua/passeio
35
rotas 61-63, 65
Rotas vermelhas 240, 247,
115
rotundas 76-78, 187
rotundas 78, 187-188
rotundas 184-187
Rotundas 184-190
rotundas 186
rotundas 186
rotundas 187
rotundas múltiplas 190
ruas de sentido único 11,
143
ruas de sentido único 143
Ruas de sentido único 143
S
segurança 1, 204-210, 239
Segurança do veículo 239,
130
Segurança dos veículos 239,
130
Seguro 287, 120-121
semáforos 21
semáforos 69, 71, 79-82,
177-178
semáforos 109, 175-178,
102
Semáforos 109, 184-185, 102
semáforos 176-177
Separadores de vias 131, 114
ser ultrapassado 168-169
Sinais 103-112
sinais de advertência 281
Sinais de braço 53, 55, 67,

74, 103, 103-105
Sinais de Gestão de Trânsito
Activo (ATM) 269
sinais e uniforme 105
Sinais luminosos
Sinais rodoviários consultar
Sinais de trânsito
Sinais rodoviários/marcas
rodoviárias 109, 127-131,
134, 142, 143, 184-185,
234, 238, 288, 298, 106­
116, consultar também
Linhas e vias
sinais/sinalização/luzes
intermitentes 255-258, 272,
281
Sistemas de circulação em
sentido contrário 290
Sistemas de escape 127
Sistemas de navegação 150
Sistemas de orientação e
navegação de rota 150
Subidas
superfícies nas passagens
de nível 34
superfícies tácteis 34 35
T
Tabela de conversão métrica
133-134
Tecnologia no veículo
149-150
Telefones
Telefones de automóvel
consultar Telemóveis
Telefones de emergência
275, 280, 283
telefones de emergência
275, 283
telemóveis 149
telemóveis 149, 278, 283,
285, 130
149
Telemóveis 97, 149, 270, 275,
278, 283, 285, 130
Tempo enevoado 115
Tempo gelado 126, 195, 213,
228-231, 260
Tempo quente 237
Tempo ventoso 232-233
toucan, 7, 25-26, 80, 199
trabalhos de estrada 288
Trabalhos de estrada 35, 132,
167, 288-290
Trânsito lento 151, 163, 288
Transportar animais 98
Transporte de passageiros 99,
275
Travagem ABS 120
Travagem/travões 117-122,
231, 237, 127
três vias 138
Triângulos 172, 274
Triciclos com motor consultar
veículos proibidos
Túneis 126
U
ultrapassagem 65, 167
ultrapassagem 162-163,
166, 267
ultrapassagem 163, 267
ultrapassagem 163, 288
ultrapassagem 163-164, 222
ultrapassagem 165
ultrapassagem 167
ultrapassagem 167, 209
ultrapassagem 167, 301
ultrapassagem/passagem
65, 129, 160, 163,
212, 232
ultrapassar 88, 163, 230
Ultrapassar 135, 160, 162­
169, 230
ultrapassar 163, 267

Utentes da estrada que
requerem cuidado extra
204-218
V
veículo comercial grande 187
veículo de mobilidade com
motor 43
veículos 113-116, 249-251,
274
veículos 146, 163, 242
Veículos de apoio a incidentes
219
Veículos de emergência 31,
219, 281
veículos de mercadorias
246-247
Veículos de tracção animal
47-48, 215, 134
veículos de tracção animal
48
Veículos eléctricos 224
Veículos estacionados
veículos grandes 113-116,
249-251, 274
Veículos grandes 126, 160,
164, 221-222, 233, 294
veículos grandes 222
Veículos grandes/longos
consultar também Veículos
grandes
Veículos lentos 169, 220,
224-225, 253, 264, 288
veículos lentos 220, 225
veículos longos 78, 187-188
veículos longos 160, 164,
169
veículos longos 169
veículos para 36-46, 220,
239, 241, 250
Veículos proibidos 157-158
velocidade 125
velocidade 152
150
Ventos laterais 232
Vestuário
Vestuário de protecção 48,
50, 59, 83
Vestuário fluorescente/
reflexivo
Vestuário reflexivo
Via para peões consultar
Pavimento
vias 177
vias de autocarro/eléctrico
bicicleta 183
Vias de mudança 133, 134,
151
Vias destinadas a transporte
públicos 141, 240
vias destinadas a
transporte públicos 165
vias destinadas a
transportes públicos 240
Vias destinadas a veículos de
elevada ocupação (HOV)
Vias destinadas a veículos de
elevada ocupação (HOV)
142, 112
Vias para veículos lentos 139
vias para veículos lentos 139
Vias sossegadas 206, 218
Vidros matizados 94
Vigilantes de trânsito 7, 105
virar 179-180, 182
virar 183
virar 183
virar 74, 212
virar 88
Virar à direita
Virar à esquerda
virar à esquerda 183
Visão 92
Visibilidade/visão 94, 159­
160, 162-164, 229, 274
Vista/visão 92-94

Z
zebra 7, 19-20, 79, 195
Zonas de estacionamento
controladas 238, 245
Zonas livres de obstáculos
240, 107
151

1959 1969 1978 1987 1993 1999
Quando leu o seu pela última
vez?
Durante mais de 75 anos, o Código da Estrada tem
sido o guia ofcial para usar estradas em segurança e
legalmente. Contribuiu enormemente para a segurança
rodoviária e para o transporte rodoviário fável.
No entanto, todos os meses, em média, cerca de dez
pessoas são mortas e cerca de 100 são gravemente
feridas em acidentes de viação. Por isso é cada vez mais
importante que todos os utentes da estrada, incluindo
os condutores, motociclistas, ciclistas, cavaleiros e
peões, devam actualizar o seu conhecimento do Código
da Estrada.
• Regras novas e emendadas;
• incumprimento de qualquer uma das provisões do
Código da Estrada
O Código da Estrada – para
toda a vida, e não apenas para
principiantes
£2.50